Confira a edição impressa do Olá Jornal desta quarta-feira, dia 09 de setembro de 2020

VENÂNCIO AIRES

Quarta-feira 09 de setembro de 2020 Edição 414, ano 05 Distribuição Gratuita OLÁ Venâncio

@olajornal

Quarta-feira:

O dia apresenta períodos de céu encoberto, quando ocorrem pancadas de chuva, com chance de temporais localizados. E, outros de melhoria, em que o sol aparece entre nuvens.

Mín: 14º máx: 25º Quinta-feira: O dia será de sol, com nebulosidade variada com possibilidade de pancadas de chuva da tarde para a noite.

Mín: 14° Máx: 24º Fonte: NIH/UNIVATES

apesar da projeção atual apontar queda nas receitas geradas pelo setor agrícola, em 2020, por conta da seca no município, parte das perdas poderão ser recuperadas pela elevação dos preços de alguns produtos. entram na conta os preços da soja, arroz e proteínas. se no cenário nacional é a agricultura que está tentando salvar as perdas econômicas, em venâncio aires o cenário pode se repetir, com maior demanda por produtos agrícolas, revertendo parte da queda inicialmente projetada. págiNa 3

AGRICULTURA

LOCAL

É POP

Novo protocolo de ateNdimeNto modifica evolução da covid-19

reforma tributária pode resultar em perdas No orçameNto muNicipal

biblioteca muNicipal emprestou mais de 600 livros em agosto

programa teNta ampliar compras públicas de empresas locais

brasil segue acordos mas aumeNta o coNtrabaNdo de cigarros

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NOVO PROTOCOLO MODIFICA EVOLUÇÃO DO

PROCON ESTÁ ATENTO AO AUMENTO

Acompanhamento precoce dos casos busca evitar comprometimento do combate à doença, impedindo que paciente chegue à fase mais grave. Mudança inclui investigação mais aprofundada além de intervenção antes da chegada da falta de ar

A pandemia do Coronavírus fez com que os gêneros alimentícios tivessem aumento significativo dos preços no país inteiro. De acordo com o Escritório local do Procon, que já realiza contato com outros Procons do Estado, a alta é de responsabilidade das distribuidoras de alimentos.

Além disso, a variação dos preços dos gêneros alimentícios ocorre pela sazonalidade e pelo clima, que provocam a quebra nas safras, inflacionando alguns produtos.

Desta forma, o Procon está atento a irregularidades, como abuso de preço por um determinado mercado, já que não é possível o tabelamento uma vez que têm se acesso ao mercado livre. A averiguação de casos, neste sentido, é feita a partir de denúncias, quando então é realizada a fiscalização no estabelecimento.

Mas investigação a cerca da alta dos preços praticados no geral é de competência do Ministério Público, que dirige as investigações às distribuidoras de alimentos (pessoa jurídica que vende para outra pessoa jurídica - mercado).

Um dado apresentado pelo Procon local é a comprovação de aumento de valores em notas fiscais de supermercado com a distribuidora de alimentos, dentro de seis meses, ou seja, desde o início da pandemia.

No documento cinco sacos de arroz de 5kg eram pagos o valor de R$66, hoje os mesmos cinco sacos de arroz de 5kg estão com valor de R$119, tendo um aumento de quase a metade do valor proposto inicialmente.

Para o consumidor que queira ficar atento a preços e se informar sobre estabelecimentos com menos preço, o cidadão pode baixar no celular os aplicativos Menor Preço e Nota Fiscal Gaúcha.

Para sanar dúvidas e obter mais esclarecimentos é possível entrar em contato com o Procon de Venâncio Aires pelo telefone 2183-0676.

CORONAVÍRUS EM PACIENTES DE VENÂNCIO AIRES DOS PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A mudança no protocolo de atendimento de casos suspeitos de Coronavírus (Covid-19) em Venâncio Aires tem modificado a evolução da doença nos pacientes. O acompanhamento precoce dos casos, com o monitoramento diferenciado dos pacientes, busca impedir que a doença avance para uma fase mais grave garantindo assim mais chances de combater o vírus. O novo procedimento teve como marco a intervenção antes da falta de ar, diferente do que se praticava no início da pandemia, quando a orientação global de autoridades de saúde era para que a busca por ajuda ocorresse somente quando houvesse a falta de ar.

A médica infectologista, Sandra Knudsen, explica que a mudança de protocolo no município ocorreu a partir do maior conhecimento da doença. “Aprendemos que precisamos intervir antes, então os pacientes não devem esperar a falta de ar porque a gente sabe que a falta de ar é tardia, é uma doença que dá a dimi-

nuição da oxigenação no sangue de forma silenciosa. Às vezes a pessoa já está com esse comprometimento bem importante e ela não tem falta de ar”.

De acordo com a especialista, os casos de insucesso são aqueles que chegam tarde. “São pacientes que chegam no pronto-socorro já com falta de ar acentuada e que já precisam ir imediatamente para a intubação, ventilação mecânica, e às vezes nem dá tempo de fazer isso,” ressalta.

ACOMPANHAMENTO

A partir disso, incentivou-se os profissionais da área da saúde da rede do município, tanto no SUS como no particular e convênios, através de protocolos, treinamento e capacitação, a indagar sempre há quantos dias o paciente tem sintomas e se ele se encaixa nesse perfil de estar em uma doença mais arrastada.

Nestes casos, há uma investigação mais aprofundada com exames la-

boratoriais e tomografias para que se identifique a possibilidade de serem casos de pneumonia que necessitem de internação precoce, seja no domicílio, seja no hospital, antes de necessitar de UTI. Sandra ressalta a importância das pessoas com sintomas buscarem logo atendimento médico. “Isso é muito importante, a gente ainda continua vendo pacientes que chegam tarde para a consulta e conseguimos ajudá-los pouco uma vez que a doença esteja completamente instalada com acometimento grave dos pulmões.”

A utilização de medicações também tem feito a diferença aliado ao atendimento precoce. “Existem sim medicações principalmente o corticoide e a enoxaparina que fazem a diferença se elas forem usadas precocemente na evolução dessa pneumonia. Medicar esse paciente com os remédios que já se comprovaram eficazes nessa fase faz a diferença, tem dado certo”, afirma.

PELO MENOS CINCO ESCOLAS ESTADUAIS DE VENÂNCIO JÁ

REGISTRAM CASOS DE COVID-19 EM PROFISSIONAIS Mesmo com as aulas presenciais suspensas, as escolas estaduais seguem realizando atividades internas. A previsão atual é de retorno na rede a partir do dia 13 de outubro. Um levantamento feito entre alguns educandários de Venâncio Aires aponta que em cinco escolas já existem registros positivos de Covid-19. O levantamento foi realizado pelo núcleo local do Cpers/Sindicato, e constatou que até agora 12 professores e cinco funcionários já foram positivados com a doença.

O levantamento não alcançou as 22 escolas estaduais instaladas no município, por isso, o número de profissionais que tiveram a doença pode ser maior. A análise é feita pela categoria, que defende a permanência das atividades remotas.

