24/09/2021 Edição 24145 by Jornal O Estado (Ceará)

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 • Edição No 24.146 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

R$ 2,00

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INTERNACIONAL7

NACIONAL5

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POLÍTICA4

ON-LINE www.oestadoce.com.br

AÇÃO INVESTIGA FRAUDES NA RMF

ANGELA MERKEL DÁ ADEUS ELOGIADA

RIO TESTA EVENTO SEM MÁSCARA

BOLSA TEM DIA DE ALÍVIO

PPA 2022-2025 RECEBE EMENDAS

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Governo prepara “crescimento verde” Alvo recorrente de críticas pela condução da agenda ambiental no país, o governo está preparando um conjunto de medidas a ser apresentado a investidores

O plano também deve prever US$ 2 bilhões (R$ 10,6 bilhões) em recursos para financiar empreendimentos sustentáveis e programas de infraestrutura verde

Assembleia: deputados ecoam reivindicações de táxis intermunicipais

FOTO DIVULGAÇÃO

. A regulamentação da categoria ainda deve ser votada no plenário da casa. Na sessão desta quinta-feira (23), os parlamentares subiram à tribuna para manifestar apoio às demandas. POLÍTICA3

Justiça confirma decisão de bloquear bens da Precisa Medicamentos O Tribunal de Justiça de Sâo Paulo bloqueou R$ 144 mil da empresa investigada na CPI da Covid-19 por envolvimento na negociação da compra da vacina indiana Covaxin. POLÍTICA4

NESTA EDIÇÃO

12 páginas

ECONOMIA O valor é o maior da história para meses de agosto desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela inflação

ARRECADAÇÃO FEDERAL CRESCE 7,25% E BATE RECORDE EM AGOSTO

ISSN1809-3043

97 71809

304002

Impulsionada pela recuperação da economia e por recolhimentos atípicos de algumas grandes empresas, a arrecadação federal em abril bateu recorde para meses de agosto. Segundo dados divulgados pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 146,463 bilhões no mês passado. NACIONAL5

TEXTO-BASE COMISSÃO ESPECIAL APROVA REFORMA ADMINISTRATIVA

POLÍTICA

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Eusébio torna pública a Errata do Pregão Eletrônico Nº 10.003/2021. No Aviso de Licitação - Onde se lê: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 10.001/2021. No Aviso de Licitação - Leia-se: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 10.003/2021. Permanecem inalteráveis todas as cláusulas e condições do Edital. Eusébio/CE, 23 de setembro de 2021. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas do dia 24 de Setembro de 2021 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SE-PE003/21SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo e equipamentos de processamento de dados para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba/CE. Data da Disputa de Preços: 07 de Outubro de 2021 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, no horário de atendimento ao público, na Avenida Coronel João Correia, 298, Centro, Itaiçaba/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.itaicaba.ce.gov.br. Itaiçaba, 23.09.2021. Joéliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação comunica aos interessados a Continuidade do Pregão Presencial Nº GM-PP005/21-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para a prestação dos serviços de locação de veículos, conforme especificações em anexo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Itaiçaba/CE. Data da Continuidade: 27.09.2021 às 09:00h, na sala de licitações à Avenida Cel. João Correia, 298, Centro. Itaiçaba/CE, 23.09.2021. Joéliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 2009.01/21 - CP. O Município de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública n° 2009.01/21 - CP, do tipo menor preço, visando a contratação de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais no Município de Milhã/CE, conforme projeto anexo ao edital. A realizar-se dia 26 de outubro de 2021 às 09:00h, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00h às 17:00h ou pelo telefone (85) 99684.6419 e no site: www.tce.ce.gov.br. Milhã - CE, 23 de setembro de 2021. Gabriela Oliveira Braz - Presidente CPL.

Sindicato dos Médicos do Ceará - Convocação para a Assembleia Geral Extraordinária. Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, por meio de sua presidência, convoca todos(as) os(as) médicos(as) servidores públicos ativos, lotados na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para comparecem virtualmente à Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá no dia 29 de setembro de 2021 (quarta-feira), a ser realizada de forma virtual, conforme autoriza a lei federal nº. 14.010/2020, por meio da plataforma digital Google Meet, com link de acesso a ser disponibilizado no dia da assembleia em nossas redes sociais, bem como por solicitação expressa do interessado através do número de contato (85) 98221-9518, com início às 19 horas, em primeira convocação e às 19h:30min em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberação acerca da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e assuntos correlatos. Fortaleza, 23 de setembro de 2021. Estado do Ceará - Câmara Municipal de Canindé - Aviso de Prosseguimento de Licitação. A Câmara Municipal de Canindé-CE, por intermédio do(a) Presidente, torna público que às 09:00 H do dia 27/09/2021, fará realizar prosseguimento da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 00.005/2021TP, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada em serviços de recursos humanos junto a Câmara Municipal de Canindé/CE, na data supracitada será realizada a abertura das propostas de preços habilitadas e demais atos inerentes ao certame, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Canindé-CE,e o disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Canindé/CE 23/09/2021 - Jonnas Matheus Tabosa Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação. Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Revogação - Pregão Nº 0707.01/2021. A Câmara Municipal de São Luís do Curu - CE por intermédio de sua Pregoeira, Sra. Silviane da Conceição Tabosa Sampaio, torna público aos interessados, que o processo licitatório Pregão Presencial nº 0707.01/2021 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de softwares integrados de website e gestão legislativa, para apoio à Câmara Municipal nas suas atividades relacionadas ao processo legislativo, bem como a prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamento, customizações, suporte e manutenção contínua, encontra-se Revogado, conforme e pelos motivos indicados no termo de revogação. São Luís do Curu - CE, 02 de agosto de 2021. Silviane da Conceição Tabosa Sampaio - Pregoeira da Câmara Municipal de São Luis do Curu.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 24 de setembro de 2021

NACIONAL

Delta. A maioria dos casos de covid-19 na cidade de São Paulo é causada pela variante Delta do novo coronavírus. Segundo estudo feito pelo Instituto de Medicina Tropical da USP e pelo Instituto Adolfo Lutz, 95,2% dos registros da doença foram causados pela variante Delta.

CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& BASTIDORES com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

PNI completa 250 dias com 229 milhões de doses Quem não faz política, faz guerra Augusto Aras, procurador-geral da República, durante sua posse no segundo mandato

campanha do Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, completa 250 dias nesta sexta-feira (24) e segue em ritmo acelerado com 229 milhões de doses aplicadas desde 17 de janeiro. As doses foram suficientes para aplicar uma dose de vacina contra covid em 70% dos brasileiros e imunizar totalmente 40%. Em números absolutos, o Brasil vacinou 150 milhões de pessoas com ao menos uma dose, e administrou segunda dose ou dose única de imunizantes em 85 milhões.

Números grandiosos

Expansão da JBS enfrenta reações na Austrália A expansão da JBS produz desconfianças mundo afora. Agora, o órgão encarregado de zelar pela concorrência na Austrália, investiga a tentativa da empresa brasileira de adquirir o frigorífico local Rivalea, gigante do mercado mundial de carne suína. A suspeita da ACCC, sigla da Comissão Australiana de Concorrência e consumidores, é que a pretendida aquisição sufocaria os demais concorrentes naquele país.

Não é caso único

É como se o Brasil tivesse aplicado 915 mil doses por dia desde o início da campanha. Atualmente, a média diária gira em torno de 1,5 milhão.

O caso foi objeto da edição australiana do Guardian, que destacou o fato de que a aquisição da Rivalea não é o único em que a JBS se envolveu.

Expertise nacional

Privilégio legal

O Brasil já ultrapassou os americanos e europeus na proporção da população vacinada e deve passar os britânicos neste fim de semana.

Erros não cometidos

O sucesso da vacinação e não suspensão de medidas de distanciamento derrubaram a média de mortes ao menor nível em quase um ano.

Exemplo mundial

O PNI aplicou quase 35 milhões de doses só em setembro, o que faz do Brasil o 3º país que mais vacina no mundo, atrás só de Índia e China.

Em outro litígio, a JBS é alvo da Australian Taxation Office, que apura suposto uso de privilégio legal para evitar a divulgação de documentos.

Proteção ao consumidor

Para a ACCC, a JBS controlar três dos quatro abatedores do sul do país significa potencial aumento de preços para quem importa: o consumidor.

Afano foi grande

Da fortuna federal transferida aos governos estaduais na pandemia, R$4,2 bilhões estão sob suspeita de irregularida-

des. O ministro Wagner Rosário (CGU) estima que R$250 milhões podem ter sido afanados.

governador Ibaneis Rocha, irá beneficiar cerca de 97 mil empresas do DF, segundo André Clemente, secretário de Economia.

Leite favorito

Prioridades

Importante consultoria internacional de risco político, a Eurasia aposta na vitória do governador gaúcho Eduardo Leite nas prévias do PSDB, de 21 de novembro, para escolher o candidato do PSDB a presidente em 2022.

Só falta enterrar

Para o bem e para o mal, o Brasil é o 3º no mundo no ranking de tempo gasto nas redes sociais, criado pela Cupomválido com dados da We Are Social e Hootsuite. São 3h42m por dia, atrás só das Filipinas e Colômbia.

Esfarrapado

Alta a caminho

O ex-presidente Michel Temer afirmou que o “nosso presidencialismo está esfarrapado”. Segundo ele, a Constituição é jovem e já tivemos dois impeachments, além de inúmeros pedidos que causam traumas ao país.

O brasileiro deve se preparar para novo aumento inevitável do cafezinho, preferência nacional. Segundo o último levantamento da Conab, a área plantada caiu 4,4% e a safra deve ser 25,7% menor que o ano passado.

Redução de preços

Pensando bem...

A redução para 7% do ICMS de dezenas de itens da cesta básica, decidida pelo

Imune a vigarices A mais manhosa de todas as raposas políticas mineira, José Maria Alkmin (PSD) certa vez foi procurado por eleitor: “Sabe, deputado, minha mulher acaba de dar à luz e eu não tenho um tostão para pagar o médico nem para comprar umas roupinhas.

dades econômicas em agosto do ano passado, a produção e o consumo passaram a subir em relação aos primeiros meses da pandemia de covid-19. Isso aumenta a base de comparação, diminuindo a alta da arrecadação em relação a agosto de 2020. Também em agosto do ano passado, começaram a deixar de vigorar o adiamento de diversos tributos suspensos no início da pandemia, como as cotas do Simples Nacional e das contribuições patronais para a Previdência Social. O pagamento de tributos diferidos (adiados) caiu de R$ 17,1 bilhões em agosto do ano passado, para R$ 5 bilhões em agosto deste ano.

O valor é o maior da história para meses de agosto desde o início da série histórica da Receita Federal

Desaceleração

Apesar do recorde em agosto, o crescimento da arrecadação sobre o mesmo mês do ano anterior está se desacelerando. Com a amenização das medidas de distanciamento social e de restrições a ativi-

emergenciais concedidas durante a pandemia.

