Confira a edição impressa do Olá Jornal desta quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

VENÂNCIO AIRES

Quarta-feira 14 de fevereiro de 2024 Edição 597, ano 08 Distribuição Gratuita OLÁ Venâncio

@olajornal

Quarta:

Instabilidades ainda deixam muitas nuvens sobre a região, que resultam em chuva, principalmente na primeira metade do dia. Porém, intervalos de melhoria também não são descartados, sobretudo à tarde. O amanhecer apresenta temperaturas amenas.

Durante a tarde as marcas apresentam gradual elevação e será bem agradável.

19º máx: 28º Quinta: O dia apresenta períodos com a presença do sol, intercalados por outros com maior quantidade de nuvens na região. As primeiras horas do dia continuam amenas. Já a tarde as marcas se elevam gradativamente e será quente.

Mín: 19º Máx: 32º

FOTO: Janine Niedermeyer

Fonte: NIH/UNIVATES

CONTRABANDO EM PAUTA NO PANAMÁ

Brasil e Paraguai se encontram no Panamá e debatem medidas internacionais de combate ao contrabando de produtos de tabaco.

Após a 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro (COP10), o país caribenho sedia a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Combate ao Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3). O evento da Organização Mundial de Saúde iniciou nesta segundafeira, 12, e segue até quinta-feira, 15. A pauta ganha destaque no território brasileiro, especialmente porque o cigarro contrabandeado representa metade das vendas no mercado nacional.

Aliança entre países para criar sistema de rastreamento é o principal ponto da edição deste ano. O Olá Jornal acompanha todos os detalhes direto da Cidade do Panamá. PÁGINAS 2 e 7

Venâncio ReGiSTRA o melhoR jAneiRo em VendAS inTeRnAcionAiS dA hiSTóRiA

conSulTA dA AnViSA SobRe ciGARRoS eleTRônicoS Tem mAiS de 7,6 mil conTRibuiçõeS

concuRSo público dA câmARA Recebe inScRiçõeS ATé eSTA quinTA-FeiRA

lAnçAmenTo dA 22ª eXpoAGRo AFubRA ocoRRe no diA 1º de mARço

liGA do SAmbA de Venâncio debATe ReToRno do cARnAVAl compeTiTiVo

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APRoVADo PoR ToDoS oS VeReADoReS o ofÍCIo Do eXeCUTIVo N° 042/2024 que encaminha os projetos de lei nº 0014 e nº 0015 para votação em regime de urgência.

APRoVADo PoR ToDoS oS VeReADoReS o PRoJeTo De LeI Do eXeCUTIVo N° 0014/2024 que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, o anexo IX da Lei Orçamentária Anual de 2024, e abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior; nos termos do que especifica.

APRoVADo PoR ToDoS oS VeReADoReS o PRoJeTo De LeI Do eXeCUTIVo N° 0015/2024 que acrescenta vagas ao cargo de provimento efetivo de Agente Escolar, integrante da Lei nº 1.618, de 30 de dezembro de 1992, que “Dispõe sobre os quadros, de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências”.

APRoVADo PoR ToDoS oS VeReADoReS o PRoJeTo De LeI Do eXeCUTIVo N° 0016/2024 que acrescenta vagas aos cargos de provimento efetivo de Professos de Anos Iniciais e Professor de Educação Infantil de EMEI, integrantes do quadro de cargos do Magistério, Lei nº 2.977, de 16 de maio de 2002, que “Reformula o Plano de Carreira do Magistério Público do Município”.

APRoVADo o PRoJeTo De LeI ComPLemeNTAR Do eXeCUTIVo N° 0001/2024 que altera a redação do § 1º do art. 87, da Lei nº 3.072, de 31 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências”.

PeDIDo De VISTAS CoNCeDIDo PoR SoLICITAÇão Do VeReADoR eLÍGIo WeSCHeNfeLDeR/PSB Ao PRoJeTo De LeI Do eXeCUTIVo N° 0006/2024 que altera a redação do art. 1º, do § 1º do art. 3º, do inciso IV do art. 4º, do inciso I do art. 6º e do art. 10 da Lei nº 4.930, de 01 de junho de 2011, que “ Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUNDEC, no Município de Venâncio Aires e dá outras providências ”.

Com VoToS fAVoRÁVeIS De ToDoS oS VeReADoReS foI APRoVADo o PRoJeTo De LeI Do eXeCUTIVo N° 0007/2024 que acrescenta vaga ao cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo, constante da Lei n° 1.618, de 30 de dezembro de 1992, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências”.

APRoVADo PoR ToDoS oS VeReADoReS o PRoJeTo De LeI Do eXeCUTIVo N° 0008/2024 que extingue o cargo/função de Chefe do Setor de Licitações, constante da Lei nº 3.452, de 24 de março de 2005.

APRoVADo PoR ToDoS oS VeReADoReS o PRoJeTo De LeI Do eXeCUTIVo N° 0009/2024 que autoriza a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venâncio Aires”, a pagar com recursos da parceria nº 2113/2023, profissionais que também acumulam cargo público, nos termos que especifica.

Com VoToS fAVoRÁVeIS De ToDoS oS VeReADoReS foI APRoVADo o PRoJeTo De LeI Do eXeCUTIVo N° 0010/2024 que autoriza o “Centro de Assistência Social de Venâncio Aires – CASVA” a pagar com recursos da parceria nº 2114/2023, profissionais que também acumulam cargo público, nos termos que especifica.

APRoVADo o PRoJeTo De LeI Do eXeCUTIVo N° 0011/2024 que autoriza o “Hospital São Sebastião Mártir”, a pagar com recursos da parceria nº 2115/2023, profissionais que também acumulam cargo público.

APRoVADo PoR ToDoS oS VeReADoReS o PRoJeTo De LeI Do eXeCUTIVo N° 0012/2024 que acrescenta inciso VIII ao art. 55, da Lei nº 7.161, de 05 de maio de 2023, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de atendimento socioeducativo e o Conselho Tutelar”.

Com VoToS fAVoRÁVeIS De ToDoS oS VeReADoReS foI APRoVADo o PRoJeTo De LeI Do eXeCUTIVo N° 0013/2024 que acrescenta vagas ao cargo de Médico de Atenção Básica, e altera os requisitos de provimento dos cargos de Médico de Atenção Básica e Médico Clínico Geral, constantes da Lei nº 1.811, de 18 de outubro de 1994, que “Estabelece o Plano de Carreira da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções Públicas e dá outras providências”, com redação dada pela Lei nº 6.944, de 15 de fevereiro de 2022.

APRoVADo PoR UNANImIDADe o PRoJeTo De ReSoLUÇão N° 0001/2024 De AUToRIA DA VeReADoRA SANDRA WAGNeR/PSB. O projeto trata sobre a criação da Comissão Especial denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher” para o ano de 2024.

APRoVADA A moÇão N° 0001/2024 De AUToRIA Do VeReADoR eLÍGIo WeSCHeNfeLDeR/PSB. A Moção de Apelo é direcionada à RGE, para que a empresa concessionária proceda, nos termos das Resoluções da ANEEL, com a devida compensação de valores, aos consumidores atingidos pela falta de energia ocasionadas pelo temporal que assolou a região, haja vista que houve atrasos no restabelecimento do fornecimento, os quais extrapolaram em muito os prazos definidos pela agência reguladora nestas situações.

