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“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA
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NESTA EDIÇÃO
36 páginas
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OPINIÃO
Fundado em 24 de setembro de 1936 por José Martins Rodrigues Venelouis Xavier Pereira (1964 -1996)
BRENDAN COLEMAN REDENTORISTA
GUSTAVO PINHEIRO MESTRE EM DIREITO HÉLDER CORDEIRO JORNALISTA
RÔMULO JUSTA SÓCIO-DIRETOR DA MANDALAH NE
PESIDENTE Wanda Palhano SUPERINTENDENTE Ricardo
Augusto Palhano Xavier 3033.7501 DIRETORA FINANCEIRA Soraya Palhano 3033.7512 - DIRETORA INSTITUCIONAL Solange Palhano 3033.7502 - DIRETORA DE MARKETING Rebeca Férrer Xavier Guimarães de Andrade EDITOR-GERAL Carlos Alberto Alencar 3033.7506 Telefones (Redação): 3033.7504, 3033.7505, 3033.7507 e 3033.7510 l Comercial: 3033.7513 e 3033.7519 FAX: 3454.1034 l Assinatura: 3033.7508 e 3033.7509 l O Estado Online: 3033.7516 l e-mail: comercial@oestadoce.com. br l Redação e Oficinas: Rua Barão de Aracati, 1320 — Aldeota, Fortaleza, Ceará. Cep: 60.115-08 l Somos assinantes da agência Folha. O Estado não se responsabiliza pelo conteúdo das matérias, artigos e colunas assinados. PABX: (85) 3033.7500
POLÍTICA
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2015. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINF. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 06 (SEIS) CAMPOS DE FUTEBOL, LOCALIZADOS NOS BAIRROS GOIABEIRAS, PIRAMBU, RODOLFO TEÓFILO, PIC, VILA UNIÃO E ARACAPÉ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. REGIME DE CONTRATAÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE/CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 29 de julho de 2015, às 14h (horário local), terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede, situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço Fortaleza-CE. Maiores informações, ligar para o telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2015 Geovânia Sabino Machado PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA BEM VIVER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. A Pregoeira da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE/CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 30 de julho de 2015, às 14h30 (horário local), terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede, situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2015 Alays Andrade Madeira Barros PREGOEIRA DA CLFOR
AVISO DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2015. ORIGEM: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA – IPEM/FORT. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA – IPEM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: INTEGRAL. O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de julho de 2015 a 11 de agosto de 2015, até as 9h (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de agosto de 2015, às 9h (horário de Brasília), e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 11 de agosto de 2015 (horário de Brasília). O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, para consulta e aquisição, na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2015 David Sobreira Bezerra de Menezes PREGOEIRO DA CLFOR
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A Pregoeira da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, para o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 11 de agosto de 2015, no horário compreendido entre 9h30 e 9h45 (horário local), na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 11 de agosto de 2015, às 9h45 (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, para consulta e aquisição, na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2015 Alays Andrade Madeira Barros PREGOEIRA DA CLFOR
POLÍTICA MACÁRIO BATISTA
POLÍTICA
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015. ORIGEM: SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO CENTRO – SERCEFOR. OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA COM FORNECIMENTO DO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA ALMIRANTE SALDANHA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE/CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, no presente processo que: CLASSIFICA AS EMPRESAS: 1°. LUGAR: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor de R$ 76.223,16 (setenta e seis mil, duzentos e vinte e três reais e dezesseis centavos). 2°. LUGAR: MAV ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME, com o valor de R$ 83.180,45 (oitenta e três mil, cento e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede, situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2015 Geovânia Sabino Machado PRESIDENTE DA CPL
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015. ORIGEM: SECRETARIA REGIONAL II – SER II. OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAISAGISMO DO CALÇADÃO DA PRAIA DE IRACEMA, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVs. RUI BARBOSA E ALMIRANTE TAMANDARÉ, LOCALIZADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL II. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE/CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, no presente processo que: CLASSIFICA A EMPRESA: 1° LUGAR: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o valor de R$ 502.573,61 (quinhentos e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede, situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2015 Geovânia Sabino Machado PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO
AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2015. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR (BROCAS EM AÇO INOXIDÁVEL), PARA O INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de julho de 2015 a 11 de agosto de 2015, até as 9h (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de agosto de 2015, às 9h (horário de Brasília), e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 11 de agosto de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, para consulta e aquisição, na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2015 José Jesus Lédio de Alencar PREGOEIRO DA CLFOR
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2015. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: EXECUÇÃO INDIRETA POR DEMANDA. A Pregoeira da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de julho de 2015 a 11 de agosto de 2015, até as 9h (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de agosto de 2015, às 9h (horário de Brasília), e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 11 de agosto de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, para consulta e aquisição, na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2015 Camilla Holanda Lima de Freitas PREGOEIRA DA CLFOR
O ESTADO
Fortaleza, Ceará, Brasil
POLÍTICA Lewandowski autoriza condenados no mensalão a passar ao semiaberto O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, autorizou, na última sexta-feira (24), os condenados no mensalão Simone Vasconcelos e José Roberto Salgado a cumprir pena no regime semiaberto. Lewandowski acolheu parecer favorável da Procuradoria Geral da República para a progressão do regime prisional nos dois casos. O parecer de Simone é do dia 8 de julho e o do Salgado, do dia 14. Lewandowski está encarregado do plantão do STF durante o recesso do Judiciário. O relator do mensalão é
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Terça-feira, 28 de julho de 2015
Luís Roberto Barroso. A ex-diretora da SMP & B e o ex-vice-presidente do Banco Rural estavam cumprindo pena no regime fechado. O semiaberto consiste em saída da carceragem para trabalhar durante o dia, mas volta à noite para dormir.
Condenação
Simone foi condenada por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas, e a uma pena de 12 anos, sete meses e 20 dias de prisão, além do pagamento de multa de R$ 374 mil.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: RDC PRESENCIAL Nº 012/2015. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 41 (QUARENTA E UM) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI TIPO 01 E 06 (SEIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO (POR LOTE). MODO DE DISPUTA: ABERTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de agosto de 2015, às 9h15. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de agosto de 2015, às 9h30. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21 de agosto de 2015, às 9h45. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. E-mail: licitação@fortaleza. ce.gov.br. Fax: (85) 3252-1630. Fone: (85) 3452-3477. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo, será observado o horário local (Fortaleza-CE). ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza-CE – CEP 60.055-090. HOME PAGE: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, para consulta e aquisição, na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/ index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/ licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza- CE, 27 de julho de 2015 Geovânia Sabino Machado PRESIDENTE DA CPL
INFORMATIVO
PROCESSO: RDC PRESENCIAL Nº 010/2015. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINF. OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR EXPRESSO DE TRANSPORTE PÚBLICO – AVENIDA JOSÉ BASTOS / AVENIDA AUGUSTO DOS ANJOS, 1º ANEL EXPRESSO ENTRE A AVENIDA JOSÉ BASTOS E A AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, E REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DO SIQUEIRA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. MODO DE DISPUTA: FECHADO. REGIME DE CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA. A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE/CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do referido RDC PRESENCIAL Nº 010/2015 – SEINF, publicado no dia 15 de junho de 2015 nos meios de comunicação legais: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessária a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, que: DESCONSIDERAR: O ANEXO XII – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONSTANTE DAS FOLHAS 105 e 106. CONSIDERAR: NOVO ANEXO XII – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO publicado no campo ATAS do SISTEMA E-COMPRAS da PMF – ANEXADO como ARQUIVO no campo DOCUMENTO com a descrição de NOVO ANEXO XII – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Informamos ainda que os valores do orçamento previsto para disputa não sofrerão nenhuma alteração, permanecendo assim a data de abertura inalterável. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2015 Geovânia Sabino Machado PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2015. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSETICIDA, LARVICIDA E RATICIDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À SAUDE (COVIS) LIGADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por determinação do(a) Titular do Órgão o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede, situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2015 José Jesus Lédio de Alencar PREGOEIRO DA CLFOR
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2015. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OPME’S PARA ATENDER AS NECESSIDADES CIRÚRGICAS DO IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2015 – IJF foi declarado FRACASSADO. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede, situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2015 David Sobreira Bezerra de Menezes PREGOEIRO DA CLFOR
AVISO
A Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF torna público que requereu da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a Licença de Instalação do Projeto de Construção do ECOPONTO, com área construída de 636,73m² em terreno com 888,00m². A área é servida pela rede de abastecimento de água e esgoto da CAGECE. O empreendimento está localizado na Rua Antônio Justa, s/n, esquina com a Rua Meruoca, Bairro Varjota, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2015 Samuel Antônio Silva Dias SECRETÁRIO DA SEINF
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2015. ORIGEM: SECRETARIA REGIONAL II – SER II. OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA CANTINA DA SECRETARIA REGIONAL II – SER II, VISANDO AO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES E VISITANTES DESTA REGIONAL, LOCALIZADO NA RUA PROF. JURACI MENDES DE OLIVEIRA, Nº 01, EDSON QUEIROZ, CEP 60.811-450, VISANDO À INSTALAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE DIVERSOS GENÊROS, EXCETO BEBIDAS ALCOÓLICAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DESTE EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ALÉM DE TODAS AS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAIS LEGAIS PERTINENTES. A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2015 – SER II foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede, situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE ou através do telefone: (85) 345-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2015 Geovânia Sabino Machado PRESIDENTE DA CPL
Contra Dilma O presidente nacional do PSTU, José Maria de Almeida, conhecido como Zé Maria, defendeu a classe trabalhadora deve lutar para “derrubar” o governo Dilma. O partido, porém, não divulgou se irá participar dos atos convocados para o próximo dia 16 de agosto.
PSDB usará propaganda em ação contra Dilma
De acordo com o senador Aécio Neves, presidente nacional da sigla, a ideia é propagar o sentimento de frustração da sociedade brasileira O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou, ontem (27), que o PSDB fará inserções de rádio e televisão para convocar as pessoas a participarem das manifestações contra o Governo marcadas para 16 de agosto. Apesar de afirmar que o partido não deve ser protagonista dos protestos, o tucano diz que a legenda também não pode se omitir neste momento. Segundo o senador, as propagandas do partido apelarão para a indignação dos cidadãos em relação às ações do Governo. “Aqueles que estiverem indignados ou até mesmo arrependidos mas, principalmente, cansados, devem sim se movimentar, ir às ruas”, disse. As inserções começarão a ser veiculadas nesta semana. Na primeira fase, o PSDB mostrará suas principais lideranças, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador José Serra (SP). Mesmo com a movimentação interna de integrantes da legenda em torno de possíveis candidaturas à Presidência, Aécio afirmou que a estratégia inicial será mostrar um partido unido. “Nosso esforço nessa relargada será mostrar uma grande sintonia entre as principais lideranças do PSDB. Temos que estar sintonizados com as ruas e com a população cada vez mais
Eduardo Cunha é alvo de protesto em evento na capital paulista O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi alvo de protesto, ontem (27), em frente a um hotel da capital paulista, onde o peemedebista participou de um evento com empresários do País. Com uma faixa com a inscrição “Fora Cunha”, dez jovens pediram o afastamento do deputado federal da presidência da Casa Legislativa.
