O Jornalzão, edição 1227

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Diretor: André Nagib Moussa (Mtb 34286) - Santa Rosa de Viterbo, 15/11/2019 - Ano 26 - N.º 1.227 - Semanal - Preço do exemplar

R$ 3,00

Audiência Pública para discutir empréstimo da prefeitura de R$ 4,8 milhões será na segunda-feira Local escolhido será o plenário da Câmara, onde cabem apenas 40 pessoas.

Haverá distribuição de senhas. Editorial: se tem senha e limitação, não é pública

Livro de santa-rosense é um dos dois mais vendidos do Brasil, na Amazon

Chefe de Gabinete de Nando pede 'demissão' Ricardo Sobrinho se despediu ontem

Santa Rosa tem gestão fiscal crítica, aponta Firjan Pneu de ônibus escolar se solta e atinge veículo parado

Renan Messias, foto, deve lançar mais duas obras até o final do primeiro semestre de 2020

O Jornalzão faz 25 anos de circulação.

Personalidades comentam

Este belíssimo tamanduá bandeira foi atropelado esta semana na rodovia Conde e chocou os jovens que o encontraram.

O animal corre risco de extinção

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Pneu de ônibus Audiência Pública para discutir empréstimo escolar se solta e de R$ 4,8 milhões será na segunda-feira O presidente da tribuídas senhas para deve chegar a 9 milhões sessão, mas isso não atinge veículo parado Câmara Marco Lúcio quem quiser acompa- de reais, com os 11,1% ocorreu. Os vereadores Neri, o Nerinho, determinou na tarde de quintafeira que a Audiência Pública para discutir o empréstimo que o prefeito Nando quer fazer junto à CEF será na segunda-feira, às 18h no plenário da Câmara.

O acesso ao público será limitado. Das 17h às 17h45 serão disUm incidente com um ônibus de transporte escolar deixou moradores das imediações da Casa da Criança assustados.

No fim da tarde de terça-feira os pneus de um dos veículos recém contratados pela prefeitura para transportar alunos se soltaram e atingiram um veículo Kwid que estava estacionado, causando muito estrago. Dois alunos estavam no ônibus. Ninguém ficou ferido.

O veículo atingido é de uma professora de Ioga.

"Estava dando aula em meu studio e ouvi o barulho forte. Saí pra olhar e vi as rodas caídas e meu carro amassado. Se soltaram as duas rodas do ônibus, mas só vi na hora que já estava amassado", explicou a professora.

Ela aguarda contato com os proprietários da empresa, de Penápolis, para ser ressarcida nos gastos com o conserto.

A prefeitura contratou recentemente esta empresa de Penápolis para fazer o transporte de alunos em sete linhas escolares. Anteriormente o transporte era feito pela prefeitura com motoristas e veículos próprios, mas o pagamento de horas extras estava comprometendo a folha de pagamento do município. A prefeitura, então, optou por terceirizar, mesmo pagando o dobro pelo serviço que ela executava.

nhar. Caso tenha mais pretendentes que lugares, haverá, em seguida, outra Audiência Pública.

O prefeito Nando quer um empréstimo de 4,8 milhões para pagar em 10 anos. Em sua gestão nenhuma parcela será paga e a conta ficaria para os próximos 3 prefeitos. O valor final

de juros anuais. Nando diz que com esse valor faz o recapeamento de 52 ruas da cidade.

CPI não entrou na pauta - A CPI do álcool desaparecido deve ter sua leitura na sessão da próxima segunda-feira. Era esperada a entrada na pauta da última

votarão pela sua instauração ou não.

Orçamento alto - A prefeitura enviou o orçamento previsto para 2020 e assim como em 2019 está superestimado. O valor orçado é de 79 milhões e oitenta mil reais, 30% a mais do que se deve arrecadar realmente.

Chefe de Gabinete de Nando pede 'demissão' Ricardo da Silva Sobrinho (esq), Chefe de Gabinete de Nando Gasperini, pediu sua exoneração na tarde de ontem e não faz mais parte da equipe de Governo do atual prefeito. Sobrinho foi prefeito de Santo Antônio da Alegria por duas gestões - 2009 a 2016 e vai se dedicar em seu escritório de advocacia em Ribeirão Preto.

Exonerados e recontratados - Todos os Diretores de Nando foram exonerados dia 31 de outubro e recontratados em seguida. Segundo a prefeitura tratou-se apenas de uma adequação por causa da aprovação da Lei Complementar 334/19, que dispõe sobre a criação de Regime Jurídico Administrativo, a organização e a estrutura administrativa do quadro em comissão e função de confiança do poder executivo de Santa Rosa de Viterbo.

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O Jornalzão faz 25 anos de circulação. Personalidades comentam

Parabenizo o "O Jornalzão" pelos 25 anos de existência. Indubitavelmente conceituado e presente, fazendo parte da vida da cidade. Defendo a necessidade da imprensa livre. Imparcial. Embora eu discordasse de alguns posicionamentos pontuais, sempre respeitei a postura geral do periódico. Desejo ainda mais sucesso e vida longa.

José Tadeu Chiaperini Empresário e ex-prefeito

Vinte e cinco anos do Jornalzão merece sim comemoração. Se existe debate sobre sua existência e sua linha editorial, isso é muito positivo. Assim, conquistou leitores, e, o papel da imprensa é fundamental para o aperfeiçoamento da nossa tenra democracia.

Jornalismo é responsabilidade social. Dele já fui um pouco um bom "rival". E também colaborador esporádico, em um caderno da Susa, tempos idos. Merece crédito e respeito toda sua equipe e colunistas tradicionais. Ao Jornalzão, um brinde!

Gerson Barboza Jornalista

Parabenizo ao O Jornalzão e a todos os responsáveis, colaboradores, jornalistas, anunciantes e distribuidores pelos 25 anos de serviços prestados à nossa querida Santa Rosa de Viterbo, sempre com informações importantes para nossa população. E agradeço pelo espaço que sempre me foi concedido para as explicações relativas ao Judiciário, especialmente da Comarca local. Espero que o jornal tenha longa vida e continue a prestar serviço sério e responsável.

Alexandre Cesar Ribeiro Juiz de Direito

Chegar até aqui é resultado do compromisso do Jornalzão com a informação verdadeira e com a crítica construtiva. São 25 anos mantendo a população bem informada e contribuindo com o desenvolvimento da cidade cuja história está estampada em todas edições.

Agradeço ao Jornalzão pela boa leitura semanal e pelo espaço dado a Polícia Civil sempre que necessário.

Faço votos de continuidade do sucesso. Parabéns!

Gabriel Freiria das Neves Delegado de Polícia

Acredito que o Jornalzão faz parte daquela parcela da imprensa livre e independente. E a persistência é louvável, pois circular tanto tempo dessa forma não é para qualquer um, ainda mais em uma cidade pequena como a nossa. Quando fui prefeito tomei muita pancada do jornal, mas sempre me foi oferecido o contraponto, papel fundamental da imprensa. E por isso não guardo qualquer mágoa, pelo contrário, pois tenho a certeza que o tratamento dado a mim foi o mesmo que aos outros prefeitos. Parabéns e vida longa ao Jornalzão!

Cássio de Assis Cunha Neto Empresário e ex-prefeito

Jornalismo sério, imparcial, resultando um papel fundamental para a democracia, mantendo a comunidade informada dos acontecimentos. Lembrando uma frase que o "jornalismo é o principal instrumento da sociedade para a garantia da democracia".

Parabéns a todos envolvidos nos 25 anos do JORNALZÃO. Fábio Garbuglio Dario Sargento de Polícia Militar

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EDITORIAL O índice Firjan divulgado nesta edição é preocupante. Falta gestão ao executivo, ou seja, Nando, como nosso gestor, está fracassando. Nota-se que a cidade quer reagir, tem forças pra isso, mas a prefeitura emperra qualquer tentativa, foge do diálogo. As pequenas empresas que querem expandir encontram resistência em quem deveria incentivá-las. Movimentos populares, como o "Viva o Centro", que pensa exclusivamente na melhoria da qualidade de vida da população, encontra resistência no prefeito. E assim tem mais.

Enquanto a coisa pode acontecer de verdade, o executivo fica preocupado em votaçãozinha de rede social para obtermos um status que na prática não temos.

A receita para dar certo é bem simples. Basta nosso prefeito se fazer mais presente, com seus assessores cumprindo horário, ouvindo e entendendo os reais problemas do município. Resumindo: nossa cidade precisa de gestão.

trocentos salões, tem o Centro Cultural, tem diversas praças, abandonadas, sim, mas que abrigam todos de uma só vez. Audiência Pública com senha não é pública. E como será a votação? Realmente não estão tratando o povo com o devido respeito.

Servente dirigindo. Operador de máquina, sem curso de coletivo, puxando servidores. Motorista, sem habilitação necessária, dirigindo máquinas pesadas. Isso ocorre na prefeitura municipal de Santa Rosa de Viterbo, numa clara e manifesta transgressão às Leis de Trânsito e nas Leis Trabalhistas com o claro desvio de função, que certamente se transformará em ações futuras, onerando os cofres públicos municipais.

Somos uma pequena empresa e como todas, nos dias de hoje, luta às duras penas pra sobreviver. O jornal gera cinco empregos diretos e mais complementação de renda para uma porção de gente, que vende nossos exemplares semanalmente.

Nossa linha, mais crítica e política, faz com que o leitor tome conhecimento do que acontece em nosso município com precisão. Mostramos aquilo que você não lê em redes sociais. Recebemos a informação, checamos, ouvimos as partes e publicamos, com seriedade e responsabilidade.

Colabore para que este canal continue a prestar este serviço. Estamos disponibilizando 30 novas assinaturas para se somar as 270 que já temos. Você paga 130 reais (parcelamos em até 3x no cartão) e recebe em sua casa 51 edições ao longo do ano. Assine o Jornalzão e receba notícia em sua casa. Ligue ou envie um whatsapp para 99373.2533 que vamos até você.