APRoVADA A moÇão N° 0002/2024 De AUToRIA Do VeReADoR NeLSoIR BATTISTI/PSD. A Moção de Repúdio será encaminhada ao Governador do Estado, Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, em virtude do Decreto com a Redução de Benefícios Fiscais, que passa a valer a partir de abril de 2024.

APRoVADA A moÇão N° 0003/2024 De AUToRIA DA VeReADoRA SANDRA WAGNeR/PSB. A Moção de Apoio manifesta e reforça a necessidade de aprovação do Projeto de Lei nº 416/2023, que dispõem sobre a obrigatoriedade de informação da origem do leite e derivados no rótulo utilizado pelas indústrias do ramo de lacticínios, quando o leite e derivados utilizados na produção forem de origem estrangeira.

APRoVADo o ReQUeRImeNTo N° 0001/2024 De AUToRIA Do VeReADoR ANDRÉ KAUfmANN/PTB. O documento requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada a Mesa Diretora desta Casa Legislativa respectivo Requerimento que visa solicitar informações sobre cumprimento de carga horária de assessor parlamentar.

APRoVADo o ReQUeRImeNTo N° 0002/2024 De AUToRIA DoS VeReADoReS NeLSoIR BATTISTI/ PSD e GeRSoN RUPPeNTHAL/PDT. O requerimento solicita homenagem para o atleta Jairo André Rippel participante da Corrida Internacional de São Silvestre.

APRoVADo o ReQUeRImeNTo N° 0003/2024 De AUToRIA Do VeReADoR GeRSoN RUPPeNTHAL/ PDT. O documento solicita homenagem ao Esporte Clube River Plate de Linha Marechal Floriano, Campeão da Aliga 2023, categoria titulares no futebol de campo.

APRoVADo PoR ToDoS oS VeReADoReS o ReQUeRImeNTo N° 0005/2024 De AUToRIA Do VeReADoR NeLSoIR BATTISTI/PSD. O documento requer homenagem aos 25 anos de fundação em 2024 do GRUPO BADE .

APRoVADo o ReQUeRImeNTo N° 0006/2024 De AUToRIA Do VeReADoR BeNILDo SoAReS/RePUBLICANoS, que requer homenagem aos 75 anos Rotary Club de Venâncio Aires.

14 DE fEvErEiro

2024

APÓS A COP10 PRODUçÃO BRASILEIRA DE TABACO PRECISARÁ DE MAIS DEFESA, AFIRMA DEPUTADO MARCELO MORAES Para o deputado federal houve sensação de insegurança para a cadeia produtiva após a 10ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco

O deputado federal Marcelo Moraes (PL), que acompanhou a 10ª Conferência das Partes da ConvençãoQuadro para o Controle do Tabaco (COP10) na Cidade do Panamá na última semana, avalia que a defesa da cadeia produtiva precisará de um novo impulso. Para ele, o evento global encerra com a insegurança para a produção no Brasil.

Conforme o parlamentar, durante a reunião entre a delegação em defesa da produção, formada por deputados e representantes do Governo do RS, a divulgação de informações, por parte da comitiva oficial do Brasil na COP10, gerou dúvidas de posicionamentos. “Por vezes questionamos pontos em debate, e a comitiva oficial informava que as pautas não estavam em debate. Ao final da COP não só esses temas foram discutidos como quem propôs o tema de diminuir a área plantada e também mexer na questão dos filtros dos cigarros foi proposto pelo Brasil.”

Moraes afirma que para as próximas COPs será preciso maior articulação para que o governo escute a cadeia produtiva. “Nós temos que solicitar para que esse governo que persegue os produtores não dê tanta liberdade para que a Conicq trabalhe sem ouvir a cadeia produtiva. Nós temos que cada vez mais pressionar esse governo para tentar minimizar os impactos contra aqueles que produzem a rique-

Janine Niedermeyer

INfoRmATIVo SeSSão oRDINÁRIA De QUINTA-feIRA, 08 De feVeReIRo De 2024

quarta-fEira

Moraes defende medidas na Câmara dos Deputados para ouvir Conicq

za do nosso estado e da nossa região.”

ENCAMINHAMENTOS

Uma postagem em órgão da Fiocruz, classificou parlamentares brasileiros como lobistas, durante a COP10. Os deputados cobraram a representação do Brasil durante a conferência sobre o assunto, que deletou o material das redes sociais oficiais. Entretanto, o tema poderá ser levado para investigação, inclusive na Polícia Federal. Os deputados avaliam as medidas legais. Outro assunto será convocar a Conicq para prestar esclarecimentos na Câmara Federal sobre as posições adotadas durante a conferência, e as falas feitas pela delegação durante encontro com os deputados. Moraes classifica que por vezes a delegação mentiu sobre a posição do país.

ADIAmEnTO DE TEmAS PARA

A COP11 é CRITICADO O adiamento de temas para a COP11 não agradou a muitas delegações.

Uma delas foi a Namíbia que questiona a prorrogação dos temas uma vez que o papel dos delegados é decidir. A oficial Jurídico Sênior do Escritório do Procurador-Geral da República da Namíbia, Sara Nghishidimbwa, criticou a postura dos países em não tomar decisão sobre os artigos 9 e 10 que tratam dos novos produtos de tabaco e nicotina. “Não conseguimos alcançar um compromisso sobre se criamos um grupo de trabalho ou apoiamos a ideia de criar um grupo de especialistas, isso demorou o processo da COP, demorou a conclusão de outras agendas também. No último dia tivemos que acelerar, e na minha opinião, quando você chama os líderes para vir às Conferências das Partes, você espera que eles possam tomar uma decisão e não adiá-la,” questiona.

Além disso, destacou a demora nos debates, algo diferente nesta edição comparada com a que participou em 2018, a COP8. Segundo ela, um dos responsáveis pelo atraso foi o Brasil que não avançava nas discussões.

“Honestamente, porque eu estava na

Janine Niedermeyer

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Sara Nghishidimbwa, representa a Namíbia na MOP3

Comitê A, acho que o Brasil também estava na Comitê A, não era claro para mim se o Brasil estava tentando criar um grupo de especialistas ou um grupo de trabalho, então, eu não sei em que direção eles estão.

Seria bom para o Brasil tomar uma decisão,” pontua.

Ao contrário do que muitos países defendem, Sara ainda sugere que alguns temas poderiam ser decididos pelo Secretariado, sem análise em todos os comitês.

A Namíbia faz parte da ConvençãoQuadro e não produz tabaco. Já na MOP ainda não faz parte e assiste ao evento como observador.

Olá pra quem - Para todos os venâncio-airenses, no impresso às quartas-feiras. As edições aos sábados circulam em datas especiais ou por trocas em função de feriados. No online todos os dias informações atualizadas, em olajornal.com.

Quem diz Olá - Janine Niedermeyer e Guilherme Siebeneichler Diga Olá – olavenancioaires@gmail.com | fone: 51 3741-7415 Olá pra você através da Gráfica Treze de Maio Publicações Legais estão disponíveis em versão digital no site: olajornal.com.br/publicacao-legal

quarta-fEira

14 DE fEvErEiro

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2024

Venâncio Aires tem o melhor jAneiro Venâncio Aires abriu 2024 de forma positiva, e com destaque. O primeiro mês do ano encerrou com US$ 210,08 milhões em vendas no mercado internacional, com 30,4 mil toneladas embarcadas. O volume de vendas é o maior da série histórica para janeiro, desde 1997.

