VENÂNCIO AIRES
Quarta-feira 29 de setembro de 2021 Edição 477, ano 06 Distribuição Gratuita OLÁ Venâncio
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Quarta-feira:
O tempo segue instável. Muitas nuvens cobrem o Vale e ainda pode chover de forma fraca e irregular na primeira metade do dia. Mas, mesmo com estas condições, podem ocorrer intervalos com aberturas do sol, durante a tarde. As temperaturas permanecem agradáveis e apresentam ligeira redução em direção à noite. Mín: 15º máx: 24º Quinta-feira: O sol aparece com nebulosidade variável. Mas instabilidades avançam sobre o território gaúcho, e da tarde para a noite, ocorrem pancadas de chuva, que podem ser ocasionalmente fortes e virem acompanhadas de temporais, rajadas de vento e raios. As temperaturas ficam elevadas antes da mudança do tempo. Mín: 15º Máx: 26º Fonte: NIH/UNIVATES
Amor registrado
Venâncio Aires registra este ano aumento de 41,5% nos registros de casamentos em cartórios locais. Ao longo de todo 2020 a Capital do Chimarrão teve 156 casamentos. Até o último dia 27 de setembro foram 121. Só neste mês foram 24 uniões oficializadas em serviços de registros civis. Se manter o ritmo, 2021 deve ultrapassar os três últimos anos. PÁGINA 3
LIGA FEMININA PREPARA PROGRAMAÇÃO PARA O OUTUBRO ROSA
RETORNO DE ICMS PARA VENÂNCIO CRESCE 5,37% AO LONGO DE 2021
DESAFIO NO ENSINO SUPERIOR SEGUE SENDO FINANCIAMENTO PÚBLICO
OKTOBER TERÁ SOMENTE VENDA ANTECIPADA DE INGRESSOS
MUNICÍPIO ELABORA PROJETOS PARA MAIS ESPAÇOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS
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LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER PLANEJA OUTUBRO ROSA Entidade realiza programação para marcar mês de prevenção ao câncer. Liga realiza mais de 700 atendimentos por mês
A Liga Feminina de Combate ao Câncer de Venâncio Aires está engajada na organização do Outubro Rosa. Como no ano anterior, a data será lembrada de uma maneira diferente em função dos protocolos de prevenção ao Covid 19. A comercialização das camisetas alusivas ao mês de prevenção ao câncer de mama já está sendo realizada. São camisetas masculinas e femininas e baby looks femininas, nas cores branca, preta
e rosa. Os interessados pode ir até a sala da Liga, junto ao HSSM, para adquirir a sua. O valor das peças são R$ 50,00. Mesmo com a pandemia, o trabalho segue normalmente. São mais de 700 atendimentos por mês, com consultas com nutricionista, psicólogo, fornecimento de medicação e exames, leite, suprimento alimentar e fraldas, além de assistência e orientação à pacientes e familiares.
MÊS ROSA
O movimento Outubro Rosa surgiu na década de 1990 com o objetivo de alertar a sociedade quanto a importância da detecção precoce do câncer de mama, que é um dos tipos de câncer que mais acomete mulheres no Brasil e no mundo, correspondendo a 25% dos novos casos de câncer por ano, conforme o INCA.
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PROGRAMAÇÃO OUTUBRO ROSA Dia 2 – sábado – Galinhada na Comunidade São Lucas Dia 4 – Uso da tribuna durante a reunião da Câmara de Vereadores Dia 9 - Exposição e comercialização de produtos junto a Feira do Artesão, Dia 9 – sábado – Pedágio Solidário da Liga Jovem Dia 12 – 3ªfeira – Live da Liga Jovem em parceria com a Loja Original Dia 20 – 4ªfeira - Live com o médico oncologista Dr. Hugo Schünemann Dia 29 – 6ªfeira - Drive-thru do Risoto
INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA SEGUNDA-FEIRA 27 DE SETEMBRO DE 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MUNICÍPIO: VENÂNCIO AIRES/RS – PODER LEGISLATIVO CNPJ: 07.251.534/0001-30 Exercício: 2021 Período Referência: JANEIRO À AGOSTO DE 2021. DEMOSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RGF - Anexo 1 (LRF, art. 54 e alínea “a” do Inciso I do art.55) DESPESAS EXECUTADAS COM PESSOAL (Últimos 12 Meses) DESPESAS LIQUIDADAS(a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) =
4.310.146,58
Pessoal Ativo
4.310.146,58
Vencimentos, vantagens e outras despesas variáveis
3.609.690,83
Obrigações patronais
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS(b)
700.455,75
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1° do art. 18 da LRF)
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1°, art. 19 da LRF) (II) =
143.953,51
Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária.
143.953,51
Decorrentes de Decisão Judicial
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
4.166.193,07
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)
VALOR 246.041.751,81
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP(V) = (VI) = (IIIa+IIIb)
4.166.193,07
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) 14.762.505,11 – (6,00%) LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 14.024.379,85 da LRF) – (5,70%) LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da 13.286.254,60 LRF) – (5,40%) FONTE: Balancete da despesa de setembro/dezembro/2020 e janeiro/agosto/2021. VENÂNCIO AIRES, 23/09/2021. TIAGO MACIEL QUINTANA PRESIDENTE
%SOBRE A RCL
SUELI DE FATIMA GRAFF CONTADORA
1,69 6,00 5,70 5,40
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 0021/2021 que institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da obra a ser realizada na rua Armando Ruschel, trecho compreendido entre o final da pavimentação até a rua Lauro Stein. APROVADO DE FORMA UNÂNIME O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 0002/2021 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0098/2021 que estabelece o valor do aporte especial para o equacionamento do déficit atuarial em trinta e cinco anos, para o exercício 2022, com aplicação do Limite de Déficit Atuarial - LDA, nos termos do inciso III do art. 13, em observância ao § 1º do art. 13 combinados com o art. 15, todos constantes da Lei n° 3.561, de 29 de setembro de 2005, fixa alíquota de contribuição patronal normal e estabelece a taxa de administração para cobertura das despesas administrativas do RPPS. APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0112/2021 que autoriza a alteração do Plano Plurianual 20182021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, do Anexo II da Lei Orçamentária Anual de 2021 e a abrir crédito especial por excesso de arrecadação. APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0114/2021 que autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público. Será contratado um Professor de Língua Portuguesa. APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0115/2021 que autoriza a alteração do Plano Plurianual 2018-2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, do Anexo II da Lei Orçamentária Anual de 2021 e abrir crédito especial por excesso de arrecadação. APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0116/2021 que autoriza contratação temporária por Excepcional Interesse Público. Serão contratados dezessete Professores de Anos Iniciais, seis professores de Matemática e seis Professores de Língua Portuguesa. APROVADO DE FORMA UNÂNIME O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 0036/2021 que institui e declara o dia 15 de junho como o Dia Municipal da Bocha. A lei tem autoria do vereador Gerson Ruppenthal/PDT. APROVADA A MOÇÃO N° 0156/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO WESCHENFELDER/PDT. A Moção de Apelo é endereçada à diretoria da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), para instalação de 01 (um) Quebra-Molas com 200m de tachões, em frente à EMEF São Judas Tadeu, no bairro Grão Pará (sentido interior-cidade), no interior do município de Venâncio Aires. RETIRADA A MOÇÃO N° 0157/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ PUTHIN/MDB. A Moção de Apoio será encaminhada ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, em defesa à Proposta de Emenda à Constituição Nº35, de 2015, que altera o artigo 101 da Constituição Federal, para modificar a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. APROVADO O REQUERIMENTO N° 0079/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON RUPPENTHAL/PDT. O requerimento solicita homenagem aos 50 anos de atividades do JUDÔ em Venâncio Aires, representada antigamente pela ACADEMIA GLOC, hoje representada pela ACADEMIA DE JUDÔ MARCO ANTÔNIO. APROVADO O REQUERIMENTO N° 0080/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA HELENA WAGNER/PSB. O Requerimento objetiva prestar homenagem a Edelvani Maria Blau Glier, vencedora da categoria “acolchoado” na Etapa Estadual do 2º Concurso Virtual de Artesanato em Lã Ovina do RS, promovida pela Emater/RS na 44ª Expointer.
