24/05/2021 Edição 24057 by Jornal O Estado (Ceará)

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Sáb., dom. e segunda-feira, 24 de maio de 2021 • Edição No 24.057 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

R$ 2,00

INTERNACIONAL7

ECONOMIA10

CIDADES6

POLÍTICA4

ÚLTIMAS8

ON-LINE www.oestadoce.com.br

PROTESTO NO PERU CONTRA CANDIDATA

MP MUDA REGRAS DE FUNDOS

SESI PARANGABA APLICARÁ VACINAS

PAUTA DE COSTUME CHEGA À CÂMARA

BOLSONARO VAI A MANIFESTAÇÃO

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Pedras naturais crescem 45% em exportações no Ceará Considerando o mês de abril, as exportações do Estado no setor chegam a 2,9 milhões de dólares, frente aos 1,7 milhões registrados no mesmo período do ano passado FOTO DIVULGAÇÃO

O Ceará é o terceiro do Brasil nas vendas do setor, atrás apenas dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais

O ano de 2021 está apontando para um desempenho melhor do setor do que o ano passado, impactado largamente pela pandemia da covid-19. As vendas de mármores, granitos, quartzitos e limestones já acumula 9,5 milhões de dólares nos primeiros quatro meses deste ano. Conforme Carlos Rubens, que representa o setor, os principais países compradores das pedras no Ceará são Itália, Estados Unidos, China, Canadá e Espanha, com destaque para Itália e Estados Unidos, que compraram respectivamente US$ 4,1 milhões e US$ 4 milhões. ECONOMIA9

Projeções indicam que dólar seguirá acima de R$ 5 nos próximos anos

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TRE intensifica ações para cassar chapas de vereadores no CE por fraude eleitoral

O entendimento entre os economistas é de que, apesar da queda que a moeda americana teve, baixar para menos desse patamar é pouco provável no curto prazo. A projeção da Focus, do Banco Central, aponta para R$ 5,30 no fim do ano. NACIONAL5

Olimpíadas: quatro a cada cinco atletas deverão já estar vacinados, diz COI

ESPORTES11

12 páginas

Senadores decidirão sobre tributação a CAPITAL VIVE TRANSTORNOS APÓS FIM DA QUADRA CHUVOSA plataformas digitais Fortaleza tem tido problemas relacionados às chuvas dos últimos meses de streaming mesmo com o fim da quadra chuvosa no Ceará. A população tem tido que As chuvas, mais frequentes nos últimos quatro meses, também impactam a cidade no período seguinte

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POLÍTICA3

NESTA EDIÇÃO

ISSN1809-3043

ENTREVISTA

conviver, por exemplo, com quedas de energia e alagamentos. CIDADES6

ÚLTIMAS8

CARLOS RUBENS

PEDRAS NATURAIS, UM SETOR PORTADOR DE FUTURO

POLÍTICA

VENTOS DE SANTA TEREZA 05 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 36.951.974/0001-06 - NIRE 23300044363. Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 17 de Maio de 2021, lavrada em forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: A Assembleia foi instalada, em primeira convocação, no dia 17 de maio de 2021, às 11:30 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 318, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento de representantes da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 de 15.12.1976. Quorum de Instalação: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença de Acionistas, o Acionista Único, representando 100% (cem por cento) do capital com direito a voto. Mesa Diretora: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções de Presidente e Secretaria, respectivamente, o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos Submetidos à Assembléia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2020, dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e 2) Destinação de resultados. Deliberações: Foram aprovadas, pelo acionista da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76 e (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária, deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como as restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria; 2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 64.362,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5776950 em 20/05/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

VENTOS DE SANTA TEREZA 02 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 36.952.033/0001-89 - NIRE 23300044401. Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 17 de Maio de 2021, lavrada em forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: A Assembleia foi instalada, em primeira convocação, no dia 17 de maio de 2021, às 10:30 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 315, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento de representantes da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 de 15.12.1976. Quorum de Instalação: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença de Acionistas, o Acionista Único, representando 100% (cem por cento) do capital com direito a voto. Mesa Diretora: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções de Presidente e Secretaria, respectivamente, o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos Sunmetidos à Assembléia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2020, dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e 2) Destinação de resultados. Deliberações: Foram aprovadas, pelo acionista da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76 e (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária, deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como as restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria 2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 66.480,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reis) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5577042 em 20/05/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

VENTOS DE SANTA TEREZA 06 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 36.951.989/0001-66 - NIRE 23300044371. Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 17 de Maio de 2021, lavrada em forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: A Assembleia foi instalada, em primeira convocação, no dia 17 de maio de 2021, às 11:50 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 319, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento de representantes da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 de 15.12.1976. Quorum de Instalação: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença de Acionistas, o Acionista Único, representando 100% (cem por cento) do capital com direito a voto. Mesa Diretora: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções de Presidente e Secretaria, respectivamente, o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos Submetidos à Assembléia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2020, dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e 2) Destinação de resultados. Deliberações: Foram aprovadas, pelo acionista da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76 e (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária, deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como as restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria 2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 64.635,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5576947 em 20/05/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

VENTOS DE SANTA TEREZA 03 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 36.951.946/0001-80 - NIRE 23300044355. Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 17 de Maio de 2021, lavrada em forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: A Assembleia foi instalada, em primeira convocação, no dia 17 de maio de 2021, às 10:50 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 316, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento de representantes da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. de 15.12.1976. Quorum de Instalação: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença de Acionistas, o Acionista Único, representando 100% (cem por cento) do capital com direito a voto. Mesa Diretora: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções de Presidente e Secretaria, respectivamente, o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos Submetidos à Assembléia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2020, dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e 2) Destinação de resultados. Deliberações: Foram aprovadas, pelo acionista da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76 e (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária, deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como as restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria 2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 69.338,00 (sessenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5577035 em 20/05/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

VENTOS DE SANTA TEREZA 07 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 37.020.274/0001-52 - NIRE 23300044592. Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 17 de Maio de 2021, lavrada em forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: A Assembleia foi instalada, em primeira convocação, no dia 17 de maio de 2021, às 12:00 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 320, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento de representantes da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 de 15.12.1976. Quorum de Instalação: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença de Acionistas, o Acionista Único, representando 100% (cem por cento) do capital com direito a voto. Mesa Diretora: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções de Presidente e Secretaria, respectivamente, o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos Submetidos à Assembléia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2020, dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e 2) Destinação de resultados. Deliberações: Foram aprovadas, pelo acionista da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76 e (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária, deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como as restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria; 2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 66.903,00 (sessenta e seis mil, novecentos e três reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5577036 em 20/05/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

VENTOS DE SANTA TEREZA 04 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 37.002.801/0001-04 - NIRE 23300044525. Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 17 de Maio de 2021, lavrada em forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: A Assembleia foi instalada, em primeira convocação, no dia 17 de maio de 2021, às 11:00 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 317, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento de representantes da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 de 15.12.1976. Quorum de Instalação: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença de Acionistas, o Acionista Único, representando 100% (cem por cento) do capital com direito a voto. Mesa Diretora: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções de Presidente e Secretaria, respectivamente, o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos Submetidos à Assembléia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2020, dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e 2) Destinação de resultados. Deliberações: Foram aprovadas, pelo acionista da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76 e (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária, deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como as restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria 2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 70.431,00 (setenta mil, quatrocentos e trinta e um reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5576949 em 20/05/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 24 de maio de 2021

NACIONAL

Ministro. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, vai ser questionado hoje na CPI da Covid-19, no Senado. O encontro, que ocorrerá virtualmente, vai discutir o impacto do corte orçamentário do Ministério sobre as pesquisas que estão em andamento hoje no Brasil.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Estados e municípios ainda recorrem à cloroquina Não aceito que o Brasil ande pra trás. Confio que FH também não Governador Eduardo Leite (PSDB-RS), comentando o que chamou de ‘conversa’ entre FHC e Lula ‘num país democrático’

vídeo com governadores e médicos em defesa da cloroquina, exibido pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) na CPI da Pandemia, ainda provoca saia justa. A alegação de que o vídeo “é de 2020” não resiste ao fato de que dinheiro público foi usado em remédio que a ciência “não recomenda”. E não mudou a realidade: vários governos estaduais ainda usam cloroquina, ivermectina e azitromicina contra covid. A diferença é que agora seu uso depende de prescrição e consentimento do paciente.

Também na CPI

Luiz Carlos Heinze citou médicos, cidades e países como Marrocos, El Salvador e Camarões que reduziram óbitos com “tratamento precoce”.

Político faz política

O hospital Sírio Libanês mantém post afirmando ser falsa informação de que o governador João Dória tenha proibido o uso da cloroquina.

Medicina socialista

Em Porto Alegre, havia distribuição mediante prescrição, mas a Justiça acatou pedido do Psol, que na certa entende mais de medicina, e proibiu.

Quem mais conhece

Ainda em agosto, a China, país natal do vírus, mudou o protocolo para incluir cloroquina, além

Disputa de egos (e cargos) paralisa comissão Manobra de senadores de todas as cores paralisou a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso, que exerce controle externo de inteligência e contrainteligência do Estado. A comissão é a única que supervisiona a Abin, além da Presidência da República e do Tribunal de Contas da União. Mas a gula de senadores pelos cargos da comissão e os holofotes da CPI da Pandemia impedem o andamento normal, apesar da pauta extensa, pendente de deliberação.

todo seu governo, Lula e o PT descreviam o legado do governo FHC como “herança maldita”. Agora Lula adota a frase “esqueçam o que eu disse”.

cialização com voto impresso, disse querer que o poder emane do povo e não de juiz. “Piada já vem pronta”, disse Carlos Jordy (PSL-RJ).

Atentado à inteligência

Olha nós aí

Com a maioria dos brasileiros acima de 60 anos vacinada, coronalovers decidiram alardear que “pela primeira vez” a maior parte dos internados tem menos de 60 anos. Não querem admitir que as vacinas funcionam.

Grande exportador de minério de ferro, o Brasil surfa a onda de alta no valor da commodity. Grande demanda reprimida pela pandemia começa a reaparecer e fez o preço da tonelada disparar 43% desde dezembro.

Teatro de carinhos

Números não mentem

Em bate-boca na CCJ da Câmara, o deputado Éder Mauro (PSD-PA) chamou Maria do Rosário (PT-RS) de “Maria do Barraco”. Ela retrucou e o chamou de “assassino”. PT e Psol acionaram o Conselho de Ética pela “postura beligerante e avessa ao ambiente democrático”... do deputado.

de outros como Lopinavir, Ritonavir e Interferon.

Evo Morales 2.0

Apesar de deputados serem a metade da CCAI, só senadores têm cargos comissionados, que pagam salários de R$5 a R$12 mil.

Deputado José Medeiros (Pode-MT) disse não haver nenhuma novidade no anúncio de Gleisi Hoffmann de que o PT vai “reestatizar a Eletrobras” se governo do partido for eleito em 2022. Precisa combinar com o eleitor.

Bora trabalhar?

Direto e reto

Cargos, sempre eles

Titular da Comissão de Reações Exteriores (CRE) da Câmara, Aécio Neves, mandou ofício ao presidente do Senado cobrando providências.

Jogada política

O boicote do Senado à comissão é apenas uma jogada para não tirar o protagonismo da CPI e de Katia Abreu, titular da CRE do Senado.

