FOTO BETH DREHER
O ESTADO Ano VI Edição No 398 Fortaleza, Terça-feira, 21 de Ceará, Brasil julho de 2015
Entrevista: Dra. Silvana
Para a presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, a economia é importantíssima, mas é preciso, preservar os recursos naturais também. PÁGINAS 10 e 11
Conferência das Partes
Brasil deverá levar metas ambiciosas para COP 21, em dezembro, na França. Quem informa é secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink. PÁGINA 3
Programa encerra mais um ciclo
Eficiência energética, preservação do meio ambiente e responsabilidade social, andam juntos no Luz Solidária. PÁGINA 8
CADASTRO AMBIENTAL
Meio Ambiente agradece No último mês, mais de 197 mil imóveis rurais preencheram o CAR, a área cadastrada chega aos 227 milhões de hectares. Ceará teve um incremento, em termos de área, de 172.183 há. Páginas 6 e 7
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VERDE
Populações vulneráveis
Um informe recente das ONU através do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), adverte que o número de pessoas deslocadas à força aumentou para um nível sem precedentes. Cerca de 60 milhões até o final de 2014. Entre essas pessoas, a maioria das mulheres, adolescentes e jovens enfrentam ameaças específicas resultantes da falta de serviços de saúde e outros serviços essenciais. A UNFPA disponibiliza kits de higiene, suprimentos obstétricos e de contracepção, pessoal treinado e outros tipos de apoio às populações vulneráveis. Também, visa garantir as necessidades de mulheres, adolescentes e jovens, tanto em situações de emergência e em fase de reconstrução. O objetivo da ONU é garantir que se protejam os direitos das mulheres, adolescentes e jovens no que tange a saúde reprodutiva e sua segurança. A boa notícia da semana, para mim: Prefeitura de Fortaleza anuncia que implantará até março de 2016 mais 40 estações do Programa de Bicicletas Compartilhadas de Fortaleza, o Bicicletar. O programa prevê que as novas estações chegarão em bairros como Montese, Jardim América, Presidente Kennedy, São Gerardo, Fátima, Edson Queiroz e Cidade 2000, entre outros. Muito legal! Outra boa foi o pacote de investimentos para a construção de Centros de Educação Infantil, lançado pelo governador Camilo Santana e o secretário da Educação, Maurício Holanda. Sem dúvidas “esse esforço contribuirá para a melhoria do processo de alfabetização das crianças matriculadas na rede pública municipal cearense”. Vem aí, o dia de comprar na pequena empresa para fomentar o comércio local. No dia 12 de setembro será realizado pela primeira vez no Brasil o “Dia do Davi”, data idealizada para incentivar o consumidor a comprar dos pequenos comerciantes da sua região, cidade e bairro. Por que Davi? Porque a data tem como inspiração a história bíblica de Davi e Golias, onde o pequeno Davi vence o temido gigante. Os pequenos comerciantes sábios que fazem muito com as poucas ferramentas que têm são Davi, e as gigantescas empresas de varejo e serviços
são Golias. Ricardo Jordão Magalhães é o empreendedor, idealizador do Dia do Davi. Energia. No ano passado, o Brasil foi o quarto país do ranking, em termos de aumento da capacidade eólica, atrás da China, Estados Unidos e Alemanha, com expansão de 2,5 gigawatts (GW) de energia. Já em relação à capacidade instalada, ocupava a décima posição, com ganho de três posições em relação ao ano anterior. Atualmente, 262 usinas eólicas estão em atividade no Brasil, somando capacidade instalada de 6,56 GW, suficiente para abastecer uma cidade do porte de São Paulo. Causou-me espanto a pequena quantidade de alimentos não perecíveis arrecadados durante os festejos juninos na Capital cearense: 1 tonelada. Muito pouco! Reflexos da crise? O Walmart Brasil acaba de lançar o seu segundo Relatório de Sustentabilidade na versão digital. O material aborda as iniciativas da empresa para impulsionar a sua cadeia de valor em ações sustentáveis, além de apresentar as realizações e resultados de projetos socioambientais implementados no Brasil. Reflexão: “Os líderes sustentáveis são justamente os que tomam decisões éticas em prol de um futuro comum e mais altruísta”. Ricardo Voltolini, jornalista.
20 de Julho Dia da 1ª Viagem à Lua (1969) A quarenta e seis anos atrás, o mundo espantado, via um homem pisando na Lua pela primeira vez. Muitos não queriam acreditar, mas a missão Apolo 11 entrou para a história quando o comandante Neil Armstrong deixou sua pegada lá na Lua. Tudo foi acompanhado ao vivo pela televisão, aqui na Terra. Hoje, já estamos mais próximos de pisar até em Plutão, o “planetinha” mais longevo da Terra. Dia 22 de julho Processo Seletivo Está aberto, até amanhã (22), processo seletivo para a vaga de Assistente de Programa para área de Cooperação Sul-Sul do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) , Brasil. O assistente dará suporte ao desenvolvimento, implementação e monitoramento das atividades em cooperação Sul-Sul do Plano Anual de Trabalho do Escritório de País. O UNFPA é uma agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais. Mais detalhes sobre a vaga no link: http://goo.gl/hjhQhy 23 de Julho Dia do Guarda Rodoviário Para cuidar do trânsito nas estradas brasileiras ninguém melhor do que o guarda rodoviário, que também tem o seu dia de reconhecimento. Entre as funções do profissional estão: fiscalizar o trânsito nas rodovias, evitar que os motoristas ultrapassem o limite de velocidade, dirijam embriagados ou utilizem veículos em más condições. Além da segurança, o guarda rodoviário tem de cuidar de um imenso volume de carros circulando diariamente, principalmente no Brasil que, em detrimento das vias de ferro, privilegiou as estradas de rodagem.
