ENERGIA em alta
Região de Venâncio RegistRa queda de 80% nas ocoRRências de gRanizo
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Venâncio Aires encerrou 2024 com crescimento de 7% na potência instalada com energia solar. No período foram 5,8 mil kilowatts (kW ) de incremento, com 592 novas usinas geradoras implantadas no município. O setor residencial é o maior entre os geradores, concentrando 67% das mais de 4,1 mil usinas fotovoltaicas em operação na Capital do Chimarrão. PÁGINA 3
catástRofe climática e os impactos na agRicultuRa seRão destaque na expoagRo
senai inauguRa noVa escola em Venâncio aiRes no dia 05
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iRRigação e ReseRVa de água dependem da união entRe setoR pRodutiVo e estado
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duas Ruas do baiRRo macedo teRão isenção da contRibuição de melhoRias
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONOSTRATIVO DE LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: VENÂNCIO AIRES/RS – PODER LEGISLATIVO
CNPJ: 07.251.534/0001-30
Exercício: 2024
Período Referência: 4º quadrimestre de 2024 (janeiro a dezembro de 2024)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
RGF - Anexo 1 (LRF, art. 54 e alínea “a” do Inciso I do art.55)
DESPESAS EXECUTADAS COM PESSOAL (Últimos 12 Meses)
DESPESAS LIQUIDADAS(a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) = 5.268.764,63
Pessoal Ativo 5.268.764,63
Vencimentos, vantagens e outras despesas variáveis
Obrigações patronais
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS(b)
4.828.020,72
440.743,91
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1° do art. 18 da LRF) 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1°, art. 19 da LRF) (II) = Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária.
217.535,15
217.535,15
Decorrentes de Decisão Judicial 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
5.051.229,48
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)
(-)Transferências de Emendas Individuais (V) 2.520.000,00
(-)Transferências de Emendas Bancadas (VI)
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VII)= (IV-(V)-(VI)
500.000,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa+IIIb) 5.051.229,48 1,37
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) – (6,00%) 22.075.247,04 6,00
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) – (5,70%) 20.971.484,69 5,70
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) – (5,40%) 19.867.722,34 5,40
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “b”)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(I)
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(II) TOTAL (III)=(I+II)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (A)
1.518.851,90
AceSSe AS PublicAçõeS leGAiS tAmbém em formAto diGitAl. escaneie O qr cOde Ou nO siTe: OlajOrnal.cOM.br/publicacaO-leGal
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Receita Corrente Líquida ajustada p/cálculos da despesa com pessoal
RESUMO DOS LIMITES
Total de Despesa com Pessoal – DTP
Limite Máximo (incisos I, II, e III, art. 20 da LRF) – 6,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – 5,70%
Limite de alerta (inciso II, do § 1º do art. 59 da LRF) – 5,40%
RESTOS A PAGAR
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Art. 29-A da Constituição Federal e inciso VI do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal DEMONSTRATIVO DOS GASTOS TOTAIS
I - Receita Efetivamente Realizada no Exercício Anterior
RGF – ANEXO 6 (LRF, art. 48) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Valor Atualizado
II - GASTOS TOTAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Valor Ajustado
Gastos Totais
Limite Legal de Gastos Totais
III - FOLHA DE PAGAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Valor Ajustado
Gastos com Folha de Pagamento
Limite Legal - até 70% sobre o Limite de Gastos Totais
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
Restos a pagar liquidados e não pagos
Demais obrigações financeiras(E) De exercícios anteriores (B) Do exercício atual (C)
FONTE: Balancete de Verificação de janeiro/dezembro/2024. VENÂNCIO AIRES, 28/01/2025.
