“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA
Fortaleza, Ceará, Sexta-feira, 30 de abril de 2021 • Edição No 24.041 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos
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PLANO DE RENAN CALHEIROS PARA CPI
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Chega ao Brasil 1º lote de vacinas da Pfizer Esse primeiro lote tem 1 milhão de doses (o suficiente para imunizar 500 mil pessoas), 1% dos 100 milhões de doses que as fabricantes deverão entregar até o fim de setembro
FOTO REUTERS
Produzidas na Alemanha, as vacinas foram por terra até a Bélgica, onde foram embarcadas em um avião com destino a Miami, nos EUA, antes de finalmente chegarem ao Brasil
Ao todo, a carga com as doses pesa cerca de 900 kg. Elas serão armazenadas em 16 ultracongeladores, nos quais a temperatura fica em torno de -85°C, segundo o Ministério da Saúde. Imunizantes serão distribuídos igualmente aos estados, que devem receber as vacinas com temperaturas entre -25°C e -15°C, faixa em que as vacinas podem ficar por 14 dias. Nas salas de vacinação, as doses serão guardadas em temperaturas entre 2°C e 8°C por até cinco dias. ÚLTIMAS8
Assembleia atuará com instituições para distribuir cestas básicas
FOTO DIVULGAÇÃO / GOVERNO DO CEARÁ
O Pacto Ceará Contra a Fome foi lançado nesta quinta-feira pelo presidente da casa, Evandro Leitão (PDT), com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia nas famílias mais vulneráveis. POLÍTICA3
Por etapas: reforma tributária deve começar com fusão do PIS e Cofins A polêmica e aguardada reforma tributária deve começar pela CBS, ou seja, pela fusão do PIS e Cofins. A expectativa, segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, é que seja votada em quatro etapas. ECONOMIA9
NESTA EDIÇÃO
12 páginas
INTERNACIONAL Ceará soma 5102 leitos para atender pessoas com covid-19, em um esforço do Governo do Estado em ofender as melhores condições de tratamento
GOVERNO ENTREGA MAIS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL DE MESSEJANA
ISSN1809-3043
97 71809
304002
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O governador do Ceará, Camilo Santana, esteve no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, o Hospital de Messejana (HM), para entregar 15 novos leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19, em mais uma ação concreta para enfrentar a pandemia no Estado. GERAL16
COVID-19
ÍNDIA IDENTIFICA NOVA VARIANTE DO CORONAVÍRUS
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Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 30 de abril de 2021 O
ESTADO
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 30 de abril de 2021
NACIONAL
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Spintec. A vacina Spintec, que está sendo desenvolvida na UFMG para combate à covid-19, já tem assegurados recursos para os primeiros experimentos clínicos com seres humanos. A prefeitura de Belo Horizonte repassará, ao todo, R$ 30 milhões para as fases 1 e 2 dos testes.
BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS
Randolfe já teve Renan como ‘inimigo da República’ A expectativa é um crescimento do PIB de US$1,2 trilhão Ministro Fábio Faria (Comunicações), sobre a chegada da tecnologia 5G ao Brasil
N
a política, a conveniência e a hipocrisia imperam, inclusive sobre os que se dizem irredutíveis em questões de “princípios”. Vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) hoje é só elogios ao colega relator Renan Calheiros (MDB-AL), mas o conceito já foi outro. Em 2013, Renan voltou a disputar a presidência do Senado após renunciar para escapar de mais um escândalo de corrupção. Na ocasião, Randolfe disse que o “grande inimigo da República era o uso privado da coisa pública”.
Alvo definido
Em 2019, Randolfe foi o grande defensor da proposta de voto aberto na eleição para presidente do Senado, para inviabilizar Renan Calheiros.
Poço é fundo
Renan incentivou Kátia Abreu a tirar Alcolumbre da cadeira de presidente aos gritos de: “tira ele daí”. Randolfe não titubeou: “É o fundo do poço”.
Inimigo do meu inimigo
Brasil atinge média de 1 milhão de doses ao dia O Brasil atingiu na quinta-feira (29) a importante marca de um milhão de doses de vacinas contra a Covid aplicadas por dia, em média, nos últimos sete dias. Apenas outros três países conseguiram manter a alta média de imunizantes aplicados por dia: China, Estados Unidos e Índia, que são também os maiores produtores de imunizantes do mundo. Há um mês, a média de vacinação no Brasil era de “apenas” 700 mil por dia. com denúncias de que uma empreiteira pagava pensão para uma filha tida fora do casamento.
Fim de semana incluso
A média inclui o fim de semana, mas atingiu a marca milionária depois de recordes diários. Sem o fim de semana, a média sobe para 1,28 milhão.
Missão cumprida
Quando assumiu o Ministério da Saúde, em março, Marcelo Queiroga disse que sua meta era aplicar um milhão de doses/dia “no curto prazo”.
Milhões imunizados
Atualmente, Randolfe defende Renan e debocha da Justiça. Chamou a decisão que o afastava da relatoria de “liminar cloroquina, sem eficácia”.
Sem contar esta sexta (30), o mês de abril já soma mais de 23,5 milhões de vacinas aplicadas na população, sendo 10 milhões segundas doses.
Passado recente
Rascunho da idiotice
Renan renunciou à presidência após escândalo
No Palácio do Planalto, ganhou a alcunha
de “rascunho da idiotice” a minuta de um documento destinado a prevenir ministros sobre temas que podem e até devem ser tratados na CPI da Covid.
Conselho de ex
O ex-senador e ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio tem se dedicado a uma proposta para o Brasil superar a crise política e sanitária: encontros de Jair Bolsonaro com um “conselho” de ex-presidentes.
Filho na liderança
equipe responsável pela análise de vacinas, que, segundo ele, tem experiência no assunto. O gerente-geral argumentou que o exame das propostas é orientado sobretudo pela avaliação acerca da segurança da vacina. Na análise, a equipe teria encontrado nos documentos e durante testes sinais da presença de adenovírus com possibilidade de replicação. “A sequência da avaliação começa quando a empresa atesta que o processo de fabricação das partículas RAD5SCov2, uma das partículas importantes neste caso, pode produzir partículas replicantes, aquelas que vão se espalhar pelo corpo, o que não é esperado de uma vacina. A vacina é composta de dois tipos de adenovírus. Para um é apresentada justificativa para não replicação, para outro não”, disse Mendes.
Equipe
O gerente-geral acrescentou que a detecção de ade-
Gustavo Mendes defendeu a
Reunião
Governadores e prefeitos não vão dormir bem: a CPI da Covid aprovou também o requerimento de “todos os contratos, convênios e ajustes da União” na transferência de bilhões de reais para estados e capitais.
Questão cognitiva
Após o chatíssimo discurso de Joe Biden ao Congresso dos Estados Unidos, o canal de notícias Sky News Australia cravou: “se você não acha que o líder do mundo livre é cognitivamente delinquente, veja o discurso”.
Palanque para que te quero
Histeria pandêmica
A CPI da Covid retomou com força uma velha malandragem: assessores são pagos para ver TV. Quando uma emissora mostra imagens ao vivo da CPI, avisam ao chefe senador, para garantir o brilhareco do dia.
Um calouro de 19 anos da Universidade de Nova York apareceu sem máscara em selfie nas redes sociais. A universidade baniu o estudante. Ele acionou a Justiça, mas o juiz favoreceu a instituição.
Tragédia indiana
Pensando bem...
Apesar da vacinação em massa e de a Índia ser um dos maiores produtores de
...é CPI da Covid, mas poderia ser CPI do Holofote.
O PODER SEM PUDOR Deus protege bebum Em 1996, por sugestão da deputada mineira Sandra Starling (PT), o partido causou polêmica ao sapecar em sua página, na internet, a frase de um fundador, o sociólogo Francisco Weffort, que depois seria nomeado ministro da Cultura de FHC: “Deus protege
Presidente da Anvisa fez um pronunciamento questionando críticas feitas pelos laboratórios e instituições responsáveis pelo desenvolvimento da vacina Sputnik V imprecisas intencionalmente”, diz a mensagem. No pronunciamento, a Anvisa buscou rebater o argumento da Sputnik V e reforçar a análise realizada por sua equipe técnica, bem como a decisão de negativa da importação. O presidente da agência e o gerente-geral de Medicamentos do órgão, Gustavo Mendes, disseram que a informação da presença de adenovírus com capacidade de replicação foi admitida nos documentos entregues pelo laboratório. “A Anvisa foi acusada de mentir, de atuar de maneira antiética e de produzir fake news sobre a identificação do adenovírus replicante em documentos que tratam da vacina Sputnik V. As informações sobre a presença de adenovírus replicantes constam dos documentos entregues à Anvisa pelo desenvolvedor da vacina Sputnik V”, disse Barra Torres.
Lá vem problema
Levantamento do instituto Paraná Pesquisa em Alagoas, encomendado pelo site Diário do Poder, mostra que o governador Renan Filho (MDB) lidera as intenções de voto para o Senado, em 2022, com 37,1%.
Replicação de adenovírus na Sputnik é comprovada O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, fez um pronunciamento ontem (29) por meio das redes sociais do órgão questionando críticas feitas pelos laboratórios e instituições responsáveis pelo desenvolvimento da vacina Sputnik V. O pedido de importação de 66 milhões de doses do imunizante foi negado na segunda-feira (26). A Anvisa apontou uma série de problemas, entre eles, a presença ou não de adenovírus com capacidade de replicação no corpo dos pacientes que receberem doses da vacina. Ontem pela manhã, a conta oficial dos responsáveis pela vacina no Twitter comunicou a intenção de judicializar a análise feita pela agência brasileira. “Após a admissão do regulador brasileiro Anvisa de que não testou a vacina Sputnik V, a Sputnik V está iniciando um processo judicial de difamação no Brasil contra a Anvisa por espalhar informações falsas e
imunizantes do mundo, só 1,94% tomaram duas doses. No Brasil, 7,2%. Na Índia, 9,2% receberam a 1ª dose; no Brasil, 14,8%.
novírus replicante ocorreu no produto acabado, e não em fases intermediárias da fabricação. O índice de presença teria sido 300 vezes superior ao maior limite permitido por uma autoridade sanitária, no caso a dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês). Mendes relatou que no dia 23 de abril foi realizada uma reunião entre a equipe técnica da Anvisa e do Instituto Gamaleya, responsável pelo desenvolvimento da vacina Sputnik V. No pronunciamento, foi exibido vídeo em que os técnicos da Anvisa questionam o ponto do adenovírus replicante e por que não houve correção da questão. O vídeo mostra o que seria a voz de representantes do instituto russo admitindo que o ajuste levaria muito tempo. No diálogo registrado, os representantes da Sputnik V se colocam à disposição para responder a questionamentos dos técnicos da Anvisa.
os bêbados, as crianças e o PT”. Anos depois, a frase profética talvez explicasse a estabilidade do ex-presidente Lula, que não foi cassado apesar do Mensalão, e a pizza que livrou petistas como Professor Luizinho do mesmo escândalo de corrupção.
ButanVac será superior à primeira geração de vacinas A ButanVac deverá ser uma “vacina superior” por incorporar o aprendizado com a primeira geração de imunizantes contra o novo coronavírus, segundo o diretor do Instituto Butatan, Dimas Covas. “Temos uma perspectiva que essa seja uma vacina superior do ponto de vista de indução de imugenicidade [capacidade de induzir o corpo a responder ao vírus]. Nós incorporamos os conhecimentos da primeira geração de vacinas”, disse ontem (29) ao participar de um seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O Butantan iniciou a produção da nova vacina antes mesmo de ter a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para testar o imunizante em seres humanos. “Iniciamos a produção industrial da vacina. É o que nós chamamos de produção em risco”, destacou Covas. A previsão é que, segundo ele, sejam
produzidos seis lotes com 18 milhões de doses.
Mais barata
Além dos aprimoramentos incorporados a partir dos resultados com outros imunizantes, especialmente a CoronaVac, produzida pelo instituto em parceria com o laboratório chinês Sinovac, Covas ressaltou que o imunizante deverá ser mais barato do que os disponíveis atualmente. “Além de ser uma vacina já aperfeiçoada, vai permitir o barateamento e extensão da vacina para os países pobres e de renda média”, acrescentou. A ButanVac está sendo desenvolvida, de acordo com Covas, por um consórcio internacional, sem a detenção de patente, ficando aberta para ser replicada. O diretor do Butantan ressaltou que imunizantes mais baratos vão ser fundamentais para conter a epidemia no mundo. “Não adianta a gente vacinar a população dos Estados Unidos, da Europa, se não vacinar a população da África e da América Latina”, disse.
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CIDADES
Impacto econômico na construção civil Quem acompanha o noticiário político nacional, pelos principais veículos de Comunicação, pelas redes sociais e movimentação das próprias lideranças, incluindo deputados federais e estaduais, presidentes partidários, não tem nenhuma dúvida sobre a campanha que está a caminho. Para a Presidência da República, além do presidente Jair Bolsonaro, gostem ou não dele, é candidatíssimo à reeleição, afora outros 10 nomes. Em termos de Ceará, já se fala em 12 nomes para a sucessão do governador Camilo Santana, bem como já se comentam os prováveis disputantes ao Senado, Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados.
Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 30 de abril de 2021 O
ESTADO
Negado. A Vara de Delitos de Organizações Criminosas, da Justiça Estadual, negou um pedido de liberdade do advogado Alaor Patrício Júnior, acusado de integrar uma facção criminosa carioca, de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e de tráfico de drogas.
EM FORTALEZA Atraso no envio de vacinas adia imunização com segunda dose Segundo a Prefeitura de Fortaleza, as pessoas que estavam com a data limite para receber a segunda dose poderiam se vacinar ontem se não fosse pelo o atraso FOTO DIVULGAÇÃO
Saiba mais
Em artigo publicado em suas redes sociais e, também, na imprensa, o engenheiro Emanuel Maia Mota, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-CE), falou o momento de crise econômica. "Estamos vivendo em um momento extremamente delicado, de crise, no qual os poderes constituídos devem dar todo o suporte necessário para a continuidade dos negócios, afinal, nos últimos 12 meses, intensas medidas restritivas foram impostas, principalmente no último mês de março de 2021, impactando gravemente o cenário econômico", afirmou. "Buscando medidas para redução de despesas, o setor produtivo e residencial encontrou um caminho: a autogeração de energia, um bem essencial".
Segurança
"Acreditamos que incentivar e, até mesmo, reduzir alíquotas, seja o caminho, posto que, a geração de energia solar no Brasil é apenas 1,4% de sua matriz energética, ocupando o 16o. lugar no ranking mundial de geração e permanece fora da elite de países geradores desse tipo de energia limpa, mesmo tendo clima e nível de insolação favoráveis, para exemplificar, no local menos ensolarado no Brasil é possível gerar mais eletricidade solar do que no local mais ensolarado da Alemanha, que é quarta no mesmo ranking mundial", ressaltou.
Ceará
"O Ceará está em nono lugar no ranking brasileiro e tem a maior alíquota de ICMS sobre a energia elétrica do País (25%) + Fecop (2%), totalizando
27%, algo inimaginável para um bem tão essencial. É imperativo que seja feita uma readequação tributária do segmento, minimamente como forma de suporte para amenizar os efeitos de tão severa crise, além de caminhar na criação de emprego e renda, aproveitando o ambiente favorável a essa atividade", frisou.
Crea Ceará
Emanuel Maia Mota destaca que o Crea Ceará, no dever de atuar na defesa das profissões tecnológicas e de seus profissionais, que atuam forte e positivamente no setor energético, se posiciona desfavorável a qualquer tipo de ajuste que venha a onerar o bolso do contribuinte e inibir o desenvolvimento do segmento. "A segurança energética, considerada tão importante quanto a alimentar e sanitária, necessita ter desoneração e não ser punida", concluiu.
SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes. 65845-PAULO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E ANTONIA HELENA SILVA DANTAS 65846-FRANCISCO FABIO BENTO DA SILVA E EWERLANE MALVEIRA CARVALHO 65847-JOSÉ VALBER CRUZ E FRANCISCA DANIELE PAIXÃO DA SILVA 65848-JOSÉ ALBERTO AMÂNCIO DE SOUSA FILHO E NADIA SANTOS SOUSA 65849-ISRAEL RODRIGUES DOS ANJOS E MARIA DE FÁTIMA GRACIANO FERREIRA 65850-MARCOS JONATHAN SALDANHA DE SOUSA E GEOVANA DOS SANTOS 65851-GERALDO DA SILVA TEIXEIRA E SIMEIA GIRÃO DE OLIVEIRA 65852-EXDRAS MICAÍAS PEREIRA DE FREITAS E SAMARA ALVES JACINTO 65853-MANOEL GALDINO MELO DOS SANTOS E ANTONIA ALVES TEIXEIRA 65854-CARLOS EDUARDO DA SILVA COUTINHO E ANA IRIS LEAL DA SILVA Fortaleza, 29 de abril de 2021 ANTONIO TOMAS DE NORÕES MILFONT OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 320 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 29131 - Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento os conviventes: MAURIZIO DELMESTRI e MAIANA DE SOUZA LIMA; Edital n° 29132 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MATEUS BARBOSA CLAUDIO e MARIANA DA SILVA FEITOSA; Edital n° 29133 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO RENAN MORAIS ALVES BARBOSA e EMANOELA DE OLIVEIRA BESSA; Edital n° 29135 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DOMINGOS SAVIO DE MESQUITA NASCIMENTO e MARIA ROSIVANIA DE SOUSA ALEXANDRE; Edital n° 29134 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: EDUARDO SOUZA LEAO DE OLIVEIRA SANCHO e BARBARA LOUISIE SILVA ARAUJO; Edital n° 29136 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: HUMBERTO ICARO PINTO FONTINELE e LUMA OLIVEIRA ARAÚJO FONSECA; Edital n° 29137 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DANILO POLARY BORRIGUEIRO e GEDIANY MENDES DA SILVA; Edital n° 29138 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MATEUS RODRIGUES BIANCHI e DEBORAH NOGUEIRA REGO; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL - OFICIALA
Por causa do atraso do Ministério da Saúde no repasse de cerca de 41.260 doses da vacina produzida pelo Instituto Butantan, apenas idosos agendados foram vacinados contra a covid-19 em Fortaleza, nesta quinta-feira (29). A estimativa da Prefeitura para ontem era vacinar pessoas com a data limite da segunda dose, mesmo sem agendamento. Cerca de 9.000 pessoas foram vacinadas com o imunizante fabricado pelo Butantan. Ao fim desse total, seguirão apenas as aplicações das doses do imunizante produzido pela Astrazeneca/Fiocruz. “Fizemos a vacinação em massa e agora estamos esperando a entrega de novas doses”, explica o coorde-
nador da Rede de Atenção Primária e Psicossocial da Prefeitura, Erlemus Soares. Ainda segundo o responsável, a lerdeza na vacinação de Fortaleza se dá por conta de um desabastecimento da Coronavac “O intervalo entre a primeira e a segunda dose da CoronaVac é de 28 dias. No entanto, o Ministério da Saúde diz que, caso a segunda dose não possa ser administrada na data prevista, um novo esquema vacinal não deve ser iniciado. Portanto, as pessoas devem aguardar o envio de novas doses para concluir o seu processo de vacinação. A Prefeitura irá realizar o chamamento daqueles que não conseguiram se vacinar e, assim, iremos avançar mui-
to mais”, garante Erlemus. A secretária adjunta da Saúde do Município, Aline Gouveia, destacou a constante necessidade de ajustes e direcionamentos em virtude da flutuação dos estoques disponíveis. “Desde 18 de janeiro, data de início da campanha, temos avançado, mas o cenário tem sido desafiador em todo o Brasil em razão do número de doses disponibilizadas. No entanto, estamos aguardando, a qualquer momento, a chegada de novos lotes para que nós prossigamos celeremente”, reitera.
Novos Lotes
Na tarde de ontem ainda, o Ceará recebeu mais um lote com 192.050 mil doses de vacinas contra co-
vid-19. São 3.800 mil doses da CoronaVac, do Instituto Butantan, e 188.250 mil doses da AstraZeneca, da Fiocruz.. As doses serão distribuídas aos 184 municípios do Ceará para dar continuação à campanha de vacinação contra o novo coronavírus. As doses devem ser utilizadas para completar a imunização de pessoas dos grupos prioritários das fases 1, 2 e 3 do Plano de Operacionalização para Vacinação contra a Covid-19.
Balanço
Até o momento, 418.089 pessoas receberam a primeira dose dos imunobiológicos disponíveis, dentre as quais 216.404 foram contempladas com o reforço assegurado pela segunda dose.
Governo do Ceará entrega mais 15 leitos de UTI no Hospital de Messejana Nesta quinta-feira (29), o governador do Ceará, Camilo Santana, esteve no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, o Hospital de Messejana (HM), para entregar 15 novos leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19, registrando a ocasião através de uma transmissão ao vivo via redes sociais. Ao seu lado estava o secretário de Saúde estadual, Doutior. Cabeto, e o diretor geral do HM, Daniel de Sousa. Com esses novos leitos o Ceará soma um total de 5102 leitos para atender pessoas com covid-19, sendo 3775 de enfermaria e 1327 leitos de UTI. “Dando continuidade à entrega de leitos exclusivos para reforçar e ampliar a rede de saúde no enfrentamento ao coronavírus, entregamos mais 15 leitos de UTI aqui no Hospital de Messejana, que já deve receber pacientes hoje mesmo, totalizando 290 leitos exclusivos Covid, sendo 177 de enfermaria, e 113 leitos de UTI. Antes aqui era um arquivo, mas o espaço foi otimizado e transformado em UTI. Aviso que em breve vamos fazer uma licitação para fazer
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Com esses novos leitos o Ceará soma um total de 5102 leitos para atender pessoas com covid-19 uma grande reforma no HM,e aproveito para parabenizar os profissionais de saúde, incansáveis em sua dedicação, pois temos de lembrar que estamos enfrentando uma pandemia, mas os problemas normais de saúde continuam, as demandas continuam e estão sendo atendidas”, apontou Camilo. O secretário de saúde do Estado, Dr. Cabeto, ressaltou a importância do Hospital de Messejana não apenas para o Ceará, mas para o Brasil. “Esse hospital é um dos maiores centros de formação do Brasil, somos referência em cardiologia,
pneumologia, transplantes, e durante a pandemia o hospital se reinventou, pois continuamos a atender doenças complexas, além dos pacientes com covid. Nossos profissionais de saúde têm colocado a vida aqui dentro, e a história dessa pandemia pode ser vista através da vida das pessoas, e trabalhar aqui no HM é fazer história”, ressaltou o titular da Sesa. A criação dos novos leitos também propicia que a estrutura interna da unidade volte a receber os pacientes do perfil cardiopulmonar, dando mais celeridade e qualidade ao atendimento
dispensado aos pacientes. Em 2020, uma unidade de campanha com 40 leitos da enfermaria Covid, foi montada no estacionamento do Hospital. No início de abril deste ano, outra estrutura de campanha, com 39 leitos, foi levantada para receber os pacientes com enfermidades cardíacas, não-Covid. “Ano passado aqui nós chegamos a ter 80 leitos para atender pacientes com Covid, atualmente já passamos de 100. Além disso, temos de ter um cuidado a mais, pois nossos pacientes já são cardíacos, doenças pulmonares, e isso foi um agravante com a Covid. Continuamos aqui trabalhando com o fluxo normal do hospital, e com os pacientes com covid-19, e sempre garantindo a segurança desses pacientes de forma simultânea. Já possuímos também oito leitos que disponibilizam uma UTI respiratória, único no Ceará e uma dos poucos no Norte-Nordeste, somos uma unidade de saúde bem específica, incluindo o serviço de pneumologia e cardiologia, e pós pandemia toda essa estrutura vira legado ao hospital”, detalha Daniel de Sousa, diretor geral do HM.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 30 de abril de 2021
INTERNACIONAL
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Rússia. Alexei Navalni, 44, principal opositor de Vladimir Putin, voltou a fazer denúncias contra o sistema judiciário e contra o presidente russo nesta quinta-feira (29), durante sua primeira aparição em vídeo desde que encerrou uma greve de fome, na semana passada, após 24 dias.
Preocupação: Índia identifica nova variante do coronavírus Em meio ao caos, o país identificou ainda uma nova variante que circulando cada vez mais e causa receio entre autoridades e população A falta de leitos de enfermaria e UTI, de insumos para atendimento hospitalar dos doentes e as cremações em massa ilustram a situação de horror vivida pela Índia na segunda e mais devastadora onda da pandemia. Em meio ao caos, o país identificou ainda uma nova variante que circulando cada vez mais e causa preocupação. A nova linhagem, batizada de B.1.617, está sendo investigada para descobrir se é mais perigosa do que a forma original do vírus, mas sua rápida disseminação por toda a Índia e em outros 16 países já mostra que é preciso criar um sinal de alerta. A Índia detém hoje o recorde mundial de casos de Covid por dia, com média móvel semanal de 340 mil casos por dia. Desde o dia 1? de abril até esta quarta-feira (28), o número de casos reportados em 24 horas sextuplicou. A B.1.617 surgiu em outubro de 2020, mas, até o início de abril, ela correspondia a cerca de 24% das amostras sequenciadas do vírus no país. Já no dia 24 de abril, ela era dominante e representava mais de 80% das amostras analisadas. Embora sua presença crescente coincida com o aumento exponencial do número de casos e óbitos no último mês, ainda não foi demonstrada uma associação direta da variante indiana com essa alta. “É uma situação complicada. Sem medidas de distanciamento, falta acesso a sistemas de saúde, desigualdade social, tudo isso somado à presença de uma variante, e não só por ela, leva a uma crise sanitária muito grande”, explica o virologista Fernando Spilki, coordenador da Rede Corona-ômica e professor da Universidade Feevale. Para ele, é a mesma situação
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A Índia é detentora hoje do recorde mundial de casos de covid registrados por dia já observada em outros lugares do mundo, como Manaus e África do Sul, onde foram implementadas medidas paliativas de controle do vírus que acabaram sendo palco para a origem de novas variantes. Até o momento, a variante ainda não é classificada como uma variante de preocupação (ou VOC, na sigla em inglês), ou seja, formas do vírus com mutações que podem causar estrago do ponto de vista de saúde pública.
Boletim
De acordo com o boletim epidemiológico semanal da OMS (Organização Mundial da Saúde) publicado na última terça (27), a B.1.617 é uma variante de interesse (ou VOI), isto é, possui mutações em regiões-chave do coronavírus, mas ainda não há dados suficientes sobre maior transmissibilidade ou letalidade da linhagem. Pesquisadores e autoridades de saúde, no entanto, seguem monitorando a presença da B.1.617 em diversos países e na própria Índia,
onde foram encontradas três sub-linhagens dela. “Ela é uma variante com potencial para se tornar uma VOC e as medidas que puderem ser tomadas para evitar seu espalhamento, como testar indivíduos com viagem recente à Índia ou monitorar os passageiros em trânsito entre o país e os outros do entorno devem ser feitas”, afirma Spilki. Por enquanto, o que se sabe é que ela possui 23 mutações que resultaram em trocas de aminoácidos (mudando, assim, as proteínas que formam o vírus), das quais quatro ocorreram na proteína S do Spike (espícula usada pelo vírus para invadir e infectar as células). Duas dessas mutações, a D614G e a L425R, já são conhecidas de outras formas do vírus por conferirem uma capacidade maior de transmissão ao invasor. Outra mutação, a E484Q, é muito semelhante a uma mutação encontrada nas variantes P.1 e B.1.351 (sul-africana), e permite ao vírus fugir da proteção conferida por anticorpos neutralizantes.
A mesma mutação foi também encontrada em uma possível nova variante (batizada de “P.4”) na região metropolitana de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Mutações
Por conter duas mutações presentes em outras VOCs (a variante californiana possui também a mutação L425R), a B.1.617 tem sido chamada de “mutante duplo”. Spilki frisa, no entanto, que não é o número de mutações que uma variante carrega que importa, mas, sim, o local onde elas estão. “O que interessa é que desde janeiro temos visto essa e outras variantes com mutações ocorrendo quase sempre nas mesmas regiões do vírus, em geral naquelas associadas ou à entrada do vírus nas células humanas -conferindo vantagem de ser mais transmissível, permitindo assim replicação melhor no organismo- ou nas chamadas regiões de neutralização do vírus [onde os anticorpos do nosso sistema imune vão se ligar ao Sars-CoV-2 e bloquear sua entrada].
C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 17201 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANDERSON COSTA ARAÚJO e MYLENA CARLA LIMA FELIX. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 29 de Abril de 2021. Kelvia Brenda Macêdo do Carmo (Escrevente)
CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26371 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ARTHUR DE OLIVEIRA BANDEIRA e BRUNNA BARBOSA LIMA ANSELMO; Edital n° 26372 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSE NONATO BRAGA ROLIM e KAROLINA DOS SANTOS CARNEIRO; Edital n° 26373 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MARCOS AURÉLIO COELHO e KARINA DA SILVA PORTO MAGALHÃES. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 29 de Abril de 2021. Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular
Presidente Joe Biden aposta em nacionalismo e força da classe média Na véspera de completar cem dias de governo, Joe Biden fez nesta quarta-feira (28) seu primeiro discurso na sessão conjunta do Congresso. O presidente dos EUA cristalizou o papel que seu governo pretende dar ao Estado, como agente para o bem-estar social e crescimento da economia, com fortalecimento da classe média, e deu um tom nacionalista para sua gestão. “Depois de apenas cem dias, posso dizer à nação: os EUA estão em movimento novamente, transformando perigo em possibilidade, crise em oportunidade, recuo em força”, afirmou no plenário da Câmara. “Temos que provar que a democracia ainda funciona, que nosso governo ainda funciona, e que pode ajudar as pessoas.” À frente de um dos programas mais exitosos de vacinação contra a Covid do mundo, que derrubou número de casos e mortes no país, Biden começou pedindo que os americanos se vacinem, mas sinalizou que pode, em algum momento, compartilhar doses. “Enquanto nosso estoque de
vacina cresce para atender as nossas necessidades, e está atendendo, vai se tornar um arsenal para vacinas para outros países, assim como a América é um arsenal de democracia para o mundo.” O novo governo americano aplicou mais de 200 milhões de doses em cem dias, mais que o dobro do que tinha prometido inicialmente. No pronunciamento de pouco mais de uma hora, Biden disse que herdou “uma nação em crise”, com a pior pandemia do século, a pior crise econômica desde a Grande Depressão e, sem nomear o ex-presidente Donald Trump, falou em “pior ataque à nossa democracia desde a Guerra Civil”.
Otimismo
Apesar de traçar o cenário sombrio, Biden tentou imprimir otimismo com suas prioridades, vistas com ceticismo por parte dos republicanos, e abusou do tom nacionalista para tentar conquistar parte da oposição. “Nunca foi uma boa aposta apostar contra os EUA. E ainda não é”, disse o presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DOS PSICÓLOGOS E PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte – CE, organização sindical legalmente constituída, com registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, conforme processo nº 24000.004161/90-15, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, em especial, o que disciplina o inciso II do art. 9º e o art. 13, do Estatuto Social do SISEMJUN, e Considerando a Pandemia Internacional do Novo Coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde; Considerando os Decretos Estaduais e Municipais que dispõem sobre as Medidas de Enfrentamento à doença; Considerando que entre as Medidas de Combate ao COVID-19, encontram-se a Recomendação de Distanciamento Social; Considerando a impossibilidade de Reunião Presencial, por expressa vedação à Aglomeração de Pessoas; Considerando, por fim, a necessidade de se adotar medidas com vistas à implementação das jornadas de trabalho dos Psicólogos e dos Profissionais de Enfermagem, nos termos das Lei Municipais Complementares nº 132 e 134, ambas, de 2020. CONVOCA todos os Psicólogos e Profissionais de Enfermagem, Sindicalizados, de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte – CE, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, a ser realizada segunda-feira, dia 03 de Maio de 2021, às 17:30h, em primeira convocação, com a participação de, pelo menos, 30% (trinta por cento) dos sindicalizados credenciados e, às 18h, em segunda convocação, com qualquer número de credenciados, para deliberar acerca da seguinte pauta: 1)Informes Gerais; 2)Deflagração de Greve com Paralisação Parcial das Atividades por Prazo Indeterminado no Serviço Público Municipal; 3) Encaminhamentos. Os assuntos a serem deliberados na Assembleia serão apresentados pela Diretoria do SISEMJUN, mediante transmissão por vídeo “Ao Vivo” no Facebook. Para expressar a sua manifestação de vontade e deliberar sobre os pontos de pauta da Assembleia, os sindicalizados deverão se credenciar para participação e votação, das 14h até às 20h, por meio de plataforma criada unicamente para este fim (sisemjun.org.br/assembleia) na página eletrônica do SISEMJUN na internet, sendo que a votação estará disponível somente após o término do vídeo e se encerrará às 20h. O SISEMJUN editará Orientação, a partir do sábado, dia 01 de Maio de 2021, acerca da metodologia de credenciamento, interação e votação, a ser realizada pelo servidor sindicalizado na plataforma sisemjun.org.br/ assembleia, para fins de participação na Assembleia, com divulgação nas redes sociais da entidade. Sala da Presidência do SISEMJUN, Juazeiro do Norte – CE, 29 de Abril de 2021 Marcelo Alves de Oliveira Presidente do SISEMJUN
INCORPORADORA JT PREV – CAUCAIA DE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S/A. CNPJ(MF) nº 26.874.022/0001-74. NIRE nº 2330004109-7. ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2020. DATA, HORA E LOCAL: Aos 03 dias de agosto de 2020, às 10:00 horas, na sede da INCORPORADORA JT PREV – CAUCAIA DE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S/A (“Companhia”), localizada na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Vicente Linhares, nº 500, sala 803, Aldeota, CEP 60135-270. CONVOCAÇÃO: Dispensadas devido à presença da totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 124, da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976. PRESENÇA: Presentes os acionistas detentores da totalidade das ações em circulação emitidas pela Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. MESA: Presidente: JOSÉ CARNEIRO DE ANDRADE FILHO; e Secretário: TÚLIO PINHEIRO CARVALHO. ORDEM DO DIA: Deliberar a respeito da (i) Reeleição dos Diretores da Companhia; e (ii) Ratificar a atual composição da Diretoria da Companhia. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, por unanimidade e sem qualquer restrições, decidiram:. (i) Aprovar a reeleição dos seguintes Diretores, cujos mandatos deverão vigorar de 13 de agosto de 2020 até 13 de agosto de 2022, nos termos do Artigo 11 do Estatuto Social da Companhia:. Sr. JOSÉ CARNEIRO DE ANDRADE FILHO, brasileiro, casado, nascido em 04/03/1982, empresário, portador da cédula de identidade n° 93002435179 SSPDC/CE e inscrito no CPF(MF) n° 912.898.663-68, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Bento Albuquerque, n° 3300 – Apt. 1401 – Bairro Manoel Dias Branco – CEP: 60191-355, como Diretor Presidente; . Sr. ANDRÉ FREITAS BENEVIDES, brasileiro, solteiro, nascido em 16/02/1987, empresário, portador da CNH n° 03570196120 e inscrito no CPF(MF) n° 025.778.773-90, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Antônio Augusto, n° 1382 – Apt. 301 – Bairro: Aldeota – CEP: 60110-370, como Diretor Vice-Presidente;. Os diretores ora reeleitos tomam posse dos cargos mediante assinatura dos termos de posse (ANEXOS I e II) para um mandato de prazo de 02 (dois) anos, e declaram, nos termos da lei, não estarem impedidos por lei especial ou condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. . A remuneração global anual dos Diretores ora reeleitos será de R$3.000,00 (três mil reais). . (ii) Ratificar a atual composição da Diretoria da Companhia, conforme segue:. Sr. JOSÉ CARNEIRO DE ANDRADE FILHO, brasileiro, casado, nascido em 04/03/1982, empresário, portador da cédula de identidade n° 93002435179 SSPDC/CE e inscrito no CPF(MF) n° 912.898.66368, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Bento Albuquerque, n° 3300 – Apt. 1401 – Bairro Manoel Dias Branco – CEP: 60191-355, como Diretor Presidente, com mandato válido até 13 de agosto de 2022;. Sr. ANDRÉ FREITAS BENEVIDES, brasileiro, solteiro, nascido em 16/02/1987, empresário, portador da CNH n° 03570196120 e inscrito no CPF(MF) n° 025.778.773-90, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Antônio Augusto, n° 1382 – Apt. 301 – Bairro: Aldeota – CEP: 60110-370, como Diretor Vice – Presidente, com mandato válido até 13 de agosto de 2022. . ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e foi lavrada a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente: JOSÉ CARNEIRO DE ANDRADE FILHO; e TÚLIO PINHEIRO CARVALHO. Acionistas presentes: JCF INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA. (neste ato representada por João Batista Peixoto Neto e José Carneiro de Andrade Filho); JCF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI (neste ato representada por José Carneiro de Andrade Filho) e JCF CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI. (neste ato representada por José Carneiro de Andrade Filho).