“Se considerarmos que com todos os cuidados de distanciamento que os professores estão adotando, ainda temos contaminação sem aula.

Vários alunos podem estar com a

doença. Quem fará o controle e testagem se voltarmos agora?,” questiona a representante do sindicado Marione Drebel.

das aulas presenciais para o Ensino Fundamental (Anos Finais) e no dia 12 de novembro as aulas nos Anos Iniciais.

NOTA FISCAL VENÂNCIO-AIRENSE TEM GANHADORES DE AGOSTO

O Município realizou novo sorteio da Nota Fiscal venâncio-airense. O prêmio principal, de R$ 900 ficou em Venâncio, assim como os demais prêmios de R$ 350, R$ 200 e, R$ 150. Participaram deste sorteio, 60.350 bilhetes cadastrados.

Para participar dos sorteios é necessário se cadastrar no site do Nota Fiscal Gaúcha, depois é só pedir a inserção do CPF no ato de suas compras. O próximo sorteio será correspondente ao mês de maio e ocorre no dia 14 de setembro.

REDE ESTADUAL

Em âmbito estadual, o Cpers realizou estudo junto ao Dieese, mapeando a ciculação do vírus nas escolas. No total já foram identificadas 142 escolas com casos positivos de Covid-19. A entidade de classe considera a retomada um risco para a saúde dos profissionais e dos alunos, e tem se posicionado contra o calendário proposto pelo Estado. O plano prevê retorno das atividades presenciais nesta semana para escolas de educação infantil.

No dia 21 de setembro está prevista a retomada para o ensino superior, ensino médio e ensino técnico. A partir do dia 13 de outubro, a retomada das aulas do ensino médio da rede pública. Já no dia 28 o retorno

REDE MUNICIPAL DE ENSINO NÃO RETOMA AULAS ATÉ OUTUBRO A Secretaria Municipal de Educação confirmou que as aulas na rede pública não serão retomadas antes de outubro. Apesar da permissão prevista em decreto estadual, o Município avalia que não há tempo para retomada dos roteiros de ônibus, preparação de todos os protocolos de saúde nos educandários, e ampliação das medidas sanitárias nas escolas municipais.

Atualmente 12 escolas infantis privadas foram autorizadas a retomarem as atividades presenciais, segundo os protocolos de saúde. Ao longo do mês passado o poder público realizou a compra de equipamentos de proteção individual, termômetros digitais e luvas descartáveis.

Ainda não há data para o início da retomada das atividades na rede municipal. “Estamos sendo muito cautelosos, principalmente porque a rede do Município é a maior. Estamos avaliando de forma conjunta com representantes da saúde, para garantir uma decisão com segurança,” argumenta a secretária municipal de Educação, Alice Theis.

infoRMATivo SeSSão de TeRÇA-feiRA, 08 de SeTeMBRo de 2020

APRovAdo PoR TodoS oS veReAdoReS o PRoJeTo de Lei do eXeCUTivo n° 0099/2020 que autoriza a alteração do Plano Plurianual 2018-2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, do Anexo II da Lei Orçamentária Anual de 2020, e a abrir crédito especial por excesso de arrecadação.

APRovAdo de foRMA UnÂniMe o PRoJeTo de Lei do eXeCUTivo n° 0100/2020 que autoriza a alteração do Plano Plurianual 2018-2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, do Anexo II da Lei Orçamentária Anual de 2020 e a abrir crédito especial por excesso de arrecadação.

APRovAdo PoR UnAniMidAde o PRoJeTo de Lei do eXeCUTivo n° 0102/2020 que autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Industrial à empresa Granja Avícola Bom Frango LTDA. APRovAdo PoR TodoS oS veReAdoReS o PRoJeTo de Lei do LeGiSLATivo 0086/2020 que institui no município de Venâncio Aires o Dia Municipal da Fibromialgia. A matéria tem autoria da vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira/PDT. APRovAdA A MoÇão n° 0112/2020 de AUToRiA do veReAdoR neLSoiR BATTiSTi/PSd. O documento de apelo será encaminhado a Juvir Costella, Secretário de Logística e Transportes - RS, Luciano Faustino da Silva, Diretor Geral do DAER -RS, Urbano Schmitt, Presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). A moção em nome da população venâncio-airense, apela para a instalação de uma sinaleira no entroncamento da RSC-453 com os bairros Macedo/Brands, no município.

APRovAdA A MoÇão n° 0113/2020 de AUToRiA dA veReAdoRA AnA CLÁUdiA do AMARAL TeiXeiRA/PdT. A Moção de Aplauso será encaminhada à Brigada Militar pela realização da Operação Marias, com o objetivo de fortalecer as ações e fiscalização no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

APRovAdo o ReQUeRiMenTo n° 0063/2020 de AUToRiA do veReAdoR neLSoiR BATTiSTi/PSd. O requerimento propõe homenagem a Maxi Cópias pela passagem de 20 anos de fundação na data de 01 de setembro de 2020.

APRovAdo o ReQUeRiMenTo n° 0064/2020 de AUToRiA do veReAdoR JoSÉ ARniLdo CAMARA/PTB. O requerimento de Homenagem será para o Supermercados IMEC, pela passagem do aniversário de 65 anos de fundação que ocorre nesse mês de setembro e do aniversário dos 18 anos da unidade de Venâncio Aires.

APRovAdo o ReQUeRiMenTo n° 0065/2020 de AUToRiA do veReAdoR TiAGo QUinTAnA/PdT. O requerimento propõe homenagem à empresa Ecoprinter Recargas de Cartuchos e Toners, pela passagem dos 15 anos de fundação da empresa em 01 de setembro de 2020.

Olá pra quem - Para todos os venâncio-airenses, no impresso duas vezes por semana (quartas-feiras e sábados) e online todos os dias no olajornal.com Quem diz Olá - Janine Niedermeyer e Guilherme Siebeneichler Diga Olá – olavenancioaires@gmail.com | fone: 51 3741-7415 Olá pra você através da Gráfica Treze de Maio

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APESAR DAS PERDAS, AGRICULTURA LOCAL PODE SEGURAR QUEDA, COM ELEVAÇÃO DOS PREÇOS

Produção de proteína deve ajudar a recuperar perdas do setor agrícola local, após elevação nos preços

A exemplo do Brasil, em que o PIB do Agronegócio foi o único a registrar crescimento no segundo quadrimestre, projeção aponta que vendas locais da agricultura também deverão diminuir perdas causadas pela estiagem

NÚMEROS LOCAIS

No relatório atual da Emater/Ascar, as receitas de Venâncio Aires por meio do Valor Bruto da Produção Agrícola não tiveram aumento, desde julho. Atualmente as movimentações somam R$ 166,05 milhões. Entretanto, o valor atual é uma projeção e deverá sofrer alteração por meio das vendas geradas pelos blocos de produtores e lançamento de notas.