Tributos

Apesar do recorde em agosto, o crescimento da arrecadação sobre o mesmo mês do ano anterior está se desacelerando

Atípico

Também influiu na alta da arrecadação o recolhimento atípico (que não se repetirá em outros anos) de cerca de R$ 5 bilhões em agosto em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e em Contri-

buição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por grandes empresas ligadas à exportação de commodities (bens primários com cotação internacional). Nos oito primeiros meses do ano, os recolhimentos atípicos somam R$ 29 bilhões, contra apenas R$ 2,8 bilhões no mesmo período de 2020. Ao longo de 2021, esses recolhimentos fora de época têm impulsionado a arrecadação por causa de empresas que registraram lucros maiores que o previsto e tiveram de pagar a diferença. Por causa do sigilo fiscal, a Receita não pode informar o nome e a atividade dessas grandes companhias. As compensações tributárias, quando um contribuinte pede abatimento ou desconto em tributos a pagar, caíram R$ 6,2 bilhões em agosto, impulsionando a arrecadação. A redução a zero da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que vigorou até o fim do ano passado, também aumentou a arrecadação em R$ 2,35 bilhões em agosto de 2021. De abril a dezembro do ano passado, o IOF sobre operações de crédito foi zerado para baratear as linhas de crédito

...em dia de silêncio no depoimento, a CPI acabou revelando algumas verdades.

O PODER SEM PUDOR

Governo arrecadou R$ 146,463 bilhões no mês passado; nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal soma R$ 1,199 trilhão FOTO AGÊNCIA BRASIL

Brasil nas redes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não enterrou o novo Código Eleitoral. Ainda. Mas avisou que “está sendo indicada” entre os líderes partidários a impossibilidade de a Casa analisar o tema a tempo.

Arrecadação cresce 7,25% e bate recorde em agosto Impulsionada pela recuperação da economia e por recolhimentos atípicos de algumas grandes empresas, a arrecadação federal em abril bateu recorde para meses de agosto. Segundo dados divulgados ontem (23) pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 146,463 bilhões no mês passado, com aumento de 7,25% acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior da história para meses de agosto desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela inflação. Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal soma R$ 1,199 trilhão, com alta de 23,53% acima da inflação pelo IPCA, também recorde para o período. A arrecadação superou as previsões das instituições f inanceiras. No relatório Prisma Fiscal, pesquisa divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado estimavam que o valor arrecadado ficaria em R$ 134,184 bilhões em agosto, pelo critério da mediana (valor central em torno dos quais um dado oscila).

Senadores devem estar mais preocupados em aparecer brigando na CPI do que aprovar projetos importantes: a sessão que avaliará endurecer regras para cargos em comissão foi adiada... por falta de quórum.

Na divisão por tributos, as maiores altas em agosto – em relação ao mesmo mês de 2020 – foram registradas na arrecadação do IRPJ e da CSLL, alta de R$ 7,56 bilhões (41,75%) acima da inflação pelo IPCA, impulsionados pelo recolhimento atípico de grandes empresas. Em seguida vem o IOF, com crescimento de R$ 3,42 bilhões (342,91%) acima da inflação, por causa do fim da isenção que vigorou em 2020. Em terceiro lugar, está o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), decorrente da recuperação do emprego. No entanto, outros tributos apresentaram queda. A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), caiu 7,91% descontada a inflação, e a arrecadação da Previdência Social recuou 11,27%. Atrelados ao faturamento, o PIS e a Cofins medem o consumo. A arrecadação da Previdência mede o emprego formal. No entanto, a desaceleração nesses dois indicadores nos últimos meses não explica totalmente a queda em agosto. Isso porque, no mesmo mês do ano passado, acabaram diversas suspensões ligadas a esses tributos, que vigoraram para ajudar empresas afetadas pela pandemia. Como esses pagamentos foram recolhidos em dobro ao longo do segundo semestre do ano passado, a base de comparação foi afetada. (todas as matérias são da Agência Brasil)

Aí, eu pensei em procurar o senhor e...” O político percebeu que estava prestes a ser vítima de uma “facada” e cortou: “Meu filho, se você teve nove meses para se preparar e agora está desprevenido, imagine eu, que fiquei sabendo agora...”

Rio: eventos com pessoas testadas e sem máscaras A cidade do Rio de Janeiro autorizou a realização de três eventos em outubro, com público de até 5 mil pessoas e sem o uso de máscaras nem distanciamento social. Dois eventos são ao ar livre, sendo um no Centro e outro no Alto da Boa Vista. O terceiro será em um hotel na zona sul, para 500 pessoas. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), outros pedidos foram feitos por organizadores e estão em análise pela pasta. “Para serem autorizados, os eventos precisam apresentar protocolo sanitário com testagem e é obrigatória a comprovação vacinal por todos os presentes”, esclarece a SMS. Esses eventos só poderão ocorrer com todos os participantes devidamente testados e quem der positivo para a covid-19 não poderá entrar. Segundo a SMS, essa retomada só é possível devido à melhora no quadro epidemiológico na cidade, com a redução na ocupação de leitos e queda no número de casos e óbitos confirmados. Para a população em geral, sem testagem, permanece a obrigatoriedade do uso de máscara e o distanciamento mínimo. No evento teste ocorrido ontem no Maracanã, o jogo do Flamengo contra o Barcelona de Guayaquil pela semifinal da Copa Libertadores da América, aproximadamente 1% do público que iria comparecer testou positivo para a covid-19 e estes não foram ao estádio. São cerca de 180 pessoas.

Vacinação

Ontem, a SMS deu prosseguimento à imunização dos adolescentes, com as meninas de 13 anos ou mais e a dose de reforço aos idosos de 86 anos ou mais. Hoje, serão

os meninos de 13 anos e os idosos de 85. A prefeitura do Rio de Janeiro autorizou a aplicação da dose de reforço para os idosos com 60 anos ou mais que tomaram a segunda dose da vacina contra covid-19 até 28 de fevereiro. Estes já podem procurar os postos de saúde. O grupo abrange pessoas internas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e profissionais da saúde.

CoronaVac

Sobre a interdição de lotes da CoronaVac, feita ontem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a SMS informou que aguarda comunicado oficial “sobre a devolução das doses do lote 202108113H da CoronaVac distribuídas no Rio”. A SMS informou também que aguarda orientação do Ministério da Saúde e da Anvisa sobre a indicação de revacinação ou não das 1.206 pessoas que receberam doses desse lote. As aplicações aconteceram no dia 4 de setembro, antes de a Anvisa enviar aos municípios a recomendação de interdição cautelar. A secretaria tem guardadas 166 mil doses do lote interditado. A decisão para o recolhimento ocorreu após a constatação de que “dados apresentados pelo laboratório não comprovam a realização do envase da vacina em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação”.

O governo do Distrito Federal (GDF) anunciou ontem (23) que irá iniciar a vacinação do público com idade a partir de 12 anos. A previsão é que a imunização dos jovens nessa faixa tenha início terça-feira (28).

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CIDADES

Imposto de renda solidário A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o Projeto de Lei (47/2020) que torna obrigatória a divulgação da campanha Imposto de Renda Solidário, orientando aos contribuintes a possibilidade de, ao declarar o imposto de renda, destine parte dos recursos ao Fundo Estadual para a Criança e Adolescência do Ceará (Feca). A proposta é assinada pelos deputados Érika Amorim (PSD) e Queiroz Filho (PDT). Representante do Legislativo no Pacto Nacional pela Primeira Infância, Érika Amorim comemora a visibilidade que a ação terá com a aprovação. “Muitas pessoas ainda desconhecem que é possível essa contribuição e que é muito simples de fazer. A aprovação dessa proposta, além de reforçar o debate em torno do tema, é fundamental para mobilizarmos e sensibilizarmos a sociedade acerca da relevância deste gesto”.

Benefício aos jovens

"Acreditamos que uma das formas de todos os cidadãos e empresas contribuírem para o desenvolvimento de projetos que beneficiem os nossos jovens, evitando que eles trilhem para caminhos negativos, é destinando parte do Imposto de Renda para o Fundo Estadual para a Criança de Adolescência do Ceará, benefício previsto pela Receita Federal do Brasil”, explica Queiroz Filho (PDT), presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa do Ceará. Saiba mais O projeto prevê, entre outras ações, a difusão de cartazes nos equipamentos do Estado, com os dizeres "Imposto de Renda Solidário: doe e ajude a transformar a vida de crianças e adolescentes e contribua com diversos projetos financiados pelo Fundo Estadual para a Criança de Adolescência do Ceará (FECA) - Maiores informações: (85) 3101.1564". Demais informações também podem ser conferidas no portal http://www.cedca.ce.gov.br/. O projeto foi encaminhado para sanção do governador Camilo Santana.

Festa na família

É com grande alegria, felicidade e muito agradecimento a Deus que registro o aniversário neste sábado (25) da matriarca, dona Maria Regina do Carmo Carvalho, minha querida esposa. Ela e eu, além de pais de três maravilhosos filhos, nos orgulhamos dos nossos cinco netos. Dona Regina (Foto), desde muito cedo em sua vida passou a ajudar familiares, amigos e conterrâneos através de sua bondade. Outra faceta em sua vida: serenidade em tudo que faz e engajamento em obras sociais da comunidade e da Igreja. Parabéns .

Teleférico de Juazeiro

A implantação do Teleférico de Juazeiro do Norte continua avançando no cronograma estabelecido, com a instalação de 26 cabines recém-chegadas ao município. No processo de engate das cabines aos cabos está sendo realizada uma primeira rodada de testes para verificar tração, movimento, peso, equilíbrio, parte elétrica, entre outros aspectos técnicos.

E mais

Os testes de operação do equipamento serão realizados somente quando da conclusão da obra, que está com cerca de 80% bem encaminhada. As torres menos cabos de sustentação já foram instalados. Outras cinco deverão chegar brevemente. O projeto garante as cabines climatizadas, com capacidade para até oito (passageiros) sentados. Os visitantes serão transportados por um percurso de 2 quilômetros entre as estações Romeiros e o Horto, a uma altura de 200 meses. Importante registrar que trata-se de ousado projeto é do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Turismo (Setur), com execução a cargo da Superintendência de Obras Públicas (SOP), num investimento de aproximadamente R$ 71 milhões. Portanto, está a caminho um maior incremento ao turismo no Cariri e porque não dizer em todo o Ceará.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n°. 0061201.2021, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratadas: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE EPP -CNPJ: 11.044.272/000100, Contrato n°. 0061201.2021-09, R$ 13.879,96, 0061201.2021-10, R$ 4.520,00, ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ: 10.973.526/0001-01, contrato nº 0061201.2021-11, R$ 3.336,00,Dotações: 0808.12.361.0040.2.031; 0808.12.365.0039.2.033; 0801.12.365.0026.2.022 Elemento de gasto dos contratos: 3.3.90.30.00. Vigência dos contratos: 21/09/2021 A 31/12/2021. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. JULIANA FONCECA CUNHA CAMILO - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n°. 0030507.2021, cujo objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DO SUAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratadas: LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS DISTRIBUIDORA, CNPJ: 28.498.027/0001-75, Contratos n°. 0030507.202101, R$ 40.245,75, 0030507.2021-06, R$: 27.851,00, 0030507.2021-08, R$ 1.347,60, FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 36.327.072/0001-29, contratos nº 0030507.2021-02, R$ 11.990,00, 0030507.2021-04, R$ 873,00, PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,CNPJ: 19.659.694/0001-68,contratos nº 0030507.202103, R$51.694,50, 0030507.2021-05,R$ 6.864,00, MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI, CNPJ: 35.043.876/0001-08, contrato nº 0030507.202107, R$ 5.990,00,Dotações: 0801.12.365.0094.2.023; 0801.12.361.0094.2.013; 0901.10.122.0008.2.038; 1005.08.241.0047.2.050.Elemento de gasto dos contratos: 3.3.90.30.00. Vigência dos contratos: 22/09/2021 A 31/12/2021. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 24 de setembro de 2021  O

ESTADO

Turismo. O Lago Jacarey recebe mais uma vez o Projeto Pôr do Sol Fortaleza. No domingo (26), a partir das 16h30, Edmar Gonçalves e Bruna Ene sobem ao caminhão itinerante do projeto, percorrendo as ruas da região. As apresentações podem ser acompanhadas ao vivo pelo Instagram, no perfil da Setfor (@secretariadoturismodefortaleza).

