31/08/2021 Edição 24128 by Jornal O Estado (Ceará)

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Terça-feira, 31 de agosto de 2021 • Edição No 24.128 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

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ESPORTES11

INTERNACIONAL7

POLÍTICA3

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PARTIDA SEM VENDA DE INGRESSOS

AEROPORTO ATACADO COM FOGUETES

POLÍTICOS DO CEARÁ TÊM REUNIÃO

BANDIDOS ATACAM CIDADE EM SP

CARTILHA CONTRA O TABAGISMO

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Pobreza piora com pandemia em todo o País Pesquisa concluiu que, em relação à população total, houve, novembro de 2019 e janeiro de 2021, um aumento da pobreza em 23 estados e no Distrito Federal FOTO AGÊNCIA BRASIL

Segundo o estudo, todas as capitais apresentaram crescimento tanto da pobreza, como da sua situação extrema com a pandemia

Essa alta pode ser explicada principalmente pelas consequências econômicas da pandemia do novo coronavírus, como a inflação e o desemprego. Além disso, houve uma perda de rendimento real de diversos trabalhadores que mantiveram seus empregos. Isso é devido a uma alta inflacionária no último período, que está se acelerando agora ao longo de 2021. ÚLTIMAS8

EUA terminam retirada e encerram ocupação no Afeganistão

ÚLTIMAS8

NESTA EDIÇÃO

12 páginas

ISSN1809-3043

97 71809

304002

COVID: CAPITAL SEGUE RITMO DE VACINAÇÃO Fortaleza chega ao final de agosto com 1.786.786 primeiras doses aplicadas, segundo a Secretaria Municipal da Saúde. CIDADES6

Câmara pode votar hoje projeto de cearense sobre volta às aulas

Novo Código Eleitoral pode incluir cláusula contra “candidatos infiéis”

Brasileiros mudaram e querem que marcas mudem também

A matéria, apresentada por Idilvan Alencar (PDT) e outros parlamentares, determina que estados e municípios adotem estratégias de volta às aulas presenciais em conformidade com preceitos da OMS. POLÍTICA3

O texto prevê que devem ser obedecidos os preceitos do programa partidário da legenda que elegeu o parlamentar. O dispositivo é apelidado de cláusula Tabata, em referência ao imbróglio entre Tabata Amaral e o PDT. POLÍTICA4

Metade dos consumidores dizem que a pandemia os fez rever totalmente seu propósito de vida e o que é realmente prioridade para eles. Quem reviu a sua vida a partir da pandemiaa são os consumidores “reimaginados”. ECONOMIA9

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 31 de agosto de 2021

NACIONAL

Combate à covid. A prefeitura de São Paulo passará a exigir, a partir da próxima quarta-feira, 1º de setembro, comprovante de vacinação contra covid-19 em eventos com público superior a 500 participantes. Será exigido, no mínimo, a comprovação da primeira dose da vacina.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Governo foi avisado dos precatórios em junho Economia apoia muito a solução dos ministros Fux e Bruno Dantas Paulo Guedes sobre a ideia de estabelecer limite anual para pagamento de precatórios

governo não foi surpreendido com os R$89 bilhões a serem pagos em precatórios em 2021. Fontes do Supremo Tribunal Federal informaram a esta coluna que em junho o Ministério da Economia foi informalmente avisado desse montante, afinal oficializado em julho. O secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, disse que esperava um máximo de R$45 bilhões, considerando os valores históricos, e diz ter sido surpreendido.

Imobilismo

Diz-se na Justiça que o “aviso informal” de junho dava tempo de negociar até o parcelamento dos precatórios, mas o governo não se mexeu.

Mãos atadas

Desconfiam no Planalto que o valor inédito precatórios objetivaria tirar do governo R$50 bilhões em investimentos no ano eleitoral de 2021.

Bola no chão

‘Dança nas cadeiras’ troca embaixador em Pequim O Itamaraty promover uma “dança nas cadeiras” em razão de suas prioridades. Orlando Leite Ribeiro, assessor internacional da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, vai para o lugar certo: a embaixada em Pequim, China, principal cliente do agronegócio brasileiro. Já o elogiado diplomata Alexandre Parola lidera as apostas para trocar a missão do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) pela embaixada em Berlim. Cláudia Fonseca Buzzi será embaixadora em Berna, na Suíça.

sem máscaras, será o caos. Recorrendo a métodos sem comprovação científica, o “vidente dos famosos” vai acabar na CPI.

Irrelevância

Direito individual

Banqueiros e industriais de São Paulo continuam caindo na conversa de “consultores” que os levam a subscrever “manifestos” jamais levados em consideração por qualquer dos Poderes. Nem sequer são lidos.

A deputada Janaína Paschoal entende a preocupação com comandantes que apoiam manifestações, mas critica ideia de “punir policiais em folga, sem farda e sem arma que, individualmente, queiram se manifestar”.

Malas guardadas

Segurança para já

Fala do ex-deputado fujão Jean Wyllys dizendo que só volta ao Brasil quando “a gente” derrotar Bolsonaro foi ironizada pelo senador e ex-presidente Fernando Collor. “Eita, vai morar fora um bom tempo ainda”.

O Banco Central já contabiliza 300 milhões de chaves ativas e o pix é o método mais utilizado pelos brasileiros para transferências. O sucesso evidencia a incompetência dos Estados em garantir a segurança pública.

Mentira verdadeira

Seu direito

Estivallet na OMC

Paulo Estivallet de Mesquita, embaixador em Pequim desde 2018, deve assumir a representação do Brasil na OMC, com sede em Genebra.

Ao publicar um vídeo com várias entrevistas e pronunciamentos de João Dória, o deputado José Medeiros (Pode-MT) disse que é de se “tirar o chapéu” para o governador de SP. “Em matéria de mentira, já está quase um petista, mente com firmeza que nós pensamos ser verdade”, disse.

A pandemia acelerou vendas online, mas a facilidade abriu portas para fraudes e cobranças indevidas. Especialista em defesa do consumidor, o advogado Leandro Nava alerta que, em certos casos, cobranças podem passar de um mero aborrecimento e gerar indenização por danos morais.

Lopes logo ali

Alô, Aziz...

Pensando bem...

Já o secretário de Controle Interno do Itamaraty, Marcos Leal Raposo Lopes, deve chefiar a embaixada brasileira em Montevidéu.

Novo articulador

O ministro Paulo Guedes (Economia) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, querem que o ministro Luiz Fux seja o árbitro dessa questão

Bruno Bath substituirá Buzzi na assessoria de relações federativas e com o Congresso, saindo das delegações da Aladi e do Mercosul, no Uruguai.

Toma, o filho é teu

A extorsão nos cartórios

Presidente do STF e CNJ, Fux tem autoridade para definir como pagar os R$89 bilhões em precatórios durante apenas o ano de 2022.

o deputado José Nelto (Pode-GO) ressaltou que, só em Goiás, as taxas subiram 24,28% este ano. “Os brasileiros estão sendo extorquidos”, diz.

A Câmara instala nesta terça (31) o grupo de trabalho da reforma dos cartórios, a rentável indústria da desconfiança. Coordenador do grupo,

O Brasil tem 65% da população vacinada, mas vale a opinião do tarólogo prevendo que,

O PODER SEM PUDOR Passando a sacolinha Jânio Quadros reuniu empresários para pedir dinheiro para sua campanha. Advertiu para o “perigo comunista” (Eduardo Suplicy, do PT, e Fernando Henrique Cardoso, PMDB, eram os adversários na disputa para prefeito de São Paulo) e pediu apoio “para

Saúde: cartilha ajuda fumantes a largar o vício Cartilha Prática para Parar de Fumar, lançada em maio deste ano pela Fundação do Câncer, vem ajudando muitos brasileiros a largarem o tabagismo Fumante desde os 15 anos de idade, o mecânico de manutenção Edinilson Rodrigues de Paula, de 47 anos, está há um mês sem fumar, graças à Cartilha Prática para Parar de Fumar, lançada em maio deste ano pela Fundação do Câncer, e que já ajudou em torno de 500 pessoas a deixarem o cigarro durante a pandemia. Edinilson contou à Agência Brasil que, desta vez, está decidido a não voltar a fumar. “Estou pegando firme. Quando vejo um sujeito fumando, viro a cara e saio de perto. Não quero mais não. Eu acordava cedo com aquela tosse de cachorro. Agora, já está diminuindo a tosse”. Para seguir no popósito, ele também cortou café, pão, refrigerante, cerveja. “Tudo que instiga o sistema nervoso para pegar cigarro, eu abandonei”. Com o dinheiro que ele gastava comprando cigarros abriu uma conta no banco e está fazendo uma poupança, “como a cartilha

sugere também. Se for botar na ponta do lápis, é uma loucura. Deus me livre!”. O vício de fumar também acompanhou Carlos Augusto dos Anjos durante 40 anos. Hoje, depois de seguir as orientações da cartilha, ele conseguiu largar o cigarro. Segundo ele, o material foi de grande ajuda para incentivá-lo e, o mais importante, sem pressão. “Foi crucial; foi importante. Mais uma força para que eu abandonasse o cigarro”. Carlos chamou a atenção da relação custo/benefício. “O benefício de você parar de fumar é muito maior do que o falso prazer de fumar, de estar ingerindo nicotina, alcatrão, esse monte de química que todo mundo sabe. Essa satisfação de você sentir que não fuma mais é muito mais prazerosa do que o falso prazer de fumar. E quando você firma na sua cabeça que não quer mais, pronto, acabou! O primeiro passo é dizer para você mesmo que

EDITAL DO LOTEAMENTO “ MORADA DAS ÁRVORES”. FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados, em cumprimento do disposto no Artigo 19 da lei 6766/79, por parte da SK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., sociedade empresarial limitada, com sede na Avenida Cicero Sá, n.° 450, Sala “E”, bairro Centro, CEP: 61.760-000, Eusébio/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.219.329/000112, depositou neste Cartório o memorial, planta e demais documentos relativos ao pedido de registro do loteamento do imóvel de sua propriedade constante de: UM TERRENO situado no lugar EUZÉBIO, distrito do mesmo nome, no Município de Comarca de Eusébio (CE), localizado á margem direita da antiga estrada Euzébio Câmara, distando 357,60m para o lado direito (Sul) da estrada velha que liga a lugar Morará ao Euzébio, de forma irregular, medindo e extremando: AO NASCENTE (frente) 49,40m com a antiga estrada Euzébio - Camará; Ao POENTE (fundos) com dois segmentos: o primeiro 30,30m com terras de José Liberato Barroso e o segundo 23,37m com o muro do Autódromo Virgílio Távora; AO SUL (lado direito) 138,50m com terras da vendedora Fausta Pereira de Araújo, ora vendida a Francisco Araújo de Abreu; AO NORTE (lado esquerdo) com dois segmentos, sendo o primeiro de 75,00m extremando com terras de Francisco José Garcia Lima, outrora de Francisco Araújo de Abreu, e o segundo de 77,00m extremando com terras do mesmo Francisco José Garcia Lima, outrora de José Liberato Barroso, com uma área de 5.923,11m2; e Inscrição Municipal, sob o no.23450. Objeto da matrícula nº 15085, livro 02 deste Registro Imobiliário da comarca de Eusébio · Ceará, tendo o mesmo a denominação de “MORADA DAS ÁRVORES”, constituído de quadras e estas em lotes, contidos na devida planta e memorial aprovado pela Prefeitura Municipal de Eusébio - Ceará, por força do Alvará de Construção nº 5218/2021, e obras concluídas de acordo com o Termo de Vistoria de Obra, datado de 08 de junho de 2021, expedido pela Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano . AMMA. As impugnações, que se julgarem prejudicadas quanto ao domínio do referido imóvel, deverão ser apresentadas dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da terceira e última publicação do presente edital num jornal de circulação nesta cidade e comarca. Findo o prazo e não havendo reclamação, será feito o registro, ficando os documentos a disposição dos interessados neste cartório durante as horas regulamentares. Dado e passado nesta cidade de Eusébio, Estado do Ceará, aos 24 dias do mês de agosto de 2021. Eu, Carlos Facundo Filho OFICIAL REGISTRADOR -- TABELIÃO, o digitei e assino.

não quer mais. Daí, tem sua força de vontade, sem pressão de ninguém. Isso é muito importante”.

