O Estado Verde - Edição 22243 - 29 de Abril de 2014

Verde

ANO VI - EDIÇÃO No 335 FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 29 de abril de 2014

RECICLA NORDESTE

Edição 2014 potencializa a cadeia produtiva da reciclagem

SECA EM PAUTA Seminário discute ações contra estiagem Evento, em Fortaleza, debate convivência com o Semiárido e investimentos em projetos no Nordeste.

Págs. 8 e 9

FOTO: TIAGO STILLE

FOTO: ANDERSON SANTIAGO

Com o objetivo de mostrar o desenvolvimento tecnológico do setor e criar oportunidades de negócios, feira reúne a indústria da reciclagem em Fortaleza. Pág. 6

ESPAÇO VERDE Qual o destino de uma Fortaleza sem árvores?

Artigo questiona a remoção da cobertura vegetal de Fortaleza e o impacto dessas ações em nossas vidas.

Pág. 12

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VERDE

Coluna Verde TARCÍLIA REGO

tarcilia_rego@terra.com.br

TODO DIA É DIA DA CAATINGA

Vive na Caatinga a ave com maior risco de extinção no Brasil, a ararinha-azul, também, vive a segunda mais ameaçada do País, a arara-azul de lear. Segundo o Global Biodiversity Information Facility (GBIF), são “espécies, provavelmente extintas”, e a razão disso é também, o comércio de animais e as extensas áreas degradadas.

Todo dia é Dia da Caatinga, não apenas o 28 de abril. E, a prova disso é o trabalho realizado pela Associação Caatinga, na Reserva das Almas, na coordenação o biólogo, Rodrigo Castro. Ali se trabalha na construção de uma rede de parceiros, potencializando a mobilização de pessoas e instituições interessadas na conservação da biodiversidade da Caatinga, rede ampla que abrange universidades, órgãos técnicos e de financiamento, proprietários rurais e agricultores familiares, empresários, organizações do terceiro setor e instituições governamentais.

A Associação está se transformando num centro de referência para a conservação da Caatinga através da difusão de experiências exitosas. Um bom exemplo a seguir.

DIÓXIDO DE CARBONO EQUIVALENTE De acordo com informações que a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) acaba de divulgar (13/4), estima-se que as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), pela agricultura, quase que dobraram nos últimos 50 anos, e podem aumentar em 30% até 2050.

Emissões provenientes do gado e de plantações subiram de 4,7 bilhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono (CO2 eq) em 2001 para mais de 5,3 em 2011 – um aumento de 14%.

Já as emissões advindas do uso de terras e de desmatamentos diminuíram em quase 10% entre 2001 e 2010 – uma redução de 3 bilhões de toneladas (CO2 eq) por ano. Pense duas vezes antes de comer carne.

FRANÇA O futuro da agricultura no país europeu foi concluído. Na madrugada do último dia 16, senadores franceses acrescentaram penalidades significativas para quem fabrica, distribui, exibi , coloca à venda , importa e exporta, “um produto com agrotóxico adulterado”. O infrator será punido com cinco a sete anos de prisão e multa de € 375 mil euros, se o for comprovado que o produto é “perigoso para a saúde humana ou para o

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meio ambiente”, ou quando o delito ocorreu em uma quadrilha organizada. Beleza, eles redefiniram o futuro da agricultura naquele país.

REFLEXÃO: “CAOS TOTAL” Durante audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, o deputado Wilson Filho (PTB-PB) criticou o descaso do governo federal com o que ele chamou de “caos total” no Nordeste. A região sofre com uma seca que se prolonga pelo terceiro ano consecutivo, o que gera problemas sociais e dificulta o desenvolvimento da agricultura e a criação de animais. Além disso, provoca a falta de recursos econômicos, gerando fome e miséria no sertão.

A operação carro-pipa distribui água potável para a população das regiões afetadas pela estiagem. Ela é uma parceria do Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, com o Exército Brasileiro. A ação foi interrompida por parte do ministério no começo deste ano para a contenção de gastos. “É muito visível, por exemplo, quando São Paulo entrou em uma realidade bem próxima. De forma rapidíssima, o governo federal e os órgãos competentes, deram essa resposta”, afirmou.

AGENDA VERDE 29 DE ABRIL DIA EM MEMÓRIA DE TODAS AS VÍTIMAS DE ARMAS QUÍMICAS

• Este dia é anualmente assinalado pela comunidade internacional para recordar ao mundo o martírio provocado pelas armas químicas. Este ano é marcado pelo 17º aniversário da entrada em vigor da Convenção de Armas Químicas (CAQ). Hoje, 188 Estados que representam 98% da população mundial fazem parte da Convenção que eles mantêm como um forte instrumento.

30 DE ABRIL DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O RUÍDO

• Em ano de Copa do Mundo no Brasil, o Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído (Inad), celebrado dia 30 (quarta), em todos os continentes, escolheu como eixo temático: “O mundo na torcida por menos ruído”. E para destacar o impacto excessivo do ruído em nossas vidas, o Inad propõe que façamos 60 segundos de silêncio no horário de 14h25 a 14h26, neste dia.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), preparou uma série de ações e atividades relacionadas ao dia. Veja mais no site do caderno O estado Verde.

