22/06/2021 Edição 24078

POLÍTICA

BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S.A. CNPJ/ME nº 11.805.397/0001-05 - NIRE 233.000.251.99

ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS DO BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Senhores titulares das debêntures em circulação objeto do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, do Beach Park Hotéis e Turismo S.A.”, celebrado em 27 de dezembro de 2019, conforme aditado, entre o Beach Park Hotéis e Turismo S.A. (“Companhia”), pela Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de agente fiduciário da emissão (“Agente Fiduciário”), pela Independência Participações e Empreendimentos Ltda. e pela Garantia Imóveis Ltda., na qualidade de fiadoras (“Fiadoras”, “Debêntures”, “Debenturistas” e “Escritura de Emissão”, respectivamente), nos termos da Cláusula 12ª da Escritura de Emissão, a se reunirem no dia 25 de junho de 2021 às 11:00 horas, em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”) de modo exclusivamente digital, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 625, de 14 de maio de 2020 (“Instrução CVM 625”), por meio da plataforma Teams (“Plataforma Digital”) através do link a ser disponibilizado pela Companhia nos termos deste edital de convocação , sendo que nos termos do artigo 3°, §2° da Instrução CVM 625 a AGD será considerada como tendo sido realizada na sede da Companhia, localizada na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, no Porto das Dunas, n° 2.734, CEP 61700-000, a fim de que seja deliberado pelos Debenturistas as seguintes matérias objeto da ordem do dia: (i) decretar ou não o vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures em razão do atraso na entrega, pela Companhia ao Agente Fiduciário, das demonstrações financeiras auditadas completas relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020, acompanhada do parecer dos auditores independentes, bem como da memória de cálculo relativa aos Índices Financeiros, observadas as obrigações previstas nos itens (i) e (x), alínea (a) da Cláusula 10.1 da Escritura de Emissão; e (ii) aprovar ou não a postergação dos eventos de pagamentos de Valor Nominal Unitário e Remuneração originalmente previstos para ocorrer em 27 de junho de 2021 e 27 de setembro de 2021, nos termos da Cláusula 7.17 da Escritura de Emissão, para o dia 27 de dezembro de 2021; (iii) aprovar ou não a alteração do Prêmio devido em caso de Amortização Extraordinária Facultativa de 0,20%, nos termos da Cláusula 7.21 da Escritura de Emissão, para 0,10%; (iv) aprovar ou não a alteração do percentual mínimo de 120% do saldo devedor das Debêntures, a ser observado pelos recebíveis de titularidade da Companhia onerados no âmbito da Cessão Fiduciária, nos termos da Cláusula 8.2.3 da Escritura de Emissão, para 130%; e (v) caso as matérias indicadas nos itens (i) a (iv) acima sejam aprovadas, autorização para que a Companhia, o Agente Fiduciário e às Fiadoras pratiquem todos e quaisquer atos, bem como assinem os documentos necessários para fins de formalização das deliberações descritas nos itens acima, incluindo, mas não se limitando a celebração de aditamento à Escritura de Emissão.

PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REALIZAÇÃO DIGITAL Em atendimento à Instrução CVM 625, apresentamos abaixo os procedimentos aplicáveis à realização da AGD por meio digital: 1- Acesso e utilização do Sistema Eletrônico A AGD será realizada através da Plataforma Digital, que possibilitará a participação remota dos Debenturistas.

O conteúdo da AGD será gravado pela Companhia.

Para participarem da AGD, os Debenturistas deverão enviar até 2 (dois) dias antes de sua realização (i.e., até 05 de novembro de 2021), para os e-mails “debentures@beachpark.com.br” e “ger2.agente@oliveiratrust.com.br”: (i) a confirmação de sua participação acompanhada dos CNPJs dos fundos Debenturistas, conforme o caso, (ii) a indicação dos representantes que participarão da AGD, informando seu CPF, telefone e e-mail para contato, e (iii) as cópias dos respectivos documentos de comprovação de poderes, conforme item 3 abaixo.

A Companhia e/ou o Agente Fiduciário enviará(ão) até 2 (duas) horas antes da realização da AGD, um e-mail contendo as orientações para acesso e os dados para conexão ao sistema eletrônico para cada um dos Debenturistas que tiverem confirmado a participação, conforme acima indicado. Caso determinado Debenturista esteja com problemas de acesso à plataforma ou não tenha recebido o convite individual para participação na AGD com até 2 (duas) horas de antecedência em relação ao horário de início da AGD, deverá entrar em contato com a Companhia pelo telefone (85) 98121-2339 e/ou com o Agente Fiduciário pelo telefone (21) 3512-0000 com no mínimo 1 (uma) hora de antecedência em relação ao horário de início da AGD para que seja prestado o suporte adequado e, conforme o caso, o acesso do Debenturista seja liberado mediante o envio de novo convite individual.

No dia de realização da AGD, os Debenturistas deverão se conectar com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos previamente encaminhados por e-mail, os quais poderão ser exigidos pelo Agente Fiduciário.

A Companhia não se responsabilizará por eventuais falhas de conexão ou problemas operacionais de acesso ou equipamentos dos Debenturistas.

Os Debenturistas que participarem via Plataforma Digital, de acordo com as instruções da Companhia, serão considerados presentes na AGD e deverão ser considerados assinantes da ata e do livro de presença.

2- Admissão de Instrução de Voto à Distância O Debenturista poderá exercer seu direito de voto à distância, por meio do preenchimento do Boletim de Voto à Distância, o qual estará disponível a partir do dia 23 de junho de 2021 na página da rede mundial de computadores da Companhia (http://www.ri.beachparkentretenimento.com.br/). Para que o Boletim de Voto à Distância seja considerado válido, é imprescindível: (i) o preenchimento de todos os campos, incluindo a indicação do nome ou denominação social completa do debenturista e o número do CPF ou CNPJ, bem como indicação de endereço de e-mail para eventuais contatos; (ii) a assinatura ao final do Boletim de Voto à Distância do Debenturista ou seu representante legal, conforme o caso, e nos termos da legislação vigente; e (iii) que o Debenturista permaneça com as Debêntures até o Dia Útil anterior da AGD. A Companhia exigirá que os Boletins de Voto à Distância sejam rubricados e assinados com a certificação digital ou reconhecidas por outro meio que garanta sua autoria e integridade, conforme §2º do artigo 8º da Instrução CVM 625.

Será aceito o Boletim de Voto à Distância que for enviado, com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da AGD, juntamente com os documentos listados no item 3 abaixo, aos cuidados da Superintendência Financeira da Companhia e/ou ao Agente Fiduciário, para os e-mails debentures@beachpark.com.br e ger2.agente@oliveiratrust.com.br Os Debenturistas que fizerem o envio da instrução de voto acima mencionada e esta for considerada válida, não precisarão acessar o link para participação digital da AGD, sendo sua participação e voto computados de forma automática. Contudo, em caso de envio da instrução de voto de forma prévia pelo Debenturista ou por seu representante legal com a posterior participação da assembleia via acesso ao link, o Debenturista caso queira, poderá votar na AGD, caso em que o voto anteriormente enviado deverá ser desconsiderado.

3- Depósito Prévio de Documentos Os Debenturistas deverão enviar aos endereços eletrônicos debentures@beachpark.com.br e ger2.agente@oliveiratrust.com.br, preferencialmente, com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da AGD, os seguintes documentos: (i) quando pessoa física, documento de identidade; (ii) quando pessoa jurídica, cópia de atos societários e documentos que comprovem a representação do Debenturista; e (iii) quando for representado por procurador, procuração com poderes específicos para sua representação na AGD, obedecidas as condições legais. Em todo caso, os Debenturistas ou seus representantes legais, munidos dos documentos exigidos acima, poderão participar da assembleia ainda que tenha deixado de depositá-los previamente, desde que os apresente até o horário estipulado para a abertura dos trabalhos, conforme § 2º, artigo 4º, da Instrução CVM 625.

Termos iniciados em letra maiúscula e não definidos nesse edital de convocação terão o significado atribuído na Escritura de Emissão.

Aquiraz, 17 de junho de 2021.

BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S.A.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 22 de junho de 2021

NACIONAL

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Rio. Seguindo o calendário de vacinação contra a covid-19, a cidade do município do Rio de Janeiro vacinou ontem as mulheres de 49 anos com a primeira dose do imunizante. Hoje, será a vez dos homens com esta idade e, na quarta, pessoas de 49 ou mais que tenham perdido primeira dose.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Risco de apagão é produto da aposta em térmicas

necessárias. E o governo ainda deu nova demonstração de força.

A CPI (da Pandemia), salvo exceções, é mostruário do desrespeito flagrante ao Estado de Direito Ney Lopes, ex-deputado federal, procurador e professor de Direito Constitucional

Longe dos fatos

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Brasil enfrenta o ano mais seco em quase um século, mas a falta de chuvas tem pouco a ver com os aumentos na conta de luz, o risco de racionamento ou até apagão no sistema elétrico.

Especialistas apontam como principal fator para situação atual, o investimento em termelétricas, que passaram de 13,5% da matriz energética 24,5%, em detrimento das hidrelétricas, que respondiam por 84,1% em 2006 para 61% este ano.

Dinheiro garantido

Além da alta na capacidade instalada, as termelétricas recebem mesmo sem ser acionadas.

São bilhões pagos só para ficarem de “sobreaviso”.

Ambientalistas mudos

Entre 2013 e 2015, o governo Dilma investiu R$88,4 bilhões em fontes renováveis, mas despejou R$108,3 bilhões em fontes fósseis poluentes.

Início da mudança

Entre os anos 2016 e 2018, o governo Temer mudou um pouco o cenário e investiu R$78,7 bilhões nas renováveis e R$76,3 bilhões em fósseis.

Como mudou

Jair Bolsonaro, o “demônio do meio ambiente”, segundo ONGs, investiu R$43,4 bilhões na geração de energia em 2019: 60% em fonte renovável

Brasil chega hoje a 90 milhões de vacinas aplicadas Profissionais de saúde de todo o País têm motivos para comemorar nesta terça-feira (22): o Brasil ultrapassa hoje a marca de 90 milhões de doses de vacinas aplicadas contra a Covid-19. Até agora, mais de 65,2 milhões de brasileiros receberam ao menos uma dose de vacina, dos quais mais de 24,5 milhões estão completamente imunizados, com duas doses.

Os dados são da plataforma independente vacinabrasil.org.

Líder

O estado do Rio Grande do Sul continua à frente na campanha de imunização: 14,9% da população está totalmente imunizada.

Lanterna

O Amapá de Randolfe Rodrigues (Rede) continua na lanterna do ranking da vacinação no Brasil: 7,4% receberam duas doses e 19,9%, uma dose.

Distribuição

Segundo o Ministério da Saúde, o número de doses disponibilizadas passou de 123 milhões, das quais 105 milhões já estão com os estados.

Boas notícias do front

A Câmara fez História, aprovando mais uma vez a MP que viabiliza a privatização da Eletrobras e abre caminho para outras desestatizações

Randolfe Rodrigues foi interpelado em um posto de vacinação do Amapá sobre “a CPI da Palhaçada” e revelou sua fantasia: “prender Bolsonaro”, alegando que o presidente “não comprou vacinas”.

Disse isso segurando o algodão sobre a picada da vacina comprada... pelo governo Bolsonaro.

Mentiras ‘autorizadas’

Por si só, não é abuso

A pelegada espalha fake news sobre reforma administrativa e a MP da Eletrobras sob autorização tácita de “agências verificadoras”. Agora alegam que a reforma vai “destruir o SUS”. É mentira.

