VENÂNCIO AIRES Quarta-feira 13 de abril de 2022 Edição 502, ano 06 Distribuição Gratuita OLÁ Venâncio
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Adão Viana: (51) 9 80200593 Andréa Albrecht: (51) 9 80282877
Quarta-feira:
Áreas de instabilidade ainda atuam sobre o Estado e proporcionam mais um dia com nebulosidade variável e ainda pode chover ou garoar na Região. Mas, à medida que o ar mais seco e frio avança sobre o Estado, o tempo melhora. Com isso, o sol volta a aparecer entre as nuvens. Com a atuação do vento Sul as temperaturas não sobem muito e as mínimas devem ser registradas em direção à noite Mín: 17º máx: 24º Quinta: Massa de ar seco e frio se instala sobre o território gaúcho e garante tempo firme ao Vale. Com isso, ao longo do dia, o sol aparece acompanhado de algumas nuvens. As temperaturas ficam mais baixas no começo e no fim do dia, e resultam em sensação de frio. A tarde deve ser agradável. Mín: 14º Máx: 22º Fonte: NIH/UNIVATES
VAPE? NÃO
Assim como o meme das redes sociais, a Anvisa diz não ao vape, ao tabaco aquecido e qualquer outro novo produto de nicotina no Brasil. Pelo menos é o que recomenda no seu último relatório que discute se libera ou não a comercialização dos novos produtos para fumar. A resposta inicial da equipe técnica foi não, embora os produtos já sejam consumidos ilegalmente. O órgão regulador abriu prazo para receber evidências técnicas e científicas sobre os produtos. O debate é acompanhado de perto pela cadeia produtiva do tabaco e pode impactar a produção e o parque industrial regional. PÁGINA 7
APÓS DOIS ANOS MAIS DE 16,3 MIL CASOS DE COVID-19 FORAM CONFIRMADOS
TÍTULO DE ELEITOR ENTRE JOVENS DE 16 E 17 ANOS CRESCE 122% EM VENÂNCIO
TRIMESTRE ENCERRA COM AUMENTO DE 24,6% NA EXPORTAÇÃO DE TABACO
SICREDI VALE DO RIO PARDO ABRE INSCRIÇÕES PARA O FUNDO SOCIAL
CÂMARA DE VEREADORES APROVA CONVÊNIO DE R$ 8,5 MILHÕES PARA A UPA
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quarta-fEira 13 DE abril
2022
Após dois Anos de confirmAção do primeiro cAso em Venâncio,
COvid-19 aTinGiu Mais de 16,3 Mil CasOs pOsiTivOs
nesta quarta-feira, 13, venâncio aires completa dois anos após registrar o primeiro caso positivo de Covid-19. de lá pra cá o município contabiliza 142 óbitos por complicações causadas pelo vírus
Há exatos dois anos, em uma segunda-feira, 13 de abril de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde de Venâncio Aires, em coletiva de imprensa, confirmava o primeiro caso de Covid-19 no município. A pandemia já contabiliza na Capital do Chimarrão 16.321 casos positivos para o vírus, neste período (dados de terça-feira, 12 de abril, SES-RS). Além disso, 142 vidas foram perdidas por complicações causadas pela doença. Após um ano de pandemia, a vacinação iniciou e neste período, Venâncio Aires já aplicou 59.954 unidades
em primeira dose. A segunda alcança 54.314, e a terceira dose já foi aplicada em 26.414 pessoas. Desde o início da campanha o Ministério da Saúde já direcionou ao Município 159.344 doses de imunizantes contra o novo coronavírus.
HOMenaGeM
Para homenagear as vítimas da pandemia, Venâncio Aires receberá um memorial. A proposta é da vereadora Sandra Wagner (PSB) como forma de relembrar as mais de 140 vítimas da Covid no município. O espaço
AvISo De LICItAÇão PReGão eLetRÔNICo Nº 001/2022
será criado na Praça Coronel Thomaz Pereira (matriz), em ato no dia 25 de abril, às 10h. O memorial será composto por uma placa que será instalada junto a uma árvore, um ipê branco, cujo plantio também será feito na ocasião. Autoridades, clubes de serviços, entidade, imprensa, comunidade e familiares de vítimas estão sendo convidadas para o ato. A vereadora explica que a opção pela espécie se deve pela sua simbologia. “O ipê branco é associado a luz, paz, força e resiliência. E acredito que estas características representam exatamente o que tem sido este período, principalmente para quem perdeu alguém próximo para a Covid-19.” A concretização do memorial está sendo viabilizada numa parceria entre a parlamentar, o Lions Clube Venâncio Aires Melvin Jones e a empresa Venax, responsável pela placa.
oBJeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. DAtA De ABeRtURA e LoCAL: 29/04/2022 às 09 horas através do endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. INfoRmAÇÕeS: O edital e demais informações relacionadas a presente licitação estão disponíveis no site: www.pregaobanrisul.com.br. BeNILDo SoAReS Presidente
eXtRAto De PRImeIRo ADItIvo Ao CoNtRAto ADmINIStRAtIvo Nº 001/2021
A Câmara Municipal de Vereadores de Venâncio Aires/RS torna pública a realização do primeiro aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2021, com a empresa MARCIO ANDRE SELERI ME, que se refere à prestação de serviços de assistência técnica na área de informática com valor mensal de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), conforme Lei 8.666/93. Venâncio Aires, 08 de abril de 2022. BeNILDo SoAReS Presidente
eXtRAto De QUARto ADItIvo Ao CoNtRAto ADmINIStRAtIvo Nº 002/2018
A Câmara Municipal de Vereadores de Venâncio Aires/RS torna pública a realização do quarto aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2018, com a empresa Rádio Venâncio Aires LTDA EPP, que se refere à transmissão das sessões em rádio para a Câmara Municipal, ampliando o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias, conforme Lei 8.666/93. Venâncio Aires, 31 de março de 2022. BeNILDo SoAReS Presidente
eXtRAto De teRCeIRo ADItIvo Ao CoNtRAto ADmINIStRAtIvo Nº 001/2019
A Câmara Municipal de Vereadores de Venâncio Aires/RS torna pública a realização do terceiro aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2019, com a empresa Instituto Gamma de Assessoria à Órgãos Públicos - IGAM que se refere à prestação de serviços técnicos especializados para a Câmara Municipal, com valor mensal de R$ 2.475,83 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos) conforme Lei 8.666/93. Venâncio Aires, 31 de março de 2022. BeNILDo SoAReS Presidente
