VENÂNCIO AIRES
Quarta-feira 13 de dezembro de 2023 Edição 590, ano 08 Distribuição Gratuita OLÁ Venâncio
@olajornal
Quarta:
O sol predomina no Vale em boa parte do dia. Mas, da tarde para a noite, deve haver um aumento da nebulosidade e as condições ficam favoráveis para alguma pancada de chuva isolada pela região. Não se descartam temporais localizados. As temperaturas ainda se elevam e a sensação pode ser de abafamento em alguns momentos. Mín: 21º máx: 36º Quinta: O dia começa com tempo firme e a presença do sol. Porém, no decorrer da tarde, instabilidades avançam sobre o Estado e trazem o retorno da chuva, com risco de temporais isolados. As temperaturas sobem rapidamente e conferem uma tarde de calor. Mín: 20º Máx: 37º Fonte: NIH/UNIVATES
ESPERANDO Foto: Willian Oliveira
Noel
O Papai Noel já está em Venâncio Aires. Diversas programações ocorrem no centro do cidade até o dia 23 de dezembro. O Bom Velhinho também atende as crianças em sua casa na praça da matriz. Além disso, o comércio se prepara para a compra dos presentes, com horários diferenciados. A Caravana Luzes de Natal cruza as principais ruas do município durante três noites. PÁGINA 7
ExportaçõEs do sEtor mEtalmEcânico da rEgião rEgistram alta dE 7,69%
inadimplÊncia dos consUmidorEs dE VEnâncio pErmanEcE Em 24%
cooproVa Vai inaUgUrar EntrEposto dE oVos no inÍcio do prÓximo ano
assEmBlEia lEgislatiVa mantÉm moBiliZação para cop10 Em 2024
consUlta púBlica soBrE cigarros ElEtrônicos Está aBErta atÉ fEVErEiro
PÁGINA 2
PÁGINA 5
PÁGINA 5
PÁGINA 6
PÁGINA 11
2
www.oLaJorNaL.com
quarta-fEira
13 DE DEzEmbro
2023
ExportaçõEs do sEtor mEtalmEcânico no
Vale dO RiO PaRdO ReGisTRaM alTa de 7,69%
iNdÚsTRia GaÚCHa
A indústria de transformação do Rio Grande do Sul concentra 73%
das exportações. O segmento econômico movimentou entre janeiro e novembro US$ 15 bilhões. No total, o estado exportou US$ 20,5 bilhões. Entre o setor industrial, o tabaco em folhas lidera, com US$ 1,95 bilhão. Nos negócios gerais, é o segundo principal produto exportado, com a soja liderando. Em 2022, o setor da indústria de transformação representou 77% dos negócios globais gaúchos, movimentando US$ 17,4 bilhões.
apesar da diminuição das ocorrências de roubo de tabaco cru, duas ocorrências de roubo de containers, com tabaco processado, acendeu o alerta do setor
QUEDA GERAL
Dos 23 segmentos exportadores da Indústria de Transformação gaúcha, somente nove apresentaram incremento em suas receitas em novembro. O segmento com maior faturamento no mês, o de Alimentos, apresentou receita de US$ 350,4 milhões (-US$ 78,4 milhões ou -18,3% em relação a novembro de 2022), com preços caindo 8,7% e quantidades, 10,5%. Em segundo lugar, Tabaco apresentou faturamento de US$ 139,6 milhões, queda de US$ 172,9 milhões ou menos 55,3%.
iNformAtivo SeSSão de SeGUNdA-feirA, 11 de dezembro de 2023
Pedido de viStAS CoNCedido Por SoLiCitAÇão do vereAdor eLÍGio WeSCHeNfeLder/ PSb Ao ProJeto de Lei ComPLemeNtAr do eXeCUtivo N° 0016/2023 que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 064, de 18 de dezembro de 2013, que “Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e Institui o Novo Código Tributário Municipal”. AProvAdo Por mAioriA de votoS o ProJeto de Lei ComPLemeNtAr do eXeCUtivo N° 0018/2023 que altera a Lei Complementar nº 013, de 12 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Venâncio Aires e dá outras providências” nos termos do que especifica. Votaram contra: Diego Wolschick/PTB, André Kaufmann/PTB e Elígio Weschenfelder/PSB. Por UNANimidAde foi AProvAdo o ProJeto de Lei do eXeCUtivo N° 0144/2023 que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes aegypti”. AProvAdo Por todoS oS vereAdoreS o ProJeto de Lei do eXeCUtivo N° 0145/2023 que autoriza a contratação temporária por Excepcional Interesse Público. Será contratado um monitor de educação básica. AProvAdo Por todoS oS vereAdoreS o ProJeto de Lei do eXeCUtivo N° 0153/2023 que altera os arts. 1º, 2º e 6º da Lei nº 7.230, de 26 de setembro de 2023, que “Institui o auxílio financeiro de renda básica denominado de “SOS MARIANTE”, a ser concedido às pessoas físicas atingidas pelo evento climático CHUVAS INTENSAS, conforme Decreto nº 9.502, de 7 de setembro de 2023, que “Declara Estado de Calamidade Pública no Município, pelos eventos climáticos CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria MDR nº 260, de 2022”. AProvAdo Por UNANimidAde o ProJeto de Lei do LeGiSLAtivo N° 0048/2023 de AUtoriA dA vereAdorA ANA CLÁUdiA do AmArAL teiXeirA/Pdt que dá-se continuidade com a denominação existente de “Beno Renaldo Feix” à via pública de código “498”, no bairro Coronel Brito, e dá outras providências. AProvAdo Por todoS oS vereAdoreS o ProJeto de Lei do LeGiSLAtivo N° 0049/2023 de AUtoriA dA vereAdorA LUCiANA reGiNA SCHeibLer/Pdt que denomina-se de Rua Khaled Hamid o trecho de via pública código 547, na localidade de Canto do Cedro, e dá outras providências. AProvAdA Por mAioriA de votoS A moÇão N° 0096/2023 de AUtoriA doS vereAdoreS eLÍGio WeSCHeNfeLder/PSb e reNAto GoLLmANN/Ptb. A Moção de Repúdio será encaminhada ao Governador do Estado, o Sr. Eduardo Leite,em virtude da proposta, enviada pelo Executivo Estadual à Assembleia Legislativa, de ajuste na alíquota de ICMS (PL 534/2023). Voto contrário da vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira/PDT. AProvAdo o reQUerimeNto N° 0089/2023 de AUtoriA do vereAdor dieGo WoLSCHiCK/ Ptb. O documento requer homenagem à Luiza de Azeredo Braga, pela conquista do título de Broto Rio Grande do Sul, no dia 23 de setembro, em Tramandaí, onde foi coroada.
setor engloba empresas metalúrgicas, fundição, fabricação de equipamentos e veículos
nova modalidadE dE roubo dE cargas dE tabaco é TeMa de ReUNiãO COM óRGãOs de seGURaNça
Divulgação/Ai SindiTabaco
As indústrias metalúrgicas, de fabricação de máquinas e equipamentos, que formam o setor metalmecânico do Vale do Rio Pardo registram alta de 7,69% nas vendas internacionais. Estes segmen-
tos da economia de Venâncio Aires e de Santa Cruz do Sul, as duas cidades que mais exportam na região, movimentaram entre janeiro e novembro, US$ 36,7 milhões. As empresas destes setores registram o segundo maior volume de vendas globais, atrás das indústrias do tabaco, que lideram, de forma isolada, a balança comercial do Vale. De forma individual o setor metalmecânico de Venâncio Aires registra queda nos negócios. Ao longo de 2022 o segmento de metalurgia, fabricação de máquinas, equipamentos, e itens de cozinha, registrou US$ 27,3 milhões em vendas. Já neste ano o polo registra entre janeiro e novembro, US$ 11,3 milhões em negócios globais. Situação contrária ocorreu em Santa Cruz do Sul. Enquanto que no ano passado as empresas do ramo movimentaram US$ 5,49 milhões. No acumulado de 2023, a cidade registra US$ 25,4 milhões em negócios internacionais.
Divulgação/Pixabay
Na região, santa Cruz do sul e Venâncio aires movimentaram até novembro de 2023 mais de Us$ 36,7 milhões em mercadorias ligadas ao setor metalmecânico. indústria da transformação gaúcha representa 73% das exportações do estado
Comissão de segurança do sindiTabaco se reuniu nesta terça-feira, 12, para avaliar nova modalidade de roubo
A comissão de segurança do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) se reuniu com representantes de órgãos de segurança pública de Santa Cruz do Sul, nesta terça-feira, 12 de dezembro. Há cinco anos o setor mira a segurança dos transportadores e a prevenção de prejuízos com roubos de cargas com a adoção de medidas preventivas. Enquanto em 2019 o setor registrava 26 ocorrências em toda a Região Sul do País, em 2022 foram oito ao total, sendo uma única ocorrência no Rio Grande do Sul. Já em 2023, foram seis ocorrência: quatro de cargas de tabaco cru e duas de tabaco processado (em container) destinado à exportação. Iro Schünke, presidente do SindiTabaco, comentou sobre os bons resultados apresentados nas últimas safras com a diminuição do roubo de cargas, em especial do tabaco transportado entre a casa do produtor e a empresa ou seu respectivo ponto de compra. “Mantemos a conscientização dos transportadores, reforçando os cuidados necessários, mas preocupa essa nova modalidade de roubo de carga de tabaco processado, considerando que a movimentação de containers deve ser intensa nos próximos meses”, comentou.