25 de Julho Dia do Motorista Comemora-se o Dia do Motorista em 25 de julho porque também é Dia de São Cristóvão, o padroeiro do profissional do volante. Um dia especial para homenagearmos os heróis das estradas brasileiras. Sim, heróis, por que a cada fica mais difícil transitar pelas estradas, vias públicas e rodovias do Brasil, que na maioria (para não dizer todas) estão em péssimo estado de conservação. Até 31 de julho Inscrições para edital Juventude Rural foram prorrogadas Projetos que estimulem o protagonismo da juventude rural, a promoção da igualdade de gênero, o fortalecimento de práticas sustentáveis e de cultivo agroecológico e da agrobiodiversidade têm até 31 de julho para participar da seleção pública lançada pela Fundação Banco do Brasil, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta é apoiar iniciativas que visam estruturar empreendimentos econômicos coletivos de grupos de jovens rurais de 15 a 29 anos. O investimento social total será de R$ 5 milhões. Para saber mais acesse www.fbbb. org.br/quem-somos/licitaçoes/
O Estado Verde (OeV) é uma iniciativa do Instituto Venelouis Xavier Pereira, com o apoio do jornal O Estado, para fomentar o desenvolvimento sustentável no Ceará. EDITORA Tarcilia Rego CONTEÚDO Equipe OeV. JORNALISTA Katy Araújo DIAGRAMAÇÃO E DESIGN Rafael F.Gomes TELEFONES (85) 3033.7500/3033 7505 E (85) 8844.6873 ENDEREÇO Rua Barão de Aracati, 1320 — Aldeota, Fortaleza, CE — CEP 60.115-081. www.oestadoce.com.br/o-estado-verde
VERDE
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CLIMA No acordo entre Brasil e EUA, outra meta “ambiciosa” é o compromisso de, até 2030, desconsiderar a fonte hidrelétrica, 20% da matriz elétrica seja oriunda de fontes renováveis
Propostas do Brasil na 21ª Conferência das Partes serão ambiciosas, diz Carlos Klink
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Brasil deverá levar metas ambiciosas para a 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em dezembro , na França. A informação, conforme publicado pela Agência Brasil, foi dada no último dia 15, pelo secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink, para quem devemos seguir o mesmo caminho, dos acordos climáticos firmados entre Brasil e Estados Unidos em junho. Segundo ele, o Brasil é uma liderança internacional nas negociações sobre o clima e está trabalhando em alto nível político, com contribuições da sociedade acadêmica, civil, em todos os setores, para apresentar uma proposta robusta e inovadora na conferência, olhando pós-2020. “Nós demos, como disseram os americanos, um flash [uma mostra do que será apresentado na COP 21]. A questão de restaurar 12 milhões de hectares [de florestas] até 2030 é uma meta muito ambiciosa, é metade da área do estado de São Paulo de reflorestamento.” De acordo com o secretário, outra meta “ambiciosa” no acordo feito entre Brasil e
REPRODUÇÃO YOUTUBE.COM
A COP 21, que será realizada em Paris, de 30 de novembro a 11 de dezembro deste ano, reunirá 196 países na construção de um novo acordo climático com metas globais de redução de gases causadores do efeito estufa e novos caminhos para o desenvolvimento sustentável.
Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink, Brasil é uma liderança internacional nas negociações sobre o clima
Estados Unidos é o compromisso de, até 2030, ter 20% da matriz elétrica desses países oriunda de fontes renováveis, sem considerar a fonte hidrelétrica. “Nós hoje somos [utilizamos] 9% [de outras fontes renováveis], nos Estados Unidos, são cerca de 7%, vão ter que alcançar 20% até 2030. É por esse caminho que esta-
mos indo”, disse Klink sobre as propostas para a COP 21. Ele lembrou que o Brasil já tem a Política Nacional sobre Mudança do Clima, com metas de reduzir em 38% as emissões de gases causadores do efeito estufa até 2020. “Já passamos desse limite, já reduzimos mais de 41%. Então, estamos
usando esse aprendizado para apresentar uma boa contribuição [na COP 21].” Para Klink, o tema das mudanças climáticas envolve também questões de crescimento e desenvolvimento econômico e igualdade social e que o acordo entre Brasil e Estados Unidos, “países que mais reduziram emissões de gases”, ajuda a pensar conjuntamente o tema e colocar as necessidades reais em pauta, “como inovar nas questões de florestas, energia, de financiamento, continuar o combate ao desmatamento.” O secretário informou que as primeiras reuniões entre representantes dos dois países estão marcadas para outubro, para a troca de aprendizagens e tecnologias.
ONU: plano de ação global para estudo do clima em regiões polares
A Organização Mundial de Meteorologia (OMM) anunciou um plano de ação internacional para melhorar previsões de tempo, do clima e das condições de gelo nas regiões polares. O objetivo é minimizar os riscos e maximizar as opor-
tunidades associadas com as rápidas mudanças nos ambientes ártico e antártico. Em um comunicado, divulgado no último dia 16, após conferência em Genebra, entre 13 e 15 de julho que reuniu diversos especialistas e instituições de todo
o mundo, e que finalizaram planos para um Ano de Previsão Polar, o presidente da agência da ONU, David Grimes, afirmou que “avanços na previsão polar vão levar a melhorias na previsão do tempo e do clima e, em última instância, me-
lhores serviços para aqueles que vivem e trabalham nas latitudes mais elevadas e mais baixas”. Em junho, a OMM já havia alertado que as alterações climáticas vão provocar “eventos meteorológicos mais frequentes e mais intensos”.
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VERDE barrosalvesdireito@gmail.com
ARTIGOJosé Silveira Filho FOTO DIVULGAÇÃO
A importância do selo verde como estímulo à reciclagem
No início do mês em curso, a Assembleia Legislativa do Ceará, aprovou unanimemente, algumas modificações na lei que criou o “Selo Verde” em nosso Estado e que possibilita a certificação de produtos compostos de materiais reciclados. A proposta apreciada pelo parlamento cearense foi oriunda do governo do Estado, por intermédio de sugestões nascidas nas secretarias de Meio Ambiente e da Fazenda e Superintendência Estadual do Meio Ambiente. Os deputados, após intensa discussão em torno do tema, levaram a termo as alterações solicitadas pelo Poder Executivo na Lei nº. 15.086, de 28 de dezembro de 2011, a que criou o “Selo Verde”. Com a lei modificada, agora nas operações internas e de importação com os produtos da cesta básica, a base de cálculo do Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, fica menor a a alíquota, que passa de 17% para 7%. Assim, os produtos advindos da utilização de plástico, papel, papelão, resíduos sólidos da construção civil e outros materiais recicláveis terão uma redução, nos seus preços de 58,82%.
Mais eficácia
Um dos maiores interessados na aprovação das alterações na lei do “Selo Verde” é o Secretário Artur Bruno, que esteve em vários momentos na Assembleia Legislativa acompanhando o processo, já para contribuir como titular da Pasta que cuida do meio ambiente no Estado; já pelo fato de ser parte qualificada no assunto, uma vez que exerceu vários mandatos parlamentares. Ele considera que as modificações aprovadas pela Assembleia Legislativa torna mais eficaz a política ambiental sobre a questão específica definida na lei.
Incentivos fiscais
Entre os itens alterados pela proposta defendida pela Secretaria de Meio Ambiente do Ceará – SEMA, está o artigo 6, que torna a Taxa de Certificação do Selo Verde devida não por Gênero de produto, mas por modelo, no valor de 200 Ufirces (3,3390), equivalente a R$ 667,800. De igual modo foi concretizada modificação proposta para os artigos 9º- A e 9º - B. Estabeleceu-se no art. 9º-A, que a inclusão é no sentido de que o incentivo fiscal assegurado com a Certificação do “Selo Verde” não é aplicado para o Microempreendedor Individual, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que forem optantes do Simples Nacional, conforme a Lei Complementar 123/2006. Caso essas empresas não sejam optantes do Simples e optem pelo “Selo Verde”, recolherão pelo regime normal. O
art. 9º B, permite a acumulação dos benefícios e incentivos fiscais do “Selo Verde” com os assegurados no Fundo Industrial do Estado do Ceará (FDI).