INfoRmAtIvo SeSSão oRDINÁRIA SeGUNDA-feIRA 11 De ABRIL De 2022 APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS o ofÍCIo Do eXeCUtIvo N° 0127/2022 que encaminha os Projetos de Leis nº 037 e 038/2022 para votação em regime de urgência. APRovADo o ofÍCIo Do eXeCUtIvo N° 129/2022 que encaminha projetos de lei e o 041 para votação em regime de urgência. PeDIDo De vIStAS CoNCeDIDo PoR SoLICItAÇão Do veReADoR CeSAR GARCIA/PDt Ao PRoJeto De emeNDA À LeI oRGÂNICA N° 0001/2022 De AUtoRIA Do PoDeR eXeCUtIvo que altera a redação do parágrafo único do art. 5º da Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires. APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS o PRoJeto De LeI Do eXeCUtIvo N° 0037/2022 que autoriza a abertura de crédito especial por reserva de contingência. APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS o PRoJeto De LeI Do eXeCUtIvo N° 0038/2022 que autoriza a abertura de crédito especial por redução orçamentária. APRovADo PoR UNANImIDADe o PRoJeto De LeI Do eXeCUtIvo N° 0041/2022 que autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público. APRovADo PoR mAIoRIA De votoS o PRoJeto De LeI ComPLemeNtAR Do eXeCUtIvo N° 0004/2022 que institui contribuição de melhoria decorrente da valorização imobiliário da obra a ser realizada na de Estrada Linha Hansel, e autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a sua cobrança. Votaram contra o projeto os vereadores: Ezequiel Stahl/PTB; André Kauffman/PTB, Renato Gollmann/PTB, Diego Wolschick/PTB, Elígio Weschenfelder/PSB; Sandra Wagner/PSB e Clécio Espindola/PTB. APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS o PRoJeto De LeI Do eXeCUtIvo N° 0029/2022 que altera a redação das alíneas “a” do inc. III e “h” do inc. IV, ambos do art. 15, e os Organogramas das Secretarias de Administração, Fazenda, e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, integrantes da Lei nº 6.250, de 21 de dezembro de 2018. APRovADo PoR mAIoRIA De votoS o PRoJeto De LeI Do eXeCUtIvo N° 0033/2022 que altera a redação do parágrafo único e insere §§ 2º e 3º no art. 18 da Lei nº 6.902, de 22 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022”. Votaram contra o projeto os vereadores: Ezequiel Stahl/PTB; André Kauffman/PTB, Renato Gollmann/PTB, Diego Wolschick/ PTB, Elígio Weschenfelder/PSB; Sandra Wagner/PSB. APRovADo PoR mAIoRIA De votoS o PRoJeto De LeI Do eXeCUtIvo N° 0034/2022 que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal”. Votaram contra os vereadores: Ezequiel Stahl/PTB e André Kauffman/PTB. APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS o PRoJeto De LeI Do eXeCUtIvo N° 0035/2022 que autoriza a adequação da Funcional Programática em Ações Orçamentárias da Lei Orçamentária Anual 2022, e abre crédito especial por redução orçamentária. APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS o PRoJeto De LeI Do eXeCUtIvo N° 0043/2022 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a organização da sociedade civil “HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM”, e transferir recursos financeiros. APRovADo De foRmA UNÂNIme o PRoJeto De LeI Do eXeCUtIvo N° 0044/2022 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a organização da sociedade civil “HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR - HSSM”, e transferir recursos financeiros. APRovADo o PRoJeto De LeI Do LeGISLAtIvo N° 0012/2022 De AUtoRIA Do veReADoR JAIRo BeNCKe/PSB que denomina de rua “Professora Nadir Valença da Silva” a via pública “código 504”, no bairro Canto do Cedro, e dá outras providências.
Olá pra quem - Para todos os venâncio-airenses, no impresso duas vezes por semana (quartas-feiras e sábados) e online todos os dias no olajornal.com. Durante a pandemia a circulação das edições impressas ocorre de forma parcial Quem diz Olá - Janine Niedermeyer e Guilherme Siebeneichler Diga Olá – olavenancioaires@gmail.com | fone: 51 3741-7415 Olá pra você através da Gráfica Treze de Maio
quARtA-fEiRA 13 DE AbRiL
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títUlo de eleitor entre jovenS de
16 e 17 anos aumentam 122% em venâncio atualmente, segundo dados do tribunal superior eleitoral, em venâncio aires, 272 jovens entre 16 e 17 anos estão com título de eleitor regular. até março, na capital do chimarrão são 52.908 eleitores registrados
Entre as faixas de eleitores em Venâncio Aires o maior grupo está entre 45 a 59 anos, que soma 13.935 pessoas aptas a votar, representando 26,32% do total de eleitores. Já a faixa entre 25 a 34 anos representa 18,34% do eleitorado local, com 9.701 pessoas. Em seguida, o terceiro maior grupo está na faixa entre 35 a 44 anos, com 18,28% dos eleitores, ou seja, 9.669 pessoas. O Rio Grande do Sul registrou, na última década, uma diminuição de 61,2% no número de eleitores entre 16 e 17 anos, faixa etária em que o voto é facultativo. O interesse dos adolescentes pelas eleições entrou em queda livre nos cinco pleitos realizados no Brasil nesse período. No país, o cenário não é diferente: a queda foi de 55% em 10 anos. A quantidade de brasileiros aptos a votar nas próximas eleições, em outubro, só será divulgada pelo TSE no dia 11 de julho. Porém, as estatísticas em cada início de ano são relevantes para avaliar se, de fato,
há procura para a retirada do primeiro título de eleitor.
reGulariZe
No próximo dia 04 de maio, encerra o prazo para que o cidadão possa regularizar o título eleitoral, solicitar a primeira via do documento ou transferir o domicílio eleitoral, em tempo para votar nas Eleições 2022. A data é estipulada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – art. 91), que prevê o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Portanto, para evitar contratempos, é importante se antecipar (nos últimos dias, é alta a procura pelo serviço) para quitar eventuais débitos e poder exercer o direito de participar da escolha dos próximos deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e presidente da República. A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 02 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.