CasO ReCeNTe
O roubo de dois containers levando tabaco processado ao porto de Rio Grande teve ações muito semelhantes e na mesma região, na BR 471 entre Pântano Grande e a BR-392, conhecido corredor de exportação do setor, mas que são locais mais ermos, sem tanta movimentação e comércios, bem como com pontos onde não há sinal de celular. Prevenir novas ocorrências foi o principal objetivo do
encontro entre representantes das empresas associadas com o Major Marcos Migotto Carneiro, chefe do Comando Regional da Brigada Militar; o delegado Regional de Polícia, Luciano Fernandes Menezes; e o tenente Marcio Fontoura, do Comando Rodoviário da BM. Entre as ações previstas estão o patrulhamento de trechos específicos nos horários de maior movimento dos containers, limitação de horário de trânsito, paradas pré-definidas, movimentação em comboios ou via rotas alternativas, bem como unificação de protocolos de segurança utilizados pelas transportadoras. Também deve ser feito contato com DAER visando melhoria da rodovia para melhor trafegabilidade. Segundo o delegado Menezes, a investigação está bem avançada, mas enquanto não é concluída será preciso seguir a cartilha de procedimentos de segurança. “Já temos uma noção de autoria e não são de novatos”, informa o delegado.
CONJUNTO
As empresas exportadoras estão avaliando junto com as transportadoras melhorias operacionais para redução do tempo da logística de escoamento da exportação até o porto, a fim de evitar, por exemplo, o transporte noturno. “Se for absolutamente necessária a viagem à noite, as empresas podem entrar em contato previamente para que os órgãos de segurança possam acompanhar com escolta”, reforçou o delegado Menezes. Os representantes da Brigada Militar reforçaram que a troca de informações de forma rápida e, se possível, prévia dos deslocamentos pode ser decisiva para melhores desfechos, especialmente nos trechos em que não há sinal de telefone.
Olá pra quem - Para todos os venâncio-airenses, no impresso às quartas-feiras. As edições aos sábados circulam em datas especiais ou por trocas em função de feriados. No online todos os dias informações atualizadas, em olajornal.com. Quem diz Olá - Janine Niedermeyer e Guilherme Siebeneichler Diga Olá – olavenancioaires@gmail.com | fone: 51 3741-7415 Olá pra você através da Gráfica Treze de Maio
quarta-fEira
13 DE DEzEmbro
3
www.oLaJorNaL.com
2023
Maiores eMpresas fuMageiras de Venâncio
divulgam cronograma de compra do TaBaco
Tabacos marasca iniciou a compra no último mês. alliance one abriu em Sc e projeta para janeiro na unidade de venâncio. china Brasil Tabacos inicia a compra no dia 08 de janeiro
>/E, KDW> d K^ W Z >,K^ > dZNE/ K^ &KE ^ Khs/ K KD ^ D &/K
>/ <ͺ ^^KZ/K^ͺ ͺ > dZKE/ K^
dia 08 de janeiro. A CTA Continental não tem a informação sobre o início da compra da atual safra. Na China Brasil Tabacos, a compra da nova safra inicia no dia 08 de janeiro em Araranguá e em Pouso Redondo. Já no dia 09 de janeiro será aberta na unidade matriz, em Venâncio Aires, e no dia 16 de janeiro, o processo de aquisição inicia na região de Canoinhas.
preço do tabaco: entidades se reúneM com uma empreSa neSTa QuarTa-Feira
As entidades representativas dos produtores de tabaco se reúnem na quarta-feira, 13 de dezembro, com uma empresa fumageira para iniciar a negociação do preço do tabaco para a safra 2023/2024. Às 15 horas serão recebidos, na sede da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), em Santa Cruz do Sul/RS, a empresa JTI. Apesar de, normalmente, ocorrer uma rodada de negociação em dezembro, para esta safra as entidades definiram que só iriam receber as empresas que, efetivamente, já tem uma proposta de reajuste. “Realizamos e conciliamos o custo de produção, individualmente, com cada empre-
W >1 h> ^ ϯ W ^ W Z >h> Z ^
maior volume de compra será no início de janeiro, apontam empresas
Guilherme Siebeneichler
Com o avançar da colheita do tabaco em diversas regiões do Rio Grande do Sul, o processo de compra pelas indústrias está sendo programado. Em Venâncio Aires, as maiores empresas do setor divulgam o cronograma de compra da atual safra. A maioria intensifica o recebimento da produção nos primeiros dias de 2024. A Tabacos Marasca já iniciou a compra no dia 20 de novembro. Esta primeira etapa encerra no dia 15 de dezembro. A empresa retoma as aquisições da safra a partir do dia 08 de janeiro. O processamento na unidade às margens da RSC-287 ocorre a partir de fevereiro. A Alliance One iniciou a compra do tabaco Virgínia, nas regiões do Litoral Sul de Santa Catarina, unidade de Araranguá, e no Alto Vale do Itajaí, na unidade de Pouso Redondo. A compra também ocorre em áreas com ciclo produtivo antecipado. Em Venâncio Aires o início da comercialização está previsto para iniciar no
sa fumageira. A base da negociação está pronta. Agora é aguardar que as empresas definam seus reajustes na tabela e se encontrem com a representação dos fumicultores”, esclarece o presidente da Afubra, Marcilio Drescher. Sobre o custo de produção, Drescher explica que a variação verificada com cada empresa fumageira só será divulgada após as reuniões de negociação. A comissão representativa dos produtores de tabaco é formada pela Afubra e pelas Federações da Agricultura (Farsul, Faesc e Faep) e dos Trabalhadores Rurais (Fetag, Fetaesc e Fetaep) dos três estados do Sul.
'ĂŵĞ ^ƟĐŬ
WŽƉ /ƚ ůĞƚƌƀŶŝĐŽ 'ĂŵĞ
ZΨϮϭϵ͕ϵϬ ă ǀŝƐƚĂ
ZΨϯϵ͕ϵϬ ă ǀŝƐƚĂ
^ 'hE ^ yd ĚĂƐ ϵ͗ϬϬ ăƐ ϭϵ͗ϬϬ ŚŽƌĂƐ ^ K ĚĂƐ ϵ͗ϬϬ ăƐ ϭϳ͗ϬϬ ŚŽƌĂƐ
^ D & , Z K D /K / Zh sK>hEd Z/K^ W dZ/ ͕ ϭϲϴϱ Ͳ EdZK Ͳ s E E /K /Z ^ *Consulte condições de parcelamento (valores válidos para o mês de Novembro e Dezembro de 2023 ou enquanto durarem os estoques) **As cores podem alterar de acordo com o seu celular/computador. Eventuais erros nesse card têm preservados os direitos de retificação.
Finalmente, estou realizando um sonho. Minha casa limpa e sem poeira.
12 trechos de pavimentações comunitárias: R$ 600 mil
Recorde de investimentos em pavimentações.
Avenida Ruperti Filho: R$ 2,3 milhões
Bepe Guimarães: R$ 4,9 milhões
Linha Sapé: R$ 7,6 milhões
ERS-422: R$ 2,3 milhões
Linha Hansel: R$ 12 milhões
30 trechos de pavimentações nos bairros: R$ 11,1 milhões
Maquiadora Daia Zeni, que esperou 13 anos pela pavimentação da sua rua no bairro Brígida.
venancioaires.rs.gov.br
/prefavenancio
@prefeituravenancio
4
www.OLAJORNAL.cOm
SeSc Venâncio AireS Abre VAgAS pArA curSo DE CONCLUSÃO DO ENSINO MéDIO GRATUITO
quARtA-fEiRA
13 DE DEzEmbRO
2023
FILMES
Nova turma da Educação à Distância para Jovens e Adultos (EAD EJA) da Unidade de Venâncio tem 30 vagas abertas, com inscrições até 12 de janeiro
Pessoas que tenham interrompido seus estudos no tempo regular têm a oportunidade de concluir o Ensino Médio, gratuitamente, junto ao Sesc Venâncio Aires. A nova turma da Educação à Distância para Jovens e Adultos (EAD EJA) da Unidade tem 30 vagas abertas, com inscrições até 12 de janeiro. Interessados devem ter mais de 18 anos, Ensino Fundamental completo e renda familiar de até três salários mínimos. A inscrição se dá através do site sesc.com.br/ ead, onde também é possível consultar o edital completo do projeto. As aulas iniciam em março. No total, o curso tem duração de três semestres. Ele ocorre em formato semipresencial, com atividades on-line e um encontro por semana, aos sábados. A construção da metodologia foi baseada em experimentações, simulação de práticas, mecanismos de jogos, dramatizações e outras estratégias que possibilitam maior interação entre os participantes. Além disso, é ofertada uma qualificação profissional em Produção Cultura, que visa auxiliar o aluno a se desenvolver no mercado de trabalho. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3741-5668 ou WhatsApp (51) 98493-0450. No Rio Grande do Sul, são 33 Unidades que oferecem vagas para o próximo semestre: Alegrete,
Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Camaquã, Canoas, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Farroupilha, Gravataí, Ijuí, Lajeado, Montenegro, Novo Hamburgo, Osório, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, São Borja, São Leopoldo, Taquara, Torres, Tramandaí, Uruguaiana, Vacaria, Venâncio Aires e Viamão.
