“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA
Fortaleza, Ceará, Quinta-feira, 24 de junho de 2021 • Edição No 24.080 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos
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CIDADES6
ÚLTIMAS8
NACIONAL5
ECONOMIA9
INTERNACIONAL7
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APREENSÃO DE ARMAS NO CEARÁ
VACINAÇÃO AVANÇA EM ADULTOS
TRABALHADORES SERÃO VACINADOS
MINISTRO NEGA RACIONAMENTO
RÚSSIA ATIROU CONTRA NAVIO
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Ricardo Salles deixa Ministério do Meio Ambiente A exoneração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. No lugar de Salles, o presidente nomeou Joaquim Álvaro Pereira Leite FOTO AGÊNCIA BRASIL
“Eu entendo que o Brasil, ao longo desse ano e no ano que vem, na inserção internacional e também na agenda nacional, precisa ter uma união muito forte de interesses”, disse o ex-ministro
Após a publicação de sua exoneração, Ricardo Salles fez um pronunciamento à imprensa, no Palácio do Planalto, para explicar os motivos de sua saída. Segundo ele, está ocorrendo no país um processo de “criminalização” de opiniões divergentes sobre a questão ambiental e, por isso, ele estava abrindo espaço para maior diálogo. POLÍTICA4
Preço da gasolina sobe e bate a marca dos R$ 6 no Ceará
FOTO MARCOS MOURA / ALECE
Especialista acredita que a baixa oferta do produto fez com que o preço aumentasse. Expectativa é que no 2o semestre aconteça uma diminuição. O preço mais alto foi registrado em Itapipoca. Lá, a gasolina estava custando R$ 6,12. CIDADES6 NESTA EDIÇÃO
12 páginas
ISSN1809-3043
97 71809
304002
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CONCURSO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE OFERTARÁ SEIS MIL VAGAS São vagas para área de assistência à saúde e para cargos administrativos de quatro unidades de saúde, central de regulação e Funsaúde. ECONOMIA9
Evandro Leitão (PDT) destaca que um dos objetivos é pôr em prática uma busca ativa para a vacinação
PACTO CONTRA A COVID-19: ASSEMBLEIA REALIZA 1ª REUNIÃO
A reunião realizada nesta quarta contou com a participação de diversas instituições que compõem o grupo de trabalho do Pacto. O objetivo da iniciativa é intensificar o combate à pandemia no estado. POLÍTICA3
Divisão social aumentou com pandemia de coronavírus O levantamento foi feito em vários países de economia avançada e revela que, em média, 61% dos entrevistados afirmam que suas sociedades estão mais divididas agora do que antes da pandemia. MUNDO7
Há um mês das Olimpíadas de Tóquio, protestos pedem cancelamento do evento em solo japonês
ESPORTES11
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
LEILÃO Nº 03/2021-ANTAQ A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 13/08/2021, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento da área denominada MUC01, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos, localizada no Porto Organizado de Fortaleza/CE. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 24/06/2021, no endereço eletrônico do Ministério da Infraestrutura (https://www.gov.br/infraestrutura) e da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral
POLÍTICA
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 24 de junho de 2021
NACIONAL
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Novo lote. Uma nova carga do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina Oxford/AstraZeneca chegou nessa quarta-feira à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O pouso do avião que trouxe o lote ao Brasil aconteceu as 19h56, no Aeroporto Internacional Tom Jobim (RIOgaleão).
BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS
Um terço do Brasil deve estar vacinado até sexta Para que a gente nunca perca o nosso direito à liberdade de expressão Gilson Machado (Turismo) defende o decreto avaliado pelo governo, que impede que redes sociais apaguem conteúdo de usuários sem uma decisão judicial
A
aceleração do Plano Nacional de Imunização no mês de junho gerou a expectativa de que o Brasil tenha um terço de toda a população vacinada contra Covid-19 até o próximo fim da semana. Já são quase 68 milhões de pessoas com ao menos uma dose, segundo o portal independente vacinabrasil.org, e deve ultrapassar a marca de 70 milhões amanhã, sexta (25), 160 dias após o início da campanha de imunização. Se esse ritmo continuar, terão sido aplicadas 100 milhões doses até o fim do mês.
Vulneráveis vacinados
Cerca de 87% das pessoas incluídas no grupo prioritário receberam ao menos uma dose. Na população adulta, a vacinação já superou 42,2%.
Expectativa é acelerar
Estados foram informados ontem (23) pelo Ministério da Saúde que uma nova remessa de doses de vacinas será entregue na sexta-feira.
Magnitudes diferentes
O Reino Unido levou três meses para vacinar um terço da população; 22,6 milhões de doses. Isso é menos do que o Brasil aplicou este mês
Na mesma toada
Alemanha, França e Itália juntos têm população semelhante à brasileira e precisaram de 141 dias para atingirem os 70 milhões de vacinados.
ZPEs não competirão com Zona Franca de Manaus Por motivos eleitorais, políticos do Amazonas têm impedido o Brasil de instalar Zonas de Processamento de Exportações (ZPE) há décadas sob lorota de provocar prejuízos para Zona Franca de Manaus (ZFM). Ocorre que não há competição, justamente porque a ZFM tem benefícios ainda maiores, como a isenção de IPI e a redução de até 88% no imposto de importação dos insumos, além da restituição de até 100% do ICMS e da possibilidade de vender para o mercado interno com esses benefícios.
se curaram. São outros 11,3 milhões de casos ativos, dos quais (0,7%) 81,6 mil são considerados sérios ou críticos.
Na CPI
Luís Miranda (DEM-DF) confirma que deve comparecer à CPI para esclarecer suas denúncias em torno de corrupção na compra de vacinas Covaxin. O deputado também reitera que não é contra Jair Bolsonaro.
Mágoa
Interlocutores do governo no Congresso atribuem as denúncias de Luís Miranda (DEM-DF) a suposta mágoa do deputado por não ter sido escolhido protagonista da reforma tributária na Câmara. Ele já preside a frente parlamentar e uma das subcomissões que debatem o tema.
Bicadas tucanas
As ZPEs, segundo texto aprovado no Congresso, terão isenção dos impostos e tributos apenas sobre os produtos e serviços exportados.
Em resposta ao anúncio de João Dória como “pré-candidato” tucano ao Planalto, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, reagiu rápido: marcou reunião com diretórios para debater a “operacionalização das prévias”.
Como empresa comum
Saúde e economia
Olho nos dólares
No caso de excedente de produção, as ZPEs ficam autorizadas a vender ao mercado interno, mas, para isso, devem recolher todos os impostos.
Alhos e bugalhos
Segundo o presidente da ABRAZPE, Helson Braga, não há comparação de ZPE e ZFM, “pois os dois regimes se destinam a usuários distintos”.
Notícia boa
O mundo passa, nesta quinta, da marca de 165 milhões de pessoas que contraíram a Covid-19 e
O ano de 2021 deve terminar com boas no-
tícias na saúde e economia. O déficit previsto pelo governo foi revisto para R$178,4 bilhões, quase 10% abaixo dos R$197 bilhões previstos pela Instituição Fiscal Independente.
Sem piedade
A ganância das distribuidoras elevou o preço médio do etanol em 28,5% desde janeiro no Centro-Oeste. Segundo levantamento Ticket Log, o litro chegou a R$4,546 em junho e trata-se do menor preço médio do país.
Morte ao empreendedor
Advogado tributarista, Eliézer Martins criticou ideia de cobrar 20% sobre lucros e dividendos. Segundo ele, empresas geram empregos, pagam INSS, PIS, Cofins, FGTS, IRPJ e CSLL. “Valerá ter empresa no Brasil?”.
Vacina salva
Autoridades britânicas estão preocupadas com a alta na média de casos, que subiu mais de 300% em 30 dias, passando de 2,5 mil para mais de 10 mil por dia. Graças à vacina, a média de mortes dobrou, mas é de 13.
Pensando bem...
...já se foi o tempo quando liberais eram defensores de liberdades.
O PODER SEM PUDOR Comigo mesmo! Convidada pelo colega Ney Suassuna (PMDB-PB) para acompanhá-lo ao jantar oferecido ao príncipe Philippe, da Bélgica, na embaixada de seu país em Brasília, a senadora Íris Araújo (PMDB-
-GO) pilheriou: “Só se for para entrar de mão dada com o senhor. É para dar o que falar!” Ney Suassuna topou na hora: “Dar o que falar é comigo mesmo!”
Trabalhadores do transporte serão vacinados O Ministério da Saúde informou que os trabalhadores do transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso de passageiros serão contemplados na campanha de vacinação contra covid-19, com as novas doses de imunizantes que estão sendo en-
viadas a estados e ao Distrito Federal. Ainda serão atendidos os trabalhadores de educação do ensino superior, que também fazem parte dos grupos prioritários da vacinação. Apesar desses dois grupos terem sido contemplados só agora no Plano Nacional de
Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, em alguns estados e municípios já vinham sendo vacinados por iniciativa das gestões locais, que também têm autonomia sobre seus planos, de acordo com as realidades regionais. De acordo com a pasta, mais
7 milhões de doses serão distribuídas em até 48 horas. “A novidade fica por conta do imunizante da Janssen: o primeiro lote que chegou ao Brasil nesta terça-feira (23), com 1,5 milhão de doses, já começa a ser entregue às unidades federativas. A distribui-
ção também conta com 3,2 milhões de doses do Butantan e outros 2,3 milhões de doses da Pfizer”, explicou. As novas remessas também são destinadas para vacinação de trabalhadores do ensino básico, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, pessoas com
comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente. As orientações sobre a vacinação e a divisão das doses por unidade federativa estão no novo informe técnico do Ministério da Saúde, divulgado hoje (23). (Agência Brasil)
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CIDADES
Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 24 de junho de 2021 O
ESTADO
Paralisadas. As obras da Linha Leste do metrô de Fortaleza estão tendo de seguir sem uma das duas tuneladoras. O equipamento está parado desde o último dia 11, mas os responsáveis apontam que a paralisação não deve afetar o cronograma do projeto, cuja conclusão é prevista para dezembro de 2022.
Preço da gasolina sobe e bate a marca dos R$ 6 no Ceará Atendimentos aos alunos Para aferir o aprendizado dos estudantes, bem como avaliar as principais competências pedagógicas que precisam ser reforçadas, a Secretaria Municipal da Educação de Canindé, está realizando a aplicação da avaliação diagnóstica em escolas da rede municipal. A ação faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado do Ceará, via SEDUC, Secretaria da Educação e o Governo canindeense, via a pasta que cuida do ensino no município. Vale ressaltar, que o município de Canindé foi o único da Crede 7 a realizar os diagnósticos.
Medida importante
De acordo Mariana Sampaio, Gerente do Mais PAIC-Canindé, que repassou as informações para os nossos espaços jornalísticos (Rádio, Jornal, Rede Facebook e Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com.br), o resultado desse trabalho em Canindé permitirá discutir metas e Ações voltadas ao Planejamento de intervenções pedagógicas para resgatar as aprendizagens que foram prejudicadas pelo longo período sem aulas presenciais. Além da gerente Mariana, também conversaram com a nossa reportagem o secretário da Educação de Canindé, Kledeon Paulino e a própria prefeita Rozário Ximenes), demonstrando alegria e muita felicidade pelo êxito do programa.
Prova de vida
A Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev) confirmou através de entrevista do seu presidente João Marcos Maia, que foi ao ar no Política Especial na AM Cidade 860, que o Governo do Estado estendeu para 31 de agosto vindouro, o prazo final para que os servidores servidores públicos do Estado façam o recadastramento e a prova de vida. O prazo terminaria no próximo 30 do corrente mês.
Justificativa
De acordo com João Marcos, essa medida foi tomada pensando em cada um dos servidores que ainda não conseguiram se adaptar ao uso das novas tecnologias no novo processo, bem como atender aos pedidos das entidades representativas dos servidores do Estado
do Ceará. Mas lembrou: "Excepcionalmente, em 2021, os servidores terão até o dia 31 de Agosto para realizar o processo".
