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Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 O
ECONOMIA RUBENS FROTA
ECONOMIA Efeitos modestos da retomada Apesar de visíveis, os efeitos da recuperação ainda são modestos no mercado de trabalho e a perspectiva é que a taxa de desemprego aumente antes de começar a cair. O aumento deve ocorrer mesmo diante de contínua expansão da população ocupada, uma vez que parte dos trabalhadores que saíram da força de trabalho durante a pandemia devem retornar ao mercado à procura de nova colocação, tanto pelo relaxamento das medidas de isolamento social, quanto pelo fim do auxílio emergencial, segundo análise do Ipea. A entidade adianta que o aumento no número de casos de covid-19 no País é um fator de risco para a continuidade do processo de retomada da atividade econômica. O desequilíbrio fiscal continua sendo um grande desafio para a economia brasileira. O aumento de gastos para reduzir os efeitos da pandemia deve produzir um déficit primário da ordem de 12% do PIB em 2020, levando a dívida pública para mais de 90% do PIB. Os gastos autorizados pela União no enfrentamento à pandemia foram de R$ 508,38 bilhões no acumulado de março a dezembro - sendo R$ 328,70 bilhões de investimentos em assistência social. O cumprimento do teto de gastos em 2021 exigirá um grande esforço de articulação para viabilizar as políticas públicas num contexto de forte compressão das despesas discricionárias.
Consumo
Em dezembro, a intenção de consumo das famílias alcançou 72,1 pontos, o maior resultado desde maio de 2020 (81,7 pontos). Segundo a CNC, mesmo com essa recuperação, este foi o pior mês de dezembro da série histórica. O índice permaneceu abaixo do nível de satisfação (100 pontos), o que vem acontecendo desde abril de 2015 (102,9 pontos). Com ajuste sazonal, houve alta mensal de 1,2%, a quarta seguida e mais intensa do que no mês anterior (0,8%). Contudo, sobre dezembro de 2019 (-25,1%), houve a nona redução.
Último lote
A Receita Federal abre, hoje, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de dezembro. O crédito bancário para 202.388 contribuintes será realizado no dia 30 de dezembro, totalizando mais de R$ 354 milhões. Desse total, R$ 135,7 milhões referem-se aos que têm prioridade legal, sendo 3.470 idosos acima de 80 anos, 27.172 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.995 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 11.563 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Empresas autuadas por irregularidades A Receita Federal alertou 25.301 empresas, por carta, sobre a verificação de irregularidades quanto ao não recolhimento de imposto de renda retido na fonte (IRRF), sendo orientados a promoverem a autorregularização, por meio da retificação de suas declarações. Os indícios de inconsistências vieram do cruzamento de informações eletrônicas fornecidas pelos próprios contribuintes. Do total, foram notificadas 100 empresas no Ceará, que somam R$ 5,323 milhões. As declarações são referentes ao ano-calendário 2016.
Pinto Martins
Duas obras de melhorias operacionais no Aeroporto Internacional Pinto Martins foram concluídas. Na primeira obra, houve a instalação de um pavimento novo, que suportará a demanda de voos pelos próximos anos. Na segunda obra, houve a implantação de um novo sistema de luzes de borda de pista em LED, que proporciona melhor visibilidade e, consequentemente, traz mais segurança às operações. Com o balizamento redundante, na falha do novo sistema, o antigo (que foi mantido) é acionado, garantindo os pousos e decolagens.
Alta temporada
A companhia aérea Gol ampliou sua malha para os meses de dezembro e janeiro, recompondo 75% de sua oferta de assentos em comparação ao mesmo período no ano passado. As novidades para o Ceará começaram na última sexta-feira (18), com três novas rotas sazonais, de Fortaleza para Belo Horizonte/ Confins-MG, Goiânia-GO e Campinas-SP. Ainda na capital cearense, a companhia também amplia ofertas de voos para Manaus-AM, Belém-PA, São Paulo, Rio de Janeiro/Galeão, Salvador-BA, São Luís-MA, Natal -RN e Juazeiro do Norte.
