VENÂNCIO AIRES
Quarta-feira 17 de novembro de 2021 Edição 484, ano 06 Distribuição Gratuita OLÁ Venâncio
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Quarta-feira:
Áreas de instabilidade associadas ao deslocamento de uma frente fria sobre o Estado conferem um dia de tempo fechado, com pancadas de chuva a qualquer momento. As pancadas podem ser localmente fortes em alguns intervalos e podem vir acompanhadas de temporais. As temperaturas ficam agradáveis na maior parte do período. Mín: 16º máx: 23º Quinta: O dia começa com muitas nuvens e ainda pode chover de forma fraca e irregular nas primeiras horas do dia. Porém, o gradual ingresso de uma massa de ar seco e mais frio sobre o Estado permite a gradual melhora do tempo na Região. As temperaturas ficam amenas a bem agradáveis. Mín: 14º Máx: 22º Fonte: NIH/UNIVATES
CONTRATAÇÕES NO SETOR CALÇADISTA DE VENÂNCIO AUMENTAM 123% NO ANO
CACIVA APONTA OTIMISMO NAS VENDAS DE FIM DE ANO EM VENÂNCIO
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REAJUSTE DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DO TABACO EM DISCUSSÃO
ORÇAMENTO DE 2022 PROJETA ANDAMENTO EM 30 OBRAS NA CIDADE
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A 2ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP2) garante medidas para tentar combater problema global. Sistema de rastreamento e fundo milionário buscam contribuir para eliminar o contrabando que só no Brasil causa prejuízo de cerca de R$ 14 bilhões em arrecadação. Evento da OMS que ocorre em Genebra, na Suíça, encerra nesta quarta-feira, 17, um dia antes do previsto e completa agenda global de controle do tabaco. COBERTURA ESPECIAL PÁGINAS 3 e 7
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CONTRATAÇÕES NAS INDÚSTRIAS CALÇADISTAS EM VENÂNCIO TÊM AUMENTO DE 123,45% NO ANO
De todos os setores acompanhados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em Venâncio Aires o destaque nas contratações este ano está na indústria de preparação de couros e fabricação de calçados. Este segmento em 2021 já registra aumento de 123,45% nas contratações. O percentual leva em consideração o estoque de empregados no segmento, e setembro deste ano a cidade fechou com 324 trabalhadores com carteira assinada. No ano passado, o volume de contratados encerrou em 145. Neste ano, segundo o Caged, até setembro o saldo de empregos gerados foi de 179, já que o período registrou 116 desligamentos contra 295 contratações. Em 2020, ano com maiores restrições por conta da pandemia, a indústria do segmento de couros e calçados fechou o período com redução de 25,26% no estoque de empregos. No período, o saldo foi negativo de 49 postos de empregos. No ano foram contratados 79 trabalhadores e desligados 128 contratados. O aquecimento no setor em Venâncio Aires é reflexo também do que o segmento vive no Rio Grande do Sul. Com exportações em alta, o setor tem ampliado as contratações, e de janeiro a setembro deste ano as indústrias calçadistas já abriram mais de 8,24 mil vagas. Além disso, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Calçados de Venâncio Aires afirma que neste ano novas empresas surgiram, como terceirizadas de outras companhias, o que ajudou na elevação dos contratos. “Com o incêndio da
Beira Rio em Mato Leitão, parte da produção foi terceirizada, fazendo surgir em Venâncio duas novas empresas do ramo. Desde 2009 não tinhamos linhas de montagem de calçados, é um movimento positivo,” destaca o presidente João Emerson Dutra Campos. Segundo o dirigente, as expectativas é de aumento maior nos contratos até o fim do ano. “Se manter a tendência o crescimento seguirá crescendo até o fim do ano. Além das novas fábricas, também temos o aquecimento das vendas e exportações que estão puxando as novas vagas de emprego no setor,” projeta.
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Setor calçadista em Venâncio movimenta em 2021 mais de 300 trabalhadores
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SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DO TABACO INICIAM NEGOCIAÇÕES DE REAJUSTE SALARIAL O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo, da Alimentação e Afins de Venâncio Aires (Stifumo) segue as negociações para o reajuste dos trabalhadores das indústrias de processamento de tabaco no município. A entidade de classe busca mais de 11% de reajuste salarial, levando-se em consideração a reposição inflacionária do ano, que tem previsão de ultrapassar os 10% em 2021, e mais 2% de ganho real para os trabalhadores. Além disso, o sindicato trabalha para garantir a reposição do INPC para o vale-alimentação. Entre os dias 23 a 25 de novembro o reajuste da categoria será pauta de rodada de negociações
com representantes das indústrias em Florianópolis. “Já estamos em discussões e queremos garantir a reposição do INPC, mais 2% de ganho real. Vamos trabalhar para ultrapassar os 11% de reajuste para a categoria, neste período de elevação dos preços e diminuição do poder aquisitivo do trabalhador,” destaca o presidente do Stifumo, Rogério Borges Siqueira. Nesta semana o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias do Fumo e Alimentação de Santa Cruz do Sul e Região (Stifa) fechou rodada de neogiciações com as empresas JTI e BAT. O percentual de reajuste nos vencimentos é de 11,08%, cuja data -base são o mês de novembro.
ESTADO
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência, apontam que, em setembro, o segmento liderou a criação de postos de trabalho formais na indústria de transformação gaúcha. São quatro meses consecutivos com saldo positivo, desempenho animador enquanto as taxas gerais de desocupação permanecem altas no país. Segundo as entidades ligadas às indústrias do setor calçadistas, parte dessa performance do setor está ligada à reabertura das atividades, possível graças aos efeitos do avanço da vacinação, com a queda dos números da covid-19 como consequência. A maior circulação de pessoas tem relação direta com o aumento do consumo de calçados. Ao mesmo tempo, o dólar alto favorece as exportações.
VENÂNCIO COMEÇA A REDUZIR INTERVALO PARA DOSE TRÊS NESTA QUARTA-FEIRA A partir desta quarta-feira, 17, Venâncio Aires passa a reduzir o tempo de intervalo entre a segunda dose da vacina contra o coronavírus e a dose de reforço. A dose continua disponível para idosos com 60 anos ou mais e profissionais da saúde, no entanto diminui de seis para cinco meses de diferença entras as aplicações. Também a partir desta quarta, todas as pessoas com 18 anos ou mais podem fazer a dose dois. A redução do intervalo segue a determinação da secretaria estadual de Saúde, através de uma Nota Técnica, repassada aos municípios, nesta terça.
