22/12/2020 Edição 23950

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 • Edição No 23.950 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

R$ 2,00

ÚLTIMAS8

INTERNACIONAL7

NACIONAL6

ECONOMIA9

POLÍTICA4

ON-LINE www.oestadoce.com.br

SP AVALIA APERTAR QUARENTENA

APROVADA VACINA CONTRA COVID-19

DÓLAR SOBE COM VARIANTE DE VÍRUS

TRABALHO: É LENTA A RETOMADA

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Nova linhagem da covid não deve afetar vacinas Preocupação quanto a uma possível interferência vacinal ocorre pelas 17 mutações identificadas na linhagem, um grande número, considerando-se o padrão para o Sars-CoV-2 até aqui

FOTO LUCAS MOURA

Mudanças significativas nessa região do vírus poderiam, eventualmente, levar a uma queda da eficácia de vacinas. Esse cenário, contudo, parece distante

Segundo a ECDC (European Centre for Disease Prevention and Control), estima-se que nova linhagem tenha uma transmissibilidade até 70% superior ao que se tem como parâmetros atualmente. Autoridades de saúde do Reino Unido alertaram, em 13 de dezembro, que tinha sido detectada uma nova linhagem do Sars-CoV-2 no país, que, àquela altura, já havia causado 1.108 casos. A variante recebeu o nome de B.1.1.7 e em pouco tempo passou a predominar no sudeste da Inglaterra. Diversos países já tomam precauções para se proteger contra essa mutação do vírus. ÚLTIMAS8 FOTO DIVULGAÇÃO

Governo brasileiro decide manter voos vindos do Reino Unido

ÚLTIMAS8

Veto a voos do Reino Unido dispara e soma 42 países

Ministério enviou mensagens para celulares de 1,2 milhão de pessoas solicitando a devolução de valores recebidos de forma irregular. ECONOMIA9

INTERNACIONAL7 NESTA EDIÇÃO

12 páginas Recuperação de setores da economia, principalmente da produção industrial e do comércio, ajudaram

Receita: arrecadação tem bom resultado para novembro

ISSN1809-3043

97 71809

304002

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GOVERNO COBRA DEVOLUÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL

No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 140,101 bilhões, alta de 7,31% em relação a novembro de 2019 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). NACIONAL5

PGR atua contra decisão que restringe alcance da ficha limpa

Setor moveleiro do estado do Ceará tem crescimento em exportações

A validade da lei é limitada por uma decisão do mais recente ministro do Supremo, Kassio Nunes Marques, o que é questionado pela Procuradoria-Geral da República. POLÍTICA4

O setor moveleiro teve um crescimento considerável nas suas exportações, diferindo de outras áreas que tiveram uma queda ampla em seus negócios.

ECONOMIA10

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 22 de dezembro de 2020

NACIONAL

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Macapá. O transformador trifásico que a Linhas de Macapá Transmissora de Energia alugou para servir temporariamente como reserva de segurança na estação de Macapá foi entregue neste domingo, na capital amapaense. O equipamento pertence à estatal Central Elétricas do Norte do Brasil.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Portugal: Brasil pede tratamento digno a brasileiros

é cínica: “reposição de perda inflacionária”, como se vereador fosse uma carreira.

A primeira vacina que aparecer, eu tomo Ex-presidente da República Michel Temer, sobre o convite do governador João Doria (PSDB-SP) para tomar a Coronavac, em janeiro

Maia encolheu

O

Brasil manifestou a Portugal sua preocupação com notícias de maus-tratos a estrangeiros que chegam ao país e são barrados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), um dos mais violentos do mundo. Vários brasileiros relataram à imprensa portuguesa a violência dos inspetores, que há dias espancaram até a morte um ucraniano. Nesta segunda (21), o chanceler interino do Brasil, Otávio Brandelli, em telefonema, tratou do tema com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Embaixada presente

Também o titular interino da embaixada do Brasil, Pablo Duarte Cardoso, manteve contatos complementares com próceres do governo português.

Incomunicáveis

Brasileiros detidos sob ameaça de violência, como a curitibana Kátia Gonçalves dos Santos, 36, não puderam registrar queixa no consulado.

Agressões covardes

Levantamento do Paraná Pesquisa revela que a gestão Jair Bolsonaro é aprovada por 63,2% no Estado do Paraná. São 33,4% os entrevistados que desaprovam o governo federal. O Paraná Pesquisa também avaliou a percepção sobre a atuação do governo federal na crise da pandemia do coronavírus: 54,5% aprovam e 41,6% desaprovam. O instituto entrevistou 1.520 moradores do Paraná entre 16 e 18 de dezembro.

Avaliação melhorou

Em julho, o esforço do governo Bolsonaro contra o coronavírus era aprovado por 49,9% dos paranaenses. Cresceu quase cinco pontos.

Ratinho aprovado

O governo de Ratinho Jr. tem avaliação positiva de 77,2%. Apenas 18,4% desaprovam a administração estadual, diz o Paraná Pesquisa.

Contra a crise

Outra brasileira virou testemunha. Disse que o ucraniano Ihor Homeniuk e outros barrados em Portugal “apanhavam demais, muito, muito”.

A atuação do governador Ratinho Jr. frente à crise do vírus é aprovada por 71,4%. Em julho, 67,5% aprovavam a atuação do governo estadual.

Brutalidade na chegada

Vergonha nacional

Os inspetores portugueses do SEF são conhecidos pela grosseria, o despreparo e a brutalidade.

Portugal finalmente ameaça agir contra eles.

A Câmara Municipal de São Paulo aumentou em 45% os salários do prefeito, do vice e, claro, dos próprios vereadores. A alegação

A conclusão entre líderes políticos experientes é a de que Rodrigo Maia não está sabendo sair de cena com dignidade, comportando-se pior, por exemplo, que o presidente americano Donald Trump. Ele se apequenou ao colocar pauta-bomba em votação, ainda que prejudique o País.

Na gaveta há 1.294 dias

O senador Alvaro Dias criou o “Forômetro” para medir quanto tempo o ainda presidente da Câmara, Rodrigo Maia, impede votação do projeto que acaba com foro privilegiado. Segundo ele, são 1.294 dias na gaveta.

Melhor ter sido

À rádio Bandeirantes, Michel Temer chamou de “boato” sua ida para o Ministério das Relações Exteriores. Ele aprecia a máxima do saudoso embaixador José Aparecido de Oliveira: “Em política, é mais importante ter sido do que ser”. A um ex-presidente não interessa cargo de ministro.

Velhíssima política

Nova parceira de Rodrigo Maia é casamen-

No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 140,101 bilhões, alta de 7,31% em relação a novembro de 2019

C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 16950 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: IRANEUDISON BARROS RIBEIRO e FRANCISCA NÁGILA CARLOS DE SOUSA; Edital n° 16951 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: BRUNO DE OLIVEIRA SILVA e ANTÔNIA RENATA DE OLIVEIRA GERMANO; Edital n° 16952 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCELINO DA SILVA PAZ e IRISMAR MARQUES DA SILVA; Edital n° 16953 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ CLAUDEMAR DE LIMA e MÔNICA DE NORONHA AVELINO; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 21/12/2020 Kelvia Brenda Macedo do Carmo Escrevente

A arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aumentou 9,66% acima da inflação, beneficiada por um recolhimento atípico de R$ 1,2 bilhão em novembro. Alegando respeito ao sigilo fiscal, a Receita Federal não informou em que setor da economia ocorreu o pagamento extraordinário de IRPJ/CSLL.

Sonegação

O Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano com impostos, devido às sonegações de empresas. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que o faturamento não declarado pelas empresas é de R$ 2,33 trilhões por ano. As cifras foram calculadas com base nos autos de infrações emitidos pelos fiscos federal, estaduais e municipais. Segundo o levantamento, o Imposto sobre Circulação de Mer-

O governo da Argentina foi o primeiro no continente a impedir o ingresso de residentes do Reino Unido. A celeridade do governo populista de Alberto Fernández teve mais a ver com recalques pela derrota na guerra pelas ilhas Falklands, que chamam de Malvinas, do que com a covid.

Boa notícia

Estudos de especialistas mostram que há mais de 68 milhões de brasileiros já infectados, curados e agora protegidos contra o covid-19, diz o deputado Osmar Terra. “É muito mais que os testes alcançam”.

Fechar é preciso

O Brasil exigirá de quem chega do exterior testes que os isentem de qualquer contaminação de coronavírus, mas não basta. Como tantos outros países já o fizeram, precisa impedir voos do Reino Unido.

Pensando bem...

...sessão extraordinária no fim do ano tem tudo para ser ordinária.

Sexo em horário nobre Jarbas Passarinho era ministro da Justiça, em 1990, e teve uma conversa com Joaquim Mendonça, presidente da Abert, a associação de emissoras de rádio e TV, sobre cenas de sexo em horário nobre. Queixou-se de um videoclip de Madonna, “Justify my Love”, exibido no “Fan-

Pagamento de tributos adiados no início da pandemia fizeram a arrecadação federal ter, em novembro, o melhor desempenho para o mês em seis anos cipalmente da produção industrial e do comércio, ajudou a impulsionar a arrecadação em novembro.

Isso compensou a queda na arrecadação dos serviços e das importações.

Além disso, o pagamento de tributos suspensos no primeiro semestre ajudou a impulsionar a arrecadação em R$ 14,77 bilhões no mês passado.

A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiu 19,46% acima da inflação em novembro na comparação com o mesmo mês de 2019. Além do crescimento da venda de bens, o tributo reflete o pagamento de PIS/Cofins suspenso no início da pandemia de covid-19.

A arrecadação com as receitas previdenciárias aumentou 10,58% na mesma comparação, beneficiada pelo aumento do emprego formal nos últimos meses.

Rapidez para inglês ver

O PODER SEM PUDOR

Arrecadação federal apresenta bom desempenho A recuperação da economia e o pagamento de tributos adiados no início da pandemia de covid-19 fizeram a arrecadação federal ter, em novembro, o melhor desempenho para o mês em seis anos. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 140,101 bilhões, alta de 7,31% em relação a novembro de 2019 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De janeiro a novembro, o governo federal arrecadou R$ 1,32 trilhão. Apesar do repique nos últimos meses, a arrecadação acumula queda de 7,95% em relação ao mesmo período do ano passado, também em valores corrigidos pelo IPCA. Gradualmente, o desempenho da arrecadação acumulada melhora. De janeiro a julho, o encolhimento nas receitas chegou a 15,16% na mesma comparação.

Segundo a Receita Federal, a recuperação de setores da economia, prin-

to de jacaré e cobra d’água: a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, aderiu ao bloco “contra Bolsonaro” aliando-se ao DEM, ex-PFL e ex-Arena, partido que apoiava a ditadura.

cadorias e Serviços (ICMS) foi o imposto mais sonegado em 2018. Já em 2019, a sonegação do imposto de renda superou o ICMS. O IBPT descobriu que 47% das empresas de pequeno porte sonegam imposto. Já a taxa entre as empresas médias é de 31% e entre as de grande porte é de 16%.

Ao mesmo tempo, os valores sonegados são maiores no setor industrial, seguido pelas empresas de serviços financeiros e pelas empresas de prestação de serviços. O comércio ocupa a quarta posição.