Até então, o primeiro mês de 2023 ocupava este posto.

O resultado representa 1,3% de aumento quando comparado ao ano passado, e colocou Venâncio Aires em primeiro lugar entre os maiores exportadores do Rio Grande do Sul, e em 20º no ranking de exportações do Brasil. O fluxo com embarques e vendas globais modifica os indicadores ao longo do ano. O resultado de janeiro é também puxado por saldo de contratos de vendas, em especial com tabaco, feitos ainda no ano anterior.

A China concentra 85% do total comercializado a partir das empresas venâncio-airenses, movimentando mais de US$ 178

C

M

Y

milhões. A Bélgica aparece na segunda posição com US$ 6,11 milhões em vendas.

O tabaco em folhas é o principal produto negociado, representa 97% do total vendido com o mercado internacional a partir da Capital do Chimarrão ao longo de janeiro. Sozinho movimentou mais de US$ 204 milhões, alta de 0,5% se comparado ao ano anterior. A valorização do produto no mercado global fez aumentar os valores movimentados com operações na balança comercial.

Isso porque, o volume embarcado teve recuo de 6,17% em janeiro de 2024. Foram 30,4 mil toneladas enviadas aos países a partir do município. No mesmo período de 2023, foram 32,4 mil toneladas negociadas.

rio Grande do sUl

Se Venâncio Aires registrou crescimento nas exportações, no Rio Grande do Sul o cenário é de queda. No estado houve baixa

de 10,4% quando comparado ao mesmo período do ano anterior.

Foram US$ 1,59 bilhão em vendas. Entre os principais produtos negociados a partir do território gaúcho, o tabaco em folhas representa 17%, liderando a lista, com US$ 271 milhões em vendas. Na sequência aparece o trigo, com 10% das vendas, movimentando mais de US$ 166 milhões. A terceira posição é ocupada por farelos de soja, com US$ 122 milhões em vendas, representando 7,7% dos negócios.

A China segue como principal parceiro comercial dos gaúchos, concentrando em janeiro 23% dos negócios, movimentando US$ 369 milhões. Apesar do resultado, houve queda de 7,4% se comparado ao ano passado. Os Estados Unidos estão na segunda posição com US$ 239 milhões em vendas, alta de 92,1%. Já o Vietnã ocupa a terceira posição, com US$ 107 milhões em vendas, alta de 16,3%.

CERTIFICADO DIGITAL SAFEWEB MELHOR CUSTO X BENEFÍCIO DO MERCADO

tabaco é o principal negociado a partir de venâncio aires representando 97%

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FONTE: COMEx/MDIC

ao longo do primeiro mês de 2024 foram Us$ 210,08 milhões em vendas ao mercado global a partir da capital do chimarrão. resultado do período colocou venâncio aires em primeiro lugar no ranking estadual de exportações

Divulgação/Pixabay

em vendas internacionais da história

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consUltA PÚBlicA DA AnVisA soBre cigArros eletrônicos

encerra com mais de 7,6 mil contriBUiÇÕes

agência reguladora realizou processo de consulta pública por 60 dias. as participações serão avaliadas e apresentadas em relatório. expectativa é de novas análises sobre o tema ao longo do ano pela diretoria da anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa a partir de agora mais de 7,6 mil contribuições encaminhadas pela população para a Consulta Pública sobre Cigarros Eletrônicos. A análise leva em consideração a proibição de venda e fabricação destes dispositivos.

A coleta de participações ocorreu ao longo de 60 dias, e encerrou na última sexta-feira, 09. A participação social teve caráter consultivo e visa ajudar a Anvisa a tomar decisões relativas à formulação, definição e revisão de políticas públicas em torno dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Até a segunda-feira, 05, a Anvisa já havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.

Entretanto os registros foram muito maiores. Isso porque, era necessário concluir todo o processo de participação eletrônica para garantir a efetividade do cadastro. Por isso, a contribuição é quase 10 vezes menor do que o número de registros junto ao questionário. Até o meio-dia de sexta-feira, 09, o site da consulta já registrava 63.752 acessos ao questionário, porém, menos de

8 mil concluíram todo o processo participativo. Do total registrado, 92 são oriundos de fora do Brasil, a maior parte do Canadá e dos Estados Unidos. Entre os estados, o maior volume de participações foi registrado em São Paulo, seguido do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Paraná.

sem imPacto

Apesar de previsto para análise, a 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10) não avançou no tema dos novos dispositivos para fumar, ou na redução de danos, em que poderia ser inserido os novos produtos de nicotina.

Durante reunião entre a delegação oficial e os representantes da cadeia produtiva, o diretor da Anvisa, Daniel Meirelles Fernandes Pereira, afirmou que mesmo com a possibilidade de debates na COP10, as decisões da convenção não influenciam na análise da agência reguladora sobre os cigarros eletrônicos.

De acordo com Pereira, as discussões sobre o tema na conveção não irão interferir nas decisões

em âmbito nacional sobre o assunto. “Não haverá decisão de um dia para o outro sem passar pelo processo regulatório”, declarou.

Sobre o peso da consulta no processo, revelou que o esta etapa pode modificar o parecer da agência que hoje mantém a proibição dos produtos. “A consulta pode mudar 100% o convencimento da Anvisa. A consulta não é vinculante ao voto do relator”.

histórico

Desde 2009, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46/2009 da Anvisa proíbe a importação, comercialização e publicidade de quaisquer tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, por determinação, no Brasil. À época, a agência reguladora justificou a decisão baseada no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovem as alegações atribuídas a esses produtos.Mesmo sendo proibidos, os DEFs são amplamente comercializados em espaços físicos, como tabacarias, casas noturnas, bares e na internet, com diferentes nomes para os aparelhos.

concUrso PÚBlico DA câmArA De VereADores De venÂncio aires receBe inscriÇÕes atÉ QUinta-Feira

Provas devem ocorrer no dia 17 de março. Processo seletivo ocorre para vagas de contador, ti, Procurador Jurídico e auxiliar legislativo em cadastro de reserva

As inscrições para o Concurso Público da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires seguem até esta quinta-feira, 15. Realizado pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec), o certame prevê três vagas e a formação de cadastro reserva para candidatos de nível Superior e Médio completo.

Para os cargos de nível superior completo são uma vaga de Analista de Tecnologia da Informação, uma de Contador e uma de Procurador Jurídico. Para nível médio completo a função é de Auxiliar legislativo, em cadastro de reserva.

A carga horária é de 20h a 40h e a remuneração é de até R$ 8.966,12. O valor das inscrições é de R$ 100,00 a R$ 140,00 e devem ser realizadas pelo site da Fundatec. A data provável de realização das provas é 17 de março de 2024. O edital pode sofrer alterações. As atualizações do processo são feitas no site da fundação.

As dúvidas podem ser esclarecidas pelo atendimento on-line Cybis (WhatsApp 51 99847-4972), por formulário eletrônico, a qualquer momento, ou pelo telefone 0800 035 2000, das 9h às 18h.

AssemBleiA legislAtiVA Do rs receBe

inscriÇÕes Para concUrso atÉ o dia 28 As inscrições para o Concurso Público da Assembleia legislativa do Estado do Rio Grande do Sul estão abertas até o dia 28. O certame prevê 51 vagas para candidatos de nível Superior e Médio completos. A carga horária é de 40h e a remuneração é de até R$ 32.993,14. O valor das inscrições é de R$ 160,00 a R$ 340,00 e devem ser realizadas pelo site da Fundatec. A data provável de realização das provas é 28 de abril de 2024.

