“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA
Fortaleza, Ceará, Quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 • Edição No 23.956 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos
R$ 2,00
NACIONAL5
INTERNACIONAL7
ECONOMIA10
ÚLTIMAS8
ESPORTES11
ON-LINE www.oestadoce.com.br
GOVERNO AMPLIA PRAZO DE SAQUES
HISTÓRICO: ARGENTINA APROVA ABORTO
CAGECE: REAJUSTE COMEÇA EM JANEIRO
JAIR BOLSONARO: BRASIL SEM ABORTO
HONDA E SÁ PINTO DEIXAM CLUBES
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Pandemia força um Réveillon diferente Para evitar a proliferação do novo coronavírus em Fortaleza, autoridades anunciam um plano de vigilância e prevenção às aglomerações na virada de 2020 para 2021, focando no respeito às normas e protocolos sanitários previstos nos decretos estadual e municipal
FOTO LUCAS MOURA
O entorno da avenida Beira-Mar, na Capital, é um tradicional ponto de encontro para a virada do ano, todavia, como em todas as cidades do mundo, este ano a área viverá um Réveillon diferente, por conta da pandemia
A ideia das autoridades, no entorno da Avenida Beira-Mar, é trabalhar para reforçar o ordenamento da ocupação do espaço público, em uma operação que seguirá até as primeiras horas do primeiro dia do ano. Para isso, foi realizado um trabalho preventivo para que não sejam montadas barracas de venda na área, bem como para coibir o comércio ambulante no entorno da Praia de Iracema e Beira-Mar. Não será permitido o acesso ao aterro e ao aterrinho da Praia de Iracema, sendo que, para isso, serão afixados grades que isolarão a área. CIDADES6 NESTA EDIÇÃO
12 páginas
Nova gestão: secretariado de Fortaleza para 2021 é anunciado
ISSN1809-3043
97 71809
304002
51
POLÍTICA3
Salário mínimo vai passar para R$ 1.100 no ano que vem
ÚLTIMAS8
Covid-19: Reino Unido aprova vacina da OxfordAstraZeneca
INTERNACIONAL7
Motoristas não vão pagar Seguro Dpvat em 2021
NACIONAL5
INSS: ministério altera idade de pagamento de pensão por morte
ECONOMIA9
POLÍTICA
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
NACIONAL
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Surto. Um surto de covid-19 contaminou 49 pessoas e matou quatro idosos em um asilo na cidade de Cantagalo, região serrana do Rio. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (30), pela Secretaria de Saúde do município. Doença é particularmente perigosa para os idosos.
BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS
Chega ao fim o ano que só merece ser esquecido Não adianta torcer contra. O Brasil vai dar certo O ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) foi um dos poucos otimistas do ano de 2020
O
ano de 2020, que vai embora nesta quinta (31) sem deixar saudades, impôs apenas notícias ruins aos brasileiros, tornando secundário o que houve de bom. Nada foi mais devastador do que as notícias do front do covid-19, na pandemia que surpreendeu o governo e embotou sua capacidade de avaliar a tragédia, enquanto opositores festejavam, como se a pandemia tivesse convicções políticas. Neste triste ano, só não dá para esquecer nossos 192.716 mil mortos. Nem a “premiação anual” da coluna, exercendo o direito de atormentar os poderosos. Eles merecem.
Troféu Bolsa Família
Será dividido pelos irmãos Flávio, Carlos, Eduardo e Renan, que mais uma vez demonstraram incrível capacidade de provocar mais problemas para o governo do pai do que toda a oposição.
Covid de Lata
O troféu é do Senado, da Câmara e do TSE, por garantirem as eleições de 2020 e as aglomerações que provocaram o “repique” da pandemia.
Carrapato de Ouro
Dividem o troféu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi
Alcolumbre, que tentaram rasgar a Constituição para continuar agarrados aos cargos, mas não tiveram força: o STF barrou a jogada.
Maria Antonieta
A medalha vai para o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), que sancionou alegremente o próprio aumento de 47%, reservando os brioches para o sofrido pagador de impostos.
Troféu da Resistência
O presidente Jair Bolsonaro passou o ano enfrentando a maior crise da História, mas resistiu à “tempestade perfeita” que destrói governantes e fechou 2020 com a popularidade maior do que começou.
Rolando o Lero
O prêmio vai para o vice Hamilton Mourão, que driblou o isolamento no governo como comentarista-geral da União, falando sobre tudo, de futebol a pandemia.
Troféu Já Fui Grande
É do governador João Doria, que perdeu o posto de principal rival de Bolsonaro em 2022 e encerrou o ano fugindo do lockdown que ele próprio decretou. Teve de voltar e se desculpar.
Taça Vagaba de Ouro
Vai para o prefeito presidiário do Rio, Marcelo Crivella, que chamou o governador paulista João Doria de “vagabundo”, e quarenta dias depois fez companhia a muitos deles, na cadeia.
Cumpadi Washington
O troféu é dos economistas do caos, do FMI e do “mercado” brasileiro, que previam queda de mais de 9% no PIB e quebraram a cara. Sabem de nada, inocentes!
Prêmio óleo de peroba
Ninguém tira essa de Gleisi Hoffmann, cujo PT aliou-se ao DEM (ex-PFL, ex-PDS, ex-Arena) de Rodrigo Maia na eleição para a Mesa da Câmara.
Macunaíma de Papel
O troféu é do ex-presidiário Lula, como sempre empenhado em se dar bem, e se mandou para Cuba para um mês de “férias” (de quê?) com um assessor e um segurança pagos pelo governo Bolsonaro.
Gutemberg de borracha
O prêmio é para a caça a críticos de ministros do STF. Falta só definir quem leva de brinde uma bolsa de estudos de Jornalismo Confinado na TV estatal da Coréia do Norte.
Troféu Fui!
O troféu continua com Aécio Neves
Esforços
“A Susep está envidando os melhores esforços para viabilizar a contratação de pessoa jurídica, já na primeira semana de janeiro de 2021, com capacidade técnica e operacional para as-
Uma medalha de plástico foi reservada para a tal “imprensa de funerária”, que por vezes parecia se regozijar do avanço do Covid como se fora o avanço de políticos que apoia.
Faça o Que Digo
O prêmio vai para o blogueiro Felipe Neto, que ganhou os holofotes em 2020 ao chamar Bolsonaro de “irresponsável” na pandemia. O loroteiro acabou flagrado em aglomeração, e sem máscara.
Prêmio fogo de palha
Manuela D’Ávila (PCdoB) era festejada nas pesquisas como “quase eleita prefeita de Porto Alegre”. Acabou levando uma surra do terceiro colocado nas pesquisas.
Pensando bem...
...não se pode dizer que Bolsonaro não marcou gol em 2020.