As voltas dão mundo

Na campanha presidencial de 2002 e durante

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ao falar sobre risco de judi-

Certa vez, depois de alguns dias sem aparecer, o piauiense Heráclito Fortes (PFL) foi saudado pela desafeta preferencial da época, ex-senadora Ideli Salvatti (PT-SC): “Ora, viva!

Especialistas

Marco Maciel, sócio e eco-

FOTO MOHAMED ABD EL GHANY / REUTERS

Segundo pesquisa do BC, a moeda americana tende a fechar em R$ 5,30 ao fim deste ano cos, e a volatilidade esperada por contas das eleições. “Essa janela positiva de alta liquidez, aos poucos vai sendo alterada, e isso significa câmbio para cima, naturalmente”, afirma Caruso. Sobre o movimento recente da moeda, além da melhora no cenário externo e do efeito da alta de juros no Brasil, a economista do Banco Original Lisandra Barbero cita a redução da percepção de risco fiscal que ganhou força por conta das incertezas em relação à manutenção do teto de gastos em meios às discussões dos novos auxílios e do Orçamento de 2021. “A gente teve uma valorização do real após uma série de meses de incertezas sobre o que seria pago e como seria pago, como seria resolvida a questão do Orçamento.” O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia

Para a Federação Internacional de Jornalistas, houve “impulso positivo” na imagem da China no último ano em mais da metade de países, segundo pesquisa própria sobre a cobertura jornalística sobre covid.

Sinal dos tempos

Quando FHC e Lula estiveram no mesmo palanque, a Alemanha era dividida por um muro e a União Soviética ainda fingia ser um sucesso.

Me erre

Economistas apontam que, apesar da baixa frente ao real, fatores locais e internacionais mostram uma tendência de manutenção acima desse patamar

nomista da gestora Kairós Capital, afirma que a volatilidade no próximo ano poderá ser acima da usual para um ano eleitoral. Ele projeta que a moeda possa variar de algo próximo de R$ 5,10 no início do ano para até R$ 5,65 no começo da corrida eleitoral, levando em conta o impacto que o cenário político deve ter sobre a cotação. “Com uma eleição acirrada entre Lula e Bolsonaro, aí o patamar de câmbio que a gente projeta é R$ 5,80”, afirma Maciel. “Essa volatilidade produz um câmbio relativamente desvalorizado a partir de agosto do ano que vem.” O economista-chefe do Banco Original, Marco Caruso, projeta uma moeda indo de R$ 5,30 no final de 2021 para R$ 5,70 no próximo ano. Ele destaca a influência do cenário externo nessa cotação, devido à retirada de estímulos econômi-

Estudo isentão

O PODER SEM PUDOR

Dólar deve se manter acima de R$ 5 nos próximos anos Depois de ultrapassar a marca de R$ 5,80 no início de março, o dólar recuou e tem se mantido entre R$ 5,20 e R$ 5,35 desde o começo de maio. Na última sexta (21), fechou em R$ 5,35. Os fatores que influenciaram esse movimento são os mesmos que explicam a expectativa do mercado de que a moeda não deve voltar para menos de R$ 5,00 nos próximos anos. Também não se espera uma disparada nas cotações – ou pelo menos não de forma permanente, embora se espere muitas oscilações no ano eleitoral de 2022. De acordo com economistas, as cotações atualmente refletem melhor alguns fatores que tendem a valorizar o real, predominantemente questões ligadas ao cenário internacional que podem contribuir para que a moeda termine o ano nesse mesmo patamar. Entre elas, estão a perda de valor do dólar frente a outras moedas e a valorização nos preços de commodities exportadas pelo Brasil. As cotações também são influenciadas pela diferença entre os juros de curto prazo nos Estados Unidos e a taxa básica brasileira, que caiu nos últimos meses. Além disso, também têm influência na equação os fatores domésticos, como a redução temporária do risco fiscal. A projeção de câmbio da pesquisa Focus do Banco Central para dezembro de 2021, por exemplo, estava em R$ 5,30 até a semana passada. O mesmo levantamento mostra uma moeda na faixa de R$ 5,20 a R$ 5,35 no final dos próximos dois anos.

A vacinação no Brasil não vai mal, como quer a torcida fúnebre: o 4º país que mais vacinou no mundo já chega às 63 milhões de doses aplicadas. Quando os Estados Unidos aplicaram 35 milhões, foi manchete por aqui.

da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) Livio Ribeiro fez uma decomposição dos fatores que influenciaram o preço da moeda recentemente. Considerando o período de 24 de abril a 11 de maio, por exemplo, o dólar foi de R$ 5,48 para R$ 5,22 (-4,7%). Os fatores externos responderam por 3,9 pontos percentuais dessa variação, mantendo o histórico de serem os determinantes da taxa de câmbio. A alta dos juros teve influência positiva também, mas fatores internos jogaram contra a moeda. Ainda segundo o pesquisador, os fatores externos pesaram contra o real durante todo o primeiro trimestre, mas passaram a ajudar na valorização da moeda a partir de abril. Os fatores internos, por sua vez, jogaram o dólar para cima na maior parte do ano, com exceção do mês de março.

Então o senhor reapareceu, bonito, cheio de amor para dar!” O senador olhou-a de cima para baixo e tripudiou, para gargalhadas dos pefelistas: “Mas não para a senhora!...”

Com variante indiana, paciente no Maranhão está em estado grave O paciente internado em São Luís infectado com a variante indiana do novo coronavírus, chamada de variante B.1.617.2, apresentou piora e precisou ser intubado. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão confirmou a informação. O paciente é um tripulante do navio MV Shandong da Zhi, que está na área de fundeio, em alto mar, e não atracou no porto de São Luís. Ele está internado em um hospital

da rede privada desde o dia 14. Já a confirmação da variante indiana ocorreu na última quinta-feira (20), pelo Instituto Evandro Chagas (IEC). “Quanto ao único tripulante internado em Unidade de Terapia Intensiva no hospital da rede privada, em São Luís, o último boletim confirma que permanece com quadro clínico grave”, informou a SES em nota. (Com informações da Agência Brasil)

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 24 de maio de 2021  O

CIDADES

ESTADO

Tecnologia. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações planejam, até 2023, desligar completamente o sinal analógico de transmissão de televisão aberta no Brasil. A ação visa liberar a frequência que é usada para a transmissão da internet 4G. FOTO ARQUIVO OE/ ELISABETH DREHER

Pedra Branca no Abolição O prefeito de Pedra Branca, Rogério Curdulino, em companhia do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão, esteve em audiência com o governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição. Na pauta, foram feitas reivindicações em favor do município, que encontraram boa receptividade junto ao chefe do Executivo cearense, sobretudo, para as áreas de saúde e pavimentação. “Me dirijo ao povo bom e amigo de Pedra Branca para comunicar que juntamente com o nosso deputado estadual Evandro Leitão, presidente da Assembleia Legislativa, fui recebido pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição, oportunidade em que recebi os cumprimentos do Governo do Estado pelas inúmeras ações desenvolvidas em prol de nosso município. Fico feliz em anunciar que nesta audiência conseguimos 2 milhões de reais em recursos para Pedra Branca, sendo 50% dos recursos para custeio da saúde e o restante para obras de pavimentação", disse.

Fim da quadra chuvosa no Ceará reativa problemas antigos na Capital Alagamentos e queda de energia em bairros de Fortaleza continuam causando transtornos à população

Segurança

Na oportunidade do encontro, o governador Camilo confirmou a implantação do BPRaio em Pedra Branca e do Projeto Sinaliza que, no segundo semestre de desteano, beneficiará o município com manta asfáltica na sede e nos distritos de Santa Cruz do Banabuiú e Mineirolândia. Rogério confirmou que em relação a Mineirolândia, solicitou ao Governador a construção de açude da sede do distrito.

Agradecimento

“Agradeço aqui o empenho do deputado estadual Evandro Leitão e do nosso governador, Camilo Santana, em contribuir com o desenvolvimento do município de Pedra Branca. Que Cristo continue a prover bençãos sobre a nossa Pedra Branca, abençoe todas as famílias e nos ajude a superar esse momento difícil, provocado pela pandemia”, finalizou Rogério.

Licitação

A Prefeitura Municipal de Cascavel está anunciando para o dia 1º de junho, o pregão eletrônico 01.14.05.2021-PE, tipo menor preço, com o objetivo de adquirir cilindros de oxigênio para atender às necessidades da UPA, no enfrentamento à pandemia da covid-19. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone (85) 3334-2840 ou pelos endereços eletrônicos: www.bll. org.br e www.tce..ce.gov. com prazo de cadastramento das propostas até as 8 horas do dia 1°./Junho.

Gestão financeira

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), está divulgando o plano de ação para adequar o sistema de controle das contas públicas utilizado pelo Estado ao padrão de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). Os requisitos, que devem ser adotados pelos estados e municípios a partir de 1° de janeiro de 2023, estão previstos no Decreto Federal 10.540/2020.

Hora de Plantar

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), conforme determinação do Governo Estado, confirma que foi prorrogado o prazo para cadastro de demanda de sementes do projeto Hora de Plantar. Os agricultores familiares terão até o próximo dia 30 para fazer o cadastro junto à SDA, como revelou o secretário Francisco De Assis Diniz. Estamos atentos.

Além de ser o mês das mães, maio é lembrado pelos cearenses como o fim da quadra chuvosa no estado - período compreendido entre o segundo e o quinto mês do ano, que, historicamente, de acordo com estudos da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e previsões dos “Profetas da Chuva”, é tido como a época anual com os maiores índices de precipitação. No entanto, o fim deste quadrimestre não representa a cessão dos problemas da população de Fortaleza em decorrência das chuvas, como alagamentos, quedas de energias e, principalmente, perda de bens e imóveis. Dilema vivido por Aldeirton Viana a cada chuva mais intensa na Avenida Heráclito Graça, no bairro Dionísio Torres. Dono de uma lanchonete na região, ele relata que pensou em fechar o seu estabelecimento devido aos prejuí-

zos que já sofreu durante os 23 anos de funcionamento da sua empresa no local. “Todo ano é a mesma coisa. Houve um dia em que a água foi bater na cozinha. A cada período chuvoso, perco vários clientes, fora alguns aparelhos eletrônicos que já queimaram. Só não fecho as portas porque não tenho para onde se mudar”, lamenta. Segundo o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) e engenheiro civil, Emanoel Mota, explica que os recorrentes alagamentos ocorrem por causa da deficiência no sistema de drenagem, problema antigo da Capital. “É um movimento repetitivo. Alaga sempre nos mesmos locais. É comum que a Heráclito Graça, região onde fica o riacho Pajeú, fique inundada. Isso ocorre porque há uma ocupação inadequada desse espaço e o sistema de drenagem é incompatí-

A escassez de recursos investidos na infraestrutura de Fortaleza é um dos obstáculos a serem superados pela gestão municipal

vel com a configuração da área, além da falta de manutenção, visto que não é difícil encontrar bueiros e equipamentos utilizados para o escoamento da água entupidos pela sujeira”, explana.