Parceria fiscalizatória
No diploma legal modificado, a Secretaria da Fazenda-Sefaz, e a Secretaria do Meio Ambiente – Sema, participam dos atos fiscalizatórios que permitirão o cumprimento da legislação em apreço. Destarte, o art. 9-C e o art. 9º-E asseguram a possibilidade de fiscalização conjunta pela Sefaz e Semace, a fim de verificar o cumprimento das condições exigidas para a fruição dos benefícios e incentivos fiscais oriundos da concessão do Selo Verde.
Aperfeiçoamento legal
Conforme o entendimento do titular da Pasta do Meio Ambiente, Artur Bruno, a lei definiu, primordialmente, o Selo Verde como condição para a redução da base de cálculo dos produtos resultantes da industrialização de plástico, papelão e papel que tenham em sua composição matéria-prima oriunda de reciclagem. Num segundo momento, após diálogos com a iniciativa privada e estudos desenvolvidos, seguindo as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi ampliado o rol para incluir os resíduos da construção civil e outros materiais recicláveis, conforme disposto no art. 3º, inciso I, Lei nº 15.228, de 8 de novembro de 2012.
Oficina de plantio de coentro (Coriandrum sativum L.). E. M. Mattos Dourado, Fortaleza, 2013
A alfabetização científica na horta escolar
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o tratar o ensino de ciências no âmbito da educação formal, consideramos a necessidade de conhecer a natureza da ciência, as características do pensamento científico, a ciência como um modo de pensar e outros atributos da epistemologia do pensamento cientifico. Bell (2009) sugere que provavelmente a melhor forma de compreender a natureza da ciência é a partir da reflexão sobre a alfabetização científica, compreendendo esta como a habilidade de entender as informações para considerar as contribuições da ciência, bem como ser capaz de usá-la nas decisões sobre questões do cotidiano, sociais ou científicas. Dourado (2006, p. 193) indica que o trabalho prático é reconhecido, “quer por professores quer por investigadores, como recursos de inegável valor no ensino e aprendizagem das ciências”. O uso de aulas práticas com o intuito de desenvolver no discente a capacidade de observação, crítica e argumentação é apontada por alguns autores como Gil-Perez e colaboradores (1999), e por muitos professores como relata Galiazzi e colaboradores (2011). Esses aspectos são fundamentais a um individuo crítico e atuante na sociedade. As atividades experimentais com finalidade didática não dependem exclusivamente de um laboratório de ciências, muitas delas podem ser realizadas
com materiais do cotidiano, conforme sugere Santana (2011). A horta, quando presente na escola, é um ambiente que deve ser explorado para o aprendizado e bem-estar do aluno. É possível na horta da escola trabalhar com funções rítmicas nos vegetais: a frutificação de algumas plantas e as estações do ano, a abertura e o fechamento de flores ao longo do dia, permitem que se construa a noção de que os vegetais (como todos os seres vivos) apresentem funções que se repetem com o mesmo intervalo de tempo (funções rítmicas), ajustadas ao dia, à noite e às estações do ano (ciclos geofísicos) (PCN, 1997). Para o estudo da reprodução nos vegetais, é conveniente o cultivo daqueles com ciclo vital curto, que apresentem flores, como as hortaliças, o feijão e a batata-doce. Dessa forma torna-se possível estudar a participação de insetos e pássaros na polinização, a formação dos frutos, sua variedade, suas condições de germinação, o crescimento das sementes, a influência da luz, do calor, da água e do ar. A partir dos exemplos citados acima se percebe a variedade de conteúdos práticos que poderão ser abordados no espaço da horta na escola (PCN, 1997). Para a grande maioria das escolas que não dispõem de laboratórios didáticos, a horta ecológica é uma alternativa de laboratório vivo no ensino de ciências.
VERDE
CRISE ENERGÉTICA Para o especialista Diogo Mac Cord de Faria, a falta de gestão aliada a condições climáticas desfavoráveis
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ARTIGO
Fernando Ximenes
Quando a crise bate à porta, o racionamento Brasil precisa abrir o pode ser uma receita mercado de energia Cientista industrial
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ais uma vez, o cidadão brasileiro convive com uma crise energética e a real necessidade de economizar recursos naturais e básicos, como água e luz. O aumento das tarifas de energia elétrica e a falta d’água em pontos variados do país são sinais de que algumas (ou muitas) coisas não vão bem. Um exemplo claro é a recente adoção das bandeiras tarifárias, que indicam ao consumidor quando a energia está mais cara ou quando houve redução de cobrança, prática inédita no País.
crise econômica, as previsões são de retração no mercado elétrico, o que nos salva, por hora, de um apagão ainda neste ano”, alerta. Segundo o professor, a solução é iniciar um racionamento moderado, evitando consequências mais graves num futuro próximo. Nas residências, é possível praticar cortes “simples” como a diminuição do uso do ar-condicionado e do chuveiro elétrico. Para Mac Cord, “este deve ser o principal objetivo dos consumidores residenciais”.
Limite
A margem de redução é pequena, dificulta ainda mais as opções de economia doméstica. O Banco Mundial indica que, enquanto os brasileiros consomem 2.400 kWh por ano, os argentinos consomem quase 3.000 kWh. Em outro comparativo, desta vez com os americanos, mostrou que utilizamos 20% menos energia que eles. Esse cenário evidencia que é preciso buscar caminhos alternativos para poupar mais. Entre eles, segundo o professor, estão a construção de mais usinas com reservatórios e o planejamento cauteloso, “com responsabilidade, mas sem preconceito” de geração nuclear.
O Brasil está no limite de sua geração de energia, para o professor do ISAE/ FGV e coordenador do MBA em Setor Elétrico da instituição, Diogo Mac Cord de Faria. Segundo o especialista, a falta de gestão aliada a condições climáticas desfavoráveis, é a receita do caos. Ademais, Mac Cord explica que, atualmente, não construímos mais usinas com reservatório, apenas a fio d’agua, como são chamadas as usinas que operam apenas com o rio não represado. “Isso significa que, quando chove, temos energia. Quando não chove, não temos. Com o Brasil entrando numa
Dados x soluções
Medidas práticas que podem ser executadas para evitar o desperdício: • Diminuir a carga de freezers e geladeiras e regular a temperatura; • Evitar o uso de equipamentos de grande consumo de energia elétrica em horários de pico (das 18h às 21h) • Desligar da tomada equipamentos em stand by, como TVs e rádios; • Apagar a luz ao sair do recinto e desligar a televisão quando não estiver assistindo; • Substituição das lâmpadas incandescentes por fluorescentes; • Passar toda a roupa de uma só vez, evitando consumo excessivo de energia; • Instalar descargas com função dupla, que dosam a quantidade de água despendida por funcionalidade; • Aproveitar água da chuva para reutilização.
