Confira a edição impressa do Olá Jornal deste sábado, 05 de junho de 2021

Sábado:

O tempo fica firme e o sol aparece com poucas nuvens na região. O amanhecer apresenta um aumento de temperatura em relação aos últimos dias, mas continua amena, enquanto que a tarde os ventos do quadrante Norte garantem um ar mais aquecido e com isso a sensação será de calor.

Mín: 15º máx: 28º

VENÂNCIO AIRES Sábado 05 de junho de 2021 Edição 460, ano 06 Distribuição Gratuita OLÁ Venâncio

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PROTEÇÃO ÀS

FLORESTASS LOCAIS

Com cerca de 60% do seu território coberto com matas nativas e reflorestadas, Venâncio Aires deve ampliar este percentual ao longo dos próximos anos. O melhoramento da produção agrícola, a ocupação rural e a conscientização colaboram com este resultado. Os dados florestais ganham destaque neste Dia Mundial do Meio Ambiente. PÁGINA 3

SINTOMAS PÓS-VACINA DEVEM SER COMUNICADOS NO POSTO CENTRAL PÁGINA 2

40% DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS ENVOLVEM CORTES DE ÁRVORES PÁGINA 3

PREFEITURA DE VENÂNCIO REGISTRA MAIS DE 20% DE INADIMPLÊNCIA PÁGINA 6

ANVISA INICIA AÇÕES CONTRA COMÉRCIO ILÍCITO DE TABACO PÁGINA 7

Domingo: O dia terá aumento de nuvens na região com condições para pancada de chuva ao longo do período. O tempo nublado, com pancadas de chuva, permanece até a próxima quarta-feira.

Mín: 14º Máx: 18º Fonte: NIH/UNIVATES

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MUNICÍPIO POSSUI 41 NOTIFICAÇÕES DE SINTOMAS PÓS-VACINA,

SÁBADo

05 DE junho

2021

RETOMADO DEBATE SOBRE

E SAÚDE ALERTA NECESSIDADE DE COMUNICAR CASOS ASFALTAMENTO DA ERS-244 Entre os casos analisados pela Vigilância Epidemiológica, uma é considerada grave. Sintomas pós-vacina devem ser comunicados no Posto de Saúde Central em Venâncio Aires

Divulgação/SOP

CASOS

ciente se recuperou em um dia após procedimentos médicos.

Os casos são comunicados ao Ministério que decide sobre o encaminhamento necessário. Conforme manual federal de Vigilância Epidemiológica de Eventos Adversos Pós-Vacinação, os profissionais de saúde deverão comunicar dentro de 24h a ocorrência do nível local até o nacional.

Segundo a enfermeira, Roselene Heinen, os sintomas mais frenquentes relatados até agora em Venâncio Aires são dor no corpo, cansaço, febre e dor local. “O que é comum segundo as orientações do Ministério da Saúde”, avalia. Ela ressalta que nem todas as pessoas que tiveram sintomas estão relatando os casos.

Até quarta-feira, 02, haviam sido notificados 41 eventos adversos, sendo que 16 estão em aberto ainda dependendo de avaliação do Ministério da Saúde. Nove foram encerrados com orientação do Ministério de manter o esquema de vacinação, sendo que três desses já foram contatados pela equipe do município para aplicação da segunda dose.

Os dados são acompanhados pelo setor de Vigilância Epidemiológica do Município.

Houve uma notificação considerada grave, por falta de ar com tromboembolismo pulmonar (uma ou mais artérias pulmonares ficam bloqueadas por um coágulo sanguíneo). O pa-

ESTADO

No Rio Grande do Sul, de 18 de janeiro até 29 de março foram inseridas 4.945 notificações de eventos adversos após a vacinação contra a Covid-19. A predominância é de eventos não graves, com 97,1%. A incidência em mulheres (3,72/1.000 doses) é cerca de duas vezes maior do que em homens (1,59/1.000 doses). Entre as 11 principais patologias graves, as mais recorrentes foram Covid-19, Acidente Vascular Cerebral, Infarto Agudo do Miocárdio e Pneumonia. Até o dia 29 de março foram aplicadas 1.551.232 doses.

ALLIANCE ONE FIRMA PARCERIA COM BAYER CROPSCIENCE

PARA DIVERSIFICAR CULTURAS E AGREGAR RENDA A PRODUTORES resse de participação em um programa futuro. A iniciativa teve alto nível de aceitação por parte dos agricultores, com retornos positivos sobre as orientações adicionais relacionadas ao milho, além da assistência técnica do tabaco.

Assim, a equipe disponibilizará a iniciativa a todos os produtores interessados ao longo de 2021.

Nos próximos três anos, a empresa pretende expandir o programa para outras culturas dentro do Brasil e estará avaliando como ele pode ser compartilhado às demais operações globais da companhia.

“Uma das prioridades da Alliance One é o fomento de iniciativas que possam promover mais rentabilidade aos produtores rurais.

Ao fornecer o apoio necessário para melhorar as culturas que já estão sendo produzidas, estamos capacitando nossos produtores integrados com as ferramentas de que precisam para diversificar suas receitas e criar uma fonte adicional de renda. Além disso,

Com a sinalização do Governo do Rio Grande do Sul para novos investimentos em pavimenteções, lideranças políticas da região retomam as discussões para incluir a ERS-244, entre Venâncio Aires e Vale Verde, no pacote de investimentos. O assunto foi retomado pelo ex-prefeito de Venâncio Aires e atual secretário-adjunto de Secretaria de Obras e Habitação, Giovane Wickert (PSB). A estrada, que atualmente conta com as pontes concluídas em Linha Estrela, pode se tornar uma ligação importante para a região, já que faria a conexão entre o trevo da Capital do Chimarrão e o trecho já pavimentado que liga até General Camara. O assunto também já foi abordado na Secretaria Estadual de Infraestrutura.

