VENÂNCIO AIRES
Quarta-feira 15 de novembro de 2023 Edição 586, ano 08 Distribuição Gratuita OLÁ Venâncio
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RUMOS
Quarta:
O tempo segue instável no Vale. No decorrer do dia, ocorrem períodos de maior nebulosidade, em que podem ocorrer pancadas de chuva, que podem ser fortes e há risco de temporais isolados. Mas, intervalos de melhoria também são esperados. As temperaturas ficam amenas no amanhecer e a tarde vai esquentar. Mín: 19º máx: 30º Quinta: Áreas de instabilidades atuam sobre parte do Estado. Com isso, a nebulosidade predomina ao longo do dia e podem ocorrer pancadas de chuva a qualquer momento, que podem ser ocasionalmente fortes e há chance de temporais isolados, rajadas de vento e raios. As temperaturas se elevam no decorrer do dia e ainda ocorre sensação de abafamento em alguns intervalos. Mín: 20º Máx: 27º Fonte: NIH/UNIVATES
DO DEBATE O adiamento da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10), mantém a região de olho nos rumos dos debates. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 14, acompanhada pelo Olá Jornal à convite do secretariado, a mesa diretora da convenção confirmou que segue com planos de realizar o debate no Panamá, até o mês de março. No Brasil, principal exportador de tabaco no mundo, contatos com representantes do governo seguirão sendo realizados por deputados estaduais, federais e lideranças de entidades representativas dos produtores. PÁGINA 7
RetoRno de ICMS teM queda de 10,5% paRa VenânCIo aIReS
SeCRetáRIo SantInI RefoRça apoIo ao taBaCo e queStIona leI de CoMpRa
VenânCIo aIReS eStá entRe aS 100 MelhoReS CIdadeS paRa enVelheCeR do paíS
oRganIzação IntenSIfICa pRepaRação da 4ª feSta daS oRquídeaS
apóS eSColha da noVa CoRte, 17ª fenaChIM teRá dIVulgação IntenSIfICada
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VENâNCIO AIRES AO LONGO DE 2023 As transferências estaduais ao caixa da Prefeitura de Venâncio Aires, a partir da movimentação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registram queda de 10,5% entre janeiro e outubro. O percentual leva em consideração o movimento financeiro registrado em igual período de 2022. Neste ano, o tesouro municipal recebeu R$ 43,6 milhões com o tributo. O repasse constitucional é acompanhado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Ao longo de dez meses de 2022 foram direcionados ao Município R$ 48,7 milhões. Sendo os meses de maio, março e fevereiro, os principais, direcionado mais de R$ 5 milhões ao caixa. Em 2023 a transferência do tributo está superior ao estimado. A previsão era de repassar para Venâncio Aires, R$ 41,7 milhões. Ou seja, o valor realizado registra
aumento de 4,4% no acumulado deste ano. Quando comparado ao ano passado, a queda é verificada por conta da desaceleração da economia, impactando no repasse do tributo às administrações públicas municipais.
PROJEÇÃO
Os dois próximos meses têm estimativa de garantir ao tesouro venâncio-airense, mais de R$ 9,19 milhões. Em dezembro são R$ 4,83 milhões e outros R$ 4,35 milhões no mês de novembro. Se o valor estimado se confirmar, pode ficar 1,3% abaixo dos R$ 9,3 milhões realizado em repasses pelo Estado em novembro e dezembro de 2022.
FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), diferente do ICMS, registrou crescimento no acumulado de 2023. O crescimento
Guilherme Siebeneichler/Arquivo Olá
Repasse do imposto estadual de circulação de mercadores direcionou ao caixa municipal R$ 43,6 milhões. Entre janeiro e outubro de 2022 este valor alcançou R$ 48,7 milhões
Retorno do ICMS acumula queda entre janeiro e outubro
chega a 2,15%, quando foram destinados ao Município R$ 40,3 milhões, entre janeiro e outubro. Em igual período de 2022 foram repassados em transferência constitucional mais de R$ 39,4 milhões. Juntos o FPM e retorno do ICMS são os dois principais repasses no orçamento de Venâncio Aires.
iNformAtivo SeSSão de SeGUNdA-feirA, 13 de Novembro de 2023
AProvAdo Por todoS oS vereAdoreS o ProJeto de Lei do eXeCUtivo N° 0124/2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por operação de crédito. AProvAdo Por todoS oS vereAdoreS o ProJeto de Lei do eXeCUtivo N° 0127/2023 que autoriza a contratação temporária por Excepcional Interesse Público. Será contratado um Agente Comunitário de Saúde. AProvAdo Por UNANimidAde o ProJeto de Lei do eXeCUtivo N° 0130/2023 que autoriza a prorrogação de Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público. retirAdA dA PAUtA de votAÇÕeS Por SoLiCitAÇão dA ProPoNeNte, o ProJeto de Lei do LeGiSLAtivo N° 0045/2023 de AUtoriA dA vereAdorA ANA CLÁUdiA do AmArAL teiXeirA/ Pdt que dá continuidade com a denominação existente de “Beno Renaldo Feix” à via pública de código “498”, no bairro Coronel Brito, e dá outras providências.
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SECRETÁRIO SANTINI REAFIRMA APOIO AO TABACO E APONTA INVIABILIDADE DA LEI DE CLASSIFICAÇÃO NA PROPRIEDADE Ronaldo Santini, secretário de Desenvolvimento Rural, volta a destacar relevância da cadeia produtiva frente à nova forma de compra da safra
O secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Ronaldo Santini (Podemos), reafirma apoio a cadeia produtiva do tabaco, principal atividade da agricultura familiar gaúcha e responsável por cerca de 10% das exportações. “O estado precisa zelar acima de tudo pela manutenção da sua economia e o fortalecimento das suas atividades. Eu não lembro de outra oportunidade onde um governador do estado disse com tanta clareza, como disse o governador Eduardo Leite, da sua intenção de que essa cadeia fosse respeitada e valorizada enquanto ela não fosse excluída e proibida como há muito tempo se tenta neste país”, afirma. De acordo com o secretário, o momento é de proteção ao setor. “É extremamente importante que a gente relembre aqui que o setor passa por uma extrema dificuldade e um desestímulo permanente por muitos e muitos gestores que passam por este país. E agora nos preocupa sobremaneira a forma como será conduzida essa política a partir deste período”, avalia. Ele ainda refuta qualquer tipo de inviabilização da produção por parte do Estado. “Não há por parte do estado a menor possibilidade que a gente venha a criminalizar esta atividade como já se tentou no passado e se tenta de forma intensa como se tenta alguns órgãos de imprensa, setores ligados a políticas públicas”, garante.