O
Brasil precisa de uma abertura comercial no setor energético para que o consumidor de energia elétrica, que hoje está fora do mercado livre, possa adquirir energia de qualquer fornecedor e produtor de energia brasileiro (portabilidade), este modelo não afetaria as distribuidoras de energia, porque elas continuarão sendo prestadoras do serviço de fio rede. “Muda para o consumidor de energia que ele poderá ter como opção comprar energia de um comercializador e produtor de energia interligado no SIN (sistema Interligado Nacional de energia elétrica de todo Brasil)”, aumentando a competitividade e estimulando a concorrência, trazendo frutos de bons serviços e preços, com a física da existência de redes de energia em uma mesma área de concessão e a quebra do monopólio energético. O Projeto de Lei lançado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz, prevê alterações na legislação brasileira atual, para que em 2022 consumidores cativos do chamado grupo B (baixa tensão), que recebem energia exclusivamente das distribuidoras, possam escolher livremente seu fornecedor
no Sistema Interligado Nacional. O PL 1.884/2015 libera o acesso ao mercado livre por qualquer unidade consumidora de alta e de baixa tensão que receba energia contratada em leilões regulados pelas empresas de distribuição, assim, a abertura do mercado energético ocorreria gradualmente, segundo a proposta, já a partir 2016. As distribuidoras não são contra a liberalização do mercado de energia, desde que isso não afete a parcela do faturamento que remunera o uso da rede – a chamada tarifa - fio ou Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição. O ganho das empresas distribuidoras de energia está no serviço prestado, já que a energia entra como item de custo na tarifa, continuando a receber pagamento pelo uso da rede, neste modelo livre de portabilidade, o custo da energia seria pago diretamente ao produtor e fornecedor de energia elétrica, podendo ser um comercializador varejista ou atacadista de energia, e a Tusd à distribuidora. Neste modelo livre de compra de energia elétrica, existe a possibilidade de livre concorrência e compra de energia pelo consumidor, que hoje está dentro do mercado cativo.
Saiba Mais O cearense, Fernando Ximenes, cientista industrial e presidente da Gram-Eollic, foi um dos palestrantes da Feira Internacional Enersolar – ECOENERGY. O evento reuniu nos dias 15, 16 e 17, em São Paulo, especialista do setor energético de todo o mundo. Com auditório lotado, Ximenes mostrou as potencialidades da energia solar fotovoltaica e solar térmica
do Ceará, Brasil e do mundo, nas modalidades onshore e offshore; comparou o Ceará com o restante do Brasil, apresentando os projetos pioneiros realizados aqui e ainda expos dados mundiais, referentes aos custos de energias no Brasil e no mundo. Informou ainda, sobre pacote do Governo do Estado do Ceará ,com legislações para viabilizar a atração de investidores para o setor na região.
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MEIO AMBIENTE A área cadastrada no último levantamento, chega aos 227 milhões de hectares. Segundo a Semace, o Ceará elaborou um Plano Operacional Estratégico que já começa a trazer resultados positivos
CAR mobiliza estados e segue crescente no País MMA/DIVULGAÇÃO
DA REDAÇÃO do OeV
Ampliar adesão
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ais de 197 mil imóveis rurais fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR) no último mês. A área cadastrada subiu cerca de 7%, em relação ao mês de maio, atingindo 227 milhões de hectares, o que representa 57% da área passível de cadastro, calculada com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e informações declaradas pelos estados. Os números foram divulgados pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), durante o “I Encontro de Integração com os Estados sobre o Cadastro Ambiental Rural”, realizado na sede do órgão em Brasília, entre os dias 07 e 09 deste mês que reuniu cerca de 50 técnicos de 23 órgãos estaduais e do Distrito Federal, responsáveis pela implementação do CAR.
Balanço Positivo
Ao divulgar o balanço, o diretor do SFB, Raimundo Deusdará Filho, avaliou como positivo o crescimento do último mês. “As regiões que estavam com menor adesão tiveram um incremento considerável. O Rio Grande do Sul, após a aprovação da regulamentação estadual, demonstra que irá retomar o ritmo dos cadastramentos. Assim como os estados do Nordeste que tiveram um acréscimo considerável no último mês”, avaliou. O diretor ainda destacou o esforço do órgão para qualificar os dados do Boletim. “Durante este Encontro, tivemos oportunidade de buscar junto aos estados atualizações sobre a área passível de cadastramento de forma a qualificar cada vez mais essas informações”, contou.
cado em alguns eixos. Vide quadro. A Agência Senado publicou que, por sugestão do senador Jorge Viana (PT-AC), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizará audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para tratar de medidas de incentivo à adesão de agricultores ao CAR. O parlamentar sugere que o diretor-geral do SFB, Raimundo Deusdará Filho, seja convidado.
SiCAR
Diretor do SFB, Raimundo Deusdará Filho, avaliou como positivo o crescimento do último mês
Ceará
Mas os números do Ceará não parecem muito animadores se comparados com outras unidades da federação, principalmente com os das regiões Norte, Sul e Sudeste e Centro Oeste. O Estado, segundo os dados obtidos do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) , até o dia 30 de junho, cadastrou 1.394 imóveis, em uma área total de 636.655 ha. Significa que foram cadastrados 8,1% dos imóveis em uma área passível de cadastramento de 7.948.067 há.
Ato declaratório
A técnica Tereza Farias, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), em nota à nossa editoria, explica: o CAR trata-se de “um ato declaratório no qual o proprietário/ posseiro deve se cadastrar através do sitewww.car.gov.br, portanto uma modalidade que não se torna tão acessível ao grande número de agricultores familares, cuja propriedade não ultrapasse a quatro módulos fiscais, que variam de
20 a 80 hectares, dependendo do município. Associa-se, também, a necessidade de utilização de geotecnologias e da delimitação georreferenciada das áreas. Verifica-se que não só o estado do Ceará, mas toda região Nordeste está abaixo da média nacional.” Realmente, se comparado aos estados da Região Nordeste os números são mais animadores. Apenas os estados da Bahia, Piauí, Pernambuco, Maranhão e Sergipe, têm um número de imóveis cadastrados, maior do que o Ceará, que por outro lado, como disse Tereza Farias, “avançou nos últimos dois meses, com tendências ao crescente avanço”. O Estado teve um incremento em relação ao mês anterior, em termos de área, de 172.183 hectares. Segundo a técnica da Semace, que trabalha diretamente com o CAR, foi elaborado um Plano Operacional Estratégico sob a coordenação da Diretoria Florestal (Diflo) da autarquia e com a intervenção direta da Sema/SDA/Idace e apoio da Ematerce, Senar, Faec, Fetraece, MST, Incra, secretarias municipais e sindicatos de trabalhadores rurais fo-
Todas as propriedades rurais do país precisam ser cadastradas no Sistema Eletrônico do CAR (SiCAR). A inscrição é condição necessária para que os imóveis façam parte do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Isso dará início ao processo de recuperação ambiental de áreas degradadas dentro dos terrenos, conforme prevê a Lei 12.651, de 2012, a chamada Lei Florestal. Por meio do sistema eletrônico do CAR, são identificadas em todos os imóveis rurais do país três áreas especificas: Áreas de Preservação Permanente; Áreas de Reserva Legal; e Áreas de Uso Restrito. O cadastro permite, assim, o conhecimento efetivo do passivo ambiental (o que deve ser recuperado) e o ativo florestal. O governo federal estendeu até maio de 2016 o prazo para a inclusão de imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O prazo deveria ter terminado dia 6 de maio. SERVIÇO
Através do CAR - Módulo de Cadastro você poderá realizar o cadastro de imóveis (Rural e Rural de Povos e Comunidades Tradicionais, ou Rural de Assentamento da Reforma Agrária). Acesse o site do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural e realize o seu cadastro: http://www.car.gov.br
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O atual Código Florestal (Lei No 12651/2012) define o CAR, como um “registro público eletrônico de âmbito nacional, vinculado ao Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambien-
O que é o Car?