Brasil 90 milhões

Espanha e França retomam atividades como casas noturnas, celebrando a vacinação. Somando os dois, e incluindo Portugal de lambuja, os três quase igualam as 90 milhões de doses de vacinas aplicadas no Brasil.

O que é bom, esconde

Sem comemoração, nem plaquinha, o mundo ultrapassou 164 milhões de infectados de covid já curados, ontem. Há outros 11,4 milhões de casos ativos, dos quais 0,7%

planeja a vacinação - com ao menos uma dose - de todos os adultos até setembro, e a imunização completa de todas as pessoas acima de 18 anos até dezembro. Para isso, a previsão é distribuir 60 milhões de doses em agosto e outros 60 milhões em setembro, além das 41 milhões confirmadas pela pasta para julho. O cronograma detalhado, contudo, ainda não foi divulgado pelo ministério.

“A gente ainda não divulgou o calendário detalhado desses

Depoimento demasiado longo não configura por si só o abuso de autoridade na CPI, aponta Mayara Tachy, defensora pública e professora de Processo Penal. Mas pode contribuir se é postergada a investigação com intuito de prejudicar, “com exposição na mídia, por exemplo”, diz.

Efeito da vacinação

O Brasil sentiu os efeitos dos dados represados no feriadão durante toda a semana passada, mas registrou ontem 761 mortes por covid. É alto, mas foi o melhor número em 113 dias e é resultado direto da vacinação.

Pensando bem...

...jabuti não sobe em árvore, mas entra no Congresso.

O PODER SEM PUDOR Vaia silenciosa Tancredo Neves queria popularizar sua candidatura a presidente no Colégio Eleitoral e foi a um comício em Goiânia (GO). Diante da rejeição ao vice, por suas ligações à ditadura, Tancredo pediu ao governador Íris Rezende para evitar

Anúncio foi feito após uma previsão inicial, de receber 3 milhões de doses até 15 de junho, não ter sido confirmada; o envio foi cancelado pela própria Janssen do pela própria Janssen, que não teria explicado os motivos.

Queiroga afirmou que a vacina da Janssen “é muito útil” por ser de dose única, proporcionando uma vacinação “mais rápida” da população. Ele não detalhou se as doses da vacina da Janssen serão direcionadas a algum grupo específico.

As declarações foram dadas durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19, no Senado. O ministro voltou a afirmar que o governo

Vacina no braço

Completou aniversário a previsão mentirosa de um milhão de mortos por covid no Brasil até agosto de 2020. A mentira foi divulgada ad nauseam, com constrangedor entusiasmo, pela torcida fúnebre.

Vacina: 1,5 milhão de doses da Janssen chega hoje O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou ontem (21), em Brasília, que um avião com 1,5 milhão de doses da vacina contra covid-19, da farmacêutica Janssen, deve chegar ao Brasil às 6h45 de hoje (22), no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

O anúncio foi feito após uma previsão inicial, de receber 3 milhões de doses até 15 de junho, não ter sido confirmada.

De acordo com o Ministério da Saúde, o envio foi cancela-

(82,5 mil) são sérios ou críticos.

imunizantes nos outros meses [agosto e setembro] porque ainda não temos confirmação dos laboratórios”, disse o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz. O ministro foi questionado por senadores sobre notícias segundo as quais o Ministério da Saúde estaria preocupado com a baixa eficácia da vacina CoronaVac na população idosa, e se haveria a necessidade de revacinação dessa faixa etária. (todas as matérias são da Agência Brasil)

vaias a José Sarney. Íris negociou e conseguiu que a esquerda não o vaiasse, mas, no dia do comício, praça lotada, apareceram faixas tipo “Fora, Sarney!”. Ante o olhar de reprovação de Tancredo, Íris deu de ombros: “Vaiar, ninguém vaiou...”

Ministro: integração do continente contra pandemia O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou que é necessário um movimento regional no continente para vencer a covid-19. Pontes participou, na manhã de ontem (21), de fórum organizado pela OMS. “O vírus não tem fronteiras. Temos de desenvolver um movimento regional para trabalharmos juntos. Não faz sentido resolver a pandemia em um só país enquanto outros continuam lutando contra o vírus”, disse o ministro. Segundo ele, o Brasil tem contribuído com outros países da América do Sul, estabele-

cendo parcerias para a troca de informações sobre pesquisas e acesso a equipamentos e infraestrutura. Ele disse que o seu ministério tem trabalhado no desenvolvimento de 15 projetos de vacinas nacionais, sendo que três deles estão em estágio mais avançado. Pontes disse que a estratégia do Brasil de enfrentamento à pandemia da covid-19 está concentrada em três pilares: produção local e distribuição de vacinas; desenvolvimento de imunizantes nacionais e investimento em infraestrutura de pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de saúde.

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CIDADES

Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 22 de junho de 2021  O

ESTADO

Mais Nutrição. Uma nova linha de produção do Programa Mais Nutrição foi entregue, nessa segunda-feira (21), na Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa) de Barbalha, na Região do Cariri, durante visita técnica ao local realizada pelo governador Camilo Santana e a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana.

Aumento no uso de drogas entre adolescentes gera preocupação Monitores Ciência Itinerante O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) encerrou as inscrições para monitores do projeto Ciência Itinerante. Os selecionados devem realizar experimentos durante as apresentações do ônibus-laboratório nos municípios, e ainda nos eventos virtuais do projeto, que leva conhecimento científico para crianças e jovens de todo o Estado.

Ao todo, serão selecionados 70 monitores para formação de cadastro de reserva. As vagas estão divididas entre as 14 macrorregiões cearenses, distribuídas em oito áreas de conhecimento. O projeto Ciência Itinerante é uma iniciativa que integra o Programa de Popularização da Ciência desenvolvido pela Secitece. É composto por um ônibus-laboratório especialmente projetado e por monitores que realizam demonstrações e experimentos nas mais diversas áreas do conhecimento. O projeto recebe apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Especialistas alertam as escolas e aos pais sobre o cuidado e a prevenção do uso de substâncias ilícitas entre os mais jovens; diálogo é fundamental FOTO DIVULGAÇÃO

Uso de entorpecentes, especialmente no público adolescente, gera preocupação em decorrência das consequências nocivas

Secretário destaca

O secretário da Secitece, Inácio Arruda(Foto), em declarações à imprensa, através dos meios de comunicação do Governo e de forma remota ressaltou a importância do Programa para a popularização da ciência e formação dos jovens. Agora todos às suas tarefas e “Vamos ajudar cada vez mais ao nosso Ceará”, enfatizou o eficiente auxiliar do Governo do Estado do Ceará. Para quem não se recorda, Inácio Arruda é ex-vereador de Fortaleza e teve carreira brilhante em defesa do povo em suas passagens pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Câmara Federal e Senado.

Araripe

O Pregoeiro Eletrônico da Prefeitura Municipal de de Araripe, José Feitoza de França, confirma para o dia 30 vindouro, o encerramento do prazo para o cadastramento de propostas para o Pregão número 04.03/2021-PERP, com o objetivo da seleção dos melhores preços para a aquisição futura de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Outros detalhes via www.tcm. ce.gov.br-tce-municipios.

Missão velha

Outro aviso de licitação que está à disposição dos interessados é da Prefeitura Municipal de Missão Velha, assinado pelo Pregoeiro Oficial Gleyillson Fernandes de Oliveira. O Pregão com abertura das propostas ocorrerá no próximo dia 30/06, a partir das 8horas. O Município quer adquirir equipamentos para o Hospital Geral com sede em Missão Velha, em convênio com a Secretária de Saúde do Estado, confirme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos.

Eleições 2022

São muitas e frequentes as notícias dando conta de que este, aquele, aquela... são pré-candidatos aos mais diversos cargos públicos no Ceará ano que vem. O ex-deputado Antônio Jacó, que tem seu nome lembrado pela região do Maciço de Baturité afirmou taxativamente aos nossos espaços jornalísticos:” Pode publicar, anunciar, informar na sua rádio e no seu jornal que não serei candidato. Vou ajudar alguns amigos e você como sempre saberá em primeira mão”, enfatizou.

Entre 2000 e 2015, houve um crescimento de 60% no número de mortes causadas diretamente pelo uso de drogas, por conta disso, elas se tornaram na atualidade uma preocupação mundial. Dentre as substâncias ilícitas, a maconha, no Brasil, é a droga de maior consumo.

Em pesquisa nacional de levantamento domiciliar, realizada no ano de 2012, 6,8% da população adulta e 4,3% da população adolescente declararam já ter feito uso dessa substância, ao menos, uma vez na vida. Já o uso de maconha, nos últimos 12 meses, é de 2,5% na população adulta e 3,4% entre adolescentes, sendo que 62% deste público indica a experimentação antes dos 18 anos.

Ademais, o uso de maconha, especialmente no público adolescente, gera preocupação em decorrência das consequências nocivas do seu uso crônico, tais como maiores dificuldades de concentração, aprendizagem e memória, sintomas de depressão e ansiedade, diminuição da motivação, sintomas psicóticos, esquizofrenia, entre outros prejuízos.

Para a psicanalista e coordenadora do movimento Brasil Sem Drogas no Ceará, Rossana Brasil Kopf, os usuários estão utilizando os entorpecentes cada vez mais cedo.”Atualmente, as crianças estão entrando nas drogas com 8 a 12 anos de idade, e isso reflete a falta de prevenção e diálogo dentro das escolas e dentro de casa com os pais. A família do usuário pode ajudar por meio do diálogo ou por meio do internamento voluntário.

Amarrar a pessoa para fazer o tratamento não funciona, o que funciona é a pessoa ter realmente a vontade de sair das drogas”, afirma.

Com relação à cocaína foi identificado o uso, ao menos uma vez na vida, por 3,8% entre adultos e 2,3% entre adolescentes, e no que tange aos últimos 12 meses, 1,7% da população adulta e 1,6% da população adolescente referem ter feito uso.

Destaca-se que a experimentação da cocaína, em 62% das situações, ocorreu

antes dos 18 anos. O uso de crack, na vida, foi apontado por 1,3% dos adultos e 0,8% dos adolescentes. O uso nos últimos 12 meses foi verificado em 0,7% da população adulta e 0,1% dos adolescentes.

Semana de prevenção

Prevenção e cuidados em tempos de pandemia é o tema central da VI Semana Estadual de Políticas sobre Drogas, que a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove, entre 21 e 25 de junho.

A abertura oficial aconteceu nessa segunda-feira (21), às 14h, com a titular da SPS, Socorro França, e a secretária-executiva de Políticas sobre Drogas, Rachel Marques. O evento foi transmitido pelo canal da SPS Ceará, no YouTube, e trará o coordenador executivo do Programa Institucional de Apoio a Pesquisas e Políticas Públicas sobre Álcool, Crack e outras Drogas (PACD/Fiocruz), Francisco Netto.

“Nós estamos nessa semana que começa no dia 21 e vai até o dia 26 fazendo a conscientização e a prevenção às drogas. Precisamos entender que o usuário de drogas é uma pessoa doente, e a drogadição não tem cura e é uma doença progressiva e fatal”, explica Rossana.

A programação contem-

pla várias atividades, com prestação de serviços presenciais de prevenção e cidadania, debates virtuais, posse do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CEPOD) e retomada das ações presenciais do Centro de Referência sobre Drogas (CRD) (Rua Valdetário Mota, 970). O objetivo é ampliar os debates e fortalecer as ações da rede de atenção às pessoas com questões no uso e abuso de álcool e outras drogas no Estado.

