Verde TRANSGÊNICA
Você sabe do que é feita a sua
cerveja? Risco de haver milho geneticamente modificado na bebida fabricada no Brasil é grande, segundo Idec e especialistas. Na Internet, consumidores exigem sinalização nos rótulos. Págs. 6, 7 e 8
ANO VI - EDIÇÃO No 337 FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 13 de maio de 2014
Proteja o Tatu-bola Ambientalistas querem evitar que espécie desapareça Atividades acontecem durante a semana na serra de Crateús, visando proteger o “bichim” escolhido para ser a mascote da Copa do Pág. 5 Mundo no Brasil.
Economia verde Bolsa de Valores, no Rio de Janeiro, comercializa créditos de logística reversa
Além de remunerar catadores, sistema pode ajudar empresas a co m p e n s a re m o s d a n o s causados ao meio ambiente. Pág. 11
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VERDE
Coluna Verde TARCÍLIA REGO
tarcilia_rego@terra.com.br
COPA 2014
Em entrevista exclusiva a um site de esportes (http://notaesportiva.wordpress. com/), o titular da Secretaria Especial da Copa 2014 do Estado do Ceará, Ferruccio Feitosa, declara que “a Arena Castelão é exemplo no Brasil e no mundo de agilidade, pontualidade, economia, sustentabilidade, acessibilidade e de uma beleza arquitetônica extraordinária, se não vejamos: finalizamos com quatro meses de antecedência, sendo o primeiro a ficar pronto no Brasil pra Copa 2014; é o único no país que teve decréscimo de valor (com redução de mais de R$ 100 milhões na licitação); foi o primeiro estádio de Copa do Mundo a receber Certificação Ambiental Internacional”. Secretário, sua descrição sobre a faraônica obra é tudo o que sonhamos para os postos de saúde, escolas públicas, praças, ruas e calçadas de Fortaleza, dispensamos a “beleza arquitetônica extraordinária”. O sonho é a criação de uma Secretaria Especial de Fortaleza, “órgão central de planejamento, coordenação, articulação, gerenciamento e controle das ações necessárias à realização” de uma cidade melhor para quem vive nela, não apenas para quem a visita. PARA ONDE FOI O DINHEIRO? Copa de 2014 a mais cara da história do futebol, quatro vezes mais cara do que a Copa da África que gastou 7,3 bilhões poderia ter sido feito com um valor mais baixo do que os R$ 28 bilhões divulgados. Tanto dinheiro e o resultado são aeroportos atrasados e com infraestrutura precária. A pergunta é: Para onde foi o investimento? LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Levantamento feito pelo Instituto Ethos, mostra que de dez Estados que terão jogos da Copa, seis não cumprem o prazo de resposta estabelecido na Lei de Acesso à Informação (LAI) para atender aos pedidos dos cidadãos feitos entre janeiro e fevereiro deste ano e fazem parte do processo de coleta de dados para a elaboração dos Indicadores de Transparência dos Estados da Copa. Dos dez Estados avaliados apenas quatro responderam no prazo legal, ou seja, 20 dias corridos prorrogáveis por mais 10. Foram eles: Ceará, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Três governos estaduais encaminharam as respostas fora do prazo legal: Bahia, Minas Gerais e Pernambuco. E ainda três não responderam: Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU) dos 11 Estados da Copa,
Verde
dois ainda não regulamentaram a Lei: Amazonas e Rio Grande do Norte. A Lei está em vigor desde 16 de maio de 2012. O leitor pode acompanhar o assunto em http://www.jogoslimpos.org.br. TRANSGÊNICOS O Projeto de Decreto Legislativo n° 90, da senadora Kátia Abreu (PMDB/TO), depois de ser rejeitado nas comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, em 2011, volta a tramitar na Casa e com o Lobby da bancada ruralista, a proposta, de 2007, pode acabar com a obrigatoriedade de rotulagem especial para alimentos e ingredientes alimentares, tanto para humanos como para animais, que contenham ou sejam produzidos a partir de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). As opiniões divergem quanto ao uso de OGM. Afetam ou não, a saúde das pessoas ou do meio ambiente? Independente da dúvida, nada deve impedir que o consumidor seja informado através dos rótulos dos produtos, se os produtos à venda contêm ou não organismos transgênicos. REFLEXÃO: “Para a Copa do Mundo o mais importante é o palco”. Ferruccio Feitosa, titular da Secretaria Especial da Copa 2014/CE.
AGENDA VERDE DE 12 A 16 DE MAIO INTERNATIONAL CLIMATE CHANGE ADAPTATION CONFERENCE – ADAPTATION FUTURES 2014 • Desde ontem, acontece em Fortaleza, a terceira edição do International Climate Change Adaptation Conference – Adaptation Futures 2014. A conferência que acontece até o dia 16 de maio, no Centro de Eventos, discute os impactos do clima e as opções de adaptação, reúne pesquisadores, tomadores de decisão e profissionais, de países desenvolvidos e em desenvolvimento, para compartilhar abordagens, métodos e resultados de pesquisa no tema.
13 DE MAIO DIA DA LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS
• Transportados da África em porões de navios negreiros, amontoados e em condições desumanas, os negros que na maioria, não morriam antes de desembarcarem no Brasil, eram comercializados e vendidos como mercadorias. Mas isso acabou em 13 de maio de 1888, quando foi assinada a Lei Áurea (Lei Imperial no. 3.353) que extinguiu a escravidão no país.
