28/07/2021 Edição 24104

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“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Quarta-feira, 28 de julho de 2021 • Edição No 24.104 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

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ECONOMIA9

POLÍTICA3

CIDADES6

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GERAL12

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BRASIL CRESCERÁ 5,3%, APONTA FMI

JUSTIÇA SUSPENDE CONTRATOS ILEGAIS

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COVID-19

Com 60% da população vacinada, mortes e casos caem 40% no País Com a vacinação de mais de 96 milhões de brasileiros contra a covid-19 com, pelo menos, a primeira dose do imunizante, o número de casos e de óbitos pela doença despencam FOTO AGÊNCIA BRASIL

Apesar da boa marca de primeira dose, o número de pessoas com ciclo de imunização completo, ou seja, que tomaram duas doses da vacina ou a dose única é de 37,9 milhões de pessoas

Os números consideram a média móvel de casos e mortes de 25 de junho a 25 de julho deste ano. No caso das mortes, a queda é de 42%: passou de uma média móvel de 1,92 mil para 1,17 mil, no período. O número de casos caiu para 42,77 mil na média móvel de domingo (25), o que representa redução de 40% em relação ao dia 25 de junho, segundo o Ministério da Saúde. Até o fim de 2021, a expectativa é de que mais de 600 milhões de doses de imunizantes contra o novo coronavírus.. ÚLTIMAS8 NESTA EDIÇÃO

12 páginas

Ciro Nogueira aceita convite de Bolsonaro para assumir Casa Civil

ISSN1809-3043

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NACIONAL7

Mauro Filho diz que não se pode abrir mão da aliança entre PT e PDT no CE

POLÍTICA3

Capital: primeira dose contra a covid é aplicada em quase 1,5 milhão de pessoas CIDADES6

Mercado: lei do superendividamento deve beneficiar consumidores brasileiros

ECONOMIA9

Surfista Italo Ferreira ganha primeiro ouro do Brasil nas Olimpíadas de Tóquio

ESPORTES11



BRISANET PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/ME nº 19.796.586/0001-70 - NIRE 23.300.045.742

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2021 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 27 de julho de 2021, às 16:00 horas, na sede social da Brisanet Participações S.A. (“Companhia”), localizada na cidade de Pereiro, Estado do Ceará, na Rodovia CE-138 - Trecho Pereiro CE Divisa com RN - Km 14 - Estrada Carrossal Brisa 1Km - Portão A -Prédio 1 - Entrada 2 - 1º andar - Sala 1, CEP 63460-000. 2. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 4. MESA: Presidente: Sr. José Roberto Nogueira; Secretário: Sr. João Paulo Estevam. 5. ORDEM DO DIA: Apreciar e deliberar sobre as seguintes matérias: (i) a fixação e justificativa do preço de emissão das ações ordinárias de emissão da Companhia (“Ações”), no âmbito da oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias de emissão da Companhia, a ser realizada na República Federativa do Brasil (“Brasil”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n°400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”) e demais normativos aplicáveis, e com esforços de colocação no exterior de acordo com isenções de registro sob o U.S. Securities Act of 1933 (“Oferta”); (ii) o aumento do capital da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado, nos termos do artigo 6º do estatuto social da Companhia, mediante a emissão de Ações, com a exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia na subscrição das Ações a serem emitidas no âmbito da Oferta, nos termos do artigo 172, inciso I, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”); (iii) a verificação da subscrição das Ações, bem como a homologação do aumento de capital social da Companhia, no âmbito da Oferta; (iv) a determinação da forma de subscrição e integralização das Ações; (v) a ratificação dos atos que a Diretoria da Companhia já tenha praticado, única e exclusivamente, com vistas à realização da Oferta e à listagem no Novo Mercado da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”); (vi) a autorização para que a Diretoria da Companhia tome todas as providências e pratique todos os atos necessários à realização da Oferta; e (vii) a aprovação, ad referendum da próxima assembleia geral da Companhia, da reforma do artigo 5º, caput, do estatuto social da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias da ordem do dia, os conselheiros presentes decidiram, por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, aprovar: (i) aprovar a fixação do preço de emissão de R$13,92 por Ação objeto da Oferta (“Preço por Ação”). O Preço por Ação foi fixado com base no resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento (“Procedimento de Bookbuilding”) conduzido por instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários junto a investidores institucionais, conforme previsto no artigo 23, parágrafo 1º, e no artigo 44 da Instrução CVM 400. A escolha do critério de determinação do Preço por Ação é justificada na medida em que o preço de mercado das Ações subscritas foi aferido de acordo com a realização do Procedimento de Bookbuilding, o qual reflete o valor pelo qual os investidores institucionais apresentaram suas intenções de investimento no contexto da Oferta e, portanto, não haverá diluição injustificada dos atuais acionistas da Companhia, nos termos do artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações; (ii) aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado, no montante de R$1.250.000.005,92 (um bilhão, duzentos e cinquenta milhões, cinco reais e noventa e dois centavos), o qual passará de R$71.859.213,00 (setenta e um milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e treze reais) para R$1.321.859.218,92 (um bilhão, trezentos e vinte e um milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), mediante a emissão de 89.798.851 (oitenta e nove milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e uma) ações ordinárias no âmbito da Oferta, passando o capital social da Companhia de 359.296.065 (trezentos e cinquenta e nove milhões, duzentos e noventa e seis mil e sessenta e cinco) ações ordinárias para 449.094.916 (quatrocentos e quarenta e nove milhões, noventa e quatro mil e novecentos e dezesseis) ações ordinárias, com a exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia na subscrição das Ações, em conformidade com o disposto no artigo 172, inciso I, da Lei das Sociedades por Ações; (iii) aprovar a verificação pelo Conselho de Administração da subscrição de 89.798.851 (oitenta e nove milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e uma) Ações e a consequente homologação do aumento de capital social da Companhia, em razão da deliberação tomada nos itens (i) e (ii) acima, no montante de R$1.250.000.005,92 (um bilhão, duzentos e cinquenta milhões, cinco reais e noventa e dois centavos), mediante a emissão de 89.798.851 (oitenta e nove milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e uma) Ações, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal; (iv) aprovar que as Ações deverão ser subscritas e integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, em recursos imediatamente disponíveis, e conferirão aos seus titulares os mesmos direitos, vantagens e restrições conferidos aos titulares de ações ordinárias de emissão da Companhia, nos termos previstos em seu estatuto social, na legislação e na regulamentação aplicáveis, bem como no Regulamento do Novo Mercado da B3, fazendo jus ao recebimento integral de dividendos e demais proventos de qualquer natureza que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da divulgação do anúncio de início da Oferta; (v) ratificar os atos que a Diretoria da Companhia já tenha praticado, única e exclusivamente, com vistas à realização da Oferta e à listagem no Novo Mercado da B3; (vi) autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências e a praticar todos os atos necessários à consecução das deliberações tomadas nesta reunião. Para tanto, a Diretoria da Companhia está investida de plenos poderes para, desde já, tomar todas as providências e praticar todo e qualquer ato necessário à realização da Oferta, e em especial dos poderes de representação da Companhia perante a CVM, a B3 e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais - ANBIMA, conforme se faça necessário, podendo para tanto praticar ou fazer com que sejam praticados quaisquer atos e/ou negociar, aprovar e firmar quaisquer contratos, comunicações, notificações, certificados, documentos ou instrumentos que considerar necessários ou apropriados para a realização da Oferta, incluindo, sem limitação, a celebração do (a) “Contrato de Coordenação, Colocação e Garantia Firme de Liquidação de Ações Ordinárias de Emissão da Brisanet Participações S.A.”; (b) “Contrato de Prestação de Serviços de Estabilização de Preço de Ações Ordinárias de Emissão da Brisanet Participações S.A.”; (c) “Placement Facilitation Agreement”; e (d) “Contrato de Prestação de Serviços da B3”, bem como a assumir todas as obrigações estabelecidas nos referidos documentos, ratificando todos os atos já praticados para a realização da Oferta; e (vii) face ao aumento de capital objeto das deliberações acima, aprovar, ad referendum da próxima assembleia geral da Companhia, a reforma do caput do artigo 5º do seu estatuto social, para refletir o aumento do capital social da Companhia que passará a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em bens e moeda corrente nacional, é de R$1.321.859.218,92 (um bilhão, trezentos e vinte e um milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), dividido em 449.094.916 (quatrocentos e quarenta e nove milhões, noventa e quatro mil e novecentos e dezesseis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. 7. LAVRATURA: Foi autorizada, por unanimidade de votos, a lavratura da presente ata na forma de sumário, conforme o disposto no artigo 130, parágrafo 1°, da Lei das Sociedades por Ações. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 9. ASSINATURAS: Mesa: Sr. José Roberto Nogueira (Presidente); e Sr. João Paulo Estevam (Secretário). Membros do Conselho de Administração Presentes: Srs. José Roberto Nogueira, João Paulo Estevam, José Romário Fernandes Pinheiro, João Paulo de Araújo Queiroz, Moacy De Freitas Melo, Geraldo Luciano Mattos Júnior, Igor Nascimento Barbosa. (confere com o original lavrado em livro próprio). Pereiro, 27 de julho de 2021. Mesa: José Roberto Nogueira - Presidente e João Paulo Estevam - Secretário.


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INFORME PUBLICITÁRIO

Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 28 de julho de 2021  O

ESTADO


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CIDADES

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Cultura. A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), em parceria com o Instituto Cultural Iracema, realiza o evento de abertura do 72º Salão de Abril, nesta quinta-feira (29), às 16h, no Centro Cultural Casa do Barão de Camocim.

D1 contra covid aplicada em quase 1,5 milhão de pessoas na Capital Mais empregos em Crateús O deputado estadual Queiroz Filho (PDT) participou, na manhã de sexta-feira (23), no Palácio da Abolição, da assinatura do Termo de Cooperação entre o Governo do Ceará e a Noerubber Indústria de Sandálias LTDA, que vai instalar uma empresa no município de Crateús. Na ocasião, o parlamentar definiu como a "realização de um sonho" a geração de cerca de 500 empregos diretos na região.

Agradecimento

Falando na oportunidade o deputado Queiroz Filho foi enfático: "Quero parabenizar o governador Camilo Santana que tem feito do Ceará o estado que com maior percentual de investimentos do país, a assessora especial do Governo do Estado, Janaína Farias, e o prefeito de Crateús, Marcelo Machado, pela conquista. Isso inspira empresários e outros gestores a realizarem o sonho de tanta gente através da geração de emprego e renda. A Neorubber já gerou cerca de 2500 empregos diretos no estado, eu conheço a realidade que tem feito a diferença no desenvolvimento do município de Senador Pompeu, e tenho certeza que esse é só o início", disse Queiroz Filho.

Saiba mais

A empresa contará com benefício do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) / Programa de Atração de Empreendimentos Estratégicos (PROADE), do Governo do Ceará, com diferimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, o empreendimento terá apoio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), por meio da concessão de três galpões em regime de comodato. As estruturas consistem em dois galpões de 2,2 mil m² já existentes e um de 3 mil m² a ser construído pela Agência.