O edital de chamamento para a Festa do Peão 2019 que a prefeitura queria fazer em dezembro não teve interessados habilitados e por isso a prefeitura não realizará o evento. Viva!

Muitos acham que gostamos de ficar criticando as coisas. Acredite, não gostamos. Queríamos aqui apenas elogiar, exaltar nossas coisas boas, mas fica difícil com os absurdos que acontecem nesta cidade.

Estamos vivendo um dos assuntos mais polêmicos da atual administração, que é esse vergonhoso empréstimo que Nando quer fazer. E a Câmara, sabiamente, ficou de marcar uma Audiência Pública para ouvir o povo. E eis que é marcada, mas no plenário da Câmara, local que abriga 40 pessoas. A coisa certa no lugar errado. Tipo, abriram um Blue Label e carcaram guaraná na misturada. Fala sério. Se aparecer 400 pessoas farão 10 AP no mesmo dia? Santa Rosa tem

EXPEDIENTE O JORNALZÃO CNPJ 24.933.354/0001-57 Redação: rua Condessa Filomena Matarazzo, 58 - Centro - Santa Rosa de Viterbo-SP - CEP 14.270-000 Celular e whatsapp: (16) 99373.25 33 - Diretor de Redação: André Moussa Free lancer - Gabriel Caldas e Romeu Antunes Contato Comercial: Daniel Pereira Tiragem: 2.000 exemplares - Circulação: Santa Rosa de Viterbo, São Simão, Tambaú e Cajuru Periodicidade: Semanal - R$ 3,00 por exemplar - E-mail: ojornalzao@ojornalzao.com Impressão: Grafisc, São Carlos. “Artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião do jornal.” O JORNALZÃO É AFILIADO À ABRARJ

O Jornalzão comemora 25 anos. Quem diria. E é nossa obrigação agradecer a todos os colaboradores que aqui estão e passaram e contribuíram para que pudéssemos publicar o nosso melhor. Agradecer a Deus e a nossa família, por compartilhar nossas alegrias e frustrações. Agradecer nossos pontos de vendas, leitores e anunciantes por confiar em nosso trabalho. Não é fácil, em tempos de mídias sociais, circular semanalmente de forma independente, sem rabo preso, sem pedir bênção a ninguém. "Servimos aos governados, não aos governantes", podemos dizer isso de peito aberto. Muito obrigado, Santa Rosa de Viterbo, por estarmos juntos esse tempo todo.

CHICO XAVIER Grupo Espírita “Bezerra de Menezes”

Conceito do Bem "Sede vós, pois, perfeitos, como é perfeito o vosso Pai que está nos Céus." - Jesus - Mateus, 5:48.

Toda vez que ouças alguém referindo-se ao bem ou ao mal de alguém, procura discernir.

Conheces o amigo que escalou a eminência econômica. À vista da facilidade com que maneja a moeda, há quem o veja muito bem situado, nas vantagens materiais, no entanto, via de regra, se lhe radiografasses os sentimentos, nele encontrarias um escravo da inquietação, detido em cadeias de ouro.

Assinalas o homem que alcançou a respeitabilidade política. Tão logo surge no vértice da administração, há quem o veja muito bem colocado nos interesses do mundo, mas, frequentemente, se lhe fotografasses as telas do espírito, nele surpreenderias um mártir de cerimoniais e banquetes, constrangido entre as necessidades do povo e as exigências da lei.

Admiras o companheiro que venceu as próprias inibições, elevando-se à direção do trabalho comum. À face da significativa remuneração que percebe, há quem o veja muito bem posto na esfera social, contudo, na maioria das vezes, se lhe observasses as mais íntimas reações, nele acharias um prisioneiro de sufocantes obrigações, sem tempo para comer o pão que assegura aos dirigidos de condição mais singela.

Elogias o cientista que fornece ideias de renovação e conforto. Ao fitá-lo sob os lauréis da popularidade, há quem o veja muito bem classificado na galeria da fama, no entanto, quase sempre, se lhe tateasses a alma por dentro, nele surpreenderias um atormentado servidor do progresso clamando ansiosamente por simplicidade e repouso.

Reajustemos, assim, o conceito do bem diante da vida.

Em muitas circunstâncias, o dinheiro suprime aflições, a autoridade resolve problemas, a influência apara dificuldades e a cultura clareia o caminho...

Por isso mesmo, toda pessoa que obtém qualquer parcela mais expressiva de responsabilidade e destaque, mostra-se realmente muito bem para combater o mal e liquidá-lo; entretanto, caso venha a utilizar-se dos bens com que a vida lhe enriquece as mãos, apenas para cuidar do bem de si mesma sem qualquer preocupação na garantia do bem devido aos outros, seja onde seja, semelhante criatura estará simplesmente bem mal.

Emmanuel Página extraída do "Livro da Esperança" Psicografia de Chico Xavier

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Santa Rosa tem gestão fiscal crítica, aponta Firjan Um estudo da Firjan - Federação das Indústrias do Rio de Janeiro aponta que a gestão fiscal da prefeitura de Santa Rosa de Viterbo é crítica, assim como os gastos com pessoal, os investimentos e a liquidez. O único ponto favorável é que o município ainda tem autonomia para se sustentar - é suficiente para custear a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura.

O IFGF - Índice Firjan de Gestão Fiscal faz referência a 2018 e avalia as contas de 5.337 municípios de todo o país, que concentram 97,8% da população brasileira. Construído com base em dados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras, o índice é composto por quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos.

Santa Rosa pontua no ranking abaixo da média nacional e está entre os piores municípios do estado de SP. Gastos com pessoal: limite de alerta A questão com pessoal em Santa Rosa também é crítica. O município tem recebido alertas mensais do Tribunal de Contas do estado. O IFGF Gastos com Pessoal avalia quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida (RCL). Nesse item, 2.635 cidades brasileiras (49,4% do total) gastaram em 2018 mais de 54% da RCL com a folha de salá-

rio do funcionalismo público, ultrapassando o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre esses municípios, 821 estão fora da lei por comprometerem mais de 60% da receita com esse tipo de despesa.

Liquidez: prefeituras no "cheque especial" - Um projeto do prefeito Nando tramita na Câmara cujo objetivo é captar 4,8 milhões de reais emprestados junto à CEF. O estudo mostra que, nos dados informados pela própria prefeitura, o empréstimo é impagável devido à baixa liquidez do município.

A relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte fica por conta do IFGF Liquidez.

Na prática, ele demonstra se as prefeituras estão postergando pagamentos de despesas para o próximo ano sem a devida cobertura. Em 2018, 1.211 municípios terminaram o ano sem recursos em caixa para cobrir despesas postergadas para 2019.

"Elas estão no cheque especial", compara Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan.

Essas cidades fazem parte do grupo de 3.054 (57,2% do total) que não planejou seus orçamentos de forma eficiente, segundo o estudo da Firjan.

Investimentos: sem foco no futuro - O município praticamente não guarda recursos para

2016 foi o último ano de Cassinho, depois disso Santa Rosa despencou investimentos, é o que aponta o estudo. Em relação às cidades paulistas, estamos na rabeira, entre os últimos.

Apenas 3% da re-

ceita é o percentual destinado a investimentos, em média, por quase metade do país: 2.511 prefeituras (47% do total). É o que aponta o IFGF Inves-

timentos, que mede a parcela da Receita Total dos municípios destinada a melhorias nas cidades.

"Na prática, essas prefeituras não conseguem pen-

sar no futuro de sua população, pois não investem em infraestrutura, escolas e hospitais bem equipados, por exemplo", avalia Goulart.

Mais de cinco mil eleitores santa-rosenses ainda não fizeram a biometria obrigatória Hoje e amanhã tem plantões no posto de atendimento eleitoral O prazo para fazer a biometria obrigatória está ficando cada vez menor, e com apenas 15 dias para a finalização, 5142 dos 19.560 eleitores de Santa Rosa não regularizaram seus títulos. O cadastramento acontece na cidade desde 2016.

Hoje e amanhã serão dadas novas oportunidades para quem ainda não fez a biometria, com plantões das 8h às 14h, no posto de atendimento ao eleitor, na Avenida Rio Branco, nº 110, Centro, em frente à Comercial Real. Ainda ocorrerão plantões nos dias 20, 23 e 24.

O eleitor que ainda não efetuou sua biometria precisa ir ao posto de atendimento munido com algum documento oficial com foto e comprovante de residência emitido nos últimos três meses em nome do eleitor ou parente próximo. O processo é bem ágil. Será feita a coleta de impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada. A finalidade da biometria é reforçar a segurança na identificação do eleitor na hora de votar, uma vez que as digitais de cada indivíduo são únicas.

O cadastramento se tornou obrigatório em 478 municípios em 2019, entre eles Santa Rosa, e os moradores precisam fazer o procedimento para evitar o cancelamento do título, pois isso acarretará em restrições como impedir de tirar passaporte, CPF, tomar posse em concurso público e fazer matrícula em instituições de ensino.

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Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo DECRETO N.º 4884/19, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 RECONDUZ O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM), CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 4601/17.

LUÍS FERNANDO GASPERINI, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, no uso da atribuição que lhe confere o art. 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e Considerando requerimento da Presidente do COMDIM, datado de 06 de novembro de 2019, solicitando a recondução do referido Conselho DECRETA: Art. 1º Fica reconduzido por mais dois anos o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), constituído pelo Decreto nº 4601/17, de 10/11/2017.

Art. 2º Em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 3438/2009 e seu Regimento Interno, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher será constituído por doze membros (abaixo representados) e terá o mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida uma recondução por igual período.