Transtornos

As chuvas da última semana comprovaram a necessidade de ajustes no sistema de drenagem de Fortaleza. Pois, não só a Avenida Heráclito Graça, como outras áreas da Capital apresentaram pontos de alagamento. Nessa sexta-feira (7), por exemplo, bairros como Bom Jardim e Conjunto Ceará tiveram suas ruas inundadas em razão do transbordamento do Rio Maranguapinho. Fato que impactou até o tráfego na Avenida Mister Hull, no Antônio Bezerra. Ao todo, a Defesa Civil computou 57 chamados em decorrência dos transtornos causados pelas precipitações registradas na madrugada da última sexta, sendo que a maioria dos acionamentos aconteceu por causa de alagamentos. Além da Capital, municípios como Caucaia, Maracanaú e Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), também

tiveram pontos alagados.

Solução

Na avaliação de Mota, a resolução desses problemas está diretamente ligada à implementação - em locais onde não há o mecanismo - e manutenção das ferramentas de drenagem em Fortaleza. “É preciso que seja elaborado e implementado um projeto de drenagem, de acordo com apontamentos técnicos, que se adeque ao tamanho e às demandas da cidade. É importante que o poder público entenda que esse problema não é exceção, é regra. Visto que, a cada período chuvoso, ele vai reaparecer e continuar causando prejuízos à população”, alerta. Ainda segundo o presidente do Crea-CE, a escassez de recursos investidos na infraestrutura de Fortaleza é um dos obstáculos a serem superados pela gestão municipal, tendo em vista que a verba repassada ao município precisa ser distribuída entre outras áreas como saúde, educação e segurança. Até o fechamento desta matéria, a equipe do O Estado não conseguiu contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf ).

Sesi da Parangaba recebe ponto de vacinação contra o coronavírus A partir desta segunda-feira (10), a Prefeitura de Fortaleza e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) inauguram mais um ponto de vacinação contra a Covid-19. A estrutura será instalada na unidade do Serviço Social da Indústria (SESI), no bairro Parangaba. No local, haverá salas de acolhimento para imunização semelhantes às estruturas encontradas nos quatro Cucas. Atualmente, Fortaleza

conta, no total, com oito centros de vacinação fixos instalados na Arena Castelão, no Centro de Eventos do Ceará e no Shopping RioMar Fortaleza, além dos quatro Cucas (Barra do Ceará, Jangurussu, Mondubim e José Walter). O atendimento ao público prioritário inserido na campanha de vacinação será efetuado das 9 às 17 horas, conforme agendamento prévio realizado pela Prefeitura.

Para ter acesso ao agendamento é necessário realizar o cadastro na plataforma Saúde Digital ( v a c i n a c a o c o v i d . s au d e . ce.gov.br), ferramenta da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa). Próximo à data da vacinação, a confirmação é divulgada por meio de lista nominal, disponível no site coronavirus.fortaleza.ce.gov.br. Ademais, será enviado e-mail e WhatsApp, com as

orientações sobre data, horário e local onde a pessoa agendada deve comparecer. No ato da vacinação, obrigatoriamente, a pessoa a ser imunizada deve apresentar documento original com foto, CPF e comprovante de endereço. Além disso, o público da terceira fase precisa apresentar o comprovante que identifique tal condição, seja comorbidade, gestante, puérpera ou deficiência.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 24 de maio de 2021

INTERNACIONAL

Belarus. Alexander Lukaschenko, presidente da Belarus, deteve o ativista opositor Roman Protasevich, após o governo receber denúncias de explosivos no voo. Não foram encontrados explosivos, conforme informou a Reuters. Protasevich estava exilado na Lituânia desde 2020.

Peruanos protestam contra candidatura de Fujimori A candidata à Presidência Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori, tem sido alvo de grupos de direitos humanos e anticorrupção Milhares de pessoas se manifestaram neste fim de semana em várias cidades do Peru em rejeição à candidatura presidencial de Keiko Fujimori, em passeatas convocadas por grupos de direitos humanos e anticorrupção. Faltam 15 dias para a votação em que ela enfrentará o sindicalista Pedro Castillo. Sob o lema “Pelo Peru Keiko não vai”, em Lima a marcha foi realizada pacificamente com milhares de pessoas usando máscaras e agitando faixas com slogans contra a candidata e seu pai, o ex-ditador Alberto Fujimori, que esteve no poder de 1990 a 2000. No sábado, a marcha começou à tarde na Plaza San Martín, epicentro dos protestos do País, e percorreu o centro histórico da cidade até antes do toque de recolher, em vigor às 21h devido à pandemia de coronavírus. Os familiares das vítimas de violações dos direitos humanos durante o governo de Alberto Fujimori estavam na primeira fila. Também compareceram centenas de jovens que consideram o fujimorismo parte de uma classe política corrupta, que incendiou o País nas últimas três décadas. “Fujimori nunca mais! É por isso que vim marchar, pela dignidade, pelo meu futuro, pelo futuro

FOTO LUKA GONZALES / AFP

Keiko carrega legado da ditadura do pai, gerando rejeição em uma fatia do eleitorado dos meus filhos, pelo futuro das outras gerações, é por isso que venho marchar, porque me sinto indignado com tanta corrupção, por tantas décadas sendo roubado e saqueado “, disse à AFP um manifestante que se identificou como Roberto.

Candidatos

Keiko, que concorre à Presidência pela terceira vez, lidera o Força Popular, partido fujimorista que ajudou a derrubar o hoje ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski, movimento que deu início à crise política no país: o presidente do país, o interino Francisco Sagasti, é

SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 320 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 29249 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FILIPE PEIXOTO CARVALHO e LIVIA RÊGO STUDART; Edital n° 29245 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DANILO PEREIRA DA SILVA e RAQUEL MIGUEL DO NASCIMENTO; Edital n° 29246 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CÍCERO DE SOUSA LIMA e VERÔNICA BARBOSA LIMA; Edital n° 29247 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELIPE ARRUDA CORREIA LIMA e MANUELA COSTA BANDEIRA DE MELO; Edital n° 29248 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RODRIGO NOGUEIRA DE HOLANDA e RAFAELE ZANITA LIMA DE CASTRO GOMES. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 21 de maio de 2021. Ana Carolina Pereira Cabral Oficiala do Registro Civil Distrito Mucuripe

o quarto do atual mandato. PPK, como Kuczynski é conhecido, renunciou em 2016. Seu sucessor, Martín Vizcarra, foi afastado em novembro de 2020 após enfrentar dois processos de impeachment, também sob a acusação de recebimento de propina, o que o enquadraria na categoria de “incapacidade moral”, impedindo a continuidade no cargo. Na sequência, assumiu, por apenas seis dias, o congressista Manuel Merino de Lama, que renunciou depois dos episódios de violência que vieram na esteira da crise institucional. No primeiro turno, Keiko obteve 13,4% dos votos, atrás

de Castillo, com 18,9%. Para o segundo turno, marcado para 6 de junho, é ele quem leva vantagem, segundo as últimas pesquisas de intenção de voto. Um levantamento publicado neste domingo (23) indica que 44,8% dos entrevistados pretendem votar em Castillo; para Keiko, a parcela é de 34%. A sondagem foi realizada pelo Instituto de Estudos do Peru (IEP) a pedido do jornal La Republica com 1.208 pessoas nos dias 20 e 21 de maio e teve uma margem de erro de 2,8 pontos percentuais. A pesquisa também indicou que 13% pretendem votar em branco ou anular seu voto em 6 de junho. Castillo, que havia começado a cair nas pesquisas no início do mês, ganhou terreno significativo desde a mesma pesquisa do IEP em meados de maio, na qual obteve 36,5% das intenções de voto, e Keiko, 29,6%. Ela é bacharel em administração de empresas pela Universidade de Boston e é casada com um americano, com quem tem duas filhas. Em 2018, Keiko foi presa, acusada de lavagem de dinheiro e de recebimento de caixa dois da empreiteira brasileira Odebrecht. No ano seguinte, obteve um habeas corpus, mas o processo ainda não foi concluído.

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26427 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DAVID OLIVEIRA LIMA e NICOLE ARAUJO CHAVES MENDONÇA; Edital n° 26428 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: AFONSO CÉLSO SOARES CAMPOS e MARILI IRACEMA DE CASTRO SANTOS; Edital n° 26429 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CLAUDIO HENRIQUE DE ASSIS FERREIRA e BRUNA LUCIANA RIBEIRO DE SIQUEIRA; Edital n° 26430 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ALINE AGUIAR LIMA e IASMIN DE OLIVEIRA MARTINS; Edital n° 26431 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: EMERSON MENDES DA SILVA e RAYSSA BIZINELLI DA SILVA; Edital n° 26432 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO e MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 21 de Maio de 2021. Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular

VENTOS DE SANTA TEREZA 11 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 36.957.768/0001-87 - NIRE 23300044444. Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 17 de Maio de 2021, lavrada em forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: A Assembleia foi instalada, em primeira convocação, no dia 17 de maio de 2021, às 14:00 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 324, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento de representantes da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 de 15.12.1976. Quorum de Instalação: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença de Acionistas, o Acionista Único, representando 100% (cem por cento) do capital com direito a voto. Mesa Diretora: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções de Presidente e Secretaria, respectivamente, o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos Submetidos à Assembléia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2020, dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e 2) Destinação de resultados. Deliberações: Foram aprovadas, pelo acionista da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76 e (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária, deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como as restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria 2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 57.493,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5577038 em 20/05/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

VENTOS DE SANTA TEREZA 08 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 36.957.817/0001-08 - NIRE 23300044410. Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 17 de Maio de 2021, lavrada em forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: A Assembleia foi instalada, em primeira convocação, no dia 17 de maio de 2021, às 12:30 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 321, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento de representantes da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº. 6.404/76 de 15.12.1976. Quorum de Instalação: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença de Acionistas, o Acionista Único, representando 100% (cem por cento) do capital com direito a voto. Mesa Diretora: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções de Presidente e Secretaria, respectivamente, o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos Submetidos à Assembléia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2020, dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e 2) Destinação de resultados. Deliberações: Foram aprovadas, pelo acionista da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76 e (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária, deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como as restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria 2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 64.611,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e onze reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5576945 em 20/05/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

VENTOS DE SANTA TEREZA 12 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 37.020.270/0001-74 - NIRE 23300044606. Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 17 de Maio de 2021, lavrada em forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: A Assembleia foi instalada, em primeira convocação, no dia 17 de maio de 2021, às 14:30 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 325, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento de representantes da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 de 15.12.1976. Quorum de Instalação: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença de Acionistas, o Acionista Único, representando 100% (cem por cento) do capital com direito a voto. Mesa Diretora: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções de Presidente e Secretaria, respectivamente, o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos Submetidos à Assembléia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2020, dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e 2) Destinação de resultados. Deliberações: Foram aprovadas, pelo acionista da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76 e (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária, deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como as restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria 2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 57.356,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5577039 em 20/05/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

VENTOS DE SANTA TEREZA 09 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 36.952.001/0001-83 - NIRE 23300044380. Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 17 de Maio de 2021, lavrada em forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: A Assembleia foi instalada, em primeira convocação, no dia 17 de maio de 2021, às 13:00 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 322, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento de representantes da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 de 15.12.1976. Quorum de Instalação: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença de Acionistas, o Acionista Único, representando 100% (cem por cento) do capital com direito a voto. Mesa Diretora: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções de Presidente e Secretaria, respectivamente, o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos Submetidos à Assembléia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2020, dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e 2) Destinação de resultados. Deliberações: Foram aprovadas, pelo acionista da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76 e (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária, deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como as restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria; 2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 57.468,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5576943 em 20/05/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