Zezinho governador

Cada dia que passa também vai passando o tempo para os partidos políticos se prepararem com vistas as eleições quase gerais do ano ano que vem (2022) quando ficarão de fora apenas as disputas municipais(prefeitos, vices e vereadores). Em nosso estado já se fala em quase uma dezena de prováveis candidatos à sucessão do governador Camilo Santana. Mas últimas horas a imprensa tem falado com mais insistência que acaba de surgir mais um e, convenhamos, um político conhecido, testado e muito querido. Trata-se do atual Secretário das Cidades, deputado José Albuquerque (Zezinho), que pertence ao PDT.

Balanço divulgado ontem (27) também indica que 508.881 fortalezenses completaram a imunização. Atual etapa da campanha contempla nascidos em 1994 De acordo com atualização da Secretaria Municipal de Saúde sobre a campanha de imunização contra a covid-19 em Fortaleza, 1.409.604 pessoas já receberam a primeira dose (D1) da vacina na Capital. Os dados, divulgados nessa terça-feira (27), apontam, ainda, que, deste total, 482.335 também foram vacinadas com a segunda dose (D2) e, consequentemente, completaram o ciclo vacinal contra a doença infecciosa causada pelo novo coronavírus. Além disso, outros 26.546 fortalezenses foram imunizados com dose única do imunobiológico produzido pela farmacêutica Janssen. Atualmente, como frisou a secretária adjunta da Saúde, Aline Gouveia, em live nas redes sociais da prefeitura, a atual etapa da campanha está contemplando as pessoas nascidas em 1994. Gouveia também enfatizou a importância do processo para a neutralização do vírus. “A campanha de vacinação faz parte de toda uma força-tarefa do mundo para sairmos dessa pandemia. Portanto, é importante que a gente vacine o mais rápido possível a população. Na medida em que as doses vão chegando, vamos fazendo os agendamentos e pedimos que os cidadãos não faltem no dia do agendamento”, ressaltou. Apesar da faixa etária preferencial na presente fase da iniciativa, a secretária adjun-

Com referência à possível postulação de Zezinho Albuquerque (foto), ao que se diz através de fontes muito próximas do ex-Presidente da Assembleia - ele deverá deixar o PDT, onde o nome dele não é tido como o provável escolhido para as disputas e ingressaria do PP, partido por sinal presidido no Ceará por seu filho o deputado federal AJ. Albuquerque. O PDT dos “Ferreira Gomes” continua admitindo que além do senador Cid Gomes, são ainda lembrados os nomes do titular da Seplag e deputado federal Mauro Filho, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Evandro Leitão e do ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Por enquanto, ainda, estamos da fase do disse me disse.

Um certo

Foi ele próprio que declarou durante entrevista à AM Cidade 860 que vai disputar o Governo do Estado do Ceará, inclusive já tendo filiado sua esposa a uma agremiação partidária a fim de disputar vaga à Câmara Federal. Sim, foi ele mesmo, o deputado federal Capitão Wagner que pertence ao PROS. Os vários partidos com atuação no Ceará estão tentando viabilizar candidaturas, além do PDT, dentre outros, o PT, PSDB e o PSD. Estamos atentos.

Referência

Também durante essa terça-feira, o prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira (PDT), anunciou que a capital cearense conquistou o quarto lugar no Índice de Transparência da Covid-19, da Open Knowledge Brasil (OKBR), entre as capitais que estão em campanha de enfrentamento ao coronavírus e suas variantes no Brasil. A avaliação, segundo a

FOTO REPRODUÇÃO PREFEITURA DE FORTALEZA

A SMS continua chamando as pessoas acima de 45 anos de idade residentes em Fortaleza, cadastradas na plataforma Saúde Digital administração municipal, levou em consideração a qualidade dos dados e informações relativas à pandemia, assim como dos portais de transparência das capitais, sendo mais bem avaliadas aquelas que possibilitam uma navegação simples e direcionamento objetivo para o cidadão. Acerca da conquista, Aline Gouveia destacou o trabalho conjunto dos setores envolvidos no combate à pandemia. “Aproveitamos para agradecer os servidores e colaboradores que disponibilizaram todos os dados de interesse público para que a gente conseguisse atingir esse ranking. Para nós do serviço público, esse resultado tem extrema relevância,

ter um reconhecimento dessa natureza, pois demonstra nossa relação de maior transparência e participação entre governo e sociedade. Pretendemos melhorar a cada dia”, celebrou. Conforme a prefeitura, tendo como base os critérios utilizados para a classificação no índice de transparência, em uma escala de 0 a 100 - visto que 0 representa o ente menos transparente e 100 o mais transparente Fortaleza obteve 72 pontos. A cidade de João Pessoa (PB), com 95 pontos, é quem lidera o ranking. Logo depois, aparecem os municípios de Manaus (AM) e Vitória (ES), empatados com 81 pontos na vice-liderança, e Recife, em terceiro lugar, com 78 pontos.

Nova fase da Operação Banquete investiga suposta corrupção em UPA no Eusébio O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, nessa terça-feira (27), a quinta fase da “Operação Banquete”, que apura uma suposta corrupção em contratos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Eusébio. A ação investiga esquema de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Com o apoio da Polícia Civil, dois mandados de prisão temporária,

Por outro partido

ta reforçou que a SMS continua chamando as pessoas acima de 45 anos de idade, residentes em Fortaleza cadastradas na plataforma Saúde Digital, da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa), e que ainda não iniciaram o processo de imunização, com o recebimento da primeira dose da vacina. Para dar celeridade à campanha, os efetivos de saúde de Fortaleza estão vacinando este público em qualquer um dos pontos de vacinação na Capital. Nesse caso, não há necessidade de esperar pelo agendamento. Devido à suspensão momentânea do serviço de mensagens enviadas pelo WhatsApp com aviso sobre a data da vacinação, a SMS alerta que o agendamento deve ser confirmado por meio dos sites Vacine Já: (https://vacineja.sepog.fortaleza.ce.gov.br/) e Coronavírus Fortaleza: (https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br/lista-agendados-vacinacao.html).

um de prisão preventiva e oito de busca e apreensão nos municípios do Eusébio, Aquiraz, Fortaleza, Horizonte e Pindoretama estão sendo cumpridos. Na atual fase da operação, o foco do MPCE é investigar uma possível associação criminosa em que empresários teriam mantido pagamento regular de propina a gestores e terceiros, com o fito de manter contratos com a UPA de Eusébio. Dentre os investigados, estão empresários do setor alimentício,

Publicado no Jornal O Estado em 28.07.2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro. Fortaleza - CE Telefone - (85) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N°30314 FRANCISCO CARLOS MONTEIRO DE ASSIS E MARIA LIDIANE MARQUES DA SILVA N°30315 DIOGENES DE OLIVEIRA DA SILVA E JULIANA FONTES FERREIRA N°30316 GABRIEL LOPES SILVA E FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA N°30317 PEDRO DE ALCANTARA MADEIRA E ANDREIA MAOREIRA PIRES. Fortaleza, 27 de julho de 2021. Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada EDITAL DE 1º e 2º PÚBLICOS LEILÕES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 1º Público Leilão:05/08/2021, às 10:20hs / 2º Público Leilão: 06/08/2021, às 10:20hs FERNANDA DE MELLO FRANCO, Leiloeira Oficial, Mat. JUCEMG nº 1030, com escritório na Av. Barão Homem de Melo, 2222 – Sala 402 – Estoril – CEP 30494-080 – Belo Horizonte/MG., autorizado por BANCO INTER S/A, CNPJ sob n° 00.416.968/0001-01, venderá em 1º ou 2º Leilão Público Extrajudicial, nos termos do artigo 27 da Lei 9.514/97 e regulamentação complementar com Sistema de Financiamento Imobiliário, o seguinte imóvel: : Uma casa Residencial denominada Casa E, situada na cidade de Fortaleza/CE, com frente para Rua Frei José Maria, n° 576, Integrante do Condomínio Residencial Cinco Estrelas, com 220,00m² de área construída; 10,62m² de área comum; área total de construção de 230,62m², e fração ideal de 0,2852 do terreno em se acha encravada, no lugar denominado Jardim São Paulo, no distrito de Messejana, medindo e extremando : Ao Norte (lado esquerdo) , por onde mede 40,00m, com Rua Sem Denominação oficial; Ao Sul (lado direito), por onde mede 40,00m, com o lote nº 10, de propriedade de Eduardo Façanha Rocha, com o lote nº 11, de propriedade de Rivaldo Matos Norões e com o lote n° 12, de propriedade de Flacio Carolino Sousa; Ao Leste (frente), por onde mede 29,50m, com a Rua Frei José Maria; e Ao Oeste (fundos), por onde mede 29,50m, com o lote n° 03, de propriedade de Henrique Mota Neto, perfazendo uma área total de 1.180,00m², inscrição da PMF Nº 566.290-7 . Imóvel objeto da Matrícula nº 65447 do Registro de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE. Imóvel objeto da Matrícula nº 65447 de Registo de Imóveis da 1ª Zona da Cidade de Fortaleza/ CE. DOS VALORES:1º Leilão: R$ 992.932,14 (Novecentos e noventa mil, novecentos e trinta e dois reais e quatorze centavos) 2º leilão: R$ 755.659,59 (Setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais ), O arrematante pagará à vista, o valor da arrematação, 5% de comissão do leiloeiro e arcará com despesas cartoriais, impostos de transmissão para lavratura e registro de escritura, e com todas as despesas que vencerem a partir da data de arrematação. O imóvel será entregue no estado em que se encontra. Venda ad corpus. Imóvel ocupado, desocupação a cargo do arrematante, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97. Ficam os Fiduciantes: JOÃO BRUNO ROCHA ARAGÃO, brasileiro, casado, empresário, nascido em 02/08/1982, identidade nº 01460759237 DETRAN/CE, inscrito sob o n° CPF nº 884.461.823-00, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 255, APTO 2100, Edifício TOM JOBIM, Bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.115220. COOBRIGADO/ AVALISTA (S): CAROLINA COIMBRA HOLANDA ARAGÃO, brasileira, advogada, nascida em 09/08/1989, Carteira de Identidade 2005010456653 – SSPDS/CE, inscrita sob o CPF nº041.606.843-00 ,casada sob o regime de comunhão Parcial de Bens com JOÁO BRUNO ROCHA ARAGÃO em 08/10/2014 na vigência da Lei Nº 6.515/1977, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 255, APTO 2100, Edifício TOM JOBIM, Bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-220. CREDOR FIDUCIÁRIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01, intimado(s) da data dos leilões pelo presente edital. O(s) devedor(es) fiduciante(s) será(ão) comunicado(s) na forma do parágrafo 2º-A do art. 27 da lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465/2017, das datas, horários e locais da realização dos leilões fiduciários, mediante correspondência dirigida aos endereços constantes do contrato, inclusive ao endereço eletrônico, podendo o(s) fiduciante(s) readquirir(em) o imóvel entregue em garantia fiduciária, sem concorrência de terceiros, exercendo o seu direito de preferência em 1º ou 2º leilão, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos, despesas e comissão de 5% do Leiloeiro, conforme estabelecido no parágrafo 2º-B do artigo 27, da Lei 9.514/97, ainda que outros interessados já tenham efetuado lances para o respectivo lote do leilão. Leilão online, os interessados deverão obrigatoriamente, tomar conhecimento do edital completo através do site www.francoleiloes.com.br.