3 DE MAIO DIA MUNDIAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA 3 DE MAIO DIA DO PAU-BRASIL

• A Lei 6.607 de dezembro de 1978 definiu a espécie como Árvore Nacional e o dia 3 de maio como a data comemorativa da planta chamada pelos índios de Ibirapitanga (pau-vermelho).

Na época do descobrimento a árvore do gênero Caesalpinia echinata Lam era abundante em todo o litoral brasileiro, explorada por 370 anos a espécie praticamente foi extinta, além de causar a devastação de vários quilômetros de florestas.

Provavelmente a origem do nome de nosso país esteja aí, talvez, sejamos a única nação do mundo com o nome uma árvore. Da madeira era extraído um pigmento de coloração vermelha, àquela época, muito utilizado para tingir tecidos diversos e que possuía um altíssimo valor comercial. O chamado Ciclo Econômico do Pau-Brasil só terminou no início do século XIX, quando foi descoberto na Europa, um corante artificial semelhante ao extraído da árvore.

DE 06 A 08 DE MAIO EQUIPOTEL NORDESTE

• A 4a. Edição regional da maior feira de hospedagem, alimentação e serviços da América Latina chegará a sua 4a edição em 2014, na região Nordeste.

Informações: http://www.equipotelnordeste.com.br.

GESTORA E EDUCADORA AMBIENTAL

O “Verde” é uma iniciativa para fomentar o desenvolvimento sustentável do Instituto Venelouis Xavier Pereira com o apoio do jornal O Estado. EDITORA: Tarcília Rego. CONTEÚDO: Equipe “Verde”. DIAGRAMAÇÃO E DESIGN: Wevertghom B. Bastos.

MARKETING: Pedro Paulo Rego. JORNALISTA: Sheryda Lopes. TELEFONE: 3033.7500 / 8844.6873

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VERDE

SUSTENTABILIDADE

Humanidade pressiona o planeta, cada vez mais

Durante discurso, o chefe da ONU, Ban Ki-moon, afirma que as mudanças climáticas podem trazer múltiplas oportunidades para a sociedade global POR TARCILIA REGO* tarciliarego@oestadoce.com.br

T

erra, um ecossistema sob pressão. Como parte dos esforços da Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir a importância de respeitar e proteger o planeta , no sentido de garantir “o futuro que queremos”, em mensagem proferida no Dia Internacional da Mãe Terra (22/04), o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, lembra que “a data é uma feliz oportunidade para refletirmos sobre a relação da humanidade com a nossa casa.

O ar que respiramos, a água que bebemos, o solo e a nossa comida, fazem parte de um ecossistema global delicado e cada vez mais sob pressão devido às atividades antrópicas”.

Para o secretário, precisamos de uma transformação global de atitude e prática. O dia deve levar a sociedade global

a pensar sobre a emergência do paradigma ambiental e os desafios a serem enfrentados, relativos à adaptação às mudanças climáticas. “A principal causa do fenômeno é a queima de combustíveis fósseis, e todos devem reconhecer que o crescimento populacional e o consumo dos recursos naturais estão insustentáveis e ameaça cada vez mais prosperidade e estabilidade em todas as regiões”, disse.

Ban Ki-moon ressaltou que as ações sobre as mudanças climáticas, também, apresentam múltiplas oportunidades para “redefinirmos o nosso relacionamento” com a Mãe Terra e melhorar o bem–esta humano, especialmente para os mais pobres e mais vulneráveis. “É por isso que os líderes mundiais se comprometeram a chegar a um acordo sobre o clima legal global em 2015”. O representante da ONU lembrou a reunião de cúpula sobre o

tratado climático em 2015, e convidar os chefes de Estado e de Governo , juntamente com o setor privado e líderes da sociedade civil organizada para “apresentarem iniciativas e alianças que possam ajudar a lançar um futuro sustentável para o planeta”.

Ele convocou um diálogo interativo sobre “Harmonia com a Natureza”, marcado para acontecer, anualmente, em 22 de abril.

clima que acontecerá dia 23 de setembro, em Nova York.

Durante o discurso, ele convocou as nações a participarem da cimeira.

O objetivo do encontro é mobilizar as nações para a assinatura de um novo

Sobre o Dia Internacional da Terra Em 22 de abril de 1970, o então senador norte-americano, Gaylord Nelson, convocou o primeiro protesto nacional contra a poluição, mais de 20 milhões de pessoas nos Estados Unidos, aderiram ao movimento e a partir de 1990 a data passa a ser adotada em vários países e torna-se um evento internacional comemorado livremente em todo o planeta, adequando-se a realidade de cada região.

Inpe e Fao firmam parceria para monitorar florestas a partir de satélites Mais satélites para monitorar as florestas. Países da África, Ásia e América do Sul serão beneficiados pelo termo de cooperação assinado entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (Fao). O acordo lavrado dia 22/04, na sede do Inpe, em São José dos Campos (SP), pelo diretor do instituto, Leonel Perondi, e pelo representante da Fao/Brasil, Alan Jorge Bojanic Helbingen, objetiva capacitar os

continentes na área de monitoramento de florestas a partir de satélites.

No Centro Regional da Amazônia do Inpe, localizado em Belém (PA), os técnicos estrangeiros terão a oportunidade de aprender a utilizar tecnologias desenvolvidas pelo instituto brasileiro, que é reconhecido internacionalmente por manter o maior programa de acompanhamento de florestas do mundo, capaz de calcular taxas anuais de desmatamento bruto, estimativas de degradação e monitorar em tempo quase real

alterações na Amazônia brasileira.