EAD EJA
A Educação à Distância para Jovens e Adultos (EAD EJA) é oferecida pelo Sesc, em parceria com o Senac, responsável pela plataforma, para proporcionar a jovens e adultos a oportunidade de concluírem o Ensino Médio gratuitamente, com uma qualificação profissional complementar em Produção Cultural. O curso, com duração de 1 ano e meio, é oferecido em 13 estados, nas regiões Norte, Nordeste e Sul. No RS, são 33 polos, onde os alunos têm uma aula presencial por semana. As vagas são destinadas para pessoas com renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos nacionais, e, preferencialmente, que sejam trabalhadoras do comércio de bens, serviços e turismo ou dependentes, ou que sejam egressos da rede pública de ensino.
Divulgação/AI SescRS
Aulas para a nova turma de EJA iniciam em março
NATAL EM 8 BITS Ano: 2021 Onde: HBO Quando: 13/12 às 22h Duração: 1h32min Classificação: 14 anos
CASE COMIGO Ano: 2022 Onde: TC PREMIUM Quando: 14/12 às 22h Duração: 1h52min Classificação: 12 anos
AS AGENTES 355 Ano: 2022 Onde: HBO Quando: 15/12, às 22h10min Duração: 2h03min Classificação: 14 anos
No Natal em 8 Bits, Jake (Neil Patrick Harris) conta para os que estão em sua casa sobre sua aventura de quando era um garoto. Na mesma data comemorativa, só que em 1980, o jovem Jake (Winslow Fegley) embarca em uma aventura em busca do presente de Natal que realmente quer: o novo sistema de videogame Nintendo System. No elenco estão: Winslow Fegley, Neil Patrick Harris e Steve Zahn.
Em Case Comigo, Kat Valdez (Jennifer Lopez) é uma das mais famosas cantoras pop, além disso, ela faz o par mais sexy do mundo com seu noivo Bastian (Maluma). No dia do casamento, Kat descobre que seu noivo estava traindo ela. Enquanto isso, Charlie Gilbert (Owen Wilson), arrastado por sua filha para ir com ela ao casamento e ver de perto uma das cantoras que ela mais ama. Abalada e com raiva, ela acaba se casando com alguém aleatório da plateia.
Ao ficarem sabendo que uma organização global de mercenários que ameaçam o mundo quer adquirir uma arma ultrassecreta, a agente da CIA Mace Brown terá que unir forças para essa missão, com a agente alemã Marie; a ex-membro do MI6, especialista em computadores, Khadijah; a psicóloga Graciela, e com Lin Mi Sheng, uma mulher misteriosa que está rastreando todos os seus movimentos, para evitar que tal poder caia nas mãos erradas.
LEITURA Na periferia de uma cidade milenar vivia um filósofo que ensinava que o mundo era simples e que a felicidade estava ao alcance de todos. Certo dia, um jovem insatisfeito com a vida foi desafiá-lo a provar sua tese. Com mais de 3 milhões de exemplares vendidos, A coragem de não agradar conta uma história capaz de iluminar nosso poder interior e nos permitir ser quem somos.
AbertAS AS inScriçõeS pArA o FeStiVAl de terno de reiS O tradicional Festival de Terno de Reis abriu as inscrições para os interessados em participar do evento. Desde essa segunda-feira, 11, os grupos podem se inscrever para garantir presença na 29ª edição. O prazo para assegurar a participação encerra no dia 29 de dezembro. Para efetivar a inscrição, é necessário preencher a ficha disponível na Secretaria de Cultura e Esportes. A pasta está localizada no prédio do museu, na rua Osvaldo Aranha, número 1009. O 29º Festival Terno de Reis está marcado para ocorrer no dia 7 de janeiro. As apresentações ocorrerão na Travessa São Sebastião Mártir, a partir das 20h. Os ternos receberão troféu de participação.
Inspirado nas ideias de Alfred Adler – um dos expoentes da psicologia ao lado de Sigmund Freud e Carl Jung –, o livro apresenta o debate transformador entre um jovem e um filósofo. Ao longo de cinco noites, eles discuEditora: Editora Sextante; 1ª edição (30 janeiro 2018) Autores: Ichiro Kishimi e Fumitake Koga 272 páginas
hoRóScopo TOURO
GÊMEOS
CÂNCER
LEÃO
VIRGEM
LIBRA
ESCORPIÃO
SAGITÁRIO
CAPRICÓRNIO
AQUÁRIO
São dias importantes de resgate do que te faz feliz, canceriano. Você pode iniciar novamente uma atividade física ou hobby que há tempos havia deixado para trás.
A semana pede mais trocas e encontros, com a cabeça aberta para ouvir pontos de vista diferentes dos seus, libriano. Podem ser dias mais movimentados e agitados.
Pode ser uma semana mais introspectiva, voltada para dentro. Além disso, com Mercúrio retrógrado no seu signo, algumas revisões internas ficam ainda mais ativadas. Busque diminuir o ritmo.
Assim como nos diálogos de Platão, em que o conhecimento vai sendo construído através do debate, o filósofo oferece ao rapaz as ferramentas necessárias para que ele se torne capaz de se reinventar e de dizer não às limitações impostas por si mesmo e pelos outros. Ichiro Kishimi nasceu em 1956 na cidade de Kyoto, no Japão. É filósofo, especialista em Platão, e psicólogo da linha adleriana. Fumitake Koga nasceu em 1973. Autor premiado, já escreveu vários livros de negócios e não ficção.
Fonte: Personare
ÁRIES
É uma semana maravilhosa para viajar e curtir as suas férias, ariano. Mesmo que não possa parar de trabalhar nessa época, vale começar a se programar para a sua próxima viagem.
tem temas como autoestima, raiva, autoaceitação e complexo de inferioridade. Aos poucos, fica claro que libertar-se das expectativas alheias e das dúvidas que nos paralisam e encontrar a coragem para mudar está ao alcance de todos.
Muita atenção com os exageros, taurino. Seja na alimentação ou nos gastos, é importante evitar seguir somente os seus impulsos. A lua nova pode te deixar com as emoções remexidas.
Essa semana pede que você relaxe e se divirta um pouco mais com a vida. A leveza é a palavra do céu do momento para você, leonino. Pode ser a hora de resgatar algum projeto interessante.
Nada como o final do ano se aproximando para se organizar melhor financeiramente, escorpiano. Esteja atento às entradas e saídas de dinheiro, anotando tudo e sendo mais consciente na hora de gastar. É a semana ideal para confraternizações entre amigos ou na empresa em que trabalha. Estar em meio a muitas pessoas, com diversão e boas trocas pode renovar a sua energia.
É uma semana importante para repensar a sua rotina e os seus hábitos. Vale verificar se alguns ajustes podem ser feitos a fim de ter maior qualidade de vida.
Esses são dias em que você pode se pegar revisando a vida, virginiano. Com Mercúrio retrógrado, você pode até recuperar antigas ideias e sonhos que abandonou.
A lua é nova no seu signo, sagitariano, inaugurando um novo ciclo repleto de possibilidades. Esteja atento para aproveitar as oportunidades que se apresentam e aja com disposição em direção aos seus objetivos.
PEIXES
Trabalho é a palavra da sua semana, pisciano, e você pode ter boas oportunidades nessa área aparecendo. Procure colocar força em projetos que você acredita e mostrar todo o seu potencial.
quarta-fEira
13 DE DEzEmbro
InadImplêncIa dos consumIdores de Venâncio Aires se mAntém em 24%
capital do chimarrão tem mantido o percentual de inadimplência abaixo dos 25% desde agosto. taxa também está abaixo da média de restrição de crédito verificada no Rio Grande do Sul, que ultrapassa os 30%
de consumidores com restrições. No Rio Grande do Sul são 8,9 milhões de cadastros ativos, deste total, cerca de 2,7 milhões possuem algum tipo de restrição de crédito no banco de dados da SCPC.
pesQuisA
A inadimplência das famílias gaúchas apresentou um recuo em novembro. Um total de 90,9% das entrevistas da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência das Famílias (PEIC-RS), divulgada pela Fecomércio-RS na última semana. O levantamento é diferente do utilizado pela SCPC, porque utiliza informações apontadas diretamente pelo consumidor, e não só os banco de dados de crédito. Apesar do percentual ser ainda muito alto, é menor do que o verificado em out/23 (94,5%) e
QuitArJud encerrAm nA próximA semAnA
A regularização dos documentos de transações imobiliárias e recolhimento do ITBI, com a redução de 50% na alíquota, são para negociações efetuadas até 31 de dezembro de 2021. Essa tratativa proporciona aos contribuintes registrá-los regularmente no Cartório de Registro. Conforme a secretária municipal da Fazenda, Fabiana Keller, o município tem o potencial de arrecadação estimado em quase R$ 90 mil. Pelo site da Prefeitura (www. venancioaires.rs.gov.br), ou ainda, podem ser buscadas pelo WhatsApp 9910-9500 e 2183-0254, é possível obter os detalhes para essa regulamentação. “Esta possibilidade reduz de 2% para 1% a alíquota
do ITBI, que é aquele imposto que temos que pagar quando compramos um imóvel e precisamos registrá-lo para que nos tornemos legalmente proprietários daquele terreno, casa, apartamento que adquirimos”, acrescenta Fabiana. Essa desatualização cadastral pode acontecer protesto de dívida de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), penhora de valores em conta bancária, restrições de venda ou circulação do automóvel cuja propriedade ainda está legalmente no nome do vendedor original.