Divulgação/AI Abicalçados
Capital do Chimarrão até outubro registrou a implantação de 489 novas usinas geradoras de energia. Ao longo de todo o ano passado foram 334 novas unidades instaladas
quaRta-fEiRa
Nesta quarta-feira, as equipes de vacinação estarão no pavilhão São Sebastião Mártir, das 8hàs 16h e das 17h às 19h, na UBS do bairro Gressler. Primeira dose para todos os venâncio-airenses com 12 anos ou mais, doses dois para todos com 18 anos ou mais e a dose três para idosos e profissionais de saúde que tenham feito a segunda dose há cinco meses. Até o final da semana passada, Venâncio Aires registrava 96% da população com 12 anos ou mais vacinada com a primeira dose, 78% já haviam realizado a segunda dose e 0,25% a dose de reforço.
INFoRmATIvo SeSSão oRDINÁRIA TeRÇA-FeIRA 16 De NovembRo De 2021
PeDIDo De vISTAS CoNCeDIDo PoR SoLICITAÇão Do veReADoR eLÍGIo WeSCHeNFeLDeR/PSb Ao PRoJeTo De LeI ComPLemeNTAR Do eXeCUTIvo N° 0026/2021 que altera e insere dispositivos a Lei nº 3.072, de 31 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências”, nos termos do que especifica. APRovADA emeNDA Nº 0001/2021 Ao PRoJeTo De LeI Do eXeCUTIvo N° 0132/2021 que inclui, no Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias para 2022 o programa “Prepara Venâncio”, bem como sua iniciativa, Curso pré-vestibular a alunos do Município. APRovADo o PRoJeTo De LeI Do eXeCUTIvo N° 0132/2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. APRovADo o PRoJeTo De LeI Do eXeCUTIvo N° 0137/2021 que autoriza o Poder Executivo a criar Ossário Municipal. APRovADo o PRoJeTo De LeI Do eXeCUTIvo N° 0138/2021 que ratifica a alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE APRovADo o PRoJeTo De LeI Do eXeCUTIvo N° 0139/2021 que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao município de Cruzeiro do Sul, a título de ressarcimento, por construção de Ponte que liga os dois municípios. APRovADo o PRoJeTo De LeI Do LeGISLATIvo N° 0045/2021 De AUToRIA Do veReADoR RICARDo beRGmANN LANDIm que denomina-se de Rua “Mauricia Guterres da Rosa” o trecho de via pública “código 505”, no bairro Bela Vista, e dá outras providências. APRovADo o PRoJeTo De LeI Do LeGISLATIvo N° 0046/2021 De AUToRIA DA veReADoRA LUCIANA ReGINA SCHeIbLeR/PDT que institui a Semana Municipal do Esporte no Município de Venâncio Aires, e dá outras providências. APRovADo o PRoJeTo De LeI Do LeGISLATIvo N° 0047/2021 De AUToRIA Do veReADoR beNILDo SoAReS/RePUbLICANoS que institui o Dia da Cultura Hip Hop no Município de Venâncio Aires e dá outras providências. APRovADA A moÇão N° 0165/2021 De AUToRIA Do veReADoR eLÍGIo WeSCHeNFeLDeR/PSb. A Moção de Aplauso é endereçada aos representantes de Venâncio Aires no Mini Miss e Mister Infantil, Manuela Ribeiro Kroth e Kauã Zvirtes da Silveira. APRovADo o ReQUeRImeNTo N° 0090/2021 De AUToRIA Do veReADoR eZeQUIeL STAHL/PTb que solicita homenagem a Granja Avícola Bom Frango. APRovADo o ReQUeRImeNTo N° 0091/2021 De AUToRIA DA veReADoRA LUCIANA ReGINA SCHeIbLeR/PDT que requer homenagem à empresa Tabacos Marasca, pela passagem dos seus 25 anos de fundação. APRovADo o ReQUeRImeNTo N° 0092/2021 De AUToRIA Do veReADoR TIAGo QUINTANA/PDT que requer que seja oficiada à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., para que informe se faz vistorias periódicas para verificar os fios das empresas de telefonia e internet que utilizam os postes de energia da concessionária, no Município de Venâncio Aires. APRovADo o ReQUeRImeNTo N° 0094/2021 De AUToRIA Do veReADoR eZeQUIeL STAHL/PTb que solicita afastamento para cuidar de interesses particulares – Curso da Escola de Serviços Penitenciários - SUSEPE.
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SEM DISCUSSÕES, NOVO FORMATO DA
COP9 DESPERTA ATENÇÃO DOS PAÍSES Em uma dinâmica inédita, a falta de discussão de temas importantes na 9ª Conferência das Partes (COP9) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) despertou a atenção dos países ao longo dos cinco dias de agenda. A decisão de adiar debates de assuntos, como novos produtos e regulamento de conteúdo e divulgação de produtos de tabaco, para a COP10 foi aprovada pelas delegações que acataram a sugestão da mesa diretora. O principal motivo foi o formato virtual do evento, devido a pandemia, que poderia prejudicar os debates de temas complexos. Para garantir também que nenhuma decisão seria tomada a respeito desses assuntos e de outros quaisquer, os países ainda incluíram essa observação no texto do projeto de decisão que estabelece o trabalho. A modificação custou um dia da agenda, pois os países buscavam garantias de que nada de fato fosse decidido. O primeiro dia foi dedicado totalmente a definição do texto e, por isso, as primeiras reuniões dos comitês ficaram para o segundo dia. As delegações tomaram conhecimento dos cinco relatórios apresentados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela CQCT.
Os documentos trazem dados sobre pesquisas e evidências em produtos de tabaco novos e emergentes e questões técnicas relacionadas ao regulamento de conteúdo e divulgação de produtos de tabaco, incluindo narguilé, tabaco sem fumaça e produtos de tabaco aquecidos.
DEBATES
A pauta esteve a cargo do comitê A sob a presidência de Graciela Gamarra, do Paraguai, onde as delegações manifestaram suas opiniões e trouxeram exemplos de medidas adotadas por seus governos. No relatório final da COP9, os artigos que tratam dessas discussões foram contestados pela Guatemala, com o apoio de Honduras, Macedônia, Malawi, China, Coreia, Quirguistão e Filipinas. Havia preocupação com termos como ‘concordaram’, ‘sugeriram’ e ‘acordaram’ que poderiam configurar caráter de decisão ou mesmo de discussão da agenda. O trecho traz que “os representantes concordaram com a necessidade de regulamentar produtos novos e emergentes, em particular os produtos de tabaco aquecido, que estavam sendo enganosamente comercializados como menos pre-
judiciais e como auxiliares para parar de fumar. Esses produtos também estavam sendo comercializados pesadamente para os jovens, o que era motivo de grande preocupação”. No texto também consta, que “foi sugerido que deveria ser considerada a expansão da definição de “produtos do tabaco” no parágrafo 1 (f) da Convenção para incluir produtos novos e emergentes”. Ainda de acordo com o relatório final, os países teriam acordado que o assunto deve ser discutido na COP10, em 2023. “Estamos surpresos ao ver uma discussão dos itens, o relatório contradiz claramente a decisão que adotamos ao tentar resumir nossa discussão”, afirmou a Guatemala. A chefe do Secretariado, Adriana Blanco Marquizo, se comprometeu em enviar o relatório completo com as transcrições da reunião para cada país para que façam as substituições apontadas pelos mesmos. Desta forma, o documento foi aprovado. Além disso, o projeto de declaração do Irã intitulado ‘Declaração da CQCT da OMS Sobre a Recuperação da Pandemia Covid-19’ também foi motivo de atenção. Entre os objetivos está o de forta-
WHO FCTC P. Albouy
Adiamento da discussão de alguns temas para a COP10 levou delegações a assegurarem que nenhuma expressão pudesse ser usada para caracterizar um debate ou uma decisão a respeito desses e de outros itens que surgissem
Conferência das Partes ocorreu entre os dias 08 e 12 de novembro na sede da OMS em Genebra, Suíça
lecer a arrecadação de impostos como fonte de recursos para a recuperação econômica dos países no pós-pandemia. A delegação da Macedônia afirmou que é preciso
cuidado para “não desviar o espírito da COP9, que decidiu não tomar decisões” e ressaltou ainda que não se deve impor medidas.