trimeStre encerra com creScimento de 24,6% no volume exportado de tabaco
nos primeiros três meses de 2022 foram exportados 116,2 mil toneladas de tabaco. em valores, no período foram movimentados mais de us$ 494,7 milhões. parte dos negócios atuais ainda são de contratos fechados em 2021 preço médio pago por quilo de tabaco exportado é de us$ 4,26
Divulgação/Sinditabaco
Os embarques de tabaco tiveram crescimento nos três primeiros meses de 2022, se comparado a igual período do ano passado. Até março foram embarcadas 116,2 mil toneladas do produto (fumo picado). O volume representa aumento de 24,6% para o período, quando comparado ao ano anterior. O produto está em cenário de destaque no Rio Grande do Sul, sendo o segundo item mais exportado pelo estado. Em valores, o tabaco registra aumento de 32,8%, movimentando mais de US$ 494,7 milhões. Parte dos negócios atuais ainda são de contratos fechados em 2021, mas por conta da pandemia e problemas na logística, tiveram os embarques contabilizados neste primeiro semestre. A situação deve colocar o ano como um dos principais em negócios com fumo. Em 20 anos, o último trimestre é o terceiro melhor, ficando atrás apenas de 2019 e 2012. O preço médio pago por quilo de tabaco exportado é de US$ 4,26, aumento de 6,8% se comparado ao ano passado, quando o valor pago em
média era de US$ 4,06.
movimentando US$ 17,1 milhões.
destinos
estado
Os principais destinos do tabaco brasileiro, até março, foram, a Bélgica, porta de entrada para o mercado europeu, que representa 36% dos embarques, movimentando US$ 177 milhões sozinho. Na sequência aparece a China, com 24% de participação, movimentando mais de US$ 117 milhões. Em terceiro, também na Ásia, está a Indonésia, com 3,5% de participação nos negócios de tabaco brasileiro,
No Rio Grande do Sul o tabaco representa 9,5% do total exportado. Na liderança estão os negócios com trigo e centeio, que representam 12% dos negócios internacionais gaúchos. O tabaco movimentou a partir do estado mais de US$ 460 milhões, representando 40,5% mais negócios, do que em igual período do ano passado. Até março, o Rio Grande do Sul negociou em produtos mais de US$ 4,9 bilhões.
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
eleitores
eleitores têm até o dia 04 de maio para regularizar a situação eleitoral
exportaçõeS de venâncio aireS regiStram
crescimento de 28,3% no trimestre
entre janeiro e março as empresas venâncio-airenses negociaram com o mercado internacional mais de us$ 211,8 milhões capital do chimarrão ocupa a sétima posição entre os municípios exportadores do rio Grande do sul
Divulgação/Sinditabaco
Em seis meses os brasileiros voltam às urnas para escolher deputados, governador, presidente e senador. Campanhas da Justiça Eleitoral estimulam a emissão de títulos para participar do processo de escolha dos novos representantes. Um dos focos é o público jovem, que vota pela primeira vez ao completar 16 anos. Venâncio Aires registrou entre outubro de 2020, quando foram realizadas eleições municipais, até março de 2022, aumento de 122% no público entre 16 e 17 anos com título eleitoral. Atualmente, são 272 jovens nesta faixa etária com registro junto à Justiça Eleitoral. Entretanto, esse público representa 0,06% (16 anos) e 0,20% (17 anos), no colégio eleitoral venâncio-airense. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente na Capital do Chimarrão estão aptos a votar 52.908 eleitores. Os dados são parciais.
Venâncio Aires fechou março com crescimento nas exportações. As empresas de Venâncio Aires registram aumento de 28,3% nos negócios internacionais, se comparado ao primeiro trimestre de 2021. Parte da elevação nos negócios ocorre por conta de atrasos nos embarques de tabaco, ainda no ano passado, e que serão realizados ao longo deste semestre. Entre janeiro e março as empresas venâncio-airenses negociaram com o mercado internacional mais de US$ 211,8 milhões. O resultado coloca a Capital do Chimarrão como o sétimo município exportador do Rio Grande do Sul. O volume garante ao município, 4,5% de participação no total exportado pelo estado. O tabaco representa 96,9% do total exportado, movimentando mais de US$ 205,06 milhões, entre tabaco em folhas e demais produtos da planta. A China representa 48% dos destinos embarcados a partir das empresas locais. Para o gigante asiático foram direcionados mais de US$ 101 milhões. Este volu-
me representa 36,4% a mais, se comparado ao primeiro semestre de 2021. A Bélgica aparece na segunda posição, com 15% nos negócios, movimentando mais de US$ 30,7 milhões. O resultado é 158% maior do que o verificado entre janeiro e março de 2021. Na terceira posição de destinos dos negócios com empresas venâncio-airenses aparece os Estados Unidos, representando 3,4% do total negociado. Para os americanos foram negociados US$ 7,24 milhões, queda de 40,3% ante primeiro trimestre do ano anterior.
leste europeu
Com as sanções comerciais feitas contra a Rússia, por conta do conflito com a Ucrânia, os negócios das empresas de Venâncio Aires no Leste Europeu serão impactados. Com a Rússia, o volume exportado é 6,3% menor, para o período, com US$ 3,41 milhões embarcados. Já para a Ucrânia houve aumento de 427,7% no trimestre, com a movimentação de US$ 2,23 milhões.
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QUARTA-FEiRA 13 DE AbRiL
Sicredi começa a receber inScriçõeS de
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PROjETOS PARA O fUNDO SOCIAL
Detalhes da ação que repassa recursos para projetos na região foram divulgados em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 11
Guilherme Siebeneichler
Presidente da Sicredi/VRP, Heitor Petry, destacou importância do Fundo Social para ações sociais e ambientais
Até o dia 30 de abril entidades da região podem inscrever projetos para captação de recursos por meio do Fundo Social da Cooperativa Sicredi Vale do Rio Pardo. O valor destinado este ano alcança R$ 740 mil. Ao todo 93 projetos já foram contemplados com recursos do fundo social da cooperativa na região. Em Venâncio Aires, desde a sua criação em 2019, 33 projetos já foram contemplados com recursos. Conforme o presidente da Sicredi VRP, Heitor Petry, a entidade prioriza projetos voltados à transformação das pessoas. “Pensamos em projetos que possam melhorar a vida dos moradores da nossa região. Sejam em iniciativas sociais, ambientais, geração de renda ou de mobilização comunitária. O fundo tem um papel importante porque é o retorno social do nosso cooperado para a sua comunidade,” ressalta. Após o período de inscrições, é feita uma avaliação do comitê local, composta por membros das agências do município, até o dia 15 de maio. A entrega dos recursos deve ocorrer até o dia 30 de maio. Já a prestação de contas dos projetos contemplados é realizada até o dia 20 de dezembro. A participação é permitida a entidades sem fins lucrativos da área de abrangência da Cooperativa - CPMs de escolas, grupos comunitários, entidades assistenciais, organizações não governamentais (ONGs), entre outras. Cada entidade poderá encaminhar no máximo um projeto por ano, limitado à quantia de R$ 10 mil. O coordenador de Programas Sociais da Sicredi Vale do Rio Pardo, Marco Antonio da Rocha, explica
que os projetos apoiados serão avaliados, preferencialmente, a partir do vínculo a um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), bem como sua relevância e o público atendido. De forma resumida, todos os projetos devem estar alinhados com os valores e princípios do cooperativismo. “Para este ano, vamos realizar uma rodada de workshops com as entidades do Fundo Social com o intuito de alinhar a construção dos projetos. Os encontros vão ser organizados com base em uma escuta de necessidades feita junto às entidades e também de questões pontuais verificadas pela nossa Cooperativa”, destaca o coordenador. Os principais objetivos dos encontros será estruturas os projetos, conhecer as ODS e fazer uma conexão com as entidades.
