24/02/2021 Edição 23994

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 • Edição No 23.994 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

R$ 2,00

NACIONAL5

ESPORTES11

GERAL12

ECONOMIA10

POLÍTICA4

ON-LINE www.oestadoce.com.br

VACINAS: STF DECIDE SOBRE COMPRA

BOTAFOGO: VITÓRIA SURPREENDENTE

80,43% DOS INDÍGENAS SÃO VACINADOS

ECONOMIA NÃO DEIXOU DE FUNCIONAR

PACHECO E A COMPRA DE VACINA

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Ceará: mais de 70 mil doses de vacina contra a covid Estado deve receber nesta semana aproximadamente 72.500 doses da vacina AstraZeneca/Oxford contra a covid-19. A informação foi repassada pelo governador Camilo Santana, ontem, após reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em Brasília

FOTO DIVULGAÇÃO

Governador se reuniu ontem com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Além das vacinas, Camilo Santana tratou também da habilitação de mais leitos hospitalares

O Governo do Ceará aguarda ainda para os próximos dias mais um lote da CoronaVac, imunizante produzido pelo Instituto Butantan. “Está prevista nas próximas horas uma remessa de novas vacinas da AstraZeneca. Se for a mesma quantidade da vez passada, serão 72.500. São dois milhões de doses que chegaram ao Rio de Janeiro e estão sendo validadas pela Fiocruz”, disse o governador. Assim que os imunizantes chegarem ao Ceará eles seguirão a logística feita pelo Estado para distribuir aos 184 municípios para dar continuidade à campanha de vacinação. CIDADES6 NESTA EDIÇÃO

12 páginas

Recursos do auxílio evitam maior queda do PIB do Ceará

ISSN1809-3043

97 71809

304002

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ECONOMIA9

Assembleia reúne parlamentares sobre disputa territorial entre Ceará e Piauí

POLÍTICA3

Daniel Silveira e Flordelis têm processos abertos no Conselho de Ética

POLÍTICA4

Presidente Jair Bolsonaro afaga Guedes e diz não ter briga com Petrobras

ÚLTIMAS8

Casos de covid põem risco fechamento de agências bancárias no CE

ECONOMIA10

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

NACIONAL

5

Imposto de renda. O Senado aprovou ontem (23) a prorrogação da dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a pagamentos feitos a fundos de assistência a pessoas com deficiência e a pacientes de câncer. O projeto cita o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Crise na Petrobras tem sinais de manipulação Não há espaço para esse tipo de atitude (ingerência nos preços) Arthur Lira, presidente da Câmara, para quem a crise na Petrobras foi fabricada

A

histeria provocada pela substituição do presidente da Petrobras foi tão exagerada que logo se perceberam sinais de manipulação no mercado, com corretoras de valores e bancos de investimentos recomendando enfaticamente a venda de ações da estatal. Só não contavam que elas próprias as comprariam na baixa para vendê-las na alta, e sem demora: já na abertura do “mercado”, nesta terça (23), ações da Petrobras registravam alta de 8%. Quem vendeu ações na baixa passou por otário.

Crise ‘fabricada’

O presidente da Câmara, Arthur Lira, também chamou de histeria as queixas contra a troca na Petrobras. “Essa crise foi fabricada”, denuncia.

Tudo na mesma

O “nervosismo” nas bolsas foi só uma jogada de especuladores, com ajuda dos seus aliados e parceiros nas mídias sociais e tradicionais.

Nada mudou

Enquanto as ações da Petrobras silenciosamente mudavam de mãos, em meio à histeria, na Petrobras tudo funcionava.

CVM desconversa

Sinais de manipulação são investigadas por órgãos de controle, mas a CVM brasileira saiu pela tangente: não comenta “casos específicos”.

Piauí: deputado preside Assembleia há 15 anos Passa longe da Assembleia Legislativa do Piauí a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que chefes do Poder Legislativo não podem ser reeleitos às Mesas Diretoras.

O atual presidente da AL-PI, deputado Themístocles Filho (MDB), está no cargo desde 2005 e foi eleito no ano passado para o oitavo mandato seguido à frente do legislativo estadual. A Constituição proíbe a reeleição de chefes da Câmara e do Senado numa mesma legislatura, mas não impõe limites a legislativos estaduais.

35 anos

Themístocles Filho foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1986 e está na Assembleia Legislativa desde então.

Fenômeno

O presidente da Assembleia do Piauí antecipou a eleição para outubro, em manobra que afastou concorrentes e garantiu-lhe o cargo até 2023.

Sem limites

Entre as 27 casas legislativas estaduais, apenas seis impõem limites de mandatos aos presidentes. A decisão do STF poderá mudar o cenário.

Vírus da demagogia

Ao receber a frente de prefeitos, há dias, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reagiu

assim ao ouvir a lorota de “compra direta” de vacinas, demagogicamente defendida, entre outros, pelo piauiense Wellinton Dias (PT): “Me diga onde há vacinas que eu compro e entrego ao senhor”.

Convém desconfiar

Desconfie dos que defendem com ardor a “compra direta” de vacinas por estados e municípios. Serão escancaradas as portas da corrupção, como ocorreu – inclusive no Piauí – na compra de testes, máscaras etc.

Impeachment de ministro

O senador Jorge Kajuru (Cidad-GO) formalizou pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes (STF), com denúncia de crime de responsabilidade, acusando-o de extrapolar de suas atribuições para impor censura e mandar prender até jornalistas. Moraes não comentou.

Não vai ficar assim

A enorme lista de penduricalhos que engordam salários na Petrobras não impressiona o novo presidente da empresa. O general Joaquim Silva e Luna encontrou quadro semelhante em Itaipu Binacional. E o enfrentou.

Muito estranho

Petroleiros acionistas da Petrobras recorre-

cedesse as despesas.

O parecer também prevê mecanismos para estados e municípios fazerem seus próprios ajustes fiscais e reduzir o endividamento. Ao mesmo tempo, a PEC permite contratações temporárias pelo poder público, a criação de

SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO,3220 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 28948 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ALEXANDRE LIRA ARRAIS MAIA e ANA KAROLINA MARTINS CAVALCANTE; Edital n° 28949 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DAVID GUILHERME DA SILVA e REGINA LIMA DE SENA; Edital n° 28950 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GUILHERME LUIZ NAHUZ e RAQUEL FIORAVANTE SARATT; Edital n° 28951 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO AYRES NOGUEIRA JÚNIOR e DENISE BRUNO TAVARES; Edital n° 28952 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PATRICIA MOREIRA BESSA e ELAINE VANESSA LEITE DE OLIVEIRA; Edital n° 28953 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: VITOR GOMES FREIRE e KAMILLA DE OLIVEIRA PASCOAL; Se alguem souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL - OFICIALA

1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Edital De Citação (Prazo De 30 Dias) Processo nº: 0018583-38.2017.8.06.0117 Apensos: Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto: Propriedade Fiduciária Requerente: Bradesco Administradora de Consorcios Ltda Requerido: CL Administracao e Vendas de Consor A autoridade judicial, que abaixo subscreve, Faz Saber Aos Interessados, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que Seja Citado o requerido CL Administração E Vendas De Consórcio, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 25.111.991/0001-00, para que tome ciência dos termos e atos do presente processo e para, no prazo de 15(quinze) dias, a contar no termo final do prazo assinado neste edital, contestar a presente ação sob a pena de revelia, caso em que presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na petição inicial. Cumpra-Se. K-23e24/02 Maracanaú/CE., em 05 de fevereiro de 2021.

Indicado por Renan Calheiros para representar o Senado no Conselho Nacional do Ministério Público, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho deixou o padrinho contente, ao assinar parecer contra o procurador Deltan Dallagnol, odiado pelo senador que a Lava Jato investigou.

Mundo chato

O Dia Internacional da Mulher está se aproximando e as críticas a quem as presenteia com rosas também. A nova lacração nas redes é que rosas insinuam que mulheres são delicadas e o dia é para lembrar “sofrimento”.

Sinal de confiança

A pesquisa da CNC sobre as famílias mostra que o endividamento subiu para 66,5%. Na verdade, isso é positivo e mostra confiança na economia, aliado à queda da inadimplência, como ocorreu entre dezembro e janeiro.

Pergunta no pingado

Paixão nacional, o preço da saca de café arábica subiu 3% e ninguém culpou o presidente?

Severino venceu de novo Informado que os nomes “Severino” e “Juvenal” eram finalistas na votação para batizar o jumento que se tornaria mascote do “Rockgol”, programa da MTV, o então

Relator incluiu no texto cláusula de calamidade, o que possibilitaria ao Governo pagar o auxílio emergencial em 2021 sem infringir as medidas ção de estrutura de carreira.

A realização de concursos públicos também estaria proibida. Essas proibições seriam aplicadas automaticamente sempre que o Congresso Nacional autorizasse a União a realizar operações de crédito cujo montante ex-

Apadrinhado fiel

O PODER SEM PUDOR

PEC emergencial cria “cláusula de calamidade” O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio emergencial em 2021 sem infringir as medidas de ajuste fiscal. Algo semelhante foi feito em 2020, com o Orçamento de Guerra, para auxiliar pessoas físicas e jurídicas durante a pandemia.

De acordo com o exposto por Bittar em seu relatório, o texto aperfeiçoa as medidas de ajuste fiscal “tornando-as mais adaptáveis a diferentes situações.”

As medidas propostas proíbem novas leis que criem cargos ou empregos públicos que impliquem aumento de despesa, bem como altera-

ram à CVM contra a venda da refinaria Landulpho Alves supostamente pela metade do valor. Mas não reclamaram da especulação que derrubou o valor das ações da estatal.

cargos, o reajuste de despesas obrigatórias e a criação de renúncias fiscais sempre no contexto de enfrentamento de uma calamidade pública.

“Este amplo conjunto de reformas assegurará nossa solidez fiscal, trazendo confiança aos agentes econômicos e contribuindo decisivamente para o nosso desenvolvimento. E, dessa forma, permitirá maior potência para a realização de ações de estabilização do ciclo econômico. Dentre essas, a mais relevante no momento, é sem dúvida, o retorno do auxílio emergencial”, disse Bittar em seu parecer, apresentado ontem (22).

(Todas as matérias são da Agência Brasil)

presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, não perdeu a esportiva: “Nem essa eleição eu perco.” Acertou: os internautas da MTV deram ao jegue o seu nome.

Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, diz STF A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19.

A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países. Os ministros

acompanharam voto proferido pelo relator, Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, todos os entes da Federação devem combater a pandemia. “A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez física das pessoas ameaçadas ou acometidas pela nova moléstia, incluindo-se nisso a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo [fora de hora]”, afirmou.

ABANDONO DE EMPREGO

A GC PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA, solicita ao funcionário FRANCISCO GILSON DA SILVA BRUNO, CTPS: 09691251, SÉRIE: 00010, o seu imediato retorno ao trabalho ou justificativas de suas faltas, sob pena de ser demitido por abandono de emprego conforme ART 482 da CLT.

RESECOM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.401.250/0001 - 94 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ITAPIPOCA-IMMI, RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS MULTIFAMILIAR DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA COM UMA ÁREA DE 136.763,40m² LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA, S/N, BAIRRO JULHO II NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMI.

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CIDADES

Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021  O

ESTADO

Prisão. A Polícia Civil prendeu um homem suspeito de ser chefiar um coletivo criminoso, com atuação no Sertão Central cearense. O investigado, que estava com um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio, foi capturado na segunda-feira (22), no Mato Grosso Sul.