NOVA LEI
A manifestação ocorre frente a nova lei de compra da safra, que prevê a classificação do tabaco na propriedade. A preocupação com a aplicabilidade da lei também foi expressa pelo secretário que informou que o estado possui apenas 15 servidores credenciados para a classificação. “A lei, da forma como está, não permi-
Reprodução/AL-RS
RETORNO dE ICMS TEM qUEdA dE 10,5% PARA
quarta-fEira
Santini: mais prazo para não prejudicar cadeia produtiva
te nenhum tipo de interpretação do ponto de vista de liberdade de escolha para qualquer uma das partes, nem da indústria, nem do produtor, não nos permite nem sequer regulamentar”, observou, garantindo que o governo fará os esforços necessários para que o setor entre em consenso em busca do equilíbrio para a manutenção da cadeia produtiva. Além disso, demonstra preocupação com o futuro da cadeia produtiva. “Esta é uma relação privada e não cabe ao estado interferir. Mas é uma relação, enquanto cadeia produtiva econômica, das mais importantes do ponto de vista do seu fortalecimento, haja vista todo crescimento que trouxe para todas essas regiões. Portanto, a nós enquanto secretário de estado cabe zelar, fazer todos os esforços necessários como estamos fazendo até aqui para que o setor entre em um consenso. É sim preocupação do estado enquanto a aplicabilidade desta lei e precisamos trabalhar isso com prazo de tempo que nos permita garantir que esta atividade não seja prejudicada do ponto de vista da sua importância econômica”, conclui.
reJeitAdA A emeNdA Nº 0001/2023 de AUtoriA do vereAdor eLÍGio WeSCHeNfeLder/ PSb Ao ProJeto de reSoLUÇão N° 0012/2023 que modifica o Art. 187, do Projeto de Resolução n° 0012/2023, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Venâncio Aires”. Votaram a favor da emenda os vereadores: Ezequiel Stahl/PTB; André Kauffmann/PTB; Renato Gollmann/PTB; Diego Wolschick/PTB, Elígio Weschenfelder/PSB e Sandra Wagner/PSB.
CONSULTA POPULAR OCORRE
AProvAdA Por todoS oS vereAdoreS A emeNdA Nº 0002/2023 de AUtoriA do vereAdor eLÍGio WeSCHeNfeLder/PSb Ao ProJeto de reSoLUÇão N° 0012/2023 que modifica o § 3º do Art. 163, do Projeto de Resolução n° 0012/2023, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Venâncio Aires”. AProvAdA A emeNdA Nº 0003/2023 Ao ProJeto de reSoLUÇão N° 0012/2023 ProPoStA PeLA ComiSSão de CoNStitUiÇão e JUStiÇA (CCJ) que acrescenta o inciso VI, ao §2º, do art. 148, do Projeto de Resolução n° 0012/2023, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Venâncio Aires”. AProvAdA A emeNdA Nº 0004/2023 Ao ProJeto de reSoLUÇão N° 0012/2023 ProPoStA PeLA ComiSSão de CoNStitUiÇão e JUStiÇA (CCJ) que Inclui Parágrafo 5° ao Art. 9º; suprime o Parágrafo 5º do Art. 65; altera a redação do Parágrafo 4º do art. 69; altera a redação do Inciso II do Parágrafo 3º do art. 103; altera a redação do Parágrafo 2º do art. 122; altera a redação do Parágrafo 3º do art. 123 do Projeto de Resolução n° 0012/2023, que “Dispõe sobre o Regimento. AProvAdo Por todoS oS vereAdoreS o ProJeto de reSoLUÇão N° 0012/2023 ProPoSto PeLA meSA diretorA que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Venâncio Aires. AProvAdA A moÇão N° 0089/2023 de AUtoriA do vereAdor ANdrÉ KAUfmANN/Ptb. A Moção de Apelo será direcionada à RGE, Promotoria Pública e Executivo Municipal para que em conjunto possam tomar providências legais e fazer executar a Lei Municipal nº 6.789/21, que versa sobre o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos. AProvAdo o reQUerimeNto N° 0090/2023 de AUtoriA do vereAdor GerSoN rUPPeNtHAL/ Pdt. O requerimento solicita homenagem aos 100 anos da Comunidade de Linha Hansel.
O Vale do Rio Pardo definiu os projetos que estarão na cédula de votação para a Consulta Popular de 2023. A votação do orçamento participativo ocorre de 27 de novembro a 1º de dezembro. Dos oito projetos no processo, os cinco mais votados vão receber recursos da Consulta Popular no Orçamento de 2024. Ficou definido que o valor para o Corede/ VRP, que é de R$ 2.042.857,14, será dividido igualmente entre os cinco projetos mais votados, cabendo R$ 408.571,42 para cada projeto. Em relação a premiação, se R$ 1 milhão ou R$ 500 mil , será rateado igualmente entre os cinco projetos. Os projetos que serão disponibilizadas para votação são: fomento de ações de reserva de água;
NO DIA 27 NOVEMBRO ampliação da qualificação técnica para atividades produtivas; criação de incubadora de empreendedorismo social; fortalecimento da agricultura familiar; fomento da industrialização da agricultura familiar; estruturação de um Centro Dia Regional para atender jovens e adultos com deficiência; Sinalização turística e ações para o desenvolvimento do turismo. A Assembleia Regional Ampliada foi promovida pelo Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP), na última semana e ocorreu na sala 101 da Unisc, com a participação de 104 representantes dos 23 municípios. As formas de votação serão online, pelo site da Consulta Popular, por whatsapp e também offline.
Olá pra quem - Para todos os venâncio-airenses, no impresso às quartas-feiras. As edições aos sábados circulam em datas especiais ou por trocas em função de feriados. No online todos os dias informações atualizadas, em olajornal.com. Quem diz Olá - Janine Niedermeyer e Guilherme Siebeneichler Diga Olá – olavenancioaires@gmail.com | fone: 51 3741-7415 Olá pra você através da Gráfica Treze de Maio
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VAle do Rio PARdo exPoRTA PARA mAiS de 90 PAíSeS Região possui parcerias comerciais com países de todos os continentes. Destaque para as exportações com tabaco, que representam mais de 90%. Só venâncio aires em 2023 exportou para 85 nações
Há pelo menos 30 anos o Vale do Rio Pardo impulsiona os negócios internacionais com tabaco no país. A região mantém relações comerciais com mais de 90 países, em 2023, criando um polo de exportação importante para o Rio Grande do Sul. São mais de 392,7 mil toneladas enviadas ao mercado global a partir de Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul, municípios que concentram o maior volume de negócios no Vale. Só a Capital do Chimarrão negociou ao longo deste ano com 85 países. Já a terra da Festa da Alegria, possui relações internacionais com 94 nações. Os negócios envolvendo o tabaco em folhas formaram no centro do estado mão de obra e
a internacionalização das empresas,” ressalta.
imPuLSO
Para o professor, a região tem gargalos na busca por diversificar a matriz de exportações, além de questões logísticas. A base industrial, ligada também ao agronegócio, limita a expansão de novos produtos fabricados na região e com potencial de exportação. “As deficiências logísticas enfrentadas pelo Brasil e pela nossa Região, são entraves ao desenvolvimento da competitividade internacional dos nossos segmentos econômicos, tanto da indústria como do agronegócio,” explica.
teCnOLOGia
Entre os setores com potencial de mercado global, Begnis afirma que é necessário estimular a inovação e ampliar o uso de tecnologia. “Para incrementar as exportações, precisamos estimular o desenvolvimento tecnológico e a inovação para diferenciar nossa produção industrial e melhorar a competitividade externa. Em soma, é possível considerar o potencial de exportações de softwares e soluções baseadas em Inteligência Artificial, um segmento de múltiplas utilizações, com alta capacidade de geração de valor. Além disso, é um mercado em formação com baixas barreiras de entrada, desde que desenvolvidas as competências tecnológicas necessárias. Ou seja, a formação de capital humano,” conclui o pró-reitor da Unisc.