VENTOS DE SANTA TEREZA 13 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 36.957.780/0001-00 - NIRE 23300044428. Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 17 de Maio de 2021, lavrada em forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: A Assembleia foi instalada, em primeira convocação, no dia 17 de maio de 2021, às 15:00 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 326, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento de representantes da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 de 15.12.1976. Quorum de Instalação: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença de Acionistas, o Acionista Único, representando 100% (cem por cento) do capital com direito a voto. Mesa Diretora: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções de Presidente e Secretaria, respectivamente, o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos Submetidos à Assembléia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2020, dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e 2) Destinação de resultados. Deliberações: Foram aprovadas, pelo acionista da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76 e (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária, deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como às restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria externa 2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 57.420,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5577040 em 20/05/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

VENTOS DE SANTA TEREZA 10 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 36.957.768/0001-03 - NIRE 23300044436. Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 17 de Maio de 2021, lavrada em forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: A Assembleia foi instalada, em primeira convocação, no dia 17 de maio de 2021, às 13:30 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 323, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento de representantes da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 de 15.12.1976. Quorum de Instalação: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença de Acionistas, o Acionista Único, representando 100% (cem por cento) do capital com direito a voto. Mesa Diretora: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções de Presidente e Secretaria, respectivamente, o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos Submetidos à Assembléia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2020, dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e 2) Destinação de resultados. Deliberações: Foram aprovadas, pelo acionista da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76 e (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária, deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como as restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria; 2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 57.453,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5576942 em 20/05/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

Mediação em Gaza tenta manter paz após o cessar-fogo O cessar-fogo entre Israel e o Hamas entrou no terceiro dia neste domingo (23), com mediadores conversando com todos os lados para tentar estender o período de tranquilidade após a pior violência na região em muitos anos. Mediadores do Egito têm se deslocado entre Israel e a Faixa de Gaza, que é governada pelo Hamas, para tentarem manter o cessar-fogo e também se encontraram com o rival do grupo islamista, o presidente palestino Mahmoud Abbas, na ocupada Cisjordânia. Lynn Hastings, coordenador humanitário da ONU para os territórios palestinos, disse que a organização lançará uma campanha para reparar os danos em Gaza, onde

há ameaça de disseminação da covid-19. “A escalada de violência exacerbou uma situação humanitária que já era terrível em Gaza, gerada por quase 14 anos de bloqueios e divisões políticas internas, além das hostilidades recorrentes”, disse, em comunicado emitido do enclave palestino. Autoridades palestinas calculam os custos da reconstrução em Gaza em dezenas de milhões de dólares, com autoridades médicas dizendo que 248 pessoas morreram durante 11 dias de conflitos. Médicos dizem que um foguete e um ataque com míssil guiado mataram 13 pessoas em Israel durante as hostilidades. (Com informações da Agência Brasil)

M S MOREIRA CRUZ COLETA Torna público que requereu à SEMACE Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, para coleta de resíduos não perigosos, localizada na rua Pedro Álvares Cabral, 800, bairro Jardim Bandeirantes, Maracanaú, Ceará. Foi determinado o comprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. POLIEST INDUSTRIA DE RODAPES E ACABAMENTOS EIRELI Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LO) para Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios, localizada na Estrada do Fio, 2700, Timbu, Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante. AKIPAR PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 20.690.935/0001-54 Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de São Gonçalo do Amarante a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO VEGETAL para um Loteamento Residencial, localizado na Rodovia Estadual CE 156 Km 33, São Gonçalo do Amarante – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMURB no qual esta publicação é parte integrante.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Barroquinha-CE, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2021.05.19.01PP, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO EM PROPAGANDA VOLANTE VEICULADA EM CARRO (TIPO PASSEIO OU UTILITÁRIO), PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO POR VALOR/ HORA/MÊS PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, EVENTOS E DOS PROJETOS INSTITUCIONAIS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DE BARROQUINHA/CE., conforme termo de referência, com data de abertura em 08/06/2021, às 14:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Barroquinha (CE), 21 de Maio de 2021. ALEXANDRE VERICK MAIA COLARES. Pregoeiro. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PMF-21.05.20.01-TP – Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de Mão de Obra por Diárias Trabalhadas para a Manutenção do Patrimônio Público Através das Secretarias Administrativas do Município de Forquilha-CE – Data de Abertura: 09/06/2021 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, nº. 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https:// licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e 14H00M às 18H00M – Presidente da CPL: Edgleison Silveira Marinho. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação da PMF, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21.04.28.01-TP, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, decidiu e julgou todas as empresas HABILITADAS, sendo elas: CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI-ME; CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 31/05/2021 as 09h00m. Forquilha/CE, 20 de Maio de 2021. EDGLEISON SILVEIRA MARINHO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A CNPJ: 07.231.103.0014-26 Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação e Ampliação (LIAM) para Indústria de beneficiamento de produtos agrícolas (grãos, cereais, sementes, coco e polpa de fruta), localizada no município de Palhano, CE, localizado na Rodovia 304, Km 19, zona rural de Palhano, CE, com validade de 5 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. NOVA FASE REQUALIFICADORA DE RECIPIENTES DE GAS LTDA Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Regularização da Licença de Operação – LO para Fabricação de Estruturas e Artefatos Metálicos, com Tratamento de Superfície, inclusive Galvanoplastia, localizada no município de Maracanaú, na Avenida Parque Leste, 300. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

CONDOMINIO MAISON CARMELLE Torna público que requereu à SEUMA a Renovação da Licença de Operação para Estação de Tratamento de Esgotos, localizada na Rua Diamante, 100 no bairro Mondubim, município de Fortaleza, Estado do Ceará. VENTOS DE SANTA TEREZA 14 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 36.957.804/0001-20 - NIRE 23300044452. Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 17 de Maio de 2021, lavrada em forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: A Assembleia foi instalada, em primeira convocação, no dia 17 de maio de 2021, às 15:00 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, sala 327, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento de representantes da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 de 15.12.1976. Quorum de Instalação: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença de Acionistas, o Acionista Único, representando 100% (cem por cento) do capital com direito a voto. Mesa Diretora: Foram indicados para compor a Mesa, nas funções de Presidente e Secretaria, respectivamente, o Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e a Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Documentos Submetidos à Assembléia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2020, dispensados de publicação, nos termos do que dispõe o art. 294, II da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e 2) Destinação de resultados. Deliberações: Foram aprovadas, pelo acionista da companhia, as seguintes deliberações: 1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76 e (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária, deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de DadosSAP, retardando o fechamento das informações contábeis, bem como às restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria externa; 2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 57.471,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretaria. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5577041 em 20/05/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ NIRE nº 23300003144

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocação Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidados a participar da reunião da Assembleia Geral Extraordinária, na modalidade semipresencial, a ser realizada às 10 h do dia 02.06.2021, em sua sede social, na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, em Fortaleza, Estado do Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I – Eleição de membros do Conselho Fiscal; II – Aumento do Capital Social da CDC; Instruções gerais: 1 - Considerando a realização da Assembleia na forma semipresencial, será admitida a participação de acionistas de forma presencial ou remota (§2º, Art. 1º, IN DREI nº 79/2020); 2 - Para admissão na sala virtual da Assembleia o acionista deverá enviar para o endereço eletrônico “gabprecdc@gmail.com”, o nome completo de representante legal ou procurador que participará da Assembleia, seu respectivo endereço eletrônico de e-mail, cópia de seu documento de identificação com foto, bem como os documentos que comprovem sua condição, em conformidade com art. 3º, § 2º, da IN DREI nº 79/2020; 3 - O link de acesso à sala virtual da Assembleia será remetido, exclusivamente, para o endereço de e-mail informado, desde que comprovada a sua condição de participação, e permitirá ao representante legal ou de seu procurador do acionista o acesso à sala virtual da Assembleia para participação do conclave e o exercício de voto, através de chat, de áudio ou de vídeo, em tempo real; 4 – Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária encontram-se à disposição dos acionistas na sede da empresa, assim como no site oficial da Companhia Docas do Ceará (www.docasdoceara.com.br); 5 - De acordo com art. 4º, da IN DREI nº 79/2020, a Assembleia será integralmente gravada e ficará arquivada na sede da Companhia Docas do Ceará. Fortaleza, 20 de maio de 2021 Fábio Lavor Teixeira Presidente do Conselho de Administração

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 24 de maio de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA FGTS: Limitação emperra saques Avaliada pelo Governo e defendida por congressistas, a nova rodada de saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pelos trabalhadores está travada e sem perspectiva. A medida era parte do protocolo da equipe econômica para injetar recursos na economia e impulsionar a retomada da atividade. Conselheiros do FGTS que representam empresários e o Governo se posicionaram contra a liberação. O argumento é que uma ação desse tipo pode comprometer a sustentabilidade do fundo, que, segundo eles, sofre com limitações. Entre outras funções, os recursos das contas do FGTS são usados em financiamentos habitacionais e obras de saneamento e infraestrutura. Membros da equipe econômica afirmam que a recuperação da atividade ocorre em ritmo mais acelerado do que o previsto. Por isso, a avaliação é que seria prudente aguardar a recapitalização do fundo e depois medir a necessidade de um novo programa de saques. Em 2020, o recuo na economia, o adiamento de vencimentos do FGTS para empregadores e uma nova rodada de saques impactaram o fundo. Há ainda preocupação com o julgamento do STF que pode mudar a correção das contas e gerar passivos.

Regressiva

Faltam apenas sete dias para encerrar o prazo para prestação de contas com o Leão. Neste ano, a declaração do imposto de renda vai até as 23h59 da próxima segunda-feira (31). Muitos brasileiros deixam a atividade para a última hora, mas esquecem que quem perder o prazo está sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. Segundo a Receita, até as 16 horas de sexta-feira (21), 22,6 milhões de declarações foram recebidas. A expectativa é de 32 milhões de documentos entregues.

Primeiro lote

A partir das 10 horas de hoje, o contribuinte já poderá consultar o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2021. Para saber se teve a declaração liberada, será preciso acessar o site da Receita Federal. Em "Meu Imposto de Renda", clique em “Consultar Restituição”. Também será possível conferir se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, como malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora, corrigindo as pendências.

Turismo de vacina: salve-se quem puder!

Enquanto os programas de vacinação contra covid-19 em alguns países, inclusive o Brasil, estão lentos, outros locais já conseguem estender sua oferta de vacinas até para turistas – sem exigir o status de residente de quem será imunizado. Essa diferença global na oferta da vacina gerou um fenômeno que ficou conhecido como “turismo de vacina”, evidenciando, no nosso caso, que o problema, aqui, não é falta de verba. É incompetência mesmo. Ao mesmo tempo, a desigualdade é escancaradamente ampliada. Quem tem dinheiro, óbvio, não vai ficar aqui esperando. Simples assim!

Auxílio estendido?

O Governo prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar o auxílio emergencial. A extensão da ajuda é uma forma de seguir dando assistência às famílias vulneráveis em um cenário de incerteza sobre o avanço da covid-19 no País e também ganhar tempo para tirar do papel da reformulação do Bolsa Família. O novo desenho do programa social precisa ser lançado até dezembro de 2021, ou acabará engavetado, pois a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.