O pacote de investimentos do Estado prevê orçamento de R$ 1,1 bilhão para infraestrutura. A obra de pavimentação da ERS-244 deve exigir investimento de até R$ 40 milhões.

Um primeiro movimento em prol da estrada foi criado em 2017, entre lideranças políticas de Venâncio, Vale Verde e Passo do Sobrado. “Passado alguns anos vemos uma disponibilidade do Governo do Estado em investir em Pavimentação em um Programa que deve ser lançado em breve. Penso que é a grande oportunidade para a nossa região retomar a obra da ERS-244,” destaca Wickert. Uma reunião com representantes dos municípios deve traçar ações para fomentar o projeto e garantir apoio junto ao Estado.

INFoRMAtIvo SeSSão de SeGUNdA-FeIRA, 31 de MAIo de 2021

APRovAdo o oFÍCIo do eXeCUtIvo Nº 242/2021 que solicita análise em caráter de urgência o Projeto de Lei nº 048/2021 APRovAdo PoR todoS oS veReAdoReS o PRoJeto de LeI do eXeCUtIvo N° 0048/2021 que autoriza o Poder Executivo a executar melhorias de acesso a propriedades rurais e nas lavouras de associados da Associação dos Pequenos Agricultores da Região da Travessa – ASSPARTRA. APRovAdo PoR todoS oS veReAdoReS o PRoJeto de LeI CoMPLeMeNtAR do eXeCUtIvo N° 0006/2021 que altera o art. 286 e insere o art. 286A, na Lei Complementar nº 064, de 18 de dezembro de 2013, que “Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e Institui o novo Código Tributário Municipal”.

APRovAdo PoR todoS oS veReAdoReS o PRoJeto de LeI CoMPLeMeNtAR do eXeCUtIvo N° 0008/2021 que acrescenta os arts. 11-A, 11-B, 11-C, 11-D, 11-E, 11-F, 11-G e 11-H à Lei Complementar nº 013, de 12 de dezembro de 2007.

APRovAdo o PRoJeto de LeI do eXeCUtIvo N° 0049/2021 que autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.

Junio Nunes

A Alliance One International anunciou que sua subsidiária brasileira, a Alliance One Brasil (AOB), estabeleceu uma parceria com a Bayer CropScience para fornecer sementes de milho de qualidade e suporte agronômico a seus produtores de tabaco integrados no país. Por meio da iniciativa, a AOB objetiva auxiliar seus produtores a diversificar suas fontes de renda, através do fortalecimento da qualidade de uma cultura complementar ao tabaco.

“Aproximadamente 75% de nossa base de produtores integrados no Brasil produz milho junto com tabaco. Ao fornecer um pacote tecnológico de alta qualidade para o grão, estamos auxiliando o agricultor com uma ferramenta adicional para melhorar a qualidade e o rendimento desta cultura”, salienta Hélio Moura, diretor global de Agronomia da Alliance One. Ao longo de 2020, a AOB implementou um projeto piloto com 2,3 mil produtores para avaliar o inte-

Investimentos na ERS-244 já pautaram reunião com membros do Estado

Eventos adversos mais comuns são dor no local e no corpo, febre e cansaço

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pessoas que tiveram sintomas após serem vacinadas contra a Covid-19 devem comunicar a equipe de saúde municipal. A orientação é que se dirijam até o Posto de Saúde Central para repassarem as informações. A comunicação do chamando evento adverso precisa ser feita pessoalmente para que, em caso de necessidade, já haja encaminhamento de exames.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), evento adverso é qualquer ocorrência médica indesejada após vacinação e que, não necessariamente, possui uma relação causal com o uso de uma vacina ou outro imunobiológico (imunoglobulinas e soros heterólogos). Pode ser qualquer evento indesejável ou não intencional, isto é, sintoma, doença ou um achado laboratorial anormal.

As bulas das vacinas aprovadas trazem uma lista de quais são os eventos adversos esperados, com base na análise dos estudos clínicos.

Esses eventos podem ser considerados “muito comuns”, quando chegam a ser mais frequentes que um a cada dez vacinados; “comuns”, quando podem afetar até um a cada dez vacinados; e “incomuns” quando afetam um em cada 100 vacinados.

Os eventos adversos “muito comuns” previstos na bula da CoronaVac são dor de cabeça, cansaço e dor no local da aplicação. Na bula da Oxford AstraZeneca são sensibilidade, dor, sensação de calor, fadiga, calafrio, dor de cabeça e enjoos.

Todos esses e quaisquer outros devem ser comunicados.

a diversificação de culturas está se tornando cada vez mais importante à medida que padrões climáticos extremos afetam a produção das safras. Estamos entusiasmados com este projeto e com o potencial de escaloná-lo em nível global no futuro”, acrescenta Moura.

APRovAdo PoR todoS oS veReAdoReS o PRoJeto de deCReto do LeGISLAtIvo Nº 0005/2021 que concede o título de Cidadã de Venâncio Aires a Luce Carmen da Rosa Mayer. A matéria tem autoria do vereador Benildo Soares/Republicanos.

APRovAdo o ReQUeRIMeNto N° 0036/2021 de AUtoRIA do veReAdoR tIAGo QUINtANA/Pdt. O requerimento para Distinção à médica infectologista Sandra Inês Knudsen.

APRovAdo o ReQUeRIMeNto N° 0037/2021 de AUtoRIA do veReAdoR ReNAto GoLLMANN/PtB. O requerimento autoriza licença para tratar de interesse particular, no período de 6 de junho à 20 de junho de 2021.

APRovAdo o ReQUeRIMeNto N° 0042/2021 de AUtoRIA do veReAdoR ANdRÉ PUtHIN/MdB. O requerimento propõe homenagem à médica Drª Jacqueline Abel Balestrin Froemming.

