VENÂNCIO AIRES Quarta-feira 06 de julho de 2022 Edição 514, ano 06 Distribuição Gratuita OLÁ Venâncio
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Quarta-feira:
As condições do tempo praticamente não mudam e o sol segue acompanhado por períodos de maior nebulosidade na Região. Pode ocorrer a formação de nevoeiro nas primeiras horas do dia. O amanhecer vai ser ameno e a tarde agradável, podendo ficar quente. Mín: 15º máx: 24º Quinta: O sol ainda aparece no Vale. Mas, por conta do avanço de instabilidades, a nebulosidade aumenta no decorrer do dia e há possibilidade de ocorrer pancadas de chuva, mas com baixos volumes. As temperaturas ficam agradáveis na maior parte do dia. Mín: 15º Máx: 25º Fonte: NIH/UNIVATES
Evento global sobre nicotina aponta acesso a redução dos danos do tabaco como direito à saúde e direitos humanos. Especialistas defendem o direito da população ao consumo de produtos de nicotina mais seguros na garantia do direito a saúde e como possibilidade de escolha dos consumidores, assegurada na abordagem de direitos humanos. No Brasil, a Anvisa se prepara para decidir o futuro dos cigarros eletrônicos. PÁGINA 7
INVESTIMENTOS NA RSC-287 DEVEM CHEGAR A R$ 230 MILHÕES ATÉ SETEMBRO
GERAÇÃO DE EMPREGO NAS COOPERATIVAS DO VALE CRESCE 44,6%
MULHERES SÃO MAIS DE 54% DAS CONTRATAÇÕES DO ANO EM VENÂNCIO
UNISC APRIMORA ANÁLISES PARA GARANTIR ACESSO AOS FINANCIAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PLANEJA PLANTÃO PEDIÁTRICO
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invesTirá r$ 230 Milhões nA rsC-287
Na manhã desta terça-feira, 05, a direção da Rota de Santa Maria, concessionária do Grupo Sacyr, realizou a apresentação dos resultados de melhorias implementados na RSC-287 ao longo de 10 meses de operações. Durante coletiva de imprensa, o diretor-geral da empresa, Renato Bortoletti, informou os planos de investimentos e prioridades da companhia para melhorar o trânsito na rodovia. Até setembro, quando a concessionária fecha o seu primeiro ano à frente da gestão da rodovia, os investimentos somarão R$ 230 milhões. Até agora foram investidos R$ 146 milhões. Além dos investimentos em equipamentos, com veículos para suporte na rodovia e ampliação das praças de pedágio, a recuperação dos mais de 200 quilômetros foi prioridade. Um dos trechos mais críticos, em Venâncio Aires, tiveram atenção especial, na localidade de Vila Estância Nova, até Mariante. Agora, o trecho que necessita melhorias na pavimentação é entre Venâncio e Candelária. “Como está entre as praças de pedágio teremos congestionamentos nestes pontos. Por isso, nos próximos dias teremos pontos de siga e pare, por períodos mais longos,” informa Bortoletti. Em setembro a ampliação da praça de pedágio em Vila Arlindo deve iniciar a operação. “Este
Guilherme Siebeneichler
Concessionária realizou apresentação de trabalhos realizados nos 10 meses de operações na estrada. Melhorias na pavimentação e ampliação dos pedágios segue sendo prioridade
direção da rota de santa Maria detalhou planos de investimentos para os próximos meses
ponto terá prioridade duas novas faixas, uma exclusiva para o sistema eletrônico, por meio de chip. O objetivo é ampliar a utilização deste sistema para agilizar os atendimentos nas praças,” explica o dirigente. Ao longo dos dez meses de atividades, a Rota de Santa Maria registrou 10% de crescimento no tráfego da praça de Venâncio. Neste período também foram mais de 7 mil ocorrências atendidas no trecho entre Tabaí e Santa Maria. Destes, 453 foram acidentes, sendo 11 com vítimas fatais. Atualmente já estão em operação no trecho 50 câmeras de monitoramento. Até setembro de 2023 toda a extensão da via será monitorada por vídeo. Além disso, oito radares serão instalados para controle de velocidade.
ATendiMenTO
Para os usuários a empresa conta com quatro pontos de suporte, equipados com ambulâncias e guinchos. Além disso, veículos leves fazem o monitoramento da via. Atualmente a Rota de Santa Maria conta com 178 funcionários diretos, porém, com as empresas terceirizadas e construtoras, são mais de 700 colaboradores. O número vai aumentar, com a implantação de três novas praças (Bom Retiro/Taquari; Novos Cabrais/Paraíso do Sul e Santa Maria/Restinga Seca). A empresa está com processo de recrutamento em andamento para contratar 75 novos funcionários, que atuarão nas praças e serviços de atendimento direto ao motorista. A seleção ocorre entre julho e agosto.
Representantes da Administração Municipal de Venâncio Aires, da gerência da filial 6 da Calçados Beira Rio e os sócios da terceirizada que vai assumir o novo ateliê na cidade, chegaram a um acordo sobre o local de instalação da nova empresa. O prédio na esquina das ruas Ruperti Filho e Barão do Triunfo, no centro da cidade, é projetado para receber o empreendimento que deve gerar 50 empregos diretos até o final do mês de setembro e 150 postos de trabalho em seis meses. Uma reunião com o proprietário do local, engenheiro e empresários, na sede da Prefeitura, tratou sobre trâmites de adaptação do local e aluguel. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Nelsoir Battisti, o Município deverá contribuir com incentivo industrial, por meio do aluguel, por um período. Em contrapartida, a empresa se compromete com a geração de empregos e tributos. A previsão do ateliê é alcançar seis mil pares de calçados por dia, exclusivamente destinados à Beira-Rio.
Divulgação/AI PMVA
novo Atelier dA CAlçAdos beirA rio deve GerAr 50 eMpreGOs direTOs eM 60 diAs
reunião entre representantes da empresa e da Administração Municipal ocorreu nesta semana
06 DE juLho
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ingresso solidário pArA pAlestrA
e jAnTAr COM OTéliO drebes O fundador das Lojas Lebes, Otélio Drebes vai estar em Venâncio Aires, no dia 26 de julho, no Galpão Morada Velha. “Você sempre pode ir além” é o tema da palestra do empresário, cujo ingresso é um litro de leite que será repassado à liga Feminina de Combate ao Câncer de Venâncio Aires. A palestra é promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, terá início às 19h30min. A programação conta ainda com um jantar que ocorre no mesmo local. As inscrições são limitadas e podem ser feitas até o dia 25, através do WhatApp 51 99648-3163, pelo
Divulgação
Até setembro rotA de sAntA mAriA
quarta-fEira
Fundador das lojas lebes palestra em venâncio dia 26
site www.oteliodrebes.com.br, ou ainda presencialmente, na Central do Empreendedor ou FGTAS/Sine.
onYX lorenZoni em venÂnCio
Venâncio Aires recebe Encontro com Lideranças, nesta quarta-feira, 06. O evento ocorre na Sociedade de Leituras a partir das 19h e vai reunir o pré-candidato ao governo do Estado, Onyx Lorenzoni, que lidera as pesquisas de intenção de votos. Participam do evento também a deputada estadual, Kelly Moraes, o deputado federal Marcelo Moraes e o ex-deputado Sérgio Moraes.