Venâncio AiReS enTRe AS 100 melhoReS CiDaDeS méDiaS PaRa enveLHeCeR nO bRaSiL
Janine Niedermeyer
expertise para fomentar este tipo de operação, permitindo entregar o produto processado aqui, em qualquer ponto do planeta. Para o economista e Pró-Reitor Administrativo da Unisc, Heron Sérgio Begnis, ainda não ocorre transferência de experiências para comércio exterior, já adquirida pelo setor tabacaleiro na região. “Dois municípios da Região possuem expressão das exportações: Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, nos quais as exportações relacionadas ao tabaco correspondem a cerca de 90% em termos de valores. Embora significativa e importante para a região, não se pode afirmar que exista uma transferência de expertises para outros segmentos produtivos. No caso de Venâncio Aires, as exportações do setor de refrigeração colocam-se na segunda posição em valores exportados. Este segmento sim, por efeito de transbordamentos ou transferências de tecnologias, podem significar estímulos ao desenvolvimento de outros segmentos da indústria.” Para o docente, as relações comerciais com o mercado internacional formam mão de obra qualificada para este tipo de negócio. “A região tem um conjunto de profissionais que acumulam experiência e desenvolvem competências para atuar no comércio exterior. Uma importante contribuição na formação de expertises para atuação no comércio exterior é o Curso de Relações Internacionais da Unisc, voltado principalmente para a chamada diplomacia corporativa, que visa
Região conta com mão de obra qualificada no segmento de comércio exterior, em função dos negócios com tabaco
NEGóCIOS INTERNACIONAIS DE VENâNCIO AIRES
COM A CHINA ACUMULAM ALTA DE 12,3%
ao gigante asiático, empresas venâncio-airenses já movimentaram mais de uS$ 197 milhões. em 2023 exportações alcançam mais de uS$ 737,3 milhões
Entre janeiro e outubro, Venâncio Aires acumula alta de 16,6% nos negócios internacionais. Neste período as vendas globais a partir da Capital do Chimarrão chegam a US$ 737,3 milhões. O principal parceiro comercial é a China, que concentra 27% do total negociado no mercado global. No acumulado de 2023, as vendas para os chineses registram crescimento de 12,3%, com US$ 197 milhões em vendas. Em 2022 a China representou 37% do total comercializado no mercado internacional, que encerrou o ano em US$ 950,4 milhões. Com o gigante asiático os negócios movimentaram US$ 355 milhões. No acumulado de 2023 as vendas com destino à China chegaram a 26 mil toneladas. O tabaco é o principal produto exportado pelo município. Concentra 96% do total exportado a partir do município. Em 2023 acumula alta de 18,7% nos negócios, com US$ 677 milhões vendidos. Já o produto em talos e extratos, segundo principal em exportação de Venâncio, movimentaram US$ 36
milhões, alta de 17,1% se comparado ao ano passado.
DemaiS DeStinOS
Os cinco principais destinos dos negócios internacionais de Venâncio Aires acumulam alta em 2023. A Bélgica ocupa a segunda posição, com variação de 165%, movimentando mais de US$ 112 milhões. Os Estados Unidos ocupam a terceira posição, com crescimento de 80,6% neste ano. Ao país, foram negociados US$ 104 milhões. O Paraguai é o quarto país com mais vendas a partir de empresas venâncio-airenses. Aos paraguaios foram US$ 30,9 milhões em negócios, alta de 7,5% neste ano. E a Indonésia, quinto país em vendas com o município, foram US$ 29,6 milhões em negócios e elevação de 21,4% nos negócios.
meLHOR ReSuLtaDO
As vendas internacionais de Venâncio em 2023 têm o melhor resultado de vendas desde 2012, quando Venâncio movimentou US$ 727 milhões. Em 2013 o total foi de US$ 723 milhões.
Capital do Chimarrão ocupa a 64ª posição entre as cidades médias brasileiras com melhores indicadores para a longevidade. Colocação é melhor do que o resultado verificado na última edição da pesquisa, divulgada em 2020
de saúde, quantidade de profissionais de saúde e acesso aos procedimentos hospitalares. Ainda no setor, os piores itens avaliados são os óbitos por causas externas, cobertura vacinal e leitos hospitalares. E nos aspectos socioambientais, Venâncio Aires, tem destaque no engajamento cívico de idosos, carga tributária e acesso às telecomunicações. No mesmo segmento, estudantes no Ensino Superior, mortalidade por causas não-naturais e relações afetivas, puxam as avaliações menores.
ReGiÃO
Na região, entre as médias cidades, Lajeado está melhor avaliada, ocupando a 13ª posição no levantamento nacional. Já Santa Cruz do Sul aparece na 24ª posição entre as cidades de grande porte, acima de 100 mil habitantes. Em Venâncio Aires, segundo dados do último Censo, houve crescimento de 50,8% na população com mais de 60 anos. São 14.216 pessoas nesta faixa. Em 2010, o levantamento mostrou 9.423 pessoas nesta mesma faixa etária. A população venâncio-airense mais idosa representa atualmente 20,67% entre os mais de
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Venâncio Aires melhorou a sua posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade, elaborado pelo Instituto de Longevidade Mongeral Aegon em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. A Capital do Chimarrão está na 64ª posição entre as 100 cidades médias (entre 50 mil e 100 mil habitantes) com melhores condições para envelhecer. O estudo foi divulgado na última vez em 2020, quando o município ocupava a 72ª posição no indicador entre médias cidades. A terceira edição do indicador leva em consideração dados de Economia, Socioambiental e Saúde. O levantamento busca fomentar projetos e analisar a realidade das dos municípios brasileiro quanto ao suporte sustentável às pessoas com mais de 60 anos. Em Venâncio Aires o melhor resultado engloba a economia, avaliando a longevidade média na cidade, produção de riqueza e segurança financeira dos idosos. Os piores itens são o endividamento municipal e a capacidade de consumo dos aposentados. Já o eixo saúde, destaca como positivo os estabelecimentos
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São 23 itens avaliados nas cidades, em três eixos, economia, saúde e socioambiental
68,7 mil habitantes, apontados no último estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
PeSQuiSa
As informações que compõem o estudo levam em consideração informações públicas, do IBGE, DataSUS e INSS. Criado pelo Instituto de Longevidade, a análise mede o grau de preparação dos 5.570 municípios brasileiros para qualidade de vida às pessoas com 60 anos ou mais.