Olá pra quem - Para todos os venâncio-airenses, no impresso duas vezes por semana (quartas-feiras e sábados) e online todos os dias no olajornal.com. Durante a pandemia a circulação das edições impressas ocorre de forma parcial Quem diz Olá - Janine Niedermeyer e Guilherme Siebeneichler Diga Olá – olavenancioaires@gmail.com | fone: 51 3741-7415 Olá pra você através da Gráfica Treze de Maio

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CRESCEM ÁREAS DE MATAS NATIVAS E REFLORESTADAS EM VENÂNCIO AIRES

Atualmente cerca de 60% do território de Venâncio Aires possui cobertura florestal. Tendência é de crescimento desse percentual e aumento das áreas de proteção. Áreas com relevo são as maiores com cobertura de florestas no município

e Abastecimento. Em Venâncio Aires as áreas com matas estão em constante atualização, desde a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O sistema também é utilizado pelo órgão federal para averiguar os espaços de proteção ambiental na cidade.

Braço importante na atualização das informações sobre florestas, o escritório local da Emater/Ascar avalia que os espaços nativos devem aumentar nos próximos anos, com a diminuição da presença da agricultura

no perímetro rural. “Isso deve ocorrer mais nas áreas de relevo, onde a utilização de máquinas é prejudicada. Há casos de áreas já reflorestadas após cinco anos abandonadas. O aumento das florestas em Venâncio deve seguir em crescimento, com as dificuldades de sucessão rural,” avalia o engenheiro agrônomo e chefe do escritório local, Vicente Fin.

ÁGUA

Áreas mapeadas pelo Serviço Florestal Brasileiro em Venâncio Aires

Reprodução/CAR/MMA

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Além do aumento da área florestal em Venâncio Aires, os dados monitoram pontos de nascentes e olho d’água. Atualmente na cidade estão catalogados mais de 200 pontos deste tipo, que estão na base de dados do Serviço Florestal Brasileiro. Destes, nove estão na área urbana. “O aumento da área de floresta está também ligado com um novo olhar para a proteção de nascentes. Esta é uma tendência e os nossos agricultores já compreenderam a importância da proteção destes espaços, com vegetação,” explica Fin.

Divulgação/ Pixarbay

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado neste 05 de junho, Venâncio Aires tem avanços ambientais para comemorar.

Atualmente cerca de 60% do território municipal é ocupado por áreas de matas nativas, reflorestadas e de proteção permanente.

A cobertura florestal registrou crescimento de 5% nos últimos cinco anos, e a tendência é de aumento.

Os espaços de matas são monitorados pelo Serviço Florestal Brasileiro, órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária

Em cinco anos registros apontam crescimento da área de matas e florestas no território venâncio-airense

FUTURO BOM

Os próximos anos seguirão de aumento na área florestal de Venâncio. O aprimoramento de ferramentas para acompanhar as matas, por meio de satélite, além de programações e conscientização, ajudarão na proteção das áreas de florestas. “Hoje

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o produtor compreende a necessidade da área de mata, tanto para a proteção de córregos e rios, como para nascentes. O uso correto do solo e o ganho na produtividade também ajudam no manejo das propriedades. Os espaços verdes terão ganhos importantes ao longo dos próximos anos,” conclui Fin.

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CORTE DE VEGETAÇÃO EM VENÂNCIO A fiscalização ambiental verificou ao longo dos últimos cinco anos oscilação de casos envolvendo multas por corte de árvores, matas e espécies vegetais. Entre junho do ano passado e o fim de maio, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio dos fiscais, contabilizou 35 autos de infração envolvendo vegetação. O número representa 40% do total de infrações registradas na área ambiental da cidade.

O acompanhamento leva em consideração dados a partir de 2016.

Naquele primeiro levantamento (junho/2016 até junho/2017), foram registrados 87 autos de infração, representando 47% do total de notificações emitidas pelo setor de fiscalização ambiental. O período foi o com maior registros deste tipo, na série de acompanhamento. Nos ciclos entre 2017, 2018 e 2019, a proporção de infrações envolvendo vegetação oscilou entre 25% e 24%, respectivamente.

Já a partir de junho de 2019 e igual mês de 2020, houve aumento deste tipo de infração no município, alcançando 36% do total de notificações emitidas pelo departa-

Nos últimos 12 meses foram registradas 35 infrações envolvendo vegetação em Venâncio

mento ambiental.

A fiscal de Meio Ambiente, Clarissa Gomes, destaca que o relatório aponta uma redução de casos no intervalo de dois anos, porém, os casos voltaram a crescer. “É possível observar que houve uma queda na proporção anual de infrações relacionadas à vegetação e depois um aumento. Podem haver duas possíveis explicações: uma seria de que houve uma diminuição inicial em função da conscientização, que ao longo do tempo também fez com que as pessoas denunciassem mais; a outra possibilidade é de que houve uma conscientização inicial, porém, devido às políticas ambientais no âmbito federal, visando dirimir os trabalhos de fiscalização, os casos de infrações relacionadas ao tema voltaram a subir.”

PANDEMIA

A extensão territorial de Venâncio Aires acaba prejudicando o trabalho da fiscalização, que tem atuado em sua maioria, a partir de denúncias.

“Temos que ter em mente que a extensão territorial do nosso município é grande, e infelizmente a maioria das infrações só chegam ao conhecimento do setor de fiscalização através de denúncias,” destaca Clarissa.

A profissional afirma que o primeiro ano de pandemia registrou aumento nas denúncias ambientais. “No último ano, recebemos mais denúncias de cortes de vegetação do que no ano anterior. Isso pode ser porque de fato houveram mais infrações deste tipo, ou porque houveram mais denúncias, já que haviam mais pessoas em casa, podendo observar mais,” afirma.