Olá pra quem - Para todos os venâncio-airenses, no impresso duas vezes por semana (quartas-feiras e sábados) e online todos os dias no olajornal.com. Durante a pandemia a circulação das edições impressas ocorre de forma parcial Quem diz Olá - Janine Niedermeyer e Guilherme Siebeneichler Diga Olá – olavenancioaires@gmail.com | fone: 51 3741-7415 Olá pra você através da Gráfica Treze de Maio
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REGISTROS DE CASAMENTOS EM VENÂNCIO AIRES
TÊM AUMENTO DE 41,5% EM 2021 de Justiça. Até então, o movimento de desaceleração estava sendo observado, anualmente, desde 2016. É o que aponta também o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a pandemia esse movimento foi acentuado, mas agora, há elevação dos dados, pelo menos até setembro. A média mensal de registros de matrimônios no município, em cartórios, chega a 15. Entretanto, só neste mês foram 24 casamentos oficializados. Movimento parecido ocorreu no fim do ano passado, quando a média ultrapassou os 25 mensais.
Se em 2020 o número de registros de casamentos se manteve em Venâncio Aires, neste ano, os cartórios já registram aumento de 41,5%. A pandemia afetou a oficialização dos novos casais, entretanto, com a desaceleração dos casos da doença, estes registros voltaram a crescer. Até o último dia 27 de setembro, na cidade, foram 121 casórios oficializados. Em igual período de 2020 foram 77 registros do tipo. Com o resultado atual, 2021 deve ultrapassar 2019, quando foram registrados ao longo do ano 156 casamentos. O ano pode fechar como o segundo melhor da série histórica em número de registros civis de casamentos na cidade. Isso porque, desde 2016, os dados são divulgados pelo serviço de transparência da ArpenBrasil, regulamentado pelo Conselho Nacional
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DECRETOS
Ainda no mês de agosto o Governo do Estado emitiu decreto flexibilizando as medidas de distanciamento e número de pessoas em eventos sociais durante a pandemia do novo coronaví-
rus no Rio Grande do Sul. Com isso, eventos de casamentos, por exemplo, retomaram com organização e podem aumentar mais os registros oficiais em cartórios. Atualmente o decreto sanitário local, em conformidade com o do Estado, prevê a realização de festas em residências com até 20 pessoas. Já para eventos com até 300 pessoas, é preciso organizar em espaço de festas, com oito pessoas em cada mesa e distanciamento de dois metros por mesa. A partir do próximo mês o uso de pista de dança em eventos infantis, sociais e de entretenimento, será permitido com atualização dos decretos. O teto de público será de 150 pessoas no protocolo variável, podendo chegar a até 350 pessoas caso seja decidido e autorizado pelas regiões. No entanto, será mantida a obrigação do uso
Divulgaçãp/AI Pxhere
Até o 27 de setembro Venâncio Aires registrou 121 casamento em cartórios. Neste ano, os registros voltaram a crescer. Já o número de divórcios até setembro, na cidade, tiveram leve queda, totalizando 22 registros do tipo
Somente em setembro, 24 casamentos foram registrados em cartórios do município
de máscara e o cumprimento dos demais protocolos.
DIVÓRCIOS
De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil, o número de divórcios feitos em cartórios em Venâncio Aires tiveram leve queda neste ano. Até o dia 28 de setembro, a cidade registrou
CERTIFICADO DIGITAL SAFEWEB
22 divórcios. Ao longo de todo o ano passado, a Capital do Chimarrão contabilizou 39 divórcios direitos, sem ingresso na Justiça. No Rio Grande do Sul, em 2021, até maio, foram 2.331 divórcios extrajudiciais registrados. Ao longo de todo o ano passado, no estado foram registrados 5.866 casos.
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RETORNO DE ICMS PARA VENÂNCIO AIRES
VENÂNCIO DEBATE PRIVATIZAÇÕES
REGISTRA CRESCIMENTO DE 5,37% ATÉ AGOSTO A arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul — principal tributo estadual, compartilhado com os municípios — registrou um aumento entre janeiro e agosto deste ano, melhorando a situação dos cofres públicos. Segundo números da Receita Estadual, a soma cresceu 32,4% em termos nominais (sem contar a inflação) em relação aos primeiros oito meses de 2020. Com isso, os repasses para a Prefeitura de Venâncio Aires também registram crescimento de 5,37% sobre o valor estimado inicialmente para o ano. A projeção inicial era destinar ao Município até agosto R$ 34.510.881,40, entretanto, o valor total repassado ao caixa municipal fechou em R$ 36.365.652,80. Turbinada por fatores como aceleração de preços, bom momento do agronegócio e melhorias na administração tributária estadual, a alta é maior do que a registrada na média dos Estados, de 29,7%. Vale lembrar que, de março a julho do ano passado, o valor arrecadado pelo governo gaúcho caiu devido ao agravamento da pandemia, o que significa que a base de comparação é baixa. As perdas foram compen-
Divulgação
Aumento ocorre sobre a estimativa de retono do ICMS, feita pelo Governo Estadual. Aumento na arrecadação do ICMS por parte do Governo Gaúcho alcança 34% até agosto
Guilherme Siebeneichler/Arquivo Olá
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Até agosto, retorno de ICMS para Venâncio soma mais de R$ 36,3 milhões
sadas pelo socorro federal, mas isso só se refletiu no segundo semestre. Para Venâncio Aires o mês com melhor desempenho no retorno do ICMS foi julho, com R$ 7.004.753,63. Na sequência aparece o mês de agosto ,com retorno de R$ 5.077.512,95 ao tesouro municipal.