Mas se for considerarmos apenas o ICMS, o setor do comércio é o que mais sonega, seguido das empresas industriais e das prestadoras de serviços. O mês de novembro concentra a maior quantidade de autos de infração. Isso porque é o mês da Black Friday, quando há aumento no volume de vendas, tanto por ocasião da promoção quanto pelas vendas de fim de ano. (todas as matérias são da Agência Brasil)

SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 3220 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 28725 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LAERTE LEITÃO GOMES FILHO e KELLY MARCIA PINTO DA SILVA; Edital n° 28717 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ISAIAS SOARES DO REGO FONTES e GLAUCIENE LIMA DA SILVA; Edital n° 28718 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO RODRIGO DE ALMEIDA DIAS e BRENDA EVELYN DOS SANTOS AMORIM; Edital n° 28719 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PEDRO AMORIM SOARES e BÁRBARA LINARD LOPES; Edital n° 28714 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUCAS ROCHA PONTE e KARLA EMILIA SALATIEL DE ALENCAR; Edital n° 28720 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ADELMAR DE SOUSA MARINHO NETO e CAMILA MOTA DE LIMA AZEVEDO; Edital n° 28721 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOÃO VICTOR RAMOS ALVES e BRENA RODRIGUES VIEIRA; Edital n° 28715 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANDRÉ ALEX BRAGA CAVALCANTE e ANA PAULA SOUSA SOARES; Edital n° 28716 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ADAILTON DE ALMEIDA CRUZ e PATRICIA NUNES DE OLIVEIRA; Edital n° 28723 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GLEIVAN BATISTA LIMA e FILOMENA SOUZA SOARES; Edital n° 28724 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PHELIPE CABRAL FRANCO NOBRE e MARIA AILANDIA BRAGA CAROLINO; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 21 de dezembro de 2020 ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL - OFICIALA

tástico”: “Houve cenas de sexo oral e homossexualismo. Choca o telespectador...” À saída da reunião, Mendonça foi abordado pelos repórteres sobre a queixa do ministro. O presidente da Abert não resistiu à brincadeira: “Eu só lamento não ter visto o programa... Podiam reprisá-lo...”

Dia tenso: dólar sobe com temor sobre variante de covid-19 Em um dia de turbulências por causa da variante do novo coronavírus, o dólar chegou a superar R$ 5,20, mas perdeu fôlego e encerrou a segunda-feira (21) com leve alta. A bolsa de valores, que estava em alta, caiu para 115 mil pontos, ampliando as perdas perto do fim da sessão. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,123, com alta de R$ 0,04 (+0,78%). Por volta 9h30, a cotação chegou a R$ 5,22, mas desacelerou ao longo do dia, à medida que fluxos externos ingressavam no país, e o Banco Central leiloava US$ 800 milhões em contratos de swap cambial, equivalente à venda de dólares no mercado futuro.

Na bolsa de valores, o

dia também foi marcado pela tensão. O índice Ibovespa, da B3, que nos últimos dias rondava os 119 mil pontos, fechou a segunda-feira aos 115.823 pontos, com recuo de 1,86%. O indicador chegou a cair quase 3% durante a manhã, para 114 mil pontos, mas retornou aos 116 mil pontos durante a tarde, até acelerar a queda nos minutos finais de negociação. Os mercados reagiram mal a notícias sobre os efeitos da nova variante mais contagiosa do novo coronavírus, como novo lockdown no Reino Unido e a suspensão por vários países de voos vindos de território britânico. No entanto, outros fatores contribuíram para diminuir as turbulências.

CARTÓRIO CAVALCANTI FILHO Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ Rua Sete de Setembro, 160 - Parangaba CEP: 60720-080 - Telefone: 85.3245-1908 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 39916 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GLEISON COSTA DA SILVA e LARISSA LOPES BRANDAO; Edital n° 39915 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JULIETE SILVA SANTOS e FRANCISCA DAIANA PEREIRA DE LIRA; Edital n° 39912 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO ITALO MAGALHAES DE SALES e MAYARA OLIVEIRA SILVA; Edital n° 39913 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DENILSON DE SOUZA SILVA e LÍVINA SALES GOMES; Edital n° 39914 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSE CANDIDO DE CARVALHO NETO e ANA MARIA ALVES FARIAS; Edital n° 39927 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSE BRUNO DA SILVA CARNEIRO e LARISSE DE SOUZA FRUTUOSO; Edital n° 39928 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: HENRIQUE CESAR NASCIMENTO SOUSA e ANA PATRICIA LIMA DA SILVA; Edital n° 39929 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CARLOS ANTONIO DOS ANJOS LIMA e CRISLANY DE SOUZA FERREIRA; Edital n° 39917 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: BRENO GIOVANNI OLIVEIRA DE SOUSA e JESSICA LOPES VIEIRA; Edital n° 39918 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOAO VITOR SILVA PEREIRA e GERMANIA SOUSA DA SILVA; Edital n° 39930 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO DOUGLAS ALVES DA SILVA e ELISSANDRA DE ARAUJO SILVA; Edital n° 39919 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GERARDO DE OLIVEIRA ALVES e GERLANIA DE SOUSA ROCHA; Edital n° 39931 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CELIO CESAR MONTESUMA NETO e THAYNA SANTIAGO CIPRIANO; Edital n° 39921 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DELANO WESLEY SILVA PEREIRA e AMANDA DA SILVA XAVIER; Edital n° 39922 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DANLEY ARAUJO e LIANA BEATRIZ DA SILVA CORREIA; Edital n° 39923 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: IVONALDO GOMES DO NASCIMENTO e GLAUGEANI GONÇALVES FURTADO; Edital n° 39924 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO JANDERSON CUSTODIO ALMEIDA e MARCELA MARIA DE FREITAS DA SILVEIRA; Edital n° 39925 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAFAEL DA CRUZ FERNANDES e MILENA NASCIMENTO LIMA; Edital n° 39926 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOÃO BATISTA DE LIMA e CARMELINDA EUGENIO DE SOUSA; Se alguem souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza-CE, 21 de dezembro de 2020 Jorge Ribeiro Cavalcanti Oficial Titular

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CIDADES

Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 22 de dezembro de 2020  O

ESTADO

Fiscalização. Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu à Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) que sejam providenciadas medidas de fiscalização na praça da Gentilândia e seus arredores, inclusive em restaurantes, para evitar aglomerações durante o período natalino e réveillon.

Mulher é suspeita de 10 mortes depois de término de casamento Deputado quer mais apoio e segurança para os militares O deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique, do PP, apresentou projeto na Assembleia Legislativa que discute a necessidade urgente de mais segurança para os policiais militares. A proposição é autojustificável, mas não custa lembrar os riscos a que estão submetidos os integrantes dos órgãos de segurança pública no cumprimento de suas atribuições funcionais. É publico e notório o crescimento da violência e a evolução dos armamentos que se encontram em poder de criminosos. Cada vez mais, desafiam nossos policiais e agentes penitenciários em confrontos pujantes. Os profissionais da segurança pública arriscam suas vidas diariamente e é dever do Estado mitigar as situações de risco aos quais são submetidos esses profissionais. É necessário ampliar os mecanismos de segurança para reduzir os possíveis ferimentos e mortes dos profissionais no exercício da função. "É nosso dever garantir que aparato de segurança à disposição dos profissionais seja não apenas eficiente para a manutenção da ordem, mas também para proteção da vida de pais e mães de família que se arriscam diariamente por nós, no exercício de tão nobre missão", ressaltou.

Sobre os veículos

"Os atuais carros comuns, sem blindagem, são vulneráveis a qualquer tipo de arma, abrangendo as armas de porte, portáteis e não-portáteis, colocando em risco a vida dos policiais que, num confronto direto, estão em constante risco. É preciso tomar uma atitude preventiva, humanizar o serviço e investir em moderna tecnologia. Com a indicação deste projeto, estaremos demonstrando o interesse público no tocante a uma área tão necessária à sociedade cearense, que é a segurança pública. Temos convicção de que oferecendo segurança ao policial, que é o primeiro responsável pela prevenção da criminalidade, estaremos reduzindo diretamente os índices de violência. Este projeto tem por objetivo salvar vidas e levar segurança para aqueles que se arriscam em garanti-la para nós. Através dessa iniciativa, o Governo do Estado do Ceará investe diretamente em melhores condições para a categoria, respeitando a integridade física dos policiais", destacou o Apóstolo Luiz Henrique (foto).

Saiba mais

"Dados mostram que, em 90%, dos casos, o parabrisa é o principal ponto atingido, deixando policiais mais vulneráveis, atingindo-os frontalmente. Por esse motivo, indicamos que a instalação da blindagem balística seja iniciada pelo parabrisa frontal.

Em termos financeiros, sem qualquer sombra de dúvidas, o investimento em blindagem de viaturas para operações especiais de segurança das policias Civil e Militar possui valor infinitamente menor do que os prejuízos causados pela ausência desse equipamento de segurança nas viaturas, como o principal destes prejuízos, de valor inestimável, a perda de vidas.

Além disso, somem-se os custos com a recuperação dos policias feridos em combate, das aposentadorias por invalidez, das indenizações e de outras despesas à família de policiais mortos ou incapazes, e ainda acrescentem os investimentos necessários com os novos concursos para preenchimento de vagas, treinamento dos quadros para substituição dos que tombaram em defesa da população.

Por todo o exposto e pelo determinante mérito existente no teor do assunto em tela, pedimos o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposição", frisou.

A suposta mandante dos assassinatos na Região Metropolitana de Fortaleza é presa São Paulo, em operação da Polícia Civil do Ceará Não há dúvida de que todo fim de relacionamento é conturbado. No entanto, o término de Valesca Teixeira dos Santos, 22, com José Flávio de Souza, o “Zé Flávio”, 44, foi além, e ocasionou muita violência e, pelo menos, dez mortes em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em 2020.

Em trabalho investigativo da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), conduzido pela Delegacia Metropolitana de Itaitinga, com o apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP), a acusada foi presa no último dia 18. A operação contou com a intervenção da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP), visto que Valesca - contra quem já havia uma mandado de prisão temporária - foi reconduzida de Santo André (SP) a Fortaleza, por policiais civis da Delegacia Metropolitana de Itaitinga e do Departamento de Polícia Judiciária Metropolitana (DPJM), nesta sexta-feira.

Zé Flávio, ex-marido de Valesca, já está envolvido a dez procedimentos policiais por homicídios, tráfico de drogas, ameaça, crimes contra a administração pública, dano, porte ilegal de arma de fogo e por integrar organização criminosa. Somado a isso, é apontado como chefe de um coletivo criminoso atuante em Itaitinga.

Segundo informações obtidas pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Ceará (SSPDS), os crimes tiveram início quando, após o término, Valesca passou a se relacionar com com um suspeito de integrar um grupo criminoso rival

FOTOS DIVULGAÇÃO/SSPDS

Delegados afirmaram que rompimento de relacionamento foi pivô para banho de sangue em Itaitinga ao do ex-cônjuge. A partir daí, o grupo de “Zé” passou a assassinar pessoas ligadas à mulher. Por sua vez, a detenta começou a repassar informações privilegiadas para o grupo rival referente à localização de comparsas do ex, desencadeando uma intensa e sangrenta batalha entre os criminosos pela disputa de território em Itaitinga.

Assassinatos

Uma das vítimas foi Alicia Mariana Oliveira Duarte, 16, irmã de Valesca. A jovem foi morta no dia 24 de outubro enquanto trafegava em uma motocicleta pelo bairro Angorá. A execução teria ocorrido em retaliação à morte de Eduardo do Carmo Gomes, 22, ex-parceiro de Alicia. O assassinato dele, inclusive, provocou a matança em série. Antes, em 7 de junho, Juliésio Alves da Costa; Antônio Mikael Batista da Silva, 16, e Ericlis Assunção da Silva, 24, foram mortos por

disparos de armas de fogo em um estabelecimento conhecido como “Bar do Lázaro”, na localidade de Angorá.

Como resposta aos óbitos, o grupo executou Eduardo.