Restos a pagar empenhados e não liquidados de Exercícios Anteriores(D)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) F=(a -(b+c+d+e))
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS NO EXERCÍCIO (G)
EMPENHADOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS(NÃO INSCRITO POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBIIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (H) = (F-G)
Eduardo Pereira Luft PRESIDENTE
Dieizon Guidetti de Lima CONTADOR
Olá pra quem - Para todos os venâncio-airenses, no impresso às quartas-feiras. As edições aos sábados circulam em datas especiais ou por trocas em função de feriados. No online todos os dias informações atualizadas, em olajornal.com. Quem diz Olá - Janine Niedermeyer e Guilherme Siebeneichler
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Olá pra você através da Gráfica Treze de Maio Publicações Legais estão disponíveis em versão digital no site: olajornal.com.br/publicacao-legal
Venâncio Aires AumentA em 7% potênciA instalada a partir da energia solar
mento dos serviços de Geração Distribuída no país.
residenCial
A classe de consumo principal no município é a residencial, que conta com 2.801 geradoras e 16,5 mil kW de potência instalada. A segunda posição envolve as propriedades rurais. O segmento representa 8.995,81 kW de potência, com 965 usinas instaladas. O setor comercial representa a terceira maior potência instalada, com 6.669,08 kW com 307 unidades geradoras em funcionamento. O segmento industrial aparece na quarta posição, com 52 usinas implantadas e 3.918,73 kW de potência. Já o setor público conta com 3 unidades geradoras implantadas, com 144 kW de potência.
estado
Venâncio aires possui 4.128 unidades de geração de energia solar instaladas
O número de unidades consumidoras (UCs) recebendo créditos também apresentou alta. Até dezembro de 2024, o Estado tinha 448.851 UCs. Um ano antes, eram 396.839 UCS. Ou seja, avanço de 13,11%. No modelo de sistema de geração distribuída fotovoltaica, a sobra da energia gerada pela unidade vira créditos de energia solar, que podem ser utilizados pelo consumidor para abater o valor da conta de luz.
paÍs
Até dezembro de 2024, a potência instalada da energia solar no Rio Grande do Sul estava em 3.117 MW. No fim de 2023, o Estado concentrava 2.670,2 MW, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). A potência instalada mostra a capacidade que o sistema tem de gerar energia e entregar aos usuários ligados à rede.
No ano de 2024, o Brasil bateu recorde de novas instalações de sistemas de energia solar em apenas um único ano, segundo relatório da associação do setor. Pelos cálculos da entidade, foram adicionados na matriz energética 14,3 gigawatts (GW) em 2024, o que fez com que o País atingisse a marca de 52,2 GW de potência operacional de fonte solar acumulada.
A evolução reflete o avanço de 30% nos investimentos realizados no ano passado frente a 2023, que totalizaram R$ 54,9 bilhões. A conta soma desde pequenas instalações para consumo próprio em telhados, fachadas e pequenos terrenos, até grandes usinas.
Capital do Chimarrão encerrou 2024 com aumento da capacidade de geração de energia a partir das placas solares. Foram 5,8 mil kilowatts (kW ) de incremento, com 592 novas usinas geradoras implantadas no município Venâncio Aires segue expandido a sua capacidade de geração de energia a partir das placas solares. Em um ano o município registrou alta de 7,09% na potência de geração a partir da radiação solar. Em 2024 a o setor alcançou 5.899,86 kilowatts (kW) instalado no município. O segmento tem registrado perda no ritmo de crescimento no número de unidades instaladas para a geração. Ao longo do último ano foram 592 novas usinas implantadas. O número é menor do que o registrado em 2023, quando foram implantadas 600 novas unidades de geração, porém, com menor potência 5.508,07 kW. O maior crescimento do setor de energia fotovoltaica na Capital do Chimarrão ocorreu em 2022, quando foram implantadas 1.430 unidades de geração, com 11.461,03 kW de potência instalada. O movimento positivo se deu por conta das legislações vigentes, que passariam por alterações no ano seguinte no país, tornando o investimento menos convidativo. Atualmente, Venâncio Aires possui 36.290,75 kW de potência instalada, com 4.128 unidades de geração de energia. Desde 2014 a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realiza o acompanha-
região de Venâncio registrA quedA de 80% nas oCorrênCias de granizo
A safra de tabaco 2024/2025 na microrregião de Venâncio Aires, registra queda de 81% nas ocorrências de granizo nas lavoutas de tabaco, se comparado com igual período no período de 2023/24. Conforme dados da Afubra, até o dia 18 de janeiro de 2025, foram 548 registros na área de cobertura venâncio-airense. Na safra passada foram 2.953 ocorrências de granizo em lavouras.