SETEMBRO
O mês atual para Venâncio Aires registrou crescimento de 14.2% sobre a estimativa inicial de repasse do tributo estadual. No total, foram direcionados ao município R$ 4.068.834,13. Apesar das incertezas e da instabilidade política e econômica, a emissão
de notas fiscais eletrônicas (que funcionam como espelho da evolução nas vendas) vem crescendo em setembro pelo 15º mês consecutivo no Estado. A pressão inflacionária, embora seja um problema para a maioria da população, também tem influenciado de forma positiva a arrecadação. Só a gasolina, por exemplo, cuja alíquota de ICMS é a mesma desde 2015, subiu 39,09% no país, entre agosto de 2020 e agosto de 2021, devido à elevação do petróleo no mercado internacional, à política de preços da Petrobras e à desvalorização do real frente ao dólar. A conta de luz, sobre a qual também incide ICMS, cresceu 21,08% por conta da crise hídrica.
Grupo iniciou divulgação do plebiscito no último sábado, na praça da Matriz
Venâncio Aires terá ao longo do mês de outubro debates sobre as privatizações de empresas públicas no Rio Grande do Sul. A mobilização iniciou neste sábado, 25, com lançamento do Comitê Plebiscito Popular, formado por sindicatos e sociedade civil. A programação faz parte do movimento Primavera da Democracia – Diga Não à Entrega do Nosso Patrimônio, preparatório ao plebiscito popular marcado para o período de 16 a 24 de outubro. O presidente do Sindicado dos Cal-
çados, João Émerson Dutra, explica que o movimento busca debater com a população a privatização de empresas públicas como Corsan e Banrisul. Ele lembra que os projetos enviados à Assembleia Legislativa dispensaram a participação popular, prevista na Constituição gaúcha. “Dar o direito do povo gaúcho opinar se quer vender ou não o patrimônio. Divulgar e explicar sobre essas privatizações e de como a população pode votar”, explica. Será possível votar pelo site decidimrs.com.br.
PREfEITURA QUER ARRECADAR R$ 377 MIL EM LEILÃO A Prefeitura de Venâncio Aires realiza no dia 20 de outubro leilão de bens inservíveis. No total serão 21 lotes, que se vendidos na totalidade pelo valor mínimo devem arrecadar R$ 377,8 mil. O leilão ocorre às 14h30min de forma presencial junto ao pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisp), e online pelo site turanileiloes. com.br. O lote com maior valor inicial é de uma Motoniveladora 2013 da marca YTO, com lances a partir de R$ 80 mil.
O segundo lote com maior valor é de uma Retroescavadeira, fabricada em 2017, com lance inicial de R$ 68 mil. Entre os veículos leves, a Prefeitura irá vender uma Kombi, modelo 2005, com lances a partir de R$ 6 mil, além de uma mini van, Grand Livina, marca Nissan, ano 2013, com lance inicial de R$ 6 mil. O edital completo do processo de venda dos bens públicos está disponibilizado no site da prefeitura de Venâncio, com o detalhamento das formas de participação e dos lotes disponíveis para venda.
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Financiamento do ensino segue sendo um dos
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desafIos, destaca pré-candIdato a reItor da UnIsc Rafael Henn apresentou sua pré-candidatura para disputar a reitoria da Unisc e detalhou desafios para a gestão. Ingresso ao ensino superior é um dos pontos Guilherme Siebeneichler
pré-candidatura de rafael Henn foi apresentada na última semana
Na última quarta-feira, 22, o professor radicado em Venâncio Aires, Rafael Henn apresentou a sua précandidatura para disputar a reitoria da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Em entrevista coletiva acompanhada pelo Olá Jornal, o docente detalhou desafios e projetos para o futuro da instituição. Ao lado da atual reitora, Carmen de Lima Helfer, destacaram o momento atual vivido pelo ensino superior do país, além da reformulação das formas de aprendizagem. Entre os principais desafios para o futuro do ensino superior, tanto Henn como Carmen, foram enfáticos em dizer que o Brasil precisa voltar a contar com financiamento público de graduação. “O financiamento é um tema constante entre as universidades e na Unisc não é diferente. O país precisa contar com financiamento público, uma política pública de acesso às instituições de ensino. Seguiremos discutindo este assunto, inclusive por meio da associação dos universidades comunitárias,” destaca Rafael que atua na Unisc há 16 anos. A atual reitora afirma que o Governo do Estado discute propostas para oportunizar o financiamento de alunos. “É um projeto em discussão e pode ser uma alternativa. A universidade conseguiu desenvolver um projeto próprio de crédito, porém, é preciso algo mais amplo, com apoio do poder público. No Estado já há debates sobre isso poderemos avançar,” destaca Carmen.
A pré-candidatura de Rafael conta com apoio da atual gestão da universidade, para garantir a continuidade do plano de reinvenção pedagógica. “No ano passado iniciamos um processo de reinvenção pedagógica, que não conseguimos implementar na sua plenitude por conta da pandemia. Queremos continuar este processo e garantir a inovação de ensino exigida atualmente, cada vez mais rápida,” explica Henn.
pLanos
O plano de gestão da pré-candidatura está em elaboração e será construído por meio de sugestão dos professores, técnicos administrativos e alunos. A proposta é de realizar encontros com grupos e os primeiros debates ocorreram de forma online. “Vamos também seguir o Plano de Desenvolvimento da instituição, atualizado este ano para os próximos quatro. Ali estão listadas demandas e prioridades para a universidade,” destaca.
taLVeZ UMa HIstÓrIa de aMor Ano: 2018 onde: TC PREMIUM Quando: 29/09, às 18h20min duração: 1h45min classificação: 10 anos
ÁGUAS RASAS Ano: 2016 onde: SPACE Quando: 30/09, às 20h49min duração: 1h27min classificação: 14 anos
UM LIndo dIa na VIZInHanÇa Ano: 2020 onde: HBO MUNDI Quando: 01/10, às 22h duração: 1h49min classificação: 12 anos
Ao chegar em casa após mais um dia corriqueiro no trabalho, Virgílio liga a secretária eletrônica e ouve um recado perturbador. É uma mensagem de Clara, comunicando o término do relacionamento dos dois. Virgílio, então, entra em choque e ouve repetidamente a mensagem, buscando algum sentido. O término não é o problema, pois Virgílio, solteiro, não faz a menor ideia de quem seja Clara.