O QUE FOI APROVADO? - Fundo de Investimento: no valor de US$ 50 milhões para a CQCT. Se baseará em fontes únicas de capital e poderá receber contribuições financeiras voluntárias e de outras fontes públicas e privadas que atendam aos requisitos de não possuírem relação com a indústria do tabaco. O Banco Mundial será o credor sob supervisão de um comitê. - Projeto de declaração de recuperação da pandemia da Covid-19: a proposta apresentada pelo Irã tem como um dos objetivos fortalecer a arrecadação de recursos, entre eles de impostos, como fonte para a recuperação econômica dos países no pós-pandemia. - Orçamento: o Plano de Trabalho e Orçamento para 2022-2023 no total de US$ 19.101.690,00 para o biênio, um pouco abaixo dos US$ 19.181.119,00 sugeridos pelo Secretariado, sendo US$ 7.697.655,00 em custos com pessoal e US$ 9.206.4967,00 em custos de atividade.
BRASIL FOI EQUILIBRADO NA COP9, AFIRMA COP VOLTA AO PRESENCIAL E ÀS
DISCUSSÕES NO PANAMÁ EM 2023
cidade de cigarros ou a proibição de fumar em locais públicos. Mas a conferência chegou a propor limites na área plantada ou corte em políticas de financiamento, o que acabava atingindo o nosso produtor. É sobre isso que atuamos, para evitar prejuízos para quem trabalha,” destaca.
Divulgação/Arquivo Olá
Nos anos de Conferência das Partes para o Controle do Tabaco, cabe aos parlamentares buscarem condições de diálogo entre o Governo Federal e a delegação que representa o país nos debates do tratado de saúde. Em 2021 não foi diferente, porém, o vice-líder do governo na Câmara Federal, o deputado Marcelo Moraes (PTB) - que tem conhecimento sobre os números do setor produtivo, famílias envolvidas no cultivo de tabaco e tamanho dos tributos gerados com a cultura do país - foi um dos principais intermediadores. Neste ano, coube ao parlamentar realizar a mediação e buscar condições de diálogo junto ao Governo Federal. Na opinião do parlamentar, encerrada a COP9, o país foi sensato nas posições, e para ele, foi a primeira vez que o Brasil ouviu mais do que falou. “O encaminhamento feito pelo Governo foi de escutar mais. Ouvir os outros países. Fomos sensatos nos debates. É a primeira COP deste governo,” afirma Moraes. Para o deputado, os representantes do governo federal enten-
FUTURO
Marcelo Moraes (PTB) defendeu cadeia produtiva junto ao governo federal
deram a necessidade de evitar prejuízos aos produtores, pautados pela conferência ao longo dos anos. “Sabemos da importância das questões de saúde, e ninguém é contra. Mas ao longo dos anos a COP mudou o seu foco. Concordamos com o fim da publi-
Sobre o futuro do tratado junto ao governo brasileiro, Moraes afirma que está em avaliação uma recomposição da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro (Conicq), que foi suspensa por meio de decreto. “A proposta em avaliação junto à Casa Civil é de criação de uma Conicq mais plural, com maior representatividade dos Ministérios de Relações Exteriores, da Agricultura e da Economia. Sabemos que a saúde é fundamental, mas os representantes destes ministérios também precisam ter voz, para apontar a importância econômica e social da produção nas discussões sobre o tratado em âmbito nacional,” revela o parlamentar.
Reprodução WHO FCTC
VICE-LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA
Ministro da Saúde do Panamá, Luis Francisco Sucre, destacou esforços do país
A Conferência das Partes (COP) e a Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) voltam ao formato presencial e de debates no Panamá, em 2023. O país foi o único a se candidatar para sediar o evento. A 10ª edição da COP e 3ª da MOP serão sediadas na América Latina depois de 11 anos, quando o Uruguai foi palco para a COP4, em 2010. A expectativa do Secretariado é que até lá a pandemia esteja controlada e que a presencialidade possa ser realidade novamente. O olho no olho favorecerá os debates que também retornarão, uma vez que neste ano não houve discussão de temas da agenda, apenas apresen-
tação de relatórios e comentário informais sobre os mesmos. Durante vídeo de apresentação, o Ministro da Saúde panamenho, Luís Francisco Sucre, destacou que sediar os eventos oportunizará ampliar as políticas públicas. “Sua resposta favorável nos permitirá avançar com passos firmes na implementação do Acordo Marco e do Protocolo, reforçando nosso compromisso permanente com as medidas que nos permitem proteger o direito humano à saúde como direito universal com a segurança das Américas,” afirma. Na lista dos que mais avançaram no combate ao tabagismo, o Panamá tem no contrabando seu principal desafio. Estima-se que 70% do cigarro consumido por lá seja ilegal.
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NAtAl EM VENâNcIO cOM bOAS
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FILMES
ExPECtAtIvAs dE vENdAs
Período de fim de ano anima comerciantes e projeção é positiva para as vendas de Natal. Contratações temporárias já iniciaram
tradicionalmente período do Natal é o melhor em vendas no comércio
As projeções de vendas para o Natal deste ano são positivas, segundo a Câmara de Comércio, Indústrias e Serviços de Venâncio Aires (Caciva). Sem revelar expectativa de negócios, a entidade destaca que o momento é favorável para as festividades de fim de ano, por conta da diminuição de casos de Covid-19, e as flexibilizações propostas nos decretos estaduais para circulação. Com isso, em contato com empresários venâncio-airenses, a gerente administrativa, Lisete Stertz, releva que o cenário é de otimismo junto à classe empresarial. “Passados quase dois anos de pandemia, o momento é de mais tranquilidade nos casos, o que reflete também na circulação dos consumidores. A expectativa, segundo os nossos associados, é de boas vendas, frente ao Natal do ano passado, que ainda contou com restrições no movimento dos consumidores,” afirma. A economista-chefe da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Patrícia Palermo, avalia que o fim de ano terá um comportamento de vendas muito relacionado ao tipo de consumo que o comércio atende. “Para as rendas mais altas, será um Natal ainda melhor que o do ano passado. Mas para as famílias de rendas menores, há um orçamento muito comprimido e isso vai pressionar,” exemplifica. Segundo a economista,
há uma posição mais cautelosa ao consumir. Isso porque a conjuntura acaba afetando a confiança dos compradores. Além disso, com o orçamento corroído, as pessoas dedicam os gastos aos serviços.
