20/01/2022 Edição24229

“Você jamais será livre sem uma imprensa livre.” - Venelouis Xavier Pereira

“Santidade ao Senhor.” - Êxodo 28:36

Fortaleza, Ceará, Quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 • Edição No 24.230 • Fundado em 24 de setembro de 1936

R$ 2,00

ÚLTIMAS8

ECONOMIA10

INTERNACIONAL7

NACIONAL5

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ON-LINE www.oestadoce.com.br

GOVERNO TROCA DIRETOR DO INEP

INVESTIMENTO DE FORA CRESCE

UCRÂNIA: MILITARES RUSSOS NA FRONTEIRA

FIOCRUZ SUBMETE TESTE DE COVID

GINÁSIO SEDIARÁ EVENTO DE PESO

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Ministro manda MP fiscalizar pais antivacina Ministro do STF Ricardo Lewandoski oficiou os Ministérios Públicos para que adotem com urgência medidas para fiscalizar pais que não estejam vacinando seus filhos FOTO FOLHAPRESS

O Ministério da Saúde afirma que a vacinação para crianças de 5 a 11 anos não é obrigatória no país, o que contradiz a legislação nacional

O partido Rede Sustentabilidade acionou o STF na terça-feira (18) pedindo para que fosse reconhecido o poder dos Conselhos Tutelares na fiscalização da vacinação de crianças e adolescentes e também o dever das escolas de denunciar essas situações. No ofício, Lewandoski diz que as medidas necessárias para garantir a vacinação das crianças devem ser adotadas conforme prevê o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Constituição Federal. ÚLTIMAS8

COVID-19: ANVISA ADIA LIBERAÇÃO DE AUTOTESTE

IMÓVEIS PELA CAIXA

FOTO AGÊNCIA BRASIL

O órgão cearense também expediu ofício nesta quinta (19), junto com o MPF e o MPT, cobrando que o governo federal solucione a situação do “apagão de dados” sobre a pandemia da covid-19.

POLÍTICA3

A diretoria colegiada do órgão não aprovou nesta quarta-feira (18), por 4 votos a 1, o uso de autoteste de Covid-19 no Brasil. NACIONAL5 NESTA EDIÇÃO

12 páginas

CIDADES

CAPACETE

Integrantes do governo chancelam aliado de Pacheco como líder no Senado

JORNAL DE PNEUMOLOGIA PUBLICA ARTIGO SOBRE ELMO

ISSN1809-3043

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97 71809

304002

MPCE defende vacinação infantil obrigatória em meio a embates políticos

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Para 2022, segundo a instituição, a previsão é que esse número cresça 10%

FINANCIAMENTO TEM ALTA DE 21% EM 2021 A Caixa Econômica Federal emprestou R$ 140,6 bilhões em contratos de financiamento imobiliário em 2021, alta de 21% sobre 2020, informou o presidente do banco, Pedro Guimarães, que afirmou se tratar de recorde histórico. ECONOMIA9

Alexandre Silveira (PSD-MG) vai assumir mandato na casa em breve e é próximo do presidente da casa. A vaga de líder do governo no Senado está vaga deste o mês passado, quando Fernando Bezerra (MDB) deixou o posto. POLÍTICA4

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

NACIONAL

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Máscaras. O governo do Distrito Federal voltou a exigir uso de máscaras de proteção facial em locais abertos para tentar frear a explosão de casos de covid-19. As máscaras tornaram-se de novo obrigatórias em espaços públicos e qualquer local ao ar livre, como vias públicas e parques.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Decreto presidencial quer preservar cavernas Canalha é quem roubou o povo brasileiro durante anos Pré-candidato a presidente Sergio Moro usa todas as letras com o petista Lula

O

decreto que regula a exploração de cavidades não libera a “destruição das cavernas”, como pregam os opositores do presidente Jair Bolsonaro. A exploração será condicionada ao interesse público e ao cumprimento dos requisitos previstos na legislação ambiental, uma das mais rigorosas do mundo. Ao contrário da imaginação indigente da lacrolândia, o decreto 10.935 ainda exige que o interessado garanta a preservação de outra caverna com características ambientais similares.

Barreiras destravadas

O decreto mantém o teor do decreto 99.555/90 e destrava barreiras para obras estratégicas como a BR-135, que liga Bahia a Minas Gerais.

Legislação rigorosa

O Brasil continuará com a legislação mais protetiva do mundo, que em nada é alterada pelo decreto assinado por Bolsonaro no último dia 12.

Mais 138 mil empregos

Críticos do decreto ignoram o potencial de gerar 138 mil empregos diretos e indiretos e um incremento de R$2 trilhões no PIB brasileiro.

R$154 bi em impostos

Essas obras estratégicas, indispensáveis ao bem-estar da população, embute a expectativa de arrecadação de R$154 bilhões em impostos.

Planos de saúde aumentam 15% e ANS se omite O aumento de 15% na mensalidade dos planos de saúde coletivos demonstram mais uma vez que os brasileiros não podem contar com a “agencia reguladora” ANS, claramente a serviço das operadoras do setor, e, pior, não têm a quem recorrer contra ataques dessa natureza à economia popular. A ANS inventou os planos coletivos exatamente com esse objetivo: liberar as empresas a fixar os valores que bem entendem e definir percentuais de reajuste sem precisar de sua licença.

Consumou-se a tunga

A criação dos planos coletivos pela ANS, a serviço das empresas, condenou à morte os planos individuais, hoje praticamente inexistentes.

Explicação cara-de-pau

A ANS determina reajustes nos planos individuais, mas nos coletivos a “agência reguladora” diz que cabe à “negociação entre as partes”.

perder faturamento dos exames, estaria fazendo a Anvisa retardar a autorização para o “auto-teste”, utilizado mundo afora. Periga os burocratas da Anvisa só decidirem quando a ômicron tiver acabado.

Incerto

Cumpridas as entregas previstas, o Ministério da Saúde contabiliza 585 milhões de doses de vacinas contra a covid contratadas pelo governo. Mas o número pode mudar a depender das entregas da Covax Facility.

Macron mente

Mais seguro

As novas agressões do presidente francês ao Brasil merecem tanta credibilidade quanto aquela velha foto, de 20 anos antes, que ele divulgou no Twitter para mostrar a “Amazônia em chamas”. Passou da hora de uma resposta dura do Brasil ao engomadinho Macron.

Loteria de Natal

Serviço público é ótimo negócio. Até colegas do pernambucano José Robalinho, procurador da República, se espantaram com os R$446 mil que ele recebeu em dezembro, a título de indenização e penduricalhos.

400 milhões

O governo espera disponibilizar aos Esta-

Coisa mais estranha...

Candidato a prefeito de Catolé do Rocha (PB) nos anos 1960, Benedito Alves Fernandes, o Biu Fernandes, encerrou a campanha usando a famosa expressão do Direito: “Dura Lex Sed Lex” (“A Lei é dura, mas é a Lei”). Como o povão não entendeu, Biu re-

Autotestes: Anvisa dá 15 dias para esclarecer dados Conselho do órgão deu um prazo de 15 dias para que o Ministério da Saúde apresente informações complementares ao pedido de liberação de autotestes A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou, nesta quarta-feira (19), a proposta de liberação de aplicação de testes rápidos de antígeno para covid-19, os chamados autotestes. O placar da votação foi de quatro votos contrários à liberação com as informações atuais contra um voto a favor da liberação imediata. Segundo os diretores da agência, a decisão foi motivada pela falta de política pública por parte do Ministério da Saúde. O conselho deu um prazo de 15 dias para que a pasta apresente informações complementares ao pedido de liberação de autotestes.

A relatora do caso, Cristiane Jourdan, apresentou parecer com a avaliação da procuradoria da agência de que o Ministério não instituiu uma política pública para os autotestes. Ela informou que solicitou esclarecimentos à Saúde sobre a formalização da política pública para os autotestes, mas que não recebeu respostas até o início da reunião.

Liberação

Contudo, diante do cenário epidemiológico da pandemia no Brasil, a relatora sugeriu que seria possível uma liberação do uso desse método de exame de antígeno para detectar a presença do coronavírus, desde que condicionado a determinados critérios. “Diante do recrudescimento exponencial dos casos e do pronunciamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que a pandemia está longe de acabar, esta agência entendeu que a regulação pode ser editada em caráter de excepcionalidade para ampliar a

FOTO AGÊNCIA BRASIL

Segundo diretores, decisão foi motivada pela falta de política pública por parte do Ministério da Saúde testagem, independentemente da existência de políticas públicas”, propôs Jourdan.

Votação

A diretora elaborou uma proposta de regulamentação prevendo exigências, como linguagem clara e adequada ao público sobre cautela e orientações, informar usuários sobre condições ambientais e sobre uso seguro e eficaz, e ainda sobre a correta interpretação dos resultados. A população também deverá ser orientada sobre o fato de o resultado negativo não eliminar a possibilidade de infecção. A diretora citou a necessidade de um canal de atendimento para orientar e encaminhar demandas sobre uso do produto, interpretação dos resultados e como proceder após a realização, entre outros pontos.

O diretor Rômison Mota argumentou de forma contrária à liberação excepcional sem que haja uma política pública definida pelo Ministério da Saúde para o tema. Ele foi o autor da proposta vencedora de solicitar diligência para

que o MS “atenda à requisição ao ofício da relatora e outras informações que sejam consideradas necessárias para posterior aprovação da matéria”, no prazo de 15 dias.

O diretor Alex Campos seguiu a posição de Mota diante da ausência da inclusão dos autotestes no plano de testagem para covid-19 do Ministério da Saúde. “Não é possível que uma solução cause, ao final, qualquer espécie de dúvida à população, autoridades e profissionais de saúde. O fato é que a solução trazida, apesar do esforço, condiciona o resultado a uma política que está por vir”, assinalou.

A diretora Meiruze Freitas defendeu a importância da liberação dos autotestes, desde que a partir de uma política pública e com informações sobre como a estratégia de uso seria implementada pelos governos federal, estaduais e municipais.

“O processo regulatório está maduro para sair a qualquer momento, pronto para atender à maior necessidade da população. A autotesta-

Investidores estrangeiros aplicaram mais de R$7,8 bilhões no mercado de ações do Brasil, na última semana, o maior valor em mais de um ano. Segundo analistas, é simples: não há muito espaço para cair.

Avanço

O Espírito Santo se tornou esta semana o segundo estado da federação, após o DF, a disponibilizar doses de imunizantes contra a covid suficientes para 100% da população a ser vacinada duas vezes.

Pensando bem...

...se nem o auto-teste é bom, talvez o problema seja a agência.

O PODER SEM PUDOR Lei de palanque

No governo, a suspeita é que o poder econômico dos laboratórios, que não querem

Essa OMS...

O ex-presidente nacional do PSDB Teotônio Vilela disse em entrevista exclusiva ao Diário do Poder que Geraldo Alckmin ainda não se decidiu sobre Lula. “É um processo.

Não está claro como isso vai ficar”, diz.