Nancy está surfando sozinha em uma praia isolada, quando é atacada por um tubarão branco e encurralada a poucos metros de distância da praia. Desesperada e ferida, ela consegue se proteger em um recife de corais. Apesar de estar muito perto da praia, chegar até lá será uma imensa prova de sobrevivência. O longa tem direção de Jaume Collet-Serra, roteiro de Anthony Jaswinski e no elenco; Blake Lively, Sedona Legge e Óscar Jaenada.
Fred Rogers (Tom Hanks) foi o criador do Mister Rogers’ Neighborhood, um programa infantil de TV muito popular na década de 1960, nos Estados Unidos. Em 1998, Tom Junod (Matthew Rhys), até então um cínico jornalista investigativo, aceitou escrever o perfil de Rogers para a revista Esquire. Durante as entrevistas para a matéria, Junod mudou não só sua visão em relação ao seu entrevistado como também sua visão de mundo.
DICA DE LEITURA
eLeIÇÕes
Em Poesia que Transforma, o patrono da Feira do Livro de Venâncio Aires, Bráulio Bessa, presta uma homenagem à poesia e a tudo o que ela é capaz de proporcionar. Com mais de 30 de seus emocionantes poemas, alguns deles inéditos, Bráulio Bessa nos conta um pouco das histórias do menino de Alto Santo, no interior do Ceará, que se tornou poeta e ativista cultural. Desde o primeiro encontro com a obra de Patativa do Assaré, aos 14 anos, até a fama na televisão, ele mostra como a poesia transformou sua vida. Com ilustrações do artista baiano Elano Passos, o livro traz ainda de-
A inscrição de chapas para concorrer a reitoria da Unisc para os anos de 2022 a 2025, segue até o dia 07 de outubro. A campanha ocorre ao longo do mês de outubro. A votação para escolha da nova reitoria está prevista para os dias 09, 10 e 11 de novembro. Ao longo do período também ocorre votação para escolha dos novos coordenadores de centros de ensino da Unisc.
senac garden vai oFertar oFicinas gastronômicas
teMÁtIcas dUrante a 36ª oktoBer
O ambiente do Senac vai ofertar oficinas gastronômicas temáticas e gratuitas durante a 36ª Oktober, em Santa Cruz do Sul. Neste ano, o local contará com um novo formato, mais amplo e no conceito Garden, evidenciando diferentes etnias com pratos das culinárias alemã, brasileira, portuguesa, afro, italiana e francesa. As oficinas serão realizadas durante os nove dias do evento (de 7 a 12 e de 15 a 17 de outubro), em diferentes horários, em uma estrutura montada ao lado do espaço do SindiTabaco.
Editora Sextante; 1ª edição (16 julho 2018) Autora: Bráulio Bessa 192 páginas
hoRóSCopo toUro
GÊMeos
cÂncer
LeÃo
VIrGeM
LIBra
escorpIÃo
saGItÁrIo
caprIcÓrnIo
aQUÁrIo
Você pode estar mais sensível, canceriano, com as emoções mais à flor da pele e mais emotivo também. Por isso é bom respirar fundo antes de tomar decisões definitivas ou de se magoar à toa.
Um período de revisão vem aí, libriano, com Mercúrio retrógrado no seu signo em um período de inícios e novidades. Use sempre a sabedoria das coisas já vividas e não tenha medo de rever as coisas e os contratos e se posicionar.
Repense seu rumo, capricorniano, especialmente assuntos de trabalho. A carreira está em destaque, assim como relações e parcerias e é importante definir ou redefinir melhor as coisas.
Bessa nasceu em Alto Santo, interior do Ceará. Aos 14 anos descobriu a poesia popular, com Patativa do Assaré, e inspirado por ele, começou a escrever seus próprios poemas. Em 2011 criou a página Nação Nordestina, que em pouco tempo se tornou um fenômeno de popularidade. Com isso, passou a ser conhecido como “embaixador da cultura nordestina na internet”, o que o levou ao programa de Fátima Bernardes em 2015. Pouco tempo depois, começou a declamar seus poemas na TV e, hoje em dia, tem um quadro fixo no programa.
Fonte: Personare
ÁrIes
Hora de revisar seus contratos e combinados, ariano. O momento pode ser favorável para retomar contatos e projetos antigos e para definir os próximos passos e acordos de tudo que envolve outras pessoas.
poimentos de fãs de todos os cantos do Brasil, revelando como as palavras de Bráulio são capazes de inspirar pequenas e grandes mudanças.
Cuidado para não se iludir, taurino, ao confiar demais nas pessoas e situações que se apresentam. Aproveite este momento para rever sua rotina, seu trabalho e o quanto você talvez possa mudar hábitos.
Olhe para dentro, leonino, e não tenha medo de rever seus conceitos. O céu do momento é favorável para retomar contatos, conversas, assuntos, estudos, cursos, leituras e projetos que envolvam outras pessoas.
Olhe para dentro e repense questões internas, escorpiano. Um ótimo momento para retomar e resolver antigas pendencias, incluindo velhos relacionamentos. Processo de autoconhecimento são super bem vindos. Um bom momento para rever sua rotina, aquariano. Reorganize-se, repensando as melhores formas de organizar sua agenda e sua vida. Um bom período para retomar projetos e para repensar seus planos para o futuro.
Revise, repense, refaça, retome, reinvente-se. Seu regente, Mercúrio, fica retrógrado e é hora de reavaliar sua vida e mudar em tudo que for necessário. Assuntos ligados aos valores e também aos prazeres estão em alta.
Um momento de intensa reflexão, virginiano, com o início do movimento retrógrado de seu regente, Mercúrio. Você precisa rever conceitos, valores, comportamentos e decisões e é importante fazer isso com calma e atenção.
Um período de revisão de projetos, em busca de novas metas e prioridades. Você pode retomar assuntos e contatos, projetos antigos e amizades. Tome o primeiro passo para ter as conversas pendentes e resolver assuntos.
peIXes
Um ótimo momento para cuidar mais de você, pisciano, revendo o que precisa eliminar para diminuir o peso. Um ótimo momento para rever contas, gastos e negociar dívidas. Também é um período apropriado para resolver pendências.