INfoRmAtIvo SeSSão oRDINÁRIA SeGUNDA-feIRA 04 De jULho De 2022 vIStAS CoNCeDIDAS PoR SoLICItAÇão Do veReADoR eLÍGIo WeSCheNfeLDeR/PSB Ao PRojeto De LeI ComPLemeNtAR Do eXeCUtIvo N° 0009/2022 que institui a contribuição de melhoria decorrente da valorização imobiliário da obra a ser realizada na Estrada Bepe Guimarães em Vila Mariante, e autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a sua cobrança. APRovADo o PRojeto De LeI Do eXeCUtIvo N° 0068/2022 que autoriza a alteração do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2022, do Anexo IX da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2022 e a abrir crédito adicional suplementar por superávit. APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS o PRojeto De LeI Do LeGISLAtIvo N° 0022/2022 De AUtoRIA Do veReADoR RICARDo BeRGmANN LANDIm/UNIão BRASIL que denomina-se de rua “Aldino Stertz” o trecho de via pública “código 132”, no bairro Coronel Brito, e dá outras providências. APRovADA A moÇão N° 0042/2022 De AUtoRIA Do veReADoR eLÍGIo WeSCheNfeLDeR/PSB. A Moção de Apelo à Empresa Concessionária Rota de Santa Maria (Grupo Sacyr), proveniente da população Venâncio-airense e de todos os usuários da Rodovia RSC 287, para que verifique as diversas reclamações provenientes da cobrança irregular, ocorrida principalmente na praça de Venâncio Aires, do eixo erguido/suspenso dos veículos de transporte de cargas. APRovADA A moÇão N° 0044/2022 De AUtoRIA Do veReADoR GeRSoN RUPPeNthAL/PDt. A Moção de Apelo é endereçada ao ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro e ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, solicitando a reposição salarial dos índices da inflação dos últimos cinco anos dos Servidores Públicos da Educação Federal. APRovADA A moÇão N° 0050/2022 De AUtoRIA DoS veReADoReS: BeNILDo SoAReS/RePUBLICANoS; RoDRIGo GARIN/ PSD; RICARDo BeRGmANN LANDIm/UNIão BRASIL; ANA CLÁUDIA Do AmARAL teIXeIRA/PDt; CÉSAR GARCIA/PDt ; ANDRÉ PUthIN/mDB; LUCIANA ReGINA SCheIBLeR/PDt; GeRSoN RUPPeNthAL/PDt; CLÉCIo eSPÍNDoLA/PtB; DIeGo WoLSChICK/ PtB; eLIGIo WeSCheNfeLDeR/PSB; eZeQUIeL StAhL/PtB; ReNAto GoLLmANN/PtB; SANDRA heLeNA WAGNeR/PSB e ANDRÉ KAUfmANN/PtB. A Moção de Apelo é endereçada ao Presidente da Unimed Vales do Rio Pardo e Taquari, Neori José Gusson, e demais membros do Conselho Administrativo para que seja instalado um ambulatório pediátrico no município de Venâncio Aires.
Olá pra quem - Para todos os venâncio-airenses, no impresso duas vezes por semana (quartas-feiras e sábados) e online todos os dias no olajornal.com. Durante a pandemia a circulação das edições impressas ocorre de forma parcial Quem diz Olá - Janine Niedermeyer e Guilherme Siebeneichler Diga Olá – olavenancioaires@gmail.com | fone: 51 3741-7415 Olá pra você através da Gráfica Treze de Maio
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Geração de emPreGo nas CooPerativas
do vale do rio Pardo creSce 44,6% ceiros e agentes sociais. O crescimento é decorrente dos serviços oferecidos e também deste papel de inserção nas regiões,” destaca Heitor Petry. Conforme o dirigente, o papel de desenvolvimento econômico das cooperativas de crédito tem destaque no desenvolvimento regional. “As cooperativas no primeiro momento têm como objetivo realizar a inserção das pessoas no sistema financeiro. Inclusive na nossa região, temos municípios que só possuem o Sicredi como agente bancário. As cooperativas de crédito buscam também fortalecer a economia das localidades,” afirma.
Creio que ainda seja um desafio, enxergar as cooperativas com um olhar diferente, de entidades que contribuem para o crescimento regional. Ainda temos muito a fazer, mas estamos no caminho,” destaca. Além disso, o investimento em educação também busca formar os jovens com o espírito de cooperação. Por isso, a Sicredi VRP mantém na região atividades com Cooperativas Escolares. “É necessário despertar os valores, entender a força da cooperação, investir em educação para fomentar a educação cooperativa,” conclui.
deSaFioS
Como as cooperativas não registram lucro, são as sobras financeiras que apontam para crescimento dos resultados de faturamento. Na região, as quatro cooperativas ligadas à Ocergs, tiveram em 2021, R$ 49,01 milhões de sobras. O valor é 53,1% maior do que o registrado em 2020.
Como desafios para ampliação do sistema cooperativista na região, Petry destaca que é preciso ampliar a gestão das entidades, além de mudar o olhar da comunidade para as entidades. “As cooperativas precisam ser cada vez mais eficientes e a comunidade dominar um conhecimento sobre o sistema cooperativo.
JovenS QUe vão voTar Pela Primeira vez em oUTUBro
ao mesmo tempo, dados eleitorais apontam para queda de 8,44% no número de eleitores analfabetos. no total 53.567 eleitores venâncio-airenses estão aptos a votar, sendo 52% de mulheres
eScolaridade
O eleitorado de Venâncio Aires também registra queda no número de analfabetos. A redução chega a
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Divulgação/AI TRERS
atualmente são 495 eleitores entre 16 e 17 anos aptos a votar em venâncio
8,44%. Para as eleições deste ano, 1.768 pessoas são declaradas analfabetas. Já em 2020, eram 1.931 eleitores sem escolaridade. Se comparado ao último pleito geral, em 2018, a queda de analfabetos chega a 12,6%. O maior volume de eleitores venâncio-airenses conta com o Ensino Fundamental Incompleto, representando 37,3%, com 19.983 pessoas neste grupo. Na sequência aparecem os eleitores com Ensino Médio Completo, que representa 21,5%, ou seja, 11.518 pessoas. Já com o Ensino Médio incompleto, são 6.213 eleitores, ou 11,6%. Com ensino Superior Completo, são 4.881 eleitores, ou 9,11%.