CONtRAtAÇÕEs
A Caciva também projeta a retomada de contratos temporários no setor do comércio. Segundo Lisete, ao longo do ano, por conta da pandemia, ocorrem desligamentos para ajustes no setor. “Agora a projeção é de recolocação dos trabalhadores no setor, com contratos inicialmente temporários mas que podem ajudar a recuperar postos de trabalho perdidos durante a pandemia,” projeta.
PROMOÇÃO
A entidade também realiza a Promoção “Viva o Natal!” que vai sortear R$ 13 mil em vales. Serão R$ 10 mil divididos entre 10 clientes sorteados e outros R$ 3 mil para 10 vendedores. De acordo com Lisete, além de fomentar vendas, a promoção busca garantir a circulação de vendas no comércio local. “Os prêmios são para manter a circulação dos recursos no comércio local e também busca incentivar as vendas com as empresas parceiras,” finaliza. No total são 70 empresas participantes com a distribuição de cupons.
ADORÁVEIS MULHERES Ano: 2019 Onde: HBO Quando: 17/11 às 20h10min Duração: 2h10min Classificação: 10 anos
OS SEGREDOS DO CASTELO Ano: 2021 Onde: TC PREMIUM Quando: 18/11 às 19h15min Duração: 1h35min Classificação: 14 anos
SHOCK WAVE 2 Ano: 2021 Onde: TC PREMIUM Quando: 19/11, às 20h50min Duração: 1h40min Classificação: 14 anos
As irmãs Jo (Saoirse Ronan), Beth (Eliza Scanlen), Meg (Emma Watson) e Amy (Florence Pugh) amadurecem na virada da adolescência para a vida adulta enquanto os Estados Unidos atravessam a Guerra Civil. Com personalidades completamente diferentes, elas enfrentam os desafios de crescer unidas pelo amor que nutrem umas pelas outras. Até que ponto a mulher pode ousar sem ofender os “bons costumes”, ou ser inteligente sem se tornar ameaça?
Depois de uma terrível tragédia assolar a família seis anos atrás, Merricat (Taissa Farmiga), Constance (Alexandra Daddario) e seu tio Julian (Crispin Glover) têm vivido isolados do mundo. Quando o primo Charles (Sebastian Stan) chega na casa em busca da fortuna da família, ele também ameaça revelar um obscuro segredo. O filme é baseado no livro homônimo de Shirley Jackson. A escritora também assina a obra A Maldição da Residência Hill.
Depois de sofrer ferimentos que mudaram sua vida no cumprimento do dever, o oficial de eliminação de bombas Fung dá as costas à polícia. Mas quando uma série devastadora de bombardeios varre Hong Kong, a polícia suspeita que seu ex-aliado pode estar envolvido depois de ser encontrado inconsciente na cena do crime. Agora confrontado com a perda de memória e relembrando apenas fragmentos de sua vida anterior, Fung parte para descobrir a verdade.
LEITURA O que é preciso fazer para tornar nosso corpo habitável, nossa mente sã e nosso espírito elevado enquanto não chega essa hora? Como podemos envelhecer bem? Algumas orientações já conhecemos: sabemos da importância da boa alimentação e da atividade física, mas Ana Claudia traz novas motivações para cuidarmos da saúde do corpo. Sabemos do valor de ter amigos, mas ganhamos novo impulso para fortalecer nossos laços.
PARÓQUIA PREPARA PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO DE GRAÇAS No próximo dia 25 de novembro é celebrado o Dia Nacional de Ação de Graças. A Paróquia São Sebastião Mártir prepara atividades para marcar a data religiosa. Doações serão recolhidas e destinadas ao Centro Promocional João XXIII. Duas missas também estão programadas, às 12h30min e às 19h30min. Ao longo do dia também serão realizadas missas na Peva (das 8h às 14h), no HSSM às 15h e no Lar de Idosos Bem Estar - Casa 2, a partir das 16h.
Sabemos que o cérebro precisará de estímulos extras, e ela nos mostra como fortalecê-lo para driblar as doenças que corroem a lucidez. Sabemos que haverá perdas, de amiEditora:Editora Sextante; 1ª edição (9 novembro 2021) Autora: Ana Claudia Quintana Arantes 160 páginas
hoRóScopo TOURO
GÊMEOS
CÂNCER
LEÃO
VIRGEM
LIBRA
ESCORPIÃO
SAGITÁRIO
CAPRICÓRNIO
AQUÁRIO
Certamente essa Lua Cheia trará algo importante para sua vida. Com mais sensibilidade e tudo mais intenso, cuidado para não se magoar à toa e agir ou reagir por impulso. É um bom momento para repensar metas.
Um período de mudanças, libriano, e muita coisa pode acontecer, com acontecimentos inesperados, contratempos e reviravoltas. Mantenha-se atento ao que está sentindo.
É importante ter a certeza de estar se divertindo, capricorniano. Busque mais espaço para si mesmo em meio às pressões externas e evite entrar em discussões que não te pertencem. No amor, algo inusitado pode acontecer.
De mãos dadas com ela, aprendemos a construir uma velhice que não nega as grandes transformações que o tempo traz, mas busca o bem-estar e a alegria até o último suspiro. Com mais de 300 mil livros vendidos, a médica geriatra e paliativista Ana Claudia quebrou tabus ao debruçar-se sobre a morte em seus dois primeiros títulos. Agora, junta-se aos leitores como caminhante na trilha da vida e do envelhecimento, oferecendo dicas práticas, conselhos e belas histórias neste guia de bem-viver.
Fonte: Personare
ÁRIES
Os riscos são especialmente altos para você, ariano, que precisa pensar antes de falar e agir. Evite qualquer coisa que possa trazer riscos, incluindo os de acidentes. Seus valores precisam ser repensados.
gos e familiares, mas também de independência e vitalidade. A médica nos ensina a lidar com os lutos cotidianos da velhice sem perder de vista que ainda estamos vivos e que a vida vale a pena ser vivida.
Você pode estar com as emoções pulsando, taurino, sentindo tudo e um pouco mais. Sua saúde pode sentir o impacto das fortes emoções e por isso não é hora de forçar a barra.
É importante encontrar um equilibrio entre vida pessoal e profissional, leonino. Suas emoções estão mais à flor da pele e é preciso cuidado para não se irritar com qualquer coisa.