Vacina: Camilo anuncia mais de 70 mil doses para o Ceará Papa Francisco e suas 15 recomendações na Quaresma O papa Francisco (foto) chamou a atenção para os tempos que vivemos, desde a Quarta-feira de Cinzas, em plena Quaresma. São os 40 dias que separam o período para a tradicional festa de Páscoa, com a Semana Santa é a comemoração da Ressurreição de Jesus Cristo. Nesta época, todos e todas as religiões, credos e crenças devem reavaliar conceitos e suas posições diante da família, da comunidade onde vive, enfim, o que vêm fazendo para melhorar o mundo para nós e para o próximo.

Mensagem positiva

Se fizermos o que o papa Francisco recomenda, sem dúvida, tudo seria bem melhor.

Francisco recomenda: 1 - Sorrir, um cristão é sempre alegre.

2 - Agradecer (embora não precise fazê-lo).

3 - Lembrar ao outro o quanto você o ama.

4 - Cumprimentar com alegria as pessoas que você vê todos os dias.

5 - Ouvir a história do outro, sem julgamento, com amor.

6 - Parar para ajudar. Estar atento a quem precisa de você.

7 - Animar a alguém.

E mais

8 - Reconhecer os sucessos e qualidades do outro.

9 - Separar o que você não usa e dar a quem precisa.

10 - Ajudar a alguém, para que ele(a) possa descansar.

11 - Corrigir com amor, não calar por medo.

12 - Ter delicadezas com os que estão perto de você.

13 - Limpar o que sujou em casa.

14 - Ajudar os outros a superar os obstáculos.

15 - Telefonar para seus pais. Boas dicas, sem dúvida.

Alegria de Romeu

Guindado à presidência de uma das mais importantes comissões técnicas da Assembleia Legislativa, a de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), o deputado Romeu Aldigueri (PDT) mostra-se entusiasmado

e feliz sobre o que vai poder discutir e fazer em favor do povo cearense.

Na última semana, já presidiu a discussão dos subsídios dos delegados de Polícia Civil do Estado, além dos reajustes dos policiais civis e servidores da Polícia Forense, agora outras matérias.

"Vem novidade por aí", garante Aldigueri.

Profissionais

O presidente da entidade, Emanuel Maia Mota, está mandando um recado a todos. Ressalta que devido às restrições do novo decreto governamental sobre a covid-19, o Crea Ceará se adaptou novamente. Afirma que foi criado o Balcão Virtual de Atendimento, onde tudo pode ser visto, discutido, perguntado.

"Tem dúvidas? Procure o Crea Ceará e tudo será resolvido", diz o presidente.

Buggy da Fyber

Criado por cearenses e sucesso de vendas nas décadas de 1980 e 1990, o Buggy da Fyber vai voltar a ser produzido do Ceará, já a partir de junho. O anúncio foi feito recentemente por um empresário alemão, durante reunião com o secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Maia Júnior. O empresário comprou a marca em 2019. Com o projeto bem adiantado, a nova fábrica deve iniciar operação em um galpão, no município de Paracuru, no Litoral Leste do nosso estado.

Estamos atentos.

A divulgação foi feita após reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ontem. As doses devem chegar nos próximos dias Após reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta terça-feira, a chegada de em torno de 72,5 mil doses da AstraZeneca, para continuar a vacinação contra a covid-19 no Estado.

As novas unidades do imunizante de Oxford devem chegar em solo cearense nos próximos dias, conforme indicado pelo chefe do Executivo estadual.

“Se for a mesma quantidade da vez passada, serão 72.500. São dois milhões de doses que chegaram hoje ao Rio de Janeiro e estão sendo validadas pela Fiocruz”, disse ele. Assim que os imunizantes chegarem ao Ceará, continua, eles seguirão a logística feita pelo Estado para distribuir aos 184 municípios para dar continuidade à campanha de vacinação. “Há ainda uma previsão de, até o fim da semana, termos mais doses da Coronavac”, destacou Camilo, em referência ao imunizante produzido pelo Instituto Butantan, também parte do plano estadual de vacinação.

Em paralelo a isso, a reunião também tratou da necessidade de abertura de novas vagas no serviço público de saúde para o tratamento da covid-19.

O governador pediu a Pazuello, com isso em mente, a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria no Estado. “O ministro garantiu o credenciamento dos leitos. Já estamos hoje

FOTO DIVULGAÇÃO / CASA CIVIL

O encontro entre o governador e o titular da pasta da Saúde aconteceu na capital federal com 680 leitos [de UTI] e até segunda-feira [no dia 1º de março] estaremos com 811 leitos. A nossa meta é ampliar mais 263 leitos durante o mês de março, perfazendo o total de 1.074 leitos de UTI – mais do que a quantidade de leitos que instalamos no pico da pandemia no ano passado”, informou o chefe do Executivo.

Ta m b é m foi solicitado ao governo federal que o Hospital Un i v e r s i t á rio Walter Cantídio (HUWC), vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), possa atender pacientes infectados pelo novo coronavírus no atual momento, para desafogar os demais pontos. O HUWC, sendo ligado à Universidade Federal, fica sob responsabi-

O Governo do Estado ainda aguarda, também para os próximos dias, mais um lote da CoronaVac, imunizante produzido pelo Instituto Butantan

Protocolos

Durante o pronunciamento feito pelo governador, ele também fez um pedido à população para que mantenha os cuidados contra a disseminação da covid-19 e que adira aos protocolos de segurança que evitam a transmissão do vírus. “Não ache que [o vírus] não chega até você e seus familiares. Esse vírus está mais forte, mais veloz,

com mais riscos e atingindo pessoas mais novas. Colabore com as orientações e as decisões que o Estado tem feito para diminuir a circulação de pessoas nas ruas”, reforçou o gestor.

Ele reconheceu, ainda, a importância da economia no contexto atual, mas destacou que as medidas devem ser tomadas ainda assim. “Há uma preocupação forte nossa com a questão do emprego, mas é muito importante a garantia de que todo cearense tenha o direito de ser cuidado em um hospital, UPA ou posto de saúde. Tenho visto muitas fake news nas redes sociais, mas o governador tem apenas uma intenção: proteger e salvar a vida dos nossos irmãos e irmãs cearenses. E claro, tentar equacionar e preservar os empregos e a necessidade do trabalho da população cearense. O que está em primeiro lugar é sempre a vida das pessoas. Minhas decisões serão sempre feitas em cima da Ciência e da orientação dos especialistas.”

CAL - CENTRO DO APARELHO LOCOMOTOR S/S LTDA Torna público que requereu à SEUMA a licença Ambiental Simplificada para Atividades de fisioterapia, localizada na rua Júlio Azevedo, nº 1561, lote 03 - quadra 81, bairro Cocó, município de Fortaleza, Estado do Ceará.

ANTONIO MARCOS DA SILVA LAVACAR BRUTONA Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de São Gonçalo do Amarante a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso e Anuência para lavagem de veículos, localizada na Rua Major João Martins S/N, Bairro: Lagoinha, São Gonçalo do Amarante-CE.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.02.19.001. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aquiraz, torna público que no dia 11 de Março de 2021 às 09:00hs dará início à licitação acima com objeto contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil, conforme Termo de referencia. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min.

Aquiraz. CE. 23/02/2021 - Presidente.

Torna público que requereu à SEUMA a Licença de Operação (Renovação) para Fabricação de Partes para Calçados. Localizada na Rua Maria Gomes de Sá, 705, 705 A Bairro: Planalto Ayrton Senna, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Governo Municipal – Resultado da Habilitação – Tomada de Preço Nº. 2021.01.21.01. A Comissão de Licitação de Orós/Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço Nº.

2021.01.21.01, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Orós/Ce, de acordo com o Contrato de Repasse nº 882211/2018/MCIDADES/CAIXA, tudo conforme especificações do anexo I, parte integrante deste processo, declarando: Habilitadas: 1.Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA, CNPJ N° 07.195.191/0001-33, 2.Construtora Exito EIRELI EPP, CNPJ N. 03.147.269/0001-93, 3.Constram - Construcoes e Aluguel de Maquinas LTDA, CNPJ N° 72.432.727/0001-59, 4.Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI, CNPJ N. 27.105.432/0001-13, 5.A L Teixeira Pinheiro LTDA, CNPJ N. 69.374.585/0001-06, 6.

Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ N. 63.551.378/0001-01, 7.Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, CNPJ N° 21.181.254/0001-23 e 8.F. J. de Matos Neto - ME, CNPJ N. 20.160.697/0001-75, e Inabilitadas: 1.Copa Engenharia LTDA, CNPJ N. 02.200.917/0001-65, e 2.R M Clemente Candido - ME, CNPJ N° 35.214.818/0001-91. Tudo conforme Ata de Julgamento.

A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – CE, 16 de fevereiro de 2021 – José Klériston Medeiros Monte Junior– Presidente da CPL. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial N° 2020.02.08.01. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público a Prorrgogação do Pregão Presencial N.° 2021.02.08.01, para a aquisição de pneus, câmaras, protetores e válvulas e serviços de mão de obra para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Cariús. Onde se lê: com data de abertura para o dia 25 de fevereiro de 2021, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Leia-se: com data de abertura para o dia 11 de março de 2021, às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 23 de fevereiro de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial N° 2021.02.08.02. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público a Prorrgogação do Pregão Presencial N.° 2021.02.08.02, para a Aquisição de equipamentos eletrônicos e serviço de instalação de periféricos, para implantação de prontuários eletrônicos das Unidades Básicas de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cariús. Onde se lê: com data de abertura para o dia 25 de fevereiro de 2021, às 09:30h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Leia-se: com data de abertura para o dia 11 de março de 2021, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 23 de fevereiro de 2021.

Reldembergue Possidônio de Lacerda – Pregoeiro Oficial.

SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes.

65746 - JOSÉ WAGNER GOMES E VERÔNICA LOURENÇO DA SILVA 65747 - SERGIO BERNARDO SILVA DE LIMA E ROSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA 65748 - JASON ALEXANDRE DO NASCIMENTO PESSOA E LARISSA MINERVA DA SILVA 65749 - ANDERSON LISBOA SILVA E JULIANA COSTA GOMES 65750 - CALEBE BALDESSAR E LAISA CAMILE ALMEIDA DE SOUSA Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021 ANTONIO TOMAS DE NORÕES MILFONT OFICIAL DO REGISTRO CIVIL

lidade da União.

Camilo Santana ainda destacou, na ocasião, a peculiaridade do momento atual, em que se vive a segunda onda da pandemia, contribuindo para que aumentem os obstáculos para a vacinação. “As pessoas estão passando mais tempo nos hospitais, atingindo pessoas mais novas e a velocidade que essa demanda está ocorrendo é grande”, comentou ele, lembrando que o Governo do Estado manteve os hospitais de campanha aqui atuantes e que esses equipamentos também terão ampliação dos leitos de UTI.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Resultado da Habilitação – Tomada de Preço Nº. 2021.01.19.01. A Comissão de Licitação de Orós/Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço Nº. 2021.01.19.01, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Orós/Ce, de acordo com o Contrato de Repasse nº 878358/2018/MCIDADES/CAIXA, conforme anexo I, parte integrante deste processo, declarando: Habilitadas: 1. Construtora Exito EIRELI - EPP, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, 2. A L Teixeira Pinheiro LTDA, CNPJ Nº 69.374.585/0001-06, 3.

Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI, CNPJ Nº 27.105.432/0001-13, 4.

Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, CNPJ N° 21.181.254/0001-23, 5. F. J. de Matos Neto - ME, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, 6. Constram - Construcoes e Aluguel de Maquinas LTDA, CNPJ N° 72.432.727/0001-59, e 7. Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA, CNPJ N° 07.195.191/0001-33, e Inabilitadas: 1. Ecos – Edificacoes e Construcoes e Servicos LTDA - ME, CNPJ Nº 20.784.805/0001-80, 2. Copa Engenharia LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65, e 3. R M Clemente Candido - ME, CNPJ N° 35.214.818/0001-91. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – CE, 12 de fevereiro de 2021. José Klériston Medeiros Monte Junior– Presidente da CPL.