Levantamento

Levantamento feito com 4,6 mil pessoas de todo o Brasil que baixaram a cartilha até agora no site da Fundação do Câncer mostrou que 10% pararam de fumar com a ajuda do material educativo. “Foi uma surpresa boa. A gente sabe que não é fácil, mas é um bom retorno inicial. Há tão pouco tempo a gente lançou a cartilha e já tem um resultado desses; é realmente muito bom. Para a gente, é gratificante”, disse à Agência Brasil o diretor-executivo da Fundação do Câncer, oncologista Luiz Augusto Maltoni. O médico destacou que o que se viu muito durante a pandemia do novo coronavírus, e que foi comprovado por muitos trabalhos científicos, é que os tabagistas aumentaram muito o consumo, por causa da ansiedade, pela

...ok, Guedes, está combinado: devo impostos, não nego, mas só pago quando puder.

questão de ficar em casa, sem poder sair. Por outro lado, nesse ambiente de tanta adversidade, provocado pela pandemia, a Fundação do Câncer quer mostrar que quem fuma pode largar o vício. ”Porque é uma oportunidade, para não permitir que a associação ruim do cigarro com a covid-19 se estabeleça ainda mais, e também para evitar que aqueles que não fumam não venham a começar”. Luiz Augusto Maltoni observou que os adolescentes estão fumando cada vez mais cedo, a partir das alternativas de cigarros ditos orgânicos, mas que apresentam alto índice de nicotina e são viciantes, e também dos cigarros eletrônicos. Esses produtos aumentam a probabilidade de transmitir o vírus devido ao compartilhamento de piteiras e mangueiras e de dispositivos que permitem exalar gotículas de vapor. (todas as matérias são da Agência Brasil).

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO RURAL DE MISSÃO VELHA - CE Em conformidade ao disposto nos Art 31, 32 e 33 do Estatuto do Sindicato Rural de Missão Velha-CE, os produtores rurais de Missão Velha-CE, comunica para o comparecimento no dia 02/09/21, as 10:00 na sede da Fazenda do Sr José Rolim, no Sítio Moco, zona Rural de Missão Velha, para nomeação de junta governativa e aprovação de reformulação do estatuto do Sindicato Rural de Missão-CE. Cópias desta convocação serão afixadas em lugares públicos do município e na sede da entidade. Assinam por esta convocação os produtores; Paulo Henrique Tavares Rolim, CPF: 941.034.533-20, Francisco Arrais Maia Neto, CPF: 522.927.624-04, Thiago Gomes Araruna, CPF: 635.191.703-59, Thiago Sobral Santos e Silva, CPF: 620.394.743-15. AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO RURAL DE NOVA OLINDA-CE Em conformidade ao disposto nos Art 31, 32 e 33 do Estatuto do Sindicato Rural de Nova Olinda-CE, os produtores rurais de Nova Olinda-CE, torna público a convocação para o comparecimento no dia 04/09/21, as 10:00 na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural deste município, situada na Rua Pedro Antônio, nª215, Bairro Centro, para nomeação de junta governativa e aprovação de reformulação do estatuto do Sindicato Rural de Nova Olinda-CE. Cópias desta convocação serão afixadas em lugares públicos do município e na sede da entidade. Assinam por esta convocação os produtores; Hildeberto Nergino Oliveira Filho, CPF: 605.989.173-06, Elias Batista de Lima Júnior, CPF: 603.848.183-40, Eurides Feitosa da Silva CPF: 603.839.40362, Raimundo Correia de Menezes, CPF: 654.591.648-34, José Vieira da Silva, CPF: CPF: 172.654.873-20, André Felix Barbosa, CPF: CPF: 013.310.643-84. Estúdio Projetar - Hope Incorporações LTDA Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA) a Licença Ambiental para execução da atividade de construção de residência unifamiliar, localizada no Terras Alphaville Residencial 01, à Rua Alameda Portal das Almas, Quadra 02, Lote 03, Bairro Coité, Município de Eusébio, Estado do Ceará, CEP: 61760-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

salvar os próprios pescoços” dos empresários, que, no entanto, permaneciam relutantes. Jânio radicalizou: “Os senhores são tão usurários, tão miseráveis, que quando veem um pobre lhe pedem as horas!” Eles deram muitas risadas. E bastante dinheiro.

Prorrogada regras de importação de medicamentos A Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou mais uma vez a validade de regras especiais para a importação de medicamentos prioritários no contexto da emergência de saúde pública da pandemia. A Resolução 483, publicada neste ano, facilita o trâmite para a importação de dispositivos médicos novos e remédios prioritários definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para resposta à covid-19. A norma dispensa a obrigação de regularização sanitária do produto a ser importado em caráter excepcional, mantendo exigências como garantir a qualidade,

segurança e eficácia e realizar o monitoramento do uso do produto no mercado. O relator da proposta, Alex Campos, defendeu a prorrogação da vigência argumentando que o Brasil ainda vive um cenário de incertezas, a despeito da redução de internações registradas nas últimas semanas. “Há dados que mostram, como no estado do Rio de Janeiro, a ampliação de internações por conta da variante Delta [do coronavírus]. Há, sim, um possível aumento da incidência de novos casos que pode impactar de forma abrupta a necessidade por novos produtos e medicamentos”, declarou Campos.

DANIELA ALEXANDRE BRAGA Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para a construção de residência unifamiliar localizada no AZUR CONDOMÍNIO LAGO, QUADRA: G, LOTE: 03, Rua 04, Centro, no município de Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

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CIDADES

Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 31 de agosto de 2021  O

ESTADO

Habitação. A Prefeitura de Fortaleza segue executando, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), o trabalho de melhorias habitacionais no Serviluz (Regional 2). Uma equipe de engenharia esteve na regional para acompanhar o andamento do programa e também vistoriou novas residências que deverão ser beneficiadas com a melhoria.

Fortaleza chega ao final de agosto com 1.786.786 D1 aplicadas Chagas se destaca no governo Conhecido e muito conceituado entre os colegas de profissão, o jornalista e radialista Chagas Vieira vem se firmando dia a dia à frente da Secretaria para Assuntos da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, desde a escolha do governador Camilo Santana. Por se tratar de uma missão importante, mas, sobretudo espinhosa, Camilo queria alguém de sua mais irrestrita confiança. Ademais, Chagas ou "Chaguinhas", como chamamos, foi um dos primeiros, na linha de frente da candidatura do atual Governador, quando aliás pouca gente acreditava. Lembre-se que Chagas Vieira (Foto), cuidou de preparar sua imagem (dele Camilo Santana) e o fez com toda categoria que lhe é peculiar. Agora, depois de brilhante passagem na área de comunicação do governo, Chagas agora na Casa Civil, tem filtrado todos problemas administrativos e políticos, principalmente, por seu perfil conciliador. Prefeitos, deputados, lideranças empresariais e representantes dos mais variados segmentos sociedade cearense só têm palavra de aplausos ao jovem secretário. Nos orgulhamos de sua passagem pelo Grupo Cidade de Comunicação, onde fomos colegas e, destacamos sua brilhante passagem por outros órgãos da nossa imprensa e também no Estado da Bahia. Segundo o deputado Antônio Granja, o jovem titular da Casa Civil do Governo além de competente é um gentleman.

Novas empresas

Repetindo bem em todo o país, conforme noticiário da imprensa e também nas redes sociais, a informação de que no Ceará foram abertas 10.324 novas empresas só no último mês de julho. O desempenho reforça o bom ritmo de recuperação da economia cearense, cuja abertura de novos negócios já havia alcançado 45,7% no primeiro semestre, isso em relação a igual período de 2020.

Saiba mais

Uma das formas de se verificar o aquecimento e a dinâmica econômica de uma localidade é a quantidade de empresas que entram no mercado, em determinado período. Nesse quesito, o Ceará tem mais um indicador positivo, com o aumento de 12% na abertura de negócios no último mês do primeiro semestre de 2021, comparando-se com igual período do ano passado. Para o presidente do Corecon-CE, o Conselho Regional de Economia do Ceará, Ricardo Coimbra " O surgimento de novos negócios, principalmente pequenas e médias empresas, está relacionado à busca de novas oportunidades".

Segue o jogo!

O novo secretário de Saúde do Estado do Ceará, médico Marcos Antônio Gadelha Maia, em entrevista aos mais diversos meios de comunicação, inclusive aos nossos postos jornalísticos, fez questão de afirmar que dará continuidade ao projeto desenvolvido por seu antecessor, Dr. Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), que recentemente deixou a titularidade da Sesa." Esse projeto inclui uma Plataforma de Modernização da Saúde e que, nela, a gente trabalha com alguns valores para que o cidadão cearense tenha conhecimento", enfatizou. Desejamos muito êxito e sucesso ao Dr.Gadelha e à boa equipe da Saúde em nosso estado.

Segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal da Saúde nessa segunda-feira (30), 795.201 pessoas foram imunizadas com a primeira dose e 27.050 com dose única Há um dia do final de agosto, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Fortaleza divulgou nova parcial da campanha de imunização contra a covid-19 na Capital. De acordo com o boletim divulgado pela pasta nessa segunda-feira (30), mais de seis meses após o início da vacinação, 1.786.786 pessoas receberam, pelo menos, a primeira dose (D1) do imunobiológico. Além disso, foram 795.201 imunizadas com a segunda dose (D2) e 27.050 com dose única do imunizante produzido pela Janssen, totalizando 2.609.037 doses já aplicadas. Segundo a titular da SMS, Ana Estela Leite, 26% do público adolescente cadastrado na plataforma do governo do Estado, Saúde Digital, foi vacinado neste durante o último final de semana - sábado (28) e domingo (29). Ontem, mais de 33 mil pessoas estavam agendadas para tomar a primeira dose da vacina quantitativo que abrangeu adolescentes e pessoas de 18 a 39 anos de idade convocadas para a repescagem. Ainda sobre a aplicação da D1, a SMS destacou que as vacinas estão sendo aplicadas em todos os centros de vacinação da cidade. Dentre os mais jovens que já iniciaram o esquema vacinal, está Maria Clara, de 15 anos. Imunizada com a primeira dose da vacina da Pfizer, a estudante revelou estar mais aliviada e segura para retornar às aulas presenciais. “Agora me sinto mais confortável a voltar para a escola quando as atividades presenciais forem retomadas. Mesmo tendo que esperar bastante, é gratificante saber que o momento chegou. Estou aliviada”, comemorou. A SMS acrescentou que a população acima de 40 anos, residente em Fortaleza e cadastrada no Saúde Digital, que ainda não se vacinou, também deve comparecer aos centros de vacinação para ser imunizada. Para esse grupo, cujo a D1 já está liberada, não há a necessidade de esperar o agendamento. No caso de quem perdeu a aplicação por motivo de doença, viagem a

FOTO ARQUIVO OE

Quem perdeu o agendamento da segunda dose ou está na data limite pode procurar um dos pontos de vacinação em Fortaleza trabalho ou estava respeitando o intervalo entre vacinas, faz-se necessário, no ato da vacinação, apresentar um comprovante e o registro do agendamento.

Documentação

Durante a divulgação do balanço da vacinação em Fortaleza, Ana Estela res-

saltou que, ao comparecer ao centro de vacinação, é necessário que os jovens apresentem documento de identidade com foto, CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS) e comprovante de residência, registrado no nome de seus responsáveis. “O comprovante de residência dos adolescentes

deve estar no nome dos pais, que poderá ser conferido na documentação. No caso de adolescentes que não possuem RG, a certidão original de nascimento é aceita, desde que seja apresentado outro documento com foto, que pode ser a carteirinha de estudante ou o bilhete único”, aponta.

Proteção social à população em situação de rua é tema de debate na Capital A Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) realiza o seminário “População em Situação de Rua: Suas Expressões Sociais e Singularidades”, durante esta terça (31) e quarta-feira (1º). O evento acontece na Academia Professor Darcy Ribeiro, das 9 às 12 horas, e faz alusão ao Dia Nacional de Luta pelos Direitos da População em Situação de Rua. A proposta do seminário é promover a “formação continuada das equipes que atuam nos serviços de população de rua, buscando uma maior qualificação de seus profissionais”. O encontro terá a par-

ticipação dos palestrantes Arlindo Ferreira, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Lídia Valesca Pimentel, doutora em Sociologia, Rafael Baquit, médico psiquiatra, e Jaína Alcântara, antropóloga e estudiosa de Redução de Danos. Na avaliação de Cláudio Pinho, titular da SDHDS, discutir as problemáticas e pensar propostas coletivas de atuação para a população em situação de rua, bem como conhecer a rede socioassistencial e os demais órgãos públicos são atitudes indispensáveis a qualquer profissional. “A SDHDS vem construindo propostas viáveis

de atuação com esse segmento, buscando perspectivas de melhorias da qualidade de vida, da dignidade e de novos projetos de vida para essas pessoas, que visem à superação da vivência de rua”, pontuou. O seminário, executado pela Célula de Proteção Especial da SDHDS, contará com a participação dos profissionais dos Centros Pop, Centro de Convivência, Espaços de Higiene Cidadã, Refeitório Social, Pousadas Sociais 1 e 2, Casa de Passagem, Acolhimento Institucional para Mulheres e Famílias, Acolhimento Institucional para Homens e Central de Vagas.

Seminário População em Situação de Rua - Suas expressões sociais e singularidades Data: 31/08 e 01/09 (terça e quarta-feira) Horário: 9h às 12h Local: Academia professor Darcy Ribeiro (Rua Dona Leopoldina, 907 – Centro) 31/08 - Terça-feira Arlindo Ferreira - Movimento Nacional da População em Situação de Rua Lidia Valesca Pimentel doutora em Sociologia 01/09 - Quarta-feira Rafael Baquit - médico psiquiatra Jaína Alcântara - antropóloga e estudiosa de Redução de Danos

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 31 de agosto de 2021

INTERNACIONAL

EUA. Um tiroteio em uma escola na Carolina do Norte deixou pelo menos um estudante ferido ontem. De acordo com informações da polícia do condado de New Hanover, reportadas pela Associated Press, o suspeito foi visto correndo da instituição de ensino após efetuar os disparos.

Aeroporto é atacado com foguetes no Afeganistão Na véspera do prazo limite para a retirada das forças lideradas pelos EUA do Afeganistão, militantes dispararam cinco foguetes contra o aeroporto de Cabul Na véspera do prazo limite para a retirada das forças lideradas pelos Estados Unidos do Afeganistão, militantes dispararam cinco foguetes contra o aeroporto de Cabul, centro nervoso do processo de evacuação de civis e militares do país asiático. Ninguém ficou ferido na ação. Segundo o Pentágono, um foguete atingiu uma área desocupada do aeroporto e outros foram interceptados. Eles foram lançados de forma improvisada de um carro. A autoria do ataque foi reivindicada pelo EI-K (Estado Islâmico Khorasan), braço afegão do notório grupo terrorista, responsável pelo atentado que matou quase 200 pessoas na quinta (26). No domingo, os EUA mataram ao menos sete pessoas ao atingir com um drone um carro-bomba que estava sendo levado para o aeroporto. Nesta segunda, o porta-voz do Pentágono, John Kirby, disse que ameaça de ataques segue “muito ativa”. O Talibã, grupo fundamentalista islâmico que retomou o poder no dia 15, condenou tanto o ataque terrorista quanto a ação americana, dizendo que o uso de aviões não tripulados no país é ilegal. A evacuação está nas suas horas finais. Ao todo, os EUA afirmam que foram retiradas de Cabul mais de 122

mil pessoas desde a véspera da chegada das forças talibãs à capital, mas o ritmo está diminuindo: no domingo (29), foram apenas 1.200, em 28 voos, incluindo militares e quase todo o pessoal diplomático. A partir desta terça (31), o grupo será o que mais próximo de um governo o país terá. Segundo o porta-voz Zabihullah Mujahid à rede chinesa CGTN, assim que o último avião americano partir, o Talibã tomará posse do aeroporto, único ponto da capital que não está sob seu controle. A saída encerrará 20 anos da mais longa guerra travada pelos EUA, e mais uma perdida. Assim como no Vietnã há quase meio século, a retirada americana foi marcada por fiascos e humilhação internacional. Há, obviamente, diferenças, mas o governo de Joe Biden agora terá de fazer um longo trabalho de redução de danos políticos por sua decisão, tomada em abril, de cumprir o acordo assinado entre seu antecessor, Donald Trump, e o Talibã. A aceleração da retirada deu a senha que os fundamentalistas expulsos do poder pelos mesmos americanos em 2001, por terem protegido os terroristas da Al Qaeda que perpetraram o 11 de Setembro,

Um foguete atingiu uma área desocupada do aeroporto e outros foram interceptados. Ninguém se feriu

precisavam para promover uma ofensiva final.

Crise

Em duas semanas, Cabul caiu. Mas, como disse nesta segunda (30) o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, é só o começo de uma grande crise humanitária. O órgão estima que até o fim do ano 500 mil dos 37 milhões de afegãos terão deixado o país, que já tem 2,2 milhões de refugiados em campos no Paquistão e no Irã. Além da renovada ameaça terrorista do EI-K, que assim como o seu rival Talibã já havia atacado Cabul antes, um foco de preocupação é obviamente o próprio grupo que se consolida no poder de novo. Os talibãs têm negado que irão repetir o regime obscurantista e violento de sua primeira encarnação, de 1996 a 2001, mas a realidade se mostra bem diferente. “Meus tios são policiais e, duas semanas atrás, fugiram para o Paquistão. O Talibã veio na nossa casa e perguntou sobre eles. Dissemos que não sabíamos e fomos torturados. Depois disso, fugimos para nossa aldeia, mas se eles nos acharem vamos morrer”, escreveu um afegão a um grupo de ativistas brasileiros que tenta ajudar refugiados.

Ajuda

Outro, que se comunica por mensagens de áudio, chorou e pediu: “Por favor, não se esqueçam de nós”. Os ativistas querem apoio de senadores brasileiros para a concessão de vistos a refugiados. Um outro afegão que também está es-

condido, o jornalista Ahmed Ali, disse no fim de semana que buscava uma forma de sair do país por terra. Ele, que trabalhou com ocidentais, contou que parentes em Cabul foram interrogados, já que o Talibã está com acesso a identidades, dados pessoais e biométricos de todos seus alvos, a partir da tomada do Ministério do Interior. Enquanto o drama se desenrola, os EUA seguem em uma tensa coordenação com os talibãs, avaliada pela Casa Branca como um mal menor ante o risco de ver toda a operação de retirada colapsar -obrigando uma intervenção militar, tudo o que Biden, que já teve de lidar com 13 militares mortos na quinta, não quer. Outros países operam em velocidades diferentes. A China, como a frequente presença de porta-vozes talibãs em suas redes estatais mostra, quer o regime o mais estável possível para garantir a segurança de sua fronteira oeste. Ao longo dos anos, os talibãs fomentaram grupos terroristas islâmicos na província de Xinjiang, o território de maioria muçulmana que é oprimido com mão de ferro por Pequim - os EUA acusam a ditadura comunista de genocídio por lá, o que naturalmente é visto pelos chineses como propaganda política. Já a Rússia tem mantido uma distância regulamentar, mas com movimentos para tornar-se um ator central na política da região. Seu enviado para assuntos afegãos, Zamir Kabulov, afirmou ao canal Rússia-24 ontem que a embaixada em Cabul está “estabelecendo laços” com os novos donos do governo.