Pelo acordo, cabe ao Inpe empregar sua experiência para o ensino de técnicas de sensoriamento remoto e uso de imagens de satélites voltado para monitoramento de florestas. Os participantes conhecerão ainda as funcionalidades do TerraAmazon, sistema desenvolvido pelo Instituto para seus programas de monitoramento, como o PRODES e o sistema Deter – Detecção de Desmatamento em Tempo Real. De sua parte, a Fao

garantirá a vinda dos participantes estrangeiros aos cursos, bem como equipamentos e consultoria técnica.

Seis cursos acontecerão ao longo de 2014 e 2015, em português, espanhol, francês e inglês. Participarão técnicos do Uruguai, Argentina, Chile, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé, Marrocos, Argélia, Tunísia, Congo, Filipinas, Laos, Tailândia, Miamar, Butão, Papua Nova Guiné, Sri Lanka, Nigéria, Gana, África do Sul, Quirquistão e Tajiquistão.

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DIA 30 DE ABRIL

PRÊMIO ADEL: A NOVA CARA DO SERTÃO

I

nscrições para a 1a Edição do Prêmio Adel – A Nova Cara do Sertão encerram amanhã, dia 30 de abril.

A iniciativa dirigida aos jovens empreendedores rurais dos municípios do Médio Curu (Apuiarés, General Sampaio, Pentecoste e Tejuçuoca), que participam do Programa Jovem Empreendedor Rural (PJER) da Adel (Agência de Desenvolvimento Econômico Local), visa contribuir para o desenvolvimento sustentável no semiárido cearense através do protagonismo e empreendedorismo dos jovens. As inscrições podem ser feitas pelo envio da ficha de inscrição para o e-mail anovacaradosertao@adel.org.br ou entregues na sede da Agência à Rua Francisco Nunes, 318, Acampamento, Pentecoste.

Segundo diretor executivo da Adel, Wagner Gomes, “a criação do prêmio é um desdobramento do trabalho bem sucedido realizado pelo PJER, nos últimos cinco anos, no território do Médio Curu”.

A proposta é incentivar, valorizar e reconhecer jovens que estão tendo êxito em seus empreendimentos, e hoje são exemplos de sucesso, resultado da criatividade,

O Artigo 255 da Constituição da República brasileira estabelece com a devida clareza: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Ressalta o professor André Queiroz que a expressão “bem de uso comum do povo”, que consta do dispositivo constitucional antes referido, não diz respeito ao bem público de uso comum, pertencente à clássica divisão de bens públicos oferecida pelo Código Civil Brasileiro (art. 99 CC), que divide os bens públicos em: bem de uso comum, bem de uso especial e bem dominical.

inovação, resiliência e visão de futuro.

Os vencedores vão receber recursos financeiros para investir na melhoria ou expansão do seu negócio, notebooks e tutoria (mentoring) em aceleração de comunicação estratégica e marketing. A entrega dos prêmios acontecerá no dia 29 de maio de 2014, em evento programado em conjunto com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), em Fortaleza. A Nova Cara do Sertão é uma realização da Adel, com o apoio do Instituto Souza Cruz, Oi Futuro, Fiec, Rummos e Movimento Nós Podemos Ceará.

RUÍDO

Seuma disponibiliza exame auditivo gratuito “A poluição sonora é a terceira forma de poluição que mais afeta o planeta” e somando-se a isso, os impactos na saúde e no meio ambiente, é considerada um problema de saúde pública mundial. Dada a sua relevância para a vida na Cidade, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) disponibiliza hoje (29/04), das 8h30 às 12h, na sua sede, exame auditivo (emissão fotoacústica) gratuito para a população. O serviço faz parte das atividades programadas pela Prefeitura de Fortaleza em alusão ao Dia Internacional de Cons-

DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

cientização sobre o Ruído (Inad), celebrado no dia 30 de abril.

E amanhã (quarta-feira), o movimento à frente do “Inad – Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído” (www.inadbrasil.org ), convoca a população, em todos os continentes, para fazer 60 segundos de silêncio no horário de 14h25 a 14h26. Por conviver com o barulho, as pessoas, em muitos casos, não percebem os efeitos maléficos na saúde e na qualidade de vida. Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 120 milhões de pessoas no mundo têm a audição afetada pelo ruído.

Bens inconfundíveis O bem público de uso comum que aparece no Código Civil Brasileiro e consta das análises em direito administrativo, não se confunde com esse bem de uso comum. Com efeito, o artigo 225 da CF não fala em bem público de uso comum e sim em bem de uso comum do povo. Essa distinção é fundamental porque muita gente liga ao bem público de uso comum e é um erro grosseiro, porque temos diversas propriedades particulares que são abraçadas por restrições ambientais, limitações administrativas, que geram restrições ao uso da propriedade, mas não deixam de ser particulares.

Público e difuso O jurista José Afonso da Silva leciona em seu livro “Direito Ambiental Constitucional” que o artigo 225 intenta referir-se ao bem de interesse público e o direito administrativo chama atenção desse detalhe ao observar que os tipos de bem público são aqueles constantes do art.