Governo barrado

Com custo estimado em R$ 5 bilhões, o maior projeto hidrelétrico do governo Bolsonaro, previsto para ser erguido numa área de extrema sensibilidade ambiental na Amazônia, foi rejeitado pelo Ibama. Após avaliarem cada informação sobre a usina Tabajara – que barraria as águas do rio Ji-Paraná e inundaria mais de 100 quilômetros quadrados, na fronteira de Rondônia com o Amazonas –, os analistas concluíram que os dados não sustentam uma decisão favorável de viabilidade do empreendimento.

Pis/Pasep: retenção afeta 800 mil no Ceará

Os trabalhadores que exerceram a profissão com carteira assinada em 2020 serão afetados pela retenção do Pis/Pasep em 2021. Normalmente, os repasses do benefício começam a partir do mês de julho de cada ano. A medida é proveniente de uma decisão do Codefat, que decidiu suspender os pagamentos através de um acordo entre a União e uma série de empresas e representantes dos trabalhadores. A suspensão irá prejudicar cerca de 800 mil cearenses que aguardavam pelo saque referente ao ano-base 2019, cujo montante soma R$ 660 milhões. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Bolsa Família e Auxílio. Governo avalia prorrogar auxílio emergencial e adiar reforma do Bolsa Família. Auxiliares, do governo de Jair Bolsonaro, defendem essa ideia para melhorar a popularidade do presidente e agradar parlamentares da base aliada.

Bancos regionais: impactos da MP 1052/2021 Medida provisória altera as regras dos fundos constitucionais de financiamento e as taxas de administração Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), no último dia 19, a Medida Provisória (MP) nº 1052/2021 prevê um fundo para viabilizar concessões e parcerias público-privadas (PPPs) para obras da União, dos estados, do Distrito Federal e dos mu n i c í p i o s . Logo, altera as regras dos fundos constitucionais de financiamento (FCO, FNO e FNE) e as taxas de administração das instituições que os gerem - atualmente em 1,5%, devem chegar a 0,8% em 2023 -, ou seja, Banco do Brasil, Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB), respectivamente. Desse modo, o Governo Federal, por meio da MP, institui o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) e, para a sua gestão, aponta a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF). A medida provisória será analisada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Segundo a medida, os

recursos poderão ser destinados à prestação de serviços para a estruturação e desenvolvimento de projetos de concessão e de PPPs; à cobertura dos riscos, por meio de instrumentos garantidores; e em fundos de investimento em infraestrutura regul am e nt a d o s pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Postura que, na avaliação do economista Ricardo Coimbra, tende a ser reprovada, principalmente, por estados do Norte e Nordeste, uma vez que os fundos constitucionais combatem os desequilíbrios regionais construídos ao longo do tempo. “Seria um retrocesso. Pois, tendo em vista as grandes defasagens que os estados do Norte e Nordeste apresentam, tirar os recursos aplicados para minimizar as desigualdades em relação às regiões mais desenvolvidas do País, é uma maneira de deterioração dos fundos constitucionais, que visam combater os desequilíbrios já

A medida provisória será analisada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.16.1 - A CPL da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.04.16.1, sendo a seguinte: Empresa Vencedora: MR ENGENHARIA IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI, sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 101.384,78 (cento e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Empresas com propostas desclassificadas: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI e I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, por descumprirem o item 4.2.2 do Edital Convocatório. JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por apresentar cópia reprográfica “xerox” da proposta de preços. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro Missão Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 21 de Maio de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – RESULTADO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.01/2021-TP - A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 06.01/2021-TP, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos profissionais na área de assessoria e consultoria engenharia em geral, junto o Município de Araripe, declarando: HABILITADAS as empresas DT INFRA. URB PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA; YURI RIBEIRO BRAGA ENGENHARIA-ME; MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI e INABILITADAS as empresas TELES SOLUÇÕES EM IMOVÉIS EIRELI-ME; MATEUS DA SILVA MATIAS 06560290375; WILNATANAEL DE FREITAS SOBRAL- ME; J I F CAVALCANTE FILHO EIRELI. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Araripe - CE, 20 de maio de 2021. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELERTRONICO N° 04/2021-TP - A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 04/2021-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADOS NA AREA DE CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DE ARARIPE-CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 09 de Junho de 2021, às 08h:30min, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Alexandre Arraes, n° 757, Centro, Araripe/CE. 21 de Maio de 2021. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de licitação torna público que no próximo dia 25/05/2021 às 08h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Concorrência Pública Nº SI-CP001/2021, contratação de empresa para execução de coleta e limpeza de resíduos sólidos da sede e distritos do município, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura deste município. José Higo dos Reis Rocha. Prefeitura Municipal de Quixeramobim Aviso de Licitação – O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/06/2021, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 00.008/2021-PE, cujo objeto: Cessão de uso de sistema de gestão administrativa de processos de compras e serviços públicos, via web, de interesse das diversas secretarias da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro. Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação – O Pregoeiro da Comissão de Pregão através da Secretaria da Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 05.18.01/2021, que tem por objeto o Registro de Preços visando às aquisições de leites especiais, dietas enterais e parenterais, módulos, suplementos nutricionais e fórmulas infantis, com entrega de forma parcelada, para atendimentos de processos judiciais e demanda do Hospital e Centro de Parto Normal. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 08/06/2021, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet. com.br. O início da sessão de disputa de preços: 08/06/2021 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/Ce. Telefones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa. Prefeitura Municipal de Pindoretama – Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso e Comunicado da data de Abertura dos Envelopes “B” – Proposta de Preços – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Tomada de Preços nº 03.31.01/2021 cujo objeto: Contratação de serviços de assessoria técnica de engenharia e arquitetura nas atividades de planejamento, elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos, bem como supervisão e fiscalização de obras, para atender a demanda da administração municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município, que o recurso interposto pela licitante S A da Silva Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 36.231.578/0001-04 com vistas a reconsiderar a decisão a declarou INABILITADA foi julgado PROCEDENTE pela Comissão, conforme informações contidas no processo. Pelo exposto, fica designado o próximo dia 26/05/2021, às 09h, a realização da sessão pública de abertura dos envelopes “B” – Proposta de Preços. Josimar Gomes Sousa. Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação – O Pregoeiro, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; Secretaria da Saúde; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria da Educação, Cultura e Juventude, comunica aos interessados que realizará no dia 09/06/2021, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/CE. O Pregão Presencial nº 05.19.01/2021 cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica, junto a diversas Secretarias do Município. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h, exceto feriados. Josimar Gomes Sousa.

existentes. Se o governo deseja implementar alguma outra medida, o ideal é que ela seja criada, dentro do orçamento governamental, como um recurso suplementar para as outras regiões”, aponta. No caso do BNB, por exemplo, o FNE é responsável por mais de 70% do total dos recursos aplicados na economia da região em que atua, área que se estende do Maranhão ao norte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais.

Riscos

A Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) classifica a Medida Provisória como extremamente prejudicial, pois, além de atacar letalmente a sustentabilidade de instituições regionais, compromete sobremaneira o desenvolvimento regional, previsto constitucionalmente para ser promovido pelo FNE, por meio de bancos regionais como BNB e BASA. Para evitar tal transformação, a AFBNB ressalta que está buscando a interlocução com os parlamentares, em especial, com a bancada nordestina na Câmara Federal, com o fito de cobrar destes o empenho para que a MP não vigore. De acordo com a asso-

ciação, é imprescindível o fomento às ações que fortaleçam “o que ainda resta de público, de amparo ao povo”, não do “desmonte desses instrumentos”.

Sobrevivência

Vislumbrando este cenário, o setor da construção civil no Ceará foca no desenvolvimento de novas tecnologias para que as empresas do segmento alcancem o seu mais alto patamar de competitividade. De acordo com especialistas, um dos caminhos para a evolução da construção civil e do setor imobiliário, tendo em vista os efeitos da MP 1052/2021, é a implementação do Instituto Inovacon, vertente tecnológica do Núcleo de Inovação da Construção Civil (Inovacon) do Sindicato dos Construtores do Ceará (Sinduscon-CE). Conforme o presidente do Instituto Inovacon, Jorge Dantas, a ferramenta possibilitará o acesso a editais de inovação, além da “captação de recursos” para investimento em avanços tecnológicos. Pois, ainda segundo ele, com a escassez de recursos para inovação, “esse será o momento ideal para buscar investimentos nessas fontes”.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.05.06.02 A Prefeitura Municipal de Acopiara-Ce, mediante a Comissão de Pregão designada através da portaria nº 010/2021 de 01 de Janeiro de 2021, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um adendo ao Edital nº 2021.05.06.02, que se realizará as 09h00min do dia 24 de Maio de 2021, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E AUDITORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, ACOMPANHADO DE SISTEMA QUE POSSIBILITE O CRUZAMENTO E A PROCURA DE INFORMAÇÕES DOS TRIBUTOS DE EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL DOS ÚLTIMOS 05(CINCO) ANOS, OFERECENDO UMA VISÃO ANALÍTICA DA SITUAÇÃO ATUAL, INCLUSIVE, ATÉ AS EMPRESAS (POR NOME, CNPJ E ENDEREÇO) QUE ESTÃO IRREGULARES NO MUNICÍPIO, TANTO POR FUNCIONAR SEM O DEVIDO ALVARÁ, QUANTO POR INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DO ISS, COMO TAMBÉM O AUMENTO DO REPASSE DO ICMS POR MEIO DE AUDITORIA NO IVA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. OU SEJA: 7.6 – RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Onde se lê: 7.6.1. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, (locação de veículo) mediante atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante já executou e/ou está executando os serviços compatíveis com o objeto desta licitação. Em se tratando de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito privado, este deverá vir com firma reconhecida do assinante. OBS: O Atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado poderá vir com assinatura digital certificada pelo ICP – Brasil. 7.6.2 - Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional competente - Conselho Regional de Administração – CRA e/ou no Conselho Regional de Contabilidade – CRC. 7.6 – RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Leia-se: 7.6.1. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, mediante atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante já executou e/ou está executando os serviços compatíveis com o objeto desta licitação. Em se tratando de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito privado, este deverá vir com firma reconhecida do assinante. OBS: O Atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado poderá vir com assinatura digital certificada pelo ICP – Brasil. 7.6.2 - Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional competente - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Ficando desde já, todas as demais Cláusulas e anexos inalterados do presente edital. Acopiara-Ce, 21 de Maio de 2021. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público o resultado da fase de habilitação da TP nº 2021.04.19.001F. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Roço – Roçada Manual leve, em diversas Estradas Vicinais de Diversas Localidades do Município de Tarrafas/CE. EMPRESAS HABILITADAS: M Minervino Neto Construcoes/Loc-Sert Locacao, Construcao e Servico De Transporte,CNPJ nº 63.312.771/000134; Teles Soluções em Imóveis EIRELI - ME, CNPJ nº 26.627.169/0001-60; FLAY Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, CNPJ nº 17.690.855/0001-94; IPN Construções e Serviços EIRELI CNPJ nº 17.895.167/0001-60; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA - ME, CNPJ nº 21.181.254/0001-23; HB Serviços de Construções EIRELI - ME, CNPJ nº 21.106785/0001-51; G7 Construções e Serviços EIRELI CNPJ nº 10.572.609/0001-99; Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI - ME, CNPJ nº 06.043.276/0001-33; Exata Serviços Construções e Locações EIRELI - ME CNPJ nº 32.112.133/0001-46; S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI - ME, CNPJ nº 18.413.043/0001-64; Venus Serviços e Entretimentos LTDA CNPJ nº 32.744.002/0001-81; GS Construções e Serviços EIRELI - ME, CNPJ nº 35.300.426/000145; AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI CNPJ nº 22.853.186/0001-64; SARAIVA - Bruno José Saraiva Silva EIRELI - ME, CNPJ nº 30.166.388/0001-66; LEXON Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº 07.191.777/0001-20; Teotonio Construções Comercio Industria e Serviços EIRELI - ME, CNPJ nº 10.453.927/0001.30; COEMBE - Construtora e Empreendimentos Benício EIRELE - ME CNPJ nº 41.065.067/0001-91; Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI - ME, CNPJ nº 21.554.165/0001-85; A.I.L Construtora LTDA - ME CNPJ nº 15.621.138/0001-85 e Vision Construcoes e Servicos LTDA - ME, CNPJ nº 10.560.303/0001-12 . Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não sejam apresentados recursos, a abertura dos envelopes nº 02 “Proposta de Preço, fica marcada para o dia 09 de junho de 2021 as 08h, na sala da CPL, Rua São José nº 270, Centro, Tarrafas/CE. Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, 21 de maio de 2021. Antonio Vieira Izidório dos Santos – Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o N° 2021.04.23.001P, cujo objeto e Aquisição de materiais de limpeza, material copa/cozinha e materiais diversos destinados as diversas Secretarias, á Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angustias e Unidades Básicas de Saúde (PSF), do Município de Tarrafas/CE, durante o exercício financeiro do ano 2021. A abertura fica marcada para o dia 10 de junho de 2021, às 08h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão obter informações detalhadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Rua São José nº 270, bairro Centro, na cidade de Tarrafas, Estado do Ceará, ou através do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 21 de maio de 2021. Antonio Vieira Izidório dos Santos – Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 06.05.01/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE, DESTINADOS AO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. A Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, mediante a sua Comissão de Pregão, designada pela Portaria nº 374/2021, de 03 de maio de 2021, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um Adendo ao Edital, ou seja: Onde se lê: 11.6. RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA PESSOA JURÍDICA: 11.6.3. A licitante deverá apresentar fichas técnicas assinadas pelo responsável técnico (nutricionista ou engenheiro de alimentos) e laudos de análise físico-químico e microbiológicos dos produtos ano 2020 e/ou 2021, para todo os LOTES, exceto para verduras, classificação vegetal para arroz, feijão e óleo, ano 2020 e 2021. O subitem será suprimido do referido edital, abre-se no prazo a partir da publicação. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 13 de maio de 2021. Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 04 de junho de 2021. Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 04 de junho de 2021. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 04 de junho de 2021. Modo de disputa: Aberto e Fechado Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 24 de maio de 2021