Louisiana: furacão Ida enfraquece após tempestade O furacão Ida, que avança sobre os Estados Unidos, perdeu força e se tornou uma tempestade tropical nesta segunda-feira (30), após causar estragos no estado de Louisiana durante o fim de semana. Enquanto as consequências ainda são contabilizadas, cientistas alertam para os impactos das mudanças climáticas, que potencializam esse tipo de evento extremo. Ao menos uma pessoa morreu e cerca de 1 milhão de casas e empresas estavam sem energia elétrica até a noite deste domingo (29), segundo as informações mais recentes. A empresa de energia de Louisiana, Entergy, disse que levará dias para retomar o fornecimento. Embora enfraquecida, a tempestade deve continuar desencadeando fortes chuvas, que provavelmente resultarão em inundações, de acordo com o Centro Nacional de Furacões dos EUA. Espera-se que, até terça (31), a tempestade se torne uma depressão tropical e alcance o Tennessee, no sul do país, onde chuvas recordes causaram mais de 20 mortes

há pouco menos de uma semana. Em Louisiana, um homem morreu após a queda de uma árvore. O governador John Bel Edwards disse que o furacão Ida poderia ser o mais poderoso a atingir a região em mais de 160 anos. “Confirmamos pelo menos uma morte e, infelizmente, sabemos que haverá outras. Milhares de pessoas estão sem energia, e há danos incalculáveis nas paróquias impactadas”, disse o democrata em comunicado. Casas foram destelhadas na cidade costeira de Grand Isle, e o Departamento de Transportes informou que as estradas ao sul estavam intransitáveis devido a árvores caídas, linhas de energia derrubadas e outros destroços deixados pelas fortes chuvas. O prefeito de Jean Lafitte, Tim Kerner, descreveu a situação como uma “devastação total e catastrófica”. Cerca de 200 pessoas estavam isoladas na reserva natural de Barataria, mas não era possível resgatá-las de barco devido ao vento intenso.

COMUNICADO

ALTERAÇÃO GRADE DE CANAIS VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A - MULTIPLAY, empresa sediada na Rua Leonardo Mota, n.º 2301, Dionísio Torres, CEP 60.170-176, inscrita no CNPJ/MF sob nº 63.356.042/0001-80, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para provimento de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), conforme Ato nº. 6.188, de 24.06.2014, publicado no DOU em 30.06.2014, em cumprimento às obrigações previstas na Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011 e na Resolução n°.581 - ANATEL, de 26 de março de 2012, bem como em

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Fazer saber que pretendem se casar civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº9087-GEAN ROMUALDO LOPES E SAYONARA MARTINS PEREIRA Nº9089-PAULO HENRIQUE MARTINS PEREIRA E LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES Nº9090-DHAYMESON LIMA MODESTO DIAS E RAIANER DE SOUZA CORREIA Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO Fortaleza-CE, 30 de Agosto de 2021 Fernanda Maria Alves Gomes - Oficiala CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes. 337987- Josivane Araujo Rocha e Angelica Celina Pereira Barros; 337988- Paulo Henrique Silva Costa e Ileana Teixeira Soutto Mayor; 337989- Ewerton Henrique Costa e Denise da Silva Gomes; 337990- Marcos André Queiroz Camilo e Lívia da Silva Bezerra; 337991- Relges Rodrigues da Silva e Fabiana de Oliveira Barbosa; 337992- Tayldson Melo Gonçalves e Monalliza Ittogami Araujo de Freitas; 337993- Erivando da Silva Torres e Jessica Isidorio do Vale; 337994- Lidiane da Silva e Patricia Xavier Feitosa; 337995- Francisco Neury de Sousa e Francimary Lopes da Silva; 337996- Jonathan Costa de Andrade e Jaqueline Rodrigues Fernandes. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 30 de Agosto de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala JEMYS CLEITON LINHARES CAVALCANTE Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, válida até 19/08/2023, localizada no Loteamento Alphaville Ceará 3, Quadra M5, Lote 26, Alameda África do Sul, Cidade Alpha, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências conAdas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante. JOSÉ RICARDO EMERENCIANO CUNHA Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, localizada no Loteamento Alphaville Ceará 2, Quadra FA1, Lote 18, Alameda Panamá, Bairro Cidade Nova, Cidade Alpha, Eusébio-Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências conAdas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA das quais esta publicação é parte integrante. JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 74415 - JHONATAN SAMPAIO DE SOUZA e YSLANE CASTRO DE MORAES; Edital n° 74416 - CARLOS HENRIQUE DE SOUSA SANTOS e MARIANA LOPES MOTA; Edital n° 74417 - GILBERTO COSTA FERNANDES e JESSICA QUEIROZ DOS SANTOS; Edital n° 74418 - VILMAR MARQUES CUNHA e MÁRCIA ARAÚJO DE MOURA; Edital n° 74419 - MARCOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA e MARIA ELIANE RODRIGUES; Edital n° 74420 - FRANCISCO DANILO SOUZA DA SILVA e KEYLA DA SILVA SAMPAIO. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 30 de Agosto de 2021. Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO

Edital de convocação para Assembleia de Fundação do INSTITUTO DOM ALDO DI CILLO PAGOTTO (FORTALEZA, CEARÁ). Convido os membros fundadores do Instituto Dom Aldo Di Cillo Pagotto (Fortaleza, Ce) a comparecerem no dia 02 de setembro de 2021, às 20 horas, na rua General Clarindo de Queiroz, 1347, Centro, CEP 60035131, Fortaleza, Ceará, para participarem da Assembleia de Fundação do Instituto, na qualidade de sócios fundadores, ocasião em que será discutido e votado o projeto do estatuto social e eleitos os membros do Conselho Fiscal e da Diretoria. Fortaleza, 24 de agosto de 2021. Pe. Francisco Junior De Oliveira Marques, SSS Pela Comissão Organizadora:

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26813 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ALEX MATOS FRANÇA DA SILVA e JENIFER DINIZ DA FONSÊCA; Edital n° 26814 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ORLANDO PEDRO FEITOZA BARLETTA e KAREN DOMINIKY MOURA MARREIRO DA SILVA; Edital n° 26815 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO CLAYTON DA SILVA BARBOSA e DEILIANY MARIA DOS SANTOS SILVA; Edital n° 26816 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SAYDE DIÓGENES BAYDE e LIGIA DIÓGENES GRANJA; Edital n° 26817 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PAULO IGO LIMA VALE e REBECA ARAÚJO KRAMER DE MESQUITA; Edital n° 26818 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA e RAABE SUCUPIRA DE OLIVEIRA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 30/08/2021 Clarice Helena Botelho Costa Silva

atendimento ao disposto no art. 28, e parágrafos, da Resolução n°. 488 ANATEL, de 03 de dezembro de 2007, vem comunicar aos Assinantes/Clientes que, a par tir de 30 de setembro de 2021, os canais Nat Geo/National Geographic; Star Channel; FX; Fox Spor ts; Fox Sport 2; Star Life e NatGeo Wild terão suas exibições descontinuadas, ocasião em que serão substituídos, respectivamente, por canais de igual gênero nos Pacotes de TV por Assinatura denominados MP1, MP2, MP3 e suas devidas combinações. Além disso, os canais Star Hits 1 e Star Hits 2, que compõem o Pacote Adicional de TV Premium, também terão, na mesma data, a sua exibição descontinuada Informações adicionais poderão ser obtidas através da Central de Atendimento 10660 e (85) 2010-1010

SPE PRAINHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos de Aquiraz a Licença de Instalação para um loteamento, localizado na CE-267, Marginal do Rio Catú, S/N, Prainha, no município de Aquiraz, estado do Ceará, conforme Resolução CONAMA 237/97. Foi determinado o cumprimento das exigências das normas necessárias para o licenciamento. SPE PRAINHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos de Aquiraz a Autorização Ambiental para Supressão Vegetal para um loteamento, localizado na CE-267, Marginal do Rio Catú, S/N, Prainha, no município de Aquiraz, estado do Ceará, conforme Resolução CONAMA 237/97. Foi determinado o cumprimento das exigências das normas necessárias para o licenciamento.

Publicado no Jornal O Estado em 31.08.2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro. Fortaleza - CE Telefone - (85) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N°30369 NEUDSON MOTA DE OLIVEIRA E ANTONIA MARILIA MARIANO REIS N°30370 JAILTON CHAVES MOREIRA E MARIA DE FÁTIMA LIMA MARTINS DA SILVA N°30371 ARMANDO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR E PATRICIA DOS SANTOS JARDIM N°30372 DOUGLAS SOUSA DE OLIVEIRA E SARAH DOS SANTOS COSTA N°30373 LEVI SOUSA DO NASCIMENTO E RAIANY KETLEN FONTELES CAVALCANTE N°30374 GENILSON MATIAS BATISTA E MARIA LUISA NASCIMENTO DE SOUSA N°30375 FRANCISCO FLÁVIO DE SOUZA MONTEIRO E ARGELIA MARIA ELEUTERIO SERRA. Fortaleza, 30 de agosto de 2021. Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba – Aviso de Julgamento de Interposição de Recurso e Abertura de Proposta Comercial. Modalidade: Tomada de Preços Nº 01.002/2021 - TP. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Assessoria Técnica especializada na digitalização, armazenamento (nuvem) e indexação de imagens, contando com ampliação de software de gerenciamento eletrônico de documentos da Policlínica Regional de Tianguá e do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS- CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba (CPSI), conforme especificações constantes do projeto básico, em anexo. Tipo: Menor Preço Mensal. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que PROCEDEU o recurso impetrado pela empresa F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ Nº 22.523.994/0001-63, PORTANTO tornando-a Habilitada; e, que a abertura das propostas comerciais dar-se-á no dia 03 de setembro às 14:00 horas. A decisão do julgamento do recursos encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. A Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Homologação - Tomada de Preços 21.23.03/TP. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das atribuições legais, à vista do que consta no Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços 21.23.03/TP e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 21.23.03/TP, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas e recapeamento asfáltico de trecho da Avenida Esaú Alves Aguiar do Município de Itapipoca/CE, mediante o regime empreitada por preço global, conforme e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Rua Inês Brasil, n º 540, Sala A, CEP: 60.867-540, Boa Vista, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 72.432.727/0001-59, pela proposta mais vantajosa nos seguintes valores: Lote 01 (Pavimentação Esaú Alves) - R$ 1.552.824,48 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos); Lote 02 (Pavimentação em Diversas Ruas) - R$ 1.569.934,03 (hum milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e três centavos), perfazendo o Valor Global R$ 3.122.758,51 (três milhões, cento e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos). André Ricardo Moreira Bonates - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.11.04/PE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços em tecnologia da informação para a automatização das ações e controle da Saúde Pública, que integre recursos computacionais à sociedade civil, poder público e iniciativa privada, através de inteligência, tecnologia e monitoramento com a utilização de aplicativo mobile, portal web de informações e sistema de gestão, incluindo às atividades de implantação, instalação, parametrização, customização, atualização, suporte, manutenção, treinamento, capacitação e operação assistida, que viabilizem a eficiência e eficácia no planejamento, execução e controle das estratégias da atenção na saúde. A Secretaria de Saúde, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito. Acolhimento de proposta e documentos de habilitação: até 14.09.2021, às 8:00 horas; Abertura as propostas: 14.09.2021, às 8h:30 minutos; Sessão de disputa de preços: 14.09.2021, às 9:30 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítio: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 30 de Agosto de 2021. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.23.03/PE. Objeto: Aquisição de um gerador diesel 60 KVA com quadro de transferência automática (QTA), necessário ao funcionamento do Novo Mercado Público de Itapipoca, visando atender as exigências técnicas e de instalações, melhorando desta forma o atendimento e segurança dos usuários. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, através do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito. Acolhimento de proposta e documentos de habilitação: até 15.09.2021, às 8:00 horas; Abertura de propostas: 15.09.2021, às 8h:30 minutos; Sessão de disputa de preços: 15.09.2021, às 9:30 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 30 de Agosto de 2021. André Ricardo Moreira Bonates - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

CONSTEC CONSULTORIA SERVIÇOS GERAIS E TÉCNICOS LTDA. CNPJ: 00.590.303/0003-73 Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo SEMURB- de São Gonçalo do Amarante a Licença por Adesão e Compromisso LAC para atividade de COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CLASSE II-Não perigosos, localizada à Sitio Granja Roquím, S/N, Bairro: Sitio Varjota, São Gonçalo do Amarante-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMURB do qual esta publicação é parte integrante.