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação. O Município de Barroquinha, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2021.04.26.01PE, tipo menor preço GLOBAL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO FURGONETA ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/ CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 18 de Maio de 2021 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 18 de Maio de 2021, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 18 de Maio de 2021, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: bllcompras.com/Home/PublicAccess, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Barroquinha(CE), 29 de Abril de 2021. ALEXANDRE VERICK MAIA COLARES – Pregoeiro.
CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem –casar-se neste Cartório os nubentes. 337226- Francisco Patrick Brandão Pereira e Clebson Farias do Nascimento; 337227- Gilberto Loiola de Alencar Dantas e Isabelle Santos Teixeira; 337228- Givanildo Oliveira Cabral e Thaís da Silva; 337229- Yan Willerson de Aguiar Alves e Rayanne Nunes Forte. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 29 de Abril de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO No 2021.04.22.01/TP - A Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata. TOMADA DE PREÇOS No 2021.04.22.01TP. Processo Administrativo: 2021.04.22.01TP. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES DE DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME PROJETO BASICO. DATA DE REALIZAÇÃO: 19 de Maio de 2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min horas. Barroquinha/CE, 30 de Abril de 2021. ALEXANDRE VERICK MAIA COLARES. Presidente da CPL
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação. O Município de Barroquinha, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico No. 2021.04.29.01PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 14 de Maio de 2021 às 08h59min; Abertura das Propostas
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Rua: Clemente Silva - 251 - A - Maraponga - CEP: 60.712-060 FORTALEZA - CE Fazer saber que pretendem casar-se civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº 8921-THIAGO ESTEVÃO QUEIROZ DA SILVA E RENATA DA COSTA FERREIRA DE ALMEIDA. Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO. Fortaleza-CE, 29 de Abril de 2021. Fernanda Maria Alves Gomes Oficiala
no dia 14 de Maio de 2021, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 14 de Maio de 2021, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: bllcompras.com/ Home/PublicAccess, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Lívio Rocha Veras, S/N, Centro, Barroquinha-CE. Barroquinha(CE), 30 de Abril de 2021. ALEXANDRE VERICK MAIA COLARES – Pregoeiro.
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Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 30 de abril de 2021 O
ECONOMIA RUBENS FROTA
ECONOMIA Brasil terá menor economia em dez O Brasil terá o pior desempenho econômico entre as dez maiores economias mundiais, considerando o critério da PPC (paridade de poder de compra), que reflete as diferenças de custo de vida entre os países. É o que mostra estudo do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), com base em dados e projeções do FMI (Fundo Monetário Internacional) divulgados em abril. Se for considerado o tamanho das economias mundiais com base na PPC, o Brasil deve manter em 2021 a 8ª posição pelo terceiro ano seguido. Em 2018, era o sétimo. Em 2020, o Brasil conseguiu reduzir a distância para a maioria dos países que estão à sua frente, exceto em relação a China e Indonésia, que tiveram desempenho econômico melhor. Em 2021, as sete maiores economias do planeta terão evolução superior à brasileira, segundo a estimativa do FMI, que é mais otimista que a do governo brasileiro. O País não deve perder posições no ranking neste ano, se a projeção se confirmar, mas ficará próximo de ser ultrapassado por França e Reino Unido, atuais 9º e 10º colocados, que também vão crescer mais em 2021. O Fundo projeta crescimento de 3,7% para o Brasil neste ano. O Ministério da Economia, de 3,2%. A estimativa do mercado está em 3,09%, segundo a pesquisa Focus do Banco Central. A média mundial é uma expansão de 6%, segundo projeção do FMI.
R$ 900 milhões
O Programa de Fomento à Agricultura Irrigada do Nordeste (Profinor) investirá, no período de 2021 a 2024, o total de R$ 900 milhões, especificamente em irrigação. Idealizada pelo Mapa e BNB, a estratégia buscará a regularização fundiária de 150 mil propriedades rurais e incentivará o incremento de 80 mil hectares irrigados e a reconversão de 8 mil hectares para sistemas mais modernos. O Nordeste produz 80% das frutas secas exportadas pelo País, e concentra 26% da área irrigada do Brasil.
Inflação avança
O IGP-M (inflação do aluguel) subiu 1,51% em abril, segundo a FGV. O índice acumula alta de 32,02% em 12 meses, a maior variação acumulada desde março de 2003. A alta mensal é a maior para meses de abril desde 1995, quando chegou a 2,1%. O resultado do mês mostra uma desaceleração do índice devido à menor pressão do preço dos combustíveis, principal influência no mês anterior. Em março, o IGP-M havia registrado alta de 2,94%, a maior para o mês desde o início do plano Real, em julho/1994.
Selo fiscal: mais rigor e novo custo Os selos fiscais de controle de águas minerais, naturais, artificiais ou adicionadas de sais no Ceará serão adequadas ao padrão nacional. A proposição, que segue para a sanção do governador Camilo Santana, estabelece que o contribuinte que comercializar água sem o selo fiscal de controle terá de pagar uma multa no valor de 20 Ufirces - atualmente, cada Ufirce equivale a R$ 4,68. A fixação do valor a ser cobrado pela gráfica credenciada, se for em meio físico, não poderá exceder 1,8% de uma Ufirce. Caso seja impresso a laser, o percentual ficará limitado a 0,64% do valor de uma Ufirce.
Programa do IR
Com a prorrogação do prazo de entrega da declaração do imposto de renda (IR 2021) para 31 de maio, todos os vencimentos vinculados à nova data também foram prorrogados. Por isso, a Receita Federal disponibilizou, em seu site na internet, uma nova versão do programa – a versão 1.3, que já emite os Darf (documento para pagamento) com os novos vencimentos. Segundo a Receita, o Darf anteriormente emitido com vencimento para hoje pode ser pago até 31 de maio, sem nenhum acréscimo.
Nada é por acaso
O atraso no orçamento de 2021, sancionado apenas neste mês, limitou as despesas federais e contribuiu para o Governo registrar um superávit de R$ 24,4 bilhões no acumulado do ano (de janeiro a março). O Tesouro Nacional destacou que houve uma queda de R$ 7,1 bilhões em despesas não-obrigatórias no trimestre na comparação com igual período do ano passado, "influenciada pela não aprovação do orçamento". Agora, o censo sai ou esse ‘saldo’ já tem(têm) dono(s) – emendas parlamentares?
Auxílio emergencial: Saque liberado hoje
A Caixa libera, hoje, o saque da primeira parcela do auxílio emergencial 2021 para beneficiários nascidos em janeiro, que não estão inscritos no Bolsa Família. A ordem de liberação obedece ao mês de nascimento do trabalhador. A cada dia há novas autorizações para saques em dinheiro, com exceção de sábados e domingos. Como a conta digital não tem cartão, o beneficiário vai precisar usar o aplicativo Caixa Tem para liberar o resgate do dinheiro.
Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com
ESTADO
IGP-M. O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 1,51% em abril. Com este resultado o índice acumula alta de 9,89% no ano e de 32,02% em 12 meses. Em abril de 2020, o índice havia subido 0,80% e acumulava alta de 6,68% em 12 meses. Os dados são da FGV.
Irrigação terá investimentos de R$ 900 milhões em 4 anos Os recursos irão garantir a regularização fundiária e modernizar os sistemas de irrigação, tornando o Nordeste grande exportador agrícola De 2021 a 2024, o Programa de Fomento à Agricultura Irrigada do Nordeste (Profinor), estratégia idealizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pelo Banco do Nordeste (BNB), investirá R$ 900 milhões, especificamente em irrigação. O objetivo é buscar a regularização fundiária de 150 mil propriedades rurais e incentivar o incremento de 80 mil hectares irrigados e a reconversão de oito mil hectares para sistemas mais modernos. O anúncio foi feito, na quinta-feira (29), durante live de lançamento do programa, transmitida pelo canal do Mapa, com a presença da ministra Tereza Cristina, o presidente do BNB, Romildo Rolim, o presidente da Con-
federação da Agricultura e Pecuária (CNA), João Martins da Silva Júnior, autoridades e lideres classistas. A ministra Tereza Cristina destacou que, “as terras abundantes e de qualidade do Nordeste, associadas à alta luminosidade da Região, são elementos positivos para o uso da ciência, da tecnologia e da irrigação no processo de desenvolvimento do Nordeste”. Segundo a ministra, o Nordeste tem capacidade para se autoabastecer e ainda para exportar para outros países através do grande portão do Atlântico. O presidente do BNB, Romildo Rolim, também destacou a importância do Profinor para o Nordeste. “O compromisso do Banco em tornar realidade o programa,
eliminando os gargalos e encontrando as soluções para melhorar a eficiência e a produtividade dos produtores rurais, sobretudo levando o crédito para a ponta”, garantiu. O presidente da CNA, João Martins da Silva Júnior, por sua vez, disse que “o Profinor vem como uma luva, criando a possibilidade de a Região duplicar ou até mesmo triplicar a área irrigada, transformando a feição do Nordeste em uma área empreendedora e moderna”.
Inovação
O Nordeste, que produz 80% das frutas secas exportadas pelo país, concentra 26% da área irrigada do Brasil, razão pela qual o Profinor favorecerá soluções para ex-
pansão da área irrigada, promovendo orientação técnica aos produtores rurais. Incentivará, ainda, o emprego de tecnologias de irrigação, de práticas para o uso eficiente da água, a utilização de energias alternativas, oferecerá linhas de crédito diferenciadas e apoiará a regularização fundiária. Para Lusimar Ribeiro, produtor de uva no Perímetro Irrigado Maria Tereza, localizado em Petrolina (PE), “nossa região era muito pobre, não tinha financiamento, mas hoje a realidade é diferente. Por meio do Banco do Nordeste, por exemplo, um empréstimo me permitiu melhorar a infraestrutura de minha propriedade: adquiri trator, pulverizador, roçadeira e um galpãozinho”.
Ricardo Cavalcante e ministro da Cidadania entregam 97 mil cestas básicas O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, e o Ministro da Cidadania, João Roma, realizaram, na quinta-feira (29), a entrega simbólica de mais de 97 mil cestas de alimentos que serão destinadas à população em situação de vulnerabilidade de todo o estado. A ação aconteceu no município de Maracanaú. A doação dos alimentos
não perecíveis faz parte da Iniciativa Brasil Fraterno, voltada para promover a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social. A parceria com o Sistema S arrecadou 230 toneladas de cestas de alimentos para a população cearense. A Fiec e o Departamento Regional do Serviço Social da Indústria (Sesi-CE) arrecadaram 20 mil cestas, das quais 18 mil já
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3004.01/21- PE/SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS PARASEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NA IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO E-SUS AB PEC, CDS E-SUS AB TERRITÓRIO COMO FORMA DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE UM PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de Maio de 2021 a 14 de Maio de 2021 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de Maio de 2021, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 14 de Maio de 2021, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú – CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. Santana do Acaraú/CE, 30 de Abril de 2021. À comissão de Pregão. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Concorrência Pública n° 21.23.02/CP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 01 de junho de 2021, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM E REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM SUB-BASE E BASE ESTABILIZADAS GRANULOMÉTRICAMENTE NA ESTRADA QUE LIGA A CE-085 À LOCALIDADE DE BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 29 de abril de 2021. André Ricardo Moreira Bonates - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Concorrência Pública n° 21.23.03/CP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 02 de junho de 2021, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência pública, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO, RELATIVOS À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 29 de abril de 2021. André Ricardo Moreira Bonates Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Mineração Miliane LTDA - Convocação para Reunião de Sócios da Sociedade Mineração Miliane LTDA - Mineração Miliane LTDA, CNPJ: 09.421.090/0001-69, NIRE: 23200164944 - Edital de Convocação - Reunião de Sócios. José Augusto de Almeida, sócio administrador da sociedade empresária Mineração Miliane LTDA, convoca todos os sócios para Reunião a ser realizada no dia 12 de Maio de 2021 na sede social, localizada na Rua José de Almeida, s/nº, Bairro Cardeais, Jaguaruana-CE, em primeira chamada às 08h00, com a presença de titulares de 3/4 do capital social, e em segunda chamada às 08h30, com qualquer número, para deliberarem sobre: Ordem do Dia: 1) Alteração da cláusula quinta do contrato social, que trata sobre a administração e os administradores; 2) Destituição e designação de administradores; 3) Alteração da cláusula décima primeira do contrato social, que dispõe sobre a forma de convocação das reuniões de sócios. Jaguaruana-CE, 27 de Abril de 2021. José Augusto de Almeida - Sócio Administrador.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas – Errata ao Texto do Aviso de Licitação - Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-04.27.1/2021-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviço técnico especializado de assessoria administrativa na área de gestão de recursos humanos, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. A Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas atribuições conferidas por lei, torna pública a presente Errata ao texto do Aviso de Licitação do processo acima numerado, que circulou neste diário na edição do dia (28/04/2021), conforme disposições a seguir: Onde se lê: (...) 13 de Abril de 2021 (...). Leia-se: (...) 13 de Maio de 2021 (...). Maiores informações através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. TP-04.29.2/2021-DIVERSAS. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa, para atender as necessidades específicas dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo do edital. Tipo: Menor Preço (por item). Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 17 de maio de 2021, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.23.04.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.23.04.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de veículo tipo van, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cascavel-CE, junto a Unidade Básica de Saúde do Planalto na Sede do Município, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 17 de Maio de 2021 às 08:00min, abertura das propostas às 08:15min e a fase da disputa de lances às 09:00min (Horário de Brasiília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 28 de Abril de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
foram distribuídas à população carente. Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Departamento Nacional do Sesi doaram três mil cestas. A ação contou também com a presença Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab-Ceará), Anastácio Antônio de Vasconcelos; do Diretor de Operações e Abastecimento,
José Trabulo Júnior; do Prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa; do Presidente do Fecomércio, Maurício Filizola; além dos deputados federais Danilo Forte, Eduardo Bismark, Capitão Wagner e Domingos Neto. Esta campanha de arrecadação da Fiec virou ‘case’ nacional, junto à CNI e ao Ministério da Cidadania, e vai ser replicada em outras federações do país.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS N° 16.02.01/2021. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público o resultado do julgamento das propostas, cujo o objeto é CONSTRUÇÃO DE 60 TÚMULOS DE 2 GAVETAS PRÉ-FABRICADOS NA QUADRA “D” DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL ARCANJO, apresentadas pelas licitantes habilitadas. Após a análise do engenheiro do município das propostas de preço e julgamento, constatou-se que foram CLASSIFICADAS as Propostas: S.N DOS SANTOS; M & C CONSTRUÇÕES LTDA – ME; R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA; IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Dessa forma, restou à Comissão Permanente de Licitação, uma vez cumpridas as exigências formais, declara VENCEDORA do presente certame a licitante S.N. DOS SANTOS, com a seguinte proposta R$ 112.800,91 (Cento e doze mil, oitocentos reais e noventa e um centavos). Abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposições de recursos. Jaguaribe/CE, 29 de abril de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da Comissão de Licitação. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 23.04.03/2021. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 14 de maio de 2021 às 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENENARIA CIVIL, GERENCIANDO, PLANEJANDO E FISCALIZANDO AS OBRAS PÚBLICAS, COMO TAMBÉM O MONITORAMENTO DO SISTEMA DO FNDE (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/ CE, 28 de abril de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da Comissão de Licitação. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – ERRATA/ APOSTILA DE AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N°. 0102.001/2021 – IL.Na Publicação do dia 26/04/2021,ONDE SE LÊ:PROCESSO ADMINISTRATIVO N00102.001/2021 - IL;CREDENCIAMENTO N°. 0102.001/2021 – IL; LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N00202.02/ 2021-IL;CREDENCIAMENTO N°. 0202.02/2021 – IL.Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Pregão e Licitações do Município de Santana do Acaraú-CE, ou através do portal de licitações do TCE –Tribunal de Contas do Estado Ceara no link: http://www.tcm.ce.gov.br/ licitacoes. Santana do Acaraú, 30 de Abril de 2021. A COMISSÃO
Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B - PMRS/RMB - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço Nº 02/2021-TP/CPMRS/RMB. A Comissão Especial de Licitação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº 02/2021TP/CPMRS/RMB, referente à contratação de empresa para construção das Centrais municipais de Resíduos – CMRS dos Municípios de Guaiuba, Pacajus e Ocara. Empresas Habilitadas: 01 – Construtora 01 Beija Flor LTDA e 02 Construtora Santa Beatriz. Todas pelo pleno atendimento ao Edital. Empresa Inabilitada: 01 – Locax Locações e Serviços EIRELI pelo não atendimento do item: 4.6.1.1.1 e 4.7.1.1 e 02 – FHS Construtora EIRELI, pelo não atendimento do item: 4.1.1. Dessa forma, fica aberto o prazo para recurso conforme estabelece o art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sede Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B, situada a Rua Tabelião José Gama Filho, n 540. Ed. Art. Shopping, sala 10, Centro – Pacajus/CE. ou pelo Fone: (85) 99807-9266, no horário de 08:00h às 12:00h. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da Comissão Especial de Licitação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão - Extrato do Termo de Ratificação. A Autoridade Superior da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 26, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº. D-04.29.1/2021-SEPLANGE, cujo objetivo é a contratação, em caráter exclusivo, de instituição financeira pública, para fins de prestação de serviço de centralização e processamento de créditos provenientes da folha de pagamento, abrangendo servidores ativos, inativos, pensionistas, comissionados e temporários, arrecadação de tributos municipais e demais movimentações financeiras da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, resolveu por Ratificar a declaração de Dispensa de Licitação emitida em favor da Caixa Econômica Federal, conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS. Almeida Comércio de Derivados de Petróleo LTDA - Convocação para Reunião de Sócios da Sociedade Almeida Comércio de Derivados de Petróleo LTDA - Almeida Comércio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ: 01.816.133/0001-01, NIRE: 23200732802 - Edital de Convocação - Reunião de Sócios. José Augusto de Almeida, sócio administrador da Sociedade Empresária Almeida Comércio de Derivados de Petróleo LTDA, convoca todos os sócios para Reunião a ser realizada no dia 12 de maio de 2021 na sede social, localizada na Rua José de Almeida, s/nº, Bairro Cardeais, Jaguaruana-CE, em primeira chamada às 09h00, com a presença de titulares de 3/4 do capital social, e em segunda chamada às 09h30, com qualquer número, para deliberarem sobre: Ordem do Dia: 1) Alteração da cláusula quinta do contrato social, que trata sobre a administração e os administradores; 2) Destituição e designação de administradores; 3) Alteração da cláusula décima primeira do contrato social, que dispõe sobre a forma de convocação das reuniões de sócios. Jaguaruana-CE, 27 de Abril de 2021. José Augusto de Almeida - Sócio Administrador. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Comissão de Licitação, torna público, a Revogação, com base no Art. 49 da Lei N° 8.666/93 do Processo de Concorrência Pública Nº 2021.03.22.01-CP, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de coleta e limpeza de resíduos sólidos da Sede e Distritos do Município de Jaguaruana-CE. Jaguaruana, 29 de Abril de 2021. Joeferson Moreira da Silva Presidente da Comissão de Licitação.
CENTRAL FOTOVOLTAICA SOL DO FUTURO I S.A. - CNPJ 24.514.760/0001-85 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (Em milhares de reais) Balanços Patrimoniais: Ativo Nota 2020 2019 Demonstrações dos Resultados Abrangentes 2020 2019 3.608 1.385 Caixa e equivalentes de caixa 7 9.300 3.885 Lucro líquido do exercício 3.608 1.385 Contas a receber 8 4.533 5.275 Resultado abrangente do exercício Impostos a recuperar 6 32 Demonstrações dos Fluxos de Caixa Nota 2020 2019 Imposto de renda e contribuição social a recuperar 33 40 Fluxo de caixa das atividades operacionais Adiantamento a fornecedores 310 278 Resultado antes do IR e contribuição social 4.222 1.884 Mútuos com partes relacionadas 21 4.964 4.828 Aj. p/reconciliar o resultado do exerc. c/recursos Outras contas a receber 31 13 provenientes de atividades operacionais: 19.177 14.351 Depreciação do ativo imobilizado Total do ativo circulante 11 3.523 2.280 Caixa restrito 9 1.286 2.734 Depreciação do ativo de direitos de uso 10 112 96 Ativo de direito de uso 10 4.376 4.552 Amortização da provisão de desmobilização 10 64 48 Imobilizado 11 95.085 97.136 Juros sobre empréstimos e financiamentos 13 3.266 2.177 Total do ativo não circulante 100.747 104.422 Juros sobre passivo de arrendamento 10 230 231 Total do ativo 119.924 118.773 Bônus de adimplência 13 (78) (153) Balanços Patrimoniais: Passivo Nota 2020 2019 Juros sobre mútuos concedidos 21 (136) (106) Fornecedores 12 3.407 5.263 Provisão de ressarcimento - 1.643 Imposto de renda e contribuição social 20 159 162 Atualização monet. da provisão p/desmobilização 15 125 89 Obrigações fiscais 142 95 11.328 8.189 Empréstimos e financiamentos 13 5.085 1.032 Redução (aumento) nos ativos operacionais: Passivo de arrendamento 10 27 26 Contas a receber 742 (5.275) Cessão a pagar 14 33 1.745 Caixa restrito - (1.839) Dividendos a pagar 21 857 195 Impostos a recuperar 26 Outras contas a pagar 12 1.004 866 Outras contas a receber (18) (12) 10.714 9.384 Adiantamento a fornecedores Total do passivo circulante (32) (278) Empréstimos e financiamentos 13 46.904 48.919 Aumento (redução) nos passivos operacionais: (1.856) (5.888) Passivo de arrendamento 10 2.685 2.730 Fornecedores (1.712) Provisão para desmobilização 15 2.131 2.006 Cessão a pagar 47 (108) Total do passivo não circulante 51.720 53.655 Obrigações fiscais Outras contas a pagar 138 727 Patrimônio líquido 16 8.663 (4.484) Capital social 85.000 85.000 Caixa gerado/(aplicado) pelas ativ. operacionais 13 (1.150) (1.867) Capital social a integralizar (29.893) (29.893) Pagamento de juros de emprést. e financiamentos 10 (249) (230) Reserva de lucros 2.383 627 Pagamento de juros de passivo de arrendamento (610) (338) Total do patrimônio líquido 57.490 55.734 Pagamento de IR e contribuição social 6.654 (6.919) Total do passivo e patrimônio líquido 119.924 118.773 Caixa líquido gerado/(aplicado) p/ativ. operac. Demonstrações de Resultados Nota 2020 2019 Fluxo de caixa das atividades de investimento 1.448 Receita operacional líquida 17 16.949 13.497 Caixa restrito financeiros com partes relacionadas - (4.722) Custos de operação 18 (7.079) (7.091) Mútuos Aquisição ao ativo imobilizado 11 (1.472) (5.885) 9.870 6.406 Caixa líquido (aplicado) nas ativ. investimento Lucro bruto (24) (10.607) Despesas operacionais Fluxo de caixa das atividades de financiamento Despesas gerais e administrativas 18 (543) (1.945) Captação de empréstimos e financiamentos 13 - 14.058 9.327 4.461 Pagamento de passivos de arrendamento Result. antes receitas (desp.) financ.líq.e imp. 10 (25) (24) Despesas financeiras 19 (5.610) (2.868) Pagamento de dividendos 16.d (1.190) Receitas financeiras 19 505 291 Caixa líquido gerado/(aplicado) p/ativ. financ. (1.215) (7.180) 19 (5.105) (2.577) Aum./(Redução) liq. saldo caixa e equiv. caixa Resultado financeiro líquido 5.415 (24.706) Resultado antes dos impostos 4.222 1.884 Caixa e equiv. de caixa no início do exercício 7 3.885 7.377 Imposto de renda e contribuição social 20 (614) (499) Caixa e equiv. de caixa no final do exercício 7 9.300 3.885 5.415 (3.492) Lucro líquido do exercício 3.608 1.385 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Capital Capital a Reserva de lucros Prej./Lucros Nota subscrito integralizar Res. legal Res. retenção de lucro acumulados Total Saldos em 01 de janeiro de 2019 85.000 (31.360) (563) 53.077 Integralização de capital 16.a 1.467 1.467 Lucro líquido do exercício 1.385 1.385 Constituição de reserva legal 41 (41) Dividendos mínimos obrigatórios 16.d (195) (195) Reserva de retenção de lucros 586 (586) Saldos em 31 de dezembro de 2019 85.000 (29.893) 41 586 55.734 Dividendos intermediários pagos 16.d (995) (995) Lucro líquido do exercício 3.608 3.608 Constituição de reserva legal 16.b 180 (180) Dividendos mínimos obrigatórios 16.d (857) (857) Reserva de retenção de lucros 16.c 2.571 (2.571) Saldos em 31 de dezembro de 2020 85.000 (29.893) 221 2.162 57.490 m m Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras m m m 1. Contexto operacional: A Central Fotovoltaica Sol do Futuro I S.A. (“CompaO m nhia”) é uma “SPE”, constituída na forma de sociedade anônima de capital fechado domiciliada no Brasil, com cede na Av. Lagoa de Telha-Araticum, s/n, Fazenda m m m R m Caga Fogo parte A - Aquiraz - Ceará. Sua controladora direta é a Atlas Energia m m m Renovável do Brasil S.A. A Companhia foi constituída em 4º/04/2016, e tem como m m objeto social a implantação e exploração da usina de geração de energia elétrica m m por fonte fotovoltaica UFV Steelcons Sol do Futuro cadastrada na Agência Nacional m m Q m m m de Energia Elétrica (ANEEL), sob o CEG nº UFV.RS.CE.034745-0.02. A Companhia C C participou do 8º leilão para Contratação de Energia de Reserva promovido pela m ANEEL em 13/11/2015 e como vencedor recebeu a autorização para geração de C m D energia elétrica por fonte fotovoltaica com potência total a ser instalada de 27MW m m por 35 anos, que compreende o período de 02/06/2016 a 02/06/2051. O contrato de m m fornecimento de energia é exclusivo com a CCEE e tem o prazo de 20 anos, que m C m m compreende o período de 01/11/2018 a 31/10/2038, consumindo a garantia física de m m 5,40 MW/h. médios da usina. O preço por megawatt em 31/12/2020 é de R$361,68 m m D (R$295,99 em 31/12/2019) reajustados anualmente pelo IPCA. Somente após este m m período, a Companhia poderá negociar a energia gerada em outros ambientes de m m m comercialização. Ao final do prazo de autorização a Companhia poderá solicitar a m m renovação da autorização e em caso de não renovação, não possui direito a receber m m qualquer indenização dos bens do ativo imobilizado. 1.1 Efeitos COVID-19: Em 31/01/2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o corona vírus m (COVID-19) era uma emergência de saúde global, e em 11/03/2020 foi decretado O m como pandemia. O surto desencadeou decisões significativas de governos e entim dades do setor privado, que somadas ao impacto potencial do surto, aumentaram O m m o grau de incerteza para os agentes econômicos. A portaria 188, de 03/02/2020, m m C m assinada pelo Ministro da Saúde, declara Estado de Emergência Pública e o Conm m m gresso Nacional aprova em caráter de urgência um projeto de Lei com medidas m m m contra o COVID-19, promulgando o isolamento e separação de pessoas doentes ou m m contaminadas; quarentena, restrição de atividades; realização de exames médicos m O m m e vacinação; restrição de entrada e saída no país entre outras. Em abril de 2020, o m Banco Nordeste concedeu a suspensão temporária dos pagamentos da dívida da m m Companhia. Os pagamentos foram normalizados em dezembro de 2020. Na data R m m O m de emissão destas demonstrações financeiras, a Companhia avaliou os possíveis m m m impactos do COVID-19 em seus negócios, e concluiu que não foram detectados m C m riscos substanciais que possam afetar o curso normal de suas operações, tendo m Um em vista que a Companhia detém contrato de venda de energia firmados antes do m m m m m evento da COVID-19 que estão assegurados pela CCEE. Mesmo com as restrições m m m da pandemia, a curva de produção não foi afetada tendo em vista que dependemos m m m R única e exclusivamente da irradiação solar e comandos que são realizados remom m Um tamente, e não há, até o momento, nenhuma evidencia de inadimplência por parte m m m m m m de nossos clientes. Veja abaixo o comparativo do faturamento do período de 1º de C m A janeiro à 31/12/2020, com o mesmo exercício de 2019: N m m m m Dezembro/2020 Dezembro/2019 m OR m OR Faturamento (período de 12 meses) 17.626 14.020 m m RO Conforme demonstrado acima, podemos verificar que o volume de faturamento, m m C m m m apresentou um acréscimo de 20%, um capital circulante e fluxo de caixa operacional positivo em 31/12/2020, e, portanto, as operações não sofreram impactos negativos m oriundos da pandemia do COVID-19. 2. Base de preparação: Declaração de conm m Um m formidade: As demonstrações financeiras da Companhia foram preparadas de m m acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em observância às disposim m R m mm ções contidas nos pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de m Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovados por Resoluções do Conselho Fedem m m ral de Contabilidade - CFC e estão em conformidade com as International Financial m m m Um Reporting Standards - IFRS, emitidas pelo International Accounting Standards m m OR m Board (IASB). As informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e m m R m m somente elas, estão sendo evidenciadas e que correspondem às utilizadas pela m m administração na sua gestão. A emissão das demonstrações financeiras foi autorim zada pela Diretoria em 12/04/2021. 3. Moeda funcional e moeda de apresentam m m ção: A moeda funcional da Companhia é o Real, e essas demonstrações financeiras m N m m estão sendo apresentadas em milhares de reais. Todos os saldos foram arredondam m m m m m dos para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 4. Uso de C m m estimativas e julgamentos: Na preparação destas demonstrações financeiras, a m m Administração utilizou julgamentos e estimativas que afetam a aplicação das polítim m cas contábeis da Companhia e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas m m m OR m m e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas m RN m C m e premissas são revisadas de forma continua. As revisões das estimativas são recom m m nhecidas prospectivamente. a. Julgamentos: As informações sobre julgamentos m m OR m R m realizados na aplicação das políticas contábeis que têm efeitos significativos sobre m m m m os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas seguinA A m C m tes notas explicativas: • Reconhecimento de receita - Nota Explicativa nº17: a m m m m receita de geração de energia é reconhecida no período da transferência da energia m m m m para a rede. O valor mensal apurado da receita é reconhecido conforme relatório m m m emitido pelo Sistema de Contabilização e Liquidação da CCEE. b. Incertezas sobre m m premissas e estimativas: As informações sobre as incertezas relacionadas a prem m missas e estimativas em 31/12/2020 que possuem um risco significativo de resultar m C m m m m em um ajuste material nos saldos contábeis de ativos, passivos e resultados no m m m próximo ano fiscal estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Vida útil dos m m m m ativos tangíveis - Nota Explicativa nº11: Refere-se a ativos de imobilizados de m uso, a depreciação é feita pelo método linear, com base nas taxas anuais. A determinação da vida útil dos ativos são estimados pela Administração com base na esm m m timativa de tempo de geração de recursos que tal ativo espera prover. • Análise de m m m redução ao valor recuperável da Planta fotovoltaica - Nota Explicativa nº11: C m O m principais premissas em relação aos valores recuperáveis da Planta fotovoltaica. • m m m m Reconhecimento da provisão de ressarcimento e cessão a pagar - Nota Explim A cativa nº14: a provisão de ressarcimento e cessão a pagar são reconhecidas quanm m do a geração da planta for inferior ao montante contratado pela CCEE, conforme m relatório de geração da planta. • Reconhecimento e mensuração dos custos de m O m m desmobilização - Nota Explicativa nº15: Refere-se as principais premissas sobre m m a mensuração dos custos prováveis, descontados a valor presente, representando m m m assim a saída futura de recursos necessários para entrega do terreno locado nas m m m m m m condições previstas no contrato. 