QuitArJud
Já o programa QuitarJud – VA oferece a possibilidade de quitação, em parcela única, sem cobrança de juros e multas de dívidas ajuizadas de pessoas físicas ou jurídicas com a Prefeitura. Para quem quiser buscar o acordo ou obter detalhes sobre o programa, o setor responsável pelos encaminhamentos é o Anexo Fiscal, que fica no prédio central da Prefeitura. O telefone para contato é o 21830252 e também está disponível o WhatsApp 9910-9500. Conforme a procuradora jurídica do município, Gisele Spies Chitolina, para as dívidas que já foram parceladas ou reparceladas, a pro-
Divulgação/AI PMVA
reduÇÃo de itBi
espaço foi implantado junto a sede da cooperativa de produtores de Venâncio Aires e busca abrir caminho para novos produtos
Guilherme Siebeneichler
também do que o registrado em novembro de 2022 (91,8%). Com o recuo de novembro, o percentual de endividados retornou ao patamar de janeiro de 2023. Entretanto, apesar da diminuição do percentual de famílias endividadas, a pesquisa mostrou um aumento no percentual de famílias daquelas que se consideram “muito endividadas” na comparação com o mês anterior que passou de 28,8% em outubro para 29,9% em novembro de 2023. “Essa foi a primeira redução recente no percentual de famílias endividadas e de famílias inadimplentes que a PEIC apresenta. Precisamos acompanhar se próximos meses se confirmará como uma tendência ou não“, comentou Luiz Carlos Bohn, presidente da Fecomércio-RS.
prazos para adesão a redução de ITBI e Na próxima semana, na quarta-feira, 20, encerra os prazos de duas importantes campanhas que possibilitam a regularização financeira dos contribuintes e aumento de arrecadação do município. Tanto a redução de 50% na alíquota do ITBI, Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, que possibilita regularizar os chamados “contratos de gaveta”, como a negociação de dívidas ajuizadas com o município, sem cobrança de juros e multas, não terão prazos prorrogados.
cooprova vaI Inaugurar no InícIo do próximo Ano o entreposto de oVos
em Venâncio Aires são mais de 55 mil consumidores ativos
Divulgação/Pixabay
Desde agosto deste ano a taxa de inadimplência dos consumidores venâncio-airenses está estabilizada. O mês de novembro encerrou com o percentual de 24,6% de cadastros em serviços de proteção de crédito. Desde o oitavo mês do ano, o percentual está na faixa dos 24%. Em Julho e Junho ficaram em 25%, e 25,1%, respectivamente, as taxas mais elevadas desde janeiro. A estabilidade dos números garantem também ao município percentuais menores do que a média estadual. Em novembro no Rio Grande do Sul, 30,4% dos consumidores tinham alguma restrição de crédito. Apenas em janeiro deste ano, a taxa ficou em 29,7%, no restante do ano, o percentual ficou acima dos 30%. Os dados são acompanhados pela Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (Caciva), divulgados pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL/POA). As informações levam em consideração o banco de dados do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). Em Venâncio Aires são 55.748 consumidores ativos. A principal faixa salarial com restrições de crédito envolve consumidores que ganham até um salário mínimo. Na sequência aparecem os consumidores que recebem entre um e até dois salários mínimos. Os mais jovens são os principais consumidores com inadimplência. A faixa entre 25 aos 29 anos representa mais de 13% do total
5
www.oLaJorNaL.com
2023
Procuradora jurídica, Gisele Spies Chitolina, lembra que prazos não terão prorrogação
posta oferece 15% de desconto para o saldo restante que deve ser pago em parcela única. A possibilidade é referente a dívidas com impostos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), contribuições de melhorias e taxas. Em alguns casos, segundo Gisele, são contas que se arrastam há mais de 20 anos.
unidade da cooprova fará o processamento da produção de cooperados
A Cooperativa de Produtores de Venâncio Aires (Cooprova) prepara para o próximo ano a venda de ovos. Para isso, um novo investimento faz parte da estrutura da cooperativa, junto ao Acesso Dona Leopoldina. O entreposto de ovos está em fase de conclusão e será inaugurado até março. Com isso, a expectativa é de iniciar a venda da produção dos associados, com selo da entidade, seguindo os trâmites sanitários necessários para este tipo de comercialização. Conforme a vice-presidente da Cooprova, Mônica Moraes, com a estrutura a venda de ovos terá como foco os programas de aquisição de alimentos, governamentais. “Atualmente não temos nenhum programa federal aberto para a venda de ovos. Mas no próximo ano temos a perspectiva de abertura de editais. Com essas iniciativas teremos condições para buscar novos mercados e projetar o tamanho da nossa produção.” O entreposto de ovos da Cooprova está nos planos da entidade desde o início do ano passado. O estabelecimento é destinado ao recebimento, classificação, acondicionamento, identificação e distribuição de ovos em natureza, dispondo ou não de instalações para sua industrialização.
consuLtA popuLAr
Ao mesmo tempo, a Cooprova integra investimentos previstos no orçamento participativo de 2024. Dois projetos mais votados irão beneficiar a produção e industrialização de alimentos, eleitos na Consulta Popular pelo Vale do Rio Pardo. Serão mais de R$ 1 milhão na região para cooperativas e programas de agricultura familiar. Segundo Mônica, o resultado do orçamento participativo vai ajudar nas ações de impulsionamento das cooperativas. “Pra nós foi um motivo de alegria receber essa notícia. A gente vai se sentar com as cooperativas, e debater os projetos,” afirma.
FeirA do produtor
Para as compras de fim de ano a Cooprova mantém os horários normais de atendimento da Feira do Produtor, aos fundos da Prefeitura de Venâncio. Na terça e quarta-feira, o espaço está aberto das 7h às 12h. Na quinta-feira, das 7h às 12h com a venda flores. Na sexta-feira, o espaço funciona das 15h às 18h. E aos sábados, das 7h às 12h. A feira no sábado realiza a venda, além de hortaliças e frutas, também de conservas, bolachas, pastéis, massas, cucas, banha, torresmo, embutidos e ovos.
6
www.OLAJORNAL.cOm
quARtA-fEiRA
13 DE DEzEmbRO
2023
Ações pArA retomAr o crescimento e eleições do próximo AssemBleiA leGislAtiVA mAntÉm ano ganham destaque na avaliação de heitor schuch moBiliZação Para coP10 em 2024
deputado federal heitor schuch (PsB) realizou prestação de contas na última sexta-feira, 08, durante almoço com jornalistas. Reforma tributária, defesa da agricultura familiar e projeções para 2024 fizeram pate das avaliações
Janine Niedermeyer/Arquivo Olá
Janine Niedermeyer
O deputado federal Heitor Schuch (PSB) reuniu a imprensa na última sexta-feira, 08, para avaliar o ano e projetar as ações de 2024. Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, o parlamentar tem atuado junto com lideranças nacionais do partido, na busca por medidas que impulsionam o crescimento do setor produtivo. Além disso, na pauta para o próximo ano está o pleito municipal. No ano, a Reforma Tributária ganhou destaque na avaliação de Schuch. Segundo ele, a medida vai ajudar na simplificação do sistema tributário, com novas oportunidades para o setor produtivo. O deputado destaca que a Câmara dos Deputados votou em dois turnos, mas o Senado modificou o texto, abrindo isenções para a indústria automobilística do Nordeste e não apresentando restrições para a Zona Franca de Manaus. Essas mudanças podem resultar em aumentos de alíquotas para alguns setores, prejudicando a equidade na tributação. O dilema agora é concordar com as alterações feitas pelo Senado ou suprimir essas modificações. Como presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviço, o parlamentar destaca que o grupo realizou debates na busca por ações de crescimento. “Na comis-
Em missão oficial, deputados gaúchos participarão do evento no Panamá
deputado heitor schuch realiza encontro anual para detalhar ações do mandato
são tivemos mais de 20 audiências públicas e mais de 30 projetos votados. A indústria nacional está em dificuldades, e a busca por retomar o crescimento econômico é uma prioridade,” ressalta.
PersPectivas
Heitor Schuch aproveitou o período de avaliação para destacar perspectivas para o próximo ano, que será marcado pelas eleições municipais. Ele destaca a importância de avançar em demandas como a valorização da agricultura familiar, o desenvolvimento rural e a questão do clima. Também a chance de uma federação entre os partidos PSB e PDT, que já possuem um pré-acordo para se unirem em nível nacional após as eleições municipais. Além disso,
há a possibilidade de outros partidos, como Avante e Solidariedade, fazerem parte dessa federação. Ele destaca que essa aliança tem um compromisso de longo prazo e que os partidos manterão suas identidades e princípios. “Então o que se fala para a eleição do ano que vem é uma carta de intenções. Onde os municípios que tiverem acordo, o pessoal poderá se aproximar, já no ano que vem, para trabalhar mais ou menos nessa lógica porque vai haver a federação lá na frente. Mas, claro, os partidos vão continuar, cada um com seu CNPJ, sua história, seu tempo de rádio, televisão, seus princípios.” explica. Em Venâncio Aires o debate é um dilema, já que PDT e PSB estão de lados opostos. i
audiências públicas do parlamento gaúcho fizeram parte dos trabalhos preparatórios
A Assembleia Legislativa do RS mantém a mobilização para o acompanhamento da 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) em 2024. O evento transferido para ocorrer entre os dias 05 e 10 de fevereiro será realizado na Cidade do Panamá, no Panamá. Em missão oficial, os deputados gaúchos participarão dos debates. O deputado proponente da Subcomissão da COP10, Marcus Vinícius de Almeida (PP), lembra que, com o adiamento, o evento ocorerrá durante o período de retomada dos trabalhos no parlamento gaúcho. “Ela [COP] acontece logo na abertura do ano legislativo seja na Assembleia, seja na Câmara dos Deputados. Dia 1º de fevereiro nós temos a eleição da mesa diretora e dia 02 temos posses nas comissões. Então isso dificulta um pouco, na nossa avaliação, o comparecimento de um grupo
maior de deputados, tanto estaduais quanto federais”, afirma. No entanto, não prevê prejuízos a mobilização já estabelecida. “Mas nada que atrapalhe a mobilização que a gente pensava inicialmente. A intenção é que a gente tenha uma base em um hotel para fazer deliberações e posicionamentos da comitiva do Rio Grande do Sul a cada fechamento de reunião. Nós vamos fazer uma espécie de diário, um documento, com posições paralelas que podem ser contrárias as do evento, para entregar aos representantes do governo”. Antes do fim do ano, os parlamentares devem estar reunidos para definirem os detalhes da viagem. Até a véspera da data inicial do evento, em 09 de novembro, o grupo contava com quatro nomes confirmados. Além de Almeida, Airton Artus (PDT), Edivilson Brum (MDB) e Zé Nunes (PT). Também havia expectativa da participação dos deputados Adolfo Brito (PP) e Pedro Pereira (PSDB).