C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 17621 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MAURÍCIO RODRIGUES DA CUNHA e FRANCISCA BEZERRA NOBRE; Edital n° 17622 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: WEBERSON GONÇALVES SANTIAGO e SHEILA SILVA BEZERRA; Edital n° 17623 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PETERSON BRIÃO BISCHOFF e DANIELA GOMES DO CARMO; Edital n° 17624 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANDRE LUIZ GONDIM ADJAFRE e JULIANA CUNHA HENRIQUE OLIVEIRA; Edital n° 17625 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MARCILIO DE OLIVEIRA e MARUZA RODRIGUES DE FREITAS; Edital n° 17626 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA e FRANCISCA ELIVANIA VASCONCELOS MENDES; Edital n° 17627 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO GOMES SEGUNDO JÚNIOR e GILCILANE VASCONCELOS DE SOUZA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 30/08/2021 Kelvia Brenda Macêdo do Carmo Escrevente SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes. 66125 - JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E VALDERIZA MACÁRIO ARAUJO 66126 - PAULO HENRIQUE BARBOSA OLIVEIRA E JOSÉ MILTON SOUZA DA SILVA Fortaleza, 30 de agosto de 2021 ANTONIO TOMAS DE NORÕES MILFONT OFICIAL DO REGISTRO CIVIL SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 3220 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 29731 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ HOLANDA NETO e MAYARA MAISA PEREIRA ROLIM; Edital n° 29726 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PAULO HENRIQUE DE PAULA FERNANDES e VITÓRIA INGRID OLINDA; Edital n° 29725 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RYAN ANTONIO NASCIMENTO PAULA e MARIA BEATRIZ THÉ ARAUJO PINTO; Edital n° 29728 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO DIOGO FREITAS ALMEIDA e GEOVANA RIBEIRO COELHO; Edital n° 29727 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO FILIPE DAMASCENO FERNANDES e MARIA DE LOURDES ZARANZA LOPES SOBREIRA; Edital n° 29729 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANDRE FERREIRA SAMPAIO e LAURA INGRID DE SOUSA LIMA; Edital n° 29730 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FILLIPE OLIVEIRA LIMA e KARLA DÉBORA PONTES DE CASTRO; Edital n° 29732 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: BRUNO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA e MICHELY RODRIGUES QUINTO; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 30 de agosto de 2021 ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL - OFICIALA

FELIPE RABELO – CPF: 938.706.713-00 Torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Fortim SEMMAM, a Licença de instalação, n° 38/2021, com validade até 02/08/2023, referente a uma residência unifamiliar, localizada no empreendimento imobiliário residencial denominado Loteamento fazenda praia canoé, constituído pelo lote 18, quadra 01, rua B-2, Canto da Barra, no município de Fortim - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMMAM.

LCD LABORATORIO CEARENSE DE DIAGNOSTICOS LCD LABORATORIO CEARENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA. Torna público que requereu à SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para Atividades (Emissão) para ATIVIDADES VETERINARIAS, localizada na RUA DOUTOR WALTER PORTO 239, Bairro PARQUE IRACEMA, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 31 de agosto de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA 3º maior rombo da história O Governo Central (que incluem Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) registrou um déficit de R$ 73,4 bilhões no acumulado de 2021 - o terceiro pior resultado para o período na série histórica (iniciada em 1997). Só no mês de julho, o déficit foi de R$ 19,8 bilhões. O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional, ontem, mostra um déficit 86% menor (em termos reais) no acumulado do ano na comparação com igual período de 2020. A despesa total caiu 21% (para R$ 944,5 bilhões), enquanto a receita líquida subiu 32% (para R$ 871,1 bilhões). No ano passado, o País enfrentava o primeiro ano da pandemia e o Governo executava medidas com impacto fiscal mais forte - como o auxílio emergencial maior e adiamentos de impostos mais amplos. Apesar da melhora em relação a 2020, despesas ligadas à crise sanitária continuam limitando os números neste ano. Entre essas despesas, estão créditos extraordinários (como os direcionados à Saúde) - que já alcançam R$ 181,4 bilhões em 2021. Já o apoio financeiro a estados e municípios, algo também ligado à covid, está em R$ 43,6 bilhões. A diminuição em relação ao ano passado decorre tanto da desaceleração das despesas anticrise como da expansão das receitas federais neste ano. O Tesouro afirmou que o País deve "manter o zelo e a responsabilidade ao lidar com a melhoria do quadro fiscal" e defendeu regras fiscais.

Confiança recua

A confiança do comércio recuou 0,1 ponto em agosto, passando de 101 para 100,9 pontos, segundo o FGV/Ibre. Em julho, o indicador teve alta de 5,1 pontos. Sobre agosto de 2020, a alta é de 4 pontos e, na análise das médias móveis trimestrais, o indicador subiu 2,3 pontos, a quarta alta seguida. Para a entidade, o resultado ainda não significa reversão da tendência de alta que começou em abril, embora acenda o sinal de alerta sobre o ritmo de recuperação do setor.

Inflação nas alturas

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País, subiu de 7,11% para 7,27% para este ano. Essa é a 21ª elevação consecutiva na projeção, conforme o boletim Focus divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,95%. Para 2023 e 2024, as previsões são de 3,25% e 3%, respectivamente.

Pix é 2ª principal forma de pagamento A tendência da digitalização dos meios de pagamentos foi acelerada pela covid-19. A crise sanitária impôs a necessidade de isolamento social e deu impulso à adoção de meios de pagamento que reduzem o compartilhamento de objetos, o que ajuda a explicar o fenômeno chamado Pix, segunda maior preferência (70%) atrás de dinheiro (71%), e cartões de débito (66%) e de crédito (57%), conforme a CNDL e o SPC Brasil. A preferência pelo Pix, para 83% dos usuários, deve-se à rapidez e praticidade, seguido de evitar ou minimizar contato físico com máquinas e/ou pessoas (34%) e pela segurança (32%).

Limpa Nome

A Serasa finaliza, hoje, o Feirão Limpa Nome, campanha em que as pessoas podem renegociar suas dívidas por até R$ 100, com descontos que podem chegar até 99%. Esta edição conta com 24 empresas participantes, e teve início no dia 12 de julho. Neste ano, a Serasa busca conceder mais de R$ 12 bilhões em descontos - em mais de 14 milhões de débitos. Para participar da ação, o cidadão interessado deve se cadastrar no site do programa ou no aplicativo de celular, disponível para Android e iOS.

ZPE Ceará

Chegando aos oito anos de atuação, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE Ceará) se prepara para inaugurar, neste semestre, sua primeira expansão. Chamado de Setor II, o projeto compreende uma área de 137 hectares, cuja execução se dará em quatro fases. A primeira está em retal final de obras e compreende 23 hectares, divididos em pequenos e médios lotes, proporcionando condições para instalação não apenas de grandes empresas, mas também de pequenos e médios empreendimentos industriais.

Moradia: Casa Verde Amarela no alicerce

Um ano depois de seu lançamento, o programa Casa Verde e Amarela ainda não decolou. Embora a redução na taxa de juros tenha contribuído para impulsionar financiamentos, sobretudo na região Nordeste, outras frentes da política habitacional do governo Bolsonaro esbarram na falta de recursos do Orçamento. A entrega de novas casas está abaixo da média dos últimos anos, e, até agora, nenhuma moradia foi regularizada ou alvo de reformas.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Em alta. O Índice de Confiança do Comércio, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), recuou 0,1 ponto em agosto, passando de 101 para 100,9 pontos. Em julho, o indicador teve alta de 5,1 pontos. Na comparação com agosto de 2020, a alta é de 4 pontos.

Com preços em alta, IPVA também deve ficar mais caro em 2022 Especialistas dizem que consumidores devem estar preparados para esses ajustes. Falta de matéria-prima e aumento do preço dos veículos são fatores que contribuem para alta Quando rompe o ano, o contribuinte espera o aumento de gastos de forma natural. IPVA, IPTU, material escolar, matrícula e imposto de renda estão entre os principais gastos. Para o início de 2022, no entanto, o consumidor deve se preparar um pouco mais. Seguindo a tendência de alta nos preços, a previsão é que brasileiro terá que lidar com mais um aumento de imposto: o IPVA. O calendário e as previsão de quanto será arrecadado com o tributo deve sair em dezembro, após a divulgação dos valores venais dos automóveis. “Ocorre que a paralisação na produção de veículos em razão da escassez de componentes eletrônicos, mais aumento no custo de matérias-primas como aço e alumínio, provocou uma disparada nos preços de automóveis novos e usados em 2021 e é por isso que o imposto vai subir”, explicou o economista Wandemberg Almeida, conselheiro do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE). Ainda segundo o especialista, o aumento deve ser em torno de 4 a 7%. “O mercado automotivo também enfrentou crise e isso gerou certo desaquecimento do mercado. Tudo isso traz certas consequências, inclusive o aumento do IPVA. Se pararmos para comparar o preço dos automóveis, veremos que teve crescimento significativo dos preços, esse é um dos critérios para

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No Ceará, as alíquotas do IPVA variam de 0,5% a 3,5% sobre o valor venal dos veículos esse aumento, aliado à baixa produção e falta de matéria-prima”, explicou. De acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), entre fevereiro de 2020, mês imediatamente anterior ao início da pandemia, e julho de 2021 os preços de automóveis zero-quilômetro subiram 19,9%, enquanto os carros usados tiveram alta de 24,4%. O IPVA é calculado sobre o valor venal médio do veículo, enquanto as alíquotas variam de acordo com o tipo de carroceria e combustível em cada Estado. As

Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Saúde – O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº. 2021.07.09.001-SESA, cujo objeto é a Contratação de empresa, para execução dos serviços de recuperação dos postos de saúde em diversas localidades no Município, conforme projeto em anexo, parte integrante do processo, a saber:. Classificadas: Barbosa Construções e Serviços Ltda CNPJ Nº 41.332.445/0001-56, classificada, pelo valor global de R$ 433.988,83 (quatrocentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos) Sertão Construções Serviços e Locações Ltda CNPJ: 21.181.254/0001-23, classificada pelo valor global de R$ 463.063,30 (quatrocentos e sessenta e três mil e sessenta e três reais e trinta centavos) EVP Serviços e Construções Eireli CNPJ: 34.631.462/0001-29, classificada pelo valor global de R$ 430.345,57 (quatrocentos e trinta mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) COEMBE-Construtora e Empreendimentos Benicio Eireli CNPJ Nº 41.065.067/0001-91; classificada pelo valor global de R$ 440.661,31 (quatrocentos e quarenta mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos) Real Serviços Eireli CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; classificada pelo valor global de R$ 437.020,85 (quatrocentos e trinta e sete mil e vinte reais e oitenta e cinco centavos) Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli CNPJ: 10.736.137/0001-62. classificada pelo valor global de R$ 430.345,57 (quatrocentos e trinta mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) IPN Construções e Serviços Eireli-ME, inscrita no CNPJ Nº17.895.167/000160 classificada pelo valor Global de R$ 422.624,74 (quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos) Antonio Alexandre Ferreira Xavier Eireli CNPJ: 14.921.255/0001-00, classificada pelo valor global de R$ 454.158,58 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Construtora Moraes Eireli CNPJ Nº 33.278.617/0001-22, classificada pelo valor global de R$ 429.995,89 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos) S&T Construções e Locação de Mão de Obra Eireli CNPJ: 18.413.043/0001-64, classificada pelo valor Global de R$ 432.114,39 (quatrocentos e trinta e dois mil cento e quatorze reais e trinta e nove centavos). WU Construções e Serviços Eireli CNPJ: 10.392.123/0001-14 classificada pelo valor global de R$ 433.567,79 (quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos) A.I.L. Construtora Ltda CNPJ: 15.621.138/0001-85 classificada pelo Valor global de R$ 434.410,37 (quatrocentos e trinta e quatro mil quatrocentos e dez reais e trinta e sete centavos). APLA Comercio, Serviços, Projetos e Construções Eireli CNPJ: 24.614.233/0001-42, classificada pelo valor global de R$ 432.039,60 (quatrocentos e trinta e dois mil e trinta e nove reais e sessenta centavos) MV & R Locação e Construção Eireli CNPJ: 19.732.774/0001-35, classificada pelo valor global de R$ 422.142,86 (quatrocentos e vinte e dois mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Artur Valle Pereira. Prefeitura Municipal de Pindoretama – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 08.04.01/2021, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos produzidos nas unidades de saúde do Município, declarando a seguinte empresa Habilitada: Atos Incorporações, Empreendimentos Imobiliários e Serviços Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº. 00.400.987/0001-31, por ter descumprido com todos os itens do Edital e Inabilitada as seguintes empresas: Ambientallix Soluções em Resíduos Ltda – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 15.062.166/0001-00, por descumprimento aos itens do Edital e pelas razões a seguir citadas: (a) por apresentar o CRC – Certificado de Registro Cadastral fora de validade em desconformidade com o item 6.2.1 do edital e Decreto Municipal nº.184/2021, de 05/10/2021; (b) por apresentar índice de liquidez geral (LG) em desconformidade ao item 6.2.11.a; (c) não apresentou o contrato e a licença ambiental da Unidade de Tratamento e do Aterro em desconformidade com o item 6.2.15; (d) não apresentou licença para coleta e transporte em desconformidade ao item 6.2.16. A empresa G R Saraiva Transportes Especializados Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº 13.081.242/0001-07, por descumprimento aos itens do Edital e pelas razões a seguir citadas: (a) apresentou 2º Aditivo ao contrato do Aterro (destinação final) fora de validade (até 31/07/2021); não apresentou declaração do proprietário do Aterro (destinação final) e não apresentou licença de operação da unidade tratamento, tudo em desconformidade ao item 6.2.15. do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações vigente. Josimar Gomes Sousa. Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de SUSPENSÃO da Concorrência Publica Nº 2021.07.28.001-URB, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a SUSPENSÃO do Processo Administrativo n.º 2021.07.26.001-URB. Modalidade: Concorrência Publica Nº 2021.07.28.001-URB, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos (lixo) do município, conforme projeto em anexo, parte integrante do processo. Fica suspenso, a Concorrência Publica Nº 2021.07.28.001-URB. O Termo de Suspensão encontra-se à disposição na sala de licitação. Artur Valle Pereira. Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 2021.08.17.009-SRP-DIVE do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica, junto às diversas secretarias do município, que do dia 31/08/2021 a 13/09/2021 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13/09/2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h. do dia 13/09/2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Resultado Final da Licitação do PREGÃO ELETRONICO n° 0010507.2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMETAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCACE. Resultado FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas através do e-mail pmulicitacao@hotmail.com. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL

alíquotas são fixas, porém, com o aumento do valor de mercado, a base de cálculo subirá. No Ceará, de acordo com a Secretaria da Fazenda, as alíquotas do IPVA variam de 0,5% a 3,5% sobre o valor venal dos veículos. A maior parte da frota tem alíquota de 3%. É o caso dos automóveis e caminhonetes entre 100 e 180 cavalos de potência. Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagam 1%. As alíquotas também privilegiam os bons motoristas. Motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos

até 125 cilindradas pagam 1%, se não tiverem cometido infração de trânsito. Caso contrário, a alíquota sobe para 2%. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados. Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano, transportes escolares, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente edital os sindicatos reunidos: SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS DE CAPATAZIA PORTUÁRIA NOS TERMINAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E RETROPORTOS DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no C.N.P.J. Nº 07.339.211/0001-00, com sede a Av. Vicente de Castro, 6920, CEP.: 60.180-410, Cais do Porto, Fortaleza-CE., com base territorial no Estado do Ceará, por intermédio de seu presidente abaixo assinado, convoca os trabalhadores portuários, pertencentes a categoria profissional diferenciada, TPA’s – trabalhadores portuários avulsos e trabalhadores celetistas, com ou sem vínculo de emprego, que exerçam suas funções laborais na base territorial do Estado do Ceará, sócios e não sócios, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na seguinte data e local: Dia 08 de Setembro de 2021 [quarta-feira], em Fortaleza-CE. – às 07:00 em primeira convocação e às 07:30 em segunda convocação, na sede própria dos Portuários sito a Avenida Vicente de Castro, 6920, Cais do Porto, CEP.: 60.180-410. Oportunidade em que será discutida e votada a seguinte Ordem do Dia: A) Primeiro Aditivo ao ACT 2021/2022, com o Operador Portuário Multlog, a fim de adicionar ao ACT a carga de gesso. Fortaleza, 30 de Agosto de 2021. José Ribamar dos Santos Filho - Presidente – Portuários. DEMAGRAN - DECORACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME CNPJ 05.916.706/0002-00 Torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO para Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras, na Rua Humberto Martins, N 405 (Antiga Rua I), Bairro Parque Soledade, no município de Caucaia – CE, CEP 61.603045. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021-PP. A Pregoeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara, torna público que às 10:00h do dia 14/09/2021, na Sala de Reuniões na Rua 06 de Março S/N, Centro, Jijoca de Jericoacoara/CE, receberá propostas para o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material hidráulico para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara, conforme especificações detalhadas no termo de referência. O Edital poderá ser adquirido no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso. Jijoca de Jericoacoara, 30/08/2021. Janiele Pessoa Silvestre - Pregoeira. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.08.24.001. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, comunica aos interessados que no próximo dia 17 de Setembro de 2021, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2021.08.24.001, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva, preventiva, incluindo reposição de insumos das instalações da Rede de Iluminação Pública do Município de Penaforte/CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Penaforte/CE, 31 de Agosto de 2021. Valdilânio Sobral Gonçalves Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará - COSEMS/CE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - PERP. A Pregoeira do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará - COSEMS/CE torna público, para conhecimento dos interessados que às 09h (horário de Brasília) do dia 15 de Setembro de 2021, através do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br (BBMNET), estará realizando certame público visando o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de sonorização, bem como, demais materiais permanentes de interesse do COSEMS/CE - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, sob o critério de julgamento de Menor Preço por Item. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site www.cosemsce.org.br ou pelo e-mail: licitacao@cosemsce.org.br. Paula de Oliveira Martins Pregoeira - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará - COSEMS/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Leilão Público Online Nº 01/2021. A Prefeitura Municipal de Cascavel, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público Online, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos, pertencentes a seu patrimônio, a partir das 10:00 horas do dia 10 de Setembro de 2021, no site www.gracamedeirosleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. Francisca Graças de Oliveira Medeiros, com escritório na Rua Nunes Valente nº 2.115, C/45, Dionísio Torres, em Fortaleza/CE, PABX (85) 3246.2207. Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-mail gracaleilao@gmail.com ou WhatsApp: (85) 9.9969-2311. Cascavel/CE, 23 de Agosto de 2021. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Extrato do Quinto Termo de Aditivo. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, torna público através do Secretário de Obras e Serviços Públicos, por se dever e de responsabilidade, o Extrato do Quinto Termo Aditivo Contratual, de modo tempestivo, conforme disposto no art. 61, parágrafo único da Lei N° 8.666/93, bem como ao estabelecido no art. 132 de sua Lei Orgânica deste Município, para que tal Termo tenha eficácia plena, sendo o mesmo resultante do contrato objeto da licitação realizada na modalidade Tomada de Preços n° 2019.03.12.0001, sendo assim consignado: Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do prazo originalmente contratado do instrumento primitivo visando à contratação das Obras de Serviços de pavimentação em pedra tosca nos Bairros Vereda Tropical, Urucunema, Encantada, Lagoinha e Mangabeira, neste Município, decorrente da Tomada de Preços n° 2019.03.12.0001. Dotação Orçamentária: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Programa de Trabalho: 01.08.01.15.451.0206.1002 – Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária. Fonte de Recurso: 1001.00000.00. Fonte de Recurso: 1520.00000.00. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Do Prazo: 07(sete) de julho de 2021, passando o seu término a ser previsto para 06(seis) de dezembro de 2021. Processo: Tomada de Preços n° 2019.03.12.0001. Data de Assinatura: 02 de julho de 2021. Contratada: Still Comercio, Serviços e Locação de Mão de Obras LTDA. Assina pela Contratada: Francisco Leandro Martins da Silva. Assina pela Contratante: José Valber Barros Mota. À Comissão.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 31 de agosto de 2021

ESPORTES

Contratação. O Vasco da Gama anunciou nesta segunda-feira (30), a contratação do atacante Jhon Sánchez, por empréstimo. O equatoriano de 22 anos foi campeão da Copa Sul-Americana em 2019 com o Independiente Del Valle e é o primeiro reforço da era Lisca.