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL TITULAR: Lígia dos Reis Rodrigues SUPLENTE: Ana Lúcia Gonçalves Silva TITULAR: Nilza de Oliveira Savi SUPLENTE: Maísa Helena Nascimento Ribeiro TITULAR: Maria da Glória Silva SUPLENTE: Renata Mendes Mundin TITULAR: Larissa de Assis Cunha Kiselev SUPLENTE: Clementina Aparecida da Silva Lopes

EDITAL DE PROCLAMAS nº. 2753 Faço saber que pretendem se casar e apresentam os documentos exigidos pelo artigo 1.525, nº. I III e IV do Código Civil, os pretendentes: // VALDIR CORRÊA DE CARVALHO e ROSEMARY APARECIDA FRATASSI //.

Ele, natural de Cajuru, Estado de São Paulo, nascido aos vinte e nove (29) de fevereiro de um mil novecentos e cinquenta e dois (1952), profissão ajudante de rebobinador aposentado, estado civil divorciado, domiciliado e residente à Rua Ibiquara, 369, Monte Alto, na cidade de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, filho de JOÃO CORRÊA DE CARVALHO e de dona ISAURA PALHARES DE CARVALHO. Ela, natural de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, nascida aos vinte (20) de março de um mil novecentos e sessenta e cinco (1965), profissão telefonista, estado civil divorciada, domiciliada e residente à Rua Ibiquara, 369, Monte Alto, na cidade de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, filha de MIGUEL FRATASSI e de dona TEREZINHA DA SILVA FRATASSI. (Conversão de União Estável) EDITAL DE PROCLAMAS nº. 2754 Faço saber que pretendem se casar e apresentam os documentos exigidos pelo artigo 1.525, nº. I III e IV do Código Civil, os pretendentes: // GABRIEL FLORENTINO SIQUEIRA e MARÍLIA FERNANDA GUARNIERI DOS SANTOS //.

Ele, natural de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, nascido aos vinte e quatro (24) de julho de um mil novecentos e oitenta e sete (1987), profissão serralheiro, estado civil solteiro, domiciliado e residente à Rua Pernambuco, 980, Vila Ranzani, na cidade de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, filho de MARINO SIQUEIRA e de dona CLAUDIA MARIA FLORENTINO SIQUEIRA. Ela, natural de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, nascida aos onze (11) de junho de um mil novecentos e noventa e dois (1992), profissão assistente de RH, estado civil solteira, domiciliada e residente à Rua Roberto Armbrust, 267, Luiz Gonzaga, na cidade de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, filha de EDILSON SABINO DOS SANTOS e de dona ANGELA MARIA GUARNIERI DOS SANTOS. Se alguém souber de algum impedimento ao casamento de algum dos contraentes acima, oponha-o na forma da lei. Eu, Gisele Calderari Cossi - Oficial.

TITULAR: Roseli das Graças Vieira Guidelli SUPLENTE: Vera Lúcia Pereira de Oliveira REPRESENTANTES DA OAB DO MUNICÍPIO TITULAR: Camila Ghizellini Carrieri SUPLENTE: Giuliana Ghizellini Carrieri REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS OU ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS TITULAR: Anadeje Severina de Andrade Souza - Associação de Bairros LUA e JP SUPLENTE: Viviane Cristina Corato TITULAR: Maria Cristina Gasperini Rodrigues SUPLENTE: Dircinéia Conceição Goldinho Jorge TITULAR: Estela Vilela Belavenuto - CCMI - Melhor Idade SUPLENTE: Maria Jaquelina Belavenuto REPRESENTANTES DE MULHERES DE RECONHECIDA ATUAÇÃO POLÍTICA, CIENTÍFICA, CULTURAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO E COM DESTACADA ATUAÇÃO EM PROL DOS DIREITOS DAS MULHERES. TITULAR: Clélia Remonti Zanardo SUPLENTE: Maria Aparecida Lúcio Dionizio TITULAR: Neusa Panzeri SUPLENTE: Maria José Soares da Silva Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Rosa de Viterbo, 11 de novembro de 2019.

LUÍS FERNANDO GASPERINI Prefeito Municipal PUBLICADO, REGISTRADO E AFIXADO NA SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL NA MESMA DATA. Maria Helena Mussolin Chefe de Setor de Expediente

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PROSEANDO Por Zé Pretinho

Na estrada...

Até parece que foi ontem... cheguei no O JornalZÃO, uma folha de sufite na mão, datilografada milho a milho, numa velha Remington, jamais sonhei em tentar ser um escritor, o que tento até hoje, pois o verdadeiro Escritor é Deus! Escreveu e fez o mundo em seis dias e escreve reto em linhas tortas. Zilão - André Nagib Moussa - fundador do jornal, jamais imaginou a proporção que tomaria O JornalZÃO e como o povo abraçou esse projeto de informação e defesa da cidade. O colaborador Luis Barba, cabeça pensante da comunicação, viu o artigo, deu um sorriso. No sábado, 14 de novembro de 1994, O JornalZÃO, 8 páginas grandes e a coluna Proseando, circulavam pela primeira vez, com o lema; A Informação em primeiro lugar. Nascia ali uma voz do povo, aprender e ensinar, cair, levantar e dar a volta por cima, caminhar aprendendo sempre a levar um jornalismo ético, imparcial que passe valores morais, importante na construção de uma sociedade civilizada. Denunciar os descaminhos políticos com o dinheiro público e descaso com o progresso da cidade! Muitos colaboradores foram chegando, o periódico semanal aos poucos foi crescendo, ganhando a credibilidade junto ao povo, as autoridades e os parceiros-anunciantes! E o mundo foi girando, passamos das 1000 edições, e nesses 25 anos a coluna Proseando vai caminhando na estrada das letras, pescando aquela prosa simples, da gente mais humilde que proseia na roça, banca de leite, balcão de buteco, pelada de futebol, roda de churrasqueada, salão de manicure, velório, a simplicidade é o último degrau da sabedoria (Khalil Gibran). Assim a cada semana nóis vai proseando, sem jamais querer ser o dono da verdade. Se eu conseguir arrancar um sorriso teu, valeu o que se escreveu. Escreveu num leu o pau comeu! Se recebo uma crítica construtiva, valeu a iniciativa. Aos colaboradores que passaram pelo O JornalZÃO nesses 25 anos, aprendi um pouco com cada um de vocês, desde o dono, passando pelo editor, digitador e os vendedores do jornal no fim de semana, representados pelo resiliente Valdir!

Todos são importantes na construção do jornal, destaco aqui o saudoso jornalista Victor Cervi, com o qual eu tinha uma afinidade pessoal, pesquei muita coisa boa do Victor, proseávamos no velho sofá da redação, a viagem era longa, boas risadas produziam prosas da hora... Vamos resistindo à internet, o diferencial da resistência é o Amor por essa Felizcidade, eu nunca vou te abandonar minha Rosa Santa!

Valeu caros leitores (as) a razão da nossa escrita, Deus permitir, a gente vai proseando nessa longa estrada da vida...

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PSL local quer criar APB para disputar eleições em 2020 A direção local do PSL – partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu Presidente da República, no ano passado – já se movimenta para acompanhar o líder em seu novo partido, o APB. - Em Santa Rosa manteremos a mesma base da comissão do PSL, com a substituição de um ou dois nomes – informou Ezequiel (Quiel) Júnior de Souza, 37 anos, caldeireiro industrial, membro do

Alarme chato - A linda lua aparece por entre as árvores, mas se a foto tivesse som, seria bem chato. Diariamente o alarme do Banco do Brasil incomoda os vizinhos - entre eles o Jornalzão - e às vezes chega a tocar a noite inteira. "Durante o dia são os carros dos clientes estacionados em nossas garagens e à noite o alarme atrapalhando", reclamou uma das vizinhas.

Mais de 200 Mais uma vez foi um sucesso a Caminhada da Fé. Em sua 11ª edição, mais de 200 pessoas enfrentaram os 34km a pé até Tambaú.

Nenhum incidente foi registrado. O grupo partiu pouco depois das 22h, após assistirem uma Missa do Cônego Pedro. Sem chuvas dessa vez, os primeiros chegaram por volta de 4h.

diretório. Segundo ele, depois dos “tantos desacordos, que culminou no racha do PSL”, Bolsonaro considera insustentável sua permanência no partido, apesar de ainda defender a agenda liberal pelo Brasil.

- A esperança é que o mais rápido possível, assim que forem estabelecidas as normas e estatutos, trazermos o APB para Santa Rosa. O novo partido almeja estar formali-

zado a tempo de poder disputar as eleições municipais de 2020. O APB tem três missões fundamentais: Resgatar a economia, reconquistar a segurança pública e reestabelecer a confiança dos cidadãos.

Contra o empréstimo - Quiel Jr. aproveitou para dizer que o mesmo grupo político se posiciona contra o empréstimo que a Prefeitura pretende fazer, junto à Caixa – ain-

da dependente de aprovação pela Câmara –, para asfaltar ruas da cidade.

- Apoiaremos, juntamente com outros partidos e seguimentos, a oposição a esse empréstimo, e se necessário encheremos a câmara em caso de audiência pública – garantiu, emendando – O apoio se dá por entendermos que, na atual conjuntura, o município não deve contrair uma dívida tão alta para o próximo gestor pagar.

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REPUBLICA 130 ANOS

Santa Rosa aderiu ao novo modelo no dia seguinte Isso porque – na época – o futuro município ainda pertencia ao território de São Simão, que foi “berço da República” Romeu Antunes Um ano e onze meses antes da Proclamação da República – ocorrida no dia 15 de novembro de 1889 – a Câmara de São Simão tomou uma decisão histórica que lhe acarretou boas dores de cabeça, mas também um título que o município ostenta até hoje, o de “Berço da República”. É preciso lembrar que naquela época Santa Rosa de Viterbo ainda era uma vila que pertencia àquele município. As ideias republicanas fervilhavam então, e a 03 de dezembro de 1870 foi fundado o Partido Republicano. O diretório do PR foi aberto em São Simão em fevereiro de 1885.