DIA DO ZOOTECNISTA
• Em 13 de maio de 1966 aconteceu a aula inaugural do primeiro curso superior de Zootecnia do Brasil, por isso neste dia é comemorado em todo o País, o zootecnista. O profissional de zootecnia está habilitado para atuar na produção animal em todos os seus aspectos e entre as principais áreas de atuação estão: Nutrição, Genética, Manejo, Instalações e ambiência, Tecnologia de Produtos e Derivados de Origem Animal, Economia e Administração. O zootecnista é responsável, por exemplo, pelo estudo da reprodução, desenvolvimento genético e acompanhamento da nutrição dos animais, seja para fins comerciais ou de preservação.
16 DE MAIO • Dia do Gari
18 DE MAIO
• Dia das Raças Indígenas da América
ACONTECEU SELFIES PELA NATUREZA Na manhã de ontem, alunos do curso de educação física do Centro Universitário Estácio do Ceará, na Trilha do Cocó na Avenida Sebastião de Abreu a atividade denominada SELFIE PELA VIDA. Demonstrando, através de selfies amor pela natureza com o objetivo de conscientizar e divulgar ações de respeito ao ambiente. A atividade foi uma ação preparatória para o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado dia 5 de junho, quando serão apresentados os resultados das fotos em grande painel, na instituição.
GESTORA E EDUCADORA AMBIENTAL
O “Verde” é uma iniciativa para fomentar o desenvolvimento sustentável do Instituto Venelouis Xavier Pereira com o apoio do jornal O Estado. EDITORA: Tarcília Rego. CONTEÚDO: Equipe “Verde”. DIAGRAMAÇÃO E DESIGN: Wevertghom B. Bastos. MARKETING: Pedro Paulo Rego. JORNALISTA: Sheryda Lopes. TELEFONE: 3033.7500 / 8844.6873
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VERDE
CLIMA
Banco Mundial lança guia sobre riscos de desastres naturais
O documento, que na verdade é uma ferramenta que visa apontar as formas de compartilhamento de dados e a colaboração entre diversos agentes da sociedade POR TARCILIA REGO* tarciliarego@oestadoce.com.br
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om o número cada vez maior de eventos climáticos extremos, os países – principalmente nações pobres e emergentes – apresentam um risco crescente de ter que enfrentar desastres que podem causar milhares de vítimas e bilhões em prejuízos. E a melhor forma de prevenção de tais tipos de fenômenos está nas comunidades, pelo menos é o que informa o relatório publicado pelo Banco Mundial, em março deste ano, visa melhorar a adaptação de países em desenvolvimento e pobres à catástrofes naturais e às Mudanças Climáticas, evitando ao máximo possível os efeitos prejudiciais desses eventos. De acordo com o Open Data for Resilience Initiative (Open DRI) Field Guide (tentando traduzir para o idioma português, Guia de Campo para Dados Abertos para Iniciativas de Resiliência) da instituição financeira global, as ações de prevenção e adaptação desse problema são encontradas nas próprias localidades afetadas: capacitando-as para a coleta de dados sobre riscos de catástrofes, é possível reduzir a lacuna de informação climática entre a população e o Governo, permitindo que as Mudanças Climáticas sejam combatidas. Segundo a vice-presidente do Banco Mundial, Rachel Kyte, as perdas econômicas com desastres naturais aumentaram de US$ 50 bilhões a cada ano nos anos 1980 para quase US$ 200 bilhões a cada ano na última década; cerca de três quartos dessas perdas são resultados de extremos climáticos. “O guia de campo permitirá que muitos de nossos parceiros melhorem a transparência, acessibilidade e colaboração em seus esforços para criar uma resiliência climática e de desastres”.
O documento, que na verdade é uma ferramenta que visa, também, apontar as formas de compartilhamento de dados e a colaboração entre diversos agentes da sociedade, como agências governamentais, o setor privado, a academia e a sociedade civil, no combate a esses fenômenos e suas consequências. Além de apresentar estratégias que permitem uma redução de riscos mais eficiente frente às Mudanças Climáticas, o guia também promove uma série de esforços humanitários e de resiliência climática, apontando exemplos de sucesso em diversas partes do mundo. Um dos casos apresentados é o GeoNode, uma ferramenta de código aberto para a gestão e visualização de dados espaciais. A ferramenta, já em uso em mais de 20 países, pode ser facilmente modificada e integrada em plataformas existentes, dando às comunidades um grande controle sobre informações de mapeamento. A GeoNode foi usada intensamente depois que o Tufão Haiyan passou pelas Filipinas, desalojando cerca de 11 milhões de pessoas e matando mais de seis mil. Em Jacarta, mais de 500 membros da comunidade foram treinados para coletar dados sobre milhares de hospitais, escolas, edifícios privados e infraestrutura crítica. No Sri Lanka.o governo e voluntários acadêmicos mapearam mais de 30.00 edifícios e 450 km de estradas, utilizando um recurso on-line colaborativo chamado Open Street Maps. Outro exemplo é uma ferramenta semelhante, a InaSAFE, desenvolvida em uma parceria da Austrália com a Indo-
nésia, que permite que projetos comunitários de mapeamento sejam combinados com dados de risco, criando avaliações rápidas de impacto de desastres. Em Jacarta, capital indonésia, 500 membros da comunidade já foram treinados para coletar dados de hospitais, escolas, construções privadas e infraestrutura para aplicar à ferramenta. Estes são apenas alguns dos projetos que foram catalisadas pela Open DRI.