A Polícia Civil, por meio de levantamento, descobriu que Eduardo teria apontado a localização das três vítimas do “Bar do Lázaro” aos seus executores, a mando de Valesca. Desaparecido desde 13 de junho, a vítima teve o corpo encontrado enterrado em uma pedreira no município de Itaitinga no dia 5 do mês seguinte.

Irmão de Eduardo, Lucas do Carmo Gomes, 20, para vingar a perda familiar, passou a cometer homicídios em Itaitinga. No dia 30 de junho, Lucas e outros partícipes executaram Antônio Alisson Alves Assunção, 22 anos, conhecido por “Ála’’. Morto com vários tiros nas proximidades de um hospital na cidade,

situado na Região Metropolitana, “Alá” já respondia por tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, roubo e crime de trânsito. Contra ele, havia ainda um mandado de prisão por tráfico de drogas. Já Lucas foi preso.

Antes de ser capturado, Lucas e outros suspeitos também teriam assassinado Josivan Gregório do Nascimento, 31, e seu irmão, Jair Gregório do Nascimento, 28. As mortes aconteceram no bairro Barrocão, também em Itaitinga. Josivan já era procurado pela polícia devido a quatro homicídios consumados, um tentado.

Roubos, associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo foram outros delitos cometidos por ele. Em 17 de setembro, além de Lucas, André Alexandre Soares, 37, e Abdeel da Silva Batista, 18, foram presos pela Polícia Militar do Ceará (PMCE).

Comércios e serviços terão horários especiais neste período de fim de ano FOTO LUCAS MOURA

Recesso

A Assembleia Legislativa deve concluir nesta terça-feira (22) os seus trabalhos de 2020. A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deveria ter sido apreciada na última quinta-feira (17), foi transferida para esta hoje. Trata-se do limite regimental para que os trabalhos sejam encerrados e comece o recesso de final de ano. Estamos atentos.

Lojas do centro da Cidade é um dos locais mais procurados neste final de ano As lojas de rua e as lojas de shoppings do centro da cidade fecharão no dia 25 de dezembro e no dia primeiro de janeiro. No entanto, nas vésperas desses dois feriados, 24 e 31 de dezembro, respectivamente, o horário de funcionamento será de 9 horas às 18 horas, para as lojas de rua, e de 10 horas às 18 horas para as lojas de shoppings.

Os supermercados irão funcionar normalmente nos dias 24 e 31 deste mês, con-

forme os horários já estabelecidos por cada empresa.

Porém, de acordo com Associação Cearense de Supermercados (Acesu), nos dias 25 de dezembro e primeiro de janeiro, os estabelecimentos estarão fechados.

Os bancos da cidade só funcionarão no dia 24, das 9 horas às 11 horas. Nos dias 25, 31, e primeiro de janeiro, todos estarão fechados, de acordo com o Sindicato dos Bancários do Ceará (SEEB). No entanto, os cai-

xas eletrônicos funcionarão normalmente.

Nos hospitais, a urgência e emergência funcionarão normalmente no feriado do Natal e do Ano Novo, incluindo as 42 Unidades de Pronto Atendimento no Ceará. As UPAs funcionam 24 horas e atendem com base na classificação de risco, que indica a urgência e gravidade de cada caso.

Os postos de combustíveis vão estar abertos neste final de ano, das 7 horas às

19 horas, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos).

Já as lojas de conveniência, abrirão às 6 horas e fecharão às 22 horas, todos os dias. Os Correios não irão funcionar nos dias 25, 31 e primeiro de janeiro No dia 24, o horário da abertura será definido por cada da unidade de atendimento, que será ou às 8 horas ou às 9 horas, já o encerramento será padrão, às 14 horas.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 22 de dezembro de 2020

INTERNACIONAL

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Afeganistão. Ao menos nove pessoas morreram e 20 ficaram feridas após a explosão de um carrobomba em Cabul, no Afeganistão. As informações do atentado foram divulgados neste domingo (20) pelo ministro do Interior do país, Massoud Andarabi. Entre os feridos estão crianças e mulheres.

Veto a voos do Reino Unido dispara e soma 42 países Nações anunciaram bloqueios à entrada de viajantes oriundos do Reino Unido, aumentando isolamento de Londres e deixando país à beira do caos a dez dias do brexit Mais de 40 países anunciaram nesta segunda-feira (21) bloqueios à entrada de viajantes oriundos do Reino Unido, aumentando o isolamento de Londres e deixando o país à beira do caos a apenas dez dias do brexit. Os vetos vieram dois dias após o governo britânico endurecer o lockdown na capital e em outras cidades, para tentar conter uma mutação do coronavírus.

O premiê Boris Johnson convocou uma reunião de emergência com o gabinete para debater a situação. O temor é que o fechamento das fronteiras leve a um cenário de desabastecimento generalizado. Ao menos 42 nações e territórios haviam vetado a entrada de viajantes vindos do Reino Unido até a tarde desta segunda -na noite de domingo, eram 13.

Entre os países que anunciaram novas restrições nesta segunda, está a Rússia, que suspendeu os voos com o Reino Unido por uma semana. A Índia tomou a mesma medida, mas com validade até o fim do ano, enquanto em Hong Kong (território que pertence à China), o veto será válido por duas semanas. Os europeus Por-

Entre os países que anunciaram novas restrições nesta segunda, está a Rússia, que suspendeu os voos com o Reino Unido por uma semana.

A Índia tomou a mesma medida, enquanto em Hong Kong, o veto será válido por duas semanas. tugal, Espanha, Polônia, Noruega e Dinamarca também decretaram o bloqueio -este último já detectou ao menos nove pessoas infectadas com a nova mutação do coronavírus.

Itália, Austrália, Holanda e África do Sul também identificaram pessoas com o patógeno mutante, além de Gibraltar (um território britânico na Península Ibérica). As medidas de restrição tomadas pelos países têm como objetivo exatamente dificultar a disseminação dessa variação que, por ser 70% mais infecciosa, acaba circulando com maior velocidade. Na América do Sul, Argentina, Colômbia, Peru e Chile também já anunciaram o veto para voos com passagem do Reino Unido.

O governo brasileiro até o momento não se pronun-

Publicado no Jornal O Estado em 22.12.2020 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro.

Fortaleza - CE - 3226-8330 / 3221-3838 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N°29977 ANTONIO MICHAEL BELCHIOR FREITAS E FRANCISCA GEOMARY VIEIRA DE SOUSA; N°29978 HAMILTON ARAUJO ROCHA E ANA CLAUDIA FARIAS FELIX; N°29979 DÊNYS KLÉBSON LEMOS QUEIROZ E MANUELA COSTA PAULO; N°29980 FRANCISCO CELIO MOURA VIEIRA E HOZANA MARLI MATOS VIEIRA; N°29981 MARCELO VICTOR BEZERRA PONCIANO E PRISCYLLA DA SILVA GIFFONY; N°29982 ANTONIO RAFAEL DAMASCENO MOTA E ALINE JANE SANTOS DE MOURA; N°29983 IGOR CÉSAR MENEZES DA COSTA E DEILA THAISE MAIA LIMA. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020.

Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – ERRATA – Na publicação do Pregão Presencial nº 2020.12.11.001P, onde se lê: “..........17 de dezembro de 2021.......”, Leia-se: “.......17 de dezembro de 2020.......”. Tarrafas/CE, 21 de dezembro de 2020. Luiz Alves Matias – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-007/2020-SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTAS BÁSICAS), DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA E/OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.572/2011, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 06.01.2021 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-003/2020- SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E NO DISTRITO DE BOA ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2021, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2020-SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REUSO DAS ÁGUAS CINZAS NAS ESCOLAS - PRAE, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: CAPACITAÇÃO TEÓRICA (PALESTRAS), CONSTRUÇÃO DA TECNOLOGIA A SER IMPLANTADA, OFICINAS TEÓRICAS (CURSOS PRÁTICOS) E VISITAÇÃO TÉCNICA NOS LOCAIS DE EXECUÇÃO DO PROJETO, EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO DE IMPLANTAÇÃO, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS EM ANEXO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2021, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO.

ciou sobre o assunto.

Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul também não tomaram medidas contra o Reino Unido, mas afirmaram que estudam essa possibilidade. No domingo, uma série de países já tinha tomando medida semelhante, incluindo Alemanha, Arábia Saudita, Irã, Irlanda, Israel, Itália, Suíça e Turquia.

Uma das restrições mais duras foi imposta pela França, que no domingo fechou por 48 horas suas fronteiras por terra, ar e mar com o Reino Unido. Como boa parte das importações britânicas chegam ao país via França, a medida fez soar o alarme para o risco de desabastecimento, já que o transporte de mercadorias também está proibido pelo veto atual.

Nesta segunda, faixas nas rodovias do sul da Inglaterra alertam os viajantes e motoristas que transportam mercadorias sobre o fechamento da fronteira. A segunda maior rede de supermercados do Reino Unido, a Sainsbury’s, disse que a falta de produtos nas prateleiras vai começar já nos próximos dias. Segundo a empresa, verduras, legumes e outros produtos frescos devem ser os primeiros a serem afetados.

Horas depois, a rede Tes-

co, líder do setor, também apontou o problema e disse que podem faltar alface, couve-flor, hortaliças e frutas cítricas em breve. O equivalente ao sindicato dos caminhoneiros da França anunciou também que devido ao risco de contágio seus associados não querem entregar produtos no Reino Unido, ainda que o governo retire a restrição.

Em entrevista coletiva nesta segunda, Boris disse que falou por telefone sobre o assunto com o presidente francês, Emmanuel Macron.

Sem dar detalhes da conversa, o primeiro-ministro britânico afirmou que espera chegar a uma solução com Paris nas próximas horas.

O premiê também disse que as atuais restrições não afetaram o fornecimento dos suprimentos para o país e descartou a possibilidade de uma crise de desabastecimento.

Mais cedo, um porta-voz do governo britânico já tinha afirmado que não há ligação entre as novas restrições feitas pela França e as atuais negociações do brexit. O Reino Unido deixou oficialmente a União Europeia em janeiro, mas a relação entre o país e o bloco segue regulada pelo acordo de saída. O período de transição, porém, termina no final deste ano.

Assim, os dois lados têm tentado negociar um acordo comercial para regular as relações a partir de 1º de janeiro. Mas as conversas têm avançado com dificuldade e é grande a chance de que nada seja decidido até o final do ano.

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: 337704 - Eduardo Domingos e Antonia Katiúcia Lôbo Maia; 337705 - Patricio Vale de Melo e Iemina Samila Lima Pontes; 337706 - João Marcelo dos Santos Araujo e Camila Lima Laranjeira; 337707 - Ian Linhares Queiroz e Thaíla Jordana Sampaio Pereira; 337708 - Jorge Ignacio Uribe David e Rozenir da Silva Pereira; 337709 - Samuel Laurenio Gomes e Fabiane Nicolau Bresson; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 21 de Dezembro de 2020 Maria de Salete Jereissati de Araujo - A Oficiala

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26132 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO CLAUDIO ALVES MALVEIRA e IRENE LIDUINA PEREIRA LIMA; Edital n° 26133 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ GEOVANI OLIVEIRA SILVA e MARIA SUELY FREITAS DA ROCHA; Edital n° 26134 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LÉO DE AGUIAR CORIOLANO e TATIANA BEZERRA ARAÚJO; Edital n° 26135 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DANIEL ABREU DIOGO DE SIQUEIRA e KARINE LIMA CHAVES. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 21 de Dezembro de 2020.

Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular

Agência aprova vacina contra covid-19 da Pfizer A agência reguladora de medicamentos da Europa aprovou nesta segunda-feira (21) o uso da vacina contra covid-19 desenvolvida conjuntamente pela empresa norte-americana Pfizer e por sua parceira alemã BioNTech, colocando o continente a caminho de iniciar a vacinação dentro de uma semana. Países da União Europeia, como França, Alemanha, Áustria e Itália, disseram que planejam começar suas vacinações em 27 de dezembro - a Europa está tentando seguir o caminho de Estados Unidos e do Reino Unido, onde a imunização começou neste mês.

Depois de receber o aval da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), a etapa final é a aprovação da Comissão Europeia, que é esperada nos próximos dias. Normalmente, a comissão segue o conselho da EMA. Os preparativos para a distribuição da vacina ocorrem no momento em que a identificação de uma nova variante altamente infecciosa do coronavírus no Reino Unido provocou caos na região, levando países a suspenderem o transporte com o território britânico e transtornando o comércio na iminência do feriado de Natal.

A pandemia, que já matou cerca de 470 mil europeus, está ganhando ímpeto nos meses frios e arrasando economias. Muitos governos impuseram restrições mais rigorosas às famílias para tentar conter uma

segunda onda de infecções e evitar sobrecarregar o sistema de saúde. Estudantes de Medicina, médicos aposentados, farmacêuticos e militares estão sendo recrutados para uma campanha europeia de vacinação de escala inédita.

Devido a uma abordagem de aceleração gradativa, profissionais de saúde e moradores de casas de repouso serão priorizados, e a maioria dos esquemas nacionais não chegará ao público em geral até o fim do primeiro trimestre de 2021, na melhor das hipóteses. O objetivo dos 27 países da UE é atingir uma cobertura de 70% de seus 450 milhões de habitantes.

No sábado (19), a agência reguladora de medicamentos da Suíça autorizou o uso da vacina para pessoas com mais de 16 anos.

O governo norte-americano planeja liberar as primeiras 2,9 milhões de doses para 64 principais estados, territórios e cidades, bem como cinco agências federais. Embora estejam coordenados os esforços de distribuição, os estados têm a decisão final sobre quem receberá as primeiras vacinas. O governo federal está despachando as primeiras remessas para mais de 600 pontos. Empresas de diversos setores pressionam autoridades estaduais e federais a priorizarem seus trabalhadores na fila de milhões que aguardam a vacina e com ela a volta à vida livre do medo da doença mortal.

Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 11.25.01/2020TP - Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 11.25.01/2020-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados no processo Tomada de Preços N° 11.25.01/2020TP, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da Avenida Chanceler Edson Queiroz no município, Conforme PT Nº 1545122171D731030, Projeto de Engenharia e Projeto Básico em Anexo, que, tendo em vista, todas as Empresas abaixo terem sido INABILITADAS: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Eireli EPP inscrita no CNPJ sob o nº 12.044.788/0001-17; 2- PM&M Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 02.290.672/0001-04; 3- Construtora Cebave Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.073.582/0001-61; 4- Martins Construções Ltda inscrita no CNPJ: 63.360.002/0001-01; 5- CMGCON Construtora e Serviços Eireli inscrita no CNPJ: 19.726.451/000139; 6- Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01, 7- LS Serviços de Construções Eireli ME, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10, 8- TF Locações e Construções Pinheiro Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.010.834/0001-43, 9- SCS Construtora Eireli ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.297.898/0001-50, conforme motivos lavrados em ata, a administração, fixa aos participantes o prazo de 08 (oito) dias úteis, para no DIA 07/01/2021 AS 09h, a apresentação de nova documentação escoimadas das causas pelas quais foram inabilitadas. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo do Parágrafo 3º Artigo 48 da Lei nº 8.666/93). Nilcirlene Melo de Oliveira.

SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes.

65583-MAICON LINDEMBERG PINTO OLIVEIRA E ROBERTA MARQUES ARAUJO; 65584-MATHEUS MARCOS DE LIMA ASSUNÇÃO E LARA KAROLINA BARBOSA DA SILVA; 65585-FRANCISCO DE ASSIS BORGES DE LIMA E TAIS SILVEIRA MACHADO; 65586-ANTONIO ROSCY VIANA JUNIOR E MARCELA QUITARA PEREIRA SILVA DOS SANTOS; 65587-ITACIR RAMOS E ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES; 65588-RAIMUNDO ANDRE GALDINO DA SILVA E HELLEN DE LIMA GOMES; 65589-LAURENTIU CATALIN MUNTEANU E MARINETE PEREIRA DOS SANTOS; 65590-CAIO TAVARES LEITE E RENATA GABRIELE DE SOUZA ARAUJO; 65591-LUCAS ARAUJO DE SOUZA E LUZIRENE SANTOS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020.

Antônio Tomás de Norões Milfont Oficial do Registro Civil

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Rua: Clemente Silva - 251 - A - Maraponga - CEP: 60.712-060 FORTALEZA - CE Fazer saber que pretendem casar-se civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº8806-OSNI CARDOSO MARTINS E FRANCISCA NAYRA DE ARAUJO FONTENELE CAVALCANTI; Nº8807-SEBASTIÃO CONRADO DA SILVA E FRANCISCA IRACY GADELHA; Nº8808-JERONIMO JOSE SARAIVA DE AMORIM JUNIOR E ÍSIDRA MARIA TEIXEIRA BARRETO; Nº8809-ENOQUE WESLEY BUSSON DE OLIVEIRA E INGRID DIAS DE OLIVEIRA. Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO. Fortaleza-CE, 21 de Dezembro de 2020.

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 72984 - RAFAEL VASCONCELOS DA SILVA e ALINE TORRES CAMILO; Edital n° 72985 - ANTONIO LOPES MARTINS JÚNIOR e MARCILÂNIA MARQUES DE ARAÚJO; Edital n° 72986 - VANDENBERG DOMINGOS DA SILVA e GUIOMAR GOMES RAMOS; Edital n° 72987 - FLAVIO JOSÉ FERREIRA e MARIA MARLENE DE SOUSA LIMA; Edital n° 72988 - GAUSS AIRES MELOS e MARIA JOVINA GOMES BARBOSA; Edital n° 72989 - GENIVALDO DE SOUZA PEREIRA e ANTÔNIA JEICILENE OLIVEIRA DE SOUSA. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza – CE, 21 de Dezembro de 2020.

Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO

CLUBE DE ENGENHARIA DO CEARÁ – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – O Presidente do Clube de Engenharia do Ceará, de acordo com os arts.

22, 25, 26, 31 e 43 do Estatuto em vigor, convoca seus associados para uma Assembleia Geral Extraordinária que se realizará em 1ª convocação, no dia 06 de Janeiro de 2021, às 8:00 horas, e em 2ª convocação, às 9:00 horas do mesmo dia, no Restaurante Sabores Orgânicos, à Rua Monsenhor Bruno, 1300 - Aldeota, para eleição dos representantes do CEC no CREA-CE, na Modalidade Civil: 2 (titulares e suplentes, período de 3 anos) e na Modalidade Elétrica: 1 (titular e suplente, período de 3 anos). Só poderão ser sufragadas as chapas registradas na secretaria do CEC até as 18 horas do dia 28.12.2020. Fortaleza, 22 de Dezembro de 2020. Luiz Ary Romcy – Presidente do CEC.

2º OFÍCIO REGISTRO DE IMÓVEIS, TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTOS DE TÍTULOS, OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS E DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE HORIZONTE/CE. RUA MARIA CONRADO DE LIMA, 135 – HORIZONTE/CE – CEP: 62.880-135 – FONE: (85) 3336-2728. CNPJ: 02.601.428/0001-15. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo de 15 (quinze) dias. PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Nº: 0049-16.989/2020. TIPO: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. MODALIDADE: EXTRAORDINÁRIA. REQUERENTE: R R S IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.832.746/000176, com sede à Rua Amazonas, nº 145, Centro, Horizonte/CE. APARECIDA ILKA FREITAS RAMOS, Tabeliã Titular, por nomeação legal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Horizonte/CE, os termos do Procedimento de Reconhecimento de Usucapião em epígrafe, sendo mais de 15 (quinze) anos o tempo de posse alegado sobre: O IMÓVEL urbano localizado na Rua Manoel Conrado, nº 737, Centro, Horizonte/CE. Com as seguintes medidas e confrontações: AO SUL - (Frente) – com 14,64m, limitando-se com a Rua Manoel Conrado. AO OESTE - (Lado Direito) – com 12,10m, limitando-se com a Rua Luíza Honorato. AO NORTE - (Fundos) – com 14,64m limitando-se com o terreno de propriedade de Raimunda Pereira da Silva. AO LESTE (Lado Esquerda) – com 12,10m, limitando-se com o terreno de propriedade de Raimunda Pereira da Silva. Perfazendo uma área territorial de 177,44m². É o presente para CITAR desde já os possíveis interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, bem como os cônjuges dos mesmos, se casados forem, para impugnarem o Procedimento, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde logo, citados para todos os demais atos do procedimento, e advertidos de que não sendo ele impugnado, presumirse-ão aceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na inicial. E para que não alegue ignorância, mandou expedir este, que será publicado e afixado na forma do Provimento nº 08/2014-CGJ/CE. Dado e passado nesta cidade de Horizonte, Estado do Ceará, aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte (22/12/2020). Eu, Tiago Ferreira, escrevente autorizado, digitei. Eu, Ilze Freitas, Tabelião Substituto, o subscrevi e dou fé.

2º OFÍCIO REGISTRO DE IMÓVEIS, TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTOS DE TÍTULOS, OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS E DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE HORIZONTE/CE. RUA MARIA CONRADO DE LIMA, 135 – HORIZONTE/CE – CEP: 62.880-135 – FONE: (85) 3336-2728. CNPJ: 02.601.428/0001-15. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo de 15 (quinze) dias. PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Nº: 0048-16.966/2020. TIPO: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. MODALIDADE: EXTRAORDINÁRIA. REQUERENTE: JOSÉ EDMARD MOTTA BARROS DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 97002227480, expedido pela SSPDC/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 960.112.803-04, e sua esposa JULIANA DA SILVA PINHEIRO, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 2004010286717, expedido pela SSPDC/CE, inscrita no CPF/MF sob o nº 025.834.243-94, ambos residentes e domiciliados na Rua Monsenhor Catão, nº 200, Apto. 1701 – Ed. Pátio Dom Luís, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE. APARECIDA ILKA FREITAS RAMOS, Tabeliã Titular, por nomeação legal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Horizonte/CE, os termos do Procedimento de Reconhecimento de Usucapião em epígrafe, sendo mais de 15 (quinze) anos o tempo de posse alegado sobre: O IMÓVEL urbano localizado na Rua Deputado Ulisses Guimarães, nº 84, bairro Diadema, Horizonte/CE. Com as seguintes medidas e confrontações: AO OESTE - (Frente) – com 9,70m, limitando-se com a Rua Deputado Ulisses Guimarães. AO NORTE - (Lado Direito) – com 29,80m, limitando-se com propriedade de Antônia Felipe da Silva. AO LESTE - (Fundos) – com 9,70m limitando-se com o terreno de propriedade de Felipe Clodoaldo Cruz. AO SUL - (Lado Esquerda) – com 30,70m, limitando-se com o terreno de propriedade de Ricardo Rodrigues Pinto. Perfazendo uma área territorial de 277,81m². É o presente para CITAR desde já os possíveis interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, bem como os cônjuges dos mesmos, se casados forem, para impugnarem o Procedimento, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde logo, citados para todos os demais atos do procedimento, e advertidos de que não sendo ele impugnado, presumir-se-ão aceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na inicial. E para que não alegue ignorância, mandou expedir este, que será publicado e afixado na forma do Provimento nº 08/2014-CGJ/CE. Dado e passado nesta cidade de Horizonte, Estado do Ceará, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte (16/12/2020).