A MENINA QUE ACREDITA EM MILAGRES Onde: TC PREMIUM Quando: 13/04 às 18h15min Duração: 1h40min Classificação: 12 anos
MEU EX É UM ESPIÃO Ano: 2018 Onde: TC PREMIUM Quando: 14/04 às 19h55min Duração: 1h57min Classificação: 16 anos
A REVOLUÇÃO EM PARIS Ano: 2019 Onde: SPACE Quando: 15/04, às 22h40min Duração: 2h02min Classificação: 14 anos
Ao contrário da maioria das pessoas, a jovem Sara Hopkins está disposta a aceitar a palavra de Deus. Então, quando ela ouve um pregador dizer que a fé pode mover montanhas, ela começa a orar. O que começa com um pássaro misteriosamente curado leva a pessoas de repente curadas de sua miséria e infortúnio por toda a cidade. Mas o esmagamento de notoriedade e atenção da imprensa logo afeta Sara.
Audrey está desiludida com o término do namoro com Drew, que a dispensou através de uma mensagem de celular. O que ela não sabe é que o agora ex-namorado é também um agente secreto, perseguido devido a um pen drive com informações sigilosas. Após receber o apoio moral de sua melhor amiga, Morgan, Audrey é surpreendida com o súbito reaparecimento de Drew, após ameaçar queimar seus pertences.
A trama de Revolução em Paris se passa em 1789, com o povo francês se mostrando cada vez mais descontente com o rei Luís XVI. Homens e mulheres clamam que o monarca abandone o luxo do palácio de Versalhes para descobrir a miséria pelas ruas de Paris. Juntos, eles vão à Assembleia Nacional para fazer pressão em nome de uma revolução. Com as lutas nas ruas e a queda da Bastilha, surgem as condições para o nascimento da República francesa.
LEITURA
REQUISITOS
Para ter acesso ao Fundo Social, as entidades deverão seguir requisitos como: ser pessoa jurídica sem fins lucrativos; possuir inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas ativa a pelo menos um ano; situação regular junto à Receita Federal, Estadual e Municipal; provar a regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); inexistência de débitos perante à Justiça do Trabalho, mediante a apresentação da certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT); finalidade social que tenha relação com os projetos apoiados pela iniciativa; ser associada à Sicredi Vale do Rio Pardo até o último dia do exercício anterior; e estar com cadastro atualizado e adimplente junto à Cooperativa.
Se em A menina que roubava livros é a morte quem conta a história, em O construtor de pontes, novo romance de Markus Zusak, presente e passado se fundem na voz de outro narrador igualmente potente: Matthew, o filho mais velho da família Dunbar. Sentado na cozinha de casa diante de uma máquina de escrever antiga, ele precisa nos contar sobre um dos seus quatro irmãos, Clay. Anos antes, os cinco garotos haviam sido abandonados pelo pai sem qualquer explicação. No entanto, em uma tarde ensolarada e abafada o patriarca retorna com um pedido inusitado: precisa de ajuda Editora: Intrínseca; 1ª edição (20 fevereiro 2019) Autor: Markus Zusak 528 páginas
hoRóScopo TOURO
GÊMEOS
CÂNCER
LEÃO
VIRGEM
LIBRA
ESCORPIÃO
SAGITÁRIO
CAPRICÓRNIO
AQUÁRIO
Você tende a estar ainda mais ligado à família por esses dias, canceriano. Aproveite para ser diplomático e compartilhar suas ideias em um ambiente acolhedor..
Você está bastante sensível e cheio de energia, libriano. Use a sua intuição e invista na qualidade dos seus relacionamentos. Procure apoiar colegas e pessoas próximas.
É hora de se planejar e pensar no longo prazo, capricorniano. Invista na sua carreira e nos temas que são de seu interesse, sem esquecer de cuidar de você.
É Clay, então, quem parte para a cidade do pai, e os dois, juntos, se dedicam ao projeto mais ambicioso e grandioso de suas vidas: uma ponte feita de pedras e também de lembranças. O tempo, assim como o rio sob a ponte, tem uma força avassaladora, capaz de destruir, mas também de construir novos caminhos. O construtor de pontes narra a jornada de uma família marcada pela culpa e pela morte. Com uma linguagem poética e inventiva, Markus Zusak nos presenteia mais uma vez com uma história inesquecível, uma trama arrebatadora sobre o amor e o perdão em tempos de caos.
Fonte: Personare
ÁRIES
Foco nas suas melhores parcerias, ariano. As relações podem ser importantes para realizar os seus sonhos. Aproveite também para ser bom ouvinte e dar conselhos para as pessoas à sua volta.
para construir uma ponte. Acontece que havia um traidor entre eles: Clay.
Um ótimo momento para cuidar da sua rotina, taurino. E para realizar seus grandes projetos de vida. A semana promete ser alegre e cheia de emoção, por isso, é bom evitar as distrações.
Você está bastante mental e o céu ajuda a sua expressão, leonino. Faça bons contatos e compartilhe suas impressões com as pessoas, usando as palavras certas
Você está ainda mais introspectivo e voltado à espiritualidade, escorpiano. Aproveite a semana para meditar, procurando também dormir bem e prestar atenção nos seus sonhos. A semana traz muitas oportunidades para adquirir sabedoria e aprender com as pessoas. Busque conhecer mais sobre os temas que podem trazer crescimento no futuro.
Esse é um grande momento em termos de carreira, geminiano. Faça acontecer seus melhores projetos. Aproveite para ser diplomático e compartilhar suas ideias em um ambiente acolhedor.
É hora de ter foco, virginiano. Cuidado com a dispersão que pode acontecer ao longo da semana. Aliás, aproveite esse período para administrar melhor o seu tempo e até o seu dinheiro.
É hora de valorizar as boas companhias, ser parceiro de verdade e perceber quem o é na mesma medida, sagitariano. Mantenha o seu otimismo de sempre, mas esteja atento às pessoas e suas intenções.
PEIXES
A semana promete muitas transformações e a intuição muito aflorada, pisciano. Esteja aberto ao que acontece à sua volta e tome decisões em conjunto com quem mais importa a você.