Em todo o Sul do Brasil, foram registradas 16.527 ocorrências de prejuízos nas lavouras de tabaco na safra 2024/2025. Apesar dos registros de queda de granizo, com mais frequência no período de verão, os registros são menores se comparados a safra 2023/2024. Nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, foram notificadas 34.091 lavouras atingidas no ciclo produtivo anterior.
A safra atual entra na reta final de colheita na região de Venâncio Aires, o percentual já alcança mais de 80%. Com isso, também reduzem os riscos de perdas nas plantações, por conta das condições climáticas desfavoráveis. A Afubra mantém equipes de avaliadores nos três estados do Sul.
Guilherme
Siebeneichler
Catástrofe ClimátiCa do rio Grande do sul e os impaCtos na agricultura serão destaque na expoagro afubra
Medidas de apoio à produção agrícola impactadas pela enchente histórica e programas de apoio aos agricultores nos projetos de irrigação ganham destaque nos debates da feira deste ano
Após as devastadoras enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, especialmente entre os meses de abril e maio, as ações para recuperação e prevenção de desastres climáticos ganharão destaque na programação da Expoagro Afubra deste ano. O evento, considerado um dos maiores do país voltado à agricultura familiar, reunirá agricultores, instituições de pesquisa, universidades e representantes governamentais para debater estratégias de diversificação e sustentabilidade.
As enchentes do ano passado impactam o setor produtivo em diversas regiões do estado, incluindo o Vale do Rio Pardo. Muitos agricultores, que perderam suas lavouras, agora estão em processo de recuperação com o apoio
de instituições como Emater e Embrapa. A feira será palco para apresentação de ações voltadas à irrigação e manejo hídrico, essenciais para lidar com a estiagem que atualmente afeta o estado. Além disso, o Fórum de Diversificação, um dos destaques da Expoagro, contará com palestrantes e especialistas que discutirão o futuro da agricultura no contexto das mudanças climáticas. “Estamos trazendo temas relevantes para ajudar os agricultores a se adaptarem e se prepararem para cenários extremos, como as enchentes e as estiagens que têm se tornado mais frequentes”, afirmou o coordenador da Expoagro Afubra, Marco Antônio Dornelles.
O governo estadual, em parceria com instituições de extensão ru-
ral, tem investido em programas de irrigação e medidas de resiliência climática. Esses esforços serão amplamente destacados na feira, reforçando a importância do manejo e da inovação na reconstrução das comunidades rurais.
A Expoagro Afubra 2025 ocorre nos dias 25, 26, 27 e 28 de março de 2025, em Rincão del Rey, Rio Pardo. A primeira edição, realizada em 2001, tinha formato de dia de campo. A Afubra percebeu o potencial de desenvolver a feira e abranger mais atividades. Ao longo de 22 edições, a Expoagro Afubra se tornou a maior feira do Brasil, voltada à agricultura familiar. A última edição do evento, em 2024, recebeu 154 mil visitantes e movimentou R$ 310 milhões em negócios, entre os 517 expositores do segmento agro.
rio Grande do sul Colheu mais de 81% do tabaCo na atual safra na microrregião de venâncio aires, a colheita alcança 88% para a produção do virgínia e 70% para o burley. produção na capital do chimarrão pode alcançar 19,8 mil toneladas na safra atual
A Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) divulgou um novo balanço do ritmo da colheita do tabaco na safra 2024/2025. No Rio Grande do Sul o percentual chega a 81,2% da safra. Em toda a região Sul, o volume alcança 80,6%. Santa Catarina tem o menor percentual, com 79,9%, e o Paraná chega a 80,5%. Os dados foram atualizados no último sábado, 25 de janeiro.
A projeção da entidade é de produzir ao longo deste ciclo, mais de 696,2 mil toneladas, ocupando 309,9 mil hectares de área plantada.