5. Principais políticas contábeis: As principais m m m C m m m políticas contábeis utilizadas na preparação dessas demonstrações financeiras esm m tão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de maneira consistente em m m m todos os períodos apresentados e evidenciam todas as informações relevantes m m m próprias das demonstrações financeiras. a. Moeda estrangeira: Transações em m moeda estrangeira são convertidas para a respectiva moeda funcional da Compa- A M nhia pelas taxas de câmbio nas datas das transações. As diferenças de moedas A m m O estrangeiras resultantes da conversão são geralmente reconhecidas no resultado. b. Receita de contrato com cliente: Reconhecimento da receita: As receitas são R mensuradas pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber, liquida de m m m quaisquer contraprestações variáveis. A receita é reconhecida em bases mensais e A m O m quando existe evidência convincente de que houve: (i) a identificação dos direitos e m m obrigações do contrato com o cliente; (ii) a identificação da obrigação de desempem m m Q nho presente no contrato; (iii) a determinação do preço para cada tipo de transação; m m (iv) a alocação do preço da transação às obrigações de desempenho estipuladas no m m contrato; e (v) o cumprimento das obrigações de desempenho do contrato, sejam m em um determinado período do tempo, ou ao longo do contrato. Uma receita não é m m m reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização. Os principais crité- m O m OR N rios de reconhecimento e mensuração, estão apresentados a seguir: (i) Contrato de ORA m m m OR energia de reserva: A receita é reconhecida com base na quantidade de energia entregue no ponto de verificação acordado entre as partes e com os preços especificados nos termos dos contratos de fornecimento. (ii) Mercado de curto prazo: a m m O m receita é reconhecida pelo valor justo da contraprestação a receber no momento em m m que a energia é produzida A comercialização é realizada no âmbito da CCEE e a m m contraprestação corresponde a multiplicação da quantidade de energia vendida m m O m ORA pelo PLD (Preço de Liquidação das Diferenças). c. Receitas financeiras e despeOR sas financeiras: As receitas e despesas financeiras da Companhia compreendem: m • receita de juros; • despesa de juros; e • ganhos/perdas líquidos de variação cambial O m m m sobre ativos e passivos financeiros. A receita e a despesa de juros são reconhecidas m R Um m m no resultado pelo método de juros efetivos. A ‘taxa de juros efetiva’ é a taxa que m m m desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos em caixa futuros estimados m m m ao longo da vida esperada do instrumento financeiro ao: • valor contábil bruto do m R m ativo financeiro; ou • ao custo amortizado do passivo financeiro. No cálculo da receiO ta ou da despesa de juros, a taxa de juros efetiva incide sobre o valor contábil bruto m m m m do ativo (quando o ativo não estiver com problemas de recuperação) ou ao custo m amortizado do passivo. d. Provisão de ressarcimento e cessão a pagar: A Com- Q m m m panhia detém contrato de venda de energia de reserva com a CCEE, o qual prevê a D m A C m m entrega de uma quantidade específica de energia ao longo do prazo do contrato. A m cada 12 meses a CCEE realiza o levantamento de geração dos últimos 12 meses e C m m compara com o montante de energia contratada para o mesmo período, caso a m m m Companhia tenha gerado energia abaixo do previsto no contrato, será pago a difem m m m rença a preço spot para a CCEE em 12 parcelas subsequentes à este levantamento. Caso no levantamento da CCEE seja apurado que a Companhia tenha gerado energia acima do previsto no contrato, a Companhia reconhece um contas a receber m com a CCEE que será recebido em 12 parcelas subsequentes à este levantamento m à preço spot. Tendo em vista este processo, a Companhia realiza o acompanhamenm to mensal da geração da planta versus a quantidade prevista no mês, com base no histórico de geração fornecido pela equipe comercial, e quando a geração ocorre abaixo da prevista no contrato, é reconhecida uma provisão de ressarcimento a pagar, em caso de geração acima da prevista no contrato, a Companhia reconhece m um contas a receber. e. Imposto de renda e contribuição social: O imposto de m renda e a contribuição social correntes registrados no resultado são calculados conm forme sistemática do lucro presumido, cujas bases de cálculo do imposto de renda e da contribuição social foram apuradas as alíquotas de 8% e 12% respectivamente, m C aplicadas sobre o montante da receita bruta segundo legislação vigente. Sobre a base de cálculo, para a apuração do imposto de renda, são aplicadas às alíquotas C m m de 15% acrescidas de 10% sobre o que exceder R$60 trimestrais e a contribuição m m social corrente calculada à alíquota de 9%. A Companhia não apurou impostos difem ridos durante o exercício findo em 31/12/2020 e 2019. (i) Despesas de imposto de renda e contribuição social corrente: A despesa de imposto corrente é o imposto m a pagar ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e D m qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O monm tante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido no balanço patrim monial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativa do valor esperado dos Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Aos Acionistas e Administradores da Central Fotovoltaica Sol do Futuro I S.A.. e financeira da Central Fotovoltaica Sol do Futuro I S.A. em 31 de dezembro de Aquiraz - CE. Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras da Central 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício Fotovoltaica Sol do Futuro I S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patri- findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com monial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião: Nossa auditoria foi conpara o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explica- duzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas tivas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção elucidativas. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apre- a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonssentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial trações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo
cialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos ou na qual a Companhia nem transfere nem mantém substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro e também não retém o controle sobre o ativo financeiro. Passivos financeiros: A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expira. A Companhia também desreconhece um passivo financeiro quando os termos são modificados e os fluxos de caixa do passivo modificado são substancialmente diferentes, caso em que um novo passivo financeiro baseado nos termos modificados é reconhecido a valor justo. No desreconhecimento de um passivo financeiro, a diferença entre o valor contábil extinto e a contraprestação paga (incluindo ativos transferidos que não transitam pelo caixa ou passivos assumidos) é reconhecida no resultado. (iv) Compensação: Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. i. Redução ao valor recuperável (Impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Instrumentos financeiros e ativos contratuais: A Companhia reconhece provisões para perdas esperadas de crédito sobre: • ativos financeiros mensurados ao custo amortizado; • investimentos de dívida mensurados ao VJORA; e • ativos de contrato. A Companhia mensura a provisão para perda com contas a receber de clientes e ativos de contrato em um montante igual à perda de crédito esperada para a vida inteira, exceto para aplicações financeiras com baixo risco de crédito na data do balanço, que são mensurados como perda de crédito esperada para 12 meses. Ao determinar se o risco de crédito de um ativo financeiro aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial e ao estimar as perdas de crédito esperadas, a Companhia considera informações razoáveis e passíveis de suporte que são relevantes e disponíveis sem custo ou esforço excessivo. Isso inclui informações e análises quantitativas e qualitativas, com base na experiência histórica da Companhia, na avaliação de crédito e considerando informações prospectivas (forward-looking). A Companhia considera um ativo financeiro como inadimplente quando é pouco provável que o devedor pague integralmente suas obrigações de crédito a Companhia, sem recorrer a ações como a realização da garantia (se houver alguma). O período máximo considerado na estimativa de perda de crédito esperada é o período contratual máximo durante o qual a Companhia está exposto ao risco de crédito. Mensuração das perdas de crédito esperada: As perdas de crédito esperadas são estimativas ponderadas pela probabilidade de perdas de crédito. As perdas de crédito são mensuradas a valor presente com base em todas as insuficiências de caixa (ou seja, a diferença entre os fluxos de caixa devidos a Companhia de acordo com o contrato e os fluxos de caixa que a Companhia espera receber). As perdas de crédito esperadas são descontadas pela taxa de juros efetiva do ativo financeiro. Ativos financeiros com problemas de recuperação: Em cada data de balanço, a Companhia avalia se os ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado estão com problemas de recuperação. Um ativo financeiro possui ”problemas de recuperação” quando ocorrem um ou mais eventos com impacto prejudicial nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram problemas de recuperação inclui os seguintes dados observáveis: • dificuldades financeiras significativas do emissor ou do mutuário; • quebra de cláusulas contratuais, tais como inadimplência ou atraso. • a probabilidade que o devedor entrará em falência ou passará por outro tipo de reorganização financeira; ou • o desaparecimento de mercado ativo para o título por causa de dificuldades financeiras. Apresentação da provisão para perdas de crédito esperadas no balanço patrimonial: A provisão para perdas para ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado é deduzida do valor contábil bruto dos ativos. Baixa: O valor contábil bruto de um ativo financeiro é baixado quando a Companhia não tem expectativa razoável de recuperar o ativo financeiro em sua totalidade ou em parte. No entanto, os ativos financeiros baixados podem ainda estar sujeitos à execução de crédito para o cumprimento dos procedimentos da Companhia para a recuperação dos valores devidos. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, são revistos a cada data de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. Para testes de redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados em Unidades Geradoras de Caixa (UGC), ou seja, no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou UGCs. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábil dos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. j. Arrendamentos: (i) Determinando quando um contrato contém um arrendamento: No início do contrato, a Companhia determina se ele é ou contém um arrendamento. No início ou na reavaliação sobre se um contrato contém um arrendamento, a Companhia separa os pagamentos e outras contraprestações requeridas pelo contrato referentes ao arrendamento daquelas referentes aos outros elementos do contrato com base no valor justo relativo de cada elemento. (ii) Taxa de desconto: Para desconto ao valor presente a Companhia adota a taxa incremental de financiamento, tendo em vista que os contratos detidos pela Companhia não apresentam uma taxa de juros implícita, sendo assim a Administração mensurou a taxa incremental para o reconhecimento inicial de 8,76% a.a. (iii) Ativos arrendados: Um arrendatário reconhece um ativo de direito de uso que representa o seu direito de utilizar o ativo arrendado e um passivo de arrendamento que representa a sua obrigação de efetuar pagamentos do arrendamento. No caso da Companhia os ativos de direito de uso e seus respectivos passivos de arrendamento se referem as terras onde o parque encontra-se instalado. (iv) Pagamentos de arrendamentos: Os pagamentos para arrendamentos operacionais são reconhecidos no resultado pelo método linear pelo prazo do arrendamento. Os incentivos recebidos são reconhecidos como parte integrante das despesas totais de arrendamento, ao longo da vigência do arrendamento. k. Mensuração do valor justo: Valor justo é o preço que seria recebido na venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação ordenada entre participantes do mercado na data de mensuração, no mercado principal ou, na sua ausência, no mercado mais vantajoso ao qual a Companhia tem acesso nessa data. O valor justo de um passivo reflete o seu risco de descumprimento (non-performance). O risco de descumprimento inclui, entre outros, o próprio risco de crédito da Companhia. Uma série de políticas contábeis e divulgações da Companhia requer a mensuração de valores justos, tanto para ativos e passivos financeiros como não financeiros. Quando disponível, a Companhia mensura o valor justo de um instrumento utilizando o preço cotado num mercado ativo para esse instrumento. Um mercado é considerado como “ativo” se as transações para o ativo ou passivo ocorrem com frequência e volume suficientes para fornecer informações de precificação de forma contínua. Se não houver um preço cotado em um mercado ativo, a Companhia utiliza técnicas de avaliação que maximizam o uso de dados observáveis relevantes e minimizam o uso de dados não observáveis. A técnica de avaliação escolhida incorpora todos os fatores que os participantes do mercado levariam em conta na precificação de uma transação. Se um ativo ou um passivo mensurado ao valor justo tiver um preço de compra e um preço de venda, a Companhia mensura ativos com base em preços de compra e passivos com base em preços de venda. A melhor evidência do valor justo de um instrumento financeiro no reconhecimento inicial é normalmente o preço da transação - ou seja, o valor justo da contrapartida dada ou recebida. Se a Companhia determinar que o valor justo no reconhecimento inicial difere do preço da transação e o valor justo não é evidenciado nem por um preço cotado num mercado ativo para um ativo ou passivo idêntico nem baseado numa técnica de avaliação para a qual quaisquer dados não observáveis são julgados como insignificantes em relação à mensuração, então o instrumento financeiro é mensurado inicialmente pelo valor justo ajustado para diferir a diferença entre o valor justo no reconhecimento inicial e o preço da transação. Posteriormente, essa diferença é reconhecida no resultado numa base adequada ao longo da vida do instrumento, ou até o momento em que a avaliação é totalmente suportada por dados de mercado observáveis ou a transação é encerrada, o que ocorrer primeiro. 6. Novas normas e interpretações: Uma série de novas normas serão efetivas para exercícios iniciados após 1º/01/2021, aos quais a Companhia não espera impactos significativos. A Companhia não adotou essas normas na preparação destas demonstrações financeiras. a) Contratos Onerosos - custos para cumprir um contrato (alterações ao CPC 25/IAS 37): As alterações especificam quais os custos que uma entidade inclui ao determinar o custo de cumprimento de um contrato com o objetivo de avaliar se o contrato é oneroso. As alterações aplicam-se a períodos anuais com início em ou após 1º/01/2022 para contratos existentes na data em que as alterações forem aplicadas pela primeira vez. Na data da aplicação inicial, o efeito cumulativo da aplicação das alterações é reconhecido como um ajuste do saldo de abertura em lucros acumulados ou outros componentes do patrimônio líquido, conforme apropriado. Os comparativos não são reapresentados. b) Outras Normas: Não se espera que as seguintes normas novas e alteradas tenham um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Companhia: Concessões de aluguel relacionadas à COVID-19 (alteração ao CPC 06/IFRS 16). - Imobilizado: Receitas antes do uso pretendido (alterações ao CPC 27/IAS 16). Referência à Estrutura Conceitual (Alterações ao CPC 15/IFRS 3). - Classificação do Passivo em Circulante ou Não Circulante (Alterações ao CPC 26/IAS 1). - IFRS 17 Contratos de Seguros. 7. Caixa e equivalentes de caixa 2020 2019 Depósitos bancários (i) 2.511 443 Aplicações financeiras (ii) 6.789 3.442 Total de Caixa e equivalente de caixa 9.300 3.885 i) Inclui depósitos bancários disponíveis prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e com risco insignificante de mudança de valor. ii) As aplicações financeiras referem-se à certificado de depósito bancário, de liquidez imediata e remuneração atrelada à variação do CDI em média de 100,3% em 31 dezembro de 2020 (95% em 31/12/2019) não excedendo os seus respectivos valores de mercado. 8. Contas a receber 2020 2019 Contas a receber de clientes - CER (a) 2.499 3.825 Contas a receber de clientes - receita MCP (b) 84 93 Contas a receber de partes relacionadas (c) 1.952 1.357 4.533 5.275 (a) Referem-se ao registro do contrato de energia de reserva (CER) firmado com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. (b) Referem-se ao saldo residual de energia de teste geradas no primeiro trimestre de 2019, onde seus valores foram liquidados na CCEE e seus recebimentos estão sendo realizados em pequenas parcelas mensais. (c) Conforme nota explicativa nº 21. 9. Caixa restrito 2020 2019 Depósito caução - Garantia financiamento 1.286 2.734 1.286 2.734 Os valores são relativos ao contrato de financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Conforme contratos, antes de cada desembolso a Companhia possui a obrigação de depositar em caução 2,5% do valor a ser liberado. Os valores são mantidos como caixa restrito e estarão disponíveis para utilização a longo prazo, conforme realização dos pagamentos. 10. Arrendamento: A Companhia atua como arrendatárias em contratos de terras onde os parques eólicos encontram-se instalados. Desde 1º/01/2019 a Companhia reconhece esses contratos de acordo com o CPC 06 (R2) / IFRS 16, no balanço patrimonial como direito de uso e passivo de arrendamento. A movimentação do direito de uso está demonstrada abaixo: Valor líquido Amorti- Valor líquido em 01/01/2020 zações em 31/12/2020 Ativo de direito de uso Arrend. parques fotovoltaicos 2.683 (112) 2.571 Custo de desmobilização (a) 1.869 (64) 1.805 Total do ativo 4.552 (176) 4.376 Valor Adoção Valor líquido inicial líquido em CPC 06 Amortiem Ativo de direito de uso 01/01/2019 (R2) zações 31/12/2019 Arrend. parques fotovoltaicos 2.779 (96) 2.683 Custo de desmobilização (a) 1.917 (48) 1.869 Total do ativo 4.696 (144) 4.552 (a) Conforme nota explicativa nº 15. Composição dos saldos do passivo de arrendamento: 2020 2019 Passivo de arrendamento 2.712 2.756 Total 2.712 2.756 Circulante 27 26 Não circulante 2.685 2.730 m m
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com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração pelas demonstrações financeiras: A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelos
A Companhia avaliou que até 31/12/2020 não existem evidências de perda do valor recuperável de seu imobilizado. Os ativos detidos pela Companhia compõem as garantias da operação com o BNB conforme descrito na nota explicativa nº13.b. 12. Fornecedores e contas a pagar: O saldo de fornecedores e outras contas a pagar é representado por obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios. 2020 2019 Contratação de serviços 716 1.214 Outras despesas 38 Partes relacionadas (a) 2.691 4.011 Total de fornecedores 3.407 5.263 Outras provisões com serviços 1.004 866 1.004 866 (a) Conforme nota explicativa nº 21; A informação sobre a exposição da Companhia aos riscos de moeda e de liquidez relacionados a fornecedores e outras contas a pagar encontram-se divulgados na nota explicativa nº 22. 13. Empréstimos e financiamentos Empréstimos e financiamentos Nota 2020 2019 Saldo em 1 de janeiro 49.951 35.736 Empréstimos e financiamentos tomados (principal) - 14.058 Juros incorridos 19 3.266 2.177 Juros pagos (1.150) (1.867) Bônus de adimplência (78) (153) Saldo em 31 de dezembro 51.989 49.951 Circulante 5.085 1.032 Não circulante 46.904 48.919 Informações sobre a exposição da Companhia à taxa de juros, moeda estrangeira e risco de liquidez estão incluídas na nota explicativa nº 22. a. Termos e cronograma de amortização da dívida: Os financiamentos celebrados em 19/06/2018 com o banco BNB são exclusivamente para a aquisição de equipamentos e serviços para construção das plantas fotovoltaicas. O prazo de financiamento é de 20 anos, tendo último vencimento em 15/07/2038, com carência de 2 anos para o principal e pagamento trimestral de juros, e com juros de 2,08% a.a. + IPCA. Os montantes das parcelas do não circulante são compostos por ano de vencimento conforme demonstrado abaixo: Vencimento em: 2020 2019 2021 - 2.878 2022 2.759 2.878 2023 2.759 2.878 2024 2.759 2.878 2025 2.759 2.878 2026 a 2038 35.868 34.529 46.904 48.919 A Companhia possui um bônus de adimplência de 15% caso realize os pagamentos conforme os vencimentos, sem atrasos. Os empréstimos bancários estão garantidos pelos contratos de venda de energia, emissão de cartas de fianças e garantia dos sócios, conforme no item “b” a seguir. O contrato estabelece cláusulas restritivas (convenants) que o eventual descumprimento pode acarretar em vencimento antecipado da dívida. Os covenants são condições restritivas que visam dar garantia ao credor sobre a manutenção de determinados indicadores. No caso da dívida captada junto ao BNB, os principais covenants são: • Cumprir rigorosamente a legislação específica ambiental; • Comprovar perante ao BNB a correta aplicação dos recursos captados; e • Manter, por todo período do financiamento, a autorização de operação da usina fotovoltaica, bem como cumprir com os requerimentos firmados no contrato com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Todas as cláusulas restritivas (covenants) qualitativas e quantitativas referentes ao contrato de empréstimos e financiamentos são acompanhadas pela Companhia. b. Garantias prestadas: A Companhia celebrou em 2018 contrato de abertura de crédito com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. (“BNB”), tendo como fiadores o Banco BTG Pactual e o Banco Bradesco. Os Fiadores emitiram cartas de fiança em favor do BNB, a fim de garantir o cumprimento das obrigações assumidas acima. A título de contra garantia em favor dos Fiadores, as obrigações foram garantidas pelas seguintes garantias: (i) garantia fidejussória prestada pela Companhia; (ii) alienação fiduciária de quotas da Companhia em poder da Atlas Energia Renovável do Brasil S.A. e da Atlas Brasil Comercializadora de Energia Ltda; (iii) alienação fiduciária dos equipamentos de titularidade da Companhia; (iv) cessão fiduciária dos direitos creditórios advindos dos Projetos de titularidade da Companhia; e (v) compromisso de aporte de capital da Controladora na Companhia. 14. Cessão a pagar 2020 2019 Cessão a pagar 33 1.745 33 1.745 O primeiro ano de contrato do projeto encerrou em outubro de 2019, e a Companhia realizou a compra de energia da empresa Pirapora II Energias de maneira a cumprir com o volume de energia contratada nos 12 meses do contrato e ainda receber um valor excedente da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Em 31/12/2020, o saldo acumulado do valor de cessão a pagar para a empresa Pirapora Energia II é de R$33 e está registrado no passivo (R$1.745 em 31/12/2019). Os valores de R$33 serão pagos em 2021. 15. Provisão para desmobilização: De acordo com a cláusula contida nos contratos de arrendamento, a Companhia tem a obrigação de devolver o terreno arrendado onde o parque encontra-se instalado nas condições originais anteriores a implementação das instalações. Em 01/01/2019, a Companhia realizou o reconhecimento inicial da provisão para desmobilização inerente à demontagem da usina fotovoltaica no montante de R$1.917. Este montante foi mensurado com base nos custos estimados para desmontagem no término contrato de arrendamento, atualizado a valor presente por uma taxa de desconto definida em 6,24%, IPCA +4% de prêmio. O valor de desmobilização foi registrado no ativo de direito de uso e está sendo amortizado mensalmente, o valor atualizado em 31 de dezembro 2020 é de R$1.805 (1.869 em 31/12/2019). A movimentação da provisão para desmobilização durante o período de doze meses findo em 31/12/2020, foi a seguinte: 2020 2019 Saldo em 01 de janeiro 2.006 Reconhecimento inicial - 1.917 Atualização monetária da provisão 125 89 Saldo em 31 de dezembro 2.131 2.006 16. Patrimônio líquido: a. Capital social: Em 31/12/2020 e 2019, o capital social da Companhia é de R$85.000 representado por 85.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, parcialmente integralizada pelo acionista Atlas Energia Renovável do Brasil S.A., detentora de 100% das ações. Ao longo de 2020, não houve integralização de capital por parte da Controladora. Em 31/12/2020 e 2019, o capital social integralizado da Companhia é de R$55.107. b. Reserva Legal: Será constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. c. Reserva de retenção de lucros: É destinada à aplicação em investimentos previstos no b. Saldos de intercompany: (i) Operações intercompany - Nacional Atlas Energia Renovavel Do Brasil S.A. Central Fotovoltaica Juazeiro Solar I SPE Ltda. Central Fotovoltaica Juazeiro Solar II SPE Ltda. Central Fotovoltaica Juazeiro Solar III SPE Ltda. Central Fotovoltaica Juazeiro Solar IV SPE Ltda. Central Fotovoltaica Sao Pedro IV SPE Ltda. Central Fotovoltaica Sol do Futuro II S.A. Central Fotovoltaica Sol do Futuro III S.A. Solar Barreiras I Energia SPE LTDA Atlas Brasil Energia Holding 2 S.A. Total
orçamento de capital conforme proposta no orçamento previamente aprovado na assembleia geral. d. Dividendos: (i) Dividendos intermediários: Conforme previsto no Artigo 204 da Lei 6.404/76 e deliberado no Estatuto Social da Companhia no Capítulo VI, a Administração designou em 31/07/2020 o montante de R$995 à título de Dividendos Intermediários, inerentes ao saldo remanescente de Reserva de retenção de lucros constituídos em 2019 conforme último Balanço Patrimonial. Ao longo do exercício de 2020, a Companhia efetuou o pagamento de R$1.190, correspondentes ao dividendos minímos obrigatórios de 2019 no montante de R$195 e dividentos intermediários destinados em julho de 2020 no montante de R$995. (ii) Dividendos minímos obrigatórios: Conforme previsto no inciso I do parágrafo 1º do artigo 17 da Lei 6.404/76 a Companhia reconhece a cada exercício a distribuição mínima 25%, a título de dividendos mínimos obrigatórios, quando apurado lucro no final do exercício. Em 31/12/2020, a Companhia destinou à título de dividendos minimos obrigatório o montante de R$857 (R$195 em 31/12/2019), conforme memória abaixo: 2020 2019 Prejuízo acumulado (563) Lucro líquido do exercício 3.608 1.385 Base de cálculo - reserva legal 3.608 822 Reserva legal - 5% 180 41 Base de cálculo - Dividendos mínimos 3.428 781 Dividendos mínimos obrigatórios - 25% 857 195 17. Receita operacional líquida: A Companhia gera receita apenas pela venda de energia elétrica gerada pelas usinas fotovoltaicas. 2020 2019 Receita contrato de energia de reserva (CER) 17.626 13.894 Receita no mercado de curto prazo (MCP) 126 17.626 14.020 (523) Impostos sobre venda (677) Total da receita operacional líquida 16.949 13.497 18. Custos de operação e despesas gerais administrativas 2020 2019 Custos de operação Depreciação e amortização (3.699) (2.424) Operação e manutenção (897) (1.635) Atualização monetária da desmobilização (125) (89) Serviços prestados - Partes relacionadas (a) (625) (1.094) Custos de transmissão (1.206) (417) Compromissos ambientais e sociais (76) (254) Seguros (206) Demais custos (245) (1.178) Total (7.079) (7.091) Despesas gerais e administrativas Contabilidade e auditoria (188) (185) Assessoria e advogados (227) (816) Serviços técnicos (445) IPTU e outros impostos (218) Despesas e provisões diversas (28) (281) Total (543) (1.945) a) Ao longo de 2020 a Companhia dispôs de serviços compartilhados das demais empresas do Grupo Atlas, conforme nota explicativa nº21. 19. Receitas e despesas financeiras 2020 2019 Receita financeira Rendimentos sobre aplicações financeiras 142 142 Rendimentos sobre mútuos com partes relacionadas (a) 136 106 Variação cambial ativa 42 Outras receitas financeiras 227 505 291 Despesa financeira Despesas bancárias (377) Despesas com carta de crédito (1.448) Despesa de juros sobre empréstimos (b) - nota 13 (3.266) (1.625) Despesa de juros sobre arrendamento - nota 10 (230) (231) Despesa com fianças bancárias (c) - (1.011) Variação cambial passiva (289) (5.610) (2.868) Resultado financeiro, líquido (5.330) (2.577) a) Refere-se a juros decorrentes de mútuos com a Atlas Energia Renovável do Brasil S.A., conforme nota explicativa nº21; b) Em junho de 2018, a Companhia celebrou o contrato com o BNB, e os juros incorridos ao longo de 2018 foram reconhecidos integralmente no custo da Planta Fotovoltaica. Com término do período de construção (em Março de 2019) a Companhia passou a reconhecer os juros provenientes do empréstimo no resultado, conforme apresentado na nota explicativa nº13. c) Com a captação de recursos junto ao BNB e visando assegurar aspectos operacionais, a Companhia firmou a contratação de fianças bancárias ao longo de 2019. 20. Imposto de renda e contribuição social: Em 31/12/2020, o montante remanescente a pagar de Imposto de Renda e Contribuição Social é de R$159 (R$162 em 31/12/2019). A conciliação da despesa com imposto de renda e contribuição social calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas debitada em resultado é demonstrada como segue: Apuração pelo Lucro Presumido 2020 2019 Receita Bruta (*) 17.626 14.053 Presunção do imposto de renda - 8% (a) 1.410 1.139 Presunção da contribuição social - 12% (b) 2.115 1.708 Demais receitas - (c) 280 248 Base de cálculo do IRPJ (a) + (c) 1.690 1.386 Imposto de renda a alíquota de 15% (254) (209) Adicional de imposto de renda a alíquota de 10% (145) (115) (323) Total IRPJ (399) Base de cálculo da CSLL (b) + (c) 2.395 1.948 Contribuição social a alíquota de 9% (215) (176) (499) Despesa com imposto de renda e contribuição social (614) Alíquota efetiva (%) 3,43% 3,49% (*) O montante apresentado como receita bruta é composto pela receita bruta adicionado aos efeitos de ressarcimento. 21. Partes relacionadas: a. Controladora e controladora final: A controladora é a Atlas Energia Renovável do Brasil S.A. e o controlador final é a sociedade Brasil Solar Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. O pessoal-chave da Administração inclui os conselheiros e diretores. A remuneração paga ou a pagar ao pessoal-chave da Administração, por seus serviços, representada por salários e outros benefícios de curto prazo nos exercícios de 2020 e 2019, foi realizada pela controladora, uma vez que, ambas as empresas têm as mesmas pessoas como Administradores. Estes custos centralizados na Controladora são rateados e repassados às investidas. Receita / (Despesa) Contas a receber Contas a Pagar 2020 2019 2020 2019 2020 2019 1.350 1.350 2.041 1.453 (568) (490) 149 7 228 157 208 123 117 167 34 5 6 909 1.065 57 1 (57) 1.952 1.357 2.691 3.427 (625) (490) Receita / (Despesa) Contas a receber Contas a Pagar (ii) Operações intercompany - Internacional 2020 2019 2020 2019 2020 2019 Atlas Renewable Energy Chile SpA 102 (102) Atlas Renewable Energy USA, LLC 502 (502) Total 604 (604) Operação Intercompany (i+ii) 1.952 1.357 2.691 4.031 (625) (1.094) Contas a receber Contas a Pagar Receita / (Despesa) (iii) Mútuos com Intercompany 2020 2019 2020 2019 2020 2019 Atlas Energia Renovavel Do Brasil S.A. (a) 4.964 4.828 136 106 Total 4.964 4.828 136 106 Contas a receber Contas a Pagar (iv) Dividentos 2020 2019 2020 2019 Atlas Energia Renovavel Do Brasil S.A. 857 195 Total 857 195 a) Mútuo cedido em 31/01/2020 à controladora Atlas Energia Renovável do Brasil S.A. com juros de 100% da SELIC e será integralmente recebido ao longo de 2021. 22. Instrumentos financeiros: a. Classificação contábil e valores justos: A tabela a seguir apresenta os valores contábeis e os valores justos dos ativos e passivos financeiros, incluindo os seus níveis na hierarquia do valor justo. Como o valor justo dos ativos e passivos financeiros não mensurados ao valor justo, se aproximam do valor contábil não foi incluído informações sobre o valor justos desses instrumentos financeiros. 31/12/2020 - Valor contábil 31/12/2019 - Valor contábil Nível Valor justo Passivo Valor justo Passivo pelo hierárquico através do Custo pelo custo através do Custo custo Ativos do valor justo resultado amortizado amortizado resultado amortizado amortizado Caixa e equivalentes de caixa Nível 2 6.789 2.511 3.442 443 Caixa restrito Nível 2 1.286 2.734 Contas a receber Nível 2 4.533 5.275 Mútuo com partes relacionadas Nível 2 4.964 4.828 Outras contas a receber Nível 2 31 13 Total 6.789 13.325 3.442 13.293 Passivos Fornecedores Nível 2 3.407 5.263 Empréstimos e financiamentos Nível 2 51.989 49.951 Passivo de arrendamento Nível 2 2.712 2.756 Cessão a pagar Nível 2 33 1.745 Dividendos a pagar Nível 2 857 195 Outras contas a pagar Nível 2 1.004 866 Total 60.002 60.776 Mensuração do valor justo: Ao mensurar o valor justo de um ativo ou passivo 31/12/2019 Fluxos de caixa contratuais Valor 1 ano ou 2 - 5 5 - 10 Mais que financeiro, a Companhia usa dados observáveis de mercado, tanto quanto possível. Os valores justos são classificados em diferentes níveis em uma hierarquia baseada Passivos financeiros contábil Total menos anos anos 10 anos 49.951 76.328 4.121 17.798 21.405 33.002 nas informações (inputs) utilizadas nas técnicas de avaliação da seguinte forma: • Emprést. e financ. 6.129 Nível 1 - preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos Fornec.outras ctas.pagar 6.129 6.129 56.080 82.457 10.250 17.798 21.405 33.002 idênticos; • Nível 2 - inputs, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (deriva- Risco de mercado: Risco de mercado é o risco de que alterações nos preços de dos de preços); e • Nível 3 - inputs, para o ativo ou passivo, que não são baseados mercado - tais como taxas de câm C m m O em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). b. Gerenciamento de m m risco financeiro: A Companhia possui exposição para os seguintes riscos resultanm m m m m m tes de instrumentos financeiros: • Risco de crédito; • Risco de liquidez; • Risco de R m C m m m mercado; • Risco cambial; e • Risco de taxa de juros. Estrutura de gerenciamento m m C m de risco: As políticas de gerenciamento de risco da Companhia são estabelecidas mm m para identificar e analisar os riscos aos quais a Companhia está exposto, para definir R D C m limites de riscos e controles apropriados, e para monitorar os riscos e a aderência aos limites definidos. As políticas de gerenciamento de risco e os sistemas são m m C m m m m m m revisados regularmente para refletir mudanças nas condições de mercado e nas m m atividades a Companhia. A Companhia por meio de suas normas e procedimentos A m m m de treinamento e gerenciamento, busca manter um ambiente de disciplina e controle C C m R m no qual todos os funcionários tenham consciência de suas atribuições e obrigações. C m m (i) Risco de crédito: Risco de crédito é o risco da Companhia incorrer em perdas D m m m m financeiras caso um cliente ou uma contraparte em um instrumento financeiro falhe m m N em cumprir com suas obrigações contratuais. Esse risco é principalmente prove- m m niente de instrumentos financeiros da Companhia. Os valores contábeis dos ativos m m financeiros e ativos de contrato representam a exposição máxima do crédito. m m 2020 2019 m m m m C m m Caixas e equivalentes de caixa 9.300 3.855 N Caixa restrito 1.286 2.734 m C m m Contas a receber de clientes 4.533 5.275 Mútuos com partes relacionadas 4.964 4.828 m m Outras contas a receber 31 13 C m m m m m m m Total transações 20.114 16.705 C m % % m C (ii) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco de que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir as obrigações associadas com seus passivos financeiros % % que são liquidados com pagamentos em caixa ou com outro ativo financeiro. A aborm dagem da Companhia na Administração da liquidez é de garantir, na medida do R C % % possível, que sempre terá liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações no vencimento, tanto em condições normais como de estresse, sem causar perdas R CD % % inaceitáveis ou risco de prejudicar a reputação da Companhia. 31/12/2020 Fluxos de caixa contratuais R m % % Valor 1 ano ou 2 - 5 5 - 10 Mais que m m C Passivos financeiros contábil Total menos anos anos 10 anos m C Emprést. e financ. 51.989 76.143 7.641 17.990 21.193 29.319 Passivo de arrend. 2.712 6.885 255 1.020 1.275 4.335 R % % Fornec.outras ctas.pagar 4.411 4.411 4.411 Cessão a pagar 33 33 33 CD Dividendos a pagar 857 857 857 N C m m m C D 59.112 87.439 12.307 19.010 22.468 33.654 Luis Maria Fernandez Pita Gonzalez - Diretor Presidente Julio Roberto Baruchi - Contador - CRC 206243/O-5 m m m m m m m N m O m m m C m m m m m m m m C m m m C m m m m C m m m m R m m m N m m m m C m m m m m m m m m m m m m m m m m m N m m m C m m m m m m m m m m m m m m m m C m m m m m m C m m m m m m m m m m m m m m m m m m m K MG A CRC O D A m m m m m C CRC O O