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atraçõeS teatraiS e culturaiS fazem PaRte DaS PRogRamaçõeS Da 16ª FenaCHim
Guilherme Siebeneichler
Pelo menos 15 atrações culturais, entre teatros, grupos vocais e orquestras fazem parte da programação da Festa nacional do Chimarrão. Contagem regressiva para o evento também amplia agenda do trio de soberanas
A programação da 16ª Festa Nacional do Chimarrão (Fenachim) vai muito além dos shows nacionais e do tradicionalismo. Pelo menos 15 apresentações culturais e teatrais fazem parte das atividades projetadas para os dias de evento no Parque Municipal do Chimarrão. A Fenachim ocorre de 05 a 08 e de 11 a 15 de maio. “Foram pensadas programações culturais para todos os públicos, na parte da tarde para o público infantil, e na noite atrações para o público adulto,” explica a coordenadora da comissão cultural da festa, gerente do Sesc de Venâncio Aires, Diane Lacerda Araújo. Na programação de apresentações culturais destaque para o show de humor Gaudêncio, de Cris Pereira, no dia 05 de maio a partir das 20h30min. Na sexta-feira, 06, no Palco Chimarródromo ocorre a apresentação teatral Asas de um Sonho da Cia Sorriso com Arte. No sábado, 07, o grupo teatral do IFSul se apresenta no Palco do Chimarródromo a partir das 15h Além da Orquestra de Venâncio Aires e o Sexteto Tempero Brasil às 17h e 18h, respectivamente. No domingo, 08, é a vez da Orquestra da Comunidade Evangélica subir no palco do Chimarródromo. No dia 11, Aniversário de Venâncio Aires, a Cia Armazém apresenta o Teatro História do Vô Venâncio. A quinta-feira, 12, será de apresentação teatral com Léia Cassol às 14h e de humor
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Corte oficial do evento tem realizado visitas aos municípios do estado e em escolas do município
com o grupo Curto Arte, Thiltapes no Chimarródromo a partir das 19h. A sexta-feira, 13, será de atração cultural com Léia Cassol. Já o sábado, 14, será de apresentação do teatro, As Aventuras do Menino que Lia Livros, às 16h30min. E no domingo às 17h será a vez do grupo de teatro Palhaços Assobia e Chupa Cana, no Chimarrórdromo. “Além das apresentações culturais de grupos de fora, buscamos valorizar os artistas locais. Também nos dias de visitação das escolas buscamos mobilizar apresentações educacionais e culturais,” destaca Diane. Nos fins de semana, grupos de animação cultural também irão circular pelo parque, entretendo e movimentando de forma artística o público visitante do evento.
SOBERANAS
A agenda de compromissos e visitas da rainha Veridiana Röhsler e as princesas Lavínia Valeska Giehl Rodrigues e Alexandra Oliveira Keller segue intensa com a proximidade do evento. Nos últimos dias, o trio visitou cidades como Bom Retiro do Sul, Taquari, Mato Leitão, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul e municípios da Serra. Além disso, nesta terça-feira, 12, realizaram visita na escola Oswaldo Cruz de Linha Cipó e na escola Professor Adolfo, de Linha Sexto Regimento. Já nesta quartafeira, as soberanas da Fenachim visitam a escola Coronel Thomaz Pereira, em Linha Taquari Mirim. A agenda busca apresentar o evento para os alunos, a história do chimarrão e os modos de preparo da bebida símbolo dos gaúchos.
Sicredi Vale do rio pardo reGiStra creScimento
De 35% no ReSULtaDo eConÔmiCo A Sicredi Vale do Rio Pardo apresentou nesta segunda-feira, 11, os resultados de atividades econômicas e socias de 2021. No ano passado, a instituição atingiu como resultado R$ 41,5 milhões, um aumento de 35% em relação a 2020. Sobre este valor ocorreram as destinações estatutárias de R$ 1,8 milhão destinado ao Fundo de Assistência Técnica Educacional e Social (Fates), que serve como subsídio para bolsas de estudos, formações técnicas e capacitações do quadro social, e R$ 21,1 milhões foram dispostos no Fundo de Reserva. O retorno acontece por meio do pagamento de R$ 2,2 milhões de juros ao capital social; distribuição de R$ 8 milhões entre os associados; e R$ 740 mil para o Fundo Social, que serão repassados a projetos sociais da região. Além disso, tem a proposta aprovada de suplementação de R$ 9,7 milhões ao Fundo Reserva. A Cooperativa, que tem como propósito construir um mundo melhor a partir da prosperidade coletiva, está presente em nove municípios – Santa Cruz do Sul, Vera Cruz, Venâncio Aires, Herveiras, Sinimbu, Passo do Sobrado, Vale Verde, General Câmara e Rio Pardo - e conta com 15 agências, 259 colaboradores e 59,4 mil associados. No que diz respeito aos demais números, destaque para o valor liberado em crédito correspondente a R$ 764,1 milhões, que representa a força do crédito cooperativo na região na construção de mais de 37 mil histórias e realizações de sonhos, geração de mais de 21 mil empregos e acréscimo no Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 1,8 bilhão. A liberação deste valor de crédito corresponde a R$ 245,6 milhões de crédito liberado ao Agro (10.988 operações), R$ 146,9 milhões para Pessoa Física (16.629 operações) e R$ 371,5 milhões para Pessoa Jurídica (9.541 operações).
EDUCAÇÃO
Na região, a Sicredi mantém ações de fomento à educação. A educação cooperativa ganha destaque com a plataforma de cursos online. Já a educação financeira mobilixou em 2021, mais de 3 mil pessoas, por meio do programa Na Ponta do Lápis.