quARtA-fEiRA
13 DE DEzEmbRO
2023
7
www.OLAJORNAL.cOm
Caravana Luzes de nataL enCanta as papai noeL reCeBe Crianças
ruas de Venâncio nos dias 16, 17 e 21 na PraÇa MatriZ até o dia 23
Nesta semana Bom Velhinho recebe visitantes a partir das 17h no sábado, 16 e domingo, 17. Programações culturais ocorrem até a próxima semana na Travessa
Programação ocorre nas principais ruas da área central e bairros da cidade, além de Vila Mariante. cortejo natalino fará também a distribuição de brindes para as crianças
Janine Niedermeyer
caravana passa pelas principais ruas dos bairros de Venâncio nos dia 16 e 17
Bruna Gomes Stahl/Arquivo Olá
A Caravana Luzes de Natal vai iluminar as ruas de Venâncio Aires neste sábado, 16 e domingo, 17. Vila Mariante recebe o cortejo natalino na quinta-feira, 21. Mais de 150 voluntários estarão envolvidos nos três dias de desfiles. Serão sete carros alegóricos, com dois totalmente remodelados, e os demais reformados para a edição deste ano. Os desfiles iniciam às 20h, e vão passar por ruas dos bairros Centro, Aviação, Bela Vista, Xangrilá, Santa Tecla, União, no dia 16. Já no domingo, a programação cruza ruas dos bairros, Centro, Morsch, Brígida, Battisti, Coronel Brito e Cruzeiro (confira os roteiros no site do Olá Jornal). Conforme a presidente da Associação Caravana Luzes de Natal, Marianna Heinen, neste ano os desfiles estarão mais iluminados. “Para esse ano foi adicionado muita iluminação nos carros trazendo as ruas uma magia de alegria, pois a Banda do Papai Noel volta aos palcos da Caravana, com isso teremos Voluntários fantasiados com imagens que remetem a simbologias dos
filmes de Natal. O Bom Velhinho ganhou um carro totalmente novo, já que esse ano, ele estará acompanhado de uma pessoa muito especial. E as nossas crianças podem esperar uma bola muito especial, diferente de todas que já viram,” destaca. No total serão distribuídas sete mil bolas personalizadas pela Caravana, ao longo dos dias de desfiles. “Realizamos uma parceria com o Município e vamos conseguir distribuir 7 mil bolas, que estão sendo enchidas e finalizadas nesta semana”, reforça.
Abertura oficial das programações natalinas de Venâncio ocorreu na última sexta-feira
O Papai Noel recebeu a chave oficial da cidade na última sexta-feira, 08, e abriu as programações natalinas de Venâncio Aires. O bom velhinho recebe as crianças em uma casa especialmente decorada na praça matriz. Nesta semana, nos dias 16 e 17 de dezembro, os atendimentos ocorrem a partir das 17h. Já na próxima semana, entre os dias, 20, 21, 22 e 23 de dezembro os atendimentos ocorrem a partir das 17h. Durante a semana, as programações seguem com o Natal Gaúcho, na Sede do CTG Cavaleiros da Estrada, no bairro Santa Tecla. Na quarta-feira, 13, abertura oficial e show gratuito com João Luiz Corrêa. Já no próximo final de semana, na sexta-feira, 15, programações espe-
PreParaÇÃo
Marianna lembra que os trabalhos de preparação dos desfiles se intensificaram ao longo dos últimos dois meses. “Em março deste ano, quando entregamos a prestação de contas de 2022, começamos as reuniões para esse ano, e os encontros começaram em outubro. Os trabalhos se intensificam sempre em novembro e dezembro, com encontros diários. Nesta última semana vivemos a caravana o dia todo, até o fim do último desfile,” comenta.
ComérCio de venânCio aires projeta
ciais organizadas pelo comércio do bairro União e também na Avenida Ruperti Filho. Sábado e domingo, 16 e 17 de dezembro, ocorrem os desfiles da Caravana Luzes de Natal e programação de shows no palco montado no centro da cidade. No domingo, 17, ocorre show com Celebration Band, na Travessa São Sebastião Mártir. Na próxima semana, na quarta-feira, 20, ocorre apresentação de projeto sociocultural de flauta, voz e violão, e a partir das 21h30min, The Ruwers. Na quinta-feira, 21, na Travessa, ocorre apresentação da Banda Stereo 4. No dia 22 sobe ao palco montado no centro de Venâncio, a banda Pandora.
No país período das festas de fim de ano devem injetar na economia R$ 74,6 bilhões
Vendas dentro da Média neste natal O período de vendas de Natal é o maior para o setor varejista no ano. É o maior fluxo de presentes e produtos para as festividades de fim de ano. Em Venâncio Aires, a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (Caciva), não projeta crescimento de vendas, por alguns fatores que impactaram a renda dos brasileiros, o que reflete também no movimento do comércio venâncio-airense. Com previsão tímida de vendas, a projeção é de manter os números médios, sem crescimento sginificativo. Na avaliação da gerente da Caciva, Lisete Stertz, as projeções, tanto das entidades empresariais, como representativas das associações, apontam para manutenção do ritmo de vendas verificado nos últimos anos para o período. As festas de fim de ano acabam de forma geral movimentando as vendas do setor do comércio. “Natal sempre estimula o varejo, é a principal data em vendas. Mas as projeções, de
forma geral, estão sendo bem realistas, muito em função da situação geral da economia do país. Há muitas pessoas com a renda comprometida, e no fim de ano também ocorre a cobrança de tributos, o que acaba comprometendo o 13º ou os ganhos extras. Vamos ter um Natal para o comércio dentro da média de movimento dos últimos anos,” afirma. Para a gestora, as festas de fim de ano acabam movimentando diversos setores, seja para a compra de presentes, ou itens para os eventos. “Todo mundo acaba comprando presentes, as empresas e o consumidor. Temos notado que o valor médio gasto com cada presente reduziu, mas não se deixou de presentear no período de Natal,” ressalta Lisete.
coMPras
O comércio varejista espera faturar até R$ 671,47 em média por consu-
midor neste Natal. O dado faz parte da Pesquisa Final de Ano, realizada pela Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), em todas as regiões do Estado. No estudo, os consumidores entrevistados revelam que deverão presentear pelo menos quatro pessoas neste fim de ano. Projeção confirma expectativa do varejo local. O levantamento, que ouviu mais de 800 consumidores em todas as regiões gaúchas, apontou que o gasto médio com os presentes de Natal será na faixa dos R$ 165,47, por unidade. A maioria dos mesmos entrevistados manifestou o desejo de presentear no mínimo quatro pessoas. O estudo mostra que há diferença entre homens e mulheres. Os homens devem adquirir presentes com valor médio de R$ 215,76, já as mulheres pretendem gastar, na média, R$ 132,15 em cada produto.
Divulgação/ Nascimento MKT
Expectativa é de manter o volume de compras verificado em outros anos, para o período. Comprometimento da renda, dívidas e cenário econômico adverso no país impactam. Fecomércio projeta gasto médio superior a R$ 600 com presentes
Entre os produtos mais apontados pelos compradores estão os itens de vestuário, com 58,2% da preferência de consumo, seguido por brinquedos – 42,6% - e calçados, com 19,2% das indicações. Acessórios, perfumaria e eletrônicos são os outros segmentos que figuram entre os melhores colocados no levantamento da Fecomércio. A questão econômica, como a redução da inflação e a manutenção de empregos foram apontados por mais de 70% dos consumido-
res ouvidos como condições que favorecem a compra de presentes neste Natal. “É um dado que vimos acompanhando nos últimos meses em Santa Cruz do Sul e que projeta um bom desempenho neste fim de ano. Aliado a isto, temos a redução do índice de inadimplência, que entre novembro e dezembro ficou em 27,17% em Santa Cruz”, comenta o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Santa Cruz do Sul e Região (Sindilojas-VRP), Mauro Spode.
na véspera de Natal, dia 24, das 9h às 15h. Em nota, a entidade empresarial de Venâncio Aires, afirma que entende o momento das festividades de fim de ano, orientando o fechamento das lojas na véspera. “Entende-se que esse domingo representa uma oportunidade para o merecido descanso das equipes, fortalecendo os laços familiares em uma época tão significativa. A Caciva acredita que esta medida, alinhada com os princípios de respeito e conside-
ração, em nada prejudicará a relação entre empresas e clientes. Ao contrário, reforçará o compromisso com o bem-estar de todos. Agradecemos a compreensão e colaboração de todos os envolvidos,” destaca a nota. No dia 25 as lojas seguirão fechadas. Já entre os dias 26, 27, 28 e 29 de dezembro ocorre atendimento em horário normal. No sábado, 30, os atendimentos ocorrem até as 17h. E no dia 31, estarão fechadas.