Eu, Tiago Ferreira, escrevente autorizado, digitei. Eu, Ilze Freitas, Tabeliã Substituta, o subscrevi e dou fé.

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 22 de dezembro de 2020  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Efeitos modestos da retomada Apesar de visíveis, os efeitos da recuperação ainda são modestos no mercado de trabalho e a perspectiva é que a taxa de desemprego aumente antes de começar a cair. O aumento deve ocorrer mesmo diante de contínua expansão da população ocupada, uma vez que parte dos trabalhadores que saíram da força de trabalho durante a pandemia devem retornar ao mercado à procura de nova colocação, tanto pelo relaxamento das medidas de isolamento social, quanto pelo fim do auxílio emergencial, segundo análise do Ipea. A entidade adianta que o aumento no número de casos de covid-19 no País é um fator de risco para a continuidade do processo de retomada da atividade econômica.

O desequilíbrio fiscal continua sendo um grande desafio para a economia brasileira. O aumento de gastos para reduzir os efeitos da pandemia deve produzir um déficit primário da ordem de 12% do PIB em 2020, levando a dívida pública para mais de 90% do PIB. Os gastos autorizados pela União no enfrentamento à pandemia foram de R$ 508,38 bilhões no acumulado de março a dezembro - sendo R$ 328,70 bilhões de investimentos em assistência social. O cumprimento do teto de gastos em 2021 exigirá um grande esforço de articulação para viabilizar as políticas públicas num contexto de forte compressão das despesas discricionárias.

Consumo

Em dezembro, a intenção de consumo das famílias alcançou 72,1 pontos, o maior resultado desde maio de 2020 (81,7 pontos). Segundo a CNC, mesmo com essa recuperação, este foi o pior mês de dezembro da série histórica. O índice permaneceu abaixo do nível de satisfação (100 pontos), o que vem acontecendo desde abril de 2015 (102,9 pontos). Com ajuste sazonal, houve alta mensal de 1,2%, a quarta seguida e mais intensa do que no mês anterior (0,8%). Contudo, sobre dezembro de 2019 (-25,1%), houve a nona redução.

Último lote

A Receita Federal abre, hoje, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de dezembro. O crédito bancário para 202.388 contribuintes será realizado no dia 30 de dezembro, totalizando mais de R$ 354 milhões. Desse total, R$ 135,7 milhões referem-se aos que têm prioridade legal, sendo 3.470 idosos acima de 80 anos, 27.172 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.995 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 11.563 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Empresas autuadas por irregularidades A Receita Federal alertou 25.301 empresas, por carta, sobre a verificação de irregularidades quanto ao não recolhimento de imposto de renda retido na fonte (IRRF), sendo orientados a promoverem a autorregularização, por meio da retificação de suas declarações. Os indícios de inconsistências vieram do cruzamento de informações eletrônicas fornecidas pelos próprios contribuintes.

Do total, foram notificadas 100 empresas no Ceará, que somam R$ 5,323 milhões. As declarações são referentes ao ano-calendário 2016.

Pinto Martins

Duas obras de melhorias operacionais no Aeroporto Internacional Pinto Martins foram concluídas. Na primeira obra, houve a instalação de um pavimento novo, que suportará a demanda de voos pelos próximos anos.

Na segunda obra, houve a implantação de um novo sistema de luzes de borda de pista em LED, que proporciona melhor visibilidade e, consequentemente, traz mais segurança às operações. Com o balizamento redundante, na falha do novo sistema, o antigo (que foi mantido) é acionado, garantindo os pousos e decolagens.

Alta temporada

A companhia aérea Gol ampliou sua malha para os meses de dezembro e janeiro, recompondo 75% de sua oferta de assentos em comparação ao mesmo período no ano passado.

As novidades para o Ceará começaram na última sexta-feira (18), com três novas rotas sazonais, de Fortaleza para Belo Horizonte/ Confins-MG, Goiânia-GO e Campinas-SP. Ainda na capital cearense, a companhia também amplia ofertas de voos para Manaus-AM, Belém-PA, São Paulo, Rio de Janeiro/Galeão, Salvador-BA, São Luís-MA, Natal -RN e Juazeiro do Norte.

Fiat e Peugeot: fusão de peso

A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, aprovou a fusão da montadora Fiat Chrysler Automobiles (FSA) com a Peugeot. A transação vai resultar no quarto maior grupo automotivo do mundo, que receberá o nome de Stellantis. O acordo de fusão, contudo, seguirá normas restritivas para garantir a concorrência no setor.

Na mira, expansão no mercado de vans comerciais.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Live. O Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), por meio do projeto Engaja Cidadão, realiza, Hoje (22), às 19h30, uma live com o tema “Sefaz Parceira: balanço dos 2 anos de gestão”.A transmissão ao vivo ocorrerá de forma virtual nos canais do YouTube da Secretária da Fazenda do Ceará e da TVC.

Área moveleira do Estado tem aumento de exportações Mesmo na pandemia setor moveleiro têm alta em exportações por conta de dólar favorável, permitindo competir com o mercado asiatico Por conta da pandemia, o ano de 2020 tem sido desafiador para empresas de todo o mundo. No Ceará, muitos setores registram queda na produção e vendas, mas o de móveis teve um ano de sucesso na exportação. De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias do Mobiliário do Ceará (Sindmóveis) e dono da Osterno Móveis, Osterno Júnior, as exportações estão em alta desde o ano passado por conta do dólar favorável, o que permite a competição com os maiores concorrentes dos móveis cearenses: os asiáticos. “Não exportamos mais porque está faltando matéria-prima”, explica.

O mercado interno também está aquecido, informa Osterno Júnior, e a expectativa é que os bons resultados continuem em 2021, com tendência a melhorar.

“Existe grande expectativa das empresas que já exportavam e tem outros fabricantes buscando exportar também, querendo informação, procurando pessoas especializadas. A expectativa é que 2021 seja muito melhor, que a pandemia tenha acabado,

FOTO LUCAS MOURA

Bons resultados das empresas associadas ao Sindmóveis em exportação estão vindo após o programa Ceará Móveis Export que os mercados fiquem mais tranquilos e voltem a comprar”, explica.

Os bons resultados das empresas associadas ao Sindmóveis em exportação estão vindo após o programa Ceará Móveis Export, realizado em 2016 e 2017 pelo sindicato, Centro Internacional de Negócios da FIEC e Unifor. O foco foi a prospecção de mercados internacionais.

A iniciativa trabalhou a diversificação dos mercados de destino da exportação dos móveis cearenses e teve como objetivo, além de servir de agente indutor de abertu-

ra comercial internacional, consolidar a experiência das empresas que já exportavam.

A ideia era que as empresas participantes mantivessem a exportação como uma estratégia de negócio e uma atividade fixa. Oito empresas localizadas no município de Marco-CE participaram do programa.

Entre as atividades, foram oferecidas consultorias de exportação, participação em rodadas de negócios internacionais e em missões empresariais internacionais.

“Nos últimos três anos, apesar de algumas dificuldades,

o setor tem se destacado. O projeto impulsionou muito a internacionalização através da abertura comercial.

Também já havia empresas que exportavam e conseguiram diversificar o mercado”, analisa a gerente do Centro Internacional de Negócios da FIEC, Karina Frota.

Essa participação garantiu que as empresas pudessem aproveitar bem o ano de 2020, apesar das dificuldades, de acordo com Karina Frota. “Em um momento tão difícil de pandemia, como já estavam preparadas, essas empresas conseguiram usufruir muito, tanto do momento, quanto da questão cambial”, destaca.

Osterno Júnior confirma a relevância do programa para as empresas. “Foi muito importante. Quando começamos, algumas empresas já haviam exportado e pararam. Aí voltamos, viajamos, conhecemos e vimos que há muito mercado. É um programa que realmente trouxe muito resultado”, avalia. Os principais mercados são Estados Unidos, Porto Rico e Angola.

(Com informações Fiec).

Gol aumenta de forma ampla a oferta de voos com destino ao Ceará Os Clientes da GOL Linhas Aérea terão mais opções de voos no Estado do Ceará para o período de 2020-2021 . O hub da Companhia no aeroporto de Fortaleza será ponto de partida com várias opções de destinos, proporcionando maior agilidade e conectividade aos viajantes.

A GOL ampliou sua malha para os meses de dezembro e janeiro, recompondo 75% de sua oferta de

assentos em comparação ao mesmo período no ano passado. As novidades para o Ceará começaram na última sexta-feira (18/12), o Aeroporto de Fortaleza (FOR) ganha três novas rotas sazonais para Belo Horizonte/ Confins-MG, Goiânia-GO e Campinas-SP. Ainda na capital cearense, a Companhia também amplia as ofertas de voos para Manaus-AM, Belém-PA, São Paulo, Rio de Janeiro/Ga-

Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará - COSEMS/CE - Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária dos Secretários Municipais de Saúde do Ceará. A Presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará–COSEMS/CE, Sayonara Moura de Oliveira Cidade, em comum acordo a Diretoria Executiva, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da Entidade nos termos dos artigos 5º, 6º, 7º e 8º, convoca por esse edital Assembleia Geral Extraordinária dos Secretários Municipais de Saúde a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2021, em modalidade hibrida estando a diretoria reunida na Sede do COSEMS, localizado na Rua dos Tabajaras, 268, Praia de Iracema e demais Secretários Municipais presentes on-line através da Plataforma Zoom, que havendo quórum, será realizada em primeira convocação, às 9:00 horas, com e caso necessário, em segunda convocação, 30 minutos após a primeira. A Assembleia Geral Extraordinária constará da seguinte Ordem do Dia: 1. Prestação de Contas relativo ao ano de 2020. 2. Prestação de Contas relativo ao 3º Quadrimestre de 2020. 3. Apresentação do relatório de Gestão 2020. 4. Planejamento e Estratégias de Vacinação contra a Covid-19. Maiores informações no COSEMS, localizado à Rua dos Tabajaras, 268 – Praia de Iracema – Fortaleza/CE. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020.

Sayonara Moura de Oliveira Cidade - Presidente do COSEMS. Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Chamada Pública Nº 2020.12.21.01CME. A Câmara Municipal de Eusébio/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas até às 12h do dia 07 de janeiro de 2021, as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em processo licitatório, que será instaurada pela Câmara Municipal de Eusébio/CE, objetivando a prestação de serviços de publicidade. O Edital completo do Chamamento Público poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Eusébio/CE, 21 de dezembro de 2020. A Presidência da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2020.12.16.01CME. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de fevereiro de 2021, às 09:00h, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando Licitação, na modalidade Concorrência, cujo objeto é a contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade junto a Câmara Municipal de Eusébio, como especificado no Anexo I do Edital, tipo Melhor Técnica, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 21 de dezembro de 2020. A Presidente da Comissão.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2020.12.17.03CME. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de janeiro de 2021, às 08:30h, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto a Ouvidoria da Câmara Municipal de Eusébio, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 21 de dezembro de 2020.

A Presidente da Comissão.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2020.12.17.02CME. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de janeiro de 2021, às 10:30h, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos de informática e eletroeletrônicos, rede de dados e voz, e sistema de som do plenário pertencente ao acervo patrimonial da Câmara Municipal de Eusébio, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 21 de dezembro de 2020.

A Presidente da Comissão.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2020.12.17.01CME. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de janeiro de 2021, às 08:30h, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, frigobares, gelágua e geladeira, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para atender à Câmara Municipal de Eusébio, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 21 de dezembro de 2020.

A Presidente da Comissão.

leão, Salvador-BA, São Luís-MA, Natal -RN e Juazeiro do Norte-CE. Reaberta no início de dezembro, a base de Jericoacoara, tradicional destino de verão para os Clientes que desejam conhecer belas praias, ganhará reforço das frequências para São Paulo/Congonhas. E no interior, a GOL também aumenta a oferta no aeroporto Juazeiro do Norte nos para São Paulo.