te (SINIMA), obrigatório para todos os imóveis rurais”. Trata-se de um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, que visa integrar informações referentes a áreas que devem ser
Plano Operacional Estratégico – Eixos Ceará • Parceria da Semace com a Escola de Gestão do Publica para ministrar cursos de capacitação para agentes público estaduais e municipais formando multiplicadores cujo retorno deva ser elaborar o CAR para agricultores familiares de forma gratuita em suas áreas de atuação, tendo como instrutores técnicos da Diflo da Semace e Idace. Já foram capacitados 51 multiplicadores desde abril de 2015; • Participação em eventos e reuniões técnicas para divulgar o CAR; Acordo de Cooperação Técnica Semace-Idace em elaboração para migração de dados fundiários para base do Sistema Nacional de Cadastro Rural -SICAR, assegurando agilidade e confiabilidade nas informações quanto aos dados do proprietários/posseiros, bem como a poligonal da área; • Elaboração de projeto em análise em entidade de fomento; • Vinculação a expedição de licenças e ou autorizações da Semace a inscrição do CAR.
mantidas com vegetação nativa, como as Áreas de Preservação Permanente (APPs), de reserva legal e de uso restrito. Além de possibilitar o planejamento do uso e ocupação do imóvel rural, a
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inscrição no CAR é pré-requisito para inscrição no Programa de Regularização Ambiental (PRA) e condição para acesso ao crédito rural e outras políticas públicas direcionadas ao campo.
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LUZ SOLIDÁRIA Desde 2009,o programa já trocou 33.411 equipamentos, e já beneficiou 128 projetos sociais que receberam mais de R$ 3,5 milhões
Encerra mais um ciclo com a promessa de um novo
FOTO DIVULGAÇÃO
POR KATY KAROLINE e edição Tarcilia Rego
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ficiência energética, preservação do meio ambiente e responsabilidade social, andam juntas no Programa Luz Solidária da Companhia Energética do Ceará (Coelce) A iniciativa que tem como objetivo estimular a troca de eletrodomésticos velhos por equipamentos novos e econômicos e gerar renda por meio de projetos beneficiados pelo programa, encerrou, no dia 14 de julho, mais um ciclo, e deve iniciar um novo, em agosto. Em vigor desde 2009 como parte do Programa de Eficiência Energética da Coelce, o Luz Solidária já beneficiou 128 projetos sociais, concedeu R$ 13,5 milhões de bônus aos clientes, repassou mais de R$ 3,5 milhões aos projetos e trocou 33.411 equipamentos. O Programa funciona da seguinte forma: ao comprar um novo equipamento, o cliente recebe um desconto e escolhe um projeto social dentre os cadastrados no Programa Luz Solidária, e divide com este, o desconto recebido. Os projetos cadastrados têm foco na geração de renda e no desenvolvimento do Estado, incentivando o microempreendedorismo. Para participar da iniciativa, basta procurar uma das lojas Macavi ou Lilia-
ne distribuídas em todo Ceará, conhecer o programa, escolher o eletrodoméstico e um dos projetos sociais e solicitar o desconto. Ao adquirir o eletrodoméstico novo e eficiente, por meio do Luz Solidária, o cliente entregará o equipamento antigo, e este será 100% reciclado. Segundo o responsável pela área de Eficiência Energética da Coelce, Odaílton Arruda, projetos pretendentes a beneficiários do Programa preenchem um formulário que é devidamente analisado por equipe interna da Coelce responsável pela definição dos escolhidos. Segundo Odailton, todos os projetos buscados têm foco na geração de renda. “A gente não quer e
não busca projetos que, queiram, apenas dinheiro para se manter”, disse. “Por exemplo”, continua: “uma comunidade que sabe trabalhar coma madeira, a gente vai e monta uma marcenaria, compra máquinas, serra, ferramentas, contrata até instrutores e monta o projeto. Damos a estrutura para que ele possa andar com as próprias pernas. Há três anos, beneficiado pelo Luz Solidária, o Instituto Intervalo, coordenado por Alencar Lage, desenvolve um projeto de práticas agrícolas com placas solares, graças às doações realizadas pelo programa da Coelce. “Na verdade, hoje, graças ao Programa Luz Solidária, nós temos um projeto,
Reciclagem
Não é raro encontrar geladeiras jogadas em terrenos baldios, rios e estradas. Essa é uma situação perigosa, já que esse tipo de eletrodoméstico pode causar sérios problemas, principalmente ambientais, se descartado indevidamente, como por exemplo :alterar um ecossistema. Além disso, a geladeira pode liberar gases perigosos: o Clorofluorcarboneto (CFC), responsável pela diminuição da camada de ozônio e os Poluentes Orgânicos Per-
sistentes (Pops), como o mercúrio. Dados apontam que geladeiras e freezers contribuem com 200 mil toneladas de resíduos descartados por ano no Brasil. O que muita gente não sabe, é que as geladeiras são recicláveis, e o processo é relativamente simples. Primeiro, os agentes de refrigeração, como o CFC, são extraídos do interior do compressor , em seguida, são tratados por um processo térmico que transforma o gás em solução ácida, que pode ser utilizada pela indústria química. O mesmo acontece com os POPs. O que sobra do aparelho é triturado e os restos de plástico, ferro, alumínio e quaisquer outros materiais que possam ser reutilizados são separados e encaminhados a empresas e cooperativas recicladoras.
totalmente sustentável. Sem ele nós nem teríamos iniciado, porque não conseguimos nenhum outro parceiro. Graças a esse beneficio conseguimos desenvolver o nosso projeto”, enfatiza Alencar. Já o Instituto Pro mil, outro beneficiado com o programa, aponta a parceria com a Coelce como fundamental para a existência do projeto. “A importância do Luz Solidaria para o Instituto Promil é realmente relevante, porque é através dessa parceria que encontramos a condição tecnológica e financeira, para preparar os alunos para o mercado de trabalho”, informa o professor Antônio Carlos Banhos, coordenador do Promil.
Economia
De acordo com um estudo feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a geladeira é responsável por quase um terço de toda a eletricidade consumida em uma residência. Quando velhas e em mau estado, além de consumirem mais que o normal, emitem gases que destroem a camada de ozônio, agravando, desta forma, o aquecimento global. A decomposição deste gás poluente é difícil e pode durar até 150 anos.