Nas reuniões do Clube Republicano da cidade já se planejava a mudança da forma de governo, de monarquia para república. Até que chegou o dia da decisão histórica: um vereador sugeriu plebiscito para revogar o artigo 4º da Cons-

tituição Política do Império do Brasil, que dizia: “A dinastia imperante é a do Senhor Dom Pedro I, atual Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil”.

Câmara republicana dentro do Império O fato foi registrado no livro ‘Elementos para a história de São Simão’, de Fausto Pires de Oliveira: “A indicação apresentada foi aprovada pela maioria, o que equivale dizer que a Câmara de São Simão era republicana e, consequentemente, uma Câmara republicana dentro do Império”. Vereadores monarquistas – aproveitando a ausência dos republicanos – conseguiram, na reunião seguinte, evitar a aprovação da ata da sessão anterior, comunicando tanto o Presidente da Província quanto da Assembleia Provincial. Depois de vários ‘rounds’ dessa luta, a Câmara acabou dissolvida por

ordem superior. Tal episódio teve repercussão nacional, valendo menção no livro “Rodrigues Alves” (1973), de Afonso Arinos de Melo Franco, que falou sobre as jornadas de 1888.

“A Câmara Municipal de São Simão (em 31 de janeiro) aprovou moção propondo a reforma constitucional para a extinção da dinastia reinante”. A Justiça foi acionada e tornou sem efeito a dissolução da Câmara.

Delirantes aplausos Entrevistado, o republicano Rodolfo Miranda contou, em 1939, no cinquentenário da proclamação, que recebeu telegrama na noite de 15 de no-

vembro de 1889, do político e jornalista republicano Aristides Lobo, com o seguinte texto: “A República proclamada. Proclame-a aí”. Na manhã do dia 16 o povo simonense foi às ruas e ouviu Rodolfo Miranda discursar ardorosamente exaltando o novo regime: “Proclamei a república nesse rincão paulista, notícia esta que foi acolhida debaixo dos mais delirantes aplausos, tendo aderido ao movimento a Força Policial destacada do município, com o respectivo comandante”.

Santa Rosa ficou independente de São Simão em 1910, mas não tem como nem por que apagar o passado que antecedeu o município.

Dioguinho, o grande facínora, fotografado em 12-4-1893, atormentava a região na época em que a mudança política ocorreu

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IMPRENSA ANTIGA

Conde Matarazzo em Buenos Aires Buenos Aires (6) – Chegou hoje de manhã a esta capital, à bordo do ‘Duque D’Aosta’, em companhia de suas filhas, d. Lydia Pignatari e senhorita Cláudia Matarazzo, o senhor conde Francisco Matarazzo, importante industrial da capital de São Paulo. O sr. Conde Matarazzo foi recebido no cais por numeras personalidades de destaque da colônia italiana e da imprensa, e por várias pessoas da sua família que aqui residem. O viajante hospedou-se no Plaza Hotel onde tem sido muito visitado.

Os jornais da tarde publicam longos artigos dando as boas vindas ao sr. Conde Matarazzo, e exaltando o grande industrial que consideram a primeira personalidade da colônia italiana no Brasil (Correio Paulistano, 07 de janeiro de 1922)

CRÔNICA DA SEMANA

Rodada tripla movimentou a Copa Chiaperini Uma rodada tripla movimentou a 1ª Copa Chiaperini no último domingo (10), no Estádio Municipal Rubens Bellizze 'Campão'.

No primeiro jogo do dia, o Leões derrotou o Só Noiz por 2 a 1. Laerte e Luan fizeram para o Leões.

Leandro Argeri marcou o do Só Noiz. Luan foi escolhido o craque do jogo.

O segundo confronto repetiu o resultado do primeiro, o Desportivo Amália derrotou o Wolfs por 2 a 1.

Cristiano De Robbio e Bê Cardoso marcaram para Amália, Renato Acerbi descontou. O melhor jogador da partida foi Rodrigo Corato da Amália. Na última partida, a Juventus bateu o XV de Nhumirim por 3 a 0. Gols de Dener, Mc Jão e Arthur Bonacin, que também foi o craque da partida. Com os resultados, Leões e Juventus lideram o grupa A com 4 pontos, Wolfs aparece em terceiro. No grupo B, a liderança é do Desportivo Amália com 3 tentos, XV de Nhumirim e Só Noiz, ainda não pontuaram.

Ao final da rodada, foi eleita a seleção da rodada. Goleiro:Raif (Wolfs), lateral direito: Pablo (Desportivo Amália), zaga: Rodrigo Corato (Desportivo Amália) e Dede (Juventus), volantes: Edinho (Juventus) e Michael (Leões), Meias: Bê Cardoso (Desportivo Amália) e Júnior Dantas (XV de Nhumirim), atacantes: Arthur Bonacin (Juventus) e Luan (Leões), Técnico: Edgar (Juventus).

Neste domingo a bola não para e terá dois jogos. Desportivo Amália x XV de Nhumirim, às 8h e logo em seguida,Leões x Wolfs. O torneio está sendo promovido pela Chiaperini Industrial, organizado pela Liga Desportiva Santa-rosense com o apoio da Prefeitura através do Departamento Municipal de Esportes.

FUNDO DO BAÚ

Daniel Almada

Nada Ando sem ideias, sem fôlego, sem graça.

Tenho vontade de ficar escondido na sombra daquela única árvore do caminho, como se não pudesse se visto por divindades, humanos e humanoides, e sem visitas do vento e do pó. Hoje tenho uma imensa, certeira vontade do nada.

Santa Rosa FC e A. Amália D. A. foram protagonistas de memoráveis jogos de futebol, urdidos dentro de feroz rivalidade, apesar de pertenceram ao mesmo município.

A foto, da década 1960, capta o ambiente pré-jogo, num domingo qualquer no estádio ‘Ermelino Matarazzo’.

O quinteto, do Santa Rosa, é constituído por Jadier Nogueira, Paulinho Dobrew, Rubens Bellizzi, Manoel Walter e Zinho.

3954 3371 - 3954 6920

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Livro de santa-rosense é um dos dois mais vendidos do Brasil, na Amazon Renan Messias deve lançar mais duas obras até o primeiro semestre de 2020 Gabriel Carmello Caldas

A escrita surgiu naturalmente para o estudante de Geografia, Renan Messias, 21. Por sempre imaginar outros caminhos nos livros, isso acabou instigando sua imaginação e o inspirando a escrever. Sem que percebesse, acabou entrando de vez nesse mundo mágico da literatura quando teve um conto pulicado aos 18 anos. Em 2016, começou a participar de antologias, de contos e poesias. Então, recebeu um convite do Grupo Editorial Hope para lançar a antologia 'Precisamos falar sobre' sua primeira antologia literária como organizador. O livro, em modalidade e-

book, estourou no seu lançamento, no começo do mês, quando foi o segundo mais vendido na categoria "Ficção Psicológico" entre as obras escritas em língua portuguesa na Amazon, uma plataforma digital destinada à compra de livros, eletrônicos, roupas, entre outros.

Projeto Social - A antologia de Renan é um projeto social do qual ele se orgulha. O livro tem 18 autores de todo o Brasil que, através de contos, abordaram temas pesados como racismo, bullying, abuso infantil, drogas e a diversidade.

"Fazer esse diálogo com essas temáticas é importantíssimo, pois além de podermos estimular a

empatia e a sensibilidade humana, podemos dar a voz àqueles que precisam, de fato, serem notados" explica. Um dos grandes diferenciais da obra do santa-rosense é que todo o lucro das vendas será revertido em doações para instituições de caridade, ONGs e projetos sociais. "Fica o convite a essas instituições para entrar em contato comigo para eu poder inserilas no nosso cronograma de doações."

Lápis afiado - Renan ainda não leva a escrita como profissão, tão pouco quer isso. "Para mim, esse empenho vem mais no sentido de me permitir um momento de lazer, onde eu posso viajar

Estudantes da ETEC participam de oficina de artes visuais Aproximadamente 40 estudantes da ETEC participaram da oficina Artes Visuais - Fotográfica com a professora Natália Vieira de Carvalho Martins, na última terça-feira (12).

Esta oficina foi realizada através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Santa Rosa, Centro Cultural e a POIESIS - Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura.

A primeira aula aconteceu na semana passada, no Centro Cultural, onde os alunos foram apresentados à história da fotografia, conceitos técnicos e métodos para fazer suas próprias criações. Esta semana, os jovens tiveram uma aula prática, foram nas praças da Matriz e Maria Pia e na Mogiana fotografar e colocar tudo aquilo que aprenderam em retratos.

Depois da aula prática, os estudantes se reuniram novamente no centro cultural, fizeram um pequeno debate sobre suas fotografias, comentaram sobre o aprendizado, experiência e comeram um lanche.

para meu mundo interno e me aventurar em cada oportunidade singular", divaga. Em dezembro, lançará seu primeiro livro solo, o 'Personagem', na versão e-book e física. A obra reúne alguns rabiscos poéticos do autor. "Tem um pouquinho de tudo, poemas românticos, poemas críticos, um pouco de amor e momentos de reflexão", conta. E ele continua com o lápis afiado, pois no primeiro semestre de 2020 lançará seu primeiro livro infantil, 'As pegadas de Joana', que conta a aventura da jabuti Joana buscando exílio das queimadas na Amazônia. "É um livro tocante, lindo e com mensagens importantes não só para os pequenos", finaliza.

Grupo de Teatro de Cravinhos apresentou a peça "Milkshakespeare" no Centro Cultural

O grupo do Curso de Iniciação Teatral de Cravinhos apresentou a peça Milkshakepeare, na última terça-feira (12), às 15h30, no Centro Cultural.