Respeite minha carroça Folclórico político capixaba, Amocim Leite era prefeito de São Mateus quando soube que o então governador Gerson Camata comprara um automóvel Opala Diplomata para sua mordomia. Era o mais luxuoso, nos tempos das carroças. Amocim comprou um igual e foi se exibir em
Conselho aprovou prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados FOTO AGÊNCIA BRASIL
No mês passado, a Susep notificou a Seguradora Líder a recolher ao caixa dos recursos do Seguro DPVAT sumir o DPVAT, garantindo obrigatório, pago de forma as indenizações previstas em anual pelos proprietários de lei para a população brasilei- veículos (carros e motos) ra”, diz a superintendência no Brasil, juntamente com a em nota. Nessa terça-feira, o primeira parcela ou na cota Tribunal de Contas da União única do IPVA (Imposto so(TCU) emitiu decisão caute- bre a Propriedade de Veícular determilos Automonando que tores). Caso CNSP e Suo veículo seja O Seguro DPsep adotem as isento de paVAT foi criado providências gamento do necessárias pela Lei n° 6.194 IPVA, o separa asseguguro DPVAT de 1974 e tem rar a contideverá ser como finalidade nuidade da pago junto o amparo às víoperacionalicom o licenzação do setimas de aciden- c i a m e n t o guro DPVAT. anual ou com tes de trânsito O Seguro o serviço de DPVAT foi emplacamencriado pela to. Lei n° 6.194 de 1974 e tem como finalidade o amparo Criação De caráter social, o seguro às vítimas de acidentes de trânsito em todo o país, não DPVAT foi criado no ano de importando de quem seja a 1974 com a finalidade de indenizar vítimas de acidentes culpa dos acidentes. A sigla DPVAT significa de trânsito, independenteDanos Pessoais por Veícu- mente do responsável. Hoje, los Automotores Terrestres. o seguro é gerenciado pela O termo refere-se ao seguro Seguradora Líder, responsá-
Para esquecer
O PODER SEM PUDOR
Cidadãos não precisarão pagar Seguro DPVAT em 2021 Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em 2021. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em reunião extraordinária realizada nessa terça-feira (29), prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em caráter emergencial e temporário. As resoluções do CNSP foram publicadas ontem (30) no Diário Oficial da União. No final de novembro, foi anunciada a dissolução da Consórcio do Seguro DPVAT a partir de 1° de janeiro de 2021, após decisão de assembleia de seguradoras consorciadas. A partir desta data, a Seguradora Líder não poderá operar o Seguro DPVAT em nome das consorciadas, mas tão somente administrar os ativos, passivos e negócios do Consórcio realizados até 31 de dezembro de 2020. No mês passado, a Susep notificou a Seguradora Líder a recolher ao caixa dos recursos do Seguro DPVAT a quantia de R$ 2,257 bilhões, referente a 2.119 despesas consideradas irregulares pela fiscalização da superintendência, que foram executadas com recursos públicos do seguro DPVAT entre os anos de 2008 e 2020.
(MG), que dele se apropriou desde 2017, quando, ainda senador, tomou chá de sumiço. Permanece nas sombras do poder.
vel pelo pagamento das indenizações às vítimas de acidentes. A seguradora opera desde 2008 na integração de outras seguradoras consorciadas que também ficam responsáveis por garantir atendimento, indenizações e outros auxílios à sociedade. O seguro DPVAT oferece cobertura para despesas suplementares e médicas, para casos de invalidez permanente, de acidentes com morte e para indenizações de vítimas de acidentes causados por automóveis em vias terrestres brasileiras. O seguro DPVAT não oferece cobertura para fianças e multas impostas ao condutor, para danos pessoais que não tenham sido causados por veículos automotores de via terrestre ou por sua carga, e nem para acidentes sem vítimas, ocorridos fora do Brasil ou que envolvam veículos estrangeiros em circulação pelo país. (todas as matérias são da Agência Brasil)
Vitória. Reza a lenda que ele foi recebido por um assaltante, no centro: “Isto é um assalto, mãos ao alto!” Amocim se ofendeu: “Monza a álcool? Ô rapaz, eu compro um Opala Diplomata último modelo, a gasolina, e você diz que é um Monza a álcool? Tenha a santa paciência!”
Governo amplia prazo de saques do Bolsa Família O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada ontem (30) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19. Além disso, a medida visa evitar aglomerações nos locais de pagamentos, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos de disseminação do novo coronavírus. A prorrogação será contada da data da disponibilidade da parcela dos benefícios. Ela incidirá ainda em todas as parcelas do Bolsa Família disponibilizadas para pagamento durante a vigência da situação de emergência em razão da covid-19 e que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e operacional do programa.
Programa
É um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famí-
lias são atendidas pelo Bolsa Família. Conheça o programa, os direitos e deveres das famílias participantes e conte com a Caixa no recebimento do benefício ou para tirar dúvidas. A Caixa atua como agente operador do programa Bolsa Família, e a origem dos recursos para pagamento é da União, por intermédio do Ministério da Cidadania. A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. As famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. Para se candidatar ao programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados há menos de 2 anos. Caso atenda aos requisitos de renda e não esteja inscrito, procure o responsável pelo Programa Bolsa Família na prefeitura de sua cidade para se inscrever no Cadastro Único. O cadastramento é um pré-requisito, mas não implica na entrada imediata das famílias no Programa, nem no recebimento do benefício. Mensalmente, o MC – Ministério da Cidadania seleciona de forma automatizada as famílias que serão incluídas para receber o benefício.
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CIDADES
Quixadá ganha centro de educação infantil Quixadá, no Sertão Central, passou a contar, desde o dia 22, com o Centro de Educação Infantil (CEI) Monsenhor Luiz Orlando de Lima. O novo ambiente foi entregue pelo Governo estadual após visita técnica da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana (Foto), e da secretária da Educação, Eliana Estrela. O CEI será destinado à aprendizagem e ao desenvolvimento das crianças de 0 a 5 anos. Para construir, mobiliar e equipar o novo espaço foi investido R$ 1,2 milhão, verba oriunda do Governo do Estado do Ceará e contrapartida do município.
Fala de Onélia
"Para mim, é uma alegria estar aqui, entregando esse centro de educação infantil construído em Quixadá, com investimentos tanto do Estado quanto do município. Com fé em Deus, em 2021, que está chegando, teremos nesse local muitas crianças aproveitando cada espaço que foi feito com muito carinho", frisou a primeira-dama do Ceará.
Saiba mais
A estrutura de um CEI pode atender até 208 crianças. Sua composição é formada por quatro salas de aula, laboratório de Informática, refeitório, cozinha, berçário, flaldario, dormitório, copa, recepção e playground. "Sabemos a importância de investir na infância, o quanto é importante na construção de uma nação melhor. Tenho certeza que esse equipamento cumprirá o seu papel na formação de uma educação de qualidade para as crianças quixadaenses", enfatizou Onélia Santana.
Atuação firme
O Governo do Ceará destacou que, com o CEI inaugurado em Quixadá, já foram entregues 56 unidades do mesmo padrão e qualidade, sendo 47 pela Secretaria da Educação e nove pela SPS, no total de de 167 CEIs construídos na gestão Camilo Santana.
Somando com todas as realizações da área, por meio do “Mais Infância Ceará”, desde 2015, já são 267 equipamentos públicos que foram inaugurados pelo Governo e entregues à população cearense.
Mercado Público
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, como uma das últimas ações do prefeito Cláudio Pinho, que conclui seu segundo mandato nesta quinta-feira (31), inaugurou o novo mercado público municipal na cidade. Além da estrutura preparada para receber visitantes, o mercado conta com 53 boxes e dois quiosques, com espaço para que os permissionários exponham seus produtos e façam melhor atendimento aos clientes.
Cláudio satisfeito
"Esse é um antigo sonho que estamos conseguindo realizar", destacou Cláudio Pinho. O novo mercado leva o nome de Antônio Cauípe, figura de referência para comerciantes locais. Durante a solenidade de inauguração, semana passada, estiveram presentes representantes da família do homenageado, inclusive uma bisneta. O presidente da Associação dos Feirantes, conhecido como "Gordinho da Feira", lembrou que o mercado sempre foi o objetivo dos associados, agora conseguido.
Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 O
ESTADO
Rotas. A partir deste mês, as ferramentas de pesquisa do Google e da Microsoft passam a apresentar em seus resultados os horários de partida dos trens do Metrofor em cada uma das estações em Fortaleza e Região Metropolitana.
RÉVEILLON Plano para impedir desrespeito às regras sanitárias é anunciado Órgãos ligados à Prefeitura de Fortaleza e ao Governo do Estado estarão reforçando as fiscalização no Litoral da Capital O Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza anunciaram o plano de vigilância e prevenção às aglomerações na virada de 2020 para 2021, nesta quarta-feira (30). Todas as medidas serão para impedir situações de desrespeito às normas e protocolos sanitários previstos nos decretos estadual e municipal de prevenção à covid-19. O anúncio aconteceu no Memorial do Paço Municipal de Fortaleza Segundo a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), a operação teve início às 13h desta quarta-feira (30) na Avenida Beira-Mar para reforçar o ordenamento da ocupação do espaço público. Porém, conforme apurado pela equipe de reportagem do O Estado, na tarde de ontem, era possível ver populares tomando banho de mar e nos arredores da Beira-Mar e Praia de Iracema. Ainda conforme a Agefis, a operação seguirá até o dia primeiro de janeiro, às 2 horas da manhã. Para esta quinta-feira (31), o objetivo será um trabalho preventivo e orientativo para que não sejam montadas barracas de venda na área; coibir o comércio ambulante no entorno da Praia de Iracema e Beira-Mar; e evitar a demarcação do espaço público e aglomerações. No referido período, não será permitido o acesso ao aterro e ao aterrinho da Praia de Iracema. Para isso, serão afixados grades que isolarão a área.