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grupo de danças aLemÃs grüner Jäger apresenta
se Liga: oKtoBer nÃo terÁ ingressos na Hora
reLatÓrIo de atIVIdades de edItaL cULtUraL
organização chama atenção do público para necessidade de compra das entradas via internet. Mesmo em dias de gratuidade, será exigido ingresso devido ao cadastro sanitário
Divulgação/GrunerjagerVA
Guilherme Siebeneichler
Diferente de anos anteriores, neste ano não será possível ir até o parque da Oktoberfest e comprar o ingresso na hora. A venda exclusiva de ingressos online se faz necessária nesta edição para garantir a segurança sanitária do evento. Isso porque devido aos protocolos em vigor, o público precisará realizar um cadastro sanitário no ato da compra das entradas comprovando que possui esquema vacinal da Covid-19 em dia e que não está sintomas da doença. Mesmo em dias de gratuidade, o público deverá realizar o cadastro sanitário online e imprimir seu ticket de acesso ao parque. A novidade é um dos pontos mais enfatizados pela organização na divulgação do evento. A presidente Roberta Pereira lembra que não será possível chegar na hora e entrar, mesmo nos dias gratuitos. “O dia gratuito sempre trouxe muitas pessoas e nossa preocupação é para que elas estejam atentas a essa mudança”. A 36ª Oktober acontece nos dias 07 a 12 e 15 a 17 de outubro, em Santa Cruz do Sul, em dois turnos: 11h às 15h e 19h às 23h. Em cada turno, serão até 4 mil pessoas sentadas, acomodadas em mesas de até 8 lugares, com distanciamento, seguindo todos os protocolos de segurança e prevenção à Covid-19. A compra das entradas pode ser efetuada
Lançamento dos trajes das soberanas na sexta-feira marcou contagem regressiva
na plataforma oktoberfest.eleventickets.com. A plataforma de vendas permite que sejam adquiridos até 10 ingressos por turno, com exceção do primeiro dia, abertura do evento, em que a entrada é gratuita. Entretanto, será necessário entrar no site para realizar um check-in e receber o QRCode de acesso.
IntransferÍVeIs
Os ingressos são pessoais e intransferíveis pois conterão informações pessoais de cada pessoa. “Todos os ingressos são nominais. No momento em que a pessoa faz a compra do ingresso, ela precisa concordar com o Termo de Compromisso relativo aos protocolos de segurança exigidos pelo evento
em virtude da pandemia”, salienta Roberta. Sobre as formas de pagamento, o coordenador de Bilheteria, Recepção, Portaria e Financeiro da 36ª Oktober, Djalmar Ernani Marquardt, explicou que pode ser feito com cartão de crédito ou PIX. Como divulgado anteriormente, não haverá bilheteria física no Pórtico do Parque, como forma de evitar filas que possam gerar aglomerações. “Nosso objetivo é garantir a segurança, rapidez e agilidade na aquisição dos ingressos”. Os ingressos também podem ser adquiridos na Casa da CDL, situada na Praça Getúlio Vargas, ou na sede da Assemp, na Rua Coronel Oscar Jost, 1.571, únicos locais que aceitarão pagamento em dinheiro.
Evento marca retomada com 2,5 mil postos de trabalho A 36ª Oktober marca não somente a retomada de eventos desse tipo no estado mas também de um dos setores mais afetados na pandemia. Serão 2,5 mil postos de trabalho gerados aos profissionais envolvidos com eventos, prestadores de serviços como artistas, técnicos, músicos, bailarinos e equipes de limpeza. O presidente da Associação de Entidades Empresariais (Assemp), Fábio Borba, destaca que um dos objetivos é oportunizar trabalho e renda para as famílias. “Tentando mostrar para as pessoas e para os municípios da região de que é possível começar de novo com responsabilidades. Manter a grandiosidade em formato adequado”.
entidade de Linha Marechal floriano foi contemplada com recursos do edital de criação e formação diversidade das culturas, com valor de r$ 30 mil
Além disso, a compreensão do público é fundamental. “Isso é muito importante, essa resposta do público de entender o objetivo que não está se fazendo uma loucura, está se fazendo um trabalho extremamente sério, muito consciente, onde as pessoas podem vir visitar com segurança e, se Deus quiser, fazermos um evento maravilhoso”, afirma. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico de Santa Cruz do Sul, Márcio Martins, coube ao município liderar a retomada de eventos desse tipo. “É uma virada de chave para que a gente saia da pandemia. O setor de eventos está parado desde março de 2020, as pessoas precisam trabalhar. Excelente festa, Santa Cruz desta-
que no estado por voltar a realizar evento desse porte”, avalia. A prefeita Helena Hermany ressalta que o evento tem caráter social e não festivo. “Não é o fim da pandemia, não é uma festa, é um recomeço. Todos que quiserem fazer parte desse evento como um recomeço que procurem a Secretaria de Desenvolvimento Econômico”, orienta. Em 2021, o parque vai contar com 40 pontos de alimentação e bebidas e 18 espaços para a agroindústria familiar. Outras contratações serão voltadas para os serviços de limpeza, banheiros químicos e containers. Já na parte da segurança, a empresa será habilitada por meio de carta convite, com base em participações anteriores.