Divulgação
Horário espeCiaL de nataL nas Lojas iniCia na próxima semana A partir do dia 19 de dezembro os consumidores podem realizar suas compras no comércio venâncio-airense até as 21h. O horário especial de fim de ano ocorre até o dia 22. No dia 23, sábado, as lojas ficam abertas até as 18h. A Caciva sugere que o comércio permaneça fechado no dia 24 de dezembro, assim como no dia 25. A definição foi divulgada na semana passada. O horário natalino, acordado entre o Sindilojas/ VRP e o Sindicato dos Comerciários, previa a abertura das lojas
Horário estendido de atendimentos no comércio inicia no dia 19 e segue até o dia 23
8
www.OLAJORNAL.cOm
quARtA-fEiRA
13 DE DEzEmbRO
2023
Vereadores aproVam obrigatoriedade de rede de
tRatamentO De eSgOtO PaRa nOvOS LOteamentOS De venânCiO
O sistema Transfere Gov divulga a relação de projetos cadastrados pelas prefeituras para buscar recursos junto ao Governo Federal. A relação mostra o andamento das iniciativas, até a aprovação. Três projetos de infraestrutura de Venâncio Aires estão na fase inicial, com plano de trabalho enviado para análise. Todos englobam obras de pavimentação. A principal soma R$ 20 milhões, para a continuidade da ERS-422. São R$ 18 milhões solicitados via Ministério do Desenvolvimento Regional, e outros R$ 2 milhões de contrapartida municipal. Outra iniciativa, no valor de R$ 15 milhões, também busca pavimentar a entrada da localidade de Linha Picada Nova. A proposta também está em análise. Outros R$ 8 milhões foram solicitados pelo poder público venâncio-airense, para a pavimentação da via principal de Linha Herval. A localidade conta com seis aviários, de grande porte.
MATO LEITÃO
A Prefeitura de Venâncio Aires projeta para março de 2024 a inauguração do seu moderno Centro Administrativo. A estrutura está em fase de acabamento e compra de mobiliário. O prédio de 912 metros quadrados de área vai concentrar as principais secretarias e departamentos administrativos. em frente ao prédio, também será estruturado o Parque Jardim das Orquídeas.
AUMENTO DE ICMS
O projeto sobre o ICMS tem previsão de ser votado entre os dias 19 e 20 de dezembro na Assembleia. A proposta aumenta de 17% para 19,5% a alíquota básica. O aumento de ICMS proposto por Leite, se for aprovado pela Assembleia, fará o Estado e municípios gaúchos arrecadarem R$ 10,5 bilhões a mais até 2026, conforme o governador. O gestor também informou que até quinta-feira, será detalhado à sociedade gaúcha o plano de cortes de benefícios fiscais, se o aumento do imposto não for aprovado. Se o placar da Federasul se confirmar, o projeto de aumento não será aprovado. No levantamento da entidade empresarial, dos 55 deputados estaduais, 30 declararam voto contrário, e outros 25 não responderam ou estão indecisos. O projeto precisa de maioria simples para ser aprovado, ou seja, 28 votos.
IPTU 2024
A Prefeitura de Venâncio Aires encaminhou os percentuais de descontos no IPTU do próximo ano para votação na Câmara de Vereadores. Segundo o texto, o valor será de 2% para pagamento antecipado, e outros 8% de bom pagador. Os 10% de desconto só serão válidos para o pagamento em cota única. O parcelamento e datas de vencimento serão definidos em decreto municipal.
SERVIDORES
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Venâncio Aires realiza nesta quarta-feira, 13, assembleia extraordinária. O encontro ocorre na Câmara de Vereadores, e debate a reposição salarial do funcionalismo público. A assembleia inicia às 19h, e discute a proposta feita pela o Executivo Municipal. Em julho, os funcionários públicos realizaram paralisação. A categoria busca junto ao Governo Municipal a recomposição de perdas salariais, que totalizam 5,23%.
CÂMARA
A Câmara de Vereadores terá duas sessões ordinárias nesta semana. A quinta-feira, 14, será de reunião para votar, entre outras matérias, as emendas impositivas indicadas pelos vereadores e bancadas, no orçamento do próximo ano. O encontro ocorre a partir das 18h. O último encontro oficial dos vereadores será na próxima segunda-feira, 18, com eleição da mesa diretora. A chapa presidida por Claidir Kerkhoff (União) já está inscrita. A bancada de oposição analisa a inscrição de chapa para a disputa.
Da família dos felídeos Olávo até poderia ser um bom animal de estimação, é gorduchinho, tem pêlos lisos, olhos escuros e cheiro de caramelo. Se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos. Olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo. Sim, o Olávo é um gato falante! Suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o Felis Catus do Olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.
Sessão desta segunda-feira, 11, contou com nove matérias na pauta de votações
no município. “Não sou contra as ações de proteção ambiental, só questiono quem deve pagar pelo investimento. Entendo que seria a concessionária de saneamento, não o loteador.”
DengUe
Também na sessão desta segunda-feira, 11, foi aprovada lei que cria em Venâncio Aires a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes aegypti”. A Legislação prevê medidas de prevenção, tratamento e manutenção dos locais que possam se tornar criadouros do mosquito transmissor da dengue. Além disso, a matéria estipula penalização para locais que foram encontrados possíveis criadouros. Inicialmente com advertência escrita, multa e interdição parcial. A multa terá valor de R$ 329,00.
aPOiO
Os parlamentares também aprovaram alteração na lei que cria
o programa SOS Mariante, com medidas de apoio aos moradores atingidos pelas enchentes do Rio Taquari ocorridas neste ano. Com a alteração será repassado R$ 1 mil para famílias já cadastradas, que serão direcionados para auxílio. A medida foi anunciada pelo prefeito Jarbas da Rosa (PDT), após a demora do pagamento das promessas federais, entre elas, o direcionamento de R$ 800 por família atingida. A previsão é de pagamento ainda em dezembro para 400 famílias atingidas pela enchente.
HOmenagenS
Na reunião também foram aprovadas homenagens com denominação de ruas na área urbana. A primeira, Beno Renaldo Feix, de autoria da vereadora Ana Cláudia Amaral Teixeira (PDT), que dá seguimento a via no bairro Coronel Brito. Luciana Regina Scheibler (PDT) é autora da lei que denomina de rua Khaled Hamid, via no bairro Canto do Cedro.
Vereadores aproVam moção contra o aumento
DO iCmS PROPOStO PeLO gOveRnO Leite
Repúdio será enviado ao governador eduardo Leite (PSDB) pelo projeto de lei que altera alíquotas do principal imposto estadual. Proposta tem autoria dos vereador elígio Weschenfelder (PSB) e Renato gollmann (PtB)
O Legislativo Municipal aprovou na sessão desta segunda-feira, 11, uma Moção de Repúdio que será encaminhada ao Governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB). O documento é contrário ao projeto de reajuste da alíquota de ICMS (PL 534/2023). A moção tem autoria dos vereadores Elígio Weschenfelder (PSB) e Renato Gollmann (PTB). Votou contra a vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT). Outras Câmara Municipais tem feito o mesmo e encaminhado ao Executivo Gaúcho documentos contrários a medida de elvação do tributo. Durante a votação da proposta, Weschenfelder destacou que a elevação do imposto irá impactar diretamente o consumidor. “O ICMS é o imposto que mais impacta o orçamento familiar. Não sobrecarrega só as indústrias e o comércio, mas o consumidor que precisa pagar o custo. O aumento do ICMS impacta negativamente o desenvolvimento do nosso estado.” Gollmann lembrou ainda que a elevação do imposto vai diminuir a competitividade do estado. “Fica difícil competir com estados vizinhos, que têm menores alíquotas. Isso vai impactar na geração de empre-
moção foi discutida e votada na sessão desta segunda-feira, 11 Guilherme Siebeneichler
PROJETOS CADASTRADOS
A sessão da Câmara de Vereadores contou com nove matérias na pauta de votações, nesta segunda-feira, 11. Destaque para a legislação aprovada, por maioria de votos, que altera a lei municipal sobre parcelamento de solo urbano. Com a nova regra, os novos loteamentos deverão construir redes de coleta e estações de Tratamento de efluentes (ETE), para garantir o esgotamento sanitário destes novos conjuntos de lotes, seguindo determinações federais. Segundo o texto da legislação, a Aegea/Corsan será responsável por monitorar e realizar o gerenciamento das unidades construídas nos loteamentos. Os vereadores de oposição questionaram a necessidade de repassar ao empreendedor a obrigatoriedade destas construções, já que irá elevar os custos dos imóveis na cidade. A obrigatoriedade de construção dos sistemas de efluentes já era prevista na lei de parcelamento de solo, porém, em 2015, foi retirada. Votaram contra a matéria os vereadores: Diego Wolschick (PTB), André Kaufmann (PTB) e Elígio Weschenfelder (PSB). Durante a discussão dos projetos, a maior parte dos vereadores defendeu a alteração, buscando garantir tratamento adequado do esgoto. “É uma obrigatoriedade lógica, porque já exigimos calçamento e energia. Por isso, é preciso garantir essa tubulação e estrutura necessária para o esgoto,” comentou Ezequiel Stahl (PTB). Kaufmann por sua vez, contrário à alteração, destacou que a exigência irá elevar o custo dos imóveis
Guilherme Siebeneichler
Lei do parcelamento de solo foi alterada nesta segunda-feira, 11, por maioria de votos. Parlamentares também aprovaram política de combate e prevenção ao mosquito da dengue, e a destinação de R$ 1 mil por família atingida pelas enchentes
gos,” agumenta. No mesmo sentido, a vereadora Claidir Kerkhoff (União) afirmou que a elevação do ICMS vai prejudicar o cidadão, que já está sobrecarregado com impostos. “Já não bastam os altos impostos, temos o risco de ver empresários saindo do nosso estado se esse projeto for aprovado.” O vereador Nelsoir Battisti (PSD), que já havia se posicionado de forma contrária a elevação das alíquotas, manifestou preocupação com a classe empresarial. “É preciso ser competitivo, depois dessas enchentes vamos aumentar o imposto, acho que esse não é o caminho. Precisamos ter igualdade nos impostos.” A previsão da Assembleia Legislativa é de analisar o projeto de elevação de 17% para 19,5% da alíquota básica do ICMS, na sessão
do dia 19 de dezembro. A medida tem sido criticada por entidades empresariais do Rio Grande do Sul. O Governo do Estado afirma que outra alternativa, para não elevar o imposto, é cortar incentivos industriais. Um pacote de medidas deve ser apresentado até quinta-feira, 14. Leite tem destacado que o ajuste nas alíquotas é necessário m razão das mudanças provocadas pela Reforma Tributária aprovada no Congresso, que vai estabelecer a repartição do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) levando em conta, por 50 anos, a proporção da arrecadação de ICMS de cada Estado entre 2024 e 2028. O sistema impulsionou o movimento dos Estados pelo aumento das suas alíquotas modais de ICMS para proteger a fatia do IBS no futuro.