Atenção especial às suas relações, escorpiano, que podem passar por mudanças e desafios. Você tende a estar mais irritado e pronto para a briga e isso pode trazer desafios e rupturas. Um ótimo momento para se perguntar se está mesmo feliz, aquariano, tanto na vida pessoal como na profissional. Algum assunto ligado à casa ou família pode ser revelado e é importante cuidar de perto.
Suas emoções estão explodindo, geminiano, e é importante ter consciência sobre o que é e o que não é seu, se não está assumindo coisas de outras pessoas e se está mesmo bem resolvido com coisas do passado.
É importante saber para onde está indo, virginiano, para rever e ajustar a rota se for necessário. Apesar do clima tenso da semana, você pode tomar decisões importantes.
Atenção especial com a saúde, sagitariano, que pode sentir o impacto dos desafios. Talvez seja necessário revisar suas rotinas e a forma como tem cuidado de si mesmo. No trabalho, mudanças podem acontecer.
PEIXES
É importante escolher bem as palavras que vai usar ao se comunicar, pisciano, e aproveitar a fase para repensar seus conceitos e opiniões. O momento pede cautela com decisões impulsivas.
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POSSE DA NOVA REItORIA DA UNISc
Resultado da eleição para reitoria foi anunciada na noite da última quinta-feira, 11
dEvE OCORRER NO fIM dE dEzEMbRO A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) elegeu sua nova reitoria e gestores de cursos. A candidatura única do professor radicado em Venâncio Aires, Rafael Henn, garantiu 96,42% de aprovação entre os votantes. O evento de posse está previsto para ocorrer no dia 21 de dezembro. Henn, atual vice-reitor, receberá o comando da universidade da atual reitora, professora Carmen Lúcia de Lima Helfer. “Não esperávamos um resultado tão expressivo de aprovação da nossa candidatura. Isso demonstra o nosso compromisso e responsabilidade com o futuro
da universidade. O momento é de ajustar a transição, apesar de que tenho um contato muito próximo com a professora Carmen, para alinhar o próximo ano de trabalhos,” afirma Henn. A nova reitoria fica à frente da instituição de ensino entre os anos de 2022 e 2025. Além do professor Rafael, eleito reitor, a gestão conta com a professora Andréia Rosane de Moura Valim, vice-reitora eleita, e os professores Dorivaldo Brites de Oliveira, do Departamento de Gestão de Negócios e Comunicação (pró -reitor de Administração); e Rolf Fredi Molz, do Departamento En-
genharias, Arquitetura e Computação (pró-reitor Acadêmico). O total de votos previstos para o processo eleitoral era de 8.446, as abstenções alcançaram 6.682. A comissão eleitoral contou com a apuração de 23 urnas. Tinham direito a voto os estudantes matriculados, docentes, técnicos administrativos e membros da Associação Pró-ensino de Santa Cruz do Sul (Apesc).
Josemar Santos/AI Unisc
Após eleito, o professor radicado em venâncio, Rafael henn, inicia processo de transição com a atual reitora Carmen de lima helfer. Aprovação pela candidatura foi de 96%, após processo eleitoral que ocorreu na semana passada
ano letivo. Uma determinação do Ministério da Educação permitia os cursos de graduação presenciais serem ofertados de forma online, por conta da pandemia. A validade do decreto encerra no fim do ano.
ANO lEtIvO
Após quase dois anos de aulas remotas, a Unisc prepara o retorno 100% presencial para o próximo
Atualmente mais de dois mil estudantes da universidade já voltaram às aulas presenciais no campus. Outros cinco mil devem retornar a partir de 2022 para frequentar as atividades nos campi da instituição.
A promoção “Um Kindle para Chamar de Meu” foi encerrada na última semana, com o sorteio do leitor de ebooks mais vendido do Brasil. O equipamento da Amazon foi entregue para Luciane Carine Wessling de Linha Marechal Floriano. A ação foi lançada durante a Feira do Livro de Venâncio Aires, como forma de incentivo aos novos leitores. A ganhadora fez o seu cadastro de forma online. A promoção contou com patrocínio da Unisc, Afubra e FBNet. Mais de 380 pessoas participaram da promoção, e o sorteio foi realizado na última quarta-feira, 10. Outra promoção com sorteio foi lançada pelo Olá Jornal na última sexta-feira, 12. O sorteio do livro “Um Carinho na Alma”, de Braúlio
Equipe de venâncio recebeu medalhas em três categorias no Metting Interestadual 2021
Divulgação
O judô de Venâncio Aires ganhou destaque neste fim de semana em Santa Catarina. A cidade de São José recebeu o Meeting Interestadual Interclubes nos dias 12, 13 e 14 de novembro. Em três categorias a equipe Academia Judô Marco Antônio, de Venâncio, garantiu medalhas. Os judocas Gabriel Henrique Winck e Gabriel Machado Simianter receberam medalhas de bronze, já Vicente Canova recebeu medalha de participação. Todos competiram na categoria Sub 11. Já na categoria Sub 13, Bruno Eduardo Stein e Guilherme Miguel da Silva receberam medalha de Ouro. Na Categoria Sub 13
Feminino, Evillyn Samantha Nagel recebeu medalha de participação, Dandara Camili Gass, medalha de Bronze, Liliam Simon de Andrade,
medalha de ouro e Vitória Karolina Jochan, medalha de prata. A equipe também recebeu o troféu de vice-campeão Sub 13.
cAMPUS DA UNISc EM VENâNcIO OfEREcE tRêS
CuRsOs dE gRAduAÇÃO NO vEstIbulAR dE vERÃO lar. A prova de Proficiência em Língua Portuguesa (Redação) será às 14h30min, no dia 04 de dezembro, em todos os campi, exceto para Medicina, cuja prova ocorrerá somente no campus de Santa Cruz, sendo composta por prova com 45 questões objetivas; e outra de Proficiência em Língua Portuguesa (Redação). Haverá também processo seletivo para os cursos de Educação a Distância (EAD) e para a concessão de descontos nessa modalidade. O candidato poderá optar
por utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de uma das edições de 2018, 2019, 2020 ou 2021 (Medicina); 2017 e 2021 (demais cursos); ou a Redação do Vestibular da Unisc, de 2017 e 2022 (demais cursos). A taxa de inscrição para Medicina é de R$ 150,00; e para os demais cursos, R$ 30,00, estando isento o candidato que utilizar da nota da Redação do Enem ou do vestibular da Unisc, de anos anteriores (para a prova dos demais cursos).
Kindle foi entregue para luciane na última semana
Bessa, foi autografado pelo autor durante passagem pela Feira de Venâncio. Para se cadastrar siga as redes sociais do Olá Jornal e participe.