VERDE
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PRIMEIRA DAMA Carol Bezerra entregou ao IAPS e ao Conselho Comunitário de Ações Sociais do Vila Velha, cestas simbólicas, representando os alimentos arrecadados
Comunidades recebem alimentos arrecadados no São João 2015
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festa foi no litoral, o benefício foi para a periferia. No último dia 15, o Instituto de Assistência e Proteção Social (IAPS), no Tancredo Neves, e o Conselho Comunitário do Vila Velha receberam das mãos da primeira-dama Carol Bezerra, parte dos alimentos arrecadados durante o São João de Fortaleza, na Praia de Iracema. A Primeira-dama entregou à presidente do IAPS, Simone Fernandes, uma cesta, simbolizando os alimentos. Para a dirigente sócia, os alimentos chegaram em boa hora. “Vamos montar kits para entregar a 100 pessoas cadastradas para que elas façam refeição no fim de semana.” Na ocasião, a primeira-dama entregou os certificados para a turma que concluiu o curso de inclusão digital no IAPS. Entre elas, a aluna Maria José de Sousa, de 65 anos, que através do curso “aprendeu a conectar-se com o mundo e a ter como comunicar-se com os mais jovens”. A segunda visita foi ao Conselho Comunitário de Ações Sociais do Vila Velha que atende a comunidade desde 1994
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ORIGEM DA EXPRESSÃO PRIMEIRA- DAMA
e beneficia 700 pessoas por mês. Funciona nos três turnos, oferece vários cursos gratuitos e distribui quatro refeições por turno. De acordo com a presidente do Conselho, Glória Maria Silveira, a doação “suficiente para dois meses alimentará quem está fazendo os cursos e a “até distribuir com a comunidade”. Conforme a primeira-dama, a arrecadação dos alimentos e a divulgação dos locais escolhidos, pela empresa de comu-
Parque estimula práticas ecológicas
Um parque ecológico sem trilhas, banhos de bica, sem aventuras como o rapel infantil, tirolesas e caiaques, bem longe da floresta, mas em um lugar bem inusitado para um eco parque: um shopping. É isso mesmo, em pleno Rio Mar, a criançada encontra o primeiro parque infantil, em Fortaleza, que fomenta práticas ecológicas, é o Eco Clube. A coordenadora do Eco Clube, Ana Clícia, aponta que além de estimular as crianças a ter um maior contato com o meio ambiente, os monitores – estagiários de psicologia e de educação física –, estimulam as boas práticas, de conduta. Segundo Clícia, de inicio, algumas crianças estranham e até mesmo rejeitam, mas logo começam a se interessar por ser algo ‘novo’ para elas, como a con-
foram escolhidas através de articulação com a equipe do gabinete, pelos trabalhos que realizam em suas comunidades. A assessoria de imprensa da primeira-dama informou que foi arrecada uma tonelada de alimentos: metade foi encaminhada para o Governo do Estado e a outra metade, para a Prefeitura.
fecção de vasos utilizando materiais reciclados que depois são levados para casa junto com um papel semente distribuída para todas as crianças. “Um brinquedo que é sucesso é o boneco ecológico, um bonequinho com diversos temas que quando aguado nasce capim na cabeça”, destaca. A professora Meire Carvalho levou os dois filhos ao parque após indicação de uma amiga. Para ela, é de extrema importância as crianças terem mais contato com práticas ecológicas. “Trouxe meus filhos, pois achei que seria um meio deles interagirem com o meio ambiente. Hoje em dia, as crianças são muito ‘automáticas e tecnológicas’, então, se tem algo novo que os façam sair dessa zona tecnológica, é importante incentivar”, enfatiza Meire.
nicação parceira da Prefeitura no evento junino, contribuem pra que o maior número de pessoas conheça projetos como o IAPS e o Conselho Comunitário. “São trabalhos feitos com amor, carinho e que, se receberem mais apoio de outras pessoas e empresas, como os cursos e as oportunidades para crianças, jovens e grupos da terceira idade, podem se expandir ainda mais”, destaca a Carol Bezerra. As duas instituições da Capital
A origem do termo é controversa. Provavelmente foi criada por Zachary Taylor, que foi presidente dos Estados Unidos entre 1849 e 1850, e que, durante o funeral de sua esposa, James Madison, ao recitar um poema de sua autoria, se referiu a ela como primeira-dama. A expressão, comumente, usada para designar as esposas dos governantes, tornou-se popular no governo do presidente americano Rutherford B. Hayes (1877-1881). Uma referência à sua mulher, Lucy Webb Hayes, considerada a mais carismática primeira-dama americana no Século 19 e ainda, uma grande anfitriã na Casa Branca. Até então, as esposas dos presidentes não costumavam ser designadas por um nome específico. No Brasil, o termo (ou título) é aplicado para esposas de presidentes, de governadores e também de prefeitos.
MMA avalia projeto de referência O diretor do o Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Campello participou, no último dia 16, de evento realizado no município Irauçuba, para avaliação da implantação do Projeto Econormas - Apoio ao Aprofundamento do Processo de Integração Econômica e ao Desenvolvimento Sustentável do Mercosul, no qual são desenvolvidas estratégias e boas práticas de conservação e uso sustentável dos solos e dos recursos naturais. Irauçuba é o único município do Brasil a ter uma política e um plano de ação municipal de combate à desertificação. Na ocasião, foi apresentado o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de Irauçuba, elaborado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos
Hídricos (Funceme), com apoio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Durante o evento, o diretor do MMA enfatizou que as iniciativas do projeto em Irauçuba demonstram que o combate à desertificação se dá por meio da implantação de boas práticas de convivência com o Semiárido. O projeto vem beneficiando as comunidades de Mandacaru, Aroeira e Cacimba Salgada, com instalação de dessalinizadores de água doce; barragens de pedra seca em arco romano, deitadas, e cordões de pedra; apicultura e meliponicultura; cisternas; fogões ecológicos; viveiro de plantas frutíferas e ornamentais e nativas para forragem; entre outras ações voltadas ao manejo sustentável das paisagens. Com informações do MMA
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Dra. Silvana “É preciso Deus no Coração” POR TARCILIA REGO Do OeV
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e existe uma analogia entre a deputada estadual e a evangélica, é o fato de a Dra. Silvana falar na sala dela ou no plenário da Assembleia Legislativa (AL), como fala na Igreja da qual faz parte. Expressa-se com emoção e expõe o coração com a mesma desenvoltura que expõe uma proposição durante uma plenária. Por acaso chegou à frente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da AL? Não. Nada é por acaso e ela demonstra, realmente, o quanto está comprometida com a questão. Cada resposta a minha entrevista deixa claro que a Dra. Silvana (PMDB) é uma parlamentar que está preparada para enfrentar os desafios de comandar uma comissão que precisa equilibrar economia e meio ambiente. Como ela mesma diz: “é preciso Deus no Coração”. Qual a importância da Comissão que a senhora preside? Dra. Silvana: Considero uma das comissões mais importantes da Casa, em termos de contribuição, e pelo que ela pode deixar de fato para as gerações futuras. Porque o que gera a importância de uma Comissão não é só
FOTO BETH DREHER
o presente, mas, principalmente, o que ela pode contribuir para as futuras gerações. A permanente que tem um valor a mais. Como a senhora recebeu esta responsabilidade? Dra. Silvana: Eu assumi essa comissão permanente, colocando, de verdade o meu coração, nela. Eu acho que o perfil de uma mulher, [é a primeira vez que temos uma mulher presidindo a comissão de meio ambiente], pode fazer a diferença. Então, eu quero, tenho um desejo de deixar uma marca. Uma marca, de como uma mulher vê o meio ambiente e esses relacionamentos, principalmente as pontes com o público, com o povo. Então, esta será a marca da sua passagem pela Comissão? Dra. Silvana: Um das medidas que eu quero que seja uma marca da minha presidência, é a transformação da audiência pública, em, realmente, audiência pública. O que nós temos aqui, é uma mesa onde as autoridades falam e no final escutamos o povo. A última audiência que nós fizemos aqui, a de Resíduos Sólidos, foi interativa. Trouxemos aqui e conversamos com representantes de todas as regionais, e eles vieram com as suas reivindicações. A razão principal da audiência pública, o nosso objetivo, é ouvir anseios da popu-
lação, as reinvindicações da sociedade e estabelecer um diálogo participativo. A senhora sente-se exigida por estar a frente da Comissão? Dra. Silvana: Eu sou uma deputada evangélica feliz ou infelizmente as pessoas taxam, estigmatizam, então eu me sinto mais exigida para mostrar um bom trabalho. A minha comissão, é a que mais
tem se reunido, aqui na Casa. Eu coloco o um coração em cada audiência e procuro me preparar para participar das mesmas, dando oportunidade para que as pessoas percebam o meio ambiente como algo fundamental para a vida. Hoje, o ambientalista ainda é visto como um chato, um exagerado um ativista , mas no sentido pejorativo.