quARtA-fEiRA
13 DE DEzEmbRO
2023
9
www.OLAJORNAL.cOm
Mato LeItÃo regIstra Festa Das orQuÍDeas HIstÓrICa os três dias de programações registraram 28 mil visitantes no espaço da festa montado junto à seubv. poder público avalia as próximas edições e ampliação do período de realização
C
M
Y
realizado ao longo dos últimos meses,” comenta. Os números de vendas de plantas estão sendo contabilizados pela direção do Núcleo de Orquidófilos de Venâncio Aires, Mato Leitão e Passo do Sobrado (Nova), responsável pela organização da exposição.
avaLiaÇÃo
Segundo o prefeito Bohn, os próximos dias serão de avaliações e
Exposição de orquídeas registrou a participação de 1.268 plantas
Janine Niedermeyer
realizada.” O gestor municipal celebra o acréscimo de público registrado na edição deste ano, frente a última, organizada em 2019. “Fizemos toda uma divulgação para atrair pessoas para a Cidade das Orquídeas. As soberanas visitaram exposições em todas as regiões do Estado. E essas visitas são retribuídas também. Aumentamos de 18 mil para 28 mil. Então, o acréscimo é de 10 mil visitantes, resultado de muito trabalho
Renê Ruppenthal/AI PMML
A programação da 4ª Festa das Orquídeas de Mato Leitão iniciou na sexta-feira, 08, e seguiu até domingo, 10. A edição deste ano contou com atrações culturais, shows musicais e bandas, além da 14ª Exposição Estadual e da 2ª Exposição Nacional de Orquídeas. Participaram desta edição 1.268 plantas, de 22 associações com 166 expositores. Todo evento foi realizado na Sociedade Esportiva União Boa Vista (Seubv). Ao longo dos três dias, a festa recebeu mais de 28 mil visitantes, além do público regional, excursões vindas de Santa Catarina e do Paraná. Para o prefeito de Mato Leitão, Carlos Bohn, o evento foi um sucesso e enalteceu a planta símbolo do município. “Estamos muito contentes com a participação da comunidade nesta edição. O evento movimentou a cidade, recebemos visitantes não só da região, mas também de outros estados. As vendas para os expositores também foram positivos, com certeza a maior edição já
conversas com os expositores e organizadores. Além disso, o governo municipal pretende analisar de forma conjunta a realização da festa a cada dois anos, além de ampliação dos dias de programação. “É feito um investimento significativo em infraestrutura de tablados e lonas, por três dias. Podemos avaliar quem sabe realizar a festa durante dois fins de semana, ou durante um dia a mais. Tudo precisa ser avaliado. Mas é fundamental que o comércio tome essa festa como a sua festa também.”
Olá Jornal decorou espaço na exposição com guarda-chuvas azuis
CERTIFICADO DIGITAL SAFEWEB
A realização da festa em dezembro ocorre também por conta da floração da Laelia purpurata. “Dezembro é um mês com muitas atividades, em função das festas de fim de ano. Mas temos uma característica, a floração da orquídea símbolo da cidade ocorre no início de dezembro. Não conseguimos fugir disso, e no mês não tem um feriadão, mas poderia ser dois fins de semana. A estrutura da festa está aí, é uma questão de ver também o interesse de expositores, participantes e patrocinadores,” ressalta.
Pague em até 12x no cartão
MELHOR CUSTO X BENEFÍCIO DO MERCADO
CM
MY
ral Receita Fede
ral Receita Fede
CY
CMY
(51) 3741-7535
www.exatacontabil.com
www.safeweb.com.br
InstItuto CresCer LegaL vaI
certificar 155 jovens aprendizes rurais Desde março, 155 adolescentes de sete regiões do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, se envolveram com as atividades do curso de Gestão Rural e Empreendedorismo no contraturno escolar. Em 2023, o Programa de Aprendizagem Profissional Rural do Instituto Crescer Legal abrangeu os municípios gaúchos de Agudo, Canguçu, Novo Cabrais, Progresso, Rio Pardo e São Lourenço do Sul, além de Itaiópolis (SC). “Vamos celebrar essas 155 conquistas, bem como o próprio marco do Instituto Crescer Legal, que teve em 2023 o início das atividades da primeira turma de Santa Catarina”, comenta o diretor presidente do Instituto, Iro Schünke, que vai pessoalmente entregar os certificados nesta quarta-feira, 13 de dezembro. Ao todo, foram 800 horas de curso, entre março e dezembro, no contraturno escolar. As atividades presenciais seguiram o calendário escolar dos municípios parceiros que ofereceram o espaço para a realização das atividades, alimentação e logística de transporte diário para viabilizar o atendimento dos adolescentes nas comunidades onde vivem. Os participantes foram contratados como jovens aprendizes pelas indústrias associadas e apoia-
Legal foi fundado em 23 de abril de 2015. Com a validação do Ministério do Trabalho, construída por meio do engajamento ao Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional e à coordenação da Aprendizagem em cada estado, o inovador método do Programa de Aprendizagem Profissional Rural alia educação profissional e renda. Desde que começou a ser implementado, em 2016, o Programa de Aprendizagem Profissional Rural já beneficiou quase 900 adolescentes de regiões produtoras de tabaco.
doras do Instituto Crescer Legal e receberam salário proporcional a 20 horas semanais, mas ao invés de trabalharem nas empresas, participam do curso de gestão rural e empreendedorismo no contraturno escolar, com atividades teóricas e práticas concomitantes conduzidas pelo Instituto em suas comunidades.
voz feMinina
O dia 13 de dezembro também marcará a certificação de nove egressas que participaram da sétima edição do Programa Nós Por Elas – A voz feminina do campo. Em formato híbrido, a edição de 2023 reuniu meninas oriundas de sete municípios do Rio Grande do Sul: Passo do Sobrado, Herveiras, Canguçu, São Lourenço do Sul, Rio Pardo, Cerro Branco e Progresso. Os boletins produzidos com o apoio de profissionais do curso de Comunicação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) estão disponíveis em www.crescerlegal.com. br.
instituto
Iniciativa do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e suas empresas associadas, o Instituto Crescer
Iro Schünke, diretor presidente do instituto crescer Legal
Junio Nunes
Adolescentes gaúchos e catarinenses serão certificados nesta quarta-feira, 13, em cerimônia que será realizada no Parque da Expoagro Afubra, em Rio Pardo. Programação inicia às 9h com transmissão ao vivo
Junio Nunes
K
Neste ano são 155 alunos certificados no Programa de Aprendizagem Profissional Rural do Instituto Crescer Legal
17 DEZ
VILA PALANQUE Se você faz parte do 6° distrito prepare-se para vivenciar o Natal Mais que Especial Vila Palanque! A atividade contará com programações religiosas e culturais. A realização é da Paróquia São Martinho, com apoio da Rádio Venâncio Aires.
confira a programação
9H30
missa na Igreja São Martinho;
11H
Cantos Natalinos com o Coral São Martinho;
12H
galinhada;
13H
Recepção das crianças inscritas;
14H
Encenação de Natal com Presépio Vivo;
15H
Chegada do Papai Noel com presentes.