Segundo o relatório, são ferramentas abertas como essas que estão incentivando tanto governos quanto comunidades a criarem estratégias para a mitigação dos efeitos cada vez mais fortes de tempestades, enchentes, secas e outras catástrofes naturais, e o guia é uma forma de disseminar isso. Fonte: Banco Mundial e https:// www.gfdrr.org
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VERDE
ARTIGO
O novo Código Florestal e a Exigência da Reserva Legal
POR TIAGO ANDRADE LIMA*
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om a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos, além de promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa, a Reserva Legal trata-se de uma exigência prevista no Código Florestal antigo, tendo sido mantida quando do advento do novo Código, por meio da Lei Federal no 12651/2012. Porém, diferentemente da lei anterior, a nova Lei criou o Cadastro Ambiental Rural com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. Ainda em fase de implantação, tal Cadastro, segundo a Lei, é de cunho obrigatório para os imóveis rurais e tem um prazo de 01 (um) ano, prorrogável uma única vez, por igual período, para que todos os imóveis sejam cadastrados. Para tanto, foi previsto um Acordo de Cooperação Técnica com os Estados e Municípios com o objetivo de dar
escala ao processo de cadastramento, facilitando o acesso do proprietário ao órgão ambiental e aumentando o número de imóveis cadastrados. Sem o cadastro, o proprietário rural não poderá usufruir de alguns benefícios estipulados no Novo Código Florestal, a exemplo da possibilidade de cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual da Reserva Legal do imóvel. Também será criado um importante mercado de serviços ambientais, na medida em que o proprietário ou possuidor de imóvel com Reserva Legal conservada e inscrita no Cadastro Ambiental Rural CAR, cuja área ultrapasse o mínimo exigido por esta Lei, poderá utilizar a área excedente para fins de constituição de Cota de Reserva Ambiental. Porém, o referido cadastro ainda não se encontra implementado no Brasil. Para isso, acaba de ser publicada uma instrução normativa que regulamenta o processo de implementação do cadastro. Outrossim, mesmo depois de publicada a supra citada norma infra legal, apesar de o Ministério do Meio Ambiente já disponibilizar, no seu site, o Sistema Nacional Cadastro Ambiental Rural – CAR - que consiste num programa no qual o proprietário já pode fazer o cadastro do seu imóvel rural, os Estados e Municípios ainda carecem de um segundo programa, no qual, cada proprietário estará habilitado a enviar suas informações cadastradas para o Ministério do Meio Ambiente. Somente quando vencidas as questões acima, o prazo de um ano prorrogado por mais um para cadastro começará a correr e esse importante instrumento de controle ambiental restará efetivado. *Titular de Direito Ambiental do Queiroz Cavalcanti Advocacia, mestre em Tecnologia Ambiental e especialista em Direito Público e em Direito Urbanístico. Foi também consultor jurídico na elaboração dos Projetos de Lei que instituíram o Sistema Estadual de Unidades de Conservação e a Política Estadual de Resíduos Sólidos em Pernambuco.
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL TORNA ÁGUA DIREITO SOCIAL
O Nordeste brasileiro, caracterizado pelo bioma do semiárido onde são poucas as precipitações pluviométricas, tem sofrido ao longo do tempo com o fenômeno da seca e a consequente escassez de água. O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, sertanejo preocupado com outro histórico tipo de escassez, qual seja a de políticas públicas para a convivência das populações nordestinas com as longas estiagens, tem adotado na Câmara dos Deputados, uma postura de cobrança dos órgãos de governo no sentido de providenciarem projetos e programas sustentáveis que permita ao povo nordestino uma vida mais digna na sua luta cotidiana pela sobrevivência numa terra tão adusta. Com o olhar posto neste histórico cenário, o deputado Raimundo Gomes de Matos apresentou para a apreciação de seus pares na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda Constitucional-PEC, que inclui a água entre os direitos sociais previstos na Constituição de 1988.
Comissão aprova Reconhecendo a importância da propositura do parlamentar cearense, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ da Câmara Federal aprovou, na terça-feira passada (1/04) a admissibilidade da PEC de número 39/07, de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos. Com efeito, a aprovação na CCJ constitui um passo essencial para a tramitação de tão relevante propositura. A CCJ, destarte, reconhece a água como um direito humano fundamental e isto, constitucionalmente, implica em que o Estado seja responsabilizado pelo seu provimento para toda a população. O relator na CCJ, deputado Sarney Filho (PV-MA), votou pela constitucionalidade e juridicidade da proposta e foi acompanhado pelos demais membros da Comissão. Estudos Estudos do Banco Mundial e da Organização Mundial da Saúde (OMS) sugerem que a quantia de água recomendada por pessoa varia entre 20 e 40 litros por dia, sem incluir a água para cozinhar e para a limpeza básica. Ainda de acordo com esses estudos, cada ser humano teria o direito a receber, pelo menos, 40 litros de água potável por dia, independentemente de qualquer pagamento. A PEC de autoria do deputado cearense agora será analisada por uma Comissão Especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, segue para o Plenário, onde preJORNALISTA E ESCRITOR
cisa ser votada em dois turnos. Direito social Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Raimundo Gomes de Matos, que é médico, alertou que, dados do Ministério da Saúde dão conta que, somente em 2011, foram gastos mais de 140 milhões de reais com internações por diarreia de 400 mil pessoas no Brasil. O parlamentar aproveitou para reafirmar a necessidade de se aprovar a PEC 39, que ele apresentou ainda em 2007. Ela insere a água no elenco dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal, no seu artigo 6º, assim como a educação, saúde, trabalho, lazer e segurança pública. Mobilização Raimundo Matos chamou a atenção para o tema tendo em vista a passagem do Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. O parlamentar disse ainda que os casos de diarreia são reflexos da má distribuição de água em comunidades carentes e da falta de compromisso nas políticas de saneamento básico. Depois da admissibilidade da PEC nº 39/2007, seria imperiosa uma mobilização dos nordestinos em favor da rápida tramitação da matéria. Entidades de caráter social e econômico, as universidades e grupos de ação na sociedade, de um modo geral, não podem quedar genuflexos diante de uma oportunidade ímpar criada por um nordestino que representa nosso povo na Câmara dos Deputados.