Fora Cunha
O grupo faz parte do Juntos!, um movimento nacional de juventude que defende bandeiras como a legalização do aborto e direitos da classe LGBT. “Pelas políticas que Eduardo Cunha tem defendido, como a redução da maioridade penal, nós o consideramos inimigo da juventude”, explicou Camila Souza, representante do grupo que chamou a atenção da imprensa na entrada do presidente da Câmara.
Antes
O movimento participou dos protestos contra o presidente da Câmara dos Deputados durante a visita a Assembleias Legislativas, no primeiro semestre deste ano. “Com as recentes denúncias de corrupção, defendemos o afastamento imediato dele”, explicou Camila Souza. Em depoimento, divulgado na semana retrasada, o lobista Júlio Camargo afirmou que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milhões em propina de um contrato de navios-sonda da Petrobras.
FOTO ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
Aécio diz que poderá participar da mobilização “como cidadão” indignada com o que está acontecendo”, disse. “Somos hoje porta-vozes do sentimento de indignação, do sentimento de frustração da sociedade brasileira e até de decepção de eleitores do próprio PT. Nossa aliança tem que ser com a sociedade”, completou. A partir da próxima se-
mana o partido começará a fazer as convocações nas propagandas. Apesar do envolvimento direto nos atos, Aécio diz que a sigla não quer ser protagonista. No entanto, diferentemente das primeiras manifestações contra o Governo, diz que agora há uma convergência entre a sociedade
e os políticos. “O PSDB deve participar como uma parcela da sociedade, jamais como protagonista dessas manifestações. Até porque, quanto mais da sociedade elas forem, mais legítimas e representativas elas serão. Mas o PSDB não se furtará, as lideranças individualmente, a estar presente na manifestação que ganha corpo”, disse. “As coisas avançaram e acho que hoje já começa a ter um encontro entre as representações políticas, institucionalizadas, com os movimentos das ruas e isso é bom, é positivo. Vamos estar na dosagem certa”, completou. Segundo Aécio, outros partidos de oposição também deverão fazer convocações. Criticado por não ter participado de outras manifestações antigoverno, Aécio afirmou que ainda não decidiu se irá na próxima. “Meu cuidado maior é que, a partir do momento em que eu disser que eu vou, isso dá uma impressão de que é um movimento de partido e não é. Se eu decidir ir, vou como cidadão”, afirmou. “Se simplesmente desconsiderarmos que elas existem, acho que estamos fugindo da realidade. A cobrança dos nossos eleitores é enorme. O que estou tendo é cuidado para manter o equilíbrio”, completou.
PT já baixou do volume morto, diz Eduardo Cunha Ele afirma que o Governo Dilma “teme” seu trabalho Em longa fala a empresários, ontem (27), em São Paulo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), fez duras críticas ao Governo e ao partido da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o PT, “para a sociedade, já baixou do volume morto” e tem impopularidade maior que a da mandatária do Planalto. A análise é uma referência a declarações feitas em privado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reveladas, no início deste mês, pelo jornal “O Globo”. Na ocasião, ao falar sobre a crise política que o partido atravessa, Lula disse que ele e Dilma estavam “no volume morto”. “A impopularidade do PT consegue ser maior que a impopularidade de Dilma Rousseff, hoje”, disse Cunha. “Talvez, o PT tenha até arrastado a impopularidade dela mais para baixo do que poderia ser”, concluiu. O encontro foi organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais). O presidente da Câmara, que recentemente declarou ser, pessoalmente, oposição ao Governo, voltou a atribuir ao Poder Executivo a aparição de seu nome na investigação da Operação Lava Jato. Ele, que é acusado por um delator de ter recebido U$S 5 milhões em propina, nega qualquer relação com o caso.
Temor
Cunha se definiu como vítima de um ataque “com
FOTO ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
Cunha participou de almoço-debate organizado por empresários as digitais bem definidas”. “Quis ser independente de um Poder Executivo que todo mundo sabe que não me engole, todo mundo sabe que não quis que eu fosse presidente, que não se conformou com aquilo que foi feito e que, de certa forma, teme a continuidade do nosso trabalho”, afirmou. Questionado sobre um possível processo de impeachment da Presidente, o peemedebista fez questão de garantir que terá uma posição equilibrada e que o assunto é complexo e com reflexos penosos para o País. “Vou tratar a todos [os pedidos de impeachment] de forma técnica, sob a ótica jurídica”, disse. O presidente da Câmara, no entanto, voltou a criticar o ajuste fiscal pro-
posto pelo Governo -nas palavras dele, “pífio”- e apostou que o as metas de economia para pagamento da dívida pública não serão cumpridas. Para Cunha, haverá um agravamento do cenário e as propostas do Governo, até agora, são insuficientes. Ele vê risco de rebaixamento das notas de crédito do Brasil e afirma que o cenário é de insegurança para o empresariado.
Covardia
Logo no início de sua fala, Cunha tratou sobre as especulações de que poderia se recolher diante das acusações de envolvimento na Lava Jato. “Eu não costumo reagir colocando a cabeça debaixo do buraco”, afirmou.
NACIONAL
GERAL
Motociclistas desconhecem objetivo de faixa
Na tentativa de reduzir os índices de acidentes e proporcionar mais segurança aos motociclistas no trânsito, a Prefeitura de Fortaleza realiza, durante esta semana, uma série de ações educativas para os agentes mais vulneráveis a acidentes no trânsito. Entre as ações, aconteceu, ontem, a entrega de uma nova faixa de retenção para motos no cruzamento da Avenida Aguanambi com Coronel Pergentino Ferreira. No entanto, apesar de prometer mais segurança no trânsito, muitos motociclistas ainda não entenderam o objetivo da faixa. O vendedor Oséias Pontes, por exemplo, esperou o sinal “abrir” atrás da nova faixa de retenção. “Vi que tem
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DESLIGAMENTO PROGRAMADO A Coelce preza pela qualidade do fornecimento de energia para seus clientes e, para isso, executa medidas importantes na rede elétrica.
o desenho de uma moto, mas não sei para que serve, por isso preferi parar como antes para não correr o risco de ser multado. Mas, se for para o uso de motos, será muito bom”, disse. Já o estudante Edson Almeida, 23 anos, comemorou a atenção dada aos motociclistas. “É muito bom saber que eles estão organizando o trânsito e pensando nos motociclistas. Realmente, com a faixa, fica melhor para a saída e não tem a disputa entre carros e motos, o que pode sim evitar alguns incidentes”, observou. Edson completou, ainda, que a faixa deveria ser implantada em todos os cruzamentos da cidade. “Tem ruas em que essa faixa fará toda a diferença”. A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) explica que “a faixa consiste em dar prioridade aos motociclistas na abertura do sinal de trânsito, permitindo que eles pos-
sam partir antes dos outros veículos quando o semáforo abrir. Distanciando motos dos carros nos primeiros instantes após a abertura semafórica, espera-se evitar ultrapassagens arriscadas e outros conflitos, tornando a largada mais segura”. Além dessas, Fortaleza já conta com outras faixas de retenção para motos nas avenidas Murilo Borges com Raul Barbosa. No dia de ontem, de 9h30 às 15 horas, educadores realizaram abordagens educativas para orientar sobre a utilização de uma nova faixa de retenção. Programação Além da entrega da faixa, a programação da AMC também inclui a realização de palestras focadas na segurança de público, além de uma “motorreata”, que sairá do Centro Dragão do Mar no domingo às 9 horas e seguirá até o Ginásio Poliesportivo da Parangaba.
DIA: 31/07/2015 HORÁRIO
NO INTERIOR ENDEREÇO
Nº DE DESLIG.
13:00 às 17:00
At. da Bela Vista, Rua 01, 06, Norte, Rua João Simão de Figueiredo, Sul - MAURITI
15949577
13:00 às 17:00
Rua José Bernardo, Vila Palestina, Leste - MAURITI
15949577
13:00 às 17:00
Sítio Goiabeira, Rdr. Palestina, Quixabinha - MAURITI
15949577
13:00 às 17:00
Sítio Lagoa do Buritizinho, Vila Buritizinho - MAURITI
15949577
13:00 às 17:00
Sítio Letreiro dos Bernardos, Coité, Rua Novo São Miguel, Vila São Miguel - MAURITI
15949577
13:00 às 17:00
Sítio Malhada Grande, Umburanas, Sítio Favela, Vila Palestina Leste - MAURITI
15949577
13:00 às 17:00
Sítio Mucambo, Rua Dionízio Leite, Distrito Coité - MAURITI
15949577
13:00 às 17:00
Sítio Paus Brancos, Agrovila José Martins - MAURITI
15949577
DIA: 31/07/2015 HORÁRIO
NA CAPITAL ENDEREÇO
Nº DE DESLIG.