E mais
Segundo o presidente da Cearaprev, do total de 141 mil beneficiários, mais de 90 mil servidores públicos estaduais do Poder Executivo e dos demais poderes já deram início ao processo de recadastramento e prova de vida. Destes mais de 80 mil concluíram o cadastro com sucesso. Revelou também que a Cearaprev vai entrar em contato com os beneficiários que já iniciaram o recadastramento e a prova de vida, mas por algum motivo não finalizaram. Se for o caso, irá um funcionário do Governo à residência do servidor para que ele conclua o processo é não tenha o seu benefício suspenso. Estamos atentos.
COTECE S.A. - CNPJ 06.054.647/0001-82 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária Ordinária. LOCAL E HORA – Avenida Maria Hosana Matos Lima, nº. 200, bairro Distrito Industrial, CEP 61939-130, em Maracanaú - Ceará, no dia 07/06/2021 às 10:00 horas. QUORUM: Presença da totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho; Secretario: Noélia Capelo Pinheiro. APROVAÇÕES: 1) Das Contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2020; 2) Do prejuízo líquido do exercício social findo em 31.12.2020 no montante de R$12.801.541,06, ratificando que os acionistas estão ciente que não haverá distribuição de dividendos; 3) Da manutenção do limite de até R$80.000.00 para remuneração global da diretoria. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5586617, em 10/06/2021. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
Especialista acredita que a baixa oferta do produto fez com o preço aumentasse, mas expectativa é que no segundo semestre aconteça uma diminuição no valor O preço da gasolina nos postos de combustíveis no Ceará se encontra acima de R$6 reais, de acordo com a pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que tem como base o valor em 179 postos de combustíveis no Estado. O preço mais alto foi registrado na cidade de Itapipoca entre os dias 13 e 19 de junho. Lá, a gasolina estava custando R$6,12. Em julho, o valor da gasolina chegou a ficar em R$ 6,39 na cidade de Pacoti. Na última semana, o combustível registrou uma alta de R$0,02 no preço médio, batendo R$ 5,76. Na semana anterior, entre os dias 6 e 12 de junho, o maior preço para a gasolina era de R$5,999, R$ 0,12 centavos a menos. Na contramão, o preço mínimo para o combustível no Ceará baixou de R$ 5,39 para R$ 5,29, preço encontrado em Sobral. “A oferta diminuiu, e por isso, o preço subiu. Posteriormente, acredito que haverá políticas de incentivo para diminuir o preço da gasolina, porém, não acredito que a gasolina volte a ficar na casa dos R$5”, afirma o vice-presidente da Associação Comercial do Ceará, Bruno Iughetti. “Haverá sim uma redução de preço e um equilíbrio a partir do segundo semestre. Até dezembro deste ano, pode haver uma
FOTO JORGE LIMA
Posto de combustíveis no bairro Aldeota registra intensa movimentação por promoção no preço da gasolina mudança muito positiva em relação ao valor da gasolina, porque a tendência é que o petróleo esteja em baixa neste período”, complementa Bruno.
Em Fortaleza
Na capital, a pesquisa foi realizada em 101 postos revelou que o preço médio da gasolina ficou em R$ 5,74, pouco diferente dos R$ 5,73 registrados na semana anterior. O menir preço encontrado foi R$ 5,39 e o
mais alto R$ 5,89.
mo ficou em R$ 4,77.
Diesel
Etanol
Já o preço do diesel está R$0,08 mais caro na semana passada ao aumentar de R$4,59 para R$4,67 no Estado. O menor preço encontrado foi de 4,39, enquanto o máximo foi de R$ 4,94. Já em Fortaleza, o preço do diesel ficou em média em R$ 4,73, ou seja, R$ 0,05 mais caro que na semana anterior. O preço mínimo ficou em R$ 4,69 e o máxi-
Por fim, o etanol registrou uma alta de R$0,04 no preço médio no Ceará, atingindo R$ 5,16. O preço mais baixo foi de R$ 4,78 e o mais alto R$ 5,48. Na capital, o preço médio também foi de R$ 5,16, uma alta de R$ 0,05 em comparação com a semana anterior. O preço mínimo encontrado foi R$ 4,95 e o máximo foi R$ 5,39.
Em cinco meses, cerca de 2.500 armas de fogo foram apreendidas pelas Polícias do CE Durante os cinco primeiros meses deste ano, foram 2.497 apreensões de armas de fogo realizadas pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) e pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), sejam em ações ostensivas ou investigativas, respectivamente. Esse número corresponde a uma média de quase 500 armas de fogo retiradas das mãos de suspeitos de crimes por mês
em território cearense. Um balanço positivo também foi registrado se comparado o período de janeiro a maio de 2021 com os mesmos cinco primeiros meses de 2020. Ou seja, neste ano, houve um aumento de 10,6%, indo de 2.258 armas apreendidas para as 2.497 apreensões supracitadas. Os dados foram compilados pela Gerência de Esta-
CARTÓRIO CAVALCANTI FILHO Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ , 160 - Parangaba Rua CEP: 60720-080 - Telefone: 85.3245-1908 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 40392 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FILIPE OLIVEIRA DE BRITO e MARJORIE BENEVIDES VASCONCELOS; Edital n° 40394 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOAO TORRES BANDEIRA e MARIA DO SOCORRO SILVEIRA VIEIRA; Edital n° 40389 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CARLOS DE FARIAS PEREIRA e TICIANA RODRIGUES DOS SANTOS; Edital n° 40390 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSE MARCIANO DA SILVA SIQUEIRA e MILENA RODRIGUES DE SOUZA; Edital n° 40395 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO MARCONDES DAMASCENO BARBOSA e FRANCISCA RENATA MARTINS SILVA; Edital n° 40385 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSE ARCANJO DA SILVA e CAMILA TEODOSIO OLIVEIRA; Edital n° 40391 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO AMAILSON ALMEIDA DA SILVA e CLARA BARBARA CORREIA DO NASCIMENTO; Edital n° 40396 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ALMINO ALVES DE LIMA NETO e MARÍLIA RODRIGUES DE SOUZA; Edital n° 40397 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: HENRIQUE ESTEVAM MARQUES e FABRICIA LOPES HENRIQUE; Edital n° 40387 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: KLECIO JHONNES MOURA MARTINS e BRUNA CORREIA DA SILVA; Edital n° 40398 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GLEISON MOURA DE SOUZA e LUANA ARIELE DE ALMEIDA PEREIRA; Edital n° 40386 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SAMUEL DO NASCIMENTO FERNANDES e TAIS CARNEIRO DE ALMEIDA; Edital n° 40399 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ROGER MIKAEL RIBEIRO DA SILVA e CARLAS ROBERTA VASCONCELOS FONTELES; Edital n° 40400 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GLEYDHSON BRITO DE MENEZES e TALITA CARLA BARROS NORONHA; Edital n° 40393 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAFAEL SENA DE SOUZA e RENATA DA SILVA ZACARIAS; Edital n° 40388 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO ORLANDO CAMELO MESQUITA FILHO e ANA BEATRIZ FERREIRA FREIRE DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 23 de junho de 2021. Jorge Ribeiro Cavalcanti Oficial Titular
tística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), instituição vinculada à SSPDS, a partir dos procedimentos realizados em todas as delegacias. No mês de maio último, foram 504 apreensões, com um aumento de 3,5% – 487 armas foram apreendidas em maio de 2020. Também no quinto mês deste ano, a maioria das apreensões ocorreu durante as sextas-feiras, com 17,9% dos casos. Já em relação ao turno, 32,9% das
apreensões ocorreram no período diurno, das seis horas da manhã até 11h59min. “São ações qualificadas que, com certeza, contribuem na redução dos crimes graves registrados aqui no Estado. A gente vai continuar com essa mesma pegada, com as operações sendo incessantes. O nosso objetivo principal é trazer tranquilidade e paz para a sociedade, diminuindo a sensação de impunidade e aumentando a sensação de segurança”, ressaltou o delegado geral da Polícia Civil, Sérgio Pereira.
CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes. 337522- Natanael Xavier Paixão e Maria Cristiane Lima Nunes; 337523- Paulo Cesar Cordeiro Costa e Everlazia de Lima Cavalcante; 337524- Efraim Linhares Brasil de Paula e Bianca Mota da Silva; 337525- Thiago Morais Lima e Jamile Erlen Policarpo Silva; 337526- Francisco Claudemir Ferreira de Lima e Ana Lucia Pereira Farias; 337527- Bruno Carvalho de Castro e Lidia Borges Carvalho; 337528- Patrick Sousa da Silva e Rhalwana de Sousa Camurça; 337529- Francisco Rafael Sousa Pereira e Taisa Kallyne Lopes de Melo; 337530- Gabriel Nunes da Costa e Isabela Arruda de Sousa; 337531- Francisco Geison de Sousa Pereira e Marília Gomes de Sousa Lopes; 337532- Levy Gomes de Almeida e Ana Carla Alves Gomes; 337533- Stefano Augusto Campos e Barbara dos Santos Matos; 337534- Francisco Álvaro Santos de Sousa e Ana Beatriz Barroso do Rêgo; 337535- Samuel Fabio Gonçalves Saboia e Kleydiane Ribeiro Lima. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 23 de Junho de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala
SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 320 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 29392 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LEONIDAS DE ARAÚJO MEDEIROS NETO e GRACE MARIA LINHARES MACIEL; Edital n° 29393 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: EDUARDO VILELA VELOSO JUNIOR e LIVIA HOLANDA AGUIAR; Edital n° 29394 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DANILO CIRINO MUNIZ DO NASCIMENTO e THALYTA GLEYANE SILVA DE CARVALHO; Edital n° 29395 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAFAEL MENDES MEDEIROS e JOSY ANNE ARAÚJO DE FIGUEIRÊDO; Edital n° 29396 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: EDI CLEBER LOPES MOURA e SAMIRA ÁGUEDA SALES DE SOUSA; Edital n° 29397 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAQUEL CARVALHO MONTENEGRO e DÉBORA CASTELO BRANCO DE SOUZA COLLARES MAIA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 23 de junho de 2021. Ana Carolina Pereira Cabral Oficiala do Registro Civil Distrito Mucuripe
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 24 de junho de 2021
INTERNACIONAL
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Portugal. O número de brasileiros vivendo em Portugal cresceu pelo quarto ano consecutivo, atingindo em 2020 o recorde de 183.993 residentes legais. A variação representa uma alta de 21,6% em relação ao ano anterior. As informações foram publicadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Divisão social aumentou com pandemia de coronavírus Pesquisa inédita mostra que a maioria das pessoas em países de economia avançada sente que a divisão social aumentou desde a descoberta do covid-19 A pandemia adicionou um novo elemento sombrio à lista de luto, crises e desigualdades ao redor do mundo. Pesquisa do Pew Research Center, divulgada nesta quarta-feira (23), mostra que a maioria das pessoas em países de economia avançada sente que a divisão social aumentou desde a descoberta do coronavírus. Uma das principais fontes de divergência, escancaram os números, está em como a população avalia medidas como o uso de máscara e o distanciamento social para frear o vírus. O levantamento foi feito em 17 países da América do Norte, Europa, Ásia e Oceania e revela que, em média, 61% dos entrevistados afirmam que suas sociedades estão mais divididas agora do que antes da pandemia, enquanto 34% sentem mais união. O instituto comparou o cenário entre este e o ano passado e a percepção das divisões aumentou mais de 30 pontos percentuais em alguns deles, como Canadá e Japão. Líder em número de mortes por Covid-19, com mais
de 600 mil vítimas, os Estados Unidos também estão na ponta da lista sobre as cisões: 88% dos americanos dizem que estão mais divididos hoje, enquanto 77% se percebiam desta maneira no ano passado. Os que veem mais união eram 18% e, agora, somam apenas 10%. Entre os japoneses, os que veem a sociedade mais dividida no país saltaram de 27% para 59%, enquanto no Canadá o índice foi de 29% para 61%. A pesquisa ouviu 18.850 adultos por telefone –2.596 americanos, de 1º a 7 de fevereiro, e o restante, de 12 de março a 26 de maio, em países como Canadá, França, Alemanha, Espanha, Grécia, Itália, Reino Unido, Nova Zelândia, Austrália, Singapura, Japão e Coreia do Sul. Na Europa, as visões mais pessimistas estão na Alemanha, Holanda e Espanha, onde quase oito em cada dez pessoas enxergam mais divisões nas sociedades de seus países. O otimismo, por sua vez, está do outro lado do mundo, em países como Nova Zelândia e Singapura, onde o sentimento de união prevalece em 75% e
Uma das principais fontes de divergência está em como a população avalia medidas como o uso de máscara e o distanciamento social para frear o vírus
P&C PERRAULT INCORPORACOES, LOTEAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 33.373.223/0001-53 Torna público que requereu à Secretaria de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI, para parcelamento de solo (loteamento), localizado no lugar denominado Corrente Camurim, distrito de Caponga, no município de Cascavel, estado do Ceará, conforme resolução CONAMA n° 237/97. Foi determinado o cumprimento das exigências das normas necessárias para o licenciamento ambiental na SAMPED.