Jogo de seleção com Argentina não terá venda de ingressos A partida do Brasil contra a equipe de Lionel Messi não irá ter público pagante em razão da falta de viabilização a tempo do plano para a questão O duelo entre Brasil x Argentina pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo, que acontece no próximo domingo (5), na Neo Química Arena, não terá mais venda de ingressos. O governo de São Paulo havia autorizado a presença de 12 mil pessoas no estádio corintiano. A abertura parcial dos portões era uma iniciativa das autoridades de fazer do clássico sul-americano um evento-teste para a liberação de torcedores no futebol paulista, que desde o início da pandemia não recebe público. Entretanto, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) não conseguiu viabilizar a tempo o plano de comercialização de ingressos, assim como o protocolo para verificação de testes PCR negativos e de comprovantes de vacina dos torcedores. Apesar da ausência de público pagante, o jogo irá receber cerca de 1.500 convidados. A seleção brasileira encara a Argentina no segundo confronto da rodada tripla das Eliminatórias. Na primeira partida visita o Chile, em Santiago, e fecha a data Fifa diante do Peru, em Pernambuco. “A referida decisão ocorre por conta da falta de tempo hábil para o desenvolvimento de sistema integrado que permita o efetivo controle de compra, verificação de testes, comprovantes de vacinas e acesso do público ao estádio com segurança.

FOTO AMANDA PEROBELLI/AGÊNCIA BRASIL

Mesmo sem a venda de ingresso, o jogo terá presença de cerca de 1.500 convidados no estádio Neo QuÍmica Arena CBF, FPF (Federação Paulista de Futebol) e demais autoridades seguem em permanente contato a fim de aprimorar a integração entre os sistemas em prazo viável, cumprindo os requisitos para a realização do evento-modelo com sucesso”, afirmou a confederação em nota. Além da ausência de torcida, a seleção brasileira deverá também ter a ausência de jogadores que atuam no futebol inglês. Nove dos

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 2707.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através do GABINETE DO PREFEITO, juntamente com a empresa: DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.420.933/0001-26, com o VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.663.476,00 (hum milhão seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais) MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2707.01/2021 - SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO, SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS SERVIDORES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2021. VIGÊNCIA: de 25/08/2021 à 25/08/2022. SIGNATÁRIO: HÉBERT FERNANDES FÉLIX - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DO GABINETE DO PREFEITO - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, o Sr. REGIANO JOSÉ ALVES (PROCURADOR). ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2508.01/2021 - A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/ CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2508.01/2021, critério de julgamento menor preço por item, que será realizado no dia 14 de setembro de 2021, às 10h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes. com.br, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE JULGAMENTO -FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 1404.01/2021 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1404.01/2021, com o seguinte objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, declarando vencedora do certame à empresa M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - CNPJ: 35.864.328/0001-30, com o valor global de R$ 506.997,59 (quinhentos e seis mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O ORDENADOR DE DESPESAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da licitação, na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o nº 2604.01/2021, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA, DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação. Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, 17 de agosto de 2021. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2608.02/2021 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de setembro de 2021 às 14h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2608.02/2021, com o seguinte objeto: RECAPEAMENTO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2608.01/2021 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de setembro de 2021 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2608.01/2021, com o seguinte objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE SERRA PRETA/CORRENTES E RAPOSA/JARDIM, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

convocados pelo técnico Tite ainda não conseguiram a liberação de seus clubes para atuarem pelas Eliminatórias por conta dos protocolos de quarentena a que seriam submetidos no retorno ao país após se apresentarem em suas seleções. A decisão foi apoiada pela Premier League, que não quer ver seus times desfalcados. Quatro argentinos que jogam na Inglaterra, porém, conseguiram a liberação com

suas equipes por meio de um acordo intermediado pela AFA (Associação do Futebol Argentino) e defenderão sua seleção na rodada tripla da disputa sul-americana por vagas na próxima Copa do Mundo. O goleiro Emiliano Martínez e o meia-atacante Emiliano Buendía defendem o Aston Villa (ING), e o zagueiro Cristian Romero e o meio-campista Giovani Lo Celso atuam no Tottenham (ING).

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Christus Esta escola tornou-se uma marca consolidada em nossos meios educacionais, pela qualidade de ensino e pela seriedade que ali foi implantada desde quando seu comando foi do professor José de Carvalho Rocha e que hoje ainda está entre nós. Eu já tenho mais de 50 anos no jornalismo, sou testemunha desta trajetória vitoriosa, já que por ali passaram grandes astros de nosso esporte e que brilharam em campos, quadras e piscinas. Já prestei minha homenagem a este colégio quando coloquei seu nome em troféu de torneio realizado e que teve o Ipiranga como vencedor. Meu abraço a toda administração pela competência com que dirige uma instituição séria como esta que tem unidades em outros bairros da cidade.

SOLENIDADE Foi Realizado nessa última sexta feira, dia 27 um ato solene onde constituiu legalmente, passando de Associação do Novo Oriente para Instituto Lucimario Caitano, com objetivo de ampliar as ações da instituição e homenagear um dos fundadores que sempre fez a Associação ter vida com seus projetos e ser uma das mais atuantes em Maracanaú. Na área do ESPORTE a instituição mantém o seu projeto de escolinhas de Futebol e Futsal a mais de 12 anos, inclusive em 2011 teve sua participação no campeonato Cearense com a categoria sub 17, tendo como destaque o Everton Cebolinha que passou pelo projeto da instituição, além do Projeto Bem Estar que oferece aulas de ritmos para a comunidade, e sempre teve como principal incentivador o ex secretário de Esporte Márcio Caetano que tem feito nós últimos anos um grande trabalho a frente do Esporte na cidade de Maracanaú, hoje comandado pelo Prefeito Roberto Pessoa. A Associação nesses 38 anos de tradição, sempre atendeu um público que vai desde o Alto Alegre, Novo Oriente, Acaracuzinho, Jardim Maravilha até o Santo Sátiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.30.1 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 31/08/2021, A PARTIR: 08:00 HS, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2021, DAS 08:00 ÁS 08:59 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 15/09/2021 ÁS 09:00, LOCAL: www.bll.org.br - EMAIL: LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM - FONE: (88) 3419-1020. Arneiroz-Ce, 30 de Agosto 2021. RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA Pregoeiro Oficial do Município ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - SECRETARIA DE SAÚDE – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021. A Secretaria de Saúde, através da Secretária, Sra. JAMILIE MARIA PAZ MOURA torna público, RESULTADO DE HABILITAÇÃO nº 02, cujo objeto: credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO e ACORDO DE COOPERAÇÃO, através de Chamamento Público ou a Dispensa, para parcerias relativas nas áreas de saúde no município de Choró-CE. “02” - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA IADVH, inscrito sob o CNPJ: 21.843.341/0001-07, foi constatado a ausência de documento, em descumprimento do item b), inciso V aliena D) do item 3.2 do edital de credenciamento nº 001/2021, conforme parecer técnico nº 02 abrindo-se o prazo de 03 (três) dias para regularização, nos termos do inciso VX do item 3.2, C/C com item 5.3, nos termos da lei federal nº lei federal nº 13.019/2014, incluído pela lei federal 13.204/2015, bem como lei municipal de nº 583/2021, de 19 de julho de 2021 e decreto municipal de nº 037/2021, de 20 de julho de 2021. Signatários: JAMILIE MARIA PAZ MOURA – Secretária Municipal de Saúde, Maria Irisdalva de Melo; Danielle Maria Almeida de Queiroz e Douglas Barreto de Lima – Comissão Seleção - Julgadora. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRENCIA PÚBLICA N° 09.001/2021 - CP. O Presidente da CPL vem a público comunicar o ADIAMENTO da licitação que ocorreria dia 08 de setembro Feriado Municipal do dia de Nossa Senhora da Natividade Padroeira do Município de Umirim/Ce, a Sessão pública ocorrerá dia 09 de setembro às 09 horas, de acordo com o item 4.4 do edital, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) ARENINHA TIPO II, NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. Umirim/CE, 30 de agosto de 2021. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – Presidente da CPL do Município de Umirim/CE. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ICAPUI - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - PROCESSO Nº. 023/2021 - TOMADA DE PREÇO N° 2021.07.08.01 - A Comissão de Licitação do Município de Icapuí, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preço N° 2021.07.08.01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da segunda etapa da obra de reforma e ampliação do estádio municipal de Icapuí-CE. Formam CLASSIFICADAS as propostas de preços das empresas: 1ª CLASSIFICADA: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA., com o valor de R$ 541.500,42 (quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos reais e quarenta e dois centavos) e 2ª CLASSIFICADA: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. – EPP, com o valor de R$ 603.132,36 (seiscentos e três mil, cento e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), por terem atendido às exigências de classificação da proposta de preços previstas no Edital. Assim a Comissão de Licitação declara a empresa ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA., com o valor de R$ 541.500,42 (quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos reais e quarenta e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea “b”. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, na Av. 22 janeiro, 5183, Centro, Icapuí-CE, no horário de 08:00h às 13:30h. Icapuí-CE, 30 de agosto de 2021. Edinardo de Oliveira Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

BEACH TENNYS As jogadoras de Beach que encantam com suas belezas a Arena Neneka Tennys Tici Marques, Stelinha Frota Salles, Elane Lucena e Tais Marques.

Sumov

Em 13 de agosto de 1994, a equipe do Sumov Atlético Clube conquistava o seu terceiro título brasileiro juvenil (a primeira vez havia sido em 1977 e a segunda em 1993). Na Taça Brasil realizada em Santos-SP, o Sumov derrotou o time carioca do Grajaú-RJ por 2x0 e confirmou a competitividade de uma geração de jogadores que mostrou ao Brasil que o futsal cearense continuava forte. Há exatamente 27 anos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ICAPUI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 035/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.25.01 - O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2021.08.25.01, do tipo Menor Preço para contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de confecção de prótese dentária (prótese parcial removível dento-muco-suportável e prótese total muco-suportável) em apoio as equipes de Saúde Bucal deste município, com data de abertura para o dia 14 de setembro de 2021, às 09h:00, na Av. 22 de Janeiro, 5183, Centro, Icapuí, CE – na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais Informações pelo telefone: 88 – 3432.1400. Icapuí-CE, 30 de agosto de 2021. Ana Queli de Castro Silva Costa – Pregoeira ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ICAPUI - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2021.08.02.01 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 029/2021 - O Município de Icapuí, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados que após a análise da documentação de habilitação apresentados na Tomada de Preços em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de instalação de subestação aérea de 112,5 KVA e quadro geral de baixa tensão do Hospital Municipal de Icapuí. Decidiu declarar HABILITADA à empresa ROTA DO SOL ILUMINACOES E SERVICOS EIRELI, inscritos no CNPJ sob o nº. 21.213.245/0001-11 por cumprir com todos os critérios e exigências definidos no edital, e INABILITAR as empresas: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI e F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. – ME por descumprirem o item 10.2.5.4 da Qualificação Técnica do Edital. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento na Imprensa Oficial. Não havendo interposição de recurso, a abertura do envelope nº 02 - Proposta de Preços dar-se-á em sessão pública a se realizar às 09h do dia 10/09/2021 na sala da Comissão de Licitação, localizada à Av. 22 de janeiro, 5183, Centro, Icapuí, Ceará – Secretaria de Administração e Finanças. Icapuí-CE, 30 de agosto de 2021. Edinardo de Oliveira Pereira Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SUMOV AC - 1994 Campeão Brasileiro Juvenil. Em pé: Carlos Pereira (Supervisor), Totonho Quixadá (Treinador), Nogueirinha (Massagista), Rogério Goiano, Marcel, Jefferson, Torquato, Esquerdinha, Oltem, Gil Catolé e Alexandre. Agachados: Gilclebe, Múcio Roberto (Médico), Paulinho Eusébio, Daniel, Jorginho e Damião. Ausentes na foto: Diones (goleiro), Pelézinho, Érico (beques), Fabinho (ala), Thé Júnior (Prep. Físico), Major e Ilo (Engodado) (Massagistas). Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 31 de agosto de 2021  O

ESTADO

Seminário discute a proteção social ao morador de rua em Fortaleza. A Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) realiza, nesta terça e quarta (31/08 e 01/09), o seminário “População em Situação de Rua: Suas Expressões Sociais e Singularidades”.A proposta do seminário, é promover a formação das equipes nos serviços da população de rua.