Os bilhetes já estão à venda no site e no aplicativo da Companhia, nas lojas GOL nos aeroportos, pelo telefone da Central de Relacionamento 0300 115 2121 e nas agências de viagem. Os voos internacionais da GOL continuam com previsão de retorno gradual a partir de março/2021. Todas as frequências e horários em vigor estão disponíveis em: http://www.voegol.com.br/ pt/informacoes/voos-gol.

WAGNER MATHEUS FONTELES ALVES Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP, LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, válida até 11/12/2022, localizada no Loteamento Terras Alphaville Ceará 3, Quadra CA3, lote 12, Alameda Caiçara do Norte, Cidade Alpha, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAMILA ALBUQUERQUE. CNPJ: 03996.214/000158. Torna público que requereu a SEUMA a Renovação da Licença de Operação para estação de tratamento de esgoto - ETE, localizado na Rua Waldery Uchôa, 2380, bairro Damas, Fortaleza-CE. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN PARK B - QUADRA 20. CNPJ 41.

655.457/0001-11. Torna público que requereu a SEUMA a renovação da Licença de Operação para estação de tratamento de esgoto - ETE, localizado na Rua Tenente Tito Barros, 431, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE.

RESERVA DA PRAIA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA Torna público que requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati – IQUAMA a Licença Prévia para o Loteamento Retirinho na localidade Retirinho– Zona Urbana, distrito de Majorlândia, Aracati, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE - O PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL - CE, o Exmo.

Sr. TIAGO LUTANI OLIVEIRA RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais, em obediência a Constituição Federal e a Constituição Estadual e em consonância com a Lei Orgânica do Município, torna público que estarão abertas as inscrições para os Concursos Públicos Editais nº 001 – CARGOS GERAIS e 002/2020GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO. As inscrições acontecerão entre os dias 22 de dezembro 2020 e 22 de janeiro de 2021 e serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br. Os editais na íntegra estão disponíveis no citado site. Mais informações nos telefones (85) 32249369 e (85) 32394402 e no e-mail contato@consulpam.com.br. Cascavel - CE, 21 de dezembro de 2020.

Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 12/01/2021 às 09:00 horas, estará abrindo licitação de Tomada de Preços Nº SI-TP001/2021, cujo objeto: Construção de mercado da carne e verduras, na Praça São Sebastião (entre a Rua Dom Pedro e Av. Carlos Jereissati) em Senador Pompeu-Ce, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional – Convênio N° 874949/2018, de interesse da Secretaria de Infraestrutura deste município. O edital poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.

Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da tomada de preços Nº. 2020.07.29.001-SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, cujo objeto: Contratação de empresa para urbanização na praça da matriz e seu entorno no distrito sede do município, conforme PT Nº 1064809-95 e projeto em anexo, a saber: DESCLASSIFICADAS: ACS Construções e Serviços Ltda; G7 Construções e Serviços Eireli; Fenix Locações e Empreendimentos Eireli. CLASSIFICADAS: SÓ Construções e Locações Eireli, classificada, pelo valor global de R$ 474.202,20 (quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e dois reais e vinte centavos) Estrutural Engenharia Eireli classificada pelo valor global de R$ 474.421,59 (quatrocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e um reais e cinqüenta e nove centavos) IPN Construções e Serviços Eireli-ME, classificada pelo valor global de R$ 476.035,68 (quatrocentos e setenta e seis mil e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) ATL Construções e Serviços Eireli, classificada pelo valor global de R$ 475.284,92 (quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos) ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli -EPP classificada pelo valor global de R$ 482.089,55 (quatrocentos e oitenta e dois mil e oitenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos) Pilar Construções e Serviços Ltda-ME classificada pelo valor global de R$ 480.121,34 (quatrocentos e oitenta mil cento e vinte e um reais e trinta e quatro centavos) EVP Serviços e Construções Eireli, classificada pelo valor global de R$ 488.407,92 (quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e sete reais e noventa e dois centavos). WU Construções e Serviços Eireli, classificada pelo valor global de R$ 483.851,90 (quatrocentos e oitenta e três mil oitocentos e cinqüenta e um reais e noventa centavos) Sertão Construções Serviços e Locações Ltda classificada pelo valor global de R$ 484.566,11(quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e onze centavos) TCS da Silva Construções Eireli, classificada pelo valor de R$ 487.477,54 (quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos) Construtora Moraes Eireli, classificada pelo valor global de R$ 484.645,55 (quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos). Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Artur Valle Pereira.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 22 de dezembro de 2020

ESPORTES

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Pressão. Em uma reunião com Marcelo Chamusca, realizada nesta segunda-feira (21), o Fortaleza definiu que o treinador baiano irá seguir no comando da equipe. O Tricolor do Pici tem apenas uma vitória em sete jogos, sendo um derrota para o rival Ceará.

Bahia afasta jogador acusado de racismo contra Gerson O caso aconteceu na virada do Flamengo sobre o Bahia neste domingo (20). Ramirez nega caso, mas Tricolor cita importância de “voz da vítima” O Bahia anunciou nesta segunda-feira (21) o afastamento do meia-atacante Índio Ramírez, acusado de racismo pelo volante Gerson, do Flamengo, durante a partida entre as equipes no último domingo (20), no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, pela 26ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Segundo nota divulgada pelo Tricolor de Aço, o atleta colombiano não participará das atividades do clube baiano “até a conclusão da apuração” do caso.

Conforme a nota, o Bahia cita que Ramírez nega a acusação e que “a ele está sendo dada a oportunidade de se defender de algo tão grave”.

O clube afirma, porém, ser “indispensável, imprescindível e fundamental que a voz da vítima seja preponderante em casos desta natureza”.

Ainda segundo o comunicado, o presidente Guilherme Bellintani “ligou para Gerson a fim de prestar solidariedade”.

O caso ocorreu após o próprio Ramírez marcar o primeiro gol do Bahia na partida, aos sete minutos do segundo tempo. Segundo o f lamenguista, o meia-atacante c ol ombi an o teria dito a ele: “Cala a boca, negro”.

A acusação foi registrada na súmula do jogo, apesar de o árbitro Flavio Rodrigues de Souza afirmar não ter presenciado o episódio. Em meio à discussão, Gerson pediu respeito ao técnico Mano Menezes, que teria minimizado a acusação do volante.

Após a partida, que termi-

FOTO INSTAGRAM FLAMENGO

Além do jogador, o técnico Mano Menezes foi demitido após o jogo contra o Flamengo nou com vitória rubro-negra por 4 a 3, o treinador foi dispensado do comando tricolor.

Gerson tornou pública a acusação em entrevista após o apito final. Nas redes sociais, o jogador do Flamengo publicou um manifesto contra o racismo.”O ‘cala boca, negro’ é justamente o que não vai mais acontecer. Seguiremos lutando por igualdade e respeito no futebol - o que faltou hoje do lado contrário (...) A minha luta, a luta dos negros, não

Gerson tornou pública a acusação em entrevista após o apito final. Nas redes sociais, o jogador do Flamengo publicou um manifesto contra o racismo

COMARCA DE MARANGUAPE - ESTADO DO CEARÁ. Rua Coronel Antônio Botelho, 34 - Centro Maranguape/CE. Fones: 341-0531, 341-0500 - Fone/Fax 341-0173. e-mail: cartoriopaulacosta@ gmail.com. Cartório Paula Costa. 2º Oficio. HORÁCIO MARQUES NETO 2° TABELIÃO PÚBLICOOFICIAL PRIVATIVO DO REGISTRO DE IMÓVEIS-OFICIAL PRIVATIVO DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS-OFICIAL PRIVATIVO DO REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS - OFICIAL DO PROTESTO DE TÍTULOS. BEL. MÁRCIA MARQUES C. DA FONTOURA. TABELIÃ SUBSTITUTA Protocolo n° 61635 Natureza da Solicitação: Registro de Loteamento Urbano Parte Interessada: SÍTIO PALMEIRA DOS HOLANDESES AGROPECUÁRIA E SHOWS LTDA. Objeto do Loteamento: Imóvel objeto da matrícula n°21.507, deste registro imobiliário. EDITAL DE LOTEAMENTO. O Dr. HORÁCIO MARQUES NETO, 2° Tabelião Público-Oficial Privativo do Registro de Imóveis - Oficial Privativo do Registro de Títulos e Documentos - Oficial Privativo do Registro de Pessoas Jurídicas - Oficial do Protesto de Títulos da Comarca de Maranguape/Ceará, situado na Rua Cel. Antonio Botelho nº 34, na forma da lei, faz público, em cumprimento ao disposto nos Art.s. 18 e 19 da Lei nº 6.766/79, que a proprietária SÍTIO PALMEIRA DOS HOLANDESES AGROPECUÁRIA E SHOWS LTDA., Sociedade empresária Ltda., com sede no Beco do Michico, n° 380, distrito de Sapupara, desta comarca, CNPJ nº 07.702.621/0001-66, apresentou o REQUERIMENTO, inclusive planta, memorial descritivo e demais documentos necessários para o registro do LOTEAMENTO aprovado pela Prefeitura Municipal de Maranguape, referente ao imóvel: Uma parte de terra do Sítio denominado Tabatinga, distrito de Sapupara, com área de 408.798,52m², situado a 7 km da sede do Município de Maranguape/ CE, demais características constantes conforme AV-2 da matrícula nº 21.507 do C.R.I. do 2º Ofício de Maranguape-CE, onde será implantado O LOTEAMENTO TULIPAS DE MARANGUAPE, composto por 26 Quadras subdivididas em 1.095 Lotes, com as seguintes áreas: APP: 47.545,81; Área Loteada de 361.252, 71m²; Área das Quadras de 181.503, 40m²; Fundo de Terra: 18.078, 40m²; Área Verde de 54.234,55m²; Área Institucional de 18.072,40m²; Área do Sistema Viário de 89.463,96m².

As impugnações de quem se julgar prejudicado quanto ao domínio do referido terreno, deverão, ser apresentados dentro de 15 dias) dias a contar da data da terceira e última publicação do presente Edital, no órgão Oficial do Estado ou em jornal regional (amparado no que dispõem os arts. 18 e 19 da Lei nº 6.766/79). Findo o prazo deste e não havendo impugnação será feito O REGISTRO do LOTEAMENTO, estando os documentos à disposição dos interessados neste Cartório, durante as horas regulamentares. Dado e passado nesta cidade de Maranguape, Ceará, aos 14 de dezembro de 2020.

Eu, HORÁCIO MARQUES NETO - Oficial do Registro de Imóveis, o fiz digitar e subscrevi.

EDITAL DE 1º e 2º PÚBLICOS LEILÕES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 1º Público Leilão: 19/01/2021, às 10:00hs / 2º Público Leilão: 21/01/2021, às 10:00hs FERNANDA DE MELLO FRANCO, Leiloeira Oficial, Mat. JUCEMG nº 1030, com escritório na Av. Barão Homem de Melo, 2222 – Sala 402 – Estoril – CEP 30494-080 – Belo Horizonte/MG., autorizado por BANCO INTER S/A, CNPJ sob n° 00.416.968/0001-01, venderá em 1º ou 2º Leilão Público Extrajudicial, nos termos do artigo 27 da Lei 9.514/97 e regulamentação complementar com Sistema de Financiamento Imobiliário, o seguinte imóvel urbano em lote único: IMÓVEL: Apartamento nº 202, Tipo “B”, do prédio denominado “Residencial Praia”, na Rua da Paz, nº 215, Mucuripe, com área privativa de 79,84m², área comum de 28,34m² e fração ideal de 1,3055% do terreno com a área de 1.501,75m², medindo e extremando: ao Norte 28,00m com terreno de Djanira Hollanda Vaz Touro e 4,91m com terreno da Construtora Colméia Ltda., ao Sul, 26,93m com a Rua da Paz ao Leste, 51,43m com o Condomínio dos Edifícios Liana e Celina, da Rua Manoel Jacaré nº 136, de Haroldo Saraiva Cavalcante e outros: ao Oeste, 44,95m cm terreno de José Alcy Siqueira, tendo o apartamento 1 vaga para estacionamento de veículos com o mesmo número do apartamento no pilotis.