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TATU-BOLA
Crateús recebe eventos em defesa da espécie
O animal característico da Caatinga e mascote da Copa 2014 continua ameaçado de extinção
Serviço: Oficina do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Tatu-bola Período: 12 a 16 de maio Lançamento da Campanha “Eu Protejo o Tatu-bola” Data / Horário: 15 de maio às 11h Local: Reserva Natural Serra das Almas – Crateús/CE Para mais informações, acesse: www.acaatinga.org.br
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E para chamar à atenção para ameaças ao tatu-bola e ao bioma Caatinga, no dia 15, a partir das 11 horas, ocorre o lançamento da Campanha “Eu protejo o Tatu-bola”, realizada pela Associação Caatinga (AC), em parceria com a The Nature Conservancy (TNC) e o grupo de especialistas da União Internacional para a Conservação da Natureza (ASASG/IUCN). A campanha busca sensibilizar a sociedade
a conhecer o Projeto Tatu-bola, estimular o debate sobre a necessidade de cuidados com esta espécie e mobilizar apoios para salvar o animal da extinção. Para colaborar, por meio de doações ou voluntariado, basta acessar o site acaatinga.org. br e obter detalhes. Todo o recurso arrecadado pela campanha será revertido às ações de proteção do tatu-bola e da Caatinga, informa a assessoria de imprensa da AC.
PEC da Caatinga na pauta de hoje da Câmara Federal
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O
escolhido para ser a mascote da Copa do Mundo Fifa 2014, o Tatu-bola, está ameaçado de extinção. Para proteger essa espécie, que só ocorre na Caatinga, ações movimentarão a Reserva Natural Serra das Almas, em Crateús, nos próximos dias. Dentre os objetivos estão chamar a atenção da população para a importância da causa e definir as principais estratégias a nível federal para lidar com a questão. Dede ontem (12) até o dia 16 de maio, no Centro de Interpretação Ambiental (CIA) da Reserva, está acontecendo a oficina de elaboração do Plano de Ação para a Conservação do Tatu-bola, iniciativa coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o apoio do Projeto Tatu-Bola, coordenado pela Associação Caatinga (AC). A elaboração do documento contará com a participação de 30 pesquisadores, gestores ambientais e ambientalistas de renome nacional e configura- se como um importante marco nos esforços de conservação do Tatu-bola.
O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), apresentou requerimento para incluir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 504/2010, que reconhece o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais, na pauta de hoje na Câmara Federal. A Proposta levanta discussões no Congresso há quase 20 anos, e está pronta para ser votada desde o segundo semestre do ano passado,
após passar pelo Senado. No dia 28 de abril, Dia da Caatinga, o jornal O Estado publicou matéria sobre a proposta. Na ocasião, o deputado atribuiu pouco interesse da bancada nordestina em discutir o tema, e se comprometeu a pressionar os colegas parlamentares em defesa da PEC. Ela estava pautada naquela semana, porém não foi apreciada mais uma vez devido ao “encerramento da Sessão”.
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VERDE
CERVEJA
Bebida fabricada no Brasil pode ter milho geneticamente modificado POR: SHERYDA LOPES oev@oestadoce.com.br
O
s insumos de uma das bebidas mais apreciadas pelos brasileiros, a cerveja, estão em xeque. Isso porque há desconfiança de que o produto esteja sendo fabricado no Brasil com insumos transgênicos. A desconfiança levou duas consumidoras a lançarem um abaixo-assinado no site Change.org, exigindo que a cervejaria Ambev sinalize no rótulo das bebidas se utiliza insumo transgênico na produção. A empresa detém as marcas Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia, Original, Polar, Serramalte, entre outras. Até o fechamento desta edição o abaixo-assinado havia conseguido 22 mil e 487 assinaturas, estando a 2 mil 513 apoiadores de atingir a meta estabelecida. O que traz a questão à tona é que a legislação brasileira permite que até 45% da cevada utilizada na produção de cerveja seja substituída por fontes de carboidratos mais baratas, como o milho. Para a mestra em saúde pública e coordenadora do Núcleo de Educação do Consumidor e Administração Familiar da Universidade Federal do Ceará (UFC), Shandra Aguiar, as chances de o acompanhamento de muitos happy hours brasileiros ser geneticamente modificado são mais que altas: são uma certeza. “Sabemos que 89% do nosso milho é transgênico, então chegamos à conclusão de que realmente o brasileiro, hoje, ingere cerveja com esse milho”, afirma. O motivo para a substituição, segundo a professora, é a redução dos custos da indústria cervejeira. RISCOS À SAÚDE Segundo a professora, ainda não existem estudos que assegurem que o milho criado em laboratório, ou qual-
quer outro organismo transgênico, seja saudável para o consumo humano e para o equilíbrio do meio ambiente. “No ano passado, um grupo de cientistas independentes liderados pelo professor de biologia molecular da Universidade Popular de Caen [na França], Gilles-Éric Séralini, publicou um teste do milho transgênico NK603 em ratos e mostrou, que se os ratos fossem alimentados com esse milho em um período maior do que três meses, tumores cancerígenos horrendos surgiam rapidamente nas pobres cobaias”, cita a pesquisadora, denunciando que o estudo chegou a ser desqualificado por interesses da indústria cervejeira. Diante dos riscos para a saúde e meio ambiente com o uso de transgênico, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está apoiando o abaixo-assinado on-line. Desde antes da década de 90, o órgão se posiciona contra o processo de chegada dos alimentos geneticamente modificados no Brasil, entrando com várias ações na Justiça ligadas ao tema. Entre as causas defendidas está a sinalização de produtos geneticamente modificados com um “T” preto sobre um fundo amarelo nos rótulos e embalagens de alimentos. Para Shandra, a sinalização das embalagens é fundamental na defesa dos direitos do consumidor, e a obrigação das empresas é manter a transparência.