CARLOS EDUARDO CARDOSO DE SOUSA

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Errata de Licitação - Pregão Presencial nº. 1502.01-21 – SRP. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, toma público para conhecimento dos interessados a Retificação ao edital do Pregão Presencial nº. 1502.01-21 - SRP, tipo menor preço, contendo as seguintes alterações ao instrumento convocatório: 1. No Edital, onde se lê: Pregão Presencial Nº 1502.02.21 - PP. 1. No Edital, lê-se: Pregão Presencial Nº 1502.01-21 - SRP. Milhã - Ce, 22 de fevereiro de 2021. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2021.02.18.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Pneus destinados a atender a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bll.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data deAbertura: 09/03/2021 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jati - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-02.23.001/2021-CMJ. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de assessoria, consultoria e execução contábil, contratação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria legislativa à mesa diretora e às Comissões Legislativas Permanentes e Temporárias, com análise técnica, revisão redatorial e pareceres jurídicos e contratação de serviço técnico especializado de assessoria administrativa na área de gestão de recursos humanos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jati-CE, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Mensal (por Item). A Pregoeira Oficial desta casa comunica aos interessados que no dia 09 de março de 2021, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua Manoel Silva, nº. 74, Centro, Jati, Ceará, estará recebendo as "Propostas de Preços" e "Documentações de Habilitação" dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima ou através do fone (88) 3575-3059, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br.

Nayara de Aquino Moreira – Pregoeira Oficial da CMJ.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Eusébio - Resultado da Habilitação e Julgamento das Propostas de Preços. A Câmara Municipal de Eusébio, por meio da Comissão de Licitação, torna público o Resultado de Habilitação e Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2021.02.02.01CME. Objeto: Aquisição de combustíveis e de derivados de petróleo. Licitante Habilitada: Sampaio & Lopes Ltda. Resultado da Proposta de Preços: Sampaio & Lopes Ltda. Valor Global R$ 160.380,00 (cento e sessenta mil, trezentos e oitenta reais). Sendo a empresa Sampaio & Lopes Ltda, declarada vencedora da presente de todos os itens Tomada de Preços supracitada. Eusébio/CE, 23 de fevereiro de 2021. Nara Maria Alves Batista Falcão – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços nº. TP02.23.1/2021-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma da sede da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, situada na Avenida Prefeito João Inácio de Lucena, nº. 1450, Centro, Brejo Santo, Ceará, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: menor preço global. Regime de execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 11 de março de 2021, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "habilitação" e "propostas de preços". Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

INFORME PUBLICITÁRIO

PATER SEGUROS S.A. CNPJ nº 06.068.410/0001-50 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Prezados Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas. as Demonstrações Contábeis da Pater Seguros S.A., relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, elaboradas na forma das disposições legais e estatutárias, associadas às normas expedidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), acompanhadas das respectivas notas explicativas e do relatório do auditor independente sobre essas demonstrações contábeis.

Desempenho das operações A Pater Seguros S.A. não teve operações de seguro ativas no exercício de 2020, sendo seu resultado fruto de seus investimentos financeiros.

Capacidade financeira Utilizando dados obtidos em modelos estatísticos e financeiros, a Pater Seguros S.A. declara ter capacidade financeira de manter, até o vencimento, os títulos e valores mobiliários citados no item 5 das notas explicativas.

Resultado do exercício

Perspectivas e planos da Administração para o exercício de 2021

O resultado do exercício de 2020 foi negativo em R$ 500 mil (quinhentos mil reais), que foi

A Companhia possui ativos da carteira própria no montante de R$ 3.920 mil e patrimônio líquido

parcialmente absorvido pela reserva legal em consonância com o parágrafo único do artigo 189 da Lei

positivo de R$ 4.024 mil, ou seja, possui condições saudáveis de manter a sua continuidade

das Sociedades por Ações.

operacional, até que se defina um plano estratégico para suas operações. A Administração permanece

Eventos Societários

realizando continuamente o monitoramento do cenário macroeconômico, para eventuais ajustes de

Os acionistas deliberaram sobre o resultado do exercício anterior de 2019, que também foi negativo

seu planejamento.

através de sua Assembleia Geral Ordinária, datada de 30 de março de 2020.

Agradecimentos

Acordo de acionistas

Aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos agradecimentos aos acionistas pela confiança e

Atendendo ainda ao disposto na Circular SUSEP nº 517/2015 e alterações, declaramos que inexiste

apoio constantes e aos nossos colaboradores pelo empenho e dedicação.

contrato de usufruto de ações ou acordo de acionistas ou diretores para o exercício do direito de voto

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de reais) ATIVO Ativo circulante Disponível Caixa e bancos Aplicações Quotas de fundos de investimentos Títulos e créditos a receber Créditos tributários e previdenciários Outros créditos Ativo não circulante Realizável a longo prazo Títulos e créditos a receber Títulos de renda fixa (Públicos) Total do ativo

Notas

5 5

5 5

31/12/2020 3.918 50 50 3.801 3.801 67 67 – 119 119 119 119 4.037

31/12/2019 4.424 23 23 4.208 4.208 193 134 59 115 115 115 115 4.539

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Passivo circulante Contas a pagar Obrigações a pagar Impostos e encargos sociais a recolher Impostos e contribuições Patrimônio líquido Capital social Reservas de lucros Prejuízos acumulados Total do passivo e patrimônio líquido

Notas

7

31/12/2020 13 13 1 9 3 4.024 4.300 – (276) 4.037

31/12/2019 15 15 2 12 1 4.524 4.300 224 – 4.539

As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de reais)

Saldos em 31 de dezembro de 2018 Dividendos distribuídos conforme AGO de 27/03/2019 Prejuízo do exercício Proposta para distribuição do resultado: Absorção do prejuízo do exercício pela reserva de lucros Saldos em 31 de dezembro de 2019 Prejuízo do exercício Proposta para distribuição do resultado: Absorção do prejuízo do exercício pela reserva de lucros Saldos em 31 de dezembro de 2020

Capital Social 4.300 – – – 4.300 –

Reservas Legal 329 – – (105) 224 –

Lucros 3.383 (3.383) –

Lucros (Prejuízos) Acumulados – – (105)

– – –

– (224) – 4.300 – – As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

Total 8.012 (3.383) (105)

105 – (500)

– 4.524 (500)

224 (276)

– 4.024

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1. Contexto operacional: A Pater Seguros S.A. (Companhia ou Seguradora) é uma sociedade anônima fechada, com sede no Brasil e matriz situada na Avenida Santos Dumont, nº 2.122, sala 608 – Aldeota – Fortaleza – CE, autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) a operar em seguros de pessoas. Em 31 de dezembro de 2020, a Companhia possui ativos da carteira própria no montante de R$ 3.920 e patrimônio líquido positivo de R$ 4.024, ou seja, possui condições saudáveis de manter a sua continuidade operacional, até que se defina um plano estratégico para suas operações. A Administração permanece realizando continuamente o monitoramento do cenário macroeconômico, para eventuais ajustes de seu planejamento. 2. Base de preparação das demonstrações contábeis: A autorização para conclusão da elaboração das demonstrações contábeis foi concedida pela Administração da Seguradora em 05 de fevereiro de 2021. As demonstrações contábeis foram elaboradas em consonância com as práticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira e normas do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) vigentes em 2020, e estão sendo apresentadas segundo critérios estabelecidos pelo plano de contas, instituído pela Circular SUSEP nº 517/2015 e alterações. A adoção das práticas contábeis estabelecidas na Circular SUSEP nº 517/2015 e alterações não trouxe qualquer alteração a ser efetuada nas demonstrações contábeis de forma retroativa, de acordo com os requerimentos do CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. a) Continuidade: A Administração avaliou a habilidade da Seguradora em continuar operando normalmente e está em processo de estudo para viabilização de seu plano de negócios. Todavia, a Seguradora concluiu que possui recursos suficientes para dar continuidade a suas operações. Adicionalmente, a Administração não tem conhecimento de nenhuma incerteza material que possa gerar dúvidas significativas sobre a capacidade de continuidade normal. Portanto, as demonstrações contábeis foram preparadas com base nesse princípio. b) Comparabilidade: Conforme anexo IV da Circular SUSEP nº 517/2015 e alterações, a demonstração do fluxo de caixa poderá ser divulgada pelo método direto ou indireto. A Administração optou pela divulgação pelo método indireto. c) Base para mensuração: Os valores contidos nas demonstrações contábeis são expressos em reais (R$), arredondados em milhares (R$ 000), exceto quando indicado de outra forma e foram elaboradas de acordo com o princípio do custo histórico, com exceção dos instrumentos financeiros, mensurados pelo valor justo por meio do resultado. d) Moeda funcional e de apresentação: A moeda funcional da Seguradora é o real (R$). Essa é a moeda do principal ambiente econômico em que a Seguradora opera.

As demonstrações contábeis também estão sendo apresentadas na referida moeda. e) Novas normas contábeis e interpretações ainda não adotadas: Novas normas, alterações de normas e interpretações são efetivas para exercícios iniciados após 1º de janeiro de 2021. Dentre aquelas que podem ser relevantes para a Seguradora, quando referendadas pela SUSEP, encontram-se: • IFRS 16 – CPC 06 (R2) – Arrendamentos. A SUSEP, por meio da circular nº 615 de 22 de setembro de 2020 com início de vigência para 01 de janeiro de 2021 alterou a circular nº 517/2015 e implantou a criação das contas contábeis para adequação ao IFRS 16 – CPC 06 (R2) que trata do Arrendamento Mercantil e direito de uso de ativos identificados em contrato com direito econômico sobre o mesmo em contra partida de um pagamento por prazo determinado, diante disso a Companhia identificou todos os contratos de locação de imóveis e passará a controlá-los conforme estabelecido no referido CPC. • IFRS 17 (CPC 50) - Contratos de Seguros. Substituirá a orientação sobre contratos de seguros que existe atualmente e estabelece princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação desses contratos de seguros.

Tem o objetivo de assegurar que as informações relevantes representem fielmente esses contratos, na qual servirão de base para que usuários das demonstrações contábeis avaliem o efeito que os contratos de seguro têm sobre a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da entidade.

A nova norma é aplicável a partir de 1º de janeiro de 2024. • Segmentação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Resseguradores Locais e Entidades Abertas de Previdência Complementar. Em 10 de setembro de 2020, foi emitida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) a Resolução nº 388, com entrada em vigor em 1º de outubro de 2020, que tem como objetivo estabelecer a segmentação das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradores locais e entidades abertas de previdência complementar (EAPCs) para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial.

Com base na referida resolução, as supervisionadas serão classificadas em uma de quatro categorias: Segmento1 (S1); Segmento 2 (S2); Segmento 3 (S3); ou Segmento 4 (S4). A distribuição das supervisionadas nas categorias foi feita, com base nos valores de prêmios e provisões referentes a database de 31 dezembro de 2019. A classificação tem como base critérios os prêmios anuais, provisões técnicas e perfil de risco. As principais alterações proporcionadas pela Resolução nº 388/2020 envolvem a redução de capital-base, para entidades enquadradas como S4 ou S3, e a periodicidade dos Questionários Prudenciais, que foi reduzida para todas as supervisionadas. As demonstrações financeiras referentes ao primeiro semestre de cada ano, por sua vez, não precisarão mais ser auditadas para empresas enquadradas nas categorias S3 e S4 e as seguradoras S4 usarão modelos simplificados de cálculo de capital baseado em risco, nos termos que serão regulamentados pela entidade. Em 09 de dezembro de 2020, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou o enquadramento inicial definitivo para fins de segmentação que terão seus efeitos produzidos a partir de 4 de janeiro de 2021.