As eleições deste ano ocorrem no dia 02 de outubro em primeiro turno. Os brasileiros vão às urnas para escolher Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Governador e Presidente. FaiXa eTÁria doS eleiToreS
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entre janeiro e maio foram criados 3.726 empregos. destes, 2.036 foram mulheres contratadas. resultado está ligado ao período de safra do tabaco
SoBraS
venânCio reGistra 107,9% de CresCimento nos Venâncio Aires registrou crescimento no número de jovens aptos a votar pela primeira vez nas eleições gerais de outubro. A faixa etária de 16 e 17 anos com registro eleitoral realizado este ano cresceu 107,9%. Juntos somam 495 eleitores, representando a menor parcela do eleitorado, por idade, no município. Em 2020, quando foram realizadas eleições municipais, eram no total 238 jovens entre 16 e 17 anos aptos a votar. Em comparação com as últimas eleições gerais, em 2018, houve queda de 2,36%. Naquele ano, 507 jovens venâncio-airenses receberam títulos eleitorais para votar pela primeira vez. Neste ano, a faixa etária predominante está entre 45 a 59 anos, com 13.914 eleitores. Na sequência estão as pessoas com 35 a 44 anos, sendo 9.759 pessoas com título. Já com 25 a 34 anos são 9.693 eleitores aptos a votar em outubro.
maior cooperativa do vale do rio Pardo é a Sicredi
mulheres rePresentam mais de 54% dos conTraTadoS eSTe ano em venâncio
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Janine Niedermeyer/Arquivo Olá
Atualmente o Vale do Rio Pardo conta com quatro cooperativas que integram o Sistema OcergsSescoop/RS. Duas ligadas à infraestrutura, uma de produção de bens e uma de crédito. Juntas, tiveram em 2021 crescimento de 44,9% nas contratações. Os dados atualizados apontam que as entidades cooperativas da região contam com 282 funcionários. Em 2020 eram 195 colaboradores ligados às quatro. A maior delas é a Cooperativa de Crédito Sicredi. Juntas, ao longo de 2021, registraram crescimento de 25% na movimentação financeira, com R$ 157.578.604,65 de faturamento. Juntas tiveram sobras de R$ 49 milhões. A maior delas é a Cooperativa de Crédito Sicredi Vale do Rio Pardo. Segundo o presidente da Sicredi VRP, o crescimento, tanto de movimentação financeira, quanto de funcionários, ocorre pela consolidação do sistema. “Oferecemos serviços que instituições financeiras possuem, mas também atividades de desenvolvimento. Somos agentes finan-
Francisco Frantz/AI Sicredi
atualmente quatro cooperativas da região integram o sistema ocergs. Juntas movimentaram ao longo de 2021, mais de r$ 157,5 milhões, crescimento de 25%. as entidades fecharam 2021 com 282 funcionários
maior número de contratados este ano estão na faixa etária dos 50 a 64 anos
A safra de processamento de tabaco reduz o ritmo e as contratações de safristas entram em declínio. com isso também, os números de empregos gerados registram redução a partir dos próximos meses. Em maio o saldo já foi negativo. No acumulado do ano, o maior volume de contratações registrado no município é de mulheres. Os empregos para este público fechou com saldo de 2.036 trabalhadoras contratadas. Já as contratações masculinas registram saldo positivo de 1.690. O resultado é puxado pelas indústrias de transformação, ligadas ao setor do tabaco, que registram sozinhas saldo positivo de 2.698 empregos gerados em maio. São 4.242 admissões ao longo de 2022, contra 1.544 desligamentos, até maio, no resultado geral de empregos, em Venâncio Aires. No saldo de trabalhadores contratados entre janeiro e maio, o público entre os 50 a 64 anos
é maioria, com 1.035 trabalhadores. Na sequência aparece o público entre 18 a 24 anos, com 744 trabalhadores contratados em 2022. Já entre os 40 a 49 anos foram 708 trabalhadores contratados no período. Sobre o grau de instrução, metade dos trabalhadores contratados possui o Ensino Fundamental Incompleto, com 1.807 contratos feitos. Na sequência aparecem os trabalhadores com o Ensino Médio Completo, com 898 empregados contratados no período.
SaFra
A projeção do Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias do Fumo e Alimentação é de que o pico da contratação ocorreu em abril. Entretanto, no geral, os contratos temporários terão redução neste ano, também impactados com o encerramento das operações da UTC.
Saldo de emPregoS Por graU de inSTrUÇão
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Venâncio Aires tem mAior mÉDiA mensAl De
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FILMES
CASAMENTOS DOS úLTIMOS SETE ANOS
No primeiro semestre de 2022, Venâncio Aires, registrou em média 17 casamentos nos cartórios de registro civis. No acumulado do ano são 102 uniões registradas
Divulgação
Cartórios de Registros Civis divulgam informações sobre casamentos desde 2015
Os registros de casamentos em cartórios civis do município fecharam o primeiro semestre de 2022 com a maior taxa média mensal dos últimos sete anos Entre janeiro e junho de 2022 foram 102 casamentos registrados em Venâncio Aires, segundo dados de Transparência dos Registos Civis. Em média, 17 casais registraram a relação por mês na Capital do Chimarrão. A retomada dos eventos sociais, após dois anos de restrições impostas pela pandemia do novo Coronavírus, é apontado como fator para o aumento dos casórios. No ano passado na Capital do Chimarrão foram 175 novos casais oficializados nos cartórios locais. Já em 2020, primeiro ano da pandemia, foram 156, o menor
número em sete anos. O mesmo volume foi registrado em 2019. No período anterior, 2018, foram 169 casamentos. Ao longo de 2017 foram 188 registros oficiais. O ano de 2016 foi o maior em registros deste tipo, no total foram oficializados 194 casamentos no período. Já em 2015 foram 183 registros.
ESTADO
No Rio Grande do Sul no primeiro semestre foram realizados 17.058 registros de casamentos. Ao longo de todo o ano passado, foram 34.577 emissões. Ao longo de 2020 foram 27.298 casamentos feitos em cartório civis. E no ano antes da pandemia (2019) o estado registrou 37.423 novos casais.
oficinAs Do crAs unem soliDArieDADe e quAlificAção
A DIVISÃO Ano: 2021 Onde: TC ACTION Quando: 07/07 às 17h35min Duração: 1h28min Classificação: 16 anos
MULHER-MARAVILHA 1984 Ano: 2020 Onde: TC ACTION Quando: 08/07, às 23h Duração: 1h36min Classificação: 12 anos
Uma noite de jogo semanal vira a maior confusão quando é planejada uma festa de assassinato misterioso que vira realidade, com bandidos de mentira e falsos agentes federais. Ao longo de uma noite caótica, amigos encontram um mistério além da sua compreensão quando cada pista leva a um outro caminho inesperado. Sem regras, sem pontuações e sem nenhuma ideia de quem são os jogadores, isto pode se tornar a maior diversão que eles já tiveram, ou game over.