“A pandemia gerou diversos problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Nosso trabalho na Secretaria Executiva de Política sobre Drogas tem como base o cuidado e a prevenção. Nesse sentido, a semana estadual traz várias atividades e serviços, que ampliam e fortalecem nossa ação cotidiana e coloca, no centro do debate, a importância desse tema na vida das famílias cearenses”, destaca Rachel Marques.

O atendimento ao público iniciou nessa segunda-feira com prestação de serviços integrados de assistência social e cidadania, pela Estação Móvel de Políticas sobre Drogas e o Caminhão do Cidadão, no Centro de Fortaleza. Por todo o dia, até as 16 horas, serão realizados atividades de cuidado e prevenção de saúde; e emissão de documentos de identifi-

cação (RG e CPF).

As ações são desenvolvidas pelas coordenadorias de Políticas sobre Drogas e de Cidadania da SPS. As atividades de prevenção continuam na terça-feira (22), com orientações remotas à comunidade indígena Tapeba, de Caucaia; e em escolas rurais assistidas pelo Estado, em parceria com o Movimento Sem Terra (MST).

Na quarta-feira (23), será a abertura da Semana sobre Drogas de Maracanaú. Por todo o dia, a Estação Móvel, o Caminhão do Cidadão e a Defensoria Pública atendem a população em situação de rua e com uso e abuso de álcool e outras drogas, da Praia de Iracema e Beira Mar. Na quinta-feira (24), haverá apresentação das experiências exitosas das ações integradas de prevenção ao uso de álcool e outras drogas nos municípios cearenses. À tarde será a posse dos novos integrantes, titulares e suplentes, do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CEPOD).

As atividades da Semana Estadual serão concluídas na sexta-feira (25), com o início das atividades presenciais do Centro de Referência sobre Drogas (CRD) no Cefisp; e ações da Estação Móvel, Caminhão do Cidadão, Coordenadoria de Política para Mulheres e Defensoria Pública, no bairro Papicu.

FOTO DIVULGAÇÃO

Cerca de 4% da população adolescente declararam já ter feito uso de maconha ao menos uma vez na vida

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 22 de junho de 2021

INTERNACIONAL

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EUA. O governo americano anunciou nesta segunda-feira (21) o envio de mais 14 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 para o Brasil e outros países da América Latina. O compartilhamento será feito, mais uma vez, via Covax, iniciativa vinculada à Organização Mundial da Saúde.

Covid: Chile já avalia terceira dose de Coronavac País líder em vacinação contra a Covid-19 na América Latina, o Chile avalia implementar a aplicação de uma terceira dose de imunizante para a população País líder em vacinação contra a Covid-19 na América Latina, o Chile avalia implementar a aplicação de uma terceira dose de imunizante para a população diante da dificuldade de reduzir os números de contágios, mortes e internações.

A medida foi anunciada pela subsecretária de Saúde Pública, Paula Daza, na última sexta-feira (18).

“Estamos apenas aguardando uma investigação científica que vem sendo realizada pela Universidade Católica”. Já o infectologista Alexis Kalergis, que comanda a pesquisa, afirma que “a necessidade de usar uma terceira dose é quase certa, principalmente por conta da chegada das novas variantes”.

Daza afirmou que o Ministério da Saúde do país analisa a possibilidade de oferecer uma terceira dose da Coronavac para quem tomou as duas doses. E quem tomou uma dose

da AstraZeneca e tem menos de 60 anos poderá receber segunda e terceira dose do imunizante da Pfizer ou outro com base em RNA mensageiro (como o da Moderna). Até o momento, o Chile aplicou a primeira dose em 63,4% da população (mais de 12 milhões de pessoas), e a segunda dose em 50% da população (9,4 milhões).

Ainda assim, a ocupação de leitos de UTI segue acima de 90% em regiões que estão em alerta máximo, como a de Santiago, com mais de 8 milhões de habitantes.

O país já ultrapassou os 31 mil mortos por Covid e registrou 1,5 milhão de casos confirmados. As médias atuais de mortes têm sido maiores que as semanas com mais casos em 2020. O governo também voltou atrás nas flexibilizações realizadas nos primeiros meses do ano e passou a escalonar restrições maiores ou menores nas áreas com mais casos

Até o momento, o Chile aplicou a primeira dose em 63,4% da população (mais de 12 milhões de pessoas), e a segunda dose em 50% da população (9,4 milhões)

novamente. Em Santiago, há toque de recolher e restrições à mobilidade. Aberturas comerciais retrocederam e não há atividade gastronômica.

O país também está com as fronteiras fechadas, e os chilenos que regressam do exterior em voos especiais ou sanitários devem fazer cinco dias de quarentena em hotéis designados para isso, e outros cinco em casa, além de dois exames PCR -um na chegada e outro ao final do décimo dia.

Necessidade

Daza afirma que a definição sobre a necessidade da terceira dose ocorrerá em julho, depois da avaliação do Ministério da Saúde dos estudos científicos e das cifras de casos e internações. Já foi lançada, porém, uma nova estratégia de conscientização social para que as pessoas continuem se protegendo e evitando aglomerações clandestinas mesmo depois de terem tomado duas doses. A campanha de vacinação no Chile começou em fevereiro. Até agora, 77% dos que foram vacinados receberam a Coronavac. Os demais imunizantes que vêm sendo usados são os da Pfizer e da AstraZeneca. Recentemente, o país começou a receber também as vacinas de Janssen e

Cansino. Em negociação, está a compra de vacinas do laboratório Moderna.

Para o infectologista Pablo González, investigador da Universidade Católica, a “terceira dose pode não ter sido vislumbrada no começo, mas agora se vê necessária diante das novas variantes e com o passar do tempo. Tudo indica que uma pessoa que se vacinou com a Coronavac em fevereiro deveria receber uma terceira dose em setembro”. O ministro de Ciência, cuja pasta vem trabalhando junto com a da Saúde, Andrés Couve, afirmou que “o uso da terceira dose e como a ideia de combinar imunizantes de diferentes laboratórios já estão ocorrendo em outros países, por isso estamos trabalhando com essas possibilidades e não deixando de trazer mais imunizantes, embora em termos de quantidade o governo já tenha adquirido o suficiente para dar duas doses à população”.

Para a chefe do departamento de epidemiologia da Universidad de los Andes de Santiago, é preciso reforçar as medidas de restrição. “As pessoas estão perdendo o respeito às medidas e não ficam em casa. As razões econômicas também começam a pesar”, afirma.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL - CONDOMÍNIO GRAN VILLAGE MESSEJANA II CANOPUS CONSTRUÇÕES FORTALEZA II SPE LTDA. CNPJ – 26.583.851/0001-06 Avenida Santos Dumont, Shopping Del Passeo, Aldeota, Fortaleza/CE Sr (a) Adquirente, Ref.: Assembleia Geral – Condomínio Gran Village Messejana II Vimos convocar todos os adquirentes do empreendimento CONDOMÍNIO GRAN VILLAGE MESSEJANA II para se fazerem presentes no dia 24/06/2021 às 17h via plataforma de reuniões virtuais ZOOM (através das credenciais abaixo), para realização da assembleia que vai eleger os integrantes da comissão de representantes dos adquirentes de forma a atender o disposto nos arts. 31-C e 50 da Lei 4.591/64 e demais assuntos pertinentes.

Pauta: Eleição da Comissão de Adquirentes - CONDOMÍNIO GRAN VILLAGE MESSEJANA II Data: 24/06/2021 Horário: 17:00h Plataforma: ZOOM Entrar na reunião Zoom https://zoom.us/j/92463628644?pwd=Y0xRSUtGOXhuaUV4TkxveWRMdGhKdz09 ID da reunião: 924 6362 8644 Senha de acesso: 273688 Atenciosamente, CANOPUS CONSTRUÇÕES FORTALEZA II SPE LTDA. CNPJ – 26.583.851/0001-06

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIPOSTOS. Pelo presente edital de convocação, na qualidade de Presidente desta entidade sindical, no uso das atribuições legais conforme Art.7°, VIII, § 4° do Estatuto Social, convoco os associados desta Entidade Sindical em pleno gozo de seus direitos sociais, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em primeira convocação às 17:00h do dia 28.06.2021 com “quorum legal”, ou às 18:00h do mesmo dia, em segunda convocação, na sede do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará – SINDIPOSTOS, sito à Av. Engenheiro Santana Júnior, nº 3000, Sala 605, Bairro Cocó, em Fortaleza/CE, para tratar da seguinte ordem do dia: 1- Desfiliação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará- SINDIPOSTOS do quadro de associados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – FECOMBUSTÍVEIS. Atenciosamente, MANUEL NOVAIS NETO Presidente do SINDIPOSTOS/CE LETÍCIA CAMARÕES LTDA Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Regularização de Licença de Operação nº 141/2021 - DICOP, com validade até 05/04/2025, para carcinicultura, situada no Sítio Volta, S/N, Zona Rural, no município de Jaguaruana/CE, Cep 62.823-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

FAST COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE a Licença de Operação referente a atividade de transportador, revendedor e retalhista localizada na Rua R, nº 522, Ancuri, município de Itaitinga, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. GUSTAVO FLAUBERT ROCHA DURANS Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP, LI, LU) para CONSTRUÇÃO localizada a AV. JOSÉ MORAES DE ALMEIDA, 777, RESIDENCIAL QUINTAS DO LAGO, QUADRA 15, LOTE 18, COAÇU, EUSEBIO-CEARÁ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

MARFLORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.847.004/0001-11, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente – SETMA, do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, a renovação da Licença de Instalação – LI, para as atividades de parcelamento/loteamento do solo urbano, com endereço na Rua Marçal de Souza, 757, centro, CEP 62.598-000, Município de Jijoca de Jericoacoara – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SETMA. RCB INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de São Gonçalo do Amarante a Licença de Instalação para Construção de um Empreendimento residencial, localizado na Rua Antônio Henrique, s/n, Distrito de Taíba, São Gonçalo do Amarante – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMURB no qual esta publicação é parte integrante.

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 73949 - JONATAS LOPES QUARESMA e LARISSA DE PAIVA ANDRADE; Edital n° 73950 - ANTONIO RICHARD PAIVA RIBEIRO e MARIA NATHÁLIA ALVES BARBOSA; Edital n° 73951 - CARLOS PEREIRA DA SILVA e SUZI CARDOSO LIMA SABINO; Edital n° 73952 - CLOVES CARLOS ENEAS MONTEIRO e FRANCISCA FRANCILENE DE MOURA; Edital n° 73953 - ANTONIO TORRES DE SOUZA e ANA PATRICIA LIMA ULYSSES; Edital n° 73954 - RODRIGO COSTA SANTOS e MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUSA; Edital n° 73955 - MARCOS ELISAEL SOUZA DE OLIVEIRA e ANTONILDA DE ALCANTARA BRANDÃO FREIRE; Edital n° 73956 - FRANCISCO MARCELO CRUZ SEVERINO e BRUNA DA COSTA MARIANO; Edital n° 73957 - MARCO FERREIRA PORTELA FILHO e HISLENE SAMPAIO DE SOUZA; Edital n° 73958 - SÉRGIO VLADIMIR BANDEIRA DIAS FILHO e MARIA DE FÁTIMA MACÊDO ROCHA. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza – CE, 21 de Junho de 2021.

Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE ARACATI-CEARÁ - CARTORIO JORGE ALMEIDA Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas, otesto de Títulos, Oficio de Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas CNPJ N° 02.854.159,0001-07 Titular: Dr. Jorge Luis Portela de Almeida. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - Jorge Luis Portela de Almeida, titular do Cartório do 3° Oficio de Registro de Imóveis, desta Comarca de Aracati, Estado do Ceará, por nomeação legal e etc. FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto nos Artigos 1.238 e 1.243 do Código Civil Brasileiro, e com base no Artigo 216-A da Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973, e no Art. 770-A e seguintes da Subseção I do Capítulo VIII da Consolidação Normativa Notarial e Registrai no Estado do Ceará - Provimento n° 08/2014 — Versão Atualizada que NEJU PARTICIPAÇÕES LTDA, sociedade empresaria limitada, inscrita no CNN n° 01.467.676/0001-52, NIRE 2320071176-7, com sede na Rua Doutor Carlos Ribeiro Pamplona, n° 100, Loja 01, bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.811-695, neste ato representada por seu sócio administrador OLÍMPIO GALDINO DE SOUSA NETO, brasileiro, casado em regime de comunhão de bens, empresário, nascido em 08/10/1960, filho de Joufre Josino de Medeiros e Maria Salete de Sousa Medeiros, portador da cédula de identidade de n° 872280 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 069.463.563-49, residente e domiciliado na Rua Pereira Valente, n° 786, Apto. 300, bairro Meireles, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60160-250, com requerimento datado de 18/06/2021, acompanhado de seu advogado, solicitaram o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião Extrajudicial, do seguinte imóvel: "Uma posse de um terreno situado na localidade de Majorlândia, nesta cidade de Aracati, estado do Ceará, possuindo uma área total de 63.199,3m2. Do Vértice 0=0, com coordenadas retangulares 24M E646531.7483 N9495832.1609 (em UTM/UPS, Datam SIRGAS 2000), caminhando-se no sentido do Vértice V-1 o azimute em relação ao Norte é de 36°. POLIGONAL DO TERRENO: Partindo-se do Vértice 0=0 (Coordenadas E646531.7483 N9495832.1609), com um ângulo interno de 57", lado Noroeste, mede-se 333,14 metros até o Vértice V-1, onde faz limite com o loteamento pertencente à empresa Majorlândia Empreendimentos Imobiliários SPE L TDA. Do Vértice V-1 (Coordenadas E646726.8200 N9496102.2117) com um ângulo interno de 77°, lado Nordeste, mede-se 361,47 metros até o Vértice V-2, onde faz limite com a faina de servidão pública da Rodovia CE-371. Do Vértice V-2 (Coordenadas E646964.3200 N9495829.7200), com um ângulo externo de 160°, lado Nordeste, mede-se 44,11 metros até o Vértice V-3, onde faz limite com a faixa de servidão pública da Rodovia Estadual CE-371. Do Vértice V-3 (Coordenadas E647002.9597 N9495808.4508) com um ângulo interno de 26°, lado SUL, mede-se 471,81 metros até o Vértice 0=0, inicial do caminhamento, onde faz limite com o loteamento pertencente à empresa Majorlândia Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, fechando a poligonal. Com a poligonal fechada, temos o perímetro do imóvel perfazendo 1.210,53 m (hum mil duzentos e dez metros e cinquenta e três centímetros).” Tudo conforme planta e memorial descritivo elaborados pelo engenheiro Marcos Jose de Castro Saraiva — CREA 7.033-D/CE, sob Anotação de Responsabilidade Técnica n° CE20200732974.

Assim sendo, ficam intimados terceiros eventualmente interessados e titulares de direitos reais e de outros direitos em relação ao pedido, apresentando impugnação escrita perante o Oficial de Registro de Imóveis, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Requerente, sendo reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente registro conforme determina a Lei. Aracati-CE, 16 de junho de 2021. Eu, Márcia Santos da Silva, Tabeliã Substituta, a digitei, a subscrevi e assino.

Publicado no Jornal O Estado em 22.06.2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro. Fortaleza - CE Telefone - (85) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N°30244 FRANCISCO MARCOS DE SOUZA ABREU E JENNIFER KELLY ARAÚJO PEREIRA N°30245 MARCELO ALVES DE LIMA E SAMIA EMANUELLA SOUSA SILVA N°30246 LUIZ BEZERRA CUNHA E ANDREA ALVES DA SILVA N°30247 GERMANO DO NASCIMENTO RODRIGUES E ROSA MARIA DA SILVA N°30248 GABRIEL LUIZ ARAGON PEDRADA E MAIARA RIBEIRO LEÃO N°30249 JOSÉ AIRTON MATOS DA COSTA E GARDENIA MOURA DO NASCIMENTO N°302450 FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO E MARIA GISELIA SANTOS BARBOSA. Fortaleza, 21 de junho de 2021.

Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes.

337500- Youree Leite Nunes e Raquel Freitas do Nascimento; 337501- Luiz Fernando Fiuza Vieira e Joana D´arc Teles de Abreu; 337502- Micael da Silva Mota e Emilly Mendonça Silva Saraiva; 337503- João Victor da Silva e Ana Alicia do Nascimento Barros; 337504- Francisco Caio Costa de Castro e Cleisiane Flor da Silva; 337505- Fabiano Reinaldo das Neves e Monalisa Oliveira Dias.

337506- José Santana e Maria do Socorro Damasceno Nascimento; 337507- Dimas Macedo de Albuquerque e Paloma Lucena Cabral; 337508- José Raimundo Mourão e Vilanir Nascimento Martins; 337509- James Barros Krüger e Paula Mikaelly Sales Goes; 337510- Fabricio Rego Pinheiro e Régia Sampaio Cunha; 337511- João Pedro de Castro Freitas e Livia Urçulino do Vale Matos.

Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 21 de Junho de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala

Nicarágua: ditadura prende 5º candidato de oposição Em meio à perseguição política promovida pela ditadura de Daniel Ortega, a polícia da Nicarágua prendeu mais um pré-candidato à Presidência. O jornalista Miguel Mora, 57, foi detido na noite deste domingo (20).

Segundo as autoridades policiais, Mora foi preso por “realizar atos que minavam a independência, a soberania e a autodeterminação do país”, além de “incitar

interferência estrangeira em assuntos internos”. A detenção se deu sob a lei 1.055, sancionada em dezembro e apontada por órgãos internacionais como um mecanismo legal para barrar críticos e opositores de Ortega nas eleições presidenciais de 2021. Pré-candidato pelo Partido Restauração Democrática (PRD), Mora é fundador e dono do canal de televisão 100% Noticias.

Cartório Liberty Morais. Registro Civil de Imóveis. Registro Civil de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica. Tabelionato • Protesto de Títulos Rua Santa Luzia, 341 - Jijoca de Jericoacoara/CE - CEP: 62.598-000 Fone/Fax: (88) 3669.1303 / Cel.: (88) 9.9855.7231 / (88) 9.9719.1905. E-mail: cartoriolibertymorais1@gmail.com. EDITAL DE LOTEAMENTO. Rita Silvana Morais Melo, Notaria Registradora da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará, situado na Rua Santa Luzia, s/n, Bairro Centro, na forma da lei, torna público, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto no artigo 19, da Lei 6.766/79, que a MARFLORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.847.004/0001-11, com endereço a Rua Jangada, 854, Bairro Barra do Ceará – Fortaleza/CE, CEP nº 60.331-290, neste ato representada por seu sócio administrador, BENEDITO JOSÉ DE SOUSA, brasileiro, casado, em regime de comunhão universal de bens, industrial, inscrito no CPF nº 018.900.933-00 e portador do RG sob nº 8907002050313 – 2ª Via SSP/CE, residente e domiciliado à Rua São Bernardo, 214, casa 101 – Álvaro Weyne - Fortaleza/ CE, CEP nº 60.335-555; apresentou neste oficio, o projeto e demais documentos exigidos para Registro do Loteamento, relativos ao imóvel de propriedade da mesma, ou seja, UM TERRENO URBANO para construir, localizado em Jijoca de Jericoacoara/CE., com uma área de 33,2807 ha e perímetro de 5.116,76 ha, com a seguinte descrição do perímetro: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice EGH-P-D390, de coordenadas N 9680254,53 e E 339194,15, confrontando com terras de LAGOA DE JIJOCA, deste, segue com distancia (m) 152,44 e azimute 94°12’17; e chega no vértice EGH-P-D391, de coordenadas N 9680243,36 e E 339346,18, confrontando com terras de ESPOLIO DE JOSE FERREIRA DA FONSECA, deste, segue com distância (m) 216,52 e azimute 173°09’33”; e chega no vértice EGH-P-D392, de coordenadas N 9680028,38 e E 339371,97, deste, segue com distância (m) 39,30 e azimute 173°09’33; e chega no vértice EGH-P-D393, de coordenadas N 9679989,36 e E 339376,65, deste, segue com distância (m) 151,13 e azimute 173°09’33; e chega no vértice EGH-P-D394, de coordenadas N 9679839,31 e E 339394,65, deste, segue com distância (m) 20,67 e azimute 249°48’21; e chega no vértice EGH-P-D395, de coordenadas N 9679832,18 e E 339375,25, deste, segue com distância (m) 75,31 e azimute 177°18’45; e chega no vértice EGH-P-D396, de coordenadas N 9679756,95 e E 339378,78, deste, segue com distância (m) 38,35 e azimute 157°49’50; e chega no vértice EGH-P-D397, de coordenadas N 9679721,43 e E 339393,25, deste, segue com distância (m) 34,14 e azimute 95°05’31; e chega no vértice EGH-P-D398, de coordenadas N 9679718,40 e E 339427,26, deste, segue com distância (m) 724,37 e azimute 168°51’42; e chega no vértice EGH-P-D399, de coordenadas N 9679007,68 e E 339567,19, deste, segue com distância (m) 12,45 e azimute 164°52’41; e chega no vértice EGH-P-D400, de coordenadas N 9678995,66 e E 339570,44, deste, segue com distância (m) 203,95 e azimute 168°00’26; e chega no vértice EGH-P-D401, de coordenadas N 9678796,16 e E 339612,82, deste, segue com distância (m) 64,25 e azimute 171°35’38; e chega no vértice EGH-P-D402, de coordenadas N 9678732,60 e E 339622,21, deste, segue com distância (m) 317,06 e azimute 168°25’55; e chega no vértice EGH-P-D403, de coordenadas N 9678421,97 e E 339685,79, deste, segue com distância (m) 78,51 e azimute 169°41’25”; e chega no vértice EGH-P-D404, de coordenadas N 9678344,74 e E 339699,84, deste, segue com distância (m) 432,84 e azimute 168°48’32; e chega no vértice EGH-P-D405, de coordenadas N 9677920,13 e E 339783,85, confrontando com terras de MARFLORA – MARÇAL FLORESTADORA E REFLORESTADORA LTDA.. (ÁREA REMANESCENTE), deste, segue com distância (m) 150,81 e azimute 259°10’14; e chega no vértice EGH-P-D412, de coordenadas N 9677891,79 e E 339635,72, confrontando com terras de MANOEL MARQUES DE ALBUQUERQUE, deste, segue com distância (m) 305,00 e azimute 349°10’14; e chega no vértice EGH-P-D413, de coordenadas N 9678191,36 e E 339578,42, deste, segue com distância (m) 79,96 e azimute 349°58’23” e chega no vértice EGH-P-D414, de coordenadas N 9678270,10 e E 339564,50, deste, segue com distância (m) 531,29 e azimute 349°14’45; e chega no vértice EGH-P-D415, de coordenadas N 9678792,05 e E 339465,36, deste, segue com distância (m) 74,32 e azimute 344°57’29; e chega no vértice EGH-P-D416, de coordenadas N 9678863,83 e E 339446,07, deste, segue com distância (m) 199,81 e azimute 349°54’37; e chega no vértice EGH-P-D417, de coordenadas N 9679060,55 e E 339411,07, deste, segue com distância (m) 14,73 e azimute 7°45’58; e chega no vértice EGH-P-D418, de coordenadas N 9679075,15 e E 339413,06, deste, segue com distância (m) 375,79 e azimute 349°16’13; e chega no vértice EGH-P-D419, de coordenadas N 9679444,37 e E 339343,10, deste, segue com distância (m) 375,79 e azimute 349°16’13; e chega no vértice EGH-P-D420, de coordenadas N 9679813,59 e E 339273,13, deste, segue com distância (m) 60,38 e azimute 350°37’49; e chega no vértice EGH-P-D421, de coordenadas N 9679873,16 e E 339263,30, deste, segue com distância (m) 135,23 e azimute 349°43’23; e chega no vértice EGH-P-D422, de coordenadas N 9680006,22 e E 339239,18, deste, segue com distância (m) 32,10 e azimute 349°43’23; e chega no vértice EGH-P-D423, de coordenadas N 9680037,81 e E 339233,45, deste, segue com distância (m) 220,26 e azimute 349°43’23; e chega ao ponto inicial da descrição deste perímetro.

Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representados no Sistema UTM, referenciadas ao meridiano central – 39º, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM, tudo conforme planta e memorial descritivo apresentados pela proprietária e assinada pelo Geógrafo, Antonio Marcio Alves Sousa – CREA-CE 40.625/D, descrito e caracterizado na matricula sob no 1037 deste RGI, que terá a denominação de “LOTEAMENTO MARÇAL DE SOUZA”, composto de 463 lotes, distribuídos de 18 quadras assim descritas: Quadra A, composta por 20 (vinte) lotes, totalizando uma área de 5.357,70 m² e perímetro de 328,09 m. Quadra B, composta por 22 (vinte e dois) lotes, totalizando uma área de 5.817,06 m² e perímetro de 344,91 m. Quadra C), composta por 30 (trinta) lotes, totalizando uma área de 4.735,70 m² e perímetro de 291,89 m. Quadra Dl, composta por 24 (vinte e quatro) lotes, totalizando uma área de 3.021,85 m² e perímetro de 171,49 m. Quadra E, composta por 30 (trinta) lotes, totalizando uma área de 2.608,95 m² e perímetro de 204,84 m. Quadra F , composta por 24 (vinte e quatro) lotes, totalizando uma área de 6.000,00 m² e perímetro de 340,00 m. Quadra G, composta por 24 (vinte e quatro) lotes, totalizando uma área de 6.000,00 m² e perímetro de 340,00 m.

Quadra H1composta por 30 (trinta) lotes, totalizando uma área de 7.500,00 m² e perímetro de 400,00 m. Quadra H2, composta por 30 (trinta) lotes, totalizando uma área de 7.500,00 m² e perímetro de 400,00 m. Quadra I , composta por 32 (trinta e dois) lotes, totalizando uma área de 8.357,21 m² e perímetro de 444,87 m. Quadra J, composta por 38 (trinta e oito) lotes, totalizando uma área de 10.643,41 m² e perímetro de 536,62 m. Quadra L), composta por 33 (trinta e três) lotes, totalizando uma área de 11.478,50 m² e perímetro de 526,07 m. Quadra M, composta por 30 (trinta) lotes, totalizando uma área de 8.674,38 m² e perímetro de 455,63 m. Quadra N, composta por 25 (vinte e cinco) lotes, totalizando uma área de 6.483,52 m² e perímetro de 368,54 m. Quadra o, composta por 23 (vinte e três) lotes, totalizando uma área de 6.241,86 m² e perímetro de 365,53 m. Quadra P, composta por 11 (onze) lotes, totalizando uma área de 2.978,68 m² e perímetro de 235,00 m. Quadra Q1, composta por 11 (onze) lotes, totalizando uma área de 4.216,44 m² e perímetro de 280,49 m. Quadra R , composta por 23 (vinte e três) lotes, totalizando uma área de 6.136,92 m² e perímetro de 361,18 m. A área verde é dividida em 8 (oito) partes de terra, totalizando uma área de 44.685,96 m2, sendo descritas da seguinte forma: Parte 01 totalizando uma área de 194,42 m² e perímetro de 104,72 m. Parte 02 totalizando uma área de 1.766,77 m² e perímetro de 310,69 m. Parte 03 totalizando uma área de 1.182,90 m² e perímetro de 329,63 m. Parte 04 totalizando uma área de 7.500,00 m² e perímetro de 400,00 m. | Parte 05 totalizando uma área de 1.489,70 m² e perímetro de 319,88 m. Parte 06 totalizando uma área de 7.500,69 m² e perímetro de 400,02 m. Parte 07 totalizando uma área de 1.129,60 m² e perímetro de 218,12 m. Parte 08 totalizando uma área de 24.982,89 m² e perímetro de 639,48 m. A área institucional é composta por apenas 1 (uma) parte de terra, totalizando uma área de 14.773,00 m² e perímetro de 490,10 m. As medidas e áreas constam da planta e memorial descritivo apresentados, estando o referido imóvel livre e desembaraçado de ônus até a presente data. O referido loteamento foi aprovado e verificado pela Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, através da Secretaria Infraestrutura e Planejamento Processo nº 36/2015, em data de 03/12/2020 e pelas demais repartições competentes. Havendo impugnações estas deverão ser apresentadas dentro do prazo de 15 dias contados da data da terceira e última publicação do presente edital, que será publicado por 3 dias consecutivos em jornal de circulação da região, conforme parágrafo 3, do artigo 19 da citada lei 6.766/79. Dado/passado nesta cidade de Jijoca de Jericoacoara/CE, aos 16 de fevereiro de 2021. Rita Silvana Morais Melo -- Oficiala do Registo.

SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 3220 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 29383 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GUSTAVO AZEVEDO MELO e CRISTIANE PINHEIRO DIÓGENES; Edital n° 29379 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ÉRICO LEOPOLDINO MOTA e LETÍCIA TORQUATO DE MENEZES; Edital n° 29380 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAMON VERAS PARENTE e BARBARAH NOGUEIRA REBOUÇAS; Edital n° 29386 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CASSIO LIMA ARAÚJO e NATASHA RAQUEL DE LIMA MELO; Edital n° 29381 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PAULO HENRIQUE LIMA DA SILVA e MARIA ELIZABETH PEREIRA PINTO; Edital n° 29382 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RODRIGO LOIOLA DE CARVALHO e WEGYLLA SARAIVA DA SILVA; Edital n° 29387 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GUSTAVO MACHADO SANTAELLA e DANIELI MOURA BRASIL; Edital n° 29385 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MARCELO VASCONCELOS DE ALENCAR MATOS e LUCIANA CORRÊA MARTINS; Edital n° 29384 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA SALES e MARINA FREIRE HENRIQUE; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 21 de junho de 2021 ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL - OFICIALA CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26531 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ALEXANDRE FEITOSA TEIXEIRA e LAÍS STUDART DE MENESES; Edital n° 26532 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELLIPE BARROSO PRACIANO e ROSA MARIA GOMES BARROSO; Edital n° 26533 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PEDRO ALEFF SEVERIANO DO AMARAL e THAÍS MARIA SOUSA NOGUEIRA; Edital n° 26534 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO BELARMINO BARROS e MARIA CLÉIA DA SILVA DE LIMA; Edital n° 26535 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO CAVALCANTE DE OLIVEIRA FILHO e EUGÊNIA STELA FERREIRA GOMES; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 21/06/2021 Clarice Helena Botelho Costa Silva C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 17339 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ EUDASIO ALVES DOS SANTOS e MARCIA DEISE FLORENTINA DA SILVA; Edital n° 17340 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTOS FONSECA e LINDA NICOLE FARIAS DE SOUSA TAVARES; Edital n° 17341 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO IGOR FERREIRA DA SILVA e HELLEN CRISTINY DA SILVA FREITAS; Edital n° 17342 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO CLÁUDIO LIMA DA SILVA e MARIA NAIDE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO; Edital n° 17343 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JANILSON SOUZA SANTOS e MARIA AURICÉLIA LOPES DO NASCIMENTO; Edital n° 17344 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DANIEL CARNEIRO DE FRANÇA e LUCIANA BRITO DE MATOS. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza-CE, 21 de Junho de 2021.

Kelvia Brenda Macêdo do Carmo (Escrevente)

Em defesa do BNB e do FNE

NÃO À MP 1052/2021 anos

10

Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 22 de junho de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Projeto do IR deve correr Os brasileiros voltaram a mostrar disposição para consumir, ainda que de forma tímida. Após duas quedas seguidas, a intenção de consumo das famílias, medida pela CNC, subiu 2,1% em junho, após considerar o ajuste sazonal. O indicador ficou em 67,5 pontos, ainda o menor nível desde agosto de 2020. Apesar da melhora, trata-se do pior junho da série histórica (2010) e houve retração de 2,6% em relação ao mesmo período de 2020. A entidade aponta que o incremento no otimismo dos consumidores acompanha a percepção mais positiva sobre indicadores econômicos e medidas do Governo para mitigação de impactos da pandemia, como o investimento no auxílio emergencial e outras iniciativas sociais. Mas a consolidação de um indicador positivo, ao longo do ano, depende da reativação da circulação nas ruas.

Apesar da reação positiva de outros subitens que compõem o indicador geral, a maioria dos respondentes (43,2%) apontou que a renda de sua família piorou em relação a 2020, contra 42,9% no mês anterior e 37,9% em junho de 2020. No entanto, com o ajuste de sazonalidade, o índice apresentou um crescimento de 1,5%. A maior parte dos entrevistados (35,5%) também respondeu que se sente tão segura com seu emprego quanto no ano passado, maior percentual da série histórica e uma proporção acima do mês anterior (34,3%) e do que em junho passado (31,3%). Ao contrário de maio passado, quando o item havia sido destaque negativo, em junho o tema voltou a ser o maior marco do mês.

Eletrobras

A Câmara aprovou, ontem, por 258 votos a favor e 136 contrários, o texto-base da medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras. A proposta, porém, é alvo de questionamentos, que devem parar na Justiça. Agora os deputados vão analisar os destaques –sugestões de mudanças pontuais no texto. Se não for aprovada até o dia de hoje, a MP perde a validade. Após o aval da Câmara, o projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Eletrobras 2

A inclusão da previsão de contratação futura de usinas térmicas no mesmo parágrafo que trata do ponto central da desestatização foi certa estratégia para evitar possível veto.

Pela Constituição, o veto parcial somente pode abranger texto integral de artigo, parágrafo, inciso ou alínea. Ou seja, o veto sobre reserva de mercado para térmicas e pequenas centrais hidrelétricas teria que ser sobre aumento de capital da empresa, o principal objetivo da MP.