um gestor em saúde e um ex-chefe de gabinete de prefeitura, que também já integrou a secretaria de Governo do Estado e a articulação política municipal, além de outros suspeitos. Segundo dados coletados pela investigação, empresas ligadas aos investigados receberam mais de R$ 9,4 milhões por contratos com a gestão municipal de Eusébio. Ademais, foram apreendidos, ainda, eletrônicos e documentos. Desde o início da Operação Banquete,

em agosto do ano passado, 24 pessoas já foram denunciadas. No que diz respeito a medidas cautelares, já foram cumpridos 20 mandados de prisão, 32 de busca e apreensão e seis afastamentos de agentes públicos. A finalidade das investigações é desarticular um grupo criminoso que estaria fraudando licitações, direcionando contratos ou montando esquemas de corrupção em órgãos e entidades vinculadas à prefeitura de Eusébio.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Comarca de Fortaleza. 13ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8344, Fortaleza-CE - E-mail: for13cv@tjce.jus.brFortaleza. EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 40 DIAS) – Justiça gratuita. Processo nº: 0140385-89.2019.8.06.0001. Classe: Usucapião. Assunto: Usucapião Extraordinária. Requerente: Francisco Talvanes Damasceno Lima e outro. Valor da Causa: R$ 907.138,37. A Juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias faz saber aos que o presente edital de CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que por parte de FRANCISCOTALVANES DAMASCENO LIMA foi proposta uma ação de Usucapião objetivando que lhe(s) seja declarado o domínio de um terreno de formato irregular, situado nesta Capital, na Av. Aguanambi, nº 250, no Bairro José Bonifácio, com área edificada de 334,59m² e área territorial total de 334,59m², tendo as seguintes medidas e confrontações, conforme memorial descritivo de fls. 18/19: A LESTE: em três segmentos de reta, o primeiro medindo 2,75m e estremando com o imóvel de nº 250 da Av. Aguanambi, ocupado por Francisco Talvanis Damasceno Lima, o segundo medindo 7,15m e o terceiro medindo 11,00m; AO SUL: medindo 27,71m e confrontando com o imóvel de nº 254 da Av. Aguanambi, ocupado por Geraldo Hélder Vieira Gonçalves; A OESTE: medindo 11,00m e confrontando com o imóvel de nº 51 da Rua Euzébio de Souza, ocupado por Geraldo Herlder Vieira Gonçalves; AO NORTE: em quatro segmentos de reta, o primeiro medindo 5,21m e confrontando com o imóvel de nº 137 da Av. Domingos Olímpio, o segundo medindo 22,52m e confrontando com os imóveis de nºs 123 e 127 da Av. Domingos Olímpio, o terceiro medindo 1,85m e confrontando com o imóvel de nº 123 da Av. Domingos Olímpio, o quarto medindo 7,15m e confrontando com a Av. Domingos Olímpio; Ficando citados, através deste, os réus ausentes, incertos, desconhecidos e os eventuais interessados, para, querendo, contestarem a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do vencimento do presente edital, sob pena de serem considerados como verdadeiros, os fatos alegados pela parte promovente na inicial. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE., em 08 de agosto de 2019. Francisca Francy Maria da Costa Farias -- Juíza de Direito. Assinado Por Certificação Digital

GLEICIANE MELO SILVA Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente do Município de Acaraú - SEMMA a Regularização de Licença de Operação para um restaurante no município de Acaraú, na Rua Beira Rio, Camboa, s/n, Bairro Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. KATIANE MELO DA SILVA - ME Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente do Município de Acaraú - SEMMA a Renovação de Licença de Operação para Estaleiro Artesanal no município de Acaraú, na Rua Beira Rio, Camboa, s/n, Bairro Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. ARGAMASSAS COLAMIX EIRELI A Argamassas Colamix Eireli, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA – IMAC, a renovação de Licença Operação para Industria de Rejunte e Argamassa, no Município de Caucaia no endereço Rua Araré, 2005, Bairro Parque Potira. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. CONSÓRCIO LAVRAS CNPJ/ME 36.645.004/0001-74 NIRE 23.500.096.791 PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO Certidão: Certifico o registro na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 5537640 em 22/02/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.

CONSÓRCIO LAVRAS CNPJ/ME 36.645.004/0001-74 NIRE 23.500.096.791 CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO Certidão: Certifico o registro na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o 23500096791 em 11/03/2020. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.


O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 28 de julho de 2021

NACIONAL

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Haddad. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) absolveu por unanimidade o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) da acusação de prática de caixa dois nas eleições municipais de 2012, derrubando condenação de primeira instância que havia sido imposta ao petista.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Ciro na Casa Civil é para ‘azeitar’ relação com Senado Empenho e dedicação em busca do equilíbrio e dos avanços Senador Ciro Nogueira ao aceitar convite para chefiar a Casa Civil do governo Bolsonaro

C

onfiando a chefia da Casa Civil ao senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, Jair Bolsonaro finalmente toma a iniciativa, com certo atraso, de melhorar o relacionamento do seu governo com o Senado. Essa articulação estava pendente desde quando o presidente da República se acertou com esse grupo político na Câmara, por intermédio do seu atual presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Relações azeitadas

Ciro Nogueira é articulador político hábil, sem atrito com senadores, daí a aposta do presidente para melhorar as relações com o Senado.

Sob nova direção

Desde os tempos de Braga Netto, o chefe da Casa Civil é uma espécie de “primeiro-ministro”, gerentão, que coordena as ações do governo.

Problema à vista

O ministro da Casa Civil deve priorizar a articulação política, mas isso poderá esvaziar atribuições da ministra Flávia Arruda (Governo).

Apoio às reformas

Ninguém deve duvidar: as mudanças no governo com Ciro Nogueira na Casa Civil objetivam as eleições de 2022, lembra o cientista político Paulo Kramer.

Desmorona a versão de Joice sobre agressão O exame das 16 câmeras e os seguranças do prédio onde a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) mora, em Brasília, desmentem sua versão de que o apartamento teria sido invadido por agressores que a deixaram com cinco fraturas no rosto, cortes e dois dentes a menos. Nenhum estranho saiu ou entrou no apartamento nos dias em que a agressão se deu. Nem a deputada saiu para exames, como afirmou, em um hospital.

Das duas, uma

Restam duas linhas: a deputada foi vítima de violência doméstica ou se lesionou para ganhar manchetes ou por razões de natureza psicológica.

A cena do crime

O delegado Miguel Lucena, do Distrito Federal, deu sua opinião profissional a esta coluna, sábado (24): a investigação deveria começar dentro da casa.

Há gente assim

Lucena lembrou ontem da investigação que fez em 2015, na 3ª DP do DF, de um homem que até deu tiro no próprio pé, simulando “atentados”.

Agora vai

Agora que a Polícia Civil do DF entrou no

caso Joice Hasselmann, o jogo mudará em definitivo, ainda que seus peritos tenham sido acionados dez dias depois, com a cena do crime “contaminada” ou desfeita.

Alberto Simas Magalhães, recebeu alta e já está em residência, no Restelo. Ele enfrenta problemas de saúde desde janeiro, após uma visita a Maputo, em Moçambique.

Ele não sabe

Mandou bem

Bolsonnaro voltou a elogiar o BNDES ontem, mostrando que não leu o relatório da Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais (Sest), do Ministério da Economia, mostrando privilégios milionários, até criminosos, que transformam o próprio banco na famosa “caixa preta”.

Posando de ‘vítima’

A embaixada de Cuba em Paris diz ter sido atacada por “coquetéis molotov” lançados por “terroristas”. Vai ver, os autores do “atentado” foram os mesmo que invadiram o apartamento de Joice Hasselmann...

Limites ao Congresso

A ministra Rosa Weber (STF) cobra motivos do aumento do fundão eleitoral. “Congresso não pode usar dinheiro público como quer”, disse Magno Karl, diretor do Livres, autor da ação em tramitação no STF.

Simas em casa

O embaixador do Brasil em Lisboa, Carlos

O falecido ex-governador paulista Franco Montoro trocava nomes e pessoas, mas tentava acertar. Até fazia associações. Por isso, sempre chamava o então deputado Flávio Bierrenbach de “Bierrenbrahms”. Associava

FOTO TWITTER/CIRO NOGUEIRA

Ida de Nogueira para a Casa Civil faz parte da estratégia de Bolsonaro de se fortalecer politicamente

Rápido

Ao deixar o Planalto, Ciro apenas afirmou que a posse deve ser “o mais rápido possível” e confirmou a recriação do Ministério do Emprego. Também nesta terça, Ramos confirmou sua transferência para a Secretaria-Geral. “Seja bem-vindo Ciro Nogueira ao time Jair Bolsonaro. Desejo muito sucesso na Casa Civil. Agradeço aos servidores que estiveram comigo nessa jornada e sigo em nova missão determinada pelo Presidente da República na Secretaria-Geral. Tenham certeza que mais uma vez darei o meu melhor em defesa do Brasil”, escreveu Ramos em uma rede social. O convite de Bolsonaro para que Ciro Nogueira vá para a principal pasta do Planalto é a jogada mais robusta que o presidente fez até aqui para assegurar o apoio de parti-

dos e da base de congressistas ao seu governo.

presidente deve conseguir recuperar a popularidade.

Traquejo

Pesquisas

Parlamentares, sobretudo os do centrão, vinham pressionando pela saída de Ramos da Casa Civil. A avaliação é que o general não tem traquejo político, falha na articulação com o Legislativo e breca demandas de senadores e deputados, como a liberação de emendas. Há ainda a constatação de que, com a proximidade das eleições de 2022, é preciso ter alguém na Casa Civil que saiba dar visibilidade aos feitos do governo. Aliados também esperam que Ciro Nogueira costure as alianças políticas necessárias para a campanha de reeleição de Bolsonaro. A prioridade para articuladores políticos e dirigentes de siglas que hoje pretendem apoiar a reeleição é a reformulação do Bolsa Família e outras medidas que impulsionem a recuperação da economia em 2022, após a vacinação da população contra a Covid-19. A aposta é que, com um programa de forte apelo popular e uma economia aquecida, o

Ainda bem que a maranhense Rayssa Leal, 13, já fez história como prata do skate. Mas ela precisa ser protegida da mídia oba-oba. Promessas de medalha que viraram celebridades fracassaram em Jogos Olímpicos.

Igualdade na guerra

Comissão do Senado dos Estados Unidos aprovou, há dias, projeto que obriga mulheres ao alistamento militar. Assim como os homens, elas não serão obrigadas a servir, apenas a compor uma reserva nacional.

Pensando bem

... sorte mesmo tem Joe Biden, que não é culpado pelos incêndios que devastam a Califórnia. Lá, claro, as causas são sempre naturais.

Confusão montoriana

Presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) aceitou o convite de Jair e consolida a influência do centrão na cúpula do governo federal

amigo Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, nessa honrosa missão”, disse o senador, na publicação.