Para nível superior os cargos são: Analista legislativo - Administrador (03), Analista legislativo – Arquiteto (01), Analista legislativo – Contador (02), Analista legislativo – Consultor (10), Analista legislativo - Engenheiro Civil (01), Analista legislativo - Engenheiro Elétrico (01), Analista legislativo - Engenheiro Mecânico (01) e Procurador (01). Já para nível médio são para Agente de Polícia legislativa (06) e Técnico legislativo (25).

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EXPOAGRO AFUBRA TERÁ A 22ª EDIÇÃO

quARtA-fEiRA

14 DE fEvEREiRO

2024

FILMES

lANÇADA No DiA 1º DE MArÇo

Feira voltada à agricultura familiar ocorre em Rio Pardo entre os dias 19 a 22 de março. Lançamento ocorre no CVT dentro da área do parque Evento de lançamento ocorre na primeira sexta-feira de março e reúne autoridades

Guilherme Siebeneichler

O lançamento oficial da 22ª Expoagro Afubra ocorre no dia 1º de março às 10h. A programação, já tradicional, marca a contagem regressiva para a edição deste ano, que ocorre nos dias 19, 20, 21 e 22 de março, no parque em Rincão Del Rey, Rio Pardo. O evento de lançamento vai contar com palestras e a presença de autoridades estaduais.

O encontro ocorre no Centro Vocacional Tecnológica (CVT), dentro da área do Parque da Expoagro.

O foco da feira, é de garantir informação, inovação e tecnologia à serviço dos produtores rurais.

No total serão mais de 400 expositores, entre empresas, instituições e entidades. Com pontos de alimentação serão dois restaurantes, um restaurante com A La Minuta e outras quatro lancherias. O parque conta com estacionamento para 15 mil veículos, com acesso gratuito. A feira vai funcionar entre às 8h e 18h.

Segundo o coordenador geral da Expoagro Afubra, engenheiro agrônomo Marco Antonio Dornelles, os próximos dias são de convites oficiais. “Vamos percorrer os municípios e encaminhar os convites oficiais, tanto para o lançamento da feira, como para

participação na feira entre os dias 19 a 22 de março.”

NoViDADEs

O espaço de inovação da 22ª Expoagro Afubra também terá novidades. O local concentra empresas e startups voltadas ao agronegócio. Além disso, no espaço será criado uma arena de robótica, desenvolvida pela Secretaria de Educação de Santa Cruz do Sul. Na edição deste ano também será realizado o primeiro Workshop de Energias Renováveis, que vai destacar fontes de energia limpas, além de exposição de equipamentos e sistemas de forma dinâmica.

A ampliação de estrutura também será visível no parque, como no setor de exposição de cavalos. As hortaliças ganham destaque com a apresentação de estufas com automação e suas tecnologias.Já para os associados da Afubra, haverá dois espaços para recepção: o que já existia no pórtico de entrada, onde ocorre um bate-papo com a equipe; e agora um voltado para tirar dúvidas dos associados, sobre assuntos como o Sistema Mutualista. O estande ficará nas proximidades dos açudes e do Pavilhão dos Animais.

Nosso soNho Ano: 2022 onde: TC PREMIUM Quando: 14/02 às 19h50 Duração: 2h10min Classificação: 14 anos

Music Ano: 2021 onde: TC PREMIUM Quando: 15/02 às 20h Duração: 1h37min Classificação: 16 anos

JurAssic WorlD: DoMíNio Ano: 2022 onde: TC PREMIUM Quando: 16/02, às 23h45min Duração: 2h26min Classificação: 14 anos

O longa-metragem musical Nosso Sonho, apresenta a história da famosa dupla de cantores brasileiros Claudinho e Buchecha (interpretados, respectivamente, por Lucas Penteado e Juan Paiva).

A cinebiografia é narrada a partir do ponto de vista de Buchecha e mostra como a amizade entre os dois - que começou ainda na infância - se transformou em um poderoso combustível para a superação de desafios.

Zu (Kate Hudson) é uma jovem de espírito livre afastado de sua família que, de repente, se torna a única guardiã de sua meia-irmã, Music (Maddie Ziegler), uma adolescente com autismo cuja ordem mundial foi belamente trabalhada por sua falecida avó. Logo, a vida desafia se é Zu ou Music quem tem uma visão melhor do mundo, e ensina que amar, confiar e poder estar um com o outro é tudo o que uma família precisa para se manter viva.

O longa é sequência direta de 2018 Jurassic World: Reino Ameaçado, quatro anos após a destruição da Ilha Nublar, os dinossauros agora vivem - e caçam - ao lado de humanos em todo o mundo. Contudo, nem todos répteis consegue viver em harmonia com a espécie humana, trazendo problemas graves. Esse frágil equilíbrio remodelará o futuro e determinará, de uma vez por todas, se os seres humanos continuarão sendo os principais predadores.

LEITURA Uma repórter em busca dos acontecimentos que não viram notícia e das pessoas que não são celebridades.

Uma cronista à procura do extraordinário contido em cada vida anônima.

Uma escritora que mergulha no cotidiano para provar que não existem vidas comuns. O mendigo que jamais pediu coisa alguma.

O carregador de malas do aeroporto que nunca voou. O macaco que ao fugir da jaula foi ao bar beber uma cerveja. O álbum de fotografias atirado no lixo que começa com uma moça de família e termina com uma corista. O homem que comia vidro, mas só se machucava com a invisibilidade. Essas fascinantes histórias da vida real fizeram formam uma obra

PROVAS DO CONCURSO DE MATO LEITÃO

ocorrEM NEsTA DoMiNGo, 18

As provas objetivas do concurso público da Prefeitura estão marcadas para o dia 18 de fevereiro, na Escola Santo Antônio de Pádua (SAP), Vila Santo Antônio. O cargo de Fiscal em Vigilância Sanitária teve o maior número de candidatos inscritos, total de 203. O edital com a homologação definitiva das inscrições foi publicado nesta quinta-feira, dia 8, pela empresa Objetiva Concursos. O processo envolve 28 vagas para 15 cargos, além do cadastro de reserva (CR) para algumas funções. O número total de inscritos chega a 846 candidatos.

Editora: Arquipélago Editorial; 1ª edição (22 agosto 2006) Autora: Eliane Brum 208 páginas

hoRóScopo Touro

GÊMEos

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cAPricÓrNio

AQuÁrio

A vida financeira fica mais em pauta e pode ser uma semana para organizar melhor os seus recursos e talvez até saldar alguma dívida ou pendência. Evite gastar dinheiro de maneira irrefletida, canceriano.

Você pode conhecer gente interessante, que capte a sua atenção durante os dias de Carnaval, libriano. Aproveite com leveza, pensando em ter mais prazer e diversão. Mantenha as suas convicções fortes e seguras.

Não é o melhor momento para fazer investimentos nem compras de grande valor. Vale ter mais comedimento na hora de lidar com o dinheiro, capricorniano. Se dedicar a um hobby pode trazer leveza para os dias.

Eliane Brum é jornalista, escritora e documentarista brasileira. É autora de oito livros. É codiretora de três documentários: Uma História Severina, Gretchen Filme Estrada e Laerte-se.