Cliente degolado

Como queriam as empresas, a “negociação entre as partes” mais parece negociação entre a navalha e o pescoço das vitimas de degola.

dos, até fevereiro, 400 milhões de doses de vacinas contra covid. Segundo cronograma do Ministério da Saúde, serão entregues 25 milhões de doses até o fim do mês.

gem é estratégia importante, mas não pode ser maculada e ter erros quanto à interpretação em relação a acesso, à construção de uma diretriz de controle”, destacou.

O diretor-presidente, Antônio Barra Torres, comentou que a nota técnica enviada pelo Ministério da Saúde na semana passada sobre o tema não caracteriza uma política pública e que o plano de testagem do Ministério segue restringindo o teste rápido de antígeno apenas a unidades de saúde e farmácias.

Ele elencou questões que precisam ser tratadas pela política pública nacional sobre o tema, tais como: forma de compilação de dados, transformação de dados em notificações, locais onde o exame pode ser feito, fluxo de um paciente positivo ainda tendo de recorrer a outros locais para que notificação seja concluída, preparação dos postos para receber de forma mais segregada pessoas com resultado positivo e a campanha de informação para autoteste. (todas as matérias são da Agência Brasil)

solveu traduzir a frase: “Lutarei até morrer!”.

Biu pode não saber o significado da expressão em Latim, mas deve saber também que, para certos políticos, como diria Fernando Sabino, a expressão mais adequada é “dura lex sed latex” (a lei é dura, mas estica).

Fiocruz submete novo teste de covid à Anvisa A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou ontem (19) que finalizou o desenvolvimento de dois novos testes moleculares para o diagnóstico da covid-19 e um deles teve seu pedido de registro submetido, nesta terça-feira (18), à Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa). Trata-se do kit molecular Inf A/Inf B/SC2, um teste do tipo RT-PCR que diferencia os vírus da Influenza A, B e do Sars-CoV-2, possibilitando o diagnóstico destas doenças em um único teste.

Segundo o virologista e pesquisador do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), Fernando Motta, sempre que se fala em infecção respiratória, nos referimos a um tipo de doença que pode ser provocada por uma enorme gama de microrganismos. “Por apresentarem sintomas muito semelhantes, realizar a identificação do agente causador da doença sem a realização do diagnóstico laboratorial é algo desafiador. A disponibilização destes kits no Sistema Único de Saúde [SUS] permitirá de modo econômico e com alto processamento a identificação viral oportuna destes agentes, com o método que é o padrão ouro para o diagnóstico das doenças causadas por vírus respiratórios no mundo”, disse o pesquisador do laboratório que atua como referência em vírus respiratórios para o Ministério da Saúde.

Já o outro teste desenvolvido, o kit molecular Quadriplex SC2/VOC, vai permitir a detecção e triagem das variantes Alfa, Beta,

Gama, Delta e Ômicron do vírus Sars-CoV-2, também com a tecnologia de PCR em Tempo Real (RT-PCR).

Seu uso é indicado para o diagnóstico e triagem viral a partir da identificação de cepas potencialmente importantes para a saúde pública e vigilância epidemiológica do país, designadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como VOCs (sigla em inglês para variantes de preocupação).

O resultado do teste indica a presença ou não dessas variantes. Para a identificação da variante ainda seria necessário o sequenciamento genético da amostra. O teste Quadriplex deverá ser submetido para registro junto à Anvisa até a próxima semana.

“Ambos os kits moleculares são mais uma importante contribuição de Bio-Manguinhos em um momento em que vivenciamos um aumento de casos de covid-19, fruto da variante Ômicron, assim como estamos registrando um alto número de infectados pela influenza. Tais testes atestam a expertise do instituto no campo do diagnóstico, sempre com respostas rápidas em momentos sensíveis”, afirmou o vice-diretor de Desenvolvimento Tecnológico do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), Sotiris Missailidis.

Produção

Além do desenvolvimento de novos testes para atender às demandas de monitoramento epidemiológico, a Fiocruz tem sido responsável pela produção de testes para o diagnóstico da covid-19 desde o início do enfrentamento à pandemia.

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CIDADES

Mais educação e esporte O deputado Queiroz Filho (PDT), Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará destacou ontem em suas redes sociais e em contato com a imprensa que teve emendas aprovadas na Lei Orçamentária Anual de 2022 (LOA 2022) visando a destinação de recursos para ações no ensino e também de incentivo ao esporte nos municípios cearenses. "Mesmo nesses tempos tão desafiadores, fica a confiança para que em 2022 possamos continuar trabalhando por reduzir as desigualdades e ampliar as oportunidades de todos os cearenses. O Ceará tem se consolidado como a melhor educação do Brasil e temos que reconhecer a política vanguardista instituída pelo senador e ex-governador Cid Gomes, pelo governador Camilo Santana e o trabalho de nomes que militam pelos nossos jovens, como a vice-governadora Izolda Cela, o deputado federal Idilvan Alencar, as secretárias Eliana Estrela e Dalila Saldanha, entre outros", afirma Queiroz Filho.

Saiba mais

As emendas de Queiroz Filho (Foto),visando a destinação de recursos para a educação são: ampliação de Escola de Tempo Integral em Limoeiro do Norte; ampliação do Centro de Educação Infantil em Monsenhor Tabosa; construção de Escola Técnica de Frecheirinha; apoio a políticas de Juventude Incentivo a bolsas de estudo da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico (Funcap); e ampliação do convênio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Secitece) com a Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Para o esporte, são: construção de quadra poliesportiva em Tabuleiro do Norte e construção de Areninha no distrito de Garrote, em Caucaia.

Agenda de eventos

Conforme temos utilizado há mais de três décadas o livro Agenda de Eventos do saudoso jornalista Luciano Diógenes, com as devidas atualizações, informamos que nesta quinta-feira (20/01/2022), é o aniversário do jornalista, radialista e escritor Fernando Pontes, como chamo, "o homem forte de Caucaia". Grande abraço querido amigo.

Eleições e o TRE

Prestem atenção. O TRE, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, suspendeu há vários dias o atendimento presencial na capital e interior, até o dia trinta e um (31) vindouro. A decisão segundo a Corte Eleitoral foi tomada em razão do aumento no número de casos de Covid/19 e de ocorrências por síndrome respiratória aguda grave.

Entretanto

informam os dirigentes da nossa Justiça Eleitoral, o atendimento virtual, por meio do Sistema Título Net, continua(permanece) disponível para todos os eleitores e eleitoras que precisam regularizar sua situação eleitoral junto ao TRE. A ferramenta possibilita a solicitação de alistamento para a obtenção do primeiro título; mudança de município, ou seja, para transferência, afora outros serviços. Estamos atentos.

Assembleia no recesso

Até a volta dos trabalhos legislativos em fevereiro próximo, a Alece, continua sendo administrada por uma Comissão de Deputados, assim formada: Augusta Brito (PCdoB), David Durand (Republicanos), Marcos Sobreira, Tin Gomes e Oriel Nunes Filho, os três do PDT; Leonardo Pinheiro (Progressista), Walter Cavalcante (MDB), Moisés Braz (PT) e Fábio Galvão, do PMN.

Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 20 de janeiro de 2022  O

ESTADO

Estreia. Após ser campeã da Superliga Masculina C e garantir acesso na segunda divisão do Campeonato Brasileiro, a equipe Instituto Cuca agora busca uma vaga na elite do vôlei nacional. O time deve disputar as nove rodadas da 11° edição da Superliga B e estreia no sábado (22), às 17h, jogando contra o Vôlei Futuro, em Araçatuba-SP.

TECNOLOGIA CEARENSE Jornal Brasileiro de Pneumologia publica artigo sobre capacete Elmo Equipamento é destaque na primeira edição de 2022 do JBP, da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Mais de 3 mil pessoas foram tratadas pelo invento Intitulado ‘Um novo dispositivo de capacete CPAP, o Elmo, no tratamento da insuficiência respiratória hipoxêmica aguda secundária à Covid fora da UTI: um estudo de viabilidade’, o artigo científico sobre o equipamento cearense foi publicado na primeira edição deste ano do Jornal Brasileiro de Pneumologia (JBP), publicação oficial da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia.

Escrito de maneira colaborativa por médicos, fisioterapeutas e engenheiros cearenses envolvidos na criação do Elmo em 2021, o trabalho tem quase 500 visualizações e está disponível nos idiomas português e inglês.

O estudo acadêmico teve como objetivo avaliar a viabilidade do uso de um novo dispositivo de CPAP com capacete, o Elmo, para tratar a insuficiência respiratória aguda hipoxêmica (IRpA) secundária à covid-19 fora da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Segundo a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), pelo menos 60% das pessoas tratadas, para efeito de investigação, se beneficiaram do uso do dispositivo, dispensando a intubação.

Os testes foram realizados no Hospital Estadual Leonardo Da Vinci (Helv), unidade referência no tratamento de pacientes acometidos pelo coronavírus, durante o período de junho a outubro de 2020, em grupos formados por homens e mulheres de 37 a 76 anos com comorbidades. De acordo com Betina Tomaz, fisioterapeu-

FOTO TATIANA FORTES

Pelo menos 60% das pessoas tratadas para fins da investigação se beneficiaram do uso do dispositivo e não precisaram ser intubadas ta que trabalhou na equipe que desenvolveu o capacete e fez os treinamentos para seu uso, a pesquisa analisou os efeitos agudos da terapia com o ELMOcpap diante de variáveis fisiológicas, ajustes de parâmetros, tempo de uso, conforto, eventos adversos, entre outras variáveis. “Por trás disso tudo tivemos muita abdicação e exaustão. Sem o trabalho de toda equipe, não teríamos sequer começado”, avalia.

Ainda segundo a equipe responsável pela pesquisa, os estudos comprovaram a eficácia do equipamento.

Tomaz acrescenta que os resultados do estudo apoiam o “desenvolvimento de pesquisas adicionais” para avaliar o uso do Elmo em

pacientes com IRpA em outras condições semelhantes, como pneumonia, síndrome do desconforto respiratório agudo e edema pulmonar cardiogênico agudo. “Além de determinar seu impacto em resultados relevantes, como taxa de intubação, mortalidade, tempo de internação hospitalar e taxa de sobrevivência”, pontuou.

O Elmo

Genuinamente cearense, conforme dados da ESP/ CE, o Elmo já tratou mais de três mil pacientes na rede da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). A escola destaca, ainda, que, como toda nova tecnologia, “a capacitação profissional para o seu manejo clínico torna-se essencial”. Desse modo, mais de

1.700 profissionais de saúde de diversas partes do Brasil foram treinados. As capacitações seguem disponíveis em 2022, ocorrendo em modalidades presenciais e à distância, sendo recomendadas para médicos, enfermeiros e fisioterapeutas.

O equipamento foi idealizado em 2020, em meio ao primeiro pico de infecções e internações por covid-19 no Ceará. Além do JBP, a ESP/ CE revela que o capacete Elmo foi destaque de uma edição especial da Cadernos ESP, revista científica da escola. Publicação que está disponível on-line e foi desenvolvida para registrar a aplicabilidade e a viabilidade do equipamento na saúde pública e suplementar no período da pandemia.