13:00 às 17:00
Sítio Solta de Fora, Rdr. Palestina, Quixabinha - MAURITI
15949577
08:30 às 13:30
Av. K, Conj. Cohafor, Jardim Guanabara - FORTALEZA
16081309
13:00 às 17:00
Sítio Umbuzeiro do Coité, Sítio Serra Velha, Coité - MAURITI
15949577
08:30 às 13:30
Av. L, Conj. Nova Assunção, Nova Assunção - FORTALEZA
16081309
08:00 às 12:00
Pov. Nicolau, Est. Trat. d'Água, São Nicolau - AIUABA
16095627
08:30 às 13:30
Rua 14, 16, 18, 20, 41, Conj. Cohabece, Jardim Guanabara - FORTALEZA
16081309
08:00 às 12:00
Rua Antônio Aldenor Arrais, São Nicolau, São Nicolau - AIUABA
16095627
08:30 às 13:30
Rua 45, Conj. dos Bancários, Jardim Guanabara - FORTALEZA
16081309
08:00 às 12:00
Rua Antônio Miguel, São Nicolau, São Nicolau - AIUABA
16095627
08:30 às 13:30
Rua 47, Conj. Cohafor, Jardim Guanabara - FORTALEZA
16081309
08:00 às 12:00
Rua da Paz, São Nicolau, São Nicolau, Rua dos Bordados, Aiuaba, Centro - AIUABA
16095627
08:30 às 13:30
Rua K, Conj. Vila Velha IV, Vila Velha - FORTALEZA
16081309
08:00 às 12:00
Rua Francisco Batista, São Nicolau, São Nicolau - AIUABA
15951919
12:30 às 17:00
Rua Joaquim Pinho, Aeroporto - FORTALEZA
16091317
08:00 às 12:00
Sítio Cachoeira, São Nicolau, São Nicolau - AIUABA
16095627
15:00 às 17:30
Rua João Piamarta, Av. Gomes de Matos, Montese - FORTALEZA
16095035
08:00 às 12:00
Travessa Francisco, Batista, São Nicolau, São Nicolau - AIUABA
16095627
15:00 às 17:30
Rua Jorge Dummar, Rua Samuel Uchôa, Jardim América - FORTALEZA
16095035
12:00 às 17:00
CE 040, Luz no Campo, Dist. de Paripueiras - BEBERIBE
16092703
15:00 às 17:30
Rua São Mateus, Rua André Chaves, Vila União - FORTALEZA
16095035
12:00 às 17:00
Estrada Córrego, Santa Maria II, Dist. de Paripueiras - BEBERIBE
16091831
15:00 às 17:30
Rua Mimosa, Montese, Rua Júlio da Silveira, Parreão - FORTALEZA
16095035
12:00 às 17:00
Estrada Córrego Santa Maria III, Beberibe - BEBERIBE
16091831
15:00 às 17:30
Rua Uruburetama, Parreão, Rua João Piamarta, Bom Futuro - FORTALEZA
16095035
12:00 às 17:00
Estrada Córrego Santa Maria III, Córrego de Santa Maria - BEBERIBE
16091831
12:00 às 17:00
Estrada Córrego Santa Maria III, Córrego de Santa Maria - BEBERIBE
16092703
12:00 às 17:00
Estrada Córrego Santa Maria III, Dist. de Paripueiras - BEBERIBE
16091831
DIA: 31/07/2015 HORÁRIO
NO INTERIOR ENDEREÇO
Nº DE DESLIG.
12:00 às 17:00
Estrada Córrego Santa Maria III, Dist. de Sucatinga - BEBERIBE
16091831
09:00 às 12:00
Sítio Bom Jesus, Sítio Belo Monte, Dt. Suassurana - IGUATU
15889653
12:00 às 17:00
Estrada Córrego Santa Maria III, Dt. Palmeiras - BEBERIBE
16091831
09:00 às 12:00
Sítio Juazeirinho, Dt. José de Alencar - IGUATU
15889653
12:00 às 17:00
Estrada Placa Palmeira, Dist. Sucatinga, Dist. de Sucatinga - BEBERIBE
16092703
09:00 às 12:00
Sítio Veados, Sítio Belo Monte, Riacho Vermelho - IGUATU
15889653
12:00 às 17:00
Pov. Córrego de St. Maria, Dist. de 04 Bocas - BEBERIBE
16091831
09:00 às 12:00
Sítio Bom Jesus, Quincoê, Sítio Belo Monte, Dt. Suassurana - ACOPIARA
15889653
12:00 às 17:00
Pov. Córrego de St. Maria, Dist. de 04 Bocas - BEBERIBE
16092703
08:00 às 12:00
Rua Antônio Miguel da Silva, Bairro Betânia - VÁRZEA ALEGRE
16042977
12:00 às 17:00
Pov. Juazeiro - BEBERIBE
16091831
08:00 às 12:00
Rua Manoel Dantas de Souza, Bairro Dona Rosinha - VÁRZEA ALEGRE
16042977
12:00 às 17:00
Pov. Lagoa da Bolacha, Lagoa da Bolacha - BEBERIBE
16092703
08:00 às 12:00
Rua Neném Marinheiro, Centro, Rua 10 de Maio, Bairro Betânia - VÁRZEA ALEGRE
16042977
12:00 às 17:00
Pov. Palmeira, Dist. de 04 Bocas, Estrada Placa Palmeira, Palmeira - BEBERIBE
16092703
08:00 às 12:00
Rua Vicente Máximo, Distrito Riacho Verde - VÁRZEA ALEGRE
16042977
12:00 às 17:00
Pov. Palmeira, Palmeira, Pov. Córrego de St. Maria, Beberibe - BEBERIBE
16092703
08:00 às 12:00
Sítio Brejo, Distrito Naraniu, Sítio Alves, Distrito Ibicatu - VÁRZEA ALEGRE
16042977
12:00 às 17:00
Pov. Piquiri, Dist. de Sucatinga, Pov. Paripueira, Dist. de Paripueiras - BEBERIBE
16092703
08:00 às 12:00
Sítio Corujas, do Outro Lado do Rio, Bairro Betânia - VÁRZEA ALEGRE
16042977
12:00 às 17:00
Pov. Prainha do Canto Verde, Dist. de 04 Bocas - BEBERIBE
16092703
08:00 às 12:00
Sítio Cosmo, Sítio Brejinho, Distrito Canidezinho - VÁRZEA ALEGRE
16042977
12:00 às 17:00
Rr. Barraca Lagoa dos Tanques, Beberibe, Centro - BEBERIBE
16092703
08:00 às 12:00
Sítio Juazeirinho, Distrito Canidezinho - VÁRZEA ALEGRE
16042977
12:00 às 17:00
Rr. Barraca Lagoa dos Tanques, Dist. de Sucatinga - BEBERIBE
16092703
08:00 às 12:00
Sítio Nazaré, Distrito Canidezinho, Sítio Corujas, Bairro Betânia - VÁRZEA ALEGRE
16042977
12:00 às 17:00
Rr. Barraca Lagoa dos Tanques, Palmeira - BEBERIBE
16092703
08:00 às 12:00
Sítio Pé da Serra, Distrito Canidezinho - VÁRZEA ALEGRE
16042977
12:00 às 17:00
Rr. Córrego do Moreira, Dist. de Itapeim - BEBERIBE
16092703
08:00 às 12:00
Sítio Santa Rosa, Sítio Aba da Serra, Distrito Canidezinho - VÁRZEA ALEGRE
16042977
12:00 às 17:00
Rr. Piquiri Lagoa de Dentro, Dist. de Sucatinga - BEBERIBE
16092703
08:00 às 12:00
Sítio Santa Rosa, Distrito Ibicatu, Sítio Carrapateira, Distrito Calabaça - VÁRZEA ALEGRE
16042977
12:00 às 17:00
Rua Acelino Timóteo, Rua Marco Neo, Lagoa de Dentro - BEBERIBE
16092703
08:00 às 12:00
Sítio Timbaúba, Distrito Canidezinho - VÁRZEA ALEGRE
16042977
12:00 às 17:00
Rua Henrique Miguel, Dist. de Uruau, Pov. Juazeiro - BEBERIBE
16091831
08:00 às 12:00
Sítio Umari, Bairro Betânia, Sítio Buenos Aires, Bairro Riachinho - VÁRZEA ALEGRE
16042977
12:00 às 17:00
Sítio Córrego Santa Maria, Córrego de Santa Maria - BEBERIBE
16091831
14:00 às 17:00
Fco. Antônio da Silva, Rua João Carlos Machado, Centro - MILHÃ
16104755
12:00 às 17:00
Sítio Palmeira, Palmeira, Rua João Baltazar, Centro - BEBERIBE
16092703
14:00 às 17:00
Rua Euclides Pinheiro de Andrade, Centro - MILHÃ
16104755
12:00 às 17:00
Sítio Sanharão, Sucatinga, Sítio do Leite, Centro - BEBERIBE
16092703
14:00 às 17:00
Rua Jackson Luís Braga, Rua Iraci Pinheiro Landim - MILHÃ
16104755
12:00 às 17:00
Vila Lagoa de Dentro, Vila Barraca, Dist. de Sucatinga - BEBERIBE
16092703
14:00 às 17:00
Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, Rua Valdo Pinheiro, Centro - MILHÃ
16104755
12:00 às 17:00
Vila Lagoa de Dentro, Sucatinga, Vila Alto Alegre, Dist. de Itapeim - BEBERIBE
16092703
14:00 às 17:00
Rua José Adamir Pinheiro, Rua Bernardino Ferreira, Centro - MILHÃ
16104755
12:00 às 17:00
Vila Tanque do Ribeiro, Dist. de Paripueiras - BEBERIBE
16092703
14:00 às 17:00
Rua Maria Estelina Pinheiro, Rua José Ferreira de Sousa, Centro - MILHÃ
16104755
09:00 às 13:00
Av. Elias Bento Ferreira, Rua Antônio A. da Silva, Buenos Aires - HORIZONTE
16069031
14:00 às 17:00
Rua Valdo Pinheiro, Rua Pedro José de Oliveira, Centro - MILHÃ
16104755
09:00 às 13:00
Estrada Timbaúba Horizonte, Estrada Jordão, Timbaúba - HORIZONTE
16069031
14:00 às 17:00
Sítio Macacos, Sítio Belo Monte, Milhã Velha - MILHÃ
16104755
09:00 às 13:00
Pov. Timbaúba Queimadas, Rua Antônio Salvador, Planalto da Galileia - HORIZONTE
16069031
11:00 às 12:00
Rua José de Alencar, Francisca do Socorro - MILAGRES
16100409
09:00 às 13:00
Rua Fco. Geraldo dos Reis, Buenos Aires, Gameleira - HORIZONTE
16069031
11:00 às 12:00
Rua Beatriz Pinheiro Basílio, São Francisco - BREJO SANTO
16100409
09:00 às 13:00
Rua Francisco Gomes, Catolé, Rua Francisco Gomes, Catolé - HORIZONTE
16069031
11:00 às 12:00
Rua Leopoldo F. Pinheiro, Renê Lucena - BREJO SANTO
16100409
09:00 às 13:00
Rua São Francisco, Planalto da Galileia, Rua Francisco L. de Lima, Buenos Aires - HORIZONTE
16069031
11:00 às 12:00
Sítio Angico, Sítio Alazan, Poço do Pau - BREJO SANTO
16100409
09:00 às 13:00
Rua João G. da Silva, Rua Antônio A. da Silva, Buenos Aires - HORIZONTE
16069031
11:00 às 12:00
Sítio Baixio do Boi, Rua Tita Nicodemos, Oeste - BREJO SANTO
16100409
09:00 às 13:00
Rua José Alves, Rua José A. Pereira, Buenos Aires - HORIZONTE
16069031
11:00 às 12:00
Sítio São Bento, Sítio Baraúnas, São Sebastião - BREJO SANTO
16100409
09:00 às 13:00
Rua José Narcélio de Souza, Rua José Porfírio de Souza, Planalto da Galileia - HORIZONTE
16069031
11:00 às 12:00
Sítio Cachoeirinha, Sítio Atalho Oitis, Poço do Pau - BREJO SANTO
16100409
09:00 às 13:00
Rua Luís da Mata Pereira, Rua Luciano Ferreira Lima, Buenos Aires - HORIZONTE
16069031
11:00 às 12:00
Sítio Canabrabinha, Sítio Carrasco, Poço do Pau - BREJO SANTO
16100409
09:00 às 13:00
Rua Madalena Reis, Rua Raimundo Chico, Planalto da Galileia - HORIZONTE
16069031
11:00 às 12:00