99 do CC e ao lado deles tem-se bens de interesse público, que não necessariamente são bens públicos. Podem ser perfeitamente bens particulares, mas gravados com restrições legais. A lei faz restrições no seu uso, chamadas limitações administrativas, para preservar o interesse de toda coletividade. É um bem de interesse comum. A manutenção do meio ambiente é um interesse público, difuso, indeterminado, mas que não autoriza que o cidadão ingresse alegando ser um bem de uso comum.

JORNALISTA E ESCRITOR

Força normativa O Direito Ambiental como o ramo do Direito que objetiva proteger o meio ambiente, ganhou força normativa constitucional em 1988 com o regramento inserto na Carta Maior por intermédio do artigo anteriormente citado. A doutrina, que sobre o tema se debruça desde bem antes da promulgação da Constituição Cidadã, estabeleceu princípios norteadores dos estudos de Direito Ambiental.

De par com a atividade de política ambiental exercida por grupos de pressão e a consequente ação legislativa nesse mister, os princípios de Direito Ambiental notoriamente contribuem para aclarar decisões nos tribunais e para o aprofundamento e aperfeiçoamento do estudo das normas jurídicas nessa área.

Princípios norteadores O Direito Ambiental se pauta pelos seguintes princípios: Proporcionalidade: entre os meios e fins, ou seja, entre a lei e o objeto de sua proteção; Prevenção: os danos ambientais devem ser evitados e as medidas para tal devem ser prioritárias; Poluidor pagador: aquele que causar danos ambientais deverá se responsabilizar por seus atos através de penalidades, como multas, pena privativa de liberdade e a recuperação ambiental; Cooperação: entre o Estado e a sociedade, no combate às ações degradadoras, e cujo principal instrumento é a ação popular, de acordo com a Constituição Federal.

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VERDE

“POCKET PARKLET”

Um exemplo de urbanismo verde que vem de São Paulo

O

nome não é muito simpático para o português, mas a ideia é boa. Desde meados de abril, a capital paulistana oferece um novo tipo de espaço público que parece muito simpático aos olhos da população, são os “pocket parks” ou pequena praça. A administradora de empresa, Neuza Pereira, que mora na região da Paulista, gostou da ideia. “Não importa o tamanho, mesmo que seja um mini e charmoso parque. Espero que os “pocket parks” possam se espalhar pela cidade”, é a expectativa de Neuza.

UMA ÁREA DE LAZER PEQUENA É exatamente esse, o conceito por trás da intervenção urbana. Não importa o tamanho, pode ser uma área de lazer, só que pequena. As pequenas áreas verdes – geralmente terrenos baldios reaproveitados com bancos ou aparelhos de exercícios físicos – estão previstas no novo Plano Diretor da cidade. O conceito nasceu em São Francisco, nos Estados Unidos, em 2010 e já se espalha pelo mundo.

Já pensou encontrar, no lugar de uma vaga de carro, um espaço para guardar a bicicleta, tomar um banho de sol, ler um livro, se exercitar, ou ainda relaxar em meio à correria cotidiana? Se aprovado com o texto original do vereador Nabil Bonduki (PT), o conjunto de normas que vai coordenar o crescimento e os investimentos da cidade trará, definitivamente, o conceito de miniparques.

“Os espaços são menores do que uma praça e podem ser criados entre duas construções ou ainda no meio de um quarteirão. O espaço usado como estacionamento de veículos nas vias públicas é devolvido ao pedestre”.

ÁREA DE LAZER A intenção é que os parques sirvam como área de lazer para moradores e trabalhadores do entorno. O Plano Diretor prevê também que prédios e novos empreendimentos residenciais ou comerciais deixem seus pavimentos térreos livres para a circulação dos pedestres – de forma semelhante como acontece no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista esquina com a Rua Augusta. “O objetivo final é que a cidade seja mais convidativa às caminhadas” conforme o movimento Mobiliza.

O parklet paulistano foi implantado na Rua Padre João Manoel, na Bela Vista. Além da transformação da paisagem urbana, o espaço possibilita uma maior convivência dos moradores locais. O decreto que regulamenta os parklets foi publicado no Diário Oficial da Cidade de 17/04. Os parklets também podem ser adotados pela iniciativa privada ou por pessoas físicas, que ficarão responsáveis pelos custos financeiros referentes à instalação e manutenção dos espaços.

No momento, o Projeto de Lei do novo Plano Diretor tramita pela Câmara Municipal e deve ser votado pelos vereadores, em definitivo, até o fim de maio.

DIVULGAÇÃO

Prefeitura paulistana cria “vaga verde”. O conceito já existe em outros países há décadas e possibilita uma maior convivência dos moradores locais

Parklet na esquina da Avenida Paulista com Rua Padre João Manoel na região dos Jardins em São Paulo

DIMENSÕES DO CONCEITO DE URBANIDADE SÃO:

1. Muitas pessoas utilizando os espaços públicos, especialmente as calçadas, parques e praças.

2. Diversidade de perfis, interesses, atividades, idades, classes sociais, etc.

3. Alta interação entre os espaços abertos públicos e os espaços fechados, tais como: a. pessoas entrando e saindo das edificações (o que é desempenhado especialmente bem pelo comércio de pequeno porte – grandes equipamentos tendem a interiorizar essas interações, tal como acontece nos shoppings e nos grandes magazines); b. mesas nas calçadas; c. contato visual dos andares superiores através de janelas (paredes cegas são um veneno para a Urbanidade); 4. Diversidade de modos de transporte e deslocamento (pedestres principalmente, mas também ciclistas, au-

tomóveis, ônibus, trens, etc.); 5. Pessoas interagindo em grupos, o que requer espaços que apoiem essas atividades, como bancos, mesas, áreas sombreadas, etc.)