Centro Cultural Bom Jardim promove conscientização sobre saúde mental O Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ), equipamento da Secretaria da Cultura do Governo do Ceará (Secult), continua com suas programações deste mês em conformidade ao decreto vigente e aos protocolos estabelecidos e anuncia mais uma semana de atrações, com destaque para a campanha Janeiro Branco - que faz referência à atenção à saúde mental. Visto que o mês de janeiro é o período em que as pessoas realizam seus planejamentos e com isso vem uma série de “gatilhos” como as “relações sociais, as condições de existência, a revisão das emoções e sentimentos”.

Diante deste cenário, até o próximo dia 23, o CCBJ apresenta os programas Estúdio em Pauta em “Falando de Master” (18), às 16h no Youtube CCBJ); Terça Livre: Live Janeiro Branco – em destaque (dia 18, às 18h no Youtube CCBJ); Estreia do Artista em Pauta com Mateus Oliveira (dia 19, às 18h no Youtube CCBJ); Reunião de Gestão Compartilhada (dia 19, às 18h pelo Google Meet); Estreia Teatro em Pauta (dia 19, às 18h no Youtube CCBJ); Estreia Sex-

FOTO ASCOM/CCBJ

ta com Dança (dia 21, às 18h no Youtube CCBJ); Estreia BonjaCast Cultura Infância: Percussão Ambiental com Baticum (dia 22, às 17h no Youtube CCBJ); Estreia Transmissão Todos os Sons (dia 22, às 18h no Youtube CCBJ); Estreia É o Brinca Convida (dia 23, às 17h no Youtube CCBJ).

De acordo com a Secult-CE, o CCBJ segue, neste mês, com as programações virtuais e gratuitas, além de

trazer uma série de indicações de conteúdos, lives, encontros virtuais enaltecendo as artes, a cultura e os direitos humanos, por meio dos seus três pilares de atuação: Ação Cultural, Escola de Cultura e Artes e Núcleo de Articulação Técnica e Especializada (NArTE).

Além da programação gratuita, o CCBJ, por meio da sua Escola de Cultura e Artes, está com a Chamada Pública aberta para os ateli-

ês de produção com quatro oportunidades de cursos ateliês e bolsas de R$ 600,00 para os selecionados. São 15 vagas para alunos bolsistas, que receberão uma bolsa-auxílio no valor total de R$600,00, montante a ser pago em duas parcelas no valor de R$300,00. A Secult-CE informa, ainda, que as inscrições seguem abertas até dia 21 de janeiro e as aulas iniciam no dia 7 de fevereiro.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

INTERNACIONAL

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Fifa. A Fifa deu início à venda de ingressos online para a Copa do Mundo do Catar 2022 nesta quarta-feira (19). A disputa do Mundial tem data marcada: de 21 de novembro a 18 de dezembro. A primeira etapa de vendas vai até às 7h de 8 de fevereiro, informou a entidade.

Ucrânia: 130 mil militares russos na fronteira Mobilização ocorre num momento em que aumentam os temores de que o Kremlin possa avançar em seu plano A Rússia já mobilizou 127 mil soldados das Forças Armadas na fronteira com a Ucrânia, disse nesta quarta-feira (19) o Ministério da Defesa ucraniano. A mobilização ocorre num momento em que aumentam os temores de que o Kremlin possa avançar em seu plano de invadir o país vizinho. Relatório de inteligência emitido pelo governo ucraniano disse que a Rússia enviou tropas

de suas regiões central e leste em direção à sua fronteira ocidental “de forma permanente”. Nas últimas semanas, a Rússia moveu “arsenais de munição, hospitais de campanha e serviços de segurança” , o que, segundo a Ucrânia, “confirma a preparação para operações ofensivas”.

A atividade de inteligência da Rússia contra a Ucrânia também se intensificou, segundo a avaliação, com

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 13.01.01/2022. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 04 de Fevereiro de 2022 às 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO DO DISTRITO DE MAPUÁ, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 19 de janeiro de 2022. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A Secretário de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Jaguaribe comunica aos interessados que no dia 21 de janeiro de 2022, às 08:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, estará abrindo os envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS referentes a TOMADA DE PREÇO Nº 29.11.02/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIADA EM LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E CAMINHÃO “PRANCHA” PARA A LIMPEZA MECANIZADA DOS CANAIS DE DRENAGEM E MARGEM DO RIO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. .Maiores informações poderão ser adquiridas na Sala da Comissão de Licitações, pelo telefone (88) 35221092 e pelo e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe – CE, 19 de janeiro de 2022. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Administração do Município de Caririaçu torna público o extrato do QUARTO ADITIVO N.º 2021.12.30.11 ao Contrato N.º 2018.04.16.04 decorrente da PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.03.22.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NAS DEPENDÊNCIAS DO CONTRATANTE, A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO E ENSINO SUPERIOR JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEAR, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2022. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO PALÁCIO LEITE. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu - Ceará, Em 19 de Janeiro de 2022. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Caririaçu torna público o extrato do QUARTO ADITIVO N.º 2021.12.30.12 ao Contrato N.º 2018.04.16.02 decorrente da PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.03.22.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A SAÚDE DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NAS DEPENDÊNCIAS DO CONTRATANTE, A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO E ENSINO SUPERIOR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEAR, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2022. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO PALÁCIO LEITE. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu - Ceará, Em 19 de Janeiro de 2022. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretaria Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE torna público o extrato do contrato N 2022.01.12.03, Resultante do Pregão Presencial Nº 2021.12.02.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 (Secretaria Municipal de Assistência Social). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA FERRAGENS - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE BORGES DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 181.877,00 (Cento e Oitenta e Um Mil, Oitocentos e Setenta e Sete Reais). Caririaçu - Ceará, Em 19 de Janeiro de 2022. Maria Zélia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE torna público o extrato do contrato Nº 2022.01.12.01, Resultante do Pregão Presencial Nº 2021.12.02.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2.094 (Secretaria Municipal de Educação). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA FERRAGENS - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE BORGES DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 432.208,00 (Quatrocentos e Trinta e Dois Mil, Duzentos e Oito Reais). Caririaçu - Ceará, Em 19 de Janeiro de 2022. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE torna público o extrato do contrato Nº 2022.01.12.04, Resultante do Pregão Presencial Nº 2021.12.02.02.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.019 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA FERRAGENS - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE BORGES DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 721.335,00 (Setecentos e Vinte e Um Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais). Caririaçu - Ceará, Em 19 de Janeiro de 2022. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE torna público o extrato do contrato Nº 2022.01.12.02, Resultante do Pregão Presencial Nº 2021.12.02.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.301.0002.2.112 (Secretaria Municipal de Saúde). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA FERRAGENS - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE BORGES DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 248.150,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Cento e Cinquenta Reais). Caririaçu - Ceará, Em 19 de Janeiro de 2022. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu torna público o extrato do QUINTO ADITIVO N.º 2021.12.30.01 ao Contrato N.º 2017.03.10.04 decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.02.02.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO CONTABIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CE, deste município.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 03 meses referente ao exercício financeiro de 2022. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Março de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. Caririaçu - Ceará, Em 19 de Janeiro de 2022. Maria Zelia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.

unidades adicionais de tráfego de rádio e satélite sendo implantadas perto da fronteira ucraniana e os voos de reconhecimento ao longo da fronteira triplicaram desde o ano passado.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, chegou a Kiev -capital de sede do governo da Ucrânia- na madrugada desta quarta, enquanto o governo Biden intensifica sua tentativa de impedir o que

autoridades alertam que pode ser uma iminente ocupação russa da Ucrânia.

A visita organizada às pressas à capital ucraniana, onde ele se encontrará com o presidente Volodymyr Zelensky antes de embarcar para novas negociações em Berlim e Genebra, ressalta as crescentes preocupações nas nações ocidentais de que o presidente russo, Vladimir Putin, possa usar a força para reafirmar

o domínio no antigo país da esfera soviética. “A força total do grupo terrestre das Forças Armadas da Federação Russa na direção ucraniana concentra mais de 106 mil soldados.

Juntamente com o componente marítimo e aéreo, o número total de soldados é superior a 127 mil militares”, disse a Defesa da Ucrânia.

A vice-secretária de Estado dos EUA, Wendy Sherman, disse na semana passada que

não estava claro se Moscou -sede do governo russo- pretendia usar as negociações como pretexto para alegar que a diplomacia não funciona.

As relações entre o Kremlin e seus homólogos europeus azedaram em 2014, quando a Rússia anexou a Crimeia da Ucrânia e apoiou uma revolta pró-Rússia no leste do país, onde os combates entre as forças ucranianas e as tropas pró-Rússia continuam até hoje.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Educação do Município de Caririaçu torna público o extrato do QUINTO ADITIVO N.º 2021.12.30.02 ao Contrato N.º 2017.03.10.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.02.02.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO CONTABIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido.

O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 03 meses referente ao exercício financeiro de 2022. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Março de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu - Ceará, Em 19 de Janeiro de 2022. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Educação do Município de Caririaçu torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO N.º 2021.12.30.22 ao Contrato N.º 2021.11.10.01 decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.10.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU–CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2022. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MENDES FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu - Ceará, Em 19 de Janeiro de 2022. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu torna público o extrato do QUINTO ADITIVO N.º 2021.12.30.03 ao Contrato N.º 2017.03.10.02 decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.02.02.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO CONTABIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de três meses referente ao exercício financeiro de 2022. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Março de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu - Ceará, Em 19 de Janeiro de 2022. Ricardo Santos Barros - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO N.º 2021.12.30.24 ao Contrato N.º 2021.11.10.04 decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.10.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS MUNICIPIO DE CARIRIAÇU–CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2022.

Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MENDES FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu - Ceará, Em 19 de Janeiro de 2022. Ricardo Santos Barros - Secretário de Planejamento e Finanças.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Caririaçu torna público o extrato do QUINTO ADITIVO N.º 2021.12.30.04 ao Contrato N.º 2017.03.10.03 decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.02.02.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO CONTABIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 03 três meses referente ao exercício financeiro de 2022. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Março de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu - Ceará, Em 19 de Janeiro de 2022. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Saúde do Município de Caririaçu torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO N.º 2021.12.30.23 ao Contrato N.º 2021.11.10.02 decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.10.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO DE CARIRIAÇU–CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2022. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MENDES FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu - Ceará, Em 19 de Janeiro de 2022. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu torna público o extrato do QUINTO ADITIVO N.º 2021.12.30.17 ao Contrato N.º 2017.03.10.09 decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.02.13.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D CEARÁ, TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES E TCU, TCE-CE E TCM-CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 03 três meses referente ao exercício financeiro de 2022. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Março de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. Caririaçu - Ceará, Em 19 de Janeiro de 2022.