Como? Dra. Silvana: Eu quero interagir com esse ambientalista que é capaz de se vestir de árvore, que é capaz de se pintar de verde. Quando falo deles é porque sinto que eles plantam o coração nas causas que defendem, mas muitos, ainda os veem como quem é contra o progresso e quer evitar que as coisas aconteçam, alguém que
atrapalha por exemplo, o licenciamento ambiental , alguém que não quer que venha uma rede hoteleira para trazer empregos. Dentre os meus objetivos como presidente desta Comissão é mudar essa face, apresentar para a população quem é o ambientalista de fato, o ambientalista responsável : aquela pessoa que realmente tem o coração na causa. Mostrar esse ambientalista como sendo a voz que comanda o deserto, assim como foi João Batista quando disse: “Eu sou a voz que comanda o deserto, endireitai o caminho do senhor”. O ambientalista não pode mais, ser visto como um doido... Na verdade, ele está dando uma sinalização de que aquela situação coloca a sociedade e o meio ambiente em risco. Quando findar o meu mandato eu quero sentir respeito por parte dos ambientalistas, como eu tenho por eles. Isto é um desafio... Dra. Silvana: A nossa comissão, jamais vai ser vista como uma comissão que vai atrapalhar o progresso, Jamais! Esse é o desafio: conciliar desenvolvimento com a conservação ambienta, e nós temos gente preparada para isso. Nas próprias audiências públicas tenho conhecido profissionais dos mais diversos setores, capacitados e com conhecimento da
VERDE causa e interessados em colaborar. Recentemente, conheci um pesquisador da Universidade Estadual do Ceará (Uece), que eu considero uma joia rara, e garimpei numa audiência pública. É o professor Alexandre Costa, um discípulo do meio ambiente. Eu, como presidente da comissão de meio ambiente eu não sou obrigada a conhecer tudo sobre o assunto, mas tenho a responsabilidade e comprometimento de cercar-me de pessoas competentes, conhecedoras da causa que está em discussão. É o caso do professor Alexandre, com que a nossa Comissão vai ter sempre um canal aberto. Ele entende tudo de mudanças climáticas. Eu disse, professor escolha um tema e ele ficou admirado: “A Comissão está pedindo que a sociedade escolha o tema?”. Sim, e queremos trazer gente que entende d assunto e que sejam pessoas que colocam o bom coração na causa. O Estado precisa dar ouvido a essas pessoas, doutores do meio ambiente, e que dedicam horas de suas vidas aos estudos e às pesquisas. Um estado, que diga: nós vamos gerar a nossa energia, nos vamos tirar impostos, nós vamos facilitar a vida da sociedade. E como estão os projetos da Comissão? Dra. Silvana: Esta semana estamos dando entrada em um projeto, através do qual o Estado será exemplo. A proposição dispõe sobre a utilização da energia solar em todos os prédios das escolas da Rede Pública Estadual. Imagine todas as escolas públicas do Ceará gerando a sua própria energia? Uma maravilha . Com a insolação que nós temos não justifica tão pouca utilização de energia renovável por parte do Estado. Eu estive estudando, e a Alemanha, por exemplo, a radia-
A única lei que obedeço sem questionamentos é a Lei de Deus, é inquestionável. As outras nós mudamos, melhoramos ou criamos, você até emenda, mas a Lei de Deus, não.
Sem dúvidas que a economia é importantíssima, mas é importantíssimo, também, preservar os recursos naturais, sem eles, nós não teremos economia. Queremos buscar de forma harmônica.
ção que eles têm lá é ínfima se comparada ao sempre presente Sol que temos aqui. O Estado tem que dar o exemplo, já que fomos contemplados pela natureza com tamanha riqueza.
E sobre o Parque do Cocó, o que pensa a Comissão? Dra. Silvana: Uma Comissão que respeita o Cocó, o Secretário Artur Bruno já esteve aqui três vezes na nossa Comissão. Comprometeu-se com o projeto de criação da nova poligonal do Parque, e vai trazer o assunto para a Assembleia e assim, dialogarmos com a sociedade ; levantar se é isso mesmo que todos querem e começar mostrar o Cocó como um pulmão da nossa cidade. Eu digo que o Cocó é a nossa pequena Amazônia, um presente de Deus para Fortaleza.
Mas nós temos um problema, a cobrança de ICMS sobre microgeração de energia. Podemos falar sobre o assunto? A Assembleia pode ajudar nesse sentido de atuar junto ao Confaz? Dra. Silvana: Pode! Vamos trabalhar para buscar financiamento do Governo Federal para financiar o pequeno gerador. O custo gira em torno de R$ 23 a R$ 24 mil, por propriedade. Mas esse é um dinheiro, a ideia é você tornar a comissão viva, aquela comissão que sugere, não adianta só reclamar . Se existe uma isenção de ICMS que seja para quem vai ajudar, para quem vai efetivamente trazer um bem à sociedade como um todo. Mas o Governo já está articulando mudanças nesse sentido de desoneração.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido , é uma comissão do tipo permanente, ou seja entre as 18 comissões que subsistem através da Legislatura. Formadas por cinco a nove deputados, tem entre suas atribuições a realização de audiências públicas com entidades da sociedade civil e nas diversas regiões do Estado; convocar secretários de Estado para subsidiar o processo legislativo ou
prestar informações sobre os assuntos inerentes às suas atribuições; receber reclamações, representações ou queixa de qualquer pessoa contra ato ou omissão de autoridade pública, de concessionário de serviço público; acompanhar a elaboração da proposta orçamentária; acompanhar e apreciar programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.