CAMPUS DO IFSUL INICIA OPERAÇÃO DA

SUA USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA

Divulgação/ AI IFSul

(51) 3741-7535

40% DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS ENVOLVEM

Divulgação/ PMMC

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Reitoria da instituição investiu R$ 1,9 milhão em todos os campus para implantação de energia solar

A sustentabilidade é aliada no Instituto Federal Sul-riograndense (IFSul), também para a redução de despesas com energia elétrica. O campus local iniciou as operações da sua usina de energia fotovoltaica. A estrutura conta com capacidade instalada de 90 kVA, em cinco módulos de 18 kVA cada.

A capacidade de geração é superior à demanda do campus e garantirá ainda crédito de energia para a instituição técnica federal. Conforme o atual diretor do IFSul, Cristian Oliveira Conceição, a estrutura já está em operação e aguarda a segunda inspeção da concessionária de energia elétrica.

“A estrutura foi pensada para suprir a demanda do campus e ainda ter uma sobra. Foi feita para garantir o

melhor período de luz solar. É uma conquista importante para a instituição e para a sustentabilidade,” explica.

O investimento realizado para a compra e instalação das usinas foi de R$ 1.962.537,38, em todos os campus do IF. O recurso foi disponibilizado a partir do pleito da Reitoria à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, que viabilizou através de Termos de Execução Descentralizada (TEDs), além de complementação de recursos próprios do Instituto.

Ainda em 2017 as escolas de Bagé e Charqueadas já contavam com estruturas para a geração de energia.

Neste ano foi concluída a implantação nos demais 12 câmpus da instituição federal no Rio Grande do Sul.

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Gabinete da Primeira-dama busca doações

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FILMES

DE COBERTORES E ROUPAS MASCULINAS Campanha do Agasalho ocorre de forma descentralizada. Pessoas interessadas em retirar itens podem realizar cadastro

A Campanha do Agasalho de Venâncio Aires segue realizando ações para receber doações e repassar para as famílias carentes do município. A principal demanda atualmente, apontada pela primeira-dama Janete da Rosa, é por agasalhos para o público masculino e também cobertores. Por isso, pessoas interessadas em destinar doações podem entrar em contato com o Gabinete, para direcionar os itens.

Além disso, um cadastro é realizado para pessoas interessadas em receber agasalhos. Para isso, os interessados podem se direcionar ao Gabinete na rua General Osório, 1430, das 8h às 16h30min.

O gabinete ainda está realizando a entrega de cestas básicas, montadas a partir de doações coletadas a partir da campanha “Vacinação Solidária,” organizada também pela vice-prefeita Izaura Landim (MDB). O aumento da demanda por itens de alimentação e agasalhos é verificado com as dificuldades econômicas e o período mais frio durante o inverno.

Vestibular de inVerno da unisc SEGUE COM INSCRIÇõES ATé O DIA 14 A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) segue recebendo inscrições do Vestibular de Inverno 2021. Os interessados podem se inscrever até 14 de junho e as taxas mudam conforme a modalidade de ingresso. A inscrição de Medicina é no valor de R$ 150 e para os demais cursos é de R$ 30.

Os candidatos aos demais cursos que optarem pelo Enem ou por redações de outros vestibulares da Unisc não pagarão para se inscrever. As seleções dos demais cursos são divididas em prova de redação presencial, aproveitamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou uso de redação de vestibulares anteriores da Unisc.

A prova de redação presencial está marcada para o dia 19 de junho, na Unisc, a partir das 14h30min. Para a seleção do Enem serão aceitas as notas de

Divulgação/AI PMVA

Campanha do Agasalho em Venâncio iniciou no dia 1º de maio

BILL E TED: ENCARE A MÚSICA Ano: 2020 Onde: Telecine Premium Quando: 05/06, às 22h Duração: 1h40min Classificação: 10 anos

HERANÇA DE SANGUE Ano: 2016 Onde: Cinemax Quando: 05/06, às 23h55min Duração: 1h28min Classificação: 14 anos

O DIA DO ATENTADO Ano: 2017 Onde: Telecine Premium Quando: 06/06, às 17h20min Duração: 2h05min Classificação: 14 anos

Ted e Bill atingiram a meia idade, fazendo com que suas preocupações se virem para as suas famílias e outras responsabilidades da vida adulta. Depois de anos lidando com a frustração de ainda não terem escrito a melhor música de todos os tempos, eles recebem a visita de um homem do futuro e descobrem que apenas uma música criada por eles pode salvar o mundo.

O ex-presidiário, John Link vive agora longe das drogas e violência em seu trailer, que também serve como estúdio de tatuagens no deserto da Califórnia. Sua pacífica rotina é alterada com a chegada de sua filha, uma adolescente rebelde que está jurada de morte por traficantes de drogas. No elenco estão; Mel Gibson, Erin Moriaty e Diego Luna. A direção é de Jean-François Richet.

Após os atentados terroristas à Maratona de Boston em 2013, um grupo formado pelo Sargento da Polícia Tommy Saunders (Mark Wahlberg), o Agente Especial Richard Deslauries (Kevin Bacon), o Comissário da Polícia Ed Davis (John Goodman), o Sargento Jeffrey Pugliese (J.K. Simmons) e a enfermeira Carol Saunders (Michelle Monaghan) se une aos bravos sobreviventes para identificar e capturar os responsáveis pelo ataque terrorista.

2015 até 2020. Já a nota da redação dos vestibulares anteriores da Unisc, serão aceitas os anos de 2016 até 2021, no primeiro semestre.

Para o campus de Venâncio Aires são oferecidos três cursos de graduação. Administração, Ciências Contábeis e Direito, são as qualificações ofertadas na unidade local da universidade.

LEITUrA

MEDICINA

Para o curso de Medicina também há a opção dos candidatos fazerem a prova da Unisc ou pelo aproveitamento das provas do Enem. Para a prova, serão aplicadas questões objetivas e redação no dia 19 de junho, das 14h30min às 18h30min, no campus Santa Cruz do Sul. Já para o Enem, será utilizado o aproveitamento das questões mais a redação.

