Consumo cresceu duas vezes mais do que a população do planeta
O ESTADO Ano VI Edição No 381 Fortaleza, Terça-feira, 24 de Ceará, Brasil março de 2015
Relatório da ONU estima que a demanda pelo recurso cresça a 55% até 2050. PÁGINA 3 FOTO NAYANA MELO
Empresa cearense revoluciona conceito de servir água mineral
Blu-Sistema e a primeira e única empresa do mundo a servir o recurso a granel . PÁGINA 5
ENT RE VI STA A Mata Ciliar está no centro dos debates na festa anual das árvores
Conheça a programação elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema). PÁGINA 12
Ricardo Araújo está à frente de mais uma gestão na Semace O engenheiro florestal faz um balanço das ações empreendidas pela Semace em 2014 e sobre os desafios de seguir a frente do órgão. Páginas 6 e 7
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VERDE
Água
Não há maneira melhor de celebrar a água (comemorada mundialmente, dia 22/3), do que usar o recurso natural, diariamente, seja no ambiente doméstico ou empresarial, de forma racional. Já não é tempo de banhos demorados, muito menos, desperdiçar água de chuva. O tempo é de tecnologias limpas e de reaproveitamento e reúso, sejam águas de chuva ou de efluentes. O tempo é de consumo consciente. Segundo o Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS), consumo diário de água por pessoa no Brasil atualmente é de 150 litros. Para o professor da Unopar, Diego Vila Guimarães, esse é um valor alto, se comparado à necessidade hídrica por habitante que, de acordo com a OMS, é de 100 litros. “Estimativas calculam que 65 a 75% da água consumida pela população brasileira, é utilizada nos banheiros”, afirma o docente.
Um rio de mulheres cearenses, “guerreiras e
valorosas” , segundo palavras do presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, passaram pelo palco do Teatro do Shopping RioMar Fortaleza, dia 17, durante solenidade de entrega da primeira edição do Prêmio Rio Mar Mulher, versão Ceará. Ticiana Rolim, Ignez Fiúza, Izolda Cela, Maria da Penha, Andréa Coelho, Cláudia Leitão, Luciana Dummar, Liana Thomaz, Glaura Férrer e Solange Almeida –, cada uma das homenageadas, brilhantes e comprometidas com os seus negócios e com as suas causas, recebeu um troféu das mãos do empresário Paes Mendonça. Além da premiação, a noite contou com um agradabilíssimo coquetel e abertura da “Exposição Fotográfica das Homenageadas”. Honraria considera dez categorias: Negócios, Economia e Política; Arte, Design, Arquitetura e Decoração; Ação Social e Direitos Humanos; Atividades Jurídicas; Cultura; Comunicação, Moda; Medicina e Saúde; Educação; Música e Entretenimento.
Pode ser o fim da indústria da multa. A divisão dos valores arrecadados em cada multa de
trânsito entre as empresas que instalam os radares e os governos pode estar com os dias contados. Projeto de Lei 373/2014 do senador Lobão Filho (PMDB-MA), que transita, desde janeiro, no Senado, proíbe a prática. Atualmente, os governos têm realizado contratos em que cada multa emitida por um radar eletrônico gera um percentual que é repassado à empresa que o instalou. Pode? Comissão por cidadão multado.
Empréstimo bancário para atender às necessidades das distribuidoras de energia, já está definido. Quem informou foi o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee), Nelson Leite, no último dia 18. A operação de R$ 3,1 bilhões depende apenas de uma ratificação – deve ocorrer quartafeira (25) –, quando deve ser definido o alongamento do prazo para devolução do montante, de 24 para 54 meses. Reflexão : “Bradar contra
a corrupção é um discurso. Acabar com as doações, e um compromisso com a democracia.” Luiz Fernando Mainardi – Deputado Estadual (PT/Rio Grande do Sul).