É um grande desafio tratar a temática ambiental em um ambiente como o de uma assembleia legislativa, com tantos pensamentos distintos e tanto pragmatismo. Como lidar com isso no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e como convencer os pragmáticos políticos sobre a urgência da questão? Isso é desafio... Dra. Silvana: Eu assumi esse desafio já enfrentando preconceitos. Eu vou continuar colocando o meu coração nas
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coisas. E na comissão, eu vou continuar dizendo que a solução desse mundo é Deus. O nosso povo é cristão e está envergonhando-se de dizer que é cristão. Envergonhando-se de ser bom. Onde eu estiver, eu vou continuar falando assim, porque eu sou igreja e o sou, onde eu estiver. Eu sou a igreja aqui, sou igreja na minha casa, eu sou igreja na minha igreja. A igreja não tem paredes, a igreja somos nós. E nós estamos não estamos dando o devido respeito à vida existente no Planeta Terra. A senhora pode deixar uma reflexão para os nossos leitores? Dra. Silvana: Os judeus tinham o ano sabático e o ano jubilar e de sete em sete anos eles deixavam a terra descansar, sabedoria milenar, e a gente , assim como eles precisamos entender , ver o meio ambiente como algo do qual nós fazemos parte . A única lei que obedeço sem questionamentos é a Lei de Deus, que é inquestionável. As outras nós mudamos, melhoramos ou criamos, até emenda, mas a Lei de Deus , não. Eu quero que essa Comissão tenha também, essa roupa. Um pouco humanística , essa visão de Deus para o mundo. Um mundo que Ele nos deu, e que nós estamos destruindo , muitas vezes, de forma , até perversa, colocando sempre a economia acima de tudo. que a economia é importantíssima, mas é importantíssimo, também, preservar os recursos naturais, sem ele, não teremos economia. Nós queremos buscar a harmonia entre o crescimento e a natureza, buscar deforma harmônica, o crescimento com sustentabilidade, tendo o entendimento de que precisamos deixar um patrimônio, um estoque natural para as gerações futuras.
ATRIBUIÇÕES Realizar audiências públicas com entidades organizadas da sociedade civil. Realizar audiências públicas em região do Estado, para subsidiar o processo legislativo; Convocar Secretários de Estado para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições, nos termos do art. 57, da Constituição do Estado; Convocar dirigentes de órgãos públicos estaduais, civis e militares, de autarquia, de empresa pública, sociedade de economia mista e de fundações instituídas ou mantidas pelo poder público, dentre outras autoridades, para prestar informações ou apresentar esclarecimentos sobre assuntos inerentes às atribuições da Comissão requerente; Receber petições, reclamações, representações ou queixa de qualquer pessoa contra ato ou omissão de autoridade pública, de concessionário de serviço público; Acompanhar, junto ao Poder Executivo, a elaboração da proposta orçamentária, bem como a sua posterior execução; Apreciar e acompanhar programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer; Solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão; Elaborar leis delegadas, na forma do art. 64, da Constituição do Estado e art. 206, inciso IV, alínea f, do Regimento Interno da Casa, admitindo o recurso, contra sua decisão, para o Plenário, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, por, no mínimo, 1/10 (um décimo) dos membros da Assembleia; Solicitar o concurso de assessoramento especializado ou a colaboração de servidores habilitados, a fim de executar trabalho de natureza técnica ou científica, relacionado com as suas atribuições e competências.
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MODA E MEIO AMBIENTE Projetos mostram que é possível refletir sobre o futuro do planeta sem perder o estilo e o bom gosto
Você compra uma mala e ganha uma árvore plantada que está cada vez mais preocupante”.
Borracha vem das Árvores
A Saissu produz artigos considerados duráveis, desenhados pela própria designer Luly Vianna. As peças possuem como matéria-prima: câmaras de pneus, lona reciclável, algodão, entre outros. Tudo devidamente reciclado e feito artesanalmente. Com mais de 15 mil árvores plantadas por ano, o Plant Your Tree acredita que a iniciativa trará ótimos
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ue tal comprar uma mala que ajuda a plantar árvores? É isso que propõe a Saissu marca que produz malas e acessórios com materiais reutilizáveis. Toda vida que um cliente efetivar uma compra, uma árvore será plantada em uma área desmatada. A iniciativa é fruto da parceria entre a Saissu e o Projeto Plant Your Tree (Plante sua árvore), organização que atua na restauração, manutenção e preservação de ecossistemas ameaçados. A parceria, segundo a fundadora da Saissu e designer da marca, Luly Vianna, ”surgiu como uma ideia de expandir o tema sustentabilidade a outro nível, aproximando o consumidor moderno da questão ambiental
Plant Your Tree (Plante sua árvore)
Nasceu em 2005, a partir de uma ideia simples: árvores verdadeiras a um clique de você. Com isso em mente, seus fundadores foram atrás de desenvolver uma plataforma dinamicamente estável para não só reflorestar áreas, como também ampliar as oportunidades e melhorar a qualidade de vida nas comunidades as quais agem.
resultados. “Os produtos Saissu são feitos com borracha reciclada. A borracha vem das árvores. Quando um produto Saissu planta uma árvore, ele esta fechando o ciclo – veio de uma árvore e terminou em outra!” comenta o organizador do projeto, Ricardo Machado.
Semiárido
A nossa reportagem perguntou o por quê de o projeto ainda não contemplar o plantio de mudas no Semiárido nordestino, região severamente ame-
O Plant Your Tree atua na manutenção e restauração de ecossistemas ameaçados. A proposta do projeto é promover a biodiversidade e incentivar o desenvolvimento sustentável. “Criamos uma plataforma virtual que permite ao internauta participar ativamente da iniciativa,” explica Ricardo Machado.
açada pelas falta de chuvas e mudanças climáticas, pelos desmatamentos e avanço da desertificação. Mas, de acordo com a assessoria de imprensa da Saissu “o projeto possui muito interesse em atuar no Nordeste, principalmente no Semiárido”, porém, ainda não tem o contato local [mas busca] para começar o reflorestamento, aqui. “Como a recuperação das áreas e das espécies são feitas através de pesquisa e negociações na região (depende de regulamentação), ainda não houve a oportunidade de começar o plantio, mas com certeza o Nordeste é uma das áreas cuja a organização pretende avançar o mais breve possível”, explica a nota. Na Mata Atlântica, a empresa já possui atuação considerável.
Saissu
Ligada a um modelo de negócio sustentável, a Saissu faz “artigos autênticos e duráveis”. Tudo devidamente reciclado e feito artesanalmente. Entre a gama de produtos, encontram-se malas, mochilas e uma novidade: o colar cacique, feito exclusivamente com câmara de pneu. A designer complementa: “O objetivo principal da Saissu não é entrar no mercado para concorrer com grandes marcas luxuosas, e sim expandir o conceito de consumo consciente através de uma peça moderna, autêntica e com uma história por trás dela”. Saiba mais em: http//www.saissu.com e http://plantyourtree. com/pt/