A Sociedade está enquadrada no Segmento 3 (S3). Até a data da publicação destas demonstrações contábeis, a SUSEP não havia referendado a IFRS 17 (CPC 50). Sendo assim, não há impactos para a Companhia no período atual. f) Impactos da COVID-19: No que concerne a Pater Seguros S/A, a mesma não foi impactada pela pandemia da COVID-19 tendo em vista que sua atividade operacional está paralisada. 3. Resumo das principais políticas contábeis: As principais práticas contábeis utilizadas na preparação das demonstrações contábeis estão demonstradas a seguir. Essas políticas foram aplicadas consistentemente para todos os períodos comparativos apresentados. a) Disponível: Incluem caixa e saldos positivos em contas correntes na data do balanço e com risco insignificante de mudanças no valor de mercado. b) Ativos financeiros: A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação dos ativos financeiros na data inicial de aquisição dos ativos e reavalia a sua classificação a cada data de balanço. A Seguradora classifica seus ativos financeiros conforme as categorias segundo o CPC 48 – Instrumentos Financeiros: i) Mensurados ao valor justo por meio de resultado: Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de negociação no curto prazo, sendo reconhecidos inicialmente pelo valor justo. Esses ativos são mensurados ao custo atualizado, acrescido dos rendimentos auferidos, e avaliados subsequentemente ao valor justo, com variações no valor justo reconhecidas imediatamente no resultado do período. Os custos de transação incorridos na aquisição dos ativos financeiros classificados nesta categoria são reconhecidos imediatamente no resultado do período conforme incorridos. Os títulos nessa categoria são classificados no ativo circulante independentemente da data de vencimento do título. ii) Ativos financeiros mantidos até o vencimento: Ativos financeiros designados no momento da aquisição com esta classificação não são passíveis de negociação. A Seguradora deve ter a intenção e a capacidade financeira de mantê-los até o vencimento. Os instrumentos financeiros com esta classificação contábil são apresentados no ativo circulante e não circulante da Companhia, de acordo com a maturidade do título, e são avaliados pelo seu valor de aquisição (valor justo), acrescido dos rendimentos auferidos até a data-base das demonstrações contábeis, calculados com base na taxa efetiva de juros dos respectivos títulos. iii) Recebíveis: Os recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 (doze) meses após a data-base do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). c) Apuração do resultado: Os resultados dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 foram obtidos exclusivamente de aplicações de recursos livres e vinculados da Seguradora, por meio de fundo de investimento exclusivo e carteira própria de investimentos. d) Estimativas contábeis: As estimativas contábeis são determinadas pela Administração, considerando fatores e premissas estabelecidas com base em julgamento. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem as provisões para ajuste dos ativos ao valor provável de realização ou recuperação, as provisões para contingências, os impostos diferidos, entre outros. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Administração revisa as estimativas e premissas periodicamente. e) Redução ao valor recuperável dos ativos: A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando estas evidências são identificadas e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. Nenhuma provisão foi considerada necessária em 31 de dezembro de 2020 e 2019. f) Contribuição social e imposto de renda: Sobre o lucro do exercício, ajustado nos termos previstos na legislação fiscal, incidem o imposto de renda à alíquota de 15% acrescida de adicional de 10% sobre a parcela do lucro tributável anual excedente a R$ 240 e a contribuição social à alíquota de 15%. g) Ativos e passivos contingentes e obrigações legais: O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos Diretor Presidente Pedro Claudio de Medeiros Bocayuva Bulcão

ativos e passivos contingentes, e obrigações legais são efetuados de acordo com os critérios definidos na Circular SUSEP nº 517/2015 e alterações. Contingências ativas: Não são reconhecidas nas demonstrações contábeis, exceto quando da existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização, sobre as quais não cabem mais recursos. Contingências passivas: A Companhia não possui até a data da aprovação dessas demonstrações, processos considerados como possíveis e prováveis que justifiquem a provisão de contingências passivas. h) Demonstrações dos fluxos de caixa: As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas e estão apresentadas de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração do Fluxo de Caixa. A Administração optou pela divulgação do método indireto. i) LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados): Após publicação da Lei 13.709/2018, em 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a PATER Seguros S.A. instituiu em seus controles mecanismos para assegurar a adequação de sua operação à referida lei, através da revisão e alteração de todos os seus processos e afins, por um Núcleo Multidisciplinar formado por colaboradores das áreas de Controles Internos, Jurídica, Técnica e de Tecnologia, possibilitando o avanço de sua adequação, tendo em vista que a LGPD começou a vigorar a partir de 18 de setembro de 2020. 4. Gestão de risco financeiro: Os detalhamentos dos controles estão descritos no contexto de cada risco. Por recursos financeiros, entende-se todo recurso monetário em moeda nacional ou aplicação em instituição financeira. Por títulos e valores mobiliários, entende-se toda forma de aplicação de recurso financeiro legalmente instituído. Os parâmetros básicos contemplam as análises dos cenários macroeconômicos de curto, médio e longo prazo, sendo observadas as expectativas de evolução das taxas de juros, inflação, câmbio e crescimento da economia. As gestões de riscos de investimentos financeiros estão definidas como segue: Risco de crédito: Consiste na possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao não cumprimento, pela contraparte, de suas respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados. Com o objetivo de mitigar o risco de crédito, os ativos livres foram alocados em fundo exclusivo e são monitorados mensalmente pela área de Controladoria por meio das agências classificadoras de risco. As análises de Risco de Créditos são baseadas no Rating determinado por agências classificadoras de riscos internacionais: “FITCH, Moodys ou S&P (ratings similares)” Sem rating/ Composição da carteira por Outras títulos AAA AA+ / AA / AA- A+ / A / A- classif. classe e categoria contábil públicos Total I. Títulos para negociação 38 35 – – 3.728 3.801 Fundo Exclusivo (*) II. Títulos mantidos até o vencimento – – – – 119 119 Títulos Públicos (LFTs) 38 35 – – 3.847 3.920 Total (*) Divide-se em renda fixa, multimercado e renda variável, conforme demonstrado na nota explicativa 5.

Risco de mercado: Consiste na possibilidade de perdas, em função de flutuação desfavorável do valor de ativos, valores mobiliários ou qualquer outro instrumento utilizado pelo mercado financeiro.

Além do Stress Test, o controle do Risco de Mercado é baseado no modelo VAR (Value at Risk) paramétrico, especificado com nível de confiança de 99% dado um horizonte de tempo de um dia, que demonstra a maior perda esperada de um ativo ou carteira, metodologia esta aplicada aos ativos da empresa, conforme tabela a seguir: Ativo VaR - Value at Risk FIC Institucional R$ 10 0,25% LFT R$ 0 0,00% Nível de Confiança de 99% com horizonte de 1 dia Durante a realização do Stress Test foram obtidos os valores descritos na tabela abaixo, baseados em cenário disponibilizado pela Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F): Variação no resultado Saldo em Estimado em antes dos Variação Classe Premissa 31/12/20 31/12/20 impostos no PL I. Títulos para negociação Fundo Exclusivo Cenário Stress 3.801 3.706 (95) (59) FIC Institucional Test BMF2 II. Títulos mantidos até o vencimento 119 119 – – Letras financeiras do tesouro - LFT Cenário Stress Test BMF2 3.920 3.825 (95) (59) Total Geral Risco de liquidez: Consiste na possibilidade de uma sociedade não ser capaz de responder aos seus compromissos de pagamentos em prazo determinado. O gerenciamento de risco de liquidez deve prever um adequado sistema de controle e procedimentos para prevenir a falta de recursos para o cumprimento das obrigações financeiras. É mantida uma reserva com o objetivo de atender as necessidades de caixa de curto prazo, como forma de mitigar o risco de liquidez. Esta reserva visa garantir o pagamento das despesas operacionais, no caso da ocorrência de eventos que comprometam o fluxo de caixa. Por esse motivo, a Companhia mantém pelo menos 10% de seus ativos livres em aplicações de liquidez imediata. O atual nível de liquidez imediata é de 86,28%. A tabela a seguir apresenta os ativos e passivos financeiros detidos pela Companhia classificado segundo os prazos de vencimento contratuais dos fluxos de caixa. 5. Aplicações em títulos e valores mobiliários. a) Classificação por categoria e faixa de vencimento 31/12/2020 Sem Acima Valor Valor Taxa de Venci- Até 12 de 12 % juros mento meses meses contábil mercado l. Títulos para negociação Fundo exclusivo Quotas de fundos de investimentos de renda fixa 2.821 – – 2.821 2.821 71,96% Pós fixado Quotas de fundos de investimentos multimercado 920 – – 920 920 23,47% Pós fixado Quotas de fundos de investimentos de renda variável 60 – – 60 60 1,53% Pós fixado II. Títulos mantidos até o vencimento – – 119 119 119 3,04% Selic Letras financeiras do tesouro - LFT 3.801 – 119 3.920 3.920 100% Total geral 31/12/2019 Sem Acima Valor Valor Taxa de Venci- Até 12 de 12 % juros mento meses meses contábil mercado l. Títulos para negociação Fundo exclusivo Quotas de fundos de investimentos de renda fixa 3.831 – – 3.831 3.831 88,62% Pós fixado Quotas de fundos de investimentos multimercado 343 – – 343 343 7,93% Pós fixado Quotas de fundos de investimentos de renda variável 34 – – 34 34 0,79% Pós fixado II. Títulos mantidos até o vencimento – – 115 115 115 2,66% Selic Letras financeiras do tesouro - LFT 4.208 – 115 4.323 4.323 100% Total geral O valor de mercado das quotas dos Fundos de Investimento foi apurado com base nos valores divulgados pelos Administradores dos fundos nos quais a Seguradora aplica seus recursos.

Os títulos públicos federais, classificados na categoria “mantidos até o vencimento”, foram contabilizados pela curva do papel. A Companhia tem capacidade financeira suficiente para liquidar os títulos classificados como “mantidos até o vencimento”, nas datas finais acordadas nos contratos de aquisição. b) Movimentação das aplicações financeiras

DIRETORIA Diretor Administrativo Financeiro Marcelo Domingues Salustiano

Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2021.

A Diretoria

referente à sociedade Pater Seguros S.A.