“A agricultura de Venâncio ainda tem chance de recuperação dos valores globais, com as vendas geradas na safra de soja, arroz e proteína, principalmente pelo aumento dos produtos. A diferença entre o ano passado, para o atual, deverá ser menor até o fim de dezembro,” explica o engenheiro agrônomo e chefe do escritório local da Emater, Vicente Fin. Ao longo de 2019, a renda gerada no campo venâncio-airense somou R$ 263,2 milhões. Com mais de 7 mil propriedades ru-

COM REFORMA TRIBUTÁRIA ATUAL, VENÂNCIO PODE

Divulgação/AI Dália

As exportações em geral do agronegócio também foram fundamentais. Enquanto as vendas externas totais do país caíram 7,4%, as do agronegócio subiram quase 10%. Destaque para carne bovina, cuja comercialização ao exterior aumentou 25,7% no primeiro semestre, quando a agropecuária também teve desempenho positivo no comércio externo, de 1,6% em relação ao mesmo período de 2019.

Pois é nestes segmentos, menos o café, que Venâncio Aires tem visto o aumento da renda no campo. Com mais de metade das receitas geradas pelo campo, ligadas a produção de tabaco, o restante é dividido no polo da proteína animal, produção de soja e arroz. E estas culturas, com aumento de preço, poderão colaborar na recuperação de perdas geradas no início do ano em função da seca.

Se em nível nacional, o agronegócio foi o único setor com crescimento na geração de riquezas, frente ao cenário de pandemia e desaceleração da economia, em Venâncio Aires, a movimentação financeira do campo não deve registrar tanta força, ainda por reflexos da estiagem vivida pelo Rio Grande do Sul, até o fim do primeiro trimestre. Por outro lado, há chances, segundo avaliação do escritório local da Emater, de recuperar os indicadores do ano passado, ou parte deles.

No Brasil, o crescimento de 1,2% da atividade no segundo trimestre, na comparação com igual período de 2019, e de 0,4% em relação aos três meses imediatamente anteriores, evidenciou a capacidade de superação, resiliência e qualidade do setor agrícola. As contribuições positivas da agropecuária referem-se às culturas de soja (5,9%), arroz (7,3%) e café (18,2%).

rais instaladas em Venâncio Aires, a produção agrícola tem importante participação na geração de renda. O setor primário possui participação de quase 17% no retorno de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do município. Com o início

das operações do Condomínio Avícola, da Cooperativa Cosuel, em Linha Harmonia, também haverá crescimento na renda geral da agricultura de Venâncio Aires.

O incremento projetado é superior aos R$ 200 mil, só na unidade, por ano, em retorno fiscal.

VOLUME RECORDE DE EXPORTAÇÕES EM 2019

As reformas tributárias propostas tanto no Governo Federal, como no Estado, poderão resultar em perdas nos orçamentos dos municípios. A projeção atual do Governo Municipal é de redução de até R$ 4 milhões ao ano em recursos se o modelo defendido pelo Estado for aprovado na Assembleia Legislativa. O assunto tem gerado debates e posições por parte das entidades representantes das prefeituras.

Conforme o prefeito Giovane Wickert, a pauta está sendo discutida desde o início, a partir das projeções de perdas no retorno das participações das prefeituras.

“Sabe-se que nas condições atuais das reformas não está prevista uma política de compensação aos municípios. Por isso é fundamental prever este debate, já que as coisas acontecem para o cidadão nas cidades,” destaca.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), quase 3,5 mil municípios atualmente são considerados “produtores”, que geram riqueza declarados pelo ICMS, PIS, Cofis. Porém, a entidade afirma que a reforma, em longo prazo, poderá ajudar no crescimento econômico e aumento da arrecadação, em função do cres-

Vanessa Behling/AI PMVA

PERDER ATÉ R$ 4 MILHÕES DO ORÇAMENTO ELEVA RATEIO DO ICMS PARA 2021

Reforma tributária e prejuízos aos municípios foi um dos assuntos discutidos com o presidente da Famurs, Maneco Hassen

cimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Atualmente os municípios recebem apenas 19% do bolo da arrecadação, mas têm de lidar com a maior parte das responsabilidades dos serviços públicos. Segundo a CNM, a legislação obriga os prefeitos a gastar 15% da receita com saúde, porém, na prática, a média atual é de 23% porque o dinheiro que entra da União e o Estado não é suficiente.

ESTADO

A Reforma Tributária proposta

pelo Governo do Rio Grande do Sul, em tramitação na Assembleia Legislativa, busca modernizar a malha tributária gaúcha. Segundo os representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), 329 municípios terão uma perda de R$ 35 milhões nos seus caixas, com a reforma proposta. Os representantes mencionaram que, com o fim da prorrogação das alíquotas mais elevadas para o ICMS em 2021, haverá uma queda de arrecadação projetada em R$ 850 milhões para as prefeituras.

O ano de 2019 foi atípico para exportações de Venâncio Aires, elevando também as receitas tributáveis na cidade. Ao longo do ano passado, negócios internacionais somaram US$ 686,7 milhões, com crescimento de 16,4% se comparado ao ano anterior. O resultado está diretamente ligado aos embarques feitos naquele período, mas que já haviam sido negociados ao longo de 2018.

Este valor colocou Venâncio Aires entre os 10 municípios que mais tiveram crescimento no rateio do retorno do ICMS. O crescimento para o próximo ano é de 11,11%, o que pode gerar em torno de R$ 10 milhões. Em 2020 o total projetado para retorno do imposto sobre circulação de mercadorias é de R$ 46 milhões, que devem ingressar no tesouro municipal.

Os dados estão em análise e podem ser questionados a partir de estudos feitos pelas prefeituras.

A divulgação dos índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o próximo exercício fiscal, ocorreu na última semana. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais (ex.

Fundeb), pertence aos municípios.

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o indicador utilizado para a distribuição destes recursos. A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é realizada anualmente pela Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM), e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice.

ATUAL ANO

Em 2020 o índice de retorno do ICMS teve redução de 2,18%. A queda foi verificada nas movimentações econômicas do município ainda em 2018, impactadas além da desaceleração da economia, também por paralisações em estradas. Em Venâncio Aires o setor fumageiro é responsável por aproximadamente 50% do retorno de ICMS ao Município. No atual ano fiscal, a cidade de Santa Cruz do Sul também teve uma redução de 10,9%, igualmente impactado pela desaceleração do setor fumageiro ao longo de 2018.

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Marca de alfajores se instala eM Venâncio e

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CONTA COM PRODUçÃO DE OITO MIL UNIDADES AO MÊS Regalo Alfajoria foi criada em 2014 na cidade de Florianópolis, e desde abril está instalada em Venâncio Aires. Produção atual deve ser ampliada até o fim do ano

Divulgação/Regalo

Projeção da empresa é de alcançar produção mensal de 25 mil unidades até o fim do ano

Fundada em 2014 na cidade de Florianópolis, desde abril Venâncio Aires foi adotada para ser a sede da Regalo Alfajoria. A empresa tem distribuição da sua linha de cinco produtos nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Além da produção dos sabores: cappuccino, nozes, paçoca, especiarias e o tradicional de chocolate, a empresa também realiza produtos pesonalizados, para empresas, eventos ou marcas. Conforme a representante da empresa, Betina Pressler, a comercialização é feita em pontos de vendas como mercados, lancherias e demais estabelecimentos alimentícios. “A procura do produto tem sido boa, por ser um alfajor de receita argentina e a própria embalagem já da o gostinho de querer provar.”