Sítio Catolezeiro, Leste, Sítio Bezerro, Oeste - BREJO SANTO
16100409
09:00 às 13:00
Rua Marcelino Batista da Silva, Rua Paulo Marques, Gameleira - HORIZONTE
16069031
11:00 às 12:00
Sítio Deserto, Sítio Cristovão, Poço do Pau - BREJO SANTO
16100409
09:00 às 13:00
Rua Raimunda Maria da Conceição, Rua Luiz Isabel, Buenos Aires - HORIZONTE
16069031
11:00 às 12:00
Sítio Lagoa da Vaca, Poço do Pau - BREJO SANTO
16100409
09:00 às 12:00
Sítio Borges, Sitio Borges, Sítio Maxixe, Sitio Maxixe - RUSSAS
15956109
11:00 às 12:00
Sítio Monte, Sul, Sítio Ipueira, Sítio Felipe, Oeste - BREJO SANTO
16100409
08:00 às 11:00
Sítio Riachinho, Sitio Riachinho, Sítio Riachinho - PALHANO
15955179
11:00 às 12:00
Sítio Muquem Grande Carrasco, Poço do Pau - BREJO SANTO
16100409
12:30 às 17:00
Av. Penetracão - MARACANAÚ
16091317
11:00 às 12:00
Sítio Oitizeiro, Oeste, Sítio Jurema, Pau Branco - BREJO SANTO
16100409
12:00 às 17:00
Av. Bosco, Centro, Av. 07 de Setembro, Centro - BATURITÉ
16091643
11:00 às 12:00
Sítio Passagem de Poço, Poço do Pau - BREJO SANTO
16100409
12:00 às 17:00
Praça Edimundo Vitoriano, Av. Francisco Braga Filho, Centro - BATURITÉ
16091643
11:00 às 12:00
Sítio Passagens de Pedras, Sítio Olho d'Água Murim, Oeste - BREJO SANTO
16100409
12:00 às 17:00
Rua 15 de Novembro, Centro, Pov. Candeia do Meio, Dist. Candeia - BATURITÉ
16091643
11:00 às 12:00
Sítio Passagens de Pedras, Poço do Pau - BREJO SANTO
16100409
12:00 às 17:00
Rua João Cordeiro, Rua Hilton Victor, Centro - BATURITÉ
16091643
11:00 às 12:00
Sítio Pau Ferro, Ladeira Vermelha, Ladeira Vermalha - BREJO SANTO
16100409
12:00 às 17:00
Rua Oficial de Justiça Antônio Torres, Mucunã - BATURITÉ
16091643
11:00 às 12:00
Sítio Rancharia, Leste, Sítio Poço do Pau, Poço do Pau - BREJO SANTO
16100409
12:00 às 17:00
Rua São Paulo, Centro, Rua José Dias, Beira Rio - BATURITÉ
16091643
11:00 às 12:00
Sítio Sobrado, Sítio Ribeirão, Poço do Pau - BREJO SANTO
16100409
12:00 às 17:00
Trav Bernadino Proença, Trav. Músico Manoel Dionísio, Centro - BATURITÉ
16091643
11:00 às 12:00
Sítio Umbuzeiro, Sítio Torrões, Poço do Pau - BREJO SANTO
16100409
12:00 às 17:00
Trav. Comerciante Marçal Aguiar, Trav. Luiz de Brito, Centro - BATURITÉ
16091643
11:00 às 12:00
Vila Cavaco, Leste, Sítio Vieira, Poço do Pau - BREJO SANTO
16100409
12:00 às 17:00
Trav. Nazaré Viana, Centro, Rua Madre Pierina Uslenghi, Larges - BATURITÉ
16091643
11:00 às 12:00
Vila Lagoa do Mato II, Lagoa do Mato - BREJO SANTO
16100409
13:30 às 17:30
Pov. Bananeira, Distrito Sede - CAPISTRANO
16081173
11:00 às 12:00
Vila Raimundo Fernandes, Ladeira Vermalha - BREJO SANTO
16100409
13:30 às 17:30
Fz. Garrote, Distrito Palmatória - ITAPIÚNA
16081173
14:00 às 15:00
Sítio Carrasco, Sítio Alazan, Poço do Pau - BREJO SANTO
16100519
13:30 às 17:30
Fz. Umarizeiro, Distrito Palmatória - ITAPIÚNA
16081173
14:00 às 15:00
Sítio Muquem Grande Carrasco, Poço do Pau - BREJO SANTO
16100519
13:30 às 17:30
Pov. Agrovila, Distrito Palmatória - ITAPIÚNA
16081173
14:00 às 15:00
Sítio Passagens de Pedras, Poço do Pau - BREJO SANTO
16100519
13:55 às 17:00
Pov. Manoel Dias, Pov. Barro Vermelho, Distrito Boa Nova - REDENÇÃO
16038143
14:00 às 15:00
Sítio Poço do Pau, Poço do Pau - BREJO SANTO
16100519
13:55 às 17:00
Pov. Serra Velha, Distrito Boa Nova, Pov. Serra Velha - REDENÇÃO
16038143
14:00 às 15:00
Sítio Ribeirão 02, Sítio Ribeirão, Poço do Pau - BREJO SANTO
16100519
09:00 às 12:00
Distrito Lagoa dos Lopes, Norte, Distrito Parapuí, Parapuí - SANTANA DO ACARAÚ
16092745
08:30 às 09:30
Rua Nazário Furtado de Lacerda, Bela Vista - MAURITI
16099779
09:00 às 12:00
Fz. Conceição II, Norte, Fz. Canafistula, Sul - SANTANA DO ACARAÚ
16092745
08:30 às 09:30
Sítio Curtume II, Vila São Miguel - MAURITI
16099779
09:00 às 12:00
Pov. Equitos, Santana do Acaraú - SANTANA DO ACARAÚ
16092745
08:30 às 09:30
Sítio Guigor, Rdr. Palestina, Quixabinha - MAURITI
16099779
09:00 às 12:00
Pov. Equitos, Sul, Fz. Pau Branco, Norte - SANTANA DO ACARAÚ
16092745
08:30 às 09:30
Sítio Rudado, Norte, Av. Senhor Martins, Serrinha - MAURITI
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Pov. São Vicente, São Vicente, Fz. Riacho do Meio, Mutambeiras - SANTANA DO ACARAÚ
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Vila Dnocs, Palestina, Quadra 03, Vila Palestina, Oeste - MAURITI
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Rr. Mutambeira Camará, Mutambeiras - SANTANA DO ACARAÚ
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Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 28 de julho de 2015
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O ESTADO l Fortaleza, Ceará, Brasil l Terça-feira, 28 de julho de 2015
Governo não deverá utilizar reservas para gerir câmbio
O Governo Federal não deverá utilizar as reservas
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A maior rede de atendimento do Ceará. 85 3453.7711 www.unimedceara.com.br
internacionais do País para fazer caixa ou influenciar a flutuação do câmbio. Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, as reservas de US$ 360 bilhões permitem que o governo tenha autonomia
sobre a política econômica nacional. “Não há decisão, nenhum plano de venda de reservas internacionais por parte do governo brasileiro”, disse Barbosa após a reunião de coordenação política de ontem, comandada pela
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presidente Dilma Rousseff. “O volume de reservas dá autonomia ao Estado brasileiro para conduzir sua política econômica sem ter que recorrer aos organismos internacionais. E, principalmente, dá à sociedade
brasileira a capacidade de suportar flutuações cambiais, sem gerar problemas financeiros e fiscais”, argumentou o ministro. Nelson Barbosa minimizou a resposta negativa dada pelo mercado à redução na
meta de superávit primário, anunciada na última semana, e disse que as taxas cambiais irão se estabilizar. “Temos confiança de que os mercados vão se ajustar, e a taxa de câmbio tende a se estabilizar”, completou.
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ECONOMIA RUBENS FROTA
ECONOMIA Crise nos holerites No último levantamento da Page Executiva, divisão de altos cargos da Michael Page, mostra uma freada brusca na remuneração de executivos. De 2013 para 2014, a renda anual total de um presidente de multinacional que fatura R$ 100 milhões a R$ 500 milhões no Brasil havia subido 8,5% para R$ 1,045 milhão. Em 2015, no entanto, a renda anual caiu 11,2% para R$ 928 mil. A retração real, no entanto, é maior, pois os números da consultoria não levam em consideração a inflação de 12 meses – que supera a marca de 9%. Especialistas em captação de talentos afirmam que o humor do mercado mudou totalmente. Segundo especialistas, o tempo em que os profissionais qualificados podiam mudar de emprego a cada dois anos – e receber vultuosos aumentos a cada troca – ficou para trás. A queda na remuneração total pode ser explicada por dois fatores. Em primeiro lugar, os salários mensais dos executivos, que ainda respondem pela maior parte da renda total mesmo no alto escalão, pararam de subir; em segundo, com a piora sensível dos resultados das empresas, os bônus pagos ao fim de cada ano foram reduzidos. Apesar da deficiência de mão de obra qualificada – que acaba impedindo que os salários caiam tanto – as oportunidades só não secaram de vez porque, em muitas companhias, existe um “descompasso” entre o talento do executivo contratado há alguns anos e a necessidade dos negócios hoje. Até 2013, o mercado buscava gente capaz de levar o negócio ao crescimento, mesmo que isso significasse investir e contratar mais. Hoje, a demanda é por um executivo bom de corte de custos, que possa “segurar as pontas” até que um novo ciclo de expansão se inicie.
Recuo
O valor total de salários pagos aos trabalhadores formais do País caiu 0,32% nos primeiros quatro meses deste ano em relação a igual período de 2014, totalizando R$ 375,7 bilhões. É a primeira redução após uma década de crescimento anual consecutivo. Para analistas, a queda é resultado do aumento do desemprego, da inflação alta e da substituição de salários maiores por menores.
Salários
De 2004 para cá, período que coincide com o boom da classe média – quando cerca de 35 milhões de brasileiros passaram a integrar a Classe C -, o aumento anual do total pago aos trabalhadores formais variou de 3,7% a 11,6%. A curva crescente se inverteu e, dos quatro primeiros meses deste ano, em três os resultados foram negativos na comparação anual.