Na atual safra ocorreu crescimento de 3,5% no número de famílias produtoras, com mais de 138 mil envolvidas no cultivo. região
Na microrregião de Venâncio Aires, que contempla mais de 40 municípios, a colheita do tabaco na atual safra alcança 88%, para o tipo Virgínia, e 70% para o Burley. Só em Venâncio Aires a produção de tabaco deve registrar mais de 19,8 mil toneladas. O cultivo alcançou 8.850 hectares de área plantada.
VenânCio aires inauGura noVa esCola do senai dia 05 de fevereiro
nova unidade recebeu investimentos de r$ 13,5 milhões em mais de 1,4 mil metros quadros de área construída. escola foi implantada na rua 15 de novembro, no bairro aviação
A prefeita em exercício, Izaura Landim (MDB), e o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Marcos Huttmann, receberam das mãos do Gerente de Operações Regional do Senai, Daniel Machado, o convite para a cerimônia de inauguração da nova escola em Venâncio Aires. Com investimentos de R$13,5 milhões e mais de 1,4 mil m² de área construída, a escola que será modelo para o Senai no Rio Grande do Sul abre oficialmente no dia 5 de fevereiro. Construída na rua 15 de novembro, ao lado do condomínio Altos da Aviação, a nova Escola Senai é considerada um sonho que sai do papel após 25 anos de trabalhos no Município. “A sede própria e completamente equipada nos permitirá um grande salto de qualidade na qualificação profissional, oferecendo cursos e recebendo as estruturas de carreta-escola que até então não conseguíamos receber”, antecipa Daniel Machado. A prefeita em exercício destacou a parceria do Município com o Se-
solenidade de inauguração ocorre na próxima quarta-feira
nai nos programas de qualificação e também nessa grande conquista. “São novos capítulos que estamos escrevendo juntos. Temos certeza que Venâncio Aires entra em um novo patamar após essa escola, atraindo investimentos e mão de obra qualificada não só para a nossa indústria quanto para futuros empreendedores”, destacou.
Para a cerimônia, marcada para às 10h30min apenas para convidados, são esperados representantes da direção estadual da Fiergs, empresários e políticos de todo o RS.
expoagro afubra ocorre entre os dias 25 e 28 de março
VenânCio iniCia primeiras semanas de 2025 seM casos positivos de dengue
Diferente de muitos municípios brasileiros, que já declaram nível de atenção para a transmissão da dengue, Venâncio Aires não contabiliza casos positivos da doença até o dia 28 de janeiro de 2025.. Os dados são atualizados pela Secretaria Estadual de Saúde, com base nos dados do Sinan. Um caso ainda está em investigação na Capital do Chimarrão e outros três foram descartados. No Rio Grande do Sul já foram confirmados 122 casos de dengue até o dia 28. Outros 790 estão em investigação e 601 foram descartados. O período do verão registra aumento nos casos da doença transmitida pelo mosquito aedes
aegypti em todo o país. O painel de monitoramento do Ministério da Saúde contabiliza até esta segunda-feira, 27, 21 mortes por dengue no país em 2025.
2024
Em 2024 Venâncio Aires contabilizou 2.303 casos positivos de dengue. Duas mortes foram registradas por complicações causadas pela doença. O ano passado foi o pior em números positivos da doença, desde 2015, quando iniciou a série de acompanhamento pela Secretaria Estadual de Saúde. A maior parte dos casos positivos envolveu o público feminino, representando 53,41%.
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RELATÓRIO DE GESTÃO
Janine
Niedermeyer/Arquivo
Olá
venâncio-airense. A produção em 2024 registrou mais de R$ 92 milhões. O segmento também registra queda, já que em 2023 movimentou mais de R$ 99,8 milhões, representando 17,46% das receitas do setor primário local. A terceira posição é ocupada pela produção de suínos. A cultura em 2024 injetou mais de R$ 30,3 milhões.