Cerca de 60 estudantes de escolas da cidade prestigiaram, riram e se divertiram bastante com a apresentação do grupo de Cravinhos.

A peça apresentou uma comédia escrita por Nathália Klein e fazia uma grande mistura de vários clássicos do poeta, dramaturgo e ator inglês WilliamShakspeare como Romeu e Julieta, Hamlet, Otelo, Sonhos de uma noite de verão, A Megera Domada e Antônio e Cleópatra e foi adaptada por Leandro Maurício.

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Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo DECRETO Nº. 4881/19 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 FIXA NORMAS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS AOS PAJENS, MONITORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL I, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTE) , PROFESSORES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, MONITORES PEDAGÓGICOS E PAJENS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUÍS FERNANDO GASPERINI, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e, Considerando a necessidade de se fixar critérios para a atribuição de classes e /ou aulas na rede pública municipal de ensino, em observância à legislação vigente; Considerando a necessidade de se assegurar os princípios da legalidade, impessoalidade e imparcialidade dos atos e procedimentos administrativos, garantindo direitos e oportunidades iguais a todos os docentes; Considerando a necessidade de se viabilizar o compromisso de cada um para com os objetivos fundamentais da educação, sempre em defesa da qualidade de ensino, DECRETA: Art. 1º. O processo de atribuição de classes/aulas para os integrantes da rede municipal de ensino de Santa Rosa de Viterbo, para o ano letivo de 2020, deverá observar as regras do presente Decreto, respaldadas nos princípios da transparência, da impessoalidade e da moralidade.

Parágrafo único. O professor que estiver afastado para exercer funções de suporte pedagógico ou em licença de qualquer natureza deverá participar do processo de atribuição, ficando as suas aulas disponíveis para serem atribuídas em caráter de substituição para constituição de jornada básica, adidos, ou candidatos à contratação temporária.

Art. 2º. O Departamento da Educação inscreverá, automaticamente, todos os servidores públicos efetivos no processo de atribuição de classes/aulas na respectiva unidade escolar de exercício no último ano letivo.

Art. 3º. Cabe ao Departamento Municipal de Educação de Santa Rosa de Viterbo, dentro de sua área de jurisdição, conforme o parágrafo único do art. 59 da Lei Complementar nº 61/2004, promover o processo de atribuição de classes e/ ou aulas e terá competência para: IDesignar comissão para coordenação, execução e avaliação do processo; II Solicitar, quando necessário e em qualquer época do ano, pedido de admissão de professores de desenvolvimento infantil I, professores de educação infantil, professores de educação básica I, professores de educação básica II (educação física e arte), seguindo a classificação do concurso público e/ou processo seletivo em vigência; III Estabelecer cronograma e diretrizes de classificação de pajens, professores de desenvolvimento infantil I, monitores pedagógicos, professores de educação infantil, professores de educação básica I, professores de educação básica II (educação física e arte) e professores de ensino profissionalizante ao processo de atribuição de classes e/ou aulas.

Art. 4º. Os pajens, monitores pedagógicos, professores de desenvolvimento infantil I, professores de educação infantil, professores de educação básica I, professores de educação básica II (educação física e arte) e professores de ensino profissionalizante serão classificados em listas distintas, respeitado o campo de atuação e a sede de exercício, preparadas pela Direção de cada unidade escolar com a ob-

servância da data de admissão anotada na CTPS no emprego atualmente ocupado. § 1º. Fica fixada como sede de exercício dos pajens, monitores pedagógicos, professores de desenvolvimento infantil I, professores de educação infantil, professores de educação básica I e professores de ensino profissionalizante, a unidade escolar onde lhes foram atribuídas classes/aulas no último processo de atribuição de classes/aulas realizado para o ano letivo de 2019. § 2º. Considerando as características do trabalho dos professores de educação básica II (educação física e arte), com atuação em diferentes unidades escolares, fica fixada como sua sede de exercício o Departamento Municipal de Educação. § 3º. A classificação priorizará a atribuição de classes e/ ou aulas aos docentes cedidos por força do Programa de Parceria Estado Município (municipalização), respeitada a carga horária do convênio.

Art. 5º. As sessões de atribuições ocorrerão em 05 (cinco) fases, cujas datas, horários e locais estão descritos no ANEXO I deste Decreto, a saber: I - Fase I: no âmbito do Departamento Municipal de Educação aos pajens e monitores pedagógicos que se inscreverem para participar da atribuição de salas que ficaram livres ou foram abertas durante o ano letivo de 2019; II - Fase II: nas unidades escolares aos pajens, monitores pedagógicos, professores de desenvolvimento infantil I, professores de educação infantil, professores de educação básica I e professores de ensino profissionalizante titulares de empregos efetivos, em suas respectivas sedes, para atuação em todas as etapas e modalidades de ensino de acordo com seu campo de atuação; III - Fase III: no âmbito do Departamento Municipal de Educação aos professores de educação básica II (educação física e arte) para composição de sua jornada de trabalho de ingresso.

IV - Fase IV: no âmbito do Departamento Municipal de Educação: para complementação de jornada aos professores de educação básica II (educação física e arte) que não tiverem a sua jornada de ingresso garantida ou que fizerem opção pela variação de jornada; e aos professores titulares de empregos efetivos de professor de educação básica I (PEB I) a quem não foram atribuídas classes e aulas nas suas respectivas sedes (adidos) durante a Fase II; V - Fase V: no âmbito do Departamento Municipal de Educação para atribuição em caráter de substituição aos classificados em processo seletivo, candidatos à contratação por prazo determinado. § 1º. Compete à equipe gestora da unidade escolar, com a comissão de que trata o artigo 3º deste Decreto, e respeitada a ordem de classificação, atribuir as classes e/ou as aulas de seus estabelecimentos, compatibilizando seus horários e turnos de funcionamento com as respectivas jornadas de trabalho, observando-se, concomitantemente: a) o campo de atuação e a habilitação necessária à regência ou apoio da classe ou das aulas; e b) o perfil pedagógico do profissional, ouvida a coordenação pedagógica de cada unidade e considerados os resultados decorrentes do exercício em anos letivos anteriores. § 2º. A atribuição ocorrerá no estrito interesse da qualidade da Educação, e, em nenhuma hipótese, será facultada a escolha de classe, aulas ou turno de trabalho. § 3º. Os professores que não constituírem suas jornadas de ingresso nas unidades escolares sedes ficarão à disposição da Administração, e deverão se submeter ao processo de atribuição na Fase III no âmbito do Departamento Municipal de Educação. § 4º. Durante a Fase IV serão atribuídas, prioritariamente: a) as classes e aulas livres de todas as unidades escolares; b) as classes e aulas para serem ministradas em caráter de substituição; c) os demais projetos educacionais que já tiverem se

confirmado até o momento da sessão de atribuição inicial. § 5º. Durante a Fase IV, o atendimento dos professores que saírem da Fase II com jornada incompleta e os professores adidos deverá se dar concomitantemente, através de reclassificação em lista única, observado o campo de atuação. § 6º. Em todas as fases do processo de atribuição de classes e/ou aulas será respeitada a jornada de ingresso do servidor público estabelecido em Edital de Abertura do respectivo concurso público ou a aderida pelos professores de educação básica II (PEB II) e pelos professores de desenvolvimento infantil (PDI). § 7º. Fica vedada a atribuição de carga suplementar aos docentes efetivos, disponibilizando as classes e/ou aulas remanescentes, automaticamente, aos candidatos aprovados em Processo Seletivo. § 8º. Durante a atribuição de aulas de componentes curriculares específicos aos professores de educação básica II (PEB II) será respeitada a indivisibilidade de blocos das disciplinas. § 9º. Os professores de educação básica II (PEB II) deverão apresentar junto ao Departamento Municipal de Educação sua opção de jornada para o ano letivo de 2020 conforme o ANEXO II, que realizará o balanço de aulas disponíveis/ opção de variação de jornada dos candidatos, dando publicidade ao resultado para conhecimento dos candidatos na data da realização da Fase II. § 10. Se o balanço de que trata o parágrafo anterior deste artigo demonstrar disponibilidade de aulas para variação de jornada, os candidatos terão seus pedidos deferidos pela Secretaria Municipal de Educação para composição de acordo com sua opção na Fase III do processo de atribuição. § 11. As variações de jornada, tanto para maior como para menor, ficarão subordinadas ao interesse administrativo, para compatibilizar a demanda por aulas e o interesse dos professores de educação básica II (PEB II).

Art. 6º. A constituição da jornada de trabalho para titulares de emprego na rede municipal de ensino obedecerá ao disposto na legislação municipal, a saber: I - Jornada do Professor de Educação Infantil (PEI): a) 16 (dezesseis) horas em atividades com alunos; b) 8 (oito) horas em atividades de trabalho pedagógico, sendo 2 (duas) horas na unidade escolar em atividades coletivas, 4 (quatro) horas na unidade escolar em atividades individuais e 2 (duas) horas em local de livre escolha; I - Jornada dos Professores de Desenvolvimento Infantil (PDI): a) 20 (vinte) horas em atividades com alunos; b) 10 (dez) horas em atividades de trabalho pedagógico, sendo 2 (duas) horas na unidade escolar em atividades coletivas, 5 (cinco) horas na unidade escolar em atividades individuais e 3 (três) horas em local de livre escolha; ou a) 23 (vinte e três) horas em atividades com alunos; b) 12 (doze) horas em atividades de trabalho pedagógico, sendo 2 (duas) horas na unidade escolar em atividades coletivas, 7 (sete) horas na unidade escolar em atividades individuais e 3 (três) horas em local de livre escolha; III - Jornada do Pajem e do Monitor Pedagógico: a) 20 (vinte) horas em atividades com alunos; b) 10 (dez) horas em atividades de trabalho extraclasse, sendo 2 (duas) horas na unidade escolar em atividades coletivas, 5 (cinco) horas na unidade escolar em atividades individuais e 3 (três) horas em local de livre escolha; IV - Jornada dos Professores de Educação Básica I (PEB I): a) 20 (vinte) horas em atividades com alunos; b) 10 (dez) horas em atividades de trabalho pedagógico, sendo 2 (duas) horas na unidade escolar em atividades coletivas, 5 (cinco) horas na unidade escolar em atividades individuais e 3 (três) horas em local de livre escolha; V - Jornada dos Professores que atuam no ensino profissional de nível técnico, até 25 (vinte e cinco) horas semanais, acrescidas de horas atividades proporcionais.