Cooperação e visão de negócio Com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências, melhores práticas e a prospecção de novos negócios internacionais, o Complexo do Pecém (CIPP/SA) assinou na última semana, um termo de cooperação com o Porto e Zona Franca de Sohar, localizado em Omã, no Oriente Médio. O acordo prevê a cooperação comercial e técnica entre os terminais industriais e portuários, que têm, ambos, o Porto de Roterdã como um de seus acionistas. Sohar é um dos portos que mais crescem no mundo, tendo acumulado investimentos superiores a US$ 26 bilhões.

Ineficiência

O Governo Federal pagou R$ 10,1 bilhões de forma indevida de auxílio emergencial entre os meses de abril e novembro de 2020, de acordo com relatório da CGU. Segundo o órgão, o ministério da Cidadania tem adotado medidas “incipientes” para recuperar os valores debitados indevidamente na conta de milhões de beneficiários.

Ao todo, os pagamentos realizados de maneira incorreta representam 4,6% do total destinado pelo governo para o pagamento do auxílio emergencial, em um total de R$ 215 bilhões.

Ineficiência 2

Os desvios aconteceram da seguinte forma: pessoas com renda familiar acima do limite permitido pelo Governo (R$ 2 bi); agentes públicos estaduais, municipais e distritais (R$ 1,2 bi); pessoas com empregos formais (R$ 4 bi); outras razões impróprias (R$ 2,9 bi); e (pasmem!) pagamentos a 74,5 mil mortos (R$ 139,6 mi). Em fevereiro, o TCU apontou um número ainda maior de pagamentos irregulares, cuja destinação indevida de verbas para o auxílio emergencial, em 2020, chegou aos R$ 54,66 bilhões.

Imóveis: Fortaleza tem menor alta em dez

O preço dos imóveis residenciais, em Fortaleza, registrou alta de 0,61%. Na passagem de abril para maio. No acumulado de 12 meses até maio, a variação de preços na Capital foi de 1,80%. Em ambos os casos, Fortaleza registrou os menores avanços nos preços entre as 10 capitais brasileiras analisadas pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). No País, os imóveis residenciais subiram 1,33% em maio, e 8,15% no acumulado de 12 meses.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Bolsa em alta e dólar na menor cotação. O Ibovespa fechou em alta de 0,67%, a 129.264,96 pontos, apoiado principalmente no desempenho das ações da Petrobras e da Vale. O dólar fechou em queda de 0,96%, a R $5,02, no menor patamar depois de mais de um ano.

Posts de celebridades lideram queixas contra publicidade Metade das reclamações no Conar é sobre a falta de identificação de propagandas nas postagens de influenciadores e artistas Em 2019, 7,1% das queixas que chegaram ao Conselho Nacional de Auto Regulamentação Publicitária, o Conar, foram sobre identificação inexistente ou deficiente de que se tratava de propaganda de influenciadores e celebridades em mídia social. No dado consolidado de 2020, saltou para 31%. Mês a mês, neste ano, eles já são maioria.

São casos como o das atrizes Bruna Marquezine e Isabela Fiorentino Hawilla, que tiveram postagens no Instagram, sobre um produto chamado Brizza, da Arezzo, denunciadas por falta de identificação publicitária.

O julgamento foi no último dia 25 e condenou por unanimidade as atrizes e a anunciante a realizar mudanças nos anúncios, explicitando a informação de que se trata de uma campanha de marca - embora elas já tivessem reconhecido e feito a alteração.

Aconteceu o mesmo com New White e a modelo de fisiculturismo Gracyanne Barbosa e com Happy Hair e a cantora Lais Bianchesi.

Já a atriz Marina Ruy Barbosa teve um processo arquivado em 2019, quando enfrentou uma denúncia de falta de identificação publi-

citária numa postagem na qual elogiava a Cálamo. “Os anunciantes informaram que a postagem não é publicidade e sim opinião da atriz, ainda que não neguem haver relação comercial estabelecida entre as partes”, registrou o Conar, que aceitou os argumentos e arquivou.

Mais recentemente, a atriz, que é ruiva, passou a enfrentar críticas ao aparecer em mídia social com os cabelos loiros, no que se revelou depois ser uma campanha da Renault.

Parte da reação veio do jornalismo de entretenimento, que se vê sitiado por campanhas do gênero.

“Estratégias de comunicação baseadas em notícias falsas para gerar buzz, clique ou marketing não podem ter o aval do jornalismo, especialmente neste momento de combate às fake news de qualquer espécie”, diz Daniela Ambrosio de Tófoli, diretora de grupo na Editora Globo.

“Se a prática já seria duvidosa em outra ocasião, agora é inaceitável. E agências, assessorias e artistas que confirmam a informação aos repórteres que os procuram e desmentem dias depois acabam perdendo sua credibilidade com essas ações.”

Eugênio Bucci, professor-

O Conar definiu as suas normas para casos assim há seis meses, lançando o Guia de Publicidade por Influenciadores Digitais

-titular da Escola de Comunicação e Artes (ECA-USP), discorda que se trate de fake news ou sequer que celebridades tenham credibilidade.

“Elas têm algum compromisso com verdade factual?”, questiona. “Essas vidas são performáticas. São personagens.”

“Encenação de celebridade não deveria ser tratada como fato, porque não é”, diz, acrescentando que o problema é “quando meios jornalísticos embarcam nisso, porque a checagem não foi eficiente ou porque não teve o nível de dúvida que deveria”.

Procurada, a assessora de Marina Ruy Barbosa, Muniky Sena, afirmou que a atriz inicialmente postou apenas uma foto de bastidor, sem alusão à marca ou ao produto. “E, na legenda, não houve mentira ou desinformação: Marina disse estar loira. E estava”. “É muito comum atores postarem fotos com visuais bem diferentes, sem necessariamente fazer referência ao trabalho que estão realizando”, argumentou.

Disse ainda que a foto do bastidor não trouxe dolo a ninguém, tampouco prejuízos. “A informação de que se tratava de campanha foi divulgada pela marca, durante um evento. E foi confirmada pela assessoria pessoal”.

A ausência de referência ao fato de ser campanha, naquela primeira postagem no Instagram, não é uma ação vedada pela plataforma. Como não participa do

acordo entre o anunciante e a celebridade, o Instagram trata casos assim como conteúdo orgânico da rede.

Mas a plataforma, como outras, recomenda transparência e tem uma ferramenta para isso, uma “tag”, etiqueta, acima do post com a inscrição “Parceria paga com”, mais a marca. De resto, sugere ao usuário respeitar as normas de cada mercado.

O Conar definiu as suas normas para casos assim há seis meses, lançando o Guia de Publicidade por Influenciadores Digitais. Ele é resultado, em parte, do salto nas queixas de consumidores nos últimos dois anos - embora o primeiro tenha aparecido já em 2012. “O influenciador também tem obrigação a cumprir”, diz a diretora Juliana Nakata Albuquerque, sobre o Guia. “E a primeira coisa é ‘fala que é propaganda’. É a base.” Também são motivo de atenção, segundo ela, as “brincadeiras ou distorções que levem a erro sobre a decisão de compra, quanto ao que o produto efetivamente entrega, ou sobre valores, como uma questão social, de apresentação não respeitosa”.

O propósito não é só punitivo. “A gente busca conscientizar o influenciador do papel dele”, diz. “Conscientização é um dos principais esforços que se tem no digital, até porque, pelo volume, não se consegue atuar só depois, corrigindo. E a gente tem sentido receptividade dos anunciantes e influenciadores.” (Folha Press)

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS MISTA E AGROINDÚSTRIA DE CHOROZINHO – COTRAPAC - EDITAL DE 1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – O Presidente da COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS MISTA E AGROINDÚSTRIA DE CHOROZINHO – COTRAPAC - CNPJ nº 27.421.987/0001-74 - NIRE Nº 23400016990, cumprindo deliberação do Conselho de Administração, na forma do Estatuto Social em seu art. 37º, CONVOCA os associados em pleno gozo de seus direitos sociais, que nesta data somam 20 (vinte), para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 04 DE JULHO DE 2021, DOMINGO, na sede social, da COTRAPAC, situada no Conjunto Irmã Alzira, nº 02, Distrito de Triângulo, Município de Chorozinho Estado do Ceará, às 09h, em primeira convocação com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos associados em condições de votar, ou às 10h, em segunda convocação com a presença de metade mais um dos associados em condições de votar, ou às 11h, em terceira e última convocação com a presença mínima de 10 (dez) associados em condições de votar, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1- Prestação de contas dos órgãos de Administração referente ao exercício 2020, composta de Relatório da Gestão, Balanço Patrimonial, Demonstração de sobras ou Perdas e Parecer do Conselho Fiscal; 2 – Destinação das Sobras ou Rateio das Perdas Apuradas; 3 - Eleição do Conselho Fiscal; 4 - Plano de trabalho para o ano de 2021. PARA A ASSEMBLEIAGERAL EXTRAORDINÁRIA: 1 - Alteração Estatutária: da Assembleia Geral: art. 22, incluir os § 1º e 2º, 25, alterar letra “C”; Dos Editais: art. 27, incluir § 2º; do Conselho Fiscal: alterar caput do art. 59. Chorozinho, Ceará 21 de junho de 2021.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – Aviso de Abertura de Propostas de Preços - A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, após o encerramento de todas as etapas da fase recursal, torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS das empresas HABILITADAS e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas no Procedimento Licitatório – MODALIDADE: Tomada de Preços – Nº. PMF-21.03.16.01-TP – OBJETO: Contratação de empresa para a construção de pavimentação em pedra tosca na localidade de campo novo no Município de Forquilha/CE, conforme convênio 069/cidades/2020 –Início da Abertura dos Envelopes: 09h00m do dia 25/06/2021 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha – CE. A relação de empresas habilitadas e inabilitadas encontra-se disponível no endereço físico acima mencionado, bem como no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ index.php/licitacao/abertas. Forquilha - CE, 21 de junho de 2021. Edgleison Silveira Marinho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – A Comissão de Pregão, localizada na Av. São João, 75 - Bairro Centro Santana do Acaraú - CE - CEP. 62.150-000, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na forma do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS tombado sob o Nº 2206.01/2021, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, BRAÇOS E POSTES PARA A MANUTENÇÃO E MELHORIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA, que realizar-se-á no dia 05.07.2021, às 08:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 as 11:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail (licitação@santanadoacarau.ce.gov.br). Santana do Acaraú-Ce, 22 de Junho de 2021. Francisca Herlania Silva Mesquita - Presidente da CPL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE REVOGAÇÃO – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, através da Comissão de Licitação do município, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1701.01/2021 , cujo objeto e a AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, BRAÇOS E POSTES PARA A MANUTENÇÃO E MELHORIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA, por razões de interesse público justificada pela necessidade de reformulação e alteração das especificações alhures,por inviabilizar prontamente a execução do objeto em epígrafe, pelo fato de o Município necessitar adequar seus serviços a sua realidade vigente, que deveras, não fora traduzida nas especificações dos serviços contidas no procedimento sub examine, e assim deverão ser estudadas e detalhadas de modo a atender ao que anseia a Administração. Maiores informações pelo e-mail (licitação@santanadoacarau.ce.gov.br). Santana do Acaraú-CE, 22 de Junho de 2021.