CLOSING MPCE deflagra operação contra fraudes licitatórias na RMF Segundo o órgão, estão sendo alvo de buscas 15 pessoas, duas cooperativas e seis empresas, dentre elas, três postos de combustíveis e duas locadoras de veículos A “Operação Closing”, que tem como objetivo cumprir 23 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas, foi deflagrada, nessa quinta-feira (23), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Ceará (MPCE). A ação, que se deu em conjunto com a Coordenadoria de Planejamento Operacional (COPOL) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), tem suas ordens judiciais sendo cumpridas em Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana. De acordo com o MPCE, ao todo, 15 pessoas, duas cooperativas e seis empresas, dentre elas, três postos de combustíveis e duas locadoras de veículos - cujos nomes não foram divulgados devido ao processo correr

em segredo de Justiça - estão sendo alvos de buscas. “Closing” (do inglês “encerramento”), nome da operação, faz referência ao fato de pessoas que se acham “importantes” ou “influentes” terem ido ao MPCE e “pedido” que as investigações fossem encerradas, ou seja, arquivadas sem respons abi l i z a ç ã o. Ainda segundo o órgão, “de certa forma, o pedido foi atendido, pois a fase da investigação foi encerrada, no entanto, o resultado foi diferente do que as pessoas que solicitaram o encerramento almejavam”. A ação é um desdobramento da “Operação Veniet” - deflagrada em dezembro de 2018 - na qual a investigação apurou a existência de uma organização criminosa, que estava atuando no município de Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, fraudando licitações e desviando dinheiro público, já tendo sido oferecidas três

Ação, que se deu em conjunto com a Coordenadoria de Planejamento Operacional (COPOL) da SSPDS, tem suas ordens judiciais sendo cumpridas em Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, ambos na RMF

denúncias contra 27 réus, com acusações de crimes de organização criminosa, peculato, fraude licitatória e lavagem de dinheiro, além de associação criminosa. Conforme o MPCE, durante a nova etapa da investigação, constatou-se a existência de uma outra organização criminosa que atua, também, em fraudes licitatórias em diversos municípios cearenses. Nesse caso, o dinheiro ilícito era “branqueado” na forma de constituição ou na compra de empresas, como postos de combustíveis e locadoras de veículos, além da aquisição de veículos, com os bens sendo registrados em nomes de parentes e amigos dos líderes da organização, conhecidos como “laranjas”. Prática realizada com o fito de desvincular a origem ilícita dos bens adquiridos.

Relembrando

A partir da investigação, iniciada há três anos, identificou-se a existência de uma organização criminosa que atuava na cidade de Limoeiro do Norte, com o intento de desviar dinheiro público. Segundo o MPCE, das pessoas suspeitas de envolvimento com a organização, todas já foram denunciadas. Diante dessas descobertas, foi instaurado um procedi-

mento investigatório na 3ª Promotoria de Limoeiro do Norte, no qual foram requeridas medidas cautelares de prisão, busca e apreensão e interceptação telefônica, dentre outras ações, com todas deferidas pelo Juízo da Vara de Delitos de Organização Criminosa, em razão do declínio de competência, tendo em vista a atuação de crime organizado. Por meio da análises dos materiais coletados na “Operação Veniet”, descobriu-se a existência de uma outra organização criminosa, atuando em outra frente. Dessa vez, os suspeitos se utilizavam de outras empresas e cooperativas para “corromper servidores, fraudar licitações e desviar dinheiro público”, com seus integrantes “lavando” o dinheiro sujo com a constituindo ou comprando empresas e veículos, depois, registrando-os no nome de terceiros. O MPCE acrescenta que, atualmente, os “laranjas” também são alvos da operação. Ou seja, as pessoas que registraram postos de combustíveis, locadoras de veículos e automóveis em seus nomes, pretendendo dissimular a origem ilícita dos bens, além de um ex-secretário de Saúde de um município do Ceará, são objetos de investigação.

Idosos acima de 70 anos receberão terceira dose a partir de sábado (25) A Prefeitura de Fortaleza anunciou que a aplicação da terceira dose do imunizante contra a covid-19 em idosos com mais de 70 anos será iniciada neste sábado (25), por ordem decrescente de idade. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), esta etapa da vacinação será executada mediante agendamento, com divulgação de listas nominais diárias

no site https://coronavirus. fortaleza.ce.gov.br. A data da aplicação também pode ser consultada por meio do site https://vacineja.sepog. fortaleza.ce.gov.br. A expectativa do efetivo de saúde fortalezense é de que, no primeiro dia, mais de 27 mil idosos sejam atendidos. O procedimento foi incluído na Campanha Nacional de Imunização após o Ministério da Saúde (MS)

determinar a aplicação da dose de reforço em idosos acima de 70 anos que receberam duas doses há seis meses. Em Fortaleza, a atual fase da vacinação teve início no dia 8 deste mês, com a terceira dose sendo aplicada em idosos institucionalizados. O próximo passo, depois da vacinação do público acima de 70 anos, é imunizar os imunossuprimidos após 28

FABRICAL FÁBRICA DE CAL S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Companhia Fechada - CNPJ 21.443.607/000116 - NIRE 23300036620 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - Ficam convocados os senhores acionistas da FABRICAL FÁBRICA DE CAL S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para se reunirem em assembleias gerais ordinária e extraordinária a serem realizadas mediante plataforma digital no dia 30 de setembro, às 14h00 minutos, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2020; 2. Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1. Aumentar o capital social da companhia, no valor de R$80.004.000,00 (oitenta milhões e quatro mil reais), mediante capitalização parcial de crédito oriundo de adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC), detido pela acionista Ical Indústria de Calcinação Ltda. em Recuperação Judicial em face da Companhia, no valor de R$ 60.003.000,00 (sessenta milhões e três mil reais), além de R$20.001.000,00 (vinte milhões e um mil reais) em emissão de ações em direito de preferência, tudo mediante emissão de 779 (setecentos e setenta e nove) ações ordinárias nominativas, e 637 (seiscentas e trinta e sete) ações preferenciais nominativas, todas idênticas às ações de tais espécies já existentes e com preço de emissão de R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais) por ação; 2. Homologação do aumento de capital com a consequente alteração do disposto no artigo 5º, caput, do Estatuto Social, para refletir o novo valor do capital social e o número de ações em que ele passará a estar dividido; 3. Consolidação do estatuto social da companhia refletindo a alteração do disposto no art. 5º, caput. Todos os documentos pertinentes aos assuntos incluídos na ordem do dia foram enviados aos acionistas mediante carta registrada com aviso de recebimento, tendo sido devidamente publicado o anúncio previsto no artigo 133 da Lei nº 6.404/1976. Em razão das medidas restritivas impostas pelas autoridades durante a pandemia do COVID-19 bem como as recomendações dos governos federais, estaduais e municipais que se evite reuniões e aglomerações de pessoas para combater a disseminação da doença, os acionistas participarão virtualmente do conclave, nos termos da Medida Provisória nº 931/20 e Instrução Normativa nº 79 expedida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI). Para participação à distância, por videoconferência, acessar o link https://teams.microsoft. com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTNjMTcxOTMtYmZjZi00YmY3LWFmYmMtYjI3YWZiZWNjOTMy%40thread. v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%228486ab41-badb-47ba-8094-fbd2c90bf9a0%22%2c%22Oid%22%3a%22f6d18 4b6-7014-4f89-bc02-09cd4a079b24%22%7d, pela plataforma “Google Teams”. Para esta assembleia a Companhia adotará o sistema de votação à distância, permitindo que seus Acionistas enviem boletins de voto à distância diretamente à Companhia, pelo endereço eletrônico: juridico@ical.com.br. Caso o acionista opte por não utilizar o Boletim de Voto deverá participar da Assembleia para exercer seu direito de voto. Caberá ao acionista interessado em participar da Assembleia digital, a indicação de seu endereço eletrônico (e-mail), no prazo de até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembleia, diretamente à Sociedade, pelo endereço eletrônico: juridico@ical.com.br, para recebimento das instruções, inclusive de modelo do boletim de voto à distância. Instruções Adicionais: 1. Os documentos e propostas relacionados às matérias das assembleias ora convocadas estão disponíveis aos Senhores Acionistas mediante solicitação por e-mail para juridico@ical.com.br. 2. Os acionistas poderão ser representados nas assembleias, mediante a apresentação de documentos pessoais e do mandato de representação, outorgado na forma do parágrafo 1º, do art. 126 da Lei 6.404/76. A representação do mandato de procuração poderá ser por meio de procuração eletrônica ou digitalizada, resguardados os requisitos necessários à verificação de sua validade. 3. O Boletim de Voto à Distância será enviado mediante solicitação do acionista e deverá ser devolvido à Sociedade no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis de antecedência à realização da Assembleia diretamente para o e-mail juridico@ical.com.br. Recebido o boletim de voto a Sociedade retornará ao acionista em até 01 (um) dia sobre a regularidade do documento ou eventual pendência a ser sanada. As assinaturas dos membros da mesa e acionistas deverão ser feitas com certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica. Caso o acionista não possua certificado digital, por força do Ofício Circular DREI nº 1014/2020, o advogado ou contador munido de procuração e declaração de autenticidade poderão assinar o documento. A presença do acionista à distância será computada para todos os fins de direito. Quixeré (CE), 17 de setembro de 2021. Ignez da Gama Guimarães Ramalho – Diretora Presidente.