Em setembro de 2022, lança o veículo jornalístico trilíngue Sumaúma, sediado em Altamira no Estado do Pará, em conjunto com Jonathan Watts, editor global de meio ambiente do The Guardian; Carla Jimenez, ex-diretora do El País no Brasil; Talita Bedinelli, ex-editora do El País Brasil; e a jornalista peruana Verônica Goyzueta.

Fonte: Personare

ÁriEs

O clima é mais impulsivo e pode ser válido ter cuidado com as suas atitudes para não meter os pés pelas mãos. Sua metas e projetos estão em destaque e vale avaliar o que deseja para o seu futuro.

que emociona pela sensibilidade da prosa de Eliane Brum e pela agudeza do olhar que a repórter imprime aos seus personagens – todos eles tão extraordinariamente reais que parecem saídos de um livro de ficção.

Livro vencedor do Prêmio Jabuti 2007 na categoria “Reportagem”.

O foco e a motivação estão do seu lado te ajudando a ser mais produtivo, especialmente no trabalho. Mas pode ser necessário cuidar para que certos hábitos não virem obsessão. Respeite o ritmo das coisas, taurino.

A semana é boa para ter conversas esclarecedoras com as pessoas com quem tem um relacionamento, leonino. Seja afetiva, de amizade ou de trabalho, vale a pena colocar alguns “pingos nos is” na relação.

Se sentir necessidade de ficar mais recolhido, em casa, por esses dias, faça isso. É um momento para estar mesmo mais em família e na companhia dos mais íntimos, escorpiano. Evite situações arriscadas.

Muitos planetas no seu signo deixam as emoções remexidas e Marte e Plutão conjuntos podem te deixar mais estourado e propenso a brigas. Convém evitar situações em que se sinta desconfortável.

É uma semana boa para viajar, mas vale manter os cuidados para não se colocar em situações de risco, em lugares pouco acolhedores.

No geral é uma boa semana para atividades culturais e novidades.

Foco em se cuidar mais, manter hábitos saudáveis e evitar os excessos durante as festas, virginiano. Se a compulsão bater pode ser importante ter válvulas de escape que não sabotem o seu bem-estar.

Se estiver se sentindo provocado, pode valer mais sair do que encarar a briga, sagitariano. O céu é tenso e certas discussões podem acabar passando do ponto de uma maneira ruim. Seja prudente.

PEiXEs

Se puder curtir a semana num local com mais natureza é o ideal, pisciano. Os dias pedem um ritmo mais lento e maior conexão com o seu mundo interior. Se precisar ficar sozinho, respeito essa vontade.

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InIcIam InscrIções para o

lIsVa debaTe com escolas de samba reTomada

dos desFiles competitiVos em VenÂncio

projeto Galpão premiado da rVa

Após duas noites de desfiles de rua, entidade avalia com agremiações a volta das competições para 2025. Tradição cultural marcou presença no sábado e na segunda-feira

A segunda-feira, 12, fechou as duas noites de desfiles de rua em Venâncio Aires. A programação abriu com as cortes municipal e do interior.

As soberanas da 17ª Fenachim, a rainha Mariana Severo Jantsch e as princesas Ana Flávia Dorneles e Larissa Almeida Maciel também abriram as celebrações carnavalescas.

Ao longo da noite desta segunda, desfilaram na rua Osvaldo Aranha as escolas Unidos da Vila Freese, Fiel Tribo Guarani e a Acadêmicos do Samba Négo. O público acompanhou a evolução das escolas ao longo da Rua Grande, que contou com estrutura de som e telões.

Durante entrevista ao Olá Jornal, o presidente da Liga do Samba de Venâncio Aires (Lisva), o Rei Momo, Valdir Antônio Ferreira, enalteceu o trabalho das escolas do município e a presença do público. “A comunidade de Venâncio Aires gosta do Carnaval, vem para a rua acompanhar a apresentação das nossas escolas. Só temos a agradecer por mais um grande Carnaval na nossa cidade.”

Para 2025, Ferreira destaca que as escolas do município avaliam a retomada da competição, como novo fator motivador para ampliar o Carnaval de Venâncio Aires. “É um passo importante e há um debate sobre este tema. Queremos avaliar este ponto após o Carnaval e começar a trabalhar. É um novo passo e com isso precisamos pensar nos desfiles o ano todo. Queremos avaliar com todas as escolas e garantir este novo impulso,” destaca.

A Rádio Venâncio Aires recebe inscrições para a 3ª edição do projeto Galpão Premiado. O lançamento ocorreu na última quinta-feira, 08, durante o programa Cidade Viva.

O projeto visa estimular a agricultura familiar e reconhecer os muitos ouvintes da RVA que são agricultores, premiando o vencedor com um kit de ferramentas agrícolas, avaliado em R$ 3 mil. A equipe da Rádio Venâncio Aires e parceiros também estarão na propriedade do contemplado para um momento de confraternização.

As inscrições podem ser feitas presencialmente, na recepção da emissora, na Secretaria de Desenvolvimento Rural ou pelo WhatsApp (51) 99507-0202. É necessário enviar nome, contato, a localidade onde reside, o que produz, quantos membros da família estão envolvidos na produção e bloco de produtor de rural.

O sorteio está previsto para ocorrer no fim de março, durante o Cidade Viva. Para a entrega dos prêmios, os comunicadores e colaboradores, junto com seus apoiadores, irão fazer uma visita à propriedade do agricultor, proporcionando um café da tarde e transmitindo ao vivo o programa Cidade Viva, diretamente do galpão premiado O Galpão Premiado já contemplou dois moradores de Venâncio Aires. Na primeira edição, realizada em março de 2022, o agra-

Divulgação/RVA

iniciativa chega a sua terceira edição e busca valorizar a agricultura familiar. Vencedor do projeto será premiado com um kit de ferramentas agrícolas avaliado em r$ 3 mil

projeto já premiou duas propriedades rurais, em estância são josé e na linha tangerinas

ciado foi Paulo Fernando Lord, da Estância São José. Na segunda edição, em março de 2023, Derly Deogar Tornquist, de Linha Tangerinas, Picada Treib, teve a sua propriedade reconhecida.

Ambos os ganhadores se dedicam principalmente à produção de tabaco, mas também diversificam suas atividades agrícolas durante a entressafra e para consumo próprio. Em ambas as propriedades, destaca-se o êxito na sucessão rural, evidenciando a continuidade do trabalho pelos filhos, que permaneceram na lavoura.

projeto

A Rádio Venâncio Aires AM possui mais de 64 anos de história, continua sua missão de comunicar para

o homem e a mulher do campo. As inscrições poderão ser feitas presencialmente na sede da RVA, na Secretaria do Desenvolvimento Rural, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou no Sindicato Rural ou pelo WhatsApp da emissora, (51) 995070202, onde o ouvinte pode mandar em áudio ou escritos os itens do formulário, podem solicitar também via whatsapp ou por telefone.

Todas as cartas serão reunidas durantes os meses da promoção, divulgadas partes para a comunidade e concorrerão a um sorteio inicial, onde serão selecionadas cinco cartas no dia 27 de março, validadas se os dados conferem, se o bloco de produtor rural está ativo e irão para um sorteio final que ocorrerá no dia 28 de março.