IMAGEM: DIVULGAÇÃO
Para especialista, as chances de o líquido preferido de muitos happy hours brasileiros ser geneticamente modificado são mais que altas: são uma certeza
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AMBEV A reportagem do Caderno O Estado Verde entrou em contato com a assessoria de imprensa da Ambev, que afirmou não utilizar insumos transgênicos na produção de suas bebidas. A empresa não se pronunciou a respeito dos impactos econômicos e nem ambientais dessa escolha ou sobre a indicação do símbolo de transgênico no rótulo. HEINEKEN Já a Heineken também não se pronunciou quanto a uso do “T” nas embalagens, e por meio de nota informou que “segue todas as normas legais no que diz respeito ao uso e rotulagem de seus insumos e frisa que não há qualquer traço de derivados de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) em suas cervejas. A Cervejaria reitera o compromisso com seus consumidores na oferta de produtos de alta qualidade e seguros para o consumo”. A empresa é detentora das marcas Heineken, Kaiser, Kaiser Radler, Bavaria, Sol, Gold, Bavaria sem álcool, Summer, Xingu e Kaiser Bock. Além disso, importa as bebidas Desperados e Dos Equis, do México; Birra Moretti, da Itália; Edelweiss, da Áustria e Murphy’s Irish Stout, da Irlanda. A reportagem também procurou o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindcerv), mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta.
FOTO: TIAGO STILLE
FAZ DIFERENÇA? A engenheira de alimentos e mestra cervejeira, Kathia Zanatta, diretora e professora do instituto da Cerveja Brasil, considera que a substituição da cevada na produção da cerveja pelo milho ou outros cereais resulta em uma bebida com menos densidade, aroma e sabor, mas que isso não necessariamente depõe contra a qualidade do produto. “Essa bebida atende um consumidor que procura um produto mais leve e refrescante”, analisa. Já para quem procura a bebida em uma versão mais encorpada, Kathia indica as que são fabricadas por indústrias menores, que costumam usar uma maior concentração de malte, e que geralmente são isentas de cereais substitutos. Quando a questão é o uso do milho transgênico, a preocupação de Kathia é ambiental. Segundo ela, há riscos para a produção agrícola, já que os cereais geneticamente modificados podem dar origem a doenças e insetos cada vez mais resistentes, eliminando outras culturas não habituadas a esses riscos. “Dessa forma, há desequilíbrio ambiental e risco para a produção e segurança alimentar”, afirma. A mestra cervejeira defende que as empresas informem se utilizam ou não o insumo modificado, como uma forma de proporcionar autonomia ao consumidor. Apreciador de uma boa cerveja, o publicitário Daniel Gandra afirma que daria preferência à bebida sem insumos transgênicos, e que está sempre atento a pesquisas e evidências de que marcas usam tais insumos. A sinalização dos rótulos com o “T” é útil para que os alimentos geneticamente modificados também passem longe de sua despensa, pois o publicitário dá preferência à alimentação orgânica, além de apreciar cervejas artesanais. “Não acredito que os transgênicos sejam seguros para a saúde”, afirma.
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ROTULAGEM AMBIENTAL As questões de ordem ambiental estão assumindo uma posição cada vez maior e estratégica nas relações comerciais. Elas estão interferindo no consumo e na produção de bens e serviços, de forma a exigirem das organizações uma nova postura incorporando o meio ambiente em suas ações. Um exemplo são os Programas de Rotulagem Ambiental que surgiram, principalmente, em decorrência da exigência de vários representantes da sociedade, de uma mudança nos padrões de consumo e produção e onde o meio ambiente foi introduzido como uma variável importante na estratégia dos negócios. De acordo com a norma ISO 14020, a Rotulagem Ambiental é um conjunto de instrumentos informativos que procura estimular a procura de produtos e serviços com baixos impactos ambientais através da disponibilização de informação relevante sobre os seus desempenhos ambientais. A série de normas ISO (International Organization for Standardization) 14000 surgiu como resposta à demanda mundial por uma gestão ambiental mais confiável. Segundo o Idec - Instituto de Defesa do Consumidor (www.idec.org.br), a rotulagem de transgênicos é uma medida de saúde pública relevante que permite o monitoramento do mercado e pesquisas sobre os impactos de tais produtos na saúde da população e que o Decreto Federal 4680/03 que “regulamenta o direito à informação, assegurado quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis”, determina que todo produto deve ser rotulado quando possuir acima de 1% de ingredientes transgênicos em sua composição.
“A norma exige que, acima desse percentual, tanto os produtos embalados quanto os vendidos a granel ou in natura, tragam no rótulo da embalagem ou do recipiente em que estão contidos, em destaque, no painel principal e juntamente com um símbolo, algumas expressões padronizadas para informar a sua origem e composição transgênica”. O Estado de São Paulo aprovou uma lei em 1999 exigindo que todos os alimentos que contiverem transgênicos, independentemente da quantidade, tragam a informação obrigatória no rótulo: “alimento geneticamente modificado” ou “contém, na composição, alimento geneticamente modificado”, conforme o caso. “O símbolo indicando o uso de transgênicos no alimento é um triângulo amarelo, com a letra T dentro, podendo ser impresso também em preto sobre fundo branco, quando a embalagem não for colorida. Ele deverá constar no painel principal da embalagem, que é o que fica voltado diretamente para o consumidor quando o produto está na prateleira. Deve estar em destaque e em contraste de cores que assegure a correta visibilidade. O triângulo será equilátero. A área a ser ocupada pelo símbolo transgênico deve representar, no mínimo, 0,4% da área do painel principal, não podendo ser inferior a 10,82531mm2 (ou triângulo com laterais equivalentes a 5 mm)”.