Fiat e Peugeot: fusão de peso
A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, aprovou a fusão da montadora Fiat Chrysler Automobiles (FSA) com a Peugeot. A transação vai resultar no quarto maior grupo automotivo do mundo, que receberá o nome de Stellantis. O acordo de fusão, contudo, seguirá normas restritivas para garantir a concorrência no setor. Na mira, expansão no mercado de vans comerciais. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com
ESTADO
Live. O Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), por meio do projeto Engaja Cidadão, realiza, Hoje (22), às 19h30, uma live com o tema “Sefaz Parceira: balanço dos 2 anos de gestão”.A transmissão ao vivo ocorrerá de forma virtual nos canais do YouTube da Secretária da Fazenda do Ceará e da TVC.
Área moveleira do Estado tem aumento de exportações Mesmo na pandemia setor moveleiro têm alta em exportações por conta de dólar favorável, permitindo competir com o mercado asiatico Por conta da pandemia, o ano de 2020 tem sido desafiador para empresas de todo o mundo. No Ceará, muitos setores registram queda na produção e vendas, mas o de móveis teve um ano de sucesso na exportação. De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias do Mobiliário do Ceará (Sindmóveis) e dono da Osterno Móveis, Osterno Júnior, as exportações estão em alta desde o ano passado por conta do dólar favorável, o que permite a competição com os maiores concorrentes dos móveis cearenses: os asiáticos. “Não exportamos mais porque está faltando matéria-prima”, explica. O mercado interno também está aquecido, informa Osterno Júnior, e a expectativa é que os bons resultados continuem em 2021, com tendência a melhorar. “Existe grande expectativa das empresas que já exportavam e tem outros fabricantes buscando exportar também, querendo informação, procurando pessoas especializadas. A expectativa é que 2021 seja muito melhor, que a pandemia tenha acabado,
FOTO LUCAS MOURA
Bons resultados das empresas associadas ao Sindmóveis em exportação estão vindo após o programa Ceará Móveis Export que os mercados fiquem mais tranquilos e voltem a comprar”, explica. Os bons resultados das empresas associadas ao Sindmóveis em exportação estão vindo após o programa Ceará Móveis Export, realizado em 2016 e 2017 pelo sindicato, Centro Internacional de Negócios da FIEC e Unifor. O foco foi a prospecção de mercados internacionais. A iniciativa trabalhou a diversificação dos mercados de destino da exportação dos móveis cearenses e teve como objetivo, além de servir de agente indutor de abertu-
ra comercial internacional, consolidar a experiência das empresas que já exportavam. A ideia era que as empresas participantes mantivessem a exportação como uma estratégia de negócio e uma atividade fixa. Oito empresas localizadas no município de Marco-CE participaram do programa. Entre as atividades, foram oferecidas consultorias de exportação, participação em rodadas de negócios internacionais e em missões empresariais internacionais. “Nos últimos três anos, apesar de algumas dificuldades,
o setor tem se destacado. O projeto impulsionou muito a internacionalização através da abertura comercial. Também já havia empresas que exportavam e conseguiram diversificar o mercado”, analisa a gerente do Centro Internacional de Negócios da FIEC, Karina Frota. Essa participação garantiu que as empresas pudessem aproveitar bem o ano de 2020, apesar das dificuldades, de acordo com Karina Frota. “Em um momento tão difícil de pandemia, como já estavam preparadas, essas empresas conseguiram usufruir muito, tanto do momento, quanto da questão cambial”, destaca. Osterno Júnior confirma a relevância do programa para as empresas. “Foi muito importante. Quando começamos, algumas empresas já haviam exportado e pararam. Aí voltamos, viajamos, conhecemos e vimos que há muito mercado. É um programa que realmente trouxe muito resultado”, avalia. Os principais mercados são Estados Unidos, Porto Rico e Angola. (Com informações Fiec).