ESPORTES

Substituição. O técnico Tite convocou o zagueiro Felipe, do Atlético de Madri, para os dois próximos jogos da seleção brasileira nas Eliminatórias para a Copa de 2022. O jogador de 32 anos vai substituir o companheiro de posição Lucas Veríssimo, do Benfica, que foi cortado após a detecção de uma lesão muscular.

Para COI, mais de 80% dos atletas estarão vacinados em Olimpíadas Comitê Olímpico Internacional atualmente está demonstrando otimismo com o andamento da vacinação entre os atletas que participarão nos jogos O COI (Comitê Olímpico A nove semanas da OlimInternacional) está otimis- píada, Bach ainda não conta de que mais de 80% dos seguiu visitar o Japão desde atletas dos Jogos Olímpicos o início da pandemia. Ele de Tóquio estarão vacinados chegou a marcar uma viacontra a Covid-19 quando a gem para a semana passada, competição começar, daqui a mas ela precisou ser cancelapouco mais de dois meses. Na da depois que o país anfitrião última sextados Jogos am-feira (21) a pliou a duraentidade reação do estado Além da vacilizou a última de emergência nação dos atlereunião da contra a Covid tas, o grandioso em diversas Comissão de Coordenação prefeituras evento será para a Olimimportantes, feito sem púpíada e, a parincluindo Tóblico estrageiro tir de agora, quio. A últimudou o emma vez que como forma penho de apeo dirigente de conter a nas organizar acompanhou transmissão os Jogos para in loco os de covid-19 de fato entrepreparativos gá-los. para a Olim“Fa lt ando píada foi no apenas 65 dias para a Ceri- começo de 2020. mônia de Abertura, agora Agora, além de organizar estamos muito focados nas uma competição completaentregas. Os atletas de todo mente atípica, que ninguém o mundo são gratos ao Japão sabe se terá a presença de por seus preparativos diligen- público japonês - os espectes e estão ansiosos por uma tadores estrangeiros já nem edição dos Jogos Olímpicos são cogitados -, o COI se e Paraolímpicos segura, onde preocupa com a imunização eles poderão finalmente bri- dos participantes. lhar”, disse Thomas Bach, preAinda na última sexta sidente do COI, em declara- (21), o comitê divulgou que ção divulgada pela entidade. até 75% dos residentes da JOSÉ RAUL LOPES DA SILVA torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para execução de loteamento, denominado LOTEAMENTO PASSARINHOS III, localizado na Av. Paulino Rocha, S/N, Gereraú, Itaitinga/CE. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM. A BARRIGUDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM a Regularização de Licença de Instalação com Mudança de Titularidade, para execução de loteamento, localizado na Rua dos Argemiros, 100, Gereraú, Itaitinga/CE. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM.

FLÁVIO CARNEIRO FILHO Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Regularização da Licença Ambiental Única para Piscicultura, nas propriedades denominadas Sítio Água Branca, ambas na Zona Rural, de Limoeiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. FLÁVIO CARNEIRO FILHO 673.158.363-49 Torna público que requereu do Instituto de Municipal de Meio Ambiente - IMMAB a Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para o empreendimento de Bovinocultura, a ser implantado nas propriedades denominadas Sítio Água Branca e Sítio Água Branca II, ambas na Zona Rural, de Limoeiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMMAB.

ALISSON DIEGO CARDOSO BARBOSA Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos - SEMAD a Licença de Instalação para uma residência unifamiliar, localizada na Alameda das Camélias, Lote 08, Condomínio Jardins Terra Brasilis, no município de Aquiraz/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências das Normas Necessárias para Licenciamento da SEMAD.

Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Construção da Central Municipal de Resíduos – CMR, localizada no Município de Ocara, na localidade de Pedra Preta, Ocara/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.05.20.29-TPADM, cujo objeto é a contratação de serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica nos trechos das Ruas: Francisco Pedro de Araújo, Antônio Carneiro, Major João Martins, Agapito Cordeiro, Vicente Feijó de Melo, Padre Leitão e trecho da Rua Padre Antônio Moreira no Bairro Pedreira na Zona Urbana do Município de Pentecoste, com data de abertura para o dia 11 de junho de 2021, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 991046246 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 21 de Maio de 2021. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Resultado de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2021.04.22.01-TP. O Presidente da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento de habilitação referente à Tomada de Preços nº 2021.04.22.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de coleta manual e transporte de resíduos sólidos oriundos da coleta especial de resíduos de saúde (RSS) do Município de Jaguaruana/CE. Licitante inabilitada: Cril Empreendimentos Ambiental LTDA; Atos Incorporações, Empreendimentos Imobiliários e Serviços LTDA; Urbanlimp Serviço de Limpeza e Conservação LTDA. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93). Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação. Jaguaruana, 21 de Maio de 2021. À Presidência da Comissão. Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços Tomada de Preços Nº 02/2021-TP/CPMRS/RMB. A Presidente da Comissão Especial de Licitação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preço Nº 02/2021-TP/CPMRS/RMB, cujo objeto é a contratação de empresa para construção das Centrais Municipais de Resíduos – CMRS dos Municípios de Guaiuba, Pacajus e Ocara; Licitante(s) Classificada(S): 01) Locax Locações e Serviços EIRELI, 02) Construtora Santa Beatriz LTDA EPP e 03) Construtora Beija – Flor LTDA ; Licitante(s) vencedor(es): Locax Locações e Serviços EIRELI, pelo valor global de R$ 1.322.138,92 ( hum milhão, trezentos e vinte e dois mil, cento e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Pacajus (CE), 21 de maio de 2021. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da Comissão Especial de Licitação do Consórcio de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B-CPMRS/RMB.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Resultado de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2021.04.19.01-TP. O Presidente da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento de habilitação referente à Tomada de Preços nº 2021.04.19.01-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução, mediante regime de empreitada por preço global, para conclusão de uma piscina semi-olímpica do Município de Jaguaruana. Licitantes Habilitados: Alliance Locação e Serviços EIRELI; LS Serviços de Construções EIRELI; Ideal Construções e Serviços; C V Tome Serviços; CK Construtora e Serviços EIRELI; Construtora Êxito EIRELI; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; LRS Construção e Serviços Ltda; LR Serviços e Construções EIRELI; Lexon Serviços Construtora Empreendimentos EIRELI; F. Márcio de Araújo Medeiros; Construções Serviços EIRELI. Licitantes Inabilitados: Projet Construções Serviços e Transporte EIRELI; Sertão Construções, Serviços e Locações; DM da Silva Serviços e Construções; WU Construções e Serviços EIRELI; A C Pinho – Global Servis; P H Fernandes Guedes EIRELI. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93). Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação. Jaguaruana, 21 de Maio de 2021. À Presidência da Comissão.

Vila Olímpica, ou seja, atletas e membros de comissão técnica, já estão vacinados ou têm a vacina garantida. Disse também que há boas razões para acreditar que esse número será bem superior a 80% durante os Jogos. “Ficou mais claro do que nunca que esses Jogos serão seguros para todos os participantes e para o povo japonês”, afirmou John Coates, australiano, presidente da Comissão de Coordenação. “Os preparativos para jogos seguros e protegidos estão ocorrendo de forma constante, mas estou ciente de que devemos trabalhar ainda mais para garantir que as pessoas de Tóquio e do Japão também tenham essa sensação de segurança e proteção”, complementou Seiko Hashimoto, presidente há três meses do Comitê Organizador. A vacinação em massa dos participantes dos Jogos - incluindo árbitros, jornalistas, cinegrafistas, entre outros profissionais - é tratada pelo COI como fundamental não apenas para a segurança desses envolvidos, mas para reverter a forte rejeição aos Jogos por parte da população japonesa. A narrativa da Olimpíada

é que o evento será seguro para os japoneses porque os visitantes chegarão ao país já vacinados, com menor risco de estarem infectados e passarem adiante o vírus. Para assegurar essa vacinação em massa, o COI recebeu uma substancial doação do Comitê Olímpico Chinês, sede da Olimpíada de Inverno no começo do ano que vem, e outra da Pfizer/BioNtech. Nesta semana, a Panam Sports, braço do movimento olímpico nas Américas, anunciou que fechou uma série de acordos que vão oportunizar que todos os atletas do continente se vacinem, pagando a viagem deles até Houston, nos Estados Unidos, onde eles poderão tomar dose única da vacina Johnson & Johnson no aeroporto. Na reunião desta sexta, o COI também disse que está trabalhando ativamente com seus parceiros japoneses em um programa para trazer pessoal médico do exterior para apoiar a entrega segura dos Jogos Olímpicos de Tóquio. A ideia é reduzir a dependência dos profissionais de saúde japoneses, que já precisam se preocupar com a população local em meio à pandemia.

