ISSN1809-3043
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INFORME PUBLICITÁRIO
Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 27 de abril de 2021 O
ESTADO
DASS Nordeste Calçados e Artigos Esportivos S.A. CNPJ/MF nº 01.287.588/0001-79
O Grupo Dass apresenta o Relatório da Administração em 2020 e as suas perspectivas para 2021. O ano começou para a Companhia com uma plataforma de Gestão da Operação: “Tempo de padrão e de por que não?”, que permitiu eleger processos e firmar padrões e, ao mesmo tempo, questionar ciclicamente tais padrões, no que se refere a processos, a entregas, a melhoria contínua e a satisfação dos clientes e consumidores. 2020 foi um ano que começou com muitas promessas positivas, a partir do embalo econômico advindo do segundo semestre de 2019, mas que foi resumido a um grande e inesperado evento, que trouxe receio, que isolou e que determinou grande parte das ações pessoais, profissionais e de negócios: a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). De forma muito rápida, o inimigo invisível se espalhou pelo mundo e mostrou sua potência. Para uns, uma gripe; para outros, nenhum sintoma; e para outros tantos milhares, a falta de ar. A paixão – um importante valor do Grupo Dass –, pelos esportes, pelo movimento, por inovação e pelo trabalho, foi transformada em cautela por conta do ativo mais especial que a Companhia entende que exista, que são as pessoas e a vida. Uma das primeiras medidas adotadas pela Companhia foi a criação do Comitê de Ações Preventivas Local em cada unidade produtiva, no Brasil e na Argentina. Este Comitê, que se mantém em 2021, tem como missão reunir-se periodicamente para avaliar a eficácia das medidas adotadas pela Companhia, diante do quadro real de cada unidade em particular e de pôr em prática as ações determinadas pela Direção, em conjunto com as áreas corporativas diretamente ligadas à linha de frente de prevenção na Companhia. Uma vez que a Política Integrada de Qualidade, Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Grupo Dass reforça que: “a liderança é a principal responsável por promover a saúde e segurança das pessoas, preservação ao meio ambiente, estabilidade dos processos e o desenvolvimento de competências”, foi feito um trabalho interno junto aos líderes, que têm papel fundamental no conhecimento e direcionamento de informações a respeito deste tema às suas equipes. E assim como tantas outras empresas, o Grupo Dass freou seu impulso natural de produzir e interrompeu suas atividades operacionais por três semanas, entre 23 de março e 12/04/2020. Essa atitude foi necessária para que a Companhia pudesse compreender melhor o cenário que se apresentava, os impactos da pandemia nas operações e o planejamento da retomada de forma consciente e segura. Enquanto as fábricas estavam fechadas, o Grupo Dass procurou entender também de que forma poderíamos contribuir com a sociedade e, por isso, foram doados equipamentos de prevenção, confeccionados por nós, nas cidades em que a Companhia possui unidades produtivas, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e Ceará.
Equipamentos de prevenção doados pelo Grupo Dass. Avaliando diariamente as medidas e ações cabíveis, tendo adotado todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e demais requisitos dos governos federal, estaduais e municipais, o Grupo Dass elaborou o Manual de Gestão da Crise Coronavírus – Protocolo de Ação. Este documento envolve práticas que visam o distanciamento, higiene e sanitização de ambientes voltados à saúde e segurança dos colaboradores, consumidores, fornecedores, parceiros e visitantes da indústria, escritórios e lojas. Com base nele, deu-se o retorno parcial das operações. Os colaboradores que sentem qualquer sintoma leve de gripe, febre, tosse e/ou falta de ar são, imediatamente, avaliados e preventivamente afastados das atividades, tendo como posterior tratativa, as ações previstas em protocolos e/ou recomendações dos organismos de saúde de todas as esferas do país. Embora a indústria tivesse retomado suas atividades em meados de abril, os escritórios de São Paulo, Buenos Aires e Peru – cidades/países, cujo índice de proliferação do vírus permanecia em alta e demandava uma
Relatório de Gestão 2020 atenção maior dos governos –, os colaboradores seguiram em suas atividades no formato home office por mais tempo. Em Buenos Aires, a modalidade de trabalho híbrida ganhou espaço e até hoje os colaboradores realizam suas atividades parte no escritório e parte de suas casas. Durante 2020, foi elaborado um plano de produção de acordo com as demandas ajustadas de mercado, com intuito de preservar os postos de trabalho. Assim, foram utilizados os mecanismos extraordinários previstos em todas as Medidas Provisórias publicadas pelo Governo Federal com destaque para as medidas 927/2020 e 936/2020, que tratam do teletrabalho, do diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), da antecipação do período de férias e feriados, da redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, além da suspensão de contratos de trabalho. Como precaução e em linha com as recomendações das autoridades, o Grupo Dass afastou das atividades, com a suspensão temporária do contrato de trabalho, os colaboradores que pertenciam ao grupo de risco, como os colaboradores com mais de 60 anos e gestantes. Isso resultou num montante de 2.460 pessoas, entre os meses de abril a dezembro de 2020. O impacto também foi sentido pelas lojas Dass Outlet e Fila. Em vários momentos, ao longo do ano, não puderam manter suas portas abertas seguindo os decretos municipais e estaduais. Assim, os colaboradores tiveram redução da jornada de trabalho, além do período ser aproveitado para intensificar treinamentos e reuniões de alinhamento com as equipes de forma remota. Foi e ainda é um momento complexo, que nos leva a decisões difíceis, mas essenciais para nossa perenidade e superação desta situação extremamente delicada e inimaginável que vivemos. Embora tenha sido um ano complexo de ser administrado, ainda que tímidas, obtivemos importantes conquistas: Foco no DTC: O ano de 2020 trouxe novas perspectivas de replanejamento e reforça nossa visão de estratégias de DTC (direct to consumer) que preconiza a necessidade de aproximação ao consumidor em que focamos dentre outras ações, na abertura de lojas próprias da marca Fila e no E-Commerce. Atuamos no desenvolvimento de canais para venda de produtos, entre calçados, confecções e acessórios nos formatos de “outlet stores” ou lojas de fábrica, as quais somam 12 lojas, sendo 08 localizadas no Brasil e 04 na Argentina, abertas junto a algumas das nossas unidades industriais e destinadas ao público em geral, onde comercializamos os produtos das marcas Fila e Umbro. No segundo semestre de 2020, seis novas “brand stores”, Lojas Outlet Fila foram abertas no Brasil, localizadas em shoppings de cidades da região metropolitana: São Roque/SP, Goiânia/GO, Alexânia/GO, Contagem/MG, Camaçari/BA e Itaquaquecetuba/SP. Atualmente, contamos com um total de 11 lojas abertas no Brasil e outras 07 lojas que serão inauguradas até o final de 2021, além de 01 Loja Conceito Fila e 03 Lojas Fila Outlets em funcionamento na Argentina. O DTC na Dass é majoritariamente representado pelas lojas físicas, as quais sofreram impacto ainda mais severo por conta das restrições sanitárias. Apesar disso, os resultados dos negócios foram bastante positivos. No Brasil, houve crescimento da receita líquida na ordem de 56%, enquanto no DTC Argentina este crescimento foi de 102% na comparação ano contra ano. Selo RA 1.000 na plataforma Reclame Aqui com a marca Fila: Desde o mês de agosto, iniciou-se um trabalho minucioso no site Reclame Aqui, que reúne relatos de consumidores em relação a marcas, produtos e serviços e que serve como base para a pesquisa da reputação de uma empresa, antes da realização de uma compra. A partir deste movimento, a marca Fila conquistou o selo RA 1.000 – nota máxima em excelência no atendimento ao consumidor – no período de avaliação de 6 meses. Para a Dass este é um marco importante, pois denota o mindset de centricidade do consumidor em nossas ações. Confecção em Destaque: Em 2020, foram 13,3 milhões de pares de calçados comercializados e 10 milhões de peças de confecção. Embora tenha havido uma queda no segmento de calçados, a produção de confecção mesmo com o cenário de pandemia se manteve em linha com o ano anterior, acumulando um sólido crescimento médio anual (CAGR), na ordem de 17% considerando-se desde 2017 ou 20% se acumulado desde 2016, mostrando com isso, a vocação da Companhia enquanto solução para vestuário esportivo, com destaque para a linha para times de futebol. Exemplo disso é que em 2020 produzimos as camisetas de 10 times da Série A do Campeonato Brasileiro, de um total de 20 clubes. Além de outras marcas relevantes, como a produção da camiseta da Seleção Brasileira e times internacionais. Avaliamos que o resultado obtido nos últimos anos se justifica pela tendência à busca de estilo de vida saudável e conforto no dia a dia. Este segundo, ressaltado durante o período de pandemia, em que as pessoas optaram por roupas mais confortáveis e esportivas, ainda mais conectadas com os produtos produzidos
pela Dass. Latam e Argentina: Na grande maioria dos países da América Latina, as ações de combate à pandemia, em especial o distanciamento social, foram ainda mais impactantes às economias do que aquelas registradas no Brasil. Em países como Chile e Colômbia, o produto interno bruto (PIB) caiu 6,0% e 6,8% respectivamente, enquanto no México e no Peru a queda foi de 8,2% e 11,1%1. A Dass tem operações na LATAM através da comercialização de produtos da marca Fila em geral via distribuidores. A queda nesta região foi de 5,5%, abaixo do esperado pela Companhia nestes locais. Em relação à Argentina, houve efetivamente decretação de lockdown com rígidas restrições à mobilidade das pessoas, assim como a abertura do comércio durante o ano de 2020. Dados preliminares apontam que a retração da economia do país tenha sido na ordem de 10%1. Adicionalmente, 2020 foi um ano com relevantes esforços do governo local para o controle do fluxo de divisas internacionais no país, criando dificuldades na liberação de licenças de importação e mantendo-se assim a taxa de câmbio com paulatina desvalorização durante o ano. Esta situação, em última análise, oferece vantagem competitiva às empresas com sourcing local e geração de emprego e renda, sendo este o caso da Dass. Por esta razão, os negócios da Companhia no país obtiveram expressivos resultados em relação ao ano anterior. Exemplo disso, é a margem bruta que saiu de 23% para 30%. Apesar do cenário: Na visão consolidada dos negócios, a Dass alcançou resultados importantes especialmente quando se avalia o potencial de problemas postos à mesa em 2020, os quais eram inexistentes até praticamente o final do primeiro trimestre. Nesse sentido, destacamos que apesar da queda na receita, na ordem de 8% na comparação ano contra ano, a margem bruta dos negócios auferiu aumento, saindo de 32,9% para 34,7%. Margem Bruta / Receita Líquida 34,7% 32,9% 1.783.715
1.639.142
586.595
569.040
2019
Lucro Bruto
2020
Receita Líquida
Margem Bruta
O que esperamos de 2021: Permanecemos, em 2021, atentos ao cenário de cada país, estado e município, seguindo rigorosamente os decretos. As medidas de higiene são reforçadas e atualizadas constantemente, em todas as unidades produtivas, escritórios e lojas, com o apoio constante das lideranças e com o suporte dos canais de comunicação. Acreditamos que informações consistentes e transparentes para a comunidade Dass são fundamentais para a conscientização das pessoas em relação às medidas protetivas ao vírus. A Companhia vê nas pessoas o principal valor e é clara a importância das lideranças levarem a clareza de propósito no ambiente profissional, a segurança das informações e uma postura otimista frente aos desafios. Portanto, são incansáveis os esforços do Grupo Dass em informar e conscientizar as pessoas, para que todos possam se cuidar e se proteger, para que juntos possamos vencer esta crise ainda mais fortalecidos. O Grupo Dass segue sob a prática de padrões de governança equivalentes aos de empresas listadas no Novo Mercado da B3. Os critérios contábeis são os exigidos das Companhias Abertas no Brasil, sob auditoria da KPMG no Brasil e na Argentina. O Management coloca-se à disposição para esclarecimentos complementares, sob consulta. 1 Site Itaú: https://www.itau.com.br/itaubba-pt/analises-economicas/projecoes/cenario-latam-marco-2021. Consultado em 30/03/2021.
Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em milhares de Reais, exceto resultado por ação) Balanços Patrimoniais Controladora Consolidado Controladora Consolidado Ativo Nota 2020 2019 2020 2019 Passivo Nota 2020 2019 2020 2019 Circulante 592.801 465.988 1.141.180 856.955 Circulante 260.339 299.456 431.230 465.616 Caixa e equivalentes de caixa 5 44.182 22.908 222.428 95.407 Empréstimos e financiamentos 17 43.424 99.428 59.282 149.493 Instrumentos financeiros derivativos 6 4.929 2.973 4.929 2.973 Fornecedores 15 81.272 47.720 138.983 98.228 Contas a receber de clientes e outros Taxa de licenciamento e obrigações recebíveis 7 242.712 256.637 391.115 388.496 com clubes 16 15.389 14.740 44.388 36.950 Estoques 8 220.630 160.511 415.869 311.492 Passivos de arrendamento 328 305 4.505 1.816 Impostos a recuperar 75.015 15.099 97.001 45.711 Instrumentos financeiros derivativos 6 – 8.055 262 8.482 IRPJ e contribuição social 367 4.621 1.319 6.046 Impostos e contribuições a recolher 4.615 3.254 12.128 8.152 Outros créditos 4.966 3.239 8.519 6.830 IRPJ e contribuição social 19.291 – 40.615 9.793 Não circulante 1.203.833 924.226 926.800 798.197 Salários e provisões trabalhistas 30.746 26.004 49.729 41.686 Empréstimos e outras contas a receber Provisões 1.717 1.597 2.318 2.113 com partes relacionadas 9 5.369 3.524 2.416 2.017 Parcelamento de tributos 337 565 733 690 Depósitos judiciais 4.216 4.340 7.913 7.887 Adiantamento de clientes 6.194 7.692 13.509 7.210 Impostos a recuperar 41.598 182 46.283 3.368 Dividendos a pagar 9 41.747 77.472 41.747 77.472 Impostos diferidos 10 5.112 11.847 53.907 40.592 Outras contas a pagar 15.279 12.624 23.031 23.531 Despesas antecipadas – – 774 672 Não circulante 281.412 141.541 381.867 240.319 Garantia de passivos – – 5.518 4.596 Empréstimos e financiamentos 17 106.076 23.668 127.615 36.987 Outros créditos 1.362 1.892 1.823 2.386 Empréstimos a pagar com partes Investimentos 11 757.679 541.996 264 192 relacionadas 9 85.241 8.699 89.734 12.588 Propriedade para investimentos 12 13.358 18.138 14.330 22.303 Fornecedores 15 15.809 21.263 16.339 22.168 Imobilizado 13 296.414 254.109 525.139 432.005 Taxa de licenciamento e obrigações Intangível 14 76.478 85.493 257.010 275.838 com clubes 16 60.856 72.346 120.412 142.053 Direito de uso 2.247 2.705 11.423 6.341 Passivos de arrendamento 1.283 1.395 6.417 3.446 Total do ativo 1.796.634 1.390.214 2.067.980 1.655.152 Provisões 4.947 4.898 13.253 13.535 Receita diferida – 42 – 42 Demonstrações de Resultados Impostos diferidos 10 – – – 35 Controladora Consolidado Parcelamento de tributos – 330 896 522 Nota 2020 2019 2020 2019 Outras contas a pagar 7.200 8.900 7.201 8.943 19 902.225 1.014.290 1.639.142 1.783.715 Patrimônio líquido Receita operacional líquida 18 1.254.883 949.217 1.254.883 949.217 Custos dos produtos vendidos Capital social 1.042.650 1.042.650 1.042.650 1.042.650 e dos serviços prestados (612.275) (678.840) (1.070.102) (1.197.120) Reservas de lucros 308.559 54.009 308.559 54.009 Lucro bruto 289.950 335.450 569.040 586.595 Ajustes de avaliação patrimonial 1.364 1.731 1.364 1.731 (Despesas) receitas operacionais Ajustes acumulados de conversão e CPC 42/ Vendas e marketing (99.782) (108.023) (206.168) (205.331) IAS 29 (97.690) (149.173) (97.690) (149.173) Administrativas e gerais (30.137) (31.170) (57.338) (56.731) Total do passivo e patrimônio líquido 1.796.634 1.390.214 2.067.980 1.655.152 Perda por redução ao valor recuperável de As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. contas a receber e outros créditos (1.471) (7.361) (4.894) (10.433) Demonstrações de Resultados Abrangentes Outras receitas (despesas) operacionais, Controladora Consolidado líquidas 69.041 4.562 71.172 18.277 2020 2019 2020 2019 Resultado da equivalência patrimonial 11 77.640 61.705 – – Lucro líquido do período 295.918 239.504 295.918 239.504 Resultado antes das receitas (despesas) financeiras e impostos 305.241 255.163 371.812 332.377 Operações no exterior – diferenças cambiais na 51.483 (13.211) 51.483 (13.211) Despesas financeiras (24.264) (21.995) (55.430) (60.830) conversão e CPC 42/IAS 29 (hiperinflação) 51.483 (13.211) 51.483 (13.211) Receitas financeiras 65.997 20.539 111.992 85.622 Outros resultados abrangentes Resultado abrangente total 347.401 226.293 347.401 226.293 Variações cambiais, efeitos da aplicação do As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. CPC 42/IAS 29 e instrumentos financeiros derivativos, líquidos (14.948) 4.279 (85.385) (81.458) Percentual de participação Resultado financeiro líquido 20 26.785 2.823 (28.823) (56.666) 2020 2019 Resultado antes do IRPJ e da CSLL 332.026 257.986 342.989 275.711 Controladas País Direta indireta Direta indireta IRPJ e CSLL (36.108) (18.482) (47.071) (36.207) Dass Peru Calzados y Artículos Deportivos Resultado líquido do exercício 295.918 239.504 295.918 239.504 S.A.C. Peru 100,00 – 100,00 – Resultado por ação ordinária- Básico e Dass Servicios SC México – – 100,00 – diluído (em R$) 1,9619 1,5879 1,9619 1,5879 Dass Suárez S.A Argentina – 100,00 – 100,00 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Dass México Calzados y Artículos Deportivos S. de R. L. de C.V. México 100,00 – 100,00 – Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Individuais Gravasul Projetos e Matrizes Ltda. Brasil 100,00 – 100,00 – e Consolidadas (Em milhares de Reais, exceto resultado por ação) Meffert Participações S.A. Brasil 100,00 – 100,00 – 1. Contexto operacional – A Dass Nordeste Calçados e Artigos Esportivos S.A. (“CompaBrasil 99,99 – 99,99 – nhia”) é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede em Itapipoca, Ceará, Brasil, Têxtil Tecnicor Ltda. Controladora Consolidado cujas principais atividades operacionais são fabricação, importação e comercialização de 5. Caixa e equivalentes de caixa 2020 2019 2020 2019 artigos esportivos, calçados e vestuário e também com características de holding company. 106 72 496 289 A Companhia exerce também a função de entidade de comando de grupo econômico, Caixa – – 69 – doravante denominado “Grupo Dass” ou “Grupo”. O Grupo Dass foi criado no ano de 2005, Numerários em trânsito 8.387 6.568 97.199 55.083 como resultado da fusão dos grupos Dilly e Clássico e atua principalmente na fabricação, Depósitos bancários 35.689 16.268 124.664 40.035 importação e comercialização de artigos esportivos e calçados, sendo especializado na Aplicações financeiras 44.182 22.908 222.428 95.407 gestão de marcas esportivas e de calçados tais como as marcas Fila e Umbro, além da marca própria TryOn (atualmente sub-licenciada a terceiros). O Grupo Dass atua ainda na produção 6. Instrumentos financeiros derivativos Controladora Consolidado de artigos esportivos para clientes como Nike, Adidas, Asics, Reebok, Under Armour e Track Ativo circulante 2020 2019 2020 2019 & Field (private labels). 2. Base de preparação – As demonstrações financeiras individuais Termos de moedas 2.822 – 2.822 – e consolidadas da Companhia foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas Swap de taxa de juros 2.107 2.973 2.107 2.973 contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP), considerando pronunciamentos, orientações e 4.929 2.973 4.929 2.973 interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovados pelo Passivo circulante: Termos de moedas – (7.730) (262) (7.730) Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A Administração da Companhia, afirma que todas as Swap cambial – (325) – (752) informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, estão sendo – (8.055) (262) (8.482) evidenciadas, e que correspondem às utilizadas por ela na sua gestão. 3. Principais políticas 7. Contas a receber de clientes e outros recebíveis contábeis – As políticas contábeis e os métodos de cálculos utilizados pela Companhia na Controladora Consolidado preparação destas demonstrações financeiras individuais e consolidadas têm sido aplicadas 2020 2019 2020 2019 de maneira consistente pela controladora e suas subsidiárias e são os mesmos quando comContas a receber 203.695 203.679 402.239 396.107 parados com a demonstração financeira anual de 31/12/2019. 4. Demonstrações financeiras consolidadas – As principais entidades que formam o Grupo Dass em 31/12/2020 e 2019 e Contas a receber – Partes relacionadas 43.974 57.030 11 9 as participações detidas nessas empresas pela controladora Dass Nordeste Calçados e Artigos (nota 9) (-) Provisão para perda esperada (4.957) (4.072) (11.135) (7.620) Esportivos S.A. estão abaixo demonstradas: 242.712 256.637 391.115 388.496 Percentual de participação 2020 2019 8. Estoques Controladora Consolidado Controladas País Direta indireta Direta indireta 2020 2019 2020 2019 Dass Sul Calçados e Artigos Esportivos Ltda. Brasil 100,00 – 100,00 – Produtos acabados 57.765 55.116 177.308 148.184 Anvel Comércio de Artigos Esportivos Ltda. Brasil 100,00 – 100,00 – Produtos em elaboração 26.530 15.643 38.091 21.225 Ranee Indústria e Comércio Ltda. Brasil 100,00 – 100,00 – Matérias-primas 90.176 48.100 151.658 104.047 Fonthe Nordeste Indústria e Comércio de Materiais de embalagens e almoxarifado 9.799 8.255 12.082 9.738 Calçados Ltda. Brasil 100,00 – 100,00 – Estoques em poder de terceiros 1.839 2.238 3.507 3.943 Dass Argentina SRL Argentina 97,76 2,24 97,76 2,24 Adiantamento a fornecedores 36.324 35.769 41.043 35.866 Dass Asia Pacific Limited Hong Kong 100,00 – 100,00 – Mercadorias em trânsito 6.313 1.354 10.292 1.786 Fila Uruguay Investments S.A. Uruguai – 100,00 – 100,00 Provisão para estoques obsoletos – produDilly Classico S.A. Uruguai 100,00 – 100,00 – tos acabados (2.989) (2.040) (10.402) (8.608) Dass Eldorado SRL Argentina 89,00 11,00 89,00 11,00 Provisão para estoques obsoletos – Dass Paraguay Calzados y Articulos Depormatérias-primas (5.127) (3.924) (7.710) (4.689) tivos S.A. Paraguai 100,00 – 100,00 – Total 220.630 160.511 415.869 311.492 9. Partes relacionadas Anvel Ltda. Dass Argentina SRL Dass Asia Limited Dass Eldorado SRL Dass Peru S.A.C. Dass Suarez S.A. Dass Sul Ltda. Fila Uruguay S.A. Gravasul Ltda. Têxtil Tecnicor Ltda. Ranee Ltda. Pessoas físicas Blu S.A. Domm Arquitetura Viess Ltda.
Anvel Ltda. Dass Argentina SRL Dass Asia Limited Dass Eldorado SRL Dass Peru S.A.C. Dass Suarez S.A. Dass Sul Ltda. Fila Uruguay S.A. Gravasul Ltda. Têxtil Tecnicor Ltda. Ranee Ltda. Pessoas físicas Blu S.A Domm Arquitetura Viess Ltda.
Pessoas físicas AHT Beskow Ltda Blu S.A. Domm Arquitetura Rio do Alto Ltda Viess Ltda. VHS Ltda Saldos não eliminados na consolidação
Pessoas físicas Blu S.A. Domm Arquitetura Viess Ltda. VHS Ltda Saldos não eliminados na consolidação 10. Imposto de renda e contribuição social diferidos
Ajuste a valor presente – intangível e recebíveis Ajuste a valor presente – obrigações Arrendamento mercantil Variações cambiais Provisões Instrumentos financeiros Custo atribuído Prejuízos fiscais – imposto de renda pago no exterior Ajuste na receita de contrato com clientes Total não circulante
Empréstimos e outros Ativo Passivo – – – – 4.317 – 782 – – – 270 – – – – – – – – – – – 5.369 – – 85.241 – – – – – – 5.369 85.241
Ativo – – – – – – – – – – – – – – – – –
Empréstimos e outros Ativo Passivo – – – – 3.231 – – – – – 293 – – – – – – – – – – – 3.524 – – 8.699 – – – – – – 3.524 8.699
Dividendos Passivo – – – – – – – – – – – – 15.112 26.635 – – 41.747
Outras contas Ativo Passivo 2 487 – – 3.511 – – – 16 – – – 12.924 13 – 662 4.136 8 5.102 – – 2 25.691 1.172 – – – – – – – – 25.691 1.172
Operações comerciais Ativo Passivo 8.917 – 18.114 – – – 657 – 7.002 – 4.631 – 4.495 – – – 149 318 – – – 1.237 43.965 1.555 – – – – – – 9 – 43.974 1.555
Dividendos Ativo Passivo – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 27.540 – 49.932 – – – – – 77.472
Outras contas Ativo Passivo 5 413 – 2.256 1.273 – – – 12 – – – 20.156 – – 494 8 16 6.410 – 69 – 27.933 3.179 6 – – – – – – – 27.939 3.179
Operações comerciais Ativo Passivo 7.389 – 34.578 – – – 3 331 11.415 – 969 301 1.237 – – – 38 58 1.262 – 137 – 57.028 690 – – – – – 8 2 – 57.030 698
Empréstimos e outros Ativo Passivo 2.416 89.734 – – – – – – – – – – – – 2.416 89.734
Dividendos Ativo Passivo – 15.112 – – – 26.635 – – – – – – – – – 41.747
Outras contas Ativo Passivo – – – – – – – – – – – – – – –
Operações comerciais Ativo Passivo – – – – – – – – – – 11 – – – 11 –
Empréstimos e outros Ativo Passivo 2.017 12.588 – – – – – – – – 2.017 12.588
Dividendos Ativo Passivo – 27.540 – 49.932 – – – – – – – 77.472
Outras contas Ativo Passivo 7 – – – – – – – – – 7 –
Operações comerciais Ativo Passivo – – – – – 8 9 – – – 9 8
2020 12.709 (13.442) (266) (1.751) 9.258 (1.676) (673) – 953 5.112
Movimentados no resultado (1.176) 152 51 (1.980) 2.484 (3.404) 173 (3.134) 99 (6.735)
Controladora 2020 Resultado Receita Custo 18.534 22 82.495 – 152 4.829 4.498 827 – – 17.045 69 24.698 8.027 – 2.065 221 22.248 1.700 24.628 38 2.117 149.381 64.832 – 1.703 – – – 82 57 – 149.438 66.617 Controladora 2019 Resultado Receita Custo 10.925 2 102.603 – 7 3.411 15.777 498 2.403 – 5.863 772 9.632 6.809 – 1.911 349 19.743 1.593 20.928 420 1.453 149.572 55.527 – – – – – 90 82 – 149.654 55.617 Consolidado 2020 Resultado Receita Custo – 1.703 – 289 – – – 98 – 289 105 – – 933 105 3.312 Consolidado 2019 Resultado Receita Custo 5 – – – – 120 138 – – 632 143 752 Controladora Líquido 2019 13.885 (13.594) (317) 229 6.774 1.728 (846) 3.134 854 11.847
Saldo em 31/12/2018 Lucro líquido do período Aumento de capital Operações no exterior – diferenças cambiais na conversão e CPC 42/ IAS 29 (hiperinflação) Realização do custo atribuído no ativo imobilizado (líquido de impostos) Destinações: Dividendo mínimo obrigatório Dividendos complementares Constituição da reserva legal Constituição da reserva de incentivos fiscais Transferência entre reservas Saldo em 31/12/2019 Lucro líquido do período Operações no exterior – diferenças cambiais na conversão e CPC 42/ IAS 29 (hiperinflação) Realização do custo atribuído no ativo imobilizado (líquido de impostos) Destinações Dividendo mínimo obrigatório Constituição da reserva legal Constituição da reserva de incentivos fiscais Transferência entre reservas Saldo em 31/12/2020
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Reservas de lucros Reserva de Reserva de retenção Ajustes de avaliação Ajustes acumula- Patrimônio líquido Capital incentivos Reserva de lucros (prejuízos a Lucro (prejuízos) patrimonial (custo dos de conversão fiscais absorver) atribuído) e IAS 29 total social legal acumulados 359.077 536.820 36.824 6.445 – 2.244 (135.962) 805.448 – – – – 239.504 – – 239.504 – – 683.573 (638.018) (45.555) – – – – – – – – – – 1.042.650 –
–
–
–
–
–
(13.211)
(13.211)
– – – – – – – 11.975 119.240 – – – 18.042 3.244 – –
– – – – – 26.278 32.723 –
513 (27.200) (55.324) (11.975) (119.240) (26.278) – 295.918
(513) – – – – – 1.731 –
– – – – – – (149.173) –
– (27.200) (55.324) – – – 949.217 295.918 51.483
–
–
–
–
–
–
51.483
–
–
–
–
379
(367)
–
12
– – – – (41.747) – – 14.796 – (14.796) – 114.514 – – (114.514) – – – 125.240 (125.240) 1.042.650 132.556 18.040 157.963 – As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
– – –
– – –
1.364
(97.690)
(41.747) – – – 1.254.883