Ações orientativas
De acordo com a Prefeitura, a Secretaria Regional II já iniciou as abordagens orientativas aos permissionários donos de barracas de praia, feirantes da Feirinha da Beira-Mar e ambulantes da Praia de Iracema, orientando quanto ao funcionamento do comércio e as restrições no dia 31 de dezembro, conforme o decreto do Governo do Estado. No caso, a Feirinha não funcionará, retornando no dia primeiro de Janeiro de 2021. As barracas de praia têm funcionamento programado até as 22 horas e os ambulantes da Praia de Iracema também foram orientados a não realizarem suas atividades no dia 31 de dezembro. As me-
FOTO BETH DREHER
Beira-Mar e Praia de Iracema serão os principais pontos fiscalizados pelos órgãos municipais e estaduais didas têm como objetivo evitar as aglomerações e combater o avanço do novo coronavírus na Capital.
Segurança pública
A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), por meio da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), atuará com 199 agentes, diuturnamente, bloqueando o acesso à área do Aterro da Praia de Iracema e Praia do Lido, conhecida com Praia dos Crush, além de apoiar as ações de fiscalização ao longo da Avenida Beira-Mar, em cumprimento aos decretos Estaduais e Municipais vigentes no enfrentamento à covid-19. A GMF também atuará no controle do fluxo de pessoas nos terminais de integração de ônibus da cidade. A execução desse plano ocorrerá das 12h do dia 30 de dezembro de 2020 às 18h do dia 01 de janeiro de 2021. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) também divulgou o plano operacional para a virada do ano na orla da Praia de Iracema e da Avenida Beira-Mar. Mais de 350 profissionais da segurança pública estarão envolvidos na operação, de forma complementar a outras instituições, orientando a população sobre a importância do respeito às normas sanitárias. A operação especial vai dispor de patrulhas em viaturas, motocicletas, bicicletas e cavalos. Ao longo do calçadão da Beira-Mar, os três contêineres da Polícia Militar, localizados na Praia do Lido (Crush), no espigão da Aveni-
da Rui Barbosa e em frente ao Parque Bisão, também estarão em funcionamento para fazer atendimentos e orientar a população sobre os cuidados com a covid-19. Agentes da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) também irão participar do trabalho de conscientização junto à população. No Aterro da Praia de Iracema, onde tradicionalmente acontece a festa de Réveillon da cidade de Fortaleza, a Polícia Militar deslocará uma Plataforma de Observação Móvel (POE), veículo que dispõe de 14 câmeras em uma torre elevada de 15 metros de altura, para fixar base na área e servir como ponto de apoio das equipes. O perímetro será observado também pelas lentes do sistema de videomonitoramento da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Prevenção
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) irá realizar campanhas educativas e preventivas com os moradores e turistas para que eles passem a virada do ano em suas casas e locais de hospedagem. Na área do Aterro da Praia de Iracema até o Mercado dos Peixes (Mucuripe), haverá um bote de salvamento e uma moto aquática para evitar que a população tenha acesso à praia. O efetivo do quartel do Mucuripe e do Batalhão de Busca e Salvamento (BBS) no Moura Brasil estará de prontidão. Ao todo, 17 bombeiros militares
Transporte Urbano A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) promoverá a interdição das avenidas Beira-Mar e Historiador Raimundo Girão no trecho compreendido entre a Rua Arariús e Avenida Barão de Studart. Um total de 144 agentes estarão envolvidos na operação. A partir das 13 horas de quinta-feira (31), as áreas do Aterro e Aterrinho estarão bloqueadas. Em virtude do bloqueio, condutores que desejam seguir em direção ao Porto do Mucuripe devem utilizar as avenidas Ildefonso Albano e Monsenhor Tabosa. Já para o fluxo do sentido contrário (com destino à Barra do Ceará), a orientação é utilizar as avenidas Abolição, Barão de Studart e Rua Deputado Moreira da Rocha. Ao longo de toda a avenida estão previstas rotas de fiscalização. A previsão é de que os bloqueios se-
atuarão na operação. A Polícia Militar vai destacar 268 homens e mulheres do contingente policial para atuarem entre o Aterro e o Aterrinho da Praia de Iracema, bem como no calçadão da Avenida Beira Mar. O reforço também será feito com patrulhamento aéreo de uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da SSPDS.
Delegacias
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) vai complementar o atendimento do plantão do 2º Distrito Policial (Aldeota) com objetivo de absorver as ocorrências policiais geradas na área coberta pela operação. Além disso, as demais unidades plantonistas estarão em pleno funcionamento no Pirambu, Antônio Bezerra, Parque Manibura, Jangurussu, Bom Jardim e Centro.
Denúncias
A população pode denunciar casos de descumprimento das medidas de prevenção e controle da covid-19 por meio do número 156 da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis); também pelos telefones 150, 3252-2155, 32521571 e 3252-1587, da Vigilância Sanitária do Estado do Ceará e Central da Plataforma Ceará Transparente; pelo 136 da Ouvidoria Geral do SUS e Ministério da Saúde; ou ainda para o 127 ou 0800.28.11.553 do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE); e por meio do 190 da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da SSPDS.
FOTO LUCAS MOURA
Segundo a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza, os ônibus da Capital funcionarão com em final de semana jam liberados às 2h da manhã do dia primeiro de janeiro. A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) anunciou a frota de ônibus que vai operar no feriado de Réveillon. Na quinta (31) e sexta-feira (01), como não haverá a realização de festas de Réveillon, a frota está
programada para operar como em um fim de semana, em função da queda de demanda. Os usuários que utilizarem o transporte coletivo nessas datas serão beneficiados pela Tarifa Social, com a redução no valor da passagem para R$ 3,00 (inteira) e R$ 1,30 (tarifa estudantil).
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
INTERNACIONAL
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Irã. O governo do Irã anunciou ontem que vai destinar uma indenização de US$ 150 mil para as famílias de cada uma das 176 vítimas do avião da Ucrânia abatido por engano no espaço aéreo iraniano em janeiro, de acordo com um informe da agência de notícias estatal IRNA.
Reino Unido aprova vacina da Oxford-AstraZeneca
Argentina aprova direito de mulher decidir sobre aborto
Imunizante é a base do programa de vacinação contra novo coronavírus do governo brasileiro, mas, para ser usado no Brasil, precisa de autorização da Anvisa
Após uma aguardada sessão que durou 12 horas, o Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o direito de a mulher optar pelo aborto até a 14ª semana de gestação. A decisão histórica teve 38 votos a favor e 29 contra, além de 1 abstenção. A comemoração do lado de fora do Congresso foi grande, com pulos, abraços e choro de alegria de feministas, que também soltaram fogos de artifício na cor verde, símbolo da luta pró-aborto. Até então, o procedimento era permitido em caso de estupro ou risco de morte da mãe. Agora, a Argentina se torna o primeiro país grande da América Latina a legalizar a interrupção da gravidez. Na região, a prática já era autorizada em Cuba, Guiana, Guiana Francesa, Uruguai, Porto Rico, na Cidade do México e no estado de Oaxaca -no México, esse tipo de legislação é decidido em nível regional. Há dois anos, durante a gestão de Mauricio Macri, um presidente de centro-direita, um projeto de lei semelhante foi derrotado no Senado por uma diferença de apenas sete votos. Agora, além de ter sido vitoriosa, a proposta era uma promessa de campanha do atual líder do país, Alberto Fernández, que certamente vai chancelar a decisão do Congresso. “O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia direitos às mulheres e garante a saúde
A vacina contra Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca foi aprovada para uso no Reino Unido pela agência reguladora britânica. O imunizante é a base do programa de vacinação do governo brasileiro, mas, para ser usado no Brasil, precisa de autorização da Anvisa. Segundo a Fiocruz, que fabrica a vacina no Brasil, o pedido de registro à agência brasileira deve ser feito até 15 de janeiro. Tabela da Anvisa atualizada em 23 de dezembro informa que agência recebeu no dia 22 dados primários de eficácia e segurança da vacina, que estão “aguardando análise”, no processo chamado de “submissão contínua”, criado para acelerar a aprovação quando for feito um pedido. Legislação aprovada em fevereiro que prevê rito acelerado para autorização no Brasil de imunizante aprovado por agência internacional relevante não cita a MHRA, agência do Reino Unido. Estão incluídas as agências de China, Japão, Estados Unidos e União Europeia. A decisão do governo britânico era aguardada com ansiedade porque a vacina Oxford-AstraZeneca permite uma imunização mais ampla e rápida que a da Pfizer-BioNTech, única que já havia sido aprovada até agora. O imunizante britânico precisa apenas da temperatura de uma geladeira normal (de 2 a 8 graus Celsius) para ser conservado, enquanto o produto da Pfizer-BioNTech, que usa uma tecnologia diferente, requer ultracongelamento a menos 70 graus Celsius.