FERNANDO RAMALHO GUANABARA ARAÚJO - CPF: 009.959.503-69 Torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença de instalação – LP/LI, para Construção uma Residência Unifamiliar, Av. Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, Q-G, LT- 26 Loteamento AZUR, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências do manual de informações para o licenciamento ambiental na AMMA. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Chamada Pública Nº 001.20/2021. O Município de Itapipoca-CE, vem, por meio de Diversas Secretarias, tornar pública a Chamada Pública para o Credenciamento de Cartórios do Município de Itapipoca-Ceará, conforme Tabela de Emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Os interessados deverão encaminhar sua documentação no período compreendido entre 06/07/2021 à 08/07/2021, em horário de expediente. O Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 23 de Junho de 2021. Francisco Jerônimo do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.06.03/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate as pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de morcegos, em todas as áreas internas e externas das escolas públicas e Unidades Administrativas da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito. Prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação: até 07.07.2021, às 8:00 horas; Abertura das propostas: 07.07.2021, às 8h30 minutos; Sessão de disputa de preços: 07.07.2021, às 9:00 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítio: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 23 de Junho de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.23.01/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pedra britada para utilização em obra viária do Município de Itapipoca/CE. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, na data e horário a seguir informados: Data, horário para Acolhimento de Propostas e Habilitação: até o dia 07 de julho de 2021, às 08h00min; Data e horário de abertura das propostas: dia 07 de julho de 2021, às 09h00min; Data e horário da sessão de disputa: 07 de julho de 2021, às 09h30. Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e. com.br. Itapipoca-CE, 23 de junho de 202. André Ricardo Moreira Bonates - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. CENTRAL EÓLICA SANTO INÁCIO IV S.A. CNPJ/MF Nº 11.738.349/0001-41 - NIRE 233.000.3856-8 ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 27 DE ABRIL DE 2021 (Lavrada na forma de sumário como faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76) 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 27 de abril de 2021, às 09:30 horas, na sede social da Central Eólica Santo Inácio IV S.A. (“Companhia”), em Icapuí/CE, na Rua 19, s/n, Letra C, Praia do Ceará, CEP: 62.810-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação e publicação dos anúncios, conforme art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista da Companhia, Aliança Geração de Energia S.A. (“Aliança”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.135/000105, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE 31300106071, com sede na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-050, neste ato representada, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor de Comercialização e de Engenharia Sr. Wander Luiz de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº MG 1072102, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 246.978.186-87; e por seu Diretor de Operação Paulo de Tarso de Alexandria Cruz, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.741.878, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 695.649.731-04, ambos com endereço profissional no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º Andar, bairro Santo Agostinho, CEP 30170-050. 3. PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31/12/2020: O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2020, acompanhados do parecer dos auditores independentes, KPMG Auditores Independentes, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará em 22 de abril de 2021, às fls. 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e no mesmo dia no jornal O Estado do Ceará, às fls. 17 e 18 (informe publicitário). 4. MESA: Na forma estatutária: (I) Presidente: Wander Luiz de Oliveira; e (II) Secretário: Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (I) as contas dos administradores, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; (II) o resultado e a distribuição de dividendos referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; (III) a fixação da remuneração dos administradores; Em Assembleia Geral Extraordinária: (I) nomeação da firma de auditoria independente. 6. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária foram regularmente instaladas e a única acionista aprovou, sem quaisquer restrições ou ressalvas, o que segue: 6.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, ficando o Secretário autorizado a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor, bem como considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos acionistas, do relatório da administração e das demonstrações financeiras, em conformidade com o caput c/c §4º do artigo 133 da Lei 6.404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia; Em Assembleia Geral Ordinária: 6.2. As contas dos administradores, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; 6.3. Registra-se que a Companhia apurou lucro líquido no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, no valor de R$5.050.543,35 (cinco milhões, cinquenta mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos); O valor apurado a título de lucro líquido do exercício será destinado da seguinte forma: Reserva Legal, R$252.527,17 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e dezessete centavos); Dividendos mínimos obrigatórios, R$1.199.504,05 (um milhão, cento e noventa e nove mil, quinhentos e quatro reais e cinco centavos); Reserva de retenção de lucros R$3.598.512,13 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e doze reais e treze centavos). Os valores a serem distribuídos a título de dividendos serão pagos em até 30 (trinta) dias, a contar desta data. 6.4. Fica autorizado ainda à Companhia realizar a distribuição, a título de dividendos, dos valores constantes nas Reservas de Retenção de Lucros, referentes aos lucros acumulados não distribuídos, condicionado ao cumprimento cumulativo de todos os requisitos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”) para permissão da distribuição dos lucros acima do mínimo legal. Os valores serão pagos, até 30 (trinta) dias, após o atendimento da condição citada acima. 6.5. A fixação da remuneração anual e global dos administradores da Companhia no valor total anual de R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), perfazendo o importe de R$1.100,00 (um mil e cem reais) mensais por administrador. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.6. A nomeação da KPMG Auditores Independentes para a prestação dos serviços de auditoria independente das demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2022. Os trabalhos abrangerão o relatório de asseguração de índices financeiros. 7. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário nos termos do art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Assinaturas: Mesa: Wander Luiz de Oliveira - Presidente; Paulo de Tarso de Alexandria Cruz - Secretário. Acionistas: ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. - Por seus diretores Wander Luiz de Oliveira e Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. CERTIDÃO: JUCEC - Certifico o registro sob o nº 5575453 em 18/05/2021 e Protocolo: 210641533 em 30/04/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
86% dos entrevistados, respectivamente. O ânimo, na maioria dos casos, está diretamente ligado a como cada país tem se saído no combate à pandemia. Na Nova Zelândia e Singapura, por exemplo, as mortes por Covid-19 não passam de 40. Os principais motivos das divisões sociais são, justamente, as respostas das autoridades diante da pandemia, em termos econômicos e de medidas restritivas, diz o levantamento.
Máscara
De acordo com a pesquisa, 41% dos entrevistados, em média, dizem que o uso de máscara, a ordem de ficar em casa e o distanciamento social foram implementados na medida certa em seus países, enquanto 37% afirmaram que deveria ter havido mais restrições e 18% relatam que queriam menos limitações. Nesse quesito, mais uma vez a Nova Zelândia chama atenção. Depois de um lockdown rigoroso, que controlou a transmissão do vírus e deixou o número de vítimas na casa das dezenas, 80% dizem que as medidas do governo foram apropriadas, enquanto 10% queriam menos restrições e 11%, mais. EUA, Canadá e Japão aparecem como os lugares onde a maioria dos habitantes diz que era preciso ter adotado mais restrições, enquanto a Grécia foi o único país pes-
quisado onde a maior parcela da população preferia ter passado por menos limitações no último um ano e meio. Entre os americanos, por exemplo, 56% dizem que era preciso ter mais restrições, 17% avaliam as medidas como justas e 26% pediam menos limitações. No país mais rico do mundo, apesar de recomendações do governo federal para o uso de máscara e o respeito ao distanciamento social –feitas aos soluços por Donald Trump em 2020 e efetivadas com mais rigor por Joe Biden desde janeiro– são os governadores que têm autoridade para implementar as restrições locais. Estados republicanos relaxaram mais rapidamente as limitações e retomaram as atividades antes de regiões controladas por democratas. Em muitos casos, a volta precoce resultou em novos surtos, agora controlados pela campanha de vacinação em massa que já imunizou com ao menos uma dose cerca de 65% dos americanos.
Ideologia
A pesquisa do Pew Research Center cristaliza a avaliação de que a ideologia determina, em grande parte dos casos, como as pessoas esperam que o governo lide com a pandemia. Aqueles que se identificam à direita do espectro político, por exemplo, apoiam em menor escalada as medidas de restrições para conter o vírus do que os que se se dizem de esquerda.