6. Traços da vida cotidiana – crianças indo à escola, pessoas comprando o jornal, indo à mercearia, fazendo compras, etc. Isso não estava na minha concepção original de Urbanidade, mas depois de conhecer Veneza (aliás, apenas sua área central) me parece algo essencial. Cidades eminentemente turísticas têm milhares de pessoas nas ruas, mas a sensação pode ser a de um museu a céu aberto se não houver traços da vida cotidiana. Quando todos são turistas, não parece haver urbanidade real, apenas movimento de pessoas.

Fonte: http://urbanidades.arq. br/2011/09/o-conceito-de-urbanidade/

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RECICLA NORDESTE

Edição 2014 potencializa a cadeia produtiva da reciclagem Com o objetivo de mostrar o desenvolvimento tecnológico do setor e criar oportunidades de negócio, feira reúne a indústria da reciclagem em Fortaleza

FOTOS: ANDERSON SANTIAGO

aos serviços ambientais que o setor de certa forma fornece quando reaproveita o que antes era considerado “lixo”.

Ele reconhece que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) contribuiu para o crescimento de 18%, entre 2012 e 2013, do setor, no Estado, mas “a caminhada está apenas começando”.

PROSPECÇÃO DE CLIENTES E foi para mostrar o que tem a oferecer que empresas e organizações participaram da Feira. Uma delas foi a Previltech, que fornece pallets, telhas, edificações moduladas entre outros produtos, tudo feito de resíduos

da indústria petroquímica. Segundo o sócio-diretor Filipe Holanda, mais que vender, o evento foi uma oportunidade para prospectar novos clientes.

Para outros, o saldo não foi positivo.

Segundo o diretor da NZ Philpolymer, Thiago Zaude, é a quarta vez que a fornecedora de maquinário para a indústria transformadora participa da Recicla, e o desempenho foi bem menor que o esperado. “Conseguimos vender algumas máquinas e até fizemos contatos com novos clientes, mas poderia ter sido bem melhor”, lamentou, afirmando que os resultados foram maiores nos anos anteriores.

O evento reuniu palestras, produtos, exposições e serviços voltados ao setor POR: SHERYDA LOPES oev@oestadoce.com.br

“F

ormalizar a cadeia produtiva da reciclagem é fundamental para o desenvolvimento do setor. E isso não apenas no Ceará, mas em todo o país”. A declaração foi dada pelo presidente do Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos, Domésticos e Industriais do Estado do Ceará (Sindiverde), Marcos Albuquerque, durante a 4a edição do Recicla Nordeste - Feira da Indústria da Reciclagem e Transformação. O evento aconteceu no Centro de Eventos do Ceará, de 23 a 25 de abril.

A Feira reuniu 48 expositores de produtos e serviços voltados para o setor, todos como o objetivo principal de potencializar os negócios da cadeia produtiva da reciclagem no Nordeste. O foco foram os segmentos de sucata me-

tálica, plástico, papel/ papelão e geração de energia. Em paralelo aconteceu o Seminário Reciclagem, Transformação e Meio Ambiente com apresentação de palestras ligadas ao tema.

SETOR IMPORTANTE Para Albuquerque, a oportunidade de mostrar o quanto a área vem se desenvolvendo pode trazer mais investimentos e oportunidades de negócios, e atrair quem ainda prefere atuar na informalidade. Das 304 empresas de reciclagem no Ceará, segundo ele, apenas 100 são associadas ao Sindicato. “No Brasil, então, não é possível mensurar os dados da cadeia, sem contar a falta de incentivos do Governo”, o que é considerado entrave para atrair empresas formalizadas.

“O setor tem uma importância enorme para a sociedade. Mas nós pagamos a mesma quantidade de impostos que as indústrias poluidoras”, afirma Albuquerque, fazendo uma referência

Para o presidente do Sindiverde, Marcos Albuquerque, falta incentivo fiscal

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INFORMAÇÃO AMBIENTAL

Entenda o que é “Aquecimento Global” POR TARCILIA REGO tarciliarego@oestadoce.com.br

O

termo “aquecimento global” serve para descrever o aumento médio da temperatura da atmosfera próximo à superfície da Terra, que também pode ocorrer por causas naturais ou pelas ações do homem. Conforme a Terra é atingida pelos raios solares, a superfície do planeta emite de volta ao espaço uma radiação infravermelha de ondas longas. No entanto, parte dessa radiação é retida pelos Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera, causando um

aquecimento. Sem esse fenômeno, não haveria vida na Terra.

Embora haja muitos gases diferentes na atmosfera, ela é composta, em sua maior parte, por nitrogênio e oxigênio. Os menos abundantes e conhecidos como GEE, são essenciais para a manutenção do equilíbrio da temperatura. Apesar de representarem menos de 1% da atmosfera terrestre, os gases estufa que surgem naturalmente – sobretudo o dióxido de carbono, o vapor d’água, o ozônio, o metano e o óxido nitroso – são os principais responsáveis pela manutenção do calor. Desses os dois mais importantes são dióxido

de carbono (CO2) ou gás carbônico e o vapor d’água. A ausência deles implicaria na anulação do mecanismo do efeito estufa e esfriaria a Terra a uma temperatura média de -20º C. O excesso de emissão de GEE causa descontrole desse calor equilibrado, especialmente o gás carbônico, ocasionando um bloqueio na atmosfera e não permitindo a saída do calor de volta ao espaço, aumentando assim, a temperatura no planeta e resultando no fenômeno do “aquecimento global”. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, a probabilidade

do fenômeno ser causado apenas por processos climáticos naturais é menor que 5%, ou seja, os outros 95% são causados pela ação humana.