Gol aumenta de forma ampla a oferta de voos com destino ao Ceará Os Clientes da GOL Linhas Aérea terão mais opções de voos no Estado do Ceará para o período de 2020-2021 . O hub da Companhia no aeroporto de Fortaleza será ponto de partida com várias opções de destinos, proporcionando maior agilidade e conectividade aos viajantes. A GOL ampliou sua malha para os meses de dezembro e janeiro, recompondo 75% de sua oferta de
assentos em comparação ao mesmo período no ano passado. As novidades para o Ceará começaram na última sexta-feira (18/12), o Aeroporto de Fortaleza (FOR) ganha três novas rotas sazonais para Belo Horizonte/ Confins-MG, Goiânia-GO e Campinas-SP. Ainda na capital cearense, a Companhia também amplia as ofertas de voos para Manaus-AM, Belém-PA, São Paulo, Rio de Janeiro/Ga-
Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará - COSEMS/CE - Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária dos Secretários Municipais de Saúde do Ceará. A Presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará–COSEMS/CE, Sayonara Moura de Oliveira Cidade, em comum acordo a Diretoria Executiva, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da Entidade nos termos dos artigos 5º, 6º, 7º e 8º, convoca por esse edital Assembleia Geral Extraordinária dos Secretários Municipais de Saúde a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2021, em modalidade hibrida estando a diretoria reunida na Sede do COSEMS, localizado na Rua dos Tabajaras, 268, Praia de Iracema e demais Secretários Municipais presentes on-line através da Plataforma Zoom, que havendo quórum, será realizada em primeira convocação, às 9:00 horas, com e caso necessário, em segunda convocação, 30 minutos após a primeira. A Assembleia Geral Extraordinária constará da seguinte Ordem do Dia: 1. Prestação de Contas relativo ao ano de 2020. 2. Prestação de Contas relativo ao 3º Quadrimestre de 2020. 3. Apresentação do relatório de Gestão 2020. 4. Planejamento e Estratégias de Vacinação contra a Covid-19. Maiores informações no COSEMS, localizado à Rua dos Tabajaras, 268 – Praia de Iracema – Fortaleza/CE. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Sayonara Moura de Oliveira Cidade - Presidente do COSEMS. Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Chamada Pública Nº 2020.12.21.01CME. A Câmara Municipal de Eusébio/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas até às 12h do dia 07 de janeiro de 2021, as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em processo licitatório, que será instaurada pela Câmara Municipal de Eusébio/CE, objetivando a prestação de serviços de publicidade. O Edital completo do Chamamento Público poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Eusébio/CE, 21 de dezembro de 2020. A Presidência da Comissão de Licitação.
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2020.12.16.01CME. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de fevereiro de 2021, às 09:00h, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando Licitação, na modalidade Concorrência, cujo objeto é a contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade junto a Câmara Municipal de Eusébio, como especificado no Anexo I do Edital, tipo Melhor Técnica, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 21 de dezembro de 2020. A Presidente da Comissão. Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2020.12.17.03CME. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de janeiro de 2021, às 08:30h, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto a Ouvidoria da Câmara Municipal de Eusébio, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 21 de dezembro de 2020. A Presidente da Comissão. Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2020.12.17.02CME. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de janeiro de 2021, às 10:30h, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos de informática e eletroeletrônicos, rede de dados e voz, e sistema de som do plenário pertencente ao acervo patrimonial da Câmara Municipal de Eusébio, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 21 de dezembro de 2020. A Presidente da Comissão. Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2020.12.17.01CME. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de janeiro de 2021, às 08:30h, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, frigobares, gelágua e geladeira, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para atender à Câmara Municipal de Eusébio, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 21 de dezembro de 2020. A Presidente da Comissão.
leão, Salvador-BA, São Luís-MA, Natal -RN e Juazeiro do Norte-CE. Reaberta no início de dezembro, a base de Jericoacoara, tradicional destino de verão para os Clientes que desejam conhecer belas praias, ganhará reforço das frequências para São Paulo/Congonhas. E no interior, a GOL também aumenta a oferta no aeroporto Juazeiro do Norte nos para São Paulo.
Os bilhetes já estão à venda no site e no aplicativo da Companhia, nas lojas GOL nos aeroportos, pelo telefone da Central de Relacionamento 0300 115 2121 e nas agências de viagem. Os voos internacionais da GOL continuam com previsão de retorno gradual a partir de março/2021. Todas as frequências e horários em vigor estão disponíveis em: http://www.voegol.com.br/ pt/informacoes/voos-gol.