CENTRAL EÓLICA SÃO RAIMUNDO S.A. CNPJ/MF Nº 10.408.112/0001-30 - NIRE 233.000.3855-0 ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 27 DE ABRIL DE 2021 (Lavrada na forma de sumário como faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76) 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 27 de abril de 2021, às 09:45 horas, na sede social da Central Eólica São Raimundo S.A. (“Companhia”), em Icapuí/CE, na Rua 19, s/n, Letra A, Praia do Ceará, CEP: 62.810-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação e publicação dos anúncios, conforme art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista da Companhia, Aliança Geração de Energia S.A. (“Aliança”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.135/000105, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE 31300106071, com sede na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-050, neste ato representada, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor de Comercialização e de Engenharia Sr. Wander Luiz de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº MG 1072102, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 246.978.186-87; e por seu Diretor de Operação Paulo de Tarso de Alexandria Cruz, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.741.878, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 695.649.731-04, ambos com endereço profissional no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º Andar, bairro Santo Agostinho, CEP 30170-050. 3. PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31/12/2020: O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2020, acompanhados do parecer dos auditores independentes, KPMG Auditores Independentes, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará em 22 de abril de 2021, às fls. 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, e no mesmo dia no jornal O Estado do Ceará, às fls. 19 e 20 (informe publicitário). 4. MESA: Na forma estatutária: (I) Presidente: Wander Luiz de Oliveira; e (II) Secretário: Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (I) as contas dos administradores, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; (II) o resultado e a distribuição de dividendos referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; (III) a fixação da remuneração dos administradores; Em Assembleia Geral Extraordinária: (I) nomeação da firma de auditoria independente. 6. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária foram regularmente instaladas e a única acionista aprovou, sem quaisquer restrições ou ressalvas, o que segue: 6.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, ficando o Secretário autorizado a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor, bem como considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos acionistas, do relatório da administração e das demonstrações financeiras, em conformidade com o caput c/c §4º do artigo 133 da Lei 6.404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia; Em Assembleia Geral Ordinária: 6.2. As contas dos administradores, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; 6.3. Registra-se que a Companhia apurou lucro líquido no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, no valor de R$2.367.031,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil, trinta e um reais e zero centavos); O valor apurado a título de lucro líquido do exercício será destinado da seguinte forma: Reserva Legal, R$118.351,55 (cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos); Reserva de incentivos fiscais, R$533.899,56 (quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos); Dividendos mínimos obrigatórios, R$428.694,97 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos); Reserva de retenção de lucros R$1.286.084,92 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Os valores a serem distribuídos a título de dividendos serão pagos em até 30 (trinta) dias, a contar desta data. 6.4. Fica autorizado ainda à Companhia realizar a distribuição, a título de dividendos, dos valores constantes nas Reservas de Retenção de Lucros, referentes aos lucros acumulados não distribuídos, condicionado ao cumprimento cumulativo de todos os requisitos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”) para permissão da distribuição dos lucros acima do mínimo legal. Os valores serão pagos, até 30 (trinta) dias, após o atendimento da condição citada acima. 6.5. A fixação da remuneração anual e global dos administradores da Companhia no valor total anual de R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), perfazendo o importe de R$1.100,00 (um mil e cem reais) mensais por administrador. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.6. A nomeação da KPMG Auditores Independentes para a prestação dos serviços de auditoria independente das demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2022. Os trabalhos abrangerão o relatório de asseguração de índices financeiros. 7. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário nos termos do art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Assinaturas: Mesa: Wander Luiz de Oliveira - Presidente; Paulo de Tarso de Alexandria Cruz - Secretário. Acionistas: ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Por seus diretores Wander Luiz de Oliveira e Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. CERTIDÃO: JUCEC - Certifico o registro sob o nº 5575480 em 18/05/2021 e Protocolo: 210642301 em 30/04/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
CENTRAL EÓLICA SANTO INÁCIO III S.A. CNPJ/MF Nº 12.009.141/0001-54 - NIRE 233.000.3853-3 ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 27 DE ABRIL DE 2021 (Lavrada na forma de sumário como faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76) 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 27 de abril de 2021, às 09:15 horas, na sede social da Central Eólica Santo Inácio III S.A. (“Companhia”), em Icapuí/CE, na Rua 19, s/n, Letra B, Praia do Ceará, CEP: 62.810-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação e publicação dos anúncios, conforme art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista da Companhia, Aliança Geração de Energia S.A. (“Aliança”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.135/000105, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE 31300106071, com sede na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-050, neste ato representada, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor de Comercialização e de Engenharia Sr. Wander Luiz de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº MG 1072102, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 246.978.186-87; e por seu Diretor de Operação Paulo de Tarso de Alexandria Cruz, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.741.878, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 695.649.731-04, ambos com endereço profissional no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º Andar, bairro Santo Agostinho, CEP 30170-050. 3. PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31/12/2020: O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2020, acompanhados do parecer dos auditores independentes, KPMG Auditores Independentes, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará em 22 de abril de 2021, às fls. 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e no mesmo dia no jornal O Estado do Ceará, às fls. 15 e 16 (informe publicitário). 4. MESA: Na forma estatutária: (I) Presidente: Wander Luiz de Oliveira; e (II) Secretário: Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (I) as contas dos administradores, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; (II) o resultado e a distribuição de dividendos referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; (III) a fixação da remuneração dos administradores; Em Assembleia Geral Extraordinária: (I) nomeação da firma de auditoria independente. 6. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária foram regularmente instaladas e a única acionista aprovou, sem quaisquer restrições ou ressalvas, o que segue: 6.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, ficando o Secretário autorizado a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor, bem como considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos acionistas, do relatório da administração e das demonstrações financeiras, em conformidade com o caput c/c §4º do artigo 133 da Lei 6.404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia; Em Assembleia Geral Ordinária: 6.2. As contas dos administradores, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; 6.3. Registra-se que a Companhia apurou lucro líquido no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, no valor de R$5.075.375,69 (cinco milhões, setenta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos); O valor apurado a título de lucro líquido do exercício será destinado da seguinte forma: Reserva Legal, R$253.768,78 (duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos); Dividendos mínimos obrigatórios, R$1.205.401,73 (um milhão, duzentos e cinco mil, quatrocentos e um reais e setenta e três centavos); Reserva de retenção de lucros R$3.616.205,18 (três milhões, seiscentos e dezesseis mil, duzentos e cinco reais e dezoito centavos). Os valores a serem distribuídos a título de dividendos serão pagos em até 30 (trinta) dias, a contar desta data. 6.4. Fica autorizado ainda à Companhia realizar a distribuição, a título de dividendos, dos valores constantes nas Reservas de Retenção de Lucros, referentes aos lucros acumulados não distribuídos, condicionado ao cumprimento cumulativo de todos os requisitos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”) para permissão da distribuição dos lucros acima do mínimo legal. Os valores serão pagos, até 30 (trinta) dias, após o atendimento da condição citada acima. 6.5. A fixação da remuneração anual e global dos administradores da Companhia no valor total anual de R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), perfazendo o importe de R$1.100,00 (um mil e cem reais) mensais por administrador. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.6. A nomeação da KPMG Auditores Independentes para a prestação dos serviços de auditoria independente das demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2022. Os trabalhos abrangerão o relatório de asseguração de índices financeiros. 7. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário nos termos do art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Assinaturas: Mesa: Wander Luiz de Oliveira - Presidente; Paulo de Tarso de Alexandria Cruz Secretário. Acionistas: ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. - Por seus diretores Wander Luiz de Oliveira e Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. CERTIDÃO: JUCEC - Certifico o registro sob o nº 5575696 em 18/05/2021 e Protocolo: 210641002 em 30/04/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
Rússia atirou contra navio militar britânico na costa da Crimeia O governo da Rússia anunciou que afastou a tiros e bombas um destróier britânico da costa da Crimeia. Se confirmado em seus detalhes, o incidente é inédito desde a Guerra Fria e foi o mais grave entre forças da Otan (aliança militar ocidental) e de Moscou desde que Vladimir Putin anexou a península da Ucrânia em 2014. O episódio ocorreu neste mês, em uma data não revelada, segundo o
Ministério da Defesa da Rússia informou, disse a agência de notícias Tass. O adido militar britânico em Moscou foi chamado a dar explicações. Já o Ministério da Defesa em Londres minimizou o incidente, afirmando que os tiros eram parte de um exercício naval russo e não foram direcionados a seu destróier. “O navio da Marinha Real está passando de forma inocente por águas territoriais da Ucrânia”, afirmou.
WILLIAM RAMOS DE ASSIS - CPF: 054.290.496-97 Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA – Eusébio, a Licença Ambiental (LP, LI – LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO) para CONSTRUÇÃO DE 1 RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR, localizada na Rua dos Lírios, S/N, no Bairro Coité, Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante. EDNARDO PINHO ROMÃO - CPF: 000.283.703-09 Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA – Eusébio, a Licença Ambiental (LP, LI – LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO) para CONSTRUÇÃO DE 1 RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR, localizada na Rua dos Lírios, S/N, no Bairro Coité, Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante. AMAURILIO OLIVEIRA NOGUEIRA - CPF: 062.915.253-56 Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA – Eusébio, a Licença Ambiental (LP, LI – LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO) para CONSTRUÇÃO DE 1 RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR, localizada na Rua dos Lírios, S/N, no Bairro Coité, Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante. IRACEMA KALINY CAMILO VIANA NUNES - CPF: 970.977.994-04 Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA – Eusébio, a Licença Ambiental (LP, LI – LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO) para CONSTRUÇÃO DE 1 RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR, localizada na Rua dos Lírios, S/N, no Bairro Coité, Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante. CARLOS EDUARDO LIMA PERES - CPF: 040.662.825-47 Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA – Eusébio, a Licença Ambiental (LP, LI – LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO) para CONSTRUÇÃO DE 1 RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR, localizada na Rua dos Lírios, S/N, no Bairro Coité, Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante. CENTRAL EÓLICA GRAVIER S.A. CNPJ nº 23.793.827/0001-03 - NIRE 23300044657 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2021 (Lavrada na forma de sumário como faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76) 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 30 de abril de 2021, às 16:30 horas, na sede social da Central Eólica Gravier S.A. (“Companhia” ou “Gravier”), na Rua 19, s/n, Letra E, Praia do Ceará, Icapuí, Ceará, CEP: 62.810-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação e publicação dos anúncios, conforme art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista da Companhia, Aliança Geração de Energia S.A. (“Aliança”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.135/0001-05, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE 31300106071, com sede na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-050, neste ato representada, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor de Comercialização e de Engenharia Sr. Wander Luiz de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº MG 1072102, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 246.978.186-87; e por seu Diretor de Operação Paulo de Tarso de Alexandria Cruz, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.741.878, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 695.649.731-04, ambos com endereço profissional no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º Andar, bairro Santo Agostinho, CEP 30170-050. 3. PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31/12/2020: O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2020, acompanhados do parecer dos auditores independentes, KPMG Auditores Independentes, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de abril de 2021, às fls. 208, 209, 210, 211, e no mesmo dia no jornal O Estado do Ceará às fls. 7. 4. MESA: (I) Presidente: Wander Luiz de Oliveira; e (II) Secretário Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (I) as contas dos administradores, o relatório da administração e as demonstrações financeiras de Gravier, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020 e o resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; e (II) a fixação da remuneração dos administradores; Em Assembleia Geral Extraordinária: (I) aumento de capital, com a consequente alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social; (II) ratificação da nomeação da firma de auditoria independente; (III) ratificação de contratos de compra e venda de energia; (IV) ratificação de contratos para a implantação do parque eólico; (V) autorização para celebração de contratos e aditivos. 6. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária foram regularmente instaladas e a única acionista aprovou, sem quaisquer restrições ou ressalvas, o que segue: 6.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, ficando o Secretário autorizado a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor, bem como considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos acionistas, do relatório da administração e das demonstrações financeiras, em conformidade com o caput c/c §4º do artigo 133 da Lei 6.404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia. Em Assembleia Geral Ordinária: 6.2. As contas dos administradores, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020. Registra-se que a Companhia apurou prejuízo líquido no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, no valor R$319.718,96 (trezentos e dezenove mil, setecentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). 6.3. A fixação da remuneração anual e global dos administradores da Companhia no valor total anual de R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), perfazendo o importe de R$1.100,00 (um mil e cem reais) mensais por administrador. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.4. O aumento do capital social da Companhia em R$53.078.193,00 (cinquenta e três milhões, setenta e oito mil, cento e noventa e três reais), passando de R$33.914.100,00 (trinta e três milhões, novecentos e quatorze mil e cem reais) para R$86.992.293,00 (oitenta e seis milhões, novecentos e noventa e dois mil, duzentos e noventa e três reais) mediante a emissão de 53.078.193 (cinquenta e três milhões, setenta e oito mil, cento e noventa e três) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$1,00 (um real) por ação, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Aliança, conforme Boletim de Subscrição constante do Anexo I desta Ata, mediante a capitalização de adiantamentos para futuro aumento de capital (“AFAC’s), conforme contrato celebrado entre a Aliança e a Companhia em 01/02/2020, 23/06/2020 e 23/12/2020. 6.5. Em decorrência da deliberação acima, a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é R$86.992.293,00 (oitenta e seis milhões, novecentos e noventa e dois mil, duzentos e noventa e três reais), dividido em 86.992.293 (oitenta e seis milhões, novecentas e noventa e duas mil, duzentas e noventa e três) ações, sendo todas ordinárias, nominativas, sem valor nominal.” 6.6. Ratificar a nomeação da KPMG Auditores Independentes (“KPMG”) para a prestação dos serviços de auditoria independente das demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2020, 2021 e 2022. 6.7. Ratificar a celebração dos seguintes Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica (“CCVEs”): a. CCVEs entre a Companhia e Vale S.A. (“Vale”) e, entre a Companhia e Cemig Geração e Transmissão S.A., (“Cemig GT”), ou qualquer de suas afiliadas (respectivamente “PPA Vale” e “PPA Cemig GT” e, em conjunto, “PPAs”), tendo como premissas: (I) o volume a ser contratado com Vale e Cemig GT será equivalente a 95% da garantia física que for estabelecida para o Projeto Gravier no ato de outorga a ser emitido pela ANEEL (“Garantia Física Contratada”), proporcionalizada pelas participações de Vale e Cemig GT no Capital Social da Aliança; (II) o preço da energia do PPA Vale será de R$ 160,15/MWh e do PPA Cemig GT será de R$ 148,67/MWh, ambos na data base de 01-01-2019, equivalentes àqueles praticados ao longo do ano de 2019 no âmbito dos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica vigentes entre a Aliança, a Vale e a Cemig GT (“Contratos Aliança”), reajustados em 1º de janeiro de cada ano pela variação do IPCA nos 12 meses anteriores, já incluindo PIS/ COFINS; (III) a entrega da energia terá início no primeiro dia do mês subsequente ao da efetiva entrada em operação comercial plena do parque eólico da Companhia e terminará às 24 horas do dia 28/agosto/2036; (IV) a energia associada aos PPAs seguirá o perfil de sazonalização e modulação vigente nos Contratos Aliança no submercado sudeste/centro-oeste, alterando-se apenas o tipo de energia, passando de convencional para incentivada com 50% de desconto nas tarifas de uso dos sistemas elétricos, conforme legislação vigente. b. CCVE entre a Companhia e a Aliança, no montante de 95% da garantia física, estabelecida pela autoridade competente para a central eólica, conforme as respectivas outorgas emitidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, abatidas as perdas da rede básica, para o período de 29/08/2036 a 28/08/2045, no submercado Nordeste, ao preço de R$120,00/ MWh, base 30/06/2019, reajustado pelo IPCA. Fica autorizada ainda a celebração de eventuais aditivos para alterações decorrentes de obrigações legais ou obrigações já estabelecidas no contrato.6.8. Ratificar a celebração dos contratos listados abaixo e arquivados na sede da Companhia, necessários para a implantação do parque eólico: Fornecedor - Escopo - Data de Celebração: SNEF Serviços e Montagens Ltda., Energ Power Ltda e Engelmig Energia Ltda. - Ampliação da SE Santo Inácio e rede de média tensão - 25/09/2020; Seta Engenharia S/A - Execução de obras civis - 22/09/2020; Afaplan Planejamento e Gestão de Projetos Gerenciamento e engenharia do proprietário - 03/08/2020. 6.9. Autorizar a Diretoria Executiva da Companhia a celebrar, durante a fase de implantação do parque eólico, aditivos aos contratos, cuja celebração já tenha sido objeto de aprovação da acionista, que não impliquem na majoração dos valores originalmente contratados. 7. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário nos termos do art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Assinaturas: Mesa: Wander Luiz de Oliveira Presidente; Paulo de Tarso de Alexandria Cruz - Secretário. Acionista: ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Por seus diretores Wander Luiz de Oliveira e Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. CERTIDÃO: JUCEC - Certifico o registro sob o nº 5576824 em 20/05/2021 e Protocolo: 210709090 em 10/05/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. CENTRAL EÓLICA GARROTE S.A. CNPJ/MF Nº 10.272.489/0001-04 - NIRE Nº 233.000.3854-1 ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 27 DE ABRIL DE 2021 (Lavrada na forma de sumário como faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76). 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 27 de abril de 2021, às 09:00 horas, na sede social da Central Eólica Garrote S.A. (“Companhia”), em Icapuí/CE, na Rua 19, s/n, Letra D, Praia do Ceará, CEP: 62.810-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação e publicação dos anúncios, conforme art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista da Companhia, Aliança Geração de Energia S.A. (“Aliança”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.135/0001-05, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE 31300106071, com sede na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-050, neste ato representada, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor de Comercialização e de Engenharia Sr. Wander Luiz de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº MG 1072102, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 246.978.186-87; e por seu Diretor de Operação Paulo de Tarso de Alexandria Cruz, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.741.878, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 695.649.731-04, ambos com endereço profissional no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º Andar, bairro Santo Agostinho, CEP 30170-050. 3. PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31/12/2020: O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2020, acompanhados do parecer dos auditores independentes, KPMG Auditores Independentes, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará em 22 de abril de 2021, às fls. 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124, e no mesmo dia no jornal O Estado do Ceará, às fls. 21 e 22 (informe publicitário). 4. MESA: Na forma estatutária: (I) Presidente: Wander Luiz de Oliveira; e (II) Secretário: Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (I) as contas dos administradores, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; (II) o resultado e a distribuição de dividendos referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; (III) a fixação da remuneração dos administradores; Em Assembleia Geral Extraordinária: (I) nomeação da firma de auditoria independente. 6. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária foram regularmente instaladas e a única acionista aprovou, sem quaisquer restrições ou ressalvas, o que segue: 6.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, ficando o Secretário autorizado a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor, bem como considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos acionistas, do relatório da administração e das demonstrações financeiras, em conformidade com o caput c/c §4º do artigo 133 da Lei 6.404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia; Em Assembleia Geral Ordinária: 6.2. As contas dos administradores, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; 6.3. Registra-se que a Companhia apurou lucro líquido no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, no valor de R$4.914.382,06 (quatro milhões, novecentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e dois reais e seis centavos); O valor apurado a título de lucro líquido do exercício será destinado da seguinte forma: Reserva Legal, R$245.719,10 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e dezenove reais e dez centavos); Dividendos mínimos obrigatórios, R$1.167.165,74 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); Reserva de retenção de lucros R$3.501.497,22 (três milhões, quinhentos e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). Os valores a serem distribuídos a título de dividendos serão pagos em até 30 (trinta) dias, a contar desta data. 6.4. Fica autorizado ainda à Companhia realizar a distribuição, a título de dividendos, dos valores constantes nas Reservas de Retenção de Lucros, referentes aos lucros acumulados não distribuídos, condicionado ao cumprimento cumulativo de todos os requisitos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”) para permissão da distribuição dos lucros acima do mínimo legal. Os valores serão pagos, até 30 (trinta) dias, após o atendimento da condição citada acima. 6.5. A fixação da remuneração anual e global dos administradores da Companhia no valor total anual de R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), perfazendo o importe de R$1.100,00 (um mil e cem reais) mensais por administrador. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.6. A nomeação da KPMG Auditores Independentes para a prestação dos serviços de auditoria independente das demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2022. Os trabalhos abrangerão o relatório de asseguração de índices financeiros. 7. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário nos termos do art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Assinaturas: Mesa: Wander Luiz de Oliveira - Presidente; Paulo de Tarso de Alexandria Cruz - Secretário. Acionistas: ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. por seus diretores Wander Luiz de Oliveira e Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. CERTIDÃO: JUCEC - Certifico o registro sob o nº 5575482 em 18/05/2021 e Protocolo: 210640936 em 30/04/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
Em defesa do BNB e do FNE
NÃO À MP 1052/2021 anos
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Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 24 de junho de 2021 O
ECONOMIA RUBENS FROTA
ECONOMIA Energia e suas novas bandeiras O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que a aplicação de novas bandeiras tarifárias, que elevam o custo da conta de energia elétrica, tem o objetivo de evitar um racionamento no País. “Estamos vindo com bandeiras novas para evitar o racionamento lá na frente, está havendo uma racionalização no uso agora, e isso é um choque ", disse ele, que não detalhou se estava se referindo a eventual criação de mais um patamar de bandeira tarifária em nível mais elevado do que os existentes hoje. Guedes aponta que a situação hídrica gerou um choque na inflação, além de alimentos. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá aprovar, na próxima semana, um reajuste das bandeiras tarifárias, um valor adicional que encarece as contas de luz sempre que o custo de geração da energia sofre alta. A tendência, segundo técnicos que participam das discussões com o Governo, é a de que o conselho diretor da agência aprove um aumento que varia entre 40% e 60% das bandeiras - o que acarretará um aumento entre 15% e 20% na conta de luz. Os números ainda estão sendo fechados pelos técnicos da agência e devem vigorar a partir de julho. A expectativa é que permaneçam nesse patamar até o final do ano. Preparem os bolsos.
Racionamento?
A nuvem da dúvida está no ar: teremos, de novo, racionamento de energia? Bom, na terça-feira (22), o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que o Brasil terá que passar por um "período educativo" para evitar uma "crise maior”. Já para o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) o risco de racionamento, apesar da grave crise hídrica deste ano, é zero. Há, porém, uma minuta de MP em estudo pelo Governo que dá poderes para decidir sobre vazão de rios e abre espaço para racionamento.
Você acredita?!
Não, não é o nome do filme. É ‘realidade’ mesmo. Com a capitalização da Eletrobras aprovada pelo Congresso, o Governo avalia antecipar o uso de R$ 30 bilhões que virão da venda das ações da estatal ao mercado para amortizar o reajuste tarifário do próximo ano, que deverá ser muito acima do esperado devido ao acionamento de termelétricas. Os recursos, previstos na MP da privatização da estatal, só devem entrar no caixa do Tesouro em três anos. Lembrando que 2022 é ano eleitoral, tá ok?
Auxílio-inclusão será de R$ 550 A partir de outubro, o Governo vai pagar um benefício de R$ 550 a deficientes que deixaram de receber o BPC e conseguirem emprego, de acordo com lei 14.176 publicada ontem. Para ter direito ao auxílio-inclusão, o cidadão precisará ter parado de receber o BPC até cinco anos antes de conseguir o emprego formal, cuja remuneração mensal não pode superar dois salários mínimos (R$ 2.200). Além disso, a renda mensal por pessoa da família do beneficiário atenda os critérios para o recebimento do BPC sem contar o valor do auxílio-inclusão recebido por ele ou por outro membro da família.
Plano Safra
O Plano Safra 2021/2022 terá R$ 39,34 bilhões por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor significa um aumento de 19% sobre o plano anterior (2020/21), e os juros ao produtor ficarão entre 3% e 4,5%, segundo o Ministério da Agricultura. Do total, R$ 21,7 bilhões serão para custeio das atividades agrícolas e R$ 17,6 bilhões para investimentos. A renda máxima anual para acessar o programa foi ampliada de R$ 415 mil para R$ 500 mil.
Concurso
O Governo do Ceará anunciou a abertura de 6 mil vagas em concurso para a Fundação Regional de Saúde (Funsaúde). O certame ocorre para cargos de assistência à saúde e cargos administrativos, com vagas de nível médio e nível superior. As inscrições ficam abertas de 5 de julho a 12 de agosto. As provas acontecem no dia 24 de outubro. O concurso será realizado pela Fundação Getúlio Vargas e respeitará as medidas sanitárias de biossegurança em razão da pandemia do coronavírus.
Pix agendado: BC nega risco de golpe Previsto para tornar-se obrigatório a todas as instituições financeiras a partir de 1º de setembro, o Pix agendado é seguro e não permite brechas para golpe, informou o Banco Central (BC). O órgão reagiu a boatos que circulam nas redes sociais de que criminosos poderiam usar a opção de agendamento para aplicarem golpes. Além disso, diz o BC, as notificações do Pix são recebidas apenas por meio do aplicativo da instituição financeira, não por SMS ou aplicativos de mensagens. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com
ESTADO
Imposto de renda. O governo calcula que a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da pessoa física pode até dobrar o número de contribuintes isentos. Hoje cerca de 8 milhões de trabalhadores são isentos do IR, pois têm rendimentos tributáveis de até R$ 1,9 mil mensais.