Demonstrações dos Fluxos de Caixa – Método Indireto Demonstrações do Valor Adicionado Controladora Consolidado Controladora Consolidado 2020 2019 2020 2019 Receitas 2020 2019 2020 2019 Fluxo de caixa das atividades operacionais Vendas de mercadoria, produtos e serviços, Resultado antes do IRPJ e CSLL 332.026 257.986 342.989 275.711 incluindo impostos 1.095.635 1.229.894 1.977.362 2.151.611 Ajustes para: Outras receitas 70.909 6.769 79.443 27.341 Depreciação/amortização 48.426 52.253 85.260 83.631 Provisão para créditos de liquidação Variações cambiais sobre empréstimos e financiamenduvidosa – Reversão (constituição) (1.471) (7.361) (4.894) (10.432) tos, imobilizado, intangível, impostos e empréstimos Insumos adquiridos de terceiros (inclui ICMS e IPI) com partes relacionadas 10.917 2.870 6.337 21.304 Custos dos produtos, das mercadorias Variações cambiais e hiperinflação sobre outros ativos e e dos serviços vendidos (347.922) (402.765) (755.645) (845.108) passivos do exterior – – 89.050 38.526 Materiais, energia, serviços de terceiros e Resultado nas operações com derivativos 13.175 1.968 8.370 1.177 outros (118.995) (127.232) (292.306) (343.615) Juros e encargos apropriados em empréstimos Valor adicionado bruto 698.156 699.305 1.003.960 979.797 e financiamentos 10.665 10.777 15.779 16.379 Depreciação e amortização (48.426) (52.253) (85.260) (83.631) Receita de juros em empréstimos de interValor adicionado líquido gerado 649.730 647.052 918.700 896.166 ligadas (152) (6) Valor adicionado recebido em transferência Resultado na venda de ativo imobilizado e Resultado de equivalência patrimonial 77.640 61.705 – – intangível 2.099 1.079 1.210 (4.510) Receitas financeiras 119.645 79.888 167.890 161.383 Efeito reconhecimento ação judicial – exclusão Valor adicionado total a distribuir 847.015 788.645 1.086.590 1.057.549 do ICMS base de cálculo do PIS e COFINS (105.864) – (109.609) – Distribuição do valor adicionado 847.015 788.645 1.086.590 1.057.549 Equivalência patrimonial (77.640) (61.705) – – Empregados: Remuneração direta 235.041 242.741 357.150 379.203 Provisões (3.023) (7.370) (8.567) (8.144) Benefícios 20.092 20.629 26.207 25.870 Outros (4) 760 (60) 441 FGTS 19.331 21.857 24.401 26.971 Efeito da aplicação do CPC 42/IAS 29 Encargos sociais em empresas no exterior – – 12.769 12.106 (hiperinflação) – – (51.606) (44.490) Valor distribuído – Empregados 274.464 285.227 420.527 444.150 Variações em: Tributos Contas a receber e outros recebíveis 1.931 24.654 (36.377) (171.982) Federais 100.437 88.623 155.089 162.756 Estoques (117.815) (16.478) (99.899) (35.553) Estaduais 98.442 112.475 121.240 134.697 Impostos 9.523 19.182 13.661 4.051 Municipais 453 527 2.161 1.914 Outros créditos (2.961) 12.376 2.199 23.464 Valor distribuído – Tributos 199.332 201.625 278.490 299.367 Depósitos judiciais 124 (383) (26) (1.143) Remuneração de capitais de terceiros Fornecedores 25.444 (4.015) 45.158 76.895 Juros 18.474 15.041 24.488 22.030 Outras contas a pagar (5.762) (16.883) (3.655) (7.228) Aluguéis 1.235 923 2.241 3.202 Obrigações sociais 4.742 2.275 8.568 4.030 Royalties 8.196 4.552 14.531 6.471 Receitas diferidas (42) (118) (42) (485) Instrumentos financeiros derivativos 49.396 41.773 50.395 42.825 Ajuste a valor presente – líquido 3.210 3.953 19.945 35.423 Valor distribuído – Remuneração de Juros pagos (10.698) (10.449) (15.740) (26.859) capitais de terceiros 77.301 62.289 91.655 74.528 Imposto de renda e CSLL pagos (10.016) (8.883) (22.345) (18.933) Remuneração de capitais próprios Dividendos 41.747 27.200 41.747 27.200 Fluxo de caixa proveniente das atividades 254.171 212.304 254.171 212.304 operacionais 128.305 263.843 290.600 261.705 Lucros retidos do período Valor distribuído – Remuneração Fluxo de caixa das atividades de investimento 295.918 239.504 295.918 239.504 Aquisição de ativo imobilizado (68.523) (53.714) (115.787) (79.423) de capitais próprios As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Aquisição de ativo intangível (3.052) (5.898) (8.900) (17.782) Aquisição de propriedade para investimento – – – (18) Controladora Consolidado Alienação de ativo imobilizado 1.348 1.435 5.101 8.725 2020 2019 2020 2019 Pagamento de aquisição de investimentos e Empréstimos concedidos – partes relacionadas (881) (3.261) – – aumento de capital em investimentos (43.376) (97.352) (9.585) (15.395) Fluxo de caixa utilizado nas atividades de Dividendos recebidos 17.190 – – – financiamento (10.618) (99.088) (39.267) (142.838) Fluxo de caixa (usado nas) atividades de Aumento líquido de caixa e equivalentes investimento (96.413) (155.529) (129.171) (103.893) de caixa 21.274 9.226 122.162 14.974 Fluxo de caixa das atividades de financiamento Caixa e equivalentes de caixa no início do Dividendos pagos (77.472) (12.075) (77.472) (12.075) exercício 22.908 13.682 95.407 87.536 Empréstimos tomados 217.239 114 263.408 140 Efeito da variação cambial sobre caixa e Pagamento de empréstimos (204.008) (57.653) (282.400) (103.960) equivalentes de caixa – – 4.859 (7.103) Recebimentos por contratos de swap/NDF 25.344 16.565 30.663 16.565 Caixa e equivalentes de caixa no final do Pagamentos por contratos de swap/NDF (48.530) (41.508) (49.209) (42.379) exercício 44.182 22.908 222.428 95.407 Pagamento de arrendamentos (329) (1.270) (2.882) (1.129) Aumento líquido de caixa e equivalentes Empréstimos tomados – partes relacionadas 78.019 – 78.625 – de caixa 21.274 9.226 122.162 14.974 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Ajuste a valor presente – intangível e recebíveis Ajuste a valor presente – obrigações Arrendamento mercantil Variações cambiais Provisões Diferenças temporárias e prejuízos fiscais em empresas no exterior Instrumentos financeiros Custo atribuído Mais valia de ativos Prejuízos fiscais Ajuste na receita de contrato com clientes Total não circulante Total ativo Total passivo Líquido 11. Investimentos (controladora) – Composição e movimentação dos saldos
Anvel Ltda. Dass Argentina SRL Dass Asia Limited Dass Eldorado SRL Dass México S. de R.L. de C.V Dass Paraguay S.A. Dass Peru S.A.C. Dass Sul Ltda. Dass Servicios SC Dilly Classico S.A. Fonthe Nordeste Ltda. Gravasul Ltda. Meffert S.A. Ranee Ltda. Textil Tecnicor Ltda. Outros investimentos Total investimentos
Anvel Ltda. Dass Argentina SRL Dass Asia Limited Dass Eldorado SRL Dass México S. de R.L. de C.V Dass Paraguay S.A. Dass Peru S.A.C. Dass Sul Ltda. Dass Servicios SC Dilly Classico S.A. Fonthe Nordeste Ltda. Gravasul Ltda. Meffert S.A. Ranee Ltda. Textil Tecnicor Ltda. Outros investimentos Total investimentos 12. Propriedades para investimentos Terrenos/imóveis rurais Edificações (-) Depreciação de edificações
Saldo líquido 2019 6.842 64.002 1.415 102.660 1.112 321 3.605 115.326 10 121.102 14.191 4.341 38.184 13.326 55.380 179 541.996
Aumento de capital 17.500 15.937 – – – – – 45.000 – – – – 10 2.779 22.751 – 103.977
Saldo líquido 2018 5.322 43.166 1.408 107.958 1.384 353 3.059 36.243 9 110.365 13.774 4.485 17.543 9.797 56.653 141 411.660 Controladora 2020 2019 4.109 5.473 10.432 13.934 (1.183) (1.269) 13.358 18.138
2020 20.378 (20.987) (266) (1.707) 13.706 51.638 (1.676) (3.104) (8.948) 3.806 1.067 53.907 53.907 – 53.907
Movimentados no resultado (431) (1.110) 51 (1.714) 3.299 21.788 (3.549) 255 863 (2.600) 83 16.935
Dividendos – – – – – – – – – (17.070) (120) – – – – – (17.190)
Aumento/ (redução) de capital – 32.193 – – (570) – – 50.319 – – – – 15 – – 38 81.995 Consolidado 2020 2019 5.080 8.244 10.442 15.344 (1.192) (1.285) 14.330 22.303
Efeito da hiperinflação: IAS 29 – – – – – – – – (1.018) – – (1.018)
Equivalência patrimonial (3.136) 17.772 110 20.848 (368) 13 (4.181) 12.829 (10) 12.485 3.193 2.450 14.518 4.183 (3.066) – 77.640
Dividendos – – – – – – – – – – – – – – – – –
Consolidado Líquido
Reconhecidos diretamente no patrimônio líquido – – – – – (2.567) – – – – – (2.567)
2019 20.809 (19.877) (317) 7 10.407 32.417 1.873 (3.359) (8.793) 6.406 984 40.557 40.592 (35) 40.557
Movimentação 2020 Aj. acum. de Saldo conversão e IAS 29 líquido 2020 – 21.206 26.727 124.438 446 1.971 8.769 132.277 220 964 67 401 879 303 – 173.155 (4) – 11.127 127.644 1.189 18.453 – 6.791 2.063 54.532 – 20.288 – 75.065 – 191 51.483 757.679 Movimentação 2019 Aj. acum. de Saldo conversão e líquido Outras IAS 29 2019 movimentações – – 6.842 (29) 6.627 64.002 – 88 1.415 – (19.961) 102.660 – 58 1.112 – (13) 321 – 260 3.605 – – 115.326 – 1 10 – 1.169 121.102 – (2.344) 14.191 (228) – 4.341 608 400 38.184 – – 13.326 – – 55.380 – – 179 541.996 351 (13.715)
Outras movimentações – – – – – – – – 4 – – – (243) – – 12 (227)
Equivalência patrimonial 1.520 (17.955) (81) 14.663 240 (19) 286 28.764 – 9.568 2.761 84 19.618 3.529 (1.273) – 61.705
Esses ativos não são utilizados na atividade da Companhia e a Administração está mantendo-os para apreciação de capital ou aluguel. O valor justo estimado das propriedades para investimento foi avaliado com base no mercado imobiliário local é similar ao valor contábil. Em 31/12/2020 e 2019, a Companhia não identificou a necessidade de provisão para redução do valor recuperável de suas propriedades para investimento. continua …
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 27 de abril de 2021
NACIONAL
5
Enade. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou a intenção de aplicar o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para alunos dos 30 cursos que compõem o chamado Ano II do Ciclo Avaliativo em novembro deste ano.
BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS
Critérios diferentes da Anvisa favoreceram a Pfizer Estimulo a todos que se vacinem quando chegar o momento Vice-presidente Hamilton Mourão, após receber a segunda dose da vacina Coronavac
A
agência reguladora Anvisa adotou critérios diferentes para autorizar o uso de vacinas contra covid-19 no Brasil. Enquanto cria dificuldades para imunizantes como a russa Sputinik V e a indiana Covaxin, exigindo até mesmo documentos que a lei não exige, concedeu registro definitivo à vacina norte-americana Pfizer sem receber documentos obrigatórios. Agora, a Pfizer faz a Anvisa passar vergonha, avisando que “não será possível” entregar documentos relativos ao IFA, insumo da vacina.
Dois pesos...
Cada um com sua agonia: Doria encara duas CPIS No dia em que as atenções estão voltadas para a CPI da Covid no Senado, em São Paulo a aflição do governador João Doria não é menor que a do presidente Jair Bolsonaro. É que Doria enfrentará não apenas uma, mas duas CPIs de uma vez, na Assembleia Legislativa. Na Alesp, começam a funcionar nos próximos dias a CPI dos Benefícios Fiscais, sobre Doria aumentar impostos em plena pandemia, e sobretudo a CPI da Dersa, investigação barra pesada de corrupção do PSDB paulista.
Fonte de corrupção
A Pfizer recebeu registro definitivo mesmo sem documentos, mas outras não têm uso excepcional por “falta de documento” que a lei não exige.
Estatal de rodovias, a Dersa tem sido apontada em várias investigações como fonte de corrupção em governos do PSDB paulista.
Cabelo em ovo
Fragilidade política
A Anvisa alegou a falta do “Certificado de Boas Práticas” para barrar a indiana Covaxin, mas esse documento não é exigido pela legislação.
Desafio ao STF
A Anvisa resolveu desafiar Ricardo Lewandowski (STF), que acha a vacina russa boa e que deve ser liberada, em caso de falta de decisão.
Veto irremovível
Lewandowski disse que a vacina russa é boa “até prova em contrário”, daí a Anvisa tratou de desqualificar o imunizante usado em 69 países.
Doria terá de enfrentar duas CPIs em um momento de fragilidade política, tanto quanto Bolsonaro no âmbito da CPI da Covid.
Manobra adiou CPIs
Propostas pelo PT em 2019, as CPI enfrentaram 32 horas de fila de assessores do PSDB impedir sua instalação. Foram adiadas para 2021.
Fechamento de igrejas
Levantamento nacional do Paraná Pesquisa, divulgado nesta segunda (26), mostra que 55,1% dos brasileiros concordam com o fechamento de igrejas para combater a pandemia.
Os que discordam são 41,4%.
Agora é ‘interferência’
Ouviram-se sonoras gargalhadas, ontem, no Congresso, com a reação de Renan Calheiros à liminar que o impede de assumira relatoria da CPI da Covid. Ele reclamou de “interferência” do Judiciário no Legislativo. Esqueceu rapidamente que a própria CPI foi criada por ordem do STF.
Começo da reforma
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou que a reforma tributária deverá ser votada em partes, para facilitar a tramitação e aprovação. O relatório será apresentado na próxima segunda (3).
À altura
Enrolado na máfia das ambulâncias, que desviou R$2 bilhões da compra de remédios superfaturados, e delatado pelo ex-subsecretário de Saúde do Rio noutro esquema de desvios quando foi ministro da Saúde, o senador Humberto Costa é o representante do PT na CPI da Covid.
Sem espaço vazio
Bolsonaro tem sido aconselhado a fazer
escolhas “mais populistas, como Lula”, como apoiar uma nova rodada do auxílio emergencial. “Se ele não fizer, outros vão fazer”, avisa um experiente deputado federal.
Lacrou, quebrou
A cerimônia dos Oscars, que já foi um dos eventos de maior audiência em todo o planeta, perdeu 60% da audiência (só este ano) e ficou na casa dos 9 milhões de espectadores pela primeira na História. Antes deste ano, a menor audiência foi em 2020, com 23,6 milhões.
Problema persiste
Cerca de 30% dos brasileiros são hipertensos, doença associada a 80% dos casos de AVC e 60% de Infarto. Segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia, o controle da doença é “insatisfatório” no Brasil.
Candidato de oposição
Mansour Elias Karmouche, da OAB-MS, disputará a presidência nacional da entidade, nas eleições deste ano. Será candidato de oposição à atual diretoria, criticada por suas ligações partidárias.
Pensando bem...
...reforma pode sair mais caro que a obra.
O PODER SEM PUDOR Clientelismo político Raposa política mineira, José Maria Alkimin foi também um mestre do clientelismo, naqueles tempos em que ninguém levava a sério um concurso para ingressar no serviço público. Certa vez, ele recebeu um rapaz que havia solicitado um emprego no Estado, desafiando-o com inteligência: “Estou desani-
mado, dr. Alkimin. Acho que não vou conseguir...” Alkimin reagiu: “O que é isso, meu filho? Esqueceu que me tem como padrinho?” O rapaz insistiu: “É que são muitos candidatos, dr. Alkimin...” O político sentenciou: “Mas eles não me têm como padrinho...” Uma semana depois o rapaz era nomeado.
Carlos Alexandre de Oliveira - CPF: 983.404.920-04 Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA – Eusébio, a Licença Ambiental (LP, LI – LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO) para CONSTRUÇÃO DE 1 RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR, localizada na Rua Projetada 02, S/N, Quadra 01 Lote 11, no Bairro Tamatanduba, Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Penaforte – Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2021.03.16.002. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, comunica que a empresa Construtora Exito EIRELI, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, Foi vencedora pelo menor valor global apresentado R$ 106.869,24 (Cento e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Oportuniza-se, aos licitantes, no prazo de 5 dias, a interposição de possível recurso junto ao julgamento da fase de proposta, conforme preceitua o Art. 109 inciso I, alínea “b” da Lei Federal 8.666/93. Não havendo interposição de recurso, proceda-se a Adjudicação do presente certame ao respectivo vencedor. Penaforte/CE, 26 de Abril de 2021. Valdinânio Sobral Gonçalves Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico PE004/2021-SEDUC. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do processo de licitação Pregão Eletrônico Nº PE004/2021-SEDUC, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do Município de Penaforte - Ce, sendo a empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69, vencedora dos Lotes: 01 com o valor de R$ 59.916,92 (Cinquenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos); 02 com o valor de R$ 11.988,00 (onze mil, novecentos e oitenta e oito reais); 04 com o valor de R$ 179.999,02 (Cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dois centavos); 05 com o valor de R$ 79.899,31 (Setenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos); 06 com o valor de R$ 67.998,31 (Sessenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos), e a empresa R N Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ Nº 12.622.231/0001-16, vencedora do Lote 03 com o valor de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais). Penaforte-Ce, 26 de Abril de 2021. Lucas Ferreira da Silva, Pregoeiro Oficial.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 27 de abril de 2021
INTERNACIONAL
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Família real. A biógrafa real Angela Levin, analisa que o príncipe Charles, 72, pode cortar da família real seu filho, príncipe Harry, 36, e Meghan Markle, 39, para economizar dinheiro. A relação do casal com os outros membros da realeza estão estremecidas, relatam fontes.