“O símbolo indicando o uso de transgênicos no alimento é um triângulo amarelo, com a letra T dentro, podendo ser impresso também em preto sobre fundo branco, quando a embalagem não for colorida”
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POR TARCILIA REGO tarciliarego@oestadoce.com.br
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CÓDIGO FLORESTAL
Todas as propriedades rurais do Ceará devem se cadastrar
Cadastro Ambiental Rural foi regulamentado pelo Ministério do Meio Ambiente e vai registrar todas as propriedades rurais do País. A inscrição termina em maio de 2015 POR SHERYDA LOPES oev@oestadoce.com.br
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restes a completar dois anos de sanção, a Lei 12.651/12, que instituiu o novo Código Florestal e criou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), ainda caminha para a prática. No dia 06, o Diário Oficial da União publicou os procedimentos para a integração, execução e compatibilização do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR). A Instrução Normativa (IN) nº 2, com as orientações, foi assinada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O cadastro é obrigatório para os cerca de 5,6 milhões de propriedades e posses rurais do país. No Ceará, a estimativa da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) é de que 380 mil propriedades sejam cadastradas, das quais 340 mil são de agricultores familiares. O órgão é o responsável por implementar o CAR no Estado e informa que os agricultores terão até um ano para se inscrever no Sicar e até mais um ano para concluir o preenchimento das informações. Todo o processo é gratuito e pode ser feito pela Internet, por meio do endereço www.car.gov.br. Os agricultores familiares deverão ter auxílio do Governo do Estado, informa a Semace. Quem não cumprir o prazo ficará impedido de ter acesso ao crédito rural. O CAR inclui todas as categorias de propriedades localizadas no campo e terá um caráter declaratório, como funciona com o Imposto de Renda. Segundo o MMA, caberá ao Estado e Município fiscalizar a veracidade das informações declaradas. No momento do cadastro, quem tiver passivos ambientais, ou seja, precise compensar danos causados ao meio ambiente, poderá participar voluntariamente do Programa de Recuperação Ambiental (PRA) e regularizar sua situação.
MONITORAMENTO Segundo a Semace, o objetivo do CAR é colher informações ambientais georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP), reservas legais, florestas, remanescentes de vegetação nativa, áreas de uso restrito e espaços consolidados das propriedades e posses rurais. Com base nos dados recebidos, a ideia é fomentar e criar estratégias para controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do país, bem como realizar um planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. Por meio de assessoria de imprensa, o superintendente da Semace, José Ricardo Araújo, informa que o cadastro no Ceará é uma ânsia do Governo do Estado e ressalta a importância sobre os dados que o poder público terá acesso com o recurso. “Eu sei que esse cadastro vai nos dar uma gama muito grande de informações para nos auxiliar na questão do licenciamento rural e na criação de políticas públicas”, concluiu. A Superintendência informou ainda que, devido à recente publicação da Instrução Normativa, a Semace ainda vai analisar os procedimentos a serem tomados, informações que serão divulgadas no decorrer da semana.
CÓDIGO POLÊMICO Desde que foi criado, o “novo” Código Florestal levanta discussões entre os movimentos ambientais, que discordam de vários aspectos da lei. Para monitorar sua implementação, organizações se uniram em uma rede, o Observatório do Código Florestal que aponta como um dos maiores desafios do novo Código a recomposição das APPs e a recuperação ou compensação da Reserva Legal das propriedades. O CAR é apontado pela rede como recurso fundamental para compensar os danos à natureza causados por anos de irregularidades. “O que eu penso é que é muito importante que o CAR aconteça e que tenha transparência, que a sociedade tenha acesso a esses dados”, analisa um dos fundadores do Observatório do Código Florestal e assessor de políticas públicas do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam), André Lima. De acordo com ele, o acesso aos dados permitirá que a sociedade monitore permanentemente as atividades agropecuárias nessas regiões, assim como questões envolvendo erosão e uso de agrotóxicos. As definições sobre as atividades produtivas nas APP também levará tempo, pois segundo Lima, tudo depende de estudos técnicos para definir quem pre-
cisa sair, de que áreas e o que precisa ser recuperado. “Mesmo o PRA pode demorar 20 anos para ser concluído. Trata-se de algo de longo prazo”, diz. Para Raul do Valle, advogado e coordenador do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (Isa), organização que também integra o Observatório, a lei não foi criada para defender o meio ambiente, e sim os interesses ruralistas. Entre os erros apontados por ele está a possibilidade de que atividades produtivas continuem acontecendo em nascentes e margens de rios, algumas das APPs. “O CAR foi criado para regularizar isso, pois muitas vezes o produtor possa continuar criando seu boi perto de uma nascente”, opina, classificando o Código Florestal como uma “lei de anistia”, feita para acalmar os ânimos de ruralistas indispostos a sair de áreas protegidas ou compensar os danos causados. FERRAMENTA DE DEFESA DO TERRITÓRIO Acreditando que o CAR é “a única coisa boa que a lei tem”, Raul espera que haja uma verdadeira força tarefa dos estados e municípios nos próximos cinco anos, não só para cumprir o prazo estabelecido, mas também para fazer do Cadastro uma ferramenta de defesa dos territórios. Para ele, é preciso que todas as instâncias se envolvam nesse processo, estabelecendo parâmetros técnicos próprios de cada região. “Infelizmente o que vejo é que os Estados e Municípios estão tratando desse cadastro de forma trivial. O Congresso precisa não somente pressionar para que eles se mobilizem, mas também precisa oferecer apoio e recursos para que possam utilizar a ferramenta da melhor forma”, reforça. SERVIÇO: Cadastro Ambiental Rural: www.car.gov.br Observatório do Código Florestal: www.observatorioflorestal.org.br
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VERDE
8o ENCONTRO
Fundação Banco do Brasil Jornalistas do Nordeste em Natal DIVULGAÇÃO/FBB
POR TARCILIA REGO* tarciliarego@oestadoce.com.br