UnIsc campUs de VenâncIo possUI bolsas do. São mais de 50 bolsas parciais de 50%, em toda a graduação, em diversos cursos. As oportunidades contemplam cursos da Sede (40 bolsas), Venâncio Aires (4), Sobradinho (1), Montenegro (6) e Capão da Canoa (1).

O processo seletivo ocorre no dia 23 de fevereiro, às 19 horas, nos campi. Já a divulgação dos aprovados será no dia 27 e dos préselecionados para a concessão de bolsas, no dia 5 de março. Será pré-selecionado, para cada vaga, o estudante que obtiver a melhor

nota classificatória em cada curso.

Após, o interessado precisa comprovar renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos e patrimônio compatível com o perfil socioeconômico.

Os estudantes que obtiverem as maiores notas, por curso, receberão as orientações sobre a etapa de comprovação das informações socioeconômicas, por meio do e-mail cadastrado no momento da inscrição. Serão realizadas novas chamadas até que as vagas disponibilizadas sejam preenchidas. A

A Rádio Venâncio Aires, com mais de 64 anos de história, continua sua missão de comunicar para o homem e a mulher do campo.

Em 2024, reforça seu compromisso em valorizar o setor no município, promovendo a 3ª edição do "Galpão Premiado RVA".

Conforme Ferreira, a formação das escolas é um ponto de debate, buscando garantir novos estímulos já a partir de 2024. “Pensamos que este passo será importante para organizar as escolas o ano todo, trocando informações e atividades de trabalho. Também queremos, a exemplo de outros anos, garantir a participação de escolas convidadas, para engrandecer ainda mais o nosso carnaval,” comenta.

Nas duas noites de desfiles as programações foram abertas pela corte municipal, o Rei Momo, a rainha Tábata Andrieli e as princesas Larissa Oliveira e Jéssica Kist. Participaram também as cortes do interior, adulta e infantil e os Blocos da Associação Carnavalesca do Interior de Venâncio Aires (Aciva).

Guilherme Siebeneichler/Arquivo Olá

É comprovado que concluir uma graduação contribui, não só na busca por emprego, mas em melhores remunerações. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirma também que a qualificação geral adquirida durante o curso superior auxilia na busca por um emprego.

E para quem quer se destacar no mercado de trabalho, a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) está com inscrições abertas, até o dia 21, para o Processo Seletivo para a Concessão de Bolsa de Estu-

três escolas de samba participaram das duas noites de desfiles

Inscrições para as bolsas podem ser feitas até o dia 21 de fevereiro

de estudos no processo setiVo complementar

o processo seletivo ocorre no dia 23 de fevereiro, às 19 horas, nas cinco unidades da unisc. são mais de 50 bolsas parciais de 50%, em toda a graduação. no campus de Venâncio aires são oferecidos três cursos

Guilherme Siebeneichler

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bolsa concedida é exclusiva para o curso e o turno em que o estudante for aprovado.

As inscrições podem ser feitas em unisc.br/graduacaofacilitada. No

site também está disponível o edital com mais informações, quantidade de bolsas por curso e turno, bem como documentação necessária para comprovação da renda.

As inscrições poderão ser feitas presencialmente na Rádio Venâncio Aires, Secretaria do Desenvolvimento Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato Rural ou pelo WhatsApp da emissora, (51) 99507-0202.

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Vereadores de Venâncio cobram inVestimentos

Da RGE E RESSaRCimEntO apóS tEmpORaiS

O Olá Jornal segue no Panamá após ampla cobertura da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10). Agora é a vez de acompanhar a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Combate ao Comércio Ilícito de Tabaco. O assunto merece atenção da cadeia produtiva, especialmente porque atualmente mais de 50% do comércio de cigarros no Brasil está nas mãos do contrabando. A participação de países na fronteira brasileira, junto ao protocolo, ajudam em um dos principais pontos do tratado, a integração de sistemas de segurança buscando ajudar na troca de informações como aliada no combate aos produtos ilegais de tabaco. O Olá Jornal acompanha todos os detalhes, de forma exclusiva, pelas redes sociais e com boletins na Rádio Venâncio Aires.

EM VOZ ALTA

Os debates entre delegação oficial do Brasil nas COPs e representantes da cadeia produtiva nunca é tarefa fácil. Destaque para o deputado federal, Marcelo Moraes (PL), que é conhecedor do sistema da conferência e busca articulação entre deputados para garantir voz aos produtores de tabaco neste debate. O parlamentar é uma das principais lideranças em defesa da cadeia produtiva na Câmara Federal, e na edição deste ano da Conferência das Partes, no Panamá, seguiu em voz alta na defesa da produção. Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, Moraes realizou a interlocução e trabalhou pela extinção da Comissão nacional que debate a implantação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).

CARNAVAL SHOW

Venâncio Aires manteve a tradição dos desfiles de Carnaval na rua Osvaldo Aranha. Três escolas deram show na Rua Grande, com muito brilho e qualidade nos sambas enredo. Unidos da Vila Freese, Fiel Tribo Guarani e Acadêmicos do Samba Négo garantiram o espetáculo carnavalesco na rua principal da Capital do Chimarrão. Venâncio foi uma das poucas cidades da região que mantiveram os desfiles de rua. Programação popular, cultural e histórica para a nossa cidade.

ALIMENTO DE QUALIDADE

A Prefeitura de Venâncio Aires abriu chamada pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O processo de abertura das propostas ocorre no dia 1º de março, às 9h. É comida de qualidade, produzida na agricultura familiar da nossa região na merenda dos estudantes. Serão mais de R$ 944,7 mil direcionados para a compra de 53 itens. Estão na lista de compras: tomate, vagem, tempero verde, repolho, pêssego, pães, ovos, morangos, leite, laranja, verduras, carnes, bolachas, batatas, arroz e frutas de diversas variedades.

LEI PAULO GUSTAVO

Na próxima segunda-feira, 19, representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes irão detalhar o andamento dos editais da Lei Paulo Gustavo em Venâncio, e a previsão para liberação de recursos. A participação do secretário José da Rosa foi solicitada pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, após tribuna popular de produtores culturais que criticaram a falta de respostas para os prazos de liberação dos valores. A Capital do Chimarrão recebeu por meio da lei do Governo Federal, R$ 630 mil para aplicação em ações culturais. Os produtores questionam os prazos e a necessidade de liberação dos recursos para os contemplados com os editais, já que outros projetos federais serão abertos para chamadas públicas.

Da família dos felídeos Olávo até poderia ser um bom animal de estimação, é gorduchinho, tem pêlos lisos, olhos escuros e cheiro de caramelo. Se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos.

Olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo. Sim, o Olávo é um gato falante! Suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o Felis Catus do Olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.

Gollmann é autor de moção pedindo substituição de postes de madeira

muchila defende ressarcimento dos consumidores afetados pela falta de energia

total, cerca de 15% ainda é de madeira. O percentual é pequeno e pode ser substituído de forma mais rápida para evitar longos períodos sem energia em caso de queda durante vendavais, como ocorrido no dia 16 de janeiro em Venâncio,” explica.

A moção do parlamentar sobre o tema será votada na próxima sessão da Câmara de Vereadores, no dia 19 de fevereiro.

nicipal, foi aprovada moção de apelo do vereador Elígio Weschenfelder (PSB), popular Muchila, direcionada também à RGE. No documento o parlamentar solicita que a empresa realize compensação de valores aos consumidores atingidos pela falta de energia. O parlamentar defende a medida a partir de resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Mesmo que não ocorra consumo, é preciso garantir que os consumidores tenham no mínimo algum tipo de ressarcimento pelas perdas ocorridas neste período sem energia,” destaca o parlamentar.