edital além de projeto com resgate histórico viabilizou novos trajes
O Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Infanto-juvenil Grüner Jäger Volkstanzgruppe apresenta o relatório de ações desenvolvidas por meio do projeto Disseminando a Cultura Alemã. A entidade foi contemplada com recursos da através do Edital Criação e Formação Diversidade das Culturas realizado com recursos da Lei Aldir Blanc nº 14.017/20, com apoio da Fundação Marcopolo. Além de novos trajes para o grupo de danças, o grupo realizou um vídeo e resgate histórico da colonização alemã em Venâncio Aires. O Grüner Jäger está sediado na Comunidade Santa Catarina de Linha Marechal Floriano, interior de Venâncio Aires. O projeto realizou ao longo do ano pesquisa sobre um traje oficial, bem como as músicas de danças originárias de uma Região típica da Alemanha que identifiquem a História do nome do Grupo de Danças Alemãs Infanto Juvenil Grüner Jäger. A pesquisa se desencadeou a partir do seu próprio nome “Grüner Jäger” que significa “Caçador Verde”, pois era o primeiro nome da localidade de Linha Marechal Floriano. Buscou-se informações sobre a origem deste nome e verificamos que era o apelido de Cristian Heinrich Bencke, nascido e criado na Aldeia chamada de Dümmerhütte, Mecklenburg-Schwerin, Deutschland, região muito fria localizada mais ao norte da Alemanha. Cristian Heirich Benke, foi primeiro imigrante de Centro Linha Brasil, 5º distrito de Venâncio Aires, que veio para o Brasil como soldado mercenário contratado pelo governo Imperial do Brasil em 1854. Christian Heinrich, Maria Eva, a esposa e os filhos foram então os primeiros moradores desta picada que ao chegarem em seu lote de terra, necessitou abrir uma clareira em meio ao mato cerrado para se
instalarem, sendo que os primeiros dias na selva eram miseráveis. O fato dele usar a roupa do exército como camuflagem, lhe rendeu o apelido de “Grüner Jäger” que significa “Caçador Verde”. Apelido este que deu origem ao primeiro nome da localidade e que permaneceu por quase 70 anos, pois por volta de 1937 o nome foi alterado para Linha Marechal Floriano, quando eclodia a 2ª guerra mundial e a língua alemã nesta época foi proibida. Apesar das necessidades materiais, os colonos logo se reuniram e fundaram uma sociedade para administrar escola, igreja e cemitério. Estes ainda hoje existem. Este resgate histórico foi possível ser reescrito e agora ampliado em virtude de nossos antepassados terem disseminado valores culturais permitindo-nos resgatá-los para compreender e fazermos através da cultura. Durante o desenvolvimento do projeto foram ensaiadas danças que são vivenciadas no mundo dos grupos folclóricos de danças alemãs no Brasil. Também foram ensaiadas as danças pesquisadas originárias da região do primeiro imigrante, a região de Meclemburgo-Schwerin na Alemanha. São duas as danças denominadas como: Schöna Wulka e Gröttketeller. Os ensaios para o projeto foram realizados semanalmente de forma online devido a pandemia. As filmagens das danças com o traje confeccionado pela empresa Rewil Trajes de Wilney Haberkamp de Imigrante foram gravadas em pequenos grupos de dançarinos em horários diferenciados e agendados anteriormente evitando assim aglomeração. Vídeos com as danças e os novos trajes podem ser conferidos na página do grupo no facebook: fb.com/grunerjagerva
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CÂMARA DE VEREADORES REALIZA NO PRÓXIMO DIA
07 DEBATE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA Debate público ocorre na Câmara de Vereadores a partir das 19h com transmissão online. Evento terá participação de entidades sindicais e deputados federais para detalhar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32
QUALIFICAÇÃO
A Prefeitura de Venâncio Aires abriu processo de licitação para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de cursos de capacitação e qualificação profissional. O processo licitatório ocorre no dia 20 de outubro, às 9h. A proposta do Município é investir mais de R$ 306,9 mil para ofertar 43 cursos de qualificação de mão de obra. São previstas mais de 400 vagas para alunos em cursos como: Assistente Administrativo, Turismo Rural, Marketing Digital, Inglês para Negócios, Eletricista Predial e Residencial, NRs, Operador de Máquinas de Costura, Torneiro Mecânico, Operador de Empilhadeira, Desenvolvedor Web, Instalação de CFTV, Cuidador de Idosos, Atendente de Farmácia, Gestão de Agronegócios, Conserto de Celulares e Smartphones, Gestão de Agronegócio, entre outros. Os cursos fazem parte de programa municipal voltado à qualificação profissional. As aulas poderão ser ofertadas na modalidade EAD, entretanto os que exigem aulas práticas precisam ocorrer em espaços presenciais e de fácil acesso.
GESTÃO E UNIÃO
Durante apresentação da pré-candidatura à reitor da Unisc, do professor radicado em Venâncio, Rafael Henn, a atual reitora - primeira mulher na direção da universidade - Carmen de Lúcia Helfer, destacou o seu período de oito anos à frente da reitoria. A professora lembrou que conseguiu unir todos os grupos da instituição, buscando garantir o andamento da universidade, frente aos cenários nada positivos do período. Desde 2015 o ensino superior no país tem enfrentado desafios, seja pelo fim dos financiamentos públicos, como o Fies, ou pela desaceleração da economia, que acaba atingindo também o ingresso ao ensino superior privado. Carmen enfrentou as situações com liderança e amplo debate. Iniciou também um projeto audacioso de aproximação do ensino superior com as necessidades do mercado, com a reformulação da aprendizagem. Este caminho será continuado por Rafael, se eleito para o cargo, que defende o novo formato de ensino, com a modernização do currículo pedagógico, de forma constante, frente ao período de mudanças rápidas que a sociedade vive atualmente.
SICREDI
O trabalho do presidente da Sicredi do Vale do Rio Pardo, Heitor Petry, à frente da cooperativa foi reconhecido durante inauguração da nova sede administrativa na última terça-feira, 21, nos pronunciamentos das autoridades. Destaque para a manifestação do ex-presidente da gestão 1974 a 1976, Elóy Junges, que com humor expressou sua satisfação e desejo de continuidade da atual gestão. “Espero que a galeria de presidentes estacione, que não haja um quadro novo tão cedo. O Banco do Brasil que se cuide”, afirmou. A inauguração marcou a comemoração dos 102 anos da cooperativa.
SESSÃO INTERIORIZADA
A Câmara de Vereadores realiza na próxima segunda-feira, 04, a segunda sessão interiorizada do ano. O encontro ordinário será realizado na comunidade de Rincão de Souza, no ginásio da localidade. A reunião ocorre a partir das 19h com transmissão da RVA.
CARTA
A partir do debate público do dia 07 de outubro, a comissão da Câmara de Vereadores irá elaborar uma carta que será encaminhada à Câmara dos Deputados, para incluir nas participações populares da análise da lei. “Não somos contra a reforma, mas do jeito que se apresenta teremos mais prejuízos do que ganhos aos funcionários e ao poder público,” afirma Muchila.
REFORMA
No último dia 23 de setembro, a comissão especial da reforma aprovou a PEC 32. Entre os pontos mais polêmicos, o texto aprovado manteve os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada e preservou os benefícios de juízes e promotores, como as férias de 60 dias. Outro ponto polêmico foram as regras para contratações temporárias, com limite de até dez anos. O relator destacou que os contra-
Divulgação/AI CMVA
Nesta quinta-feira, 30, o Olá Jornal completa seis anos de atividades em Venâncio Aires. Ao longo dessa trajetória o veículo contou muitas histórias, detalhou informações e revelou casos jornalísticos. Ajudou a construir a história da cidade e fomentar novos debates. Acima de tudo, o Olá Jornal mostrou que para informar não é preciso estabelecer um preço, mas é preciso ter valor. O momento é também de agradecer aos parceiros e leitores. Anunciantes que garantem a entrega do primeiro jornal gratuito da cidade, além de acesso livre em todas as redes digitais. Em tempos incertos uma certeza pôde ser verificada nestes seis anos. Informação nunca é demais, e novas visões são fundamentais para ajudar a desenvolver nossa cidade.
“O debate público é fundamental para compreender a lei e de que forma poderá atingir não só os servidores mas também a gestão pública, os serviços e atendimentos diretos à população,” destaca.