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Fundação Banco do Brasil reúne, repórteres, editores e assessores de imprensa no 8o. Encontro de Jornalistas do Nordeste de 07 a 09 de maio, em Natal (RN). Reunidos em um hotel na Praia de Ponta Negra, cerca de 150 participantes, entre convidados, parceiros e palestrantes, debateram sobre “Desenvolvimento Social e Políticas Públicas – os Desafios da Comunicação”, durante os três dias. Os Encontros de Jornalistas promovidos pela Fundação Banco do Brasil (FBB) têm como objetivo principal demonstrar aos profissionais de comunicação o envolvimento da Fundação BB com a inclusão socioprodutiva e reforçar, junto aos formadores de opinião, o conceito de reaplicação de tecnologia social para o desenvolvimento sustentável do país. Na noite do dia 7, às 19 horas, aconteceu a abertura do Encontro, com as boas-vindas do presidente da Fundação Banco do Brasil, José Caetano Minchillo, que começou agradecendo às pessoas que ajudam a FBB a fazer mobilização social. “Obrigada àqueles que nos ajudam a transformar a realidade brasileira. Vamos debater sobre Tecnologia Social, e outros temas abrangentes que fazem diferença para a população brasileira”, disse, Minchillo que em seguida, em companhia do gerente geral da Unidade de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil, Rodrigo Nogueira lançou o livro “Cisterna de Placas: Tecnologia Social como Política Pública para o Semiárido”. LIVRO A publicação apresenta a Tecnologia Social e faz um relato histórico da atuação da Fundação Banco do Brasil na sua reaplicação. “Ver uma publicação como essa é muito importante pra nós. Ela registra uma solução simples para um problema que enfrentamos em várias comunidades do país. Antes, na região do semiárido, os moradores eram abastecidos com águas
Presidente da FBB, Boas vindas aos participantes de poço e cacimbão. Com o reservatório, a água que antes eles iam buscar longe hoje eles tem no quintal de casa”, destaca facilitadora de uma das comunidades beneficiadas com Cisternas de Placas, em João Câmara-RN, Rosânia Nascimento. Durante os três dias de programação foram realizadas mesas temáticas com especialistas que trataram de assuntos como a preservação dos recursos hídricos; a gestão de resíduos sólidos; o pa-
pel da agroecologia no fortalecimento da agricultura familiar; a mobilização por meio das redes sociais e outros temas transversais às pautas da imprensa. Dois mediadores conduziram as discussões sob a ótica da comunicação e da construção de conteúdo jornalístico: dia 8 a jornalista Maristela Crispim, do Diário do Nordeste, e dia 9 foi a vez do jornalista Dal Marcondes, fundador e diretor do Portal Envolverde.
VISITAS Os profissionais de imprensa tiveram, ainda, a oportunidade de no dia 08 de maio, participar de um media tour – uma visita a uma comunidade do Baixio, no município de Santo Antônio, cerca de 100 km de Natal (RN) – para mostrar a transformação social gerada pela reaplicação de tecnologias sociais de armazenamento de água no semiárido, como as cisternas de placas, de enxurrada e calçadão. Além do presidente da Fundação Banco do Brasil, José Caetano Minchillo, representantes do Banco do Brasil, da Secretaria Geral da Presidência da República, da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, entre outros. *A editora do Caderno O estado Verde, viajou a convite da Fundação Banco do Brasil. DIVULGAÇÃO/FBB
Mais de 100 jornalistas participaram do 8o. Encontro em Natal
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VERDE
ECONOMIA VERDE
Empresas podem comprar créditos de Logística Reversa Organização do Rio de Janeiro lançou sistema que possibilita a comercialização de créditos para empresas do setor privado e remunera catadores
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ara cumprir as regras estabelecidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) referentes à Logística Reversa (LR), algumas empresas criam programas ou setores específicos dentro da organização. A partir de agora também é possível amenizar esses impactos por meio da compra de Créditos de Logística Reversa, como já ocorre com os Créditos de Emissão de Carbono. A iniciativa é da Bolsa Verde Rio (BVRio), bolsa de valores que negocia ativos ambientais, que celebrou no dia 25 de abril a primeira operação de créditos com o Grupo O Boticário. A venda de créditos vai permitir a remuneração de catadores de cooperativas cadastradas. O sistema funciona da seguinte forma: No momento em que o catador vende os resíduos sólidos coletados, são geradas notas fiscais eletrônicas, resultando em certificados de LR. Ao adquirir esses certificados, a empresa está comprando créditos, a serem usados para compensar os impactos por ela gerados. Para o presidente-executivo da BVRio, Pedro Moura Costa, o valor adicional gerado pela venda de créditos cria um incentivo para que uma gama maior de resíduos seja coletada e reciclada no país. “O sistema é uma forma eficiente e transparente de implementar a logística reversa, além de contribuir de forma não assistencialista ao desenvolvimento das cooperativas de catadores”, diz Moura Costa. A expectativa da BV Rio é de que o sistema traga retorno financeiro, ambiental e social, além de contribuir para o cumprimento de legislações ambientais. Assim, responsabilidades ambientais que muitas vezes são vistas como entraves para os lucros, podem trazer oportunidade de ganho para ambos os lados, afirma a asses-
soria de imprensa da Bolsa: “Para as empresas que cumprem sua obrigatoriedade legal por um preço justo, e para os catadores, que são remunerados pelo seu serviço ambiental”. A BV Rio informa ainda que atualmente estão inscritas mais de 100 cooperativas, 3500 catadores de material reciclável, em 22 estados brasileiros, e que a procura está crescendo. Também estão em negociação novas vendas de créditos com empresas privadas. Uma das cooperativas cadastradas é cearense, mas a empresa afirma que não pode revelar qual, devido a cláusulas de sigilo no contrato firmado entre as partes. A BVRio também desenvolveu e opera um mercado de Créditos de Destinação Adequada de Pneus Inservíveis, assim como
mercados florestais para cumprimento do novo Código Florestal Brasileiro. PRIMEIRA OPERAÇÃO Quem comprou o primeiro lote de
créditos de Logística Reversa foi o Grupo O Boticário, que deve ter ação continuada no sistema, com previsão de adquirir 1200 toneladas em créditos ao longo dos próximos dois meses. Segundo a assessoria do Grupo, mesmo antes da aprovação da PNRS, a empresa já disponibilizava pontos de coleta das embalagens nas lojas da unidade O Boticário, para a destinação adequada dos resíduos. Até o fim deste ano, todas as outras unidades do Grupo (Eudora, quem disse berenice? e The Beauty Box), lançadas mais recentemente, contarão igualmente com os pontos de coletas de embalagem. A PNRS foi sancionada em 2012 e obrigada empresas e outras organizações do setor privado a se responsabilizarem pelos impactos gerados por sua produção no meio ambiente. Assim, os resíduos sólidos gerados devem ser recolhidos do meio ambiente e direcionados ao descarte correto, ou ainda, reaproveitados na própria cadeia produtiva. A Política prevê ainda a possibilidade de compensar os impactos por meio de atividades ligadas a educação ambiental e reflorestamento. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que o valor de produtos recicláveis que não são reciclados no Brasil é de R$ 8 bilhões ao ano.