De 23 a 30 de Março Festa Anual das Árvores 2015 A Prefeitura de Fortaleza realiza esta semana, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), a Festa Anual das Árvores 2015 – “A Fortaleza das Praças e Parques”. O evento, iniciado ontem (23), segue até o dia 30 de março, celebra o plantio mais de 8 mil novas árvores, em diversos locais da Cidade, neste ano e contará com programação com diversas atividades. O lançamento do Programa de Educação Ambiental para a Mobilidade Urbana, que contemplará 8.000 estudantes de escolas públicas, por meio da capacitação de 400 professores, abriu a programação da semana que conta, ainda, com outras atividades de educação ambiental. Veja programação em: http://www. fortaleza.ce.gov.br/noticias/seuma/ prefeitura-de-fortaleza-promove-festa-anual-das-arvores-2015 26 de Março Dia do Cacau Theobroma Cacao, que em grego significa “alimento dos deuses”, é o nome científico do cacaueiro, espécie nativa da floresta tropical úmida americana, que teve sua origem, provavelmente, nas nascentes dos rios Amazonas e Orenoco. O cacaueiro foi introduzido na Bahia, em 1746, pelo colono francês Luís Frederico Warneaux, que trouxe as sementes do Pará. Atualmente, a Bahia é o maior produtor nacional de cacau, atendendo os mercados interno e externo. Dia 28 de março Apague a Luz chegou a Hora do Planeta 2015 A 8ª Hora do Planeta é um ato simbólico, promovido no mundo todo
pela Rede WWF, no qual governos, empresas e a população demonstram a sua preocupação com o meio ambiente, apagando as suas luzes durante sessenta minutos. Num gesto de responsabilidade socioambiental, o Shopping Benfica vai participar do ato global. Por isso, sábado (28), das 20h 30 às 21h 30, parte da iluminação interna e externa do complexo comercial será desligada. A ação acontece em parceria com os lojistas, que apagarão as luzes das placas das lojas. Escadas rolantes também são paradas durante o ato. Mais informações: 3243-1000. O RioMar Fortaleza, também, participará da ação. Vai desligar as luzes da fachada e reduzir a iluminação interna do mall por 60 minutos, das 20h30 às 21h30. E nesse período, a rádio do shopping será desligada e substituída por um coral que se apresentará na entrada da Lagoa do Papicu. Os presentes ao shopping receberão pulseiras de neon, remetendo ao movimento. 30 de Março Dia Mundial da Juventude O Dia Internacional da Juventude é celebrado em 30 de março, por Resolução da Assembleia Geral da ONU, em 1999. De acordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Juventude, aprovada pelo Congresso em Setembro de 2010, é jovem no Brasil, todo o cidadão que compreende a idade entre 15 e 29 anos, sendo dividido em: jovem-adolescente; jovem-jovem e jovem-adulto.
O Estado Verde (OeV) é uma iniciativa do Instituto Venelouis Xavier Pereira, com o apoio do jornal O Estado, para fomentar o desenvolvimento sustentável no Ceará. EDITORA Tarcilia Rego CONTEÚDO Equipe OeV. JORNALISTA Elisângela Alves DIAGRAMAÇÃO E DESIGN Rafael F.Gomes TELEFONES (85) 3033.7500/3033 7505 E (85) 8844.6873 ENDEREÇO Rua Barão de Aracati, 1320 — Aldeota, Fortaleza, CE — CEP 60.115-081. www.oestadoce.com.br/o-estado-verde
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DIA MUNDIAL DA ÁGUA Relatório da ONU estima que a demanda pelo recurso natural, cresça 55% até 2050. No Brasil, a prioridade é garantir o acesso a todos
Consumo de água cresceu duas vezes mais do que a população do planeta
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ocumento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostra que há no mundo água suficiente para suprir as necessidades de crescimento do consumo, “mas, não, sem uma mudança dramática no uso, gerenciamento e compartilhamento”. De acordo com o Relatório Mundial da ONU sobre o Desenvolvimento de Recursos Hídricos 2015, divulgado dia 20, “é necessário melhorar a gestão da água para garantir o abastecimento da população mundial”, por que “se nada for feito, as reservas hídricas de todo o mundo podem encolher 40% até 2030”.
Consumo crescente
A Unesco chegou a este número a partir da identificação de um fenômeno planetário e preocupante de que um morador do campo migra para a cidade, melhora de vida e aumenta o consumo de água. O documento mostra ainda que 748 milhões de pessoas, em todo o mundo, não têm acesso a fontes de água potável. A demanda crescente é instigada pelos países em desenvolvimento, com um grande peso das economias emergentes
ecossistemas e também, riscos de assoreamento. A Unesco cobra dos governos latino-americanos que priorizem a gestão do recurso natural.
Recomendações
A demanda crescente é decorrente do desenvolvimento nos países em desenvolvimento dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Além disso, a população mundial deve subir de 7,2 bilhões para 9,1 bilhões em 2050, sendo que 6,3 bilhões viverão em áreas urbanas. “A rápida urbanização, o aumento da industrialização e a melhora do nível de vida em geral combinam-se para aumentar a procura global por água nas cidades”, aponta o relatório. O Brasil está entre os países com mais estresse ambiental em função de mudanças nos fluxos naturais dos rios
em consequência da construção de represas e usinas hidrelétricas. Os desvios provocam uma maior degradação dos
Algumas recomendações regionais a respeito das políticas relacionadas à água são feitas no documento. Para a região da América Latina e Caribe, que inclui o Brasil, as grandes prioridades são: “construir a capacidade institucional” para “gerenciar os recursos hídricos” e “promover a integração sustentável da gestão desses recursos para o desenvolvimento socioeconômico e a redução da pobreza”. Outra prioridade é garantir o pleno cumprimento do direito humano à água e ao saneamento [acesso].