Países iniciam corrida para descarbonização Articulação pelas metas do Acordo de Paris trouxe ao debate otimismo sobre a capacidade de respostas à crise A articulação americana pelas metas do Acordo de Paris trouxe ao debate climático otimismo de última hora sobre a capacidade de o mundo responder à crise do clima. Para especialistas, o prazo mais curto cria competição global pautada na redução das emissões de carbono. “O caminho da descarbonização está dado; agora vira uma corrida pelas melhores tecnologias para isso”, avalia a economista e doutora em ciência política Ana Toni, do Instituto Clima e Sociedade. Durante a Cúpula do Cli-
ma, organizada pelos Estados Unidos na última semana, o enviado especial de clima dos americanos, John Kerry, afirmou por duas vezes a aposta em manter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC. “Mais de 50% do PIB global acordou aqui hoje que nós vamos para 1,5ºC”, disse Kerry na Cúpula, após quatro meses de articulações com os maiores emissores do planeta para antecipar de 2050 para 2030 os marcos dos compromissos. Países desenvolvidos como EUA, Japão e Canadá, além da União Europeia, anunciaram
metas de redução de cerca de metade das emissões até 2030, o que responde de forma inédita à recomendação da ciência para conter o aquecimento em 1,5ºC. Antes da cúpula, o Marrocos era o único país com uma meta adequada para o objetivo do Acordo de Paris. Avanços comedidos anunciados pelos líderes de economias emergentes foram comemorados como sinais de cooperação, já que a negociação sobre as diferentes responsabilidades e capacidades de financiamento entre desenvolvidos e emergentes
tem sido um dos principais empecilhos para os acordos climáticos. Em busca de um alinhamento global para recuperar a confiança na agenda e na condução americana, os EUA reforçaram os cuidados diplomáticos com grandes emissores como a China e a Rússia, que também são antagonistas dos americanos em outras pautas. “Clima é um dos poucos temas em que esses países entendem que têm que cooperar, pois só conseguem lidar com isso juntos”, afirma
Toni. A China anunciou que antecipará o pico de emissões para antes de 2030 e reduzir o uso de carvão a partir de 2025, enquanto a Rússia falou em zerar emissões até 2050. Os Estados Unidos também já anunciaram uma parceria para apoiar a transição energética na Índia, cujo setor elétrico responde por quase metade de suas emissões. Os indianos respondem por 7% das emissões globais atuais e, antes da descarbonização, têm como prioridade a universalização do acesso à energia elétrica nas zonas
rurais do país. Para Toni, os EUA calculam sair na frente de grandes emissores na rota de descarbonização porque “perceberam que não perdiam da China por conta de emissão de carbono, mas por falta de investimento em ciência e inovação”. “Agora mudou a chave de competição. O cálculo político é que a margem de vantagem competitiva de produzir externalizando os custos climáticos é pequena se comparada com o ganho de competitividade tecnológica que se tem ao sair na frente”, pontua.
CENTRAL EÓLICA GRAVIER S.A. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Senhores acionistas: A administração da Central Eólica Gravier S.A., subsidiária integral da Aliança Geração de Energia S.A., na condição de Sociedade de Propósito Específico SPE, em atendimento às disposições legais e estatutárias pertinentes, apresenta o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativos ao exercício de 2020, acompanhadas do parecer dos auditores independentes. Em fase pré-operacional, a Central Eólica Gravier não registrou receitas no exercício de 2020, sendo seus resultados derivados dos gastos com despesas e investimentos decorrentes da implantação do empreendimento. Cabe destacar alguns marcos importantes alcançados no período: (i) Outorga da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); (ii) Parecer de Acesso para conexão na rede básica nacional, emitido pelo Operador Nacional do Sistema (ONS); (iii) Licença Ambiental de Instalação emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace); enquadramentos de Projetos Prioritários no Ministério de Minas e Energia (MME); e contratação dos principais fabricantes e fornecedores. Belo Horizonte, 26 de março de 2021. Diretoria: João Lúcio Pereira Costa - Diretor Técnico; José Cleber Teixeira - Diretor Administrativo. BALANÇOS PATRIMONIAIS Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, em milhares de reais ATIVO Nota 31/12/2020 31/12/2019 Circulante (Não auditado) 17 Caixa e equivalentes de caixa 3 Total do ativo circulante 17 Não circulante Imobilizado 4 76.867 294 Intangível 5 Total do ativo não circulante 77.161 Total do ativo 77.178 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31/12/2020 31/12/2019 Circulante Fornecedores 6 554 Tributos a contribuições sociais a recolher 39 Total do passivo circulante 593 Total dos passivos 593 Patrimônio líquido 7 Capital social 33.914 Adiantamento para futuro aumento de capital 42.991 Prejuízos acumulados (320) Total do patrimônio líquido 76.585 Total do passivo e do patrimônio líquido 77.178 As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma 1 - Contexto operacional: A Central Eólica Gravier S.A. (“Companhia”), é uma sociedade por ações de capital fechado constituída com o objetivo específico de construção, implantação, operação, manutenção e exploração de parque eólico localizado no Município de Icapuí, Estado do Ceará. A Companhia é controlada pela Aliança Geração de Energia S.A. A Companhia obteve junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), resolução autorizativa nº 9.122 de 18 de agosto de 2020, que autorizou a exploração, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, da Central Geradora Eólica Gravier EOL Gravier (“EOL GravierI”), localizada no município de Icapuí, Ceará. A autorização irá vigorar pelo prazo de 35 anos, a contar da data de publicação da Resolução Autorizativa, com vencimento em agosto de 2055. A EOL Gravier é constituída por 17 (dezessete) unidades geradoras de 4.200 kW (quatro mil e duzentos quilowatts) cada, e terá 71.400 kW de potência instalada e 69.300 kW de potência líquida. Para a implantação do parque eólico da Central Eólica Gravier S.A., foi obtida, junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), a Licença de Instalação e Operação (LIO) nº 33/2020 - DICOP, emitida em 29/09/2020. Em 31 de dezembro de 2020, a Companhia encontrava-se em fase pré-operacional e enquanto não iniciar suas operações, as atividades serão mantidas através dos recursos financeiros da acionista. Capital Circulante Líquido: Em 31 de dezembro de 2020, a Companhia apresentou capital circulante líquido negativo de R$576. Este aspecto está previsto no plano de negócios para o empreendimento. Adicionalmente, é importante destacar que a Companhia possui o suporte financeiro da sua Controladora. 2 - Base de preparação e apresentação: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil (“BR GAAP”). As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os pronunciamentos, as orientações e as interpretações técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis-CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade-CFC. Todas as informações relevantes utilizadas pela Administração na gestão da Companhia estão evidenciadas nestas demonstrações financeiras. Em 24 de março de 2021, a Diretoria da Companhia aprovou a conclusão das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020. 2.2. Bases de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico e ajustadas para refletir as perdas pela redução ao valor recuperável (“Impairment”) de ativos, exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos. 2.3. Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras estão apresentadas em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma. 2.4. Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua, utilizando como referência a experiência histórica e alterações relevantes de cenário que possam afetar a situação patrimonial e o resultado da Companhia nos itens aplicáveis. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados. As principais estimativas e julgamentos relacionados às demonstrações financeiras assim como as informações sobre as incertezas relacionadas a premissas e estimativas em 31 de dezembro de 2020 que possuem um risco significativo de resultar em um ajuste material nos saldos contábeis de ativos e passivos no próximo ano fiscal estão incluídas nas seguintes notas explicativas: Nota 10 - Instrumentos financeiros e mensuração pelo valor justo. 2.5. Principais políticas contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações financeiras. As políticas contábeis referentes às atuais operações da Companhia e aplicadas de maneira consistente são como segue: a) Instrumentos financeiros: Ativos financeiros: Os ativos financeiros incluem caixa e equivalentes de caixa e outros créditos. A Administração reconhece os recebíveis inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente quando a entidade se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. Um ativo financeiro, que não possua um componente de financiamento significativo, é inicialmente mensurado pelo valor justo acrescido, para um item que não é VJR (Valor justo por meio do resultado), dos custos de transação que são diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. Um recebível sem um componente de financiamento significativo é inicialmente mensurado pelo preço da transação. A Administração desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos, ou em que a Companhia não transfere nem retém substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade e não detém o controle do ativo financeiro. Classificação e mensuração subsequente: No reconhecimento inicial, um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo custo amortizado; ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes (“VJORA”) ou ao valor justo por meio do resultado (“VJR”) com base tanto: (i) no modelo de negócios da entidade para a gestão dos ativos financeiros; quanto (ii) nas características de fluxo de caixa contratual do ativo financeiro. A Companhia mensura o ativo financeiro ao custo amortizado quando: (i) o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais; e (ii) os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. A Companhia mensura o ativo financeiro ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes quando: (i) o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda de ativos financeiros; e (ii) os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam exclusivamente pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. O ativo financeiro deve ser mensurado ao valor justo por meio do resultado, a menos que seja mensurado ao custo amortizado ou ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes. Entretanto, no reconhecimento inicial, a Companhia pode irrevogavelmente designar um ativo financeiro que, de outra forma, satisfaz os requisitos para serem mensurados ao custo amortizado ou ao VJORA como ao VJR, se isso eliminar ou reduzir significativamente um descasamento contábil que de outra forma poderia surgir. Os ativos financeiros não são reclassificados após seu reconhecimento inicial, a menos que a Companhia altere seu modelo de negócios para a gestão de ativos financeiros, caso em que todos os ativos financeiros afetados são reclassificados no primeiro dia do primeiro exercício subsequente à mudança no modelo de negócios. Passivos financeiros: Os passivos financeiros são classificados como mensurados ao custo amortizado ou VJR. Um passivo financeiro é classificado ao VJR se for classificado como mantido para negociação, caso seja um derivativo ou caso seja designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os passivos financeiros ao VJR são mensurados pelo valor justo e os ganhos e perdas líquidos, incluindo qualquer despesa de juros, são reconhecidos no resultado. Outros passivos financeiros são subsequentemente mensurados ao custo amortizado, utilizando o método da taxa efetiva de juros. Despesas com juros e ganhos e perdas cambiais são reconhecidos no resultado. A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando suas obrigações contratuais são baixadas ou canceladas ou expiram. No desreconhecimento de um passivo financeiro, a diferença entre o valor contábil extinto e a contraprestação paga (incluindo quaisquer ativos não monetários transferidos ou passivos assumidos) é reconhecida no resultado. Compensação de saldos (“offsetting”): Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tem um direito legal de compensar os valores e pretende liquidá los em uma base líquida ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. b) Imobilizado: Reconhecimento e mensuração: Os bens do ativo imobilizado são avaliados pelo custo incorrido na data de sua aquisição ou formação, encargos financeiros capitalizados e deduzidos da depreciação acumulada. O custo inclui os gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. Para os ativos construídos pela Companhia são incluídos o custo de materiais e mão de obra direta, além de outros custos para colocar o ativo no local e condição necessários para que estejam em condições de operar de forma adequada. Os ativos não incorrem em depreciação por estarem em fase de construção. Custos subsequentes: Os gastos subsequentes são capitalizados na medida em que seja provável que benefícios futuros associados aos gastos serão auferidos pela Companhia. O valor contábil dos bens substituídos é baixado, sendo que os gastos com reparos e manutenções são integralmente registrados em contrapartida ao resultado do exercício. c) Ativos Intangíveis: Os seguintes critérios são aplicados em caso de ocorrência: (i) Ativos intangíveis adquiridos de terceiros: são mensurados pelo custo total de aquisição, menos as despesas de amortização; (ii) Ativos intangíveis gerados internamente: são reconhecidos como ativos na fase de desenvolvimento desde que seja demonstrada a sua viabilidade técnica de utilização e se os benefícios econômicos futuros forem prováveis. São mensurados pelo custo, deduzidos da amortização acumulada e perdas por redução ao valor recuperável. Sendo a principal variação ocasionada, em virtude da amortização de seus custos que são alocados mensalmente no resultado. d) Redução ao valor recuperável: Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia são revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é mensurado na data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Os ativos do Imobilizado e do Intangível têm o seu valor recuperável testado caso haja indicadores de perda de valor. Para maiores detalhes vide Notas Explicativas no 6. e) Provisões: Uma provisão é reconhecida para obrigações
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Em 31 de dezembro de 2020 e de 2019, em milhares de reais 31/12/2020 31/12/2019 Fluxos de caixas das atividades operacionais (Não auditado) Prejuízo líquido do exercício (320) Aumento (redução) de passivos Fornecedores 554 Outros passivos 39 593 Caixa gerado pelas operações 273 Imposto de renda e contribuição social pagos Juros pagos Caixa líquido gerado (consumido) pelas atividades operacionais 273 Fluxos de caixa das atividades de investimento Adições no imobilizado (76.867) Adições no intangível (294) Caixa líquido consumido nas atividades de investimento (77.161) DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE Fluxo de caixa das atividades de financiamento Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, em milhares de reais Adiantamento para futuro aumento de capital 42.991 31/12/2020 31/12/2019 Aumento de capital 33.914 (Não auditado) Caixa líquido consumido pelas atividades de financiamento 76.905 Lucro líquido do exercício (320) - Variação líquida de caixa e equivalentes de caixa 17 Outros resultados abrangentes - No início do exercício Total do resultado abrangente do exercício (320) - No fim do exercício 17 Redução de caixa e equivalentes de caixa 17 As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em 31 de dezembro de 2020 e de 2019, em milhares de reais • Passivos financeiros não derivativos: encontram se nesta categoria os fornecedores e passivos Reserva de lucros Lucros com partes relacionadas. São mensurados pelo custo amortizado mediante a utilização do método da Reserva Reserva (pretaxa de juros efetiva. A Companhia considerou o valor justo de seus instrumentos financeiros como Re- de incende juízos) substancialmente igual aos seus valores contábeis em razão da natureza e características desses Capital serva tivos retenção acumuinstrumentos. Hierarquia do valor justo: Os diferentes níveis foram assim definidos: • Nível 1 - preços social legal fiscais de lucros lados Total cotados (não ajustados) em mercados ativos, líquidos e visíveis para ativos e passivos idênticos que Em 31 de dezembro de 2018 (Não auditado) 100 100 estão acessíveis na data da mensuração; • Nível 2 - preços cotados (podendo ser ajustados ou não) para Aumento do capital social - ativos e passivos similares em mercados ativos; e • Nível 3 - ativos e passivos cujos preços não existem Adiantamento para futuro aumento de capital - ou que esses preços ou técnicas de avaliação são amparados por um mercado pequeno ou inexistente, Prejuízo líquido do período - não observável ou ilíquido. Em 31 de dezembro de 2019 (Não auditado) 100 100 31/12/2020 31/12/2019 Aumento do capital social 33.814 - 33.814 Categoria dos instrumentos financeiros Nível Contábil Valor Justo Contábil Valor Justo Adiantamento para futuro aumento de capital 42.991 - 42.991 Ativos financeiros: Prejuízo líquido do período (320) (320) Custo amortizado 2 17 17 100 100 Em 31 de dezembro de 2020 76.905 (320) 76.585 Caixa e equivalentes de caixa 17 