dias do recebimento da segunda dose. Segundo dados coletados pela SMS, até a última quarta-feira (22), mais de 600 idosos já haviam sido contemplados com o reforço do imunobiológico. A secretaria informa, ainda, que o grupo foi priorizado de acordo com critérios como a condição de institucionalização e a idade, por exemplo. Com o avanço da aplicação de doses específicas para os idosos, a gestão municipal pretende abranger outros públicos estabelecidos pelo MS, respeitando a priorização das pessoas de maior para a menor faixa etária, até alcançar o público de 70 anos. A SMS alerta que, ao comparecer ao centro de vacinação, o idoso deve apresentar documento de identidade com foto, CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS), comprovante de residência e cartão de vacinação. Por fim, o efetivo de saúde destaca que, para os idosos restritos ao leito, é necessário que o familiar ou responsável se dirija, quando tiver seu agendamento confirmado nas listas, ao posto de saúde mais próximo para notificar a necessidade da aplicação domiciliar. Para solicitar a notificação na unidade, é preciso apresentar o cartão de vacinação e o documento de identidade do idoso.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 24 de setembro de 2021

INTERNACIONAL

Estados Unidos. Um ataque a tiros em um supermercado no estado americano do Tennessee deixou ao menos 12 feridos e uma pessoa morta na tarde desta quinta-feira (23), de acordo com informações do chefe da polícia de Collierville, Dale Lane. O atirador foi encontrado morto pela polícia. FOTO AFP

Merkel dá adeus elogiada por resolver crises Em seus quatro mandatos, Merkel consolidou um estilo de governar que virou até verbo em seu país: “merkeln”, que significa manter a calma e evitar conflitos Assim que acordar em sua primeira manhã com um “ex” na frente de “primeira-ministra da Alemanha”, Angela Merkel pensará nos problemas que precisa resol-

ver naquele dia. Por alguns instantes. “De repente vai me ocorrer que outra pessoa está no comando agora. E provavelmente vou me sentir bem”, respondeu ela a uma pergunta de alunos na Universidade Johns Hopkins (EUA), da qual recebeu um doutorado honorário em julho. Essa manhã futura, ainda sem data prevista, será a primeira de Merkel fora do poder desde 22 de novembro de 2005. Até a eleição de domingo (26), são 5.786 dias, quase 16 anos à frente do país. O número equivale a quase um terço da vida adulta da primeira-ministra, uma física com doutorado em química que nasceu há 67 anos, cresceu na Alemanha Oriental e ingressou na política aos 35, em 1989 –ano da queda do Muro de Berlim. Dependendo da data em que o próximo governo for empossado, Merkel pode superar seu mentor, Helmut Kohl –pre-

Primeiro-ministro de Portugal anuncia volta às atividades de bares e discotecas Com 83,4% da população completamente vacinada, o percentual mais alto no mundo, Portugal concluirá o processo de reabertura total do país em 1º de outubro. Os detalhes da última etapa do plano de desconfinamento foram anunciados em rede nacional, na tarde desta quinta-feira (23), pelo primeiro-ministro António Costa. O líder socialista exaltou o papel da vacinação na reabertura e pediu responsabilidade aos cidadãos. “Passamos a uma fase baseada na responsabilidade individual. Não podemos nos esquecer de que a pandemia não acabou e que, embora controlado, o risco permanece. Sabemos que há uma faixa muito pequena de recusas de vacinação. Sabemos que toda a população com menos de 12 anos não está vacinada e, por isso, o risco existe”, afirmou. Fechados desde o começo da pandemia, em março de 2020, bares e discotecas finalmente

poderão voltar a funcionar. A entrada nesses estabelecimentos, no entanto, estará condicionada à apresentação de certificado de imunização ou teste negativo para a Covid-19.

Máscaras

O uso de máscaras, que deixou de ser obrigatório nas ruas em 13 de setembro, também não será mais exigido para frequentadores do comércio local, ainda que a utilização da proteção siga obrigatória nos transportes públicos, em grandes estabelecimentos comerciais, em visitas a hospitais e casas de repouso e em espetáculos culturais onde não há distanciamento mínimo de dois metros entre os espectadores. Restaurantes, por sua vez, deixarão de ter limites de lotação e de horário de funcionamento, além de não precisarem mais exigir a apresentação de certificado de vacinação ou de teste negativo para a Covid-19 para os clientes que utilizarem

os espaços internos dos locais. Da mesma forma, a apresentação do passe sanitário também deixa de ser obrigatória para o check-in em hotéis, apartamentos de temporada e aulas das academias de ginástica. No entanto, o documento -que atesta vacinação completa, recuperação da Covid há menos de 6 meses ou teste negativo para o vírus- seguirá importante na “normalização da vida” dos portugueses, porque, além de ser exigido nas casas noturnas, o certificado sanitário segue obrigatório em viagens aéreas e marítimas, em estabelecimentos hospitalares e para a entrada em grandes eventos esportivos e culturais.

Limitação

Por outro lado, deixa de haver limitação à lotação de estabelecimentos comerciais,

espetáculos culturais, casamentos, batizados e outras celebrações. O anúncio da reabertura do país foi feito a dois dias das eleições municipais portuguesas, o que gerou críticas de que o Executivo estaria tentando se beneficiar eleitoralmente com o alívio das restrições -o primeiro-ministro negou que tenha havido esse caráter nas decisões. “Nada justifica continuarmos a impor, para além do necessário, essas restrições”, completou. Viajantes do Brasil Desde 1º de setembro, Portugal voltou a permitir a entrada de turistas do Brasil. Ao contrário de outros países, como França e Estados Unidos, Portugal não restringiu as viagens apenas aos viajantes vacinados. Para entrar no país, basta apresentar um teste negativo para a Covid-19.

C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 17735 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ADRIANO SANTOS DA SILVA e MARIA CELIA FELIX DA SILVA; Edital n° 17736 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA e FRANCISCA IRLEUDA DA SILVEIRA; Edital n° 17737 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GABRIEL NUNES SANTOS GOMES e ANIE BEATRICE FEITOSA LIMA; Se alguem souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 23/09/2021 Kelvia Brenda Macêdo do Carmo Escrevente

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26920 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: IGOR AMORIM SILVA e CINTHIA MARIA NASCIMENTO RODRIGUES; Edital n° 26921 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LOTTHAR MATHEUS ALCANTARA FORTE e SARAH QUEIROZ VIEIRA; Edital n° 26922 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUIZ CARLOS MATIAS DE OLIVEIRA e PRISCILA BARROSO BATISTA; Edital n° 26923 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELIPE MUNIZ AGUIAR e MÍRIAN DA SILVA CASTRO; Edital n° 26924 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: WALLISON LUIS FREIRE NERES e BRENNA BARBOSA DA SILVA; Edital n° 26925 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RODRIGO DA GAMA PINHEIRO e TAMIRIS CARNEIRO MARIANO; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 23/09/2021 Clarice Helena Botelho Costa Silva

miê de 1982 a 1996–, como a que mais tempo ficou no cargo. O recorde pode ser batido em 19 de dezembro deste ano. Em seus quatro mandatos, Merkel consolidou um estilo de governar que virou até verbo em seu país: “merkeln” (algo como “merkelizar”). Significa manter a calma, recolher informações, ponderar, evitar conflitos e adiar decisões e compromissos até quando for impossível.

Críticas

Essa personalidade lhe rendeu ao mesmo tempo críticas e elogios, esses traduzidos em índices altos de aprovação dentro e fora de seu país. Na Alemanha, pesquisas diferentes mostram cerca de 70% de aprovação a seu governo. Sondagens internacionais, por sua vez, a colocam como mais confiável para tomar decisões corretas que qualquer outro líder mundial. Para o instituto americano Pew, um dos que registram essa popularidade, uma das explicações é que Merkel, há tempo tempo no poder, enfrentou amplas crises e participou da coordenação de várias delas. A primeira-ministra se viu às voltas com uma

crise institucional da União Europeia logo em seu primeiro mandato. Meses antes de ela tomar posse, França e Holanda haviam derrubado em referendo o projeto de Constituição Europeia. A líder alemã se empenhou nas negociações do Tratado de Lisboa, que reformou a governança do bloco, e trabalhou para que ele não fosse derrubado por uma segunda vez pela Irlanda, em 2009. A partir de então, houve a crise financeira global, em 2008, vários ataques ao Estado de Direito na UE, a crise do euro, a partir de 2010, a anexação da Crimeia pela Rússia, em 2014, a crise dos refugiados, em 2015, e a pandemia de Covid, desde 2020. Pela atuação de Merkel nesses eventos é possível ter ideia de por que analistas de várias nacionalidades e correntes políticas descrevem como ponto forte da líder política alemã a gestão de crises. “A capacidade de enfrentar turbulências insistindo na calma, na razão e na cooperação lhe garantiram a admiração mundial”, afirmou Kristina Spohr, pesquisadora da Universidade Johns Hopkins.

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os Nubentes: 338147 - Gabriel Medeiros Nunes de Oliveira e Larissa Lima Rodrigues; 338148 - Vicente Gomes Jeronimo e Maria Alves de Pinho; 338149 - Welington Cavalcante Ferreira e Viviane Vieira de Sobrinho; 338150 - José Wesley Albano da Silva e Andreza Silva de Lima; 338151 - Lucas Rodrigues Fernandes e Kassandra Costa da Silva; 338152 - Rafael Leandro da Silva e Rosa Maria da Souza Alves; 338153 - Luiz Fernando de Oliveira Marinho Junior e Débora Morais Ferreira Gomes; 338154 - Paulo Ricardo Fernandes Lima e Débora Aline da Silva da Matos; 338155 - Wilamy Sousa Braga e Luana Martins da Silva; 338156 - Lucas Lima Araujo e Juliana Maria Silva de Sousa; Fortaleza, 23 de setembro de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo - A Oficiala

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 24 de setembro de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Racionamento ou Apagão? O diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, afirmou, ontem, que o sistema elétrico terá condições de atender a demanda até o fim do ano sem a necessidade de racionamento compulsório de energia.]Ele não descartou, porém, a possibilidade de problemas de atendimento aos horários de pico, quando o consumo é maior. A expectativa é que a geração térmica continue em alta durante todo o ano que vem, para garantir a passagem pelo próximo período seco. Em outubro, o Governo deve realizar leilão emergencial para a contratação por cinco anos de térmicas que hoje estão sem contrato, mas vêm gerando energia a preços elevados para ajudar a enfrentar a crise. O leilão tem o objetivo de ajudar a encher novamente os reservatórios, que estão em níveis historicamente baixos. Com contratos mais longos, o governo espera reduzir o custo dessa energia emergencial. O próprio Governo reconheceu que a estratégia terá custo para o consumidor, mas disse que com a chegada das chuvas, o sistema terá que gerar energia hidrelétrica do Norte no início do ano e, assim, as térmicas mais caras devem ser desligadas. A térmica mais cara do Brasil hoje, William Arjona, no Mato Grosso do Sul, opera hoje por R$ 2.443 por MWh (megawatt-hora). Para o Credit Suisse Brasil, as incertezas em relação ao abastecimento de energia têm impactado na decisão de investimentos no País. Além do risco de racionamento, há grande preocupação com a pressão inflacionária gerada pela alta da conta de luz.