Editora: Companhia das Letras; 2ª edição (24 julho 2020) Autor: AILTON KRENAK 104 páginas

Ailton Krenak nasceu na região do vale do rio Doce, um lugar cuja ecologia se encontra profundamente afetada pela atividade de extração mineira. Neste livro, o líder indígena critica a ideia de humanidade como algo separado da natureza, uma “humanidade que não reconhece que aquele rio que está em coma é também o nosso avô”.

Essa premissa estaria na origem do desastre socioambiental de nossa era, o chamado Antropoceno. Daí que a resistência indígena se dê pela não aceitação da ideia de que somos todos iguais.

Somente o reconhecimento da diversidade e a recusa da ideia do humano como superior aos demais seres podem ressignifi-

horóScopo

car nossas existências e refrear nossa marcha insensata em direção ao abismo.

Desde seu inesquecível discurso na Assembleia Constituinte, em 1987, quando pintou o rosto com a tinta preta do jenipapo para protestar contra o retrocesso na luta pelos direitos indígenas, Krenak se destaca como um dos mais originais e importantes pensadores brasileiros. Ouvi-lo é mais urgente do que nunca.

Esta nova edição de Ideias para adiar o fim do mundo, resultado de duas conferências e uma entrevista realizadas em Portugal entre 2017 e 2019, conta com posfácio inédito de Eduardo Viveiros de Castro.

Fonte: Personare

ÁRIES

TOURO

GÊMEOS

CÂNCER

LEÃO

VIRGEM

ESCORPIÃO

SAGITÁRIO

Período oportuno para arriscar mais. Com arrojo provavelmente obterá melhores resultados. Semana para esquecer o passado. Vá em frente, mergulhe no que a vida pode te dar de melhor.

Agir de forma atirada em demasia passará a imagem de uma inconveniente. Ligue o seu desconfiômetro e tente saber a diferença em ser uma pessoa interessante e uma pessoa impertinente.

AQUÁRIO

PEIXES

Sua atitude excessivamente impulsiva trará a você, uma grave dificuldade para fazer boas escolhas. Tende a tomar decisões equivocadas, por isso deve tentar encontrar no seu lado intuitivo as respostas.

Sua vida pessoal não pode vir a ser sobrecarregada por problemas profissionais. Pois é isso que irá acontecer caso não seja cuidadoso.

Não ceda a tentações que podem prejudicar a saúde.

LIBRA

Sua personalidade estará voltada mais para o dogmatismo, preso a algumas ideias prescritas. Seu planeta regente Vênus contribuirá para que possa mostrar mais equilíbrio, com tudo evite atitudes sistemáticas.

CAPRICÓRNIO

Ter os pés no chão é a frase chave para que você possa realizar aquilo que você vinha planejando. A Lua intervirá fazendo com que aja de forma impositiva, afetando suas relações interpessoais.

O materialismo ainda estará presente, porém se agir destemidamente pode superar esta fase. Haverá forte intervenção contrária de Plutão para este signo. Não se entregue facilmente seja o mais perseverante possível.

Estará evidenciado nesta semana a sua qualidade de desenvolver melhor a sua criatividade. Aproveite o período para tomar decisões importantes em nível profissional. Abra as portas do seu coração.

Algumas coisas serão resolvidas antes mesmo que você possa fazer algumas coisas, isso será muito positivo para você neste momento. Os leoninos mostrarão um lado seu muito bom para que possa seguir em frente.

A comunicação ainda estará muito boa, porém pode atrapalhar devido a exageros e contradições. De comunicativo pode vir a se tornar um falastrão. Semana de momentos estressantes.

Algumas atividades estarão favorecidas pela sua praticidade, que será enaltecida pela passagem de Mercúrio. Aproveite para organizar melhor o seu tempo e seus compromissos para este período.

Continuará apresentando ser uma pessoa muito carinhosa, porém esta atitude pode se tornar pegajosa. Mercúrio influenciará para que estas qualidades se tornem algo maçante. Avalie bem as prioridades.

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orGaniZaçÃo esPera receber Pelo menos 20 inscrições

PARA CONCURSO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DA FENACHIM

Soberanas da 15ª Fenachim, Rainha Lavínia Wachholz Naue, e suas Princesas, Thaíse Fagundes e Andressa Halmenschlager entregam as coroas neste ano

As inscrições para a escolha das soberanas da 16ª Festa Nacional do Chimarrão (Fenachim) seguem abertas até o dia 12 de julho. O período de cadastros iniciou no dia 12 de maio. Conforme o presidente da Comissão Organizadora do evento, Sandro Kroth, a procura pelas fichas de inscrições tem aumentado nos últimos dias e a expectativa é de reunir pelo menos 20 inscritas para a seleção deste ano.

Entre os diferenciais nesta edição está a idade para disputar o título, que passará a ser de 20 a 30 anos.

Além disso, os compromissos das candidatas serão realizados aos

finais de semana no período de dois meses. A data do evento de escolha está prevista para ocorrer no dia 1º de novembro, podendo ser prorrogada em razão da pandemia da Covid-19.

As interessadas deverão realizar o cadastro junto a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, com a ficha de inscrição preenchida.

Cada candidata poderá representar até três entidades ou empresas.

Entre os requisitos para inscrição, as postulantes não podem ter filhos ou estarem grávidas, ter domicílio em Venâncio, ou residir na cidade a pelo menos dois anos,

escolaridade mínima de Ensino Médio, ter disponibilidade de horários para as atividades preparatórios do concurso, em especial nos fins de semana.

As candidatas ao título serão apresentadas na 22ª Feira do Livro de Venâncio Aires, que ocorre em agosto. Os critérios de avaliação são prova escrita, redação, participação nos compromissos sociais do concurso, mateada, entrevista individual e em vídeo e desfile.