Imóvel objeto da Matrícula nº 11.934 do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE. 1º PÚBLICO LEILÃO - VALOR: R$ 537.141,04 (Quinhentos trinta sete mil, cento quarenta um reais, quatro centavos) 2º PÚBLICO LEILÃO - VALOR: R$ 268.570,52 (Duzentos sessenta oito mil, quinhentos setenta reais, cinquenta dois centavos). O arrematante pagará à vista, o valor da arrematação, 5% de comissão do leiloeiro e arcará com despesas cartoriais, impostos de transmissão para lavratura e registro de escritura, e com todas as despesas que vencerem a partir da data de arrematação. O imóvel será entregue no estado em que se encontra.

Venda ad corpus. Imóvel ocupado, desocupação a cargo do arrematante, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97. Ficam os Fiduciantes: FELIPE LIMA PARENTE PINHEIRO, brasileiro, advogado, nascido em 04/08/1982, CPF: 848.958.373-00, RG 96002470963 SSP/CE, casado sob regime de Comunhão Parcial de Bens em 30/04/2010 com Amanda Viana de Macedo Parente; residente e domiciliado na Rua Dr. Atualpa Barbosa Lima, nº 609, Apt 301, Bairro Meireles, Fortaleza/CE – Cep: 60115-015. COOBRIGADO(S) AVALISTA(S): AMANDA VIANA DE MACEDO PARENTE, brasileira, servidora pública, nascida em 03/09/1979, CPF: 758.716.883-49, CNH: 01472745176 DETRAN/CE em 05/11/2014, casada sob regime de Comunhão Parcial de Bens em 30/04/2010 com Felipe Lima Parente Pinheiro; residente e domiciliada na Rua Dr. Atualpa Barbosa Lima, nº 609, Apt 301, Bairro Meireles, Fortaleza/CE – Cep: 60115-015, intimado(s) da data dos leilões pelo presente edital.

O(s) devedor(es) fiduciante(s) será(ão) comunicado(s) na forma do parágrafo 2º-A do art. 27 da lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465/2017, das datas, horários e locais da realização dos leilões fiduciários, mediante correspondência dirigida aos endereços constantes do contrato, inclusive ao endereço eletrônico, podendo o(s) fiduciante(s) readquirir(em) o imóvel entregue em garantia fiduciária, sem concorrência de terceiros, exercendo o seu direito de preferência em 1º ou 2º leilão, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos, despesas e comissão de 5% do Leiloeiro, conforme estabelecido no parágrafo 2º-B do artigo 27, da Lei 9.514/97, ainda que outros interessados já tenham efetuado lances para o respectivo lote do leilão. Leilão online, os interessados deverão obrigatoriamente, tomar conhecimento do edital completo através do site www.francoleiloes.com.br.

vai parar. E repito: é chato sempre termos que falar sobre racismo e nada ser feito pelas autoridades. Racismo é crime. E deve ser tratado desta maneira em todos os ambientes, inclusive no futebol. ‘Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista’.

Não adianta ter o discurso, fazer campanha, e não colocar em prática em todos os aspectos da vida, inclusive dentro de campo. O futebol não é algo fora da sociedade e um ambiente onde barbaridades como o “cala a boca, negro” podem ser aceitas.”, escreveu o camisa 8,.

Na entrevista coletiva que concedeu também depois da partida, o técnico Rogério Ceni defendeu Gerson. Já o vice-presidente de futebol do Flamengo, Marcos Braz, em pronunciamento oficial do clube, pediu uma “pro-

funda apuração” do caso.

Times rivais, como Vasco e Botafogo, publicaram mensagens de apoio ao volante rubro-negro em suas redes sociais.

Ainda no domingo, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) solicitou à Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) “a abertura imediata de uma investigação sobre a denúncia de racismo feita pelo jogador Gerson Santos, do Clube de Regatas do Flamengo, na partida deste domingo (20/12) diante do Esporte Clube Bahia. A entidade encaminhará ao STJD a súmula da partida, na qual consta o relato da denúncia feita pelo atleta. A CBF reitera seu profundo repúdio ao racismo”, diz a nota divulgada pela confederação.

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR JLP realiza avaliação Prossegue até o dia 23 a avaliação veterinária que a JLP Hipismo realiza. O profissional que estará fazendo o trabalho será Rogério Saito, veterinário da seleção olímpica brasileira de hipismo. Na ocasião será realizado um check-up geral em todos os cavalos. A cada seis meses, a hípica realiza esse tipo de avaliação veterinária para o bem-estar e saúde dos animais. Mais informações, falar pelo WhatsApp (85) 98165.1055.

CONQUISTA Ana Marcela Cunha e o argentino Franco Ivo Cassini foram os vencedores da prova de 10 km do Troféu Brasil de Maratonas Aquáticas, realizada nesse domingo (6), no Yacht Clube de Bahia, em Salvador. Allan do Carmo foi o melhor brasileiro na prova masculina, terminando em terceiro lugar. Ana Marcela liderou a prova feminina do começo ao fim.

Nos primeiros 5 km, teve a companhia da peruana Maria Alejandra Garcia. Depois, ela acompanhou o pelotão dos homens até os 8 km de disputa. Ana Marcela, já classificada para os Jogos Olímpicos de Tóquio, terminou os 10 km em 2h06m27s.

Maria Alejandra Garcia completou o percurso em 2h12m15s e a argentina Cecilia Biagioli em 2h16m46s.

Maratona aquática

Assim como no sábado, a família Jungblut dominou o Campeonato Brasileiro de Maratona Aquática. Depois da dobradinha nos 10 km, Viviane e Cibelle repetiram a dose na prova de 5 km, realizada neste domingo (20) no Billings Country Club, em São Bernardo do Campo, São Paulo. A dupla do Grêmio Náutico União precisou de cerca de uma hora para completar o percurso. Viviane Jungblut foi novamente campeã, desta vez com 59m55, e Cibelle veio na sequência para terminar com a medalha de prata (1h01m04). Julia Diogo, do Corinthians, repetiu o terceiro lugar dos 10 km.

Derrota

No encontro dos donos das melhores médias de pontos do NBB, Lucas Dias levou a melhor sobre Desmond Holloway. Com ótima atuação do ala, o Franca derrotou o Fortaleza por 98 a 81, em partida realizada no ginásio Poliesportivo H. Villaboim, na capital paulista.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE No uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que realizará Audiência Pública, nos termos da Resolução CONAMA nº 009/87 e COEMA 05/2020, referente ao Complexo Eólico Santa Clara, conforme processos da SEMACE Nº 09081980/2020, Nº 09081972/2020, Nº 09082103/2020, Nº 09036047/2020, Nº 09082910/2020, Nº 09082634/2020, Nº 09082260/2020 e Nº 08644248/2020, de interesse de Santa Clara Energia Renovável Ltda.

VIA GÁS COMÉRCIO LTDA Torna público que requereu à SEUMA a Renovação da Licença Ambiental Simplificada para Atividades para Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), localizada na Avenida Odilon Guimarães, nº 1910 – Q35B, Bairro Curió, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

Cross Serviços de Engenharia e Construção LTDA torna público que requereu à Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Paraipaba a Autorização Ambiental para Coleta e Transporte de Resíduos da Construção Civil, na Av. Joaquim Pereira Góis, S/N, Lagoinha, Paraipaba/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções do Licenciamento Ambiental da referida Secretaria.

DUCOCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S.A. - CNPJ/ME nº 09.426.032/0001-28 - NIRE 23.300.005.678 - Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de novembro de 2020. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 26 de novembro de 2020, às 10:00, na sede social da Ducoco Produtos Alimentícios S.A., sociedade por ações de capital fechado, localizada em Itapipoca/CE, Av. Anastácio Braga, n. 2.776, Bairro Cacimbas, CEP 62.502-484 (“Companhia”).

2. Convocação e Presença: Em atendimento ao disposto no Art. 124 da Lei n.º 6.404/76, o edital de convocação desta Assembleia foi publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e no Jornal “O Estado” nas edições de 18/11/2020, 19/11/2020 e 20/11/2020, páginas 78, 102 e 82, e, nas páginas 7, 7 e 7, respectivamente. Compareceu o acionista representando a maioria do capital social votante. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Bruno de Andrade Vasques, e secretariado pelo Sr. Flávio Eduardo Leão da Silva e Silva. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) tomar conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Eduardo Rosa Pinheiro, na qualidade de membro do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) a eleição de novo membro para ocupar o cargo no Conselho de Administração da Companhia; (iii) autorização à administração da Companhia para tomar todas as providências que se fizerem necessárias à efetivação das matérias ora deliberadas. 5. Deliberações Tomadas: Dando início aos trabalhos e seguindo a ordem do dia, os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas, as deliberações abaixo: 5.1. Foi tomado conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Eduardo Rosa Pinheiro, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade RG n.º 23.846.009-5, SSP/SP, inscrito no CPF/ME sob n. 064.275.078-50, residente e domiciliado no endereço da Companhia, ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, conforme Carta de Renúncia por ele apresentada à Companhia, que fica arquivada na sede social da Companhia. 5.2. Ato contínuo, aprovar a eleição do Sr. Rodrigo Camargo Neves De Luca, brasileiro, separado, empresário, portador da carteira de identidade RG n.º 3939622-8 (SSP/SP) e inscrito no CPF/ME sob n.º 006.956.958-43, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na rua Professor Miguel Calmon, 64, Jardim Morumbi, CEP 05655-060, ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, pelo prazo remanescente do mandato unificado de 03 (três) anos, conforme termo de posse por ele assinado, lavrado no respectivo livro societário e arquivado na sede social da Companhia. 5.2.1. O Sr. Rodrigo Camargo Neves De Luca declara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Companhia, ainda que temporariamente, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. 5.2.2. Em virtude da renúncia e eleição acima, fica ratificada o atual Conselho de Administração da Companhia, composta pelos seguintes membros: (i) Rodrigo Camargo Neves De Luca, brasileiro, separado, empresário, portador da carteira de identidade RG n.º 3939622-8 (SSP/SP) e inscrito no CPF/ME sob n.º 006.956.958-43, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na rua Professor Miguel Calmon, 64, Jardim Morumbi, CEP 05655-060, no cargo de Presidente do Conselho de Administração com mandato até 04/07/2021; (ii) Daniela Pinheiro Hirtzbruch, brasileira, casada, psicóloga, portadora da cédula de identidade RG n.º 29.294.290 (SSP/SP), inscrita no CPF/ME sob o n.º 289.450.368-73, residente e domiciliada em São Paulo/SP, Rua Joaquim Floriano, n.º 466, conjunto 904, CEP 04.534-002, no cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, com mandato até 04/07/2021; e (iii) Marta Maria Rosa Pinheiro, brasileira, casada, bioquímica, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 39.688.850-1 (SSP/SP), inscrita no CPF/ME sob o n.º 142.218.023-91, residente e domiciliada em São Paulo/SP, Rua Joaquim Floriano, n.º 466, conjunto 904, CEP 04.534-002, no cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, com mandato até 04/07/2021. 5.3. Autorizar os administradores da Companhia a tomar todas as providências necessárias para efetivar as deliberações ora tomadas, podendo assinar todo e qualquer documento necessário para tanto, nos termos do Estatuto Social da Companhia. 6. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou esta ata, a qual lida, conferida e achada conforme, foi devidamente assinada por todos os presentes. Mesa: Bruno de Andrade Vasques - Presidente; Flávio Eduardo Leão da Silva e Silva - Secretário. Acionista Presente: Malibu Holding S.A. Confere com a original lavrada em livro próprio. São Paulo, 26 de novembro de 2020. Mesa: Bruno Andrade Vasques Presidente, Flávio Eduardo Leão Silva e Silva - Secretário. JUCEC - Certifico registro sob o nº 5502329 em 16/12/2020 da Empresa Ducoco Produtos Alimentícios S.A., NIRE 23300005678 e protocolo 201621657 - 15/12/2020, Autenticação: 5A90737C1422502DDAADF94466C2CEF3474517C. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária.