FOTO RAFAEL HENRIQUE/SOPA IMAGES/LIGHTROCKET/GETTY IMAGES
O imunizante britânico precisa apenas da temperatura de uma geladeira normal (de 2 a 8 graus Celsius) Também é mais barata que as alternativas da Pfizer e da Moderna: o governo belga, por exemplo, pagou € 1,78 por dose do produto britânico, contra € 12 pela dose da Pfizer e € 18, no caso da Moderna. Segundo o governo britânico, 4 milhões de doses estarão disponíveis nos próximos dias -na primeira fase, o país prioriza profissionais de saúde e idosos (mas estudos sobre o efeito do imunizante em maiores de 55 anos ainda estão em curso). O Reino Unido contratou 100 milhões de doses do imunizante, suficientes para vacinar com duas doses quase toda sua população de mais de 66 milhões.
Ensaios
A aprovação pela agência britânica foi dada antes da conclusão total dos ensaios clínicos, que ainda estão em
curso, e se baseia em resultados parciais divulgados neste mês na revista científica Lancet. O artigo revisado por cientistas independentes indicou eficácia de 70% em adultos com menos de 55 anos, com base em dados de três países: Brasil, Reino Unido e África do Sul. A vacina britânica mostrou resultados diferentes de acordo com os locais em que foi testada, o que é esperado, segundo especialistas. Em um grupo menor, que recebeu meia dose e, um mês depois, uma dose completa, a eficácia foi de 90%. Já em segundo grupo muito maior, que recebeu duas doses da vacina com um mês de diferença, a eficácia foi menor, de 62%. Para obter um número final de eficácia, porém, é preciso esperar a conclusão de todos os ensaios. A AstraZeneca admi-
tiu que um erro foi cometido na dose de vacina recebida por alguns participantes. Cientistas e especialistas do setor disseram que o erro e uma série de outras irregularidades e omissões no modo como a AstraZeneca divulgou os dados inicialmente enfraqueceram sua confiança na confiabilidade dos resultados. Em seu maior ensaio, com 11.636 pessoas, a Oxford registrou eficácia de 62%. Em outro grupo de 2.741, que receberam meia dose inicial mais uma segunda dose, a eficácia foi de 90%, disparidade que levou cientistas a questionarem os dados e pedirem uma revisão do estudo. O texto revisado deixa claro que ainda há lacunas a esclarecer, como, por exemplo, o melhor regime de dosagem e a eficácia em adultos mais velhos.
Joe Biden critica plano de vacinação implantado pelo governo de Trump O presidente eleito dos EUA, Joe Biden, criticou nesta terça-feira (29) o andamento do programa de vacinação do governo Trump e disse que, se continuar no ritmo atual, o país demoraria “anos, não meses” para vacinar sua população. “Somos gratos pelas empresas, médicos, cientistas e pesquisadores pelo rápido desenvolvimento da vacina, mas como há muito temia e alertei, o esforço para distribuir e administrar o imunizante não está progredindo como deveria”, disse ele em um discurso televisionado. Os EUA começaram sua campanha de imunização no dia 14 de dezembro, com
previsão de vacinar 20 milhões de americanos até o fim deste ano -o país autorizou o uso emergencial de dois imunizantes, um desenvolvido pelas empresas Pfizer e BioNTech, liberado no dia 11, e outro pela Moderna, no dia 18. “Trump sugeriu que 20 milhões de americanos poderiam ser vacinados no fim de dezembro e, faltando apenas alguns dias para o fim do mês, vacinamos alguns poucos milhões até agora”, declarou o democrata.
Esforços
Em seguida, Biden afirmou que seu governo não medirá esforços no combate ao
vírus e que, “se o Congresso providenciar o financiamento”, pretende imunizar 100 milhões de pessoas nos seus cem primeiros dias como presidente -ele toma posse em 20 de janeiro. “Orientei minha equipe a preparar um esforço muito mais agressivo, com mais envolvimento federal e liderança. Encontraremos maneiras de aumentar o ritmo de vacinação, mas isso vai levar mais tempo do que as promessas de Trump sugeriram”, continuou. E, assim como já havia feito o republicano, Biden também disse que poderá recorrer à Lei de Produção de Defesa para obrigar a in-
dústria privada a acelerar a produção de vacinas, bem como a de equipamentos de proteção. O democrata lembrou que “foi chamado de demasiado alarmista e pessimista” quando disse, meses atrás, que a pandemia no país ainda ia piorar -os EUA já somam 337 mil mortes, a pior marca entre todos os países do mundo. Mais cedo nesta terça, a vice-presidente eleita Kamala Harris tomou a vacina contra a Covid-19 em um hospital em Washington -Biden, que, aos 78 anos, faz parte do grupo de maior risco à doença, já havia recebido a imunização no dia 21 de dezembro.
CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem –casar-se neste Cartório os nubentes. 337728- Julio Soares da Costa Bisneto e Macielen Ferreira Marcelino Sandre; 337729- Gustavo Leandro Nunes e Ana Paula Nunes de Araujo; 337730- Mamadú Bolaró Djaló e Antonia da Guia Batista; 337731- Wagner Aguiar Mendes e Laiz Angelica Sousa Alves; 337732- Clemilson Nascimento da Silva e Karla Oliveira Soares; 337733- Manuel de Sales Barboza Junior e Ana Cristina Cunha Araujo; 337734- Bruno Taffy Nogueira Aguiar e Licia Beserra Marques. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 30 de Dezembro de 2020 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala
CARTÓRIO V. MORAES REGISTRO CIVIL DA 3a ZONA - FORTALEZA - CEARÁ Rua Castro e Silva, 97-101 - Centro Fones: 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 16975 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO FABIO DA SILVA e MYLENA MARA DA ROCHA DOS SANTOS; Edital n° 16976 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GABRIELE GIUSTI e VIVIANE COSTA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 30 de Dezembro de 2020. Kelvia Brenda Macêdo do Carmo (Escrevente)
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 73021 - GERARDO MAGELA VASCONCELOS FREIRE e LUCIA MARIA DE OLIVEIRA;Edital n° 73022 - SIDNEY ANDRADE DE ALMEIDA e MARCÍLIA CARVALHO KINZO;Edital n° 73023 - GERARDO CARLOS DOS SANTOS NETO e ELIZANGELA BEZERRA LIMA. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 30 de Dezembro de 2020. Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO
CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26162 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANDREI MARTINS GOMES PRADO e CAROLINE FRANCO MACHADO; Edital n° 26163 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CHRISTIANO JAGUARIBE MALDONADO BISNETO e GABRIELA PINHEIRO BEZERRA GOMES. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 30 de Dezembro de 2020. Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular
pública”, escreveu o chefe de Estado argentino no Twitter. Do lado de fora do Congresso, a multidão de apoiadores da legislação se empolgava com o final da jornada. Enquanto as favoráveis à legalização começavam a comemorar, os contrários seguiam cantando, rezando e agitando bandeiras argentinas. Mesmo antevendo a derrota, permaneceram no local, alguns inconformados, pedido a intervenção da Justiça e gritando que os senadores eram “assassinos”.