Imóveis
Mesmo com o benefício de ser a “Cidade Olímpica” — usina de obras em mobilidade e infraestrutura urbana —, o Rio de Janeiro está amargando perdas no mercado imobiliário. Numa desequilibrada partida entre oferta
e demanda, o placar marcou, no primeiro semestre, 2.750 unidades residenciais lançadas. É o pior desempenho para o período desde 2005, quando foram 2.285. Na comparação com janeiro a junho de 2014, o tombo é de 55%, segundo a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário.
Dólar
O dólar avançou pela quarta sessão seguida ontem, renovando a máxima em mais de 12 anos, pressionado pela apreensão dos investidores com as perspectivas fiscais do Brasil e pelo forte tombo da bolsa chinesa. A moeda norteamericana avançou 0,50%, a R$ 3,3640 na venda. Na máxima do dia, a moeda norte-americana subiu 1,06%, a R$ 3,38, maior nível para o dia desde 31 de março de 2003, quando foi a R$ 3,39, segundo a Reuters.
Dívida pública
A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo do Governo, registrou aumento de 3,5% em junho deste ano, para R$ 2,58 trilhões, segundo informações do Tesouro Nacional. Em maio, o endividamento público estava em R$ 2,49 trilhões.
Perfumaria
A Chlorophylla apresenta a deocolônia ‘Chlorophylla Homem’. Inspirada na simplicidade da natureza, o novo perfume foi pensado e desenhado com o objetivo de atrair o público masculino jovem e moderno. Além disso, representa uma excelente opção em presente para o Dia dos Pais, que será comemorado no próximo dia 8 de agosto.
Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com
Publicação no Jornal O Estado em 28.07.2015 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS Rua Major Facundo, 705 - Centro Fortaleza - CE - 3226.8330 - 3221.3838 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Nº 25244 Alexandre Morais dos Santos e Francisca Flávia Plutarco Lopes. Nº 25245 José Maria Nunes de Queiroz e Maria Bernarda Nogueira da Silva. Nº 25246 Jonathas Silva do Nascimento e Ana Cristina Bandeira dos Santos Lima. Fortaleza, 27 de julho de 2015 Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada
Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 28 de julho de 2015 O
ESTADO
Fidelizar A promoção Fidelidade Premiada, da CAOA Consórcios, foi prorrogada. Todos os clientes que apresentarem, até o fim de agosto, a nota fiscal de veículo zero adquirido em uma concessionária da marca, ganharão a 1ª e a 12ª parcelas na aquisição de cota nova de consórcio CAOA.
Mallory planeja crescer dois dígitos até o fim deste ano Para tanto, possui um planejamento estratégico agressivo e sustentável, com diversos lançamentos, bem como aumento de seus representantes A Mallory, fabricante de eletroportáteis com duas unidades de produção no Ceará, tem um grande plano de expansão, para os próximos anos, na casa de dois dígitos. Para tanto, vem traçando estratégias a fim de superar o atual momento de recuo na intenção de compra dos consumidores brasileiros. Na semana passada, a marca participou de uma das maiores feiras do gênero no País, a Eletrolar 2015, em São Paulo, onde apresentou diversos lançamentos para atender às demandas das donas de casa, bem como de profissionais da área de gastronomia, além do homem moderno. De acordo com o diretor comercial da empresa, Mauro Veja, a participação da feira é de grande importância para este planejamento, especialmente para os últimos quatro meses do ano, o período do B-R-O-bró, quando há um aquecimento do mercado. “A Mallory tem um plano estratégico para os próximos anos. Dentro desse plano, a Eletrolar é um fator muito importante para alicerçá-lo. Na feira, apresentamos novidades e revemos os planos, com uma parte muito importante do mercado, em
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Unidades fabris têm atuado de maneira acelerada este ano apenas alguns dias. Em um prazo menor, também é importante como definição do último quadrimestre, onde as vendas sempre aumentam por efeitos sazonais”, disse.
Dois dígitos
Ele lembrou, ainda, que todo este trabalho visa a manter a constante melhoria dos resultados da empresa. “O nosso plano estratégico contempla crescimentos sustentáveis superiores aos 20% anuais, por vários anos. Nossa estrutura e investimentos estão dimensionados
para essa situação”. Um dos destaques da Eletrolar foi a Wellness Fry XL, que frita, assa ou grelha os alimentos, deixando-os sequinhos e crocantes. Com 3,2 litros ela se sobressai no mercado de eletroportáteis, com mais de 40% de aumento de capacidade, pois as concorrentes chegam, no máximo, a 2,3 litros. Também foi bastante observado, pelos visitantes, o Grill Asteria, agora disponível na versão Compact. Multifuncional, com placas ajustáveis e antiaderentes, coletor de gordura, alça com
toque frio e acabamento em aço inox. Para o público masculino, a empresa apresentou o BM 8000 Wet & Dry, que proporciona um barbear perfeito, graças ao seu exclusivo sistema ContourFlex 4D, com três cabeças flutuantes que deslizam sobre a pele. Além da barba, o aparelho também apara costeletas. Com design ergonômico e acabamento emborrachado, pode ser utilizado inclusive com o rosto molhado devido à sua tecnologia. O ventilador de coluna Air Timer Turbo Silence demonstrou sua eficiência superior, grande vazão de ar e mínimo nível de ruído, características marcantes da linha. Com hélice de 40 cm e seis pás, sua base redonda oferece máxima estabilidade. “A linha mais importante para a Mallory, há muitos anos, é a de ventilação. Nesta área, somos referência de mercado. Isso é assim em todo o mercado brasileiro, embora, por razões de sazonalidade e clima, e pela grande força que marca tem na região, e no Ceará de forma mais especifica, esta força da ventilação é ainda maior”, disse Mauro.
Governo e Fiec estudam parceria em infraestrutura
Oi amplia capacidade de data center em São Paulo
O Governo do Estado e a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) realizaram, ontem, a primeira reunião técnica visando à assinatura de um convênio para desenhar uma carteira de projetos com vistas à concessão de serviços a serem geridos pela iniciativa privada. Participaram o presidente Beto Studart; o diretor administrativo da Fiec, Ricardo Cavalcante; além dos secretários André Facó (Seinfra), Hugo Oliveira (Planejamento), Nicolle Barbosa (SDE), e do presidente da Câmara de Logística da Adece, Marcelo Quinderé. O encontro discutiu a cooperação para escolher e validar, dentre os projetos de infraestrutura estaduais, aqueles que são urgentes.
Projeto será concluído no próximo mês de setembro A Oi está ampliando a capacidade de infraestrutura disponível em seu data center em São Paulo, um dos cinco que a companhia mantém no Brasil, para atender a alta demanda por serviços de cloud computing (computação em nuvem) no País. O projeto, que começou em junho e será concluído em setembro, vai possibilitar à Oi novas vendas da oferta de IaaS (infraestrutura como serviço) para clientes de grandes corporações, pequenas e médias empresas, este ano e em 2016. A Oi já investiu mais de R$ 52 milhões no Oi SmartCloud, plataforma de cloud, desde 2012. A companhia vem registrando um forte
CARTÓRIO V. MORAES REGISTRO CIVIL DA 3a ZONA - FORTALEZA - CEARÁ Rua Castro e Silva, 97-101 - Centro Fone: 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se os nubentes: 11.998 - Aloilton Daniel da Silva e Roberta Kelly da Silva Lopes. 11.999 - Moisés Alves de Sousa e Rachel Pereira da Costa. 12.000 - Francisco Edenildo Mendes da Silva e Michelly Costa Rodrigues. 12.001 - Antonio Wilton Bezerra e Telma Maria Neris. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2015 Tânia Maria Vieira da Silva ESCREVENTE
SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua Castro e Silva, no 38 - Centro Fone: 3226.4172 - Fax: 3253.2448 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: 54291 - Joaquim Flávio de Sousa e Eliane Reis de Oliveira 54292 - Rafael Aleff Cardoso Braga e Tatiane Assis Lima 54293 - Antônio Gomes do Nascimento e Antonia Irismar Abreu Souza 54294 - Pedro Ferreira Batista e Maria Vanda de Araújo 54295 - Carlos Kassio de Sousa e Leandra Vitória Chaves Marques 54296 - Daniel Kleuton Martins de Azevedo e Maria Meyg Freitas Teixeira 54297 - José Webster de Moura Ferreira e Antonieta Cavalcante de Sousa 54298 - Delvani Silva do Nascimento e Ana Paula Rorigues do Nascimento 54299 - Marcondes Santos da Silva e Antonia Emanuela Almeida de Araujo 54300 - Rogério Irineu Alves e Silvania da Costa Silva 54301 - Marcelo Araújo Forte e Silvana do Nascimento 54302 - Fco Carlos Dourado Sampaio e Maria Luzimar Arruda Martins 54303 - Joanir Sousa do Nascimento e Maria Deusimar Rodrigues do Nascimento 54304 - Tiago Campos Farias e Rafaela Barbosa da Silva Fortaleza, 27 de Julho de 2015 ANTÔNIO TOMÁS DE NORÕES MILFONT OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
crescimento na área de dados, TI e cloud, com um aumento de 20% da receita no último ano (1º trimestre de 2015 x 1º trimestre de 2014). Com a instalação de máquinas virtuais padrão (VMs) adicionais, o projeto quase dobrará a capacidade da infraestrutura atual do datacenter de São Paulo. Com a ampliação, será criado um “braço” da nuvem da Oi no data center de SP, que hoje oferece somente serviços de hosting e collocation a clientes corporativos. Atualmente, todos os clientes do Oi SmartCloud estão em um dos datacenters que a companhia mantém em Brasília. “A Oi vem crescendo a
uma taxa superior a duas vezes a do mercado no segmento de TI para empresas e a nuvem é o carro-chefe do nosso negócio. Temos percebido o interesse crescente dos clientes por infraestrutura como serviço, o que justifica esse movimento de ampliação do data center da Oi em São Paulo”, explicou Mauricio Vergani, diretor de negócios B2B da Oi. Com o projeto, além do incremento da receita com serviços de gerenciamento de servidores de clientes, a Oi prevê também o crescimento da venda de serviços de contingência para clientes que já têm suas aplicações e sistemas hospedados em outros servidores.