Recorde

A Receita Federal registrou arrecadação de R$ 146,5 bilhões em agosto, um recorde para o mês, já considerando números atualizados pela inflação. O resultado representa um crescimento real de 7,25% na comparação com agosto do ano passado. Em relação ao mesmo período de 2019, quando não houve impacto da pandemia, os dados de agosto de 2021 registraram alta real de quase 9%, conforme o Ministério da Economia. De janeiro a agosto, a arrecadação de impostos somou R$ 1,199 trilhão.

Precatórios

O acordo para a nova proposta de pagamento de pagamento dos precatórios devidos pela União pode incluir imóveis da União, ações de estatais e até barris de petróleo. A proposta prevê que R$ 40 bilhões em dívidas judiciais sejam pagos em 2022; outros R$ 50 bilhões seriam adiados ou negociados com o Governo com desconto ou pagamento em 'moeda alternativa', como privatizações. Esses precatórios ficarão de fora do teto de gastos – a regra que limita o avanço de despesas à inflação.

Expolog abordará marco das ZPEs Confirmada para os dias 24 e 25 de novembro, a 16ª Feira Internacional de Logística e do Seminário Internacional de Logística (Expolog) terá como tema central: “Logística Nacional e Internacional - Cenários e Desafios”. O evento também abordará o Novo Marco Regulatório das ZPEs, as mudanças provocadas pela medida e seus impactos para a ZPE Ceará. O evento deste ano será realizado no formato híbrido (presencial e online), com seminários transmitidos virtualmente e com a feira ocorrendo online.

Troca de cadeiras

O vice-presidente Comercial e de Relacionamento do Hapvida, Cândido Pinheiro Júnior vai deixar o cargo. Ele segue na cadeira até dezembro, quando será sucedido por Lício Tavares Ângelo Cintra, membro do Conselho de Administração da operadora desde o mês de abril último. A saída de Cândido Júnior, na verdade, será uma nova missão, na futura coordenação do Comitê de Inovação, Transformação e Excelência Operacional da empresa, onde atuará na definição estratégica da operadora.

Dinheiro virtual

O Twitter anunciou um sistema de bonificação, em que usuários podem enviar dinheiro a outras pessoas e a organizações na rede social a partir de um botão no perfil dos destinatários. O recurso está disponível no sistema iOS, e será liberado para Android nas próximas semanas. No Brasil, a transferência será pelo PicPay. O usuário saberá que uma conta ativou o recurso ao ver um ícone ao lado do botão "seguir" na página de perfil. O Twitter diz que não receberá pelas transações.

Pix: limite de R$ 1 mil a partir de outubro

O BC divulgou, ontem, que o limite de R$ 1 mil para operações em canais digitais com Pix e TED entre pessoas físicas, à noite, começa a valer em 4 de outubro. O objetivo, segundo a autarquia, é aumentar a segurança e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos. As medidas foram anunciadas no mês passado, mas ainda não tinham data de implementação. A medida também valerá para cartão de débito (transferência), com o WhatsApp Pay, por exemplo. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Racionamento. O diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Carlos Ciocchi, afirmou ontem que o sistema elétrico terá condições de atender a demanda até o fim do ano sem a necessidade de racionamento compulsório de energia. Ele não descartou, porém, a possibilidade de problemas de atendimento aos horários de pico.

Governo prepara programa de “Crescimento verde” Alvo de críticas pela condução da agenda ambiental, governo federal prepara conjunto de medidas para apresentar a investidores FOTO BRASIL DE FATO

O plano deve reunir ações de desenvolvimento sustentável e investimento verde. A ideia é fazer o lançamento em evento comemorativo de mil dias de governo, celebrado na próxima semana, ou na Cop-26 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas), em novembro. Os detalhes do programa ainda estão em elaboração no governo. Entre os pontos, deve ser lançada a CPR (Cédula de Produto Rural) Esse foi o mês de agosto com a maior área desmatada em 10 Verde, um instrumento fi- anos, equivalente a 5 vezes a cidade de Belo Horizonte nanceiro que permite negociação relacionada a flores- Desenvolvimento, conheciInicialmente, Guedes hatas e ao carbono captado por do como banco do Brics). A via demonstrado intereselas. Segundo um membro instituição é presidida por se em incorporar ao plano do governo, donos de terras Marcos Troyjo, que é ex-seuma reestruturação da Zona poderão emitir os títulos e cretário do ministro Paulo Franca de Manaus. Para ele, receber recursos condicio- Guedes (Economia). a região deveria ser um polo nados à preservação. Segundo relatos, há uma de investimentos sustentáO plano também deve disputa política relacionada veis e pesquisas científicas. prever US$ 2 bilhões (R$ ao lançamento do prograNo entanto, é alta a re10,6 bilhões) ma. Enquan- sistência sobre qualquer alem recurto uma ala do teração no funcionamento sos para governo pre- da Zona Franca. Por isso, o Dados do Inpe financiar fere fazer a ministro tem afirmado que mostram que e mp r e e n d i apresentação prefere levar esse tema para mentos suscerrado teve alta na Cop-26, as discussões da reforma tentáveis e há pressão da tributária. de 137% na área programas de equipe ecoO governo do presidente infraestrutunômica e da Bolsonaro é alvo de crítide desmate ra verde. ministra da cas por causa de sua gestão Não haveAgricultura, ambiental. No discurso de rá aporte do Orçamento do Tereza Cristina, que bus- abertura da 76ª Assembleiagoverno e a maior fatia des- cam reconhecimento pelo -Geral da ONU (Organise investimento deve partir projeto e querem antecipar zação das Nações Unidas), do NDB (Novo Banco de a apresentação. nesta semana, o mandatário O Consorcio Via-Torc-Maia Melo, CNPJ: 25.109.805/0001-07, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia – IMAC, a Licença de Operação nº 131/20 para extração de areia em uma área 4,91 HA, localizada no Fazenda Camara, s/n, Zona Rural no Município de Caucaia/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. O Consorcio Via-Torc-Maia Melo, CNPJ: 25.109.805/0001-07, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia – IMAC, a Licença Mineral nº 22/20 para extração de areia em uma área 4,91 HA, localizada no Fazenda Camara, s/n, Zona Rural no Município de Caucaia/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. O Consorcio Via-Torc-Maia Melo, CNPJ: 25.109.805/0001-07, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia – IMAC, a Licença Mineral nº 23/20 para extração de areia em uma área 22,12 HA, localizada no Boqueirão das Araras, s/n, Zona Rural no Município de Caucaia/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. O Consorcio Via-Torc-Maia Melo, CNPJ: 25.109.805/0001-07, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia – IMAC, a Licença de Operação nº 132/20 para extração de areia em uma área 22,12 HA, localizada no Boqueirão das Araras, s/n , Zona Rural no Município de Caucaia/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A GOTA AZUL FABRICAÇÃO DE AGUAS ENVASADAS EIRELI- ME, torna público que requereu o INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA - IMAC, a renovação de Licença de Operação para a atividade de fabricação de águas envasadas, no Município de Caucaia no endereço Rua Caio Prado nº3002 Bairro Parque Potira. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. THIAGO SOARES GUIMARAES Torna publico que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA a licença Ambiental (LP, LI, LU) para construção de uma residência localizada na Logradouro: ATLANTICA Complemento: TERRAS ALPHAVILLE CEARA II QUADRA 3 LOTE 16 Bairro: CIDADE NOVA Cidade: EUSEBIO UF: CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços – Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: P.H Veículos Comercio Ltda. Pelo valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Objeto: Registro de preços para futura aquisição de veículos tipo SUV, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.08.27.001SESA. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (um) ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assinam Pelas Contratadas: Pedro Henrique Ferreira Bruno. Data da Assinatura: 10/09/2021. Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 13/10/2021 às 09h, estará abrindo licitação de Tomada de Preços Nº SE-TP004/2021, cujo objeto: Prestação de serviço de assessoria técnica em infraestrutura educacional com vista a superar restrições e inconformidades técnicas relacionadas das obras do município, pactuada com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme dados constantes no SIMEC, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do Município. O edital poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelos sites do TCE-CE: https://licitacoes.tce. ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha. Prefeitura Municipal de Parambu - O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 07/10/2021, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2021.09.24.001-GM(Governo Municipal) cujo objeto: Registro de preço para aquisições futuras de peças e manutenção de veículos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município, conforme especificações em anexo. Conforme especificações em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www. tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira. Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 14/10/2021 às 09h, estará abrindo licitação de Tomada de Preços Nº SI-TP006/2021, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de rede coletora de esgoto sanitário no Distrito de Bonfim, através da Secretaria de Infraestrutura. O edital poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelos sites do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha. Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.017/2021-PERP - O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07/10/2021, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico, nº 00.017/2021-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações dos serviços de hotelaria e hospedagem no município de Quixeramobim, para atender as necessidades das secretarias diversas da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

minimizou o desmatamento na Amazônia. O presidente afirmou que houve uma redução de 32% nas derrubadas na região em agosto, na comparação com o mesmo mês de 2020. A afirmação estava correta, mas omitia que os 918 km² desmatados representam uma área 75% superior à registrada em agosto de 2018 (526 km²), última medição, para o mês, anterior ao início do governo Bolsonaro. Segundo dados do sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o bioma cerrado apresentou uma alta de 137% na área de desmate no mesmo período, segundo o mesmo sistema. Dados de outro levantamento, o SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento), produzido pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), apontam para o sentido oposto ao apresentado por Bolsonaro na ONU. De acordo com as informações do sistema, este foi o mês de agosto com a maior área desmatada em dez anos, equivalente a cinco vezes o tamanho da capital mineira, Belo Horizonte. Ainda segundo o SAD, o acumulado desde janeiro é o pior da década. (Folha Press)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Adendo ao Edital de Tomada de Preços Nº 21.06.06/TP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para conclusão de construção de creche tipo I, padrão FNDE e construção de muro e fechamento, localizada no bairro Mourão em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica deste Município. Assunto: Adendo modificador de edital alterando a planilha orçamentária e cronograma. Aviso de alteração na data de abertura: Sessão Pública marcada para às 10:00 horas do dia 28 de setembro de 2021, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação localizada Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, SN, Centro, Itapipoca/CE., FICA ADIADA PARA ÀS 10:00 HORAS DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, no mesmo endereço. As demais disposições permanecem inalteradas. Itapipoca/CE, 23 de setembro de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.06.13/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e permanente para atender as demandas do Departamento da Merenda Escolar da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito, conforme segue: Data de cadastramento das propostas e documentos de habilitação: até 07.10.2021, às 08:30 horas; Abertura das propostas: 07.10.2021, às 09h00 minutos; Sessão de disputa de preços: 07.10.2021, às 09:30 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 23 de Setembro de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.