A ficha de inscrição e o regulamento também estão disponíveis no site da Prefeitura de Venâncio Aires (venancioaires.rs.gov.br).

Willian Oliveira/Guia Venâncio

Período de inscrições abriu no dia 12 de maio e segue até o dia 12 de julho. Candidatas podem representar até três entidades ou empresas. Evento de escolha está programado para ocorrer em novembro

noVo aJuste nas contas do iFsul

COLOCA CAMPUS EM DéFICIT ORÇAMENTÁRIO

Nesta semana um novo ajuste no orçamento das instituições federais de educação resultou em déficit no orçamento para manter o campus de Venâncio Aires. Até o momento valor no vermelho é de R$ 55 mil

FEDERAL

Assim como as universidades, os institutos de educação federal também correm o risco de parar de funcionar no segundo semestre por falta de orçamento. A rede sofreu um corte para gastos discricionários (básicos e essenciais, como luz, água, segurança e limpeza) de 20% em relação a 2020, por meio de remanejamento do Ministério da Educação (MEC).

O IFSul Venâncio Aires está operando em 2021 com orçamento menor do que o de 2012. Entre-

secretÁrio de aGricultura Garante ProJeto DE VALE-INCENTIVO PARA O SEGUNDO SEMESTRE Convocado pela Comissão de Agricultura da Câmara de Vereadores, o secretário municipal de Desenvolvimento Rural de Venâncio Aires, Gilberto dos Santos, ocupou a Tribuna Livre do Legislativo na última sessão, 31, para avaliação dos trabalhos da sua secretaria em cinco meses. Além de um relatório das atividades apresentado aos vereadores, o secretário confirmou que já trabalha em um Projeto de Lei de Va-

le-Incentivo ao produtor rural. O objetivo é inserir o programa na Lei Orçamentária Municipal e motivar o incremento da emissão de notas fiscais rurais no município.

O vale-incentivo é um projeto integrante do Plano de Governo do prefeito Jarbas da Rosa e prevê que, conforme o número de notas emitidas no ano, o agricultor receba o benefício correspondente em vale para aquisição de insumos, sementes e implementos

agrícolas no comércio local. “Estamos buscando incluir o recurso no Orçamento para atender essa meta do prefeito, que já quer ver logo esse programa em funcionamento”, garantiu o secretário.

Durante sua explanação, Gilberto dos Santos apresentou ainda números de atividades e programas, como de Fertilidade do Solo, que já beneficiou 270 famílias com o transporte de mais de 3,7 toneladas de calcário; o programa de

Novo congelamento de recursos dos orçamentos ocorreu nesta semana pelo MEC

tanto, ao longo de nove anos ocorreram reajustes nos valores de serviços e demais custos, o que melhoria do rebanho leiteiro, que beneficiou 16 produtores de leite com melhoramento genético; Programa de Crédito Rotativo, com mais de R$117 mil em crédito para dez produtores, entre outros trabalhos da pasta.

Outro destaque foi o atendimento à 152 famílias de 29 localidades com água potável durante período de estiagem, no início deste ano. A Secretaria de Desenvolvimento Rural atua com uma frota de 13 máquinas pesadas e sete caminhões para atender os produtores locais e não é responsável por manutenção de estradas.

PRESENTEI COM FLORES AS PESSOAS ESPECIAIS

inviabiliza a manutenção de todas as despesas programadas para manutenção da escola federal.

Divulgação/AI PMVA

ter o campus, que alcança R$ 55,9 mil.

Com isso, a direção do campus venâncio-airense volta a avaliar ações para reduzir despesas, que já estavam sendo cortadas, e congelar investimentos. “Se já era ruim o cenário orçamentário, agora piorou. No orçamento anterior conseguimos realizar as nossas obrigações e fechar o ano sem pendências. No atual cenário teremos déficit nas contas,” explica o atual diretor do campus, Cristian Oliveira da Conceição.

Divulgação/IFSul

A semana foi de novos ajustes nas contas das instituições federais de educação. O orçamento projetado para o ano na manutenção dos espaços de ensino foi atualizado e novos cortes ocorreram. Inicialmente o campus de Venâncio Aires do Instituto Federal Sul Riograndense (IFSul) trabalhava com R$ 1,4 milhão para o pagamento de despesas como energia, água, serviços terceirizados e investimentos na estrutura. Com os ajustes, a projeção da direção da escola técnica federal é de déficit nas contas para man-

Gilberto dos Santos participou da sessão da Câmara de Vereadores na última segunda

Carinho e bom gosto Rua Jacob Becker, 1439 ( junto a Funerária Venâncio) 51 3741.1899 | 51 99964.8805

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SÁBAdO

05 de JuNhO

2021

COM INADIMPLÊNCIA SUPERIOR AOS 20%, MUNICÍPIO

PREPARA PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO

Vacinas. Para o prefeito Jarbas da Rosa é o que fará diferença no enfrentamento a Covid-19 às vésperas de uma terceira onda no país. A pandemia já teve várias fases onde em cada uma delas alguma ação foi mais demandada passando por testagem, leitos, oxigênio e medicações hospitalares. Sempre mantendo-se como essencial em cada uma delas os cuidados como uso de máscara, distanciamento social e álcool gel. No entanto, o momento atual exige, além de tudo isso, a imunização como ponto-chave. “A vacina sim a médio e longo prazo vai ser o diferencial, para poder nos tirar dessa agonia que é a Covid”.