SAIBA MAIS AINDA: de acordo com o relatório, 20% dos aquíferos mundiais já são explorados de maneira excessiva, podendo provocar erosão do solo e invasão de água salgada nos reservatórios.. A PREVISÃO: dos cientistas é de que, em 2050, a agricultura e o setor de alimentos terão que aumentar em 400% sua demanda por água para expandir a produção. AINDA DE ACORDO: com o relatório, 20% dos aquíferos mundiais já são explorados de maneira excessiva, podendo provocar erosão do solo e invasão de água salgada nos reservatórios.
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VERDE barrosalvesdireito@gmail.com
Resíduos sólidos continuam em calamitosa destinação
A Lei Federal nº 12305/10, que define as normas para a gestão dos resíduos sólidos no Brasil, prevê a formação de uma espécie de pacto entre vários segmentos da sociedade, tais como a universidade, ONGs, setores cooperativistas, empresas e governo, num esforço coletivo para alcançar os objetivos almejados na positivação desse direito no respeitante ao cuidado que se deve ter com os resíduos sólidos. Somente por intermédio de uma ação conjunta e cooperativa de toda a sociedade, conseguiremos as mudanças estruturais no tratamento desse problema que por uma questão de deseducação de todos nós, até agora permanece insolúvel. A propósito: encerrou-se no ano passado o prazo de carência para que os municípios adotassem as medidas necessárias para o cumprimento da referida lei e pouquíssimas iniciativas foram adotadas pelos executivos municipais no sentido de fazerem cumprir a legislação em tela.
Quase crime
Com efeito, a gestão dos resíduos tornou-se um grande desafio não apenas dos prefeitos. Mas, conforme dissemos, a cota maior de responsabilidade cabe a eles, os gestores públicos, que por falta de educação ambiental ou mesmo por incúria administrativa, deixaram de cumprir o seu desiderato. A situação é, neste campo, precaríssima. Segundo dados do Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada-IPEA, 89% dos municípios do Nordeste colocam os resíduos sólidos em lixões, forma ultrapassada, inadequada e desumana de dispor esses resíduos. Sem os devidos cuidados ambientais, esta ação beira ao crime, pois se caracteriza pela descarga sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública.
Sujismundos
Os cearenses são – pasmem! – o segundo maior produtor de resíduos sólidos do Nordeste e o quinto do País. São 9.060 toneladas de lixo diariamente jogadas ao léu na maioria das nossas áreas urbanas. Só perdemos o pódio de maiores sujismundos para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia - unidades da Federação com número de habitantes bem maior do que o Ceará. Existem, inclusive, Estados mais populosos, como é o caso do Rio Grande do Sul e Paraná, onde é gerado menos lixo do que em solo cearense.
Desafio
Um dos maiores desafios da Secretaria do Meio Ambiente do
Estado do Ceará – SEMA, será a busca de parcerias com segmentos da sociedade para consecução de medidas que façam a lei ser respeitada em sua totalidade. É necessário, de par com o apoio dos governos federal e estaduais, uma ação concreta que puna os prefeitos absenteístas, faltosos do cumprimento de seus deveres institucionais. Alegam os chefes dos executivos que não dispõem de recursos para adotar as devidas providências. Alguns poucos podem ter razão; a maioria, no entanto, simplesmente não respeita a lei porque suas prioridades são bem outras. Umas, inclusive, que até contribuem para aumentar o nível d poluição de seus municípios.
Seminário
Diante do quadro que continua calamitoso, constitui iniciativa alvissareira a realização de um Seminário Estadual de Cenários para Gestão de Resíduos Sólidos do Ceará, que ocorrerá na próxima quintafeira, dia 26, depois de amanhã, portanto,. Trata-se de uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, agora sob a direção do exdeputado Artur Bruno. O evento será no Auditório do Centro Espiritual Uirapuru (CEU), e, segundo o titular da Pasta, faz parte da formulação e elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, o qual abrangerá todo o território do Estado, para um período de 20 anos, com revisões a cada quatro anos, observando o conteúdo mínimo definido pelo artigo 17 da Lei no 12.305/2010.