Maria Zelia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Educação do Município de Caririaçu torna público o extrato do QUINTO ADITIVO N.º 2021.12.30.18 ao Contrato N.º 2017.03.10.06 decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.02.13.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D CEARÁ, TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES E TCU, TCECE E TCM-CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 03 três meses referente ao exercício financeiro de 2022. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Março de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu - Ceará, Em 19 de Janeiro de 2022. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu torna público o extrato do QUINTO ADITIVO N.º 2021.12.30.19 ao Contrato N.º 2017.03.10.07 decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.02.13.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D CEARÁ, TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES E TCU, TCE-CE E TCM-CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 03 três meses referente ao exercício financeiro de 2022. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Março de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu - Ceará, Em 19 de Janeiro de 2022. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Saúde do Município de Caririaçu torna público o extrato do QUINTO ADITIVO N.º 2021.12.30.20 ao Contrato N.º 2017.03.10.08 decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.02.13.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D CEARÁ, TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES E TCU, TCECE E TCM-CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 03 três meses referente ao exercício financeiro de 2022. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Março de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu - Ceará, Em 19 de Janeiro de 2022.

Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO N.º 2021.12.30.21 ao Contrato N.º 2021.11.10.03 decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.10.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CARIRIAÇU–CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2022. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MENDES FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. Caririaçu - Ceará, Em 19 de Janeiro de 2022. Maria Zelia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Saúde do Município de Caririaçu torna público o extrato do QUINTO ADITIVO N.º 2021.12.29.13 ao Contrato N.º 2017.04.24.01 decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.16.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS EM FORTALEZA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CASA DE APOIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NOSSO LAR LTDA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 04 meses referente ao exercício financeiro de 2022. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2022 até 30 de Abril de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: WILZA MARIA HOLANDO CAMPOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu - Ceará, Em 19 de Janeiro de 2022. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 13.01.02/2022. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 10 de Fevereiro de 2022 às 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, NOS BAIRROS AMÉRICO BEZERRA E NOVA BRASÍLIA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 19 de janeiro de 2022. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE CANCELAMENTO - N° 2022011701-TP. A Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO que aconteceria no próximo dia 03 de fevereiro de 2022 às 09:00 hs, na Sede da Comissão, localizada na Rua Bezerra de Menezes, 350, Centro, estará realizando Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo critério de julgamento é MENOR PREÇO GLOBAL, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO “C” JOÃO SALDANHA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO, o qual encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara/CE. 19 de janeiro de 2022. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu torna público o extrato do QUARTO ADITIVO N.º 2021.12.30.09 ao Contrato N.º 2018.04.16.03 decorrente da PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.03.22.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NAS DEPENDÊNCIAS DO CONTRATANTE, A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO E ENSINO SUPERIOR JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEAR, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2022. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO PALÁCIO LEITE. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. Caririaçu - Ceará, Em 19 de Janeiro de 2022.

Maria Zelia Feitosa - Secretaria Municipal de Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Educação do Município de Caririaçu torna público o extrato do QUARTO ADITIVO N.º 2021.12.30.10 ao Contrato N.º 2018.04.16.01 decorrente da PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.03.22.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A EDUCAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NAS DEPENDÊNCIAS DO CONTRATANTE, A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO E ENSINO SUPERIOR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEAR, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2022. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO PALÁCIO LEITE. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu - Ceará, Em 19 de Janeiro de 2022. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.

N MERTIN INCORPORACOES EIRELI CNPJ.: 35.687.211/0001-29 Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos - SEAMP a Regularização de Licença de Instalação, para construção de residências no Loteamento Solar das Palmeiras: uma no lote 4, uma no lote 5, uma no lote 6, uma no lote 7, da Rua 1, Quadra A; uma no lote 26, uma no lote 27, uma no lote 28 e uma no lote 29, da Rua 2, da Quadra B; uma no lote 14, uma no lote 15, uma no lote 16 e uma no lote 17, da Rua 5, da Quadra E; Tapuio, no município de Aquiraz, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEAMP.

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes.

338908- Eduardo Antonio dos Santos Filho e Joyce Rocha de Souza Guabiraba; 338909- Antonio Ferreira Januário e Maria Tamiris de Oliveira; 338910- Francisco Erberth Ferreira e Maria Damasceno Barreto; 338911- Rafael Gomes Moreira e Elane Bezerra Falcão; 338912-Lucas Mendes de Alencar e Maria Eduarda da Silva Souza; 338913- Youngho Jang e Janaina Batista de Sousa; 338914- Manuel Damião de Souza Amaral e Ariana de Sena Lima; 338915- Thiago Sousa Santos e Aline Pereira Gomes dos Santos.

Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 19 de Janeiro de 2022 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 18080 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JEFFERSON JOSÉ VIANA BATISTA e ELINISSE AMARO RODRIGUES; Edital n° 18081 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PEDRO WITTOR GADELHA DE SOUZA e DAYANA LOPES CHAVES; Edital n° 18082 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JEAN BRUNO TERTO MONTENEGRO e MAYANNE LIMA CHAVES; Edital n° 18083 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: EDSON JERONIMO AMBROSIO e SÂMIA RODRIGUES CARLOS; Edital n° 18084 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: BRENO MORAIS DE OLIVEIRA e LAISA GOIS DE SOUZA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 19/01/2022 Lucas Souza Santos de Freitas Escrevente SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO,3220 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 30390 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ RAFAEL VASCONCELOS MARANHÃO e MARISTELA MARTINS FARIAS; Edital n° 30391 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO CARLOS DIAS COELHO e ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES; Edital n° 30392 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: VITOR BERNARDO PEREIRA e LEIDIANE NOGUEIRA PEIXOTO. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 19 de janeiro de 2022.

Ana Carolina Pereira Cabral Oficiala do Registro Civil Distrito Mucuripe

GRECA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso n° 19/2020, com validade até 07/02/2023, localizada no município de Maracanaú, na Avenida Parque Norte 2, n° 201, sala A. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. CARTÓRIO JAIME ARARIPE Av. Mister Hull, 4965, Antonio Bezerra, Fone: 32353301 www.jaimeararipe.com.br EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 75354 - MAYCON JHONATHAN OLIVEIRA FERREIRA e KARINE VIANA DA ROCHA; Edital n° 75355 - ARTHUR HUGO OLIVEIRA COSTA NEVES e LUIZA CAMILA FERREIRA DE ALMEIDA; Edital n° 75356 - GABRIEL DO CARMO BORGES e AMANDA SILVA DOS SANTOS; Edital n° 75357 - FRANCISCO JONAS SILVA SOUSA e FRANCISCA ERICA DUARTE BARROSO. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza – CE, 19 de Janeiro de 2022.

Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 27299 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA SILVERIO e VANESSA DUARTE CHAVES; Edital n° 27300 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO WELLINGTON MOURA BEZERRA e KARINE DA SILVA MATIAS. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 19 de Janeiro de 2022.

Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular

PARA ANUNCIAR, LIGUE:

3033.7500

SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes.

66475-ANDRE MARTINS PINHEIRO E INGRID ASSUNÇÃO FERREIRA 66476-HEITOR BEZERRA MOREIRA E IVNA JANYNE DE HOLANDA TAVARES 66477-ÍTALO DA SILVA SOUZA E FRANCISCA LUANA DA COSTA CAMPOS 66478-ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA E MARIA VANUZA RICARTE 66479-EDILBERTO CABRAL DOS SANTOS E MARLÚCIA DE CASTRO ROCHA 66480-JOÃO PAULO DE SOUSA LIMA E PAULA SUYANNE REGIS DE OLIVEIRA Fortaleza, 19 de janeiro de 2022 ANTONIO TOMAS DE NORÕES MILFONT OFICIAL DO REGISTRO CIVIL CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Rua Benjamim Brasil, 340, Mondubim - CEP 60711-442 FORTALEZA-CE Faço saber que pretendem se casar civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº - 9349 ANTONIO ERANDIR LIMA E RAIMUNDA RAMOS DA SILVA Nº - 9350 ADAHILTON DO NASCIMENTO LIMA E WALQUIRIA BRAGA SALES Nº - 9351 MARCELLA CARLA LIMA FELIX E LARISSA LANA CARVALHO DE ANDRADE Nº - 9341 OTACILIO LOPES DE VASCONCELOS E GERMANA PEREIRA NOJOSA Se alguem souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 19 de Janeiro de 2022 FERNANDA MARIA ALVES GOMES OFICIALA

Cartório Lima Silva - Notas e Registros Públicos - Rua Rita Correia, 112 - Centro - Ocara-CE CNPJ Nº 02.738.236/0001-55 - E-mail cartorio.lima@hotmail.com - Tel: (85) 33221054 - Edital de Citação. Luiza de Marilac Lima Silva, Tabeliã e Oficiala de Notas e Registros Públicos da Comarca de Ocara, Estado do Ceará, por nomeação legal, Faz saber a quantos o presente Edital de Citação, virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esta serventia de Notas e Registros Públicos da Comarca de Ocara, Estado do Ceará, corre uma Ação de Usucapião promovida por Ana Maria Medeiros de Lacerda, portadora da CI-RG nº 2007009175278 SSPDS-CE, e CPF/MF 027.373.374-53, brasileira, divorciada, médica, residente e domiciliada na Rua Carlos Barbosa, nº 653, Papicu, na Cidade de Fortaleza-Ceará CEP: 60.175-355, Proc. Administrativo nº 001/2021, na qual a requerente pretende que lhes seja declarado o domínio do imóvel seguinte: “Um (1) Terreno situado na Av. Cel. João Felipe, lado par, s/n, Centro, nesta Cidade e Comarca de Ocara- Ceará, de formato irregular, com área total de 1.369,00m² e um perímetro de 165,00m, dentro do contorno seguinte: Inicia-se a descrição do perímetro no ponto P1(esquina da Av. Cel. João Felipe com a Trav. Rita Correia), com ângulo interno de 90º00’, seguindo no sentido Leste-Oeste, mede-se distância de 17,50m até o ponto P2, deste, com ângulo interno de 92º00’, no sentido Sul-Norte, mede-se 74,00m até o ponto P3; deste, com ângulo interno de 88º00’, no sentido Oeste-Leste, mede-se 19,50m até o ponto P4: deste, com ângulo interno de 90º00’, no sentido Norte-Sul, mede-se 74,00m até o ponto P1, inicial, fechando assim a poligonal.

Confrontações: Ao Sul (frente) com a Av. Cel. João Felipe; Ao Norte (fundos), com a Rua Antônio José Correia; Ao Leste (lado esquerdo) com a Travessa Rita Correia; e Ao Oeste (lado direito), com a casa nº 120 de propriedade de Luciano Rodrigues Pereira e Maria Lucinete de Carvalho Pereira.

Levantamento planimétrico procedido por Narci de Melo Junior, Engº Civil CREA 0607557370-ART CE 20190446823. Assim em cumprimento da Lei, mandou expedir o presente Edital, por meio da qual ficam citados os eventuais interessados, para todos os termos do presente processo, inclusive contestação no prazo legal, sob pena de revelia, caso em que se presumirão como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na inicial, estando os documentos à disposição dos interessados neste Cartório, durante às horas regulamentares. Dado e passado nesta Cidade de Ocara-Ce, aos 19 do mês janeiro do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Luiza de Marilac Lima Silva – Oficiala.