Estudos do IPCC mostram claramente que, se nada for feito, o fenômeno que já causa graves impactos nas condições de vida dos seres humanos, poderá causar efeitos exponencialmente maiores e mais danosos: derretimento das camadas polares e a subida do nível do mar; a desertificação; a destruição de florestas; a diminuição da disponibilidade hídrica; o acirramento dos eventos climáticos extremos etc. e etc...

CO2

POR: SHERYDA LOPES oev@oestadoce.com.br A emissão de dióxido de carbono ou gás carbônico (CO2) na atmosfera é uma das principais causas do aquecimento global, mas com o projeto Conta Verde Coelce, emissões poderão ser contabilizadas e os impactos do fenômeno, mitigados. A Companhia Energética do Ceará (Coelce) se propõe a medir as emissões de CO2 pelo consumo de energia elétrica de cada cliente e ainda mensurar a compensação por meio da reciclagem dos resíduos sólidos destinados pelo consumidor ao Programa Ecoelce, que troca resíduos por descontos na conta de energia. O lançamento da

iniciativa aconteceu dia 24, durante um seminário na 4 a Recicla Nordeste, no Centro de Eventos do Ceará.

Segundo o responsável pela área ambiental da empresa, Sérgio Araújo, a ação é pioneira no país e tem uma essência educativa. “Promover essa noção para o cliente vai ajudar a conscientizá-lo sobre o destino dado aos resíduos sólidos e para a questão da emissão de gases poluentes”, afirma. Já na fatura de maio, indústria e grandes comércios, que são os sete mil clientes ligados à rede de alta tensão, serão beneficiados pelo programa. “Até a metade do ano, todos os três milhões de clientes da empresa, incluindo os residenciais, receberão a informação por meio da conta”, adianta Araújo.

ANDERSON SANTIAGO

Empresa lança projeto para compensar impactos da energia elétrica

Responsável pela área de meio ambiente da empresa, Sérgio Araújo, afirma que o objetivo do projeto é promover educação ambiental

RECICLAGEM A meta da empresa é que o novo projeto complemente e estimule a participação no Ecoelce, lançado em 2007. De acordo com as informações da Companhia, a ação já promoveu a reciclagem de aproximadamente 15 mil toneladas de resíduos e concedeu mais de R$ 2 milhões em bônus de energia. O desconto também pode ser doado a organizações que façam parte da lista disponível nos Postos de Coleta do Projeto. Araújo destaca, ainda, que o Ecoelce e o Conta Verde estão alinhados aos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Durante o evento de lançamento, a Coelce homenageou a rede Mercadinhos São Luiz como o cliente que mais reciclou resíduos por meio da parceria.

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SECA E SEMIÁRIDO EM PAUTA

Quarto Seminário acontece em Fortaleza para discutir ações FOTOS: TIAGO STILLE

Durante evento, ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, defende ações integradas e comemora investimentos em projetos no Semiárido

O debate fechou um ciclo de quatro palestras realizadas em capitais nordestinas. Os debates anteriores aconteceram em Salvador, Natal e Maceió POR: SHERYDA LOPES oev@oestadoce.com.br

U

m ciclo de quatro debates foi fechado ontem, em Fortaleza, durante o Seminário Convivência com o Semiárido e Preparação para a Seca. O evento teve a presença do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira e do secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, entre outros representantes de órgãos ligados ao tema.

O objetivo foi integrar informações sobre planos e ações de várias instân-

cias e setores que lidam com questões ligadas ao clima e gerenciamento de recursos hídricos, contribuindo para a Política Nacional de Seca, instituída em 2007. Os debates anteriores aconteceram em Salvador, Natal e Maceió.

O evento teve o apoio do Banco Mundial, que tem apoiado o Governo em ações no semiárido.

Entre os principais pontos levantados por Francisco Teixeira está a necessidade de as instâncias Federal, Estadual e Municipal atuarem de forma integrada. Para isso, o Ministério está desenvolvendo um sistema digital que

vai reunir informações e disponibilizá-las às organizações envolvidas. “Todo ministério já tem seu sistema de informação. Queremos integrar esses canais, criar um recurso que esteja disponível a qualquer gestor político que queira informações sobre meteorologia e monitoramento da seca”, explicou.

O ministro exaltou ainda as obras realizadas pelo Governo nos últimos dez anos, que segundo ele, contribuíram para que o país venha passando pela seca da melhor maneira já historicamente registrada. “Nunca tivemos tantos recursos para investir”, come-

morou. Projetos sociais como Bolsa Safra, Bolsa Estiagem e obras de infraestrutura, de proporções variadas, têm contribuído para que as populações localizadas nas áreas atingidas não recorram ao êxodo e tenham segurança alimentar, afirma o ministro.

Entre as ações ampliadas e integradas necessárias, na área da defesa civil, foi destacada a implementação e otimização de um plano de contingência para situações emergenciais durante a seca.