campanha da eScola monte para marcar oS 100 ANOS É APRESENTADA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL ação comunitária e de empresários busca mobilizar recursos para reformar educandário. integrantes da comissão participaram da sessão da Câmara
Guilherme Siebeneichler
QUARTA-FEiRA
Parte da comissão organizadora da campanha utilizou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 11
A organização da campanha comunitária por melhorias na Escola Estadual Monte das Tabocas, que completa em 2022 os 100 anos de atividades, foi apresentada na sessão da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, nesta segunda-feira, 11. A diretora do educandário, Marinez Ferreira Weizenmann, utilizou a tribuna livre e convidou os parlamentares a se envolverem na ação. A campanha é organizada por ex-alunos, CPM e a agência TraçoD. Além da arrecadação de recursos que serão revertidos em melhorias no prédio da escola, a campanha fará a publicação de um livro com histórias de alunos. O projeto arquitetônico da reforma foi elaborado pela Invicta Construtora. “No dia 26 de outubro vamos completar os 100 anos de atividades. Por isso queremos presentear a comunidade escolar com este projeto de melhorias na infraestrutura. Queremos pedir o apoio dos vereadores ao projeto, para dar voz a essa campanha. Vamos levar adiante este projeto que busca valorizar a educação pública, gratuita e de qualidade,” destaca a gestora. O projeto total de reformas está orçado em R$ 500 mil e foi dividi-
do em cinco etapas. Ainda no ano passado foi confirmado o repasse estadual de R$ 130 mil para a revitalização total dos banheiros da escola. Além disso, o Governo do Estado garantiu recursos para a estrutura de pisos e telhados. Durante a participação na tribuna livre o ex-aluno do Monte das Tabocas, ex-secretário-adjunto de Obras e Habitação e ex-prefeito de Venâncio, Giovane Wickert (PSB), detalhou o projeto que envolve a comunidade escolar. “Estamos buscando parceiros para revitalizar a nossa escola. Muitos profissionais que se destacam na cidade passaram pelo Monte, e precisamos marcar essa data.” Ainda na tribuna representantes da TraçoD apresentaram o projeto de publicação do livro da escola, que contará histórias dos alunos que passaram pelo educandário. A agência realiza o trabalho de forma voluntária, a exemplo de demais empresas e profissionais envolvidos. Interessados em participar da campanha podem realizar doações pelo pelo PIX: CNPJ 89194195000161 em nome do CPM da escola. Detalhes da ação também podem ser conferidos no site: bityli.com/monte100anos
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quARtA-fEiRA 13 DE AbRiL
2022
vereadoreS aprovam convênio de r$ 8 milhõeS para a Upa, novo empréStimo
e cobrança de contribuição de melhorias em linha hansel
Não tinha como ser diferente, após a explosão de vídeos divulgando a situação do atendimento na rede pública de saúde em Venâncio Aires, a sessão da Câmara também abordou o assunto. Durante a votação do projeto que autoriza convênio com o hospital, para gestão da UPA, vereadores de oposição criticaram a situação atual, mas enaltecerma o repasse de recursos para os serviços. Sem tempo de comunicações, os parlamentares oposicionistas afirmam que estão acompanhando a realidade dos atendimentos e buscam respostas. Por outro lado, o Governo Municipal tem apontado o aumento da demanda pela rede pública de atendimento. Pesquisa realizada afirma que as consultas entre janeiro e 08 de abril tiveram aumento de 45%. Diariamente tem surgido nas redes sociais vídeos e comentários apontando para a demora nos atendimentos, em especial na UPA.
SOBERANAS EM BRASÍLIA
Os roteiros da corte de soberanas e organização da 16ª Fenachim para divulgação do evento seguem intensos. O grupo deve viajar para Brasília entre os dias 25 e 28 de abril, onde cumpre agenda de visitas às autoridades federais. Neste período também ocorre a Marcha dos Prefeitos na Capital Federal. A entrega oficial do convite da festa ao presidente Jair Bolsonaro segue em tratativas.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS
Além do convênio com o HSSM para o gerenciamento da UPA, outro projeto de debate na sessão da Câmara nesta segunda-feira, 11, foi o que autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias para proprietários de imóveis em trecho de pavimentação que será realizado em Linha Hansel. O projeto teve empate na votação e foi aprovado com o voto de minerva do presidente Benildo Soares. Os vereadores de oposição questionaram a necessidade de cobrança do benefício em área rural. Já a bancada governista justificou que se trata de uma legislação fiscal. A fala do vereador Alexandre Fernandes (PSD) repercutiu na plateia que acompanhava a sessão. O parlamentar destacou que a maioria dos proprietários deve concordar com a cobrança, já que vai melhorar a infraestrutura da localidade. Entretanto, finalizou dizendo: “se ficar pesado para pagar, não quer ficar ali, que se desfaça do imóvel e vá morar mais no interior.” A manifestação foi criticada e já durante a noite postagens nas redes sociais repercutiam a sugestão do parlamentar. A contribuinção de melhorias é pauta antiga em Venâncio e também uma das principais fontes de receitas frustradas no orçamento público.
TELEFONIA NO CAMPO
O serviço de telefonia no meio rural pautou audiência pública da Assembleia Legislativa em Venâncio Aires, na última sexta-feira, 08. As críticas para o problema no interior são antigas. Entre as propostas defendidas no encontro está a utilização de recursos do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações), para financiar investimentos no perímetro rural junto às operadoras concessionárias. O fundo conta com mais de R$ 20 bilhões para incentivar obras em telecomunicações. Entretanto, o Governo Federal tem priorizado investimentos a partir do Funttel para a implantação da tecnologia 5G. Vale destacar a fala da vereadora Sandra Wagner (PSB) que enalteceu o trabalho de operadoras de internet local, como a FBNet, que implantaram torres de forma particular para prestar atendimento aos moradores do campo. Importante lembrança, já que houve um olhar diferenciado para os agricultores que buscam o serviço.
INCERTO
O cenário eleitoral para o Governo do Estado é incerto, pelo menos é o que aponta pesquisa feita pela Farsul, para avaliar a corrida ao Palácio Piratini. No cenário em que constam os nomes mais cotados para disputar o governo estadual, o deputado federal Onyx Lorenzoni (PL) está na frente, com 18,5% das intenções de votos. Pela margem de erro está empatado tecnicamente com o ex-deputado Beto Albuquerque (PSB), que registra 14,3%. A terceira colocação é do deputado estadual Edegar Pretto (PT) com 12,9% das intenções. E na quarta posição está o presidente do grêmio, Romildo Bolzan (PDT), com 8,4%. Onyx também lidera o ranking de rejeição. Segundo a pesquisa, 21,9% dos entrevistados não votam de jeito nenhum no deputado do PL. Em segundo lugar de rejeição aparece o ex-governador Eduardo Leite (PSDB), com 20,3%. Na sequência está Edgar Pretto, 15,9%.
da família dos felídeos olávo até poderia ser um bom animal de estimação, é gorduchinho, tem pêlos lisos, olhos escuros e cheiro de caramelo. se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos. olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo. sim, o olávo é um gato falante! suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o felis catus do olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.