Campus da unisc em venâncio oferece os cursos de Administração, Ciências Contábeis e direito
Willian Oliveira/Guia Venâncio
A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) está com inscrições abertas, até 29 de novembro, ao vestibular de verão 2022. As vagas são para os campi de Santa Cruz do Sul, Capão da Canoa, Montenegro, Sobradinho e Venâncio Aires. Para o campus da Capital do Chimarrão são oferecidos três cursos de graduação. São oferecidos os cursos noturnos em Administração, Ciências Contábeis e Direito. As inscrições podem ser realizadas pelo site unisc.br/vestibu-
Guilherme Siebeneichler
AcADEMIA JUDô MARcO ANtôNIO GARANtE 10 Olá JORNAl ENtREGA KINDlE PARA MEdAlhAs EM COMPEtIÇÃO INtEREstAduAl sORtEAdA EM PROMOÇÃO
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QUARTA-FEIRA
17 DE NOVEMBRO
2021
ORÇAMENTO DE 2022 PROJETA 30 OBRAS DE INFRAESTRUTURA
EM VENÂNCIO QUE SERÃO INICIADAS E EM FASE DE CONCLUSÃO
A semana dará mais luz para um dos principais problemas do setor do tabaco. O contrabando. Segue em Genebra, após a 9ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP9), a 2ª edição da Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP2). O evento pauta medidas e ações colaborativas entre os países membros do tratado para tentar diminuir o consumo de tabaco ilegal no mundo. A iniciativa precisa avançar em outros países, mas o primeiro passo já foi dado, buscando discutir formas de rastrear o produto. O mundo sabe que muito além de combater o consumo de cigarros, por conta das questões de saúde, o produto contrabandeado além dos maiores riscos para o consumidor, também prejudica a arrecadação de tributos e amplia a criminalidade. É o assunto da semana e mais uma vez o Olá Jornal acompanha todos os detalhes, como o único jornal impresso do país credenciado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), para realizar a cobertura. Os debates devem encerrar de forma antecipada, nesta quarta-feira, 17. Inicialmente a programação da MOP2 estava prevista para encerrar no dia 18.
DÓLAR X CONTRABANDO
Por falar em contrabando, na última semana uma pesquisa nacional apontou que o dólar alto tem prejudicado as vendas dos cigarros ilegais. A moeda americana impactou diretamente no negócio do contrabando em território brasileiro, resultando em elevação de 32% no preço final cobrado do cigarro ilegal. Com isso, pesquisa Ibope aponta para redução nas vendas do mercado ilícito. Em média o custo por maço é de R$ 4,54, enquanto que o produto legal tem preço inicial de R$ 5, por determinação de lei.
DEFESA DO SETOR
Passada a COP9, que não trouxe grandes preocupações para a cadeia produtiva do tabaco, a articulação política ganhou destaque. Pela região, o deputado federal Marcelo Moraes (PTB), que atualmente é o vice-líder do governo na Câmara Federal, fez a ponte entre setor e representantes da União. O parlamentar que conhece de perto a realidade de produtores, setor industrial e das cidades que dependem desta produção, foi peça chave nos debates, como forma de evitar novas medidas restritivas à cadeia produtiva brasileira. Desde o início, Mores tem dito que os debates precisavam ser liderados pelo Ministério das Relações Exteriores, a fim de evitar prejuízos econômicos ao país, especialmente neste período pós-pandemia. Ainda no início do mês afirmou que o país iria adotar uma posição neutra na conferência das partes, como ocorreu ao longo da COP9.
FIM DAS MÁSCARAS
O vereador de oposição, André Kaufmann (PTB) encaminhou ao Executivo Municipal uma indicação sugerindo estudo para a redução gradual do uso de máscaras de proteção individual em locais ao ar livre. A proposta foi direcionada ao Município como sugestão, buscando garantir o fim da obrigatoriedade para o uso de máscaras onde não há aglomeração e levando em consideração a manutenção de tendência de queda no número de casos positivos da doença. Pela indicação, ficaria mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados e no transporte público. O vereador defende a medida a partir de medidas também adotadas em cidades de maior porte que Venâncio Aires, para que o Município realize um estudo de viabilidade para colocar em prática a medida.
SUPORTE PARA ALUNOS
A Prefeitura de Venâncio Aires abriu processo de licitação, na modalidade menor preço, para a compra de cadernos aos alunos das escolas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental. A previsão é de aquisição de 5.350 unidades para alunos de Emeis e outros 5.670 para estudantes das Emefs. As unidades de capa dura terão 100 páginas e buscam ampliar a comunicação entre a família e as escolas, segundo informa o edital de aquisição. O total estimado de investimento alcança os R$ 135,2 mil sendo que o valor unitário de cada caderno é de R$ 12,27.
Projetos estão listados na lei orçamentária do próximo ano
com valor de R$ 250 mil; Construção da Quadra de Esportes da Escola Odila Rosa Scherer (deputado Marcelo Moraes), com valor de R$ 300 mil; Construção do Pavilhão da Cooprova (indicação de Marcelo Moraes) com valor de R$ 477,5 mil e Construção de Poço Artesiano em Linha Cerro dos Bois, por meio de convênio com o Governo do Estado no valor de R$ 70 mil.
EM ANDAMENTO
O planejamento municipal também lista projetos já iniciados e que devem ser concluídos a partir do próximo ano. Entram na listagem obras de pavimentação em Linha Andréas, ao valor de R$ 384,2 mil; revitalização do Largo do Chimarrão (emenda do deputado Marcelo Moraes), com investimento de R$ 481,1 mil; construção de três quadras poliesportivas (emenda do deputado João Derly), com investimento de R$ 238,7 mil;
pavimentação da Avenida das Indústrias, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional e investimentos de R$ 477,5 mil; pavimentação da rua Tancredo Neves (emenda do deputado Carlos Gomes), no bairro Battisti com investimento de R$ 286,5 mil; Construção do Centro Dia para Idosos (emenda deputado Heitor Schuch), com investimento de R$ 382 mil; Construção de Centro de Convivências no bairro Battisti, com investimento de R$ 500 mil; Construção do Centro Vocacional Tecnológico (CVT), com investimento de R$ 750 mil e o Centro de Bem-Estar Animal (emenda deputado Heitor Schuch), com investimento de R$ 347 mil. Entram na lista ainda obras em Marechal Floriano, Pavimentação da rua Arnoldo Uhry, Pavimentação em Mariante e no Loteamento Muller, que aguardam medições para conclusão e finalização das obras, o que pode ocorrer ainda este ano.