Muchila afirma que carta será elaborada após debate para enviar ao Congresso
tos temporários terão processo seletivo impessoal, ainda que simplificado, e os contratados terão direitos trabalhistas. O processo seletivo simplificado só é dispensado em caso de urgência extrema. A reforma administrativa entre outros pontos acaba com benefícios como: férias superiores a 30 dias; adicionais por tempo de serviço; licença-prêmio, licença-assiduidade ou outra licença por tempo de serviço; aposentadoria compulsória como punição e progressão ou promoção baseadas exclusivamente em tempo de serviço.
MUNICÍPIO PREPARA ALTERAÇÕES PARA GARANTIR NOVOS ESPAÇOS EM CEMITÉRIOS A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social finaliza dois projetos de lei que buscam garantir mais espaços para sepulturas na cidade. Há pelo menos uma década Venâncio Aires busca alternativas, a partir do superlotamento de espaços em cemitérios públicos. Agora, atualização de leis e parcerias buscam garantir espaços extra para novas sepulturas. A primeira iniciativa, segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Claidir Kerkhoff Trindade (PSL), terá o regramento em lei, que está em construção e será encaminhada ao Legislativo Municipal ainda em outubro. O objetivo é criar ossários públicos,. “A lei abrange aqueles túmulos que estão abandonados há mais tempo e as famílias não são encontradas. A medida não vale para sepulturas históricas,” explica. Pela proposta o poder público irá construir espaços de memorial para receber os restos mortais de sepulturas que atualmente são classifi-
cadas como abandonas. Com isso, há expectativa de criação de novos espaços para novos serviços funerários. Outra medida também será formalizada em lei e busca criar uma parceria com a comunidade que administra o cemitério de Ponte Queimada. O Município irá repassar para a entidade um terreno próximo a RSC-287, onde no passado estava prevista a construção do Centro de Recuperação de Dependentes Químicos. Com a troca, a associação irá garantir novas sepulturas para o poder público municipal. “Há muito tempo o município vive um déficit de sepulturas e com essas medidas poderemos amenizar a situação, especialmente para famílias de baixa renda,” argumenta Claidir. A expectativa é de concluir os projetos até o dia 02 novembro, quando é lembrado o Dia de Finados. Outro direcionamento que poderá receber incentivos do poder público venâncio-airense engloba a crema-
Guilherme Siebeneichler
HÁ SEIS ANOS TÊM OLÁ NA CIDADE
As discussões sobre a reforma administrativa federal têm avançado na Câmara Federal e pautam audiências, uma vez que as alterações também terão reflexos nos municípios. A Comissão Especial em Defesa do Serviço Público, promove no próximo dia 07 de outubro às 19h, no Plenário Vicente Schuck, debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 32/20. Conforme o vereador Elígio Weschenfelder (PSB), popular Muchila, o encontro deve reunir funcionários públicos, lideranças políticas e é aberto para a comunidade. “A população precisa conhecer as alterações propostas com a reforma e de que forma irão atingir os serviços prestados na cidade. O debate é fundamental para ouvir o que o texto da PEC 32 está propondo e quais implicações para todo o funcionalismo,” explica Muchila. Devem participar do debate o deputado federal Heitor Schuch (PSB), representantes de entidades sindicais e intervenção online do deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), membro da comissão especial da Câmara dos Deputados, que discute a proposta de reforma.
Secretária Claidir participou nesta segunda da sessão da Câmara e detalhou projetos da pasta
ção. A cidade conta com estrutura da Organização Kist para realizar o procedimento. Além da redução de valores para os serviços, o poder público não utiliza sepulturas em cemitério. Uma cremação já foi autorizada e custeada pela Prefeitura envolvendo um cidadão classificado como indigente.
CÂMARA DE VEREADORES AUTORIZA CONTRATAÇÃO Da família dos felídeos Olávo até poderia ser um bom animal de estimação, é gorduchinho, tem pêlos lisos, olhos escuros e cheiro de caramelo. Se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos. Olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo. Sim, o Olávo é um gato falante! Suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o Felis Catus do Olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.
TEMPORÁRIA DE 30 PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO A sessão desta segunda-feira, 27, a Câmara de Vereadores analisou 11 matérias na pauta de votações. Destaque para as leis autorizando a contratação temporária de profissionais. A primeira delas, autoriza o contrato de um professor de Língua Portuguesa, com carga horária de 40 horas semanais pelo prazo de seis meses, podendo prorrogar por igual período. A remuneração será de R$ 1.894,34, e a seleção será feita por meio de processo seletivo simplificado. Este profissional irá substituir outro que está em licença. O Legislativo Municipal também autorizou a contratação de dezessete Professores de Anos Iniciais, seis
Professores de Matemática e seis Professores de Língua Portuguesa. Todos terão carga horária semanal de vinte horas, com contratos até o dia 21 de dezembro de 2021. A remuneração será de R$ 1.894,34 e o processo seletivo será por processo seletivo simplificado. Estes profissionais serão incluídos nas escolas para oferta de reforço escolar aos alunos do Ensino Fundamental, para minimizar as lacunas de aprendizagem deixadas pelo cenário pandêmico. Com aprovação, a Prefeitura de Venâncio Aires deve publicar edital nos próximos dias com os encaminhamentos para o processo seletivo e detalhamento das contratações.
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A empresa Tabacum anunciou na tarde desta terça-feira, 28, que irá assumir o complexo industrial da UTC Brasil às margens da RSC287. O anúncio foi feito junto com o prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa (PDT), durante visita à sede da empresa. O empresário Robert Jones, informou que com a aquisição a empresa poderá ampliar as suas operações no município e garantir o crescimento pelos próximos anos. “Teremos a oportunidade de crescer em Venâncio Aires. A empresa já está consolidada e poderemos crescer por muitos anos. A empresa já é reconhecida pelo processo de fumo picado. Queremos trazer grandes felicidades para a comunidade de Venâncio
Reprodução
TABACUM ANUNCIA COMPRA DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA UTC BRASIL EM VENÂNCIO
Anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, 28 na sede da empresa
Aires e para os funcionários que se empenharam neste momento do coronavírus,” destacou Jones em vídeo publicado ao lado da esposa Rosalie. O prefeito afirmou que o momento é importante para o município.
“Ficamos felizes com uma empresa como a Tabacum investindo em Venâncio Aires,” destacou. No início do ano a UTC Brasil anunciaou a sua saída do município para concentrar a sua planta industrial em Santa Cruz do Sul.
Marcelo Moraes levou posição à reunião aberta sobre os eventos
Até a dissolução, a Conicq tinha papel de intermediar as posições que o governo brasileiro iria levar para a COP, para discutir o tratado de tabaco. Agora, Moraes, defende que este trabalho seja liderado pelo Ministério das Relações Exteriores ou Ministério da Casa Civil. “Precisamos deixar este debate menos ideológico e defender de forma mais ampliada a discussão. Por se tratar de um debate internacional entendo que o Itamaraty precisa liderar a missão, ou a própria Casa Civil. Vamos debater junto ao Governo Federal este movimento,” argumenta.