Empresários se unem contra retrocesso ambiental Carta assinada por mais de 160 empresários e figuras públicas é enviada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pedindo o veto a três projetos de lei O documento é assinado por nomes como Roberto Klabin, membro do conselho da empresa de celuose Klabin, Guilherme Leal, da Natura, Walter Schaka, da Suzano, Luiz Fernando Furlan, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Nelson Sirotsky, ex-presidente do Grupo RBS, e a economista Elena Landau. A missiva se opõe diretamente às propostas legislativas 984/2019, 490/2017 e 2633/2020, relacionadas a mudanças na legislação ambiental, com impacto na demarcação de terras indígenas, na mineração nessas áreas e na grilagem de florestas. Questionado sobre a carta, Lira afirmou que o documento ainda será analisado. Os postulantes dizem que a aprovação dos projetos provocaria uma enorme insegurança jurídica e que eles vão contra a Constituição Federal. A carta alerta para a crise hídrica e para o desmatamento florestal, que impactam diretamente a economia, já que a falta de chuva prejudica os reservatórios e eleva o custo da energia elétrica, repassado aos produtores e ao faturamento das empresas. “Além disso, com reservatórios secos, o raciona-
mento de energia e possíveis apagões não podem ser descartados. Como as florestas são verdadeiras fábricas de água, sua destruição está diretamente ligada à diminuição do regime das chuvas”, afirma o documento. Eles dizem que os parlamentares estão, na maioria, negando fatos cientificamente comprovados e que estão prestes a aprovar projetos de lei que alteram profundamente a legislação ambiental, “já sacramentada por vários governos e décadas de discussões, os quais agravarão sensivelmente esta já calamitosa situação”. O PL 984/2019 é classificado no documento como um dos maiores retrocessos dos últimos tempos por interferir no Sistema Nacional de Unidades de Conservação e criar a categoria “estrada-parque”. “No mundo desenvolvido, estradas-parque são instrumentos que favorecem a conservação, para proteger paisagens lineares e biodiversidade. O PL 984, porém, distorce o conceito, pois permite o desmatamento para abertura de estradas em áreas protegidas por lei, como parques nacionais”, diz um trecho. Com esse projeto, mais de 2.500 unidades de conserva-
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Adendo ao Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº PMF-21.06.09.01-CP – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE – Data de Reabertura: 26/07/2021 – Horário: 09h00m – Presidente da CPL: Edgleison Silveira Marinho. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021 ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº PMF – 06.21-23.01 - DECON - A Prefeitura do Município de Forquilha/CE, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, com base nas Leis Federais Nºs 8.666/1993, 8.987/1995 e nas Leis Municipais Nºs 757/2021, 766/2021, torna pública e comunica aos interessados a CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2021 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA, que tem por objetivo colher informações e sugestões que subsidiarão a modelagem do Projeto apresentado através do contrato Nº 21.04.16.01-DP/SECHID, cujo objeto é a CONCESSÃO PÚBLICA PARA GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, CONTROLE REMOTO E EM TEMPO REAL DA INFRAESTRUTURA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/ CE, permitindo que os interessados encaminhem suas contribuições a respeito da minuta do edital de licitação, contrato e anexos, bem como seus pedidos de esclarecimentos a respeito dos documentos apresentados. Para participar da Consulta Pública os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) deverão acessar os documentos disponíveis no site da Prefeitura (www.forquilha.ce.gov.br – PUBLICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA); baixar o FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES; preencher com as sugestões e enviar para o e-mail: consultapublica01@forquilha.ce.gov.br até o dia 23 de julho de 2021. Somente serão apreciadas pelo Comitê Gestor do Programa PPP/Forquilha as contribuições que contenham as seguintes informações: endereço e Identificação do participante (pessoa física ou jurídica, com o respectivo CPF ou CNPJ). Fica agendada, ainda, a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA para tratar do assunto em tela para o dia 26 de julho de 2021, às 8h30, no Plenário da Câmara Municipal de Forquilha, situado na Avenida Criança Dante Valério, Nº 481, Altos, CEP 62115-000, Forquilha/CE. A Audiência Pública será transmitida de modo on-line, e poderá ser acompanhada pela comunidade de forma remota através das plataformas Facebook e YouTube. Forquilha CE, 23 de junho de 2021. Michel Ângelo Vasconcelos Cavalcante - Secretário de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos. Edinardo Rodrigues Filho - Prefeito Municipal
ção seriam cedidas à abertura de estradas, o que permitiria a destruição de florestas do Parque Nacional do Iguaçu, último grande remanescente de Mata Atlântica Estacional do Sul do Brasil, segundo a missiva. O PL 2633/2020, conhecido como “PL da Grilagem”, apoiado por governistas, trata de mineração em terra indígena, regularização fundiária e concessão florestal. “Aqui o prejuízo para o empresariado brasileiro já está anunciado por nossos clientes mundo afora. Mais de 300 mil europeus assinaram um pedido de boicote aos produtos brasileiros caso o PL não seja retirado de pauta.” Já o PL 490/2017, de autoria do deputado Homero Pereira (PR-MT), que determina que terras indígenas sejam demarcadas a partir de leis, “coloca em risco a integridade de territórios já demarcados”, segundo os empresários, abrindo caminho para mineração em terra indígena, “algo que certamente trará terríveis consequências de toda ordem a povos isolados e totalmente desassistidos pelo Estado”. Os empresários e intelectuais dizem que a pandemia trouxe duros aprendizados e
que “não podemos insistir no erro’’. “O avanço das fronteiras humanas sobre áreas verdes exporá a nossa espécie a novas doenças. A invasão e destruição de áreas verdes até então protegidas colocarão milhares de pessoas em contato com uma infinidade de vírus e outros agentes patogênicos que hoje estão em áreas restritas”, diz a carta, alertando que o surgimento de uma nova epidemia é muito real. “Será que não aprendemos nada com esta macabra pandemia e mais de meio milhão de brasileiros mortos?” “As imagens de nossas florestas queimando ou tombando, que circulam pelo planeta, representam um estrago significativo à nossa reputação externa. E isso piora sensivelmente nossas oportunidades no campo do comércio e das relações internacionais. Nossa atratividade e retenção de mão de obra também sairão prejudicados.” Por fim, a missiva também alerta que o retrocesso ambiental coloca o Brasil na situação sensível de receber sanções econômicas de grandes parceiros comerciais, como os Estados Unidos e a Europa. (Folha Press)
MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A
CNPJ Nº 41.270.361/0001-35 Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano - SMU a Licença de Ambiental Prévia para um shopping center, localizada na Avenida A, 300, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará. A presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SMU, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da Licença. Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Olinda - Resultado de Habilitação. A Câmara Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preços nº 2021.05.24.01CMNO. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica junto a Câmara Municipal de Nova Olinda. Empresa Não Preenche Condição de Participação: Diego Romano da Silva, CNPJ nº 36.197.032/0001-76, não tem a atividade de serviços advocatícios, portanto, não se enquadrando no objeto da licitação. Empresa Inabilitada: Luis Augusto Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 41.843.696/0001-03, não atendeu o edital, quanto ao item 5.3, alínea "d"; ao item 5.4, alínea "c", e ao item 5.5, alíneas "a.1" e "c". Empresa Habilitada: Boaventura & Lavor Advogados, Consultores e Assessores LTDA, CNPJ nº 10.585.798/0001-34. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término do referido prazo, deverá ser aberto os de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões recursais. Caso não seja apresentado recursos, fica agendada sessão pública para abertura das propostas de preços no dia 02/07/2021, às 08:30h. Nova Olinda/CE, 21 de junho de 2021. Francisco de Assis Pereira de Santana Neto – Presidente da Comissão de Licitação. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Prorrogação – Tomada de Preços Nº. 2021.06.07.01. Para Contratação de pessoa jurídica apta a executar obras de construção de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Angelim, Extrema e Xixá, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Cariús. Onde se lê: com data de abertura para o dia 28 de junho de 2021, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Leia-se: com data de abertura para o dia 06 de julho de 2021, às 08:00H, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Prorrogação - Concorrência Pública Nº. 2021.05.20.01. para Contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços de transporte de alunos da rede pública de ensino e locação de ônibus e micro-ônibus, conforme especificações contidas no Edital e Anexos, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús. Onde se lê: com data de abertura para o dia 24 de junho de 2021, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Leia-se: com data de abertura para o dia 08 de julho de 2021, às 08:00H, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada.
Conselho das Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS/CE - Aviso de licitação – Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – PERP. A Pregoeira do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará - COSEMS/CE torna público, para conhecimento dos interessados que às 09H (horário de brasília) do dia 07 de Julho de 2021, através do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br (BBMNET), estará realizando certame público visando o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos permanentes e mobílias de interesse do COSEMS/CE - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, sob o critério de julgamento de Menor Preço por Item. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site www.cosemsce.org.br ou pelo e-mail: licitacao@cosemsce.org.br. À Pregoeira.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.22.06.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.22.06.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a prestação de serviços de sinalização horizontal, vertical e dispositivos auxiliares na malha viária, compreendendo fornecimento, implantação e manutenção da mesma no Município de Cascavel-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 07 de Julho de 2021 às 08:00min, abertura das propostas às 14:15min e a fase da disputa de lances às 15:00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 23 de Junho de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07/07/2021, às 15h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 15.010/2021 - PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Equipe de Apoio, torna público, a revogação, com base no Art. 49 da Lei N. 8.666/93 do Processo de Pregão Presencial Nº 2021.06.14.01 - PPRP, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaruana-CE. Jaguaruana, 23 de Junho de 2021. Joeferson Moreira da Silva Pregoeiro do Município de Jaguaruana.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07/07/2021, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 13.012/2021 - PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e no endereço eletrônico www.bll. org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro. Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 2021.06.10.005-PE-SMS do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto: educação em saúde ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypiti no município, incluindo fornecimento de materiais, serviços e profissionais necessários a concretização do projeto de acordo com o Convênio Nº 3551/2017 – FUNASA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, que do dia 24/06/2021 a 13/07/2021 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bII.org. br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13/07/2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30min. do dia 13/07/2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves. Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, 85, Centro, torna público a REVOGAÇÃO da T.P Nº 2021.02.09.001SESA - Secretaria de Saúde, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de 10(dez) academias de saúde em diversas localidade no município. Por interesse da administração, visando contenção de despesas. Artur Valle Pereira. Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Esporte. Aviso de Republicação – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 12/07/2021, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preços Nº 2021.03.30.001-ESP cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de ginásio na praça da Juventude, situada no Bairro Horácio Alves, Parambu/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http:// www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
Estado do Ceará - Cidade de Independência - Cartório do 3º Ofício Extrajudicial - O Senhor é Nossa Justiça - Rua Alexandre Bonfim, 74, Centro - Celular/WhatsApp: 0(**)88 9 96902582 - CEP: 63.640-000 - CNPJ: 02.778.446/0001-77 - Maria Fátima Oliveira Titular. Edital para Notificação e Constituição em Mora do(s) Devedor Avalista Solidário Fiduciante(s) H Campelo Viana – ME, através de seu representante legal Hélio Campelo Viana. A Oficial do 3º Ofício de Extrajudicial de IndependênciaCE, na forma da Lei, faz saber a tantos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta Serventia em 09.04.2021 com tentativas de notificações presenciais em 27, 29 e 30.04.2021, sucedido de novo requerimento subscrito pelo advogado da SICREDI Ceará Centro Norte – Cooperativa de Crédito da Região Centro Norte do Ceará, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Dom Luís, n.º 300, Loja 166, Meireles, CEP: 60.160-230, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 72.257.793/0001-30 e sede na Rua Dom Pedro II, nº 543, Centro, Crateús-CE, pelo qual, processou-se três novas tentativas de notificações presenciais em 02, 04 e 07.06.2021, [sem localização do nome interessado pela empresa H Campelo Viana – ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Frei Vidal, nº 619, Centro, Independência-CE, CEP: 63.640-000 através de seu representante legal Hélio Campelo Viana, brasileiro, comerciante, CPF nº 515.855.291-68, RG nº 1240486 SSP-DF, domiciliado e residente à Rua João Facundes Bonfim, nº 182 Centro, Independência-CE] razão pela qual, torna pública a Prenotação nº 2021060100010, relativo ao processo administrativo instaurado e com esta formalidade de edital, em face do procedimento executório administrativo, em conformidade com o artigo 26, parágrafo 1º da Lei Federal 9.514/97, da Alienação Fiduciária registrada sob ns. 3-4, na matrícula n. 985, desta serventia, pela qual H Campelo Viana – ME (responsável solidário), transmitiu-lhe em alienação fiduciária, o imóvel situado nesta Cidade de Independência-CE, referente ao Prédio Comercial Térreo, situado na Rua da Liberdade com a Rua: Alexandre Bonfim, nº 530, Centro. Com o intuito de proceder à intimação pessoal do devedor, foram efetuadas diligências nos endereços e no próprio imóvel transmitido em alienação fiduciária, tendo o notificador obtido informações no local que: o destinatário, não consta atual paradeiro, igual definição de local incerto e não sabido. Conforme informações prestadas pela Sra. Marcia Régia Gonçalves Morais, que se apresentou como sendo seu endereço profissional no imóvel indicado do domínio supra, tendo o notificador do 3º Ofício Extrajudicial de Independência/CE, certificado haver equivalentes de local incerto e não sabido. Diante desse quadro, a credora exequente manteve interesse de notificação por edital do devedor: H Campelo Viana – ME (responsável solidário), com fundamento no §4º Art. 26 da Lei 9514/97, redação inserida pela Lei nº 13.043, de 2014, do teor seguinte: § 4º Quando o fiduciante, ou seu cessionário, ou seu representante legal ou procurador encontrar-se em local ignorado, incerto ou inacessível, o fato será certificado pelo serventuário encarregado da diligência e informado ao oficial de Registro de Imóveis, que, à vista da certidão, promoverá a intimação por edital publicado durante 3 (três) dias, pelo menos, em um dos jornais de maior circulação local ou noutro de comarca de fácil acesso, se no local não houver imprensa diária, contado o prazo para purgação da mora da data da última publicação do edital. Foi deferida a intimação por edital. Assim, pelo presente, fica o referido fiduciante (H Campelo Viana – ME rep. Hélio Campelo Viana [responsável solidário]), intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da última publicação deste edital, (que será feita em 3 (três) dias consecutivos, compareça ao 3º Oficial de Registro de Imóveis de Independência/CE, endereço supra ou na própria Credora (de segunda a sexta-feira – horário a partir de 8:00 às 17:00h), para quitar o seu débito para com a credora fiduciária e proprietária supra, que em 09/04/2021 perfazia o valor de R$ 496.031,45 (quatrocentos e noventa e seis mil, trinta e um reais e quarenta e cinco centavos), corresponde à planilha apresentada aferida em Contrato nº B71492759-7 (18022/18), conforme apresentada pelo exequente (sob sua responsabilidade), já constituída em mora desde 20.01.2021 que encontra-se acostada ao procedimento executório. O não pagamento do débito dentro do prazo supramencionado (15 dias) implicará na Consolidação da Propriedade em Nome da Credora Fiduciária. Assim, expediu-se o presente edital, para que no futuro ninguém possa alegar nulidade, o qual será publicado, por três vezes, em Jornal de Grande Circulação Estadual. Independência, 21 de junho de 2021. Maria Fátima Oliveira - Oficial do Registro.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 24 de junho de 2021
ESPORTES
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Desfalque. O Vasco informou, que o volante Rômulo testou positivo para Covid-19 e está cumprindo o protocolo de isolamento, acompanhado pelo departamento médico do clube. Desta forma, o jogador se torna desfalque para o duelo de hoje (24), contra o Cruzeiro, em confronto válido pela sexta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.