“Á
Precisamos de água e de tecnologias
gua e Desenvolvimento Sustentável”. Este é o assunto central que pauta as discussões do setor de recursos hídricos em todo o mundo no Dia Mundial da Água, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrado em 22 de março. A data traz à tona as graves consequências das ações do homem sobre o meio ambiente e nos leva a buscar alternativas que evitem o desperdício. A ocorrência da crise hídrica pela qual passam diversos Estados brasileiros demonstra a todos o que muitos já sabem, mas que nem sempre são ouvidos quando dizem: a água é um bem finito, mesmo num País que detém 12% de toda a água doce do mundo. A necessidade de maior eficiência no uso dos recursos hídricos não é novidade. As carências e os custos de acesso e tratamento de água e esgoto exigem reavaliações e estão diretamente relacionados também à produtividade industrial. Precisamos de água para viver, para plantar, para comer, para limpar e produzir. Em casa, no campo, no trabalho, na indústria, não há sobrevivência, saúde, bem-estar ou desenvolvimento sem água. Percebemos o valor de um bem quando deixamos de tê-lo. Por isso, temos de reaprender a utilizar a água, o que não significa deixarmos de viver bem. Somente mudarmos a forma de consumir esse recurso. Evitamos o desperdício, reduzimos o tempo de banho, reaproveitamos a água da lavagem de roupas, medidas que passaram a fazem parte da nova realidade das famílias brasileiras. A partir de agora precisaremos unir conscientização, vontade, responsabilidade e criatividade na busca por soluções que facilitem o dia a dia, com menos volume de água. Temos a tecnologia ao nosso favor. O mercado dispõe de diversas soluções que contribuem para a menor utilização dos recursos hídricos, em diversas categorias de produtos, como equipamentos para serviços de limpeza, que são mais eficientes em termos de consumo de água e energia, com menor esforço físico.
ANTONIO LUIS FRANCISCO DIRETOR GERAL DA JACTOCLEAN
Ainda que os reservatórios de água registrem níveis abaixo do esperado, a limpeza dos ambientes ainda precisará ser feita para manter a salubridade. A sujeira acumulada tende a se incrustar, o que a torna mais difícil de ser eliminada. Para estes e outros casos, as lavadoras de alta pressão representam uma solução eficiente, viável e capazes de promover o uso racional da água. Ao contrário do que possa parecer, as máquinas consomem até 80% menos água do que a vazão de uma torneira comum, o que as tornam mais eficientes do que mangueiras, baldes e vassouras. Outro benefício é que a lavadora pode suprir a falta de pressão da água que sai das torneiras derivada da redução de pressão no abastecimento de água pela concessionária – fato cada vez mais comum - ou verificada em regiões mais elevadas, com o benefício de serem indicadas para residências, indústrias, comerciais e áreas públicas e rurais. Portanto, de forma planejada para evitar o desperdício, é possível deixar tudo limpo, economizando água e a hora é agora. Ou mudamos ou o País e o mundo não conseguirá se manter. Pereceremos. Só depende da assertividade das pessoas, nas pequenas atitudes e nas grandes decisões.
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EMPREENDEDORISMO Empresa cearense é pioneira e desenvolveu novo sistema de abastecimento predial de água mineral
Blu-Sistema revoluciona conceito de servir água mineral no mundo
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magine ter água mineral de qualidade premium ao alcance de apenas um toque. Para quem ainda precisa se preocupar com as idas e vindas de garrafões plásticos, essa situação pode não passar de sonho. Mas já é realidade para milhares de pessoas através da tecnologia da Blu-Sistema de Água Premium, empresa cearense pioneira no segmento de água mineral residencial no mundo. Empresário cansado do desconforto de interromper os afazeres para comprar os pesados “garrafões de água mineral”, sempre que estes esvaziavam, resolve inovar. Henrique Hissa criou no Ceará, após três anos de pesquisas, elaboração de projetos, e muitos testes de qualidade, a Blu – Sistema de Água Premium, uma empresa pioneira no fornecimento de água mineral, a granel. Hoje, o sócio-diretor da primeira e única empresa do mundo a fornecer água mineral a granel, afirma que atende 110 edifícios e empresas já contam com a operação da Blu em Fortaleza e Natal. “Atuamos em parceria com as principais construtoras do País, que já perceberam as vantagens da utilização do sistema para os empreendimentos, seja na segurança, qualidade alimentar, conforto, como na própria valorização
FOTO DIVULGAÇÃO/BLU
Tecnologia minimiza a utilização de até 25 mil garrafões por mês
Primeira empresa do mundo a servir água mineral a granel dos imóveis”, afirma Hissa. Outros 90 empreendimentos seguem em processo de construção, com pelo menos metade deles com entrega prevista para 2015. Entre os parceiros da Blu destacam-se Colmeia, Diagonal, Scopa, Mota Machado, C. Rolim Engenharia, Porto Freire e Magis Incorporações.