Sessão
A sessão no Senado foi comandada por Cristina Kirchner, ex-presidente (2007-2015) e atual vice de Alberto Fernández. Cada parlamentar tinha de 10 a 15 minutos para discursar, o que fez com que a votação ocorresse apenas às 4h06 desta quarta, numa sessão que começou às 16h09 do dia anterior.A proposta já havia sido aprovada pela de Deputados no dia 11. Assim como naquela ocasião, dois acampamentos -um “verde”, cor adotada pelas favoráveis à liberação, e um “celeste”, de contrários à aprovação- foram montados do lado de fora do Congresso para acompanhar a votação por telões. Os grupos enfrentaram calor intenso. Às 17h desta terça, quando a concentração começou a ganhar força, a sensação térmica era de 35º C . No começo da noite, ainda estava acima dos 30º C.
SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 320 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 28748 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MATHEUS SANCHO BELMINO e CAMILLA CARVALHO SIMPLÍCIO; Edital n° 28749 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CLAUDIO SILVA AMARANTES e PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 30 de dezembro de 2020. Ana Carolina Pereira Cabral Oficiala do Registro Civil Distrito Mucuripe
Publicado no Jornal O Estado em 31.12.2020 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro. Fortaleza - CE - 3226-8330 / 3221-3838 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N°29994 FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL SILVA E ANTONIA EDNA RODRIGUES NOBRE; N°29995 ÍCARO MOREIRA COSTA E ELIONORA MOREIRA LIMA NETA. Fortaleza, 30 de dezembro de 2020. Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada
MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ 07.870.094/000107. Torna público que requereu à SEUMA, a Licença Ambiental Simplificada para construção civil, para tratamento de dados provedores de serviços de aplicação, localizada na Avenida da Abolição, 4166, bairro Mucuripe, Fortaleza-CE. UBM – UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA Torna público que recebeu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA- IMAC a Licença Mineral N° 28/20 para Extração de Granito numa área total de 50 hectares na localidade de Ponta da Serra, Zona Rural do município de Caucaia, no estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da IMAC.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE REAVISO DE EDITAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Pregão Eletrônico nº 31/2020: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de estantes, com montagem, para compor as instalações da Unidade de Arquivo deste Tribunal. Início do acolhimento de propostas: 31/12/2020. Abertura: 13/1/2021 às 9h. Disputa: 13/1/2021 às 10h. Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações: (85) 3488-2298. Alonso Lessa de Santana – Pregoeiro.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso. O Município de São Luís do Curu, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2912.01/2020, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade na área governamental, elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias, elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, elaboração da prestação de contas de Governo das diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu – CE, com data de abertura para o dia 04 de Fevereiro de 2021, às 9:00h na Sala da Comissão de Licitação, situado a Rua Rochael Moreira, s/n – Centro. São Luís do Curu – CE, 30 de Dezembro de 2020. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da CPL.
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Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 O
ECONOMIA RUBENS FROTA
ECONOMIA Maior saldo negativo desde 2016 Sob os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 18,140 bilhões em novembro, conforme o Banco Central (BC). Este é o maior déficit para o mês desde 2016. Em outubro deste ano, havia sido registrado superávit de R$ 2,953 bilhões. No acumulado do ano, o rombo foi de R$ 664,6 bilhões. Desde o início da crise sanitária, além de gastar mais, o Governo tem arrecadado menos em razão da queda da atividade e das medidas de restrição, o que também contribui para o aumento no rombo das contas públicas. O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento da dívida pública. Após longa trajetória de crescimento, especialmente após o início da pandemia do novo coronavírus, a dívida pública fechou novembro em queda pela primeira vez desde dezembro de 2019. O endividamento alcançou 88,1% do PIB (Produto Interno Bruto), redução de 0,7% em relação ao mês anterior. No período, endividamento do Governo chegou a R$ 6,5 trilhões. A queda da dívida bruta foi ocasionada, principalmente, pela desvalorização do dólar, de 7,6% no período, que contribuiu com redução de 0,5%, e pelo aumento do PIB nominal (em reais), que também puxou o percentual 0,5 ponto para baixo.
Impostômetro
Pela primeira vez desde 2005, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo registrou queda anual na arrecadação de tributos no País. A entidade estima que o Brasil terminará o ano com redução de 17,85%, ou R$ 447 bilhões, na cobrança de impostos municipais, estaduais e federais sobre 2019, quando o valor arrecadado foi de R$ 2,5 trilhões. Segundo a associação, em outros anos de crises recentes, a arrecadação de impostos teve crescimento provocado pela inflação.
Pronampe
Foi sancionada a lei que permite a realização de uma terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A lei libera mais R$ 10 bilhões de participação da União no fundo garantidor de operações, que sobraram do programa emergencial de suporte a empregos e serão utilizados como aval para empréstimos feitos por meio do programa. De acordo com dados do Governo, o Pronampe já concedeu R$ 32,9 bilhões em crédito para MPEs.
No abismo, sem auxílio e emprego Com mais de 192 mil mortes pela pandemia (número superado apenas pelos EUA), o Brasil também vive uma forte alta dos casos e mortes e ficou para trás na corrida global pela vacina. Segundo dados da FGV, a ajuda emergencial tirou da pobreza 12,8 milhões de brasileiros (pessoas que vivem com menos de 5,5 dólares por dia), e 8,8 milhões, da extrema pobreza (com menos de 1,90 dólar por dia). Com o fim da ajuda, a taxa de pobreza voltará a níveis ligeiramente mais elevados do que antes da pandemia, e a de pobreza extrema poderá dobrar. Apenas 19,5 milhões de brasileiros continuarão recebendo recursos do Bolsa Família, de valor bem menor.
Microcrédito
A Caixa vai lançar o que chamou de programa de microfinanças. A proposta é ofertar financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 2 mil para mais de 10 milhões de brasileiros, com taxas de juros entre 1,5% e 2,5% ao mês, o que faz o banco confiar que as taxas baixas vão atrair várias pessoas. O banco afirma que o acesso ao crédito de maneira segura, rápida, sem precisar ir à agência. O Programa Casa Verde e Amarela, que também passará pela transição, também poderá ser operado por meio do aplicativo Caixa Tem.
Consumo
A Black Friday e o Natal geraram R$ 21,8 bilhões de faturamento no e-commerce brasileiro, segundo dados da Neotrust/ Compre&Confie, que capta a transação online dos maiores varejistas digitais – exceto de Mercado Livre e OLX. Entre os dias 15 de novembro e 24 de dezembro, a alta foi de 55% na comparação com igual período de 2019. A quantidade de pedidos também cresceu na fase que antecede as festas de fim de ano. Segundo a empresa, foram realizadas 47 milhões de compras no varejo online, elevação de 52%.
Volume recorde de R$ 1 trilhão
O estoque da poupança deve terminar o ano acima de R$ 1 trilhão pela primeira vez na história. Números do Banco Central (BC) mostram que, até terça-feira da semana passada, o saldo estava em R$ 1,032 trilhão. No acumulado de dezembro, a poupança registrava captação líquida de R$ 17,3 bilhões e rendimento positivo de R$ 1,3 bilhão. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com
ESTADO
Horário. O Grand Shopping terá um horário especial para o Ano Novo. No dia 31 de dezembro, o empreendimento funcionará das 10 horas às 18 horas. Já no dia 1º de janeiro, as lojas e quiosques do Grand Shopping estarão fechados e a Praça de Alimentação funcionará de forma facultativa, das 11 horas às 22 horas.