Atualmente a produção da empresa é de oito mil unidades por mês.

Com o ingresso de produtos para novas redes de supermercados e distribuidores no estado e em São Paulo, a proposta é de produzir cerca de 25 mil unidades ao mês, até o fim de dezembro. Conheça mais sobre a empresa no instagram @alfajoriaregalo.

Também quer divulgar o seu negócio, nos contate no e-mail olavenancioaires@gmail.com ou no whatsapp 51 998146802.

APOLLO 13 Ano: 1995 Onde: TC TOUCH Quando: 09/09, às 22h Duração: 2h20min Classificação: Livre

EXTRAORDINÁRIO Ano: 2017 Onde: TC PREMIUM Quando: 10/09, às 20h Duração: 1h51min Classificação: 10 anos

CONTÁGIO Ano: 2011 Onde: HBO XTREME Quando: 11/09, às 19h45min Duração: 1h52min Classificação: 12 anos

A caminho de uma missão na Lua, três astronautas americanos sobrevivem a uma explosão, mas precisam retornar rapidamente à Terra, pois correm o risco de ficar sem oxigênio.

Junto com a equipe responsável pelo monitoramento da missão, chamada de Apollo 13, eles lutarão para que nenhuma tragédia aconteça. A direção é de Ron Howard e tem no elenco Tom Hanks, Bill Paxton e Gary Sinise. O longa ganhou dois Oscar.

Auggie Pullman é um garoto que nasceu com uma deformidade facial, o que fez com que passasse por 27 cirurgias plásticas. Aos 10 anos, ele irá frequentar uma escola regular, como qualquer outra criança, pela primeira vez. No quinto ano, ele precisa se esforçar para conseguir se encaixar em sua nova realidade. A direção é de Stephen Chbosky, e no elenco: Julia Roberts, Jacob Tremblay e Owen Wilson.

Pouco depois de voltar de uma viagem de negócios, Beth Emhoff morre devido a uma suposta gripe. Mas na verdade a causa do problema é um vírus letal, transmissível pelo ar, que pode acabar com a vida em poucos dias.

Com a população em pânico, a comunidade médica tenta a todo o custo estancar a epidemia. No elenco estão: Matt Damon, Kate Winslet, Laurence Fishburne, Jude Law, Marion Cotillard, Gwyneth Paltrow e Bryan Cranston.

DICA DE LEITURA

recebiMento de lixo eletrônico está MARCAdo PARA sExtA NA tRAVEssA Entrega dos materias pode ser feita entre 8h e 16h30min

Camila Sehn/AI PMVA

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promove na sexta-feira, 11, o recolhimento de lixo eletrônico. A entrega dos materiais poderá ser feita das 8h às 16h30min, na Travessa São Sebastião Mártir. O Drive Thru, formato escolhido para a entrega dos utensílios, terá a entrada pela Tiradentes e saída pela Osvaldo Aranha.

Serão recebidos aparelhos que ficaram obsoletos como monitores, computadores, telefones celulares, câmeras, impressoras, entre outros.

Todos os itens coletados serão destinados às empresas de tratamento e reciclagem específicas destes materiais.

A busca pela perfeição é exaustiva e implacável. Somos constantemente bombardeados pelas expectativas sociais que nos ensinam que ser imperfeito é sinônimo de ser inadequado.

Para onde quer que se olhe, há mensagens nos dizendo quem, o que e como deveríamos ser. Dessa forma, aprendemos a esconder nossas lutas e nos proteger da vergonha, do julgamento, da crítica e da culpa, buscando segurança no fingimento e na perfeição.

Editora: Sextante; 1ª Edição (12 fevereiro 2019) Autora: Brené Brown 334 páginas

Brené Brown é referência no tema do poder da vulnerabilidade e tem inspirado milhões de pessoas com seus livros e palestras. Com base em sete anos de sua pesquisa inovadora e centenas de entrevistas, este livro revela uma verdade transformadora: nossas imperfeições são o que nos conectam uns aos outros e à nossa humanidade.

Nossa cultura nos diz que devemos rejeitar nosso corpo, nossas histórias autênticas e até nosso verdadeiro eu a fim de nos adequar e sermos aceitos.

Vícios, perfeccionismo, medo e culpa são alguns dos sinais externos dos efeitos da vergonha nos aspectos mais banais e visíveis de nossa vida — da saúde mental e física à imagem corporal, incluindo nossas relações com parceiros, filhos, amigos, dinheiro e trabalho.

Brené mostra que nossas vulnerabilidades não são fraquezas; são lembretes poderosos para mantermos o coração e a mente abertos à realidade de que estamos todos juntos nisso. E apresenta estratégias para transformar nossa capacidade de amar, trabalhar, ser pai ou mãe e construir relacionamentos.

hoRóSCopo ÁRIES Controle essa ansiedade, signo de Áries! Esta semana, pode bater uma sensação de que você não vai ter tempo para resolver tudo que precisa. Se você tentar fazer tudo ao mesmo tempo, não vai conseguir resolver nada direito. Prioridade.

TOURO Nesta semana, até a mais tranquila das pessoas do signo de Touro pode se sentir especialmente ansiosa. Prefira focar no presente que ficar pensando muito no futuro. Quando for legal pensar lá pra frente, a gente te avisa, ok? Viva o hoje!

GÊMEO Começar a semana com feriado dá uma preguicinha, né? Mas não tem problema! Nesta semana, a vibe para o signo de Gêmeos está propícia para curtir o lar, doce lar. Use o tempo livre para recarregar as baterias e se preparar para a semana que vem.

CÂNCER

LEÃO Uma semana cheia de motivação para o signo de Leão!

Aproveite para pensar no futuro e fazer planos. O período é propício para isso, principalmente se hoje você estiver se sentindo meio perdida… Planejar vai te ajudar. Ui, até rimou!

LIBRA A semana é astrologicamente tranquila até demais, signo de Libra! Por isso, pode ser que você sinta um marasmo em sua vida. Não encane. Coisa de fase! Aproveite para descansar e não pensar demais. Interessante fazer atividades que cuide da saúde mental, como ioga. É uma boa pedida!

ESCORPIÃO

VIRGEM Signo de Virgem, se para você a vibe anda meio preguiçosa… Aproveite! A semana é de poucas obrigações. Agora, se você tiver uma lista de coisas para fazer, organize-se para não se sobrecarregar. Vá no seu tempo, só não deixe o pessoal na mão.

Nesta semana, o signo de Câncer só vai querer saber de sombra e água fresca! Não exija muito de si mesma. Às vezes, é fazendo nada que justamente temos as ideias mais incríveis do mundo! Aprenda a curtir também os momentos de tédio.