Continua

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Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo VI - Jornada Variável dos Professores de Educação Básica II (PEB II): a) Mínima: Atividades com alunos: 8 horas semanais Horas de atividades: 4 horas semanais, sendo: 2 HTPC+2 HTPI Total trabalhado: 12 horas semanais b) Máxima: Atividades com alunos: 26 horas semanais Horas de atividades: 14 horas semanais, sendo: 2 HTPC+8 HTPI+4 HTPL Total trabalhado: 40 horas semanais Parágrafo único: As atividades de trabalho coletivo deverão ser realizadas em horários definidos pela Direção da Escola, garantindo-se seu caráter de coletividade.

Art. 7º As jornadas de trabalho previstas na Legislação Municipal vigente, não se aplicam às contratações por tempo determinado, que deverão ser atribuídas conforme necessidade e interesse da Secretaria Municipal da Educação. § 1º. Às horas em atividades com alunos, prestadas pelos docentes ocupantes de funções por tempo determinado, corresponderão, na proporção de 1/3 (um terço) horas de trabalho pedagógico, divididas em atividades individuais, coletivas e horas de trabalho pedagógico em local de livre escolha, conforme orientação do Departamento Municipal de Educação. § 2º. A carga horária máxima possível de ser exercida pelos docentes de que trata este artigo será de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 8º. Devido à característica própria dos cursos profissionalizantes de serem divididos em módulos, haverá uma nova atribuição de aulas no início de cada módulo para os professores do ensino profissionalizante.

Art. 9º. O professor titular de cargo efetivo que não comparecer e não se fizer representar em qualquer das fases do processo de atribuição, não poderá declinar da classe ou aulas atribuídas pela autoridade escolar ou pelo Departamento Municipal de Educação, observando-se cada Fase.

Art. 10. A atribuição para substituições no decorrer do ano letivo, por até 15 (quinze) dias, dar-se-á na própria unidade escolar e, acima deste período, no Departamento Municipal de Educação, e far-se-á, rigorosamente, através das classificações, nos termos da legislação vigente e pertinente, aos candidatos disponíveis e obedecendo aos mesmos critérios definidos anteriormente.

Parágrafo único. O candidato à contratação temporária deverá comparecer ao processo de atribuição munido dos documentos necessários, inclusive horário de trabalho para fins de análise da legalidade de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, sob pena de ficar impedido de concorrer.

Art. 11. A acumulação de cargos, empregos ou funções, nos termos permitidos pelo inciso XI do art. 37 da Constituição Federal, poderá ser exercida desde que haja: I - compatibilidade de horário, considerando para este fim as horas de trabalho pedagógico coletivo e horas de trabalho pedagógico escolar; II - prévia publicação do ato decisório favorável da Administração Pública Municipal. § 1º. A publicação do ato de autorização de acúmulo competirá ao ente que realizar a segunda atribuição para o ano letivo. § 2º. O candidato deverá declarar eventual acúmulo no ato de inscrição ao processo de atribuição de classes/aulas, devendo posteriormente apresentar a declaração de horário do outro cargo/emprego que acumula.

Art. 12. Compete ao Departamento Municipal de Educação de Santa Rosa de Viterbo, decidir pela permanência dos pajens, professores de desenvolvimento infantil I, monitores

pedagógicos, professores de educação infantil, professores de educação básica I, professores de educação básica II (educação física e arte) e professores de ensino profissionalizante, em substituição, quando ocorrer novo afastamento do titular, desde que: IO intervalo entre o afastamento seja inferior a quinze (15) dias; ou II Que a interrupção do afastamento tenha ocorrido em período de recesso escolar e/ou férias.

Art. 13. Para fins de controle de sede e frequência, os pajens, professores de desenvolvimento infantil I, monitores pedagógicos, professores de educação infantil, professores de educação básica I, professores de educação básica II (educação física e arte) e professores de ensino profissionalizante deverão registrar a digital (entrada e saída), além de assinar livro ponto diariamente na unidade escolar em que exercer atividades naquele dia (de modo a não haver divergência entre a documentação), sendo vedado o registro de digital realizado em local diverso ao de atuação.

Parágrafo único. Os professores de educação básica II (educação física e arte) deverão participar da fase de atribuição junto ao Departamento Municipal de Educação caso haja necessidade de complementação de jornada, sendo que será definida como sede de controle de frequência e cumprimento de HTPC para o ano letivo de 2020, a unidade escolar onde estiver com a maior quantidade de aulas atribuídas.

Art. 14. Fica autorizada a representação do professor impedido de participar da atribuição de aulas por meio de procuração com firma reconhecida em cartório, em todas as fases do processo inicial e durante o ano letivo de 2020.

Art. 15. O Projeto de Férias será realizado no período de janeiro e julho cabendo ao Departamento Municipal de Educação a responsabilidade de sua realização.

Art. 16. Os recursos referentes ao processo de atribuição de classes e aulas não terão efeito suspensivo, devendo ser interpostos nas datas discriminadas no ANEXO I do presente Decreto, no Departamento Municipal de Educação.

Art. 17. No caso de extinção de salas durante o ano letivo serão criadas normas específicas para o atendimento desta situação.

Art. 18. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e obedecerá ao cronograma do ANEXO I. Santa Rosa de Viterbo/SP, 08 de novembro 2019.

LUÌS FERNANDO GASPERINI Prefeito Municipal ANEXO I - CRONOGRAMA - PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS Data Base e Evento 29 DE NOVEMBRO DE 2019 Divulgação da Lista de Classificação dos Pajens, Monitores Pedagógicos, Professores de Educação Infantil, Professor de Desenvolvimento Infantil I, Professores de Educação Básica I, Professores de Educação Básica II (educação física e arte) e Professores de Ensino Profissionalizante.

Local: UNIDADES EDUCACIONAIS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e no site: www.santarosa.sp.gov.br 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2019 Prazo para recurso referente à Classificação dos Pajens, Monitores Pedagógicos, Professores de Educação Infantil, Professor de Desenvolvimento Infantil I, Professores de Educação Básica I, Professores de Educação Básica II (educação física e arte) e Professores de Ensino Profissionalizante.

Local: Departamento Municipal de Educação

05 DE DEZEMBRO DE 2019 Divulgação da Lista de Classificação dos Pajens, Monitores Pedagógicos, Professores de Educação Infantil, Professor de Desenvolvimento Infantil I, Professores de Educação Básica I, Professores de Educação Básica II (educação física e arte) e Professores de Ensino Profissionalizante Pós Recurso.

Local: UNIDADES EDUCACIONAIS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e no site: www.santarosa.sp.gov.br DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019 LOCAL: NAS UNIDADES ESCOLARES DOCENTES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE DOCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DOCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL I MONITORES PEDAGÓGICOS PAJENS DOCENTES DE ARTE DOCENTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA 9 DE DEZEMBRO DE 2019 8h30 min: Atribuição de Classes e/ou aulas aos Docentes de Arte.

10h: Atribuição de Classes e/ou aulas aos Docentes de Educação Física.

Local: Departamento Municipal de Educação.

DOCENTES DE ARTE DOCENTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Atribuição de classes e/ou aulas para complementação de jornada aos professores de educação básica II (educação física e arte) que não tiverem a sua jornada de ingresso garantida ou que fizerem opção pela variação de jornada: 9h30 min: Atribuição de classes e/ou aulas aos Docentes de Arte.

10h: Atribuição de Classes e/ou aulas aos Docentes de Educação Física.

Local: Departamento Municipal de Educação.

ANEXO II - OPÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA O ANO LETIVO DE 2020 Ilma. Sra. Profa. Meire Aparecida Pedersolli Diretora do Departamento Municipal de Educação de Santa Rosa de Viterbo/SP Eu, ______________________________________, portador do RG nº ___________, residente e domiciliado(a) à ___________________________________________, nº____, bairro___________________, na cidade de ________________________, telefone (__) ________________, detentor(a) do emprego público de PEB II na disciplina de ______________________________, venho, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, apresentar, para este ano letivo de 2020, minha opção de jornada de trabalho, nos termos da legislação vigente e pertinente: ______ - horas semanais.

Nesta oportunidade, declaro estar ciente de que meu pedido somente será atendido no interesse e necessidade da rede municipal de ensino, observada a minha classificação, e que a jornada de trabalho será definida somente para o ano letivo de 2020, não tendo direito à manutenção da jornada nos anos letivos seguintes.

Caso não seja atendido(a) após atribuição em nível de rede municipal de ensino, declaro estar ciente de que me será assegurado a jornada de ingresso, podendo ser variada caso haja necessidade ao longo do ano letivo.