RESSaRCimEntO

Ainda nesta quinta-feira, 08, na sessão antecipada do Parlamento Mu-

prestação de serViço das concessionárias de energia

nO EStaDO pautam DEbatES na aSSEmblEia lEGiSlativa Deputados governistas defendem comissão especial, ao invés da CPI proposta pela oposição ao governo de Eduardo Leite. Entre as medidas já em discussão entre os deputados estaduais está a atualização de leis que trata sobre a poda de árvores, buscando flexibilizar o trabalho nos municípios.

A pauta da energia elétrica ganhou força no Parlamento Gaúcho após os problemas enfrentados pelas cidades, com o temporal do dia 16 de janeiro. Na região metropolitana com a CEEE Equatorial e no interior com a RGE. A CPI é liderada pelo deputado Miguel Rossetto (PT) e possui 18 votos confirmados. Já a comissão especial, a exemplo da criada para debater a COP10, conta com interessados. Um dos defensores do grupo especial é o deputado Marcus Vinícius (PP), que questionou o poder de investigação de uma CPI, uma vez que a concessão é federal.

“O que eu defendo é que a gente possa criar uma comissão especial para tratar do tema especificamen-

problemas de energia pautam pedido de Cpi e proposta de subcomissão na alRS

Janine Niedermeyer

PAUTA AGORA É O CONTRABANDO

A atuação das concessionárias de energia em território gaúcho tem sido alvo de questionamentos, seja na Assembleia Legislativa ou em âmbito municipal. Em Venâncio Aires no temporal do dia 16 de janeiro houve registro de moradores com mais de oito dias sem fornecimento de energia. A demora para restabelecer o serviço, além do ressarcimento de perdas causadas com a falta de luz tem sido pauta na Câmara de Vereadores.

Um dos encaminhamentos é feito pelo vereador Renato Gollmann (PTB), que vai direcionar para a gerência regional da RGE moção solicitando a substituição de postes de madeira. Conforme o parlamentar, diminuir o risco de queda de postes passa também pela substituição de estruturas de concreto. “A demora para restabelecer a energia quando ocorre queda de postes é muito maior, e o que se viu no último temporal foram muitos postes de madeira tombados. É fundamental que a concessionária RGE realize uma força tarefa para substituir essas estruturas,” argumenta.

Segundo o parlamentar, atualmente no município são cerca de 12 mil postes com iluminação pública, mas o total deve alcançar 15 mil. “Deste

Guilherme Siebeneichler

Renato Gollmann (ptb) exige a substituição de postes de madeira no município, que chegam a 15% do total. Elígio Weschenfelder (pSb) encaminhou moção cobrando ressarcimento por prejuízos no temporal do dia 16 de janeiro

te, para pôr luz no assunto. O deputado estadual pode aproveitar esse momento para flexibilizar a legislação ambiental e resolver de fato o problema de podas dentro das cidades e no interior. Hoje nós temos amarras legais que impedem isso, inclusive amarras de ordem civil, e você não pode entrar em uma propriedade de um cidadão para derrubar uma árvore, onde a fiação passa. Então, essa é a autonomia do deputado estadual,” afirma.

DEbatES

Durante a cerimônia de posse do

novo presidente da ALRS, Adolfo Brito (PP), o deputado Elton Weber (PSB) destacou que serão realizadas audiências públicas nas regiões mais afetadas. Conforme o parlamentar, o debate precisa ocorrer como forma de coletar a participação dos usuários, também do interior do Rio Grande do Sul. A deputada estadual pelo Vale do Rio Pardo, Kelly Moraes informou durante entrevista na quarta-feira, 31, que assinou o pedido de CPI proposto para investigar a atuação da RGE e CEEE Equatorial.

câmara de Vereadores realiza audiência pública para DEbatER REDuçãO Da taxa DE iluminaçãO públiCa A Câmara de Vereadores realiza no próximo dia 22 de fevereiro, a partir das 19h, audiência pública para discutir a revisão da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). O encontro será coordenado pela Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo Municipal, presidida por Nelsoir Battisti (PSD).

Ainda na gestão anterior a taxa de iluminação foi reajustada projetando investimento com a tec-

nologia LED, buscando garantir economia de recursos com a conta de energia. Com o avanço do investimento nos pontos de iluminação pública, os vereadores querem discutir a redução da taxa.

Conforme a solicitação da audiência, as melhorias e investimentos realizados no serviço, além da economia gerada pela tecnologia LED, motivam o debate. A audiência pública deve reunir membros da Administração Municipal, ve-

readores e representantes de empresas ligadas ao setor. O encontro público será realizado no Plenário Vicente Schuck.

No dia 02 de janeiro a vereadora Sandra Wagner (PSB), enviou ao Executivo Municipal indicação para ser elaborado projeto de lei com a proposta de redução da taxa de iluminação pública. A parlamentar também defende a revisão, após investimentos para modernizar os pontos de luz.

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Brasil e Paraguai se encontram na moP3 e falam em cooPeração IntERnAcIOnAL PARA cOMBAtER cOMéRcIO ILícItO dE PROdutOS dE tABAcO

terceira reunião das Partes do Procolo de combate ao comérciol Ilícito de Produtos de tabaco ocorre após a cOP10 na cidade do Panamá. Evento da Organização Mundial de Saúde (OMS) iniciou nesta segunda-feira, 12 e segue até quinta contrabando de produtos de tabaco está em pauta na cidade do Panamá até quinta-feira

MOP3

delegação o embaixador do Brasil no Panamá, Carlos de Abreu e Silva, durante a cerimônia de abertura do evento. “Apoiamos firmemente o Secretariado da Convenção a fortalecer a cooperação internacional, incluindo a promoção da troca de informações entre as partes, assim como assistência técnica”, afirma.

cHAGA nAcIOnAL

O contrabando de cigarros é uma das principais chagas nacionais que o país convive há vários anos.

O mais recente estudo do Instituto IPEC Inteligência sobre o mercado ilegal de cigarros aponta que, em 2022, a ilegalidade respondeu por 41% de todos os cigarros consumidos no Brasil - sendo que 33% foram contrabandeados principalmente do Paraguai e 8% roduzidos no Brasil. O montante do prejuízo causado pelo mercado ilegal é de R$ 8,3 bilhões em eva-

BRASIL

Também durante discurso, o Brasil manifestou apoio à cooperação internacional entre os países na troca de informações e o avanço das partes na implementação. A mensagem foi transmitida pelo chefe da

são fiscal somente em 2022. Nos últimos 11 anos, mais de R$ 94 bilhões deixaram de ser arrecadados no Brasil em decorrência da ilegalidade.

dEBAtE

A MOP3 vai até esta quinta-feira, 15, na Cidade do Panamá. Está em debate o sistema de monitoramento e rastreamento de produtos com foco na estratégia de implementação. Dentro desse tema, destaca-se o estabelecimento de um ponto focal de informações para consulta dos países de origem de produtos apreendidos.