CAPRICÓRNIO Talvez o setor amoroso esteja passando por uma barra, né? Respira, siga seu coração e faça o que você achar melhor.

Lembre-se de que ouvir e refletir sobre conselhos recebidos é importante, mas a vida é sua e você tem controle sobre ela. Tem que ser bom para você.

Se você puder, aproveite a vibe mais de boa da semana e tente não ficar muito ansiosa com relação ao futuro. Nada precisa ser resolvido agora – tirando aquela atividade educacional ou do trabalho. Dá tempo para fazer tudo, ok?

AQUÁRIO Tome cuidado com a ansiedade, signo de Aquário!

Esta pode ser uma daquelas semanas em que você fica com a cabeça cheia, pensando inclusive em coisas que não deveriam mais ser pensadas. O lema é: não adianta sofrer por antecipação! Como diz aquele dito popular: “Ninguém morre de véspera”.

SAGITÁRIO O lema da semana para o signo de Sagitário é: quanto antes você resolver suas coisas, mais tempo terá para maratonar seu seriado favorito. Se você ainda não for adepta da famosa “lista de afazeres”, entre nessa onda! Ela vai te ajudar bastante com as entregas.

PEIXES Se não tiver nada urgente para resolver esta semana, aproveite para dormir um pouquinho mais, ajudar seus pais e se ocupar com tarefas de casa. Quanto mais em contato com o lar e a família você ficar, melhor. O setor que rege a semana é o familiar!

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BiBlioteca Municipal caá Yari aliada no acesso à literatura DuraNte a PaNDeMia O esquema especial da Biblioteca Municipal Caá Yari para atender ao público durante a pandemia, tem mantido o acesso ao mundo da literatura. O espaço do Município realiza agendamento para a retirada de obras literárias. Ao longo do mês de agosto, a unidade emprestou 634 itens, a maior parte, livros de romance, juvenil e espírita.

De acordo com a Coordenadora Técnica da Biblioteca e Bibliotecária, Rosaria Costa, a comunidade tem conseguido acessar o acervo também com a nova plataforma digital. “O acesso pela internet do nosso acervo facilita a escolha das obras. Com isso, o sócio pode realizar o agendamento para retirar o material em data definida. É uma forma de manter as atividades e garantir para os interesados acesso aos livros.”

Os leitores podem consultar as obras disponíveis no acervo pelo site biblioteca.venancioaires.rs.gov.

br. Atualmente a biblioteca conta com um acervo de aproximadamente 20 mil títulos. “Agora não está sendo cobrada multa por não devolução. A renovação de data de devolução será feita por telefone, email e facebook,” explica Rosaria. Os materias devolvidos pelos sócios são colocados em um baú, ou na entrada de jornais na porta principal, e ficam em quarentena de 14 dias, para só depois retornar ao acervo.

Leandro Osório/AI PMVA

No meio da pandemia do novo coronavírus a biblioteca pública manteve ações para garantir os empréstimos de livros. retirada e devolução ocorre em esquema especial

NoVas aQuisiÇÕes

ao longo do mês de agosto foram emprestados mais de 630 livros do acervo

MoDerNiZaÇão

Como não está ocorrendo a cobrança de multas por atraso de devoluções, as aquisições de novas obras literárias deverão ficar comprometidas pelos próximos meses. Neste ano apenas uma compra foi realizada. Os valores arrecadados com as multas são aplicados na compra de novos livros para incluir no acervo da biblioteca municipal.

Desde abril o espaço passa por melhorias. O principal deles é a informatização dos processos, com a identificação de títulos por código de barras. A atualização da base de dados será implantada gradativamente para que esteja concluído até o fim do ano. O sistema já conta com o cadastro de livros. Com a conclusão dos trabalhos será possível garantir o empréstimo de livros por meio de sistema eletrônico.

SeMana FarroupilHa de VenÂncio iNicia Nesta seXta-Feira, Dia 11 e seu legado aos Gaúchos sem Fronteiras”, a partir das 19h30min. Na quinta-feira, 17, também será realizada uma palestra a partir das 19h30min com Rogério Bastos e o tema “A Tecnologia a Serviço da Tradição”.

Na sexta-feira, 18, será a vez de Leo Ribeiro de Souza apresentar a palestra “Festejos Farroupilhas”, também a partir das 19h30min.

No sábado, 19, a partir das 19h30min terá a realização de um curso de dança virtual. O encerramento da Semana Farroupilha do município será no domingo, 20, com Missa Crioula, a partir das 16h30min. A celebração será realizada pelo Padre Aldo. Na ocasião será realizado o batismo de Joana Camargo Stumm da Silva, filha de Jonatan Stumm da Silva e Marcela Camargo da Silva. A organização é do CTG Chaleira Preta e da ATVA. Além disso, será feita a apresentação de um documentário sobre o dia a dia dos tradicionalistas da cidade, retratando diversas atividades, com poema ilustrando a mesma. Os temas serão cutelaria; gastronomia; mate/chimarrão; guasqueiro; lavoura; galpões vazios; carneação; entre outros. Todas as programações serão apresentadas em live pelo Facebook da ATVA.

recurSoS FederaiS para auXílio da cultura

DeVeM ser rePassaDos atÉ o Dia 11

A Prefeitura de Venâncio Aires teve o seu plano de ação aprovado pelo Governo Federal, para receber os recursos oriundos do Auxílio Emergencial para o setor da cultura. As ações locais são coordenadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, e buscam garantir o repasse de valores para auxílio de entidades culturais da cidade. O plano de trabalho em âmbito local foi aprovado no início deste mês e os valores, segundo cronograma, devem ser direcionados para os Municípios já cadastrados até o dia 11 de setembro.

No total, Venâncio vai receber R$ 510.734,63. Após o direcionamento dos valores para a Prefeitura, serão abertos os processos de seleção. Será um edital para os subsídios de artistas e outro na modalidade de chamamento público para projetos de entidades locais. No município 103 cadastros de entidades foram realizados.

coMitê de preVenção ao Suicídio realiza

aÇão alusiVa ao seteMbro aMarelo

O Comitê Municipal de Prevenção ao Suicídio realiza neste mês o 1º Encontro de sobreviventes enlutados por suicídio. A ação, alusiva ao mês Setembro Amarelo, ocorre no dia 19, das 14h até as 16h, na Rua Visconde do Rio Branco, 1495, no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) e tem como objetivo oferecer um lugar de acolhimento, no qual os participantes possam ter uma conversa aberta sem julgamentos, com troca de experiências, com sigilo e respeito a todos que queiram participar.

A ideia do encontro é construir uma rede de apoio entre pessoas em luto por suicídio que foram impactadas de alguma forma. A atividade, que será ao ar livre, e seguindo as orientações de distanciamento social e de uso de máscara, será realizada com a colaboração dos membros do Comitê.

Quem tiver interesse em participar pode realizar a inscrição, de forma gratuita, pelo Facebook ou Instagram do Comitê Municipal de Prevenção ao Suicídio.