Assédio moral e o dano moral: saiba a diferença entre as duas práticas no cotidiano e no trabalho Especialista explica como tem se tornado cada vez mais comum essas práticas e orienta como encontrar a solução para o problema As denúncias contra colegas de trabalho ou superiores hierárquicos têm exposto diversos casos de assédio moral ou dano moral na Justiça do Trabalho, mas, esses casos também afetam o cotidiano de muitas pessoas que muitas vezes não sabem como reagir a essas situações indesejáveis. Esse assunto tem sido comentado bastante na mídia pela quantidade de fatos ocorrido nos últimos anos. Pessoas que na maioria das vezes humilham, amedrontam ou intimidam em busca de vantagem ou apenas visam agredir de maneira gratuita, aproveitando-se da situação em determinado ambiente. Mas como proceder diante de uma situação? Em que situações é dano moral? Quando é assédio moral? É necessário entender a diferença em cada circunstância. A importância do tema é realçada diante dos prognósticos realizados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo os quais a disseminação dessa política no ambiente de trabalho terá como conseqüência depressões, angústias e outros danos psíquicos. De acordo com o especialista em Direito Individual do Trabalho e sócio do escritório Wagner Barbosa Advocacia, é preciso entender as diferenças entre um e outro. “No assédio moral, existe

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a relação de hierarquia. Por exemplo, um chefe e um subordinado. A pessoa acaba transformando a vida trabalhista insuportável por meio de ações repetitivas que visem atingir a moral”, declara. O jurista cita, entre outras atitudes, a repetição contínua das humilhações, prolongamento (meses ou anos) e o ato direcionado à pessoa.“A pessoa que ataca trata o funcionário com apelido pejorativo, ordena que este realize tarefas inúteis, se dirige com sarcasmos e piadas”, complementa o especialista.

Assédio moral no cotidiano

Tudo aquilo que pode destruir alguém através de palavras ou olhares subentendidos dá o nome de assédio moral. No cotidiano esse processo muitas das vezes acontece na família, relações interpessoais e trabalho, gerando danos emocionais, nos últimos anos esse assunto ganhou bastante destaque na mídia, pois principalmente as mulheres sofrem com isso e acabaram revelando muitas situações constrangedoras. Isso acontece até com pessoas famosas, que vestiram a camisa e hoje lutam através de manifestações nas redes sociais para que e sse tipo de problema acabe. Na verdade, a questão é tão antiga quanto o próprio trabalho, mas a sua manifestação jamais se deu de forma tão

flavio.torres.545

Wagner Barbosa, advogado especializado em direito trabalhista contundente como agora.

Dano moral

É considerado dano mo-

mrtorres.oestado@gmail.com

ral ocorre quando a pessoa sente seu ânimo afetado, seja de forma intelectual, psíquica ou moral. Há uma

necessidade de conscientização da vítima e do agressor(a), e a identificação das ações e atitudes, para que

Programa de indicação. A Odontoart, maior operadora exclusivamente de planos odontológicos do Ceará, comemora os resultados do primeiro mês do programa “Indique Odontoart”. Lançada em julho, a plataforma já recebeu mais de 2 mil cadastros de usuários interessados em indicar novos clientes. Cada cadastro gera uma bonificação de R$ 20,00 e a cada contrato fechado, quem indicou recebe mais R$ 10,00. A Diretora Comercial da Odontoart, Jackeline Barbosa, destaca a possibilidade de ganhar uma renda extra através do programa. “É uma ação comercial, mas ao mesmo tempo é uma ação social, pois permite que pessoas que ficaram sem emprego na pandemia ou que precisam de uma renda extra, possam ter uma atividade legal e rentável”, explica. Com uma carteira composta por mais de 140 mil beneficiários, a operadora pretende potencializar ainda mais seu crescimento no mercado.

Um pouco de muita gente Vera Dias recebeu em sua casa o grupo Acad para bate pa\po. No cenário, a presidente Vera Tigre, Fátima Duarte, Moema Guilhon, Fernanda Aguiar, Vitória Philomeno Gomes, Miriam Almada, Tamires Fonseca, Karina Sampaio, Bel Arruda, Emilse Barros de Oliveira, Betinha Sampaio, para citar somente algumas. Fátima Sanford, presidente da ACF, está coordenando bazar beneficente para o mês de setembro. No próximo dia 13 quem marca folhinha é a simpática Marne Lins que integra o grupo Labor Clube. Amanhã, quem estreia nova idade é o jovem Werton Araújo que recebe o carinho da família. Já no dia 31, quem festeja aniversário é Rafael Ary, herdeiro de José Carlos Ary, que recebe no Sabores Orgânicos. A elegante Érca Queiroz Oliveira feliz com o sucesso de sua linda loja. No dia 11, Haroldo Sanford irá receber os filhos e netos que moram no sul do País para festejar seu aniversário. A bonita Karla Mesquita foi a primeira Miss Jocquey Club que disputou com sucesso o Miss Ceará. Rossine Cartaxo fazendo muito sucesso com sua gráfica R. C. Marketing com muitas encomendas. Tim-tim, hoje, para Ciro Fernandes, Egídio Serpa, Inês Sá, Jussara Mota, Maria de Fátima Parente, Niedja Bezerra e Paulo Monteiro. Sexta-feira, no Ideal, Gláucia Arruda e Francisco Vale, Olga Barbosa e Paulo Galvão, Stelinha Frota Salles e Line Pinheiro.

Renomado odontólogo Vicente Belchior, aniversariante deste dia 30, teve um dia de muitas alegrias e carinhos ao lado do filho Gustavo Belchior (seu braço direito na clínica), e demais familiares

sejam adotadas posturas que resgatem o respeito e a dignidade, criando um ambiente de trabalho gratificante e produtivo. Em relação ao cotidiano muitas vítimas têm seus direitos deixados de lado, seja em um atendimento feito de maneira errada gerando prejuízo, ou até mesmo em algo mais grave gerando consequências permanentes. O Advogado explica como conseguir seus direitos da maneira correta. “A pessoa que foi lesada também deve reunir provas para mostrar as consequências em seu trabalho ou em sua vida pessoal”, explica Wagner Barbosa. Diferentemente do assédio, o dano moral não querer a repetição das ofensas. O jurista pontua que os direitos da personalidade são violados, entre eles os que envolvem a imagem, privacidade, honra, vida, autoestima e reputação. Como por exemplo, o advogado cita a pessoa que é dispensada de forma injuriosa do trabalho por motivo religioso, político ou sindical. “No rol também estão inclusos a discriminação de pessoas por doença ou deficiência física, bem como revelação de fatos da vida privada do colaborador”, conclui o jurista.

Advogada Larisse Cruz Gomes de Matos, primogênita do jornalista Pedro Gomes de Matos Neto reuniu familiares para comemorar seu aniversário com jantar no Pulcinella, Além dos filhos Jonas Neto e Maria Clara, o pai e Magda Busgaib, sempre radiante

Na recente reunião anfitrionada por Vera Dias, as Acadeanas se reencontraram para um novo momento com as presenças de Betinha Sampaio, Vitória Philomeno, Fernanda Aguiar e Lúcia Pierre Rodrigues

Rapidíssimas No Iate, domingo, foram vistos Fernando Benevides e Sandra Arruda, Elias Bachá e Maria Eduarda, Alfredo Bachá e Fabiana e Elianita Bachá. Noutra mesa, Bárbara e Magda Busgaib, Ania Ribeiro, Danilo Forte e Gaudêncio Lucena em diferentes mesas. Durante reunião mensal da Sociedade das Amigas do Livro, presidida por Marilena Campos, Regine Limaverde leu a poesia “Questionamentos” de sua autoria. Enquanto que Edyr Rolim declamou “Trajetória”, poema de autoria de seu filho Pio Rodrigues. A entrega da Medalha do Mérito Industrial segue nos dias 2 e 9/09, quando serão agraciados os industriais Luiz

Prata Girão (Grupo Betânia), Ivan Bezerra Filho (Têxtil Bezerra de Menezes), Igor Queiroz Barroso (Grupo Edson Queiroz) e Pio Rodrigues Neto (Grupo C. Rolim). No por do sol de domingo no Iate Clube de Fortaleza, ao som do DJ Eduardo Valença, Gaudêncio Lucena, Danilo Forte, Ricardo Gurgel e Lázaro Medeiros aproveitaram o paradisíaco cenário para colocar o papo em dia. Movimento Doe de Coração 2021 será lançado em 1º de setembro, às 10 horas, em live transmitida pelos canais da Unifor nas redes sociais. Como novidade, a campanha homenageará profissionais de saúde que se destacaram na realização de transplantes de

órgãos e tecidos em 2020. Próximo dia 26 de setembro ocorrerão as Bodas de Ouro da Igreja São Vicente de Paulo. Dom José Antônio Tozzi, Arcebispo de Fortaleza, ministrará a missa congratulatoria. A programação foi elaborada com carinho pelo padre Neto, titular da Paróquia. Há seis meses que um container,sem qualquer sinalização e proporcionando perigo aos pedestres e veículos, está estacionado no início da rua Juvenal de Carvalho nas proximidades da Avenida Aguanambi, no bairro de Fátima. Como não houve qualquer intervenção do Detran, vamos rezar para que não aconteça um acidente fatal.

No próximo dia 10 de setembro vai acontecer a festa da padroeira de Nossa Senhora da Piedade e o titular padre Hélio está à frente do calendário festivo, respeitando todo o protocolo sanitário do governo estadual. Mesmo contra a vontade dos diretores dos estabelecimentos particulares de ensino, governo e prefeitura já anunciaram que não haverá aulas no período de 6 a 10 de setembro. E viva a educação brasileira!!! O pulmão da saúde municipal, Márcia Bento recomenda o livro Mundo de Sófia, de autoria de Jostein Gaarder. O executivo César Santiago será alvo de manifestações pelo seu aniversário hoje.