pauta da sessão contava com 19 matérias para votação, porém foi reduzida em função do tempo
de minerva do presidente Benildo Soares (Republicanos). Sete vereadores votaram contra a cobrança, que é feita aos proprietários de imóveis que serão valorizados pela obra pública. Os votos contrários foram dos parlamentares: Ezequiel Stahl (PTB); André Kauffman (PTB), Renato Gollmann (PTB), Diego Wolschick (PTB), Elígio Weschenfelder (PSB); Sandra Wagner (PSB) e Clécio Espindola (PTB). Com o empate, o presidente Soares votou de forma favorável, desempatando e aprovando a contribuição de melhorias para a localidade. A cobrança ocorre por conta da valorização imobiliária relativa a pavimentação viária e ciclovia englobando terraplenagem, microdrenagem, pavimentação e sinalização da estrada entre o entroncamento com a estrada da Linha Bem Feita em direção
cobrança
Outro destaque da pauta de votações, foi o projeto que autoriza a Prefeitura de Venâncio Aires a realizar a cobrança de contribuição de melhorias, ao proprietários de imóveis em Linha Hansel, que receberão pavimentação asfáltica em trecho de 320 metros. A cobrança foi aprovada com voto
à RSC-287.
emprÉstimo
Ainda na sessão semanal, destaque também para autorização dos vereadores na contratação de um novo financiamento público. O valor de até R$ 4,9 milhões será utilizado para o pagamento de contrapartidas em obras de pavimentação. O projeto teve votos contrários dos vereadores Ezequiel Stahl e André Kaufmann, do PTB. O valor será contratado junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público (Finisa). Um dos investimentos que deve receber recursos contratados é o projeto de pavimentação do acesso ao frigorífico Boi Gaúcho, em Vila Mariante.
Sindicato doS comerciárioS defende volta do feriado para 11 de maio, aniversário de venâncio
entidade sindical participou da sessão da câmara de vereadores de venâncio aires na última segunda-feira, 11. legislativo municipal tem discutido a pauta para retornar o feriado no dia 11 de maio
A Câmara de Vereadores está disposta a colocar em debate com a população um projeto de lei propondo a mudança, novamente, do feriado municipal. Em 2013 o dia 11 de maio, Aniversário de Venâncio Aires, deixou de ser feriado e passou para o dia 25 de julho, São Cristóvão. Entretanto, nos últimos dias a retomada do feriado para o aniversário da Capital do Chimarrão ganhou destaque no Legislativo Municipal, a partir de demanda levantada pelo presidente Benildo Soares (Republicanos). Nesta segunda-feira, 11, o Sindicato dos Comerciários de Santa Cruz do Sul e região, que compreende o território venâncio-airense, afirmou que apoia a volta do feriado municipal. O assunto pautou debate na sessão, com a participação do vice -presidente da entidade de classe, Marcos Azeredo, na tribuna livre. “Participamos do debate que alterou a data do feriado. Na época o argumento era de impulsionar as
Guilherme Siebeneichler
SAÚDE EM DEBATE
A sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 11, analisou 14 projetos de lei e requerimentos. O encontro semanal dos parlamentares venâncio-airenses seria maior, porém, um acordo entre os vereadores retirou alguns itens da pauta, por conta do horário. O destaque da reunião ordinária foi para aprovação de um novo convênio, com elevação de recursos, para o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), que gerencia a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Cruzeiro. A unidade é a porta de entrada em atendimentos de urgência e emergência, e nos últimos dias tem sido sobrecarregada, assim como o hospital e unidades básicas de saúde. Pelo convênio aprovado pelos vereadores, serão direcionados à UPA, ao longo de 12 meses, R$ 8.502.460,32 em 12 parcelas de R$ 708,5 mil. O recurso será utilizado para bancar os serviços de atendimento na unidade de atendimento 24h. O valor sofreu um reajuste, buscando suprir a demanda na unidade, após aumento na procura por atendimentos nos últimos dias.
Guilherme Siebeneichler
convênio com o hospital são sebastião mártir (hssm) para atendimentos na upa terá duração de um ano. sessão ordinária semanal da câmara de vereadores analisou 14 projetos de lei
vice-presidente do sindicato dos comerciários, marcos azeredo, utilizou a tribuna para detalhar a posição da entidade
vendas. Não podemos mudar os rumos do município por interesse de alguns.” Durante a participação dos vereadores, Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT), relembrou o processo de alteração da data. ”É preciso respeitar a maioria. Foi realizada audiência pública, e ficou decidido a alteração. A discussão precisa ser feita novamente, e a população precisa escolher.” No mesmo sentido, Sandra Wagner (PSB) argumentou as dúvidas para
averiguar de quem é a responsabilidade para propor projetos de lei deste tipo. “Esse é o ponto que precisa ser detalhado e a partir disso propor a modificação.” Soares afirmou que caberá à Câmara de Vereadores retomar o debate sobre o tema. Consultas jurídicas estão em andamento para avaliar quais caminhos serão adotados. A direção do Parlamento avalia inclusive a possibilidade de um plebiscito ou consulta pública para direcionar a tomada de decisão.
linha andréaS recebe trecho de pavimentação A localidade de Linha Andréas recebe pavimentação com blocos de concretos em cerca de 240 metros de extensão na estrada geral da localidade. Com recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional, os serviços estão sendo executados pela
empresa santa-cruzense César Luiz Stumm Ltda, vencedora da licitação que tem orçamento de R$ 393.186,69, sendo desse total, R$ 8.981,69 contrapartida do Município. O projeto conta com emenda do deputado federal Heitor Schuch (PSB).