Diretora Técnica Celina Maria Lins

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de reais, exceto (prejuízo) líquido por ação - em reais) Notas 31/12/2020 31/12/2019 Despesas Gerais Despesas administrativas 9 (467) (451) Despesas com tributos 9 (66) (76) 33 422 Resultado financeiro 9 (500) (105) Resultado operacional (500) (105) Resultado antes dos impostos Imposto de renda 8 – – – – Contribuição social 8 (500) (105) (Prejuízo) líquido do exercício Quantidade de ações 4.300.000 4.300.000 (Prejuízo) líquido por ação (lotes de mil ações) (116,28) (24,42) As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de reais) 31/12/2020 31/12/2019 (Prejuízo) líquido do exercício (500) (105) Outros resultados abrangentes – – Total do resultado abrangente do exercício (500) (105) As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de reais) Atividades operacionais 31/12/2020 31/12/2019 (500) (105) (Prejuízo) líquido do exercício Variações nas contas patrimoniais Ativos financeiros 403 3.544 Créditos tributários e previdenciários 67 (36) Outros créditos 59 (2) Obrigações a pagar – (1) Impostos e encargos sociais a recolher (3) – 1 (1) Impostos e contribuições 27 3.399 Caixa líquido gerado nas atividades operacionais Atividades de financiamento – (3.383) Distribuição de dividendos e Juros sobre o Capital Próprio – (3.383) Caixa líquido (consumido) nas atividades de financiamento 27 16 Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 23 7 50 23 no final do exercício 27 16 Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

Movimentação das Aplicações Saldo em Rendimento Saldo em Financeiras 31/12/2019 Aplicações Resgates (Prejuízo) 31/12/2020 l. Títulos para negociação Fundo exclusivo FIC Institucional 4.208 100 (530) 23 3.801 II. Títulos mantidos até o vencimento 115 – – 4 119 Letras financeiras do tesouro - LFT 4.323 100 (530) 27 3.920 Total geral Movimentação das Aplicações Saldo em Rendimento Saldo em Financeiras 31/12/2018 Aplicações Resgates (Prejuízo) 31/12/2019 l. Títulos para negociação Fundo exclusivo FIC Institucional 7.758 – (3.959) 409 4.208 II. Títulos mantidos até o vencimento 109 – – 6 115 Letras financeiras do tesouro - LFT 7.867 – (3.959) 415 4.323 Total geral c) Hierarquia de valor justo. A tabela a seguir apresenta instrumentos financeiros registrados pelo valor justo, utilizando um método de avaliação. Os diferentes níveis foram definidos como se segue: • Nível 1: títulos com cotação em mercado ativo; 31/12/2020 31/12/2019 Nível 1 Total Nível 1 Total Títulos para negociação Quotas de fundos de investimentos de renda fixa 2.821 2.821 3.831 3.831 Quotas de fundos de investimentos multimercado 920 920 343 343 60 60 34 34 Quotas de fundos de investimentos de renda variável 3.801 3.801 4.208 4.208 Total geral 6. Garantia das provisões técnicas. O Banco Central do Brasil (BACEN) por meio da Resolução nº 4.444/2015 e alterações, e a SUSEP por meio da Resolução CNSP nº 321/2015 e alterações, regulamentaram as normas para a aplicação dos recursos garantidores das provisões técnicas por parte das sociedades seguradoras. A Seguradora apresenta as seguintes coberturas: 31/12/2020 31/12/2019 Composição dos ativos financeiros 3.920 4.323 Composição dos ativos vinculados à cobertura da liquidez do capital 119 115 de risco 3.801 4.208 Ativos livres A custódia destes títulos e valores mobiliários é exercida pela Central de Custódia e Liquidação de Títulos (CETIP) e Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) ou por instituições financeiras credenciadas. 7. Patrimônio líquido. a) Capital social. Em 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019, o capital social, subscrito e integralizado da seguradora, é composto de 4.300.000 ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1(um real) cada uma, composto como segue: Participação Sinaf Participações S.A. 99,00% 1,00% Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão 100,00% b) Dividendos: Não houve distribuição de dividendos neste exercício, tendo em vista resultado negativo. c) Reservas: As reservas de lucros são compostas pela reserva legal constituída por valor correspondente a 5% do lucro do exercício e o restante é destinado para reserva de lucros. d) Demonstrativo do Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) e Capital Mínimo Requerido (CMR): Descrição 31/12/2020 31/12/2019 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 4.024 4.524 1. Ajustes contábeis 1.1 (-) Créditos tributários - prej. fiscais IR/bases negativas de cont. social (23) (93) PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO SUBTOTAL 4.001 4.431 PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO (PLA) 4.001 4.431 2. Capital Base 2.680 2.680 3. Capital de Risco (ii) 120 185 Capital de risco de mercado – CRM (i) 116 69 Capital de risco de crédito – CAC (i) 12 155 Benefício da diversificação (8) (39) CAPITAL MÍNIMO REQUERIDO (CMR, maior entre 2 e 3) 2.680 2.680 (+) PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO (PLA) 4.001 4.431 (–) CAPITAL MÍNIMO REQUERIDO (CMR) 2.680 2.680 Suficiência de capital - R$ 1.321 1.751 Suficiência de capital (% do CMR) 49,29% 65,34% (i) Os cálculos para os valores apurados em 31 de dezembro de 2020 e em 31 de dezembro de 2019 estão de acordo com a Resolução CNSP nº 321/2015 e alterações. (ii) O índice de liquidez do Ativo em Relação ao Capital de Risco em 31 de dezembro de 2020 é de 98,74%. O valor mínimo definido pela Resolução CNSP nº 321/2015 e alterações é de 20%. 8. Imposto de renda e contribuição social: A conciliação do imposto de renda e a contribuição social calculados de acordo com as alíquotas nominais e as alíquotas efetivas, em 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019, é demonstrada conforme tabela abaixo: 31/12/2020 31/12/2019 IRPJ CSLL IRPJ CSLL Resultado antes dos impostos (500) (500) (105) (105) Alíquota nominal 25% 15% 25% 15% Impostos à alíquota nominal – – – – Parcela dedutível – – – – – – – – Impostos à alíquota efetiva A Companhia não registra imposto diferido ativo sobre prejuízos fiscais, base negativa de contribuição social ou diferenças temporárias. 9. Detalhamento das contas de Resultado: a) Despesas administrativas: 31/12/2020 31/12/2019 Despesas com pessoal próprio e encargos sociais (244) (239) Despesas com serviços de terceiros (151) (145) Despesas com localização e funcionamento (21) (20) Despesas com publicações (47) (47) (4) – Despesas com donativos e contribuições (467) (451) Total b) Despesas com tributos: 31/12/2020 31/12/2019 Taxa de Fiscalização – SUSEP (56) (56) (10) (20) Despesas com PIS e COFINS (66) (76) Total c) Resultado financeiro líquido: 31/12/2020 31/12/2019 Receitas financeiras 200 415 Outras receitas financeiras 6 7 (173) – Despesas financeiras 33 422 Resultado financeiro 10. Transações com partes relacionadas: A Seguradora remunerou seus Administradores, os quais são representados pelos Diretores Estatutários, por meio de pró-labore no montante de R$ 199 em 31 de dezembro de 2020 (R$ 195 em 31 de dezembro de 2019). Não existem outros benefícios pagos aos Administradores.

Atuário - Gabriel Navarro Martilio - MIBA nº 2511 Contador - Maurício Cesar Costa - CRC/RJ nº 050.876/O-2

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos: Diretores, Conselheiros e Acionistas da Pater Seguros S.A. Fortaleza – CE Opinião: Examinamos as Demonstrações Contábeis da Pater Seguros S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Pater Seguros S.A. em 31 de dezembro 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Continuidade: Sem ressalvar nossa opinião, chamamos à atenção para a Nota Explicativa nº 1 às demonstrações contábeis, que descreve que a Companhia está em processo de avaliação do cenário macroeconômico para determinar seu plano estratégico de operação. As demonstrações contábeis foram preparadas, conforme políticas contábeis descritas na Nota Explicativa nº 2, no pressuposto de continuidade por meio de recursos advindos de seus investimentos. As demonstrações contábeis não incluem quaisquer ajustes relativos à realização, mensuração ou classificação de ativos e passivos que seriam requeridos na impossibilidade da Companhia continuar operando.

Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor: A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o

Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.

Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.

Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis: A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional

e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião.

O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais; • Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia; • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração; • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional; • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.

Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2021.

Grant Thornton Auditores Independentes Rafael Dominguez Barros CRC SP-025.583/O-1 CT CRC 1SP.208.108/O-1

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Fortaleza, Ceará, Brasil

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

O ESTADO

LOTERIAS oestadoonline @oestadoonline www.youtube.com/user/tvoestado @oestadoonline www.oestadoce.com.br

MEGA-SENA, # 2346 03, 04, 11, 40, 42, 58 TIMEMANIA, # 1604 39, 56, 57, 59, 70, 74, 75 Villa Nova/MG LOTOFÁCIL, # 2164 02, 03, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 24, 25 * Resultados atualizados até o fechamento desta edição

Fechamento desta edição: 21h50

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MARÉS

Petrobras: Jair Bolsonaro afaga Paulo Guedes Depois de derrubar mercado com intervenção na Petrobras, Bolsonaro tranquilizou investidores ao dizer que não quer brigar com a petroleira dos combustíveis”, prosseguiu o presidente. Bolsonaro também comemorou a sinalização de recuperação da Petrobras um dia depois de a empresa registrar perdas de mais de 20% em suas ações.

Dirigindo-se a “todos aqueles que não se deixaram levar pelas falácias da mídia”, ele disse que a estatal havia recuperado 10% nesta terça. “As acusações infundadas duraram poucas horas”, afirmou.

Nesta tarde, Bolsonaro mudou de tom em relação ao atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Na segunda-feira (22), em conversa com apoiadores, o presidente disse que o chefe da estatal havia ficado 11 meses “sem trabalhar”, referindo-se ao home office feito por

causa da pandemia. Já nesta terça, disse que sai “um bom gestor” para entrar “outro excelente gestor”, referindo-se ao general Joaquim Silva e Luna. Diante das especulações de que Paulo Guedes poderia deixar o Ministério da Economia por causa da intervenção na Petrobras, Bolsonaro também procurou afagar o ministro.

“Uma das pessoas mais importantes nesta luta foi o senhor ministro Paulo Guedes, que, obviamente, por ser um homem que decide as finanças do governo, ele tem amigos e opositores, mas todo mundo, a todos, ele tratou com muita galhardia. E precisamos da economia para vencer a pandemia”, disse Bolsonaro. O

FOTO REUTERS

terminação e força de vontade”, disse Ramos.

Portal

“Energia é uma coisa extremamente importante para nós. Não temos uma briga com a Petrobras” disse Bolsonaro ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) também fez menção a Guedes em seu discurso. “Queria, em especial, dos minis-

tros que estão aqui, saudar o ministro Paulo Guedes. Este ministro que tem feito o que é possível para o nosso país, pela sua resiliência, sua de-

O evento, lançamento de um portal para auxiliar gestores municipais durante o mandato, reuniu dezenas de prefeitos de diversos estados.

Muitos deles, assim como Bolsonaro, parte dos ministros e funcionários do governo, estavam sem máscara. A cerimônia aconteceu em um salão amplo, mas fechado e com ar-condicionado. A Petrobras recuperou R$ 28,98 bilhões dos R$ 102,5 bilhões em valor de mercado perdidos com a interferência de Jair Bolsonaro (sem partido) na estatal.

Cid Gomes é escolhido líder do PDT e já participa de reunião do Colégio de líderes do Senado O senador Cid Gomes (PDT-CE) é o novo líder da bancada do PDT no Senado Federal. A confirmação da escolha ocorreu na terça-feira (9), por meio de documento da bancada encaminhado à Mesa Diretora do Senado.

Cid substitui o senador Weverton (PDT-MA), que foi eleito no dia 1º de fevereiro para ser o 4º secretário da Mesa do Senado.

Nesta terça, Cid já participou da primeira reunião do novo Colégio de Líderes do Senado com o presidente do Senado recém-eleito, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para tratar de pontos como a possibilidade de uma alternativa ao auxílio emergencial e a votação de Medidas Provisórias pelo Senado. Cid reclamou, na sessão da última semana, da pressa na votação de MPs importantes, que precisariam de mais tempo para a deliberação dos senadores.

As Medidas Provisórias editadas pela Presidência da República precisam ser confirmadas pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. No entanto, na maioria dos casos

elas estão chegando ao Senado para apreciação nos últimos dias de vigência, exigindo açodamento na votação pelos senadores.

Colégio de Líderes

Em seu pronunciamento no dia em que foi eleito presidente do Senado, Pacheco se comprometeu a discutir a pauta de votações do Senado com o Colégio de Líderes.

“Discutiremos democraticamente a pauta do Senado Federal, que é uma prerrogativa do presidente do Senado, mas que deve ser compartilhada em referência à pertinência, ao momento, à forma, ao conteúdo de cada uma das proposições, numa discussão junto ao Colégio de Líderes, semanalmente”, comprometeu-se.

De acordo com o Regimento Interno do Senado, os líderes têm dentre as atribuições indicar os representantes das respectivas agremiações nas comissões, encaminhar o posicionamento do partido nas votações, indicar vice-líderes, usar a palavra em qualquer fase da sessão plenária e solicitar questão de ordem.