Apenas 23 países possuem estrutura de acompanhamento dos produtos, o que é considerado baixo pelo Secretariado e merece atenção. Além disso, a definição de um sistema de assistência e cooperação para que os países possam ter assessoramento na implementação do tratado.

governo do rs vai amPliar ações em Passada a 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10), encerrada no sábado, 10, o retorno de representantes políticos para o Brasil também é de articulação. Isso porque, alguns pontos debatidos na edição deste ano no Panamá voltam a preocupar lideranças do setor. De forma inédita, o governo gaúcho enviou ao evento representação oficial, por meio do secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini (Podemos). Ao longo do ano, o chefe da pasta pretende ampliar ações de debate sobre a importância da cadeia produtiva do tabaco, além de articular junto ao Governo Federal ações de proteção a produção. O assunto também será pautado com o governador Eduardo Leite (PSDB), que já declarou apoio à cultura.

Para o Estado, segundo Santini, esta é uma produção fundamental, já que os negócios com tabaco ocupam a segunda posição entre os itens mais exportados a partir do território gaúcho. A retomada de programas federais de diversificação de áreas de cultivo com tabaco, anunciado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, durante a COP10, também

Janine Niedermeyer

dEfESA dA cAdEIA PROdutIvA dO tABAcO

Secretário do RS, Santini, acompanhou cOP10 no Panamá

terá atenção da pasta estadual, para garantir a efetiva aplicação de recursos. “São vários agricultores que estão inseridos nessa cadeia e que de alguma forma vão precisar das ações do Estado para que aquilo que se deliberar nesse sentido aqui possa ser implementado. Nós do Rio Grande do Sul e da região Sul do país, nós estamos muito bem posicionados nas questões ligadas à meio ambiente, nas questões ligadas

às normas de trabalho, o estado já cumpre com todos os acordos que são definidos durante essas convenções e, aliás, é exemplo, não por acaso nós somos líderes na exportação do tabaco.”

Ao falar de diversificação, Santini destaca que ela já ocorre nas propriedades familiares do estado. “As propriedades rurais do Rio Grande do Sul, hoje ligadas ao tabaco, todas elas têm uma diversificação que causa exemplo em todos os outros estados do Brasil e até do mundo e isso é que nós procuramos demonstrar na COP10, que nós não temos nenhum tipo de apologia ao consumo do tabaco, ao fumo, sabemos a importância que é combater o tabagismo, mas também reconhecemos a importância dessa cadeia produtiva econômica e para isso nós estamos aqui atentos olhando para que não ocorra nenhum tipo de criminalização com esta atividade, que é uma atividade que promove crescimento, desenvolvimento econômico e responsável por uma boa parcela daquilo que nós arrecadamos no estado,” reforça.

A 3ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3) movimenta a Cidade do Panamá até esta quinta-feira, 15. O assunto é sensível aos brasileiros que convivem com a ilegalidade em quase 50% do mercado nacional. A delegação do Brasil é formada por 14 pessoas, tendo novamente o embaixador do Brasil no Panamá, Carlos de Abreu e Silva, como chefe. Além do embaixador, formam a comitiva: a secretária executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro (Conicq), Vera Luiza Costa e Silva, a ministra conselheira da embaixada do Brasil no Panamá, Marise Nogueira, o diplomata da Missão Permanente do Brasil em Genebra, Douglas Nascimento Santana; Secretário do Ministério de Relações Exteriores, Ricardo Nocera Pires; advogado da Advocacia Geral da União, Thiago Chaves; Auditor Fiscal da Receita Federal, Thiago Souza; Delegado da Polícia Federal, Rodrigo Koehler, vice-chefe da comissão interministerial brasileira da secretaria da Conicq, Cristiane Galhardo Ferreira Vianna; coordenadora da Anvisa, Patricia Castello Branco; gerente da área de tabaco da Anvisa, Stefania Piras; especialista em ciência e tecnologia do secretariado Executivo da Conicq, Ana Paula Teixeira; técnico do Ministério da Saúde, Felipe Mendes e da Anvisa, o especialista em Vigilância Sanitária André Luiz Oliveira da Silva.

IMPASSE

Parece que a formação de grupos de trabalho ou de especialistas vai ser o impasse também na MOP3. A discussão foi tão longe na COP10 que por falta de consenso a respeito do tema novos produtos de tabaco e nicotina foi adiada para a COP11. Na MOP3, o impasse também está relacionado à formação de grupos. O item 6.1, que está relacionado ao artigo 6, trata sobre relatórios e compartilhamento de informações ao abrigo do Protocolo, incluindo a melhoria de sistema internacional, está dividindo os países. O Brasil deve apoiar a formação de um grupo de trabalho assim como o Egito e outros.

APOIO AO BRASIL

A Líbia foi um dos países que apoiou o Brasil na apresentação da proposta de discutir o meio ambiente. O país está representado na MOP3 com o seu embaixador no Panamá, Jamal Abuagila.

Ele sozinho tem a missão de ser a delegação do país e está participando do debate. A Líbia possui boas relações com o Brasil, importando principalmente a carne brasileira. No passado, o Brasil Embaixador da Líbia, Jaexportava tabaco para a fábrica mal Abuagila, apoiou prode cigarros estatal libanesa. Hoje, jeto do Brasil na cOP10 segundo o embaixador, o mercado está tomado pelo comércio ilícito que tem desafiado as autoridades locais. “Somos um país que fica na fronteira do Mediterrâneo, de lá passa um fluxo de imigrantes, e enquanto os imigrantes estão no país eles sempre procuram um emprego para se sustentar, e aí os traficantes entram lá, vendem cigarros ilegais e todos os produtos. E é por isso que nos sentimos quase em estado de emergência para combater todo este fenómeno. Será muito benéfico para nós estarmos aqui e trabalharmos com muitos especialistas na área”, explica.

Janine Niedermeyer

Janine Niedermeyer

Personagens de um dos principais problemas quando o assunto é contrabando, Brasil e Paraguai se encontram pela primeira vez durante a 3ª Reunião do Protocolo de Combate ao Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3). O país vizinho assinou o documento em 2022 e a partir desta edição passa a integrar o tratado. Está representado por apenas duas pessoas, a diretora de controle nacional do tabaco e do programa doenças crônicas respiratórias, Zunilda Palacios, e a conselheira do mesmo programa, Maria Gamarra de Cáceres.

Em seu discurso, o Paraguai explicou sobre a implementação do tratado desde sua assinatura há dois anos tendo a aprovação de uma lei para acabar com o contrabando.

Destacou o apoio do país ao sistema de cooperação de informações entre as partes para que o tratado avance. “Gostaríamos de encorajar a todos os outros países que também gostariam de usar as experiências práticas para que as partes aumentassem a nossa experiência.

Queremos ter cooperação técnica internacional e intercâmbio”, afirmou a representante do governo panamenho.

IMPREnSA

Durante os encontros da comitiva brasileira com a embaixada do Brasil no Panamá, foi solicitado por diversas vezes que a representação do país e a delegação brasileira solicitassem o credenciamento da mídia do sul do Brasil, que ficou do lado de fora mesmo depois de cinco edições acompanhando os debates sempre com acesso. Ambas alegaram que não seria possível, pois o credenciamento é de responsabilidade da organização da COP, no caso o Secretariado da Convenção-Quadro, e que estava acima do poder do governo mudar o status dos jornalistas. No entanto, durante o credenciamento da MOP3 o Olá Jornal presenciou o credenciamento de um repórter panamenho que estava sem acesso por influência do governo panamenho. Representantes do Ministério da Saúde saíram do evento e foram até o setor onde estava o repórter e garantiram a entrada dele no evento.

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