CENTRAL FOTOVOLTAICA SOL DO FUTURO II S.A. - CNPJ 24.525.688/0001-91 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (Em milhares de reais) Balanços Patrimoniais: Ativo Nota 2020 2019 Demonstrações dos Resultados Abrangentes 2020 2019 4.604 2.600 Caixa e equivalentes de caixa 7 18.054 10.189 Lucro líquido do exercício 4.604 2.600 Contas a receber 8 4.308 5.722 Resultado abrangente do exercício Imposto a recuperar 30 30 Demonstração dos Fluxos de Caixa Nota 2020 2019 Adiantamento a fornecedores 579 594 Fluxo de caixa das atividades operacionais Mútuos com partes relacionadas 21 2.667 2.594 Resultado antes do IR e contribuição social 5.228 3.129 Outras contas a receber 21 - Aj.p/reconciliar o resultado do exerc.c/recursos Total do ativo circulante 26.931 19.129 provenientes das atividades operacionais: Caixa restrito 9 1.272 1.258 Depreciação do ativo imobilizado 11 3.143 2.220 Ativo de direito de uso 10 4.376 4.552 Amortização do ativo de direitos de uso 10 112 96 Imobilizado 11 88.510 90.811 Amort. do ativo da obrigação de desmobilização 10 64 48 Total do ativo não circulante 92.886 96.621 Juros sobre empréstimos e financiamentos 13 3.232 2.175 10 230 231 Total do ativo 119.817 115.750 Juros sobre passivo de arrendamento 13 (77) (151) Balanços Patrimoniais: Passivo Nota 2020 2019 Bônus de adimplência 21 (73) (57) Fornecedores 12 2.954 2.592 Juros sobre mútuos concedidos - 1.649 Imposto de renda e contribuição social 20 169 152 Provisão de ressarcimento 15 125 89 Obrigações fiscais 148 55 Atualização monet. provisão para desmobilização 11.984 9.429 Empréstimos e financiamentos 13 5.062 1.030 Passivo de arrendamento 10 27 26 Redução (aumento) nos ativos operacionais: 1.414 (5.355) Cessão a pagar 14 39 1.751 Contas a receber (357) Dividendos a pagar 21 1.094 480 Caixa restrito (21) Outras contas a pagar 12 1.006 328 Outras contas a receber 15 (594) 10.499 6.414 Adiantamento a fornecedores Total do passivo circulante Empréstimos e financiamentos 13 46.367 48.383 Aumento (redução) nos passivos operacionais: 362 (5.327) Passivo de arrendamento 10 2.685 2.730 Fornecedores 93 (228) Provisão para desmobilização 15 2.131 2.006 Obrigações fiscais Cessão a pagar (1.712) Total do passivo não circulante 51.183 53.119 Outras contas a pagar 678 188 Patrimônio líquido 16 Caixa gerado/(aplicado) pelas ativ. operacionais 12.813 (1.887) Capital social 85.000 85.000 13 (1.139) (1.868) Capital social a integralizar (30.324) (30.324) Pagamento de juros de emprést. e financiamentos 10 (249) (232) Reserva de lucros 3.459 1.541 Pagamento de juros de passivo de arrendamento (607) (378) Total do patrimônio líquido 58.135 56.217 Pagamento de IR e contribuição social Caixa líquido gerado/(aplicado)p/ativ.operac. 10.818 (4.133) Total do passivo e patrimônio líquido 119.817 115.750 Fluxo de caixa proveniente das atividades de investimento Demonstrações de Resultados Nota 2020 2019 Caixa restrito (14) Receita operacional líquida 17 17.014 14.122 Mútuos financeiros com partes relacionadas - (2.537) Custos de operação 18 (6.396) (6.696) Aquisição ao ativo imobilizado 11 (842) (4.853) 10.618 7.426 Caixa líquido gerado/(aplicado) p/ativ. invest. Lucro bruto (856) (7.390) Despesas operacionais Fluxo de caixa proveniente das ativ. financ. Despesas gerais e administrativas 18 (153) (1.634) Captação de empréstimos e financiamentos 13 - 13.290 10.465 5.792 Passivo de principal do passivo de arrendamento Result.antes receitas (desp.)financ.líq.e imp. 10 (25) (25) Despesas financeiras 19 (5.765) (3.045) Pagamentos de dividendos 16.d (2.072) Receitas financeiras 19 528 382 Caixa líquido gerado/(aplicado) p/ativ. financ. (2.097) 12.677 (5.237) (2.663) Aumento líq. no saldo de caixa e equiv. caixa Resultado financeiro líquido 7.865 1.154 Resultado antes dos impostos 5.228 3.129 Caixa e equiv. de caixa no início do exercício 7 10.189 9.035 Imposto de renda e contribuição social correntes 20 (624) (529) Caixa e equiv. de caixa no final do exercício 7 18.054 10.189 7.865 1.154 Lucro líquido do exercício 4.604 2.600 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Capital Capital a Reserva de lucros Lucros/(Prej.) Nota subscrito integralizar Res. legal Res.retenção de lucros acumulados Total Saldos em 01 de janeiro de 2019 85.000 (32.323) (579) 52.098 Integralização de capital 16.a 1.999 1.999 Lucro líquido do exercício 2.600 2.600 Constituição de reserva legal 101 (101) Dividendos mínimos obrigatórios 16.d (480) (480) Reserva de retenção de lucros 1.440 (1.440) Saldos em 31 de dezembro de 2019 85.000 (30.324) 101 1.440 56.217 Dividendos intermediários pagos 16.d (1.592) (1.592) Lucro líquido do exercício 4.604 4.604 Constituição de reserva legal 16.b 230 (230) Dividendos mínimos obrigatórios 16.d (1.094) (1.094) Reserva de retenção de lucros 16.c 3.280 (3.280) Saldos em 31 de dezembro de 2020 85.000 (30.324) 331 3.128 58.135 m m m Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras O m 1. Contexto Operacional: A Central Fotovoltaica Sol do Futuro II S.A. (“Companhia”) é uma “SPE”, constituída na forma de sociedade anônima de capital fechado m m m R m domiciliada no Brasil, com cede na Av Lagoa de Telha-Araticum, s/n, Fazenda Caga m m m Fogo parte A - Aquiraz - Ceará. Sua controladora direta é a Atlas Energia Renovável m m do Brasil S.A. A Companhia foi constituída em 5/04/2016, e tem como objetivo social m m a implantação e exploração da usina de geração de energia elétrica por fonte fotom m Q m m m voltaica UFV Steelcons Sol do Futuro cadastrada na Agência Nacional de Energia C C Elétrica (ANEEL), sob o CEG nº CEG nº UFV.RS.CE.034746-9.02. A Companhia m participou do 8º leilão para Contratação de Energia de Reserva promovido pela m C m D ANEEL em 13/11/2015 e como vencedor recebeu a autorização para geração de m m energia elétrica por fonte fotovoltaica com potência total a ser instalada de 27MW m m por 35 anos, que compreende o período de 08/06/2016 a 08/06/2051. O contrato de m C m m fornecimento de energia é exclusivo com a CCEE e tem o prazo de 20 anos, que m m compreende o período de 01/11/2018 a 31/10/2038, consumindo a garantia física de m m 5,40 MW/h. médios da usina. O preço por megawatt em 31/12/2020 é de R$362,90 D m m (R$296,99 em 31/12/2019), reajustados anualmente pelo IPCA. Somente após este m m m período a Companhia poderá negociar a energia gerada em outros ambientes de m m comercialização. Ao final do prazo de autorização a Companhia poderá solicitar a m m renovação da autorização e em caso de não renovação, não possui direito a receber qualquer indenização dos bens do ativo imobilizado. 1.1 Efeitos COVID-19: Em m 31/01/2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o corona vírus O m (COVID-19) era uma emergência de saúde global, e em 11/03/2020 foi decretado como pandemia. O surto desencadeou decisões significativas de governos e entim O m dades do setor privado, que somadas ao impacto potencial do surto, aumentaram m m m C m o grau de incerteza para os agentes econômicos. A portaria 188 de 03/02/2020, m m m assinada pelo Ministro da Saúde, declara Estado de Emergência Pública e o Conm m m gresso Nacional aprova em caráter de urgência um projeto de Lei com medidas m m contra o COVID-19, promulgando o isolamento e separação de pessoas doentes ou m O m m contaminadas; quarentena, restrição de atividades; realização de exames médicos e vacinação; restrição de entrada e saída no país entre outras. Em abril de 2020 o m m m Banco Nordeste concedeu a suspensão temporária dos pagamentos da dívida da R m m O Companhia. Os pagamentos foram normalizados em dezembro de 2020. Na data m m m m de emissão destas demonstrações financeiras, a Companhia avaliou os possíveis m C m impactos do COVID-19 em seus negócios, e concluiu que não foram detectados m Um riscos substanciais que possam afetar o curso normal de suas operações, tendo m m m m m em vista que a Companhia detém contrato de venda de energia firmados antes do m m m evento da COVID-19 que estão assegurados pela CCEE. Mesmo com as restrições m m m R da pandemia, a curva de produção não foi afetada tendo em vista que dependemos m m Um única e exclusivamente da irradiação solar e comandos que são realizados remom m m m m tamente, e não há, até o momento, nenhuma evidencia de inadimplência por parte m C m de nossos clientes. Veja abaixo o comparativo do faturamento do período de 1º de A N m m janeiro à 31/12/2020, com o mesmo exercício de 2019: m m m OR m O Dezembro/2020 Dezembro/2019 R m OR Faturamento (período de 12 meses) 17.705 14.670 m O R m m R Conforme demonstrado acima, podemos verificar que o volume de faturamento, m R O apresentou um acréscimo de 20%, um capital circulante e fluxo de caixa operacional m m C m m positivo em 31/12/2020, e, portanto, as operações não sofreram impactos negativos m oriundos da pandemia do COVID-19. 2. Base de preparação: Declaração de conm formidade: As demonstrações financeiras da Companhia foram preparadas de m m Um m acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em observância às disposim m ções contidas nos pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de m m R m mm Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovados por Resoluções do Conselho Fedem ral de Contabilidade - CFC e estão em conformidade com as International Financial m m m Reporting Standards - IFRS, emitidas pelo International Accounting Standards m m m Board (IASB). As informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e Um m m OR m somente elas, estão sendo evidenciadas e que correspondem às utilizadas pela m m R m m administração na sua gestão. A emissão das demonstrações financeiras foi autori- m m zada pela Diretoria em 12/04/2021. 3. Moeda funcional e moeda de apresentam ção: A moeda funcional da Companhia é o Real, e essas demonstrações financeiras m m m estão sendo apresentadas em milhares de reais. Todos os saldos foram arredondam N m m dos para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 4. Uso de m m m m m m estimativas e julgamentos: Na preparação destas demonstrações financeiras, a C m m Administração utilizou julgamentos e estimativas que afetam a aplicação das polítim mO R OR cas contábeis da Companhia e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas m m e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas m m m OR m e premissas são revisadas de forma continua. As revisões das estimativas são recom m R N m C m nhecidas prospectivamente. a. Julgamentos: As informações sobre julgamentos m m m realizados na aplicação das políticas contábeis que têm efeitos significativos sobre m m OR m R os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas seguinm m m m tes notas explicativas: • Reconhecimento da receita - Nota explicativa nº17: a m A A m receita de geração de energia é reconhecida no período da transferência da energia C m m m m m para a rede. O valor mensal apurado da receita é reconhecido conforme relatório m m m m emitido pelo Sistema de Contabilização e Liquidação da CCEE. b. Incertezas sobre m m m premissas e estimativas: As informações sobre as incertezas relacionadas a prem missas e estimativas em 31/12/2020 que possuem um risco significativo de resultar m m m em um ajuste material nos saldos contábeis de ativos, passivos e resultado no próm C m m m ximo ano fiscal estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Vida útil dos m m m ativos tangíveis - Nota Explicativa nº11: Refere-se a ativos de imobilizados de m m m uso, a depreciação é feita pelo método linear, com base nas taxas anuais. A determ m m minação da vida útil dos ativos são estimados pela Administração com base na estimativa de tempo de geração de recursos que tal ativo espera prover. • Análise de m m redução ao valor recuperável da Planta fotovoltaica - Nota Explicativa nº11: m m m principais premissas em relação aos valores recuperáveis da Planta fotovoltaica. • m C m O m Reconhecimento da provisão de ressarcimento e cessão a pagar - Nota Explim m m cativa nº14: a provisão de ressarcimento e cessão a pagar são reconhecidas quan- m m A do a geração da planta for inferior ao montante contratado pela CCEE, conforme m m relatório de geração da planta. • Reconhecimento e mensuração dos custos de m desmobilização - Nota Explicativa nº15: Refere-se as principais premissas sobre m O m m a mensuração dos custos prováveis, descontados a valor presente, representando m assim a saída futura de recursos necessários para entrega do terreno locado nas m m m m condições previstas no contrato. 5. Principais políticas contábeis: As principais m m m m políticas contábeis utilizadas na preparação dessas demonstrações financeiras esm m m m m C m m tão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de maneira consistente em m m todos os períodos apresentados e evidenciam todas as informações relevantes m próprias das demonstrações financeiras. a. Moeda estrangeira: Transações em m m m m m m moeda estrangeira: Transações em moeda estrangeira são convertidas para as m respectivas moedas funcionais pelas taxas de câmbio nas datas das transações. b. A M Receita de contrato com cliente: Reconhecimento da receita: As receitas são A m m O mensuradas pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber, liquida de quaisquer contraprestações variáveis. A receita é reconhecida em bases mensais e R quando existe evidência convincente de que houve: (i) a identificação dos direitos e m m m obrigações do contrato com o cliente; (ii) a identificação da obrigação de desempe- A m O m nho presente no contrato; (iii) a determinação do preço para cada tipo de transação; m m (iv) a alocação do preço da transação às obrigações de desempenho estipuladas no m m m Q contrato; e (v) o cumprimento das obrigações de desempenho do contrato, sejam m m em um determinado período do tempo, ou ao longo do contrato. Uma receita não é m m reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização. Os principais critém rios de reconhecimento e mensuração, estão apresentados a seguir: (i) Contrato de m m m energia de reserva: A receita é reconhecida com base na quantidade de energia m O m OR N entregue no ponto de verificação acordado entre as partes e com os preços especiORA m m m OR ficados nos termos dos contratos de fornecimento. (ii) Mercado de curto prazo: a receita é reconhecida pelo valor justo da contraprestação a receber no momento em que a energia é produzida A comercialização é realizada no âmbito da CCEE conm m O m traprestação corresponde a multiplicação da quantidade de energia vendida pelo m m PLD (Preço de Liquidação das Diferenças). c. Receitas financeiras e despesas m m financeiras: As receitas e despesas financeiras da Companhia compreendem: • m m O ORA receita de juros; • despesa de juros; e • ganhos/perdas líquidos de variação cambial m OR sobre ativos e passivos financeiros. A receita e a despesa de juros são reconhecidas m no resultado pelo método de juros efetivos. A ‘taxa de juros efetiva’ é a taxa que O m m m desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos em caixa futuros estimados m R Um m m ao longo da vida esperada do instrumento financeiro ao: • valor contábil bruto do m m m ativo financeiro; ou • ao custo amortizado do passivo financeiro. No cálculo da receim m m ta ou da despesa de juros, a taxa de juros efetiva incide sobre o valor contábil bruto m R m do ativo (quando o ativo não estiver com problemas de recuperação) ou ao custo O amortizado do passivo. d. Provisão de ressarcimento e cessão a pagar: A Comm m m m panhia detém contrato de venda de energia de reserva com a CCEE, o qual prevê a m entrega de uma quantidade específica de energia ao longo do prazo do contrato. A Q m m m cada 12 meses a CCEE realiza o levantamento de geração dos últimos 12 meses e D m C m m compara com o montante de energia contratada para o mesmo período, caso a m Companhia tenha gerado energia abaixo do previsto no contrato, será pago a difeC m m rença a preço spot para a CCEE em 12 parcelas subsequentes à este levantamento. m m m m Caso no levantamento da CCEE seja apurado que a Companhia tenha gerado energia acima do previsto no contrato, a Companhia reconhece um contas a receber com a CCEE que será recebido em 12 parcelas subsequentes à este levantamento m m à preço spot. Tendo em vista este processo, a Companhia realiza o acompanhamenm to mensal da geração da planta versus a quantidade prevista no mês, com base no histórico de geração fornecido pela equipe comercial, e quando a geração ocorre abaixo da prevista no contrato, é reconhecida uma provisão de ressarcimento a pagar, em caso de geração acima da prevista no contrato, reconhecemos um contas m m a receber. e. Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e a m contribuição social correntes registrados no resultado são calculados conforme sistemática do lucro presumido, cujas bases de cálculo do imposto de renda e da m C contribuição social foram apuradas as alíquotas de 8% e 12% respectivamente, aplicadas sobre o montante da receita bruta segundo legislação vigente. Sobre a C m m base de cálculo, para a apuração do imposto de renda, são aplicadas às alíquotas m m de 15% acrescidas de 10% sobre o que exceder R$60 trimestrais e a contribuição m social corrente calculada à alíquota de 9%. A Companhia não apurou impostos diferidos durante o exercício findo em 31/12/2020 e 2019. Despesas de imposto de m renda e contribuição social corrente: A despesa de imposto corrente é o imposto D m a pagar ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e m qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O monm tante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido no balanço patriC m m monial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativa do valor esperado dos m N m impostos a serem pagos ou recebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Aos Acionistas e Administradores da Central Fotovoltaica Sol do Futuro II S.A. findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com Aquiraz - CE. Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras da Central as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Fotovoltaica Sol do Futuro II S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião: Nossa auditoria foi conpatrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do re- duzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas sultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonsexplicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informa- trações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo ções elucidativas. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimo- Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilinial e financeira da Central Fotovoltaica Sol do Futuro II S.A. em 31 de dezembro de dade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada
de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos ou na qual a Companhia nem transfere nem mantém substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro e também não retém o controle sobre o ativo financeiro. Passivos financeiros: A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expira. A Companhia também desreconhece um passivo financeiro quando os termos são modificados e os fluxos de caixa do passivo modificado são substancialmente diferentes, caso em que um novo passivo financeiro baseado nos termos modificados é reconhecido a valor justo. No desreconhecimento de um passivo financeiro, a diferença entre o valor contábil extinto e a contraprestação paga (incluindo ativos transferidos que não transitam pelo caixa ou passivos assumidos) é reconhecida no resultado. (iv) Compensação: Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. i. Redução ao valor recuperável (Impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Instrumentos financeiros e ativos contratuais: A Companhia reconhece provisões para perdas esperadas de crédito sobre: • ativos financeiros mensurados ao custo amortizado; • investimentos de dívida mensurados ao VJORA; e • ativos de contrato. A Companhia mensura a provisão para perda com contas a receber de clientes e ativos de contrato em um montante igual à perda de crédito esperada para a vida inteira, exceto para aplicações financeiras com baixo risco de crédito na data do balanço, que são mensurados como perda de crédito esperada para 12 meses. Ao determinar se o risco de crédito de um ativo financeiro aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial e ao estimar as perdas de crédito esperadas, a Companhia considera informações razoáveis e passíveis de suporte que são relevantes e disponíveis sem custo ou esforço excessivo. Isso inclui informações e análises quantitativas e qualitativas, com base na experiência histórica da Companhia, na avaliação de crédito e considerando informações prospectivas (forward-looking). A Companhia considera um ativo financeiro como inadimplente quando é pouco provável que o devedor pague integralmente suas obrigações de crédito a Companhia, sem recorrer a ações como a realização da garantia (se houver alguma). O período máximo considerado na estimativa de perda de crédito esperada é o período contratual máximo durante o qual a Companhia está exposto ao risco de crédito. Mensuração das perdas de crédito esperada: As perdas de crédito esperadas são estimativas ponderadas pela probabilidade de perdas de crédito. As perdas de crédito são mensuradas a valor presente com base em todas as insuficiências de caixa (ou seja, a diferença entre os fluxos de caixa devidos a Companhia de acordo com o contrato e os fluxos de caixa que a Companhia espera receber). As perdas de crédito esperadas são descontadas pela taxa de juros efetiva do ativo financeiro. Ativos financeiros com problemas de recuperação: Em cada data de balanço, a Companhia avalia se os ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado estão com problemas de recuperação. Um ativo financeiro possui ”problemas de recuperação” quando ocorrem um ou mais eventos com impacto prejudicial nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram problemas de recuperação inclui os seguintes dados observáveis: • dificuldades financeiras significativas do emissor ou do mutuário; • quebra de cláusulas contratuais, tais como inadimplência ou atraso. • a probabilidade que o devedor entrará em falência ou passará por outro tipo de reorganização financeira; ou • o desaparecimento de mercado ativo para o título por causa de dificuldades financeiras. Apresentação da provisão para perdas de crédito esperadas no balanço patrimonial: A provisão para perdas para ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado é deduzida do valor contábil bruto dos ativos. Baixa: O valor contábil bruto de um ativo financeiro é baixado quando a Companhia não tem expectativa razoável de recuperar o ativo financeiro em sua totalidade ou em parte. No entanto, os ativos financeiros baixados podem ainda estar sujeitos à execução de crédito para o cumprimento dos procedimentos da Companhia para a recuperação dos valores devidos. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, são revistos a cada data de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. Para testes de redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados em Unidades Geradoras de Caixa (UGC), ou seja, no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou UGCs. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. As perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. j. Arrendamentos: (i) Determinando quando um contrato contém um arrendamento: No início do contrato, a Companhia determina se ele é ou contém um arrendamento. No início ou na reavaliação sobre se um contrato contém um arrendamento, a Companhia separa os pagamentos e outras contraprestações requeridas pelo contrato referentes ao arrendamento daquelas referentes aos outros elementos do contrato com base no valor justo relativo de cada elemento. (ii) Taxa de desconto: Para desconto ao valor presente a Companhia adota a taxa incremental de financiamento, tendo em vista que os contratos detidos pela Companhia não apresentam uma taxa de juros implícita, sendo assim a Administração mensurou a taxa incremental para o reconhecimento inicial de 8,76% a.a.. (iii) Ativos arrendados: Um arrendatário reconhece um ativo de direito de uso que representa o seu direito de utilizar o ativo arrendado e um passivo de arrendamento que representa a sua obrigação de efetuar pagamentos do arrendamento. No caso da Companhia os ativos de direito de uso e seus respectivos passivos de arrendamento se referem as terras onde o parque encontra-se instalado. (iv) Pagamentos de arrendamentos: Os pagamentos para arrendamentos operacionais são reconhecidos no resultado pelo método linear pelo prazo do arrendamento. Os incentivos recebidos são reconhecidos como parte integrante das despesas totais de arrendamento, ao longo da vigência do arrendamento. k. Mensuração do valor justo: Valor justo é o preço que seria recebido na venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação ordenada entre participantes do mercado na data de mensuração, no mercado principal ou, na sua ausência, no mercado mais vantajoso ao qual a Companhia tem acesso nessa data. O valor justo de um passivo reflete o seu risco de descumprimento (non-performance). O risco de descumprimento inclui, entre outros, o próprio risco de crédito da Companhia. Uma série de políticas contábeis e divulgações da Companhia requer a mensuração de valores justos, tanto para ativos e passivos financeiros como não financeiros. Quando disponível, a Companhia mensura o valor justo de um instrumento utilizando o preço cotado num mercado ativo para esse instrumento. Um mercado é considerado como “ativo” se as transações para o ativo ou passivo ocorrem com frequência e volume suficientes para fornecer informações de precificação de forma contínua. Se não houver um preço cotado em um mercado ativo, a Companhia utiliza técnicas de avaliação que maximizam o uso de dados observáveis relevantes e minimizam o uso de dados não observáveis. A técnica de avaliação escolhida incorpora todos os fatores que os participantes do mercado levariam em conta na precificação de uma transação. Se um ativo ou um passivo mensurado ao valor justo tiver um preço de compra e um preço de venda, a Companhia mensura ativos com base em preços de compra e passivos com base em preços de venda. A melhor evidência do valor justo de um instrumento financeiro no reconhecimento inicial é normalmente o preço da transação - ou seja, o valor justo da contrapartida dada ou recebida. Se a Companhia determinar que o valor justo no reconhecimento inicial difere do preço da transação e o valor justo não é evidenciado nem por um preço cotado num mercado ativo para um ativo ou passivo idêntico nem baseado numa técnica de avaliação para a qual quaisquer dados não observáveis são julgados como insignificantes em relação à mensuração, então o instrumento financeiro é mensurado inicialmente pelo valor justo ajustado para diferir a diferença entre o valor justo no reconhecimento inicial e o preço da transação. Posteriormente, essa diferença é reconhecida no resultado numa base adequada ao longo da vida do instrumento, ou até o momento em que a avaliação é totalmente suportada por dados de mercado observáveis ou a transação é encerrada, o que ocorrer primeiro. 6. Novas normas e interpretações: Uma série de novas normas serão efetivas para exercícios iniciados após 1º/01/2021, aos quais a Companhia não espera impactos significativos. A Companhia não adotou essas normas na preparação destas demonstrações financeiras. a) Contratos Onerosos - custos para cumprir um contrato (alterações ao CPC 25/IAS 37): As alterações especificam quais os custos que uma entidade inclui ao determinar o custo de cumprimento de um contrato com o objetivo de avaliar se o contrato é oneroso. As alterações aplicam-se a períodos anuais com início em ou após 1º/01/2022 para contratos existentes na data em que as alterações forem aplicadas pela primeira vez. Na data da aplicação inicial, o efeito cumulativo da aplicação das alterações é reconhecido como um ajuste do saldo de abertura em lucros acumulados ou outros componentes do patrimônio líquido, conforme apropriado. Os comparativos não são reapresentados. b) Outras Normas: Não se espera que as seguintes normas novas e alteradas tenham um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Companhia: Concessões de aluguel relacionadas à COVID-19 (alteração ao CPC 06/IFRS 16); - Imobilizado: Receitas antes do uso pretendido (alterações ao CPC 27/IAS 16). Referência à Estrutura Conceitual (Alterações ao CPC 15/IFRS 3). - Classificação do Passivo em Circulante ou Não Circulante (Alterações ao CPC 26/IAS 1). - IFRS 17 Contratos de Seguros. 7. Caixa e equivalentes de caixa 2020 2019 Depósitos bancários (i) 2.276 472 Aplicações financeiras (ii) 15.778 9.717 Total 18.054 10.189 i) Inclui numerário em espécie, depósitos bancários disponíveis prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e com risco insignificante de mudança de valor. ii) As aplicações financeiras referem-se à certificado de depósito bancário, de liquidez imediata e remuneração atrelada à variação do CDI, em média de 100,3%, em 31/12/2020, (95% em 31/12/2019) não excedendo os seus respectivos valores de mercado. 8. Contas a receber 2020 2019 Contas a receber de clientes - receita - CER (a) 2.520 4.258 Contas a receber de clientes - MCP (b) 168 Contas a receber de partes relacionadas (c) 1.620 1.464 Total 4.308 5.722 (a) Referem-se ao registro do contrato de energia de reserva (CER) firmado com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica; (b) Referem-se ao saldo residual de energia de teste gerados em 2019, onde seus valores foram liquidados na CCEE e seus recebimentos estão sendo amortizados em pequenas parcelas mensais; e (c) Conforme nota explicativa nº 21. 9. Caixa restrito 2020 2019 Depósito caução - Garantia Financiamento 1.272 1.258 1.272 1.258 Os valores são relativos ao contrato de financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Conforme contratos, antes de cada desembolso a Companhia possui a obrigação de depositar em caução 2,5% do valor a ser liberado. Os valores são mantidos como caixa restrito e estarão disponíveis para utilização a longo prazo, conforme realização dos pagamentos. 10. Arrendamento: A Companhia atua como arrendatárias em contratos de terras onde os parques eólicos encontram-se instalados. Desde 1º/01/2019, a Companhia reconhece esses contratos de acordo com o CPC 06 (R2) / IFRS 16, no balanço patrimonial como direito de uso e passivo de arrendamento. A movimentação do direito de uso está demonstrada abaixo: Valor líquido Amorti- Valor líquido Ativo de direito de uso em 01/01/2020 zações em 31/12/2020 Arrend. parques fotovoltaicos 2.683 (112) 2.571 Custo de desmobilização (a) 1.869 (64) 1.805 Total do ativo 4.552 (176) 4.376 Valor Adoção Valor líquido inicial líquido em CPC 06 Amortiem Ativo de direito de uso 01/01/2019 (R2) zações 31/12/2019 Arrend. parques fotovoltaicos 2.779 (96) 2.683 1.917 (48) 1.869 Custo de desmobilização (a) Total do ativo 4.696 (144) 4.552 (a) Conforme nota explicativa nº16. Composição dos saldos do passivo de arrendamento: 2020 2019 Passivo de arrendamento 2.712 2.756 Total 2.712 2.756 Circulante 27 26 Não circulante 2.685 2.730 m m
A
m
m
m
m
A
12. Fornecedores e contas a pagar Contratação de serviços Seguros e outras despesas Partes relacionadas (a) Total de fornecedores Outras provisões com serviços