Defensoria realiza atendimentos de urgência até 6 de janeiro Entre as situações que poderão ser atendidas estão aquelas nas quais não vai ser possível aguardar o retorno das atividades normais Até o dia 6 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realiza apenas atendimentos em situações de urgência. Ou seja: aquelas nas quais não é possível aguardar o retorno das atividades normais sob pena, por exemplo, de risco de morte. Estão entre essas situações o desligamento de serviços de água e energia elétrica e o cancelamento de contratos de planos de saúde, ações em que a população pode recorrer ao Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria durante esse período de fim de ano. O defensor público Adriano Oliveira atua no núcleo e explica que o casos mais comuns de corte no abastecimento de água e luz decorrem de condutas abusivas praticadas pelas concessionárias de serviços públicos. Em especial quando há cobranças de valores muito superiores a média de consumo do consumidor, sem qualquer motivo aparente para o aumento. “Isso pode acontecer por conta de diversos fatores, como existência de vazamento ou falhas nos aparelhos de medição de consumo, captação de energia por terceiros sem conhecimento do consumidor, dentre outros”, explica. Outra situação classificada como atendimento de urgência no Nudecon é relacionada aos cancelamentos de contratos de planos de saúde. A Lei nº 9.656, de 1998, regulamenta sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com a legislação, os serviços podem ser cancelados em situações de inadimplência no período superior a 60 dias – consecutivos ou não – nos últi-
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Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realiza apenas atendimentos em situações de urgência mos 12 meses de vigência do plano. “Isso significa dizer que, quando o consumidor realiza o pagamento do plano de saúde fora da data de vencimento, os dias que foram pagos em atraso vão acumular ao longo do
do serviço. As pessoas que buscam a Defensoria sobre isso geralmente nos informam que não receberam a notificação do plano. E, então, iniciamos com os procedimentos jurídicos”, complementa Adriano Oliveira.
Foi um ano muito difícil ainda para as pessoas que são assistidas pela Defensoria, pois elas tiveram suas vulnerabilidades ainda mais acentuadas ADRIANO OLIVEIRA, defensor público período até completar 60 dias de atraso e, quando isso acontece, o plano está respaldado por lei a fazer o cancelamento. Mas, antes de cancelar o serviço, ele precisa encaminhar uma notificação informando a inadimplência e dando um prazo para reativação
O defensor explica ainda que o momento ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) exige que os prestadores de serviços essenciais colaborem para resguardar a proteção à saúde e segurança dos usuários, já que tais medidas significam também res-
ponsabilidade com a prevenção na disseminação da doença. “Foi um ano muito difícil ainda para as pessoas que são assistidas pela Defensoria, pois elas tiveram suas vulnerabilidades ainda mais acentuadas, e a Defensoria, cada vez mais, mostrou-se atuante para resguardar os direitos da população”, atesta. Em março, a DPCE ajuizou Ação Civil Pública para impedir a interrupção do fornecimento de energia elétrica no Ceará durante a pandemia da Covid-19. Conforme a ACP, consumidores residenciais cujo fornecimento tenha sido interrompido por inadimplência também devem ter a energia religada imediatamente. A peça é assinada por defensores públicos estaduais dos núcleos de Habitação e Moradia (Nuham), Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) e Defesa do Consumidor (Nudecon).
E-commerce tem faturamento de 21,8 bilhões no Natal
Reajuste em tarifas da Cagece valerão a partir de janeiro
O ambiente digital se tornou destaque para que os consumidores realizem suas compras de Natal, principalmente devido ao cenário de isolamento social. Segundo um levantamento realizado pela Neotrust/Compre&Confie, empresa de i ntel i gê nc i a de mercado focada em e-commerce, o e-commerce brasileiro faturou R$21,8 bilhões entre os dias 15 de novembro e 24 de dezembro, registrando um aumento de 55% se comparado com o mesmo período de 2019. A quantidade de número de pedidos também cresceu em 2020 durante o período que antecede as festas de fim de ano. Na análise consta que foram realizadas 47 milhões de compras no varejo on-line, indicando uma alta de 52% em relação ao ano
A partir de 29 de janeiro de 2021, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) aplicará reajuste de 12,25% à tarifa média de água e esgoto praticada pela empresa em todos os municípios operados pela companhia. O reajuste refere-se à variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) do período de julho de 2018 a abril de 2020 e a aprovação foi realizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). O reajuste, que estava previsto para maio deste ano, foi adiado para dezembro em virtude da pandemia do coronavírus. A atualização das tarifas representa a manutenção periódica de valores conforme critérios previstos nos instrumentos normativos, além das variações inflacionárias. Com a aplicação do percentual estabelecido pela agência reguladora, a tarifa média dos serviços de água e esgoto da Cagece passa a ser de R$ 4,61. O reajuste das tarifas acontece anualmen-
anterior. Outro ponto importante é que os brasileiros, além de terem realizado mais compras para as festividades deste ano, também investiram mais no valor dos pedidos. O tíquete médio, que em 2019 era de R$454 foi para R$464 em 2020, apontando um aumento de 2% no intervalo mapeado. “O e-commerce registrou um crescimento muito forte em 2020 e isso acabou refletindo diretamente nas vendas durante o período do Natal. Os números levantados mostram que os resultados foram muito expressivos para o comércio eletrônico, além de reforçar o protagonismo do ambiente digital no momento de compra dos brasileiros”, conclui Fabrício Dantas, CEO da Neotrust/ Compre&Confie.
“Os números levantados mostram que os resultados foram muito expressivos para o comércio eletrônico”, apontou Fabrício Dantas
Reajuste acontece anualmente, assim como ocorre com todas as concessionárias no país te, assim como ocorre com todas as concessionárias no país. No caso da Cagece, a última atualização de preços realizada nas tarifas aconteceu em março de 2019. O reajuste tarifário entra em vigor 30 dias após publicação legal, que aconteceu ontem (30). Os valores atualizados pela tarifa média passam a valer para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Fortaleza e nos 151 municípios atendidos pela Cagece. (Com informações Ascom Cagece)
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
ESPORTES
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Cirurgia. O meio-campista do Barcelona Philippe Coutinho vai ser submetido a uma cirurgia no joelho após sofrer lesão durante o empate de ontem (28) por 1 x 1 com o Eibar, informou o clube espanhol nesta quarta-feira (29).
DESPEDIDAS Meia Honda e técnico Sá Pinto deixam clubes cariocas Após resultados negativos, o atleta japonês do Botafogo e o técnico português do Vasco da Gama saem decepcionados com os clubes FOTO MARCOS RIBOLLI
SILVIO CARLOS
ESPORTE AMADOR Sejuv abre inscrições Estão abertas as inscrições para o Edital 01/2020 do Programa Bolsa Esporte, que é planejado e executado pela Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará (Sejuv). A ficha de inscrição online para os candidatos interessados já se encontra disponível no site desde a terça-feira (29) e seguirá até o dia 29 de janeiro de 2021. “Iremos iniciar o ano de 2021 trazendo muito alegria para os nossos atletas com o lançamento de mais um edital do programa Ceará Atleta, que irá beneficiar todos os atletas do estado do Ceará”, disse o secretário do Esporte e Juventude, Rogério Pinheiro. Somente poderão ser atendidos pelo Programa Bolsa Esporte pessoas que pertençam às populações vulneráveis que se situam abaixo da linha da pobreza, residentes em áreas caracterizadas por graves indicadores sociais, tendo como idade mínima 10 anos e máximo de 29 anos, exceto para pessoas com deficiência.