Oba-oba prejudica

O PODER SEM PUDOR

Ciro Nogueira aceita convite para assumir Casa Civil Presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) aceitou o convite de Jair Bolsonaro (sem partido) para ser o novo ministro da Casa Civil, consolidando a influência do centrão na cúpula do governo federal. O anúncio foi feito pelo parlamentar no Twitter. “Acabo de aceitar o honroso convite para assumir a chefia da Casa Civil, feito pelo presidente Jair Bolsonaro”, escreveu Ciro. “Peço a proteção de Deus para cumprir esse desafio da melhor forma que eu puder, com empenho e dedicação em busca do equilíbrio e dos avanços de que nosso país necessita.” Na manhã desta terça-feira (27), o senador esteve no Palácio do Planalto por cerca de duas horas, para uma reunião com Bolsonaro. A chegada de Ciro ao Planalto não deve ser a única mudança no primeiro escalão. Pelo desenho definido, a reforma ministerial envolve trocas em três pastas: o senador pelo Piauí vai para a Casa Civil no lugar do general Luiz Eduardo Ramos, que deve passar para a Secretaria-Geral da Presidência -ocupada hoje por Onyx Lorenzoni. Já Onyx deve ser titular do Ministério do Emprego e Previdência, a ser recriado com o desmembramento do Ministério da Economia. Após o encontro no Planalto, Ciro compartilhou uma foto em que, além de Bolsonaro, também aparecem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os ministros Ramos, Fábio Faria (Comunicações) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo). “Tenho certeza também de que contaremos com o apoio do meu querido

O potiguar Ítalo Ferreira vendia peixes e começou a surfar com uma tampa de isopor. Perseguiu o seu sonho, foi campeão mundial e hoje é o primeiro surfista medalha de ouro da história dos jogos olímpicos.

Atualmente, pesquisas indicam aumento na reprovação do governo e favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o pleito do próximo ano. Ao trazer o senador para o coração do governo, Bolsonaro sela seu casamento com o centrão -grupo de legendas fisiológicas que, na campanha de 2018, era frequentemente criticado pelo então presidenciável. O episódio que marcou o discurso contra a velha política na campanha foi protagonizado pelo atual ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno. “Se gritar pega centrão, não fica um, meu irmão”, cantou o general num ato partidário de 2018. Em sua versão, ele canta “centrão” no lugar de “ladrão”, que consta na letra original composta por Ary do Cavaco e Bebeto Di São João. Pouco mais de dois anos depois, o discurso mudou radicalmente. “Eu nasci de lá [do centrão]”, afirmou Bolsonaro.

o sobrenome do atual ministro do Superior Tribunal Militar com um certo compositor de Hamburgo (Alemanha), mas novamente trocava Johann Sebastian Bach, nascido em 1685, por Johannes Brahms, de 1833.

Jair Bolsonaro: 27 trocas de ministros em dois anos e meio Com a mais recente reforma ministerial, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve somar um total de 27 trocas no primeiro escalão em dois anos e meio de governo. Pelo desenho discutido da atual reforma, o general passa para o comando da pasta hoje com Onyx Lorenzoni, que será transferido para o Ministério do Emprego e Previdência, a ser recriado com o desmembramento da pasta da Economia. O histórico de reformulação da Esplanada tem desde ministérios que estão em seu quarto titular em dois anos e meio de governo a estruturas desmembradas, além de uma pasta comandada pela mesma pessoa em duas ocasiões diferentes. O levantamento leva em conta a substituição de um ministro ou a nomeação de um titular para uma pasta nova. Na AGU (Advocacia-Geral da União), por exemplo, houve duas trocas: André Mendonça deu lugar a José Levi, mas retornou para a mesma posição num rearranjo ministerial posterior. A primeira mudança ministerial do atual governo ocorreu em fevereiro de 2019, com

a demissão do ex-ministro Gustavo Bebianno na esteira das revelações feitas pelo jornal Folha de S.Paulo de um esquema de candidaturas laranjas do PSL -partido pelo qual Bolsonaro se elegeu presidente em 2018. Pouco mais de um mês depois, foi a vez de Ricardo Vélez deixar o Ministério da Educação, num primeiro capítulo da disputa entre as alas pragmática e ideológica do governo. Vélez foi demitido em meio a uma queda de braço entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho. Se os militares conseguiram a demissão do primeiro ministro da Educação, os ideológicos deram o troco em junho daquele ano. O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, primeiro titular da Secretaria de Governo, entrou em choque com os filhos do presidente e com seguidores de Olavo, principalmente sobre a gestão da comunicação do governo federal. Acabou dispensado por Bolsonaro. O histórico de alterações no primeiro escalão tem ainda demissões que abriram crises, sendo a maior delas a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça.

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26673 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUCAS CAVALCANTE VIEIRA e MARIA ALICE QUEIROZ MOTA; Edital n° 26674 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GENILSON DA SILVA BEZERRA e ADRIELY THAIS VIEIRA TARGINO; Edital n° 26675 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ VITAL BRIGIDO NUNES JÚNIOR e HELANE CRISTINA TAVARES LIMA; Edital n° 26676 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CARLOS ALBERTO DE SOUSA FILHO e CLARISSE COSTA DIAS; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 27/07/2021 Clarice Helena Botelho Costa Silva C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 17465 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: AUGUSTO DOUGLAS SILVANO DA SILVA e BRENA NASCIMETO DE LIMA; Edital n° 17466 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ EXPEDITO DIOGO SILVA e ELISANGELA RODRIGUES DO NASCIMENTO; Edital n° 17467 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GUSTAVO DE OLIVEIRA NOGUEIRA e SABRINA GOMES DE ALMEIDA; Edital n° 17468 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RODRIGO TAVARES RAMOS e ANALIA MENDONÇA RIBEIRO FARIAS; Edital n° 17469 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JAILSON FERREIRA DE ALMEIDA FILHO e RANYELE NOBRE LOPES; Edital n° 17470 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MARCIO TORRES DE SOUZA e FLÁVIA SANTANA TAVARES; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 27/07/2021 Kelvia Brenda Macêdo do Carmo Escrevente




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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 28 de julho de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Ninguém segura os preços! Mais um levantamento vem comprovar o que os consumidores de Fortaleza contatam há meses: alta absurdamente imoral dos preços. Dessa vez, o Procon Fortaleza divulgou nova pesquisa de preços nos supermercados da Capital, realizada nos dias 14 e 15 últimos. Quando analisados os preços entre os estabelecimentos, alimentos como batata (20,10%), cebola (195,26%), abacaxi (195,26%) e alho (173,18%) apresentam alta variação entre o supermercado mais caro e o mais barato. Até o talco para bebê está na lista de itens com grande diferença de preços, sendo encontrado de R$ 14,85 a R$ 41,49, o produto da mesma marca. Uma diferença de 179,39%, ou seja, quase três vezes o valor do menor preço. Estabelecimentos situados na área da Regional 10, onde ficam bairros como Canindezinho, Maraponga e Mondubim apresenta os preços mais elevados, custando a soma dos 61 itens cerca de R$ 721,24. Em seguida, na Regional 1 (Carlito Pamplona, Jacarecanga e Vila Velha), também foram encontrados os valores mais elevados, saindo por R$ 700,12 os 61 produtos consultados. Já na Regional 3 (Monte Castelo, Quintino Cunha e São Gerardo) foram encontrados os menores preços, somando R$ 611,63. O órgão ressalva que a soma dos produtos pode ser afetada pela quantidade de itens disponíveis no supermercado consultado. O Procon acompanha, mensalmente, a evolução de produtos, considerados de primeira necessidade, em todas as regionais de Fortaleza.

Pente-fino

Cerca de 170 mil segurados do INSS que recebem benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) devem ficar atentos. Os prazos para fazer o agendamento começam a expirar em agosto. Quem não o fizer pode ter o pagamento suspenso. Desde 30 de junho, o INSS começou a enviar cartas para segurados que não realizam perícia médica há mais de seis meses. Quem recebe a convocação tem 30 dias, a contar da data de recebimento notificada pelos Correios, para agendar o procedimento.

Pente fino II

Ninguém ficará de fora. O INSS poderá também convocar as revisões utilizando a rede bancária, considerando o órgão pagador do benefício, quando esse tipo de notificação for disponível. Estão previstas, ainda, as convocações por meio eletrônico ou edital em Diário Oficial. A revisão em benefícios por incapacidade temporária segue até dezembro, quando todas as convocações já devem ter sido expedidas. As revisões serão realizadas por peritos médicos federais em horários extraordinários.

Cálculos preliminares da reforma A indústria brasileira de higiene pessoal elegeu a escova de dente para alertar o Governo e o Congresso sobre o risco de uma reforma tributária que pese sobre o setor. Segundo a Abihpec, o Brasil deve gastar US$ 500 milhões (R$ 2,6 bilhões) para importar escovas de dente nos próximos dez anos. O País deixou de ser competitivo na fabricação do produto por causa da tributação, e outras categorias podem ser afetadas com as reformas, diz a entidade. 80% das escovas de dente consumidas no mercado nacional são feitas no exterior, mesmo que as marcas tenham fábricas no Brasil.

Incoerência

Prestes a bater recorde de grãos para safra 2020/2021, de uma produção de 260,8 milhões de toneladas - como soja, milho, arroz e feijão -, o Brasil não tem armazéns para guardar a produção. O déficit de armazenagem acumulado é de 100 milhões de toneladas por safra, conforme a consultoria Cogo Inteligência em Agronegócio. No Brasil, só 14% das fazendas têm armazéns ou silos. O problema ameaça a segurança alimentar. Sem ter onde guardar, o Brasil fica exposto a riscos de abastecimento.

Importação

O Centro Internacional de Negócios da Fiec realiza, entre 10 e 11 de agosto, de 15 às 18 horas, o curso Duimp - Novo Processo de Importação. O objetivo da é preparar e capacitar os profissionais que atuam no processo de importação, de forma a utilizar corretamente as novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior, que visam agilizar e reduzir os custos nas operações de importação. Inscrições pelo link www. cin-ce.org.br/curso/29/ detalhe. Outras informações: (85)-4009-6300.

Pandemia alavanca demanda Durante a pandemia de covid-19, 79% dos brasileiros utilizaram alguma fonte de crédito para a solução de problemas financeiros, sendo que o principal meio utilizado foi o cartão de crédito (62%), segundo pesquisa da Serasa em parceria com a Opinion Box. De acordo com o levantamento, cartões de crédito foram utilizados, principalmente, para compras em geral, como a de itens essenciais (alimentos, higiene pessoal etc.). Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Em queda. Segundo o Banco Central, os investimentos estrangeiros diretos no país somaram US$ 174 milhões em junho, o que representa queda de 96,63% em relação ao mesmo mês do ano passado. No primeiro semestre, os investimentos diretos acumulam saldo positivo de US$ 25,691 bilhões, contra US$ 23,724 bi no mesmo período de 2020.