CURIOSIDADE A palavra logística foi empregada pela primeira vez pelo Barão Antoine-Henri Jomini, em 1838. Ele participou das guerras napoleônicas e, de certa forma, consolidou em um termo aquilo que estrategistas militares conheciam desde a Grécia antiga - armas têm que estar disponíveis, no tempo certo e no
local certo, o que implica que, antes disso, a questão da produção e dos estoques tem de ser eficientemente equacionada. Hoje, até pequenas empresas de mudanças carregam o termo em suas denominações, pelo fato de que ele parece moderno e transmite mais confiança ao consumidor.
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VERDE
IMBURANAS DA VOLTA POR POR JÚLIA MANTA* “Abra a janela e veja O pulsar quase mudo Abraço de anos-luz Que nenhum sol aquece E o oco escuro esquece” Augusto de Campos
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aqueles dias o cheiro de Imburanas da Volta era o do mufumbo. Os ventos vindos do Orocondó saem de déu em déu, roçando-se nas flores, num namoro erradio e chegam na casa grande banhados de perfume. - Eita, que cheiro bom é esse? - Foi o vento que chegou, tava de chamego com os mufumbos lá pros lados do curral. Logo que chegamos às fronteiras da fazenda, a placa de proteção ambiental já indica o cuidado pelo que ali se encontra. Tomados de alegria, entramos numa outra dimensão, a do tempo do
sertão. Os pau-brancos, que logo se destacam na paisagem por sua beleza e abundância, estavam cheios de frutos, como corações verdes pendurados. Os frondosos cumarus, com seus troncos avermelhados, são também chamados de imburana e dão nome ao lugar. Ao nascer do sol, admirar os serrotes enevoados deixa os olhos orvalhados de tanta beleza. Abraçar o guardião de Imburanas da Volta, um enorme pau d’arco roxo, nos conecta com as correntes mais profundas da vida. Na refeição matinal, com os alimentos ali mesmo colhidos, fazemos uma prece de gratidão às abelhas, pois sem elas muito do que comemos se extinguiria. E o dia começa a aquecer, ao som dos tizius cantando de pulo. Somos duendes andarilhos, nos embrenhamos na mata e o verde se entranha na gente, somos o som dos pássaros e dos galhos secos pisados, o cheiro da terra e da profusão das flores, contemplamos raízes, troncos, galhos e folhas. Nossas almas se
encontram quando subimos nas árvores e lá ficamos, sem pressa de seguir. Entendemos cada passo um do outro, na procura incessante por conhecer, registrar, admirar todos os detalhes. Os imburanas, como são conhecidos os protetores dessas terras, são seres que amam profundamente a natureza, se misturam com ela, são quase verdes como um camaleão. Em passos contínuos vão deixando seus rastros de carinho em cada metro desses hectares. E a mata logo responde, verdejante. Quando a lua é um fino sorriso no céu, as noites no sertão ganham ares misteriosos e libidinosos. Mariposas penugentas das mais variadas estampas sobrevoam à procura de luz, formigas com suas larvas e pupas se espalham entre folhas lanuginosas, os sapos cantam e espumam em gozo suas fêmeas, uma jiboia desliza por entre os galhos na escuridão. E a visita ao Seu Manuel, com um bailado de mãos e olhos brilhantes, iluminando
nossa imaginação no frio do sertão, com suas narrativas de caçadas e superação na Serra do Parafuso. Dona Maria, de saberes de ervas e garrafadas, escuta também as histórias por ela já muito ouvidas, com atenção e amor. Enquanto isso, os pintos passeiam pela casa, os porcos dormem amontoados debaixo de um pereiro e o céu estrelado cintila no ritmo da cantoria dos grilos. Imburanas da Volta é assim um lugar no meio da Caatinga e no fundo de nossos corações. Um lugar visionário pra plantar árvores e ideias, para a pesquisa da fauna e da flora da Caatinga, para as artes, retiros espirituais, para o cinema, a música. Um lugar para deitar e admirar o oco escuro estrelado ou simplesmente seguir por caminhos de terra, para sentar em lajedos e, por entre esculturas de xique-xiques, encontrar a si mesmo. *Integrante do Movimento Pró-Árvore.