Dois estrangeiros que chegaram em times cariocas com alta expectativa já estão de mudança Fora do clube desde da última terça-feira (29), o português Sá Pinto publicou em uma rede social, nesta quarta-feira (30) a sua despedida do clube cruzmaltino. Na publicação, Pinto diz que sai inconformado e aponta o momento difícil no qual a equipe carioca vive. O Vasco vem de uma derrota de 3 a 0 para Athletico Paranaense e ocupa a 17° colocação na tabela do Campeonato Brasileiro A. “Saio inconformado por não ter podido concluir o projeto idealizado. Os próximos jogos contra adversários diretos que há muito aguardávamos, iam permitir-nos sair do Z4 e alcançar a Sul-Americana. A nossa visão ia mais longe, levando este clube a disputar outros objetivos e títulos que merece. Cheguei e parto com a convicção de que esta deveria ter sido uma longa relação, com o alcançar de patamares maiores. Saio também convicto de que
demos tudo, eu e a minha equipa técnica. Infelizmente, chegamos ao clube num momento conturbado, tanto pelos acontecimentos recentes, mas também por anos de descuido e aproveitamento que em nada beneficiaram o nosso Gigante da Colina. Agradeço o apoio da direção que só não fez mais, e não nos deu melhores condições, por ter herdado esse pesado fardo”, afirma o português na publicação no Instagram. Outro estrageiro que saiu de um clube carioca, foi o meio de campo Keisuke Honda, do Botafogo. O jogador tinha uma cláusula no contrato que permitia que ele deixasse
o clube antes do tempo firmado. Honda deixa clube sem marcar gol e sem assistências. O Botafogo vem de derrota contra o Corinthians no último domingo (27) por 2 a 0, e ocupa a vice-lanterna (19°) no Brasileirão. O japonês se manifestou em um rede social nesta quarta-feira (30). Na publicação, Honda se diz decepcionado. “Tenho uma coisa que quero lhes contar diretamente. Como vocês sabem, vou sair do Botafogo. No início, aceitei todas as suas críticas de que eu não poderia ter resultados. As críticas são naturais e não estou dando desculpas, eu também me decepcionei, eu sinto
Os dois profissionais fizeram discursos em tom de de tristeza em não poderem realizar nos seus clubes o que tanto era esperado por dirigentes e torcedores
muito. Em segundo lugar, estou muito agradecido por tudo que vocês fizeram, foi uma ótima experiência e nunca vi e senti algo desse tamanho com os torcedores no aeroporto e no estádio quando cheguei. Tomei esta decisão por motivos pessoais e profissionais, mas estive muito feliz durante esta temporada. Eu também agradeço a todos os meus companheiros de equipe. Por último, mais uma vez, muito obrigado por tudo. Eu pessoalmente vou buscar uma oportunidade de continuar apoiando o clube como embaixador do Botafogo na Ásia”, afirma o jogador. O Vasco da Gama volta a campo no dia 7 de janeiro de 2021 contra o Atlético Goianiense. Já o Botafogo joga no dia 6 de janeiro de 2021 contra o Athletico Paranaense. Os dois times compõem o Z-4 e brigam para não cair para a segunda divisão do futebol brasileiro.
SURF FEMININO Para comemorar a boa fase do surf feminino cearense, o presidente da Federação Cearense de Surf, Amelio Júnior, a convite do professor João Carlos, o Fera e acompanhado de Julio Brizzi, do secretário da Juventude Luis Fernando e do diretor da Rede Cuca Elisberto Alves, participaram de um almoço no Titanzinho com as atletas Ariane Gomes, Letícia Cavalcante, Riss Santos e J. Santos. Em seguida, visitaram as professoras Rapha Bahia e Daniela Bomfim da Aldeia Surf Sabiaguaba.
Nova diretoria
A diretoria da Futmece para o biênio 2021-2022 está confirmada. Rafael Moreira assume a presidência com Marcos Alves, Felipe Ferraro, Manoel Moura, Adriano Magalhães, Carlos Claudio, Klerton Santana e Marcos Pinheiro como novo integrante. A diretoria está com vários projetos de crescimento do esporte e na programação com a melhora da pandemia da covid a possibilidade de realizar os Campeonatos do Nordeste na Modalidade Bolinha e 12 Toques. Sucesso nessa nova jornada, unidos pelo futebol de mesa cearense.
Tênis de mesa: 2021 animador
As expectativas no tênis de mesa para 2021 são grandes, a julgar pelo que foi testemunhado no final deste ano pandêmico e tão desafiador. Em novembro, após quase oito meses sem atividades no calendário internacional, vimos a série #restart com três grandes eventos. Na sequência, tivemos: as Copas do Mundo Feminina e Masculina, as Finais do Circuito e o WTT Macau. Esse três torneios foram agrupados no mesmo período e realizados na China. Uma decisão em prol da logística, tomada pela ITTF (Federação Internacional de Tênis de Mesa) e com o aval das associações da China, da Alemanha e da Tailândia. Essas duas últimas sediariam a Copa do Mundo Masculina e a Copa do Mundo Feminina, respectivamente.
Partida entre Tottenham e Fulham é adiada após casos de coronavírus A partida entre Tottenham e Fulham, prevista para esta quarta-feira, às 15h (de Brasília), pelo Campeonato Inglês, foi adiada após um surto de casos da Covid-19 no Fulham. O anúncio foi feito pela Premier League. A nova data do jogo ainda não foi divulgada. Segundo a organização do Inglês, o Fulham solicitou o adiamento do duelo ao Conselho da Premier League “após um aumento significativo nos casos positivos de covid-19, bem como uma série de jogadores que apresentaram sintomas hoje”. “O Conselho da Premier League consultou os seus consultores médicos, e a decisão de adiar o jogo foi tomada por precaução e tendo como prioridade a saúde dos jogadores e da equipe”, disse a Premier League. Nos últimos dias, diver-
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JUDÔ Na foto, a equipe de judô do BNB Clube de Fortaleza. Parabéns a todos da equipe de faixas-preta do clube.
Novos mandatários
A equipe de José Mourinho espera ainda alcançar o título da primeira divisão da liga inglesa sos clubes têm enfrentado problemas com o avanço do coronavírus. O Manchester City teve o jogo contra o Everton adiado após novos
casos da doença na semana passada, o brasileiro Gabriel Jesus já havia sido diagnosticado com covid-19. Ao todo, o Campeonato Inglês
registrou 18 testes positivos na última semana. O número é o maior desde agosto. (Com informações da folhapress.folha.com.br)
O final da temporada de 2020 está marcando a definição na troca de comando de várias confederações olímpicas brasileiras. Ontem (30), duas delas realizaram sua eleição: a CBSurf (Confederação Brasileira de Surfe) e a CBRu (Confederação Brasileira de Rugby). No surfe, o atual presidente Adalvo Argolo foi reeleito para o cargo na eleição que aconteceu de forma virtual nesta quarta. Ele obteve oito dos 13 votos na eleição on-line, com Jojó de Olivença recebendo cinco indicações. Já o rúgbi brasileiro verá uma troca no comando depois de oito anos. Depois de dois mandatos de quatro anos como presidente, Eduardo Mufarej deixa o cargo. A eleição do novo conselho escolheu Martín Jaco, ex-jogador de rúgbi e empresário, para comandar a CBRu. Boa sorte aos novos escolhidos. Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br
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Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 O
GERAL
ESTADO
Segurança. O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará iniciou nesta quarta-feira (30) a Operação Fim de Ano nas rodovias estaduais e na orla marítima do estado. O objetivo é reforçar a segurança nas estradas que apresentam o maior fluxo nesse período, como as CEs 040, 025 e 085.
Ceia de Ano-Novo substitui festas da virada em locais públicos devido à pandemia Especialistas dizem o que fazer para evitar exageros na alimentação e como curtir o Réveillon de maneira saudável Desde a publicação do decreto estadual, no último dia 11, que regulamenta e restringe as comemorações de final de ano no Ceará, muitos cidadãos cearenses buscam alternativas para suprir a ausência das tradicionais festas de Réveillon, como a noite da virada no Aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza, por exemplo. Bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais do segmento alimentício também tiveram suas atividades, capacidade e horários de funcionamento limitados pelas medidas de segurança de combate à pandemia de covid-19. Com isso, a ceia de Ano Novo surge como uma maneira de reunir as famílias, para celebrarem a chegada de um novo ano, sem que haja aglomerações. No entanto, para que isso aconteça de maneira saudável, além de evitar qualquer possibilidade de disseminação do coronavírus, é preciso atenção com os alimentos que
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Decreto estadual permite até 15 pessoas para realização de eventos comemorativos em casa irão compor a mesa de refeições. Além disso, segundo a nutricionista Camila Mazetto, é fundamental que as pessoas se preocupem com a hidratação corporal. “É muito importante nos hidratarmos
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bastante, com água, água de coco, chás e sucos. Podemos ousar um pouco nos drinks zero álcool, desde que sejam preparados à base de chás e frutas congeladas, levando, água tônica, água com gás ou energéticos orgânicos, e algumas rodelas ou sumo de limão para finalizar”, recomenda. Ainda de acordo com ela, é necessário compensar o consumo de alimentos mais “pesados” com a ingestão de vegetais e frutas, em virtude de seu alto poder digestivo, o que acelera o processo e a sensação de saciedade. “Dessa forma, iremos evitar o consumo de uma grande quantidade de
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calorias, melhorando o equilíbrio alimentar”, destaca. Apesar das instruções, por ser um momento de maior liberdade e de extravaso de ações e sentimentos, é possível que ocorram excessos durante as comemorações. Contudo, Camila considera que “passar da conta” não é motivo para auto penalização, dado que pode acarretar problemas de ordem emocional nas pessoas. “Se exagerar, não se culpe. Procure voltar a uma alimentação balanceada no dia seguinte, ou, se possível, na refeição seguinte. Afinal, todos tivemos um ano bem difícil.