AGILIDADE NA IMUNIZAÇÃO

O município avançou nesta semana na vacinação para além do público prioritário, atingindo as faixas etárias abaixo dos 59 anos sem comorbidades. O desempenho destaque comparado a outras cidades é fruto da estratégia adotada pela equipe de saúde que se reúne diariamente para definir os próximos passos. De acordo com o prefeito e médico, Jarbas da Rosa, o segredo é agilidade, rapidez e decisão. A partir da adesão, a equipe já consegue estabelecer uma nova faixa etária, sempre obedecendo o Plano Nacional de Imunização (PNI). Na terça-feira, por exemplo, a equipe estava preparada para vacinar 700 pessoas sendo que em torno de 260 compareceram até as 14h. Assim, foi possível avançar já no outro dia. “A diferença é que nosso município é rápido, é ágil, isso graças aos nossos funcionários da secretaria da saúde, as parcerias com os voluntários, com a Unisc com estudantes de enfermagem. É um trabalho conjunto que dá resultado”, avalia.

DOSES

Venâncio Aires já recebeu mais de 34 mil doses de vacinas contra a Covid-19. Nesta sexta-feira, outras 2,5 mil foram repassadas ao município. Segundo o site de acompanhamento do Estado, até o momento mais de 80% das doses já foram aplicadas, alcançando 27,5 mil pessoas que receberam pelo menos uma dose dos imunizantes.

ACADEMIAS AO AR LIVRE

A Prefeitura de Venâncio Aires abriu processo de licitação para a compra de equipamentos de academia ao ar livre. O processo garantirá a implantação de sete novas unidades no município. O investimento total alcança R$ 89,8 mil. O pregão eletrônico ocorre no próximo dia 15 de junho.

PARCERIA

A Associação Amigo Bicho de Venâncio Aires receberá um veículo da Prefeitura de Venâncio para colaborar nas ações da entidade em defesa dos animais. O Fiat Uno será repassado por meio de termo de cessão, que deve ser analisado pela Câmara de Vereadores na próxima semana. O termo de uso terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024. A associação será responsável pelas despesas de manutenção e uso do veículo.

NOVOS VETERINÁRIOS

A Prefeitura de Venâncio Aires fará a contratação temporárias de dois novos veterinários, para atuação junto ao Serviço Municipal de Inspeção. A remuneração mensal para o cargo será de R$ 8,7 mil, com contratos de 12 meses, prorrogáveis por igual período e 40 horas semanais. A seleção ocorre mediante processo seletivo simplificado. Os profissionais atuarão junto aos frigoríficos do município, importante polo econômico da cidade.

Lei com programa para renegociação de dívidas junto ao município é estruturada

contribuintes pessoa física, referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais taxas. Entretanto, há casos envolvendo tributos de empresas.

Para garantir a recuperação de parte dos valores devidos, dentro da taxa de inadimplência, um programa de renegociação é projetado. “Já projetamos um programa municipal de renegociação destes valores, antes de incluir os valores em Dívida Ativa. A exemplo de outros anos, vamos lançar uma ação deste tipo buscando regularizar a situação com os contribuintes

com valores abertos junto ao Município,” explica Fabiana.

A ação de negociação dos valores busca também rever valores com redução de juros e multas. “Com o IGP, que reajusta os valores, superior aos 20% pode inviabilizar o pagamento, em uma situação difícil na economia como atualmente, por isso vamos buscar a negociação com esses contribuintes.”

Um projeto de lei será encaminhado ao Legislativo Municipal para detalhar o programa de renegociação dos débitos junto ao município.

FAZENDA MUNICIPAL PROJETA AÇÃO DE MALHA

FINA PARA GRANDES CONTRIBUINTES Ação busca melhorar arrecadação municipal a partir de análise de tributos declarados por empresas e que podem contar com inconformidades

Entre os desafios da gestão pública para melhorar a arrecadação de tributos, sem necessariamente aumentar impostos, está em aprimorar o recolhimento de receitas.

Para isso, iniciativas buscam apontar inconsistências em tributos declarados e direcionados para outras esferas, ou com percentuais menores do que o projetado pela Fazenda municipal. Desta forma e com uso de softwares, a equipe fazendária busca aprimorar os métodos de análise da geração de tributos e apontar alterações para empresas.

Um programa de malha fina está em desenvolvimento na Prefeitura de Venâncio Aires, com foco em grandes contribuintes.

Entram nesta lista empresas de maior porte, bancos e prestadores de serviços, que podem estar gerando notas fiscais de forma errada ou com alíquotas diferentes.

Para isso, uma equipe analisa estes dados e contata as empresas para ajustes nestas pendências, com

isso, o Município espera melhorar a arrecadação e ampliar as receitas, sem aumentar impostos.

“Nosso trabalho será de apontar para a regularização e garantir que o tributo seja gerado para o Município.

A malha fina busca detectar inconsistência na geração de impostos e busca a regularização. O momento é de aprimorar a arrecadação municipal, inclusive com o uso de programas de computador, para ampliar as receitas,” explica a secretária municipal da Fazenda, Fabiana Keller.

Entre os objetivos do programa local está o de ampliar a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS), que envolve também instituições financeiras e operadoras de cartões de crédito.

Atualmente no primeiro quadrimestre a Prefeitura de Venâncio Aires já arrecadou R$ 3,6 milhões, ou seja, 32,2% do total de R$ 11,3 milhões projetados com ISS. A expectativa com um programa de pente-fino na geração de tributos

Guilherme Siebeneichler

VACINA, VACINA, VACINA

O índice de inadimplência junto à Prefeitura de Venâncio Aires, segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda, alcança os 22%.

A situação econômica agravada pela pandemia, elevação de preços e taxas crescentes de desemprego acabam contribuindo para aumento no número de pessoas que deixam de pagar obrigações junto ao poder público municipal.

Ao longo dos últimos anos o índice de inadimplência se manteve dentro deste patamar, oscilando entre 20% e 22%. Conforme a secretária municipal da Fazenda, Fabiana Keller, apesar de contar com taxas de inadimplentes, o percentual é considerado dentro dos patamares projetados. “Vivemos um momento muito delicado, com taxas altas de desemprego no país, economia em crise.