Em A Divisão, uma onda de sequestros assusta os cariocas no final dos anos 90. Os policiais Mendonça (Silvio Guindane) e Santiago (Erom Cordeiro) são, então, chamados para assumir a Divisão Antissequestro do Rio de Janeiro. Com métodos completamente diferentes e moralmente questionáveis, os dois agentes precisam combater quadrilhas especializadas nesse tipo de crime e salvar a cidade de bandidos - entre os quais está a própria polícia.
Gal Gadot retorna como a mítica guerreira amazona nesta sequência dirigida por Patty Jenkins. Em 1984, Diana vê o mundo mergulhado no caos quando o ambicioso Max Lord usa um antigo artefato que realiza desejos. Mas a semideusa enfrenta um dilema cruel, pois o poder de Max não apenas cria uma inimiga selvagem, Cheetah, mas também traz Steve de volta à vida de Diana.
LEITURA
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Uma parceria entre o Gabinete da Primeira Dama e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Battisti, está ensinando mulheres a confeccionar edredons. O resultado disso, além do aprendizado oferecido a quem participa, é a possibilidade de repassar o que é produzido para famílias que estejam necessitando. Atualmente, cinco mulheres frequentam as aulas, sendo que cada uma vai confeccionar duas cobertas, uma que vai para si e outra que vai repassar ao gabinete para ser doada a pessoas carentes. Conforme a primeira-dama Janete da Rosa, os frutos do projeto são essencialmente sociais, já que motivam as mulheres a aperfeiçoar suas habilidades e a trocar experiências entre si, além de promover a solidariedade, com a doação das cobertas à Campanha do Agasalho. A assistente social que coordena o Cras, Daiane Führ, explica que os encontros do curso acontecem nas sextas-feiras, na sede do centro e
A NOITE DO JOGO Ano: 2018 Onde: HBO Quando: 06/07 às 20h15min Duração: 1h58min Classificação: 14 anos
Este livro é uma forma fácil de conhecer e entender a Bíblia Sagrada, com títulos marcados por perguntas que sugerem a dúvida do leitor, e a sua busca para alcançar a resposta. Na obra, o escritor interage com o leitor, questionando-o também, com o objetivo de levá-lo a despertar e tomar uma decisão, que é o grande objetivo do livro.
Oficinas para confecção de edredons ocorrem no CRAS
os participantes são indicados pelos profissionais que atual no serviço, para pessoas encaminhadas pelo atendimento multidisciplinar do Centro. O curso é ministrado pela assessora do Gabinete da Primeira-dama, Luce Carmen Mayer. A parceria com a primeira-dama viabilizou a realização das aulas que devem ser mantidas, já que, conforme a assistente social Daiane, já existem outras mulheres interessadas.
A sequência dos capítulos sugere a necessidade de lê-lo e como isto acontecerá, tendo como base uma referência sólida. Nesta busca por uma resposta, a leitura da base sólida segue também uma sequência de entendimento da Bíblia Sagrada, Editora: Viseu; 1ª edição (17 de janeiro de 2022) Autor: Damião Luís Marinho 136 páginas
hoRóScopo TOURO
GÊMEOS
CÂNCER
LEÃO
VIRGEM
LIBRA
ESCORPIÃO
SAGITÁRIO
CAPRICÓRNIO
AQUÁRIO
Os aniversariantes do mês recebem essa semana o planeta da comunicação em seu signo. A Lua ilumina a casa da família trazendo os diálogos para esse setor. Atenção para não fazer “tempestade em copo d’água”.
Librianos tem foco total no trabalho e profissão essa semana. Emoções podem estar afloradas então convém ficar atento principalmente nas conversas mais desafiadoras.
Conflitos entre trabalho e relacionamentos podem aparecer essa semana, capricornianos. Aproveite o momento para tentar equilibrar a carreira e as parceiras.
Damião Luís Marinho é natural de Inhapim – MG, nascido em 05 de fevereiro de 1960, onde residiu até concluir o primeiro grau. Trabalhou em vários segmentos industriais, como siderurgia, automobilística, alimentícia e mineração, e aos 47 anos voltou novamente a estudar e formou-se bacharel em Administração pela Associação Internacional de Educação Continuada – AIEC, Faculdade de Educação à Distância, em Brasília, no ano de 2010. Converteu-se ao cristianismo evangélico em 1981, na Igreja Cristã Maranata, consagrando-se diácono a partir de 01 de janeiro de 1982, e aposentou-se em 2013.
Fonte: Personare
ÁRIES
Arianos têm uma semana com foco na família e relacionamentos. Bom momento para dar atenção aos assuntos da casa. Cuide somente para não exagerar no drama.
que facilita a compreensão e a necessidade de buscar a Deus e estar sempre com Ele.
Marte entra no signo de Touro trazendo energia extra para os taurinos. Assuntos da rotina e com funcionários podem estar em pauta. Momento favorável para viagens curtas e para os estudos.
Boa semana para se dedicar aos estudos, leonino, principalmente de assuntos profundos e de auto conhecimento. Energia extra na carreira, bom para tomar decisões bem pensadas.
Boa semana para planejar ou fazer aquela tão sonhada viagem, escorpianos. Cuidado com os conflitos nas relações. Reflita antes de falar. Aquarianos tem um bom momento para resolver assuntos do dia-a-dia, rotina, trabalho. Alguma tensão com a família pode aparecer.
Geminianos tem uma semana ótima para cuidar de si e do que realmente importa. Os valores estão em pauta, tanto os pessoais como as finanças. Aproveite para analisar melhor onde vale a pena investir.
Os amigos estarão contigo essa semana, virginiano. Aceite ajuda quando precisar. Boa hora também para refletir quem são as pessoas que realmente valem a pena ter por perto.
Questões profundas podem vir à tona essa semana, sagitarianos. Vale cuidar do lado espiritual. Amigos podem estar disponíveis para ajudar.
PEIXES
Piscianos estarão mais auto centrados essa semana. Deixe espaço para atividades de lazer em meio à rotina para trazer mais leveza.