PEDRO CARNEIRO AGUIAR E MARIA MEYRELANDIA FERNANDES Torno público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR a Licença Ambiental Única para desmembramento de 344,65 m2 de uma área total de 23.965,67, da matrícula 2.725, em Tianguá, na Rua Cicera Martins de Moura, Bairro Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. VENTOS DE SÃO MIZAEL HOLDING S.A - CNPJ/MF nº 32.760.280/0001-22 - NIRE 23300041925. Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20 de setembro de 2021, lavrada em forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 1. Data, Hora e Local da Assembléia: realizada aos 20 dias do mês de setembro de 2021, às 09:00 horas, na sede social da Ventos de São Mizael Holding S.A. (“Companhia”), na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, sala 245, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará, CEP 61939-906. 2. Convocação e Presença: face ao comparecimento dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme as assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia, foram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do Artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”). 3. Mesa: os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e secretariados pela Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre (i) a redução do Capital Social da Companhia, com o consequente cancelamento de ações subscritas e não integralizadas; (ii) a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia; (iii) a autorização para a administração da Companhia tomar as providências necessárias à efetivação das deliberações tomadas; e (iv) a lavratura da ata desta Assembleia na forma de sumário, na forma prevista pelo Artigo 130, §1º, da Lei das Sociedades por Ações. 5. Deliberações: instalada a Assembleia, após discussão das matérias e análise dos documentos constantes da ordem do dia, os Acionistas da Companhia deliberam, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas ou restrições, o quanto se segue: (i) A redução de parcela do capital social da Companhia subscrito e não integralizado, tendo em vista a existência de capital excessivo da Companhia, mediante o cancelamento de (a) 3.000.000 (três milhões) de ações ordinárias, sendo 60.000 (sessenta mil) ações da classe A e 2.940.000 (duas milhões, novecentas e quarenta mil) ações da classe B e (b) 3.000.000 (três milhões) de ações preferenciais, todas subscritas por meio da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 16 de agosto de 2021, e que até a presente data não foram integralizadas pelas Acionistas. Assim sendo, os Acionistas aprovam, por unanimidade, o cancelamento das ações da seguinte forma: (a) 48.000 (quarenta e oito mil) ações ordinárias da classe A, 2.940.000 (duas milhões, novecentas e quarenta mil) ações ordinárias da classe B e 2.334.666 (duas milhões, trezentas e trinta e quatro mil, seiscentas e sessenta e seis) ações preferenciais, todas de propriedade da acionista Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; e (b) 12.000 (doze mil) ações ordinárias da classe A e 665.334 (seiscentas e sessenta e cinco mil, trezentas e trinta e quatro) ações preferenciais, todas de propriedade da acionista Ares 1 Participações S.A. Tendo em vista que as ações ora canceladas não foram integralizadas, não haverá restituição de capital aos acionistas. (i.1) O cancelamento das ações, ora aprovado pelas Acionistas, acarretará em redução do capital social da Companhia, subscrito e não integralizado, no montante de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) e, consequentemente, o cancelamento da dívida das Acionistas perante a Companhia, para a integralização das ações. (i.2) A redução do capital social ora deliberada se tornará efetiva na presente data. (ii) Em razão da aprovação da redução do Capital Social, acima deliberada, a aprovação da alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 4º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, é de R$ 94.300.000,00 (noventa e quatro milhões e trezentos mil reais), dividido em 47.150.000 (quarenta e sete milhões, cento e cinquenta mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, das quais 943.000 (novecentas e quarenta e três mil) pertencem à classe A, e 46.207.000 (quarenta e seis milhões, duzentas e sete mil) à classe B, e em 47.150.000 (quarenta e sete milhões cento e cinquenta mil) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal.” (iii) Autorizar a administração da Companhia a tomar as providências necessárias à efetivação da redução do capital ora aprovado. (iv) Aprovar a lavratura da ata desta Assembleia na forma de sumário, na forma prevista pelo Artigo 130, §1º, da Lei das Sociedades por Ações. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto do acionista, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 16 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTAS PRESENTES: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e Ares 1 Participações S.A. Maracanaú/CE, 20 de setembro de 2021. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides L. B. Oliveira - Secretária. Acionistas: SALUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA - Rep. por sua administradora BRL TRUST INVESTIMENTOS LTDA. - Rodrigo Martins Cavalcante - Sócio Administrador - CPF: 169.132.578-30. ARES 1 PARTICIPAÇÕES S.A. - Ralph Gustavo Rosenberg Whitaker Carneiro - Diretor Presidente - CPF: 287.228.168-10. Alexandre Yochihito Sabanai - Diretor sem Designação Específica - CPF 253.377.178-39. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5645138 em 22/09/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

FERNANDA CONSUELO ALVES Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de São Gonçalo do Amarante a Licença Ambiental Única - LAU para Empreendimento Do Tipo Condomínio Residencial Unifamiliar, localizada na Rua Raimundo Viana, S/N, Centro, São Gonçalo do Amarante – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMURB no qual esta publicação é parte integrante.

O ESTADO • Fortaleza, Ceará, Brasil • Sexta-feira, 24 de setembro de 2021

ESPORTES

Classificação. O Brasil será representado por Bruna Takahashi e Hugo Calderano nas quartas de final do WTT Star Contender, disputado em Doha (Catar). Trata-se do primeiro grande torneio internacional de tênis de mesa após a Olimpíada de Tóquio. Os dois principais jogadores do país ganharam os dois jogos que disputaram ontem (23).

Futsal: Brasil vence Japão e se classifica para quartas de final A seleção brasileira de futsal derrotou o time japonês por 4 a 2 de virada, conseguindo a classificação para a fase seguinte da Copa do Mundo Em seu jogo mais acirrado na Copa do Mundo de Futsal, a seleção brasileira venceu o Japão nesta quinta-feira (23) por 4 a 2, de virada, e avançou às quartas de final da competição, disputada na Lituânia. Na próxima fase, a equipe terá pela frente a seleção do Marrocos, que eliminou a Venezuela na quarta-feira (22), com vitória por 3 a 2. O confronto será no domingo (26), às 10h. Antes de chegar às oitavas de final, o Brasil passou pela primeira fase com três vitórias. Primeiro, goleou o Vietnã por 9 a 0, depois ganhou da República Tcheca por 4 a 0 e encerrou a fase de grupos ganhando do Panamá por 5 a 1. Com 100% de aproveita-

mento, avançou como líder da Chave D. Com o triunfo diante dos japoneses, portanto, os brasileiros seguem invictos na competição, em que são favoritos a ficar com o título. O Japão, por sua vez, venceu apenas a Angola e acumulou outras duas derrotas, para Espanha e Paraguai. Só avançou ao mata-mata como um dos melhores terceiros colocados entre as seis chaves. Mesmo assim, o Brasil saiu atrás no placar, com um gol de Hoshi, aos três minutos do primeiro tempo. A reação veio logo em seguida, aos cinco, quando Ferrão deixou tudo igual. A virada veio aos 11 da etapa final, quando Léozi-

nho marcou um bonito gol, ao driblar o goleiro e bater rasteiro. O Brasil pressionava os japoneses em busca de ampliar, enquanto os adversários tiveram apenas uma boa chance no segundo tempo, exigindo boa defesa de Guitta. Perto do fim, os brasileiros aumentaram com Pito, aos 18, mas o Japão descontou no minuto seguinte, com Nishitani. Coube a Gadeia, contudo, fechar a conta, a cinco segundos do fim. Outro duelo também já definido nas quartas de final do Mundial será entre a Rússia, que eliminou o Vietnã com vitória por 3 a 2, contra a Argentina, que goleou o Paraguai por 6 a 1. O Caza-

quistão também já está classificado e aguarda a definição de seu adversário. Três confrontos nesta sexta-feira (24) vão definir os últimos classificados. A seleção brasileira é a maior campeã mundial no futsal. São sete títulos desde a primeira edição, em 1982, quando o torneio era organizado pela Federação Internacional de Futebol de Salão (Fifusa), e cinco a partir de 1989, ano em que o evento passou a ser realizado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). A última taça foi conquistada em 2012, na Tailândia. Na edição passada da Copa do Mundo, na Colômbia, o Brasil caiu nas oitavas de final para o Irã.

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Falta o que? Vi na TV que os ladrões roubaram uma imagem de nossa padroeira da cidade. No mesmo noticiário, ladrões roubaram um avião. Falta roubar o que mais?

Motorista bêbado

Acho que não tem no Brasil uma cidade onde os motoristas dirijam tão bêbados como aqui. Todo acidente com carro o locutor vai logo que um dos motoristas estava embriagado. E eu lembro: se vai dirigir, não beba.

Gostaria de ler

Manchetes que eu gostaria de ler antes da minha partida. 1 - Cai o preço da gasolina; 2 - Diminui o nível de casos de covid no Brasil; 3 - Diminui a violência contras as mulheres; 4 - Não há mais assaltos no Ceará, há um ano; 5 - A conta de luz baixou. Estou sonhando!

Campeonato na Praia do Futuro apontará reis da praia na modalidade de frescobol O rei e a rainha da praia de Fortaleza serão apontados, ao final de um campeonato que reunirá os melhores atletas de frescobol do Ceará. A competição será apresentada, neste sábado (25), às 12 horas, na barraca Guarderia Brasil, na Praia do Futuro. O Rei da Praia Ceará 2021 será realizado, nos dias 20 e 21 de novembro, também em frente à barraca Guarderia Brasil,

na Praia do Futuro, com regras oficiais e a participação de atletas de outros estados. O campeonato terá a organização da empresa WS Raquetes, especializada na realização de competições do esporte. Os três melhores colocados nas categorias masculino e feminino receberão troféus. O modelo de competição e as regras da modalidade rei da praia

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2209.01/2021 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de outubro de 2021 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2209.01/2021, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELETRICA PARA ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS JUNTO A ANEEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 74602 - ROBERTO BRUNO OLIVEIRA CEDRO e LETICIA MONTEIRO DOS SANTOS; Edital n° 74603 - FRANCISCO EDUARDO DUARTE BARROSO e ANNA REBEKKA COELHO RIBEIRO; Edital n° 74604 - VICKSON BEZERRA ALMEIDA e THAMIRES MARTINS MAGALHÃES; Edital n° 74605 - TIAGO COSTA GOMES e NATACHA CRISTINA MACIEL PAULA; Edital n° 74606 - DENILSON MARQUES DE LIMA e GRACIANE CLEMENTE QUEIROS; Edital n° 74607 - LUCAS MATHEUS ALVES TELES e BRUNA MARIA COUTINHO DA SILVA; Edital n° 74608 - DIEGO ARAÚJO DOS SANTOS e MÍRIA CRISTINA GOMES RODRIGUES; Edital n° 74609 - ISRAEL HUDSON ARAGÃO BARBOSA e FABRICIA MARTINS DA SILVA; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 23/09/2021 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Motéis, Apart Hotéis, Pousadas, Flats, Hotéis Residência, Pensões, Hotéis Fazenda, Campings e Hospedarias do Município de Fortaleza/CE – SINDHOTELARIA/CE, inscrito no CNPJ n° 24.866.686/0001-66, com sede provisória na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5300, Barra do Ceará, Fortaleza/Ceará, CEP: 60.331-495, através de seu Presidente Sra. Joana Darc Quesado da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o estatuto social e a lei vigente, convoca todos os trabalhadores nas empresas em Hotéis, Motéis, Apart Hotéis, Pousadas, Flats, Hotéis Residência, Pensões, Hotéis Fazenda, Campings e Hospedarias do Município de Fortaleza/CE, para se fazerem presentes a uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na Rua Pastor Pedro Queiroz, nº 80 – Pacheco - Caucaia - CE – CEP: 61626-270, no dia 30 de Setembro de 2021 às 14:00 horas, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) dos associados da categoria de trabalhadores nas empresas em Hotéis, Motéis, Apart Hotéis, Pousadas, Flats, Hotéis Residência, Pensões, Hotéis Fazenda, Campings e Hospedarias ou em segunda convocação às 14:30 horas com qualquer número dos presentes para deliberar conforme o Art. 612 e seguintes CLT, sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização para a diretoria negociar com as categorias econômicas CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO para os empregados/ trabalhadores representados pelo sindicato com data base em 1º de outubro de 2021; b) Estipular pisos salariais mínimos para as categorias representadas; c) Contribuição financeira dos trabalhadores representados, para manutenção dos serviços de assistências aos trabalhadores da classe, manutenção da colônia de férias, manutenção do departamento de assistências nas homologações de rescisões de contrato de trabalho, manutenção do departamento jurídico, serviços sindicais, manutenção da entidade e negociações das convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho, departamento de saúde do trabalhador e formação profissional, tudo em consonância com a convenção coletiva de trabalho. d) Autorização para a diretoria outorgar procuração à advogados, a fim de assessorarem a Diretoria nas negociações, e na impossibilidade de acordo ajuizar dissídio coletivo de trabalho, podendo ainda eleger mediadores e árbitros; e)Autorização para a Diretoria apresentar protesto para eventual garantia da data base, e suscitar Dissídio Coletivo de trabalho caso seja infrutíferas as negociações; f) Outras reivindicações de interesse da classe; g) Autorizar, garantir permanência das negociações em aberto até as negociações finais da Convenção.Fortaleza (CE), 24 de setembro de 2021. Joana Darc Quesado da Silva – Presidente.

SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes. 66198-DAVID MEDEIROS DA SILVA GUIMARÃES E AMANDA VICTOR SIMÕES 66199-MINERVINO BRUNO MARTINS SILVA E VANDERLEIA LEAL COSTA 66200-YAGO GLEIDSTONE MOREIRA MAGALHÃES E ANA BEATRIZ SALES SILVA. Fortaleza, 23 de setembro de 2021. Antônio Tomás de Norões Milfont Oficial do Registro Civil

SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO,3220 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 29862 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO WESLEY SILVA DO NASCIMENTO e ANTONIA CARLA RODRIGUES DE ALMEIDA; Edital n° 29856 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PEDRO DAMASCENO DE CARVALHO e LUANA FÁTIMA JALES ALCANTARA; Edital n° 29857 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUCAS PERES GASPAR e ANA ALICE XIMENES MOTA; Edital n° 29858 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ISRAEL GUEDES FREIRES e LETÍCIA INGRID DE SOUSA CAVALCANTE; Edital n° 29859 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DIEGO ALVES CARNEIRO DE LIMA e REBECCA LUIZE VALE DOS SANTOS; Edital n° 29860 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ARTHUR FERNANDES ROCHA e CINARA FERNANDES SILVA; Edital n° 29861 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: AGARCY DA SILVA SANTOS e KEILLY MIRANDA CARDOSO. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 23 de setembro de 2021. Ana Carolina Pereira Cabral Oficiala do Registro Civil Distrito Mucuripe

serão apresentados, neste sábado (25), às 12 horas, na tradicional área de treinos localizada naquele trecho da praia. A organização utilizará um programa especial de computador, o Frescogol 4.0, para medir com precisão a velocidade da bola. O software foi desenvolvido por especialistas do Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande Norte, e é utilizado em com-

petições oficiais. O tempo de cinco minutos de apresentação e a demarcação de 7,5 metros de distância entre os jogadores seguem o padrão internacional. O Rei da Praia Ceará 2021 será o primeiro campeonato da modalidade em Fortaleza. A Guarderia Brasil apoiará o certame, depois de dar suporte ao Brasil Open de Frescobol, em 2019, 2020 e 2021.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 0803.01/2021 - PE - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal, através das Diversas Secretarias do Município de Baturité, juntamente com as empresas: T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ nº 30.946.397/0001-70, com o VALOR TOTAL REGISTRADO NO LOTE 01: R$ R$ 404.111,16 (quatrocentos e quatro mil cento e onze reais e dezesseis centavos); LOTE 03: 226.822,44 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos); LOTE 05: R$ 818.550,00 (oitocentos e dezoito mil quinhentos e cinquenta reais); JONATHAN DA SILVA PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 32.001.611/0001-40, com o VALOR TOTAL REGISTRADO NO LOTE 02: R$ 167.483,48 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos); LOTE 08: R$ 148.144,00 (cento e quarenta e oito mil cento e quarenta e quatro reais); LOTE 09: R$ 48.560,60 (quarenta e oito mil quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos); LOTE 10: R$ 22.851,20 (vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); ESPINOSA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.583.427/0001-19, com o VALOR TOTAL REGISTRADO NO LOTE 04: R$ 47.294,00 (quarenta e sete mil duzentos e noventa e quatro reais); EMERSON DOS SANTOS BARROS, inscrita no CNPJ nº 36.203.327/0001-08, com o VALOR TOTAL REGISTRADO NO LOTE 06: R$ 294.265,00 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais); LOTE 07: R$ 128.570,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e setenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0803.01/2021 - PE - SRP: OBJETO: ELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2021. VIGÊNCIA: de 18/06/2021 à 18/06/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix Ordenador da Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - ORGÃO GESTOR – GABINETE DO PREFEITO e pelas empresas: T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, o Sr. Thiago Soares Rodrigues (Sócio Administrador); JONATHAN DA SILVA PEREIRA, o Sr. Jonathan da Silva Pereira (Sócio Administrador); ESPINOSA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS EIRELI, o Sr. Marçal Custodio Jorge Marques (Sócio Administrador); EMERSON DOS SANTOS BARROS, o Sr. Emerson dos Santos Barros (Sócio Administrador).

CARLOS MESQUITA Eu soube que ele não gosta deste colunista, o que eu lamento. Isso entretanto não me impede de registrar seu eficiente trabalho como vereador. Bom dia, Mesquita.

Moésio Loiola

Foi político foi prefeito, mas sua vocação é o rádio. A gente isto na sua presença no alô, alô Fortaleza. Sou seu admirador de há muito.

Tin Gomes e Mário Kempes

Dois nomes de destaque de nossa sociewdade. Mário Kempes tem um papel importante no TVC Esporte Clube e Tin Gomes ex-craque de nosso futsal e um deputado estadual de conceito.

Evandro leitão

Um reparo que faço hoje sobre tópico com Evandro Leitão na coluna de sexta-feira passada. Eu escrevi que ele não perde a humildade e saiu que ele não perde a metade. Sem sentido, diga-se.

Um homem de bem

Um abraço especial ao meu amigo Benigno Júnior que teve uma passagem pela Câmara de Vereadores marcada por posições firmes. O Barro da Vila União já deve estar sentindo a falta dele no parlamento.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 2402.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA SAÚDE, juntamente com a empresa: LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 03.183.450/0001-55, com o VALOR TOTAL REGISTRADO DO LOTE I: R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais); LOTE II: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); LOTE III: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais); LOTE IV: R$ 13.000,00 (treze mil reais), perfazendo o valor global de R$ 92.900,00 (noventa e dois mil e novecentos reais). MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2402.01/2021 - SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2021. VIGÊNCIA: de 18/03/2021 à 18/03/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI - ME, o Sr. Leandro Nishida Wanderley (Procurador). ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° Nº 2904.01/2021 - PE - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA SAÚDE, juntamente com a empresa: NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.532.426/0001-00, com o VALOR TOTAL REGISTRADO DO LOTE ÚNICO: R$ 2.738.920,00 (dois milhões setecentos e trinta e oito mil novecentos e vinte reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01/2021. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA PERMANENTE DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ATENDER AS UBS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADO, REGISTRO DE PONTO POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SUPORTE TÉCNICO, CUSTOMIZAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DO SOFTWARE LEGADO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2021. VIGÊNCIA: de 18/06/2021 à 18/06/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA, o Sr. Claudemir José da Cruz (Procurador). ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021092001PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O recebimento das propostas será até às 08 horas do dia 07 de outubro de 2021, início da disputa de preços às 09 horas do dia 07 de outubro de 2021 no site bllcompras.com. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 –Centro- Jaguaribara – CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 23 de setembro de 2021 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que a abertura dos envelopes de Credenciamento nº 2021.09.02.001S, Cujo Objeto e a contratação de profissionais de nível superior, para executar atribuições inerentes a serviços, atividades e ações na área de saúde, considerando a situação de excepcional interesse público a ser atendido. acontecerá no dia 28 de setembro de 2021, às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Localizada na Rua São José nº 270, Bairro Centro - Tarrafas/CE, maiores informações podem ser obtidas por intermédio do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 23 de setembro de 2021. Antonio Vieira Izidorio dos Santos – Presidente da CPL.

EM FAMÍLIA Meu irmão Paulo Eduardo que Deus já levou, colocou o meu nome no Sílvio Carlos que hoje está na coluna com o Titico e o Aécio. A propósito onde andas?

Correções

Na coluna de sexta o nome certo é Ferrúcio e não Gerúcio. Evandro leitão não perde a humildade e não a metade. Quem está ao lado do Benigno é o Márcio e não o Mário. Podes entrar que a casa é sua e não a cara é sua.

80 anos

Meu amigo Dimas Forte comemora seus 80 anos cercado de carinho da família e do amor dos amigos. Um grupo seleto esteve com ele em sua fazendo e o deputado Danilo Forte era a figura mais cumprimentada. Uma faília só de gente boa, digo eu.

Loteria dos Sonhos

Aos sábados você tem agora 3 chances de ganhar, pois serão 3 sorteios aos sábados. O primeiro às 11h15, o 2º às 14h15 e o 3º às 19h13. Insista. Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 24 de setembro de 2021  O

GERAL

ESTADO

Meio ambiente. O Programa Cuca Ambiental, braço da Rede Cuca, lança hoje no Pirambu o Projeto Corais. O projeto tem como finalidade fomentar a educação marinha de forma contínua fornecendo atividades sobre a fauna marinha, que auxilia na manutenção do ecossistema.

Governador Camilo Santana apresenta projeto Ceará 2050 em evento da FAO

Adoção de animais domésticos traz benefícios para toda família

O governador Camilo Santana (PT) participou ontem do workshop “Governança e Políticas Territoriais nas regiões Norte e Nordeste”, organizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). No evento, foi colocado como objeto de estudo o projeto Ceará 2050, considerado como uma política pública de sucesso. “O Ceará 2050 é o resumo de que planejamos o Estado pensando no futuro. Foi coordenado pela academia e, principalmente, com a participação da população, que fez sugestões”, disse Camilo. O projeto, em particular, é uma experiência considerada inovadora por pensar o desenvolvimento a longo prazo, tendo os territórios e regiões como parte do planejamento, com estratégias claras e um modelo de governança inteligente. O governador pontuou que o Ceará 2050 “vai ser uma ferramenta continuada e vai ter uma plataforma digital. A experiência de 2050 funcione como plataforma e diretriz para que os governos que me sucedam tenham um norte para as ações”.