COP9 E MOP2
Em função da pandemia, a COP9 e 2ª Reunião das Partes sobre o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco
(MOP2), ocorrem de forma virtual, na sede da OMS, em Genebra na Suíça. A COP9 ocorrerá entre os dias 08 e 13 de novembro de 2021 Já a MOP2 será realizada entre os dias 15 e 18 de novembro de 2021. Neste ano não estão previstas, na agenda prévia dos eventos, a realização de debates com alterações aos artigos do tratado internacional. De prático, apenas os países membros irão discutir a apresentar a evolução da convenção das nações. Há expectativa de debates sobre os novos dispositivos para fumar, porém, a atualização deste ponto deve ocorrer apenas na décima edição da COP.
VOLTA DA CONICQ
Nesta terça-feira, 28, os ex-ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Alexandre Padilha, José Serra e José Gomes Temporão divulgaram manifesto pedindo ao atual gestor da pasta da saúde, Marcelo Queiroga, a reconstituição da Conicq. Segundo o documento, o decreto de 2019 que extinguiu diversos colegiados no Brasil ameaça a continuidade da política nacional de controle do tabaco. Os ex-gestores também destacam que o órgão é legítimo para rticular a implementação da Política Nacional de Controle do Tabaco e solicitam a criação do órgão. Na carta também destacam a proximidade da COP9 e da MOP2, para evitar mais um agravo à saúde pública.
BRASIL PARTICIPA DE DEBATE SOBRE PAPEL DO SETOR PRIVADO NO COMBATE À ILEGALIDADE NO EQUADOR A PARTIR DESTA QUARTA O presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, participa na próxima semana, do Encontro da Aliança Latino-Americana Anticontrabando (ALAC), representando o Brasil com o tema “Articulação do Setor Privado para o fortalecimento da legalidade”. Somente no ano passado, os produtos ilegais roubaram do Brasil mais de R$ 288 bilhões. Esse montante é o que deixou de ser vendido por 15 setores industriais, acrescido da respectiva perda de arrecadação - levantamento anual do FNCP. Entre eles o cigarro que apenas no último ano, movimentou
para o crime organizado cerca de R$ 10,9 bilhões e causou a evasão fiscal de R$12,2 bilhões. O evento acontecerá em Quito, Equador, de 29 a 30 de setembro, e reunirá especialistas, representantes de entidades aduaneiras, polícia, comércio internacional, saúde entre outros setores que sofrem com a ilegalidade. O FNCP é uma associação civil, sem fins lucrativos, formada em 2006 por entidades setoriais empresariais, empresas e sindicatos. É a maior associação brasileira com foco exclusivo no combate à ilegalidade.
A compreensão das motivações para o hábito de fumar são cada vez mais importantes para elaboração de políticas que atendam às necessidades reais desse público. Este foi um dos temas abordados pelos participantes do Fórum Global de Nicotina, realizado em junho, durante o painel “Quem usa nicotina e porquê?” O painel foi conduzido pelo Ph.D Christopher Russell, diretor da Russell Burnett Research and Consultancy Limited (RBRC), uma organização de pesquisa especializada na concepção e condução de estudos de percepção e comportamento do tabaco e produtos de nicotina. Os resultados desses estudos ajudam a informar as avaliações regulatórias do potencial impacto de novos produtos de tabaco e nicotina no tabagismo e na saúde da população. “O que pode ser feito pelos consumidores, pela indústria, para dar às pessoas mais razões para tentar usar as alternativas? Suponho que desenvolvam produtos que competem com os cigarros de modo que as necessidades que foram formalmente atendidas por um cigarro, sejam quais forem, também possam ser atendidas por uma variedade de fontes alternativas mais seguras de nicotina”, recomenda.
ALTERNATIVA II
Como parte dessa resposta, a diretora de Engajamento Científico Internacional da Juul Labs, Sairah Salim-Sartoni, acredita que um dos papeis da indústria é a educação. Psicóloga de saúde qualificada, trabalha na empresa de cigarros eletrônicos desde janeiro 2019. “Eu acho que uma grande parte é educação e correção de desinformação. A sociedade precisa desse acesso a essa informação correta por que sem essa informação correta os fumantes ficam confusos e, se eles estão confusos, eles não sabem o que fazer. Eles confiam nesses produtos de nicotina não combustíveis ou não, e quando isso for esclarecido para eles, serão capazes de tomar essas decisões por si próprios”, avalia.
ALTERNATIVA III
O acesso aos novos produtos também é um dos pontos cruciais para que haja a mudança. “Temos que atender os fumantes onde eles estão e deve haver uma variedade de saídas para eles com produtos alternativos de nicotina não combustíveis, porque se eles forem capazes de usar esses produtos, precisam competir com um cigarro combustível”, afirma Sairah Salim-Sartoni. Para a especialista, indústria precisa se concentrar no desenvolvimento desses produtos e uma variedade deles e mais do que isso, com o acesso. “Onde quer que os cigarros sejam vendidos, deve haver uma alternativa à nicotina não combustível”. Reprodução/GFN
O deputado federal Marcelo Moraes (PTB), vice-líder do governo na Câmara Federal, questionou na última semana em reunião aberta, a estrutura atual da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-quadro para o Controle do Tabaco (Conicq). O debate ocorreu ao longo no dia 25, entretanto, o parlamentar participou do evento aberto, e questionou a continuidade do grupo, já que as comissões deste tipo foram suspensas pelo governo federal em 2019. A Conicq era, até então, o órgão responsável pelo acompanhamento do tratado internacional de controle do tabaco no Brasil. A presidência ficava à cargo do Ministério da Saúde, porém, outros ministérios faziam parte. Com a dissolução do grupo de trabalho, a realização de atividades por meio da comissão é questionada pelo deputado, que criticou a falta de participação do governo no debate. O encontro antecede a realização da 9ª Conferência das Partes da Convenção-quadro para o Controle do Tabaco (COP9), que ocorre em novembro. “Este grupo não tem mais legitimidade, porque não existe. Há uma tentativa de recriação, mas ainda não formalizada, por isso, não podemos aceitar essa postura de realizar reuniões para discutir a conferência das partes do tabaco, se não tem amparo legal. Estamos acionando o governo para tomar providências,” destaca Moraes.
Reprodução/INCA
VICE-LÍDER DO GOVERNO DEFENDE QUE DISCUSSÕES SOBRE COP9 SEJAM LIDERADAS PELA CASA CIVIL E RELAÇÕES EXTERIORES
ALTERNATIVA I
Sairah: onde tiver cigarro à venda, deve haver uma alternativa à nicotina