Francisca Herlania Silva Mesquita - Presidente da CPL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 018/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.06.15.01 - O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.06.15.01, do tipo Menor Preço Por Lote para a locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Icapuí. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 23/06/2021 até às 08h59min do dia 02/07/2021. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 02/07/2021. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov. br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (88) 3432.1400. Icapuí-CE, 21 de junho de 2021. Ana Queli de Castro Silva Costa – Pregoeira

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 1102.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, juntamente com a empresa: ALDENIZiA GOMES COELHO - ME, inscrita no CNPJ nº 10.796.751/0001-10. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 170.180,00 (cento e setenta mil cento e oitenta reais), sendo o valor da Cesta Básica de R$ 170,18 (cento e setenta reais e dezoito centavos). MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1102.01/2021. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2021. VIGÊNCIA: de 16/03/2021 à 16/03/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: ALDENIZiA GOMES COELHO - ME, a Sra. Aldenizia Gomes Coelho (Sócia Administradora).

FRANCISCO MARLON DE SOUSA - PRESIDENTE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021061101PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE. O recebimento das propostas será até às 08 horas do dia 05 de julho de 2021, início da disputa de preços às 09 horas do dia 05 de julho de 2021 no site bllcompras.com. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 –Centro- Jaguaribara – CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 21 de junho de 2021 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o N° 2021.06.15.001F, cujo objeto é a Execução das obras de construção dos muros de arrimo - 01 e 02 - estrada de acesso ao Sítio Oitis - Estrada vicinal que liga Sede ao Sítio Oitís - Zona Rural no Município de Tarrafas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. A abertura fica marcada para o dia 08 de julho de 2021, às 08h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão obter informações detalhadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Rua São José nº 270, bairro Centro, na cidade de Tarrafas, Estado do Ceará, ou através do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 21 de junho de 2021. Antonio Vieira Izidorio dos Santos – Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – ORDENADOR DE DESPESA DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA, tombada sob o Nº 2705.01/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, PARA O GERENCIAMENTO INTEGRAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR, PROJETOS EXECUTIVO, CADASTRO COM GEORREFERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA LED E SISTEMA DE TELEGESTÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/ CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, por razão de modificações no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação. Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESA DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Baturité/CE, 21 de junho de 2021

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° Nº 2904.01/2021 - PE - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA SAÚDE, juntamente com a empresa: NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.532.426/0001-00, com o VALOR TOTAL REGISTRADO DO LOTE ÚNICO: R$ 2.738.920,00 (dois milhões setecentos e trinta e oito mil novecentos e vinte reais). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2021.

VIGÊNCIA: de 18/06/2021 à 18/06/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA, a Sra. Solange Ribeiro Castilho (Representante Legal).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1706.01/2021 - A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de julho de 2021, às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, critério de julgamento menor preço, tombado sob o Nº 1706.01/2021, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS ARTIGOS MOBILIÁRIOS, BEM COMO SERVIÇOS DE ESTOFADOS, CAPOTARIA E FABRICAÇÃO DE COLCHÕES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – RETIFICAÇÃO - Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 01 de julho 2021 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 00.003/2021-PE, que onde lia-se Tipo menor preço por lote, lê-se Tipo maior percentual de desconto sobre o valor estimado para Seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecimento de peças para manutenção dos veículos de interesse das diversas Secretarias Municipais de Umirim/Ce. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.: 85 3364-1211. Umirim/CE, 21 de junho de 2021. JOSÉ CARLOS VIEIRA DEMELO - Pregoeiro

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 22 de junho de 2021

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ESPORTES

Saída. O meio-campista brasileiro Paulinho encerrou contrato por consentimento mútuo e deixou o time chinês Guangzhou, devido a complicações causadas pela pandemia de Covid-19.A equipe informou que o relacionamento do meio-campista com o time chinês foi encerrado dois anos mais cedo do que o previsto.

Olimpíadas de Tóquio terão até 10 mil espectadores em arenas Em anúncio, a organização dos Jogos Olímpicos na capital japonesa estabeleceu um limite máximo de público em cada local do evento Os Jogos Olímpicos de Tóquio terão o limite máximo de 10 mil espectadores por evento em cada uma das arenas, anunciou nesta segunda-feira (21) a organização. O megaevento tem sua cerimônia de abertura marcada para 23 de julho, após o inédito adiamento provocado pela pandemia de Covid-19 em 2020. Haverá, porém, um alerta para a possibilidade de competições com portões fechados em caso de aumento dos contágios da doença.

No comunicado, os organizadores explicam que o limite será de 50% da capacidade do local de competição, até o máximo de 10 mil espectadores –a minoria das arenas chegará a esse patamar. O Estádio Olímpico, por exemplo, tem 68 mil lugares. Ainda não há uma definição sobre a liberação para a cerimônia de abertura. “Se houver uma mudança dramática na situação da infecção, talvez precisemos revisar a norma e considerar a opção de não ter espectadores nos locais de competição”, disse a governadora de Tóquio, Yuriko Koike.

A organização afirmou ainda que a decisão sobre o número de torcedores nos Jogos Paraolímpicos, de 24 agosto a 5 setembro, foi adiada para 16 de julho. Em março, o comitê organizador vetou a presença de espectadores procedentes do exterior devido ao risco de saúde considerado muito elevado, outro fato inédito na história olímpica.

FOTO FERNANDO FRAZÃO

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Aqui mais cresce 5x1 em cima do Internacional e 3 a 0 em diante do Ceará, ou seja, 8 gols a favor e só um contra.

Realmente, algo de incomum. A torcida do clube da garotada continua crescendo.

Fernando Grazianni

Tanto na tv como no jornal ele se destaca pelo equilíbrio de opiniões e pela sensatez de quem realmente entende de futebol, este é o Jornalista Fernando Grazianni.

Esperança

Competente e segura do que diz, a médica infectologista Silva Frota, afirma sobre pesquisa feita na cidade de Serrana- SP, ali, toda a população já foi vacinada, mostrando que 75% da população já tenha recebido as 2 doses da vacina.

Quem disse foi Ele

Sim, foi Jesus Cristo quem disse “Quando deres uma esmola, que a tua mão não saiba o que fez a tua outra, de modo que a tua esmola fique oculta.

Em caso de aumento de contágio pela pandemia de covid-19, haverá a possibilidade de portões fechados Nesta segunda-feira, as autoridades japonesas deveriam decidir sobre a celebração dos Jogos Olímpicos a portas fechadas ou com a presença de torcedores locais: a segunda opção foi a vitoriosa, mas com um número restrito de espectadores.

A reunião teve a presença de representantes de cinco instituições: o comitê organizador de Tóquio-2020, o governo japonês, o governo de Tóquio, o Comitê Olímpico Internacional e o Comitê Paralímpico Internacional.

A suspensão do estado de emergência no domingo (20) em Tóquio e em outras localidades foi um sinal positivo aos organizadores, que aguardavam a decisão do

SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes.

65953- KARTEGIANE ALVES FERREIRA E LUCELIA NASCIMENTO MONTEIRO 65954-ANTONIO CARLOS BORGES ESTEVÃO E MARIANA DE SOUSA RAMOS 65955-GUILHERME DE OLIVEIRA MUNIZ E LIDIANA FERREIRA DO NASCIMENTO 65956-RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA E MARIA FRANCIVALDA RODRIGUES CARVALHO 65957-CICERO SOARES DE SOUZA NETO E VALÉRIA PINHEIRO DE ALMEIDA Fortaleza, 21 de junho de 2021 ANTONIO TOMAS DE NORÕES MILFONT OFICIAL DO REGISTRO CIVIL CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Fazer saber que pretendem se casar civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº8981 - FRANCISCO JOSIMAR DE LIMA E JACINTA LUCIA BANDEIRA PINHEIRO Nº8982 - MATHEUS CARNEIRO LIMA E MARIA AURILENE DA COSTA SOUSA Nº8983 - ANTONIO JORGE FERREIRA COELHO E MARIA VALDIRENE RODRIGUES ARRUDA Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO Fortaleza-CE, 21 de Junho de 2021 Fernanda Maria Alves Gomes - Oficiala SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS, BOLSAS, LUVAS, MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE. EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PLEITO. Tornamos público que no dia 14 de Junho de 2021, foram realizadas Eleições Sindicais no SINDCALÇADOS - MORADA NOVA-CE, para o quadriênio de 2021/2025, tendo sido eleitos para comporem a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, e Delegados Representantes junto à federação, com seus respectivos Suplentes, os seguintes diretores.DIRETORIA - EFETIVOS: VASCONCELOS MEDEIROS DA SILVA (Presidente e Delegado Representante) junto à Federação; VANGLEISON MEDEIROS DA SILVA (Vice-Presidente e Suplente de Delegado Representante) junto à Federação; MARIA GERLUCIARIA DE LIMA COUTINHO (Primeiro Secretário e Suplente de Delegado Representante) junto à Federação; GERALDO ADSON LIMA DA SILVA (Segundo Secretário); WILLAME DE FREITAS NOBRE (Primeiro Tesoureiro e Delegado Representante) junto à Federação; e, LUCÉLIA FERREIRA CAVALCANTE (Segundo Tesoureiro); CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: MARIA ARILENE DA SILVA; RONALDO OLIVEIRA FILGUEIRA; e JOSÉ VALBER CAVALCANTE SILVA. CONSELHO FISCAL - SUPLENTE: FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA. Morada Nova-CE, 18 de Junho de 2021. VASCONCELOS MEDEIROS DA SILVA (Presidente).

EDITAL COMJUNTO DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital os sindicatos reunidos: SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS DE CAPATAZIA PORTUÁRIA NOS TERMINAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E RETROPORTOS DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no C.N.P.J. Nº 07.339.211/0001-00, com sede a Av. Vicente de Castro, 6920, CEP.: 60.180-410, Cais do Porto, Fortaleza-CE., e SINDICATO DOS VIGIAS PORTUÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no C.N.P.J. Nº 07.388.999/0001-22, com sede na Rua Vicente de Castro, 80, Cais do Porto, CEP.: 60,180-410, Fortaleza-CE., ambos com base territorial no Estado do Ceará, por intermédio de seus presidentes abaixo assinados, convoca os trabalhadores portuários, pertencentes as categorias profissionais diferenciadas, TPA’s – trabalhadores portuários avulsos e trabalhadores celetistas, com ou sem vínculo de emprego, que exerçam suas funções laborais na base territorial do Estado do Ceará, sócios e não sócios, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na seguinte data e local: Dia 01º de Julho de 2021 [quinta-feira], em Fortaleza-CE. – às 07:00 em primeira convocação e às 07:30 em segunda convocação, na sede própria dos Portuários sito à Avenida Vicente de Castro, 6920, Cais do Porto, CEP.: 60.180-410. Oportunidade em que será discutida e votada a seguinte Ordem do Dia: A-) Primeiro Aditivo a CCT 2021/2023 – Cláusulas: 16ª, alínea “b”; Anexo VII, cláusula 3ª, § 2º. Fortaleza, 21 de Junho de 2020. José Ribamar dos Santos Filho - Presidente – Portuários.

Francisco Cosmo Ferreira Freitas - Presidente – Vigias.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.06.21.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.06.21.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar da rede Pública de Ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Missão Velha/ CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de Julho de 2021, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de Junho de 2021, às 09:00 horas.

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 21 de Junho de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.12.03/PE. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada no Fornecimento de Camisas, Garrafas e Sacolas para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação - SASDH. A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, na data e horário a seguir informados: Data, horário para Acolhimento de Propostas e Habilitação: até o dia 05 de julho de 2021, às 08h00min; Data e horário de abertura das propostas: 05 de julho de 2021, às 08h30min; Data e horário da sessão de disputa: 05 de julho de 2021, às 09h00min. Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 21 de junho de 2021. Milena Elaine Campos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habilitação.

governo japonês para determinar se liberariam a presença de torcedores locais e, em caso positivo, quantos.