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DE fINANCIAMENTOS ESTUDANTIS
noVA corte De soberAnAs DA 37ª oktoberfest
SERÁ CONHECIDA NESTE DOMINGO
50% da mensalidade do curso de graduação e pode ser utilizado pelo prazo regular de duração da qualificação. O valor financiado deve ser devolvido (pago) após a conclusão do curso. Opções de financiamento também são oferecidas com instituições financeiras parceiras, entre elas Sicredi e Unicred (curso de medicina).
MATRÍCULAS Reitor Rafael Henn destaca medidas para ampliar o acesso ao ensino superior
é preciso capacidade de adaptação para novos tempos. Ao longo dos dois últimos anos muitas pessoas perderam o emprego, ou a jornada foi reduzida. Para voltar aos estudos é preciso garantir opções, alternativas. Isso que estamos propondo. Ouvir as realidades e apresentar alternativas,” comenta.
PRÓPRIO
O crédito próprio da Unisc financia
A reitoria tem apontado para a retomada de matrículas na Unisc, após períodos de queda nos ingressos de estudantes. A informação foi confirmada pelo reitor durante coletiva de imprensa no dia 25. Entre 2015 e 2021 a instituição vinha reduzindo o número de alunos e, agora em 2022 houve crescimento. Segundo o último balanço social da universidade, 6.719 estudantes estavam matriculados. Destes, 70% contavam com alguma tipo de bolsa ou financiamento estudantil.
empresAs De Venâncio nA 7ª construArte e 8ª multifeirA
Candidatas participaram das programações da ConstruArte e Multifeira
O domingo, 10, será de desfiles e tradições da cultura alemã no ginásio poliesportivo de Santa Cruz do Sul. A partir das 18h ocorre o concurso de escolha da nova corte de soberanas da 37º Oktoberfest. São 12 jovens que buscam um dos títulos da Festa da Alegria. O evento tem duração prevista de duas horas e vai contar com apresentações de danças e musicais. Os ingressos para acompanhar a solenidade de escolha são vendidos com as candidatas. A realização do evento é da Associação das Entidades Empresariais (Assemp) e Prefeitura de Santa Cruz do Sul. Estão na disputa pelo título de rainha e princesas: Eduarda Glesse, 23 anos; Daniela Schoeninger, 27; Luiza Lehmen, 25; Daniele Andressa Müller, 24; Carolina dos Santos Pereira, 25; Marina Wilges Weber, 28; Vitória Carolina Diettrich, 22; Estéfani Aline Weg-
mann, 25; Thaissy Balczarech, 25; Nathalia Yasmin Gewehr Goettems, 21; Vandréia Feck Rubert, 26; e Ana Paula Zitzke, 28.
SHOWS
Nesta quarta-feira, 06, serão anunciados os shows nacionais da 37ª Oktoberfest. A cervejaria oficial do evento também será revelada na cerimônia, marcada para a partir das 19h, no Bierhaus. Uma das novidades em relação aos shows da Oktoberfest neste ano é que, no dia de cada apresentação nacional, outra atração musical deve subir ao palco antes do artista principal. Já após o show, também pode ocorrer outra apresentação, com o objetivo de manter o público na arena de shows. A 37ª Oktoberfest está marcada para ocorrer de 6 a 9, 11 a 16 e 20 a 23 de outubro deste ano.
cAciVA reAliZA treinAmento em VenDAs nA prÓXimA semAnA
Cerâmica Venâncio apresentou produtos e novidades na ConstruArte
Fotos: Janine Niedermeyer
Empresas de Venâncio Aires aproveitaram a retomada da 7ª ConstruArte e a 8ª Multifeira para divulgarem seus produtos. O evento realizado de 30 de junho a 03 de julho no Parque da Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul, contou com 125 expositores da indústria, comércio, serviços e agronegócios. Entre eles a venâncio-airense Smartzone Colchões que fabrica itens personalizados para cada cliente, sob medida de tamanho e densidade. O diferencial do produto está em ser único para cada pessoa visando o benefício para a melhora da postura e da qualidade do sono, atuando preventivamente devido ao formato do colchão que possui o conceito de ser mais macio na parte dos ombros mais firme na parte dos quadris. Além disso, possui a possibilidade de agregar tecnologias como camada antialérgica, massageador, magnetismo entre outros. Participando pela segunda vez da feira, a proprietária Denise Giehl considera o evento estratégico. “A feira é voltada para casa e o colchão é um item de uma residência, então é estratégia, fortalecimento de marca na região. As feiras são oportunidade de divulgação e vendas”, avalia. A Cerâmica Venâncio também enxergou na feira uma oportunidade de aproximação com o público. O proprietário Marcio Friederich explica que há mais de 20 anos integrando a Associação de Comerciantes de Materiais de Construção (Acomac), uma das apoiadoras do vento, a empresa tem acompanhado as iniciativas da entidade. “A feira vem crescendo e está bonita, bem organizada e mexe com o sonho da casa própria. O sonho de dar um passo a mais é uma fase bonita na vida das pessoas”, afirma.
Lauri_Pretzel
Com a redução dos financiamentos públicos para ingresso no ensino superior na rede privada, as universidades retomaram a oferta de opções próprias para ajudar os estudantes ingressarem na graduação. Na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), novas diretrizes buscam analisar caso a caso para garantir opões de contratações especiais com os futuros alunos, por meio do CrediUnisc. A proposta é atrair novos estudantes e garantir o acesso ao diploma superior. Segundo o reitor da instituição, Rafael Henn, a universidade tem adotado a análise individual dos futuros alunos. “Cada pessoa tem a sua realidade, e não podemos mais criar regras e roteiros. Precisamos avaliar casa a caso, e estamos fazendo isso. Quem quer estudar pode nos procurar e vamos ouvir a realidade e traçar uma forma de financiamento que se encaixa nas condições do estudante.” Para Henn, o momento atual exige parceria com os alunos. “Estamos vivendo uma nova realidade econômica, e a pandemia mostrou que
Guilherme Siebeneichler
Universidade realiza análise de forma individual buscando adequar contratação de financiamento para o aluno. Medida objetiva ampliar acesso ao ensino superior e atração de novos estudantes
AVALIAÇÃO POSITIVA
Empresa Smartzone Colchões participou da feira no último fim de semana
Com a participação de 30 mil pessoas, o vice-presidente de Eventos da Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp), Roni Schuh, avalia positivamente o evento. Ele destaca a inovação desta edição com o incremento de um espaço cultural gastronômico. “O espaço Bier Platz acabou atraindo muita gente com os shows, atrações e no centro do parque a gente colocou um palco também que acabou atraindo muita gente, então acho que ficou bem bacana nesse sentido”. A 7ª ConstruArte é uma feira de construção, decoração e negócios imobiliários, com a participação de imobiliárias, construtoras, me-
talúrgicas, engenheiros, arquitetos, lojas e entidades ligadas ao setor, ocupando uma área de 80 mil metros quadrados de exposição destinados aos setores da indústria, comércio e serviços. Já a 8ª Multifeira contou com feira de moda, vestuário, calçados, utilidades domésticas, bem-estar e saúde, agroindústria familiar, feira de automóveis, brinquedos infláveis e parque de diversão. Os eventos também contaram com o apoio da Associação de Comerciantes de Materiais de Construção (Acomac), Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS) e Sociedade das Empresas Imobiliárias de Santa Cruz do Sul (Seisc).