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Tudo pronTo para a 4ª FesTa
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FILMES
DAS ORQUíDEAS DE MATO LEITÃO
Evento que enaltece as orquídeas ocorre entre os dias 08 e 10 de dezembro. Programação foi apresentada na última sexta-feira
A beleza das flores estará em destaque no próximo mês em Mato Leitão. A 4ª Festa das Orquídeas já conta com programação definida e atividades para enaltecer a planta símbolo da cidade. São esperadas 25 mil pessoas nos dias 08, 09 e 10 de dezembro. Na última sexta-feira, 10, a organização apresentou a programação oficial do evento e os trajes sociais das soberanas. A partir de agora, a comissão responsável pelo evento inicia a contagem regressiva. A preparação da área da Seubv é a prioridade, já que no espaço serão instalados a exposição de plantas, venda, feira comercial, espaço para apresentações e praça de alimentação. Segundo a presidente da 4ª Festa das Orquídeas de Mato Leitão, Lizete Sebastiany, os próximos dias serão de intensa divulgação, venda de espaços e busca por patrocinadores. “Vamos ter dias bastante corridos a partir de agora, especialmente com visitas às cidades da região e do estado. Mantemos também os trabalhos de captação de patrocinadores e a comercialização dos espaços comerciais da festa,” comenta. O prefeito de Mato Leitão, Carlos Alberto Bohn, afirma que o evento é uma oportunidade para apresentar a cidade e gerar negócios. “A festa é uma vitrine das oportunidades da nossa cidade. Queremos atrair visitantes de todas as regiões e garantir que essa edição seja novamente um sucesso.”
TRAJES
Durante a noite de sexta-feira, 10, a organização também apresentou os trajes sociais das soberanas,
Janine Nidermeyer
Trajes sociais e programação da 4ª Festa das Orquídeas foram apresentados no dia 10
a rainha Geovana Kist da Silva e as princesas Stefani Mahle e Tainá Eduarda Lermen. Os vestidos foram idealizados pela estilista venâncio-airense Luana Sehn. Com orquídeas bordadas e tons de rosa, os vestidos buscam enaltecer a beleza das flores símbolo de Mato Leitão.
PROGRAMAÇÃO
No evento de lançamento também foram apresentadas algumas atrações já confirmadas para a programação. No dia 08, ocorre show com Wilson Paim e Banda. Também na sexta-feira, 08, a Orquestra de Brinquedos sobe ao palco. No sábado, 09, é a vez de Os Hermanos, Banda Barbarella, e apresentação “A Sbórnia Kontr’atracka”. A noite será animada também com a Banda Destaque Nacional. O último dia da programação, domingo, 10, será de apresentação do Grupo de Dança Alemã de Estrela, e Rainha Musical.
O ATIRADOR FANTASMA Ano: 2016 Onde: TC ACTION Quando: 15/11 às 20h10 Duração: 1h39min Classificação: 16 anos
CRESCENDO JUNTAS Ano: 2023 Onde: HBO Quando: 16/11 às 19h12min Duração: 1h46min Classificação: 12 anos
CABO DO MEDO Ano: 1992 Onde: FX Quando: 17/11, às 22h Duração: 2h08min Classificação: 14 anos
Em O Atirador Fantasma, os atiradores de elite Brandon Beckett (Chad Michael Collins) e Richard Miller (Billy Zane) têm uma grande missão: proteger um oleoduto, que se estende desde a República da Geórgia para a Europa Ocidental, de terroristas que estão ansiosos para fazer uma declaração política. No elenco estão: Chad Michael Collins, Billy Zane e Dennis Haysbert. A direção é de Don Michael Paul.
Quando sua família se muda da cidade para o subúrbio, Margaret (Abby Ryder Fortson), de 11 anos, passa pelo início da adolescência. Ela precisará lidar com a mudança de escola, além de novas amizades e sentimentos. A sinopse completa ainda não foi divulgada. A trama é baseada no livro de Judy Blume, publicado em 1970. Da mesma diretora de Quase 18 (2016). A direção e roteiro é de Kelly Fremon Craig.
Max Cady (Robert De Niro), um psicopata que foi preso e condenado por estupro 14 anos atrás, cumpriu sua pena e agora está livre. Ele pretende se vingar de Sam Bowden (Nick Nolte), seu ex-advogado, que deliberadamente omitiu informações que alterariam a decisão do júri. Ele pretende agora aterrorizar ao extremo Sam, Leigh Bowden (Jessica Lange), sua mulher, e Danielle (Juliette Lewis), sua filha adolescente.
LEITURA Um dos maiores fenômenos da literatura espiritual dos últimos tempos, Eckhart Tolle, autor de O Poder do Agora, nos mostra a importância de silenciar os pensamentos e reencontrar nossa sabedoria interior para viver mais intensamente o momento atual.
ORGANIZAÇÃO
A 4ª Festa das Orquídeas contará também com exposição e comercialização de orquídeas, feira comercial, agroindústria familiar, praça de alimentação e espaço kids. O evento também sedia a 2ª Exposição Nacional de Orquídeas e a 14ª Exposição Estadual de Orquídeas. O evento deve contar com mais de 1,2 mil plantas, vindas de diferentes regiões do país. Conforme o presidente do Núcleo de Orquidófilos de Venâncio Aires, Mato Leitão e Passo do Sobrado (Nova), Silvio Jaeger, a expectativa é de bater recordes de plantas participantes e comercialização.
O silêncio e a calma não são apenas a ausência de barulho e de conteúdo. São a dimensão mais profunda do nosso ser, a inteligência primordial, a consciência de que só podemos ser felizes Agora. O poder transformador do silêncio está em nos libertar de nossos pensamentos, medos e desejos, dissipando as tensões do passaEditora: Editora Sextante; 1ª edição (1 junho 2016) Autor: Eckhart Tolle 112 páginas
hoRóScopo TOURO
GÊMEOS
CÂNCER
LEÃO
VIRGEM
LIBRA
ESCORPIÃO
SAGITÁRIO
CAPRICÓRNIO
AQUÁRIO
A criatividade é a palavra chave e você deve aproveitar para iniciar atividades novas, ou se aprofundar naquelas que te dão mais prazer. Hobbies relacionados à arte, música ou natureza podem estimular os dias.
São dias importantes para se valorizar e trabalhar melhor a sua autoestima. Sua vida financeira pode pedir melhor organização e é nisso que você deve focar. Evite gastos impulsivos.
O momento é de pensar a longo prazo e estabelecer metas responsáveis e realistas para o futuro. Mas lembre-se de que nesse ciclo nem tudo pode sair como esperado, então mantenha a resiliência.
Neste livro, seguindo a tradição dos sutras indianos, Tolle optou por transmitir seus ensinamentos espirituais em forma de aforismos. São 200 textos curtos e inspiradores que abordam diversos temas, entre eles, o Agora, os relacionamentos, a morte e a eternidade. Eckhart Tolle nasceu na Alemanha, onde passou os primeiros treze anos de sua vida. Depois de se formar pela Universidade de Londres, tornou-se pesquisador e supervisor da Universidade de Cambridge.
Fonte: Personare
ÁRIES
Procure se livrar de antigos padrões e de tudo o que te impede de olhar para frente. Você pode estar mais sensível, mas isso ajuda a ganhar intimidade no relacionamento.
do e as expectativas em relação ao futuro. Só no presente podemos descobrir quem realmente somos, alcançando assim a paz e a alegria que estão dentro de nós.