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, n o 4965, Fone: 3235.3301 e-mail: cartorio@secrel.com.br EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: 60.106 – Antônio Raniele Lopes de Sousa e Cláudia Tatiana Castro dos Santos. 60.107 – Carlos Henrique de Sousa Oliveira e Maria Domingos Pinto. 60.108 – Marcelo Lima Alves e Ana Paula Nascimento dos Santos. 60.109 – Júlio César Gomes dos Santos e Valéria Chaves de Araújo. 60.110 – Josadac de Sousa Santos e Isabel Cristina Sanguinetti Teixeira. 60.111 – Francisco Pedro do Nascimento Firmino e Levinamar Teixeira Ferreira. 60.112 – Adriano Barbosa Paiva e Aline Cortez Alves. 60.113 – Mateus Lima Martins e Isabel Negreiros da Silva Fortaleza, 27 de julho de 2015 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular
CARTÓRIO CAVALCANTI FILHO Rua 07 de Setembro, no 209 - Parangaba Fone: 3225-0541 - 3245-1908 EDITAL DE CASAMENTO Faço saber que pretendem casar-se os nubentes: 34021 - Lucas Barbosa França e Angela Damasceno Maia. 25.07.2015. 34022 - Luiz Holanda Lima Neto e Aline Albuquerque Barros. 25.07.2015. 34023 - Carlos Jose Lima Marques e Priscila Azevedo da Silva. 25.07.2015. 34024 - Dionnis da Silva de Souza e Isabelly dos Passos Oliveira de Araujo. 25.07.2015. 34025 - Samuel Angelo da Silva Oliveira e Juliana Almeida da Silva. 25.07.2015. 34026 - Johney Silveira da Silva e Antonia Kamila Cardoso Santiago. 25.07.2015. 34027 - Samitri Jansen Serpa Ferreira e Ticianne Maria da Silva Lima. 27.07.2015. 34028 - Evilazio Felix da Silva e Gélia de Paula Vieira. 27.07.2015. 34029 - Regiano Soares Rodrigues e Janaina Dantas da Silva. 27.07.2015. 34030 - Delbsmar da Rocha e Ana Lúcia Porto. 27.07.2015. Fortaleza, 27 de julho de 2015 Jorge Ribeiro Cavalcanti Oficial Titular
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 28 de julho de 2015
ECONOMIA
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Investimento A Coelce investiu R$ 162 milhões no primeiro semestre de 2015, alta de 22% em relação aos R$ 132,8 mi investidos no mesmo período de 2014. Estes valores foram destinados à conexão de novos clientes, à melhoria da qualidade do serviço, além de combate ao furto de energia.
Programa de conciliação fiscal inicia dia 3 de agosto Estão previstos descontos de até 100% em multas, juros e encargos das dívidas, para cerca de 250 mil contribuintes que devem R$ 6 bi ao fisco A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria da Administração Tributária (Catri), comunica aos contribuintes em geral que terá início na próxima segunda-feira, 3 de agosto de 2015, o Programa de Incentivo à Conciliação do Débito Fiscal 2015, nas unidades de atendimento da própria Sefaz, na Capital e no Interior. Tal conciliação poderá ser realizada em relação ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Estão previstos descontos de até 100% em multas, juros e encargos das dívidas, para cerca de 250 mil contribuintes, que devem R$ 6 bilhões ao fisco estadual. Tal serviço seria disponibilizado a partir de ontem, mas ocorreu o adiamento para aguardar a publicação, no Diário Oficial do Estado, do projeto de lei que foi encaminhado pelo Poder
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Mauro Filho afirmou que falta apenas publicação no Diário Oficial Executivo e que já foi aprovado pela Assembleia Legislativa. “Salientamos que o contribuinte interessado em realizar a Conciliação
Acordo deverá liberar até R$ 375 milhões em crédito a empresários franqueados O Sebrae anunciou, ontem, que vai oferecer R$ 25 milhões em garantia para empréstimos feitos por franquias no banco Santander. A entidade afirma que, com esse valor, o banco pode disponibilizar até R$ 375 milhões em crédito para pequenos empresários. O convênio entre as organizações, com prazo de cinco anos, visa atender exclusivamente pequenos negócios (com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões) que operem no modelo de franquia e que sejam clientes do Santander. A expectativa é que a parceria viabilize, pelo menos, 6.000 contratos de financiamento, que deverão ser utilizados, inicialmente, como capital de giro. É o segundo acordo firmado entre o Sebrae e um banco privado neste ano. O pri-
meiro, anunciado em maio, foi com o banco Bradesco.
Expansão
Em comunicado, o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, afirmou que “com mais esse convênio, o Sebrae expande a base de instituições financeiras que atuam no atendimento aos pequenos negócios e coloca à disposição desses empreendedores, clientes do Santander, um conjunto de soluções ofertadas pelo Sistema Sebrae, principalmente em forma de assessoria pós-crédito”. A iniciativa acontece por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), programa cujo objetivo é complementar as garantias exigidas pelos bancos de pequenos empreendedores em busca de empréstimos para capital de giro e investimento fixo.
Fiscal de pendências, junto ao Governo do Estado, poderá se dirigir, no período de 13 a 16 de agosto de 2015, ao Centro de Eventos do
Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, Pavilhão Leste, Entrada D, Salão Icapuí, no horário das 8 às 17 horas”, destacou a assessoria de comunicação da Sefaz. De acordo com o titular da Pasta, este programa de conciliação fiscal tem alguns diferenciais bastante significativos, principalmente porque os acordos serão fechados com a homologação do Poder Judiciário. “O parcelamento do débito ajuizado não necessitará de garantia, e o vencimento das parcelas será sempre no último dia útil de cada mês. E quem tiver ação judicial contra o Estado deverá solicitar a desistência da demanda. Para quem pagar à vista, fica apenas o valor principal (não importando o tempo da dívida), com redução de 100% em multas, juros e encargos. O parcelamento em 36 meses terá redução de 80%; em 60 meses, 70%; e em 120 meses, 50%, o que é um fato inédito”, asseverou o secretário Mauro Filho.
SEBASTIÃO NERY
NACIONAL O dono da oca Juruna, o selvagem cacique xavante que até os 18 anos flechava avião voando baixo em Barra do Garças, estava comovendo o País, de gravador na mão, provando que em Brasília “governo de branco mente”. Juruna ficou indignado com o representante da Funai, em Mato Grosso, que o enganou e contou a um pastor que ia matá-lo e fugir para o Paraguai. O pastor ligou para Darcy Ribeiro, que sugeriu que levasse Juruna urgente para o Rio de Janeiro. E pediu a Lysaneas Maciel e a mim para recebermos o cacique no Galeão. Fomos e o levamos para o apartamento de Brizola, em Copacabana, onde Brizola e Darcy nos esperavam. Juruna entrou e ficou em pé, com aquele tamanhão, o cabelo tosado, calado. Darcy convidou-o a sentar-se. Juruna não se sentou e ficou olhando solene para Brizola. Darcy disse a Brizola que ele não se sentou porque esperava uma ordem do dono da casa. Brizola falou, ele sentou-se. Brizola pensou em lançá-lo para o Senado, lançou para deputado, elegeu-se e foi tragado pela visceral corrupção política do “homem branco”. Quando saímos do apartamento de Brizola para levar Juruna a um pequeno hotel em Copacabana, perguntei ao cacique porque ele não se sentou ao chegar à casa de Brizola. - É a lei. E nada mais disse. Pela lei do índio quem manda é o dono da oca.
Supremo
No Brasil, nos países democráticos, a “oca” é o Supremo Tribunal Federal. O STF é a lei. Até chegar a ele, a sociedade tem numerosos degraus legais: delegados, procuradores, juízes e tribunais intermediários. Mas só o Supremo manda sentar-se e levantar-se, dá a palavra final. Aquelas 11 togas ali sentadas é que abençoam ou amaldiçoam uma lei. Elas são a voz, a garganta da Constituição. Há meses o bravo e sereno juiz Sérgio Moro, o hábil procurador Janot, a Polícia Federal dão ao País o magnífico exemplo de cumprimento do dever conduzindo a Operação Lava Jato. Agora, chegará tudo ao Supremo. Ele vai comandar a lavagem final. Com a palavra os donos da oca.
2 - No Império e na República o Supremo sempre foi o guardião da Constituição, mas nas ditaduras o perfil da Corte sofreu reveses. Em 1968, com o AI-5, foram cassados os ministros Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva. Em reação à violência, os ministros Gonçalves de Oliveira, presidente do STF, e Antonio Carlos Lafayette de Andrada renunciaram em solidariedade aos ministros vítimas da violência. 3 - No governo Castelo Branco, o ministro Ribeiro da Costa, presidente do STF, advertia: - “Pretende-se atualmente fazer com que o Supremo dê a impressão de ser composto por onze carneiros que expressam debilidade moral, fraqueza e submissão.”
História
Sarney
O professor e exdeputado Hélio Duque, sempre patrioticamente atento ao que acontece no País, relembra a história do Supremo: 1 - D. João VI, em 1808, desembarcou com sua comitiva real no Rio de Janeiro e imediatamente instalou o principal órgão da Justiça Nacional: a Casa de Suplicação do Brasil. Em Portugal, a corte suprema tinha o nome de Casa da Suplicação. Essa é a origem histórica do STF (Supremo Tribunal Federal). Uma casa de Suplicações ou de Suplícios?
Vozes cavernosas e de um passado triste já começam a desavergonhadamente se manifestar. O notório expresidente do Senado José Sarney, que sempre sabe do que e por que está com medo, acusa: - “O Sérgio Moro sequestrou a Constituição e o País. O Supremo Tribunal Federal não pode se apequenar”. Em artigo o juiz sugere que Sarney é mafioso: - “Quem, em geral, vem criticando a colaboração premiada é aparentemente favorável à regra do silêncio, a omertà das organizações criminosas”.
No mundo
A duração dos mandatos varia de país para país. No Brasil, agora, os ministros dos tribunais superiores têm mandato até os 75 anos, como os demais servidores públicos. Na Alemanha, no Tribunal Constitucional, os ministros têm mandato de 12 anos. Na França, nove anos. Na Itália, também nove anos, como na Espanha. À exceção dos Estados Unidos e outros poucos, são raros os mandatos vitalícios. A “vanguarda do atraso” (como o saudoso Fernando Lyra chamava Sarney) vem conspirando para derrubar, nos tribunais, a “Operação Lava Jato”, acreditando que a vitaliciedade poderá ser uma aliada na impunidade geral e irrestrita dos delinquentes. A oca vai dizer se os tempos mudaram no Brasil. Mais informações de Sebastião Nery: e-mail: nerysebastiao@gmail.com www.sebastiaonery.com
MUNDO
CONDOMÍNIO PERCOSI RESIDENCE Torna público que requereu à SEUMA a Licença de Operação para a operação da ETE- Estação de Tratamento de Esgoto, localizada à Rua D (S.D.O), 100 – Bairro Messejana, Município de Fortaleza- Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências do Manual de Informações para o Licenciamento Ambiental na SEUMA.