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Sonhos na TV Muita gente tem melhorado de vida quando ganha o prêmio da Loteria dos Sonhos. Uma moto 0km por um real, realmente tentador.

Adauto Bezerra

Eu não estava lá, mas soube que à missa de 30 dias pela morte de Adauto Bezerra, foi emocionante. Com o povo todo cantando “ Juazeiro, Juazeiro “, que era a música preferida de Adauto. Esta composição, tem a presença de Luís e Humberto Teixeira, dois nomes que dispensa apresentações.

Sanfoneiro

A sanfona ganha dia à dia mais adeptos no Ceará. A música de Luís Gonzaga, cada vez mais, nos faz lembrar o Rei do Baião.

Ainda choramos

Todos nós que já fizemos o futsal ou ainda estamos fazendo, choramos a partida de Fernando Pontes. Sua partida aconteceu na semana passada. E cinco dias depois, sua esposa também nos deixou. Que doença perversa é esta covid.

Aziz Jereissati

Na quinta-feira passada tive o prazer de receber uma ligação de meu amigo Aziz Jereissati, que foi que ainda me chama de “ Chumarra , que foi meu apelido de infância. Aziz, foi personagem de minha coluna no Jornal O Povo, quando ele jogava pelo o time de basquete do Líbano Brasileiro e era o mais talentoso craque deste esporte no Ceará. Me deu boas notícias e foi através desse, que vim saber que o Roberto Bastos está na melhor fase e é leitor assíduo desta coluna.

INTERLANDIA LIMITADA. CNPJ: 10.782.639.0003-91 Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE a Licença de Operação (LO) referente à operação de uma fábrica de domissanitários e desinfetantes, localizada na Rua Mario Lycio Seve de Abreu e Lima, Nº 1948, Bairro: Distrito Industrial, no município de Cascavel-CE, CEP: 62850-000, com validade de 10/05/2021 a 09/05/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

JOSÉ RAUL LOPES DA SILVA torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM Autorização para Uso Alternativo do Solo (Supressão Vegetal), para execução de loteamento, denominado LOTEAMENTO PASSARINHOS III, localizado na Av. Paulino Rocha, S/N, Gereraú, Itaitinga/CE. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – torna público o resultado da abertura das propostas de preços – Tomada de Preços n.º 2021040702 - SEIN, cujo objeto é a contratação de serviço de implantação de redutores de velocidade e sinalização horizontal em ruas da cidade e zona rural do município de Jaguaretama. A comissão de Licitação torna publico o resultado de julgamento das propostas de preços, após critério editalicío menor preço global chegou-se ao seguinte resultado, empresa vencedora: P H FERNANDES GUEDES EIRELI – ME, valor total de R$ 58.105,28 (cinquenta oito mil, cento e cinco reais e vinte oito centavos), a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, Alínea b, da Lei 8.666/93, maiores informações tel. 88 3576-1305 email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br, Jaguaretama-CE, 21 de Maio de 2021, Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente da CPL

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 21.20.02/ARP - Pregão Presencial n° 21.20.02/PP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Água Adicionada de Sais Minerais e Vasilhames destinados à Prefeitura Municipal de Itapipoca e os seus Órgãos. Assinatura da Ata: 20/05/2021. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: C M C OLIVEIRA BARROSO ME, vencedora com valor global estimado de R$ 200.006,00 (duzentos mil e seis reais). A ata com os preços e demais especificações encontrase disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 21 de maio de 2021.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Dispensa de Licitação Nº 2020.05.08.0002 – 3 º Aditivo ao Contrato. Órgão: Secretaria de Saúde - CNPJ Nº 11.339.077/0001-07. Fornecedor: Instituto de Técnica e Gestão Moderna - I.T.G.M – CNPJ.: 09.231.738/0001-34. Vigência do Contrato: 39 (trinta e nove) dias após a expedição da ordem de serviço. Data de Assinatura: 28 de Abril de 2021. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação N º 2020.05.08.0002. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a Contratação emergencial de Organização Social para assumir a gestão da Unidade Provisória de Atendimento a Pacientes Portadores de Covid -19 por meio de dispensa de licitação para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (covid 19). Valor do Contrato: R$ 1.302.000,00 (hum milhão trezentos e dois mil reais). Assina pelo Fornecedor: Rodrigo Gonçalves. Assina pela Secretaria de Saúde: o Secretário de Saúde, Josete Malheiro Tavares. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Resultado de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2021.04.19.02-TP. O Presidente da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento de habilitação referente à Tomada de Preços nº 2021.04.19.02-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção do Centro Poliesportivo Luiz Eudiberto de Carvalho. Licitantes Habilitados: Construtora Êxito EIRELI; P H Fernandes Guedes EIRELI; F. Márcio de Araújo Medeiros; Alliance Locação e Serviços EIRELI; WKL Construções Serviços EIRELI; LR Serviços e Construções EIRELI; Projet Construções Serviços e Transporte EIRELI; Lexon Serviços Construtora Empreendimentos EIRELI; XL Construções LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Ideal Construções e Serviços; Z M Ponte Comércio e Construções EIRELI; LS Serviços de Construções EIRELI; C V Tome Serviços. Licitante Inabilitados: Sertão Construções, Serviços e Locações; A C Pinho; WU Construções e Serviços EIRELI; V e V Empreendimentos EIRELI; PWR Soluções em Transportes e Construções; LRS Construção e Serviços LTDA; DM da Silva Serviços e Construções; CK Construtora e Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93). Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação. Jaguaruana, 21 de Maio de 2021. À Presidência da Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.27.04.2021 -PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.27.04.2021 - PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando aquisição de materiais de consumo para prevenção e ações de contenção em meio à pandemia do Covid-19, atendendo as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental, Centros de Educação Infantil-CEI, Secretaria da Educação e seus Núcleos do Município de Cascavel/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 08 de Junho de 2021 às 08:00min, abertura das propostas às 08:15min e a fase da disputa de lances às 09:00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 21 de Maio de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação Concorrência Pública Nº 05.002/2021. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública n.º 05.002/2021, cujo objeto é o serviço de pavimentação em pedra tosca em vias públicas do Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Inabilitar as seguintes empresas: Eper Engenharia e projetos em Energias Renováveis LTDA – CNPJ nº 24.039.793/000110; Dominium Construções LTDA – CNPJ nº 00.441.069/0001-50; Fall Construções e Serviços EIRELI – CNPJ nº 21.705.521/0001-14; Nicopolis Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI – CNPJ nº 08.983.499/0001-06; Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI ME – CNPJ nº 27.105.432/0001-13; Construtora e Serviços JRS EIRELI – CNPJ nº 38.042.979/0001-33; Acarlos Engenharia, Construções Comercio e Serviços LTDA – CNPJ nº 09.458.616/0001-19; Duvale Projetos e Construções EIRELI – CNPJ nº 10.842.734/0001-71; F.J de Matos Neto – ME – CNPJ nº 20.160.697/0001-75; Abreu e Andrade Construtora LTDA – CNPJ nº 00.726.309/0001-63. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea "a", Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio/CE. Eusébio, 20 de maio de 2021. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão de Licitação.

ROBERTO PESSOA O centro de recuperação pós-pandemia é mais uma obra do Dr. Roberto Pessoa, que mostra sua visão sobre os nossos problemas e o seu espírito público. Meu abraço a este meu amigo de infância, que aniversariou sexta-feira que passou.

Evaldo Lima

Uma pena que ele não tenha cido reeleito, pois sua atuação na câmara foi marcada pela competição e espírito público.

Ferreira Aragão

Muito bom o Ferreira Aragão em seu programa, Brasil Urgente, da Bandeirantes Ceará. Desenvolto, inteligente e trazendo sempre assuntos palpitantes.

Jornal do Comércio/Ce

Antônio Matos, já cuida da nova edição do Jornal do Comércio/Ce, de circulação mensal e muito bom de se ler.

Zenir em Campo

Vem obtendo a maior repercussão no meio do futebol, isso por conta do patrocínio que resolveu fazer nas camisas do Leão e do Ceará. No último clássico a marca Zenir estava lá, no marketing muito bom, que tem a S/G propagando e o Emerson no controle da promoção.

Súplica Cearense

Se eu fosse governador do Ceará, escolheria a música “ Súplica Cearense “ para saudar a chegada de Camilo Santana em qualquer solenidade. “ Meu Deus, se se eu não rezei direito, o sr. me perdoe, pois a culpa foi deste pobre que nem sabe fazer uma oração “. Wagner foi muito feliz em compor esta música.

Nova programação

Com o retorno de Moesio Loiola ao comando da Radio Assunção, espera-se que ele implemente uma nova programação.

Um Homem do Bem

Nesta CPI da covid, a gente sente que os senadores querem ouvir o que eles desejam, e não o que o depoente sabe. O que mais impressiona a este jornalista, é o equilíbrio e a sensibilidade política do senador Luiz Carlos Heing, do partido PR, do Rio Grande do Sul. Mais informações de Silvio Carlos E-mail: promoviltda@yahoo.com.br

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 24 de maio de 2021  O

flavio.torres.545

ESTADO

mrtorres.oestado@gmail.com

Pedras naturais, um setor portador de futuro O Brasil é a fronteira mundial do quartzito, conhecido no mundo como o país que mais produz, até agora não tem concorrentes

FOTO DIVULGAÇÃO

Por Gabriela de Palhano

Bodas de Esmeralda para o estimado casal Kátia Maggy e Armando Martins que completam 40 anos de feliz união.