Na próxima terça-feira, 12, a Caciva realiza a palestra “Comunicação em Vendas: a base para o sucesso”. O evento ocorre a partir das 19h e segue até as 20h30min. A palestra será ministrada por Liesel Dick, Relações Públicas, professora e consultora na área de comunicação há
mais de 15 anos. Os treinamentos ocorre no Auditório da Caciva e tem o apoio e patrocínio do SEBRAE, CDL Porto Alegre e Sicredi. Os ingressos para esses eventos serão comercializados através do Sympla.com.br e estarão a disposição nos próximos dias.
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quARtA-fEiRA 06 DE JuLhO
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seCretaria muniCiPal de saÚde PlaneJa PlanTão PediÁTrico
GUARDA MUNICIPAL
Os vereadores Elígio Weschenfelder (PSB) e Ezequiel Stahl (PTB) vão propor a realização de audiência pública para discutir a criação da Guarda Municipal de Venâncio Aires. Os parlamentares já se posicionaram contra a criação, mas pretendem ouvir a comunidade, empresários e lideranças. O encontro público será agendado nos próximos dias e deve ser realizado na Câmara de Vereadores. Os parlamentares são contra a proposta pelo aumento de despesas públicas e segurança jurídica para o funcionamento do grupo no município. A Prefeitura tem defendido a criação da Guarda, como forma de ampliar a segurança de praças e prédios públicos.
PEREGRINAÇÃO
A direção do Hospital São Sebastião Mártir e representantes da Administração Municipal estão em Brasília, na busca de recursos por meio de emendas parlamentares. O objetivo é garantir a indicação de recursos para colaborar na gestão da casa de saúde, que registra déficit nas contas de R$ 700 mil por mês. O impacto na elevação dos insumos de saúde, medicamentos e serviços, aliado a defasagem da tabela SUS, refletem em todas as casas de saúde do país.
CAMINHOS MAIS CURTOS
O vereador André Puthin (MDB) encaminhou indicação ao Governo Municipal, propondo a criação de um programa para melhorar a prestação de serviços no âmbito municipal. Intitulado de “Agora Mesmo”, a proposta do parlamentar é ampliar o acesso do cidadão às informações e serviços da Prefeitura, buscando proporcionar qualidade de atendimento, economia de tempo ao cidadão e aproximar o governo do contribuinte. Na prática, o programa seria formatado na tentativa de encurtar caminhos no poder público local, para resolver demandas da população.
CONQUISTA
A retomada da ERS-244 foi confirmada na última semana, com a chegada das máquinas no sábado, 02. Depois de mais de duas décadas parada, o asfaltamento do trecho entre Venâncio Aires e Vale Verde ganha novo capítulo. O trabalho mobilizou lideranças políticas da região, durante o período em que o ex-prefeito venâncio-airense, Giovane Wickert (PSB), ocupou o cargo de secretário-adjunto de Habitação e Obras. O investimento é realizado pela empresa Pelotense, e foi possível com a troca de uma área pela pavimentação. Torcer para a continuidade efetiva da obra, de forma a garantir um novo corredor logístico para o Vale.
A tribuna da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 04, foi ocupada por representantes do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) e da Secretaria Municipal de Saúde. A pauta foi a suspensão em julho dos atendimentos pediátricos para consultas particulares e por convênios. O assunto mobilizou as redes sociais no fim de semana, e pautou reunião entre familiares e parlamentares na parte da tarde. Durante as explicações sobre a situação, o secretário municipal de Saúde, Tiago Quintana (PDT), destacou que está nos planos da Administração Municipal a criação de um plantão pediátrico. A proposta poderá ser direcionada ao novo Centro Materno Infantil ou para a Unidade de Pronto Atendimento. “Está nos planos do Município, assim que a situação dos demais casos de saúde normalizar, disponibilizar um pediatra para plantão nos fins de semana. Seja no Centro Materno Infantil ou na UPA, para utilização da estrutura já existente no espaço e dar suporte aos atendimentos,” destacou Quintana.
da família dos felídeos olávo até poderia ser um bom animal de estimação, é gorduchinho, tem pêlos lisos, olhos escuros e cheiro de caramelo. Se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos. olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo. Sim, o olávo é um gato falante! Suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o Felis catus do olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.
representantes do HSSm e o secretário da Saúde, Tiago Quintana participaram da sessão
Além do direcionamento de recursos, a busca por profissionais especialistas na área também tem desafiado o poder público. De forma prática, a direção da casa de saúde explicou a situação e destacou que o assunto será reavaliado no fim do mês. Os casos de emergência e urgência, após triagem da UPA, por meio do SUS, receberão atendimento em pediatria no hospital. Buscando soluções para os atendimentos na rede particular, o secretário destacou que estão em contato junto à Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo, para a criação de um sistema de atendimento para os conveniados na cidade. Junto a
isso, os vereadores aprovaram Moção de Apelo, solicitando a oferta do serviço por meio da cooperativa. O diretor do HSSM, Luís Fernando Siqueira, informou que para agosto a situação será reavaliada. “No final de julho iremos nos reunir para avaliar a situação para agosto. Há uma demanda superior para atendimentos em todo o hospital. Por isso, estamos preservando o atendimento dos casos mais graves, em pediatria, já em internação no hospital.” O presidente da instituição, Juliano Angnes, também participou da tribuna e destacou o momento atual do hospital, frente ao déficit orçamentário. O gestor solicitou apoio dos vereadores na busca por recursos.
muniCíPio vai Contratar Consultoria Para adequações ao
novo marco regUlaTório do SaneamenTo BÁSico Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 04, a utilização de R$ 49,5 mil para a contratação de consultoria para adequar as leis e metas do Município ao novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. A utilização dos valores foi incluída no planejamento orçamentário de 2022 da Administração Municipal. A consultoria busca garantir direcionamento ao Governo de Venâncio, sobre renovação
de contratos com a Corsan, bem como, necessidades legais no âmbito municipal, para adequação ao marco federal. A legislação federal estipulou aos Municípios, metas de universalização de coleta de esgoto e abastecimento de água. Além disso, detalha prazos para ampliação de serviços de reciclagem e melhorias no recolhimento de resíduos sólidos.