AINDA À TARDE:
Projeto Semeando o Futuro Brinquedos infláveis gratuitos Pintura facial Lanche para as crianças Sorteio de bicicletas e prêmios
quARtA-fEiRA
13 DE DEzEmbRO
2023
11
www.OLAJORNAL.cOm
noVos ProDutos concentrAM MAior DeBAte nA coP10
E DECISÃO, OU NÃO, DEPENDE DOS PAÍSES Os novos produtos devem concentrar o maior debate na 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em 2024 no Panamá. O tema possui quatro relatórios já apresentados em 2021 durante a realização do evento de forma virtual, devido a pandemia, no entanto não foram discutidos. Durante entrevista coletiva acompanhada pelo Olá Jornal, no último dia 14, a chefe do Secretariado da CQCT, Adriana Blanco, afirmou que a Convenção orienta mas a decisão está a cargo dos países. “A missão do Secretario é apresentar uma opinião sobre os produtos. O que sabemos é o que os relatórios da OMS apresentam como autoridade sanitária do sistema das Nações Unidas que são responsáveis por gerar o conhecimento que tem a ver com esses produtos. O que a gente sabe é que no longo prazo não há segurança, não há, não há evidências suficientes sobre a segurança desses produtos”, avalia. Para Adriana, a diversidade de produtos no mercado dificulta a regulamentação. “Existem centenas de milhares de produtos diferentes no mercado neste momento, por isso é muito difícil saber o que cada um deles contém, razão pela qual é difícil regulamentar do ponto de vista de um governo”. Até o momento, o tema não possui projetos de decisão que ainda poderão ser apresentados até mesmo durante a COP10. Segundo a chefe
Reprodução/CQCT
Secretariado da Convenção afirma que decisão sobre tema da pauta em 2024 caberá aos países que podem optar até mesmo por não decidirem e apenas tomar nota dos relatórios já apresentados em 2021, durante a COP9
SESSÕES RESUMIDAS Em coletiva de imprensa, acompanhada pelo Olá Jornal, CQCT detalhou pauta do evento
do Secretariado da CQCT, os países deverão decidir o que fazer. “São eles que vão decidir se querem tomar decisões a respeito ou não, já que podem simplesmente tomar nota dos relatórios em geral. Mas as decisões também podem ser tomadas, há ambas as opções, as partes decidirão se querem, por exemplo, apresentar, recomendar opções de regulamentações ou outras medidas a serem aplicadas pelas partes, mas essa parte só será conhecida durante os eventos”, explica.
SESSÕES RESUMIDAS
Durante sessões virtuais resumidas realizadas na última semana foi aprovado o orçamento para as atividades do período de 2024-2025 bem como o plano de trabalho. O orçamento da COP para o período é de quase US$ 20,6 milhões sendo o maior valor relacionado a custos de ativi-
dade chegando a mais de US$ 9,1 milhões. Os custos com pessoal somam mais de US$ 8,1 milhões. Já o orçamento da MOP3 é de US$ 9,6 milhões com maior volume destinado aos custos com pessoal alcançando os US$ 4,8 milhões. As despesas de atividades somam US$ 3 milhões. Nas vídeoconferências, todas as decisões foram tomadas em forma de plenário, não havendo discussão prévia em reunião de comitês. Os participantes aprovaram as regras dos encontros em formato virtual já na abertura das sessões. No documento, a organização afirma que tomou como base os procedimentos especiais utilizados para a condução da COP9, realizada integralmente de forma virtual devido a pandemia. A coordenação ainda orientou os participantes a considerarem o adiamento dos encontros presenciais para 2024, o que ocorreria também com os demais itens da pauta.
Acesso A cigArros eletrônicos seguros é DIREITO DOS BRASIlEIROS, AfIRMAM ESPECIAlISTAS Janine Niedermeyer/Arquivo Olá
Anvisa está com Consulta Pública aberta sobre o tema desde esta terça-feira, 12, até o dia 09 de fevereiro de 2024
Desde esta terça-feira, 12, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está com Consulta Pública aberta para ouvir a sociedade sobre a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos no país. O prazo encerra no dia 09 de fevereiro de 2024. As sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico que está disponível no site da Anvisa. Com tom proibitivo, o texto que foi para a consulta preocupa especialistas em direito regulatório e em redução de danos porque ameaça o direito de escolha do consumidor. “O Estado autoriza o dano à saúde da população ao permitir o fornecimento de cigarros tradicionais e proibir a alternativa de redução de danos, como os DEFs”, pontua a advogada especialista em direito regulatório, Vanessa Viana. Apesar dos esforços do governo e de seus órgãos de saúde, o país ainda lida com as consequências do vício em nicotina. Atualmente, são 20 milhões de fumantes de cigarro convencional e o uso do eletrônico aumentou nos últimos quatro anos, passando de 500 mil a 4 milhões de consumidores, segundo levantamento do Covitel, Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis em Tempos de Pandemia. Mesmo diante do crescimento do
Lucian representa consumidores
consumo, algumas organizações defendem a manutenção da proibição se apoiando no argumento de que ainda não há estudos suficientes que comprovem a redução de danos que pode ser alcançada. “Negar acesso aos DEFs às pessoas que sofrem com o vício da nicotina, sob pretexto de falta de evidências científicas, é o mesmo que relegar esta parcela da população aos danos dos cigarros tradicionais, estes, sim, com prejuízos à saúde cientificamente comprovados”.
RISCOS
Para o presidente do Direta (Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo), Alexandro Lucian, só quem sai ganhando com a proibição é o mercado ilegal. “Quanto mais o Brasil demorar para implementar uma regulamentação
adequada, mais em risco ficam os consumidores de cigarro eletrônico que estão à mercê de um mercado ilegal que não se preocupa com a qualidade de seus produtos”. Ele ainda chama a atenção para outro risco que os consumidores podem correr em relação ao texto sob consulta da população, que é a possível criminalização dos consumidores. “Agora é a hora de reivindicarmos nosso direito como brasileiros de ter acesso a vapes seguros, assim como já acontece em mais de 100 países em todo mundo”, alerta Lucian.
OPÇÃO
Para a especialista em direito regulatório, Vanessa Viana, a solução é impor aos cigarros eletrônicos a mesma regulamentação que hoje coloca rígidos limites à venda de cigarros tradicionais. “Se há forte regulamentação para um produto comprovadamente mais prejudicial à saúde humana (cigarros tradicionais), não faz sentido que não haja para outro (DEFs). E se houve avanços importantes no combate ao tabagismo nas últimas décadas, isto é fruto de uma política contundente de controle associada a campanhas educativas — e não de uma proibição absoluta”, afirma a advogada.
Após a sessão resumida da 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), na última semana foi a vez dos países se reunirem para a 3ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP3). Os eventos da Organização Mundial da Saúde (OMS) foram adiados para 2024, de forma presencial no Panamá. No entanto, as Convenções precisam garantir a continuidade dos trabalhos para além de 2023 aprovando orçamentos e planos de trabalho e, por isso, a realização das mini-reuniões. A mini-MOP3 ocorreu na quarta, 29, e quinta-feira, 30. Participaram 53 países do total de 68 integrantes do Tratado que visa combater o contrabando. O avanço das políticas previstas neste documento está devagar, de acordo com a chefe so Secretariado, Adriana Blanco. Durante entrevista coletiva no último dia 14, acompanhada pelo Olá Jornal, ela revelou que a pandemia afetou a implementação das medidas pelos países que têm alegado dificuldades financeiras para o cumprimento das metas, como por exemplo, a instalação de um sistema de rastreamento. Foco principal do Tratado, os sistemas serão interligados em um ponto focal de compartilhamento de informações já instalado pelo Secretariado.
PARTICIPANTES
A relação de participantes das sessões resumidas virtuais da COP10 contou com 159 países do total de 183 que compõem a convenção. A lista de nomes da delegação do Brasil tinha 18 integrantes entre representantes dos Ministérios da Saúde, Relações Exteriores, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, da Procuradoria-Geral da República, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional do Câncer (Inca), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Secretaria Executiva da Nacional Comissão para Implementação do Convenção-Quadro sobre o Uso do Tabaco Controle e seus Protocolos (Conicq), embaixada do Brasil no Panamá e da missão permanente em Genebra. O nome do Embaixador da Embaixada do Brasil no Panamá, Carlos Abreu, constava como chefe da delegação. Chama atenção a ausência dos Ministérios da Agricultura e de Desenvolvimento Agrário que integram a Conicq. Os participantes desta sessão virtual resumida têm suas credenciais válidas para a COP10 presencial em 2024.
CONTRIBUIÇÕES
Durante sessão resumida da COP10, foi apresentada a lista com o status de contribuições fixas de cada país integrante da Convenção para o período 2022-2023. O valor total do Brasil é de US$ 336,5 mil estando pendente, até abril de 2023, US$ 154,7 mil. Do total de US$ 8,8 milhões em contribuições previstas para o período 2022-2023, está em aberto US$ 1,2 milhão. As pendências são registradas em todos os anos desde o surgimento da Convenção em 2006 totalizando US$ 3,7 milhões. O país anfitrião da próxima COP, o Panamá, contribui com US$ 5,1 mil e não possui saldo a pagar. Já o Paraguai possui contribuição de US$ 1,8 mil estando em aberto este valor e o total de US$ 7,1 mil somando outros anos. A China é o país que mais contribui com valor atual de US$ 1,3 milhão, estando pendente. A Alemanha é o segundo na lista dos maiores pagadores com US$ 695 mil para o período atual. O Reino Unido também é um dos que mais contribui com US$ 521 mil para o período atual, estando em dia. As contribuições fixas, no entanto, não são capazes de cobrir os custos da Convenção que para o período 2024-2025 chegam a US$ 19,4 milhões. Deste valor, US$ 8,8 milhões são pagos pelas contribuições fixas e os US$ 10,6 milhões restantes são de contribuições extra-orçamentárias.
O principal evento de saúde pública, que discute o consumo e produção de tabaco no mundo, ganha espaço exclusivo nas páginas do Olá Jornal. Mensalmente esta coluna será publicada para atualizar e traduzir pontos que estarão em debate na 10ª Conferência das Partes (COP10) e no 3º Encontro das Partes Para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3), ambos da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. As edições ocorrem no Panamá em 2024.