Já para garantir o abastecimento, obras para a ampliação da infraestrutura e melhor gestão de recursos hídricos.

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VERDE No viés socioeconômico, o ministro destacou políticas e ações para apoiar a produção no meio rural, visando amenizar as perdas da agricultura e pecuária durante a estiagem.

FOTOS: TIAGO STILLE

CEARÁ O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, representou o governador do Ceará, Cid Gomes, e ressaltou que as políticas de convivência com a estiagem do Estado têm se destacado. “Temos recebido inclusive o reconhecimento do governo Federal, que cita o Ceará como referência”, afirmou.

Entre as ações, o secretário destaca a universalização da assistência técnica, com a inauguração dos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), e do abastecimento, através do Programa Água para Todos e do Projeto São José III. “Temos mais de 500 projetos de sistemas de abas-

tecimento ou em execução ou concluindo a fase de licitação”. Ele destaca também o cadastramento de 334.113 agricultores familiares no Garantia-Safra, a distribuição de sementes através do Programa Hora de Plantar e projetos produtivos como as Mandalas, sistemas metodológicos de divulgação de cultivo agropecuário com base agroecológica, onde se cultivam plantas numa área de 2,5 mil metros quadrados em canteiros circulares.

PEC DA CAATINGA Durante o seminário, tanto o ministro Francisco Teixeira quanto o secretário Nelson Martins afirmaram que são a favor da aprovação da proposta de Emenda Constitucional 504/2010, que reconhece os biomas Caatinga e Cerrado como patrimônios nacionais.

A Proposta está na pauta de hoje, na Câmara dos Deputados e tramita há quase 20 anos no Congresso Nacional.

PEC 504/2010 O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 504/2010, de autoria do então senador Demóstenes Torres, do Partido Democratas (DEM) em Goiás, altera o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. A inclusão do Cerrado nessa lista foi proposta em 1995, inicialmente por meio da PEC 115/1995, de autoria do deputado Gervásio Oliveira e com a inclusão da Caatinga no texto em 2010, ela passou para PEC 504.

Saiba por que proteger a Caatinga Apesar de ser historicamente lembrada como um ambiente seco e de muito

sofrimento, o bioma presente em 1/3 do território brasileiro é de grande importância para o meio ambiente e para a população. A Caatinga: - Ajuda a regular o clima; - É cenário para a produção de mandioca, feijão, arroz, milho e pecuária de leite, ajudando a garantir segurança alimentar; - Detém a nascente de vários rios importantes; - Existe apenas no Brasil; - É morada de cerca de 30% dos brasileiros, mais de 28 milhões de pessoas; - Representa 11% do território nacional.

Fonte: Associação Caatinga.

Ministro falou sobre a criação de um sistema de informação integrado de monitoramento da seca Francisco Teixeira Ministro da Integração Nacional

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VERDE

INFORMAÇÃO AMBIENTAL

Bioma Caatinga A

Caatinga, talvez, seja o bioma brasileiro mais esquecido.

Além de não ter a exuberância da Amazônia, nem a importância que o Cerrado tem para o agronegócio, mesmo assim, detém riquezas imensuráveis. Trata-se de um bioma único, só existe no Brasil e grande parte de seu patrimônio biológico não pode ser encontrado em nenhum outro lugar do mundo.

Antigamente acreditava-se que a Caatinga seria parecida com a Mata Atlântica ou a Floresta Amazônica, com vegetações bem exuberantes, no entanto sua paisagem mais comum é a que apresenta durante a seca. A “mata branca”, tradução do termo Caatinga de origem Tupi-Guarani que faz alusão às terras secas na longa estiagem, ocupa 11% de território nacional com aproximadamente 844.453 Km² que abriga população de 28 milhões de pessoas.

Apesar de ser a área brasileira com o menor número de estudos científicos, é possível encontrar informações relevantes sobre a mesma. Dona de uma rica biodiversidade, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 abelhas. Cerca de 27 milhões de pessoas vivem na região de desmatamento, que chega a 46% da área do bioma.

Para o secretário executivo da Associação Caatinga, Rodrigo Castro, promover a conservação, a isso promover o sustentável e promover a repartição de benefícios. “Temos que aprofundar as discussões, canalizar recursos, conhecimento e ações políticas e institucionais para que possamos ter de fato um desenvolvimento sustentável no nosso bioma”, explica. A Associação é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, com a missão de promover a garantia de todas as formas de vida do bioma.

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VERDE

NA CHINA

Biodiversidade brasileira é tema de exposição

T

rabalhos do naturalista alemão Carl Friedrich Philipp von Martius na Exposição Brazilian Nature – Mistery and Destiny, na China. Entre os dias 15 e 18 de abril na Biblioteca da Peking University, em Beijing, a mostra instalada na biblioteca considerada a maior da Ásia no Yingjie Exchange Center, no campus da universidade fez parte da programação do Simpósio Brasil-China para Colaboração Científica – Fapesp Weeh Beijing, estava.

Composta por 37 painéis, a exposição fez um resgate do trabalho de pes-

quisa realizado entre 1817 e 1820 por Von Martius, que percorreu diferentes regiões do Brasil e foi responsável pelo maior levantamento já realizado sobre a flora brasileira – a obra – referência Flora brasiliensis –, publicado em etapas entre 1840 e 1906. A mostra foi um retrato dos momentos distintos em que foram registrados e estudados diferentes biomas brasileiros, como Mata Atlântica, Cerrado, Amazônia e Caatinga. O médico e botânico veio ao Brasil com parte da missão Austríaca que acompanhou a princesa Leopoldina para seu casamento com D. Pedro de Alcântara.