Dispensa garrafão
Henrique Hissa constata a mudança que o serviço exclusivo oferecido pela Blu obteve junto ao segmento da construção civil. “Antes, o empreendimento contara com o sistema de abastecimento predial de água mineral, era visto como um diferencial. Hoje, essa relação mudou para tornar-se algo essencial. Os próprios consumidores já exigem essa praticidade”, afirma. A distribuição de água mineral a granel confere aos moradores do condomínio mais segurança, pois elimina o trânsito de pessoas pelas áreas internas do condomínio; praticidade, dispensando de vez o uso do garrafão, e garantia de qualidade, com a frequên-
cia da manutenção preventiva ao condomínio, com a certificação mensal da qualidade da água.
Medição
A medição do consumo é feita por apartamento, com instalação de medidores individuais. Os terminais de consumo podem ser colocados em qualquer lugar da casa, apartamento ou residência e o morador pode ter quantos pontos desejar. No caso dos condomínios, vale ressaltar que não é necessária a adesão de todos os moradores para a instalação individual do sistema operado pela Blu.
Sustentabilidade
A água sai da fonte, na Serra Grande, para serem abastecidos os reservatórios instalados em edifícios, condomínios, residências, empresas e escritórios. Os reservatórios dos caminhões-tanques e dos edifícios são de aço inox, mantendo as propriedades da água, que pode ser consumida 24 horas por dia nos terminais de consumo.
Ao dispensar o uso de garrafões plásticos em até 5 mil pontos de consumo, evitando a utilização de 25 mil garrafões, mensalmente entre seus clientes, a Blue, além dos usuários do Sistema, a Blu contribui, diretamente, para a preservação do meio ambiente. Afinal, o plástico precisa, em média, de 100 anos para ser absorvido pela natureza, segundo o Instituto Akatu (www.akatu.org.br). Ademais, os plásticos descartados indevidamente, já são os grandes vilões dos oceanos que seguem sendo poluídos e impactados em decorrência da grande quantidade desse tipo de material encontrado nos oceanos. As águas marinhas já recebem, em média, 8 milhões de toneladas de plástico, por ano.
O sistema do fornecimento da água passa por manutenção constante. Tanto que a Blu recebeu o selo do Green Building Council (Conselho Americano de Edifícios Verdes), que especifica requisitos para a “Sustentabilidade em Grandes Construções” e garante a integridade e a qualidade dos alimentos, eliminando o uso de embalagens plásticas pelos usuários. Técnicos especializados acompanham cada abastecimento realizado pelos caminhões nos reservatórios. Outro diferencial do Sistema de Água Premium (www.sistemablu.com. br) é que ele pontua significativamente para que as empresas alcancem a Certificação Leed, atestando a sustentabilidade da obra.
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Glossário Módulo Fiscal O módulo fiscal
corresponde à área mínima necessária a uma propriedade rural para que sua exploração seja economicamente viável. Para fins do Código Florestal (Lei 12.651/12), é fundamental na determinação da área passível de exploração dentro de Áreas de Preservação, além da eventual responsabilidade pela recomposição da vegetação.
Resolução Coema 24 de 11/12/2014
Dispõe sobre a definição de impacto ambiental local e estabelece critérios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental Municipal no âmbito do Estado do Ceará.
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RESÍDUOS SÓLIDOS “Taxação só vai piorar!” Alerta Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos do estado do Ceará
Proposta de Roberto Cláudio é uma atualização da legislação vigente FOTO BETH DREHER
DA REDAÇÃO Do O Estado Verde
P
refeito Roberto Cláudio apresenta Programa de Ações para a Gestão de Resíduos Sólidos, mas nem todos gostaram. A proposta do executivo municipal propõe a alteração da Lei 8.403 de 24 de dezembro de 1999, dentre outras ações, como a implantação de sistema eletrônico de controle de resíduos sólidos, implantação de coleta seletiva, além de campanhas educativas. Nossa reportagem ouviu partes interessadas no assunto. Na visão do vereador Deodato Ramalho (PT), o problema do lixo em Fortaleza, não se deve, principalmente, a falta de legislação. O programa apresentado pelo prefeito traz, apenas, uma atualização à legislação vigente. Inclusive, a Lei Complementar 93/2011 dá poder ao município de cassar alvará de funcionamento dos estabelecimentos que descumprirem a legislação, descartando o lixo em áreas impróprias.