Setor agrícola de Venâncio aireS gera maiS de r$ 500 milhõeS em receitaS Tabaco concentra mais de R$ 285 milhões em receitas geradas ao longo do último ano. Dados parciais do Valor Bruto da Produção Agrícola (VBPA) de 2024 foram divulgados pela Emater/Ascar O setor agrícola de Venâncio Aires projeta mais de R$ 511 milhões em receitas ao longo de 2024. A projeção parcial foi divulgada pelo escritório local da Emater/ Ascar. A produção de tabaco mantém a liderança entre as culturas produtivas da Capital do Chimarrão, e concentra mais da metade do Valor Bruto da Produção Agrícola (VBPA). O resultado final deve ser divulgado em fevereiro de 2025. Conforme o relatório parcial feito pelo chefe do escritório, Vicente Fin, a produção de tabaco injetou na agricultura R$ 285,6 milhões. O resultado é menor do que o alcançado em 2023, quando a cultura movimentou R$ 300,7 milhões. A produção de aves segue na segunda posição entre as maiores da agricultura
Município de Venâncio Aires - Consolidação Geral RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO / 2024
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00
Até o bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas
Superávit Orçamentário
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Receita Corrente Líquida
386.485.000,00
353.982.000,00
499.224.414,26
429.823.393,48
424.643.228,44
Até o bimestre DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 429.823.393,48
Até o bimestre RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
424.643.228,44
372.880.536,08
370.360.536,08
367.920.784,08
Até o bimestre
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 49.237.592,03
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Empenhadas 35.585.942,88
Despesas Previdenciárias Liquidadas
RSC-453 EM PAUTA
O presidente da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, Eduardo Luft (PDT), lidera comitiva que estará em Porto Alegre nesta quinta-feira, 30, em reunião com representantes da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, que coordena os planos de concessão da RSC-453. O parlamentar destaca que demandas locais para o projeto, serão apresentadas, já que durante a audiência no último dia 24, dúvidas sobre os investimentos foram levantadas, incluindo trevos e acessos aos bairros da área urbana, acessos às propriedades e a implantação de um novo pedágio em Venâncio. Devem integrar o grupo venâncio-airense, parlamentares, entidades sindicais e empresários. As sugestões para o edital de concessão devem ser incluídas no planejamento até o dia 21 de fevereiro. A reunião na capital gaúcha ocorre a partir das 9h.
PLANO DE SAÚDE
A Prefeitura de Venâncio Aires abriu processo de pregão eletrônico para contratar empresa especializada na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, exames e diagnóstico. A sessão pública ocorre no dia 13 de fevereiro. Os serviços serão voltados para os servidores públicos municipais e seus dependentes. Atualmente a Unimed é responsável pela prestação do serviço na Prefeitura de Venâncio Aires. O valor estimado por ano chega a R$ 16,5 milhões com a nova contratação.
FRENTES PARLAMENTARES
A Câmara de Vereadores já aprovou a instalação de 16 frentes parlamentares nos trabalhos legislativos. Nesta segunda-feira, 27, foram seis novas comissões especiais aprovadas. Destaque para a Frente Parlamentar em Defesa da Produção de Tabaco, proposta por Claidir Kekhoff (Republicanos). O grupo pretende debater a defesa da produção, da cadeia produtiva e do setor como um todo no município. O tabaco é atualmente o principal produto agrícola do município, representou em 2024 mais de 52% do total gerado em receitas no setor primário. Além disso, é o principal produto de exportação, com mais de 96% dos negócios internacionais. Os vereadores pretendem incluir nos debates também a defesa dos produtores, na busca por preço justo na compra da nova safra.
CORSAN
Os serviços da Corsan seguem pautando debates no Legislativo Municipal. O vereador Nilson Lehmen (MDB) apresentou nesta terça-feira, 28, um requerimento direcionado à diretora-presidente da empresa, Samanta Popow Takimi, para que preste informações sobre as condições dos equipamentos de distribuição de água disponíveis em Venâncio Aires. Conforme o pedido do parlamentar, a Corsan/Aegea deverá encaminhar ao Legislativo informações sobre as condições dos equipamentos, além da disponibilidade de motores, motobombas ou dispositivos reservas, utilizados em falhas mecânicas.