Pode tanto ser o momento de alguns abalos nas relações que não estão indo bem, quanto uma semana para ganhar mais profundidade na parceria que está indo bem, taurino.
São dias para estar mais em casa e focar na sua família, leonino. Você pode inclusive aproveitar para organizar melhor a sua vida doméstica e resolver as pendências que tenham ficado dentro do seu lar.
A Lua é nova no seu signo, iniciando um novo e importante ciclo. Aproveite para mudar o que não faz mais sentido e o que não se conecta com a sua verdadeira essência. A semana pede força total no trabalho, mas também alerta para o risco de algumas turbulências, inclusive nas relações. Será preciso muita paciência e tato nas conversas para evitar maiores atritos.
É importante deixar espaço na agenda para alguns imprevistos, pois a sua rotina deve ganhar certa instabilidade. Mas não se deixe abalar e foque nas boas parcerias.
Se estiver de viagem marcada, pode esperar por algum contratempo ou imprevisto. Por isso é bom fazer tudo com atenção e checar principalmente os documentos. É importante ser flexível.
Hora de olhar para dentro, e organizar melhor as emoções e vivências. O período pré-aniversário costuma ser de preparar o terreno para o plantio. Procure acalmar a mente, meditar com natureza.
PEIXES
Você pode aproveitar para focar nos estudos ou se planejar para iniciar um curso novo, pisciano. O céu favorece esse movimento de ampliar a consciência e os conhecimentos.
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cOm escOlhA dO nOvO triO, 17ª FenAchim AmpliA divulgAçãO organização foca os trabalhos na busca na divulgação e preparação da programação da Fenachim. a rainha marina severo Jantsch, e as princesas larissa almeida maciel e ana Flávia dornelles de Ávila foram eleitas no último sábado
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noite esPeCial
Com ampla estrutura e cobertura, a noite do sábado, 11, foi de envolvimento para as nove candidatas que disputaram uma das coroas da corte de soberanas. Após quatro meses de competição foram eleitas a rainha Marina Severo Jantsch, e as princesas Ana Flávia Dornelles de Ávila e Larissa Almeida Maciel. Junto com a comissão organizadora irão atual na divulgação da maior festa de Venâncio Aires. A coordenação do concurso
estava sob responsabilidade de Sandro Kroth. Durante entrevista ao Olá Jornal, ainda na noite do concurso, a rainha destacou a conquista do título e a importância do evento para a cidade. “Me dediquei para esse momento, estive confiante, e vamos trabalhar para enaltecer a nossa bebida símbolo e a Fenachim.” A princesa Larissa também ressaltou a trajetória durante o concurso. “É a realização de um sonho e um objetivo, estive em constante preparação para representar o nosso município.” Já Ana Flávia, afirmou que a festa faz parte da sua história. “A Fenachim sempre fez parte da minha trajetória, e tenho admiração pela nossa maior festa, vou dedicar todo o carinho nesta divulgação.”
Selfie do Olá Jornal com a nova corte de soberanas da 17ª Fenachim
Divulgação/Olá Jornal
ção. “Agora o tempo corre mais rápido e para isso precisamos captar apoiadores, junto as leis de incentivo aprovadas para a festa. Maio está logo ali,” afirma. Oliveira destaca que o orçamento da 17ª Fenachim deve ter incremento de 20%, frente a edição passada, que teve receitas de R$ 2,5 milhões. “O orçamento do evento tem muita relação com o que será captado junto às empresas e parceiros, mas estamos projetando um crescimento,” comenta.
Após o espetáculo no ginásio poliesportivo, com a noite de escolha da rainha Marina Severo Jantsch, e das princesas Larissa Almeida Maciel e Ana Flávia Dornelles de Ávila, a 17ª Festa Nacional do Chimarrão (Fenachim) entra em novo ritmo. Com o trio, a divulgação do evento de Venâncio Aires, será reforçada e entra nas prioridades da organização. Conforme o presidente da Fenachim, empresário Vilmar de Oliveira, com a definição da corte, a festa irá atuar na divulgação das programações e atração de parceiros. “A escolha das soberanas sempre é um momento importante para a festa, sempre é revestida de expectativa. Agora vamos priorizar a divulgação do evento, e também cuidar da infraestrutura do parque. Os meses serão de intensificação da comercialização dos espaços e busca por apoiadores para a próxima edição,” revela Oliveira. Para o gestor, a captação de patrocinadores, junto às leis de incentivo, também recebem aten-
participar da festa, podem adquirir seu estande para comercialização de seus produtos. Os valores dos espaços comerciais variam de R$ 40,00 a R$ 270,00 o metro quadrado. Como de costume, a Administração Municipal cederá espaços gratuitos para empreendimentos de artesanato e agri-
Festa
A 17ª Fenachim está agendada para ocorrer de 1º a 05 e de 09 a 12 de maio de 2024, no Parque Municipal do Chimarrão. Os empreendedores interessados em
CERTIFICADO DIGITAL SAFEWEB
cultura familiar. Até outubro 40% dos pontos comerciais estavam comercializados para a edição de 2024. Para quem quiser adquirir seu espaço de comercialização, pode entrar em contato com a consultora de vendas da 17ª Fenachim, Denise Guiehl, através do telefone (51) 99720-0268.
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AlliAnce One buscA nOvOs mercAdOs pArA
Processo de industrialização é feito no Centro Global de Pesquisa da empresa em Passo do sobrado
sementes industrializadas em Passo do sobrado multinacional com sede em Venâncio aires inaugurou seu centro de industrialização de sementes na última semana. empresa é líder no segmento e busca ampliar presença global
inVestimento
Hélio moura destaca investimento que garante todas as etapas de industrialização das sementes
Para o gestor, o ponto principal do investimento na produção de sementes, é de agregar valor e facilidades aos produtores. “Tudo que geramos, todo o conhecimento, todas as linhas de trabalho, tem como componente central analisar o que é que a gente pode fazer para levar o nosso produtor mais facilidade, que a gente possa levar ao nosso produtor à simplificação de processos, que ele tenha mais qualidade, mais produtividade, que vai culminar em mais renda e que a gente tenha uma cadeia ainda mais sustentável,” argumenta.