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SINDSAÚDE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Pelo presente edital, ficam convocados todos os empregados do Instituto Compartilha (HUWC, MEAC e Hemoce)– que será realizada no dia 28 de julho de 2015, em primeira convocação, às 9 horas, com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um dos associados ou em segunda convocação, às 10 horas, com qualquer número de associados, no pátio da SAMEAC/MEAC, localizada na rua Coronel Nunes Melo, S/N – CEP 60430-270- Rodolfo Teófilo, Fortaleza – CE, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: paralisação de atividades laborais, nos dias 30 e 31 de julho de 2015. Fortaleza – CE, 28 de Julho de 2015. Marta Brandão da Silva Presidente.
ÊNIO ALVES MARQUES, CPF: 017.096.783-21. Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Maracanaú – SEMAM a REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA ÚNICA, para a reforma de um prédio com 07 salas comerciais destinadas a locação, localizado na Rua 13, 548, Conjunto Jereissati – I, Município de Maracanaú, Estado do Ceará. A PRESENTE PUBLICAÇÃO É PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO A SEMAM, E SEUS EFEITOS SÓ SERÃO VALIDADOS COM A EMISSÃO DA DEVIDA LICENÇA.
POUSADA HIPPOPOTAMUS LTDA - ME CNPJ:34.987.446/0001-73 Torna público que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE expediu Licença Simplificada, que autoriza a Pousada Hippopotamus Ltda - ME CNPJ: 34.987.446/000173, localizada à Rua da Igreja, no 51, Vila Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara, a exercer atividades turísticas, Processo SemaCE: 2013-073188/TEC/LS e que foi cumprida as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 28 de julho de 2015
GERAL
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Cartografia. Hoje, a partir das 10 horas, o Coletivo Aparecidos Políticos, por meio do projeto Conexões Cartográficas da Memória, lança uma cartografia sobre a ditadura militar. O lançamento acontece no Teatro Antonieta Noronha (Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro).
BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANA PAULA LEITÃO E TERESA BARROS
Governo tenta se reaproximar de Eduardo Cunha “A história não reserva lugar aos covardes” Deputado Eduardo Cunha contra “denúncias vazias” de recebimento de propina
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Palácio do Planalto tenta desesperadamente restabelecer “diálogo” com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que anunciou publicamente o seu rompimento com o governo Dilma e o PT. O problema é que Cunha lidera de fato a Câmara e a conduz para as decisões que considera acertadas, inclusive em votações que podem custar o mandato de Dilma, como rejeição das contas e impeachment.
Jogando a toalha
Destacado para a missão, o vice-presidente Michel Temer já jogou a toalha. Até ensaiou conversa, mas Eduardo Cunha o desestimulou.
Lenha na fogueira
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ouviu a bancada tucana na Câmara dos Deputados para recusar encontro com Lula. Deputados não estão dispostos a amenizar o combate ao governo Dilma. Pelo contrário, o pedido de Lula, recebido como sinal de fraqueza, será usado para estimular a população a comparecer às manifestações de 16 de agosto. FHC já avisou que o momento não é para aproximações.
rada de R$ 7,5 milhões na Suíça. Reclamou da notícia, mas não foi matador.
Panelaço
Boa parte do PT não aceitou muito bem a ideia de Dilma aparecer no programa da sigla que vai ao ar dias antes dos protestos de agosto. O temor é que a aparição provoque panelaço e estimule os protestos.
#vemprarua
Cresce o apoio ao protesto nacional contra o governo Dilma, marcado para 16 de agosto. No fim de semana, adeptos do movimento desfilavam em Brasília com um caixão representando a morte do PT.
Saída é regulamentar
Calma lá
Para não se indispor com taxistas e nem com a população, que exige o exercício do direito de escolher o Uber, grandes cidades mundo afora regulamentam o serviço eventual de motorista particular. Na Cidade do México, o pessoal do Uber paga ao município 1,5% sobre cada corrida.
Pedido tardio
Faltou o “matador”
Os tucanos avaliaram que um encontro das cúpulas partidárias soaria como “conspiração” contra a repulsa da população a Dilma e ao PT.
Dilma quer Renan Calheiros como “bombeiro” junto a Eduardo Cunha, mas o presidente do Senado é mais inclinado a jogar lenha na fogueira.
“Um aproximação deveria ter vindo em momento de crise econômica e não política”, avalia o líder do PSDB em exercício, Nilson Leitão (MT).
Preço da inexperiência
Lide com Rollemberg
Eduardo Cunha não aceita intermediários, e Dilma não percebeu isso. Se ela quer restabelecer pontes, terá de reconstruí-las pessoalmente.
O Grupo Lide, de empresários, liderado no DF pelo ex-senador Paulo Octavio, almoça, hoje (28), com o governador Rodrigo Rollemberg.
Carta na manga
Flerte explosivo
Dilma considera recorrer a uma amiga, jornalista Cláudia Cruz, para tentar se reaproximar de Eduardo Cunha, o apaixonado marido dela.
pode sair desses conchavos.
O Planalto monitora, apavorado, os pedidos de reunião de Eduardo Cunha com o governador paulista Geraldo Alckmin e outros líderes tucanos. Avaliam que nada de bom
Craque em campo e senador muito atuante, Romário (PSB-RJ) não conseguiu driblar a denúncia de suposta conta não decla-
Apareceu
O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, que anda evitando viagens internacionais, passou o fim de semana na companhia de uma paniquete no condomínio Saint Tropez, no Rio de Janeiro.
Mão aberta
O secretário de Saúde do DF, Fábio Gondim, não distingue brotoeja de catapora, mas se valoriza: diz que trocou uma suplência de deputado federal pelo cargo. Não é nada, não é nada, não é nada mesmo.
Pátria Educadora?
No país da Pátria Educadora, o município de Itaitinga (CE) realiza concurso para professores de Educação Básica, com salário distante do piso nacional (R$ 974,80) e para pedreiros (R$ 1.019,14 mensais).
Pergunta na Papuda
Vaca de R$2,2 milhões declarada em mensagens cifradas de Marcelo Odebrecht também tem direito a tossir ou só a mugir mesmo?
O PODER SEM PUDOR O canil que foi sem nunca ter sido
Antes de a presidente Dilma Rousseff mandar construir um canil para seu cão labrador “Nego”, nos jardins do Palácio Alvorada, somente um outro governo viu algo parecido. Durante visita a Portugal antes da posse, no início dos anos 1960, o casal Eloá e Jânio Quadros ganhou uma cadela, e logo após
se mudar para o Alvorada a primeira-dama mandou erguer um canil. Jânio somente soube da história certo dia, logo cedo. “Não quero ver o menor resquício disto quando voltar do trabalho!”, ordenou. E o canil sumiu, como ainda se lembra, com detalhes, o arquiteto Carlos Magalhães, que era do Departamento de Obras Complementares da Novacap, que construiu e demoliu o canil com rapidez meteórica.
A CERÂMICA SOBARRO LTDA – EPP, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia - IMAC, a Renovação da Licença de Operação para extração de Argila na localidade Fazenda Massapê, Tucunduba, Caucaia/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
FORTECROMO SERVIÇOS EM RECUPERAÇÃO EM METAIS LTDA-ME. Torna público que requereu a SEUMA, a Renovação da Licença de Operação, para recuperação de metais, localizado na Av. Holanda, nº 1854, bairro Itaperi, Fortaleza-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências do Manual de Informações para o Licenciamento Ambiental na SEUMA.
A CERÂMICA SOBARRO LTDA – EPP, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia - IMAC, a Renovação da Licença Mineral para extração de Argila na localidade Fazenda Massapê, Tucunduba, Caucaia/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - COMARCA DE ITAPIPOCA - FÓRUM DR. JOSÉ AIRTON TEIXEIRA-SECRETARIA DA 2a VARA. Av. Esaú Alves Aguiar, s/n, Fazendinha, CEP: 62.500-000, Itapipoca/CE Fone (88)3631.3548. EDITAL DE CITAÇÃO COMPLEMENTAR PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. GONÇALO BENÍCIO DE MELO NETO, Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente CITA, os réus que se encontram em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados, nos termos do art. 942 do CPC, para responderem aos termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO (Proc. no 11137-71.2013.8.06.0101), sendo requerente H+ MARICULTURA LTDA. Imóvel Usucapiendo: Um terreno rural, situado na localidade denominada de “ILHA DAS GUARIBAS”, distando 36Km da sede do município com acesso pela rodovia estadual (CE 168) que liga a sede do município ao Distrito da Praia Baleia, Município de ltapipoca/CE., prestando-se para criar e plantar medindo e limitando-se: ao NORTE (Noroeste): com dois (02) segmentos de retas medindo 313,41 metros da seguinte forma: do vértice M1 em direção ao vértice M2, medindo 92,20 metros, do vértice M2 em direção ao vértice M3, medindo 221,21 metros, confinando-se com o Rio Cruxati; ao LESTE (Nordeste): com seis (06) segmentos de retas medindo 528,23 metros da seguinte forma: do vértice M3 em direção ao vértice M4, medindo 154,03 metros, do vértice M4 em direção ao vértice M5, medindo 54,92 metros, sentido Leste/Oeste, do vértice M5 em direção ao vértice M6, medindo 109,17 metros, sentido Leste/ Oeste, do vértice M6 em direção ao vértice M7, medindo 50,99 metros, do vértice M7 em direção ao vértice M8, medindo 121,17 metros, do vértice M8 em direção ao vértice M9, medindo 37,95 metros, confinando-se com o Rio Cruxati; ao SUL (Sudeste): com quatro (04) segmentos de retas medindo 209,17 metros da seguinte forma: do vértice M9 em direção ao vértice M10, medindo 6,32 metros, do vértice M10 em direção ao vértice M11, medindo 84,90 metros, do vértice M11 em direção ao vértice M12, medindo 86,65 metros, do vértice M12 em direção ao vértice M13, medindo 31,30 metros, confinando-se com o Rio Cruxati e ao OESTE (Noroeste): com cinco (05) segmentos de retas medindo 518,57 metros da seguinte forma: do vértice M13 em direção ao vértice M14, medindo 100,32 metros, do vértice M14 em direção ao vértice M15, medindo 46,62 metros, do vértice M16 em direção ao vértice M16, medindo 254,20 metros, do vértice M16 em direção ao vértice M17, medindo 99,32 metros, do vértice M17 em direção ao vértice M18, medindo 18,11 metros, confinando-se como Rio Cruxati, totalizando uma área de 13,4436 hectares e um perímetro de divisa de 1.569,38 metros. Os citandos poderão contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, que correrá na Secretaria da Vara, após decorrido o prazo do edital, sob pena de, em nao o fazendo, se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na inicial. Itapipoca(CE), 18 de Junho de 2015. Eu, Carla Lima, aux. de secretaria o digitei e, Eu, Maria Lenilda Ribeiro, diretora de Secretaria, o subscrevo. GONÇALO BENICIO DE MELO NETO - Juiz de Direito da 2a Vara.