Da família dos felídeos Olávo até poderia ser um bom animal de estimação. Se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos. Olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo. Sim, o Olávo é um gato falante! O Felis Catus do Olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.
segurança hídrica no meio rural Passa Pela união entre agRicuLtoReS,
entidadeS do SetoR e eStado
avaliação é do presidente da assembleia Legislativa, adolfo Brito (pp), que trabalhou a bandeira da irrigação e reservação de água no meio rural ao longo de 2024. deputado entrega a presidência no próximo dia 03
O presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito (PP) entregou ao Governo do Rio Grande do Sul, um pacote de propostas para ampliar as ações de irrigação no meio rural do estado, como forma de enfrentamento aos períodos de estiagem. A entrega dos relatórios ocorreu na última sexta-feira, 24, na sede do Parlamento Gaúcho. Entre os itens listados estão melhorias na legislação sobre sistemas de irrigação, ampliação de atribuições dos Municípios e ações de financiamento. Com a entrega das propostas, Brito afirma que o momento é de garantir participação dos agricultores nos programas de incentivo, e estimular os sistemas de irrigação também de forma unificada por meio dos sindicatos, cooperativas e federações. Durante coletiva de imprensa, o parlamentar enfatizou que o sucesso da iniciativa depende diretamente do engajamento das partes envolvidas com meio produtivo. “É uma cadeia que vai se expandindo devagar, mas a conscientização promovida pela Assembleia e pelas entidades envolvidas já está fazendo com que muitos agricultores reconheçam a importância de aderir a projetos dessa envergadura”, afirmou. O projeto busca ampliar a implementação de sistemas de irriga-
ção nas propriedades rurais, garantindo maior eficiência no uso da água e, consequentemente, maior produtividade. “Há casos de cooperativas, como em Panambi, que já começaram a financiar esses investimentos, com agricultores e cooperativas trabalhando juntos. Isso demonstra que o agricultor que investir terá retorno, tanto em produtividade quanto em qualidade de vida”, explicou o presidente da Assembleia. Sobre os resultados esperados, Brito destacou que a adesão ao projeto pode transformar a safra futura. Contudo, ele reforçou que o sucesso dependerá do envolvimento direto de todas as partes interessadas, além do Estado e das instituições financeiras que ofereçam condições acessíveis de financiamento.
Ao refletir sobre o fim de seu mandato, que se encerra em janeiro de 2025, Brito se disse satisfeito com as conquistas alcançadas durante sua gestão. Ele ressaltou a importância do apoio recebido das entidades e da população. “A missão foi extremamente exitosa. Tivemos o apoio dos três poderes e, principalmente, das lideranças. Estamos entregando o mandato com a certeza de que fizemos o melhor para o
Rio Grande do Sul”, concluiu.
eStado
O relatório de propostas foi entregue ao secretário-adjunto da Casa Civil do RS, Gustavo Paim. O representante destaca que a modernização das gestões legislativas tem sido essencial para viabilizar processos de outorga de água e facilitar licenciamentos ambientais. Essas ações, no entanto, estão sendo conduzidas com responsabilidade e atenção aos impactos ambientais. “É um tema extremamente sensível. Estamos lidando com problemas climáticos inegáveis, como três anos de estiagem seguidos de um ano de intensas chuvas e enchentes, e agora outro período de seca”, destacou Paim. O secretário-adjunto lembrou que o setor agrícola desempenha um papel crucial na economia. “A agricultura brasileira é a mais relevante do mundo, e o Rio Grande do Sul tem um papel de destaque nesse cenário. Precisamos organizar as questões ambientais sem comprometer a produtividade”, frisou outra liderança. A presença de representantes de diversas esferas governamentais e do setor produtivo reforçou o compromisso de encontrar soluções conjuntas que promovam o desenvolvimento sustentável.
Relatório de ações do projeto cada gota conta foi entregue ao governo do RS na última sexta-feira
A expectativa é que essas iniciativas sirvam como modelo para outros estados, fortalecendo
ainda mais a posição do Brasil no cenário global, especialmente no setor agrícola.