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 20 de janeiro de 2022  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA R$ 59 mi para consumo ou contas?

Começaram a ser pagas as primeiras parcelas mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil em 2022 e, segundo a estimativa da CNC, boa parte dos recursos disponibilizados pelo programa já tem destino certo. De acordo com análise da entidade, considerando o pagamento do valor mínimo de R$ 400 a cerca de 17,5 milhões de famílias, a expectativa é que o novo programa injete ao menos R$ 84 bilhões na economia, ao longo deste ano. Desse valor, aproximadamente 70% (o equivalente a R$ 59,16 bilhões) deverão se transformar em consumo imediato, dos quais R$ 28,04 bilhões no varejo brasileiro e R$ 31,12 bilhões, no setor de serviços. Em seguida, mais de 25% (R$ 21,62 bilhões) devem ser direcionados para quitação ou abatimento de dívidas. Por fim, poupados 3,83% (R$ 3,21 bilhões).

Para a CNC, as projeções podem ser explicadas pelo cenário financeiro do País. Diante das ainda frágeis condições econômicas e das características de consumo do público elegível ao benefício, “a maior parte dos recursos deve ser direcionada para o consumo imediato". Vale lembrar que são elegíveis ao Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza (renda familiar per capita de 100,01 a 200 reais) ou pobreza extrema (até 100 reais) que tenham gestantes, mães que amamentam, crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos. Contudo, a definição do consumo imediato ou futuro depende de diversos fatores como massa de rendimentos, nível de preços e grau de endividamento da população. Quanto maior o grau de endividamento, maior tende a ser a parcela destinada ao pagamento de dívidas.

Reajuste zero

Em mais um desacerto dentro do próprio Governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) mantém a defesa de que não seja concedido reajuste salarial a nenhuma categoria do funcionalismo, nem mesmo a profissionais da segurança pública, mesmo após os recentes protestos de servidores e ameaças de greve. A decisão final será tomada por Bolsonaro, que gerou toda essa confusão, após afirmar, em 2021, que concederia aumento aos servidores, mas só profissionais da segurança.

Reajuste zero II

Fontes ligadas à pasta afirmam que Guedes argumenta que não há sentido em conceder aumentos salariais no serviço público em um momento de pandemia, com a atividade ainda impactada pela crise sanitária e com trabalhadores do setor privado sem acesso a ganhos salariais relevantes. Segundo a fonte, o ministro também tem entendimento de que a concessão de reajuste a carreiras específicas deve deflagrar reação em cadeia, com pedidos e pressões de outras carreiras.

Financiamentos de imóveis sobem 21% A Caixa emprestou R$ 140,6 bilhões em financiamento imobiliário em 2021, alta de 21% sobre 2020.

Segundo o banco, trata-se de recorde histórico. Para 2022, a previsão é que esse número cresça 10%. Pela primeira vez, o montante destinado ao financiamento pelo SBPE, com recursos da poupança, e que tem como alvo os consumidores de classe média, foi maior do que o destinado para o programa habitacional Casa Verde e Amarela, que utiliza recursos do FGTS. Foram R$ 82,8 bilhões contratados pelo SBPE, 58,9% do total do banco, contra R$ 57,8 bilhões aplicados no Casa Verde e Amarela.

De volta ao off

O movimento sindical nacional dos bancários obteve, ontem, uma decisão provisória na Justiça para que o Banco do Brasil coloque em home office todos os funcionários que trabalham em prédios comerciais sem atendimento ao público até que diminuam os casos de covid-19. A tutela antecipada determina ainda que o banco siga seu manual de segurança sobre a pandemia, que vigorou até o dia 4. A categoria acionou o MPT contra a decisão do BB de alterar o manual de segurança na pandemia.

Promessa

Bolsonaro afirmou que vai apresentar, na volta do recesso do Congresso, em fevereiro, proposta para reduzir o preço dos combustíveis, destacando que a iniciativa já está praticamente pronta. Em meio à alta do preço, em 2021, o Governo enviou ao Congresso uma proposta para alterar a forma de tributação do ICMS, que incide sobre o insumo, que foi aprovada, com alterações, pela Câmara dos Deputados, mas emperrou no Senado após reclamações de governadores receosos de perder receita.

Dólar cai 1,7%, cotado abaixo de R$ 5,50 O dólar à vista apresentou forte queda no mercado doméstico de câmbio, fechando abaixo de R$ 5,50 (R$ 5,466), menor valor pela primeira vez desde 16 de novembro último. O real, que costuma ter desempenho inferior a de seus pares, apresentou os maiores ganhos entre divisas emergentes e de países exportadores de commodities.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Todos os recursos. O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB) calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) indicou crescimento de 1,8% na atividade econômica em novembro de 2021, em comparação ao mês anterior; e recuo de 0,3% no trimestre móvel compreendido entre setembro e novembro, em relação ao encerrado em agosto.

Investimento estrangeiro dobra, mas fica abaixo do nível pré-pandemia Para 2022, analistas apontam cenário de turbulência, com a eleição em outubro e os desdobramentos da nova variante do coronavírus O Investimento Estrangeiro Direto (IE) dobrou no Brasil em 2021, registrando US$ 58 bilhões (R$ 318,8 bilhões), mas ainda ficou abaixo do patamar do ano imediatamente anterior (US$ 28 bilhões ou R$ 153,9 bilhões), período pré-pandemia. Os dados foram divulgados durante a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, da ONU nessa quarta-feira (19/01).

Na contramão do cenário brasileiro, o relatório destaca que após um 2020 de forte queda na economia internacional, o IED global teve uma forte recuperação em 2021, ao subir 77%, para cerca de US$ 1,65 trilhão (R$

9,07 trilhões), superando o nível pré-Covid.

Segundo a ONU, as economias desenvolvidas tiveram o maior aumento de longe, com o IED atingindo cerca de US$ 777 bilhões (R$ 4,27 trilhões) em 2021, o que representa três vezes o nível de 2020. Os investimentos nos Estados Unidos mais do que dobraram, influenciados por um aumento nas fusões e aquisições.

Já nas economias em desenvolvimento, os fluxos do IED aumentaram 30%, para quase US$ 870 bilhões (R$ 4,78 trilhões), com uma aceleração do crescimento no leste e no Sudeste Asiático (20%), uma recuperação

para níveis próximos aos de antes da pandemia na América Latina e no Caribe, e um aumento na Ásia Ocidental.

“A recuperação dos fluxos de investimento para os países em desenvolvimento é encorajadora, mas a estagnação de novos investimentos em países menos desenvolvidos e em setores da indústria importantes para as cadeias produtivas –como eletricidade, alimentos ou saúde– é motivo de preocupação”, disse a secretária-geral da Unctad, Rebeca Grynspan.

Confiança

Ainda segundo o relatório, a confiança dos investidores é crescente no setor

de infraestrutura, apoiada por condições favoráveis de financiamento a longo prazo, pacotes de estímulos de recuperação e programas de investimento no exterior.

Os financiamentos internacionais de projetos, por exemplo, aumentaram 53% em número e 91% em valor, com avanços consideráveis na maior dos países ricos, na Ásia e na América Latina e Caribe. O relatório não discute os desafios para o investimento em 2022, mas analistas apontam um cenário de turbulência, com a eleição em outubro, os desdobramentos da nova variante do coronavírus e seus impactos na economia global.

Financiamento imobiliário da Caixa Econômica aumenta 21% A Caixa Econômica Federal financiou um total de R$ 140,6 bilhões em contratos de financiamento imobiliário em 2021. O dado representa aumento de 21% se comparado ao ano anterior. A estatística foi divulgada nessa quarta-feira (19) pelo presidente do banco, Pedro Guimarães. Para 2022, a previsão é que esse número cresça 10%. Pela primeira vez, o montante destinado ao financiamento pelo SBPE, com recursos da poupança, e

que tem como alvo os consumidores de classe média, foi maior do que o destinado para o programa habitacional Casa Verde e Amarela, que utiliza recursos do FGTS. Foram R$ 82,8 bilhões contratados pelo SBPE, 58,9% do total do banco, contra R$ 57,8 bilhões aplicados no Casa Verde e Amarela. O aumento de recursos usados pelo SBPE foi de 54% sobre 2020. Na comparação com 2018, a alta é de 513,4%.

Segundo Guimarães, um dos

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2021.11.10.001-TP-SASC, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) do município. HABILITADA a empresa: F. W. Rego Saraiva, inscrita no CNPJ nº 14.176.146/0001-05, tendo em vista que a mesma cumpriu todas as normas do edital e as da Lei Federal nº 8.666/93. INABILITADA a empresa: N. de S. Araújo Serviços de Urbanização Eireli, inscrita no CNPJ nº 34.355.401/0001-86, por não atender aos itens 6.2.3.2.1 “d”, 6.2.3.2.4 e 6.2.3.2.5 “a”, “b” e “c” do edital. Através do presente, a Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da fase de habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, o envelope da proposta de preços será aberto no dia 28/01/2022, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Adson Costa Chaves.

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h do dia 09/02/2022, na sala da CPL, localizada na Trav. José Jorge Matias, s/n - Campo Velho - Quixadá/CE, receberá propostas para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em governança e gestão de riscos nas contratações públicas. Modalidade: Tomada de Preços nº 00.001/2022-TP. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h, ou no portal da transparência: www.tce.ce.gov.br, e no portal do município: www.quixada. ce.gov.br. Mirlla Maria Saldanha Lima.

Prefeitura Municipal de Quixadá - A Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterações no edital, resolve ADIAR o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 00.001/2022-PERP, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços para realização de eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do município, com as seguintes datas e horários: 1. Início do recebimento das propostas: 08h do dia 20/01/2022 - 2. Fim do recebimento de propostas: 08h do dia 01/02/2022 - 3. Abertura e julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 01/02/2021 - 4. Início da sessão de disputa de preços: 09h do dia 01/02/2022. Lorena Gonçalves Holanda Amorim.

Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº. 2021.10.26.001-SEINFRA(Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico), cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal que liga BR 020 a localidade de Agreste, no município, conforme PT 1075191–93 e projeto em anexo, a saber: Desclassificadas: VK Construções e Empreendimentos Ltda. Classificadas: WU Construções e Serviços Eireli, R$ 1.045.757,62; A T L Construções e Serviços Eireli, R$ 1.039.644,60 NR Construções e Serviços Eireli, R$ 1.040.728,74 HB Serviços de Construção Eireli-ME, R$ 1.052.138,21; S & T Construções e Locações de Mao de Obra Eireli, R$ 1.039.158,10; Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli, R$ 1.051.069,37; Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli, R$ 1.052.271,60; IPN Construções e Serviços Eireli, R$ 1.020.269,44; CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas Ltda, R$ 1.041.487,92; Medeiros Construções e Serviços, R$ 1.039.563,37; AOS Construções Eireli, R$ 1.053.763,17; Construtora Vipon Eireli, R$ 1.040.609,26; Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli, R$ 1.050.619,91; Momentum Construtora Limitada-ME, R$ 1.043.203,24; N3 Empreendimentos e Participações R$ 1.054.101,27; G7 Construções e Serviços Eireli, R$ 1.043.175,87; Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda, R$ 1.057.570,87; A.I.L Construtora Ltda R$ 1.042.290,66; Trevo Engenharia & Serviços Eireli R$ 1.039.563,67; Ilumicon Construções e Serviços Eireli, R$ 1.040.462,97; PRO Limpeza Serviços e Construções Eireli, R$ 1.042.585,71; Barbosa Construções e Serviços Ltda, R$ 1.055.918,84; FF Empreendimentos e Serviços Ltda-ME, R$ 1.053.649,85; G.A. Rabelo Junior, R$ 1.034.445,37; Limpax Construções e Serviços Ltda, R$ 1.061.390,55; Atualves Construções e Serviços Eireli, R$ 1.033.520,88; Locativa Serviços Eireli, R$ 1.047.622,46; T.C.S da Silva Construções Eireli, R$ 1.064.343,37; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Eireli, R$ 1.042.695,89; Emilio Marcos Franco Alves - Emilio Construções e Serviços, R$ 1.042.201,15; CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda, R$ 1.048.500,43; R Lessa Engenharia e Consultoria Eireli, R$ 1.052.983,50; Expresso Construções Ltda, R$ 1.053.670,61; Marfhys Construções e Serviços de Edificações Eireli, R$ 1.046.072,29; Construtora Moraes Eireli, R$ 1.034.399,76; Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli, R$ 1.057.549,97; Completa Serviços e Construções Eireli R$ 1.042.585,71. Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Artur Valle Pereira.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação de Tomada de Preços no 2022.01.04.001-TP-DIVE, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços especializados em assessoria administrativa na área de recursos humanos de interesse das diversas unidades administrativas do município.

A realizar-se no dia 09/02/2021, às 09h. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 – CEP: 62.840-000 – Centro – Beberibe/CE, das 08h às 14h e no site: www.tce.ce.gov.br. Adson Costa Chaves.

Prefeitura Municipal de Pindoretama – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que após análise do Resultado do Julgamento da Proposta de Preços referente à Tomada de Preços Nº 11.04.01/2021, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma das escolas municipais: E.M.E.I.F Francisco Raimundo de Oliveira, E.M.E.I.F Francisca Dantas Benicio e E.E.F Professora Andrelina Maria de Sousa, junto a Secretaria da Educação, Cultura e Juventude do Município, declarando as seguintes empresas CLASSIFICADAS: CMGCON Construtora e Serviços Eireli – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.726.451/0001-39; F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31; A C Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 11.685.502/0001-10; ML Incorporações e Serviços Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15; Estruture Construções e Serviços Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº 25.011.736/0001-96; Lest Construções e Empreendimentos Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 13.610.181/0001-10; LIT Empreendimentos e Serviços Ltda – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 26.592.136/0001-21 por cumprirem com todas as normas do edital, referente a fase de proposta de preços. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: ML Incorporações e Serviços Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15 cuja proposta para o Lote 01 foi de R$ 36.699,87 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), para o Lote 02 foi de R$ 148.233,14 (cento e quarenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e quatorze centavos) e para o Lote 03 foi de R$ 260.696,17 (duzentos e sessenta mil seiscentos e noventa e seis reais e dezessete centavos). Josimar Gomes Sousa.

Egildo Benigno de Moura, CPF:325.337.134-49, torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Beberibe – AMABE, a Licença Ambiental por adesão e compromisso – LAC para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxicos) com área total do terreno de 600,02 ha, no município de Beberibe, no endereço BR 304 no km 17 Fazenda Pimenteiras. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMABE.

fatores para a elevação da parcela do crédito com recursos da poupança é o fato de alguns empreendimentos previstos para o Casa Verde e Amarela terem sido alterados e vendidos pelo SBPE. O aumento nos custos de construção, que chegou a 14,3% no acumulado de 2021, de acordo com o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), fez com que incorporadores optassem por vender seus imóveis fora do programa habitacional, que

tem um limite para o valor de venda das unidades.

A queda dos juros para o financiamento imobiliário, registrada entre 2020 e o primeiro semestre de 2021, puxada pela queda da Selic, também atraiu mais consumidores para o sistema que utiliza recursos da poupança. O banco foi responsável por 99,99% dos financiamentos imobiliários do programa Casa Verde e Amarela, com um total de R$ 57,8 bilhões contratados.

Aristeu Costa Linhares de Andrade, CPF: 702.137.024-52, torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Beberibe – AMABE, a Licença Ambiental por adesão e compromisso – LAC para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxicos) com área total do terreno de 224 ha, no município de Beberibe, no endereço BR 304 no Km 17 Fazenda Pimenteiras. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMABE. Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de licitação torna público que no próximo dia 21/01/2022 às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº SI-TP011/2021, Contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação e urbanização de Avenida de Via Dupla na cidade, através da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme Projeto Básico, parte integrante deste processo. José Higo dos Reis Rocha.

Antônio Inácio de Azevedo, CPF:722.477.034-53, torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Beberibe – AMABE, a Licença Ambiental por adesão e compromisso – LAC para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxicos) com área total do terreno de 599,59 ha, no município de Beberibe, no endereço BR 304 no Km 17 Fazenda Pimenteiras. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMABE. Hudson Kenio de Moura Azevedo, CPF:017.469.404-09, torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Beberibe - AMABE, a Licença Ambiental por adesão e compromisso – LAC para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxicos) com área total do terreno de 596 ha, no município de Beberibe, no endereço BR 304 no Km 17 Fazenda Pimenteiras. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMABE. Hudson Kenio de Moura Azevedo, CPF:017.469.404-09, torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Beberibe – AMABE, a Licença Ambiental por adesão e compromisso – LAC para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxicos) com área total do terreno de 546 ha, no município de Beberibe, no endereço BR 304 no Km 17 Fazenda Pimenteiras. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMABE.

Prefeitura de Jaguaretama-CE - O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº

004/2022-PE, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS NOVOS PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DAS SEC. DE SAÚDE E A. SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 20/01/2022 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 01/02/2022, as 14h00mim; data de abertura das propostas: 01/02/2022, às 14h05; início de

disputa de preços: 01/02/2022, às 15h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede

da

licitação,

nos

sites:

www.tce.gov.ce.br;

www.bbmnet.com.br;

http://www.jaguaretama.ce.gov.br, Jaguaretama-CE, 19 de Janeiro de 2022 - Sebastião Alexandre Lucas de Araujo -Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.01/2022-PE. A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05.01/2022-PE, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede pública de ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação do Município de Araripe/CE. Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 21/01/2022 até 02/02/2022 às 08:00h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 02/02/2022 às 08h20min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 02/02/2022 às 09h30min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440 - Araripe - Ceará, das 08:00h ás 12:00h ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Araripe-CE, 19 de janeiro de 2022, José Feitoza de França- Pregoeiro.

COMERCIAL MENINO JESUS LTDA CNPJ: 18.568.864/0001-70 Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio de Cruz – SEMATIC a Licença Ambiental Única – LAU, Nº 29/2021 referente a uma Indústria de Beneficiamento de Produtos Agrícolas, localizada na Localidade de Poço Doce II, s/n, Zona Rural, no Município de Cruz-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATIC.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca – Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do Pregão Eletrônico N°0011611.2021.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS POR SISTEMA ON-LINE, VIA CARTÃO MAGNÉTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 01 de fevereiro de 2022, às 08h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Pregoeira da CPL

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

ESPORTES

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Semifinalista. O Santos disputará uma semifinal de Copa São Paulo de Futebol Júnior pela primeira vez desde 2014. Nesta terça-feira (18), o Peixe derrotou o Mirassol nos pênaltis, por 3 a 1, após empate por 2 a 2 no tempo normal, na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara (SP), pelas quartas de final.

Ginásio Aécio de Borba sediará torneio de levantamento de peso Entre os dias 12 e 13 de fevereiro irá ocorrer a Copa Dragão do Mar, uma competição promovida pela Federação Cearense de Levantamento de Peso A I Copa Dragão do Mar, competição que será promovida pela Federação Cearense de Levantamento de Peso (FELP-CE), disputada nos moldes olímpicos, acontecerá no próximo mês, nos dias 12 e 13 de Fevereiro no Ginásio Aécio de Borba, em Fortaleza. O torneio servirá como uma das etapas para a seletiva da formação da seleção cearense de 2022, sendo dividido em sete categorias femininas (49 kg, 55 kg, 59 kg, 64 kg, 76 kg, 87 kg e + 87kg) e masculinas ( 61 kg, 67 kg, 73 kg, 81 kg, 96 kg, 109 kg e + 109 kg). A divisão é a mesma dos Jogos Olímpicos de 2021.

Atualmente se tem a expectativa que o campeonato tenha aproximadamente 80 atletas.

Além da competição, outras duas copas acontecerão ao longo do ano que também irão servir como etapas para a

FOTO DANILO LIMA

Torneio servirá como etapa para a seletiva que formará a seleção cearense formação da seleção do estado em 2022. Para figurar na lista dos melhores do Ceará, os atletas vão precisar obter uma boa pontuação em um dos três torneios e no campeonato cearense da modalidade, além de estar bem rankeado. Os escolhidos representarão o estado no Campeonato Brasileiro durante o mês de maio.

Para a presidente da Federação Cearense de Levantamento de Peso, Andrea Sabino, a triagem deve aproveitar o máximo possível de esportistas para formar a seleção.

“Nossa intenção é levar o máximo de atletas cearenses para o Campeonato Brasileiro e fortalecer o esporte estadual.

Iremos conversar com os atle-

tas sobre planejamento anual de competições e já traçar metas para que cada atleta veja as possibilidades de participar do Brasileiro, que já está com o calendário em maio”, disse a presidente. Andrea também anunciou que a Federação pretende implementar novidades para os praticantes do esporte , como curso técnico para treinadores de levantamento de peso e, pelo menos a cada dois meses, oficinas sobre a modalidade.

No momento as inscrições para participar da competição estão abertas no site da instituição até o dia 7 de fevereiro. Para o público que quiser comparecer ao evento, deverá levar um 1kg de alimento não-perecível, além de portar comprovante de vacinação contra a Covid-19 com as duas doses ou com a dose única da Janssen.

Corinthians vence Audax por 2 a 1 em jogo de pré-temporada Dando sequência aos trabalhos de pré-temporada, o Corinthians realizou um jogo-treino com o Audax-SP, equipe que disputa a Série A2 do Campeonato Paulista, nesta quarta-feira (19) e venceu por 2 a 1, com gols de Du Queiroz e Roger Guedes. O volante Gabriel, contra, anotou o gol do time

da Grande São Paulo. O jogo foi dividido em quatro tempos de 35 minutos, e o técnico Sylvinho manteve a formação titular. O Corinthians iniciou a partida com Cássio; Fagner, João Victor, Gil, Lucas Piton; Gabriel, Giuliano, Renato Augusto; Willian, Róger Guedes e Gustavo Mantuan. Ainda aguardando uma

resposta de Diego Costa, que recebeu uma oferta salarial da diretoria, Sylvinho improvisou no sistema ofensivo ao escalar Mantuan como falso 9. Na segunda etapa, a comissão técnica sacou Renato Augusto e Willian para as entradas de Gustavo Mosquito e Gabriel Pereira. Importante ressaltar que a dupla de meias

se reapresentou mais tarde do que os demais e, por isso, ainda não se encontra no mesmo estágio físico do restante do elenco. O time reserva foi escalado com Matheus Donelli; João Pedro, Xavier, Raul Gustavo, Fábio Santos; Cantillo, Paulinho, Du Queiroz; Gabriel Pereira, Gustavo Silva e Luan.