PROJETO DE LEI EM VENÂNCIO QUER
PROIBIR AGRESSORES DE TEREM NOVOS ANIMAIS Proposta foi apresentada pelo vereador Benildo Soares (Republicanos) e engloba agressores já condenados pela Justiça por maus-tratos aos animais. Projeto de lei está em tramitação e aguarda pareceres
Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires projeto de lei que pretende limitar o acesso de agressores de animais a novos bichos de estimação. A proposta foi apresentada pelo vereador Benildo Soares (Republicanos) na última semana e segue em avaliação jurídica e nas comissões. O objetivo da lei é proibir aos condenados com sentença transitada em julgado pela prática de maus-tratos, ter a retomada ou nova guarda de animais de estimação. A proposta de lei do parlamentar se alia à atualização do Código de Posturas e Meio Ambiente, atuali-
Guilherme Siebeneichler/Arquivo Olá
CONTRABANDO NA PAUTA GLOBAL
A Lei Orçamentária de 2022, que projeta as ações governamentais, lista para o próximo ano a conclusão ou início de obras em 30 projetos de infraestrutura. São investimentos oriundos de financiamentos, emendas parlamentares e recursos próprios. A previsão para o próximo ano aponta mais de R$ 40 milhões em obras de pavimentação que poderão ser iniciadas ou contratadas a partir de empréstimos. A principal delas, que ainda está em trâmites de negociação com o BNDES, objetiva direcionar R$ 20 milhões para novo trecho de pavimentação asfáltico da ERS-422. Também estão projetados R$ 2 milhões para realização do asfaltamento da entrada do frigorífico Boi Gaúcho e outros R$ 2 milhões para o recapeamento da Avenida Ruperti Filho. Ambos projetos estão em análise junto ao Governo do Estado. Outros R$ 11 milhões serão captados por meio de empréstimo no Badesul para pavimentação da estrada velha de Santa Cruz do Sul, em Linha Hansel. O projeto ainda aguarda assinatura de contrato. Na lista também estão projetos de pavimentação nos bairros, com recursos contratados ainda em 2019. Entre emendas projetadas para iniciativas que serão iniciadas no próximo ano estão: Quadra Esportiva da Escola Alfredo Scherer (deputado Maurício Dziedricki) com valor de R$ 330 mil; Construção da Quadra de Esportes da Escola José Duarte de Macedo (deputado Paulo Pimenta),
Divulgação/AI PMVA
Maiores volumes de investimentos previstos englobam obras que ainda não iniciaram, mas têm recursos em contratação ou de emendas. Maior valor projetado é voltado à ERS-422 que soma R$ 20 milhões em fase inicial de análise
Bombeiro Soares defende proposta como aliada na luta contra os maus-tratos aos animais
zado há dois anos, que classifica os atos de maus-tratos aos animais ou omissão do responsável,
com multas superiores aos R$ 2 mil. Conforme a justificativa para aprovação do texto, Soares afirma que a proposta objetiva evitar casos recorrentes de maus-tratos aos animais. “Faz-se necessário uma maior proteção para que os animais agredidos não sejam devolvidos ao seu agressor ou mesmo a aquisição de um novo animal de estimação para que não ocorra tal brutalidade novamente,” justifica. A matéria não tem previsão de votação em plenário. Se os pareceres de análise foram favoráveis, pode ir à votação até dezembro.
Da família dos felídeos Olávo até poderia ser um bom animal de estimação, é gorduchinho, tem pêlos lisos, olhos escuros e cheiro de caramelo. Se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos. Olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo. Sim, o Olávo é um gato falante! Suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o Felis Catus do Olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.
Na próxima semana a população regional é convidada a votar em demandas por meio da Consulta Popular. No total são direcionados para o Vale do Rio Pardo R$ 1.114.285,71, sendo que três projetos mais votados receberçaos os recursos do Orçamento Participativo. Desta forma, cada um recebe R$ 371 mil. Após assembleias organizadas pelo Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP), os participantes escolheram duas demandas da área de turismo regional, duas de agricultura familiar e uma de desenvolvimento econômico. O próximo passo será o processo de votação em si, na qual qualquer cidadão, eleitor, maior de 16 anos pode escolher as demandas da sua
Divulgação
CONSULTA POPULAR INICIA NA PRÓXIMA SEGUNDA DIA 22
Definições dos projetos que vão para votação ocorreram no último dia 10
região. O voto pode ser através do site www.colab.re (a cédula estará disponível nos dias de votação) e do aplicativo Colab. Os dias de votação serão entre 22 e 30 de novembro.
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LUTA GLOBAL CONTRA O COMÉRCIO ILÍCITO DE TABACO
GANHA FINANCIAMENTO E ESTRATÉGIA NA MOP2 Tratado internacional garante fundo de investimento, alinhamento de sistemas de monitoramento e rastreamento e cooperação entre países. Pela primeira vez, imprensa credenciada tem acesso às reuniões
FIM ANTECIPADO
WHO FCTC P. Albouy
O combate global ao mercado ilegal de tabaco ganha suporte financeiro e de inteligência para fazer frente a um gigante que afronta a sociedade. É o que definiram os 64 países membros durante a 2ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP2), o mais novo tratado da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). Com nove anos de implementação, o Protocolo tem missão de gente grande: fazer frente a um adversário que leva cerca de US$ 47 bilhões somente em receita tributária global, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O evento da OMS ocorre em Genebra, na Suíça, desde a segunda-feira, 15, e encerra nesta quarta-feira, 17, um dia antes do previsto mas com suas principais decisões já tomadas. As medidas foram aprovadas ainda nesta terça-feira, 16, pelos países, em formato virtual, durante reuniões dos comitês responsáveis pelos debates, alterações e aprovação das propostas. O tratado fornece um conjunto de ferramentas para combater o comércio ilícito e busca maior colaboração entre agências governamentais, incluindo alfândega, finanças e aplicação da lei, com o envolvimento próximo do setor de saúde. Uma das principais ações aprovadas é o estabelecimento de um fundo de investimento inovador com objetivo de arrecadar US$ 25 milhões para fortalecer o Protocolo. A falta de recursos é apontada pelos países como um dos principais desafios para implementação do Protocolo. Cerca de um terço deles afirmam não terem condições financeiras para avançar. Os recursos darão suporte além orçamento, previsto em US$ 9.242.869,00, para as medidas aprovadas durante a MOP2. Uma delas é a definição de sistemas de monitoramento e rastreamento de produtos de tabaco. Trata-se de
Debate ocorre em Genebra, na Suíça, pela primeira vez em formato virtual
uma plataforma de comunicação que permite aos países informar sobre os trabalhos de repressão que desenvolvem. Os membros decidiram adotar as recomendações feitas pelo grupo de trabalho, sobre o conceito de um ponto focal global para o compartilhamento de informações e prorrogaram a continuidade do mesmo. Apenas 23 países possuem estrutura de acompanhamento dos produtos, o que é considerado baixo pelo Secretariado e merece atenção.