Santa Rosa de Viterbo/SP, ____ de ________de 2019. _____________________________________ Assinatura do(a) requerente

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Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo DECRETO Nº. 4882/19 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

FIXA NORMAS PARA O PROCESSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL I, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, MONITORES PEDAGÓGICOS E PAJENS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUÍS FERNANDO GASPERINI, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e, Considerando a necessidade de se fixar critérios para o processo de remoção na rede pública municipal de ensino, em observância à legislação vigente; e Considerando a necessidade de se assegurar os princípios da legalidade, impessoalidade e imparcialidade dos atos e procedimentos administrativos, garantindo direitos e oportunidades iguais a todos os integrantes do quadro do magistério público municipal, DECRETA: Art. 1º. A remoção dos professores de desenvolvimento infantil I, dos professores de educação infantil e dos professores de educação básica I, monitores pedagógicos e pajens do quadro do magistério público municipal de Santa Rosa de Viterbo, prevista no art. 55 e seguintes da Lei Complementar nº 61/2004, far-se-á mediante concurso de títulos ou por permuta. § 1º. A remoção por concurso de títulos será feita mediante contagem de pontos, levando-se em consideração o tempo de efetivo exercício no Magistério Público Municipal de Santa Rosa de Viterbo e os títulos. § 2º. A remoção por permuta, processar-se-á inicialmente, e se dará através de requerimento único dos 02 (dois) candidatos interessados, desde que, no mesmo campo de atuação, mesma carga horária, devidamente assinados e enviados ao Departamento Municipal de Educação, que decidirá sobre a conveniência do requerido à bem do serviço público. § 3º. A remoção por permuta será efetuada por período anual, podendo ser renovada de acordo com os interesses dos permutantes e a aquiescência da Diretoria Municipal de Educação.

Art. 2º. A organização e a coordenação dos referidos processos de remoção estarão sob responsabilidade do Departamento Municipal de Educação.

Art. 3º. Os procedimentos e condutas das autoridades responsáveis pelo processo prezarão pela justeza e precisão nas informações, impessoalidade e transparência.

Art. 4º. As classes e/ou aulas livres não poderão ser disponibilizadas para atribuição a professores ingressantes por concurso público antes de serem colocadas em processo de remoção.

Art. 5º. O referido processo de remoção, de caráter voluntário, dar-se-á, conforme dados e procedimentos a seguir especificados: I - Período de inscrições: de 18 a 29/11/2019; II - Local das inscrições: Departamento Municipal de Educação.

Art. 6º. As inscrições serão realizadas exclusivamente no Departamento Municipal de Educação nos dias e horários determinados no art. 5º deste Decreto. § 1º. Somente poderão participar do processo de remoção servidores em efetivo exercício no cargo. § 2º. Não será permitido, ao profissional do quadro de

magistério que se encontra na condição de readaptado, efetuar sua inscrição para remoção. § 3º Após dar-se a inscrição como efetuada, o candidato não poderá mais desistir do pedido de remoção.

Art. 7º. A inscrição para remoção deverá ser instituída com o Requerimento e os títulos que deverão ser conferidos com os documentos originais. § 1º. Os documentos que fizerem parte do processo de inscrição do candidato deverão ser relacionados, um a um, e guardados em envelope específico pelo próprio candidato. § 2º. É de inteira responsabilidade do candidato a veracidade dos documentos apresentados. § 3º. Após o ato do protocolo de inscrição e, efetivada a inscrição, ficará vedado o acréscimo ou a substituição de documentos.

Art. 8º. A classificação dos candidatos observará o campo de atuação e será divulgada pelo DME de acordo com os respectivos pontos obtidos. § 1º. As respectivas classificações serão publicadas até o dia 04/12/2019. § 2º. Das classificações, de que trata o parágrafo anterior, caberá recurso do candidato, dirigido ao Departamento Municipal de Educação, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após as referidas publicações.

Art. 9º. Estarão disponíveis para a remoção por concurso de títulos dos integrantes da rede municipal de ensino inscritos, classes e/ou aulas que se vagarem em decorrência de exoneração, demissão, aposentadoria ou que resultarem da criação, desmembramento de sala, falecimento do seu titular e as vagas potenciais.

Art. 10. As vagas a serem disponibilizadas para remoção por concurso de títulos, caracterizam-se como iniciais ou potenciais e se definem nos seguintes termos: I - vagas iniciais: são as existentes nas unidades escolares, identificadas para a remoção dos docentes, na data base do levantamento de vagas, a serem divulgadas em anexo; II - vagas potenciais: são as que surgirão durante o evento, em decorrência da efetiva atribuição de vagas iniciais aos inscritos. § 1º. As vagas potenciais, decorrentes da escolha dos integrantes interessados e inscritos, só estarão disponíveis para escolha após o efetivo atendimento de seu titular. § 2º. O inscrito que, chamado pela ordem de classificação, não encontrar, dentre as vagas ofertadas no momento, uma que lhe interesse, poderá declinar da oportunidade de escolha, voltando para a lista classificatória em último lugar. § 3º. Esgotada a chamada dos inscritos interessados, e havendo remanescentes não atendidos e/ou classes e/ou aulas não escolhidas, retomar-se-á a chamada pelo melhor classificado, até que todos tenham oportunidade de escolha, ou que estas se esgotem. § 4º. O candidato inscrito e atendido não poderá desistir da sua escolha em razão de vaga potencial que houver sido confirmada posteriormente.

Art. 11. Serão classificados os candidatos que tiveram suas inscrições deferidas pelas autoridades competentes, seguindo a pontuação para fins de remoção, a saber: I - Tempo de serviço no campo de atuação das classes e/ou das aulas a serem atribuídas, conferir-se-ão os seguintes pontos: a) Atuação no quadro do magistério público municipal junto ao Departamento Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo atribuição: um milésimo (0,001) ao dia de efetivo exercício, a ser comprovado mediante Ficha 100 expedida pela(s) unidade(s) educacional(is) em que exerceu sua função ou pelo Departamento Municipal de Educação. b) Como titular de cargo público efetivo/temporário no

emprego atual junto ao Departamento Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo atribuição: três milésimos (0,003) ao dia de efetivo exercício, a ser comprovado mediante Ficha 100 expedida pela (s) unidade(s) educacional(is) em que exerceu sua função ou pelo Departamento Municipal de Educação.

II - Títulos, Diplomas, Certificados, conferir-se-ão os seguintes pontos: a) Certificado de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos correspondente ao cargo, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo (10 pontos); b) Certificado de aprovação em outros Concursos Públicos de Provas e Títulos da Carreira do magistério na rede municipal de Santa Rosa de Viterbo (01 ponto por certificado; até o máximo de 01 ponto); c) Certificado de conclusão de curso superior com Licenciatura Plena (05 pontos; até o máximo de 05 pontos); d) Diploma de Mestre, na área do cargo do qual é titular ou na área da disciplina de educação (07 pontos); e) Diploma de Doutor, na área do cargo do qual é titular ou na área da disciplina de educação (10 pontos).

Parágrafo único. A data base para a contagem de tempo de serviço e para as demais vantagens de pontuação será 30/06/2019.

Art. 12. Serão considerados dias de efetivo exercício no magistério público municipal de Santa Rosa de Viterbo, as faltas legais descritas no art. 131 da CLT e aquelas decorrentes de atestados médicos para tratamento da própria saúde, excetuando-se ao disposto no inc. IV do art.

133 da CLT, interregnos de ausência que somem mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos, no curso de um ano civil.

Art. 13. Havendo empate, os docentes serão classificados segundo a ordem de prioridades abaixo descrita: I - ao de maior idade; II - ao de maior tempo de serviço na rede municipal de ensino de Santa Rosa de Viterbo; III - ao de maior número de dependentes na família.

Art. 14. O candidato inscrito que, porventura, vier a readaptar-se em meio aos trâmites do concurso, terá sua inscrição cancelada.

Art. 15. O concurso de remoção será realizado através de Sessão Pública para escolha dos candidatos regularmente inscritos, em ordem rigorosa de classificação, de acordo com o seguinte o cronograma anexo. § 1º. Depois de efetuada a escolha e devidamente registrada em livro competente e próprio, não será permitida a desistência do candidato ou qualquer tipo de alteração, seja qual for o motivo alegado. § 2º. Na Sessão Pública para escolha, o candidato que não estiver presente ou devidamente representado por meio de procuração no momento da chamada, de acordo com a sua classificação, será sumariamente eliminado do processo de remoção, sem nenhum direito à reclamação futura.

Art. 16. Após a publicação do resultado do processo de remoção, o removido deverá apresentar-se na nova unidade sede, assumindo a classe a ele atribuída, no primeiro dia útil consecutivo à atribuição efetuada.

Art. 17. A remoção somente poderá ocorrer antes do início do ano letivo, observando-se ainda as seguintes condições: I - o docente somente poderá ser removido para o mesmo campo de atuação e/ou mesma disciplina; II - a remoção dependerá de parecer favorável do Departamento Municipal de Educação, ouvida a direção da unidade escolar sobre a adequação de perfil do docente.

Parágrafo único: No caso de surgirem novas salas livres antes do início do ano letivo, poderá ser aberta nova

Continua

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Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo fase para o processo de remoção, sendo as informações divulgadas através de Edital de Chamamento a ser publicado pelo Departamento Municipal de Educação.

Art. 18. Fica instituída a Comissão de Remoção, que será responsável pelo acompanhamento de todo o processo, a ser formada pelos seguintes membros: Meire Ap. Pedersolli - Diretora do Departamento Municipal de Educação.

Mariza Aparecida Beloni - Secretária de Escola Marcelo B. Palmeiro - Diretor da E.M.E.I "Elias Baú Manoel de Barros".

Rosângela de Fátima S. Gouvea- Diretora da E.M.E.F "Prof. José Roberto Costa Bruno" Maria Regina Caetano - Encarregada de Educação do Departamento Municipal de Educação.

Art. 19. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e obedecerá ao cronograma anexo.

dias, no período de 25/11/2019 a 14/12/2019; CONSIDERANDO a convocação do membro suplente do Conselho Tutelar para substituir o conselheiro titular e o aceite do mesmo, DECRETA: Artigo 1º - Por motivo de gozo de férias regulamentares no período de 25/11/2019 a 14/12/2019, do Conselheiro Tutelar Roberto Carlos Costa, e tendo sido convocada a Conselheira Tutelar suplente Sandra Lúcia Zerba Monteiro, portadora do RG 44.538.941-2, a mesma figurará como membro substituto do referido Conselho, no período mencionado.