A unidade de industrialização de sementes teve um investimento de R$ 10 milhões e está localizada no Centro Global de Pesquisa, Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias, em Passo do Sobrado, que gera 100 empregos diretos. O aporte consolida o Centro Global de Pesquisa, Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias em uma estrutura de referência mundial para a Alliance One. Localizado em uma área de 82 hectares na ERS-405, o local conta com cerca de 100 colaboradores no período de pico da safra. Na propriedade, são realizadas pesquisas agrícolas e desenvolvidas técnicas de produção de tabaco, melhoramento de plantas e, agora, todo o processo de produção e industrialização de sementes híbridas. “Esse é o único parque tecnológico do Estado voltado ao agronegócio. E o que se faz aqui é o futuro. Porque não há futuro sem tecnologia e inovação”, afirma a subsecretária do Parque de Exposições Assis Brasil, Elizabeth Obino Cirne Lima, que acompanhou o evento de inauguração. O espaço de industrialização conta com 750 metros quadrados e equipamentos de ponta para os
Janine Niedermeyer
A Alliance One já é líder nacional no fornecimento de sementes de tabaco, e agora, com novo investimento na unidade de industrialização, busca novos mercados globais. A empresa já comercializa para a Argentina, Guatemala, Tailândia e Turquia, e iniciou trâmites sanitários para o Malawi, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. O investimento no processo industrial fecha o ciclo com tecnologia própria da empresa. O espaço foi inaugurado na última quinta-feira, 09, no Centro Global de Pesquisa, Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias, em Passo do Sobrado. O vice-presidente Global de Agronomia da Alliance One, Hélio Moura, destaca que o investimento irá permitir parcerias com outros países, para garantir apoio na produção de tabaco. “Esse é um processo de criar parcerias, de acreditação, de você garantir que são seguidos os procedimentos e todos os processos que os países exigem. Por outro lado, não levamos somente variedade de tabaco. Nosso trabalho é levar conhecimento, gerar tecnologia, levar alternativas, levar respostas para problemas que os produtores possam enfrentar no campo.”
Rodrigo Bilheri/Alliance One
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processos. O investimento permite que o beneficiamento das sementes seja realizado integralmente de forma interna, e não mais terceirizada, como era até então.
allianCe one
Operação brasileira do grupo, a
Alliance One Brasil possui plantas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com geração de cerca de 3 mil empregos diretos, além de 16 mil produtores integrados. Em 2022, exportou 81 mil toneladas de tabaco para o mundo, com faturamento de R$ 1,7 bilhão.
mArchA pArA Jesus OcOrre nO pArque neste diA 15 Venâncio Aires realiza nesta quarta-feira, 15, a Marcha para Jesus. O evento ocorre no Parque do Chimarrão e vai contar com carreata. O comboio terá saída às 15h em frente ao Grêmio Recreativo Sete de Setembro, esquina com hotel Guest. No parque as atividades iniciam às 16h30min. Haverá shows com Beto Souza, Jonas Villar e Orquestra Adeva. A programação é organizada pelo Conselho de Ministros e Pastores Evangélicos de Venâncio Aires (Compev), com representantes de 21 igrejas do município. Na edição do ano passado, mais de duas mil pessoas participaram do evento. Na agenda de shows, Jonas Vilar é destaque, que se consagrou na música gospel nacional. Atualmente integra a Universal Music Christian Group. Beto Souza também é cantor gospel, de Minas Gerais, e realiza uma série de shows no Rio Grande do Sul ao longo deste mês.
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VeReAdoReS APRoVAm incluSão de R$ 5 milhõeS no oRçAmenTo muniCiPaL PaRa ObRaS e aTuaLizaÇÃO DO ReGimenTO inTeRnO
Venâncio Aires viveu no último sábado, 11, um evento histórico no ginásio poliesportivo. A escolha das soberanas garantiu um espetáculo para a cidade. A programação deu a grandeza necessária para enaltecer a maior festa da Capital do Chimarrão. Agora, as atenções se voltam para a preparação da festa e o encaminhamento de melhorias no Parque para receber a programação em maio do próximo ano. Já em Mato Leitão, ainda na sexta-feira, 10, um evento de beleza garantiu o lançamento oficial da programação da 4ª Festa das Orquídeas. A festa, que ocorre entre os dias 08 a 10 de dezembro, promete mobilizar cerca de 25 mil visitantes. No lançamento, destaque para a trilha sonora, do grupo De Boni e Henz, delicada e bela, como as orquídeas que irão embelezar a cidade no próximo mês.
INCENTIVOS
A Prefeitura de Venâncio Aires encaminhou para o Legislativo Municipal novos projetos de incentivo para empresas. O primeiro irá destinar R$ 15,7 mil para a empresa Schulz Fabricação de Móveis Sob Medida LTDA. O valor será utilizado para melhorias na infraestrutura interna da empresa, aquisição de prateleiras e móveis para melhor organização do estoque e ferramentas. O outro incentivo será para a empresa Agrolago Comércio de Tabacos LTDA, no valor total de R$ 84 mil. O recurso será pago em 24 parcelas, que serão utilizados para o ressarcimento de aluguel do imóvel onde será instalada a empresa na RSC-287, na Linha Bem Feita. A empresa atua no ramo de comércio atacadista de fumo em folha, não beneficiado. Com a nova sede a empresa espera ampliar o faturamento médio mensal para R$ 2,7 milhões, e a previsão de contratação média de sete funcionários diretos.
INVESTIMENTOS
A Assembleia Legislativa por meio da Subcomissão de Fiscalização da Duplicação da RSC-287 realiza no próximo dia 21 audiência pública com usuários e moradores da região. O encontro ocorrerá em Linha Pinheiral, e busca debater os projetos de duplicação da rodovia. Serão apresentados os projetos técnicos do investimento, já aprovados pelo Governo do Estado, e as próximas etapas da concessão. A empresa também garantiu alterações na infraestrutura da rodovia, e deve apresentar as alterações. A subcomissão tem como relatora a deputado estadual Kelly Moraes (PL). A parlamentar defende o encontro regional como forma de ampliar os debates sobre a concessão, planos de duplicação e futuros investimentos no trecho. Outra audiência também deverá ser realizada na região de Santa Maria.
SANTA CRUZ
Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) nesta terça-feira, 14, afastou o vice-prefeito do cargo, Elstor Desbessel e outros quatro secretários municipais. No total a operação cumpriu 46 mandados de busca e apreensão, bloqueios de bens e valores no total de mais de R$ 47 milhões, pagamento de fianças de aproximadamente R$ 1,4 milhão, indisponibilidade de 28 veículos e três embarcações, sequestro de 10 imóveis, afastamento das funções públicas de 10 agentes e proibição a seis empresas de contratarem com o Poder Público, entre outras medidas. Uma das possíveis irregularidades envolveu a reforma e pavimentação do Autódromo Internacional de Santa Cruz do Sul, obra que, além de fraudada e superfaturada, foi executada com má qualidade. Outra suposta irregularidade envolveu o investimento de duplicação da BR-471, no trecho urbano.
APOLOGIA
Outra operação, a Accelerare também teve desdobramentos na região e também em Venâncio Aires. Sete indivíduos foram presos e um adolescente foi apreendido pelos crimes de apologia ao nazismo e associação criminosa. As investigações iniciaram em maio deste ano, quando chegou uma denúncia anônima para a Polícia Civil, que relatava a existência de diversos grupos neonazistas e extremistas no Rio Grande do Sul.
Da família dos felídeos Olávo até poderia ser um bom animal de estimação, é gorduchinho, tem pêlos lisos, olhos escuros e cheiro de caramelo. Se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos. Olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo. Sim, o Olávo é um gato falante! Suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o Felis Catus do Olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.
ReGimenTO inTeRnO
A Câmara de Vereadores também aprovou na sessão desta segunda-feira, alterações no Regimento Interno do Poder Legislativo. O documento regulamenta os trabalhos do Parlamento Municipal e atuação dos vereadores. Uma comissão formada entre os parlamentares, de forma pluripartidária, discutiu em 12 encontros, 89 alterações e atualizações. Os trabalhos iniciaram no dia 15 de maio e encerraram no mês de setembro.