Portanto, reduzir o estresse e as sobrecargas emocionais também faz parte do nosso bem-estar e saúde”, acrescenta.
Prudência
A engenheira de alimentos e diretora da Conduzir Consultoria Sanitária e Ambiental, Elayne Marques, além de reforçar a importância do consumo de alimentos mais naturais, como saladas e frutas diversificadas, atenta para os cuidados que devem ser tomados no ato de preparar ou encomendar os alimentos que irão à mesa durante a ceia. “Caso escolha comprar refeições já prontas em con-
feitarias, padarias ou em supermercados, é essencial procurar estabelecimentos que tenham um acompanhamento sanitário, que tenham um nutricionista, para que se tenha a segurança dos controles de qualidade. Além disso, após o recebimento, caso o alimento não seja servido de imediato, ou em até duas horas depois de sua chegada, ele precisa ser armazenado em geladeira até o momento da ceia. Antes de servir, é necessário que esteja bem aquecido”, alerta.
Conheça uma das dicas do Engenho Dedé Fortaleza para a ceia de Ano-Novo. Um dos principais pratos de frutos do mar do Engenho Dedé Fortaleza, o “Bacalhau do Engenho” é uma das dicas do empreendimento para a ceia de Ano-Novo. Com receita feita pelo chef Dedé Parente, o prato leva lombo de bacalhau, azeite, legumes salteados, batata, cenoura e azeitonas, além de ser acompanhado de arroz paraense que leva tucupi e jambu. O preparo é feito de forma simples, com as verduras sendo refogadas e depois colocadas no bacalhau, após ter sido grelhado por 20 a 25 minutos. Já o arroz paraense, que acompanha o bacalhau, inicia o preparo com o mix de pimentão refogado. Depois, é preciso incluir tucupi e o jambu, deixando reduzir até o ponto do gosto do consumidor, e levando coentro e pimenta de cheiro. O prato pode servir até uma pessoa e também pode ser pedido pelo Ifood ou através do número 3111-4000.
Um pouco de muita gente “Laços de sangue não são necessariamente laços de família, porque a família nasce no coração”. Maria Sanford de Meira é uma jovem e encantadora senhora que prima pela boa educação no convívio social. O Ceará só tem a agradecer ao governador Camilo Santana pela magnífica gestão por ele desenvolvida à frente do nosso Estado. Mônica Arruda tecendo elogios aos pontos turísticos visitados em sua nova viagem ao Sudeste. Já que não mais aparece nas colunas da sociedade, o “alpinista social” quer agora ser estrela a força na internet. Lamentavelmente, o ano de 2000 foi muito pobre em eventos artísticos e culturais, por razões óbvias. Oramos por um 2021 mais cheio de luzes e esperanças. Graça da Escóssia e Jório Jr. vem a surgir do Ano-Novo na Praia das Fleixeiras. Hoje é o último dia do ano. A todos um novo ano de muita saúde, paz e alegria. Tim-tim, para Cléa Petrelli, Jucileide Lucena, Nildete Parente, Pedro Alfredo Silva e Rafaela Moraes. Se o nosso saudoso José Rangel estivesse entre nós, hoje, seria o dia de brindar o seu aniversário. Também se estivesse entre nós, hoje, ela receberia cumprimentos, falo de dona Suzana Dias Ribeiro. José Augusto Lopes elogiando o teor poético do livro “Espelho”, de nossa inesquecível Wanda Palhano. Melissa e Rodrigo Cabral recebem a família para jantar hoje.
Para passar os festejos de fim de ano com os pais Cinira e Aluisio Cruz, Aluisio Neto desembarcou em Fortaleza vindo da Cidade de Deggendorf, que fica na região da Bavaria, próximo de Munique. O jovem formou-se pela Federal em Engenharia Mecatrônica e está concluindo Engenharia Civil e Engenharia de Computação (faz dupla graduação)
Idalmir Feitosa e sua Marisa em acontecimento
Duas grandes damas: Beatriz Philomeno Gomes e Consuêlo Dias Branco
Rapidíssimas Chegam dia 14 de São Paulo, onde moram, Camila e Renato Duarte, para o casamento do sobrinho Rodrigo Cabral com Laís Melo. - nnn - Suzaninha Cabral movimentou almoço em casa, somente para a família. nnn - Curtem temporada no Porto das Dunas, Daniel Joca e Ana Cristina, Maria Clara Jereissati Dall’Olio, Jamile e João Paulo Holanda. - nnn Passam a passagem do ano em Cachoeiro do Itamirim, no Espírito Santo, Elizabeth e Vladimir Thun. - nnn - Será na bela Praia de Camocim a passagem no ano de Silmara Rocha. - nnn - O “top” do BNB Centro, Mário César preferiu ficar em Fortaleza. - nnn - Está sendo esperado com ansiedade, o segundo filho
para maio de Bruna Aguiar e Bruno. - nnn - Resolveram ficar na cidade, neste final de ano, a bela Natália Karen e o filho Emanuel Bruno. - nnn - Aos nossos leitores, companheiros e diretores, um feliz Ano-Novo. - nnn - Jornalista Raimundo Ximenes o Embaixador do bairro do Montese (foi seu criador) é o Decano da Sociedade Cearense de Geografia e História presidida pelo também jornalsta e radialista Vicente Alencar. - nnn - Pablito, o artista cearense criador de belissimas jornadas, vem sendo muito cumprimentado pelo trabalho realizado para este Natal na Praça Portugal. Está realmente um Primor. - nnn - Um pouco da alma poética de Lêda Costa Lima: Que aventura!
À procura de ternura, de doçura, de bravura, de candura, de cultura. Que mistura! Travessura... Noite escura, nesta altura, que tontura! - nnn - Que diria Graham Bell o inventor do Telefone se soubesse de como sua “engenhoca” como chamou Dom Pedro II, acompanhasse o crescimento que deu lugar ao Celular de hoje. Você já pensou nisso? - nnn - Embora os convites de Fortim e Viçosa, Antonio de Albuquerque Sousa Filho e sua Marlene ficam mesmo em Fortaleza nas programações de Natal e Ano Bom. - nnn - Aristides Sousa Neto e todos os seus, também por causa da Pandemia declnaram de convite para as Boas Festas em Manaus. - nnn - Sandro
Nunes e sua mulher Roberta, mais o filho Miguel chegaram de São Paulo, juntamente com Celina Freitas, mão daquele e avó deste, para as festas de Natal e Ano Novo, na Praia das Fontes. - nnn - Os Narcóticos Anônimos continuam seu trabalho de “formiguinha,” devagar e sempre contra as coisas ruins da vida. Contato: info@ na.org.br e (21) E 32532.1580. - nnn - É bom lembrar: Não fume e nem deixe que fumem dentro de sua casa, principalmente durante a gestação e na presença de crianças pequenas. - nnn - O ano termina dia 31, uma quinta-feira. Dia 1o de janeiro será sexta-feira. Portanto, um sábado de dormir até a tarde do dia 2. Lembre-se.