PePe Vargas assume Presidência da aLRS no pRóximo dia 03
O deputado estadual Pepe Vargas (PT) será o próximo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). O parlamentar assume a liderança do Parlamento Gaúcho na próxima segunda-feira, 03 de fevereiro. A presidência da ALRS é definida por um sistema de rodízio, entre as maiores bancadas eleitas.
O sistema ocorre desde 2009. O PT, que é a maior bancada na atual legislatura, com 12 parlamentares, assumirá a presidência em 2025, sucedendo Adolfo Brito (PP) que ocupou o cargo ao longo de 2024.
A sua gestão terá como bandeira de atuação o desenvolvimento susten-
pepe Vargas (pt) assume presidência da assembleia
tável. O tema escolhido para 2025 terá como foco a construção de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à adaptação às mudanças climáticas.
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Janine Niedermeyer
CâMARA dE VEREAdOREs APROVA IsEnçãO dE COnTRIbUIçãO
DE MElHOrIAS EM DUAS rUAS DO BAIrrO MACEDO
Isenção contempla moradores das ruas Plínio Closs e Adão Elói da Silva. As vias serão pavimentadas com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Heitor Schuch
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires contou na sessão desta segunda-feira, 27, com 13 matérias na pauta de votações, entre projetos de lei e moções. Destaque para duas leis, aprovadas, que concedem isenção para moradores de duas ruas que serão pavimentadas no bairro Macedo (Vila Rica).
Com a aprovação, os moradores não serão cobrados com o tributo. As obras de pavimentação contemplam as ruas Plínio Closs, a partir da rua Parteira Tica, e a rua Adão Elói da Silva. As vias receberão pavimentação por meio de blocos de concreto, oriundo de recursos de emenda parlamentar do deputado federal Heitor Schu-
ch (PSB). Juntas as duas obras somam mais de R$ 507 mil.
ATUAlIZAÇÃO
O Legislativo Municipal aprovou também a atualização da tabela de contribuição previdenciária aos servidores ativos de Venâncio Aires. A medida busca adequar a contribuição ao fundo de previdência, a partir da correção dos salários dos servidores e dos demais indicadores de inflação.
FrENTES
Na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira foram aprovadas cinco novas comissões especiais. De autoria dos vereadores Nelsoir Battisti (PSD)
e Alberto Sausen (PODE) foi aprovada a Frente Parlamentar do Turismo. Claidir Kerkhoff (Republicanos) é autora de três frentes: em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista; frente da Segurança Pública e a comissão especial em Defesa dos Produtores de Tabaco. O presidente da Casa, Eduardo Luft (PDT) teve aprovada a sua frente parlamentar da Internet e Tecnologia. Já Gerson Ruppenthal (PDT) é autor da comissão especial da Telefonia. Com isso, o Parlamento Municipal conta até essa semana com 16 frentes de trabalho para o ano de 2025.
Se SS ão o RDINÁRIA D e S egu NDA-fe IRA, 27 D e j AN e IR o D e 2025
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APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS o PRojeto De LeI ComPLemeNtAR Do eXeCutIvo N° 0001/2025 que concede isenção de contribuição de melhoria aos proprietários de imóveis que especifica.
APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS o PRojeto De LeI ComPLemeNtAR Do eXeCutIvo N° 0002/2025 que concede isenção de contribuição de melhoria aos proprietários de imóveis que especifica. Com votoS fAvoRÁveIS De toDoS oS veReADoReS É APRovADo o PRojeto De LeI Do eXeCutIvo N° 0017/2025 que altera a tabela constante do inciso I do art. 13 da Lei nº 3.561, de 29 de setembro de 2005, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Venâncio Aires e dá outras providências ”.
APRovADo o PRojeto De ReSoLuÇão N° 0006/2025 De AutoRIA DoS veReADoReS NeLSoIR BAttIStI/PSD e ALBeRto SAuSeN/PoDe que institui na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, Comissão Especial denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Turismo”, para o ano de 2025.
APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS o PRojeto De ReSoLuÇão N° 0010/2025 De AutoRIA DA veReADoRA CLAIDIR KeRKHoff/RePuBLICANoS que institui para o ano de 2025 na Câmara Municipal de Vereadores de Venâncio Aires/RS, Comissão Especial denominada “Frente Parlamentar da Segurança Pública.”