Willian Oliveira/Guia Venâncio

A programação da Semana Farroupilha no município está definida. As ações iniciam nesta sexta-feira, 11, a partir das 19h30min, com abertura dos festejos com apresentações de declamações que serão transmitidas pelo Facebook da Associação Tradicionalista de Venâncio Aires (ATVA) - entidade promotora da programação - e venda de produtos típicos como doces, bolos e tortas de doceiras/confeiteiras locais associadas à Cooprova no modelo “pague e leve”, intitulado de Café com Poesia.

A programação segue no sábado, 12, com a transmissão de uma tele aula de culinária com a receita do prato típico Arroz de Carreteiro, a partir das 19h30min. No momento da preparação será destacada a origem do prato e dos ingredientes. Além disso, serão apresentados vídeos gravados de receitas de bolo a base de erva-mate e doce de ambrosia. No domingo, 13, será feita a apresentação de alguns trabalhos do dia a dia do campo, como por exemplo, de arreios e encilhas e a demonstração da arte de encilhar, encerrando com laço da vaca parada.

A programação terá sequência na quarta-feira, 16, com palestra de Valter Fraga Nunes e o tema “Os tropeiros

Programação Farroupilha ocorre entre os dias 11 e 20 de setembro

HoMeNaGeaDos

Em concomitante, e com ênfase no tema anual do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), a Associação dos Tradicionalistas de Venâncio Aires (ATVA) homenageia casal de tradicionalistas venâncio-airenses, Darlani Rauber e Rosa Margaret Körbes Rauber. Atualmente, residem em Chapadão do Sul, em Mato Grosso do Sul, onde mantém a tradição e os costumes gaúchos.

Município conSolida priMeiro lote do diStrito induStrial eM Vila eStÂncia noVa A Prefeitura de Venâncio Aires alcançou mais um passo no projeto de implantação do Distrito Industrial, em Vila Estância Nova, na última quinta-feira. Trata-se do desdobro do primeiro lote industrial que contém 7,1 mil metros quadrados, dentro de uma área com mais de 833 mil metros quadrados.

Seguindo as tratativas, deverá ser formatada uma lici-

tação para a contratação de uma empresa que deverá realizar o plano de loteamento do espaço. Este passo atenderá o regulamento com prazo até 2027.

A nova zona industrial servirá para a instalação de novas empresas e indústrias. A área está avaliada em R$ 7,55 milhões e foi revertida pelo Estado a Venâncio Aires no fim do ano passado.

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MAIS DA METADE DAS COMPRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA DE VENÂNCIO OCORREM NO MUNICÍPIO

Programa local em parceria com o SebraeRS pretende ampliar a participação de empresas locais nas disputas públicas. Mapeamento e projeção das compras futuras e adequação das empresas são pontos analisados

OLHO NAS REDES

DEBATE DA REFORMA

Nesta quarta-feira, 09, o governador do Rio Grande do Sul estará em Santa Cruz do Sul para discutir a Reforma Tributária que tramita na Assembleia Legislativa. Eduardo Leite (PSDB) vai realizar roteiro pelo interior do estado, com a proposta de modernização do sistema tributário gaúcho. O encontro do gestor ocorre na Assemp, a partir das 9h. Governo quer repor perdas de arrecadação que podem chegar a R$ 2 bilhões. Para valer já no início de 2021, a reforma precisa ser aprovada ainda em setembro. O gestor se reunirá com líderes de entidades regionais.

INTERESSE

Com as convenções partidárias definindo as candidatas, os postulantes a cargos públicos em Venâncio Aires, terão que ir além dos já conhecidos eleitores. Isso porque, ainda em agosto, uma pesquisa do Ibope apontou que 72% dos brasileiros não têm interesse nas eleições municipais. O percentual, pelo menos por enquanto, demonstra que a corrida eleitoral está restrita aos candidatos e pessoas ligadas aos postulantes, que muito além da defesa de projetos, buscam um cargo, por exemplo. Este é o cenário visto nas redes sociais em âmbito local. Pessoas ligadas aos políticos empenhados nas campanhas por interesse, de todos os lados, isso vai ocorrer.

MAIS INVESTIMENTOS

O Governo Municipal prepara para os próximos dias o anúncio de mais obras de infraestrutura. As iniciativas fazem parte de pacote de quase R$ 4,1 milhões em investimentos e foram contratadas por meio de financiamento junto ao BRDE. Os projetos já foram aprovados pelo Legislativo Municipal e aguardavam parecer do banco de desenvolvimento. As obras englobam investimentos em pavimentação na Linha Tangerinas, próximo ao conjunto habitacional Bela Vista, a pavimentação da Vila Tata, obras na ERS-422 e no entorno da madereira Haas.

SELO COMEMORATIVO

Ao longo deste mês as edições impressas do Olá Jornal circulam com um selo comemorativo de cinco anos. No próximo dia 30 de setembro, o primeiro jornal gratuito de Venâncio Aires comemora meia década de história. Neste período, o veículo se consolida como uma fonte alternativa de informação, com todo o seu conteúdo distribuído de graça. Nos próximos dias vamos contar um pouco mais desta história, falar de imprensa livre e jornalismo local. O selo especial foi desenvolvido pelo ex-colega, Gean Paulo Naue, que construiu o projeto gráfico marcado pelas capas criativas.

Da família dos felídeos Olávo até poderia ser um bom animal de estimação, é gorduchinho, tem pêlos lisos, olhos escuros e cheiro de caramelo. Se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos.

Olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo.

Sim, o Olávo é um gato falante!

Suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o Felis Catus do Olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.

Recentemente uma licitação para escolha de empreiteira que realizará as reformas na sede da Prefeitura de Venâncio Aires repercutiu nas redes sociais. A empresa ganhadora é de Canoas, gerando debates, já que não foi escolhida uma local. Porém, a legislação de licitações exige do poder público ampla concorrência, com participação de empresas de todos os cantos do país. Neste caso, a modalidade era de menor preço. Entretanto, ampliar a participação de empresas venâncio-airenses nos processos públicos de compras, é um dos objetivos do programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (SebraeRS).

Ao longo de 2019, segundo a plataforma DataSebrae, Venâncio Aires adquiriu em compras públicas no valor de R$ 79,7 milhões. Deste valor, 50,3% foram destinados para empresas do município. São 13,6% contratados de Micro e Pequenas Empresas locais. O principal investimento engloba serviços, com investimento de R$ 56 milhões. No total, 65,4% são destinados para negócios e contratos no próprio município. O setor de passagens e despesas é o principal, praticamente todo destinado para empresas locais. Ao longo de 2019 foram destinados R$ 21,5 mil, sendo 96,9% adquiridos de empresas locais.

Apesar de metado dos recursos serem destinados para contratos com empresas venâncio-airenses, ainda há margem para crescimento, especialmente no

setor de obras e instalações, em que apenas 1,2% dos recursos foram aplicados em empresas locais, de um total de R$ 8,1 milhões investidos. A busca por qualificação das empresas locais para participação dos processos licitatórios é um dos passos atuais para incrementar a renda dos negócios locais.