FOTO ROQUE DE SÁ / AGÊNCIA SENADO

Depois de derrubar o mercado com declarações e intervenção na Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) procurou tranquilizar investidores nesta terça-feira (23) ao afagar o ministro Paulo Guedes (Economia) e ao dizer que não quer brigar com a petroleira.

“Energia é uma coisa extremamente importante para nós. Não temos uma briga com a Petrobras. Queremos, sim, que, cada vez mais, ela possa nos dar transparência e previsibilidade”, disse Bolsonaro ao discursar em um evento no Palácio do Planalto com dezenas de prefeitos de todo o país.

“Não precisamos esconder reajustes ou seja lá o que for que integra o preço final

Senador Cid Gomes

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Paridade: quem manda é o dólar Não adianta uma solução paliativa se não resolve de fato – como é o caso da redução anunciada de impostos sobre os combustíveis. A paridade de importação fala mais alto, principalmente nesses dias em que o dólar não para de subir, puxando, a reboque, a inflação no País. A Petrobras define preços usando essa metodologia, que calcula o quanto custaria para vender o combustível importado no País, considerando cotações internacionais, taxa de câmbio e custos logísticos. O preço do petróleo vem se recuperando no mercado internacional, com as expectativas de retomada da economia com a vacinação. Recentemente, ganhou um fator adicional de pressão, com o fechamento de poços e refinarias durante a onda histórica de frio nos EUA. Na semana passada, a cotação do petróleo tipo Brent, usada como referência pela Petrobras, oscilou em torno dos US$ 60 por barril, recuperando o patamar do início de 2020, antes da pandemia do covid-19. Naquele momento, o dólar situava-se em torno dos R$ 4,10, bem abaixo dos R$ 5,40 deste início de 2021. No fim de janeiro de 2020, segundo o CBIE, a Petrobras vendia em suas refinarias gasolina por R$ 1,85 por litro. O litro do diesel custava R$ 2,18 (ou R$ 1,93 e R$ 2,28, em valores corrigidos pela inflação).

Agora, após os últimos reajustes anunciados na semana passada, são R$ 2,48 e R$ 2,58, respectivamente. Isto é, com o petróleo em mesmo patamar, a taxa de câmbio inflaciona ainda mais os preços. Mexer nos impostos não é suficiente.

Segue em alta

Embora as cotações internacionais tenham caído na sexta (19), com o retorno às operações de algumas instalações de petróleo paralisadas pela onda de frio no Texas, não há muitos sinais de que recuarão fortemente nos próximos meses. Para analistas do mercado financeiro, o real também deve permanecer desvalorizado, cenário agravado pelas incertezas geradas após as declarações intervencionistas do presidente Jair Bolsonaro na petroleira nacional.

“Arrumada”

Bolsonaro afirmou que seu indicado para comandar a Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, "vai dar uma arrumada" na empresa. Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, o mandatário voltou a dizer que não interferiu na empresa, embora tenha determinado a troca do atual presidente da empresa, Roberto Castello Branco, por discordar da política de preços que tem resultado em recorrentes reajustes no preço dos combustíveis.

Juros de cartões são os mais altos O mau uso do cartão de crédito é o principal motivo do endividamento do brasileiro. Um estudo da Proteste sobre esse meio de pagamento identificou que os juros praticados nos cartões são os mais altos do mercado. Eles podem chegar a 875,25% ao ano, no pagamento rotativo no cartão Trigg Gold, do Banco Omni, por exemplo. Para piorar, na hora da contratação, as instituições financeiras não são transparentes ao informar sobre o Custo Efetivo Total (CET) que incidem em quatro serviços: pagamento rotativo, saque, parcelamento de fatura e da compra.

Mais caro

A inflação dos alimentos deve subir mais em 2021 do que o inicialmente previsto pelo Ipea, que revistou de 3% para 4,6% a alta nos preços da categoria. Com a pressão nos preços dos alimentos, a inflação deve encerrar o ano em 3,7%, aumento superior a 3,5% previstos anteriormente pelo Ipea.

A variação se deve à perspectiva de um patamar mais alto nos preços internacionais das commodities neste ano e à piora no cenário para a taxa de câmbio, segundo o Ipea.

Eletrobrás

Na tentativa fazer um aceno ao mercado e destravar a pauta de privatizações, o Governo Federal entregou ao Congresso Nacional uma MP (medida provisória) que abre caminho para a venda definitiva da Eletrobras.

Após ações do presidente Jair Bolsonaro na área de combustíveis que desagradaram a equipe econômica e criaram turbulência no mercado financeiro, o Governo quer sinalizar que a agenda liberal comandada pelo ministro da Economia Paulo Guedes segue de pé.

Honda paralisa atividades novamente

A Honda confirmou que programou nova suspensão temporária na linha de produção da fábrica de Sumaré (SP).

Segundo a montadora, a decisão se deu "pelos impactos da pandemia da Covid-19 nas cadeias globais de suprimento", o que causou a interrupção na entrega de semicondutores. Depois do recesso de 5 a 12 de fevereiro, a segunda interrupção na produção está prevista entre os dias 1º e 10 de março.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

BNDES. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) se desfez de suas últimas ações da Vale e deixa de ser sócio da mineradora. Com a venda de toda a sua posição na empresa, o banco arrecadou R$ 24 bilhões. A alienação integral foi confirmada em comunicado enviado pelo banco à CVM.

Avanço da covid-19 ameaça fechamento de bancos no CE Sindicato dos Bancários do Ceará alerta que o aumento de funcionários infectados pelo coronavírus pode fechar agências por vários dias O Sindicato dos Bancários do Ceará alerta para a ameaça de precarização de atendimento nas agências bancárias do estado. Segundo o sindicato, sucessivas denúncias de bancários pelo Ceará estão sendo recebidas sobre o não cumprimento ou flexibilização dos protocolos de segurança sanitária dentro das agências, o que tem gerado um aumento significativo de contaminação de bancários pelo coronavírus em várias agências.

O sindicato enfatiza que o aumento de casos de Covid-19 pode prejudicar o atendimento à população nas agências, pois gera afastamento dos bancários e, muitas vezes, o fechamento da

unidade onde ocorreu a contaminação por vários dias.

A instituição informou ainda que diante dos sucessivos decretos estaduais publicados com o objetivo de reduzir aglomerações e conter a disseminação do vírus da Covid-19 e pelo fato de os bancos estarem listados como atividades essenciais, vem solicitando à prefeituras e Governo do Estado que intensifique a fiscalização nas unidades do banco para verificar o cumprimento das condições de segurança sanitárias.

Em nota, o sindicato diz que “lembramos que do lado de fora das agências, o poder público tem o poder de fiscalização, verificando, por exemplo, o cumprimento do

protocolo de distanciamento nas filas e uso de máscara”.

Também foi informado que as direções dos bancos estão sendo cobradas por mais rigor no controle da entrada de pessoas nas agências, como forma de evitar a superlotação, assim como a aferição da temperatura na entrada das agências e disponibilização de higienização antes da entrada nas agências.

Conscientização

O Sindicato dos Bancários também afirma que vem realizando uma campanha com a categoria bancária para conscientizar a todos sobre a necessidade de cumprirem todos os protocolos de segurança e utilizar todos os

equipamentos, como álcool em gel, face shield, máscaras e mantendo o distanciamento social sempre que possível.

A entidade está organizando uma nova campanha de conscientização voltada para a sociedade, utilizando carros de som, colagens de cartazes educativos e cobrando do poder público a fiscalização para prevenir aglomerações em ambientes fechados, como as agências bancárias.

“Nosso objetivo é reduzir a aglomeração dentro dos bancos e, assim, colaborarmos no combate à disseminação do novo coronavírus, prevenindo a saúde de bancários, clientes e usuários”, afirmou o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo.

Atividade econômica não deixou de funcionar no CE, diz governo Em avaliação ao novo decreto estadual, no Ceará, que limita o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de serviços não essenciais, o secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Maia Junior, diz que nenhuma atividade econômica fechou. De acordo com o secretário, todas as decisões do governo se

baseiam nas informações do Comitê de Saúde, como número de internações, ocupação de leitos em UTI e óbitos.

“Todos nós, cearenses, precisamos entender as restrições necessárias, ter a responsabilidade e fazermos esforço para cumprir o isolamento social”, destacou. Na avaliação de Maia Junior, em 2020, a restrição foi maior entre março e

agosto, quando apenas 25% da economia entrou em lockdown.

“Tivemos perdas e muitas pressões, mas aprendemos e fizemos uma retomada que possibilitou, inclusive, a recuperação de empregos perdidos, terminando o ano com saldo positivo de empregos com carteira assinada e saldo de empresas abertas em relação a 2019, ano em que não havia pandemia”, afirma. Ainda

de acordo com o secretário, as restrições permanecerão até domingo (28). “São mínimas, mas importantes. O processo de vacinação foi iniciado, mas, infelizmente, dependemos do Governo Federal. Estamos ampliando número de leitos, garantindo suprimentos aos doentes e, enquanto isso, é importante que cada cearense faça a sua parte”, finalizou o secretário da Sedet.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caririaçu – Ceará – Aviso de Licitação – O Presidente da comissão de Licitação da Câmara Municipal de Caririaçu/Ceará, comunica aos interessados que no próximo dia 11 de Março de 2021, às 08:00 (Oito horas), estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.02.18.01-CM, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica a serem prestados no acompanhamento de processos administrativos e judiciais junto a Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08:00 às 12:00horas na Rua Carlos Morais, 421- Centro – Caririaçu – Ceará. Caririaçu/Ceará, Em 23 de Fevereiro de 2021. Aldemir de Sousa Barros – Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.19.01 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Março de 2021, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob nº 2021.02.19.01, com fins para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROFISSIONAIS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão no, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo e-mail:licitaacopiara@hotmail.com e site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.A Comissão.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.02.22.01 - A COMISSÃO DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Março de 2021, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO tombado sob o nº 2021.02.22.01, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS WEB (ONLINE) DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão no, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo e-mail:licitaacopiara@hotmail.com e site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antônia Elza Almeida da Silva- Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de Choró-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de Março de 2021 às 09:30min, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Choró, localizada Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410 – Alto do Cruzeiro, Choró/CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PREVIDÊNCIARIA JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico e demais exigências do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Ana Paula Estevão Silva - Presidente da Comissão de Licitação. Choró-Ce., 23 de Fevereiro de 2021.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CHAMADA PUBLICA Nº.

001/2021-CH – AVISO DOS RESULTADOS DAS AMOSTRAS - O Município de Choró-Ce, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados os resultados das Amostras apresentadas pelos seguintes participantes: FORNECEDOR INDIVIDUAL: 3. JOSÉ MARCOS PEREIRA LIMA, CPF Nº 247.943.763-91, 4. ELIANE MESQUITA FREITAS, CPF Nº 013.752.593-18, CPF Nº 759.724.503-30, 5. MYRIA JANI SILVA DO NASCIMENTO, 6. ANTÔNIO KYLDERY DE QUEIROZ PAIVA CPF: 068.604.703-64, todos fornecedor individual/pessoa física. GRUPO FORMAL: 1. COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE - CNPJ Nº 32.0001.740/0001-39, 2. COPAZEL- COOPERATIVA AGROINDUSTRIA ZÉ LOURENÇO LTDA, CNPJ Nº 10.254.805/0001-15, apresentaram amostras. Tudo de acordo com LAUDOS TÉCNICOS expedido pela Nutricionista do Município, em anexo ao processo. Choró-Ce 23 de Fevereiro de 2021. Ana Paula Estevão Silva – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - PROCESSO Nº 009/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.18.01 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.02.18.01, do tipo Menor Preço Por Lote para a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha e produtos de higienização para supri as necessidades das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 25/02/2021 até às 08h59min do dia 08/03/2021.

Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 08/03/2021. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (88) 3432.1400. Icapuí-CE, 23 de fevereiro de 2021.Ana Queli de Castro Silva Costa - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaribara - A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021021801PE, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O recebimento das propostas será até às 08 horas do dia 10 de março de 2021, início da disputa de preços às 09 horas do dia 10 de março de 2021 no site bllcompras.com. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 –Centro- Jaguaribara – CE no horário de 07:30h às 17:00h. Jaguaribara - CE, 23 de fevereiro de 2021 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2021011201-TP. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribara – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o seguinte resultado de JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: A Empresa FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 32.931.810/0001-58 e a empresa LEAL & LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.542.993/0001-87 estão HABILITADAS e o participante O Sr. PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO inscrito no CPF: 046.600.773-65 ficou INABILITADO por descumprir o item 4.10.1. do edital e exigência apontada no Art. 30 da Lei Federal 8.666/93. Com base Art. 109, I alínea “a” da Lei 8.666/93, declaro aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis previsto em lei para os participantes que desejarem manifestarem recurso contra o resultado de análise da habilitação, no horário de 08:00hs às 13:00hs, na Sede da Comissão de Licitação. Jaguaribara – CE, 23 de Fevereiro de 2021.

GEOVANE DA SILVA ALVES – PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Jaguaretama – aviso de licitação – O Pregoeiro do Município de Jaguaretama torna publico o Pregão Presencial Nº 2021020302-ADM, cujo objeto é Locação de veículos diversos destinados atender as necessidades das sec. municipais de Jaguaretama. abertura acontecerá no dia 08/03/2021, às 09h00min, na sala da comissão permanente de licitação de Jaguaretama – Ceará, mais informações: comissão permanente de pregão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama/CE, pelo telefone: (88) 3576-1305 ou pelo e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br Jaguaretama – Ceará, 23 de Fevereiro de 2021 Sebastião Alexandre Lucas de Araujo – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - Aviso de Licitação - Tomada de

Preços nº 2021022201-SEIN, Objeto: Reforma e Ampliação do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama-CE, conforme projeto basico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia

11/03/2021 ás 09h00mim, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal,

Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email:

licitacao@jaguaretama.ce.gov.br Jaguaretama-CE, 23 de Fevereiro de 2021, Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 16.02.02/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico 16.02.02/2021, cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de próteses dentárias, para atender a população do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 24 de fevereiro de 2021.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 09 de março de 2021. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 09 de março de 2021. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 09 de março de 2021. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 23 de fevereiro de 2021. Mayara Shelly Nogueira de Freitas – Pregoeira Oficial do Município de Jaguaribe/CE.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

ESPORTES

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Mudança. Em anúncio, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) comunicou uma mudança no horário do segundo jogo da final da Copa do Brasil de 2020 entre Grêmio e Palmeiras, onde inicialmente estava marcado às 16h passando no momento para o horário de 18 horas.

Governo estuda fazer afrouxamento de exigências a clubes de futebol Com os problemas enfrentados pelas equipes brasileiras por conta dos efeitos da pandemia, a Apfut planeja articular medidas para solucionar a questão A Apfut (Autoridade Pública de Governança do Futebol) articula com o Ministério da Economia uma série de medidas para alterar a lei do Profut, diante dos problemas financeiros dos clubes brasileiros. As dificuldades já existentes foram ampliadas por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19, entre eles o adiamento das receitas referentes a cotas de televisão e a ausência de público nos estádios.

O Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), instituído em 2015, no governo Dilma Rousseff, permitiu aos times o refinanciamento de suas dívidas com a União em até 240 meses (20 anos), com descontos de 70% das multas e 40% dos juros, além de isenção dos encargos legais. Em contrapartida, as agremiações devem cumprir medidas de austeridade e transparência. Entre elas, manter em dia suas obrigações tributárias federais e trabalhistas, reduzir o déficit e dar transparência aos

seus balanços. Thiago Froes, presidente da Apfut - órgão vinculado à Secretaria Especial do Esporte do governo federal e responsável pelo Profut -, vê 2021 como um ano desafiador para os clubes não perderem o seu refinanciamento em meio à crise. “Estamos diante de uma situação bem complexa. Alguns fizeram o pagamento dentro de 2020, mas estamos falando de um universo de 77 entidades das séries A, B, C e D”, afirmou Froes.

Ele diz que está em debate a criação de um projeto de lei para mexer em mais pontos do programa e tenta formar um conselho deliberativo sobre o tema com a participação de integrantes do Ministério da Economia, mas que por ora pretende atacar aqueles que considera emergenciais. “O nosso desafio maior é estar mais próximo da Economia e pensar em políticas a longo prazo. O cenário ideal é não ter Profut em 2035 [quando se atingirão os 20 anos de refinanciamento] e o mercado possuir boa saúde financeira”, afir-

ma. “Nesse círculo vicioso, todo esse debate do PL [projeto de lei] é realmente para enxugar gelo. A ideia é criar uma política sustentável a longo prazo e realmente aplicável. Não adianta criar um monstro.”

O primeiro passo, já encaminhado ao Ministério da Economia, é propor uma medida provisória (MP) para anular o dispositivo do Profut que, desde 2019, impede o clube de apresentar um déficit acima de 5% da receita bruta do ano anterior, sob pena de exclusão do programa. Outro ponto é excluir a exigência feita aos times de dar transparência e publicar seus balancetes auditados por uma empresa independente e aprovados no conselho deliberativo até o último dia útil do mês de abril. “O retrato do ano fiscal de 2020 não estará correto. O calendário ainda está vigente, e as cotas de televisão serão pagas em 2021”, argumenta Froes.

Os direitos de transmissão são a principal fonte de receitas dos integrantes da

elite nacional e respondem por mais de 50% da arrecadação da maioria da Série A -com exceção de Fortaleza e Palmeiras. Pelos contratos assinados para TV aberta e fechada no Campeonato Brasileiro, 30% dos pagamentos feitos pela Globo dependem do desempenho das equipes na tabela de classificação, o que só será possível saber após a conclusão da competição, na quinta-feira (25).

Outros 30% também são variáveis, de acordo com o número de jogos exibidos.

Percentuais parecidos (25%) são aplicados para as equipes que têm contrato com a Turner. Uma das possíveis mudanças para a nota de corte do déficit, segundo Froes, será o de considerar o resultado operacional dos três últimos anos e fazer uma média. De acordo com os balanços apresentados em 2020, Botafogo, Corinthians e São Paulo apresentaram prejuízos bem acima dos 5% da receita bruta do ano anterior. Os três não sofreram nenhuma sanção.

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Cláudio Pinho Um espetáculo digno de ser elogiado. Foi a gestão do jovem Cláudio Pinho à frente da cidade de São Gonçalo do Amarante. Deixou tudo em dia e ainda dinheiro em caixa. Mostrou mais uma vez o que herdou do pai e sai aplaudido. Rossana Brasil Kopf, em artigo publicado aqui, em O Estado, relata o que foi essa gestão e eu fico feliz, porque sou seu amigo (do Cláudio) e admirador.

UM CRAQUE Ele é craque e aqui mostra camisa que ressalta o nosso futsal.

Quem é ele?

Loteria dos Sonhos

É uma verdadeira segurança jogar na Loteria dos Sonhos, pois seus prêmios, em dinheiro ou moto, são certeza de receber Tudo sob o comando da Loteria Estadual do Ceará.

Professor Segundo

Nunca mais tive notícias desse grande desportista. Por onde andas, meu caro professor?

Botafogo vence São Paulo no Engenhão, mesmo estando rebaixado para Segundona Mesmo já rebaixado para a próxima edição da Série B do Campeonato Brasileiro, o Botafogo superou o São Paulo por 1 a 0 na noite desta segunda-feira (22) no jogo que encerrou a 37ª rodada da Série A. Com este resultado, o Tricolor paulista fica na 4ª posição com 63 pontos, o que ainda não garante a classificação na fase de grupos da próxima edição da Taça Libertadores.

Para o Alvinegro o resultado pouco muda na classifi-

cação, pois, mesmo chegando aos 27 pontos, a equipe permanece na lanterna.

Expulsão

O São Paulo jogou a maior parte da partida com um jogador a menos, porque, logo aos 29 minutos, o lateral Reinaldo foi expulso após parar um contra-ataque puxado pelo meia Warley. Com a vantagem numérica, o Botafogo partiu para o ataque. Porém, só conseguiu mudar o marcador na

Aldo Pereira de Arruda - 323.413.853-20 Pereira de Arruda 323.413.853-20 Torna público que requereu àAldo Autarquia Municipal de -Meio Ambiente – AMMA – Eusébio, a Licença Torna público Autarquia Municipal de Meio para Ambiente – AMMA – Eusébio, a Licença Ambiental (LP,que LI –requereu LICENÇAàPRÉVIA E DE INSTALAÇÃO) CONSTRUÇÃO DE 1 RESIDÊNCIA Ambiental (LP, LI – LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO) para CONSTRUÇÃO DE 1Tamatanduba, RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR, localizada na Rua Projetada 02, S/N, Quadra 02, Lote 17, no Bairro UNIFAMILIAR, localizada na Rua Projetada 02,das S/N, Quadra 02, Lote 17, BairroeTamatanduba, Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento exigências contidas nasno Normas Instruções de Eusébio – CE. Foi determinado o esta cumprimento dasé exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual publicação parte integrante.

Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

José Almir Barros Neto - 018.130.023-04 Almir Barros Neto - 018.130.023-04 Torna público que requereu José à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA – Eusébio, a Licença Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio para Ambiente – AMMA – Eusébio, a Licença Ambiental (LP, LI – LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO) CONSTRUÇÃO DE 1 RESIDÊNCIA Ambiental (LP, LIlocalizada – LICENÇA E DE INSTALAÇÃO) para02, CONSTRUÇÃO DE 1Tamatanduba, RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR, na PRÉVIA Rua Projetada 02, S/N, Quadra Lote 07, no Bairro UNIFAMILIAR, localizada na Rua Projetada 02, S/N, Quadra 02, Lote 07, no Bairro Tamatanduba, Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Eusébio – CE. Foi determinado o esta cumprimento dasé exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual publicação parte integrante.

Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15.002/2021-PERP - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/03/2021, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-Ce;e no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07.001/2021PERP - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10/03/2021, às 09h (nove horas), horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças destinadas à frota de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE;e no endereço eletrônico www.bll.org. br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15.001/2021-PERP - O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/03/2021, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas para distribuição através da secretaria de assistência e desenvolvimento social às famílias que se encontram em vulnerabilidade social, cumprindo com o estabelecido pela LOAS, que assegura no âmbito da política de assistência os benefícios eventuais como direito do cidadão e responsabilidade da gestão atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE;e no endereço eletrônico www.bll. org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário; Secretaria de Desporto e Lazer; Secretaria de Administração e Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação, Cultura e Juventude; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 02.22.01/2021, que tem por objeto o Registro de Preços visando a aquisição e recarga de gás de cozinha (GLP), para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.

Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 10/03/2021, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 10/03/2021 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/CE. Telefones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com. br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.

Prefeitura Municipal de Beberibe – Aviso de Revogação – Tomada de Preços nº 2021.01.25.001-TP-DIVE. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria em governança e gestão de riscos nas contratações públicas, de interesse das diversas unidades administrativas do município, foi REVOGADA por razões de interesse público, conforme disposições do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Ciência aos interessados. Publique-se. Adson Costa Chaves.

etapa final, quando o técnico Lúcio Flávio promoveu a entrada do jovem atacante Matheus Babi no lugar do volante Kayque. Logo aos 12 minutos Warley levantou a bola na área, onde o centroavante de 23 anos subiu para marcar de cabeça. Mas o Botafogo não contou apenas com o brilho de Babi para garantir a vitória. Aos 37 minutos o juiz marcou, com auxílio do VAR (arbitro de vídeo), pênalti a favor do São Paulo. Luciano

foi para a cobrança, mas o goleiro Diego Loureiro se esticou todo para defender.