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Seu Costa Ele tinha na diretoria do Fortaleza 3 nomes que não concordavam com sua linha de conduta, pois era contra contratação e a favor de investimento na base. Eram eles Carlos Rolim (don de uma loja de tecidos), Gumercindo (dono de uma loja de tintas e Abdias Veras, engenheiro.

Ao chegar ao PV para um jogo do Fortaleza foi alertado pelos setoristas do que havia uma faixa contra ele e se ele não iria responder. Deixe eu ver a faixa, sinalizou ao vê-la.

NO COUNTRY Meu amigo Boanerges é uma figura que nós podemos chamar de nota 10. Ele atualmente responde pelo comando do Country Clube e já anuncia para fevereiro vindouro a chegada do Sal e Brasa que vem ocupar o espaço antes ocupado pelo Sirigado. No final do ano passado como ocorre todos os anos foi realizado o torneio de clubes e a taça de campeão levou o nome daquela instituição que vai patrociná-lo conforme promessa de Boanerges.

Loteria

Já fiz minha aposta do dia e ao fazer a sua veja se tem o sêlo da Maquilec que é a garantia da Loteria Estadual do Ceará.

Carisma

Sempre foi um homem carismático, quer como presidente do Ceará, quer como deputado estadual. Meu amigo Franzé Moraes, um líder nato.

Prefeitura de Jaguaretama-CE - O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2022-PE, cujo objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, junto a Sec. de agricultura do município de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 20/01/2022 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 01/02/2022, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 01/02/2022, às 08h05; início de disputa de preços: 01/02/2022, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br, Jaguaretama-CE, 19 de Janeiro de 2022 - Sebastião Alexandre Lucas de Araujo -Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Prorrogação. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público a prorrogação do Pregão Presencial N° 2022.01.06.01, para aquisição de material didático (kit para Professor), destinados ao uso na semana pedagógica com Professores da Rede Pública de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús. Onde se lê: com data de abertura para o dia 21 de janeiro de 2022, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Leia-se: com data de abertura para o dia 26 de janeiro de 2022, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 19 de janeiro de 2022. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.01.18.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) ambulância destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Umari/CE, nos moldes do Termo de Ajuste n° 67/2021 e MAPP n. 4752, celebrado com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Abertura: 02 de fevereiro de 2022, a partir das 13h30min. Início de acolhimento das propostas: 21 de janeiro de 2022, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1169.

Umari/CE, 18 de janeiro de 2022. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, 361 - Bairro Centro Alcântaras - CE – CEP: 62.120-000, torna público o Edital de Concorrência Pública Nº 2001.01/2022 – cujo objeto é a(o) contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos, sede e localidades do Município de Alcântaras-CE, conforme projeto básico de engenharia, que realizar-se-á no dia 21.02.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 20 de Janeiro de 2022.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público que o processo de Pregão Eletrônico Nº 2021.06.28.01PERP, tendo como objeto o registro de preços para futuros e eventuais serviços de pavimentação em paralelepípedo em várias Ruas de Jaguaruana-CE, com percentual de desconto, sobre as tabelas de preços e custos da construção civil (SINAPI e SEINFRA), com desoneração, acrescidas de BDI de 27,35%, foi anulado com base no Art. 49 da Lei n° 8.666/93. JaguaruanaCE, 18 de janeiro de 2022. Valeska Carla da Silva - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de Fevereiro de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 18.01.01/2022.05/SRP, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE junto a Secretaria de Educação e Cultura de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 19 de Janeiro de 2022. Jerffson Bruno Oliveira Secretário de Educação e Cultura.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Canindé - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Canindé por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00.001/2022-PE SRP, para Registro de Preços, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada em serviços de comunicação e imprensa, com assessoramento, e execução das atividades relativas as plataformas de comunicação da Câmara Municipal de Canindé/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimentos das propostas no dia 21 de janeiro de 2022 às 14:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 02 de fevereiro de 2022 às 14:00h. procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no Largo Francisco Xavier de Medeiros, 622, Imaculada Conceição, C a n i n d é / C E , b e m c o m o n o s s í t i o s e l e t r ô n i c o s w w w. b l l c o m p r a s . o r g . b r, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http://cmcaninde.ce.gov.br/. Canindé/CE, 18 de janeiro de 2022. Moacir Neco Barreto Neto - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Instrumento do Contrato Nº 050122105-SEOSP. Partes: Contratante: Município de Eusébio/Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Contratada: Copa Engenharia LTDA - CNPJ Nº. 02.200.917/0001-65. Objeto: obras de pavimentação asfáltica nos Bairros do Centro, Coaçu, Coité, Urucunema, Jabuti, Lagoinha, Mangabeira, Olho D'água, Parque Havaí, Santo Antônio, Tamatanduba, Timbú, Guaribas, Pires Façanha e Autódromo, no Município de Eusébio/CE. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 12/01/2022 – 11/04/2023. Valor Global: R$ 12.259.325,65 (doze milhões duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Da Origem dos Recursos: Secretaria Obras e Serviços Públicos Dotação Orçamentária: 01.08.01.15.451.0206.1.1002 - Ampliação, recuperação e melhoria da infraestrutura viária. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte do repasse Federal: 1 700.0000.00. Fonte de contrapartida: 1 500.0000.00. Valor a ser pago com recursos da convenente: R$ 608.943,65 (seiscentos e oito mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Valor a ser pago com recursos da concedente PT 1071886-05/ Contrato de Repasse MDR 903762/2020 celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Governo Federal – R$ 11.650.382,00 (onze milhões seiscentos e cinquenta mil trezentos e oitenta e dois reais). Assinam pelas Partes: José Valber Barros Mota, CPF Nº. 620.368.583-68 pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos e pela empresa Contratada, Sr. Carlos Eduardo Benevides Neto, CPF Nº. 151.890.741-53. Eusébio - CE, 19 de janeiro de 2022.

CONDOMÍNIO PALÁCIO PROGRESSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O síndico do Condomínio Palácio Progresso, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os condôminos em dia com as suas obrigações condominiais e inquilinos com representações legais dos proprietários para representa-los, de modo a participarem da AGE para apreciarem, discutirem e aprovarem a obra de manutenção da estrutura do Edifício (colunas, vigas e teto da garagem) a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2022, na sala da administração do Condomínio, a partir das 17.0 horas em primeira convocação e 18.0 horas em segunda convocação, esta com qualquer número.

O votante de forma presencial deverá vir portando máscara e usar álcool em gel, guardar o distanciamento preventivo, dos demais participantes e as recomendações ditadas por lei, diante a pandemia que ainda não está absolutamente controlada.

Fortaleza, 19 de janeiro de 2022 – Prof. Dr. Marcus Fernandes - síndico Publicado no Jornal O Estado em 20.01.2022 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro. Fortaleza - CE Telefone - (85) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N° 30606 FRANCISCO JOSÉ LIMA SOARES E MARIA LIDUINA MARQUES RODRIGUES N°30607 EMERSON PATRICIO ALVES DA COSTA E ALICE FIRMINO AVELINO. Fortaleza, 19 de janeiro de 2022.

Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada SINDICATO DAS EMPRESAS DO COMÉRCIO ATACADISTA DE REFEIÇÕES COLETIVAS NO ESTADO DO CEARÁ. O Sindicato das Empresas do Comércio Atacadista de Refeições Coletivas no Estado do Ceará convoca todas as Empresas do Comércio Atacadista de Refeições Coletivas situadas no Estado do Ceará, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na Rua Vicente Leite, 885, bairro Meireles, na cidade de Fortaleza/CE, no dia 25 de janeiro de 2022, às 9:00 horas, em primeira e única convocação, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Apreciar e deliberar sobre eventuais reivindicações das Categorias Econômica e Profissional; 2) Delegação de plenos poderes ao Presidente da Entidade para propor, negociar, contestar ou acordar em procedimentos coletivos de qualquer natureza, administrativos e/ou judiciais, originários ou revisionais; 3) Deliberar sobre a fixação de contribuição especial para manutenção e implemento de procedimentos do Sindicato, devida pelos integrantes da Categoria Econômica, associados ou não, bem como a época de seu recolhimento nos casos de procedimentos coletivos; 4) Deliberar pela fixação, ou não, da Contribuição Confederativa devida pelos integrantes da categoria, associados ou não, bem como quanto a destinação da mesma e época do seu recolhimento. Fortaleza, 19 de janeiro de 2022. Ilomar Guilherme Donadel - Diretor Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 22.20.02/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 08 de fevereiro de 2022, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 22.20.02/TP, cujo objeto é a Contratação de Serviços Administrativos especializados na Orientação e Acompanhamento do Controle Interno, exclusivamente nas Áreas de Almoxarifado, Doações, Bens Permanentes e Controle de Frota de Veículos, com disponibilização de Sistema Informatizado, Modularizado, em conformidade com as normas técnicas dos órgãos de controle externo, destinados à Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 18 de janeiro de 2022. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e data para Abertura de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 21.23.10/TP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Praça e Pavimentação de Acesso a localidade de Lagoa da Mangabeira no Município de Itapipoca/CE. Após a devida análise dos documentos de habilitação, concluiu-se que as empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: 1. R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, CNPJ 14.858.301/0001-65; 2. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 00.611.868/0001-28; sendo portanto declaradas HABILITADAS. Por conseguinte, restaram INABILITADAS, pelos motivos a seguir descritos, as seguintes empresas: 1. ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 12.049.385/0001-60, que não atendeu ao item 5.2.3.2 do Edital.

Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 01 de fevereiro de 2022, às 10h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca/CE, 19 de janeiro de 2022. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CARVÃO VEGETAL E LENHA DE FORTALEZA, com sede e foro em Fortaleza CE, por seu Presidente, EXPEDITO EDILSON MOTA BORGES, baseado nos art. 11 e segts, do Estatuto Social, convoca os seus associados a se fazerem presentes à Assembleia Geral Eleitoral que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, na Rua Pereira Filgueiras, 1070 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60160-194, quando ocorrerá a eleição para a escolha da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes para os mandatos de 2022-2026. A votação será por sistema de escrutínio secreto e ocorrerá no horário de 08:00h às 10:00h, em primeira convocação com mais de 2/3 dos associados, oportunidade que ao final será verificado o quórum qualificado, em não atingido o quórum qualificado, em segunda convocação, no horário de 10:00h às 12:00h, com mais de 50% dos associados. E, em não sendo atingido o quórum, a votação terá como terceira e última convocação, o horário de 12:00h às 14:00h, com comparecimento de mais de 40% dos associados. Os interessados poderão registrar suas chapas no período de 21/01/2022 a 03/02/2022, no horário de funcionamento da secretaria compreendido entre 08:30 às 18:00 horas, através do e-mail sindcatmat@gmail.com, que deverá acusar o recebimento e confirmar o protocolo. O prazo para impugnação de candidato inicia-se em 04/02/2022 e se finda em 08/02/2022. O associado deverá estar adimplente com todas as obrigações sociais até um dia antes da realização do pleito. Os casos omissos no presente Edital de Convocação serão regulamentados pelo Estatuto Social. Fortaleza, 20 de janeiro de 2022. EXPEDITO EDILSON MOTA BORGES - Presidente

MAGNO CÉSAR Na década de 60 ele brilhou como um craque de talento. Magno César Cabral Montenegro, o seu nome.

Chuva

Não fique triste com a árvore que caiu. Fique alegre com o açude que encheu.

Renato Bomfim

Flávio Torres em sua apreciada coluna aqui no O Estado lembrou-se e registrou que no último dia 17 de janeiro se vivo fosse, Renato Bonfim teria comemorado 84 anos de existência. Foi um grande tricolor.

José Raimundo Costa

Se vivo fosse ele estaria completando hoje 102 anos de existência. Foi um homem acima do seu tempo. Quer como dirigente de clube, quer como admibnistrador de empresas. Seu Costa mostrou sua visão de progresso. A base que sustenta hoje o grupo de comunicação de O Povo foi por ele construída. No futebol sempre viu o seu Fortaleza como um clube de futuro daí ter promovido a campanha do clube da garotada. Fui seu auxiliar de colunista e minha coluna tinha a sua revisão direta. Certa vez me disse, Sílvio mais importante do que a coluna é o jornal. Minha homenagem a uma figura tão extraordinária como o Joracos.

Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 20 de janeiro de 2022  O

GERAL

O instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) firmou uma parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) para a colaboração em ações sobre o desenvolvimento urbano sustentável, integrado e inclusivo. A iniciativa estará vigente nos próximos dois anos.

Fortaleza: Prefeitura lança programa de intercâmbio nacional para jovens Programa é pioneiro no Brasil e manterá inscrições abertas até o próximo dia 28 A secretaria municipal da Juventude disponibilizou o edital da 1ª edição do programa Liderança Jovem. Destinado a jovens entre 18 e 29 anos, o programa de intercâmbio nacional visa selecionar 100 pessoas para passar 8 semanas em outra cidade do Brasil.

Os jovens selecionados poderão atuar como líderes em projetos sociais em uma das seguintes localidades: Campo Grande (MS), Manaus (AM), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

De acordo com o prefeito José Sarto, a ideia é que este intercâmbio nacional possa dinamizar algo que já existe nas comunidades da capital.

“Quem sai do seu território, e muito provavelmente muitos desses jovens nunca saíram, conhece outras realidades, práticas, e volta com uma visão de mundo diferente”, explicou o prefeito.

Nos locais selecionados, os jovens terão tutorias das instituições e organizações parceiras do projeto e terão a oportunidade de uma imersão completa nas iniciativas sociais daquele lugar. Além disso, entre os selecionados, os 20 que se destacarem como os melhores projetos, ganharão computador, projetor de som e toda a infraestrutura necessária para continuarem a influenciar suas comunidades.

A Prefeitura de Fortaleza, em parceria com o Banco In-

FOTO THIAGO GASPAR / PREFEITURA DE FORTALEZA

20 dos 100 jovens selecionados, ganharão prêmios para incentivar que continuem influenciando positivamente suas respectivas comunidades teramericano de Desenvolvimento (BID), se responsabilizará pelas passagens aéreas de ida e volta, bem como promoverá uma ajuda de custo de R$ 1600. Para se inscrever, basta acessar o site selecaojuventude.fortaleza.ce.gov.br até o dia 28 de janeiro.

Entre os critérios de seleção, o prefeito revelou que o envolvimento prévio com projetos em diversas áreas da sociedade será considerado.

O secretário da Juventude, Davi Gomes, afirmou que a

flavio.torres.545

ESTADO

seleção será realizada por um time de formadores capacitados e professores e que serão priorizados os projetos com maior poder de impacto e possibilidade de crescimento.

“O principal é plantar uma sementinha com esse projeto, e que esses jovens voltem para cá com essas novas práticas. A gente já percebeu isso com o Juventude Sem Fronteiras, quando eles foram pro exterior, e agora vão conhecer outras realidades dentro do Brasil”, detalha.

mrtorres.oestado@gmail.com

Ainda de acordo com o secretário, o Liderança Jovem é um projeto inovador que ainda não existe a nível nacional. Além disso, pesquisas realizadas pela Secretaria da Juventude demonstraram que 60% dos jovens em Fortaleza tem vontade de participar de projetos sociais. “A gente percebeu, em pesquisas e escutando essa galera, que a juventude gosta muito de se engajar em projetos sociais, filantrópicos, e é muito importante essa experiência com outras

cidades”, afirma o secretário.

Os candidatos serão avaliados em uma fase de duas etapas e de acordo com a análise da documentação e a classificação das comprovações apresentadas.

Inscrições para o Liderança Jovem Fortaleza. Período: 19 a 28 de janeiro de 2022.

Inscrições abertas para Oficinas de Férias gratuitas no Instituto JCPM O mês das Férias também é uma boa oportunidade para aprender algo novo e buscar qualificação no Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM) em Fortaleza, que preparou uma programação de oficinas gratuitas para jovens, a partir de 16 anos. As vagas são limitadas e as inscrições já estão abertas até o dia 21 de janeiro, por meio de formulário digital (https://bit.ly/oficinasdeferiasijcpm2022). Ao todo, são disponibilizadas 120 vagas para as oficinas de dança, maquiagem e design de sobrancelhas, com entrega de certificação ao final.

As formações são destinadas aos jovens a partir de 16 anos, estudantes ou ex-alunos de escolas públicas e que sejam moradores dos bairros do entorno dos shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy. Como as aulas serão no formato presencial, para participar é necessário que todos os inscritos estejam com a vacinação contra covid-19 completa, que será confirmado ainda na inscrição.

A confirmação da matrícula se dará após o preenchimento de todos os requisitos, como ordem de inscrição, perfil social e certificado de vacinação contra a covid-19.

Para promover encontros seguros serão adotadas diversos protocolos, tais como: uso obrigatório de máscara e manutenção de distanciamento entre os alunos durante as aulas, disponibilização de álcool gel e higienização contínua dos espaços, além de tapetes sanitizantes nos acessos.

Grupo Viper quer ampliar participação no segmento de facilities. Ainda em meio aos impactos econômicos gerados pela pandemia, o Grupo Viper, especializado em terceirização de mão de obra, segurança armada e desarmada e gestão condominial corporativa e residencial, pretende ampliar sua participação no segmento de facilities. atuando exclusivamente para o setor privado. “Apesar de ser um ano eleitoral e ainda com aumento nos casos de Covid, entendemos que 2022 é um ano de oportunidades. Em especial para entrar em outros nichos de mercado, como o de facilities”, diz Raul Santos, membro do Conselho Consultivo do Grupo Viper. “A ideia é abrir ainda mais o leque de produtos para ter mais sustentabilidade. Além disso, estamos focados na melhoria de processos e na área tecnológica, para melhor implementar as nossas estratégias”.

Um pouco de muita gente Depois de temporada na Europa onde curtiu Natal e Ano Novo em Lisboa, Célia Leite com as filhas Laura Micaela e Raquel com o marido Ney e o netinho, o grupo retorna a Fortaleza na próxima semana.

A estimada Tatiana Lins passou o Natal e Ano Novo com os filhos.

Após alguns dias em Parnaíba, onde curtiu fim de ano, Karina Sampaio com sua “mammy” e família já curtindo os nossos acontecimentos.

Devido o meu carro ter batido o motor, estou ausente do meu programa na TV Metrópole. Estão apresentando algumas reprises. Depois, volta ao normal.

Minha estimada Fanda Bastos passou o Ano Novo com a família. Foi curtir alguns dias em sua linda casa, em Paracuru, com a família.

Parabéns para o diretor de O Estado, Ricardo Palhano, por seu aniversário. Aliás, se nossa Wanda Palhano estivesse entre nós, também, seria dia de comemorar seu aniversário. Uma missa foi celebrada na Igreja da Piedade.

Fanda Bastos curtiu Ano Novo em sua casa em Paracuru

Cinira e Aluísio Cruz iniciaram o ano no Aquaville, onde ela ainda aproveita esse período de descanso para colocar as leituras em dia

Rapidíssimas

Quem está de parabéns é o diretor de O Estado, Ricardo Palhano, por mais uma primavera. Na foto, ele com sua linda família

Na próxima sexta-feira, no Iate, por ocasião de uma “happy house”, Elias Bachá comemora seu aniversário cercado dos amigos Stelinha e Marco Salles, Elódia Menezes, Luís Girão e Fabiana.

Artista Patrícia Alencar nos brinda com sua meiguice, educação, talento.

Trabalhando num requisitado restaurante da Aldeota, o currículo de Alexandre Oliveira mostra um legado do Marina, Natal-RN, Sal e Brasa e o Caesar Park Hotel, hoje Gran Marquise.

Que espetacular notícia, o boa praça Cláudio Araújo, está vencendo a Covid-19.

Num passado não muito distante a badalação no cir-

cúito social era Nayara Brito.

Escafedeu-se que nem agulha no palheiro...

Neste 15 milhões de desempregados do Brasil junte-se mais um: Guilherme Rodrigues.

Destaques hoje dia de São Sebastião, as homenagens para o professor da UFC, catedrático Tião Ponte e a bonitona Tainã Azin Moura.

Parabéns.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional anunciou no último dia 11, as medidas para regularizar dívidas de empresas do Simples Nacional. O prazo de adesão estará aberto até às 19 horas do dia 31 de março de 2022.

Segundo a publicação do PGFN, o Programa de Regularização do Simples Nacional permite a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes do Simples Nacional, que foram afetadas pela pandemia, melhores condições de desconto e parcelamento, como entrada de 1% do valor total do débito, dividido em até oito meses.

O restante é parcelado em até 137 meses com desconto de até 100% de juros, das multas e dos encargos legais.

Esse desconto deve observar o limite de 70% do valor total do débito.

Debater o futuro do tu-

rismo de eventos, política, gestão, agronegócio, logística, saúde e comunicação.

Esse é um dos objetivos do “Seminário Prática 25 anos - conectada com o futuro”. O evento, que reúne palestrantes renomados no Ceará e no Brasil, acontece nesta quinta-feira, 20. O evento será 100% online e gratuito.

O seminário faz parte das comemorações dos 25 anos da Prática Eventos, empresa genuinamente cearense que é referência na realização de eventos corporativos. O encontro será transmitido pelo canal oficial da Prática Eventos no Youtube, a partir das 17 horas.