quarta-fEira 13 DE abril
2022
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seTor BUscA eQUiLÍBrio frenTe A sUGesTão dA AnVisA de ManTeR pROiBiÇÃO de CiGaRROs eleTRÔniCOs nO BRasil em relatório preliminar sobre o tema, órgão regulador sugere três opções de regulação e aponta para a que mantém a proibição de novos produtos e aumenta a fiscalização. setor quer equilíbrio e mais prazo em 2019, a agência iniciou um processo regulatório para a discussão e atualização de informações técnicas sobre o tema
Janine Niedermeyer/Arquivo Olá
O setor do tabaco busca equilíbrio frente a sugestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de manter a proibição dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) no Brasil, popularmente intitulados de cigarros eletrônicos. A sugestão regulatória foi divulgada em relatório preliminar da área técnica da agência que considerou três opções (veja quadro abaixo), entre elas a de regulamentar, mas optou por indicar a proibição com aumento na fiscalização. A justificativa é de que manter a proibição e aumentar a fiscalização “colaborará com a proteção da população quanto aos riscos acarretados pelo uso dos DEF, em especial de crianças e adolescentes e com a redução da oferta e demanda por DEF, evitando que haja o aumento do uso destes produtos e, consequentemente, do tabagismo”. A partir de agora, a Anvisa recebe contribuições ao documento com evidências técnicas e científicas sobre o tema. O prazo encerra no dia 11 de maio. Embora a Anvisa afirme que o relatório sobre o problema não representa qualquer parecer, o documento aponta para o que a área técnica está pensando. Para o gerente da Philip Morris Brasil, Rafael Bastos, trata-se de um relatório preliminar ainda em aberto. “Nem essa própria área que produziu o relatório fechou a sua própria posição, isso é importante para não parecer que a Anvisa tomou uma decisão, não,
ReGulaÇÃO
estamos longe de uma decisão”. A empresa busca equilíbrio na tomada de decisão final. “Acho que conseguiríamos ter uma boa regulação que enfrenta o problema e que permita que, tanto os fumantes tenham acesso a produtos menos danosos, e que também proteja a população que não fuma para que ela não inicie a fumar por esses produtos. Acho que essa seria talvez a boa regulação, que consegue atender todos os lados”, avalia. Na visão da BAT Brasil (ex-Souza Cruz) a agência indicou pela inviabilidade de discutir a legalização desses dispositivos, “indo na contramão de dezenas de países onde a discussão do tema está mais avançada ou já regulamentada”. Ao mesmo tempo, considera positivo a abertura de espaço para contribuições da sociedade e espera que a decisão final reconheça as evidências existentes no sentido de regulamentar, “dando a possibilidade a adultos fumantes de adquirirem alternativas legais aos
cigarros, como já ocorre ao redor do mundo”. O diretor de Assuntos Corporativos e Comunicação da Japan Tobacco International (JTI), Flávio Goulart, afirma que a recomendação da Anvisa não faz sentido frente à realidade do mercado. “Há hoje inúmeras alterativas de acesso e consumo destes produtos, todos ilegais, e com mercado em franco crescimento de forma totalmente descontrolada, a despeito de qualquer proibição vigente”, pontua. A empresa busca contribuir e contrapor os argumentos apresentados dentro do relatório. “Precisamos garantir primeiro uma extensão de prazo e podermos fazer as nossas contestações e contribuição aos dados apresentados”. Entre os processos previstos para a definição da Anvisa ainda consta a consulta pública onde a minuta do projeto regulatório é colocada em debate com a sociedade. A deliberação final deve até dezembro (veja quadro abaixo).
CaMinHOs pOssÍveis Alternativa 1: Manutenção do texto e das proibições estabelecidas pela RDC nº 46/2009, sem a implementação de ações adicionais não normativas. Alternativa 2: Manutenção das proibições estabelecidas pela RDC nº 46/2009, com o aprimoramento do instrumento normativo e a implementação de ações adicionais não normativas, tais como: a realização de campanhas educativas, em especial para jovens e adolescentes; a inserção de informações sobre os riscos dos DEF no site da Anvisa e na grade curricular das escolas, para a conscientização de crianças e adolescentes; a melhoria na fiscalização em ambiente digital, fronteiras e pontos de venda, com uma maior interação com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Órgãos como
a Receita Federal, Polícias Federal e Rodoviária Federal, Ministério Público, dentre outros. Alternativa 3: Permissão da fabricação, importação e comercialização dos DEF, por meio da revogação das proibições estabelecidas pela RDC nº 46/2009. alternativa sugerida e justificativa A Alternativa 2 é a sugerida, uma vez que colaborará com a proteção da população quanto aos riscos acarretados pelo uso dos DEF, em especial de crianças e adolescentes e com a redução da oferta e demanda por DEF, evitando que haja o aumento do uso destes produtos e, consequentemente, do tabagismo.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebe desde a segunda-feira, 11, evidências técnicas e científicas sobre a comercialização de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF). Nesta etapa de participação social, é apresentado um documento técnico (Relatório Parcial de Análise de Impacto Regulatório - AIR) e um formulário para envio de contribuições ao documento. O relatório apontou para a manutenção da proibição desses produtos no Brasil. As contribuições serão recebidas até o dia 11 de maio, por escrito, de forma online. As decisões da Diretoria Colegiada ocorrerão em etapas posteriores à realização da TPS. Concluída a AIR, caso se decida pela elaboração de ato normativo, a minuta pode ser colocada ainda em Consulta Pública.
inOvaÇÃO
A Philip Morris Internacional investiu US$ 9 bilhões, desde 2008, em pesquisa e desenvolvimento de seu produto de tabaco aquecido, chamado de IQOS. “Normalmente a inovação vem antes da regulação. Concentramos nossos esforços e dialogamos com a sociedade e órgãos reguladores há vários anos, levando informações técnicas e científicas sobre produtos de risco reduzido”, explica o presidente da Philip Morris Brasil, Manuel Chinchilla. A empresa avalia a importância de avançar na regulamentação, analisando a ciência sem ideologia. Para Chinchilla, a introdução dessas tecnologias inovadoras pode contribuir para a vida das pessoas que continuarão fumando, sem prejudicar os esforços corretos e necessários trazidos pelas políticas tradicionais de cessação. “Somos transparentes e nossa mensagem é clara: Se você não fuma, não comece. Se você fuma, pare. Se não parar, saiba que existem alternativas de risco reduzido.”
FisCaliZaÇÃO
Apesar de proibidos no Brasil, a venda de cigarros eletrônicos corre solta no país. Algumas ações individuais em cidades brasileiras buscam ampliar a fiscalização deste comércio. O órgão que deve liderar estas ações ainda gera dúvidas. Por exemplo, em Santa Catarina, no município de Jaraguá do Sul o Ministério Público tem liderado medidas de combate a venda dos produtos eletrônicos para fumar. Na última semana uma operação, em parceria com fiscais da Vigilância Sanitária e Procon, vistoriou 52 estabelecimentos e recolheu dezenas de cigarros eletrônicos. No mesmo estado, por exemplo, em Blumenau, o Procon da cidade tem liderado ações de combate ao comércio ilícito de cigarros eletrônicos. Ações deste tipo devem ser ampliadas, já que atualmente o mercado de vapes é totalmente ilegal pois desde 2009 há resolução da Anvisa proibindo a venda, importação e consumo destes produtos em território nacional.
lei na CÂMaRa
Fonte: Anvisa
Reprodução/Anvisa
O projeto de lei do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil - SP) que pretende autorizar a venda de cigarros eletrônicos no território brasileiro está aguardando votação em plenário da Câmara Federal. A proposta foi apresentada pelo parlamentar em setembro de 2021 e busca regulamentar o comércio dos novos dispositivos para fumar no país. O presidente Arthur Lira (PP-AL) já recebeu o projeto após análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços do Parlamento Federal. Kataguiri defende a legislação, buscando garantir regramento para a venda e consumo do Brasil, além de “defender que o indivíduo faça o que bem entender da sua vida pessoal e arque com as consequências de suas escolhas,” nas palavras do parlamentar. O projeto está parado na Câmara Federal desde o dia 22 de dezembro de 2021.
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