2020 2019 816 1.363 42 2.138 1.187 2.954 2.592 1.006 328 3.960 2.920 (a) Conforme nota explicativa nº 21. A informação sobre a exposição da Companhia aos riscos de moeda e de liquidez relacionados a fornecedores e outras contas a pagar encontram-se divulgados na nota explicativa nº 22. 13. Empréstimos e financiamentos Nota 2020 2019 Saldo em 1º de janeiro 49.413 35.967 Empréstimos e financiamentos tomados (principal) - 13.290 Juros incorridos 19 3.232 2.175 Juros pagos (1.139) (1.868) Bônus de adimplência (77) (151) Saldo em 31 de dezembro 51.429 49.413 Circulante 5.062 1.030 Não Circulante 46.367 48.383 Informações sobre a exposição da Companhia à taxa de juros, moeda estrangeira e risco de liquidez estão incluídas na nota explicativa nº 22. a. Termos e cronograma de amortização da dívida: Os financiamentos celebrados em 19/06/2018 com o banco BNB são exclusivamente para a aquisição de equipamentos e serviços para construção das plantas fotovoltaicas. O prazo de financiamento é de 20 anos, tendo último vencimento em 15/07/2038, com carência de 2 anos para o principal e pagamento trimestral de juros, calculados através da taxa de 2,08% a.a. + IPCA. Os montantes das parcelas do não circulante são compostos por ano de vencimento conforme demonstrado abaixo: Vencimento em: 2020 2019 2021 - 2.878 2022 3.091 2.878 2023 3.091 2.878 2024 3.091 2.878 2025 3.091 2.878 2026 3.091 2.878 2027 até 2037 30.912 31.097 46.367 48.365 A Companhia possui um bônus de adimplência de 15% caso realize os pagamentos conforme os vencimentos, sem atrasos. Os empréstimos bancários estão garantidos pelos contratos de venda de energia, emissão de cartas de fianças e garantia dos sócios, conforme no item “b” a seguir. O contrato estabelece cláusulas restritivas (convenants) que o eventual descumprimento pode acarretar em vencimento antecipado da dívida. Os covenants são condições restritivas que visam dar garantia ao credor sobre a manutenção de determinados indicadores. No caso da dívida captada junto ao BNB, os principais covenants são: • Cumprir rigorosamente a legislação específica ambiental; • Comprovar perante ao BNB a correta aplicação dos recursos captados; e • Manter, por todo período do financiamento, a autorização de operação da usina fotovoltaica, bem como cumprir com os requerimentos firmados no contrato com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Todas as cláusulas restritivas (covenants) qualitativas e quantitativas referentes ao contrato de empréstimos e financiamentos são acompanhadas pela Companhia. b. Garantias prestadas: A Companhia celebrou em 2018 contrato de abertura de crédito com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. (“BNB”), tendo como fiadores o Banco BTG Pactual e o Banco Bradesco. Os Fiadores emitiram cartas de fiança em favor do BNB, a fim de garantir o cumprimento das obrigações assumidas acima. A título de contra garantia em favor dos Fiadores, as obrigações foram garantidas pelas seguintes garantias: (i) garantia fidejussória prestada pela Companhia; (ii) alienação fiduciária de quotas da Companhia em poder da Atlas Energia Renovável do Brasil S.A. e da Atlas Brasil Comercializadora de Energia Ltda.; (iii) alienação fiduciária dos equipamentos de titularidade da Companhia; (iv) cessão fiduciária dos direitos creditórios advindos dos Projetos de titularidade da Companhia; e (v) compromisso de aporte de capital da Controladora na Companhia. 14. Cessão a pagar 2020 2019 Cessão a pagar 39 1.751 39 1.751 O primeiro ano de contrato do projeto encerrou em outubro de 2019 e a Companhia realizou a compra de energia da empresa Pirapora II Energias de maneira a cumprir com o volume de energia contratada nos 12 meses do contrato e ainda receber um valor excedente da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). O recebimento do valor excedente ocorreu em dezembro de 2019. Em 31/12/2020 o saldo acumulado do valor de cessão a pagar para a empresa Pirapora Energia II é de R$39 e está registrado no passivo (R$1.751 em 31 de dezembro 2019). Os valores serão pagos ao longo de 2021. 15. Provisão para desmobilização: De acordo com a clausula contratual contida nos contratos de arrendamento, a Companhia tem a obrigação de devolver o terreno arrendado onde o parque encontra-se instalado nas condições originais antes da implementação dos respectivos parques ao final do contrato de arrendamento. Em 01/01/2019, a Companhia realizou o reconhecimento inicial da provisão para desmobilização inerente à desmontagem da usina fotovoltaica no montante de R$1.917. Este montante foi mensurado com base nos custos estimados para desmontagem no término contrato de arrendamento, atualizado a valor presente por uma taxa de desconto definida em 6,24%, IPCA +4% de prêmio. O valor de desmobilização foi registrado no ativo de direito de uso e está sendo amortizado mensalmente, o valor atualizado em 31 de dezembro 2020 é de R$1.805 (1.869 em 31/12/2019). A movimentação da provisão para desmobilização durante o período de doze meses findo em 31/12/2020, foi a seguinte: 2020 2019 Saldo em 1º de janeiro 2.006 Reconhecimento inicial - 1.917 Atualização monetária do passivo de arrendamento 125 89 Saldo em 31 de dezembro 2.131 2.006 16. Patrimônio líquido: a. Capital social: Em 31/12/2020 e 2019, o capital social da Companhia é de R$85.000, representado por 85.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, parcialmente integralizadas pelo acionista Atlas Energia Renovável do Brasil S.A, detentora de 100% das ações. Em 31/12/2020 e 2019 o capital social integralizado da Companhia é de R$54.676. b. Reserva Legal: Será constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. c. Reserva de retenção de lucros: É destinada à aplicação em investimentos previstos no orçamento de capital conforme proposta no orçamento previamente aprovado na assembleia geral. d. Dividendos: (i) Dividendos intermediários: Conforme preb. Saldos de intercompany: (i) Operações intercompany - Nacional Atlas Energia Renovavel Do Brasil S.A. Central Fotovoltaica Juazeiro Solar I SPE Ltda. Central Fotovoltaica Juazeiro Solar II SPE Ltda. Central Fotovoltaica Juazeiro Solar III SPE Ltda. Central Fotovoltaica Juazeiro Solar IV SPE Ltda. Solar Barreiras I Energia SPE LTDA Solar Barreiras II Energia SPE LTDA Solar Barreiras III Energia SPE LTDA Solar Barreiras IV Energia SPE LTDA Atlas Brasil Energia Holding 2 S.A. Total
visto no Artigo 204 da Lei 6.404/76 e deliberado no Estatuto Social da Companhia no Capítulo VI, a Administração designou em 31/07/2020 o montante de R$1.592 à título de Dividendos Intermediários, inerentes ao saldo remanescente de Reserva de retenção de lucros constituídos em 2019 conforme último Balanço Patrimonial. Ao longo do exercício de 2020, a Companhia efetuou o pagamento de R$2.072, correspondentes ao dividendos mínimos obrigatórios de 2019 no montante de R$480 e dividendos intermediários destinados em julho de 2020 no montante de R$1.592. (ii) Dividendos mínimos obrigatórios: Conforme previsto no inciso I do parágrafo 1º do artigo 17 da Lei 6.404/76 a Companhia reconhece a cada exercício a distribuição mínima 25%, a título de dividendos mínimos obrigatórios, quando apurado lucro no final do exercício. Em 31/12/2020, a Companhia destinou à título de dividendos mínimos obrigatório o montante de R$1.094 (R$480 em 31/12/2019), conforme memória abaixo: 2020 2019 Prejuízo acumulado (579) Lucro líquido do exercício 4.604 2.600 Base de cálculo - reserva legal 4.604 2.021 Reserva legal - 5% 230 101 Base de cálculo - Dividendos mínimos 4.375 1.920 Dividendos mínimos obrigatórios - 25% 1.094 480 17. Receita operacional líquida: A Companhia gera receita apenas pela venda de energia Elétrica gerada pelas usinas fotovoltaicas. 2020 2019 Receita contrato de energia de reserva (CER) 17.705 14.456 Receita no mercado curto prazo (MCP) 214 17.705 14.670 Menos: (691) (548) Imposto sobre venda Receita operacional líquida 17.014 14.122 18. Custos de operação e despesas gerais administrativas 2020 2019 Custos de operação Depreciação e amortização (3.319) (2.364) Atualização monetária da desmobilização (125) (89) Manutenção e operação (460) (1.636) Serviços prestados - Partes relacionadas (i) (625) (1.094) Custos de transmissão (1.374) (449) Seguros (180) Compromissos ambientais e sociais (79) (245) Outros gastos (234) (819) (6.396) (6.696) Despesas gerais e administrativas 2020 2019 (178) Contabilidade e auditoria (128) Assessoria e advogados (196) (708) Despesas e provisões diversas (315) Despesas com viagens 171 (433) (153) (1.634) (i) Ao longo de 2020 a Companhia dispôs de serviços compartilhados das demais empresas do Grupo Atlas, conforme nota explicativa nº21. 2020 2019 19. Receitas e despesas financeiras Receita financeira Rendimentos sobre aplicações financeiras 230 211 Juros sobre mútuos concedidos (a) 73 57 Outras receitas financeiras 225 Variação cambial ativa 114 528 382 Despesa financeira Despesas bancárias (413) Despesas com carta de crédito (1.448) Despesa de juros sobre empréstimos (b) - nota 13 (3.232) (1.628) Juros sobre arrendamento - nota 10 (213) (231) Despesa com fianças bancárias (c) - (1.186) Variação cambial passiva (459) (5.765) (3.045) Resultado financeiro, líquido (5.237) (2.663) a) Refere-se a juros decorrentes de mútuos com a Atlas Energia Renovável do Brasil S.A, conforme nota explicativa nº21. b) Em junho de 2018, a Companhia celebrou o contrato com o BNB, e os juros incorridos ao longo de 2018 foram reconhecidos integralmente no custo da Planta Fotovoltaica. Com término do período de construção (em Março de 2019) a Companhia passou a reconhecer os juros provenientes do empréstimo no resultado. c) Com a captação de recursos junto ao BNB e visando assegurar aspectos operacionais, a Companhia firmou a contratação de fianças bancárias ao longo de 2019. 20. Imposto de renda e contribuição social: Em 31/12/2020, o montante remanescente à pagar de Imposto de Renda e Contribuição Social é de R$169 (R$152 em 31/12/2019). A conciliação da despesa com imposto de renda e contribuição social calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas debitada em resultado é demonstrada como segue: 2020 2019 Apuração pelo Lucro Presumido Receita bruta (*) 17.705 14.671 Presunção do imposto de renda - 8% (a) 1.416 1.190 Presunção da contribuição social - 12% (b) 2.125 1.786 Demais receitas - (c) 303 268 Base de cálculo do IRPJ - (a) + (c) 1.719 1.474 (221) Imposto de renda a alíquota de 15% (258) Adicional de imposto de renda a alíquota de 10% (148) (123) (406) (344) Total IRPJ Base de cálculo da CSLL - (b) + (c) 2.428 2.060 Contribuição social a alíquota de 9% (218) (184) (624) (529) Despesa com IR e contribuição social Alíquota efetiva (%) 3,47% 3,54% (*) O montante apresentado como receita bruta é composto pela receita bruta adicionado aos efeitos de ressarcimento. 21. Partes relacionadas: a. Controladora e controladora final: A controladora é a Atlas Energia Renovável do Brasil S.A. e o controlador final é a sociedade Brasil Solar Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. O pessoal-chave da Administração inclui os conselheiros e diretores. A remuneração paga ou a pagar ao pessoal-chave da Administração, por seus serviços, representada por salários e outros benefícios de curto prazo nos exercícios de 2020 e 2019, foi realizada pela controladora, uma vez que ambas as empresas têm as mesmas pessoas como Administradores. Estes custos centralizados na Controladora são rateados e repassados às investidas. Receita / (Despesa) Contas a receber Contas a Pagar 2020 2019 2020 2019 2020 2019 1.022 555 1.986 582 (568) (1.094) 149 909 25 158 123 167 52 19 28 28 1 (57) (1.094) 1.620 1.464 2.138 582 (625) Contas a receber Contas a Pagar Receita / (Despesa) (ii) Operações intercompany - Internacional 2020 2019 2020 2019 2020 2019 Atlas Renewable Energy Chile SpA 103 Atlas Renewable Energy USA, LLC 502 Total 605 Operação Intercompany (i+ii) 1.620 1.464 2.138 1.187 (625) (1.094) Contas a receber Contas a Pagar Receita / (Despesa) (iii) Mútuos com Intercompany 2020 2019 2020 2019 2020 2019 Atlas Energia Renovavel Do Brasil S.A. 2.667 2.594 73 57 Total 2.667 2.594 73 57 Contas a receber Contas a Pagar (iv) Dividentos 2020 2019 2020 2019 Atlas Energia Renovavel Do Brasil S.A. 1.094 480 Total 1.094 480 (a) A Central Fotovoltaica Sol do Futuro II S.A. é a Companhia líder do Consórcio Sol do Futuro HV, consórcio constituído em 21/11/2018, o qual tem como objeto a construção, a operação e a manutenção compartilhada dos seguintes ativos: (i)Subestação na qual serão conectadas cada uma Consorciadas; (ii) Linha de transmissão de 69 KV e aproximadamente 10 Km interligando a Subestação coletora a Subsestação Aquiraz II, localizada no Município de Aquiraz, de propriedade da Transmissora Delmiro Gouvea S.A - TDG; (iii) o Bay de Conexão da Linha de Transmissão na Subestação Aquiraz II. A Companhia tem participação de 33,34% do consórcio, sendo o percentual de participação das Companhias de 33,33%. Os valores a receber e a pagar com partes relacionadas referem-se aos pagamentos efetuados ou recebidos pela líder através do consorcio, que serão ressarcidas pelas demais Companhias integrante do consorcio; (b) Mútuo cedido em 31/01/2020 à controladora Atlas Energia Renovável do Brasil S.A. com juros de 100% da SELIC e será integralmente recebidos ao longo de 2021. 22. Instrumentos financeiros: a. Classificação contábil e valores justos: A tabela a seguir apresenta os valores contábeis e os valores justos dos ativos e passivos financeiros, incluindo os seus níveis na hierarquia do valor justo. Como o valor justo dos ativos e passivos financeiros não mensurados ao valor justo, se aproximam do valor contábil não foi incluído informações sobre o valor justos desses instrumentos financeiros. 31/12/2020 - Valor contábil 31/12/2019 - Valor contábil Nível Valor justo Passivo Valor justo Passivo pelo hierárquico através do Custo pelo custo através do Custo custo Ativos do valor justo resultado amortizado amortizado resultado amortizado amortizado Caixa e equivalentes de caixa Nível 2 15.778 2.276 9.717 472 Contas a receber de clientes Nível 2 4.308 5.722 Mútuos financeiros c;partes relacionadas Nível 2 2.667 2.594 Caixa restrito Nível 2 1.272 1.258 Outras contas a receber Nível 2 21 Total 15.778 10.544 9.717 10.046 Passivos Fornecedores Nível 2 2.954 2.592 Empréstimos e financiamentos Nível 2 51.429 49.413 Passivo de arrendamento Nível 2 2.712 2.756 Outras contas a pagar Nível 2 1.005 328 Cessão a pagar Nível 2 39 1.751 Dividendos a pagar Nível 2 1.094 480 Total 59.233 57.320 Mensuração do valor justo: Ao mensurar o valor justo de um ativo ou passivo M financeiro, a Companhia usa dados observáveis de mercado, tanto quanto possível. m Os valores justos são classificados em diferentes níveis em uma hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas nas técnicas de avaliação da seguinte forma: • m Nível 1 - preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos; • Nível 2 - inputs, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1, que são R m R m observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (deriva- m m m dos de preços); e • Nível 3 - inputs, para o ativo ou passivo, que não são baseados C m m O em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). b. Gerenciamento de m m risco financeiro: A Companhia possui exposição para os seguintes riscos resultanm m m m m m tes de instrumentos financeiros: • Risco de crédito; • Risco de liquidez; • Risco de R m C m m m mercado; • Risco cambial; e • Risco de taxa de juros. Estrutura de gerenciamento m m C m mm m de risco: As políticas de gerenciamento de risco da Companhia são estabelecidas R D C m para identificar e analisar os riscos aos quais a Companhia está exposto, para definir limites de riscos e controles apropriados, e para monitorar os riscos e a aderência m m aos limites definidos. As políticas de gerenciamento de risco e os sistemas são C m m m m m m revisados regularmente para refletir mudanças nas condições de mercado e nas m m atividades a Companhia. A Companhia por meio de suas normas e procedimenA m m m tos de treinamento e gerenciamento, busca manter um ambiente de disciplina e C C m R m controle no qual todos os funcionários tenham consciência de suas atribuições e D C m m obrigações. Risco de crédito: Risco de crédito é o risco da Companhia incorrer em m m m m perdas financeiras caso um cliente ou uma contraparte em um instrumento financei- m m m N ro falhe em cumprir com suas obrigações contratuais. Esse risco é principalmente m proveniente de instrumentos financeiros da Companhia. Os valores contábeis dos m m m m ativos financeiros e ativos de contrato representam a exposição máxima do crédito. m m m C m m 2020 2019 m N Caixa e equivalentes de caixa 18.054 10.189 m C m m Caixa restrito 1.272 1.258 Contas a receber 4.308 5.722 m m Mútuos com partes relacionadas 2.667 2.594 C m m m m m m m Outras contas a receber 21 C m % % m Total transações 26.321 19.763 C Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco de que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir as obrigações associadas com seus passivos financeiros % % que são liquidados com pagamentos em caixa ou com outro ativo financeiro. A abor- R m dagem da Companhia na Administração da liquidez é de garantir, na medida do C % % possível, que sempre terá liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações R CD % % no vencimento, tanto em condições normais como de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou risco de prejudicar a reputação da Companhia. R m % % 31/12/2020 Fluxos de caixa contratuais m m C Valor 1 ano ou 2 - 5 5 - 10 Mais que m C Passivos financeiros contábil Total menos anos anos 1 m R % % C D
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Luis Maria Fernandez Pita Gonzalez - Diretor Presidente m C m m R N m m m m m m m m m m m m m m m m m m m C m m m m m m m m m m m m m m m m O
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para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração pelas demonstrações financeiras: A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demons-
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Julio Roberto Baruchi - Contador - CRC 206243/O-5 m m m m C m m m m C m m m m m C m m m m m m m m N m m m
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CENTRAL FOTOVOLTAICA SOL DO FUTURO III S.A. - CNPJ 24.554.723/0001-09 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (Em milhares de reais) 2020 2019 Balanços Patrimoniais: Ativo Nota 2020 2019 Demonstrações dos Resultados Abrangentes 4.067 2.901 Caixa e equivalentes de caixa 7 16.820 9.334 Lucro líquido do exercício 4.067 2.901 Contas a receber 8 4.253 5.833 Resultado abrangente do exercício Imposto de renda e contribuição social a recuperar 34 34 Demonstração dos Fluxos de Caixa Nota 2020 2019 Mútuos com partes relacionadas 20 3.495 3.400 Fluxo de caixa das atividades operacionais Adiantamentos a fornecedores 713 - Resultado antes do IR e contribuição social 4.702 3.436 Outras contas a receber 21 869 Aj.p/reconciliar o resultado do exerc.c/recursos Total do ativo circulante 25.336 19.470 provenientes das atividades operacionais: 11 3.065 2.225 Caixa restrito 9 1.272 1.258 Depreciação do ativo imobilizado 10 112 96 Ativo de direito de uso 10 4.376 4.552 Amortização do ativo de direitos de uso 10 64 48 Imobilizado 11 89.702 90.672 Amort. do ativo da obrigação de desmobilização 13 3.229 2.177 Total do ativo não circulante 95.350 96.482 Juros sobre empréstimos e financiamentos 10 230 234 Total do ativo 120.686 115.952 Juros sobre passivo de arrendamento 13 (77) (150) Balanços Patrimoniais: Passivo Nota 2020 2019 Bônus de adimplência 21 (95) (75) Fornecedores 12 3.666 2.461 Juros sobre mútuos concedidos - 1.675 Imposto de renda e contribuição social 20 169 158 Provisão de ressarcimento Atualização monet. provisão para desmobilização 15 125 89 Obrigações fiscais 113 67 11.355 9.755 Empréstimos e financiamentos 13 5.061 1.030 Redução (aumento) nos ativos operacionais: Passivo de arrendamento 10 27 27 Contas a receber 1.580 (5.833) Cessão a pagar 14 65 1.778 Caixa restrito (362) Dividendos a pagar 20 966 546 aAdiantamento a fornecedores 848 (502) Outras contas a pagar 12 1.248 - Outras contas a receber (713) 11.315 6.067 Aumento (redução) nos passivos operacionais: Total do passivo circulante Empréstimos e financiamentos 13 46.348 48.365 Contas a pagar a fornecedores 1.205 (2.330) Passivo de arrendamento 10 2.685 2.730 Cessão a pagar (1.713) Provisão para desmobilização 15 2.131 2.006 Obrigações fiscais 46 (167) Total do passivo não circulante 51.164 53.100 Outras contas a pagar 1.249 (143) Patrimônio líquido 16 Caixa gerado pelas/(aplicado) ativ.operacionais 13.857 418 Capital social 85.000 85.000 Pagamento de juros de emprést. e financiamentos 13 (1.138) (1.871) Capital social a integralizar (29.971) (29.971) Pagamento de juros de passivo de arrendamento 10 (249) (232) (624) (377) Reserva de lucros 3.178 1.756 Pagamento de IR e Contribuição Social 11.846 (2.062) Total do patrimônio líquido 58.207 56.785 Caixa líquido aplicado nas ativ. operacionais Total do passivo e patrimônio líquido 120.686 115.952 Fluxo de caixa das atividades de investimento (14) Demonstrações de Resultados Nota 2020 2019 Caixa restrito - (3.325) Receita operacional líquida 17 17.094 14.235 Mútuos financeiros com partes relacionadas ao ativo imobilizado 11 (2.095) (8.275) Custos de operação 18 (6.295) (7.397) Aquisição Caixa líquido gerado p/(aplicado) ativ. invest. (2.109) (11.600) 10.799 6.838 Fluxo de caixa das atividades de financiamento Lucro bruto Despesas operacionais Captação de empréstimos e financiamentos 13 - 13.660 Despesas gerais e administrativas 18 (961) (923) Pagamento de principal do passivo de arrend. 10 (26) (24) 9.838 5.915 Pagamentos de dividendos Result.antes receitas (desp.)financ.líq. e imp. 16.d (2.225) Despesas financeiras 19 (5.691) (2.866) Caixa líquido gerado p/(aplicado) ativ. financ. (2.251) 13.636 Receitas financeiras 19 555 387 Aumento líquido / (Redução) líquida no saldo (5.136) (2.479) de caixa e equivalentes de caixa Resultado financeiro líquido 7.486 (26) Resultado antes dos impostos 4.702 3.436 Caixa e equiv. de caixa no início do exercício 7 9.334 9.360 Imposto de renda e contribuição social 20 (635) (535) Caixa e equiv. de caixa no final do exercício 7 16.820 9.334 7.486 (26) Lucro líquido do exercício 4.067 2.901 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Capital Capital a Reserva de lucros Lucro/(Prej.) Nota subscrito integralizar Res. legal Res.retenção de lucros acumulados Total Saldos em 01 de janeiro de 2019 85.000 (32.088) (599) 52.313 Integralização de capital 16.a 2.117 2.117 Lucro líquido do exercício 2.901 2.901 Constituição de reserva legal 115 (115) Dividendos mínimos obrigatórios 16.d (546) (546) Reserva de retenção de lucros 1.641 (1.641) Saldos em 31 de dezembro de 2019 85.000 (29.971) 115 1.641 56.785 Dividendos intermediários pagos 16.d (1.679) (1.679) Lucro líquido do exercício 4.067 4.067 Constituição de reserva legal 16.b 203 (203) Dividendos minímos obrigatórios 16.d (966) (966) Reserva de retenção de lucros 16.c 2.898 (2.898) Saldos em 31 de dezembro de 2020 85.000 (29.971) 318 2.860 58.207 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras m m m 1. Contexto Operacional: A Central Fotovoltaica Sol do Futuro III S.A. (“CompaO m nhia”) é uma “SPE”, constituída na forma de sociedade anônima de capital fecha- m m m R m do domiciliada no Brasil, com cede na Av Lagoa de Telha-Araticum, s/n, Fazenda m m m Caga Fogo parte A - Aquiraz - Ceará. Sua controladora direta é a Atlas Energia m m Renovável do Brasil S.A.. A Companhia foi constituída em 8/04/2016, e tem como m m objetivo social a implantação e exploração da usina de geração de energia elétrica m m Q m m m por fonte fotovoltaica UFV Steelcons Sol do Futuro cadastrada na Agência Nacional C C de Energia Elétrica (ANEEL), sob o CEG nº UFV.RS. CE.034747-7.02. A Companhia m participou do 8º leilão para Contratação de Energia de Reserva promovido pela m C m D ANEEL em 13/11/2015 e como vencedor recebeu a autorização para geração de m m energia elétrica por fonte fotovoltaica com potência total a ser instalada de 27MW m m por 35 anos, que compreende o período de 08/06/2016 a 08/06/2051. O contrato de m C m m fornecimento de energia é exclusivo com a CCEE e tem o prazo de 20 anos, que m m compreende o período de 01/11/2018 a 31/10/2038, consumindo a garantia física de m m 5,40 MW/h. médios da usina. O preço por megawatt em 31/12/2020 é de R$368,40 D m m (R$301,49 em 31/12/2019), reajustados anualmente pelo IPCA. Somente após este m m m período a Companhia poderá negociar a energia gerada em outros ambientes de m m comercialização. Ao final do prazo de autorização a Companhia poderá solicitar a m m renovação da autorização e em caso de não renovação, não possui direito a receber qualquer indenização dos bens do ativo imobilizado. 1.1 Efeitos COVID-19: Em m 31/01/2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o corona vírus O m (COVID-19) era uma emergência de saúde global, e em 11/03/2020 foi decretado como pandemia. O surto desencadeou decisões significativas de governos e entim O m dades do setor privado, que somadas ao impacto potencial do surto, aumentaram m m m C m o grau de incerteza para os agentes econômicos. A portaria 188, de 03/02/2020, m m m assinada pelo Ministro da Saúde, declara Estado de Emergência Pública e o Conm m m gresso Nacional aprova em caráter de urgência um projeto de Lei com medidas m m contra o COVID-19, promulgando o isolamento e separação de pessoas doentes ou m O m m contaminadas; quarentena, restrição de atividades; realização de exames médicos e vacinação; restrição de entrada e saída no país entre outras. Em abril de 2020, o m m m Banco Nordeste concedeu a suspensão temporária dos pagamentos da dívida da R m m O Companhia. Os pagamentos foram normalizados em dezembro de 2020. Na data m m m m de emissão destas demonstrações financeiras, a Companhia avaliou os possíveis m C m impactos do COVID-19 em seus negócios, e conclui que não são detectados riscos m Um substanciais que possam afetar o curso normal de suas operações, tendo em vista m m m m m que a Companhia detém contrato de venda de energia firmados antes do evento da m m m COVID-19 que estão assegurados pela CCEE. Mesmo com as restrições da pandem m m R mia, a curva de produção não foi afetada tendo em vista que dependemos única e m m Um exclusivamente da irradiação solar e comandos que são realizados remotamente, e m m m m m não há, até o momento, nenhuma evidencia de inadimplência por parte de nossos m C m clientes. Veja abaixo o comparativo do faturamento do período de 1º de janeiro à A N m m 31/12/2020, com o mesmo exercício de 2019: m m m OR m O Dezembro/2020 Dezembro/2019 R m OR Faturamento (período de 12 meses 17.779 14.785 m O R m m R Conforme demonstrado acima, podemos verificar que o volume de faturamento, m R O apresentou um acréscimo de 20%, um capital circulante e fluxo de caixa operacional m m C m m positivo em 31/12/2020, e, portanto, as operações não sofreram impactos negativos m oriundos da pandemia do COVID-19. 2. Base de preparação: Declaração de conm formidade: As demonstrações financeiras da Companhia foram preparadas de m m Um m acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em observância às disposim m ções contidas nos pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de m m R m mm Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovados por Resoluções do Conselho Fedem ral de Contabilidade - CFC e estão em conformidade com as International Financial m m m Reporting Standards - IFRS, emitidas pelo International Accounting Standards m m m Board (IASB). As informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e Um m m OR m somente elas, estão sendo evidenciadas e que correspondem às utilizadas pela m m R m m administração na sua gestão. A emissão das demonstrações financeiras foi autori- m m zada pela Diretoria em 12/04/2021. 3. Moeda funcional e moeda de apresentam ção: A moeda funcional da Companhia é o Real, e essas demonstrações financeiras m m m estão sendo apresentadas em milhares de reais. Todos os saldos foram arredondam N m m dos para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 4. Uso de m m m m m m estimativas e julgamentos: Na preparação destas demonstrações financeiras, a C m m Administração utilizou julgamentos e estimativas que afetam a aplicação das polítim mO R OR cas contábeis da Companhia e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas m m e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas m m m OR m e premissas são revisadas de forma continua. As revisões das estimativas são recom m R N m C m nhecidas prospectivamente. a. Julgamentos: As informações sobre julgamentos m m m realizados na aplicação das políticas contábeis que têm efeitos significativos sobre m m OR m R os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas seguinm m m m tes notas explicativas: • Reconhecimento da receita - Nota explicativa nº17: a m A A m receita de geração de energia é reconhecida no período da transferência da energia C m m m m m para a rede. O valor mensal apurado da receita é reconhecido conforme relatório m m m m emitido pelo Sistema de Contabilização e Liquidação da CCEE. b. Incertezas sobre m m m premissas e estimativas: As informações sobre as incertezas relacionadas a prem missas e estimativas em 31/12/2020 que possuem um risco significativo de resultar m m m em um ajuste material nos saldos contábeis de ativos, passivos e resultado no próm C m m m ximo ano fiscal estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Vida útil dos m m m ativos tangíveis - Nota Explicativa nº11: Refere-se a ativos de imobilizados de m m m uso, a depreciação é feita pelo método linear, com base nas taxas anuais. A determ m m minação da vida útil dos ativos são estimados pela Administração com base na estimativa de tempo de geração de recursos que tal ativo espera prover. • Análise de m m redução ao valor recuperável da Planta fotovoltaica - Nota Explicativa nº11: m m m principais premissas em relação aos valores recuperáveis da Planta fotovoltaica. • m C m O m Reconhecimento da provisão de ressarcimento e cessão a pagar - Nota Explim m m cativa nº14: a provisão de ressarcimento e cessão a pagar são reconhecidas quan- m m A do a geração da planta for inferior ao montante contratado pela CCEE, conforme m m relatório de geração da planta. • Reconhecimento e mensuração dos custos de m desmobilização - Nota Explicativa nº15: Refere-se as principais premissas sobre m O m m a mensuração dos custos prováveis, descontados a valor presente, representando m assim a saída futura de recursos necessários para entrega do terreno locado nas m m m m condições previstas no contrato. 5. Principais políticas contábeis: As principais m m m m políticas contábeis utilizadas na preparação dessas demonstrações financeiras esm m m m m C m m tão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de maneira consistente em m m todos os períodos apresentados e evidenciam todas as informações relevantes m próprias das demonstrações financeiras. a. Moeda estrangeira: Transações em m m m m m m moeda estrangeira: Transações em moeda estrangeira são convertidas para as m respectivas moedas funcionais pelas taxas de câmbio nas datas das transações. b. A M Receita de contrato com cliente: Reconhecimento da receita: As receitas são m m O mensuradas pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber, liquida de A quaisquer contraprestações variáveis. A receita é reconhecida em bases mensais e R quando existe evidência convincente de que houve: (i) a identificação dos direitos e m m m obrigações do contrato com o cliente; (ii) a identificação da obrigação de desempe- A m O m nho presente no contrato; (iii) a determinação do preço para cada tipo de transação; m m (iv) a alocação do preço da transação às obrigações de desempenho estipuladas no m m m Q contrato; e (v) o cumprimento das obrigações de desempenho do contrato, sejam m m em um determinado período do tempo, ou ao longo do contrato. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização. Os principais critém m rios de reconhecimento e mensuração, estão apresentados a seguir: (i) Contrato de m energia de reserva: A receita é reconhecida com base na quantidade de energia m m m m entregue no ponto de verificação acordado entre as partes e com os preços especiO m OR N ficados nos termos dos contratos de fornecimento. (ii) Mercado de curto prazo: a ORA m m m OR receita é reconhecida pelo valor justo da contraprestação a receber no momento em que a energia é produzida A comercialização é realizada no âmbito da CCEE conm m O m traprestação corresponde a multiplicação da quantidade de energia vendida pelo m m PLD (Preço de Liquidação das Diferenças). c. Receitas financeiras e despesas m m financeiras: As receitas e despesas financeiras da Companhia compreendem: • m m O ORA receita de juros; • despesa de juros; e • ganhos/perdas líquidos de variação cambial m OR sobre ativos e passivos financeiros. A receita e a despesa de juros são reconhecidas m no resultado pelo método de juros efetivos. A ‘taxa de juros efetiva’ é a taxa que O m m m desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos em caixa futuros estimados m R Um m m ao longo da vida esperada do instrumento financeiro ao: • valor contábil bruto do m m m ativo financeiro; ou • ao custo amortizado do passivo financeiro. No cálculo da receim m m ta ou da despesa de juros, a taxa de juros efetiva incide sobre o valor contábil bruto m R m do ativo (quando o ativo não estiver com problemas de recuperação) ou ao custo O amortizado do passivo. d. Provisão de ressarcimento e cessão a pagar: A Comm m m m panhia detém contrato de venda de energia de reserva com a CCEE, o qual prevê a m entrega de uma quantidade específica de energia ao longo do prazo do contrato. A Q m m m cada 12 meses a CCEE realiza o levantamento de geração dos últimos 12 meses e D m A C m m compara com o montante de energia contratada para o mesmo período, caso a m Companhia tenha gerado energia abaixo do previsto no contrato, será pago a difeC m m rença a preço spot para a CCEE em 12 parcelas subsequentes à este levantamento. m m m m Caso no levantamento da CCEE seja apurado que a Companhia tenha gerado energia acima do previsto no contrato, a Companhia reconhece um contas a receber com a CCEE que será recebido em 12 parcelas subsequentes à este levantamento à preço spot. Tendo em vista este processo, a Companhia realiza o acompanhamenm m to mensal da geração da planta versus a quantidade prevista no mês, com base no m histórico de geração fornecido pela equipe comercial, e quando a geração ocorre abaixo da prevista no contrato, é reconhecida uma provisão de ressarcimento a pagar, em caso de geração acima da prevista no contrato, reconhecemos um contas a receber. e. Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e a m m contribuição social correntes registrados no resultado são calculados conforme sism temática do lucro presumido, cujas bases de cálculo do imposto de renda e da contribuição social foram apuradas as alíquotas de 8% e 12% respectivamente, m C aplicadas sobre o montante da receita bruta segundo legislação vigente. Sobre a base de cálculo, para a apuração do imposto de renda, são aplicadas às alíquotas C de 15% acrescidas de 10% sobre o que exceder R$60 trimestrais e a contribuição m m m social corrente calculada à alíquota de 9%. A Companhia não apurou impostos difem ridos durante o exercício findo em 31/12/2020 e 2019. Despesas de imposto de m renda e contribuição social corrente: A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e m qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O mon- D m tante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido no balanço patrim monial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativa do valor esperado dos m impostos a serem pagos ou recebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Aos Acionistas e Administradores da Central Fotovoltaica Sol do Futuro III S.A. para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas Aquiraz - CE. Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras da Central no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas Fotovoltaica Sol do Futuro III S.A. (“Companhia”), que compreendem o balan- pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião: Nossa ço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão desfluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes critas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores pela auditoria notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, informações elucidativas. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Proreferidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição fissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal patrimonial e financeira da Central Fotovoltaica Sol do Futuro III S.A. em 31 de de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente
de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos ou na qual a Companhia nem transfere nem mantém substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro e também não retém o controle sobre o ativo financeiro. Passivos financeiros: A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expira. A Companhia também desreconhece um passivo financeiro quando os termos são modificados e os fluxos de caixa do passivo modificado são substancialmente diferentes, caso em que um novo passivo financeiro baseado nos termos modificados é reconhecido a valor justo. No desreconhecimento de um passivo financeiro, a diferença entre o valor contábil extinto e a contraprestação paga (incluindo ativos transferidos que não transitam pelo caixa ou passivos assumidos) é reconhecida no resultado. (iv) Compensação: Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. i. Redução ao valor recuperável (Impairment): (i) Ativos financeiros não-derivativos: Instrumentos financeiros e ativos contratuais: A Companhia reconhece provisões para perdas esperadas de crédito sobre: • ativos financeiros mensurados ao custo amortizado; • investimentos de dívida mensurados ao VJORA; e • ativos de contrato. A Companhia mensura a provisão para perda com contas a receber de clientes e ativos de contrato em um montante igual à perda de crédito esperada para a vida inteira, exceto para aplicações financeiras com baixo risco de crédito na data do balanço, que são mensurados como perda de crédito esperada para 12 meses. Ao determinar se o risco de crédito de um ativo financeiro aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial e ao estimar as perdas de crédito esperadas, a Companhia considera informações razoáveis e passíveis de suporte que são relevantes e disponíveis sem custo ou esforço excessivo. Isso inclui informações e análises quantitativas e qualitativas, com base na experiência histórica da Companhia, na avaliação de crédito e considerando informações prospectivas (forward-looking). A Companhia considera um ativo financeiro como inadimplente quando é pouco provável que o devedor pague integralmente suas obrigações de crédito a Companhia, sem recorrer a ações como a realização da garantia (se houver alguma). O período máximo considerado na estimativa de perda de crédito esperada é o período contratual máximo durante o qual a Companhia está exposto ao risco de crédito. Mensuração das perdas de crédito esperada: As perdas de crédito esperadas são estimativas ponderadas pela probabilidade de perdas de crédito. As perdas de crédito são mensuradas a valor presente com base em todas as insuficiências de caixa (ou seja, a diferença entre os fluxos de caixa devidos a Companhia de acordo com o contrato e os fluxos de caixa que a Companhia espera receber). As perdas de crédito esperadas são descontadas pela taxa de juros efetiva do ativo financeiro. Ativos financeiros com problemas de recuperação: Em cada data de balanço, a Companhia avalia se os ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado estão com problemas de recuperação. Um ativo financeiro possui ”problemas de recuperação” quando ocorrem um ou mais eventos com impacto prejudicial nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram problemas de recuperação inclui os seguintes dados observáveis: • dificuldades financeiras significativas do emissor ou do mutuário; • quebra de cláusulas contratuais, tais como inadimplência ou atraso. • a probabilidade que o devedor entrará em falência ou passará por outro tipo de reorganização financeira; ou • o desaparecimento de mercado ativo para o título por causa de dificuldades financeiras. Apresentação da provisão para perdas de crédito esperadas no balanço patrimonial: A provisão para perdas para ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado é deduzida do valor contábil bruto dos ativos. Baixa: O valor contábil bruto de um ativo financeiro é baixado quando a Companhia não tem expectativa razoável de recuperar o ativo financeiro em sua totalidade ou em parte. No entanto, os ativos financeiros baixados podem ainda estar sujeitos à execução de crédito para o cumprimento dos procedimentos da Companhia para a recuperação dos valores devidos. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, são revistos a cada data de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. Para testes de redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados em Unidades Geradoras de Caixa (UGC), ou seja, no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou UGCs. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. As perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. j. Arrendamentos: (i) Determinando quando um contrato contém um arrendamento: No início do contrato, a Companhia determina se ele é ou contém um arrendamento. No início ou na reavaliação sobre se um contrato contém um arrendamento, a Companhia separa os pagamentos e outras contraprestações requeridas pelo contrato referentes ao arrendamento daquelas referentes aos outros elementos do contrato com base no valor justo relativo de cada elemento. (ii) Taxa de desconto: Para desconto ao valor presente a Companhia adota a taxa incremental de financiamento, tendo em vista que os contratos detidos pela Companhia não apresentam uma taxa de juros implícita, sendo assim a Administração mensurou a taxa incremental para o reconhecimento inicial de 8,76% a.a.. (iii) Ativos arrendados: Um arrendatário reconhece um ativo de direito de uso que representa o seu direito de utilizar o ativo arrendado e um passivo de arrendamento que representa a sua obrigação de efetuar pagamentos do arrendamento. No caso da Companhia os ativos de direito de uso e seus respectivos passivos de arrendamento se referem as terras onde o parque encontra-se instalado. (iv) Pagamentos de arrendamentos: Os pagamentos para arrendamentos operacionais são reconhecidos no resultado pelo método linear pelo prazo do arrendamento. Os incentivos recebidos são reconhecidos como parte integrante das despesas totais de arrendamento, ao longo da vigência do arrendamento. k. Mensuração do valor justo: Valor justo é o preço que seria recebido na venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação ordenada entre participantes do mercado na data de mensuração, no mercado principal ou, na sua ausência, no mercado mais vantajoso ao qual a Companhia tem acesso nessa data. O valor justo de um passivo reflete o seu risco de descumprimento (non-performance). O risco de descumprimento inclui, entre outros, o próprio risco de crédito da Companhia. Uma série de políticas contábeis e divulgações da Companhia requer a mensuração de valores justos, tanto para ativos e passivos financeiros como não financeiros. Quando disponível, a Companhia mensura o valor justo de um instrumento utilizando o preço cotado num mercado ativo para esse instrumento. Um mercado é considerado como “ativo” se as transações para o ativo ou passivo ocorrem com frequência e volume suficientes para fornecer informações de precificação de forma contínua. Se não houver um preço cotado em um mercado ativo, a Companhia utiliza técnicas de avaliação que maximizam o uso de dados observáveis relevantes e minimizam o uso de dados não observáveis. A técnica de avaliação escolhida incorpora todos os fatores que os participantes do mercado levariam em conta na precificação de uma transação. Se um ativo ou um passivo mensurado ao valor justo tiver um preço de compra e um preço de venda, a Companhia mensura ativos com base em preços de compra e passivos com base em preços de venda. A melhor evidência do valor justo de um instrumento financeiro no reconhecimento inicial é normalmente o preço da transação - ou seja, o valor justo da contrapartida dada ou recebida. Se a Companhia determinar que o valor justo no reconhecimento inicial difere do preço da transação e o valor justo não é evidenciado nem por um preço cotado num mercado ativo para um ativo ou passivo idêntico nem baseado numa técnica de avaliação para a qual quaisquer dados não observáveis são julgados como insignificantes em relação à mensuração, então o instrumento financeiro é mensurado inicialmente pelo valor justo ajustado para diferir a diferença entre o valor justo no reconhecimento inicial e o preço da transação. Posteriormente, essa diferença é reconhecida no resultado numa base adequada ao longo da vida do instrumento, ou até o momento em que a avaliação é totalmente suportada por dados de mercado observáveis ou a transação é encerrada, o que ocorrer primeiro. 6. Novas normas e interpretações: Uma série de novas normas serão efetivas para exercícios iniciados após 1º/01/2021, aos quais a Companhia não espera impactos significativos. A Companhia não adotou essas normas na preparação destas demonstrações financeiras. a) Contratos Onerosos - custos para cumprir um contrato (alterações ao CPC 25/IAS 37): As alterações especificam quais os custos que uma entidade inclui ao determinar o custo de cumprimento de um contrato com o objetivo de avaliar se o contrato é oneroso. As alterações aplicam-se a períodos anuais com início em ou após 1º/01/2022 para contratos existentes na data em que as alterações forem aplicadas pela primeira vez. Na data da aplicação inicial, o efeito cumulativo da aplicação das alterações é reconhecido como um ajuste do saldo de abertura em lucros acumulados ou outros componentes do patrimônio líquido, conforme apropriado. Os comparativos não são reapresentados. b) Outras Normas: Não se espera que as seguintes normas novas e alteradas tenham um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Companhia: Concessões de aluguel relacionadas à COVID-19 (alteração ao CPC 06/IFRS 16). - Imobilizado: Receitas antes do uso pretendido (alterações ao CPC 27/IAS 16). Referência à Estrutura Conceitual (Alterações ao CPC 15/IFRS 3). - Classificação do Passivo em Circulante ou Não Circulante (Alterações ao CPC 26/IAS 1). - IFRS 17 Contratos de Seguros. 7. Caixa e equivalentes de caixa 2020 2019 Depósitos bancários (i) 2.294 399 Aplicações financeiras (ii) 14.526 8.935 Total 16.820 9.334 i) Esta rubrica inclui depósitos bancários disponíveis e aplicações financeiras de renda fixa com alta liquidez, vencíveis em até dois anos, contados da data da contratação original, prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e com risco insignificante de mudança de valor. ii) As aplicações financeiras referem-se à certificado de depósito bancário, de liquidez imediata e remuneração atrelada à variação do CDI em média de 100,3%, em 31/12/2020 (95,5% em 31/12/2019), não excedendo os seus respectivos valores de mercado. 8. Contas a receber 2020 2019 Contas a receber de clientes - receita - CER (a) 2.373 4.122 Contas a receber de clientes - MCP (b) 35 43 Contas a receber de partes relacionadas (c) 1.845 1.668 Total 4.253 5.833 (a) Referem-se ao registro do contrato de energia de reserva (CER) firmado com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. (b) Referem-se ao saldo residual de energia de teste geradas no primeiro trimestre de 2019, onde seus valores foram liquidadas na CCEE e seus recebimentos estão sendo realizados em pequenas parcelas mensais. (c) Conforme nota explicativa nº 21. 9. Caixa restrito 2020 2019 Depósito caução - Garantia financiamento 1.272 1.258 1.272 1.258 Os valores são relativos ao contrato de financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Conforme contratos, antes de cada desembolso a Companhia possui a obrigação de depositar em caução 2,5% do valor a ser liberado. Os valores são mantidos como caixa restrito e estarão disponíveis para utilização a longo prazo, conforme realização dos pagamentos. 10. Arrendamento: A Companhia atua como arrendatárias em contratos de terras onde os parques eólicos encontram-se instalados. Desde 1º/01/2019 a Companhia reconheceu esses contratos de acordo com o CPC 06 (R2) / IFRS 16, no balanço patrimonial como direito de uso e passivo de arrendamento. A movimentação do direito de uso está demonstrada abaixo: Valor líquido Amorti- Valor líquido Ativo de direito de uso em 01/01/2020 zações em 31/12/2020 Arrendamento parques eólicos 2.683 (112) 2.571 Custo de desmobilização (a) 1.869 (64) 1.805 Total do ativo 4.552 (176) 4.376 Valor Adoção Valor líquido inicial líquido em CPC 06 Amortiem Ativo de direito de uso 01/01/2019 (R2) zações 31/12/2019 Arrend. parques eólicos 2.779 (96) 2.683 1.917 (48) 1.869 Custo de desmobilização (a) Total do ativo 4.696 (144) 4.552 (a) Conforme nota explicativa nº 16. Composição dos saldos do passivo de arrendamento: 2020 2019 Passivo de arrendamento 2.712 2.757 Total 2.712 2.757 Circulante 27 27 Não circulante 2.685 2.730 m m
A
m
m
m
m
m
A
A
A
A
serva de retenção de lucros: É destinada à aplicação em investimentos previstos no orçamento de capital conforme proposta no orçamento previamente aprovado na assembleia geral. d. Dividendos: (i) Dividendos intermediários: Conforme previsto no Artigo 204 da Lei 6.404/76 e deliberado no Estatuto Social da Companhia no Capítulo VI, a Administração designou em 31/07/2020 o montante de R$1.679 à título de Dividendos Intermediários, inerentes ao saldo remanescente de Reserva de retenção de lucros constituídos em 2019 conforme último Balanço Patrimonial. Ao longo do exercício de 2020, a Companhia efetuou o pagamento de R$2.225, correspondentes ao dividendos mínimos obrigatórios de 2019 no montante de R$546 e dividendos intermediários destinados em julho de 2020 no montante de R$1.679. (ii) Dividendos mínimos obrigatórios: Conforme previsto no inciso I do parágrafo 1º do artigo 17 da Lei 6.404/76 a Companhia reconhece a cada exercício a distribuição mínima 25%, a título de dividendos mínimos obrigatórios, quando apurado lucro no final do exercício. Em 31/12/2020, a Companhia destinou à título de dividendos mínimos obrigatório o montante de R$966 (R$546 em 31/12/2019), conforme memória abaixo: 2020 2019 Prejuízo acumulado (599) Lucro líquido do exercício 4.067 2.901 Base de cálculo - reserva legal 4.067 2.302 Reserva legal - 5% 203 115 Base de cálculo - Dividendos mínimos 3.864 2.187 Dividendos mínimos obrigatórios - 25% 966 546 17. Receita operacional líquida: A Companhia gera receita apenas pela venda de energia elétrica gerada pelas usinas fotovoltaicas. 2020 2019 Receita contrato de energia de reserva (CER) 17.779 14.670 Receita no mercado curto prazo (MCP) 115 17.779 14.785 Menos: (550) Imposto sobre venda (685) 17.094 14.235 18. Custos de operação e despesas gerais e administrativas 2020 2019 Custos de operação Depreciação e amortização (3.241) (2.369) Atualização monetária da desmobilização (125) (89) Manutenção e operação (560) (1.815) Serviços prestados - Partes relacionadas (i) (625) (1.094) Custos de transmissão (1.255) (465) Seguros e arrendamentos (176) Compromissos ambientais e sociais (79) (243) Demais custos de operação (234) (1.322) (6.295) (7.397) Despesas gerais e administrativas 2020 2019 (141) Contabilidade e auditoria (144) Assessoria e advogados (152) (737) Serviços técnicos (124) Despesas e provisões diversas (538) (45) Viagens e representações (3) (961) (923) (i) Ao longo de 2020 a Companhia dispôs de serviços compartilhados das demais empresas do Grupo Atlas, conforme nota explicativa nº21. 19. Receitas financeiras e despesas financeiras 2020 2019 Receita financeira Rendimentos sobre aplicações financeiras 235 193 Rendimentos sobre mútuos com partes relacionadas (a) 95 75 Outras receitas financeiras 225 Variação monetária e cambial ativa 119 555 387 Despesa financeira Despesas bancárias (413) Despesas com carta de crédito (1.273) Despesa de juros sobre empréstimos (b) - nota 13 (3.229) (1.627) Juros sobre arrendamento - nota 10 (213) (231) Despesa com fianças bancárias (c) - (1.008) Variação cambial passiva (561) (5.691) (2.866) Resultado financeiro, líquido (5.136) (2.479) a) Refere-se a juros decorrentes de mútuos com a Atlas Energia Renovável do Brasil S.A, conforme nota explicativa nº21; b) Em junho de 2018, a Companhia celebrou o contrato com o BNB, e os juros incorridos ao longo de 2018 foram reconhecidos integralmente no custo da Planta Fotovoltaica. Com término do período de construção (em Março de 2019) a Companhia passou a reconhecer os juros provenientes do empréstimo no resultado. c) Com a captação de recursos junto ao BNB e visando assegurar aspectos operacionais, a Companhia firmou a contratação de fianças bancárias durante o exercício de 2019. 20. Imposto de renda e contribuição social: Em 31/12/2020 o montante remanescente à pagar de Imposto de Renda e Contribuição Social é de R$169 (R$158 em 31/12/2019). A conciliação da despesa com imposto de renda e contribuição social calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas debitada em resultado é demonstrada como segue: Apuração pelo Lucro Presumido 2020 2019 Receita bruta (*) 17.779 14.784 Presunção do imposto de renda - 8% (a) 1.422 1.183 Presunção da contribuição social - 12% (b) 2.133 1.774 Demais receitas - (c) 330 268 Base de cálculo do IRPJ - (a) + (c) 1.752 1.487 Imposto de renda a alíquota de 15% (263) (223) Adicional de imposto de renda a alíquota de 10% (151) (125) Total IRPJ (414) (348) Base de cálculo do CSLL - (b) + (c) 2.463 2.078 (187) Contribuição social a alíquota de 9% (221) Despesa com imposto de renda e contribuição social (635) (535) Alíquota efetiva (%) 3,50% 3,55% (*) O montante apresentado como receita bruta é composto pela receita bruta adicionado aos efeitos de ressarcimento. 21. Partes relacionadas: a. Controladora e controladora final: A controladora é a Atlas Energia Renovável do Brasil S.A. e o controlador final é a sociedade Brasil Solar Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. O pessoal-chave da Administração inclui os conselheiros e diretores. A remuneração paga ou a pagar ao pessoal-chave da Administração, por seus serviços, representada por salários e outros benefícios de curto prazo nos exercícios de 2020 e 2019, foi realizada pela controladora, uma vez que ambas as empresas têm as mesmas pessoas como Administradores. Estes custos centralizados na Controladora são rateados e repassados às investidas. Receita / (Despesa) Contas a receber Contas a Pagar 2020 2019 2020 2019 2020 2019 (1.094) 1.241 602 1.986 584 (568) 145 1.065 160 125 170 1 187 4 209 16 (57) 1.845 1.668 2.398 584 (625) (1.094) Contas a receber Contas a Pagar Receita / (Despesa) (ii) Operações intercompany - Internacional 2020 2019 2020 2019 2020 2019 Atlas Renewable Energy Chile SpA 103 Atlas Renewable Energy USA, LLC 502 Total 605 Operação Intercompany (i+ii) 1.845 1.668 2.398 1.189 (625) (1.094) Contas a receber Contas a Pagar Receita / (Despesa) (iii) Mútuos com Intercompany 2020 2019 2020 2019 2020 2019 Atlas Energia Renovavel Do Brasil S.A. 3.495 3.400 95 75 Total 3.495 3.400 95 75 Contas a receber Contas a Pagar (iv) Dividentos 2020 2019 2020 2019 Atlas Energia Renovavel Do Brasil S.A. 966 546 Total 966 546 a) A Central Fotovoltaica Sol do Futuro III S.A. é a Companhia líder do Consórcio Sol do Futuro HV, consórcio constituído em 21/11/2018, o qual tem como objeto a construção, a operação e a manutenção compartilhada dos seguintes ativos: (i)Subestação na qual serão conectadas cada uma Consorciadas; (ii) Linha de transmissão de 69 KV e aproximadamente 10 Km interligando a Subestação coletora a Subestação Aquiraz II, localizada no Município de Aquiraz, de propriedade da Transmissora Delmiro Gouvea S.A - TDG; (iii) o Bay de Conexão da Linha de Transmissão na Subestação Aquiraz II. A Companhia tem participação de 33,34% do consórcio, sendo o percentual de participação das Companhias acima de 33,33%. Os valores a receber com partes relacionadas referem-se aos pagamentos efetuados pela líder através do consorcio, que serão ressarcidas pelas demais Companhias integrante do consorcio. b) Mútuo cedido em 31/01/2020 à controladora Atlas Energia Renovável do Brasil S.A. com juros de 100% da SELIC e será integralmente recebido ao longo de 2021. 22. Instrumentos financeiros: a. Classificação contábil e valores justos: A tabela a seguir apresenta os valores contábeis e os valores justos dos ativos e passivos financeiros, incluindo os seus níveis na hierarquia do valor justo. Como o valor justo dos ativos e passivos financeiros não mensurados ao valor justo, se aproximam do valor contábil não foi incluído informações sobre o valor justos desses instrumentos financeiros. 31/12/2020 - Valor contábil 31/12/2019 - Valor contábil Nível Valor justo Passivo Valor justo Passivo pelo hierárquico através do Custo pelo custo através do Custo custo Ativos do valor justo resultado amortizado amortizado resultado amortizado amortizado Caixa e equivalentes de caixa Nível 2 14.526 2.294 399 8.935 Mútuos com partes relacionadas Nível 2 3.495 3.400 Caixa restrito Nível 2 1.272 1.258 Contas a receber Nível 2 4.253 5.833 Outras contas a receber Nível 2 21 869 Total 14.526 11.335 399 20.295 Passivos Fornecedores Nível 2 3.666 2.461 Empréstimos e financiamentos Nível 2 51.409 49.395 Passivo de arrendamento Nível 2 2.712 2.757 Outras contas a pagar Nível 2 1.248 Cessão a pagar Nível 2 65 1.778 Dividendos a pagar Nível 2 966 546 Total 60.066 56.937 Mensuração do valor justo: Ao mensurar o valor justo de um ativo ou passivo M financeiro, a Companhia usa dados observáveis de mercado, tanto quanto possível. m Os valores justos são classificados em diferentes níveis em uma hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas nas técnicas de avaliação da seguinte forma: • m Nível 1 - preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos; • Nível 2 - inputs, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1, que são R m R m observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (deriva- m m m dos de preços); e • Nível 3 - inputs, para o ativo ou passivo, que não são baseados C m m O em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). b. Gerenciamento de m m risco financeiro: A Companhia possui exposição para os seguintes riscos resultanm m m m m m tes de instrumentos financeiros: • Risco de crédito; • Risco de liquidez; • Risco de R m C m m m mercado; • Risco cambial; e • Risco de taxa de juros. Estrutura de gerenciamento m m C m mm m de risco: As políticas de gerenciamento de risco da Companhia são estabelecidas R D C m para identificar e analisar os riscos aos quais a Companhia está exposto, para definir limites de riscos e controles apropriados, e para monitorar os riscos e a aderência m m aos limites definidos. As políticas de gerenciamento de risco e os sistemas são C m m m m m m revisados regularmente para refletir mudanças nas condições de mercado e nas m m atividades a Companhia. A Companhia por meio de suas normas e procedimenA m m m tos de treinamento e gerenciamento, busca manter um ambiente de disciplina e C C m R m controle no qual todos os funcionários tenham consciência de suas atribuições e D C m m obrigações. Risco de crédito: Risco de crédito é o risco da Companhia incorrer em m m m m perdas financeiras caso um cliente ou uma contraparte em um instrumento financei- m m m N ro falhe em cumprir com suas obrigações contratuais. Esse risco é principalmente m proveniente de instrumentos financeiros da Companhia. Os valores contábeis dos m m m m ativos financeiros e ativos de contrato representam a exposição máxima do crédito. m m m C m m 2020 2019 m N Caixa e equivalentes de caixa 16.820 9.334 m C m m Caixa restrito 1.272 1.258 Contas a receber 4.253 5.833 m m Mútuos com partes relacionadas 3.495 3.400 C m m m m m m m Outras contas a receber 21 869 C m % % m Total transações 25.861 20.694 C Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco de que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir as obrigações associadas com seus passivos financeiros % % que são liquidados com pagamentos em caixa ou com outro ativo financeiro. A ab R m m C m m m C % % R m m m CD % % m m m m m C m R m % % m m C M m C m m R % % A Companhia avaliou que até 31/12/2020 não existem evidências de perda do valor recuperável de seu imobilizado. Os ativos detidos pela Companhia compõem as garantias da operação com o BNB conforme descrito na nota explicativa nº13.b. 12. Fornecedores e outras contas a pagar 2020 2019 Contratação de serviços 1.268 1.234 Seguros e outras despesas 38 Partes relacionadas (a) 2.398 1.189 Total de fornecedores 3.666 2.461 Outras provisões com serviços (b) 1.248 Total de outras contas a pagar 1.248 4.914 2.461 a) Conforme nota explicativa nº 21. b) Refere-se a provisões de serviços de auditoria (R$37) e manutenção e operação (R$1.211). A informação sobre a exposição da Companhia aos riscos de moeda e de liquidez relacionados a fornecedores e outras contas a pagar encontram-se divulgados na nota explicativa nº 22. 13. Empréstimos e financiamentos Nota 2020 2019 Empréstimos e financiamentos Saldo em 1º de janeiro 49.395 35.579 Empréstimos e financiamentos tomados (principal) - 13.660 Juros incorridos 19 3.229 2.177 Juros pagos (1.138) (1.871) Bônus de adimplência (77) (150) Saldo em 31 de dezembro 51.409 49.395 Circulante 5.061 1.030 Não Circulante 46.348 48.365 Informações sobre a exposição da Companhia à taxa de juros, moeda estrangeira e risco de liquidez estão incluídas na nota explicativa nº 22. a. Termos e cronograma de amortização da dívida: Os financiamentos celebrados em 19/06/2018 com o banco BNB são exclusivamente para a aquisição de equipamentos e serviços para construção das plantas fotovoltaicas. carência de 2 anos para o principal e pagamento trimestral de juros, calculados através da taxa de 2,08% a.a. + IPCA. Os montantes das parcelas do não circulante são compostos por ano de vencimento conforme demonstrado abaixo: Vencimento em: 2020 2019 2021 - 2.878 2022 3.090 2.878 2023 3.090 2.878 2024 3.090 2.878 2025 3.090 2.878 2026 3.090 2.878 2027 3.090 2.878 2028 até 2037 27.808 28.219 46.348 48.365 A Companhia possui um bônus de adimplência de 15% caso realize os pagamentos conforme os vencimentos, sem atrasos. Os empréstimos bancários estão garantidos pelos contratos de venda de energia, emissão de cartas de fianças e garantia dos sócios, conforme no item “b” a seguir. O contrato estabelece cláusulas restritivas (covenants) que o eventual descumprimento pode acarretar em vencimento antecipado da dívida. Os covenants são condições restritivas que visam dar garantia ao credor sobre a manutenção de determinados indicadores. No caso da dívida captada junto ao BNB, os principais covenants são: • Cumprir rigorosamente a legislação específica ambiental; • Comprovar perante ao BNB a correta aplicação dos recursos captados; e • Manter, por todo período do financiamento, a autorização de operação da usina fotovoltaica, bem como cumprir com os requerimentos firmados no contrato com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Todas as cláusulas restritivas (covenants) qualitativas e quantitativas referentes ao contrato de empréstimos e financiamentos requeridas em 31/12/2020, são acompanhadas pela Companhia. b. Garantias prestadas: A Companhia celebrou em 2018 contratos de abertura de crédito com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. (“BNB”), tendo como fiadores o Banco BTG Pactual e o Banco Bradesco. Os Fiadores emitiram cartas de fiança em favor do BNB, a fim de garantir o cumprimento das obrigações assumidas acima. A título de contra garantia em favor dos Fiadores, as obrigações foram garantidas pelas seguintes garantias: (i) garantia fidejussória prestada pela Companhia; (ii) alienação fiduciária de quotas da Companhia em poder da Atlas Energia Renovável do Brasil S.A. e da Atlas Brasil Comercializadora de Energia Ltda.; (iii) alienação fiduciária dos equipamentos de titularidade da Companhia; (iv) cessão fiduciária dos direitos creditórios advindos dos Projetos de titularidade da Companhia; e (v) compromisso de aporte de capital da Controladora na Companhia. 14 Cessão a pagar 2020 2019 Cessão a pagar 65 1.778 65 1.778 O primeiro ano de contrato do projeto encerrou em outubro de 2019 e a Companhia realizou a compra de energia da empresa Pirapora II Energias de maneira a cumprir com o volume de energia contratada nos 12 meses do contrato e ainda receber um valor excedente da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). O recebimento do valor excedente ocorreu em dezembro de 2019. Em 31/12/2020, o saldo acumulado do valor de cessão a pagar para a empresa Pirapora Energia II é de R$65 (1.778 em 31/12/2019) registrado no passivo. 15. Provisão para desmobilização: De acordo com a clausula contratual contida nos contratos de arrendamento, a Companhia tem a obrigação de devolver o terreno arrendado onde o parque encontra-se instalado nas condições originais antes da implementação dos respectivos parques ao final do contrato de arrendamento. Em 01/01/2019, a Companhia realizou o reconhecimento inicial da provisão para desmobilização inerente à desmontagem da usina fotovoltaica no montante de R$1.917. Este montante foi mensurado com base nos custos estimados para desmontagem no término contrato de arrendamento, atualizado a valor presente por uma taxa de desconto definida em 6,24%, IPCA +4% de prêmio. O valor de desmobilização foi registrado no ativo de direito de uso e está sendo amortizado mensalmente, o valor atualizado em 31 de dezembro 2020 é de R$1.805 (1.869 em 31/12/2019). A movimentação da provisão para desmobilização durante o período de doze meses findo em 31/12/2020, foi a seguinte: 2020 2019 Saldo em 1º de janeiro 2.006 Reconhecimento inicial - 1.917 Atualização monetária da provisão 125 89 Saldo em 31 de dezembro 2.131 2.006 16. Patrimônio Líquido: a. Capital social: Em 31/12/2020 e 2019, o capital social da Companhia é de R$85.000, representado por 85.000.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, parcialmente integralizadas pelo acionista Atlas Energia Renovável do Brasil S.A., detentora de 100% das ações. Em 31/12/2020 e 2019 o capital social integralizado da Companhia é de R$55.029. b. Reserva Legal: Será constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. c. Reb. Saldos de intercompany: (i) Operações intercompany - Nacional Atlas Energia Renovavel Do Brasil S.A. Central Fotovoltaica Juazeiro Solar I SPE Ltda. Central Fotovoltaica Juazeiro Solar II SPE Ltda. Central Fotovoltaica Juazeiro Solar III SPE Ltda. Central Fotovoltaica Juazeiro Solar IV SPE Ltda. Central Fotovoltaica Sao Pedro II SPE Ltda. Central Fotovoltaica Sao Pedro IV SPE Ltda. Solar Barreiras I Energia SPE LTDA Atlas Brasil Energia Holding 2 S.A. Total
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e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da adminism tração pelas demonstrações financeiras: A administração é responsável pela C m elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, m independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na
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D Luis Maria Fernandez Pita Gonzalez - Diretor Presidente m m C m m m R m N m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m m O m m O m m
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Julio Roberto Baruchi - Contador - CRC 206243/O-5 m m m m m C m m m m C m
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Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 30 de abril de 2021 O
ESPORTES
ESTADO
Anúncio. Depois de uma semana de expectativa, o Sampaio Corrêa anunciou, nesta quinta-feira (29), o português Daniel Neri como novo técnico do time para a temporada de 2021. O treinador chega para substituir Rafael Guanaes, que foi demitido na semana passada.
Uefa confirma final de Champions em Istambul Mesmo com o país entrando num lockdown, entidade afirmou que a final será disputada na cidade A final da Liga dos Campeões será disputada com certeza em Istambul no dia 29 de maio, apesar de a Turquia estar entrando em um lockdown por causa do coronavírus (covid-19), disse a a União das Federações Europeias de Futebol (Uefa) nesta quinta-feira
(29). Um ressurgimento de infecções de covid-19 levou o governo turco a impor um lockdown de 17 dias que terminará em 17 de maio. Diante da possibilidade de os times ingleses Manchester City e Chelsea chegarem à decisão agendada no Estádio
Olímpico Ataturk, surgiram dúvidas sobre a logística da instalação. Mas a Uefa insiste que não planeja transferir a partida. “A final da Liga dos Campeões da Uefa acontecerá em Istambul no dia 29 de maio com um número limitado de es-
pectadores, e nos asseguraram que o lockdown temporário que está em vigor até 17 de maio não deve ter nenhum impacto na partida”, disse a entidade em um comunicado. “A Uefa continuará a trabalhar de forma estreita com a Federação Turca de Futebol e as
autoridades municipal e nacional para realizar a partida com segurança”. “Mais informações a respeito da capacidade para a partida e detalhes sobre ingressos serão comunicados em breve”, completou. O Estádio Olímpico Ataturk deveria ter se-
diado a final da Liga dos Campeões do ano passado, mas a pandemia forçou uma mudança de planos e as últimas rodadas e a final aconteceram apenas em Lisboa (Portugal). A final da Liga Europa ocorrerá na cidade portuária polonesa de Gdansk.