Um pouco de muita gente Instituto Brasileiro de Divulgação Literária (prestigiando a Cultura Brasileira) continua mostrando datas e fatos, todos os dias, via Internet. Rádio Guarani de Fortaleza, da cadeia web, divulgando cantoras cearenses hoje pouco lembradas como Ayla Maria, Isis Martins, Marilena Romero e muitas outras. Médica veterinária Nilza dos Reis Saraiva dizendo ao Vicente Alencar que, apesar dos problemas causados pela pandemia, o Museu da Veterinária vai surgir até o final do ano. Wellington Alves, que é médico e escritor, cuidando da saúde, pois quem se preserva vive menos preocupado. População de Aracati ainda lamenta o desaparecimento da Rádio Rio Jaguaribe AM, que depois foi transformada em Rádio Cultura e posteriormente “bateu asas e voou”. Desportista José Júlio Pimenta nos telefona perguntando. O Estádio Presidente Vargas acabou mesmo ou ainda vão recuperar seu campo de jogo? Quem sabe responder? Eu não sei. Muro da estação abaixadora da antiga Coelce, na Rua Afonso Celso, Aldeota, decorado ela vegetação rasteira, que chega a meio metro no seu meio fio (fio de pedra). Orlânia Sobreira lembra aos amigos da Sobrames que é preciso que todos façam a entrega rápida dos seus originais para a próxima Coletânea. Valcy Gonçalves, Hermano de Maria Campos, José Augusto Torres Sobrinho, Maria Liduína Maia, Clara Leda Soares Martins continuam a luta pela criação do Hospital do Diabético. Mas, os ouvidos estão surdos. E pensar que existe gente que é contra a construção do hospital. 16 por cento da população (também são eleitores) sofrem de diabetes no Ceará. Alexandre Maia com a sua alegria e desenvoltura, voltou ao seu programa às tardes de sábado na Rádio Assunção AM 620. Ele havia sido prejudicado pela direção anterior a atual. Associação Cearense de Jornalistas do Interior (Aceji) terá eleições em junho. Fundadores Raimundo Nonato Ximenes e J. Gusmão Bastos, veteranos jornalistas, têm candidatos. Teatro José de Alencar continua hospedando noturnamente os desocupados em sua calçada. Vila Ernestina, no Centro, com muitos problemas de covid-19. Os moradores estão preocupados pois alguns já morreram. Torcedores do Ferroviário pedem a melhoria do Estádio Elzir Cabral, na Barra do Ceará, para que possa cumprir seus futuros jogos em casa. Com vistas os seus dirigentes. Por sinal, tem gente no nosso futebol profissional que deseja ser chamado de dirigente. Só ser chamado, pois nada faz. Peçamos a Deus saúde boa e vida longa para todos. Somente ele poderá nos salvar. Com o intuito de ampliar seu mix de operações e oferecer serviços diversificados aos clientes, o North Shopping Fortaleza se prepara para receber uma unidade da Clínica Nest. Com foco em medicina, saúde e bem-estar, o espaço será inaugurado no próximo dia 25 de maio. A clínica, localizada no Térreo, oferecerá exames laboratoriais e de imagem, atendimento médico e aplicação de vacinas com preços acessíveis. Com 65m², a Clínica Nest funcionará de segunda a sexta, de 6h às 16h, e aos sábados, de 6h às 12h. Inicialmente, a clínica oferecerá os exames laboratoriais. Já o atendimento médico, deve ficar ativo em breve. Os serviços podem ser agendados pelo site nestsaude. com.br. A clínica também disponibiliza o telefone (85) 3030-0101 para marcações e agendamentos. A Clínica Nest também está presente no North Shopping Maracanaú.

Maria Amoreira comemorou seu aniversário ao lado de sua querida e abençoada família

CESTAS DE ALIMENTOS SÃO TOMES EIRELI CNPJ: 06.916.223/0001-80 Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI) para construção de residência unifamiliar localizada no Loteamento Alphaville Eusébio, Rua Luxemburgo, Quadra B1, Lote 02, Pires Façanha, no município de Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante. CAROLINA BEZERRA DE ANDRADE LOPES CPF: 850.679.033-68 Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI) para construção de residência unifamiliar localizada no Loteamento Alphaville Ceará Residencial 01, Quadra T1, Lote 08, Alameda Rússia, Cidade Nova, no município de Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

arlos Rubens Alencar é diretor da FIEC e presidente do Sindicato de Mármore e Granito no Ceará, geólogo, desde a década de 90 é empresário do setor, atualmente é CEO da Head, e tem parceria em projetos de mineração no Nordeste. Mas antes de tudo é um apaixonado pelo setor, tanto que passou para o filho Igor, que hoje é seu sócio. Para essa reportagem não deu apenas uma entrevista, mas uma verdadeira aula, que mostra todo o potencial das Pedras Naturais no Ceará. O Estado - O setor de pedras ornamentais cresceu, nos últimos anos no Ceará. Qual o potencial de crescimento agora? Carlos Rubens - O setor cresceu muito nos últimos 30 anos. Nos anos 90 o Brasil exportava US$ 50 milhões, este ano o país vai exportar US$ 1,2 bilhão. O Espírito Santo tem 80% disso, Minas Gerais 11%, o Ceará é o terceiro. Chama atenção por ser o terceiro, mas tem menos de 3%, o detalhe é só o seguinte, vai muita matéria prima do CE para o Espírito Santo, e isso agrega as exportações de lá. Se eu pegar o que sai daqui, em estado bruto, os blocos que vão de caminhão para o ES, que são industrializados lá, e exportados são aproximadamente US$200 milhões, ou seja, eles exportam 800, 200 são de pedra do Ceará. Se o Ceará tivesse a indústria que beneficia, que pega os blocos grandes, transforma nas chapas e exporta as chapas, aí a exportação do Ceará seria na ordem de 200 milhões de dólares, o setor disputaria, com os calçados, o segundo lugar no estado. O Estado - O que falta para essas indústrias de beneficiamento de pedra virem para cá? Carlos Rubens - Em 2016, eu trouxe os 20 maiores empresários do Brasil para um jantar com o governador, foi assinado um protocolo de intenção para as empresas se instalarem dentro da ZPE (Zona de Processamento de Exportação). A única ZPE que existe em funcionamento no país é a do Estado do Ceará, é um ambiente de negócio, onde não tem imposto, zero de imposto, tudo que se instala lá dentro, entra sem pagar imposto, e tudo que é vendido, sai sem pagar imposto. Isso é uma lei federal de 2004, o único estado que conseguiu implantar isso foi o Ceará. A siderúrgica só existe por causa desse instrumento. As empresas que estão dentro da ZPE vendem tudo o que produzem num mercado extremamente competitivo como é o mercado do aço. As empresas que estão dentro da ZPE têm liberdade cambial, podem faturar e receber o dinheiro em qualquer lugar do mundo legalmente. Os Estados Unidos tem ZPE, na China tem, mas aqui temos a vantagem da liberdade cambial. É um instrumento de política industrial fantástico. As empresas do ES se interessaram, mas na hora de fechar não tinha o terreno, tinham desapropriado do estado, mas o terreno ainda não tinha a matrícula, agora eles tem, depois de 4 anos, só que perdemos o timing e os empresários montaram outras

Carlos Rubens afirma que setor pode exportar US$ 200 milhões por ano no Ceará indústrias na Espanha, nos Estados Unidos. Mas existe esse instrumento aqui, a ZPE está sendo ampliada, o governo fez um acordo com o Porto de Rotterdam. O Estado - Hoje qual a representatividade do setor de pedras no Ceará? Carlos Rubens - Tem 2 grandes indústrias de granito no estado do Ceará, desde o final dos anos 80, Granos e Imarf e outras pequenas, algumas atividades de mineração para retirada de blocos, e muitas marmorarias. Um setor, que exportava US$11 milhões, em 2011/2012, este ano vai passar para US$30 milhões. A gente tinha 8 empresas extratoras de pedras no Estado do Ceará, hoje tem 65, extraindo os blocos. É aí que está o contexto de crescimento, entre essas empresas que estão aqui, estão as maiores do Brasil. Elas fazem a extração, mas ainda não tem indústria aqui. É um setor portador de futuro porque fica muito evidente que o empresário que está ganhando dinheiro aqui no Ceará, transportando pedra a 3 mil quilômetros, ele não vai fazer isso a vida toda, ele vai se instalar aqui. O Estado - Por que esses empresários do setor, que extraem a pedra no Ceará, ainda não instalaram novas indústrias aqui? Carlos Rubens - O empresário está no Espírito Santo, que é o estado produtor desde os anos 50, tem o famoso mármore de Cachoeiro de Itapemirim, lá se formou um pólo industrial em torno dessas jazidas. O empresário pensa: tenho 200 a 300 pedras diferentes e tenho 30 pedras que trago do Ceará, representa pouco dentro do universo. Mas é possível montar indústrias menores aqui. Ele pode exportar lá 250 contêineres, mas as pedras aqui do Ceará agregam mais valor, se o empresário exportar 30 contêineres dessas daqui, ele fatura o mesmo que fatura no ES com 150. São empresários que têm mais de 60 anos, tem que contar com parceiros, filhos, é um processo lento que começou em 2012. Um dos maiores comprou uma jazida em Santa Quitéria e começou

a montar uma indústria lá. Outros empresários virão, em 4 anos, iremos então, de 30 milhões de dólares para 100 milhões. A ZPE é mais uma grande vantagem para essas empresas. O Estado - O que tem nas pedras do Ceará que não tem em outras regiões? Carlos Rubens - Em mineração tem algo fundamental, e que é muito determinante, chama-se rigidez locacional. As pedras estão, onde elas estão. Aqui no Ceará tem uma pedra chamada comercialmente Branco Ceará, lá no município de Santa Quitéria, pedra igual o Branco Ceará não existe no ES, não existe em São Paulo, na Bahia nem na Itália. Tem uma pedra aí hoje que é a maior grife mundial chamada Taj Mahal, é uma rocha chamada cientificamente de quartzito, mais de 95% do que compõe a rocha é o mineral de quartzo, é um mineral que não risca nem que você queira, ou seja, é uma rocha que tem uma caracterização especial. Quartzito tem em muito lugar, mas o Taj Mahal tem uma tonalidade única, é a cor desejada para as cozinhas, por exemplo, é um bege. Existem mármores que se assemelham na cor, mas arranham no piso até com areia de praia, e mancham com vinho, o quartzito não. O quartzito tem maior valor no mercado. Um granito bom, como o Branco Ceará grande o ladrilho custa 200 reais, o Taj Mahal é 600, nos mercado externo também é 3 vezes o valor. O Branco Ceará é um granito excelente, tem um valor mais alto que a maioria dos granitos do ES, que valem em média 80 reais, esses são só dois exemplos. O Estado - Quais são as cidades do Ceará que tem o quartzito? Carlos Rubens Alencar - O núcleo dos quartzitos no Ceará é Uruoca, Santana do Acaraú e Granja. É onde tem os melhores quartzitos. Na mesma montanha que produz o Taj Mahal tem o Perla Venata. Temos também o Perla Santana, Avôhai, Nayca, Matira, Waya, Guará, Kalafat, Vega Blue es-

ses são os principais quartzitos aqui do Ceará. Todos tem tons que atendem ao mercado e características incomparáveis. O Estado - Há quanto tempo o quartzito ganhou essa projeção? Carlos Rubens Alencar É recente, as máquinas que serram as rochas duras tem pouco mais de 12 anos. Essa valorização do quartzito veio com a evolução do processo de beneficiamento, da tecnologia das máquinas que antes não conseguiam serrar esse tipo de rocha mais dura. Você tirava um bloco e passava 2 meses para serrar um bloco, hoje dá para serrar em 8 horas. O Estado - Quem são os grandes compradores das pedras cearenses? Carlos Rubens Alencar - As grandes cadeias de shoppings do país compraram o nosso Branco Ceará. As estações da Linha 4 do metrô no Rio, o Aeroporto Santos Dumont, usaram o nosso granito, o Terminal 03, em Guarulhos, comprou 80 mil metros quadrados de Branco Ceará, porque são lugares de grande movimentação. Já para as residências, os melhores arquitetos usam o quartzito, antes usavam mármore importado, não dá para comparar em termos de durabilidade. Os grandes clientes das empresas brasileiras são os Estados Unidos, o americano usa quartzito na cozinha. O Brasil vende blocos de pedras para a Itália, e eles fazem as melhores obras do mundo com a nossa matéria-prima. Então o potencial é enorme, os quartzitos são as pedras mais nobres hoje. O Brasil é a fronteira mundial do quartzito, é conhecido no mundo todo como o país que mais produz quartzito, até agora o Brasil não tem concorrente nesse produto chamado quartzito. Em MG até tem quartzito, mas são muito porosos. Aqui no estado a pedra é mais firme, essas empresas estão aqui por causa da nossa rigidez locacional, mas a gente ainda nem arranhou esse mercado, então temos muito para crescer.