Artigo 2º - A Conselheira Tutelar substituta fará jus à remuneração mensal de acordo com o valor fixado pelo Decreto nº. 4692/18 e as alterações que ocorrerem durante o período de substituição.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Santa Rosa de Viterbo/SP, 08 de novembro 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE LUÌS FERNANDO GASPERINI Prefeito Municipal ANEXO I - CRONOGRAMA PROCESSO DE REMOÇÃO 2020 Data Base e Evento DE 18 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019 Inscrições no Departamento Municipal de Educação 04 DE DEZEMBRO DE 2019 Resultado Publicação: Unidades Escolares e DME 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2019 Das 10h às 15h Recursos No Departamento Municipal de Educação 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Resultado dos Recursos Publicação: Unidades Escolares e DME 10 DE DEZEMBRO DE 2019 10h Escolha de Vagas No Departamento Municipal de Educação ANEXO II - VAGAS INICIAIS DISPONIBILIZADAS PARA REMOÇÃO Sede Motivo 01 Vaga PEBI - EMEF. Prof. José Roberto Costa Bruno Aposentadoria Aparecida dos Reis Herculano 01 Vaga PAJEM - CMEI Nagib Moussa A p o s e n t a d o ria Maria Inês Moreira 01 Vaga MONITOR PEDAGÓGICO - CEIM Irmã Hermana Exoneração Roselaine Aparecida Pimentel 01 Vaga MONITOR PEDAGÓGICO - Casa da Criança Exoneração Ana Maria Verucci Cunha

DECRETO Nº. 4883/19 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA ROSA DE VITERBO POR MOTIVO DE FÉRIAS. LUÍS FERNANDO GASPERINI, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo, no uso de suas atribuições legais e o que dispõe o artigo 47 da Lei Municipal nº 2426/2001, CONSIDERANDO o ofício nº18/2019, da Presidente do CMDCA comunicando o afastamento por motivo de férias do Conselheiro Tutelar Roberto Carlos Costa, por 20

Santa Rosa de Viterbo, 08 de novembro de 2019.

LUÍS FERNANDO GASPERINI Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde de Santa Rosa de Viterbo, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrada na data de 13/11/2019.

Autuado: Maria Ambrózio dos Santos.

Data da Autuação: 03/10/2019.

CPF: 05239668817.

Localidade: Santa Rosa de Viterbo.

Processo Nº: 347/2019.

Data da Decisão: 15/10/2019.

Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Artigo 538 do Decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978, combinado com o Artigo 122, inciso XX da Lei nº 10.083 de 23 de setembro de 1998, do Código Sanitário do Estado de São Paulo.

Decisão Final: Penalidade Imposta: Auto de Imposição de Penalidade de Advertência AIP nº 113.

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde de Santa Rosa de Viterbo, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrada na data de 13/11/2019.

Autuado: Vivian Marli Gaiardo.

Data da Autuação: 16/04/2019.

CNPJ: 32.148.908/0001-33.

Localidade: Santa Rosa de Viterbo.

Processo Nº: 152/2019.

Data da Decisão: 16/04/2019.

Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: artigo 9º, parágrafo 1º, título II e artigo 415 do Decreto 12.342/78, combinado com a Portaria CVS nº 05 de 09/04/ 2013 e artigo 122, incisos XIX e XX da Lei 10.083/98.

Decisão Final: Auto de Infração e posterior Auto de Imposição de Penalidades - Interdição Total do Estabelecimento.

A Chefia da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA ROSA

DE VITERBO comunica o DEFERIMENTO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO referente à: Protocolo: 343/2019 Data de Protocolo: 26/09/2019 CEVS: 354760120-863-000195-1-8 Data de Validade: 25/10/2020 Razão Social: ERNANI MARQUES BORGES CPF: 10903560801 CNAE: 8630-5/03 - Atividade Médica Ambulatorial Restrita a Consultas Endereço: PRAÇA CONCILIA TITARELLI, 08 A CENTRO Município: SANTA ROSA DE VITERBO CEP: 14270000 UF: SP Resp. Legal: ERNANI MARQUES BORGES CPF: 10903560801 Resp. Técnico: ERNANI MARQUES BORGES CPF: 10903560801 CBO: 223144 Conselho Prof.: CRM No.Inscr.:78425 UF:SP Protocolo: 387/2019 Data de Protocolo: 06/11/2019 CEVS: 354760120-863-000025-1-8/CEVS: 354760120-863-000028-1-0 Estabelecimento/Raio X Odontológico Intra-Oral Data de Validade: 06/11/2020 Razão Social: PATRICIA ARANTES ABRAHÃO CPF: 26907223805 CNAE: 8630-5/04 - Atividade Odontológica Endereço: TOMAZ EUGÊNIO DE ABREU, 310 JARDIM BOA VISTA Município: SANTA ROSA DE VITERBO CEP: 14270000 UF: SP Resp. Legal e Técnica: PATRÍCIA ARANTES ABRAHÃO CPF: 26907223805 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No.Inscr.: 68.650 UF:SP Protocolo: 4062 Data de Protocolo: 24/10/2019 CEVS: 354760120-960-000076-1-7 Data de Validade: 07/11/2020 Razão Social: LUCAS DONIZETE BENAVENUTO JACINTO 38918723806 CNAE: 9609-2/06 - Serviços de Tatuagem e Colocação de Piercing CNPJ: 31.288.599/0001-34 Endereço: Rua 7 DE SETEMBRO, 481 CENTRO Município: SANTA ROSA DE VITERBO CEP: 14270000 UF: SP Resp. Legal: LUCAS DONIZETE BENAVENUTO JACINTO CPF: 38918723806 A Chefia da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA ROSA DE VITERBO comunica o DEFERIMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO referente à: Protocolo: 349/2019 Data de Protocolo: 10/10/2019 CEVS: 354760120-863-000219-1-1/CEVS: 354760120-863-000220-1-2 Estabelecimento/Raio X Odontológico Intra-Oral Data de Validade: 11/11/2020 Razão Social: CAROLINA MARTINELLI BORDIGNON CPF: 44204656897 CNAE: 8630-5/04 - Atividade Odontológica Endereço: Rua JOSÉ BONIFÁCIO, 130 Centro Município: SANTA ROSA DE VITERBO CEP: 14270000 UF: SP Resp. Legal: CAROLINA MARTINELLI BORDIGNON CPF: 44204656897 Resp. Técnico: CAROLINA MARTINELLI BORDIGNON CPF: 44204656897 CRO Nº. Inscr.:121414 UF:SP Santa Rosa de Viterbo, 13 de novembro de 2019.

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REUNIÕES TODAS AS TERÇAS E SEXTAS-FEIRAS 19h30 às 21h30 - Av. Presidente Vargas, 123 Toda primeira reunião do mês é aberta às famílias APOIO DO JORNALZÃO

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FALA NOSSO TETO - POR SERGINHO GOMES

Perigo oculto

Morador do Anfiteatro

Um buraco no asfalto, localizado na esquina das ruas Lazinho Antônio de Oliveira com Osmar Idalino, é um perigo oculto ao trânsito.

Geralmente, os motoristas só o percebem quando é tarde demais. A roda já amassou, ou então, a suspensão do veículo, no popular, "já foi pro brejo".

Pior sorte pode vir a ter o motociclista. Dado a natureza do seu transporte, está sujeito a se machucar ao passar sobre ele.

Na última quarta-feira (13), moradores do bairro procuraram a reportagem do Jornalzão para denunciar a presença diária de um homem, no Anfiteatro Waldomiro Lima, localizado na praça Zuleika de Mello Moura Balbão. O fato não teria relevância se eles não assegurassem que o indivíduo passa as horas do dia nos arredores da praça e durante a noite, dorme no Anfiteatro. Segundo eles, o fato já tem duas semanas.

Por volta das 13h do mesmo dia, a reportagem avistou o suposto morador do Anfiteatro, dormindo na grama da praça, "vigiado" por um cão. Já no final da tarde, havia um aglomerado de homens no palco do Anfiteatro, em companhia do tal sujeito. É um problema social que, se ignorado pelas autoridades, rapidamente irá se agravar e sair do controle.

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Tamanduá-bandeira morre atropelado na "Conde"

Comunicado O 1º Torneio da República começará hoje (15/ 11/19), às 07h30, com os jogos de Futebol e a partir das 09h, com as partidas dos jogos de Maia - ambos ao lado do antigo Centro Comunitário do "Teto".

O show de Música ao Vivo, Truco, Damas, e Dominó, excepcionalmente serão realizados no dia (17/ 11/19) - domingo- a partir das 09h, na praça do "Teto".

Lembramos que, para se inscrever nos jogos é obrigatório a doação de um quilo ou mais de alimentos.

Barracas de comes e bebes no local dos eventos. Participe.

-A organização.

Um tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactya), aparentando ser um animal adulto, morreu em decorrência de atropelamento, no município de São Simão- SP, na altura do posto de combustível, localizado entre a cidade de Santa Rosa de Viterbo e aquela cidade.

Um grupo de jovens avistou o bicho ao lado do acostamento da rodovia Conde Francisco Matarazzo Junior, que liga as duas cidades, na manhã da última quinta-feira (7).

- Nós o vimos estirado na grama e paramos para ver se estava ferido, mas infelizmente estava morto, com sinais de atropelamento, lamentaram os jovens.

O tamanduá-bandeira é um animal típico da América Latina e figura na lista da IUCN- União Internacional para Conservação da Natureza- como vulnerável- ou seja, corre risco de extinção.

Caça, destruição do seu habitat, incêndios e atropelamentos, como nesse caso, são as principais ameaças a sua sobrevivência.

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SOCIAIS DO ÉDI CARLOS

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SOCIAIS DO ÉDI CARLOS

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SOCIAIS DA CLÉLIA ZANARDO

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