Startups brasileiras movimentam US$ 5,2 bilhões em 2021 Crescimento de investimentos em startups seguem na contramão da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus O mercado financeiro é dinâmico. Com a era digital surgiram novos tipos de negócios. Um deles foram as chamadas startups que só no primeiro semestre de 2021 movimentaram US$ 5,2 bilhões no Brasil. O volume aportado nos primeiros seis meses do ano ultrapassou em 45% o total investido em todo o ano de 2020, segundo dados do estudo Inside Venture Capital. Só na última semana, os investimentos em startups com atuação no mercado brasileiro somaram cerca de R$ 640 milhões. Um estudo que tem à frente o Ambiente Local de Empreendedorismo (ALE) divulgou que as iniciativas de apoio às startups cresceram no Ceará um total de 30%, se comparado ao período antes da pandemia. O levantamento identificou ainda 166 startups em fase de tração no Estado, termo para considerar a última etapa antes da startup se consolidar no mercado, ou seja, quando a empresa tem produto definido, base de clientes e faturamento. Outras 316 iniciativas ativas foram identificadas no Estado em diferentes está-

gios de consolidação. Das 165 startups mapeadas, 157 estão concentradas na Região Metropolitana de Fortaleza. Também foram identificadas empresas nas regiões Norte, no Cariri e no Litoral Leste. No que diz respeito à área de atuação, a maior parte das soluções tecnológicas propostas pelas startups no Estado são voltadas para o setor educacional, com 25 startups nesta área. Há, ainda, aquelas que atuam no segmento de vendas e varejo, finanças e serviços para empresas, o chamado B2B. “O aquecimento do mercado de Venture Capital no Brasil é exponencial. O resultado de US$ 5,2 bi é resultado da maturidade que o país vem tendo com cases de startups bem sucedidas. Além disso, somos o 20º país em número de startups no mundo e recentemente avançamos com regulamentações, como o marco legal das startups que somente trazem ganhos e pontos positivos para a expansão de nosso mercado”, avalia João Antonio Cella Justo, Head de Operação do NINNA Hub. O especialista cita ain-

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A Comissão de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados o ADIAMENTO da Concorrência Pública nº 2021062101-SEIN cujo objeto é execução: contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta e destinação dos resíduos sólidos do município de Jaguaretama-CE, com sessão prevista para o dia 29/07/2021 ás 09h00mim, FICA ADIADA para o dia 30 de Agosto de 2021 ás 09h00mim. Motivo: Correção no projeto básico. Maiores informações na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, tel. 88 3576-1305, email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 27 de Julho de 2021 - Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 01/09/2021, às 09h, realizará licitação de Concorrência Pública Nº 2021.07.28.001-URBANISMO - Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos (lixo) do município, conforme projeto em anexo, parte integrante do processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Prosseguimento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 00.009/2021 – PE - O Pregoeiro do Município, torna público que a partir das 09h do dia 29/07/2021, no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, estará continuando a licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de licença de uso de sistema informatizado incluindo implantação e treinamento, junto as unidades administrativas da Prefeitura. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 – CEP 63.800-000 – Quixeramobim/Ce, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.e www.bll.org.br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto. Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Prosseguimento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 13.004/2021 – PE - O Pregoeiro do Município, torna público que a partir das 09h do dia 29/07/2021, no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, estará continuando a licitação, cujo objeto: Locação de veículo com motorista tipo camionete pick-up, com tração 4x4, cabine dupla, 04 portas, ar condiconado, direção hidráulica, alarme, vidros e travas elétricas, central multimídia, air bag frontal e lateral, câmbio automático, combustível á diesel, rastreador veícular, seguro total quilômetro livre, com capacidade para 04 (quatro) passageiros e 01 (um) motorista, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 – CEP 63.800-000 – Quixeramobim – Ce, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/ licitacoes.e www.bll.org.br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto. VENTOS DE SÃO RICARDO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A - CNPJ/MF nº 34.023.961/0001-33 - NIRE 2330004254-9. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2021, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO, COMO FACULTA O ARTIGO 130, § 1º DA LEI Nº 6.404/76. DATA, HORA E LOCAL: A Assembleia foi instalada, no dia 12 de julho de 2021, às 10:00min, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, 10.800, sala 259, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do edital de convocação, em razão do comparecimento do Acionista Único representante da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, de 15.12.1976. PRESENTES: Esteve presente o acionista único, representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin e secretariados pela Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLÉIA: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2020, publicados na edição de 06 de julho de 2021 do “Diário Oficial do Estado (Ceará)” Série 3 ANO XIII N°156, páginas 89 a 92; e na edição de 6 de julho de 2021 do “Jornal O Estado (Ceará)” Internacional, página 07. ORDEM DO DIA: (I) Em Assembleia Geral Ordinária, deliberar sobre: 1) Contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e 2) Destinação de resultados; (II) Em Assembleia Geral Extraordinária deliberar sobre: (i) o Aumento de Capital Social da Sociedade, mediante subscrição privada, no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil) por meio da emissão de 1.500.000 (um milhão, quinhentas mil) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço unitário de emissão de R$ 1,00 (um real) e (ii) Alterar o art. 4º do Estatuto Social da Sociedade; DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, pelo acionista único da companhia, as seguintes deliberações: (I) Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Aprovadas, sem reserva, com abstenção dos legalmente impedidos, na forma do § 1º do Art. 134, da Lei 6.404/76, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2020, devidamente certificadas por parecer dos auditores independentes, cabendo consignar que: (i) foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 sobre a disponibilização dos documentos aprovados nesta assembleia, nos termos do art. 294, II da Lei 6404/76; (ii) Pelos administradores foi esclarecido que o atraso na realização da Assembleia Geral Ordinária , deu-se ao fato da implantação na Companhia de novo Sistema, Aplicativos e Produtos para Processamento de Dados-SAP, retardando o fechamento das informações contábeis , bem como às restrições decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (covid-19), que impactou no funcionamento da Companhia e na empresa de auditoria externa. (2) Não há lucros a destinar. O prejuízo gerado no exercício encerrado em 31.12.2020, no montante de R$ 91.201,00 (noventa e um mil, duzentos e um reais) foi lançado em conta contábil própria de “Prejuízos Acumulados”. (II) Em Assembleia Geral Extraordinária: (1) Aprovado o aumento do Capital Social da Sociedade, elevando-se de R$ 2.001.000,00 (dois milhões e um mil reais) para R$ 3.501.000,00 (três milhões, quinhentos e um mil), mediante a emissão de 1.500.000 (um milhão e quinhentas mil) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real), com base no inciso I do § 1º do artigo 170 da Lei das S/A, integralizadas pelo único acionista SALUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA, da seguinte forma: (i) 800.500 (oitocentas mil, quinhentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor de R$ 800.500,00 (oitocentos mil e quinhentos reais) integralizadas nesta data, através de adiantamentos para futuro aumento de capital - AFACs realizados até o dia 12.07.2021; e (iii) o saldo de 699.500 (seiscentas e noventa e nove mil e quinhentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor de R$ 699.500,00 (seiscentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) a serem integralizadas até o dia 12.07.2023, em moeda corrente nacional, nos termos do boletim de subscrição anexo à presente ata (Anexo I). (3) Aprovada à alteração do art. 4º do Estatuto Social da Sociedade que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social da Sociedade é de R$ 3.501.000,00 (três milhões, quinhentos e um mil) dividido em 3.501.000 (três milhões, quinhentos e uma mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto dos acionistas, e determinou que se lavrasse a presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e do artigo 36 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020. ACIONISTA PRESENTE: Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretária. Acionista: SALUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA - Rep. por sua administradora BRL TRUST INVESTIMENTOS LTDA - Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - CPF 314388903-97 - Procuradora. ANEXO I BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO - Denominação da Sociedade: VENTOS DE SÃO RICARDO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A. Capital Subscrito neste ato: R$ 1.500.000,00. Capital integralizado neste ato: R$ 800.500,00. Capital a integralizar: R$ 699.500,00. Número de Ações Subscritas neste ato: 1.500.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Preço Unitário de Emissão: R$ 1,00 (um real) por ação emitida. Aprovação pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 12 de julho de 2021. Forma e prazo de integralização: i) 800.500 (oitocentas mil, quinhentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor de R$ 800.500,00 (oitocentos mil e quinhentos reais) integralizadas nesta data, através de adiantamentos para futuro aumento de capital - AFACs realizados até o dia 12.07.2021; e (iii) o saldo de 699.500 (seiscentas e noventa e nove mil e quinhentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor de R$ 699.500,00 (seiscentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) a serem integralizadas até o dia 12.07.2023. Ações Valor da (i) Subscritor Subscritas Integralização (R$) SALUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.910.984/0001-12, administrado pela BRL TRUST INVESTIMENTOS LTDA., com sede na Rua Iguatemi, nº 151, 19º andar, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01451-011, inscrita no CNPJ/MF 1.500.000 800.500 sob o nº 23.025.053/0001-62, NIRE 35229364992, a qual é autorizada pela CVM a exercer a atividade de administração de carteira de valores mobiliários, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 14.796, de 30 de dezembro de 2015 (“Administradora”) rep. Rodrigo Martins Cavalcante, Sócio Administrador - CPF: 169.132.578-30. Maracanaú - CE,12 de julho de 2021. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretária. Acionista: SALUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA Rep. por sua administradora BRL TRUST INVESTIMENTOS LTDA - Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - CPF 314388903-97 - Procuradora. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5611803 em 27/07/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

O que é uma startup? • É uma empresa que nasce a partir de um modelo de negócio ágil e enxuto, capaz de gerar valor para seu cliente resolvendo um problema real, do mundo real. Oferece uma solução escalável para o mercado e, para isso, usa tecnologia como ferramenta principal.

Venture Capital

• É uma modalidade de investimento utilizada

para apoiar negócios por meio da compra de uma participação acionária, geralmente minoritária, com objetivo de ter as ações valorizadas para posterior saída da operação. O risco se dá pela aposta em empresas cujo potencial de valorização é elevado e o retorno esperado é idêntico ao risco que os investidores querem correr. Fonte: Associação Brasileira de Startups

da o investimento de R$ 1,5 milhões que a startup cearense Chatbot Maker recebeu da KTPL. “Essas movimentações somadas a programas estruturados e dispositivos, como hubs de inovação, aceleradoras, academia e governo, criam um ambiente fértil para que o Ceará possa despontar no Nordeste em volume de Venture Capital”, disse.

Oportunidade

Nessa terça-feira (27), a Mastercard anunciou o

lançamento de um programa Start Path global, de envolvimento com empresas relacionadas a ativos digitais, blockchain e criptomoedas. De acordo com a empresa, um total de sete startups já aderiram à iniciativa e que, junto com a Mastercard, buscam acelerar e expandir inovações em torno da tecnologia de ativos digitais, tornando-os mais seguros e fáceis para pessoas e instituições adquirirem, gastarem e manterem.