Taxação
Erro
Ramalho, conhecedor do assunto, ele que já foi titular da antiga Semam (Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano), atual Seuma, na administração Luizianne Lins, afirma que “é um erro, a decisão por parte do atual gestor, delegar à nova Secretaria de Conservação e Limpeza, a execução da fiscalização, quando se trata da gestão de resíduos sólidos”. Entre as emendas do vereador ao atual plano está a isenção de taxas para todas as associações e cooperativas de catadores; obrigatoriedade do município de utilizar o agregado reciclado em obras públicas. “Há sempre o que melhorar, e nesse sentido, toda a população ganha e o meio ambiente agradece”, destaca o vereador. Na visão de Roberto Cláudio, a Lei 8.403 que “estabelece normas sobre a manipulação de resíduos produzidos em grande quantidade ou de natureza específica” está ultrapassada. No tex-
da cidade. Segundo, RC, “a construção civil aparece como um problema sério a ser vencido, produz lixo no atacado, por essa razão é o mais representativo para o meio ambiente”, destaca o prefeito. Ele apontou que a expectativa é de implantação das 13 ações ao longo de 24 meses.
Para RC, o objetivo é colaborar com a mudança do atual e ultrapassado modelo to da mensagem 0007 de 13/03/2015, apresentando o Projeto de Lei e dirigida ao presidente da Câmara Municipal, o prefeito afirma que o objetivo é “colaborar com a mudança do atual e ultrapassado modelo de Limpeza Urbana para o modelo de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”.
Durante apresentação do plano aos vereadores, dia 13, no Plenário da Câmara, em sessão extraordinária, o prefeito destacou que a nova proposta prevê o poder do órgão público, de fiscalizar e punir, aplicando multas que podem chegar a 17.000 mil reais aos maiores geradores de rampas de lixo
Para o empresário Michiel Moreira Cavalcante, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais do Estado do Ceará (Sindiverde), filiado à Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará), a nova Lei só está, mesmo, é criando mais um órgão fiscalizador, além de mais taxação. “A aprovação do Projeto vai fechar metade ou se não, todo o setor que trabalha com materiais recicláveis”, alerta. “Qualquer taxação só vai piorar! A ‘reciclagem’ já é sofrida, já temos perseguições demais dos órgãos fiscalizadores, apesar do nosso trabalho ter um histórico de executar benefícios ao meio ambiente. Prestamos um serviço ambiental e gostaríamos que o governo municipal nos visse sob essa ótica”. O Plano propõe a criação da Agência de Fiscalização (Agefis) do Município. Ainda, segundo Cavalcante, o setor retira milhões de quilos de recicláveis das ruas de Fortaleza e estes são processados e colocados no mercado na forma de novos produtos, gerando emprego e renda. “Só o plástico coletado em uma semana, traria muitos transtornos à Cidade, caso parássemos de recolher, causaria um grande transtorno”, disse. Lembrou, também, a existência da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Reciclagem de Resíduos Sólidos (CS Reciclagem) que “sequer foi convidada a participar do diálogo” para a construção da nova proposta. A CSReciclagem foi instituída conforme portaria n° 079/2010, do Diário Oficial do Estado, de 22 de novembro de 2010. Na mensagem 0007, o prefeito escreve que o Projeto de Lei é o resultado de
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FOTO TARCILIA REGO
Resíduos no Brasil e no Mundo
A condição socioeconômica está diretamente ligada à produção dos resíduos que, no mundo, chega a 2 milhões de toneladas por dia, 730 milhões de toneladas ao ano. Estados Unidos geram 230 milhões de toneladas ao ano. América Latina produz 100 milhões de toneladas ao ano, 13% do total mundial. - A geração de lixo em Fortaleza é de 1,89 kg por habitante ao dia – média igual à de Nova York que gera 14 mil toneladas diárias, 5.110.000 toneladas ao ano. Nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, mais de 75% dos municípios descartam o lixo de forma inadequada. Nesse ritmo, segundo a Abrelpe, os lixões só terão fim no Brasil em 2060.
A indústria de reciclagem processa milhões de quilos de recicláveis retirados das ruas de Fortaleza um minucioso estudo técnico, discutido e elaborado por um grupo de trabalho, e que vem sendo elaborado há seis meses. Ele pede “regime de urgência, dado o relevante interesse público” do mesmo. O Plano de Ações da Prefeitura é bom, na opinião do professor universitário, sanitarista e ambientalista, Suetônio Mota. “As ideias apresentadas são positivas, o grande problema é que às vezes só ficam no campo do virtual, ou seja, não se concretizam de maneira eficaz”, lamenta Mota. Segundo Mota, aumentar a fiscalização, assim como as penalidades para os maiores geradores de lixo é outra medida positiva para coibir essa prática. “Em nosso País, as medidas que mexem no bolso surtem efeito”, ponderou.