AGOSTINHO ALVES JERÔNIMO - ME Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença de Operação para Extração de Argila, localizada no Município de Russas/CE, no Sítio Poço de Onça, S/N, Zona Rural, com validade até 19/07/2018 (03 anos). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. EDITAL DE 1a, 2a E 3a CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A Diretoria da DINÂMICA - Cooperativa de Profissionais de Saúde Ltda, representada por seu Presidente Sr. JEFFERSON FERNANDES BORGES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Estatuto Social e com a deliberação desta Diretoria, convoca aos senhores associados desta Cooperativa, no total de 611(seiscentos e doze) associados, todos em pleno gozo dos seus direitos e deveres sociais e estatutários para uma Assembleia Geral Ordinária e uma Assembleia Geral Extraordinária a serem realizadas, uma após a outra, no dia 10 de agosto de 2015, acontecendo na data indicada em razão da não conclusão da análise e apuração das contas do exercício de 2014, na sede da Cooperativa, situada à Rua João Carvalho, 800 – sala 309 - Aldeota – Fortaleza – CE, às 18:00 (dezoito) horas, em primeira convocação com a presença de 2/3(dois terços) dos associados, às 18:30(dezoito horas e trinta minutos) em segunda convocação com a presença de metade mais um dos associados ou, ainda, às 19:00 (dezenove) horas em terceira e última convocação com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: I) Eleição e posse de novos componentes para o Conselho Fiscal; II) Prestação de contas das demonstrações contábeis do ano de 2014, com os respectivos pareceres do conselho fiscal e resultado das pré-assembleias preparatórias; III) Destinação de Sobras ou perdas apuradas; AGE: I) Baixa das filiais; II) Avaliação dos clientes a receber pendentes a serem remetidos à justiça para cobrança; III) Definição dos planos e metas do exercício; IV) Assuntos diversos. Fortaleza-Ce, 28 de Julho de 2015. Jefferson Fernandes Borges - PRESIDENTE.
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CEARÁ
Governador atende o prefeito e garante ida a Icó em outubro O jornalista Voltaire Xavier, do Núcleo de Comunicação da Prefeitura Municipal de Icó, destacou em seu status do facebook, no final de semana, que “Melhor não poderia ser. Além de liberar recursos para todos os convênios, dentre os quais, a construção da ETA (Minha Casa, Minha Vida), garantiu o Samu a partir de setembro, afora outros atendimentos, o governador Camilo Santana, ainda anunciou que estará em outubro vindouro na Festa do Município, oportunidade em que dará a ordem de serviço, ao lado do prefeito Jaime Júnior, na retomada dos trabalhos da estrada Icó-Icozinho”. Tudo isso e, com certeza, haverá desdobramentos, ocorreu semana passada, mais precisamente, na quinta-feira, 23, quando o governador Camilo Santana recebeu no Palácio da Abolição, o prefeito Jaime Júnior (foto). Após conversar com o Governador do Estado, na companhia de alguns auxiliares, o prefeito de Icó concedeu inúmeras entrevistas a órgãos de imprensa de Fortaleza e às emissoras de rádio de Icó e região. Ressaltou não ter qualquer dúvida sobre o cumprimento de compromissos assumidos pelo chefe do Executivo e que “nos ajudar a concretizar importantes e necessárias obras em favor da população icoense”.
UVA
Com o intuito de suprir demanda identificada a partir de reuniões realizadas entre o Governo do Ceará e a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), o governador Camilo Santana autorizou na última terça-feira, 21, a abertura do edital de concurso para provimento de cargo de Professor Efetivo Assistente e Adjunto, na Universidade. A criação dessas vagas acata a um acordo assumido pelo governador no início da gestão. As inscrições estarão abertas por 20 dias corridos, a serem iniciadas 15 dias ininterruptos após a publicação do Edital no Diário Oficial do Estado do Ceará. (MS)
CNM
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) convocou os presidentes de todas as entidades municipalistas estaduais para uma reunião, na sede da CNM, para tratar da Mobilização Nacional que acontecerá no dia 5 de agosto, em Brasília. A mobilização abordará especialmente o Regime Geral e Próprio de Previdência Social e suas repercussões na proposta de um novo Pacto Federativo para o Brasil. Evanildo Simão, presidente interino da Aprece, participará do encontro e na oportunidade apresentará um apanhado das maiores dificuldades que os municípios cearenses estão enfrentando com a atual crise financeira. (MS)
Plano de ação
O prazo para os municípios finalizarem o preenchimento do Plano de Ação 2015 do Sistema Único de Assistência Social (Suas) foi prorrogado até o dia 15 de agosto. Até o momento, cerca de 600 prefeituras ainda não completaram o envio das
informações. A decisão foi aprovada durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), no dia 9 de julho, em Brasília, que reuniu representantes dos Estados, dos Municípios e do Governo Federal. O aplicativo para o preenchimento dos dados pode ser acessado pelo Sistema de Autenticação e Autorização (SAA). (MS)
Cirurgias
O Ministério da Saúde liberou R$ 143,2 milhões aos estados e municípios para cirurgias eletivas. O objetivo é tornar mais eficiente o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o crescimento do número destas cirurgias realizadas no Brasil. A portaria também redefine a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, como cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Será destinado ao Ceará o valor de R$ 5.838.031,33 - (MS)
Cirurgias II
A Portaria prevê o fim do repasse por componentes. Pelas regras anteriores, o gestor local só poderia receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivesse gastado todo o montante passado para cada um deles. Ou seja, se usasse todo o dinheiro do componente II (Especialidades e Procedimentos Prioritários), não poderia receber mais incentivos financeiros sem que utilizasse o valor dos componentes I (Cirurgias de Catarata) e III (Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de média complexidade, considerados relevantes para ampliação do acesso no contexto locoregional). (MS)
Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 28 de julho de 2015 O ESTADO
Maranguape Foi iniciada a implantação dos novos boxes do Centro do Empreendedor de Maranguape, ao lado da rodoviária. O espaço foi criado para receber os autônomos da Praça João Leite, que fica também no Centro, a fim de que a praça seja desocupada até o final de setembro.
Aumenta proteção da Serra de Baturité Em 2015, a Semace, com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), executou nove ações de fiscalização ostensiva na Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, atuando na região por 25 dias distribuídos de forma alternada nos últimos seis meses. Com base em uma estatística feita pela Diretoria de Fiscalização (Difis) da Semace, a cada sete dias houve uma ordem de fiscalização em execução para apurar infrações ambientais na área da Unidade de Conservação (UC). De acordo com a gerente de Execução de Fiscalização da Difis da Semace, Carolina Braga, nesse semestre foram atendidas 85 ocorrências, sendo que 42 resultaram em lavratura de autos de infração e 31 termos de embrago. “Essas ações representam um esforço da Superintendência em proteger a área, cuja biodiversidade é frágil e que sofre danos ambientais frequentes”, observa Carolina. Segundo a orientadora de célula da APA, Patrícia Jacaúna, a UC, por fazer parte da categoria de Uso Sustentável, tem populações residentes que causam impactos pelas atividades antrópicas, especialmente agropecuárias, horticultura, olericultura, construção civil, desmatamento, queimadas, construção de estradas, dentre outros. “Nos últimos anos, esses impactos vem crescendo, em decorrência da especulação imobiliária, atraindo capital inclusive internacional para construções de condomínios, hotéis, pousadas, muitos deles, sem os devidos estudos de impacto ambiental e adequação a capacidade de suporte”, ressalta Patrícia. Ainda existem muitos empreendedores que poluem, degradam, constroem em áreas de riscos e em áreas de preservação permanente. “Os esforços no sentido de promover o desenvolvimento sustentável continuarão”.
Greve dos servidores da saúde de Juazeiro já passa dos 150 dias Bolo em “comemoração” a data foi servido para chamar a atenção da população para a situação da saúde no município A greve dos servidores da saúde de Juazeiro do Norte acaba de completar 152 dias de duração. Ontem, para celebrar a data e pressionar a Prefeitura, os profissionais da saúde fizeram manifestação na Praça Dirceu de Figueiredo, onde está localizado o Palácio José Geraldo da Cruz, sede do Poder Executivo Juazeirense. Um bolo em “comemoração” aos mais de 150 dias de paralisação serviu para chamar atenção da população e do poder público para a situação em que se encontra a saúde no município, destacou um servidor. Foram servidos refrigerantes aos grevistas e aos transeuntes que passavam pelo local na hora do protesto. Marcos Chaves, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (Sisemjun), em entrevista ao Site Miséria, disse que são vários postos de saúde sem funcionamento por conta do empasse entre
a administração municipal e os servidores que reivindicam, entre outras coisas, a implantação da insalubridade nos vencimentos.
mento nos Postos de Saúde”, enfatizou Chaves. No último dia 15, o prefeito interino Luiz Ivan garantiu, em entrevista, que irá sentar com a categoria em paralisação no dia 10 de agosto e que os servidores aceitaram negociar apenas nesta data. O impasse continua e a população fica sem os serviços de saúde no município.
Programação dos grevistas seguirá nesta semana, com uma Programação Na quinta-feira, 30, os sercarreata pelas vidores em greve deverão fazer uma carreata unificada pela principais ruas cidade, de forma a angariar apoio da população. Na sextada cidade e a -feira, 31, deverá haver uma asde servidores em grerealização de uma sembleia ve na sede da Sisemjun. Uma deverá acontecer hoje assembleia geral reunião com representantes da gestão municipal. “Aproveitamos a dos servidores oportunidade para reforçar “São mais de 150 dias de greve e queremos que essa semana as negociações avancem. A população está sofrendo com a falta de atendi-
que estamos empenhados para o diálogo a fim de que possamos resolver o impasse da greve que já duram cinco meses”, diz nota divulgada no site do sindicato.
Conferência local reúne indígenas em Maranguape Tem início hoje, e segue até a próxima quinta-feira, 30, a 4a Etapa Local da 1° Conferência Nacional de Políticas Públicas Indigenistas com as etnias Jenipapo-Kanindé, Pitaguary e Kanindé. A assembleia será realizada no Hotel Acrópolis, na Serra de Maranguape. O evento tem por objetivo avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro, reafirmando as garantias reconhecidas aos povos
indígenas no País, e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista. Durante os três dias, cerca de 150 indígenas discutirão temáticas como Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; autodeterminação, participação social e o direito à consulta; direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; desenvolvimento sustentável
de terras e povos indígenas; diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil e o Direito à Memória e à verdade. Além disso, acontecerão discussões em Grupos de Trabalho, eleições de delegados/as e aprovação de documentos. Entre os temas em discussão, tem se sobressaído a demarcação das terras indígenas no Ceará umas das grandes reivindicações dos indígenas no Estado.
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e-mail: lauribertobraga@gmail.com
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