Com isso, o Botafogo garantiu o triunfo pelo placar mínimo.

Próximos jogos

A última rodada do Campeonato Brasileiro será na próxima quinta-feira (25), a partir das 21h30, quando o São Paulo recebe o Flamengo no Morumbi, e o Botafogo visita o Ceará no estádio do Castelão.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica ANULADO, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.02.11.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades de diversas Secretarias e Órgãos do Município de Missão Velha/CE, por as informações serem inconsistentes. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, n° 64 – Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Fone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 23 de Fevereiro de 2021 – Gleyllson Fernandes Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.

UM TIME BOM Que time é esse? Um timer muito bom, diga-se de passagem.

Jornal do Comércio Fagner Na próxima semana, com certeza, estará circulando mais uma edição do Jornal do Comércio, que é mensal e tem a direção do jornalista Antonio Marcos. E lá estou eu de novo.

Goleada em casa

Uma vergonha, para nós, tricolores, a goleada sofrida aqui para o Bahia. Ainda respiramos e eu estou contratando porque o Rogério Ceni brilha com o Flamengo.

Outro que perdeu em casa e de goleada foi o deputado Daniel Silveira. Que perdeu na Câmara Federal por um longo margem de votos.

Tocando e cantando muito numa homenagem dele ao grande Belchior.

Como jogador de futebol, marcando o Garrincha e na seleção brasileira com Telê Santana. Com alguns famosos como Zico, Pelé e Telê Santana. Falando de seu irmão Fares Lopes, nome de copa em nosso estado. E muitas outras novidades. Foi maravilhosa a entrevista desse grande cearense que é o Raimundo Fagner, que a TV Cultiva nos mostrou na semana passada. Um espetáculo, repito.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.01.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.02.01.2, sendo o seguinte: SANCHOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, vencedor junto aos lotes 01 e 03, EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, vencedor junto ao lote 02 e RENATA VITORIANO RODRIGUES, vencedora junto aos lotes 04, 05 e 06 por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro, Missão Velha/CE, pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com. Missão Velha/CE, 23 de Fevereiro de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021-PP - A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2021-PP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços especializados de link de internet, software proprietário de autenticação e gerenciamento de usuários e manutenção da fibra óptica do anel óptico da rede da cidade e distritos, junto às secretarias que compõem a Prefeitura Municipal de Araripe/CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 08 de março de 2021, às 08hs00min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Alexandre Arraes n° 757, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site:www.tce.ce.gov.br, Araripe/CE. 23 de fevereiro de 2021, José Feitoza de França – Pregoeiro.

NOSSO LIVRO Tem gente pedindo que eu lance, ainda este ano, mais uma edição de nosso livro de memórias. Talvez sim, em julho, quando completarei 80 anos

LUMINAR GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA 39.999.159/0001-50 Torna público que requereu ao Instituto Municipal de Meio Ambiente – IMMAB a Licença Prévia – LP para geração de Energia Solar Fotovoltaica, localizado no município de Limoeiro do Norte - Ceará, no Sítio Aningas, s/n, RODOVIA BR 116, KM 182, Lugar Faceira, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMMAB.

JOSÉ ROCHA BORGES LTDA Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação - L.I – para Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizada no município de CASCAVEL, na Rodovia CE 253, distrito de Jacarecoara, no quilometro 6,5km. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. PARQUE SOLAR SÃO FRANCISCO ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA CNPJ 33.674.523/0001-72 Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, para instalação e funcionamento de uma Usina Solar fotovoltaica de 1,8 MWp, em uma área de 3,92HA, localizado no Município de Beberibe-CE, no Sítio Coqueiro das Almas, Cep 62840-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

MÁSCARAS Use máscaras, pois a pandemia não acabou.

Ela nos protege e a você também. Nessa foto, há um empate de 3X3, quando devia ser uma goleada por 6X0.

Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021  O

GERAL

ESTADO

Fortaleza. Mais de 115 mil pessoas foram imunizadas contra a Covid-19, no primeiro mês de vacinação em Fortaleza. A Prefeitura aguarda o envio de novos lotes de vacinas para retomar as atividades de imunização.

A campanha de vacinação contra a Covid-19 no Ceará contabilizou que 16,4 mil indígenas, residentes nos territórios de preservação, foram imunizados com a primeira dose de vacina, sendo que 2.968 já receberam a segunda dose do imunizante. Todas as 22 áreas indígenas no Estado estão sendo visitadas regularmente pelas equipes municipais e estaduais de saúde. A meta da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) é vacinar, inicialmente, 20.028 aldeados.

Os percentuais de vacinação referem-se ao dia 19 de fevereiro e constam no Vacinômetro, ferramenta do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará (DSEI), que atualiza, diariamente, o total de indígenas vacinados.

“Essa alta cobertura da primeira dose revela o compromisso do Governo do Ceará com a saúde e com a vida dos indígenas cearenses. Sabemos o quanto esta doença está afetando as comunidades indígenas e como precisamos priorizá-las nesse momento”, destaca a titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Huma-

flavio.torres.545

mrtorres.oestado@gmail.com

FOTO DIVULGAÇÃO / ASCOM-SPS

CE: 80,43% da população indígena receberam a primeira dose de vacina

As 22 áreas indígenas no Ceará são monitoradas regularmente por equipes de saúde municipais e estaduais nos (SPS), Socorro França.

Martir Silva, coordenadora Especial de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (Ceppir), da SPS, explica que primeiramente estão sendo vacinados os povos residentes nos territórios, e em seguida de acordo com as fases dos grupos em que cada um estiver inserido, serão imunizados os que moram em áreas urbanas. “A vacinação acontece,paralelamente, em todos os 22 territórios indígenas, onde estão distribuídas 15 etnias”, afirma a coordenadora da Ceppir.

População

O Ceará é o 8º estado do

brasileiro com maior população indígena. Anacé, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potiguara, Tapeba, Tabajara, Tremembé, Tupinambá, são algumas das etnias presentes em toda região cearense, seja na zona metropolitana de Fortaleza, no litoral ou no sertão, a diversidade dos povos indígenas está intrínseco à sociedade cearense. Estão em solo cearense 17% do total da população indígena no Nordeste.

Ceiça Pitaguary, técnica da Ceppir e coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Ceará (Fepoince), fala sobre a importância em priorizar a vacinação dos indígenas, pois esta é uma forma de lhes garantir a sobrevivência e preservar a história das diversas etnias. “Com a chegada das vacinas, estamos mobilizando nossas diversas comunidades para que todos sejam imunizados. Não podemos deixar acontecer conosco o que ocorreu no passado, com vários povos dizimados por doenças e mazelas trazidas para dentro das aldeias”, acrescenta

Em parceria com o Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social, o RioMar Kennedy está recebendo o movimento Feira Negra de Fortaleza. No shopping, o coletivo de empreendedores negros contam com estrutura para expor, compartilhar conhecimentos e lutas, além de comercializar sua produção de artesanatos, bijuterias, roupas, livros, brinquedos e instrumentos musicais. A mostra segue até o dia 14 de março e pode ser visitada no Piso L1, próximo à loja Riachuelo, com funcionamento das 9h às 20h, de segunda a sextafeira; das 9h às 17h, aos sábados, e das 12h às 17h, aos domingos. Atualmente, o movimento reúne 30 afroempreendedores e faz parte da demanda do plano Municipal de Igualdade Racial de Fortaleza, Lei nº 9956/2012, contando ainda com o apoio da Coordenadoria de Igualdade Racial, através de articulação, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Centro Ubuntu de Arte Negra.

Niver de Karina Sampaio Em animado encontro para abraçar a aniversariante Karina Sampaio. Marcaram presença, as amigas Fátima Duarte, Miriam Almada, Vera Tigre e Karina, que apresentou o seu novo apartamento.

Um pouco de muita gente Moema Guilhon, sempre simpática, na hora do almoço, num restô, no RioMar, acompanhada da irmã Liliana Monteiro.

Hoje, quem troca de idade é Flávio Leitão Filho, que festeja em família.

Tim-tim, hoje, para Alexandre Moreira, que ganha o carinho dos pais, irmãos, Aurila Frota, Júlia Lopes e Nilo Sérgio Holanda.

Clébia e José Cunha aproveitou alguns dias em sua fazenda com os filhos.

Fanda Bastos e sua irmã Rejane Bastos adoraram os dias que curtiram em Paracuru. A cidade estava muito calma.

Fernanda Aguiar com as irmãs Rochele Bonorandi e

Vitória Philomeno, em casa, aproveitando a pandemia.

Miris Dantas e Theo Cordeiro vistas na Kaia conferindo as novidades.

Advogada Jéssica Aguiar, da nova geração, está trocando hoje de idade.

Seguindo sexta-feira para Brasília a bela Laressa da Ponte, para visitar sua irmã, Hiderlene da Ponte.

Preparando o som da Igreja da Piedade, Deldo de Melo, que conquista o público que frequenta as missas de lá.

Dona Maria Simões Nogueira passando alguns dias na casa da filha Carla Vasconcelos.

Os usuários que não aceitarem a nova política de privacidade do WhatsApp,

prevista para entrar em vigor no dia 15 de maio, terão restrições ao usar o aplicativo.

Apesar de poderem receber ligações e notificações por um breve período, o envio e leitura de mensagens ficará totalmente restrito para aqueles que não concordarem com os novos termos.

De acordo com uma página de suporte, a conta não será apagada e será possível aceitar as novas regras após a data de vigência.

A segunda edição do Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária – Cert aconteceu ontem (23), com a palestra “Como destravar a economia brasileira e fazer o Brasil voltar a

crescer”, do economista e ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que está em tramitação no Senado Federal.

O bate-papo teve, também, participação especial de Fernanda Pacobahyba, secretária da Fazenda do Estado.

Na segunda-feira (22), o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, tomou posse como novo presidente da Associação Nordeste Forte.

O evento, restrito a poucas pessoas, aconteceu na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Ricardo Cavalcante, que foi eleito por aclamação, em outubro do ano passado, foi à cerimônia acompanhado por alguns diretores da Fiec.

Os produtos das marcas Richester, Bel Campo, Adorita, Finna e Delicitos são apresentados na maior feira global de alimentos e bebidas do mundo. Presente em 37 países, a M. Dias Branco mantém, em 2021,

a estratégia de intensificação do crescimento no mercado externo e leva novidades para a Gulfood, a maior feira de alimentos e bebidas do mundo.

O evento ocorrerá até o próximo dia 25 de fevereiro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com o objetivo de reunir lançamentos, inovações e tendências do segmento.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – Extrato da Ata de Registro de Preços nº ARP Nº 21.02.23.01; Pregão Presencial para Registro de Preços – Nº PMF21012701-PERP; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Forquilha-CE; OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de alimentos para fórmulas infantis e pediátricas, nutrição enteral e suplementos nutricionais para distribuição gratuita, destinados a pessoas reconhecidamente carentes ou por determinação judicial, através da secretaria de saúde do município de Forquilha/CE; Empresas Beneficiárias da ARP: LEILA MARA DE VASCONCELOS - ME, Representante Legal: Leila Mara de Vasconcelos; Valor Total: R$ 580.372,75 (quinhentos e oitenta mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos); ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Representante Legal: Paulo Roberto da Silva Seabra; Valor Total: R$ 348.840,00 (trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos e quarenta reais); Validade da ARP: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Forquilha - CE, 23 de fevereiro de 2021. Eveline Maria Rangel Araújo Rodrigues