Sessão desta segunda-feira, 13, contou com 11 matérias na pauta de votações
O regimento teve emendas aprovadas ampliando as medidas previstas. Uma delas, proposta pelo vereador Elígio Weschenfelder (PSB), e aprimorada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê que as próximas alterações no regramento precisarão de aprovação com maioria absoluta, ou seja, 10 votos favoráveis. Outra emenda também proposta por Weschenfelder foi rejeitada por oito vereadores. A indicação eliminava uma função de assessor jurídico. Atualmente a Câmara possui dois assessores para o cargo, de livre nomeação, em cargo comissionado. Entretanto, apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), exigem a contratação de um procurador jurídico por meio de concurso. O processo seletivo já está em andamento. A defesa de Muchila era de eliminar uma função de assessor, para assim reduzir as despesas do Parlamento Municipal. Votaram contra a proposta os vereadores: Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT), Benildo Soares (Republicanos), Cesar Gar-
cia (PDT), Claidir Kerkhoff (União) Clécio Espíndola (PTB), Gilberto dos Santos (MDB), Luciana Scheibler (PDT) e Nelsoir Battisti (PSD).
mOÇÃO
Uma moção foi aprovada pelos vereadores, com autoria de André Kaufmann (PTB). O documento apela para a RGE, distribuidora de energia, o Ministério Público e a Prefeitura de Venâncio Aires, para que de forma conjunta, busquem providências, para cumprir a Lei Municipal nº 6.789/21. A lei trata sobre o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, além da notificação das empresas que utilizam os postes como suporte de cabeamentos.
HOmenaGem
Ainda na noite desta segundafeira, 13, o Legislativo Municipal aprovou homenagem à Comunidade de Linha Hansel, que completou 100 anos de fundação. O requerimento tem autoria do presidente da Casa, Gerson Ruppenthal (PDT).
PT de Venâncio AiReS debATe eleiçõeS
DO PRóximO anO e RenOva DiReTóRiO O PT de Venâncio Aires realizou na última terça-feira, 07, encontro partidário para a renovação do diretório e debater as eleições municipais de 2024. O Partido dos Trabalhadores venâncio-airense segue com César Schumacher na presidência até 2025. O partido também organiza possíveis candidaturas, proporcionais e majoritária. A direção do partido conta com 17 nomes e focam ações a partir de agora para a organização do próximo pleito eleitoral. “Além de fazer a chancela e referendar a organização partidária e o novo diretório com a sua nominata, nós fizemos a discussão política, especialmente voltada aos interesses do próximo pleito. Estamos sondando e temos muitos nomes de homens, mulheres dispostas a concorrer. E o nosso principal objetivo daqui para frente é termos sim uma nominata completa para a eleição proporcional e também apresentarmos para Venâncio uma chapa majoritária,” afirma Schumacher. O presidente do PT de Venâncio Aires afirma ainda que nomes já foram colocados em debate para candidaturas em chapa majoritá-
Divulgação/AI PT
EVENTOS HISTÓRICOS
Na sessão da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires nesta segunda-feira, 13, foram analisadas 11 matérias na ordem do dia. Destaque para a legislação aprovada que inclui no orçamento municipal deste ano o valor de R$ 5 milhões, captados por meio de financiamento. O recurso será utilizado para pavimentação nos bairros e recapeamento de vias centrais, no valor de R$ 4 milhões. E outro R$ 1 milhão será utilizado para a remodelação do prédio centenário da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, que atualmente está desocupado, por riscos à estrutura. O projeto de revitalização prevê a reforma total do espaço, com a construção de um anfiteatro. Durante a reunião também foi aprovada a contratação emergencial de um Agente Comunitário de Saúde, que irá atuar na região de Alto Paredão. Os parlamentares também aprovaram a prorrogação de contrato temporário de um Agente Escolar. A prorrogação ocorreu por falta de aprovados para o cargo no último concurso público.
Guilherme Siebeneichler
Recursos aprovados para inclusão no orçamento vão garantir obras de pavimentação e reformas do prédio da Secretaria de Cultura. Também foi aprovada a atualização das regras do Parlamento, estrutura e atuação dos vereadores
encontro do partido foi realizado na última terçafeira, 07, na sede dos Sindicato dos metalúrgicos
ria. Entre eles, o ex-vereador José Cândido Faleiro Neto, e o delegado da Polícia Civil, Paulo César Schirmann. “Temos nomes que já manifestaram interesse em disputar a eleição. Em princípio não estou disponível, mas há também alguma pressão para concorrer novamente,” revela.
expressiva e importante necessária do governo federal e que, eventualmente, não é bem compreendido, porque, claro, precisa respeitar um processo burocrático. Mas, de uma maneira geral, as respostas estão sendo oferecidas,” ressalta.
GOveRnO FeDeRaL
Além de Schumacher, o vice-presidente é Celson Lucas Ferreira. Como tesoureiro está Adolfo Celoni da Rosa, o departamento de comunicação é liderado por Emerson Machado, a secretária de formação, é comandada por Débora Caten. Já o departamento de Movimentos Populares é comandado por Jaqueline Santos.
As ações de apoio aos municípios atingidos por enchentes, em setembro, também estão sendo acompanhadas pelos filiados do PT venâncio-airense. O presidente do partido afirma que as medidas foram tomadas para garantir suporte às cidades afetadas. “Nós vemos uma participação muito
DiReÇÃO
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APÓS AdIAMENTO, COP10 E MOP3 SÃO MANTIdAS NO
PANAMÁ EM FORMATO PRESENCIAL ATÉ MARÇO DE 2024
Em entrevista coletiva acompanhada pelo Olá Jornal, secretariado da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco e governo do Panamá confirmam a realização dos eventos no mesmo local e em formato já previstos Olá Jornal participou de coletiva de imprensa com a CQCT e o governo do Panamá
ADIAMENTO
Fotos: Guilherme Siebeneichler
A 10ª Conferência das Partes (COP10) e a 3ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP3), ambas da ConvençãoQuadro para o Controle do Tabaco (CQCT), estão mantidas para ocorrerem no Panamá, até março de 2024. Até lá, o secretariado da convenção e o governo panamenho acreditam que a situação de insegurança no país esteja resolvida sendo possível a realização em formato presencial. As informações foram repassadas pelo secretariado e pelo governo do Panamá em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, 14. Acompanhada pelo Olá Jornal, na coletiva foram abordados os temas da agenda, o impacto do adiamento para as negociações, a realização dos eventos, entre outros assuntos relativos as programações. A representante do governo do Panamá, Carmen Ines Avila, explica que a decisão tomada pelo governo foi no sentido de proteger as delegações de mais de 180 países que viriam até a América Latina. “O governo do Panamá decidiu adiar ambos os eventos para garantir a segurança e o ambiente de trabalho dos delegados internacionais que deveriam viajar para a Cidade do Panamá esta semana. O Ministério da Saúde, como principal organizador do evento e ponto focal da Convenção-Quadro, está verificando com os membros da mesa, bem como com os organizadores a nível nacional para realizar esta conferência e este compromisso do país até o início do ano de 2024”. Também reforça a realização dos eventos. “Reiteramos o firme compromisso do Panamá com a luta contra o consumo de tabaco e seu comércio ilícito, bem como a disposição de continuar preparando toda a logística necessária”, garante.