COMARCA DE MARANGUAPE - ESTADO DO CEARÁ Rua Coronel Antônio Botelho, 34 - Centro - Maranguape/CE Fones:3341-0531, 3341-0500 - Fone/Fax 3341-0173 e-mail: cartoriopaulacosta@gmail.com. Cartório Paula Costa. 2° Oficio. HORÁCIO MARQUES NETO 2° TABELIÃO PÚBLICO-OFICIAL PRIVATIVO DO REGISTRO DE IMÓVEIS-OFICIAL PRIVATIVO DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS-OFICIAL PRIVATIVO DO REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS - OFICIAL DO PROTESTO DE TÍTULOS BEL. : MÁRCIA MARQUES C. DA FONTOURA. TABELIÃ SUBSTITUTA. Prenotação n° 62335 Natureza da Solicitação: Registro de Loteamento Parte Interessada: RECANTO DE MARANGUAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. Objeto do Loteamento: Imóvel objeto da matrícula nº 24.764, desse registro imobiliário. EDITAL DE LOTEAMENTO. O Dr. HORÁCIO MARQUES NETO, 2° Tabelião Público-Oficial Privativo do Registro de Imóveis - Oficial Privativo do Registro de Títulos e Documentos - Oficial Privativo do Registro de Pessoas Jurídicas - Oficial do Protesto de Títulos da Comarca de Maranguape/Ceará, situado na Rua Cel. Antonio Botelho n° 34, na forma da lei, faz público, em cumprimento ao disposto nos Art°s. 18 e 19 da Lei n.° 6.766/79, que a proprietária RECANTO DE MARANGUAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., com sede em Maranguape-CE, à Rua do Comércio, n° 1439 altos, apto. 01, Distrito de Amanari, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.849.136/0001-67, apresentou o REQUERIMENTO, inclusive planta, memorial descritivo e demais documentos necessários para o registro do LOTEAMENTO aprovado pela Prefeitura Municipal de Maranguape, referente ao imóvel: Um imóvel urbano, de formato irregular, denominado Terreno Desmembrado, situado na Rua do Cemitério, s/n, localizado no Amanari, município de Maranguape/CE, perfazendo uma Área Total de 58.894,77m2, demais características constantes na matrícula nº 24.764 do C.R.I. do 2° Ofício de Maranguape-CE, onde será implantado o LOTEAMENTO RECANTO DE MARANGUAPE, composto por 07 Quadras subdivididas em 182 Lotes, perfazendo uma área total de 58.894,77m² ;Área dos Lotes de 28.493,41m2; Área Verde de 8.834,22m2; Área de Sistema Viário de 15.677,66m2; Área Institucional de 2.944,74m2; Área Fundo de Terra de 2.944, 74m2. As impugnações de quem se julgar prejudicado quanto ao domínio do referido terreno, deverão, ser apresentados dentro de 15 (dias) dias a contar da data da terceira e última publicação do presente Edital, no órgão Oficial do Estado ou em jornal regional (amparado no que dispõe os arts. 18 e 19 da Lei n.° 6.766/79). Findo o prazo deste e não havendo impugnação será feito O REGISTRO do LOTEAMENTO, estando os documentos à disposição dos interessados neste Cartório, durante as horas regulamentares. Dado e passado nesta cidade de Maranguape, Ceará, aos 20 de Julho de 2021. Eu, MÁRCIA MARQUES CAVALCANTE DA FONTOURA Tabeliã Substituta de Registro de Imóveis.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE – Extrato de Análise e Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2021.05.04.002-TP-INFRA, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção do terminal turístico rodoviário do município, conforme contrato de termo de compromisso Nº 794399/2013/MTUR/CAIXA entre Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e município, Resultado: Classificadas – LS Serviços de Construções Eireli, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10, Prime Construções & Locação Eireli, inscrita no CNPJ nº 19.967.758/0001-21 e Duvale Projetos e Construções Eireli, inscrita no CNPJ nº 10.842.734/000171, por atender a todas as exigências editalícias. Desclassificadas: EVP Serviços e Construções Eireli, inscrita no CNPJ nº 34.631.462/0001-29 e DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.218.683/0001-62, por descumprirem o subitem 5.4.6.1.1 do instrumento convocatório. Resultado Final: Vencedora do certame a empresa Prime Construções & Locação Eireli, inscrita no CNPJ nº 19.967.758/0001-21, apresentou o menor valor global de R$ 675.563,33 (seiscentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. Adson Costa Chaves. Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11/08/2021, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 14.018/2021-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material para manutenção de veículos, pneus, câmaras de ar e baterias, para atender as necessidades da secretaria de educação ciência tecnologia e inovação da prefeitura, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE;e no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro. Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11/08/2021, às 15h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 18.003/2021-PE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso de sistema informatizado que contemple os módulos de contabilidade, licitação, almoxarifado, patrimônio, ouvidoria, E-SIC (sistema eletrônico do serviço de informação ao cidadão), portal da transparência e folha de pagamento, de interesse da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano do Município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e no endereço eletrônico www. bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro. Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Republicação de Licitação - Concorrência Pública Nº 07.003/2021 – CP - O Presidente da CPL torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28/08/2021, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca – Aviso de Licitação - O município de Uruoca- CE, através da CPL, torna público a Tomada de Preço n°. 0062207.2021. Objeto: CONTR ATAÇÃO DE EMPRESA PAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDR A TOSCA NAS AREAS RUR AIS DO MUNICIPIO DE URUOCA- CE. Aber tura dia 12 DE AGOSTO DE 2021, 09H00MIN, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca- CE. pmulicitacao@hotmail.com. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIR A - Pregoeira da CPL Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Carona nº PMF-21.07.23 - CAR01 - A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, torna público, a Adesão às Atas de Registro de Preços Nº 2021.02.06.01, de origem do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº: 2021.01.28.03, gerenciado pela Procuradoria Geral do Município de Caucaia/CE – para o OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PAR A CONTR ATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS PAR A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTR ATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA / CE – CONTR ATADA: HEDELITA NOGUEIR A VIEIR A - EIRELI, no valor VALOR GLOBAL: R$ 635.709,50 (Seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e nove reais e cinquenta centavos). Forquilha - CE, 27 de julho de 2021. Bárbara Siqueira Mendes Ordenadora de Despesas da Sec. de Administração e Planejamento. Antônio Narcélio dos Santos Souza - Ordenador de Despesas da Sec. de Segurança Pública. Luís Carlos Rodrigues - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Domicio Rondinele Rodrigues Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Espor te e Juventude. Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador de Despesas da Sec. Municipal de Infraestrutura e Secr. de Finanças. Joanatha Vidal Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca. Michel Ângelo Vasconcelos Cavalcante - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Recurso Hídricos, Conser vação e Ser viços Públicos. Eveline Maria Rangel Araújo Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Adorilene Jerônimo de Siqueira Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.


O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 28 de julho de 2021

ESPORTES

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Classificação. No futebol feminino, invictas na competição, as brasileiras enfrentarão as canadenses nas quartas de final no Estádio de Miyagi, na cidade de Rifu, na sexta-feira (30), às 5h (horário de Brasília). A classificação veio após vitória contra a Zâmbia por 1 a 0.

Italo Ferreira conquista primeiro ouro do Brasil em Tóquio O surfista em final disputada contra o japonês Kanoa Igarashi conseguiu se tornar o primeiro campeão olímpico na história do surfe Último campeão mundial de surfe, em 2019, Italo Ferreira comemorou muito a conquista inédita, mas sempre deixou claro que não pretendia parar ali. Em 2020, o potiguar já queria o bicampeonato da WSL (World Surf League) e se planejava para perseguir a medalha olímpica na estreia do esporte nos Jogos. A pandemia do novo coronavírus adiou os dois planos em um ano, mas não freou suas ambições. Finalmente em Tóquio-2020 para inaugurar a história

do surfe nas Olimpíadas, ele saiu do mar de Tsurigasaki (Japão) nesta terça (27) com o direito de colocar no peito a medalha de ouro. O primeiro campeão olímpico do surfe é também o primeiro medalhista de ouro do Brasil em Tóquio. Na decisão, em que viu sua prancha quebrar na primeira manobra, Italo se recuperou e derrotou com ampla superioridade (15.14 a 6.60) o japonês Kanoa Igarashi, algoz de Gabriel Medina nas semifinais e que evitou um con-

fronto nacional na decisão. Medina perdeu o bronze contra Owen Wright.

Disputa

O dia começou com tempo fechado, chuva e vento forte no local, mas o sol abriu a partir do fim da manhã. A previsão de que uma tempestade tropical atrapalhasse o andamento das competições fez com que as finais, que ocorreriam na quarta (28), acabassem antecipadas em um dia. Quando Italo saiu da água como campeão olímpico, foi carregado e festejado pelos

poucos membros da delegação brasileira, em imagem bem diferente daquela usual nas comemorações de títulos de surfe. Seus gritos de comemoração podiam ser ouvidos de longe por causa da ausência de público. Nesse momento, o céu em Tsurigasaki estava novamente tomado por nuvens carregadas, mas ainda com um resto de sol e um arco-íris que se formou. Diante desse cenário, o hino brasileiro foi executado pela primeira vez em Tóquio, e Italo deu um mortal para comemorar na saída do pódio.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 027/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.22.01 -REGISTRO DE PREÇOS 004/2021 - O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.07.22.01, do tipo Menor Preço por Lote para a contratação de empresa especializada para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios originais, com a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, tendo como base e referência a Tabela de Orçamentação do Sistema Audatex ou similar, para manutenção da frota de veículos do Município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 29/07/2021 até às 08h59min do dia 09/08/2021. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 09/08/2021. (Horário de Brasília). Local Sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.icapui.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3432.1400. Icapuí-CE, 27 de julho de 2021. Ana Queli de Castro Silva Costa - Pregoeira

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.26.01 – SRPPE - A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2021.07.26.01- SRPPE, do tipo MENOR PREÇO, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 11 DE AGOSTO DE 2021 AS 09:00hrs, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara@hotmail.com. Antônia Elza Almeida da Silva- Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09 horas do dia 10 de agosto de 2021, será realizado licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021072101PP, tipo menor preço por item, para LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento no termo de referência, a realizar-se na sala de Licitação, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 –Centro- Jaguaribara – CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima no horário de 07:30h às 17:00h. Jaguaribara - CE, 27 de julho de 2021, NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – Pregoeiro

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.07.01- PE - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, por meio de seu Ordenador de Despesas e autoridade superior, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada, resolve: REVOGAR, o presente processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.07.01- PE, cujo Objeto: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM OS TERMOS DE COMPROMISSOS PAR Nº 202003467–5 E PAR Nº 202003469–5, COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FNDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, tendo em vista as razões circunstanciadas pelo Ordenador de Despesas deste Município de Acopiara /CE. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra C, da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste aviso. Melhores informações no endereço CENTRO ADMINISTRATIVAS - situada na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras – Acopiara-Ce, pelo Fone: 0XX(88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Antônia Elza Almeida da Silva- Pregoeira

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 09 de agosto de 2021 às 14 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico que, onde se lia o número 00.004/2021PE, lê-se 00.005/2021-PE, Tipo menor preço por lote, para SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov. br/. : 85 3364-1211. Umirim/CE, 27 de julho de 2021. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO - Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2021-TP, CUJO O OBJETO: SERVIÇO DE ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS E BAIRROS NO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE. A CPL comunica a HABILITAÇÃO das Empresas 1. FARIAS MAGALHAES SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI-EPP; 4. E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 5. COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI-ME; 6. FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI. E INABILITADAS as empresas: 2. AOS CONSTRUÇOES EIRELI; 3. MANDACARU CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 7. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES EIRELI-ME. As razoes que motivaram o posicionamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados. Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93. Decorrendo o prazo sem recursos, fica o prosseguimento de sessão para abertura do envelope de proposta de preços dia 05 de agosto de 2021, as 10:00hs na Sala de Licitação na Rua Major Sales, 28 - Cruzeiro. Informações: no endereço acima, de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs ou através do site do TCE/CE. Umirim - CE, 27 de Julho de 2021. Marcelo Wagner Alves Ferreira – Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2021-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de Choró-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 de Agosto de 2021 às 09:30min, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Choró, localizada Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410 – Alto do Cruzeiro, Choró/CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL DAS LATERAIS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Ana Paula Estevão Silva - Presidente da Comissão de Licitação. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2021-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de Choró-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de Agosto de 2021 às 09hs:30min, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Choró, localizada Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410 – Alto do Cruzeiro, Choró/CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA GRANITICA (TOSCA E CÚBICA) E PORTUGUESA EM DIVERSAS RUAS, PRAÇAS E PASSEIO DA SEDE E DA ZONA RURAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Ana Paula Estevão Silva - Presidente da Comissão de Licitação.