COOPERAÇÃO
Medida com a menor implementação pelos países, a Cooperação Internacional será reforçada a partir de um grupo de assistência, cujo relatório foi aprovado. Entre outras atribuições, deverá manter informações atualizadas sobre as ferramentas e instrumentos existentes, criar um módulo de treinamento sobre controle do tabagismo em zonas francas e relacionadas com trânsito e organizar workshops regionais focados nos setores alfandegário e comercial. Na lista de organizações disponíveis para cooperação, elaborada pelo grupo de assistência, aparece o Brasil com o seu Centro de Cooperação Policial Internacional
(CCPI), um modelo de cooperação policial desenvolvido para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O CCPI é uma equipe de policiais de vários países alocados no Brasil que se comunicam prontamente com seu país de origem fornecendo comunicação em tempo real, pesquisando os bancos de dados de seus próprias nações e combinando dados. De acordo com o relatório, o modelo contribui para uma troca mais rápida de informações e resulta em prisões efetivas de criminosos, se revelando um importante legado para prevenir e investigar crimes transfronteiriços.
BRASIL O Brasil manifestou apoio às medidas do Protocolo. Coordenador Regional das Américas, o país afirmou que houve consenso dos membros em apoiar o plano de trabalho para o biênio 2022-2023 e reforçou a importância de proteger as políticas de controle do tabaco dos interesses comerciais, além de exortar os demais países a permanecerem vigilantes contra a interferência da indústria.
CIGARROS CONTRABANDEADOS RESPONDEM
POR 49% DO MERCADO BRASILEIRO de cigarros ilegais inundaram as cidades brasileiras no último ano. Já o mercado legal, que em 2019 alcançava 43% de participação, em 2020 aumentou os mesmos 8 pontos percentuais, chegando a 51% de participação. Essa inversão contribuiu para um incremento de R$ 1,7 bi na arrecadação tributária do Brasil sobre o setor do tabaco, alcançando R$ 13,5 bilhões arrecadados. A diferente carga tributária sobre cigarros nos países da América Latina são um dos desafios para diminuir o desembarque do produto paraguaio no território nacional. Isso porque, no Brasil, os impostos sobre os cigarros variam de 70% a 90%, dependendo do Estado. Já no Paraguai, o produto é taxado em apenas 18%. Realizada desde 2014, a pesquisa Ibope tem abrangência nacional e, nesta edição, foi a campo entre outubro de 2020 e janeiro de 2021.
GOVERNOS INTERESSADOS
A apresentação do relatório de mecanismos de monitoramento e rastreabilidade para produtos de tabaco despertou o interesse de alguns países na MOP. Rússia, que não é um membro do Protocolo, e Quênia pediram para fazerem parte do grupo de trabalho que teve seu funcionamento prorrogado até a MOP3. Aqueles que não fazem parte podem participar como observadores e lhes é permitido a manifestação durantes as reuniões, o que chama atenção. Já Omã, que não integra o tratado, foi além. Perguntou se poderia receber assistência técnica ou capacitação. O Secretariado respondeu que não, porque esta estratégia está preparada para as partes do protocolo. Ao mesmo tempo, explicou que talvez possam haver atividades mais amplas disponibilizadas aos países não-partes, como workshops, mas em termos de qualquer assistência técnica ou financeira direta isso não é possível. O Secretariado aproveitou a oportunidade para encorajar os países que ainda não integram o Protocolo, que considerem a adesão.
PARAGUAI DE OLHO
Principal fonte do contrabando para o Brasil, o Paraguai ainda não integra o Protocolo, mas acompanha as discussões como observador. Sua delegação aumentou de duas pessoas na MOP1 para cinco na MOP2. Embora possa se manifestar, não fez intervenções durantes os debates. A nação chegou a sediar uma reunião regional das Américas preparatória para COP9 e MOP2. Em 2019, Brasil e Paraguai firmaram um acordo bilateral de combate ao contrabando onde o governo brasileiro se colocou à disposição para auxiliar os hermanos a avançarem em suas políticas antitabagistas. Desde então, as estratégias brasileiras são compartilhadas com os paraguaios.
QUEM PAGA A CONTA?
O Brasil ainda não pagou nenhuma das parcelas do Protocolo. De acordo com o relatório das contribuições fixas de 30 de junho de 2021, o valor total de US$ 855.743,00 estava pendente. Deste montante, US$ 373.978,00 corresponde ao período 2018-2019 e US$ 481.765,00 ao último biênio, 2020–2021. O orçamento total da MOP para o período financeiro de 2022–2023 é de US$ 9.242.869,00, sendo US$ 4.999.719,00 orçamentários e US$ 4.243.150,00 extraorçamentários.
QUEM PARTICIPA Guilherme Siebeneichler
O Brasil deixa de arrecadar em tributos mais de R$ 10,4 bilhões por ano, com cigarros contrabandeados. Atualmente, segundo a mais recente pesquisa Ibope Inteligência/Ipec, os cigarros ilegais corresponderam por 49% de todos o consumo nacional. O índice é inferior aos 57% registraqdos em 2019, quando o mercado ilegal de cigarros alcançou o patamar mais alto. A queda se deve à elevação do dólar provocada pela pandemia, que aproximou o valor do cigarro contrabandeado do cigarro legal, que, no Brasil, tem o preço mínimo definido por lei de R$ 5. Dos cigarros consumidos no país no ano passado, segundo o levantamento, 38% foram contrabandeados principalmente do Paraguai e 11% foram produzidos no Brasil, por fabricantes classificados como devedores contumazes, que fazem do não pagamento de impostos o seu negócio. Com isso, 53,9 bilhões
Assim como a 9ª Conferência das Partes (COP9), a 2ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP2) termina um dia antes. Previsto para encerrar na quinta-feira, 18, o debate se despede nesta quarta-feira, 17. Realizados pela primeira vez em formato virtual, os eventos da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) tiveram seu fluxo de trabalho otimizado. Na COP9, pelo adiamento de debates para a próxima edição. Na MOP2, onde a discussão estava na mesa, pela agilidade dos países que pouco discutiram pautas importantes como sistemas de monitoramento e rastreamento e relatórios de assitência e cooperação. O Olá Jornal acompanhou os detalhes como mídia credenciada, que pela primeira vez pôde estar nas salas de reuniões, e traz mais informações ao longo das próximas edições.
Dos cigarros ilegais vendidos no país, 38% são oriundos do Paraguai
Foram realizadas entrevistas presenciais com 9 mil fumantes com idades de 18 a 64 anos, residentes em municípios com 20 mil habitantes ou mais.
A COP9 foi acompanhada por 161 países membros da Convenção. Também estiveram presentes representantes de seis países não-partes, bem como quatro organizações intergovernamentais internacionais (IGOs) e 16 organizações não governamentais (ONGs) credenciados como observadores.2020–2021. A MOP2 divulga o baçano nesta quartafeira, 17, durante o encerramento. A 9ª edição da Conferência das Partes da ConvençãoQuadro (COP9) para o Controle do Tabaco ocorre entre os dias 08 e 13 de novembro. Já a 2ª Reunião do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP2) entre 15 e 18. Este espaço é destinado para informações sobre os eventos da OMS que discutem ações de controle do tabaco no mundo.