ESTÍMULO

O programa Cidade Empreendedora, realizado pelo SebraeRS e a prefeitura de Venâncio Aires, busca fomentar a participação das empresas locais nas disputas públicas para compras do Município. A iniciativa fará um mapeamento das possibilidades e compras da Prefeitura para 2021. Com isso, abre-se espaço para participação das empresas instaladas na Capital do Chimarrão, com previsão de compras e investimentos.

Por ano, são investidos em serviços, materiais, alimentos, equipamentos e em obras, cerca de R$ 80 milhões. Há margem para estas compras serem feitas de empresas locais. “São oportunidades para os empresários locais, por isso o programa busca preparar as empresas locais para participar dos processos de licitação, que por vezes acabam registrando empresas de fora da cidade, mas que já possuem experiência nestes tipos de processos públicos. É fundamental ajudar as empresas daqui a terem condições de participar destas concorrências públicas,” explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Cláudio Soares.

PREFEITURA DE VENÂNCIO COMPRA ÔNIBUS ESCOLAR PARA AGREGAR NAS ROTAS DO PERÍMETRO RURAL A Prefeitura de Venâncio Aires formalizou a compra de um ônibus escolar adaptado para o transporte em zona rural. O investimento de R$ 274 mil busca agregar nas rotas da Secretaria de Educação, que atualmente são terceirizadas. Entretanto, com a aquisição, a Secretaria Municipal não prevê diminuição dos roteiros já contratados, em possível retomada das atividades educacionais, após suspensão por conta da pandemia do novo Coronavírus.

Segundo a secretária, Alice Theis, a compra do veículo será uma forma de agregar nas rotas municipais do transporte escolar, especialmente nas áreas onde há maior dificuldade ou maiores distâncias. “Ainda não há previsão de entrega do veículo, mas

Divulgação/AI MEC

A Justiça Eleitoral se prepara para enfrentar uma eleição municipal diferente em todos os aspectos, desde a campanha até o dia da votação. A principal preocupação será no julgamento de ações que envolvam informações falsas pelas redes sociais. A promessa é de multas pesadas nos candidatos que utilizem o método como forma de ganhar o debate político. Caberá aos próprios partidos se mobilizarem para fiscalizar os oponentes e garantir o direcionamento para a Justiça Eleitoral. Em 2016 algumas situações já foram verificadas na área digital envolvendo solicitações de retirada dos materiais de campanha. Neste pleito, esta será uma demanda muito maior. Para isso, até o dia 18 de setembro o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realiza capacitações de servidores da Justiça Eleitoral, com foco no combate à desinformação nas eleições municipais.

Os treinamentos contam com parceria do Facebook, Instagram e Whatsapp. O objetivo do curso é capacitar os servidores da Justiça Eleitoral para agirem de forma adequada diante de disparos em massa de informações falsas nas redes sociais, entre outras questões relacionadas ao pleito deste ano.

Veículo foi adquirido com recursos do FNDE, e deve melhorar rotas escolares

quando as aulas da rede municipal voltarem, será uma importante ferramenta para colaborar no transporte escolar dos alunos que estudam no nosso perímetro rural.”

Os recursos para a compra são

oriundos do FNDE. Inicialmente a prefeitura previa a compra de seis veículos, porém, apenas um foi autorizado.

Atualmente, a terceirização dos serviços exige investimento de R$ 7 milhões por ano.

AUDIÊNCIA PARA APRESENTAR PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA No próximo dia 22 de setembro a prefeitura de Venâncio Aires realiza audiência pública para apresentar o projeto de pavimentação da rua Armando Ruchel, no bairro Bela Vista, até a rua Lauro Stein.

O trecho está previsto para pavimentação asfáltica

a partir de financiamento junto ao BRDE. O debate público ocorre a partir das 14h45min, na página oficial da Prefeitura de Venâncio Aires no Facebook.

A obra contempla cerca de um quilômetro de pavimentação, com investimento de R$ 900 mil.

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CONTRABANDO DE CIGARROS É O PREÇO PAGO PElO brASIL POr SEGuIr ACOrDOS INtErNACIONAIS

Membro da Convenção-Quadro para o Controle do tabaco e do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de tabaco, país elevou carga tributária do produto e hoje sofre com o cigarro ilegal Mega-operação destruiu 183 toneladas de cigarro contrabandeado em 14 carretas, no dia 29 de julho, em Foz do Iguaçu/Pr

Divulgação

EXPOSIÇÃO

Ter quase 60% do mercado ocupado por cigarros ilegais é o preço que o Brasil paga por seguir acordos internacionais. Membro da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, ambos da Organização Mundial da Saúde (OMS), o país elevou a carga tributária do produto e hoje sofre com o contrabando vindo do Paraguai que não segue os tratados. Enquanto o produto brasileiro possui cerca de 80% de imposto, no país vizinho a taxação é de 18%.

O caminho até esse patamar começou em 2011 quando o governo brasileiro implementou o artigo 6º da Convenção-Quadro que relaciona o aumento do preço do produto à diminuição do consumo. O artigo dispõe que as “medidas relacionadas a preços e impostos são meios eficazes e importantes para que diversos segmentos da população, em particular os jovens, reduzam o consumo de tabaco”. Nesse sentido, os Estados Partes se comprometem a “aplicar aos produtos do tabaco políticas tributárias e, quando aplicável, políticas de preços para contribuir com a consecução dos objetivos de saúde tendentes a reduzir o consumo do tabaco”.

A implementação do artigo ocorreu por meio da Lei 12.546 que alterou a sistemática de tributação do IPI e instituiu uma política de preços mínimos para os cigarros, hoje em R$ 5. A política nacional de preços e impostos ganhava a partir de então uma nova direção que mudaria o cenário do mercado brasileiro, ao ponto de colocá-lo como em primeiro lugar no mundo no consumo de cigarros ilícitos, segundo pesquisa da Oxford Economics. Em dois anos deve se tornar também o líder mundial em penetração de cigarros ilegais, superando o atual

primeiro colocado, a Malásia, que atualmente tem 59% de comercialização de contrabando no mercado – o Brasil tem 57%.

PArAGuAI

Com produto legal cada vez mais caro, o brasileiro abriu espaço para o cigarro ilegal que atualmente pode ser encontrado por R$ 3,44 em média contra R$ 7,51 de um cigarro brasileiro. Estima-se que a cada 10 cigarros vendidos no Brasil, 6 sejam ilegais. Já das 10 marcas mais vendidas no Brasil, 4 vêm do Paraguai. Embora tenha ratificado a Convenção-Quadro em 2006, o Paraguai não coloca o artigo 6º em prática e sequer ratificou o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito. O país teve tímidas iniciativas de elevar sua carga tributária sem sucesso, com reprovações no congresso.