17 100 100 As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras Passivos financeiros: presentes (legal ou presumida) resultante de eventos passados, em que seja possível estimar os valores Avaliados ao custo amortizado de forma confiável e cuja liquidação seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor Fornecedores 2 554 554 estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigação no final de cada exercício de relatório, 554 554 considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando a provisão é mensurada com Métodos e técnicas de avaliação: A Companhia entende que valor justo de fornecedores, por possuir base nos fluxos de caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor contábil corresponde ao valor a maior parte dos seus vencimentos no curto prazo, já está refletido em seu valor contábil. Assim como presente desses fluxos de caixa (em que o efeito do valor temporal do dinheiro é relevante). Quando os saldos de caixa e equivalentes de caixa entende-se que o seu valor justo é similar ao valor contábil alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para liquidação de uma provisão são esperados registrado, pois estes têm taxas de juros indexadas à curva DI (Depósitos Interfinanceiros) que reflete que sejam recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido se, e somente se, o reembolso for as variações das condições de mercado. Para os financiamentos, a Companhia mensura o valor justo virtualmente certo e o valor puder ser mensurado de forma confiável. Em 31 de dezembro de 2020, não através do valor presente dos fluxos projetados considerando as características contratuais de cada há contingências classificadas como risco de perda provável ou possível. Ademais, não há provisão para operação. A metodologia adotada consiste em calcular o valor presente dos fluxos futuros das dívidas. desmantelamento de ativos a serem reconhecidas na atual fase do projeto e seu reconhecimento será Risco de liquidez: A Companhia apresenta uma geração de caixa suficiente para cobrir suas exigências avaliado conforme andamento da construção dos ativos para atendimento à legislação ambiental vigente. de caixa vinculadas às suas atividades operacionais. A acionista da Companhia faz a administração do f) Tributos sobre o lucro: Os tributos sobre o lucro são reconhecidos no resultado do exercício por meio do risco de liquidez, com um conjunto de metodologias, procedimentos e instrumentos coerentes com a lucro presumido. Nesta sistemática, são aplicadas alíquotas de presunção sobre o faturamento bruto: 8% complexidade do negócio e aplicados no controle permanente dos processos financeiros, a fim de se para imposto de renda e 12% para contribuição social. Somam se a essas bases presumidas as outras garantir o adequado gerenciamento dos riscos. A acionista da Companhia administra o risco de liquidez receitas e as receitas financeiras, conforme a legislação vigente. Por fim, sobre esses totais, são aplicadas acompanhando permanentemente o seu fluxo de caixa, numa visão orçamentária, que projeta os saldos as alíquotas vigentes na data do encerramento do exercício para cada um dos tributos: 25% para imposto mensalmente, para cada uma das operações, em um período de 12 meses, e de liquidez diária, que de renda e 9% para contribuição social. A Companhia adota o recolhimento do imposto de renda e da projeta os saldos diariamente para 180 dias. As alocações de curto prazo obedecem, igualmente, contribuição social pelo lucro presumido conforme o regime de competência. g) Resultado financeiro: As a princípios rígidos manejando seus recursos em instituições financeiras de primeira linha, aplicados receitas financeiras referem-se principalmente a receita de aplicação financeira. A receita de juros é diretamente em CDB’s ou operações compromissadas remuneradas pela taxa CDI. Na gestão das reconhecida no resultado através do método de juros efetivos. As despesas financeiras abrangem tarifas aplicações, a empresa busca obter rentabilidade nas operações a partir de uma rígida análise de crédito bancárias. 2.6. Novas normas e interpretações ainda não efetivas: Uma série de novas normas serão bancário, observando limites operacionais com bancos baseados em avaliações que levam em conta efetivas para exercícios iniciados após 1º de janeiro de 2020. A Companhia não adotou essas normas na ratings, exposições e patrimônio. Busca também retorno trabalhando no alongamento de prazos das preparação destas demonstrações financeiras. (a) Contratos Onerosos – custos para cumprir um contrato aplicações, sempre com base na premissa principal, que é o controle da liquidez. O fluxo de pagamentos (alterações ao CPC 25/IAS 37); (b) Reforma da taxa de juros de referência Fase 2 (alterações ao CPC48/ das obrigações da Companhia, com dívidas pactuadas com fornecedores, pós-fixadas, incluindo os juros IFRS 9, CPC 38/IAS 39, CPC 40/IFRS 7, CPC 11/IFRS 4 e CPC 06/IFRS 16); (c) Outras Normas. A futuros até a data dos vencimentos contratuais, podem ser observadas na tabela abaixo: Companhia ainda está concluindo as avaliações acerca das normas a seguir e não se espera que tais Até 1 mês Total normas novas e alteradas tenham um impacto significativo nas demonstrações financeiras: Concessões Instrumentos financeiros à taxa de Juros: Pós-Fixadas de aluguel relacionadas à COVID 19 (alteração ao CPC 06/IFRS 16); Imobilizado: Receitas antes do uso Fornecedores 554 554 pretendido (alterações ao CPC 27/IAS 16); Referência à Estrutura Conceitual (Alterações ao CPC 15/ 554 554 IFRS 3); Classificação do Passivo em Circulante ou Não Circulante (Alterações ao CPC 26/IAS 1); IFRS 17 Contratos de Seguros. 3 - Caixa e equivalentes de caixa: Veja política contábil na nota explicativa 2.5 Risco de crédito: Atualmente, os recebíveis da Companhia advêm de contratos firmados com seus acionistas (partes relacionadas) ou da liquidação no mercado de curto prazo. Na liquidação do contrato (a). O caixa e equivalentes de caixa são compostos pelos saldos de bancos resgatáveis a qualquer de venda de energia com acionistas entende-se que o risco de crédito é mitigado pelo interesse intrínseco momento, como se segue: 31/12/2020 31/12/2019 da parte envolvida. Com relação às liquidações no mercado de curto prazo, o controle é feito pela própria (Não auditado) CCEE que centraliza as operações dos principais agentes setoriais. Dessa forma, o risco decorrente da Caixa e contas bancárias 17 100 possibilidade de a Companhia incorrer em perdas, advindas da dificuldade de recebimento dos valores 17 100 faturados a seus clientes, é considerado baixo. A Companhia faz um acompanhamento, buscando reduzir a inadimplência, de forma individual, junto aos seus consumidores. Também são estabelecidas 4 - Imobilizado: Veja política contábil na nota explicativa 2.5 (b). A composição e a movimentação do negociações que viabilizem o recebimento dos créditos eventualmente em atraso. No que se refere ativo imobilizado é como segue: ao risco decorrente da possibilidade de a Companhia incorrer em perdas, advindas da decretação de Imobilizado em curso Total insolvência de instituição financeira em que mantenha depósitos é baixa, haja vista que a Companhia - investe apenas em instituições de primeira linha e realiza uma criteriosa análise do risco associado a Em 31/12/2019 (Não auditado) 76.867 estas instituições, bem como ao risco associado aos produtos financeiros nos quais aplica. A Companhia 76.867 Adições 76.867 76.867 tem acesso às avaliações de risco de seus acionistas no que diz respeito às contrapartes de instituições Em 31/12/2020 financeiras, estas análises são também realizadas com base nas políticas internas aprovadas pelos seus - respectivos fóruns de definição de estratégias para gerenciamento dos riscos financeiros. A Companhia Líquido em 31/12/2019 (Não auditado) 76.867 76.867 avalia e dimensiona, além dos riscos de crédito das instituições, o risco de liquidez, o risco de mercado Líquido em 31/12/2020 As imobilizações em curso compreendem os gastos incorridos para construção do parque eólico. da carteira de investimentos e o risco operacional da tesouraria. Todas as aplicações são realizadas em Conforme descrito na nota explicativa nº 1 às demonstrações financeiras a entrada em operação títulos financeiros que têm características de renda fixa, em sua maioria atrelados ao CDI. A Companhia do parque está prevista para 2022. 5 - Intangível: Veja política contábil na nota explicativa 2.5 (c). A não realiza operações que incorporem risco de volatilidade em suas demonstrações financeiras. Risco de escassez de vento: Esse risco decorre da possibilidade da falta de vento ocasionada por fatores naturais, composição e a movimentação do ativo intangível é como segue: Intangível em curso Total o qual é minimizado em função das “jazidas de vento” do Brasil estarem entre as melhores do mundo, Em 31/12/2019 (Não auditado) - pois, além de contar com alta velocidade, os ventos são consideráveis bens estáveis, diferentes de certas regiões da Ásia e dos Estados Unidos, sujeitas a ciclones, tufões e outras turbulências. 11 - Efeitos Adições 294 294 Em 31/12/2020 294 294 da COVID: Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (“OMS”) declarou o surto de Coronavírus (COVID 19) como uma pandemia. A imensa maioria dos governos, nos cinco continentes, Líquido em 31/12/2019 (Não auditado) - passou a adotar medidas restritivas para conter a disseminação do vírus, que têm potencial para afetar Líquido em 31/12/2020 294 294 significativamente a economia global, tendo em vista a interrupção ou desaceleração da atividade produtiva e o aumento significativo da incerteza econômica, considerando o aumento na volatilidade (a) Refere se ao custo de aquisição do estudo de viabilidade do projeto eólico. dos preços dos ativos, das taxas de câmbio e a queda das taxas de juros de longo prazo. Ciente da 6 - Fornecedores: Veja política contábil na nota explicativa 2.5 (a). 31/12/2020 31/12/2019 responsabilidade com a saúde e segurança dos seus colaboradores, parceiros, clientes e comunidade, (Não auditado) a Companhia fechou temporariamente o acesso aos escritórios, adotando o regime de Home Office. Forncedores diversos 554 - Nas unidades produtivas foi adotado um regime especial de trabalho mantendo-se apenas as atividades 554 - estritamente necessárias à continuidade da operação das Usinas. Não são esperados efeitos significativos 7 - Patrimônio líquido: Veja política contábil na nota explicativa 2.5 (i). a) Capital social: O capital social em seu resultado que possam comprometer a capacidade operacional e a implantação dos projetos da subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2020 é de R$33.914 (R$0,1 em 2019), representado por Companhia, uma vez que durante o ano de 2020: (i) Outorgas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); (ii) Pareces de Acesso para conexão na rede básica nacional emitidas pelo ONS; (iii) Licenças 33.914.100 ações ordinárias (100 em 2019) nominativas e sem valor nominal. 31/12/2020 31/12/2019 Ambientais de Implantação (LI); (iv) enquadramentos de Projetos Prioritários no Ministério de Minas e (Não auditado) Energia; e (v) contratação dos principais fabricantes e fornecedores. A Companhia considera que estas Acionistas Capital R$ Ações Capital R$ Ações ações servirão para minimizar os impactos da COVID 19 e entende que não há considerações relevantes Aliança Geração de Energia S.A. 33.914 33.914.100 100 a serem realizadas referentes a suas previsões relacionados aos testes de recuperabilidade de seus b) Aumento de capital: Em 5 de maio de 2020, a Assembleia Geral Extraordinária deliberou sobre o ativos, quebras de covenants ou mudança significativa no valor justo de seus ativos e passivos. Portanto, aumento de capital da Companhia no montante de R$33.370 mediante a emissão de 33.370.000.000 no que se refere às informações contábeis, a Administração avaliou os efeitos da COVID 19 e seus ações. Já a Assembleia Geral de 9 de agosto de 2020 deliberou o aumento de capital em R$544 mediante impactos no (a): (i) uso do pressuposto de continuidade operacional; (ii) gestão de liquidez; (iii) exposição a emissão de 544.000 ações. c) Adiantamento para futuro aumento de capital: Em 31 de dezembro da Companhia ao risco de crédito de clientes e os impactos no setor elétrico; (iv) sensibilizou premissas de 2020, a Companhia registrou o valor de R$42.991 correspondentes a 42.991.000 ações, como do teste do valor recuperável de ativos e, concluiu não existirem impactos a serem reconhecidos nestas adiantamento para futuro aumento de capital. Esse valor será integralizado em ata de assembleia geral demonstrações financeiras em decorrência deste assunto. 12 - Compromissos: Em 31 de dezembro e extraordinária, a ocorrer em 2021. 8 - Transações com partes relacionadas: Os principais saldos e de 2020, a Companhia possuía os seguintes compromissos assumidos: Compromissos referentes à implantação do Projeto Eólico: transações com partes relacionadas da Companhia são como segue: 31/12/2020 31/12/2020 31/12/2019 Objeto 159.669 Empresas (Não auditado) Aerogeradores Aliança Geração de Energia S.A. (a) 74 - Contrato de obras civis 44.048 74 - Construção de subestação e linha de transmissão 25.351 (a) Refere se a reembolso de despesas de viagem e serviços de engenharia no exercício. 12.085 Implantação das redes locais de distribuição 9 - Despesas operacionais: A composição das despesas operacionais da Companhia é conforme segue: Compromisso para aquisição do imobilizado 241.153 a) Despesas gerais e administrativas 31/12/2020 31/12/2019 Compromissos referentes à operação do empreendimento: A Companhia possui ainda contrato de manutenção dos aerogeradores para os próximos 10 anos, após o início da operação. O montante desse (Não auditado) contrato para todo o período citado é de R$447. 13 - Eventos subsequentes: Durante o exercício de Serviços de terceiros (138) - 2020 foram realizados adiantamentos para futuro aumento de capital em Gravier, que perfazem R$7.013. Outras (despesas) receitas operacionais (181) (319) Diretoria João Lúcio Pereira Costa José Cleber Teixeira 10 - Instrumentos financeiros e gestão de riscos: Os instrumentos financeiros da Companhia estão Diretor Técnico Diretor Administrativo restritos a caixa e equivalentes de caixa, fornecedores e saldos com partes relacionadas. Os instrumentos financeiros da Companhia são reconhecidos incialmente ao valor justo e mensurados de acordo com Responsável Técnico as classificações abaixo: • Custo amortizado: encontram-se nesta categoria os equivalentes de caixa e Rafael Lisboa Fernandes - Contador CRC/MG - 105611/O-3 outros devedores. São reconhecidos pelo seu valor nominal de realização e similares aos valores justos; DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, em milhares de reais (exceto quando indicado de outra forma) Nota 31/12/2020 31/12/2019 (Não auditado) Despesas gerais e administrativas 9 (319) Total das despesas operacionais (319) Resultado operacional antes do resultado financeiro e impostos (319) Despesas financeiras 10 (1) Resultado antes dos impostos (320) Imposto de renda e contribuição social corrente Imposto de renda e contribuição social diferidos Prejuízo líquido do exercício (320) Prejuízo líquido por ação - R$ 0,000009 Quantidade média ponderada de ações (em milhares) 33.914.000 As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Diretores da Central Eólica Gravier S.A. - Santana dos Matos - RN. Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras da Central demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa Eólica Gravier S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, realista para evitar o encerramento das operações. Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras: Nossos objetivos do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção re levante, independentemente se notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Central Eólica Gravier S.A. em que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções re levantes existentes. 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores pela auditoria das realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética da auditoria. Além disso: - Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outros suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que assuntos: Exercício anterior não auditado - Chamamos a atenção para o fato de que não examinamos o balanço patrimonial da Companhia em 31 a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. - Obtemos entendimento de dezembro de 2019 e as demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de exercício findo naquela data, ou de quaisquer notas explicativas relacionadas e, consequentemente, não expressamos uma opinião sobre eles. Outras expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. - Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório dos auditores: A administração da Companhia é responsável por essas das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. - Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da contábil de continuidade operacional e. com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações possam Ievantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. - Avaliamos a apresentação geral, nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração pelas demonstrações financeiras: A administração é responsável pela elaboração a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por respeito, entre outros aspectos do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Belo Horizonte, 26 de março de 2021. KPMG Auditores Independentes operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das CRC SP-014428/O-6 F-MG; Milena dos Santos Rosa - Contador - CRC RJ - 100983/O-7.
COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI - CNPJ 10.260.249/0001-90
Relatório da Administração 2020 - Fortaleza, 3 de março de 2021. Mensagem da Administração, A Administração da Companhia Industrial de Cimento Apodi em conformidade com as disposições legais e estatutárias, submete à apreciação de V.Sas. o relatório da Administração acompanhado das Demonstrações Financeiras da Sociedade com o relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020. As demonstrações financeiras foram preparadas em milhares de Reais e estão acompanhadas das suas respectivas notas explicativas. O ano de 2020 ficou marcado como um dos períodos mais desafiadores vividos pela população mundial devido aos efeitos da pandemia de Covid-19, mas, mesmo em meio a situações nunca antes previstas nem do ponto de vista social, nem humano, tampouco do econômico, a Companhia e seus executivos seguiram focados em proteger a vida e a sustentabilidade do negócio para poder apoiar seus colaboradores e as comunidades do entorno. Esses dois temas rapidamente tornaramse nossos pilares em um comitê de crise instalado na Companhia no dia seguinte à decretação da OMS (Organização Mundial de Saúde) de que o mundo estaria passando por uma pandemia, com o objetivo de acompanhar os temas relacionados à Covid-19 no nosso ambiente laboral e de negócio para viabilizar a tomada de decisões rápida. Primeiramente, todos os colaboradores do grupo de risco e do administrativo passaram a trabalhar remotamente e assim continuaram até a elaboração do presente relatório. Já para os colaboradores da operação, que não tinham condições de executar suas rotinas à distância, foram estabelecidos rígidos controles de saúde e segurança. Outro ponto bastante relevante também estabelecido pelo comitê foi um rígido controle da liquidez, visando a proteção do caixa durante o período de recessão que estava por vir e com objetivo maior de manter a operação funcionando, honrar as obrigações para continuidade do negócio e manutenção de todos os empregos. Além disso, a Companhia também apoiou ações humanitárias como a doação de respiradores, liderada pela FIEC, e também a doação de Epi’s para comunidades. Mesmo em um clima de bastante incerteza, a Companhia mostrou-se resiliente e seus colaboradores atingiram altos níveis de engajamento, o que possibilitou que pudesse seguir operando diante de um cenário recessivo. Em meados de junho, o isolamento social e a queda da taxa de juros motivaram a população brasileira a iniciar um processo de adequação de suas residências para que fosse possível ficar em casa por mais tempo. Esse fenômeno da autoconstrução ajudou a impulsionar a busca pelos produtos ofertados pela Companhia, bem como o retorno das construtoras que já vislumbravam uma melhora do mercado em virtude das baixas taxas de juros. Foi neste contexto que a Companhia conseguiu dobrar sua geração de caixa, remodelar seu endividamento com os bancos, liquidando as operações de taxas mais elevadas, e também adequar as garantias existentes. O nível de alavancagem foi reduzido em 55% em relação ao ano de 2019, encaixando a alavancagem da Companhia em níveis de referência do setor e depois de 6 anos apresentando prejuízos, este ano também foi um ano em que a Cimento Apodi atingiu lucro líquido contábil, com uma lucratividade de 8,5% da receita líquida. Outra menção importante é que no último trimestre de 2020 a Companhia assinou os contratos de renovação por mais 10 anos dos incentivos fiscais estaduais, do Fundo de Desenvolvimento Industrial, das suas duas unidades produtivas, que agora estão válidos até o ano de 2030. Dentro desse processo a empresa se comprometeu a realizar um programa de investimentos no valor de R$ 230 milhões com manutenção do emprego e geração de mais 67 empregos no Estado do Ceará. Além das iniciativas relacionadas à pandemia, que não cessaram, a Companhia segue reforçando suas iniciativas de sustentabilidade e, ainda neste foco, aderiu às ODS das Nações Unidas, maior iniciativa de sustentabilidade do mundo, acreditando quer ter um mundo sustentável faz a diferença para o mundo dos negócios. Os desafios e complicações trazidos pela pandemia em 2020 ainda não se foram, mas acreditamos que dias melhores virão, especialmente pelo grande aprendizado acumulado em 2020 e pela esperança de que uma vacinação em massa ocorrerá em 2021. Emmanuel Mitsou. Diretor Presidente - Contadora. Manuela Régia de Castro Sleauvan - CPF 748.306.783-72 CRC CE 15294. Demonstrações financeiras individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2020 e relatório do auditor independente. Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Aos Administradores e Acionistas - Companhia Industrial de Cimento Apodi. Opinião. Examinamos as demonstrações financeiras individuais da Companhia Industrial de Cimento Apodi (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como as demonstrações financeiras consolidadas da Companhia Industrial de Cimento Apodi e sua controlada (“Consolidado”), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Industrial de Cimento Apodi e da Companhia Industrial de Cimento Apodi e sua controlada em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas”. Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras da entidade ou atividade de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Recife, 3 de março de 2021. PricewaterhouseCoopers - Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5. Vinícius Ferreira Britto Rêgo. Contador CRC 1BA024501/O-9 Balanço patrimonial (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 31.12.2020 31.12.2019 31.12.2020 31.12.2019 Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4) 69.125 5.970 69.285 6.050 Contas a receber (Nota 6) 46.787 44.770 36.313 36.353 Estoques (Nota 8) 84.250 76.738 87.965 81.263 Impostos a recuperar (Nota 9) 21.791 18.756 21.939 19.057 Adiantamento a fornecedores 1.239 958 1.363 1.059 Operações com derivativos (Nota 25) 55.290 6.667 55.290 6.667 1.382 966 1.382 966 Outros créditos 279.863 154.824 273.536 151.414 Total do ativo circulante Não circulante Aplicações financeiras restritas (Nota 5) 10.789 12.784 10.789 12.784 Contas a receber (Nota 6) 2.328 2.372 2.328 2.372 Impostos a recuperar (Nota 9) 51.683 56.350 51.683 56.350 Investimento (Nota 27) 100 100 Propriedade para investimento (Nota 10) 5.919 6.699 5.919 6.699 Imobilizado (Nota 11) 732.113 756.954 732.523 757.450 2.742 2.548 2.742 2.548 Intangível 837.706 806.083 838.302 Total do ativo não circulante 805.574 1.085.436 992.530 1.079.619 989.716 Total do ativo Controladora Consolidado Passivo 31.12.2020 31.12.2019 31.12.2020 31.12.2019 Circulante Fornecedores (Nota 12) 87.126 84.373 87.540 86.648 Empréstimos e financiamentos (Nota 13) 252.125 152.078 252.125 152.078 Impostos e contribuições a recolher (Nota 14) 7.448 7.391 7.512 7.458 Benefícios a empregados (Nota 15) 10.760 6.956 10.865 6.989 Passivo de arrendamento (Nota 28) 6.817 6.253 7.101 6.384 4.377 1.448 4.475 1.535 Adiantamento de clientes 368.653 258.499 369.618 261.092 Total do passivo circulante Não circulante Empréstimos e financiamentos (Nota 13) 323.625 375.309 323.625 375.309 Impostos e contribuições a recolher (nota 14) 1.647 2.113 1.647 2.113
Provisão para contingências (Nota 16) 884 Provisão para passivo ambiental (Nota 17) 1.839 Provisão para perda em investimento (Nota 27) 6.943 Passivo de arrendamento (Nota 28) 10.733 100 Outros Total do passivo não 345.772 circulante 714.425 Total do passivo Patrimônio líquido Capital social (Nota 20) 603.884 Reservas de Incentivos Fiscais (Nota 20) 120.568 (353.441) Prejuízos acumulados Total do patrimônio líquido 371.011 Participação de não controladores Total do patrimônio líquido 371.011 Total do passivo e patrimô1.085.436 nio líquido
495
884
495
1.763
1.839
1.763
12.807 100
10.895 100
13.191 100
398.376 656.876
338.991 708.609
392.971 654.063
603.884
603.884
603.884
82.011 (350.241) 335.654
120.568 (353.441) 371.011
82.011 (350.241) 335.654
335.654
(1) 371.010
(1) 335.653
992.530
1.079.619
989.716
5.790
Demonstração do resultado - Exercícios findos em 31 de dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Controladora Consolidado 31.12.2020 31.12.2019 31.12.2020 31.12.2019 Receita operacional líquida (Nota 21) 415.288 340.852 419.380 343.696 Custos dos produtos vendidos e dos serviços prestados (Nota 22) (253.239) (249.204) (252.222) (254.099) Subvenções para investimen38.557 23.640 38.557 23.640 tos estaduais (Nota 18) 200.606 115.288 205.714 113.237 Lucro bruto Despesas administrativas Vendas (Nota 23) (76.981) (61.000) (80.403) (62.355) Administrativas e gerais (Nota 23) (47.274) (46.533) (49.846) (48.765) Despesas tributárias (1.399) (1.420) (1.448) (1.441) Outras receitas (despesas) (4.332) 13.974 (4.580) 13.976 operacionais, líquidas Resultado de equivalência (1.152) (5.628) patrimonial Lucro antes das despesas financeiras líquidas 69.468 14.680 69.437 14.652 e impostos Despesas financeiras (Nota 24) (41.986) (39.597) (42.074) (39.641) Receitas financeiras (Nota 7.874 13.077 7.994 13.148 24) Resultado financeiro, (34.111) (26.520) (34.080) (26.493) líquido Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e contri35.357 (11.840) 35.357 (11.840) buição social Imposto de renda e contribuição social diferidos 3.435 3.435 (Nota 19.1) Lucro líquido/(Prejuízo) 35.357 (8.405) 35.357 (8.405) atribuído aos acionistas Lucro líquido (Prejuízo) atribuído aos não contro(0,001) (0,001) ladores Lucro líquido (Prejuízo) do 35.357 (8.405) 35.356 (8.406) exercício Lucro (Prejuízo) por ação 0,07 (0,02) 0,06 (0,02) - R$ Quantidade de ações no final 540.800.160 540.800.160 540.800.160 540.800.160 do período Demonstração do Resultado Abrangente - Exercícios findos em 31 de dezembro (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 31.12.2020 31.12.2019 31.12.2020 31.12.2019 Lucro líquido/ (Prejuízo) do exercício 35.357 (8.405) 35.356 (8.406) Outros resultados abrangentes 35.357 (8.405) 35.356 (8.406) Resultado abrangente total Demonstrações das mutações do patrimonio liquido - Em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais) Atribuível aos acionistas controladores Participação Reservas dos acionistas PatriIncentivos Prejuízos não controla- mônio Líquido Capital fiscais acumulados Total dores Saldo em 1º de janeiro de 2019 603.884 58.371 (318.197) 344.059 (0,03) 344.059 Prejuízo do exercício (8.405) (8.405) (1) (8.406) Constituição de reserva Reserva de incentivos fiscais ICMS 23.640 (23.640) (Nota 18) Saldo em 31 de dezembro de 2019 603.884 80.269 (350.242) 335.654 (1) 335.653 Lucro do exercício 35.357 35.357 (1) 35.356 Constituição de reserva Reserva de incentivos fiscais ICMS 38.557 (38.557) (Nota 18) Saldo em 31 de dezembro de 603.884 120.568 (353.441) 371.011 (1) 371.010 2020 Demonstração dos fluxos de caixa - Exercícios findos em 31 de dezembro (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 31.12.2020 31.12.2019 31.12.2020 31.12.2019 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e contribuição social 35.357 (11.840) 35.357 (11.840) Ajustes de Depreciação (Nota 11) 48.463 46.039 48.758 46.056 Amortização 701 520 701 520 Valor líquido da alienação de imobilizado (Nota 11) 1.921 1.746 1.921 1.746 Impairment (Nota 11) 354 354 Variação no valor justo das propriedades para investimento (Nota 10) 780 (242) 780 (242) Constituição da provisão para redução ao valor recuperável do contas a receber (Nota 6) 1.349 1.523 1.637 1.672 Constituição de provisão para contingências 389 389 Valor realizável líquido do estoque (Nota 8) 2.162 7.255 2.162 7.255 Equivalência patrimonial (Nota 27) 1.152 5.628 34.111 26.520 34.080 26.493 Despesas financeiras líquidas 126.740 77.149 126.140 71.658 Variações nos ativos e passivos Contas a receber (625) (13.043) 1.721 (5.475) Estoques (9.674) (2.869) (8.865) (6.322) Impostos a recuperar 1.632 (27.937) 1.784 (28.113) Adiantamentos a fornecedores (281) 257 (304) 155 Outros créditos (416) (171) (416) (171) Fornecedores 2.753 35.307 891 37.349 Impostos e contribuições a recolher (408) 1.269 (412) 1.191 Benefício a empregados 3.804 (374) 3.877 (356) 2.929 (2.018) 2.940 (2.186) Adiantamento de clientes 126.453 67.570 127.356 67.730 Caixa gerado nas operações Juros pagos (Nota 13) (14.412) (30.333) (14.412) (30.333) Caixa líquido gerado pelas 112.042 37.237 112.945 37.397 atividades operacionais Fluxo de caixa de atividades de investimento Aplicações financeiras restritas Resgate (Nota 5) 1.995 3.410 1.995 3.410 Aquisição de investimentos (Nota 27) Aquisição de imobilizado (Nota 11) (26.101) (20.995) (26.107) (20.995) (314) (1.208) (314) (1.208) Aquisição de intangível Caixa líquido aplicado nas (24.420) (18.793) (24.426) (18.792) atividades de investimento Fluxo de caixa de atividades de financiamento Integralização de capital social com numerário (Nota 19.a) Captação de empréstimos (Nota 13) 170.000 198.001 170.000 198.001 Pagamento de empréstimos (Nota 13) (228.090) (225.297) (228.090) (225.297) Ganho de derivativo (Nota 25) 41.633 19.020 41.633 19.020 Pagamento de arrendamento (6.856) (6.850) (7.190) (7.026) Pagamento de tarifas, garantias e outras receitas e despesas (1.154) (114) (1.637) (215) (líquido) Caixa líquido aplicado nas (24.467) (15.240) (25.284) (15.509) atividades de financiamento Aumento em caixa e equiva63.155 3.204 63.235 3.096 lentes de caixa Saldo no início do exercício 5.970 2.766 6.050 2.954 69.125 5.970 69.285 6.050 Saldo no final do exercício Aumento em caixa e equivalen63.155 3.204 63.235 3.096 tes de caixa Transações que não afetaram caixa no exercício 1) Imobilizado adquirido a prazo 4.402 4.402 2) Reconhecimento de arrendamento – CPC 06 R2 (Ativo x Passivo), (Nota 28) 4.336 24.611 4.336 25.124 3) Reconhecimento provisão para passivo ambiental (Imobilizado x Passivo), (Nota 17) 76 1.763 76 1.763 As notas explicativas da administração são parte integrante das informações financeiras. As Demonstrações Financeiras na Integra estão à disposição na sede da empresa.
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Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 27 de abril de 2021 O
ECONOMIA RUBENS FROTA
ECONOMIA Confiança cai pela 5a vez no comércio A confiança do comerciante brasileiro sofreu outra queda em abril, ao cair 6,4%, atingindo 95,7 pontos, segundo a CNC. Trata-se da quinta variação negativa consecutiva e do menor resultado desde outubro de 2020. O indicador também voltou a ocupar a zona de insatisfação (abaixo de 100 pontos), após seis meses. O aumento das dificuldades de equilíbrio entre oferta e procura também chamaram a atenção no que diz respeito ao nível de estoques. Em abril de 2020, cerca de 61,2% dos empresários consideravam que os estoques estavam em um volume compatível. Em abril deste ano, o número caiu para 56,7%, demonstrando incertezas e dificuldades para fazer o ajuste do volume de produtos da empresa com o mercado. Para a entidade, o indicador reflete percepções negativas em relação às condições gerais da economia, o que resulta na baixa expectativa de investimentos pelos empresários, apesar da movimentação de recursos na Páscoa e da retomada do auxílio emergencial em abril. Para destravar os setores paralisados, como o comércio, diretamente impactado pelo lockdown, “não existe fórmula mágica, a imunização da população precisa andar”, declarou o presidente da CNC, José Roberto Tadros. Além disso, outros fatores como crédito mais caro, incertezas políticas, demora com reformas do Estado, dólar alto e consumidores cautelosos quanto a extrapolar gastos emperram o setor.
Inflação
A previsão do mercado financeiro para a inflação deste ano subiu de 4,92% para 5,01%, segundo o BC. Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,6%. Tanto para 2023 como para 2024, a previsão para o indicador é de 3,25%. O cálculo para 2021 está próximo do limite da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. O centro da meta, definida pelo CMN, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.
Juros e PIB
Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2021 em 5,5% ao ano – atualmente, está em 2,75% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica suba para 6,13% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é de 6,5% ao ano. As instituições financeiras consultadas pelo BC ainda elevaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 3,04% para 3,09%. Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 2,34%. Em 2023 e 2024, o mercado projeta alta de 2,5%.
Abertura do mercado de energia no radar O Governo prevê começar a partir de junho avaliações sobre proposta inicial de mudanças necessárias para viabilizar uma futura expansão do chamado mercado livre de eletricidade. Nele, empresas com maior demanda, como indústrias, podem negociar diretamente o suprimento de energia e preços junto a fornecedores, como geradores e comercializadoras de eletricidade. O plano de reforma prevê reduzir exigências para que consumidores atuem nesse segmento, visando uma abertura total do mercado livre permitindo que até consumidores residenciais operem no setor.
Indústria
Enquanto o comércio não avança, a melhora na produção em março, mesmo com o repique da covid-19, fez empresários industriais ficarem mais otimistas para os próximos meses, diz a CNI. Na escala cujos valores acima de 50 pontos representam aumento, e abaixo desse patamar significam recuo, a produção nas fábricas evoluiu para 50,5 pontos no mês passado, após ter ficado a 47,1 pontos em fevereiro. Em março de 2020, quando a pandemia chegou ao País, a indústria chegou a recuar para 33,3 pontos.
13º antecipado
Após a sanção do orçamento, o governo pretende destravar medidas que aguardavam a solução do impasse das contas de 2021, como a antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Técnicos da equipe econômica trabalham para que a liberação desses recursos ocorra ainda em maio. Para isso, é necessário que a autorização seja dada nos próximos dias e a folha de pagamentos, que é gerada no meio do mês, já conte com o pagamento antecipado do benefício.
Cooperativas: economia de R$ 8,3 bi em taxas
Uma pesquisa do Sicoob, aponta que seus cooperados teriam gastado R$ 8,3 bilhões a mais em 2020 caso seus clientes tivessem escolhido um banco tradicional para suas transações. O cálculo foi feito com base na diferença entre os preços médios praticados em cooperativas que integram o sistema e outras instituições do sistema financeiro, com dados do Banco Central. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com
ESTADO
Debate. O projeto “Diálogo com economistas” desta semana debaterá “Cultura, pandemia e incentivos fiscais”. A transmissão ao vivo ocorrerá pelo Instagram do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), a partir das 18h de hoje, com mediação da conselheira do Corecon, Desirée Mota.