Pelo menos dois Projetos simulados
Poderão virar lei em venâncio
IMPACTO MILIONÁRIO
Propostas de legislações foram apresentadas por alunos do curso de direito da Unisc durante sessão simulada na câmara de vereadores de venâncio aires. atividade busca aproximar alunos da rotina do legislativo
Guilherme Siebeneichler
Cortes de impostos, pisos salariais e obrigações para vagas em creches podem impactar as contas públicas de Venâncio Aires em R$ 62,3 milhões. Os valores são projetados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) promovida pelo Congresso Nacional, combinada com a recente aprovação de novos pisos salariais para categorias profissionais, terá impacto de R$ 4,1 bilhões anuais nos cofres das prefeituras do Rio Grande do Sul, o que corresponde a cerca de 8,5% da receita corrente líquida do ano passado. Nesse cálculo, estão incluídas a limitação nas alíquotas do ICMS, a criação do piso para profissionais da enfermagem, o reajuste no mínimo a ser pago a professores e agentes de saúde e a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Também está contabilizada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que faz com que os estados sejam obrigados a fixar um valor único de ICMS sobre os combustíveis. O impacto sobre as prefeituras pode ser muito maior caso o Congresso aprove novas mudanças em impostos, como ICMS, Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto de Renda, e a criação de pisos salariais para novas categorias.
Guilherme Siebeneichler
Proposta foi detalhada na tribuna da câmara de vereadores, nesta semana, durante explicações da direção do HSSm e município sobre suspensão dos atendimentos pediátricos para consultas particulares e de convênios
Nove projetos de lei simulados foram apresentados por estudantes do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), durante sessão especial. A atividade busca aproximar os acadêmicos da rotina do poder Legislativo Municipal, e envolveu mais de 50 estudantes. Das propostas, pelo menos duas poderão virar leis de fato no município. Uma buscando garantir ponto de parada mais próximo para mulheres usuárias do transporte coletivo, e medidas para o aprimoramento dos canais de transparência no âmbito municipal. Após a apresentação das iniciativas, feitas em sessão simulada realizada na última quarta-feira, 29, os vereadores poderão fazer ajustes para alinhar juridicamente os projetos. Conforme a diretora da Casa, Alexandra Silveira, os projetos que vão ser votados deverão ter autoria da mesa diretora ou de forma conjunta dos parlamentares. “Agora os vereadores avaliam os projetos apresentados e os selecionados passam por análises das comissões e jurídica, para posterior votação’’, explica.
SeSSão
A aula especial foi desenvolvida por alunos que estão
Sessão simulada com estudantes da Unisc ocorreu na última quarta-feira, 29
cursando a disciplina Organização do Estado e dos Poderes, ministrada pela professora Caroline Bitencourt. Os alunos foram divididos em grupos, quando foram desafiados a identificar algum problema ou demanda da sociedade e desenvolver uma proposição legal para solucioná-lo, viável perante a Constituição Federal. “Essa é uma forma de aproximar os estudantes das necessidades da comunidade. Desde a reinvenção pedagógica, iniciada em 2019, a universidade tem colocado o aluno como protagonista, para buscar resolver problemas práticos nas comunidades,” destacou o reitor da Unisc, Rafael Henn, que acompanhou a sessão simulada. A professora que coordenou as atividades, lembrou que o momento faz parte do processo de aprendizagem. “O tempo dedicado pelos vereadores a este projeto vai ficar registrado na vida dos estudantes. Com certeza vai colaborar para o aprimoramento do ensino e crescimento profissional dos estudantes,” afirmou Caroline. Já o presidente da Câmara de Vereadores, Benildo Soares (Republicanos) agradeceu a realização da atividade e afirmou que os projetos serão avaliados. “Todos serão discutidos, e poderão ser colocados em votação, para virar lei em Venâncio Aires.”
quarta-fEira 06 DE juLho
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evento globAl ApontA ACesso A redução dos dAnos
dO TAbACO COMO direiTO à sAÚde e direiTOs hUMAnOs
especialistas defendem direito da população a produtos de nicotina mais seguros como garantia assegurada pelo direito a saúde e pelos direitos humanos. Abordagens levam em conta a possibilidade de escolha dos consumidores especialistas defendem acesso da população à produtos alternativos de nicotina
Reprodução/GFN
O acesso aos novos produtos de nicotina como direito à saúde, por meio da redução dos danos do tabaco, e como garantia aos direitos humanos é a defesa de especialistas, líderes mundiais, consumidores e defensores no avanço do tema que tem desafiado a sociedade pós-moderna. Reunidos em Varsóvia, Polônia, de 16 a 18 de junho, durante o Fórum Global de Nicotina, buscaram debater a nicotina sob a perspectiva de redução de danos e os caminhos possíveis para que essa abordagem possa ser compreendida por reguladores e governos mundo afora. A relação entre nicotina mais segura e direitos humanos foi a principal delas. O advogado mexicano, ex-fumante e vaper desde 2016, Tomás O’Gorman, afirma que o direito à saúde inclui liberdades e que nenhuma pessoa pode alcançar o mais alto nível de saúde possível se não tiver a capacidade de ter controle sobre a sua saúde e o próprio corpo sem interferência. “Este aspecto do direito à saúde é uma expressão do direito a autonomia, um pilar dos direitos humanos. Especificamente, o livre desenvolvimento da personalidade refere-se à liberdade de escolher o modo de vida pessoal para decidir o nosso projeto de vida, ou objetivos, e os caminhos a serem percorridos para realizá-los. Consumir nicotina ou mesmo fumar tabaco não são expressões desse direito”, explica. Co-fundador da “Pro-Vapeo Mexico”, uma associação de consumidores que defende a redução de danos do tabaco e alternativas não combustíveis, O’Gorman acredita que a autonomia é um dos princípios fundamentais da ética em saúde e inclui escolha informada, consentimento informado em ensaios clínicos e dizer
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a verdade. “Quando um adulto fumante decide consumir nicotina com um produto incombustível e, portanto, mais seguro, não apenas está exercendo sua autonomia. Tal decisão também tem um impacto positivo na saúde ao reduzir o risco causado pelo tabagismo. Na minha opinião, o direito a redução de danos desempenha um papel instrumental na conciliação do direito à autonomia e o direito à saúde. Porque redução de danos ajuda as pessoas a tomar medidas positivas para proteger sua própria saúde e, ao mesmo, tempo respeita sua autonomia”.