Complexo
Deve-se considerar que o problema do lixo é complexo, não devendo ficar, unicamente, a cargo do gestor público. Mas o fato de o município, ainda, não possuir gerenciamento adequado, favorece o mau hábito quanto à disposição do lixo e impactos decorrentes. Ademais, é competência constitucional que
os municípios organizem e prestem os serviços públicos de interesse local, dentre os quais se encontra a gestão de resíduos sólidos. Para o empresário do setor de reciclagem, Aníbal Rocha Barroso Filho, da Trioplast Indústria Comércio e Serviços Ltda., falta material para a indústria l o c a l processar. Fortaleza carece de um amplo programa de segregação de resíduos. “Vai tudo para o Aterro de Caucaia e para o Transbordo do Jangurussu.”, afirma. “Oficialmente, a Prefeitura de Fortaleza não tem um trabalho de coleta seletiva. Eu desconheço. A maior parte do
SAIBA MAIS NOSSA REPORTAGEM: apurou que a Prefeitura de Fortaleza lançou, dia 6 de dezembro de 2012, durante gestão da prefeita Luizianne Lins, um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que foi elaborado, tendo como base, além de dados oficiais, oitivas públicas, em que foram ouvidos catadores, entidades e associações.
resíduo que nós reciclamos é comprado em Pernambuco, Belém do Pará e interior do Ceará”. A gestão atual reconhece falhas no sistema. Roberto Cláudio explicou que o custo é altíssimo e o resultado não atende a expectativa. Um grande entrave é a legislação, que vem dificultando a fiscalização e autuação dos infratores. Dentre os principais problemas, está a destinação do “lixo” dos grandes geradores (construção civil e empresas de atacado), que devem ser responsáveis pela coleta de seus resíduos, não gerando despensas para o Município, como vem ocorrendo. Essa problemática vem causando a criação de 1.800 pontos de lixões na Capital, destaca o gestor. Em todo o tempo que permaneceu na tribuna, Roberto Cláudio relatou aos vereadores, os desafios para a gestão dos resíduos sólidos na Capital e os problemas detectados, a partir da geração [grande] à destinação final, e com a fiscalização, devido à inexistência de normas rigorosas. O executivo destacou as 13 medidas a
serem implantadas no intuito de reverter as ineficiências registradas ao longo dos anos. A expectativa é que o programa seja votado entre os meses de marços e abril, tendo, logo após aprovação, início de sua execução e prazo máximo de execução de 24 meses.
Educação ambiental
A Educação Ambiental é um imperativo que nos faz repensar a atual relação nos âmbitos sociais, econômicos, políticos e ambientais, desenvolvendo um papel que possibilita um novo senso, por exemplo, em relação ao manuseio dos resíduos. Crescemos, ouvindo todos os dias de nossos professores sobre a importância de lavar as mãos, assim poderia ser, com relação à reciclagem. Para Aníbal, que também, é associado do Sindiverde, deveria ser “obrigatório”, nas escolas públicas municipais, uma disciplina para ensinar a prática da coleta seletiva e destacando a reciclagem do lixo como um tema de saúde planetária, de sobrevivência. “Aí sim, criaríamos essa consciência da sustentabilidade!” O professor e ambientalista Suetônio Mota, também sugere o envolvimento de jovens. Para ele, desenvolver campanhas frequentes sobre o tema e valorizar a educação ambiental podem fazer a diferença. “Posso apontar como sugestão uma ação envolvendo as escolas do município. As crianças assimilam esse conhecimento voltado à preservação do meio ambiente e por fim, influenciam os adultos a uma mudança de hábito”, destaca.
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SEMIÁRIDO Reservatórios garantem às famílias mais pobres da região acesso à segurança hidrica
Programa Água Para Todos entrega mais de 804 mil cisternas
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o último ano da Década Internacional da Água (2005-2015), quase 300 milhões de pessoas estão sem acesso à água potável, na África. Mas, no Brasil a situação é diferente e o Programa Água para Todos entregou 804,6 mil cisternas de consumo a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no meio rural do Semiárido brasileiro. Nos últimos quatros anos, foram entregues também 108,4 mil tecnologias sociais de captação de água de chuva voltadas à produção de alimentos. Os reservatórios para consumo humano garantem água para beber, cozinhar e para a higiene pessoal. Já as tecnologias de água para produção possibilitam o cultivo de alimentos e a criação de animais. Lançado em 2011, o Água para Todos é uma das estratégias do eixo de inclusão produtiva
rural, constituído por assistência técnica especializada, recursos para investir nas propriedades, ampliação do acesso à energia elétrica, e apoio à comercialização da produção, por meio de compras públicas e privadas. O programa integrou e potencializou ações vinculadas à questão do acesso à água em andamento em diversos órgãos, além de criar novas ações e parcerias. “As cisternas garantem às famílias água de boa qualidade para consumo, melhorando as condições de saúde das pessoas. E a reserva de água para produção permite mais autonomia para que elas possam produzir alimentos e criar pequenos animais”, afirma o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo o de Campos.