WAGNER MATHEUS FONTELES ALVES Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP, LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, válida até 11/12/2022, localizada no Loteamento Terras Alphaville Ceará 3, Quadra CA3, lote 12, Alameda Caiçara do Norte, Cidade Alpha, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAMILA ALBUQUERQUE. CNPJ: 03996.214/000158. Torna público que requereu a SEUMA a Renovação da Licença de Operação para estação de tratamento de esgoto - ETE, localizado na Rua Waldery Uchôa, 2380, bairro Damas, Fortaleza-CE. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN PARK B - QUADRA 20. CNPJ 41. 655.457/0001-11. Torna público que requereu a SEUMA a renovação da Licença de Operação para estação de tratamento de esgoto - ETE, localizado na Rua Tenente Tito Barros, 431, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE.
RESERVA DA PRAIA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA Torna público que requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati – IQUAMA a Licença Prévia para o Loteamento Retirinho na localidade Retirinho– Zona Urbana, distrito de Majorlândia, Aracati, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE - O PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL - CE, o Exmo. Sr. TIAGO LUTANI OLIVEIRA RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais, em obediência a Constituição Federal e a Constituição Estadual e em consonância com a Lei Orgânica do Município, torna público que estarão abertas as inscrições para os Concursos Públicos Editais nº 001 – CARGOS GERAIS e 002/2020GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO. As inscrições acontecerão entre os dias 22 de dezembro 2020 e 22 de janeiro de 2021 e serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br. Os editais na íntegra estão disponíveis no citado site. Mais informações nos telefones (85) 32249369 e (85) 32394402 e no e-mail contato@consulpam.com.br. Cascavel - CE, 21 de dezembro de 2020.
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 12/01/2021 às 09:00 horas, estará abrindo licitação de Tomada de Preços Nº SI-TP001/2021, cujo objeto: Construção de mercado da carne e verduras, na Praça São Sebastião (entre a Rua Dom Pedro e Av. Carlos Jereissati) em Senador Pompeu-Ce, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional – Convênio N° 874949/2018, de interesse da Secretaria de Infraestrutura deste município. O edital poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da tomada de preços Nº. 2020.07.29.001-SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, cujo objeto: Contratação de empresa para urbanização na praça da matriz e seu entorno no distrito sede do município, conforme PT Nº 1064809-95 e projeto em anexo, a saber: DESCLASSIFICADAS: ACS Construções e Serviços Ltda; G7 Construções e Serviços Eireli; Fenix Locações e Empreendimentos Eireli. CLASSIFICADAS: SÓ Construções e Locações Eireli, classificada, pelo valor global de R$ 474.202,20 (quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e dois reais e vinte centavos) Estrutural Engenharia Eireli classificada pelo valor global de R$ 474.421,59 (quatrocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e um reais e cinqüenta e nove centavos) IPN Construções e Serviços Eireli-ME, classificada pelo valor global de R$ 476.035,68 (quatrocentos e setenta e seis mil e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) ATL Construções e Serviços Eireli, classificada pelo valor global de R$ 475.284,92 (quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos) ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli -EPP classificada pelo valor global de R$ 482.089,55 (quatrocentos e oitenta e dois mil e oitenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos) Pilar Construções e Serviços Ltda-ME classificada pelo valor global de R$ 480.121,34 (quatrocentos e oitenta mil cento e vinte e um reais e trinta e quatro centavos) EVP Serviços e Construções Eireli, classificada pelo valor global de R$ 488.407,92 (quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e sete reais e noventa e dois centavos). WU Construções e Serviços Eireli, classificada pelo valor global de R$ 483.851,90 (quatrocentos e oitenta e três mil oitocentos e cinqüenta e um reais e noventa centavos) Sertão Construções Serviços e Locações Ltda classificada pelo valor global de R$ 484.566,11(quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e onze centavos) TCS da Silva Construções Eireli, classificada pelo valor de R$ 487.477,54 (quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos) Construtora Moraes Eireli, classificada pelo valor global de R$ 484.645,55 (quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos). Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Artur Valle Pereira.