Na exposição foi possível ver as reproduções de desenhos feitos no século 19 pelo próprio Von Martius e outros naturalistas, com textos explicativos e fotografias atuais de plantas e biomas.

Os dados iconográficos ajudaram a entender questões relacionadas à megadiversidade biológica do Brasil, país que, sozinho, concentra entre 15% e 20% da biodiversidade do planeta. O papel das pesquisas para a preservação dos biomas também fez parte do contexto da exposição. A exposição é resultado de uma parceria entre a Fapesp e o Museu Botânico de Berlim.

CAATINGA Após conhecer a região do Rio de Janeiro e São Paulo partiu para a aventura de conhecer o interior, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Piauí - aprofundando suas coletas e anotações sobre a Caatinga e multiplicidade geomorfológica em constante mutação para quem parte do litoral rumo ao interior. Complementando os aproximadamente 10 mil quilômetros de marcha pelo nosso país, a missão percorreu a região Amazônica - com ênfase aos rios Solimões e Negro. Com informações da Fapesp.

INDICAÇÃO DE LEITURA LANÇAMENTO

“Quando negócios não são apenas negócios” Resultado de exaustivo trabalho que o autor empreendeu durante seis anos é tema do livro. John Ruggie é um dos idealizadores do Pacto Global A versão em português da obra “Just Business – Multinational Corporations and Human Rights”, de John Ruggie, é lançada hoje (29), em São Paulo, com debate sobre empresas e direitos humanos. A edição do livro é o resultado de uma parceria entre a Rede Brasileira do Pacto Global das Nações Unidas e o selo Planeta Sustentável.

Na publicação, o autor, um dos idealizadores do Pacto Global, aborda o complexo contexto da globalização corporativa, com início na década de 1990, em que a liberalização do co-

mércio, a desregulamentação interna e a privatização aumentaram e aprofundaram o impacto provocado pelos mercados. Como consequência, surgiram inúmeras evidências de violações de direitos humanos por parte das empresas.

Lançado originalmente em 2013, “Quando negócios não são apenas negócios”, conta como John Ruggie conseguiu promover uma mobilização inédita entre corporações, governos, organizações de trabalhadores e especialistas em direitos humanos

para a criação e aprovação nas Nações Unidas dos “Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos”, popularmente conhecidos como “Princípios de Ruggie”. Ele foi representante especial da ONU na elaboração dos Princípios.

passou os seis anos seguintes – sem remuneração – produzindo o estudo que resultou nos Princípios. Trata-se de um documento que estabelece o padrão global de negócios e direitos humanos, também chamado de responsabilidade social e corporativa.

ENTENDA Em 2005, o professor de Direitos Humanos e Relações Internacionais de Harvard, John Gerard Ruggie, atendendo pedido de ajuda do então secretário geral da ONU, Kofl Annan,

Pacto Global O Pacto Global da ONU é a maior iniciativa voluntária para a responsabilidade social no mundo, reunindo mais de 12 mil participantes corporativos em 145 países.

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VERDE

A quem entregamos as árvores de nossa cidade?

POR MARTHA ARY*

E

m todas as metrópoles do planeta, os cidadãos que prezam o verde e as árvores querem viver seu dia a dia trabalhando, deslocando-se e repousando com tranquilidade, sabendo que a cobertura vegetal de sua cidade está entregue em boas mãos, e que há pessoas preparadas, com conhecimento de causa, cuidando da saúde das árvores e da paisagem natural de sua cidade.

Infelizmente, não é o que vemos acontecer em Fortaleza, pelo contrário, estamos muito longe disso. Não existem essas mãos sapientes e cuidadosas dentro da estrutura administrativa da Prefeitura desta enorme Capital, não há um órgão, um departamento sequer para tratar dessa questão. As pobres mãos que abordam as poucas árvores existentes são violentas, descuidadas, ignorantes dos assuntos da botânica e da paisagística.

E o resultado é uma cidade cada vez mais árida e feia, sem um ornamento vegetal minimamente adequado. Uma paisagem dura, constituída de cimento e concreto, pontuada aqui e ali por seres vegetais deformados, adoecidos.

Não existem verbas destinadas a criação e implantação de políticas e ações minimamente sérias e consistentes de arborização e “enverdecimento” de nossa cidade.

E assim, vamos caminhando, de sobressalto em sobressalto, correndo desesperadamente para salvar as árvores decenárias que ainda nos restam, os manguezais já por tantos anos tolhidos e ameaçados, correndo para promover um plantio aqui e outro ali, buscando com afinco estudar a flora nativa, para adquirir algum conhecimento de botânica e paisagismo.

As ações que realizamos em prol do verde da cidade são deveras atitudes muito importantes mas, diante do tamanho da carência e do desafio, estão fadadas a ficar muito aquém da necessidade.

Então façamos a reflexão, o que mudaria na paisagem, no clima, no astral e na salubridade de nossa cidade se (a exemplo de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília) houvesse um órgão respeitável e bem dimensionado, destinado exclusivamente a cuidar desses assuntos? *Integrantes do Movimento Pró-Árvore