ACessO A direiTOs
Com mais de 50 anos de experiência em pesquisa e advocacia, um dos fundadores da redução de danos de drogas na década de 1990, levanta a negligência da mesma abordagem para o tabaco. O cientista social de saúde pública, Gerry Stimson, ajudou a desenvolver e avaliar a redução de danos no Reino Unido como uma resposta à HIV/AIDS, a partir da perspectiva de direitos humanos. Ele aponta o fato de que a lei internacional de direitos humanos apoia a redução de danos do tabaco como um forte argumento para que o tema avance. “Uma abordagem de direitos humanos nos oferece oportunidades significativas e ainda inexploradas para
desafios a leis e políticas ruins. A necessidade é clara: há oito milhões de mortes relacionadas ao tabagismo por ano. Isso é três vezes mais do que o número de mortes por HIV/AIDS, tuberculose e malária juntos. É dez vezes maior do que todas as mortes relacionadas ao uso de drogas proibidas pelo Estado. Uma dificuldade em desenvolver esses argumentos em relação ao tabaco é que as implicações dos direitos humanos têm sido ignoradas há muito tempo no controle do tabaco”, avalia. O especialista explica que embora a redução de danos seja apontada como o terceiro “pilar” na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS), ao lado da redução da oferta e da demanda, o documento não é um tratado de direitos humanos e uma estrutura de direitos humanos não foi incorporada ao texto. “Quase não houve consideração dos direitos humanos durante as negociações sobre o tratado. Nenhum delegado ou ONG envolvido no processo levantou a questão. As discussões subsequentes sobre os direitos humanos no controle do tabaco se concentraram na obrigação do Estado de proteger as pessoas da violação de seus direitos por terceiros, principalmente identificados como a indústria do tabaco”.
AnvisA se prepArA pArA deCidir sobre liberAção dos
dispOsiTivOs eleTrÔniCOs pArA FUMAr debate iniciado em 2019 tem previsão de encerrar até o fim deste ano Janine Niedermeyer/Arquivo Olá
Com prazo previsto para encerrar até o fim do ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dá mais um passo no processo de regulação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs). Atualmente proibidos no Brasil, a agência analisa se mantém a proibição ou libera de alguma maneira os produtos que já são consumidos de forma 100% ilegal em todo o país. A discussão iniciada em 2019 tem agora uma das fases mais importantes do processo que é a Análise de Impacto Regulatório (AIR), ou seja, quais serão as possíveis consequências da decisão a ser tomada. O documento, elaborado pela área técnica do órgão regulador, indicou a manutenção da proibição dos produtos, no entanto, a agência abriu período para que novas contribuições e informações técnicas e científicas fossem encaminhadas a partir desse indicativo. O prazo encerrou no dia 10 de junho e a partir de então a relatoria do projeto elabora parecer sobre o
tema, indicando se a agência deve manter a proibição ou regulamentar os novos produtos. A apresentação está marcada para esta quarta-feira, 06, em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada (Dicol), às 9h30min. O último encontro marcado para o dia 22 foi cancelado. Até o fechamento desta edição, a nova reunião estava confirmada para esta quarta-feira. O relatório vai a votação pelos diretores que podem aprová-lo ou rejeitá-lo. A decisão da Dicol pode ser avaliada em consulta pública para
que a sociedade opine sobre a decisão a ser tomada pela Anvisa. Em entrevista recentemente ao canal Uol, a diretora Cristiane Jourdan, responsável pelo processo regulatório confirmou a abertura de consulta pública. “O AIR é apenas o momento inicial do processo, isso vai resultar numa consulta pública. Essa consulta pública vai dar prosseguimento a esse processo regulatório. Eu acho que essas medidas adicionais serão importantes ou para permitir o uso com ressalvas, ou para continuar a proibição,” afirmou.
Durante o Fórum Global de Nicotina deste ano um dos principais enfoques abordados pelos debatedores foi o acesso a redução de danos como garantia ao direito à saúde e aos direitos humanos. O evento que ocorre em junho de cada ano desde 2014, em Varsóvia, na Polônia, é a única conferência internacional a se concentrar no papel dos produtos de nicotina mais seguros para ajudar as pessoas a deixarem de fumar. Aborda as questões científicas, regulatórias e políticas relacionadas a produtos de nicotina mais seguros e seu papel crucial na redução de danos do tabaco. O tema deste ano foi “Redução de danos do tabaco: aqui para sempre”. “Considerar os fumantes como pessoas a serem tratadas e focar na prevenção em vez de ajudar os fumantes a parar e de colocar a maior parte de seus esforços para reduzir a oferta e a demanda por produtos de tabaco. Essa abordagem tecnocrática predominante resulta em várias intervenções tradicionais conflitantes com outros direitos humanos como autonomia pessoal”, afirma o advogado mexicano ex-fumante e vaper desde 2016, Tomás O’Gorman.
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Tomás O’Gorman é co-fundador da “Pro-Vapeo Mexico”, uma associação de consumidores que defende a redução de danos do tabaco e alternativas não combustíveis e trouxe o exemplo do México que recentemente liberou os novos produtos de nicotina. Ele explicou que o direito a autonomia, previsto nos direitos humanos, teve papel de destaque na decisão do Supremo Tribunal de Justiça do México que julgou inconstitucional a proibição de comercialização de cigarros eletrônicos prevista na atual lei mexicana antitabaco. Em outubro do ano passado, a Suprema Corte resolveu um critério que deveria prevalecer em face de uma contradição existente entre dois presidentes judiciais quanto à autoprovisão, embora os contraditórios se referissem ao princípio da igualdade comercial. Durante a discussão, alguns ministros argumentaram que a proibição era uma violação do direito ao livre desenvolvimento da personalidade. “O presidente do tribunal destacou que os cigarros eletrônicos como o tabaco podem e devem ser regulamentados mas uma proibição absoluta tem um impacto injustificado nos direitos ao livre desenvolvimento da personalidade e ao livre comércio”, explica.
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Segundo O’Gorman, durante a discussão pública outra indicação de justiça, e de que o Estado carece de legitimidade de proibir adultos plenamente capazes e em condições racionais adequadas de decidirem sobre o consumo e que esse consumo faz parte de seu plano de vida, a discussão mostrou que embora o Estado tenha a obrigação de proteger a saúde das pessoas quando se trata de adultos plenamente autônomos, isso não pode ser feito contra a sua vontade, de modo que qualquer medida que o Estado adote para proteger o direito à saúde deve ser compatível com o direito ao livre desenvolvimento da personalidade. “Quando um adulto fumante decide consumir nicotina com um produto incombustível e, portanto, mais seguro não apenas está exercendo sua autonomia. Tal decisão também tem um impacto positivo na saúde ao reduzir o risco causado pelo tabagismo. Em termos de política de drogas, a redução de danos é atualmente considerada um direito humano e a mesma lógica deve ser aplicada ao tabaco”, avalia.
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