COMUNICADO DE TRANSFERÊNCIA DE COTAS Comunicamos aos acionistas da Usina Gomes S/A que o Sr. João Hudson Carneiro Saraiva, CPF nº 001.291.003-15, acionista, transfere suas ações para o Sr. João Luís Gomes Saraiva, CPF nº 234.594.173-15. Não havendo oposição e nem interesse dos outros acionistas, a transferência se perfaz alicerçada nos termos dos Arts. 1057 e 1003 do Código Civil. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação. O Município de São Luís do Curu, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2707.02/2021, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de consultoria nas áreas de planejamento, controle financeiro, análise, monitoramento e projeções do indicador de despesas de pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal, junto a Secretaria de Administração do Município de São Luís do Curu – CE, com data de abertura para o dia 13 de Agosto de 2021, às 9:00h na Sala da Comissão de Licitação, situado a Rua Rochael Moreira, s/n – Centro. São Luís do Curu – CE, 27 de Julho de 2021. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da CPL. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação. O Município de São Luís do Curu, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2707.01/2021, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria técnica administrativa junto a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, no acompanhamento da gestão e dos processos de articulação e integração entre serviços, programas e projetos, em consonância com níveis de complexidade do SUAS: proteção social básica e especial promovendo o fortalecimento das ações profissionais das equipes de trabalho do SUAS, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de São Luís do Curu - CE, com data de abertura para o dia 12 de Agosto de 2021, às 9:00h na Sala da Comissão de Licitação, situado a Rua Rochael Moreira, s/n – Centro. São Luís do Curu – CE, 27 de Julho de 2021. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da CPL. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.07.26.01. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal de Cariús, localizada na Rua Raul Nogueira, s/n – Esplanada – Cariús - CE, às 08:00hs do dia 13 de agosto de 2021, Sessão de recebimento dos documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº 2021.07.26.01, tipo – Menor Preço, destinada a contratação de pessoa jurídica apta a executar serviços de reforma e manutenção de calçamento em diversas Comunidades e na sede do Município, 2ª etapa da ampliação do prédio onde funciona a Creche Tia Tereza, reforma e ampliação de postos de saúde, serviço de manutenção do CEO, reforma e ampliação do prédio da Secretaria de Educação, junto as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Educação e Saúde do Município de Cariús. O edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30 às 11:30 horas. Informações pelo fone (0xx88) 3514-1219. Cariús – CE, 27 de julho de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. TP07.27.2/2021-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma da Avenida Prefeito João Inácio de Lucena, sede do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 13 de agosto de 2021, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Torna público que recebeu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LO) para concessão de licença de operação em supermercado, Validade da licença em 22.07.2023 , localizada na Av. Eusébio de Queiroz nº 1890, LOJA 01, TAMATANDUBA - Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 21.23.05/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 17 de agosto de 2021, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS YANA LIVIA M. DIAS, PRESIDENTE ROOSEVELT, FREI CASSIANO, MARECHAL HERMES DA FONSECA, S.D.O E JOAQUIM AMÉRICO NO BAIRRO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio https://licitacoes.tce. ce.gov.br. Itapipoca/CE, 27 de julho de 2021. André Ricardo Moreira Bonates - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Comarca de Aquiraz. 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz. Av. Augusto Sá, S/N., CENTRO - CEP 61700-000, Fone: 85, Aquiraz-CE - E-mail: tjce@tjce.jus.brAquiraz. EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS). Processo nº: 0051276-28.2020.8.06.0034. Apensos: Processos Apensos << Informação indisponível >> Classe: Usucapião. Assunto: Usucapião Extraordinária. Requerente: Solar Empreendimentos e Participações S/A: Valor da Causa: R$ 137.500,00. A Dra. MARIA TEREZA FARIAS FROTA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Aquiraz, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e expediente da Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, uma Ação de Usucapião, processo n° 0051276-28.2020.8.06.0034, proposta por Solar Empreendimentos e Participações S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de Caucaia/CE, à Avenida, Edson da Mota Correia, nº 1000, Sala 22, Centro, CEP 61.600-040, neste ato representada por JOSÉ HONORIO CORDEIRO, brasileiro, casado, comerciante, com endereço comercial na Avenida Edson da Mota Correia, n° 1000, Sala 22, Centro, CEP 61.600-040, requerendo que lhe declare o domínio do imóvel a seguir descrito: Um terreno urbano situado no Centro da Cidade de Aquiraz – Ceará, localizado par da Rua Tibúrcio Targino nº 284, distando 48,00 metros no sentido sul – norte para a Rua Pedro Brasil, onde se encontra encravado um prédio de 03 pavimentos com 486,00 m² de área edificada, pertencente a SOLAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A; CNPJ 24.132.093/0001-76. Área total do Terreno = 162,00 m², perímetro = 59,40 m, com as seguintes medidas e confrontações: Ao Nascente, frente, em um (01) segmento: do ponto P0=0 com ângulo interno = 89º55’25” ao ponto P1 com ângulo interno = 89°53’54” medindo 7,20 metros, extremando com a Rua Tibúrcio Targino; Ao Poente, fundos, em um (01) segmento: do ponto P2 com ângulo interno = 98º5’7” ao ponto P3 com ângulo interno = 82°5’34” medindo 7,20 metros, extremando com o imóvel pertencente a Maria de Fátima da Costa; Ao Sul, lado direito, em um (01) segmento: do ponto P1 com ângulo interno = 89°53’54” ao ponto P2 com ângulo interno = 98°5’7” medindo 22,00 metros, extremando como imóvel pertencente a João Batista Lima da Silva; e Ao Norte, lado esquerdo, em um (01) segmento: do ponto P3 com ângulo interno = 82°5’34” ao ponto P0=0 com ângulo interno = 89°55’25” medindo 23,00 metros, extremando com o imóvel pertencente a Manoel Vieira Inácio. Assim, por este edital ficam citados todos os possíveis interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, caso em que presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial pelo(a)(s) autor(a)(s). Dado e passado nesta cidade e Comarca de Aquiraz/CE, em 14 de Julho de 2021. Eu, Thais de Almeida, à disposição, o digitei. Maria Tereza Farias Frota -- Juíza de Direito

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana torna público, nos autos do processo de Tomada de Preços N° 2021.06.28.01 - TP – que findo o prazo recursal, fica a data de reabertura das propostas para o dia 29 de julho de 2021 às 10:30h. Jaguaruana, 27 de Julho de 2021, Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão n° 2021.07.13.36-PP-ADM. O Município de Pentecoste, através da Comissão de Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão n° 2021.07.13.36-PP-ADM, do tipo Menor Preço por Grupo, visando o Registro de Preço para futuras aquisições de peças destinadas a manutenção de máquinas pesadas pertencentes a Secretaria de Agricultura do Município de Pentecoste. A realizar-se dia 09 de Agosto de 2021 às 14:00hs maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 08:00 às 11:30 horas e pelo telefone (85) 3352-2617 e no site:www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 27 de Julho de 2021. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 30 de Julho de 2021, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.05.10.24-TP-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução da recuperação das estradas vicinais das Regiões II e III Zona Rural no Município de Pentecoste, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste – CE e pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste-CE, 26 de Julho de 2021. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Apostando Quanto mais eu aposto e não ganho, mais vou jogando, porque sei que o meu dia chegará. Loteria dos Sonhos, uma seriedade e transparência a cada concurso.

Antônio Matos

Este jovem jornalista continua mantendo em evidência o seu jornal mensal que é lido por todas as lideranças da nossa terra.

Abaixo Assinado

Dim José Antônio Tosi, arcebispo de Fortaleza deve ter lido e deve estar analisando o abaixo assinado que só pessoas o enviaram sobre o comportamento do padre italiano Lino, este sacerdote que vem usando o altar de Deus para dividir os fiéis da paróquia da paz. ANDRÉ FIGUEIREDO Sou seu admirador desde da campanha para deputado estadual do Sacha Jucá. Seus pronunciamentos são pautados pelo equilíbrio e pelo preparo que possui para exercer qualquer função pública. Vem tendo um mandato decência e espírito público. Trata-se de uma figura carismática.

Marketing

No me celular via uma mensagem do Marcelo Boeck pedindo que volte a ser sócio torcedor do Leão , numa jogada de marketing espetacular. Depois daquela leveza de domingo passado, contra Bragantino, que vai deixar de atender Boeck.

Regina Claudia

Ela estava na missa de sétimo dia do Augusto Borges, e soube que ela era a mulher mais bonita da igreja. Regina Claudia Picanço Passou é o seu nome e foi a aluna mais charmosa do Colégio São João já teve.

O boi

Na década de 70, trouxe aqui para o Ceará a famosa equipe dos Harlem Globe Troters, notáveis negros americanos que lotavam os ginásios do Brasil. Pedi a participação de alguns profissionais da mídia e fui à rádio Dragão do Mar, solicitando o apoio da equipe comandada pelo saudoso Paulino Rocha. Falei com todos, mas esqueci de falar com o campeão de audiência, no caso, Paulino Rocha. Fui para casa e ouvindo o noticiário do meio dia, tomei um susto quando o Paulino dizia que os Globe Troters não viria mais. Corri para o Dragão do Mar e perguntei ao Paulino o que havia acontecido e ele me disse: “ Você vem aqui e não fala comigo porque? ”… Respondi que ele era o melhor, contemplando com o boi mais gordo do que os demais. No outro dia o Paulino ocupou o mesmo microfone e disse: “ Eu estava enganado ontem, meus ouvintes ”. O time americano já está é aqui, entre nós. Vi ontem, era cada negrão é um deles com quase dois metros de altura. O ginásio lotou e o boi atendeu a todos. Dizia o Wilton Bezerra que o boi enquanto o Silvio Carlos estiver vivo nunca irá acabar. Para quem não sabe, boi, é um agrado que a gente dava à determinados nomes para divulgar os nossos eventos.

Convocação

Milene Magalhães foi convocada para seleção brasileira de beach soccer que vai disputar a Copa Intercontinental, que acontecerá na Rússia, de 13 a 15 de agosto. Milene estreia com a camisa canarinho. A atleta se destacou jogando pelo Maníacos, da Paraíba, na Copa do Brasil 2020. Atualmente é atleta da Universidade Uniateneu e do projeto Escolinha do Dito. A atleta foi contratada pelo Vasco- RJ e irá representá-los nas próximas competições.

Vittoria Lopes

Na segunda-feira (26), Vittoria Lopes chegou a se manter entre as líderes até metade da prova, mas perdeu posições, terminando em 28º lugar com o tempo de 2:03:09. Flora Duffy, de Bermuda, venceu o triatlo feminino nos Jogos Olímpicos de Tóquio. Valeu! O Estado do Ceará tem orgulho de você.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.07.13.35-TPADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades Rurais (lagoa do Cedro/Arisco) na Zona Rural do Município de Pentecoste , com data de abertura para o dia 12 de Agosto de 2021, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 991046246 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 26 de Julho de 2021. Ivina Kagila Bezerra de Almeida Presidente da Comissão de Licitação. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria do Meio Ambiente - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-07.27.1/2021-SEMA. Objeto: contratação de serviço médico veterinário de castração de cães e gatos, compreendendo a realização dos procedimentos cirúrgicos e demais serviços, de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Global. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no dia 09 de agosto de 2021, a partir das 08h:00m (horário local), na sala da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, o Pregoeiro Oficial deste Município, estará recebendo os envelopes contendo as "Propostas de Preços" e as "Documentações de Habilitação" dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 2021.07.19.01. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o Pregão Presencial N° 2021.07.19.01, para a aquisição de medicamentos, material hospitalar, odontológico, soluções parenterais e fios de sutura destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, com data de abertura para o dia 10 de agosto de 2021, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30 às 11:30 horas. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 27 de julho de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Pregoeiro Oficial.