O governo japonês decidiu manter algumas restrições pelo menos até 11 de julho, e o primeiro-ministro do país, Yoshihide Suga, advertiu que poderá reforçar as medidas se os casos de Covid-19 aumentarem e o sistema de saúde ficar sob pressão.

O público será instruído a usar máscaras o tempo todo e não gritar, falar alto ou se aglomerar. As pessoas deverão sair de suas casas diretamente para os locais de competição e voltar para elas.

Toshiro Muto, CEO do comitê organizador, afirmou que exigir um teste negativo

de Covid-19 ou comprovante de vacinação para os espectadores seria problemático. Essa medida vem sendo adotada em jogos da Eurocopa e na final da Champions League, por exemplo.

Como a carga de ingressos vendidos para residentes japoneses era de cerca de 4,5 milhões inicialmente (parte já havia sido devolvida após o adiamento, no ano passado), haverá um sorteio para determinar quem permanecerá com direito às entradas e quem terá que devolvê-las e receber reembolso (cerca de 910 mil). A expectativa de arrecadação original com essa fonte era de aproximadamente US$ 800 milhões (R$ 4 bilhões).

COMUNICADO DE EXTRAVIO DE DIPLOMA Eu, Kirney Moreira Feitosa Cavalcante Mota, portador(a) da cédula de identidade n 2003002027190, comunico para os devidos fins, que o meu diploma do Curso Superior de Medicina da Universidade Nacional Ecológica e Certidão de Nascimento foi extraviado, razão pela qual estou solicitando a expedição da 2ª via. Declaro, outrossim, que me comprometo a inutilizar o documento anteriormente expedido, no caso de vir a ser localizado.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Errata - Chamada Pública Nº 05.07.01/2021-CP. Onde lê-se: A Administração, fixa aos participantes o prazo de 08 (oito) dias úteis, para até o dia 25 de junho de 2021 às 09:00 horas, a apresentação de nova documentação escoimadas das causas pelas quais foram ineptas. Conforme o Parágrafo 3º Artigo 48 da Lei nº 8.666/93). Leia-se: A Administração, fixa aos participantes o prazo de 08 (oito) dias úteis, para até o dia 25 de junho de 2021 às 14:00 horas, a apresentação de nova documentação escoimadas das causas pelas quais foram ineptas. Conforme o Parágrafo 3º Artigo 48 da Lei nº 8.666/93). Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente da CPL. Estado do Ceará - Cidade de Independência - Cartório do 3º Ofício Extrajudicial - O Senhor é Nossa Justiça - Rua Alexandre Bonfim, 74, Centro - Celular/WhatsApp: 0(**)88 9 96902582 - CEP: 63.640-000 - CNPJ: 02.778.446/0001-77 - Maria Fátima Oliveira Titular. Edital para Notificação e Constituição em Mora do(s) Devedor Avalista Solidário Fiduciante(s) H Campelo Viana – ME, através de seu representante legal Hélio Campelo Viana. A Oficial do 3º Ofício de Extrajudicial de IndependênciaCE, na forma da Lei, faz saber a tantos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta Serventia em 09.04.2021 com tentativas de notificações presenciais em 27, 29 e 30.04.2021, sucedido de novo requerimento subscrito pelo advogado da SICREDI Ceará Centro Norte – Cooperativa de Crédito da Região Centro Norte do Ceará, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Dom Luís, n.º 300, Loja 166, Meireles, CEP: 60.160-230, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 72.257.793/0001-30 e sede na Rua Dom Pedro II, nº 543, Centro, Crateús-CE, pelo qual, processou-se três novas tentativas de notificações presenciais em 02, 04 e 07.06.2021, [sem localização do nome interessado pela empresa H Campelo Viana – ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Frei Vidal, nº 619, Centro, Independência-CE, CEP: 63.640-000 através de seu representante legal Hélio Campelo Viana, brasileiro, comerciante, CPF nº 515.855.291-68, RG nº 1240486 SSP-DF, domiciliado e residente à Rua João Facundes Bonfim, nº 182 Centro, Independência-CE] razão pela qual, torna pública a Prenotação nº 2021060100010, relativo ao processo administrativo instaurado e com esta formalidade de edital, em face do procedimento executório administrativo, em conformidade com o artigo 26, parágrafo 1º da Lei Federal 9.514/97, da Alienação Fiduciária registrada sob ns. 3-4, na matrícula n. 985, desta serventia, pela qual H Campelo Viana – ME (responsável solidário), transmitiu-lhe em alienação fiduciária, o imóvel situado nesta Cidade de Independência-CE, referente ao Prédio Comercial Térreo, situado na Rua da Liberdade com a Rua: Alexandre Bonfim, nº 530, Centro. Com o intuito de proceder à intimação pessoal do devedor, foram efetuadas diligências nos endereços e no próprio imóvel transmitido em alienação fiduciária, tendo o notificador obtido informações no local que: o destinatário, não consta atual paradeiro, igual definição de local incerto e não sabido. Conforme informações prestadas pela Sra. Marcia Régia Gonçalves Morais, que se apresentou como sendo seu endereço profissional no imóvel indicado do domínio supra, tendo o notificador do 3º Ofício Extrajudicial de Independência/CE, certificado haver equivalentes de local incerto e não sabido. Diante desse quadro, a credora exequente manteve interesse de notificação por edital do devedor: H Campelo Viana – ME (responsável solidário), com fundamento no §4º Art. 26 da Lei 9514/97, redação inserida pela Lei nº 13.043, de 2014, do teor seguinte: § 4º Quando o fiduciante, ou seu cessionário, ou seu representante legal ou procurador encontrar-se em local ignorado, incerto ou inacessível, o fato será certificado pelo serventuário encarregado da diligência e informado ao oficial de Registro de Imóveis, que, à vista da certidão, promoverá a intimação por edital publicado durante 3 (três) dias, pelo menos, em um dos jornais de maior circulação local ou noutro de comarca de fácil acesso, se no local não houver imprensa diária, contado o prazo para purgação da mora da data da última publicação do edital. Foi deferida a intimação por edital. Assim, pelo presente, fica o referido fiduciante (H Campelo Viana – ME rep. Hélio Campelo Viana [responsável solidário]), intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da última publicação deste edital, (que será feita em 3 (três) dias consecutivos, compareça ao 3º Oficial de Registro de Imóveis de Independência/CE, endereço supra ou na própria Credora (de segunda a sexta-feira – horário a partir de 8:00 às 17:00h), para quitar o seu débito para com a credora fiduciária e proprietária supra, que em 09/04/2021 perfazia o valor de R$ 496.031,45 (quatrocentos e noventa e seis mil, trinta e um reais e quarenta e cinco centavos), corresponde à planilha apresentada aferida em Contrato nº B71492759-7 (18022/18), conforme apresentada pelo exequente (sob sua responsabilidade), já constituída em mora desde 20.01.2021 que encontra-se acostada ao procedimento executório. O não pagamento do débito dentro do prazo supramencionado (15 dias) implicará na Consolidação da Propriedade em Nome da Credora Fiduciária. Assim, expediu-se o presente edital, para que no futuro ninguém possa alegar nulidade, o qual será publicado, por três vezes, em Jornal de Grande Circulação Estadual. Independência, 21 de junho de 2021. Maria Fátima Oliveira - Oficial do Registro.

CARLOS LIMA DA SILVA CPF: 073.216.367-63

Torna público que requereu a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - CE a regulamentação de Licença por Adesão e Compromisso LAC, para atividade Agropecuária/Avicultura/Postura localizada no Sítio Várzea dos Espinhos, Zona Rural de Guaraciaba do Norte - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação pertinente.

GUMERCINO SIRÍACO BEZERRA CPF: 612.508.073-01

Torna público que requereu a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - CE a regulamentação de Licença por Adesão e Compromisso LAC, para atividade Agropecuária/Projeto de Irrigação/Material de Irrigação localizada no Sítio Estiva, Zona Rural de Guaraciaba do Norte - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação pertinente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Revogação da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 05.006/2021 que tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados na elaboração de estudos e projetos de engenharia, elaboração de estudos necessários à solicitação de financiamento junto a bancos nacionais e internacionais, assessoramento, apoio técnico no acompanhamento e fiscalização de obras de acordo com a demanda do Município de Eusébio-CE, de acordo com o artigo 49 da Lei n° 8.666.

Dois vereadores Júlio Brizzi e Lúcio Bruno, fizeram dois pronunciamentos na câmara municipal, sobre nosso esporte. Foram pronunciamento importante, que cria o fundo municipal do esporte e o outro é criar um concelho municipal de assistência ao desporto, que por sinal, já existe, se é que não acabaram. O CNAD foi criado na gestão do então prefeito Murilo Borges, se é que não me engano, e o primeiro presidente foi o Dr. Nilo Sampaio, que há tempos nos deixou. Meus aplausos aos dois vereadores e que continuem promovendo o nosso esporte. Só lembrando, aos dois que o maior patrimônio do nosso amadorismo é o Sumov com suas conquistas nacionais e internacionais. O Sumov ainda respira graças ao sei presidente Cel. Gomes da Silva, um verdadeiro gigante.

Vereador Enilson

Surgiu mais um nome na câmera dos vereadores para falar sobre esporte. Foi o professor Enilson, que pediu mais apoio dos poderes públicos e citou o bairro Bom Jardim como forte contigente de atletas. Um pronunciamento equilibrado e que merece nossos aplausos.

João Sem Medo

Era o ano de 1970 e o país vivia sob o comando de um grupo de militares. Todos eles tentando melhorar o sistema de vida de todos nós. Era ano de copa do mundo, e o general Medici, presidia o país com muita coragem de enfrentar os anarquistas.

O técnico da seleção brasileira, era João Saldanha, também conhecido como João sem medo. Este, sob que o general presidente não gostou da escalação do time brasileiro e isto veio ao conhecimento de Saldanha, que então disse o seguinte: “ O general escala o ministério dele e eu escalo o time do Brasil.” A partir de então, ele ganhou o nome de João sem medo.

Grande Frase

Lí há poucos dias uma frase espetacular que serve para todos os humanos: “ A maio inflação nacional é da estupidez “. O autor Alceu de Amoroso Lima, o Tristão de Atayde. Vale a pena ler coisas assim.

Quando Voltam?

Não se sabe ainda ( Vírus da China não deixa ) quando estarão de volta as categorias do futebol de salão: Frandinha ( sub-9 ), pré mirim ( sub-11 ), mirim ( sub-13 ), infantil ( sub-15 ) e infanto ( sub17 ). São as “ velhas “ categorias de base.

Microfone aberto

É uma pena abrir o microfone das emissoras de rádio para ouvintes desqualificados. Sai cada coisa! Na época do Afrânio Peixoto, Robson Xavier e Adérson Braz, por exemplo, dirigiram a Uirapuru, Iracema e Ceará Rádio Clube, isso não acontecia. Os tempos mudaram…

Marista

Depois de umas notas aqui publicadas, recebi cinco comunicações de amigos desportistas desejando a recuperação do Ginásio Marista, hoje, propriedade da Faculdade Estácio. Esperamos que ao final da pandemia esteja completamente reabilitado.

Gley

Será que ainda reside em Fortaleza algum ex-dirigente do Gley (Grêmio Litero Esportivo Ypiranga)? Entre em contato conosco.

Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br