A pandemia de Covid-19 proporcionou mudanças no cotidiano de muitos cearenses. Uma dessas mudanças é a inserção de animais, principalmente os que viviam nas ruas. Segundo ONGs e protetores de animais houve aumento de 50% no número de adoções desde o início da pandemia. Por outro lado, a Ampara Animal relata aumento de abandonos em 61% entre junho de 2020 e março de 2021. Nesse contexto, entra a adoção responsável, que engloba desde a higiene do local onde o bicho vai ficar até a atenção e atividades físicas para o animal. Na prática, assegura-se o bem-estar do animal e diminui a possibilidade de abandono. O abandono de animais é crime por ser forma de maus tratos. A Lei de Crimes Ambientais “ato de abuso, maus-tratos, ferir, mutilar animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos” já previa a punição entre três meses a um ano de reclusão, multa e remoção de guarda. Em 2019, a pena foi reformulada para dois a cinco anos de reclusão. A adoção responsável de bichos domésticos oferece benefícios tanto para os animais quanto para os donos.

Além disso, o governador destacou a importância da existência de metas no quesito políticas públicas. “Um planejamento sem metas e sem dados, sem buscar avaliações, repensar no futuro, dificilmente terá as metas atingidas. O Ceará tinha um dos piores indicadores de educação. Hoje tem um dos melhores indicadores, fruto do planejamento e do empoderamento das pessoas na educação. Nós estamos hoje em primeiro lugar do Brasil nas séries finais”, citou Camilo. O governador também destacou a distribuição de chips e tablets para alunos do Ensino Médio durante o período do ensino remoto. O chefe do executivo destacou a importância do sistema público de saúde, e citou os planos para a pasta. “Essa pandemia mostrou a importância do sistema público de saúde. A estratégia de trabalhar de forma territorial tem sido a estratégia do Governo do Ceará. Criamos cinco superintendências de saúde. A meta é que, em cada região do Ceará, 90% das demandas sejam resolvidas no próprio território”, fala Camilo sobre as metas.

PANIFÍCIO AGUANAMBI S.A CNPJ 09.497.934/0001-55 Torna público que requereu à SEUMA, a Licença Ambiental Simplificada para Atividades, para um empreendimento comercial na área de panificadora, localizado na Avenida Aguanambi, nº2270, bairro Fátima, Fortaleza-CE.

ANDRÉ AUGUSTO BEZERRA E SILVA DE FREITAS Torna público que requereu à AMMA, as Licenças Prévia e de Instalação, para construção de uma residência unifamiliar, com área total construída de 369,81 m2 em terreno com área total de 545,10 m2, localizada na Alameda Uruguai, S/N, Quadra MA1, Lote 23, Alphaville Ceará II, Cidade Alpha, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA.

flavio.torres.545

A adoção responsável é necessária para evitar novos abandonos e sofrimento

Benefícios

Isso é percebido pela estudante de física Tamara Nu-

mrtorres.oestado@gmail.com

FOTO NATÁLIA ROCHA

A Ampara Animal relata aumento de adoções entre junho de 2020 e março de 2021 nes, que sofre de depressão e ansiedade. Ela relata que se tornou uma pessoa “mais amorosa e melhor, mentalmente falando”. “Foi incrível, eu já tinha feito antes, mas infelizmente morreram devido a situação que eu os resgatei. Me senti muito mal, mas quando consegui salvar uma vida que ninguém colocava fé e hoje está em um teto, com comida e água, além de muito amor. Essa é a melhor sensação do mundo. Acho que só vivendo a experiência pra saber”, diz a estudante sobre o sentimento de ver um animal ser adotado e experiências anteriores de resgate. Tamara destaca que toda a adoção deveria ser responsável, tendo em vista a possibilidade de abandonos após a pandemia da Covid-19. “Acredito que o abandono dos animais virá quando a vida normal voltar e as pessoas que

se sentiram sozinhas e adotaram no impulso irão se arrepender, inclusive toda adoção deveria ser responsável”.

Proteção

“Percebe-se, no dia a dia, animais espalhados pela rua e muito magros/malnutridos, com falhas no pelo, feridas e não castrados. É normal notar, também, os animais mancando, procurando constantemente por comida e água em latas de lixo e perto de estabelecimentos que descartam restos de alimentos ou ossos nas ruas se abrigando do sol. Muitos também se encontram tão fracos que não reagem com o ambiente (toque, sons, cheiros ou estímulo visual)”, relata a estudante de medicina veterinária Isabelle Matos em relação ao estado em que se encontram muitos animais abandonados nas ruas. De acordo com Isabelle, os

bichos que se encontram nessa situação, além de estarem com aparência e estilo de vida precários, estão suscetíveis ao contágio e a proliferação de zoonoses - doenças infecciosas transmitidas entre animais. “No ato de adotar, você salva a vida de um animal do sofrimento e dos perigos que passam na rua dia a dia, dá um lar aconchegante, comida, tratamentos e um bom tutor que proporciona amor e acolhimento faz uma diferença enorme na vida desses animais. Além disso, está contribuindo para a saúde pública”. Disserta Isabelle sobre as vantagens da adoção na parte da saúde pública. “Com a pandemia, muitos não tiveram como manter o animal devido à problemas financeiros ou simplesmente negligência e decidiram deixá-los nas ruas e justamente ao adotar um animal e oferecer os cuidados necessários, você acaba influenciando outras pessoas a fazer o mesmo e tirar um número maior de animais das ruas”, diz Isabelle sobre os abandonos no cenário pandêmico e a importância da adoção responsável. Feito por Grazielly Barroso, sob a supervisão da editoria de Geral

Marco das ZPEs será um dos temas da EXPOLOG 2021. Confirmada para os dias 24 e 25 de novembro, a 16ª edição da EXPOLOG – Feira Internacional de Logística e do Seminário Internacional de Logística terá como tema central: “Logística Nacional e Internacional - Cenários e Desafios”. O evento também abordará o Novo Marco Regulatório das ZPEs, as mudanças provocadas pela medida e seus impactos para a ZPE Ceará. O evento deste ano será realizado no formato híbrido (presencial e online), com seminários transmitidos virtualmente e com a feira ocorrendo online. O evento é uma realização do Setcarce, Câmara Brasil Portugal no Ceará, Prática Eventos e do Instituto Future.

Um pouco de muita gente Melissa Ary Cabral troca de idade, no sábado e, hoje, é dia de parabenizar a prima Sofia. Uma missa foi celebrada pelo frei Wilton que muito agradou. No cenário, as avós Natércia Jereissati e Sarita Ary, Mariana Ary, Aracy Justa, Regina e Adriano Dall’olio, Ligia Hilluy, Vera Rêgo, Inês Medeiros, Preslávia e Artur Braga, Roberta e Tom Prado. No próximo dia 30, no Iate Culbe, o grupo Acad se reúne e irá receber 10 quilos de peixe doados por Fernando Fontes para o Lar Três Irmãs, que é mantida pelo grupo. Vera Tigre no comando da reunião. No dia 30, Nicinha Ferreira recebe em casa para festejar o aniversário da filha Silvana. Já no dia 1º, ela reúne as amizades no Bom Bar. Vistos circulando no Shopping RioMar, Madalena e Augusto Trévia. Já os filhos de Ester Weyne estiveram reunidos com um grupo de amigas de sua mãe. Tim-tim, hoje, para Evilaine Benevides, Denise Benevides (dia 19), Fernando Cardoso, João Luiz Ramalho, Ricardo Bezerra, Wantan Laércio e Kafy Ary. Somente com os filhos e netos, Deborah Campos comemorou com almoço o aniversário do maridão Bernardo Campos.

Aniversariante de ontem Hedelita Nogueira, na foto com sua irmã Graça Nogueira, recebeu em sua casa alguns familiares para celebrar a data

Noite da cultura no Ideal em comemoração aos 90 anos do clube, foram homenageadas Regine Lima Verde e Marilena Alencar Pinto Campos

Nas festividades literárias dos 90 anos do querido Ideal Clube vemos o médico e professor Josué de Castro com Totonho Laprovitera

Um pouco de muita gente São muitos os elogios para Cláudio Araújo na Pague Menos Aguanambi. Letícia Uchôa é a “top” na gerência administrativa da UTS, na sua loja de suprimentos. Unanimidade dos clientes Tim para o pronto atendimento de Rosilene de Freitas, no Shopping Camelo. Aniversariantes na data: Raimundo Lavor, Fernando César e Pedro Vasconcelos. Betânia Kids, linha infantil de produtos da maior indústria lácteos do Nordeste, está de volta com a campanha Dicas de Mães que traz uma série de conteúdos. Todos assinados pela psicóloga especialista em infância Nanda Perim, a Psimama, que ajudarão no cotidiano de mães, pais e responsáveis pelos pequenos. Os conteúdos estarão disponíveis nas redes

sociais da Betânia. Parte do compromisso da marca de auxiliar as famílias não apenas com alimentação de qualidade, mas também nos desafios de cada fase da infância em uma verdadeira parceria no processo de educação e desenvolvimento das crianças. A campanha tem formato editorial e traz cinco temas de grande relevância para adaptação a esse novo momento da socialização: Crianças e tecnologia, Saúde mental dos pequenos, Alimentação com afeto, Hora do sono e Cuidados para as mães. O hospital Monte Klinikum, da Rede Americas, entra na campanha Setembro Verde com ações voltadas para a conscientização da doação de órgãos. Desde o dia 20 de setembro, a unidade teve a sua fachada iluminada pela cor

verde. Além disso, o dia 24 de setembro será marcado como o “Dia D” para lembrar e informar colaboradores e clientes sobre a campanha com a mobilização de todos no hospital para este objetivo. As ações de conscientização serão voltadas para os colaboradores e promovidas pela área de psicologia e pelo CIHDOTT (Comissão Intra-hospitalar) do Monte Klinikum para doação de órgãos e tecidos para transplantes. Um quiz interativo será realizado em todas as unidades de internação informando sobre os processos de doação. Um trabalho mais intenso será feito em todas as Unidades de Terapia Intensivas (UTI’s) para orientar os colaboradores sobre como lidar com o encaminhamento

de morte encefálica, bem como os cuidados e abordagem com as famílias. Campeonato de Frescobol, que será apresentado amanhã (25), e acontecerá na badalada barraca Guarderia Brasil, na Praia do Futuro, escolherá o rei e a rainha da praia de Fortaleza, apontados, ao final do campeonato, que congrega os melhores atletas de frescobol do Ceará. O Rei da Praia Ceará 2021, será realizado nos dias 20 e 21 de novembro, e tem a organização da empresa WS Raquetes, especializada na realização de competições do esporte. Os três melhores colocados nas categorias masculino e feminino receberão troféus. A organização utilizará um programa especial de computador, o Frescogol 4.0, para medir com precisão a velocidade da bola.