CEARÁ DIESEL S.A. CNPJ/MF nº 63.388.441/0001-22 2020 2019 Demonstrações das Mutações do Reservas de lucros Lucros Balanços Patrimoniais -em MR$ Nota 2020 2019 Demonstrações de Resultados - Em MR$ Nota Demonstrações dos Fluxos de Caixa - MR$ 2020 2019 17 166.600 189.186 Fluxo de caixa das atividades operacionais Patrimônio Líquido Capital social Reserva legal A realizar Total (Prejuízos) acumulados Total Ativo 201.249 209.198 Receita operacional líquida 30.000 3.524 26.274 29.798 - 29.798 Circulante 188.614 198.625 Custos com mercadorias e serviços Lucro liquido (prejuízo) do exercício (78) 1.958 Saldos em 31/12/2018 18 (140.204) (154.176) Ajustes para conciliar o lucro líquido do exercício e Lucro do exercício 1.958 1.958 Caixa e equivalentes de caixa 4 134.576 121.366 prestados 26.396 35.010 o caixa proveniente das atividades operacionais Reserva legal 98 98 (98) Títulos e valores mobiliários 5 10.438 15.596 Lucro bruto (223) (223) Contas a receber 6 24.346 29.725 Receitas (despesas) operacionais Depreciação e amortização 956 970 Dividendos mínimos obrigatórios 19 (18.345) (24.464) Constituição de tributos diferidos (1.140) (1.140) (1.637) (2.777) Estoques 7 11.445 18.962 Despesas com vendas 59 - Dividendos adicionais propostos 19 (10.384) (10.446) Provisão para perdas estimadas com créditos para Juros sobre o capital próprio (1.853) (1.853) - (1.853) Tributos a recuperar 8 3.054 2.285 Despesas gerais e administrativas 30.000 3.622 23.281 26.903 - 26.903 Adiantamento a fornecedores 81 305 Outras receitas/despesas operacionais, liquidação duvidosa 692 - Saldos em 31/12/2019 20 2.228 239 Contingências (78) (78) Partes relacionadas 9 4.376 10.094 líquido (1.616) - Prejuízo do exercício (26.501) (34.671) (78) (78) 78 Outros créditos 298 292 13 2.928 Absorção do prejuízo (105) 339 Variações nos ativos e passivos operacionais Saldos em 31/12/2020 30.000 3.622 23.203 26.825 - 26.825 Não Circulante 12.635 10.573 Resultado antes do resultado financeiro 3.791 8.498 Contas a receber e Partes relacionadas Realizável a longo prazo 1.319 1.378 Receitas financeiras 13.514 (12.925) ção dos empregados nos resultados, nos moldes da Lei n° 10.101/00 e AdiBaixa (3.705) (6.802) Estoque Depósitos judiciais 235 235 Despesas financeiras 7.517 (5.770) artigo n° 189 da Lei n° 6.404/76, baseado em acordo de metas operação do Transfe- líqui- De21 86 1.696 Tributos a recuperar Tributos diferidos 14 1.084 1.143 Resultado financeiro, líquido (769) (7) cionais e financeiras previamente estabelecidas com os mesmos, me2019 custo rência da prec. 2020 Investimentos 14 14 Lucro (prejuízo) antes do imposto de Adiantamento a fornecedores 224 (188) 45 - (17) 28 tas estas que vem desde o plano estratégico da Cia até sua respectiva (19) 2.035 Outros créditos Imobilizado 10 11.232 8.927 renda e da contribuição social (6) 200 Edificações área, além de uma avaliação comportamental para cada colaborador. Instalações 278 (45) 233 Intangível 70 254 Imposto de renda e contribuição social Depósitos judiciais (155) 1.080 128 (361) (247) 600 No exercício de 2020 não houve reconhecimento de participação no 14 (77) Fornecedores (11.243) 15.084 Veículos Passivo e Patrimônio Líquido 201.249 209.198 corrente resultado (2019 foi de R$381). Máquinas, aparelhos e Salarios, provisões e encargos sociais (141) 87 Circulante 27.247 36.611 Imposto de renda e contribuição social 669 36 - (103) 602 20. Outras Receitas/Despesas Operacionais, 14 (59) - Adiantamentos de clientes 2.646 (863) equipamentos Fornecedores 11 19.710 30.953 diferido Ferramentas duráveis 83 69 (35) 117 líquido 2020 2019 (78) 1.958 Obrigações fiscais 103 (315) Salários, provisões e encargos sociais 12 1.783 1.924 Lucro liquido (prejuízo) do exercício Bonificação Mercedes Benz 950 672 (26) 653 Outras contas a pagar (129) 67 Equipamentos de procesAdiantamentos de clientes 13 3.787 1.141 Lucro liquido (prejuízo) por ação (R$) samento de dados 158 31 (55) 134 Despesas com tributos (703) (918) Obrigações fiscais 14 949 846 temente, nenhuma provisão para perda de valor recuperável (“impair- Recursos líquidos gerados (usados) pelas atividaMóveis e utensílios 586 37 (125) 498 Reversão de contingências 1.616 des operacionais 11.729 (1.857) Juros sobre capital próprio a pagar 16 921 1.521 ment”) dos ativos imobilizados foi realizada. 3.5. Intangível: No ativo Benfeitorias em bens Outros 365 485 Outras contas a pagar 97 226 intangível estão classificados os gastos utilizados para implantação de Fluxo de caixa das atividades de investimentos terceiros 207 12 (113) 106 2.228 239 Titulos e valores mobiliários 5.158 (2.900) Não Circulante 117.177 115.684 sistemas corporativos e licenças de uso dos mesmos. Ativos intangíveis 21. Resultado Financeiro 2020 2019 361 874 Imobilizado em andaProvisão para contingências 15 1.745 3.361 adquiridos separadamente são mensurados ao custo no momento do Baixa de imobilizado e intangível 5.821 3.406 (313) - 8.914 Receitas Financeiras (3.438) (6.810) mento Partes relacionadas 9 115.432 112.323 seu reconhecimento inicial. Após o reconhecimento inicial, os ativos Adição de imobilizado e intangível 8.927 3.406 - (361) (740) 11.232 Rendimento sobre aplicações financeiras 3.623 8.241 Patrimônio líquido 16 56.825 56.903 intangíveis são apresentados ao custo, menos amortização acumulada Recursos líquidos gerados (usados) nas ativida2020 2019 Receita de juros 146 213 2.081 (8.836) 11. Fornecedores Capital social 30.000 30.000 e perdas acumuladas de valor recuperável, quando aplicável. A vida útil des de investimentos Mercedes-Benz do Brasil 19.057 30.180 Outras receitas financeiras 22 44 Reservas de lucros 26.825 26.903 de ativo intangível é avaliada como definida ou indefinida. Ativos intan- Fluxo de caixa das atividades de financiamento Outros 653 773 3.791 8.498 Dividendos pagos (3.000) Notas Explicativas:(Em milhares de reais, exceto quando indicado de gíveis com vida útil definida são amortizados ao longo da vida útil ecoDespesas Financeiras Juros sobre capital próprio pagos (600) (600) 19.710 30.953 outra forma): 1. Contexto Operacional: A Ceará Diesel S.A (“Cia”), com nômica e avaliados em relação à perda por redução ao valor recuperá(21) (18) (278) 12. Salários, Provisões e Encargos Sociais 2020 2019 Despesas IOF sede no município de Fortaleza - CE, é uma Cia Anônima de capital fe- vel sempre que houver indicação de perda de valor econômico do IRRF s/ Juros sobre capital próprio (3.292) (6.363) Salário a pagar 1 2 Despesas juros passivos chado que tem como objeto principal o comércio varejista de veículos ativo. O período e o método de amortização para um ativo intangível Recursos líquidos usados nas atividades de Outras despesas financeiras (392) (421) financiamento (600) (3.878) Provisão de férias 997 1.065 a motor, motores, peças, acessórios, pneumáticos e serviços de oficina com vida definida são revisados no mínimo ao final de cada exercício (3.705) (6.802) INSS a recolher 328 359 mecânica. Sendo representante comercial das marcas Mercedes-Benz social. Mudanças na vida útil estimada ou no consumo esperado dos Aumento (redução) no caixa e equivalentes 86 1.696 13.210 (14.571) FGTS a recolher 104 116 Resultado financeiro, líquido (ônibus, caminhões, sprinters e peças), Michelin (pneus) e Denso (ar- benefícios econômicos futuros desses ativos são contabilizadas por de caixa 22. Seguros (Não auditado pelos auditores independentes): A Cia Demonstração do aumento (redução) no caixa e Encargos sobre férias 353 382 -condicionado para ônibus). 2. Base de Preparação e Apresentação: As meio de mudanças no período ou método de amortização, conforme o adota a política de contratar seguros em montantes considerados suequivalentes de caixa: 1.783 1.924 demonstrações financeiras da Cia foram elaboradas com base nas prá- caso, sendo tratadas como mudanças de estimativas contábeis. A 2020 2019 ficientes pela sua Administração para cobrir eventuais sinistros, conticas contábeis adotadas no Brasil, que levam em considerações, quan- amortização de ativos intangíveis com vida definida é reconhecida na Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 121.366 135.937 13. Adiantamento de Clientes siderando a natureza de sua atividade e os riscos envolvidos em suas Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 134.576 121.366 Mercedes-Benz do Brasil (a) 330 116 do aplicáveis, a legislação societária brasileira e os Pronunciamentos demonstração do resultado na categoria de despesa consistente com a Adiantamento de clientes diversos (b) 3.457 1.025 operações. 23. Instrumentos Financeiros: Gestão de risco financeiro: Contábeis para Pequenas e Médias Empresas (“CPC PME”), aprovados utilização do ativo intangível. 3.6. Instrumentos financeiros: Os instru- Aumento (redução) no caixa e equivalentes 13.210 (14.571) 3.787 1.141 A Cia mantém operações com instrumentos financeiros e define quais pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, que estão em conformi- mentos financeiros são reconhecidos a partir da data em que a Cia se de caixa são os limites apropriados e aceitáveis considerando as suas operadade com as normas internacionais de contabilidade emitidas pelo torna parte das disposições contratuais dos instrumentos financeiros e seu reconhecimento é com base no valor justo da contraprestação re- (a) Adiantamento da Mercedes-Benz referente a bônus sobre opera- ções e objetivos. A administração desses instrumentos patrimoniais “International Accounting Standards Board - IASB”. A preparação de incluem, principalmente, caixa e equivalentes de caixa, títulos e valores cebida ou a receber, na medida em que for provável que benefícios ções comerciais. (b) Referem-se à operação de venda de veículos, oca- é efetuada por meio de estratégias operacionais visando a liquidez, demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contá- mobiliários, contas a receber, empréstimos e financiamentos, fornece- econômicos futuros fluirão para a Cia, e as receitas e custos puderem sionando o pagamento antecipado realizados pelo consumidor final. rentabilidade e segurança. Todas as operações da Cia são realizadas beis e, também, o exercício de julgamento por parte da Administração. dores e outras dívidas. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os ser mensurados com segurança. Além disso, critérios específicos para 14. Obrigações Fiscais 2020 2019 com bancos de reconhecida liquidez o que reduz seus riscos. A política A Cia revisa suas estimativas e premissas, pelo menos anualmente. instrumentos financeiros são mensurados conforme descritos a seguir: cada uma das atividades da Cia devem ser atendidos, conforme descri- Federais (PIS, COFINS, IRPJ, CSLL e INSS) 397 687 de controle consiste no acompanhamento periódico das taxas conÁreas consideradas significativas e que requerem maior nível de julga- (i) Instrumentos financeiros ao valor justo por meio do resultado: Um ção a seguir: a) Vendas de veículos e peças: A Cia vende diversos produ- Estaduais (ICMS) 508 102 tratadas versus as vigentes no mercado. A Cia não efetua aplicações mento e estão sujeitas a estimativas incluem: perda por redução ao instrumento é classificado pelo valor justo por meio do resultado se for tos, tais como, veículos da Mercedes-Benz (ônibus, caminhões, sprin- Municipais (ISS) 44 57 de caráter especulativo em derivativos ou quaisquer outros ativos de valor recuperável de ativos financeiros e não financeiros, definição de mantido para negociação, ou seja, designado como tal quando do reco- ters), peças de reposição da Mercedes-Benz, ar-condicionado para 949 846 risco. Os valores estimados de realização de ativos e passivos financeividas úteis do ativo imobilizado, provisões para riscos tributários, cíveis nhecimento inicial. Os instrumentos financeiros são designados pelo ônibus da Denso e pneus da Michelin. A Cia adota como política de re- IR e contribuição social correntes: 2020 2019 ros da Cia foram determinados por meio de informações disponíveis e trabalhistas e tributos diferidos. A Cia não possui outros itens de resul- valor justo por meio do resultado se a Cia gerencia esses investimentos conhecimento de receita a data em que os produtos são entregues na IRPJ CSLL IRPJ CSLL no mercado e metodologias apropriadas de avaliação. Entretanto, tado abrangente além do resultado do exercício findo em 31/12/2020 e toma decisões de compra e venda com base em seu valor justo de localidade do cliente, considerado que este é o momento em que o Lucro (Prejuízo) antes do IR e CSLL (19) (19) 2.035 2.035 considerável julgamento foi requerido na interpretação dos dados de e 2019, em virtude disso, não é apresentada uma demonstração do acordo com a estratégia de investimento e gerenciamento de risco. cliente aceita os bens e os riscos e benefícios relacionados à proprieda- Adições (exclusões) no cálculo do tributo mercado para produzir a estimativa do valor de realização mais aderesultado abrangente (DRA). As demonstrações financeiras foram ela- Após reconhecimento inicial, custos de transação atribuíveis são reco- de são transferidos. b) Venda de serviços: A Cia realiza a prestação de Despesas indedutíveis 183 183 104 104 quada. Como consequência, as estimativas a seguir indicam, necessaboradas no curso normal dos negócios. A Administração efetua uma nhecidos nos resultados quando incorridos. Instrumentos financeiros serviços de assistência técnica automotiva da marca Mercedes-Benz. A Contribuições e donativos 8 8 17 17 riamente, os montantes que poderão vir a ser realizados no mercado avaliação da capacidade da Cia de dar continuidade às suas atividades ao valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo, e receita pela prestação de serviços é reconhecida tendo como base os Provisão (Reversão) de PECLD 692 692 - de troca corrente. O uso de diferentes metodologias de mercado pode durante a elaboração das demonstrações financeiras. A Administração suas flutuações são reconhecidas no resultado. (ii) Ativos financeiros: serviços efetivamente realizados durante o período até a data do balan- Provisão (Reversão) de contingências (1.616) (1.616) - ter um efeito material nos valores de realização estimados. Aplicações confirma que estão sendo evidenciadas todas as informações relevan- Ativos financeiros são classificados como ativos financeiros a valor jus- ço. c) Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas financei- Juros sobre capital próprio - (1.853) (1.853) de renda fixa em CDB estão sendo apresentados pelo valor justo por tes próprias as demonstrações financeiras e que estas correspondem to por meio do resultado, custo amortizado e a valor justo por meio de ras abrangem basicamente as receitas de juros sobre aplicações finan- Lucro (Prejuízo) Fiscal (752) (752) 303 303 meio do resultado. Para os demais ativos e passivos financeiros, dadas às utilizadas em sua gestão. As demonstrações financeiras foram elabo- resultados abrangentes. A Cia determina a classificação dos seus ativos ceiras, que são reconhecidas no resultado por meio da taxa efetiva de Alíquota nominal dos tributos-15% e 9% 46 27 as características e os prazos de vencimento dos mesmos, a Adminisradas com base no custo histórico, com exceção dos mensurados pelo financeiros no momento do seu reconhecimento inicial, quando ele se juros. As despesas financeiras compreendem basicamente despesas Alíquota adic. sobre valor exc. a tração acredita que os valores justos não diferem de forma relevante valor justo, quando indicados. Todos os valores apresentados nestas torna parte das disposições contratuais do instrumento, com base no de juros e são reconhecidas no resultado do exercício com base no mé- R$240/ano-10% 6 - dos saldos contábeis. A Cia apresenta exposição aos seguintes riscos demonstrações financeiras estão expressos em milhares de reais, exce- modelo de negócios no qual o ativo é gerenciado e em suas caracterís- todo da taxa efetiva de juros. 3.13. Juros sobre o capital próprio e divi- Programa Alimentação do trabalhador (2) - advindos do uso de instrumentos financeiros: • Risco de crédito; • to quando indicado de outra forma. As demonstrações financeiras fo- ticas de fluxo de caixa contratuais. Ativos financeiros são reconhecidos dendos: A proposta de distribuição de dividendos e juros sobre o capi- IR e contribuição social no resultado 50 27 Risco de liquidez; e • Risco de mercado. A Cia está exposta a riscos de ram autorizadas pela Diretoria da Cia em 17/03/2021. Moeda funcional inicialmente ao valor justo, acrescidos, no caso de investimentos não tal próprio efetuada pela Administração é registrada como passivo Total 77 mercado e os instrumentos financeiros foram marcados a mercado em e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeiras estão designados a valor justo por meio do resultado, dos custos de transação circulante na rubrica “Dividendos a pagar”, por ser considerada como Imposto de renda e contribuição social diferidos: Nos exercícios findos 31/12/2020 e 2019, devidamente registrados em contas patrimoniais. apresentadas em Real, que é a moeda do principal ambiente econômi- que sejam diretamente atribuíveis à aquisição de ativo financeiro. Os uma obrigação legal prevista no Contrato Social da Cia. 3.14. Demons- em 31/12/2020 e de 2019 a Cia registrou o ativo fiscal diferido sobre As premissas de avaliação do seu valor podem ser sumarizadas, conforco no qual a Cia atua (“a moeda funcional”). Todas as informações fi- ativos financeiros da Cia incluem caixa e equivalentes de caixa, títulos e tração do fluxo de caixa: A demonstração dos fluxos de caixa pelo mé- o saldo de diferenças temporárias e o Prejuízo Fiscal e base Negativa me seguem: Risco de crédito: Risco de crédito decorre da possibilidade nanceiras apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar valores mobiliários, contas a receber de clientes e instrumentos finan- todo indireto foi preparada e está apresentada de acordo com o Pro- de Contribuição Social, observando a expectativa de realização desses da Cia sofrer perdas financeiras em função da inadimplência de suas mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. As políticas ceiros derivativos. (iii) Passivos financeiros: Os passivos financeiros são nunciamento Contábil CPC 03 - Demonstração dos fluxos de caixa, saldos apresentados em conformidade com o livro de apuração fiscal contrapartes ou de instituições financeiras depositárias de recursos ou contábeis significativas adotadas pela Cia estão descritas nas notas ex- classificados no reconhecimento inicial ao custo amortizado ou mensu- emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e reflete as (LALUR): 2020 2019 de investimentos financeiros. Historicamente, a Cia não tem sofrido plicativas específicas, relacionadas aos itens apresentados. Aquelas rado ao valor justo por meio do resultado. Os passivos financeiros a modificações no caixa que ocorreram nos exercícios apresentados. IRPJ/CSLL IRPJ/CSLL perdas relevantes decorrentes da falta de cumprimento de obrigaaplicáveis, de modo geral, em diferentes aspectos das demonstrações valor justo por meio do resultado incluem passivos financeiros para 3.15. Resultado por ação: O resultado por ação é calculado mediante a Prejuízo fiscal e base negativa 752 - ções financeiras por parte dos projetos que realiza. Risco de liquidez: financeiras, estão descritas na nota 3. 2.1. Impactos relacionados à negociação e passivos financeiros designados no reconhecimento ini- divisão do resultado atribuível aos acionistas da Cia, pela quantidade Saldo PECLD 692 - Risco de liquidez é o risco de a Cia encontrar dificuldades em cumprir pandemia COVID-19: Em março de 2020 a Organização Mundial de cial a valor justo por meio do resultado. Desreconhecimento (baixa) dos média ponderada de ações em circulação durante o exercício. A Cia não Saldo provisões para contingências 1.745 3.361 com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são Saúde (“OMS”) decretou que o surto do coronavírus (“COVID-19”), ativos financeiros: Um ativo financeiro (ou, quando for o caso, uma possui potenciais ações em circulação, como por exemplo, dívida con- Base de cálculo 3.189 3.361 liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A configura uma pandemia em escala global. No Brasil, os governos fede- parte de um ativo financeiro ou parte de um grupo de ativos financeiros versível em ações. Assim, o resultado básico e o diluído por ações são IR e contribuição social diferidos ativos 1.084 1.143 abordagem da Cia na Administração de liquidez é de garantir, o máximo rais, estaduais e municipais implementaram medidas de isolamento semelhantes) é baixado quando: • Os direitos de receber fluxos de cai- iguais conforme consta na Demonstração do Resultado do Exercício. Efeito no resultado (59) - possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas social e restrições ao funcionamento de atividades não essenciais xa do ativo expirarem; A Cia transferir seus direitos de receber fluxos de 4. Caixa e Equivalentes de Caixa: 2020 2019 15. Contingências: A Cia, por intermédio de seus consultores jurídicos, obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem como forma de retardar a progressão do vírus. Tais restrições impacta- caixa do ativo ou assumir uma obrigação de pagar integralmente os Caixa e contas correntes bancárias 1.084 385 está discutindo judicialmente diversas ações de naturezas trabalhistas, causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a sua reputação. ram significativamente diversos setores da economia, sendo o trans- fluxos de caixa recebidos sem atraso significativo a um terceiro nos ter- CDB - Certificado de Depósito Bancário 133.492 120.981 cíveis e fiscais 2020 2019 Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços porte público um dos setores mais afetados. Este fato, aliado a retração mos de um contrato de repasse e (a) a Cia transferir substancialmente 134.576 121.366 468 2.084 de mercado, tais como as taxas de juros das aplicações financeiras ou da economia com um todo contribuíram para queda exponencial nas todos os riscos e benefícios do ativo, ou (b) a Cia não transferir e não O excedente de caixa da Cia é aplicado de forma conservadora em ati- Trabalhista (a) arrendamentos obtidos pela Cia, uma vez que os ganhos ou perdas Cível (b) 1.040 1.040 vendas da Cia no decorrer do exercício encerrado em 31/12/2020. Para reter substancialmente todos os riscos e benefícios do ativo, mas trans- vos financeiros de baixo risco, sendo os principais instrumentos finan237 237 realizadas em função do seu portfólio de investimento ou decorrente enfrentar esse cenário absolutamente disruptivo, a Cia adotou uma ferir o controle do ativo. Desreconhecimento (baixa) dos passivos fi- ceiros representados por CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) e Fiscal / Administrativa (c) de seus investimentos ou participações em instrumentos financeiros 1.745 3.361 série de medidas visando mitigar os impactos gerados pelo COVID-19 nanceiros: Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação sob o operações compromissadas. Os investimentos têm alta liquidez, sendo podem oscilar em função dos juros contratados. A Cia administra os em suas operações, incluindo: i) a criação de um Comitê de Gestão de passivo é extinta, ou seja, quando a obrigação especificada no contrato prontamente conversíveis em recursos disponíveis de acordo com as (a) Referem-se a questionamentos de ex-funcionários sobre vínculo riscos de mercado através de aplicações financeiras em títulos de baixo empregatício, comissões, horas extras, integrações, 13° salários, férias Crise que vem se reunindo periodicamente para implementar medidas for liquidada, cancelada ou expirar. Quando um passivo financeiro exis- necessidades de caixa da Cia. As aplicações financeiras da Cia buscam risco de mercado e com baixa alavancagem financeira, sempre em insque contribuam para mitigar riscos para colaboradores, familiares e tente é substituído por outro do mesmo mutuante em termos substan- rentabilidade compatível às variações do CDI. Dada à natureza e carac- vencidas, FGTS, aviso prévio e INSS. Nenhuma dessas ações possui va- tituições financeiras com excelentes qualificações de mercado. Gestão clientes, criar um Plano de Contingências da Cia e garantir a manuten- cialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente são subs- terística das aplicações financeiras, elas já estão reconhecidas pelo seu lor individual significativo; (b) Referem-se a ações de indenizações na de capital: O objetivo principal da gestão de capital da Cia é assegurar compra e venda de veículos, rescisão contratual, restituição de valoção e continuidade das operações; ii) adoção de medidas de prevenção tancialmente modificados, tal troca ou modificação é tratada como o valor justo, em contrapartida ao resultado res, danos morais e materiais. (c) Referem-se a multas administrativas que este mantenha uma classificação de crédito forte e uma razão de de caixa, visando a preservação de recursos para manutenção das ope- desreconhecimento do passivo original e o reconhecimento de um 5 - Títulos e Valores Mobiliários 2020 2019 e contratuais. Existem processos avaliados pelos assessores jurídicos capital livre de problemas a fim de apoiar os negócios e maximizar o rações enquanto durar a crise; e iii) adoção preventiva de trabalho à novo passivo. A diferença nos respectivos valores contábeis é reconhe- CDB - Certificado de Depósito Bancário 10.438 15.596 como sendo de risco de perda possível em 31/12/2020 no montante de valor do acionista. A Cia administra a estrutura do capital e a ajusta distância (regime de home office) para parte dos colaboradores em cida na demonstração do resultado. Redução do valor recuperável de São representados por recursos aplicados no Banco Mercedes-Benz, considerando as mudanças nas condições econômicas. Para manter trabalhos administrativos, disponibilizando a infraestrutura necessária ativos financeiros: O modelo de perdas esperadas se aplica aos ativos destinados a garantia de pagamento de veículos e peças encomenda- R$ 435 (R$ 520 em 2019) referem-se principalmente a ações de nature- ou ajustar a estrutura do capital, a Administração pode ajustar o pagapara que os funcionários possam trabalhar de casa e interagir com ou- financeiros mensurados ao custo amortizado ou ao Valor Justo por dos à Mercedes-Benz do Brasil. Conforme contrato entre as partes, za cível e/ou indenizatória por danos materiais e morais. 16. Patrimô- mento de dividendos aos acionistas. Em 31/12/2020 e 2019, a Cia não tros colaboradores, além da redução da jornada de trabalho para parte meio de Outros Resultados Abrangentes (“VJORA”), com exceção de essas aplicações financeiras são controladas pelo fornecedor, possuem nio Líquido: a) Capital social: O capital social subscrito e integralizado possui contratos de derivativo em aberto. Valor justo dos instrumentos do seu quadro de colaboradores. Os impactos adversos gerados pela investimentos em instrumentos patrimoniais e ativos contratuais. As vencimentos superiores a três meses da data de aplicação, com cláusu- em 31/12/2020 e 2019 é de R$30.000, representado por 3.000 ações, financeiros: Existem três tipos de níveis para classificação do valor justo COVID-19 nas operações da Cia para o ano de 2020 estão devidamente provisões para perdas esperadas foram mensuradas com base nas per- las restritivas para resgate antecipado. A remuneração é de 100% do sendo 2.400 ações ordinárias e 600 ações preferenciais, todas nomi- referente a instrumentos financeiros, a hierarquia fornece prioridade nativas e com valor nominal de R$10 cada. b) Reserva legal: O estatuto registrados e divulgados nas demonstrações financeiras. Para o ano de das de crédito esperadas para a vida inteira, ou seja, perdas de crédito CDI. 6. Contas a Receber: Venci- Vencidos social da Cia prevê que do lucro líquido anual serão deduzidos 5% para para preços cotados não ajustados em mercado ativo referente a ativo 2021, neste momento, a Cia não consegue prever ou estimar com con- que resultam de todos os possíveis eventos de inadimplência ao longo dos acima constituição de reserva legal, a qual não poderá exceder 20% do capital ou passivo financeiro. A classificação dos níveis hierárquicos pode ser fiabilidade a magnitude desses impactos, mas afirma que continuará a da vida esperada de um instrumento financeiro. As perdas estimadas A ven- até 90 social, tal reserva será constituída ao final do exercício caso a Cia per- apresentada conforme exposto abaixo: • Nível 1 - Preços cotados (não analisar todos os desdobramentos relacionados a pandemia, com mo- foram calculadas com base na experiência real de perda de crédito nos Descrição cer dias de 90 dias 2020 2019 maneça com o resultado positivo. A reserva legal somente poderá ser ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos a que nitoramento diário da situação e acompanhamento da evolução das últimos anos. Além disso, quando aplicável, foram consideradas as mu- Duplicatas a receber 9.969 6.657 5.643 22.269 27.115 utilizada para aumento de capital social ou para compensar prejuízos a entidade possa ter acesso na data de mensuração. • Nível 2 - Técnicas ações necessárias junto às Autoridades Governamentais, Ministério da danças no risco de crédito seguindo avaliações de crédito externas pu- Créditos Mercedes Benz 75 171 86 332 402 acumulados. c) Dividendos e Juros sobre capital próprio: São assegura- de avaliação para as quais a informação de nível mais baixo e signifiSaúde e entidades de classe relacionado ao COVID-19, visando tomar blicadas. 3.7. Contas a pagar: As contas a pagar aos fornecedores e as Cartão e cheque 2.097 1 339 2.437 2.208 dos aos acionistas dividendos mínimos anuais de 12% do lucro líquido cativa para mensuração do valor justo seja direta ou indiretamente as melhores medidas que irão garantir a continuidade das operações e outras contas a pagar são obrigações a pagar por bens ou serviços que 12.141 6.829 6.068 25.038 29.725 ajustado de acordo com a legislação societária e o Estatuto da Cia. observável. • Nível 3 - Técnicas de avaliação para as quais a informação o bem estar de seus colaboradores e clientes. 3. Resumo das Principais foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sen- (-) PECLD (692) (692) 2019 de nível mais baixo e significativa para mensuração do valor justo não Práticas Contábeis: Caixa e equivalentes de caixa: Os equivalentes de do classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido 12.141 6.829 5.376 24.346 29.725 Lucro líquido do exercício esteja disponível. O valor justo hierárquico, contábil e de mercado dos 1.958 caixa são mantidos com a finalidade de atender compromissos de caixa no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apre- As perdas estimadas em crédito de liquidação duvidosa são constitu(98) principais instrumentos financeiros da Cia em 31/12/2020 e 2019 são de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Cia considera sentadas como passivo não circulante. Inicialmente são reconhecidas ídas com base na análise do aging do contas a receber, histórico de Constituição de reserva legal - 5% como segue: 2020 Lucro líquido ajustado 1.860 equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amorti- relacionamento com os clientes e garantias existentes. Desta forma Ní- Contá- Valor 223 imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um zado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são a Cia considerou suficiente a provisão no montante de R$692 em Dividendos mínimos obrigatórios - 12% Ativo Categoria vel bil justo Para o exercício findo em 31/12/2020 não houve constituição de diviinsignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investi- normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. 3.8. 31/12/2020 para suportar as perdas esti madas na realização dos cré Valor justo por dendos e juros sobre capital próprio em função do prejuízo apurado no Caixa e equivalentes mento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido: As despede caixa meio de resultado 2 134.576 134.576 ditos. 7. Estoques: 2020 2019 exercício. A Administração aprovou o pagamento de juros sobre capital tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a sas de imposto de renda e contribuição social do exercício compreenTítulos e valores Valor justo por 245 próprio e dividendos, conforme abaixo: contar da data da contratação. Contas a receber e Perdas Estimadas em dem os impostos corrente e diferido. Os impostos sobre a renda são Ônibus mobiliários meio de resultado 2 10.438 10.438 Sprinter 2.037 1.906 Remuneração bruta aos acionistas: 2020 2019 Créditos de Liquidação Duvidosa (“PECLD”): As contas a receber de reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em Custo amortizado 2 24.348 24.348 - 2.266 Dividendos mínimos obrigatórios 223 Contas a receber clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela venda de que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no Caminhões Partes relacionadas Custo amortizado 2 498 498 Peças, motores e pneus 5.407 7.733 Dividendos adicionais - 2.777 mercadorias ou prestação de serviços no decurso normal das ativida- patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Nesse caso, o imposto Custo amortizado 2 235 235 1.042 687 Juros sobre capital próprio 600 1.853 Depósitos judiciais des da Cia. As contas a receber de clientes são inicialmente reconheci- também é reconhecido no patrimônio líquido ou no resultado abran- Material de consumo e reposição Outros créditos Custo amortizado 2 298 298 Estoque em trânsito 2.959 6.125 600 4.853 dos pelo valor justo e, subsequentemente, mensurados pelo custo gente. A despesa de imposto de renda e contribuição social corrente é Passivo 11.445 18.962 amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros menos a PE- calculada de acordo com as bases legais tributárias vigentes no Brasil, Abaixo é demonstrada a movimentação dos valores a pagar de juros Fornecedores Custo amortizado 2 19.710 19.710 8. Tributos a Recuperar: 2020 2019 CLD (“impairment”). Na prática são normalmente reconhecidas ao va- na data da apresentação das demonstrações financeiras, que são 15%, sobre capital próprio no exercício de 2020: Partes relacionadas Custo amortizado 2 115.432 115.432 277 412 lor faturado, ajustado pela provisão para impairment, se necessária. A acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ IRPJ 1.521 Obrigações fiscais Custo amortizado 2 949 949 220 157 Saldo em 31/12/2019 PECLD é constituída mediante análise dos dados do contas a receber, 240 para o imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para a contri- CSLL (-) Pagamento JSCP 2019 (600) Adiantamentos de COFINS 1 1 fundamentado no histórico de relacionamento com os clientes, cená- buição social sobre o lucro líquido. Periodicamente a Administração Saldo em 31/12/2020 921 clientes Custo amortizado 2 3.787 3.787 ICMS 2.556 1.715 rio econômico e garantias existentes. As políticas de vendas para os avalia posições tomadas em relação a questões tributárias que estão d) Reserva de lucros a realizar: Os lucros não destinados para a distri- Outras contas a pagar Custo amortizado 2 97 97 clientes estão subordinadas às políticas de crédito fixadas por sua Ad- sujeitas à interpretação e reconhece provisão quando há expectativa 3.054 2.285 buição das reservas foram mantidos na conta de reserva de lucros a As aplicações financeiras registradas nas demonstrações financeiras ministração e visam minimizar eventuais problemas decorrentes da de pagamento de imposto de renda e contribuição social conforme as 9 - Partes Relacionadas: 2020 2019 realizar. O saldo dessa conta poderá ser destinado para aumento de (classificadas tanto como caixa e equivalentes de caixa quanto títulos inadimplência de seus clientes. 3.3. Estoques: Referem-se aos veículos, bases tributárias. O imposto de renda e a contribuição social diferidos Ativo circulante: capital, distribuição de dividendos ou compensação de prejuízos. e valores mobiliários) aproximam-se dos valores de mercado, pois são peças, motores e pneus para revenda, além dos materiais de consumo são calculados sobre as diferenças temporárias entre as bases de cálcu- Belém Rio Transporte (b) 3.876 3.876 17. Receita Operacional Líquida 2020 2019 efetuadas a juros pós-fixados. Estima-se que os valores contábeis das e reposição. O método de avaliação dos estoques para os veículos é o lo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das de- Expresso Guanabara Ltda. (a) 426 318 Venda de ônibus 14.803 63.181 contas a receber de clientes e das contas a pagar aos fornecedores esdo custo unitário, enquanto os demais produtos em estoque são men- monstrações financeiras e sobre prejuízos fiscais e bases negativas. As Real Expresso Ltda. (a) 3 - Venda de caminhões 86.056 59.469 tejam próximos de seus valores justos de mercado, em virtude do curto surados pelo custo médio. Os estoques são demonstrados ao custo ou alíquotas desses impostos, definidas atualmente para determinação Viação Urbana Ltda (b) 28 1.589 Venda de Sprinter 26.701 39.206 prazo das operações realizadas. 24. Eventos Subsequentes: Na data de ao valor líquido de realização, dos dois o menor. O valor líquido de rea- desses créditos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 9% Auto Viação Dragão do Mar Ltda (b) 12 1.692 Venda de peças e motores 30.690 31.218 divulgação destas demonstrações financeiras, a Cia, através de seu Colização é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios, para a contribuição social. Impostos diferidos ativos são reconhecidos Auto Viação Metropolitana Ltda (b) 18 604 Venda de pneus e acessórios 23.291 19.393 mitê de Gestão de Crise, continua a análise e monitoramento periódico menos os custos estimados de conclusão e os custos estimados neces- na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável seja su- Auto Viação Fortaleza Ltda (b) 12 2.015 Bonificação e comissões Mercedes Benz 1.512 3.762 das ações a serem efetuadas de modo a antecipar eventuais impactos sários para efetuar a venda. Os estoques são apresentados líquidos das ficiente para ser utilizado na compensação das diferenças temporárias, 4.376 10.094 Serviços de oficinas 4.579 4.689 no negócio. Portanto, mesmo considerando o cenário de incertezas provisões para perdas. 3.4. Imobilizado: O ativo imobilizado é demons- com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamen- A vencer 489 5.624 Serviços de pneus 470 518 quanto à erradicação do surto pandêmico para a retomada normal trado ao custo histórico, líquido de depreciação acumulada e perdas tadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que Vencidos até 90 dias 7 592 188.102 221.436 das atividades e seu impacto negativo na economia do país, a adminisacumuladas por impairment, se houver. Esse custo inclui os gastos dire- podem, portanto, sofrer alterações. A recuperação do saldo dos impos- Vencidos acima de 90 dias 3.880 3.878 PIS (397) (405) tração avaliou os efeitos subsequentes às demonstrações financeiras, tamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso pre- tos diferidos ativos é revisada no final de cada período de relatório e, 4.376 10.094 COFINS (1.829) (1.866) inclusive nas suas projeções de resultado e geração de caixa, aplicando tendido pela Administração. A depreciação é calculada com base no quando não for mais provável que lucros tributáveis futuros sejam sufi- Passivo não circulante: ICMS (13.214) (14.529) a sua melhor estimativa, e concluiu que não há necessidade de contabimétodo linear ao longo da vida útil estimada dos ativos. Um item do cientes para permitir a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o ISS (321) (439) lização de provisões para perdas adicionais. A Cia seguirá monitorando 115.432 112.323 Sócio pessoa física (c) ativo imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum bene- saldo do ativo é ajustado pelo montante que se espera que seja recupe(15.761) (17.239) a situação da pandemia para manter atualizadas as suas projeções e fício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventuais rado. 3.9. Provisão para participação de empregados no resultado: A (a) Decorre da operação de venda de pneus, peças e ar-condicionado Devoluções (5.741) (15.011) análises de eventuais efeitos nas suas informações financeiras. de ônibus. (b) Decorre basicamente da operação de venda de chassis. ganhos ou perdas resultantes da baixa dos ativos são incluídos na de- Cia constituiu provisão para participação de empregados nos resulta(21.502) (32.250) Diretoria Executiva: Diretor Presidente: Jacob Barata; monstração do resultado no exercício em que o ativo for baixado. O dos, a qual é calculada com base em metas de performance estabeleci- (c) Refere-se a saldo de mútuo existente com acionista pessoa física Diretor Vice-Presidente David Ferreira Barata; 166.600 189.186 valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são das de acordo com o planejamento anual. 3.10. Provisões para riscos para fins de reforço de caixa, cujo contrato prevê remuneração de 100% Diretora Vice-presidente: Rosane Ferreira Barata; 2020 2019 revistos no encerramento de cada exercício, e ajustados de forma pros- tributários, cíveis e trabalhistas: A Cia é parte de diversos processos do CDI e vencimento para 2023. Remuneração da administração: A re- 18.Custo com Mercadorias e Serviços Prestados Diretora Vice-Presidente: Maria da Glória Barata Rothier; muneração total dos diretores e conselheiros da Cia no exercício findo Custo com venda de veículos (96.678) (113.543) pectiva, quando for o caso. Revisão do valor recuperável dos ativos não judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todas as Diretor Superintendente: Antônio Pádua Arantes; Custo com venda de peças e motores (20.618) (20.619) financeiros: A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido contingências referentes a processos judiciais para os quais é provável em 31/12/2020 foi de R$1.068 (R$1.161 em 2019). Contabilista Responsável: 10. Imobilizado 2020 2019 Custo com venda de pneus (19.521) (16.131) dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circuns- que uma saída de recursos seja feita para liquidar a contingência/obriIngridd dos Santos Lobato - CRC-RJ 108.157/O-0 De Custo com serviços concessionárias (3.387) (3.883) tâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas que possam indicar gação e uma estimativa razoável possa ser feita. A avaliação da probaprec. Saldo Saldo (140.204) (154.176) resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências bilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarVida útil acumu- líqui- líqui- 19. Despesas com Vendas e Despesas Gerais Administrativas: fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, identificadas e tendo o valor contábil líquido excedido o valor recuperá- quia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes (anos) Custo lada do do 2020 2019 falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtevel, é constituída provisão para desvalorização ajustando o valor contá- nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico bem como a 25 66 (38) 28 45 Despe- Despesas Despesas mos entendimento dos controles internos relevantes para a audibil líquido ao valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou de avaliação dos advogados externos. As provisões são mensuradas pelo Edificações Instalações 10 1.461 (1.228) 233 278 sas gerais e Despesas gerais e toria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às determinada unidade geradora de caixa é definido como sendo o maior valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a 5 1.116 (516) 600 1.080 com adminiscom adminis- circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião entre o valor em uso e o valor líquido de venda. Na estimativa do valor obrigação, com uso de taxa antes do imposto que reflita as avaliações Veículos Máquinas, aparelhos e vendas trativas vendas trativas sobre a eficácia dos controles internos da Cia. • Avaliamos a adequaem uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados atuais do mercado para o valor do dinheiro no tempo e para os riscos 10 2.006 (1.404) 602 669 Pessoal (a) (11.899) (3.022) (13.987) (3.310) ção das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimatiao seu valor presente, utilizando uma taxa de desconto antes dos im- específicos da obrigação. As provisões são revisadas e ajustadas para equipamentos Ferramentas duráveis 5 459 (342) 117 83 Despesas com vendas (1.689) (6.067) vas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração. • postos que reflita o custo médio ponderado de capital para a indústria levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de presServiços de terceiros (1.873) (2.691) (1.537) (3.088) Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base em que opera a unidade geradora de caixa. O valor líquido de venda é crição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicio- Equip. de processamento de dados 5 1.402 (1.268) 134 158 Manutenção e conservação (1.102) (188) (1.342) (48) contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de determinado, sempre que possível, com base em contrato de venda nais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribu10 2.844 (2.346) 498 586 Veículos de apoio comercial (412) (30) (539) (50) auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos firme em uma transação em bases comutativas, entre partes conhece- nais. 3.11. Ativos e passivos circulantes e não circulantes: Os ativos e Móveis e utensílios Benfeitorias em bens Depreciação e amortização (441) (437) (532) (359) ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à doras e interessadas, ajustado por despesas atribuíveis à venda do ati- passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores 5 338 (232) 106 207 PECLD (692) (370) - capacidade de continuidade operacional da Cia. Se concluirmos que vo, ou, quando não há contrato de venda firme, com base no preço de de realização e/ou exigibilidade, respectivamente, e contemplam as terceiros 9.692 (7.374) 2.318 3.106 Locação de imóveis (73) (3.816) (90) (3.354) existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relamercado de um mercado ativo, ou no preço da transação mais recente variações monetárias ou cambiais, bem como os rendimentos e encar8.914 - 8.914 5.821 Despesas gerais (164) (200) (237) tório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações com ativos semelhantes. Durante os exercícios de 2020 e de 2019, a Cia gos auferidos ou incorridos, quando aplicável, reconhecidos em base Imobilizado em andamento 18.606 (7.374) 11.232 8.927 (18.345) (10.384) (24.464) (10.446) financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulganão constatou a existência de indicadores de que determinados ativos pro rata temporis até a data do balanço. 3.12. Receita: A receita é apreParticipação nos resultados: (a) A Cia possui o programa de participa- ções forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas imobilizados poderiam estar acima do valor recuperável e, consequen- sentada líquida de impostos, devoluções, abatimentos e descontos. O Abaixo é demonstrada a movimentação do imobilizado no exercício: nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. RELATÓRIO DOS AUDITORES: Aos Administradores e Acionistas da Ceará Diesel S.A. Fortaleza - CE. Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras da Ceará Diesel S.A. (“Cia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/2020 e as respectivas demonstrações do resul- Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Cia a não mais tado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam se manter em continuidade operacional.• Avaliamos a apresentação adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ceará Diesel S.A. em 31/12/2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil para geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, incluPequenas e Médias Empresas (“CPC PME”) e com as normas internacionais de relatórios (IFRS) emitidas pelo “International Accounting Standards Board” (IASB). Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. sive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Cia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeiras: A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a Administração é responsável alcance planejado, da época da auditoria e das constatações signifipela avaliação da capacidade de a Cia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Cia ou cativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Cia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. auditor pela auditoria das demonstrações financeiras: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria Rio de Janeiro, 17/03/2021. contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem Mário Vieira Lopes, Contador ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da CRC-RJ-060.611/O-0. auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, José Carlos de Almeida Martins, CRC-RJ-2026/O-5 independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante Contador - CRC-RJ-036.737-0.