Programa Àgua para todos
O Água para Todos é uma ação do governo federal, executada pelos Ministérios da Integração Nacional, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Meio Ambiente, além da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Fundação Banco do Brasil, da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As ações são executadas em parceria com organizações da sociedade civil, como a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), estados, consórcio públicos municipais e bancos públicos, como o Banco do Nordeste.
Cisternas de placas As cisternas de placas é uma tecnologia social – solução simples e de baixo custo – para captar e armazenar água da chuva. Cada reservatório para consumo humano tem capacidade de armazenamento de 16 mil litros de água.
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SAIBA MAIS TAMBÉM: participaram do colóquio: a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman Benjamin e o subsecretário de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, José Antônio Marcondes de Carvalho. Fonte: Agência Senado
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FESTA ANUAL DAS ÁRVORES Neste ano, 36 municípios cearenses e três unidades de conservação estaduais participam da semana
A Mata Ciliar está no centro dos debates
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Festa Anual das Árvores é coordenada a nível estadual pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a sua vinculada Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), e acontece na última semana do mês de março (período chuvoso no Nordeste), de acordo com o Decreto Federal N.º 55.795.
Mata ciliar
Em cada ano, é escolhido um tema para direcionar os trabalhos da Festa. Considerando que o desmatamento é um dos principais problemas ambientais em nosso Estado e que o Ceará vive período de uma das piores secas da história, o tema central do evento será a Mata Ciliar, por esta ser a vegetação que garante a proteção dos recursos hídricos.
A mata ciliar funciona para o rio, como os cílios funcionam para os nossos olhos. Protege o recurso natural contra o assoreamento, o rebaixamento do lençol freático e impede a contaminação das águas.
Programação
Neste ano, 36 municípios cearenses e três Unidades de Conservação (UC) estaduais participam da Festa que conta com
a realização de várias atividades: visitas e plantios de mudas nas matas ciliares, oficinas educativas, palestras, mesas-redondas, apresentações artístico-culturais, distribuição de material educativo, aulas de campo, trilhas e caminhadas ecológicas, distribuição de mudas nativas, concurso de frases, fotos e redação, exposições, blitz ecológica, apresentações audiovisuais, passeios de bicicleta e barco.
Confira abaixo a programação da Sema:
Sobre o Decreto Federal N.º 55.795
O Decreto institui em todo o território nacional, a Festa Anual das Árvores, em substituição ao chamado “Dia da Árvore” atualmente comemorado no dia 21 de setembro, com o objetivo de objetivo “difundir ensinamentos sobre a conservação das florestas e, estimular a prática de tais ensinamentos, bem como divulgar a importância das árvores no progresso da Pátria e no bem-estar dos cidadãos”. Segundo o Decreto, em razão das diferentes características fisiográfico-climáticas do Brasil, a árvore será comemorada durante a última semana do mês de março nos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia e Territórios Federais do Amapá, Roraima, Fernando de Noronha e Rondônia; e na semana com início no dia 21 de setembro, nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Guanabara; Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
Local da Ação: UC da Apa da Serra de Baturité DIA 24/03 - BARREIRA E REDENÇÃO
08h00 às 09h30 - Oficina de Briquetes para jovens agentes ambientais das escolas municipais. Local: CIDA – Centro de Informação e Documentação Ambiental - NIC - Município de Barreira. 09h00 às 10h30 - Palestra sobre A importância das Matas Ciliares Palestrante: Milton Alves (SEMA/COEAS) Local: UNILAB – Município de Redenção.
DIA 25/03 - MULUNGU
09h00 às 10h30 - Palestra sobre A importância das Matas Ciliares Palestrante: Milton Alves (SEMA/COEAS) Local: Sede do Sindicato dos Professores de Mulungu. 11:00 às 12:00 - Plantio Simbólico Local: Sede do Sindicato dos Professores de Mulungu. Veja mais da programação, que continua até
14h00min às 15h30min - Oficina de Compostagem (José Iramilson – NIC) Local: UNILAB – Município de Redenção.
o dia 9 de abril e que acontece, também, no Parque do Cocó, em Fortaleza, com muitas atividades e atrações.