Chefe do Secretariado Adriana Blanco garantiu esforços para realização dos eventos
rado levianamente e, pelo contrário, estudamos as circunstâncias com muito cuidado para tomar a decisão e pensamos que era de fato o melhor para a segurança de todos participantes, a razão pela qual esta decisão foi tomada. Não prevemos que haja um segundo adiamento, bom depois da pandemia, a verdade nunca se sabe”, avalia. Além disso, refuta a realização dos debates em formato virtual, como foi em 2021 devido a pandemia, e explica que as decisões são tomadas pelos países membros. “As questões subjacentes foram adiadas para esta reunião porque as partes não consideraram seguro realizar estas negociações online. Você não sabe quem pode se conectar, é muito mais difícil garantir que não haja interferência. Além disso, a agenda desta reunião está muito apertada pois tivemos todos aqueles
NOVO ADIAMENTO
Para a chefe do secretariado da CQCT, Adriana Blanco, um novo adiamento dos debates não está nos planos, embora lembre que a pandemia também não estava. “As circunstâncias específicas do país não são algo que nós, o país anfitrião ou as mesas, tenhamos enca-
assuntos que foram adiados da reunião anterior. A espinha dorsal de uma negociação é poder conversar, não só durante a reunião, mas também nos corredores. Por todas estas razões, as partes consideraram que não era possível realizar a reunião em formato virtual”.
SAIBA MAIS
Os eventos da Organização Mundial da Saúde (OMS) que estavam previstos para ocorrerem de 20 a 25 e de 27 a 30 de novembro, respectivamente, foram adiados devido a situação sociopolítica excepcional que vive o país com protestos que já ultrapassam 20 dias. Bloqueio de estradas geraram desabastecimento de comida, combustível e provocou quatro mortes. O governo panamenho espera que a situação esteja sob controle até fevereiro quando a Suprema Corte deve analisar as concessões de mineração, motivo das manifestações.
O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider, acredita que o adiamento proporciona mais tempo ao governo brasileiro analisar o impacto de seu posicionamento a ser levado a 10ª Conferência das Partes (COP10) e ao 3º Encontro das Partes do Protocolo de Combate ao Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3), ambos da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT). “A expectativa é de que este tempo maior seja dedicado para analisar com mais profundidade as consequências que qualquer restrição ao tabaco possa acarretar ao governo brasileiro, em termos de arrecadação; aos produtores de tabaco e aos trabalhadores nas indústrias. Principalmente uma questão extremamente importante, e que precisa ser
Divulgação/Arquivo Afubra
MAIS TEMPO PARA GOVERNO BRASILEIRO ANALISAR IMPAcTO
Schneider: delegação tem responsabilidade pelo que decidir
muito bem analisada, está cada vez mais mais forte, é o contrabando principalmente nos dispositivos eletrônicos para fumar onde já tem milhões de consumidores no Brasil. Regulamentar para ter produto menos
prejudicial, legal e que possa ser fabricado no Brasil e arrecadar impostos relativos”. Para Schneider, o trabalho feito até aqui já é suficiente para que os representantes do governo entendam a relevância da cadeia produtiva. “As audiências onde tivemos oportunidade de nos manifestar e mostrar importância do setor, esperamos que isso seja necessariamente o suficiente para que as pessoas que representarão o Brasil nas discussões se lembrem da responsabilidade do que vão decidir”, avalia. Ao mesmo tempo, lamenta a impossibilidade de participação dos produtores. “Lamentar que as parte envolvidas não possam participar das discussões como é feito nas outras convenções, como a COP do Clima”, afirma.
Para além da situação de insegurança no Panamá, a organização da 10ª Conferência das Partes (COP10) e da 3ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP3), ambos da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), da Organização Mundial da Saúde (OMS), terá que se desdobrar para resolver um impasse: o custo dos eventos. O orçamento estava estimado em US$ 5 milhões custeados pelo Ministério da Saúde do Panamá, sendo mais de US$ 3,5 milhões somente para o aluguel do Centro de Convenções. Os outros mais de US$ 1,3 milhões seriam para os serviços de organização destinados a empresa contratada. O valor milionário foi questionado por lideranças locais uma vez que o Panamá passa também por uma crise geral que afeta o atendimento público de saúde. Representantes da sociedade civil e de entidades médicas protestaram no que consideraram um “golpe” para quem depende do sistema público de saúde elencando problemas principalmente em hospitais como falta de respiradores, diminuição de atendimentos de diálise, investimentos em atendimento oncológico, entre outros. As críticas levaram o governo a cancelar a contratação pública. A uma semana dos encontros globais não havia empresa contratada para organizá-los. Parece que a crise política no país latino possa não ter sido a única razão do adiamento da COP10 e MOP3.
DELEGAÇÃO
A delegação brasileira conta com seis integrantes até o momento. No último evento presencial, COP8 em 2018, na Suíça, o grupo era formado por 32 pessoas. Já na COP9, em 2021, realizada em formato virtual, eram 19 pessoas. Os servidores federais que já tiveram a confirmação do afastamento de suas atividades no país são: a Assessora Técnica do Instituto Nacional de Câncer (Inca), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, designada para atuar como Secretária-Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (Conicq), Vera Luiza da Costa e Silva; a Assessora da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, Micheline Gomes Campos da Sul; Procuradoria-Regional da União na 4ª Região, Davi Bressler; Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais (PNAI/PGU) da Advocacia Geral da União (AGU), Thiago Lindolpho Chaves; Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, André Luiz Oliveira da Silva e Secretaria de Política Agrícola do Ministério de Agricultura (SPA-MAPA), Gustavo Henrique Marquim Firmo de Araújo.
PAUTA
Conforme adiantado pelo Olá Jornal ainda no ano passado, em edição que marcou a contagem regressiva dos eventos, os temas diversificação e meio ambiente devem estar em pauta novamente. De fora da COP9, em 2021, os artigos 17 e 18 respectivamente estão em alta com os debates globais sobre a pauta verde. Além disso, desde 2020, o Brasil é Centro de Conhecimento para o assunto com objetivo de auxiliar outros países a implementarem os dois artigos, com foco na diversificação de culturas. Diversos encontros foram realizados nesse período e um relatório deve ser apresentado na COP10, bem como uma proposição de projeto de decisão de autoria do Brasil focado no impacto do tabaco no meio ambiente. Da mesma forma, os artigos responsabilidade (19) e medidas para além das obrigações da CQCT (2.1) e o tema direitos humanos também devem ter projetos de decisão.
O principal evento de saúde pública, que discute o consumo e produção de tabaco no mundo, ganha espaço exclusivo nas páginas do Olá Jornal. Mensalmente esta coluna será publicada para atualizar e traduzir pontos que estarão em debate na 10ª Conferência das Partes (COP10) e no 3º Encontro das Partes Para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3), ambos da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. As edições ocorrem no Panamá em 2024.