Protestos pedem cancelamento de Jogos Olímpicos de Tóquio A menos de um mês para o começo do evento, uma aliança de 15 grupos foram às ruas exigindo para que as Olimpíadas sejam canceladas FOTO TÂNIA RÊGO/ AGÊNCIA BRASIL
SILVIO CARLOS
ESPORTE AMADOR Minha Coluna O dia 24 de junho é inesquecível para este colunista, pois neste dia, em 2016, iniciava aqui, neste jornal, mais um capítulo de minha trajetória jornalística . O lançamento da coluna foi no Country Clube, com a presença de muita gente.
Silêncio dos Inocentes
Ainda sobre o episódio em que o Presidente Bolsonaro mandou calar uma jornalista que lhe fez uma pergunta que não lhe agradou. Vejam o que disse Neila Fontenele de Lima: “ Cada vez melhor em sua labuta diária, com atitudes avessas a democracia, o Presidente não entendeu que a ofensa não estar na pergunta, mas nos fatos. Mais de meio milhão de mortos no Brasil pela covid 19 “.
Comidas Típicas
A fogueira está queimando, em homem a “ Sãos João “. O forró já começou gente. Arrasta pé nesse salão. E quando se fala em comida típica, eu não posso esquecer, entre outras, o grude, o pé de moleque, o doce gelado e o pão doce.
Torneio com Elas
A questão acontece depois da notícia que as arenas poderão contar com um público de até 10.000 espectadores No marco de 30 dias para o início dos Jogos Olímpicos, os protestos contra a realização do evento ganharam novo fôlego no Japão. Uma aliança de 15 grupos contrários à competição em um momento em que a pandemia ainda está longe de ser controlada no mundo foi às ruas com cartazes e gritos de ordem pedindo o cancelamento dos Jogos. A multidão se concentrou em frente ao prédio da Prefeitura de Tóquio, às 18h (horário local), e marchou até a estação de Shinjuku, a cerca de 500 metros dali. Os
manifestantes carregavam faixas de protesto e um boneco com rosto de caveira com mensagem ao vice-presidente do COI (Comitê Olímpico Internacional), o australiano John Coates, que está em visita ao Japão: “Bem-vindo ao Armagedon. Tóquio 2020.” O grupo pedia respeito à vida, temeroso de que a vinda de tantas delegações estrangeiras ajudassem a disseminar o novo coronavírus no país. Para evitar o espalhamento da doença, o Japão fechou precocemente suas fronteiras em março de 2020. O país teve 788 mil infectados e
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 73968 - ALEX DA SILVA RODRIGUES e CINTYA MAGNO DA SILVA; Edital n° 73969 - JOSÉ LEITE EUFRASIL DE OLIVEIRA e MARCELA ALEXANDRE ARAUJO; Edital n° 73970 - WALMIR SENA DE LIMA e NEUMA SUELY ALVES; Edital n° 73971 - ALEXANDRE DA SILVA GOMES e TAMARA LEANDRO DA SILVA; Edital n° 73972 - JOSÉ ROSSI DE VASCONCELOS NETO e VANESSA DE OLIVEIRA NUNES; Edital n° 73973 - FERNANDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR e ARIANE DE SOUSA PESSOA. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 23 de Junho de 2021. Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO
FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA DOS SANTOS - ME Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos - SEMAD a Regularização de Licença de Operação para lava jato, localizado na Rua Manoel Assunção Pires, 96, Gruta, município de Aquiraz/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências das normas necessárias para licenciamento da SEMAD. SINDICATO RURAL DE AMONTADA. AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS. Em cumprimento ao disposto no art, 48, inciso III, do Estatuto da entidade, torno público que foi registrada uma chapa única para o triênio 2021/2024, como concorrente à eleição a que se refere o aviso resumido do Edital de Convocação, datado do dia 25 de maio de 2021. CHAPA ÚNICA - DIRETORIA EFETIVA: PRESIDENTE, José Lidenor dos Santos, CPF: 310.550.873-20; VICE-PRESIDENTE: Agostinho Castro Melo, CPF: 874.520.238-00; SECRETÁRIO: Eduardo Camelo Teixeira, CPF: 051.634.713-68; TESOUREIRO: Antonio Aragão Albano, CPF: 136.815.163-91. SUPLENTES: Joaquim Silas Barros, CPF: 161.756.203-30; José Dorismar Barros, CPF: 223.862.201-25; Ricardo Rocha Vasconcelos, CPF: 632.488.323-04. CONSELHO FISCAL EFETIVOS: Ziberonio Lucas Alves, CPF: 259.079.213-15; José Tarcisio da Mota, CPF: 260.568.283-87; Zacarias Francisco Nunes CPF: 721.201.423-00. SUPLENTES: Sebastião Baltazar Oliveira, CPF: 169.108.183-34; João Itamar Barros, CPF: 372.214.85372; Abdias Félix Magalhães, CPF: 213.256.728-07. DELEGADO REPRESENTANTE EFETIVO: José Lidenor dos Santos, CPF: 310.550.873-20. SUPLENTE: Agostinho Castro Melo, CPF: 874.520.238-00. Nos termos do art. 80 e seu parágrafo, o prazo de impugnação de candidaturas é de cinco (05) dias, a contar da publicação da chapa registrada. Amontada, 15 de junho de 2021. JOSÉ LIDENOR DOS SANTOS, Presidente, CPF: 310.550.873-20. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIPOSTOS. Pelo presente edital de convocação, na qualidade de Presidente desta entidade sindical, no uso das atribuições legais conforme Art.7°, VIII, § 4° do Estatuto Social, convoco os associados desta Entidade Sindical em pleno gozo de seus direitos sociais, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em primeira convocação às 17:00h do dia 28.06.2021 com “quorum legal”, ou às 18:00h do mesmo dia, em segunda convocação, na sede do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará – SINDIPOSTOS, sito à Av. Engenheiro Santana Júnior, nº 3000, Sala 605, Bairro Cocó, em Fortaleza/CE, para tratar da seguinte ordem do dia: 1- Desfiliação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará- SINDIPOSTOS do quadro de associados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – FECOMBUSTÍVEIS. Atenciosamente, MANUEL NOVAIS NETO Presidente do SINDIPOSTOS/CE CEMITÉRIO JARDIM DO ÉDEN LTDA Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de Operação nº198/2021 DICOP, para um Forno Crematório, válida até 7/06/2025, para CEMITÉRIO E CREMATÓRIO JARDIM DO ÉDEN LTDA, na Rua Vicente Ferreira, 408, Bairro da Boa Vista, no município de Pacatuba/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. MBK SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 38.165.141/0001-37 Torna público que requereu à Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Paraipaba – CE a Licença de Instalação, para construção de Condomínio de Lotes, no Drumont II, s/n, Bairro Camboas, no município de Paraipaba/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento de Paraipaba – CE. CARCINICULTURA GAVIÃO EIRELI Torna público que Requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município de Aracati - IQUAMA a Regularização da Licença de Operação - LO, para Beneficiamento e Conservação de Pescado com Fabricação de Gelo, na Fazenda Curral de Cima, s/n, na Zona Rural, de Aracati/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da IQUAMA.
MAIS ALHO TEMPEROS EIRELI Torna público que Requereu da Secretaria de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil a Licença Prévia, para implantação do empreendimento de Piscicultura, na Fazenda Lagoinha, s/n, Zona Rural, do município de Cascavel/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SAMPED.
14.451 mortes até o momento, números relativamente baixos em comparação a países mais atingidos pela pandemia, como Estados Unidos e Brasil. No entanto, apenas 8,2% da população recebeu a segunda dose da vacina e está totalmente imunizada até esta quarta (23). O protesto acontece pouco depois de o Comitê Organizador divulgar que haverá permissão de até 10.000 torcedores locais nos estádios ou no máximo 50% da capacidade da arena (o que for menor), o que é outro motivo de preocupação. Nem o fato
de o comitê anunciar que não haveria venda de bebidas alcoólicas nas arenas olímpicas esfriou os ânimos da população. Inicialmente, a imprensa local chegou a noticiar que o comitê cogitava permitir o comércio de álcool nas instalações olímpicas. A oposição aos Jogos Olímpicos no país vem crescendo. Segundo a última pesquisa divulgada pela agência Kyodo, 86% dos japoneses são a favor de que a Olimpíada seja adiada pela segunda vez ou cancelada. Outros 40% pedem que o evento seja realizado sem público.
Stelinha Frota Salles e Camila Militão participando do torneio. Ganharão de 7x1, mas terão outros jogos. Avante garotas!
Galeria do Náutico
Presidente Jardson Cruz, não sabe, mas a nota que dei aqui sobre a possível criação de uma galeria, para relembrar grandes nomes que passaram pelo alviverde, e com isso, venho obtendo enorme repercussão. Alguns nomes começam a serem lembrados. No basquetebol, Aziz Jereissati, Roberto Bastos, no tênis, Maureen e Mauro Jander, por enquanto.
Militares
Eles continuam cumprindo com disciplina as normas sanitárias adotada pelo decreto do Governador Camilo Santana, que foi para a fila se vacinar. Nesta foto a gente observa que os militares presentes, a posse do General Souza, aqui, aparece todos de máscara e mantendo o distanciamento. TORNEIO COM ELAS Stelinha Frota Salles e Camila Militão participando do torneio. Ganharam de 7 a 1, mas terão outros jogos. Avante garotas!
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, torna público o Edital de Concorrência Pública nº 001/2021EDUC-CP-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, VISANDO RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. Abertura dia 27/07/2021 ás 14:00hs na sala da CPL, na Rua Dona Anésia Castelo, N° 01, Centro, Mombaça – Ceará. Informações no endereço retro mencionado, no horário de 08:00h às 12:00h. Mombaça CE, 23/06/2021. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 18.06.02/2021. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 09 de julho de 2021 às 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA TOTALMENTE ONLINE, COM USO DE BANCO DE DADOS LIVRE, HOSPEDADA EM SERVIDOR WEB LINUX, COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E SUPORTE OPERACIONAL, COM ARMAZENAMENTO EM DATACENTER SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 23 de junho de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da Comissão de Licitação. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 21.06.02/2021. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 09 de julho de 2021 às 10h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA E APURAÇÃO DE CRÉDITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E VALORES RESTITUÍVEIS AO MUNICÍPIO, INCLUINDO ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM DIREITO TRIBUTÁRIO PARA PROPRICIAR O INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 23 de junho de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da Comissão de Licitação. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021061601PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, POR PARTE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. O recebimento das propostas será até às 08 horas do dia 07 de julho de 2021, início da disputa de preços às 09 horas do dia 07 de julho de 2021 no site bllcompras. com. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 –Centro- Jaguaribara – CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 23 de junho de 2021 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 2402.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA SAÚDE, juntamente com a empresa: LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 03.183.450/0001-55, com o VALOR TOTAL REGISTRADO DO LOTE I: R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais); LOTE II: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); LOTE III: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais); LOTE IV: R$ 13.000,00 (treze mil reais), perfazendo o valor global de R$ 92.900,00 (noventa e dois mil e novecentos reais). MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2402.01/2021 - SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2021. VIGÊNCIA: de 18/03/2021 à 18/03/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI - ME, o Sr. Leandro Nishida Wanderley (Procurador). ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21.06.03/2021. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 26 de julho de 2021 às 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NAS ESCOLAS ULISSES PARANHOS MAIA, NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, LUIS ALMIRO AMORIM, NO SÍTIO IPUEIRAS, FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA, NO SÍTIO GENIPAPEIRO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO DE MURO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, NO BAIRRO EDMAR BARREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 23 de junho de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da Comissão de Licitação.