APRovADo PoR uNANImIDADe o PRojeto De ReSoLuÇão N° 0011/2025 De AutoRIA DA veReADoRA CLAIDIR KeRKHoff/RePuBLICANoS que institui para o ano de 2025 na Câmara Municipal de Vereadores de Venâncio Aires/RS, Comissão Especial denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista”.
APRovADo De foRmA uNÂNIme o PRojeto De ReSoLuÇão N° 0014/2025 De AutoRIA DA veReADoRA CLAIDIR KeRKHoff/RePuBLICANoS que institui na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, Comissão Especial denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Tabaco” para o ano de 2025.
APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS o PRojeto De ReSoLuÇão N° 0015/2025 De AutoRIA Do veReADoR DuDu Luft/PDt que institui na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires a Comissão Especial denominada “Frente Parlamentar de Internet e Tecnologia” para o ano de 2025.
APRovADo PoR uNANImIDADe o PRojeto De ReSoLuÇão N° 0016/2025 De AutoRIA geRSoN RuPPeNtHAL/PDt que institui na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, Comissão Especial denominada “Frente Parlamentar de Telefonia” para o ano de 2025.
APRovADA A moÇão N° 0002/2025 De AutoRIA Do veReADoR ALBeRto SAuSeN/PoDemoS. A Moção de Apelo é endereçada para a RGE, ao Diretor Executivo da RGE/CPFL, Sr. Ricardo Dalan de Vargas e ao Gerente de relacionamento de Venâncio Aires, Sr. Cristiano Guedes da Silva, para que a empresa concessionária realize a manutenção das redes de energia elétrica, assim como, apresente o plano para o restabelecimento mais imediato do fornecimento da energia em caso de falta, no nosso Município, em especial nas localidades do interior.
APRovADA A moÇão N° 0004/2025 De AutoRIA DA veReADoRA LuCIANA RegINA SCHeIBLeR/ PDt A Moção de Aplauso é direcionada para o deputado estadual Airton Artus pela criação do Programa Terceira Idade com Dignidade, proposto no Projeto de Lei nº 208/2024, que visa promover o acolhimento de pessoas idosas em estado de vulnerabilidade social no Estado do Rio Grande do Sul, assegurando seus direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessa população.
RetIRADA DA PAutA A moÇão N° 0005/2025 De AutoRIA Do veReADoR eLÍgIo WeSCHeNfeLDeR/PSB. A Moção de Apelo é direcionada à Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan- Aegea Saneamento, apresentada pelo Vereador Eligio Weschenfelder, e, subscrita pelos demais Vereadores da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, na qualidade de representantes da Comunidade Venâncio-airense, para solicitar à empresa concessionária a manutenção do chuveiro e bebedouro instalados junto à Academia ao Ar Livre localizada no caminhódromo da Avenida Flávio Mena Barretos Mattos (Acesso Grão Pará).
APRovADA A moÇão N° 0006/2025 De AutoRIA DA veReADoRA CLAIDIR KeRKHoff/RePuBLICANoS. A Moção de apoio é direcionada ao Projeto de Lei Nº 2.889/2024 que institui o Programa Nacional de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento dos Corpos Hídricos Superficiais de Dominialidade da União. A autoria é do deputado federal, Giovani Cherini.
Sessão desta segunda-feira, 27, contou com 13 matérias na pauta de votações
MOÇÕES
A reunião semanal contou ainda com a aprovação de três moções. A primeira de autoria do vereador Alberto Sausen (Pode), apelando por melhorias na rede de energia elétrica. Luciana Scheibler (PDT) é autora da moção de aplausos que foi direcionada para o deputado estadual Airton Artus (PDT) pela
criação do Programa Terceira Idade com Dignidade, proposto no Projeto de Lei nº 208/2024. A última moção aprovada, de apoio a proposta de projeto de lei que cria o Programa Nacional de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento, do deputado Giovani Cherini (PL). O documento de apoio tem autoria da vereadora Claidir Kekhoff (Republicanos).