MÁRIO FEITOSA Na coluna de hoje uma estrela que brilha em nossa sociedade e no mundo financeiro . Meu bom dia ao amigo Mário Feitosa. Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br


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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 28 de julho de 2021  O

GERAL

ESTADO

O Shopping Benfica, enquanto shopping de responsabilidade social, lançará, no dia 3 de agosto, às 19h, o programa de fomento à cadeia do cinema nacional: “Curta Benfica”. De agosto 2021 a maio 2022, todo cliente que adquirir entrada para assistir a um longa- metragem nos Cinemas Benfica, ganhará a exibição de um filme curta-metragem antes da sessão. Além do público, que assistirá a duas produções, outro grande beneficiado com o programa serão os cineastas independentes.

REABILITAÇÃO PÓS-COVID-19

Como a alimentação pode ajudar? É importante conhecer os melhores cuidados na fase de recuperação da doença, que pode abranger, inclusive, adaptações na alimentação

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Rua: Clemente Silva - 251 - A - Maraponga - CEP: 60.712-060 FORTALEZA - CE Fazer saber que pretendem casar-se civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº9035-ANDRÉ ALVES DOS SANTOS E ANNA CELLY FERREIRA DOS SANTOS Nº9036-COSMO MACHADO DE OLIVEIRA E DASDORES ROSILENE ALVES DOS SANTOS. Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO. Fortaleza-CE, 27 de Julho de 2021. Fernanda Maria Alves Gomes Oficiala

flavio.torres.545

Os números de casos de Covid-19 em todo o Ceará vem reduzindo. Desde a última segunda-feira (26) está em vigor no Estado novo decreto que amplia e permite a reabertura gradual de alguns setores da economia. No entanto, apesar das boas notícias, ainda é necessário prestar atenção em pequenos sinais que podem indicar reincidência da doença e levar a consequências mais graves. André Guanabara, médico especialista em medicina preventiva, afirma que é de suma importância que os pacientes acometidos pelo novo coronavírus sigam um tratamento e um estilo de vida regrados. “Devemos lembrar que a Covid-19 é uma doença inflamatória, então precisamos evitar alimentos que podem continuar inflamando o organismo, como frituras, refrigerantes e outros alimentos pobres em macro e micronutrientes”, explica. Ainda segundo ele, o tratamento pós-covid, também é de livre acesso, destacando-se as dicas oferecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como repor as vitaminas que foram afetadas pela doença “Para não ser reincidente, ele deve manter os cuidados estabelecidos pela OMS e pelos órgãos governamentais da região que

mrtorres.oestado@gmail.com

FOTO FOLHAPRESS

É importante priorizar alimentos ricos em macro e micronutrientes aquela pessoa reside. Como exemplo posso citar o uso de máscara, higienizar sempre que possível as mãos, evitar aglomerações e não compartilhar objetos pessoais”. A doença ainda é nova e por isso todo cuidado é pouco. Para ser considerado 100% livre do vírus é preciso percorrer um longo processo, que pode variar entre 30 dias e 9 meses. Para evitar possíveis complicações, no momento de recuperação, o médico alerta para os principais sintomas que merecem atenção redobrada, como sonolência em excesso, falta de disposição, dificuldade de respirar além da queda de cabelo. “Também pode ser importante ter um acompanhamento psicológico, em casos mais graves que podem ser associados a depressão e an-

siedade”, complementa.

Casa de Cuidados

Pensando no bem estar pós-doença, o Estado do Ceará inaugurou há cerca de um mês a Casa de Cuidados do Ceará, que visa cuidar da reabilitação dos pacientes com Covid-19 e outras doenças causadas em razão do coronavírus. Mesmo com pouco tempo de funcionamento, a instituição disponibiliza atendimentos de enfermagem, fisioterapia, assistência social, fonoaudiologia, nutrição e psicologia, além de visitas médicas. “É um local importante para a reabilitação plena e o restabelecimento gradual da rotina, além de cuidar da reabilitação motora, cognitiva de muitos, devido ao longo período de internação hospitalar”, detalha Itala de Bri-

to, gerente administrativa da Casa de Cuidados do Ceará. Atualmente, o local conta com 130 leitos, sendo permitido o acesso à família durante o período de recuperação. Até o momento, 20 pessoas foram acompanhadas no espaço. “O feedback que recebemos é que as pessoas gostam do espaço por conta da possibilidade de convívio com a natureza e principalmente com os familiares que fazem acompanhamento, o que antes, durante a internação para tratar a doença, não era possível”, avalia. A instituição, que tem apenas um mês de funcionamento, pretende expandir os acessos. “Queremos ampliar os atendimentos para receber pacientes que estão internados no interior, contribuir para reabilitações mais concretas e rápidas. Sem esta Casa, talvez eles não conseguiriam ter algo tão regular, no que tange ao resgate das funções motoras e cognitivas, queremos continuar otimizando os leitos hospitalares e as capacitações aos cuidadores que aqui passam a maior parte do tempo”, detalha a gerente. A Casa está implementada no Hotel Recanto Wirapuru, localizado no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), em Fortaleza.

Inscrições abertas. Realizadores de audiovisual do Nordeste, com curtas-metragens voltados para público infantil, podem se inscrever na Miau Competitiva Nordeste, programação que vai integrar a Mostra Internacional Infantil de Audiovisual - Cine MIAU 2021. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de agosto de forma online. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site www.cinemiau.com.br. A realização é do Instituto Seara de Cultura e Desenvolvimento.

Um pouco de muita gente No dia do seu aniversário, Sâmia Lazar Pinheiro fanhou homenagens da família e das amigas. Kaia Catunda dando uma arrumada em sua loja para mostrar às suas clientes as mil novidades. Foi no Beach Park a comemoração do aniversário de Gabriela, neta de Fátima Duarte e Juvenal, e de Roberto Ferreira e Vivian Duarte, também cercada do carinho da família. Erika Martins reuniu as amizades para inauguração de loja de perfumes. No Iate Clube foram vistos Cláudia e Cláudio Tin, Ana Cláudia Rêgo, Beto Cavalcante, Stelinha e Marco Salles. Além de Águas Belas, Clóvis Holanda foi curtir seu aniversário e Jari. Tim-tim, hoje, para Ana Iza Busgaib, Bresa Sales, Fladson Mota, Kátia Santos, padre Amorim e Silvia Adeodato. Elzenir Fernandes foi vista domingo na missa na Igreja da Paz. No domingo, faleceu minha prima Lêda Cunha de Lima, irmã de José Cunha de Lima. Seu velório foi na Eternus. Tim-tim, hoje, para Constança Távora, ´Tala Ventura, Aline Lima, Marcos Siqueira Campos, Roberto Targino e Vênancio Freitas. Retornou com a família de Maceió, Rodrigo Guilhon. Já o irmão Alexandre Guilhon circulou com a “mammy” Moema Guilhon na Pulcinela, na hora do almoço. Todas as noites de sábado, na beira mar, na Praia da Caponga, acontece uma feirinha com pratos típicos e artesanais, cuja a orlafica bastante movimentada.

Sônia Couto comemorou seu aniversário na mesma data dedicada aos avós. Duplo brinde pleno de amor e muito carinho por parte dos netinhos

Itala Ventura (num flash com a empresária Lia Freire) é a muito querida aniversariante deste dia 28 e certamente receberá muitas felicitações de seu vasto círculo de amizades. Nossos parabéns!

Duas damas da literatura cearense. Regina Fiúza e Constança Távora, esta, aniversaria nesta quarta-feira e festeja na intimidade da família. Muitos anos de vida com muita saúde, são os meus desejos para a estimada Constança!

Rapidíssimas Yamara Brandão recepcionou em casa uma turma de amigas para as boas vindas a amiga Idalia Leubner, que veio da Alemanha, passar férias em Fortaleza. - nnn - Por lá estiveram: Mônica Miranda, Celina Castro Alves, Jane Juaçaba, Fernanda Laprovítera, Regina e Ana Mindello, Wellia Rocha e Cristiana Esteves. - nnn - Escritor e genealogista Assis Arruda curtiu o fim de semana na Meruoca, um lugar muito aprazível para quem mora nas proximidades de Sobral. No domingo, a temperatura era de 18° graus, na residência do acadêmico e consogro Arnaud de Holanda. nnn - Contagem regressiva para a primeira edição do Seminário de Mobilidade Elétrica. Prepare-se para mergulhar em debates e palestras que

abordarão políticas de incentivos à mobilidade elétrica. Faça sua inscrição pelo site: www.seminariomobeletrica.com.br - nnn - O cearense Rommel Regadas, um dos mais consagrados médicos urologistas brasileiro, dará aula sobre incontinência urinária durante a 5a Jornada Baiana da especialidade, amanhã e 6a. em Salvador. - nnn - Passa bem depois de intervenção cirúrgica o muito bom técnico de TV, Edinei Pinto. - nnn - A bonita Letícia Ferreira, aniversariante de ontem, é vendedora, e não recepcionista, de uma das mais requisitadas concessionárias de veículos local. - nnn - João Bonfim, pulmão da briosa Polícia Federal, não comemorou recentemente seu aniversário, optando pela forma intimista com a família. - nnn Integrando a equipe de liturgia da

Igreja da Piedade, Gonzaga Baima. - nnn - O influenciador digital Tiago Raulino e Dani Bolela, da fina flor da sociedade brasiliense, marcam aniversário nesta 4a feira. Parabéns! - nnn - O Visite Ceará – Fortaleza Convention & Visitors Bureau - realizará, nos dias 28 e 29 de julho, a segunda edição do seminário online “Conexões do Turismo: Uma Nova Era”, espaço destinado para discutir sobre a retomada sustentável e responsável do setor turístico no Ceará sob visão de especialistas de renome no assunto, além de promover conhecimento tão necessário à capacitação de estudantes, profissionais e empreendedores que vivenciam as novas tendências do Turismo em um contexto pandêmico. - nnn Durante os dois dias de realização, os participantes inscritos terão a

oportunidade de adquirir conhecimentos técnicos e práticos e ainda participar de discussões envolvendo 25 experts em diversos eixos temáticos relacionados à tecnologia, sustentabilidade, cultura, qualificação profissional e empregabilidade, empreendedorismo e, principalmente, à resolução de desafios internos que o Turismo enfrenta após a retomada do setor econômico. nnn - O seminário é gratuito e online e está com inscrições abertas através de formulário virtual. A iniciativa é fundamental para que se possa haver uma retomada responsável do setor e conquista de aprendizados para o enfrentamento de crises, além de ser força motriz para capacitação de todos os atuantes no elo da cadeia produtiva do Turismo no Ceará.


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