FORA DA OLIMPÍADA A segunda-feira (21) não foi de boas notícias para o judô e para o esporte brasileiro como um todo.

Atual campeã olímpica, a judoca Rafaela Silva está fora dos Jogos de Tóquio 2020 após ser rejeitado pela Corte Arbitral do Esporte recurso pedindo a absolvição de suspensão de dois anos por doping. O CAS é a última instância do direito esportivo mundial. Além disso, Rafaela SIlva perde a medalha de bronze conquistada no Campeonato Mundial do ano passado e o Brasil perde o bronze conquistado na prova por equipes. Os resultados obtidos pela atleta no Grand Slam de Judô de Brasília de 2019 também foram retirados.

Assembleia na Federação de Ciclismo

O presidente da Federação Cearense de Ciclismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no artigo 22 da Lei 9.615/98 e Estatuto da FCC, decide: 1 - Ficam convocadas as entidades filiadas a Federação Cearense de Ciclismo, para a Assembleia Geral Ordinária e Eletiva, a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2020, na Praça da Juventude da Granja Portugal, na Pista de Bicicross com endereço R. Emílio de Menezes - Granja Portugal, Fortaleza - CE, 60541-422, para o cumprimento da seguinte pauta: 1.1) 18:00 às 18:15 Credenciamento; 1.2) 18:20 às 19:00 apresentação de relatório dos atos da Administração referente as atividades; 1.3) 19:10 Eleição para a constituição dos poderes da Federação Cearense de Ciclismo.

Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 22 de dezembro de 2020  O

GERAL

ESTADO

Solidariedade. Cooperativa de Atendimento Pré e Hospitalar (COAPH Saúde), por meio do Projeto Social + Amor Coaph, realiza hoje, uma ação de responsabilidade social no Aterro Sanitário de Pacatuba. A iniciativa distribuirá 46 cestas básicas para famílias da região.

Insumos contra a covid-19 chegam no começo de janeiro ao estado do Ceará Equipamentos de saúde chegam ao Estado para a conservação dos imunizantes e auxílio aos profissionais da área No aguardo da aprovação de uma vacina contra a covid-19, o Ceará vem se preparando para colocar em prática o Plano Estadual de Vacinação contra a doença pandêmica. Hoje, há em estoque 2 milhões de seringas e agulhas e outras 6 milhões têm previsão de chegada para a primeira quinzena de janeiro, assim como parte das câmaras refrigeradas para armazenamento das vacinas.

Na última quarta-feira (16), durante o lançamento do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, o governador Camilo Santana citou que a expectativa é que a vacinação no Ceará comece no mês de fevereiro. “Prioritariamente com os profissionais de saúde, pessoas idosas e com comorbidades. Há uma previsão de que no primeiro semestre o Ceará receba 1,7 milhão doses”, informa.

A meta mínima do Go-

verno do Ceará é vacinar 95% dos grupos prioritários, totalizando 1.794.076 pessoas. Para que a vacinação ocorra, o Estado tem se antecipado e já no mês de outubro o Governo do Ceará anunciou a aquisição de 147 câmaras refrigeradas para acondicionar vacinas nos municípios. As primeiras chegam em janeiro.

Para o chefe do executivo cearense, o Estado está se preparando bem para a vacinação. “Estamos nos antecipando e permitindo que os municípios cearenses tenham a estrutura necessária para receber e armazenar de forma eficaz as vacinas contra a covid, quando elas forem disponibilizadas pelo Governo Federal”, explica.

Segundo a secretária-executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria da Saúde (Sesa), Magda Almeida, serão compradas ao todo mais de 17 milhões de seringas.

FOTO LUCAS MOURA

Vacina desenvolvida pela Pfizer requer armazenamento especial “Hoje temos dois milhões de seringas e agulhas em estoque e seis milhões chegam em janeiro”, enumera.

Cronograma

A Sesa estima que a distribuição de doses da vacina, a serem repassadas pelo Ministério da Saúde (MS), acontecerá de forma fracionada e programada, com o objetivo de garantir melhor logísti-

flavio.torres.545

mrtorres.oestado@gmail.com

ca e armazenamento deste imunobiológico. A vacinação acontecerá em estratégia de campanha, intercalando com o momento da vacinação contra influenza.

Refrigeração

A vacina desenvolvida pela Pfizer em parceria com BioNtech foi liberada para uso na Europa e nos Estados Unidos. Porém, no Brasil

há dificuldades estruturais que impedem o armazenamento do imunizante. As doses da vacina precisam ser armazenadas a -70 °C, o que exige uma demanda de equipamentos especiais.

Os imunizantes desenvolvidos por outros laboratórios requerem uma refrigeração que varia entre 2° C e 8° C, valor facilmente obtido pelas geladeiras convencio-

nais. Neste mês de dezembro, a Universidade Federal do Ceará (UFC) doou freezers de alta potência à Sesa para armazenar as doses de vacina contra o novo coronavírus. Os equipamentos têm capacidade para congelar a uma temperatura de 70 graus negativos.

Resort Sun City Rota das Emoções inaugura em Camocim. O MVC - Manhattan Vacation Club inaugura, no próximo dia 24 de dezembro, em regime de soft opening, o resort Sun City Rota das Emoções. Localizado em Camocim, o hotel dispõe de 123 apartamentos, piscina de 1000 m², beach club, parque aquático infantil, área de esportes com minigolfe, bar molhado, restaurante com centro de eventos e espaço zen. A administração do Sun City Rota das Emoções está a cargo do grupo Nobile Hotels & Resorts, que atua há 12 anos no Brasil e na América Latina e ocupa a terceira posição no ranking das 50 maiores cadeias e administradoras hoteleiras do Brasil.

Um pouco de muita gente No último dia 13, amanheci muito triste com o falecimento de minha sobrinha Gardênia Silva Tôrres, que era filha do meu saudoso irmão Luciano Tôrres. Seu corpo foi cremado a pedido dela, pois havia feito três cirurgias no cérebro de onde foi retirado três tumores.

Sua missa de sétimo dia aconteceu sábado, na Igreja de São Benedito. Gardênia foi aluna do Colégio 7 de Setembro, na Avenida do Imperador, depois foi estudar na Unifor.

Na coluna de ontem, o nome de Giokonda, saiu Giocondo. Desculpe, não foi culpa minha.

O casal Maria Clara Jereissati e Leonardo Dall’Olio recebe somente a família na véspera de Natal em seu apê.

No próximo dia 27,

quem troca de idade é Assis Machado que ganha jantar articulado pela esposa Maryanne.

Os pêsames do colunista para a família de Zóia Ribeiro que faleceu esta semana.

Nayara Britto segue para Quixadá onde irá passar o Natal e romper Ano Novo junto da família.

Foram vistos no Boteco da Vila, Stella e Marco Salles, Dior Reios, Kilvia Morais, Beto Cavalcante, Cláudia Mendes, Ana Cláudia Rios, Val Xavier, Rosa Alencar e Rosane Reis.

Tim-tim, hoje, para a minha querida Alessandra Aragão, Karina Valente e Marcus Medeiros.

O Natal da família Aguiar será na casa de Dayanne e Jurandir Magalhães.

Hoje, na casa de Júlio

Em quarentena, médica Vanda Tahim foi muito parabenizada pelo aniversário ocorrido neste último dia 15

A coach e consteladora familiar Nayara Fortaleza Cresson ministrou o seu mais novo curso “O Tear do Feminino”, que aconteceu na pousada Le Monte Cristo, em Guaramiranga Salles, acontecerá jantar da família.

Ficaram noivos Cláudia Meireles com Jin, no apê da família dela.

Prefeito em suas realizações, o médico Augusto Gonçalves.

As festas do casal Graça e Francisco Dantas será no Rio de Janeiro. Eles serão hóspedes da filha Adriana Dantas.

Programando festa de Natal, a bonita Natália Karem com o filho Emanuel Bruno.

O estimado jornalista Sérgio Ponte, também, retornou ao programa Trem Bala, na TV Ceará, Canal 5.

Academia Cearense de Cultura e Arte destacando Poesias de Ilnah Soares e Haroldo Lyra em suas publicações.

Uma Trova de Deusdedit Rocha: Minha inspiração renasce/ toda vez que

penso nela/ tal fato acontece e dá-se/ quando vem saudade dela.

Na Praia das Fontes é preciso um pouco mais de limpeza na Avenida Mestre Assis Moreira.

O Santos surpreendeu na sua vitória de 4 x 1 sobre o Grêmio tirando “o pão da boca do time gaúcho”.

Lembrando Charles Baudelaire: “Quanto mais produzimos, mais nos tornamos fecundos”.

Jornalista especializado em Turismo, o Professor José Carlos Araújo emplacará 96 anos dia 25 deste mês.

O nosso Corpo de Bombeiros foi criado em 28 de Dezembro de 1933. Bolos e velinhas este mês.

Na mesma data o Dia do Salva Vidas ou Guarda Vidas como dizem alguns. É bom lembrar o antigo

Recreio Clube de Campo que foi fundado em 31 de dezembro de 1966.

MPBq: Chora que Passa, de Aristófanes Frazão e Roberto Martins, com Silvio Caldas.

Outra muito boa: Pisei num despacho, de Elpídio Viana e Haroldo Lôbo, com Roberto Silva.

Edilson da Costa Siebra, Mena Barreto, Fernando Coutinho, José Maria Silva e Antonio Chaves, foram alguns nomes do Rádio parte técnica. E já nos deixaram.

Nunca mais soube noticias da antiga Federação Cearense de Tiro. Vicente Alencar nos lembrava do ex-Presidente Alberto Oliveira mas também não o encontramos.

Ainda do esporte: Após a adminstração de Domingos Pimenta - e já faz tempo - nunca mais

ouví falar de conquistas da Natação cearense.

Magnífico Reitor da UFC (1991-1995) Antonio de Albuquerque Sousa Filho dedica-se agora a escrever artigos que publica na Internet.

Futebol sem público nos Estádios é como namoro sem abraço e beijo. A Pandemia atrapalhou até isso.

No esporte das multidões é bom lembrar: Lucinho, Luciano Oliveira, Mozart, Hamilton Melo e William Pontes. Tanto jogaram no Fortaleza como no Ceará.

Uma época onde ninguém se aborrecia por que um ídolo mudou para o clube adversário. Somente uma chateaçãozinha e pronto.

Para os saudosistas: como era agradável ir ao Restaurante Lido, na Praia de Iracema. A qualquer dia, a qualquer hora.

Filhos de Francinete e do jornalista Laerte Bezerra, Laerte Filho e Ednice em momento de total união por ocasião da comemoração intimista dos 50 anos dela, onde o irmão Laerte foi o articulador da party