O resultado é que o Brasil não conseguiu atingir o objetivo do artigo do tratado internacional, de diminuir o consumo, uma vez que o espaço foi ocupado pelo cigarro ilegal. “Nota-se que desde 2011, quando houve o aumento da tributação, o consumo total não caiu, o que caiu foi a adesão às marcas legais e o volume maior de ilegais chegando ao mercado”, ressalta o economista da Oxford Economics, Marcos Casarin.

O impacto é a perda de cerca de R$ 62,4 bilhões em receitas fiscais na década a partir de 2009 e o enfraquecimento da indústria legal. A gerente sênior de Comunicação e Planejamento da Souza Cruz, Regina Maia, considera a situação dramática. “Tanto a indústria quanto o Governo estão atentos aos tratados estabelecidos internacionalmente.

No entanto, vivemos no Brasil uma situação dramática, na qual o país vizinho tem uma taxação muito inferior aos 70% recomendado pela

Convenção Quadro”.

Para Regina, uma política tributária que não se aplica a quase 60% do mercado total, precisa ser reavaliada. “O protocolo de combate ao contrabando poderá ser efetivo e contribuir para a redução do problema no Brasil se, e somente se, o Paraguai o ratificar”, avalia.

IMPACtO

Equilibrar a influência destes tratados nas dinâmicas econômicas dos países-membros é um desafio. O diretor de Assuntos Corporativos e Comunicação da Japan Tobacco International (JTI), Flávio Goulart, afirma que esses são movimentos importantes, pois estabelecem um consenso global sobre algumas questões relevantes, embora não concorde com todo seu conteúdo.

Ele defende que cada país precisa encontrar soluções de acordo com sua realidade e os problemas que enfrenta. “No Brasil, seguiremos apostando em um caminho que fortalece o crime organizado e prejudica uma indústria legal, regulamentada e que gera empregos? É uma pergunta que a sociedade precisa se fazer, especialmente diante de um cenário de crise. Para nós, parece um caminho equivocado”.

Da mesma forma, o gerente de Assuntos Fiscais da Philip Morris, Rui Duarte, reconhece a função regulatória do sistema tributário aplicado aos cigarros, de não estimular o seu consumo, mas pondera para o equilíbrio. “Deve ser buscado um equilíbrio quanto à carga tributária, uma vez que, no Brasil, o problema de contrabando de cigarros é preocupante. Acreditamos que este cenário precisa ser enfrentado através de parcerias público-privadas no âmbito da fiscalização e com a criação de leis mais duras”, conclui.

A autorização da comercialização do Sistema de Aquecimento de Tabaco IQOS, da Philip Morris, nos EUA como um produto de tabaco de risco modificado é considerado um marco no avanço dos novos produtos de nicotina. O parecer foi emitido pela Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) após analisar as evidências científicas disponíveis concluindo que estas apoiavam a emissão de ordens de modificação de exposição para esses produtos. Essa determinação incluiu uma conclusão de que a emissão das ordens de modificação da exposição deve beneficiar a saúde da população como um todo.

DADOS

Em comunicado publicado pela FDA, a agência afirma que a empresa demonstrou que, como o Sistema de Aquecimento de Tabaco IQOS aquece o tabaco e não o queima, isso reduz significativamente a produção de compostos químicos nocivos e potencialmente prejudiciais em comparação à fumaça do cigarro. Além disso, diz que estudos mostraram que a mudança completa de cigarros de combustão para o IQOS reduz significativamente a exposição do corpo a 15 compostos químicos prejudiciais e potencialmente prejudiciais específicos. “A avaliação toxicológica também constatou que, comparados à fumaça do cigarro, o aerossol que sai do IQOS contém níveis consideravelmente mais baixos de possíveis agentes cancerígenos e compostos químicos tóxicos que podem prejudicar os sistemas respiratório ou reprodutivo”, explica a nota. Assim, a agência concluiu que as aplicações apoiavam as descobertas necessárias para a compreensão do consumidor.

VIGILÂNCIA

A autorização concedida a Philip Morris é condicionada a requisitos adicionais pós-comercialização como relatar informações à FDA sobre estudos de pesquisa do consumidor, informações de vendas e publicidade e experiências adversas, entre outros. Esses requisitos pós-comercialização incluem um estudo rigoroso de toxicidade usando modelos de computador para ajudar a prever possíveis efeitos adversos nos usuários. Os pedidos também exigem que a empresa monitore a conscientização dos jovens e o uso dos produtos para ajudar a garantir que a comercialização não tenha consequências não intencionais para o uso dos jovens. A empresa ainda deve manter a FDA informada sobre os esforços para impedir o acesso e a exposição dos jovens.

EVIDÊNCIA

O diretor de Assuntos Externos da Philip Morris Brasil, Fernando Vieira, afirma que a autorização pelos EUA demonstra a evidência de dados. “É um crivo científico importantíssimo pelo qual o nosso produto foi submetido e teve êxito, ou seja, isso demonstra a seriedade e a robustez da nossa pesquisa científica”. Ele explica que a autorização obtida no ano passado para a comercialização passava por praticamente todas as regras aplicadas à venda de cigarro e de outros produtos de tabaco.

Com essa autorização, para essa comunicação da FDA, a empresa pode, através da embalagem, ou através de comunicações diretas com o consumidor, informar ao consumidor que esse produto não tem combustão, não queima e que reduz significativamente a quantidade dos compostos tóxicos. “Nosso produto tendo passado pelas maiores agências reguladoras do mundo é importantíssimo, é um marco para nós que aponta na direção correta”, avalia Vieira.

GrANIZO EM VENÂNCIO AIrES NO FErIADÃO O feriadão de 07 de setembro foi de registro de granizo na região do Vale do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. Até o início da tarde desta terça-feira, 08, o Departamento Mutualista da Afubra registrou 1.050 avisos de lavouras atingidas pelas precipitações do domingo, dia 6. Os municípios mais atingidos foram da região de Venâncio Aires (600), Santa Cruz do Sul (400) e Candelária (50).

Segundo o gerente de Pesquisa e Estatística da Afubra, Paulo Vicente Ogliari, a equipe técnica da Afubra está reunida, com reforços vindos de filiais do Rio Grande do Sul, na espera pela chuva parar para saírem à campo e efetuarem o levantamento dos danos.

Até esta terça, a Afubra já registrou, nos três Estados do Sul do Brasil, 3.200 avisos de granizo desde o início

da safra 2020/2021. No mesmo período da safra passada, eram 249 lavouras atingidas. “Cada ano é um ano. Na safra 2018/2019, por exemplo, foram cerca de 275 avisos nesse mesmo período. Mas, em 2020, o clima está atípico, com muita variação climática”, explica Ogliari.

O Sistema Mútuo da Afubra cobre os prejuízos causados pelo granizo e granizo/tufão, de acordo com a modalidade que o associado optou no momento de inscrever suas lavouras.

Fumicultores que desejam inscrever suas lavouras tem prazo até 31 de outubro. Para aqueles que antecipam o pagamento até o final de setembro, o desconto é de 3%, e até o fim de outubro, 2%.

Vieira: decisão da FDA sobre o IQOS é um marco e aponta que empresa está na direção certa

Divulgação/AI PMI

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