Educação financeira para crianças rende bons frutos Aprender a lidar com o dinheiro desde cedo pode ajudar uma pessoa a crescer com mais consciência sobre o futuro e de como investir Ensinar as crianças desde cedo a lidarem com o dinheiro pode refletir positivamente no futuro. É o que afirma a diretora do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças Ceará (IBEF-CE), Darla Lopes. Segundo ela, a pessoa cresce com uma consciência maior do trabalho, compreendendo de onde vem o dinheiro e o direcionamento do que fazer com as posses materiais. Apesar de o hábito não ser tão comum, a educação financeira para crianças pode render bons frutos se repassados de forma lúdica e responsável. “O brasileiro não tem o hábito, não tem a cultura, de realizar um planejamento financeiro, de falar sobre dinheiro, especialmente com crianças e jovens”, observa Darla. No entanto, ela afirma que é importante saber poupar hoje para ter a
realização de um sonho no futuro e poder viver bem no presente. “As crianças podem aprender por várias formas e ela aprende, principalmente, por meio do exemplo”, diz Darla. Mas além dessa forma convencional, existem outros métodos que podem auxiliar os responsáveis a passar os ensinamentos às crianças. A diretora do Ibef-CE explica que é preciso entender que o não, não é resposta, “e dinheiro é sim assunto de criança, desde que tratado de uma forma adequada para cada idade. ” Segundo a diretora, não é indicado que os responsáveis queiram dar uma aula de finanças para os jovens e, sim, focar em estimular o lado lúdico dos menores para que seja o assunto mais compreensível para elas. “Reunir a família para saber quais os sonhos da família, os sonhos
coletivos e individuais de cada um, e a partir daí traçar um plano, e isso pode estar veiculado com a mesada ou semanada da criança”, destaca. Baseado nas metas determinadas nessa atividade, Darla esclarece que o jovem deve ser orientado de como utilizar o dinheiro, já que é necessário que seja entendido que o valor tem que ser dividido em partes, sendo elas: o consumo imediato, investimento em um sonho e a doação.
Orientação
No entanto, para um melhor aprendizado da criança sobre a importância de economizar e saber usar o dinheiro, os adultos também precisam entender melhor como lidar com o dinheiro, pois, segundo Darla, com esse espelhamento as crianças conseguirão tomar de-
cisões financeiras favoráveis no futuro. “A ideia é que haja essa orientação, para que os cuidadores observem a importância de trazer essa temática para as crianças e, primeiramente, para sua vida, já que as crianças aprendem mais fortemente pelo exemplo”, explica Darla. O tema, inclusive, será debatido, nesta terça-feira (27), pelo Ibef-CE, em transmissão ao vivo, às 18 horas, com foco para os pais interessados a ensinarem seus filhos sobre educação financeira. “Meu filho investidor: como tornar mais fácil a educação financeira dos nossos filhos” será debatido entre a economista e mestre em psicanálise, Francine Mendes, sócia da Genial Investimentos e diretora executiva do Elas que Lucrem com a participação das diretoras Vogal do Ibef-CE, Darla Lopes e Melissa Pinheiro.
Seminário virtual debate soluções para o turismo no pós-pandemia Numa articulação interinstitucional, Brasil e França se unem para diagnosticar e traçar alternativas para o setor de Turismo no período pós-pandemia. A Embaixada da França no Brasil, o Consulado da França em Recife, as Alianças Francesas de Salvador, Recife e Fortaleza promovem, entre os dias 5 e 7 de maio, um seminário virtual intitulado Turismo Sustentável, os Encontros
Franco-brasileiros: uma das respostas à crise provocada pela Covid-19. O objetivo do evento é discutir soluções para a retomada das atividades do trade turístico regional, nacional e internacional, estimulando uma necessária dinâmica de troca de experiências. A programação foi definida com base nos resultados de uma pesquisa que traçou um panorama do segmento, na perspectiva de repre-
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 22.04.01/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico 22.04.01/2021cujo objeto versa sobre a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 27 de abril de 2021.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 07 de maio de 2021. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 07 de maio de 2021. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 07 de maio de 2021. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll. org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 26 de abril de 2021. Mayara Shelly Nogueira de Freitas – Pregoeira Oficial do Município de Jaguaribe/CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º CP-23.04.02/2021 – SETAS - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços no Programa Recicla Jaguaribe, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude – SETAS, do Município de Jaguaribe, mediante as condições estipuladas no Termo de Credenciamento e seus anexos, nas condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º CP-005/2021 – SETAS. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: até o dia 10 de Maio de 2021 das 08h00min às 11h00min (HORÁRIO LOCAL). LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de reunião da Comissão de Licitações, na Av. Maria Nizinha Campelo, nº 341, Aldeota, Jaguaribe, Ceará (Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude). INFORMAÇÕES: Telefone: (088) - 3522 1373, Jaguaribe, 26 de Abril de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Jaguaribe – CE, 26 de Abril de 2021. Michelle Maria Martins de Barros - Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º CP-23.04.01/2021 – GABINETE DO PREFEITO OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços auxiliares postais na guarda e entrega de correspondências oriundas dos correios, para atender a população aonde os serviços não são contemplados, atendendo assim as necessidades dessas áreas do Município de Jaguaribe, mediante as condições estipuladas no Termo de Credenciamento e seus anexos, nas condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º CP-004/2021 – GABINETE DO PREFEITO. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: até o dia 10 de Maio de 2021 das 08h00min às 11h00min (HORÁRIO LOCAL). LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de reunião da Comissão de Licitações, na Av. Maria Nizinha Campelo, nº 341, Aldeota, Jaguaribe, Ceará (Secretaria de Planejamento e Gestão). INFORMAÇÕES: Telefone: (088) - 3522 1373, Jaguaribe, 26 de Abril de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Jaguaribe – CE, 26 de Abril de 2021. Michelle Maria Martins de Barros Presidente da Comissão Permanente de Licitação R2J PARTICIPAÇÕES S/A. - NIRE 23300042271 - CNPJ nº 00.271.891/0001-10 - Informamos aos senhores acionistas que os documentos referentes ao Art. 133, da Lei 6.404/76, referente aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2019 e 31.12.2020, se encontram à disposição no departamento de contabilidade, situado na Av. Santos Dumont, 2626, sala nº 511, Aldeota, CEP 60150-162, Fortaleza, Ceará. Fortaleza(CE), 22 de Abril de 2021. Mario Jorge Menescal de Oliveira - Diretor Presidente.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação da PMF, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21.02.23.01-TP, referente à Contratação de empresa para a construção do terminal rodoviário no Município de Forquilha/CE, Conforme MAPP 88, decidiu e julgou HABILITADAS: COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; CONSTRUTORA MORFEU LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; AMIZADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; MANDACARU EMPREENDIMENTOS; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME; CEDRO- FSC DE VASCONCELOS EIRELI; AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; DINAMICA EMPREENDIMENTOS; E.C. PRODUÇÕES LTDA; EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; MÁSTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI; ELLUS SERVIÇOS LTDA; PVR CAETANO CONSTRUTORA IRELI; OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; RM EMPREENDIMENTOS EIRELI; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP; AR CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Decidiu e julgou INABILITADAS: WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA-ME; AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; JVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; BRICKS CONSTRUTORA EIRELI; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; ZM PONTES COMERCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI; F.J. DE MATOS NETO –ME; CONSTRUTORA E SERVIÇOS JRS EIRELI; B FREIRE NETO CONSTRUTORA LTDA; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. – ME; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI – EPP; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI; LB CONSTRUÇÕES; CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 05/05/2021 as 09h00m. Forquilha/CE, 26 de abril de 2021. EDGLEISON SILVEIRA MARINHO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
sentantes de organizações dos setores do turismo e da cultura nos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco. “Esses três dias de mobilização ajudarão a analisar e superar os desafios atuais e co-construir soluções para a crise mundial que enfrentamos”, antecipa Mamadou Gaye, diretor da Aliança Francesa da Bahia. Com a participação de representantes de organizações dos setores do Turismo
e da Cultura do Brasil e França, o ciclo de palestras virtuais abordará temas como: “Para um turismo mais respeitoso ao meio ambiente e às populações locais”, “Como o turismo pode valorizar a cultura nas dimensões simbólicas e financeiras”, “Preparar os profissionais para as novas evoluções do setor do turismo - Formação contínua e inicial”, além de cases do segmento nos dois países.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A Secretaria da Cidade e Infraestrutura de Jaguaribe comunica aos interessados que no dia 28 de abril de 2021, às 14:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, estará abrindo os envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº 16.02.01/2021, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 60 TÚMULOS DE GAVETAS PRÉ-FABRICADOS NA QUADRA “D” DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL ARCANJO, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo. Maiores informações poderão ser adquiridas na Sala da Comissão de Licitações, pelo telefone (88) 35221092 e pelo e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe – CE, 26 de abril de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Parambu - Governo Municipal. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 13/05/2021, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preço Nº 2021.04.27.001-GM cujo objeto: Contratação da prestação de serviços de locação de sistema informatizado de folha de pagamento, geração de SIM – TCE/CE, Ouvidoria e E-SIC, (sistema eletrônico do serviço de informações ao cidadão) nos termos da LEI Nº 12.527/2011, para atender as necessidades das unidades administrativas do Município. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http:// www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 27 de abril de 2021
ESPORTES
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Piora. O técnico da seleção masculina de vôlei, Renan dal Zotto, de 60 anos, voltou a ser sedado e entubado no último domingo (25), apresentando “melhora leve” do quadro respiratório nesta segunda-feira (26), conforme nota divulgada pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV).
Ariel Horlan pede demissão de Santos após 2 meses de trabalho O técnico argentino assumiu o comando após a saída do técnico cuca em janeiro. que tinha sido vice-campeão pela libertadores com o clube O presidente do Santos, Andres Rueda, afirmou na manhã desta segunda-feira (26) que o técnico Ariel Holan pediu demissão do cargo de treinador do clube 63 dias após ser anunciado, em 22 de fevereiro. Ele foi apresentado em 1º de março. Rueda disse que ainda tentou impedir o rompimento precoce do vínculo de três anos, após a derrota por 2 a 0 para o Corinthians, na Vila Belmiro, neste domingo (25), mas Holan se mostrou irredutível. A projeção inicial é que o argentino ainda comande a equipe na partida contra o Boca Juniors, nesta terça-feira, às 21h30, em Buenos Aires, pela segunda rodada da fase de grupos da Copa Libertadores da América. “Conversando de maneira muito transparente e civilizada comigo, ele nos solicitou que o jogo de amanhã, contra o Boca, fosse o último. Disse que os resultados não estavam aparecendo e que achava que neste momento, onde existe uma pressão grande da torcida por resultados, o me-
lhor que faria seria nos deixar”, afirmou Rueda. O dirigente explicou que Holan também se mostrou incomodado com protestos em frente a sua residência, durante a madrugada. “Houve até caso de fogos no apartamento dele. Soltaram rojões e isso o deixou de uma maneira pouco confortável. Agora, de manhã, estamos vendo se realmente vai ser nosso técnico com o Boca.” Holan, 60, chegou ao Santos como o escolhido para substituir Cuca, técnico vice-campeão da Libertadores em janeiro. Assumiu o comando de um time que convive há tempos com restrições financeiras e que até o último fim de semana não podia contratar novos atletas, por conta de uma punição da Fifa pela dívida na contratação de Soteldo - o venezuelano foi vendido ao Toronto FC no sábado (24). Nesse cenário, o treinador classificou a equipe para a fase de grupos da competição sul-americana, eliminando o Deportivo Lara (VEN) e o San
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Rua: Clemente Silva - 251 - A - Maraponga - CEP: 60.712-060 FORTALEZA - CE Fazer saber que pretendem casar-se civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº 8918-JOSÉ NACILIO DA SILVA E TAIANA SARMENTO DE SOUZA Nº 8919-REGINALDO PAULA PESSOA DE AZEVEDO FILHO E FRANCISCA SIRLANE DANTAS MOURA. Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO. Fortaleza-CE, 26 de Abril de 2021. Fernanda Maria Alves Gomes Oficiala
CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem –casar-se neste Cartório os nubentes. 337198- Filipe Freire de Albuquerque e Cicera Sueyne Santana Colares; 337199- Helder Andrade Lima e Ludimila de Lourdes Bezerra Ribeiro Cavalcante; 337200- Cleber Tapety do Carmo e Maria Glaise Carvalho Mendonça; 337201- Antonio Natanael de Araujo Alves e Maria Joseneide Barbosa; 337202- José Istenio Lopes Martins e Raphaella Morais Carneiro; 337203- Dirk Arthur Adrienne Bauwens e Thaiany Gonçalves Oliveira; 337204- Francisco das Chagas de Carvalho Ferreira e Ana Laryssa Lima da Silva; 337205- Lucas Mateus Mendes Ramos e Joelma Braga de Sousa. 337206- Aderaldo Gentil da Silva e Ivete Oliveira Peres; 337207- José Wilkson Teixeira Rocha e Elaine de Lima Sousa; 337208- Lucas Andrade Benevides e Laís Ribeiro de Lima Marques. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 26 de Abril de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala
CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26363 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: WILLIAM CARTESIUS CIPRIANO PONTES e RENAYRA CASTRO COSTA; Edital n° 26364 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUCAS MOREIRA XAVIER e CAROLINE AMANCIO DO REGO; Edital n° 26365 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ALEX SANDRO NOGUEIRA e CRISANDRA DA SILVA SOUSA; Edital n° 26366 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOÃO VICTOR LOUREIRO DE OLIVEIRA e CAROLINA LOURENÇO GOMES DOS SANTOS. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 26 de Abril de 2021. Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular
Lorenzo (ARG), porém logo viu o trabalho ser atacado após uma série negativa. Depois da derrota por 2 a 0 para o Barcelona de Guayaquil (EQU) pela primeira partida da fase de grupos da Libertadores, os muros da Vila Belmiro amanheceram pichados com dizeres como “acabou a paz”, “tetra é obrigação”, “time pipoqueiro” e “vergonha”. O Santos só venceu 1 dos últimos 7 jogos disputados, diante da Inter de Limeira, na Vila Belmiro, no último dia 18, com um gol na parte final do confronto. O projeto do clube era que o argentino permanecesse durante os três anos da gestão Rueda, empossado como presidente no fim de dezembro de 2020. A chegada do treinador não foi unânime no Comitê Gestor da agremiação, mas ganhou força após a rejeição a nomes como Lisca, do América-MG, e Tiago Nunes, contratado recentemente pelo Grêmio.
Dos sete membros do comitê gestor, grupo que administra o clube ao lado do presidente e do vice, três foram contrários -José Berenguer, Rafael Leal e Walter Schalka. A preocupação maior era não aumentar a folha salarial com um técnico de fora do país. Holan chegou e, logo nos primeiros dias de trabalho no CT Rei Pelé, recebeu elogios pela metodologia de treinamento, comparada internamente ao trabalho do também argentino Jorge Sampaoli, mas, principalmente, pelo perfil agregador e de muito diálogo, diferente do mostrado pela comissão técnica de seu compatriota em 2019. Holan deu espaço para membros da comissão técnica fixa, vistos por antecessores como concorrentes. O principal deles foi o auxiliar Marcelo Fernandes, presença constante no banco de reservas e que chegou a comandar a equipe no início da temporada.
C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 17187 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ALISSON RODRIGUES DA CONCEIÇÃO e NAYARA SOBRINHA FERREIRA; Edital n° 17188 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: STÊNIO SOARES PÉRSICO e ARIANNE PAULA OLIVEIRA; Edital n° 17189 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PAULO WESLEY BRAGA NUNES e SARAHALINE ALEXANDRE ALVES; Edital n° 17190 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: VLAMIR MEIRA SANTANA DOS SANTOS e MARCIA XAVIER DE SOUSA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 26/04/2021 Kelvia Brenda Macêdo do Carmo Escrevente
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 73590 - DAVI VASCONCELOS BARROS e CLAUDENISIA MARQUES DE OLIVEIRA; Edital n° 73591 - VITOR DE LIMA ALBUQUERQUE ALVES e VALCYMEIRE DE AZEVEDO SANT’ANA; Edital n° 73592 - MARCELO DOS SANTOS PAZ e ANA CRISTINA PEREIRA FAÇANHA; Edital n° 73593 - JONATHAN LEITE PIMENTEL e GEISA MAYARA DA SILVA RODRIGUES; Edital n° 73594 - FILIPE ALVES TOMÉ e THALITA SENA VIEIRA; Edital n° 73595 - JOÃO PAULO DIÓGENES PINHEIRO DE OLIVEIRA e MIKAELLEY MARQUES DA SILVA; Edital n° 73596 - JOÃO VICTOR MENDES BARBALHO e ANA LARISSA DUARTE LINHARES; Edital n° 73597 - RAIMUNDO ADELMAR TEIXEIRA e CLAUDIA DE OLIVEIRA MONTEIRO; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 26/04/2021 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Ceará, vem no uso de suas atribuições legais, atendendo o previsto no Art. 33, alíneas ‘c’ e ‘e’ do estatuto convocando toda a categoria profissional representada para realização de Assembleia Geral Extraordinária com o fito de conhecimento da proposta de negociação da convenção coletiva de trabalho, votação da proposta e aprovação ou rejeição da referida proposta a realizar-se no dia 27 de abril de 2021 ás 10:00h em primeira convocação e ás 10:30 em segunda convocação, respeitando o Art. 14 do Estatuto do Senalba/CE, no local de funcionamento do sindicato localizado na Avenida Treze de Maio, nº 1116, sala 503, bairro Fátima, CEP: 60.040-530, Fortaleza/CE.
SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 3220 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 29113 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: EDUARDO MELO DE CARVALHO BRAGA e ALINE TESSÁLIA QUINTELA MARQUES; Edital n° 29114 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: VICTOR MACÊDO LACERDA e RAQUEL CHAVES COSTA LIMA; Edital n° 29115 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELLIPE YARGO SAMPAIO BRASILEIRO e ADRIANNE DE SOUSA GUERRA; Edital n° 29116 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MICAEL FRANCISCO SILVA ARAGÃO e ISABELLA GONÇALVES CAMPOS; Edital n° 29117 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JONAS DE SIQUEIRA JUNIOR e BRUNA DE ARAÚJO MOURA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL - OFICIALA
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cascavel – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº. 2304.01/21-TP. Tipo: Menor Preço. Objeto: prestação de serviços com escaneamento de documentos do exercício de 2021 em proveito do Poder Legislativo Municipal de Cascavel. Recebimento da habilitação e propostas de preço: dia 13 de maio de 2021, às 09:00hs. Local da audiência pública: Sala de Licitação na Av. Prefeito Vitoriano Antunes, 2459, Centro. Informações: fone (85) 3334-1141 - de segunda a sexta das 07:00h às 13:00h. 26 de abril de 2021. Robério de Paula Evaristo - Presidente. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.04.22.02-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jaguaruana-Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de maio de 2021, às 08:00h, estará realizando Licitação de Pregão Eletrônico para aquisição de 04 (quatro), ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Jaguaruana. Jaguaruana/CE, 26 de Abril de 2021. Joeferson Moreira da Silva – Pregoeiro. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica Aviso de Chamada Pública - Processo: Chamada Pública nº CHP-04.26.1/2021-SEDUC. A Secretaria da Educação Básica deste Município, torna público o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput. do art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/1993; no art. 14 da Lei Federal nº. 11.947/2009; na Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE nº. 004/2015 e demais normas que regem a matéria. O período para entrega dos envelopes inicia em 27/04/2021 até 17/05/2021, das 08h:00m às 12h:00m, na sede da Secretaria, localizada na Rua Neco Jacinto, nº. 55, São Francisco, Brejo Santo, Ceará. A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 18/05/2021 a partir das 08h:00m. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Francisco Jucélio dos Santos – Secretário de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce. Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz – Tomada de Preço N° 2021.02.22.001. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aquiraz torna público o resultado, após interposição de recursos, com fulcro no Art 109, I, "a" da Lei N° 8.666/93, do certame acima com objeto: prestação de serviços de Consultoria e Assessoria destinada ao Exercício do Controle Externo do Poder Executivo. Após as análises das razões, fica mantido o mesmo resultado de Habilitação anteriormente divulgado. Fica marcada a abertura de propostas para o dia 03/05/2021 às 09:30hs. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz. CE, 23/04/2021. Presidente.
Fortaleza, 26 de abril de 2021. José Wilson Ferreira Machado – Presidente
ROBERTO FLÁVIO ALMEIDA Torna público que recebeu do Instituto de Qualidade e Meio Ambiente, do município de Aracati – IQUAMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO No 003/2021, processo No 2019003939 referente a reforma com ampliação de uma unidade residencial unifamiliar. A área total do terreno é igual a 210m2 e pretende-se construir uma residência com área de 165m2, localizada na Rua Francisco Elizário No 1180, Canoa Quebrada, Aracatí-CE. Foram atendidas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.
JOSÉ IOLAM DE SOUSA SANTIAGO JUNIOR Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, válida até 13/04/2023, localizada no Loteamento Alphaville Ceará 3, Quadra V5, lote 09, Alameda Tailândia, Cidade Alpha, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Termo de Revogação do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 1204.01/21-PE. O Secretário abaixo mencionado, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 49 da Lei n° 8.666/93 e demais alterações, Lei n° 10.520/02 e Constituição Federal, vem: Resolve: Revogar em todos os seus termos e por interesse da Administração Pública, o processo licitatório tombado sob o número Pregão Eletrônico n° 1204.01/21-PE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva nos equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, junto a Secretaria de Saúde do Município de Milhã/CE. Milhã, 26 de Abril de 2021. Camile Simplicio da Cruz - Ordenadora de Despesas da Saúde.
FG MENDONÇA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME CNPJ: 13.281.294/0001-19 Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, referente “Licença para coleta e transportes de classe II – Não Perigosos em todo Estado do Ceará”, localizado na Rua: Nossa Senhora de Fátima nº 1089, Altos – Monsenhor Tabosa - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Cancelamento - Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº TP-04.08.1/2021-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviço técnico especializado de assessoria administrativa na área de gestão de recursos humanos, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. A Comissão Permanente de Licitação, sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, neste caso, mais especificamente por perda do prazo de disponibilização do edital de licitação no Portal de Licitações Municipais do TCE/CE – (Tribunal de Contas do Estado do Ceará), regulamentado pela Instrução Normativa Nº. 04/2015 e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, torna público o Cancelamento do processo de licitação acima numerado. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o Pregão Presencial N° 2021.04.26.01, para aquisição de três equipamentos odontológicos completos, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariús, conforme especificações técnicas no edital e anexos, com data de abertura para o dia 10 de maio de 2021, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30 às 11:30 horas. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 26 de abril de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Pregoeiro Oficial.
SILVIO CARLOS
ESPORTE AMADOR Loteria dos Sonhos Pouca gente sabe, a Loteria dos Sonhos todo dia sorteia entre os seus apostadores uma moto 0km. Credibilidade a toda prova.
Unimed
Só pode avaliar a Unimed quem possui esse plano formidável. E por falar em Unimed, o jornalista Vicente Alencar tentou algumas vezes, é difícil, para não dizer impossível, falar com o médico Elias Leite. Eu também tentei, mas o homem é importante. Bom dia, Elias Leite.
Correção
Jefter e não Jeltor como saiu na coluna passada.
Beto Studart
Figura importante na nossa economia e que não quer mais conversa com ninguém.
Rezemos
A pandemia continua com a covid-19 matando ricos e pobres. Só há um caminho fora a vacinação, Deus, o Criador. Ninguém chegará ao Pai se não por mim. Eu sou o caminho e a verdade, eu sou a luz.
Saudades, só saudades
Narcélio Limaverde continua brilhando na TV, sobre a Fortaleza antiga. Eu, que completo 80 anos em julho, tenho minhas saudades. Vejamos algumas, meus pais e irmãos (Gerson e Paulo), Dona Albaniza, JC Alencar Araripe, Ezaclir Aragão, Agladir Moura, Edgar Costa, Landry Pedrosa, Veras, Colégio São João com seus professores entre os quais, Boanerges, Correia, Jaborandir, Fernando Maia e Luiz Melo todos sobe o comando de Odilon Braveza, todo de branco.
Mais Saudades
Pedão da Bananada, Merendinha Popular, cines Majestic, Diogo e São Luiz, Abdias Veras, Orestes Cavalcante, Planica, José Tosta, Rolinha, Carlos Gazell, Sapenha, Veras (O Povo), Sanatiel, Zé Mário, Moemézio e Mozar Gomes, Pipiu, Gildo, Alexandre, Pacoti, Pico Alto, Pedro Basílio, Amilton Melo, Lucilho e outros...
Getulinho
Quando o Estádio Presidente Vargas estava no auge e o nosso futebol crescia, chegando depois o Estádio Castelão, surgiu na esquina do terreno do PV, que olhava para a Praça João Gentil, o "Getulinho". Era uma quadra de futebol de salão, vôlei e basquete, ao lado do Presidente Vargas. Descoberta, mas muito boa.
Agnaldo Timóteo
A covid-19 também lhe matou. Agnaldo Timóteo, se foi, mas deixou um repertório rico de sucessos. Por exemplo, Meu Grito, Verdes Campos da Minha Terra, Galeria do Amor e o outros mais.
Pedalando
A bicicleta e o pedalar estão na mídia. E quando se fala em pedalar, nunca esqueça o nome do ex-vereador Evaldo Lima.
Um general preparado
A TV União, com o Roberto no comando, exibiu no dia 21 (feriado do Tiradentes) um documentário especial com o general Theophilo à frente. Ele faz parte de uma família de homens sérios e honrados. O eneral preside o Círculo Militar. O entrevistador mostrou-se um jornalista e tanto. O que faltou, pra mim, foi uma legenda para quando o general falava. Dois homens preparados para uma grande reportagem.
13 Gols
Quando deixou o Sumov, no momento em que o último campeonato cearense que foi paralisado devido à pandemia, a atleta Popó que o Sumov cedeu ao Pato Branco, do Paraná, estava liberando a artilharia com 13 gols.
Craque
Para quem não sabe, no início de sua carreira, como juvenil, ele foi titular adversário (Grêmio) e deixou o futebol de campo aborrecido com um fato: o Cerro Porteño, do Paraguai queria contratá-lo, mas o time gaúcho não liberou. Então, ele saiu dos campos e foi para as quadras.
Que falta
Chico Branco, desportista que acompanha nosso salonismo há anos, quis nos embatucar fazendo uma pergunta: “O que está faltando hoje, se não temos mais atletas do nível de Josias, Leonel, Cacá, Zé1000 (Zé Milton), Fernandinho, Beto, Geraldo Cavalcante, Gera e Luciano Frota, por exemplo? Não sei responder. Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br
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Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 27 de abril de 2021 O
GERAL
ESTADO
Educação. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou a intenção de aplicar o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para alunos dos 30 cursos que compõem o chamado Ano II do Ciclo Avaliativo, em novembro deste ano.
Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho alerta para cuidados no ambiente profissional Especialista destaca a importância da “Saúde Ocupacional” para a manutenção de condições adequadas de trabalho durante a pandemia Em tempos normais, a rotina de trabalho, para alguns, é excessivamente cansativa e desgastante. Em meio à pandemia, apesar de alguns setores adotarem o regime de teletrabalho, a exemplo do sistema home office, em que o empregado pode realizar suas atividades em suas residências, a situação se torna ainda mais delicada. Passar horas ininterruptas em frente a um computador escrevendo relatórios ou atendendo a outras demandas profissionais, sentar de maneira incorreta para trabalhar e ser cobrado por resultados constantemente. Todos estes são potenciais causadores de doenças físicas e mentais. Diante desta situação, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu,
em 28 de abril de 2003, o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, com o fito de assegurar que trabalhadores tivessem direito a qualquer tipo de assistência médica e psicológica durante o exercício de sua função. No Brasil, por exemplo, a data, implementada pela Lei nº 11.121/2005, homenageia vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Graduada em Educação Física e fisioterapeuta, a doutora Glaucia Rodrigues explica que a data comemorativa e a medicina do trabalho surgiram ainda durante o século XIX, em meio à Revolução Industrial, ocorrida na Inglaterra. “A partir deste período, tendo em vista a quantidade de pessoas que adoeciam e, até mesmo morriam, devido
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à carga de trabalho excessiva e às condições insalubres nos ambientes de trabalho, passou-se a buscar situações mais favoráveis para os trabalhadores. Dentre as medidas implementadas com o objetivo de reduzir as perdas humanas, a medicina do trabalho e a saúde ocupacional merecem ser destacadas, além das leis trabalhistas”, explana.
Saúde ocupacional
Ainda segundo Rodrigues, saúde ocupacional - área multidisciplinar relacionada com a segurança, saúde e qualidade de vida de pessoas na ocupação - é um conceito que as empresas passaram a adotar, visando, por meio do incentivo à prática de atividades físicas e de exercícios laborais, à correção da
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postura de trabalho de profissionais, evitando, assim, o afastamento de trabalhadores por motivo de doenças físicas. “Para se ter ideia, 4% da riqueza criada pelos países é consumida em custos com ausências ao trabalho, tratamentos, reabilitação, pensões e subsídios emergentes de lesões, mortes e doenças profissionais. Afastamentos que, muitas vezes, vão além da causa física. Muitas doenças psicossociais são responsáveis por esse aumento do número de afastamentos. Com isso, as empresas investem cada vez mais em saúde e prevenção de doenças físicas, por meio de ergonomia e exercícios laborais e emocionais com trabalhos de lideranças servidoras e apoio psicológico”, relata.
SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes. 65840 - FRANCISCO FABIO DA SILVA E JORLANDIA COSTA DA SILVA 65841 - JESSÉ SANTOS DA SILVA E SARAH PEREIRA TEIXEIRA 65842 - GLEUBER ANDRADE DE ARAUJO E TAMYRIS KELLY MOREIRA DE SOUSA E SILVA Fortaleza, 26 de abril de 2021 ANTONIO TOMAS DE NORÕES MILFONT OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente instrumento, a UBEASP – UNIÃO BENEFICENTE E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDOS PUBLICOS, por seus representantes legais, CONVOCA todos ao seus associados, sejam da categoria de Fundador ou de Participante, a fim de fazerem-se presente à Assembleia Geral Extraordinaria que tratará de assunto emergencial e de interesse da entidade, no dia 29 de abril de 2021, as 10.00hs, na Rua Pedro Borges nº 20, 9º andar sala 903, Centro Fortaleza/CE. Fortaleza, 26 de abril de 2021
A ITA Saúde, referência de alto padrão em atendimento médico, realiza na próxima quarta-feira (28), às 20h, um curso online e gratuito sobre os cuidados necessários para quem deseja engravidar, focado no acompanhamento interdisciplinar para tentantes. A iniciativa é realizada por profissionais da clínica recém-lançada e que tem atendimento multidisciplinar para uma cobertura integral das mulheres com esse propósito. O curso tem o intuito de proporcionar conhecimento, experiência e segurança na escolha pela maternidade. Ticiana Lima, ginecologista obstetra e proprietária da ITA Saúde. Além da especialista, o curso conta ainda com a participação da fisioterapeuta Nathália Marinho; da acupunturista Georgia Alencar; da psicóloga Milena Bonfim e da nutricionista Bárbara Feitosa. Para se inscrever, basta acessar o link disponibilizado no Instagram da ITA Saúde (@ita.saude).
Um pouco de muita gente Tidal Philomeno Gomes Leal festejou seu aniversário cercada do carinho de sua “mammy”, Beatriz Philomeno Gomes e dos irmãos. Lana Correia recebeu, no fim de semana, em sua casa, no Porto das Ilhas, Stelinha e Marco Salles. Vistos na casa de Patrícia e Amarílio Macedo, em Paracuru, Andrea e Cláudio Aguiar, Vera Passos, Geny e Wikton Correia Lima, Fernanda Levy e Osmar. Tim-tim, hoje, para o senador Cid Ferreira Gomes, Fátima de Deus, Jeovah Damasceno, Antônio Bezerra, Denise Matos, Karisia Pontes, Manoela Batista, Lino Oliveira e Sohubert Machado. Tibúrcio Frota esteve
domingo na casa de Karisia e Luiz Pontes. Nazarello Salles recebeu domingo para almoço em torno do seu aniversário. A influenciador digital de nossas melhores empresas, Vitória Oliveira, amanhece hoje de nova idade. Quero parabenizar Miguel da Ponte Montenegro, que mora em Brasília, e comemorou seus 15 anos. Ele é filho da psicóloga Hiderlen e do gerente do INSS, David Montenegro.Curtindo férias da Enel, onde auta com sucesso, Ivana Lúcia Carneiro. A bonita Jéssica Arruda em ampla e sustentável em gestão financeira, no Distrito Industrial do Pecém. Mônica Arruda foi vista, na hora do almoço, no
RioMar com uma amiga. Karina Sampaio na espera da filha Aldenita que vem de Porto Alegre, onde mora, para o Dia das Mães. Muito bom o livro da escritora Célia Maria Leite que li no final de semana. Dos filhos Ênio e Licínio Jr, o Comodoro do Iate Clube de Fortaleza, Licínio Corrêa ganhará mais duas netinhas. Esther Maria e Maria Clara virão fazer companhia a pequena Maria Luisa. A EXPOLOG parabeniza a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) que é uma das indústrias mais atualizadas do setor siderúrgico mundial pelos seus 13 anos de atuação, agradece pela contribuição em prol do desenvolvimento do estado do Ceará e do setor logístico.
Luiz Pontes e Karísia Pontes a bela e muito querida aniversariante dessa terça-feira, 27. Comemoração apenas com a presença da família