O ESTADO • Fortaleza, Ceará, Brasil • Sexta-feira, 30 de abril de 2021
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ESPORTES
Contratação. O Goiás anunciou, na manhã desta quinta-feira (29), a contratação do técnico Pintado, que havia pedido demissão da Ferroviária no início da semana. O treinador chega para comandar o clube na Série B e vai substituir Augusto César, demitido após a derrota da equipe no clássico contra o Vila Nova, há duas semanas.
Fluminense derrota por 2 a 1 Santa Fé na Libertadores A equipe carioca venceu a partida com dois gols de Fred, que se tornou o segundo maior artilheiro da história do clube, atrás apenas de Waldo Com uma grande atuação do atacante Fred, que marcou duas vezes, o Fluminense derrotou o Santa Fe (Colômbia) por 2 a 1 no estádio Centenário de Armênia nesta quarta-feira (28) pela Copa Libertadores, em jogo da 2ª rodada do Grupo D. Com esta vitória, o Tricolor divide a primeira posição da chave com os mesmos 4 pontos do River Plate (Argentina), que bateu o Junior Barranquilla (Colômbia) por 2 a 1 também nesta quarta. O time das Laranjeiras abriu o placar cedo. Logo aos 4 minutos de partida o garoto Kayky avançou pelo meio da defesa adversária, passou a bola para Nenê,
que tocou de calcanhar para Fred, que, com um drible, se livrou de um defensor e bateu colocado para marcar. O Fluminense continuou bem na partida, com boas oportunidades de Kayky (com um chute na trave), Nenê (em cobrança de falta) e Fred (com cabeçada defendida pelo goleiro Castellanos). Porém, o Tricolor voltou a marcar apenas após o intervalo, antes de o jogo chegar ao primeiro minuto. Kayky lançou Egídio, que avançou pela esquerda e cruzou para Fred cabecear com perfeição. Este foi o gol de número 185 de Fred, que se tornou o segundo maior artilheiro
da história do Fluminen- Felipe após receber de Paláse, atrás apenas de Waldo. cios. E a situação do Tricolor Além disso, este gol fez o se complicou mais aos 24 micamisa 9 entrar no top 4 de nutos, quando o lateral Egídio artilheiros brasileiros na Li- foi expulso após receber o segundo amarebertadores. lo por comeCom 21 gols, Com o resultado, ter falta dura. ele aparece na A equipe co4ª posição ao o tricolor atuallombiana tenlado de Jairmente divide a tou muito, zinho. O líder primeira posição mas o Flumié o ex-jogador nense conseLuizão, com de seu grupo guiu segurar 29 gols. com o River Plaa vitória até o te, ambos com Expulsão apito final. O Após a despróximo comquatro pontos vantagem de 2 promisso do gols, o Santa F lu m i n e n s e Fé resolveu acordar na parti- na competição será contra o da, e conseguiu descontar aos Junior Barranquilla (Colôm5 minutos com Giraldo, que bia), no dia 6 de maio no estáencobriu o goleiro Marcos dio Romelio Martínez.
Red Bull Bragantino perde para Emelec em partida realizada no Equador O primeiro jogo do Red Bull Bragantino como visitante na Copa Sul-Americana foi para ser esquecido pela torcida. Nesta quarta-feira (28), o Massa Bruta sofreu uma derrota de 3 a 0 para o aniversariante Emelec (Equador) no estádio George Capwell, na cidade equatoriana de Guayaquil. A partida foi válida pela segunda rodada do Grupo G. O resultado isolou os anfitriões na ponta da cha-
ve, com seis pontos. Os paulistas seguem com três pontos, na segunda posição. Apenas o primeiro colocado de cada grupo se classifica à próxima fase da competição. Apesar de superior no primeiro tempo, o Bragantino não conseguiu ter chances claras de gol. Na etapa final, o cenário se inverteu, com a diferença de que o Emelec foi eficiente. Aos três minutos, após cruza-
Prefeitura Municipal de Beberibe – Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação de Tomada de Preços nº 2021.04.22.001-CP-INFRA, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos urbanos, e dos serviços de conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos em áreas sob jurisdição do município. A realizar-se no dia 01/06/2021, às 09h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 – CEP: 62.840-000 – Centro – Beberibe/CE, das 08h às 14h e no site: www.tce.ce.gov.br. Adson Costa Chaves. Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Pregoeiro da Comissão de Licitação torna público que a partir das 12h do dia 30/04/2021 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE009/2021-SRP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de TOTENS para atender as necessidades da secretaria de saúde e secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social. Data de Abertura das Propostas: 12/05/2021 das 08h às 09h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 12/05/2021 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. https://www.senadorpompeu.ce.gov. br/. José Higo dos Reis Rocha. Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Pregoeiro da Comissão de Licitação torna público que a partir das 12h do dia 03/05/2021 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE006/2021, cujo objeto: Aquisição de equipamentos permanentes odontológicos, diante a portaria Nº 3.389 de 10/12/2020, que institui a adequação dos ambientes voltados a assistência odontológica, na atenção primária à saúde e na atenção especializada, para enfrentamento à emergência de saúde pública, decorrente da pandemia do coronavírus, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município. Data de Abertura das Propostas: 13/05/2021 das 08h às 09h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 13/05/2021 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. / https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.senadorpompeu. ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha. Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Educação. O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 12/05/2021, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2021.04.30.001-SEDUC cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição futura de material de expediente, destinado a atender os interesses da Prefeitura. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira. Prefeitura Municipal de Beberibe – Aviso de Chamada Pública – O Presidente da Comissão de Licitações torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas a partir do dia 03/05/2021 as 08h, até as 08h do dia 12/05/2021, as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas da licitação para contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de agências de propaganda, no âmbito do Município. O Edital completo do Chamamento Público poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Adson Costa Chaves. Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Abertura das Propostas - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará sessão para abertura de propostas de preços da Licitação de Tomada de Preços nº 2021.03.23.003-TP-DIVE, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em gestão de riscos nos procedimentos licitatórios, de interesse de diversas secretarias do município. A realizar-se no dia 03/05/2021, às 09h. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 – CEP: 62.840-000 – Centro – Beberibe/CE, das 08h às 14h e no site: www.tce.ce.gov.br. Adson Costa Chaves. Prefeitura Municipal de Beberibe – Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação de Tomada de Preços nº 2021.04.29.001-CP-INFRA, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos urbanos, e dos serviços de conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos em áreas sob jurisdição do município. A realizar-se no dia 01/06/2021, às 09h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 – CEP: 62.840-000 – Centro – Beberibe/CE, das 08h às 14h e no site: www.tce.ce.gov.br. Adson Costa Chaves.
mento pela direita, o lateral Aderlan desviou para a própria meta, colocando os equatorianos à frente. Aos 18 minutos, o lateral Ángel Gracia cobrou escanteio pela esquerda e o meia Alexis Zapata, livre, ampliou para o Emelec. Aos 27, o volante Ricardo Ryller foi expulso após um pé alto para cima de Zapata. Aos 40 minutos, o lateral Romário Caicedo acertou o travessão e, na sequência da jogada, o
atacante Alejandro Cabeza ficou com a sobra para definir o marcador. O próximo compromisso do Bragantino pela Sul-Americana será na próxima quarta-feira (5), às 21h30 (horário de Brasília), contra o Talleres (Argentina), no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista (SP). Antes, o Massa Bruta recebe o Santos pela décima rodada do Campeonato Paulista.
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 73613 - JOSÉ NAZARENO ROMUALDO e ANA CRISTINA VERAS DE LIMA; Edital n° 73614 - BRUNO DE OLIVEIRA CRUZ e MARIA SILMARA SILVA; Edital n° 73615 - CARLOS DIEGO SOUSA DE ARAÚJO e LARISSY BATISTA DOS SANTOS; Edital n° 73616 - RODRIGO SOUSA CHAVES e VITÓRIA ARRUDA LINHARES PONTE; Edital n° 73617 - PAULO SÉRGIO BRAGA MACIEL e LUIZA ANTONIA TEIXEIRA BASTOS; Edital n° 73618 - JONATHAN DE ANDRADE SILVA e MARIA CLAUDIA VIANA LIMA; Edital n° 73619 - JOSENILDO DA SILVA CRUZ e IVANILA ABREU FALCÃO; Edital n° 73620 - LUIS IVENS VASCONCELOS RODRIGUES e INGRID DE MARIA SANTOS FREITAS. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 29 de Abril de 2021. Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO
AVISO AOS INVESTIDORES A OLIVEIRA TRUST DTVM S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 36.113.876/0001-91, comunica que o Relatório Anual deste Agente Fiduciário Relativo ao Exercício Social de 2020, da 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES da VENTOS DE SÃO TITO HOLDING S.A., encontra-se à disposição no site: www.oliveiratrust.com.br Rio de Janeiro, 30 de abril de 2021 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 03/2021 – TP - Através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 03/2021-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria ao município na área de administração e planejamento, com orientação no acompanhamento de propostas visando a celebração de convênios e/ou instrumentos similares com órgãos e entidades que compõe a administração pública federal, estadual e entidades de direito privado, como também a orientação para o devido acompanhamento dos instrumentos já celebrados e ainda, o apoio na elaboração e inserção em sistemas informatizados dos governos federal e estadual, de prestações de contas dos recursos que forem transferidos através de Convênios ou Congêneres e Programas do FNDE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 14 de Maio de 2021, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Alexandre Arraes, n° 757, Centro, Araripe/CE. 29 de abril de 2021. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2021.04.29.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.04.29.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços na assessoria e consultoria técnica especializada para o desenvolvimento de estudos e avaliações, com foco na sustentabilidade econômico-financeira do sistema Municipal de Educação, a partir de levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando, prioritariamente, ao aprimoramento da qualidade e à expansão da Educação Básica Pública Municipal de Missão Velha/CE, inclusive para definir, quando possível, o reajuste salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Maio de 2021, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Maio de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 29 de Abril de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
GIRASOL GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA CNPJ: 25.080.050/0001-57 Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE a Autorização de Supressão de Vegetação para empreendimentos de utilidade pública e interesse social (ASVEUPIS) para o Complexo Fotovoltaico Zenith, de potência 336,0 MW e área de 1.168,22 ha, localizado nas Fazendas Caiçara, Lagoa Do Desterro, Terra Nova Ii, Riacho Do Paulo, Riacho Dos Bois, S/N, Zona Rural, no município de Pentecoste-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.03.01.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.03.01.1, sendo o seguinte: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI, vencedor junto aos lotes 01, 02, 04 e 05, DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE, vencedor junto ao lote 03 e FRANCISCA MARIA GONÇALVES URIAS, vencedora junto ao lote 06, por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro, Missão Velha/CE, pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com. Missão Velha/CE, 15 de Março de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
GIRASOL GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA CNPJ: 25.080.050/0001-57 Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE a Autorização de Supressão de Vegetação para Intervenção em Área de Preservação Permanente com vegetação (APP-INTERAPP – ASVIAPP) para o Complexo Fotovoltaico Zenith, de potência 336,0 MW e área de 1.168,22 ha, localizado nas Fazendas Caiçara, Lagoa Do Desterro, Terra Nova Ii, Riacho Do Paulo, Riacho Dos Bois, S/N, Zona Rural, no município de Pentecoste-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
A AGF CONFECÇÕES MODA PRAIA, torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano – SMU a Licença de Operação para a atividade Confecções, localizada na Rua Rua Novo Oriente, Piratininga, Município de Maracanaú, Estado do Ceará. A PRESENTE PUBLICAÇÃO É PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À SMU, E SEUS EFEITOS SÓ SERÃO VALIDADOS COM A DEVIDA EMISSÃO DA LICENÇA.
SILVIO CARLOS
ESPORTE AMADOR Loteria dos Sonhos Uma moto 0km todo dia. Isso, só a Loteria dos Sonhos pode dar, daí sua credibilidade. Insista, persistam e não desista. Seu dia chegará.
Assembleia
A atual Assembleia Legislativa do Ceará tem em seus quadros destacados nomes dos esportes. Para citar pelo menos dois, lá estão Evandro Leitão e Tin Gomes.
Máscara
A novidade nesta pandemia são as máscaras com os escudos do Fortaleza, do Ceará e do Ferroviário.
Muito querido
Ele continua sendo muito no mundo do esporte. Franzé Morais sentiu isso no dia 28, quando completou mais um ano de vida.
Nelson Brandão
Meu amigo Nelson Brandão, pouco a pouco, vai assimilando a dor da perda de seu irmão querido, Newton Padilha. Ainda ontem, recordou para mim os bons tempos quando acontecia o peladão que contou com o apoio do Padilha.
Ari de Sá
Meu amigo Oto de Sá Cavalcante continua rindo à toa, pois a Faculdade Ari de Sá só dá alegrias. No Ceará, ela acaba de obter a nota máxima do MEC e é mais uma vitória.
Compra na Hering
A Hering é uma das mais fortes marcas da economia brasileira e sua presença no esporte tem sido brilhante. O Grupo Soma, que já tem a Farm e Animale sob seu comando, acaba de comprar a Hering, numa operação que repercutiu bastante no mundo econômico.
Prioritários
Todo dia, os jornais dão que categoria tal é mais uma inserida entre os grupos que são prioritários na aplicação da vacina. Vai chegar um dia que será mais rápido não ser vacinado entre os prioritários, porque é melhor não ser prioritário.
Elias Leite
Concordo com o jornalista Silvio Carlos. O plano Unimed tem mostrado, nesta pandemia, todo o seu sucesso. Quando esta praga passar, quero ver à justiça a Elias Leite. Por carta, assina o leitor Frederico Fonte.
Uma aposta
Em recente encontro de nomes da nossa sociedade, surgiu uma aposta de mil reais, para cada um. Um dizia que o Tasso Jereissati não é formado e outro que sim, ele é formado. Eu fui o juiz e fiquei com os 2 mil reais dos apostadores. Pesquisei com nomes ligados a Tasso Jereissati e já fiz a devolução, quem apostou que sim. É formado em Administração de Empresas, pela Fundação Getúlio Vargas. E aproveitando a oportunidade, ah, se ele fosse o nosso presidente. Um homem preparado e que tem meu voto.
Silvio Carlos
Não tenho projeto de voltar ao futebol. Já dei minha contribuição quando, em dois anos distintos, comandei o Fortaleza, sendo campeão em 1982 e 1985. Vez por outra, sou citado e aqui agradeço ao vitorioso Alan Neto, pelo registro em sua coluna, permanenmente lembrando. Bom dia, "Príncipe".
Primeiro Jogo
O primeiro embate do futebol de salão cearense, no distante ano de 1956, congregou as equipes do América e do Diabo Rubro. Na verdade, Diabo Rubro era o slogan do América e, no caso, o time reserva. Como foi uma apresentação, todo mundo gostou.
O tricampeonato
O América Futebol Clube que completou 100 anos em 2020, sem festas, foi o primeiro campeão cearense de futebol de salão. O primeiro título foi do Vargas Filho Atlético Clube, em 1956. Mas o América levou a melhor em 1957, 1958.
Lorda
Nos dois anos seguintes, os títulos ficaram com o famoso Francisco Lorda, a equipe da Rua Philomeno Gomes, em Jacarecanga. O Lorda arrebatou os títulos de 1959 e 1960.
Parada dura
Nos três anos seguintes, parada dura, com equipes de alto nível em ação. Todo mundo jogava bem e jogava muito. Em 1961, ganhou a Associação Atlética Moises Pimentel. Em 1962, o Grêmio Lítero Esportivo Ypiranga (Gley) e em 1963, o esquadrão do Carlos Alberto Farias, o Jacarecanga. Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br
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Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 30 de abril de 2021 O
GERAL
Educação. Começou ontem (29), a conferência online Amanhãs Desejáveis, promovida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que pretende debater respostas aos desafios atuais em um contexto de pandemia de covid-19. O evento se estende pelo mês de maio e termina dia 7 de junho.
CALDEIRÃO GRANDE ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
CNPJ 12.960.213/0001-44 Demonstrações Contábeis - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 - Valores em milhares de reais, exceto lucro (prejuízo) por ação Relatório da Administração - Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis relativas aos exercícios findos em 31/12/2020 e 31/12/2019. A íntegra das Demonstrações Financeiras, incluindo as Notas Explicativas e o Relatório dos Auditores Independentes ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S., encontra-se arquivada na sede e no sítio eletrônico da Companhia. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários. Balanços patrimoniais Controladora Consolidado Passivo e patrimônio Controladora Consolidado Ativo 2020 2019 2020 2019 2020 2019 2020 2019 líquido (Passivo a Circulante 19.909 2 44.496 78.951 descoberto em 2019) Caixa e equivalentes de caixa 19.507 2 26.300 43.413 Circulante 33.038 57 64.697 2.566.644 Contas a receber de clientes – – 16.465 19.395 Fornecedores 1.320 8 29.097 122.155 Impostos a recuperar – – 169 8.679 Empréstimos, FinanciaOutras contas a receber 402 – 1.562 7.464 mentos e debêntures 10.539 – 10.539 2.405.063 1.372.032 100.180 849.129 1.323.277 Não circulante Partes relacionadas 21.050 – 22.822 37.339 Depósitos judiciais – – – 1.379 Impostos e contribuições a pagar129 49 704 882 Cauções e depósitos vinculados 4.469 – 4.469 – – – 1.535 1.205 IR e CS a pagar Impostos a recuperar – – 2.491 13.620 942.452 1.304.724 412.477 40.183 Não circulante Partes relacionadas 1.367.563 100.180 2.906 190.379 Empréstimos, FinanciaImobilizado – – 838.886 1.114.759 mentos e debêntures 389.907 – 389.907 – Intangível – – 377 3.140 Partes relacionadas – 2.349 – 10.929 Total do ativo 1.391.941 100.182 893.625 1.402.228 Impostos e contribuições a pagar – – 1.276 7.794 Demonstração das mutações do patrimônio líquido Obrigações com investidas 552.545 1.302.375 – – Capital Reserva Prejuízos Provisão para contingências – – – 166 social de capital acumulados Total – 21.294 21.294 Em 31/12/2018 231.786 – (1.018.556) (786.770) Provisões para desmantelamento – Ajustes de exercícios anteriores – – 307 307 Patrimônio líquido (passivo a 416.451 (1.204.599) 416.451 (1.204.599) descoberto em 2019) Prejuízo líquido do exercício – – (418.136) (418.136) Capital social 1.169.458 231.786 1.169.458 231.786 Em 31/12/2019 231.786 – (1.436.385) (1.204.599) Reserva de capital 1.063.764 – 1.063.764 – Aumento de capital 937.672 – – 937.672 Prejuízos acumulados (1.816.771) (1.436.385) (1.816.771) (1.436.385) Prejuízo líquido do exercício – – (380.386) (380.386) Total do passivo e patrimônio Venda de participação societária líquido (passivo a entre empresas do Grupo – 1.063.764 – 1.063.764 descoberto em 2019) 1.391.941 100.182 893.625 1.402.228 Em 31/12/2020 1.169.458 1.063.764 (1.816.771) 416.451 Demonstrações dos Resultados Controladora Consolidado Controladora Consolidado Resultado de equivalência Operações em continuidade 2020 2019 2020 2019 2020 2019 2020 2019 Receita operacional líquida patrimonial – – 197.758 193.400 (166.125)(187.417) – – Custos dos serviços: Custos de operação – – (24.286) (14.770) Lucro (Prejuízo) operacional Depreciação e amortização – – (37.691) (38.557) antes dos efeitos financeiros (166.258)(187.464) 48.035 60.309 Compra de energia elétrica – – (65.916) (58.162) Resultado financeiro líquido (3.263) (336)(210.876)(239.703) Encargos e taxas setoriais – – (8.685) (8.250) (Prejuízo) antes do IR e da CS (169.521)(187.800)(162.841)(179.394) Lucro Bruto IR e CS - correntes – – (6.680) (8.406) – – 61.180 73.661 Despesas operacionais (166.258)(187.464) (13.145) (13.352) IR e CS - diferidos – – – – Serviços de terceiros (111) (46) (2.358) (2.541) (Prejuízo) do exercício antes Despesas com pessoal – – (6.334) (5.500) das operações descontinuadas (169.521)(187.800)(169.521)(187.800) Despesas administrativas (20) – (755) (1.131) (Prejuízo) do exercício de Despesas de viagens – – – (17) operações descontinuadas (210.865)(230.336)(210.865)(230.336) Depreciação e amortização – – (3.624) (3.452) (Prejuízo) do exercício (380.386)(418.136)(380.386)(418.136) Impostos e taxas (1) – (60) (32) (Prejuízo) do exercício por Outras despesas operacionais (1) (1) (14) (679) ação do capital social R$ (0,33) (1,80) Demonstrações dos Controladora Consolidado fluxos de caixa 2020 2019 2020 2019 Fluxo de caixa das atividades operacionais Atividades operacionais Prejuízo antes do IR e da CS das operações em continuidade (169.521)(187.800) (162.841)(179.394) Prejuízo antes do IR e da CS das operações descontinuadas (210.865)(230.336) (210.865)(230.336) Prejuízo antes do IR e da CS total (380.386)(418.136) (373.706)(409.730) Despesas (receitas) que não afetam as disponibilidades Depreciação e amortizações – – 42.147 42.712 Juros sobre empréstimos e financiamentos 2.964 – 412.522 458.734 Constituição de custo de captação (2.536) – (2.536) – Apropriação (amortização) de custos sobre empréstimos 18 – 18 – Provisão para contingências – – (166) – Resultado de equivalência patrimonial operações em continuidade 166.125 187.417 – – Resultado de equivalência patrimonial operações descontinuadas 210.865 230.336 – – (2.950) (383) 78.279 91.716 (Acréscimo) decréscimo nos ativos operacionais Contas a receber de clientes – – 2.930 1.598 Impostos a recuperar – – 19.639 2.269 Depósitos judiciais – – 1.379 – Outras contas a receber (402) – 5.902 (3.218) (402) – 29.850 649 Acréscimo (decréscimo) nos passivos operacionais Fornecedores 1.312 – (93.058) (35.526) Impostos e contribuições sociais a pagar 80 7 (6.366) (2.476) Outras contas a pagar – – – (71) 1.392 7 (99.424) (38.073) Caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais (1.960) (376) 8.705 54.292 IR e CS pagos – – (6.984) (5.909) Diretoria Gustavo Florentino Ribeiro / Viviane de Oliveira Soares Ricardo Alberto Oliveira dos Santos / Roberto Mario Di Nardo
flavio.torres.545
ESTADO
Controladora 2020 2019
Consolidado 2020 2019
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais (1.960) (376) 1.721 Atividades de investimento Aplicações/Resgates de cauções e depósitos vinculados (4.469) – (4.469) Aquisição de ativo imobilizado – – (7.351) Aumento de capital em investidas (63.056) – – Baixa de ativo imobilizado e intangível operações descontinuadas – – 244.144 Venda de participação societária entre empresas do Grupo – – 1.063.764 Partes relacionadas – 383 – Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimentos (67.525) 383 1.296.087 Atividades de financiamentos Aumento/Integralização de capital 937.672 – 937.672 Transferência de dívidas com a venda de controladas para outra companhia do Grupo – – (1.408.739) Assunção de dívidas das controladas com o APUS FIDC pela Companhia (transferência dívida para mútuo partes relacionadas) – – (1.337.673) Empréstimos e financiamentos obtidos 400.000 – 400.000 Pagamento de partes relacionadas – – (68.209) Partes relacionadas (1.248.682) (5) 162.027 Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de financiamentos 88.990 (5)(1.314.922) Variação: Aumento (diminuição) líquido de caixa e equivalentes de caixa 19.505 2 (17.113) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 2 – 43.413 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 19.507 2 26.300 Contador Luís Carlos Gomes da Silva Júnior CRC 1SP291424/O-0
mrtorres.oestado@gmail.com
48.383 – – – – – 27.155 27.155 – –
– – – (34.692) (34.692) 40.846 2.567 43.413
Com ocupação máxima, Hospital de Messejana tem mais 15 leitos de UTI Após a entrega, rede estadual de saúde conta com 5.102 leitos destinados ao atendimento de pacientes com covid-19; são 3.775 de enfermaria e 1.327 leitos de UTI Tendo em vista os 90,67% de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) no sistema de saúde do Ceará, de acordo com dados atualizados na tarde dessa quinta-feira (29), pela plataforma IntegraSUS, da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), o governador Camilo Santana (PT) inaugurou, ontem, mais 15 leitos de UTI no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de Messejana (HM). Além do chefe do Executivo estadual, participaram da entrega dos leitos o secretário de Saúde, doutor Cabeto, e o diretor geral do HM, Daniel de Sousa. Após a entrega dos equipamentos destinados exclusivamente para o tratamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, a rede estadual de saúde conta, ao todo, com 5.102 leitos, entre enfermaria (3.775) e UTI (1.327). Durante a entrega dos leitos, o governador explicou as mudanças feitas na unidade, com o fito da construção de mais leitos.
“Antes, aqui era um arquivo, mas o espaço foi otimizado e transformado em UTI. Agora, entregamos mais 15 leitos de UTI aqui no Hospital de Messejana, que já deve receber pacientes hoje mesmo, totalizando 290 leitos exclusivos Covid, sendo 177 de enfermaria, e 113 leitos. Em breve vamos fazer uma licitação para fazer uma grande reforma no HM”, disse. Titular da pasta da Saúde, doutor Cabeto ressaltou que o Hospital de Messejana é um equipamento de referência nacional. “É um dos maiores centros de formação do Brasil, somos referência em cardiologia, pneumologia, transplantes, e durante a pandemia o hospital se reinventou, pois continuamos a atender doenças complexas, além dos pacientes com covid. Nossos profissionais de saúde têm colocado a vida aqui dentro, e a história dessa pandemia pode ser vista através da vida das pessoas, e trabalhar aqui no HM é
fazer história”, destacou.
Ampliação e legado
Por sua vez, Daniel de Sousa afirmou que a expansão dos leitos de UTI na unidade possibilitará novamente o atendimento de enfermos do perfil cardiopulmonar, dando mais celeridade e qualidade ao atendimento dispensado aos pacientes. Ademais, ele revela que as mudanças implementadas logo após o fim da pandemia serão um “grande legado” para o hospital. “Continuamos aqui trabalhando com o fluxo normal do hospital, e com os pacientes com covid-19, e sempre garantindo a segurança desses pacientes de forma simultânea. Já possuímos também oito leitos que disponibilizam uma UTI respiratória, único no Ceará e um dos poucos no Norte-Nordeste, somos uma unidade de saúde bem específica, incluindo o serviço de pneumologia e cardiologia. Pós-pandemia, toda essa estrutura vira legado ao hospital”, celebrou.
Crescimento no mercado de planos odontológicos. Nos 12 meses encerrados em janeiro de 2021, quase 1,28 milhão de brasileiros passaram a contar com planos exclusivamente odontológicos, conforme aponta a Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). Atenta ao cenário, a operadora de planos odontológicos Odontoart está investindo na expansão do número de consultórios da sua rede própria e na ampliação das unidades Maracanaú e Aguanambi, além da aquisição de um novo prédio em Messejana para a modernização da clínica. Com uma carteira composta por mais de 140 mil beneficiários, a operadora estima um acréscimo de 25% em usuários em 2021.
Um pouco de muita gente Uma justa homenagem eu presto hoje ao saudoso comunicador Irapuan Lima, denominado como o Chacrinha do Nordeste. Seu programa, todas as tardes de sábado, na TV Cidade, Canal 8, era um sucesso, do qual eu participava como jurado. Antes, ele apresentou na extinta TV Ceará, Canal 2, nas tardes de domingo, onde também fiz parte do corpo de jurados. A data será lembrada dia 4, pelo seu primo Hider Ponte, que mandará celebrar missa na Igreja da Piedade. Um detalhe: este dia, marca o aniversário de sua filha Bebeta Lima. São 19 anos de saudades do maior comunicador cearense. Falando em jurado, tem muita gente se apresentando como jurado em programa, mas tem um detalhe: onde está o registro profissional dessa pessoa, no Sindicato dos Artistas, por meio da DRT? Minha estimada Regina Cláudia Fiúza circulando com novo corte de cabelo, executado pelo grande profissional da beleza, Paulinho. Os pêsames do colunista a Vera e Marcelo Klein pelo falecimento de seu filho Rogério.
Minha justa homenagem ao comunicador Irapuan Lima que nos deixou há 19 anos. Ele que fez muito sucesso na televisão e ganha missa na Igreja da Piedade
A simpática Ethel Whitehurts nos preparativos de uma coleção para o Dia das Mães. Vale a pena conferir
Rapidíssimas
A filha do Irapuan, Bebeta Lima (vestido listrado) ao lado da amiga Liliane Albuquerque
Troca de idade a bonita Gisele Lobo Baltazar, que ganha almoço da tia Elzenir Fernandes. Kerginaldo Lima Matos, que acaba de se aposentar da Receita Federal, está curtindo familiares no Interior. Milena Lima, executiva de sucesso, passará férias com seus pais, no município de Canindé. Tim-tim, hoje, para Eulálio Costa, Jucenilio Silva e Margarida Pinheiro. Neste sábado, marca a folhinha Armando Cavalcante. O médico oftalmologista, Erick Carneiro Holanda, cele-
bra hoje o seu aniversário. A Associação dos Amigos do Evangelho na Beira-Mar está com uma campanha nova pra ajudar a população em situação de rua. A C. Rolim Engenharia anunciou, na terça-feira, em evento para seus colaboradores, um novo passo evolutivo no modelo de gestão da empresa, com a criação de um Conselho de Administração, a ser presidido por Pio Rodrigues Neto, e de uma Diretoria Executiva, que se une às demais diretorias.
O IGC apontou a Unifor como uma das 23 melhores universidades privadas do Brasil, segundo os critérios de avaliação adotados pelo Inep. É o melhor resultado da Unifor desde a sua criação. O Instituto do Rádio lamenta a morte de mais um Radialista cearense, Helvécio Martins, que ultimamante vinha trabalhando na Cidade de Crateus. Eduardo Cunha um dos Deputados Federais mais irregulares do Brasil, homem condenado há vários anos de prisão ganhou
o prêmio do “Bom Menino”. Foi liberado ontem. Pense! Por falar em política por onde anda o ex-Ministro Henrique Meireles? Responde o Eco: é secretário de Governo de São Paulo. Trovadores cearenses que continuam ação, em Fortaleza: Idelmar Faheina Chaves, Dedé Lopes, Jorge Pontes, Pereira de Albuquerque, Vital Arruda e Zelito Leite Magalhães. Quem está de livro novo na praça é Zenaide Marçal. A excelente Trovadora edita um livro de Crônicas.