MILITARES Eles continuam cumprindo com disciplina as normas sanitárias adotada pelo decreto do Governador Camilo Santana, que foi para a fila se vacinar. Nesta foto a gente observa que os militares presentes, a posse do General Souza, aqui, aparece todos de máscara e mantendo o distanciamento.
Levi Fonseca
O telefone faz com que a gente saiba ainda mais dos nomes de quem admiramos. Hoje registro aqui meu abraço ao Levi Fonseca, figura carismática.
Aziz e César
Diversas manifestações de pesar pela morte de meu irmão César Vieira, continua a chegar. Na segunda-feira que passou, poucas horas da notícia de seu passamento, Aziz Jereissati, o grande nome de nosso basquete, lembrou de sua passagem pelo futsal e elogiava a trajetória de César, um grande homem, diz o Aziz. Logo depois dele, era o Olinto Filho, que também lamentava a morte de César. Só nos resta a pedir ao criador que o tenha, meu querido César Vieira.
Augusto Borges
Uma perda irreversível para o nosso rádio e tv, já tão pobres de valores. No dia 22, faleceu Augusto Borges, que sempre brilhou na sua posição. É mais um da velha guarda que nos deixa.
Carlinhos e Vicente
Já pedi ao Carlos Alberto Farias, e o Vicente Alencar em depoimento dos dois, sobre César Vieira. O Campeão procurando Cacá, já se manifestou elogiando César Vieira. Que sempre foi em vida um homem impaciente. A reputação república mesmo sendo Campeão do Mundo. Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br
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Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 24 de junho de 2021 O
GERAL
ESTADO
Pauta. Após quatro anos do último planejamento estratégico realizado pelo Comitê de Sustentabilidade do Vale do Jaguaribe e, em virtude do impacto causado pela pandemia, a UFC Campus de Russas promoverá no dia 30 de junho, de 9h às 12h, pelo Google Meet, uma reunião com membros e convidados com foco na revisão do planejamento estratégico da Comissão. O convite com o link para participação na reunião será enviado aos convidados.
Dengue: veja diferenças em relação à covid-19, os sintomas e como se prevenir dessa doença Por apresentarem efeitos parecidos, pacientes confundem a patologia ocasionada pelo Aedes aegypt com a infecção causada pelo coronavírus Devido às semelhanças entre sintomas, desde o início da pandemia de covid-19, em março do ano passado, as doenças virais têm causado dúvidas entre pacientes e profissionais da área da saúde. A dengue, por exemplo, manifesta-se no organismo de um indivíduo por meio de efeitos clínicos iniciais similares aos de um resfriado ou mesmo da doença infecciosa provocada pelo coronavírus. Para evitar tais confusões e otimizar o combate e o tratamento dessas patologias, especialistas da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) estão orientando a população acerca da necessidade de prevenção contra o vetor, o mosquito Aedes aegypti, e a atenção aos sintomas de alerta dessa enfermidade. De acordo com a explicação da infectologista e diretora técnica do Hospital São José (HSJ), doutora Tânia Mara Coelho, apesar de ser uma virose, as diferenças da dengue para as outras doenças começam na maneira de contágio, em que a pessoa é infectada após a picada do mosquito Aedes aegypti, não sendo uma doença contagiosa. Além disso, os sintomas mais comuns na fase inicial da dengue são: febre, em um período de dois a sete dias, comumente associada à dor de cabeça, fraqueza muscular, dores nas articulações e
FOTO TOMAZ SILVA / AGÊNCIA BRASIL
O diagnóstico das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti – dengue, zika ou chikungunya – se dá por meio de exame de sangue nos olhos somadas a manchas na pele. Ao adoecer novamente um ano após diagnosticado com a covid-19, o militar Itamar Evaristo, 47, imaginou que havia sido reinfectado pelo coronavírus em maio de 2021. No entanto, ao passar por novos exames e por um período de observação, soube que estava com dengue. Segundo ele, o motivo que gerou uma incerteza sobre o seu quadro clínico foi a se-
flavio.torres.545
melhança entre sintomas da dengue e da covid. “Durante o primeiro surto de coronavírus em Fortaleza, após um período de descanso no mesmo dia em que testei negativo para a covid, comecei a sentir uma febre de 38º, dores no corpo, dores de cabeça e um cansaço anormal. Além disso, depois de uma consulta ao médico e a constatação da perda de paladar e de olfato e um novo teste, fui diagnosticado com
mrtorres.oestado@gmail.com
a covid em estágio leve, sem apresentar falta de ar. Cumpri a quarentena e as outras recomendações médicas e me recuperei. Este ano, doze meses depois, voltei a sentir febre e dor no corpo. Iniciei o tratamento como se fosse uma nova infecção pelo coronavírus. Contudo, os exames apresentaram uma baixa considerável das minhas plaquetas e glóbulos brancos, além de começar a sentir uma leve pressão nos olhos,
tosse, diarréia e uma lentidão no corpo. No meu caso, a dengue foi mais forte do que a covid”, pontua.
Alerta
Coelho enfatizou que, logo após a manifestação dos primeiros sintomas da dengue, o paciente deve procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), pois, ainda de acordo com a médica, “a identificação precoce possibilita intervenção rápida para evitar que
o paciente desenvolva um quadro crítico da doença”. Desse modo, ao sentir febre alta, dor abdominal intensa e contínua, vômitos constantes, baixa de pressão, sangramentos e aumento do hematócrito e tontura, a infectologista recomenda a ida imediata a uma unidade de saúde. Ela também destaca a importância da orientação dos profissionais da saúde no que diz respeito aos sinais de alerta. “Os médicos devem deixar clara a importância do retorno à unidade dos pacientes diagnosticados com dengue, principalmente entre o 3º e 7º dia da doença”, alerta. Coelho acrescenta que o agravamento dessa arbovirose pode ocasionar complicações diversas, sendo algumas severas. “A piora do quadro pode ocasionar hemorragias graves e disfunção de outros órgãos. Há risco, inclusive, de afetar o coração, causar insuficiência hepática e, em menores casos, insuficiência renal aguda”, reitera. Por isso, ações como o enchimento de pratinhos de plantas e areia e a vedação correta de caixas d’água e barris tonéis são indispensáveis na prevenção à dengue. Por Eudes Viana, sob a supervisão dos editores
Na semana de celebração de São João, dia 24 de junho, o RioMar Fortaleza promove ações para garantir o clima dos festejos juninos em casa. O shopping realizará Live especial sobre comidas típicas no Instagram (@riomarfortaleza), na sexta-feira (25), às 11h30, além de show de artistas cearenses em formato de sarau, exibido no canal do Youtube, no sábado (26), às 19h. Com o tema “Seu Almoço de Sexta-Feira Vai Ser Pratim”, na Live especial de comidas típicas, os apresentadores Felipe Revuelta e Livia Baral mostram todos os detalhes de delícias regionais como cocadas, cajuínas e doces, também sugestões de pratinhos, espetinhos e kits com bolos de milho, de macaxeira e pé de moleque, além de mungunzá. Os produtos poderão ser adquiridos, com exclusividade, durante a transmissão ao vivo no RioMar Fortaleza Online (www.riomarfortalezaonline.com.br ), com frete grátis a primeira compra na plataforma.
Um pouco de muita gente Muita gente setindo o falecimento do amigo Augusto Borges, que teveseu corpo enterrado obtem. Augusto foi um ícone de rádio e da TV. José Augusto Lopes sentiu muito. Outra pessoa do rádio que sentiu foi Lúcia Elizabeth. Minha amiga Célia Maria Leite chegou de sua fazenda, em Quixeramobim, e seguirá hoje para temporada em São Paulo. Augusto Borges, além de radialista, também era jornalista. Foi editor durante um ano de caderno aos domingos, em Tribuna do Ceará. Aproveitaram fim de semana na bonita Praia da Caponga, as amigas Vera Tigre, Karine Sampaio e Miriam Almada. Tim-tim, hoje, para Gislane Porto e Raimundo Delfino Porto. Considerada uma das mulheres simpáticas, Karen Cavalcante detonando nos acontecimentos sociais da cidade. Marcela Veloso revelando-se em beleza e charme. Começa amanhã o Feirão Digital da Casa Própria, tendo Anderson Távora no comando.
Elmar e Graça Oliveira e Darli e Filipe Baião no dia do aniversário de 1 mês dos seus netinhos Paola e Mateo, filhos de Darli e Daniel Oliveira
Em seu aniversário, última sexta-feira, Clea Queiroz Leite ganhou homenagem dos filhos, netos e bisneta. Muito carinho e afeto durante todo o dia
Rapidíssimas
Ricardo Cavalcante, presidente da FIEC, recebeu homenagem do Governador Camilo Santana pelos esforços aplicados na implantação da unidade Mais Nutrição Cariri, durante reunião na última terça-feira
Em meio a muitos desafios, desigualdade e preconceito, a presença de mulheres na indústria automotiva é cada vez mais marcante e elas têm ocupado cargos importantes de liderança cada vez mais jovens. Esse é o caso de Inaê Evangelista- diretora da Golube - loja especializada em troca de óleo, que vem desmistificando o setor automotivo e abrindo espaço para as mulheres no segmento. Empregando algumas mulheres em sua loja, Inaê contratou, recente, uma mecânica que fica responsável pelo serviço de troca de óleo. Segundo Inaê, as mulheres têm capacidade de executar as atividades que quiserem independente do ramo.
A Golube também tem como clientes os homens, mas foi feita com um espaço mais clean e aconchegante, visando um maior conforto para as mulheres. Também foi criado um espaço kids, pensado para as mães que precisam levar seus filhos para a oficina. Inaê, além de uma excelente administradora, se dedicou e entende com segurança acerca de lubrificante e filtros automotivos e faz questão de recepcionar e explicar aos clientes os serviços necessários de manutenção. “Acidum Project”, formado pelos artistas Robézio e Terezadequinta, está completando 15 anos apresentando suas obras
de arte urbana no Ceará e no mundo, em formatos como murais a céu aberto, design, graffiti, tatuagens etc. Suas facetas mais conhecidas são as artes em grandes escalas, em paredões e prédios, exemplos de locais: caixa d’água do Mercado Central, Av Domingos Olímpio, Dragão do Mar. Agora, Tereza e Robézio estão fazendo parte do álbum intitulado Sankofa, do pianista pernambucano Amaro Fretias, internacionalmente conhecido. A escritora Carol Rodrigues é a nova convidada da coluna Um Certo Alguém que o site do Itaú Cultural, www.itaucultural.org.br, coloca no ar nesta quinta-feira, dia 24. Seu
primeiro livro, Sem Vista para o Mar, ganhou os prêmios Jabuti e da Fundação Biblioteca Nacional, de 2015, ambos na categoria Contos. Na conversa, com os jornalistas do Núcleo de Comunicação da organização, ela que conta que no futuro, se vê “numa bagaceira de Carnaval”. Nas entrevistas semanais publicadas em Um Certo Alguém, são feitas quatro perguntas aos entrevistados: qual é a história de sua maior saudade? o que o emociona no dia a dia? como você se imagina no amanhã? e quem é? Elas abordam passado presente e futuro, de forma a aproximar, a cada nova edição da série, público e personalidades do meio da arte e da cultura.