Nossa população sempre cumpriu as obrigações tributárias, e ao longo dos últimos cinco anos o Município ficou com a taxa de inadimplência dentro dos 20%.”

Conforme a chefe da pasta, o maior número de débitos com o poder público municipal engloba

Guilherme Siebeneichler

Situação econômica e pandemia acarretaram em pequeno crescimento na inadimplência junto à Prefeitura de Venâncio. Programa para negociar débitos já está em avaliação pela equipe econômica do Município

Fabiana Keller, afirma que programa busca analisar inconformidades nos tributos pagos

deste tipo é de incrementar em até 10% no ano.

“Já realizamos o cruzamento de dados buscando aprimorar a arrecadação, a exemplo do que ocorre com o ICMS. Agora vamos ampliar este olhar com o ISS e demais tributos locais. O pequeno contribuinte tem as suas obrigações em dia, os casos onde ocorrem erros e valores maiores estão com grandes contribuintes,” conclui Fabiana.

LEI MUNICIPAL PREVÊ REDUÇÃO DE ISS PARA Da família dos felídeos Olávo até poderia ser um bom animal de estimação, é gorduchinho, tem pêlos lisos, olhos escuros e cheiro de caramelo. Se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos.

Olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo.

Sim, o Olávo é um gato falante!

Suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o Felis Catus do Olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.

ESTIMULAR NOVAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo de Venâncio Aires trabalha na elaboração de legislação para incentivar a criação de novas empresas do setor de tecnologia. A expectativa é de encaminhar a medida ainda no segundo semestre para votação na Câmara de Vereadores. O objetivo é criar especificamente para o setor de inovação e tecnologia lei buscando impulsionar novos negócios do ramo e atrair a instalação de empresas ao município.

Segundo o secretário Nelsoir Battisti (PSD) o principal incentivo previsto na lei será a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS), para novos empreendimentos. “É uma forma de estimular, reduzindo a

carga tributária dessas empresas,” adianta.

O principal estímulo envolve a redução de 1% no ISS. Atualmente empresas deste tipo tem como alíquota 3% de tributação. O setor de inovação e tecnologia tem despontado no cenário econômico brasileiro. Além de uma indústria limpa, geram postos de trabalho e fomentam o desenvolvimento de outros setores.

No fim do ano passado foi aprovada legislação instituindo a política municipal de inovação, ciência, tecnologia e conhecimento. A lei também institui na cidade o Conselho Municipal de Inovação, buscando alinhar a cidade para a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia.

SÁBADo

05 DE junho

2021

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ANVISA IMPLEMENTA PRIMEIRA AÇÃO DO PROTOCOLO INICIATIVAS DA PHILIP MORRIS AUXILIAM

DESENVOVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO

PARA ELIMINAR COMÉRCIO ILÍCITO DE PRODUTOS DE TABACO

Primeira Reunião das Partes do Protocolo (MOP1) ocorreu em 2018, em Genebra Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco e um novo tratado internacional por direito próprio. Foi adotado por consenso em 12 de novembro de 2012, na 5ª sessão da Conferência das Partes (COP5), em Seul, República da Coreia. O Protocolo baseiase e complementa o Artigo 15 da CQCT, que trata dos meios de combater o comércio ilícito de produtos do tabaco.

O Brasil também é signatário e incorporou o tratado ao arcabouço legislativo brasileiro por meio do Decreto nº 9.516/2018.

A 1ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP1- sigla em inglês) ocorreu em Genebra, na Suíça, em 2018.

ção de produtos de tabaco, de equipamentos de fabricação e a importação ou exportação de produtos de tabaco e de equipamentos de fabricação. “Desta forma, o Protocolo determina a necessidade de adoção de medidas para regular a cadeia de suprimento de produtos de tabaco”, afirma.

Atualmente, o projeto de regulação está relacionado à proposta a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 81/2008 que estabelece regulamento técnico de bens e produtos importados para fins de vigilância sanitária.

PROTOCOLO

O Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco é o primeiro protocolo da

ESPECIALISTA ALERTA PARA DIREITO DE FUMANTES

A INFORMAÇÕES SOBRE NOVOS PRODUTOS existem diversos estudos científicos robustos sobre o tema. “Existe uma forte rejeição de uma parcela da população, especialmente médica, ao consumo de nicotina através de aparelhos eletrônicos e outras modalidades”, avalia.

OBSTÁCULO

A especialista questiona a condução do debate pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que, segundo ela, recebeu há dois anos doação de US$ 375 milhões de dois milionários para investimentos em campanhas proibicionistas ao tabaco. Afirma essa quantia somada às dificuldades que os fumantes encontram para abandonar o cigarro, ou reduzir seu dano, a fazem duvidar de que esse debate esteja mesmo focalizado nas necessidades reais dos dependentes e usuários de nicotina.

“Da mesma forma que a redução de danos é acusada de atender aos interesses da indústria, me pergunto a quem interessa a defesa cega de uma só proposta – abstinência ou cessação para usar o termo destinado ao cigarro - no delineamento de soluções para um problema de saúde pública de tanta complexidade”, questiona Mônica.

Segundo a entidade Defensores Europeus da redução dos danos do tabaco (ETHRA – sigla em inglês), na União Europeia estima-se que 6,1 milhões de pessoas deixaram de fumar por conta dos aparelhos de nova geração. No Brasil, não há números oficiais sobre o consumo.

“O Brasil ainda resiste oficialmente a discutir profundamente essa pro-

Programas da Philip Morris orientam produtores para desenvolvimento e preservação

A busca contínua por uma gestão ambiental eficiente, com o objetivo de alcançar os mais altos padrões de sustentabilidade em suas operações e em toda a cadeia de valor, tem levado a Philip Morris Brasil (PMB) a implementar várias iniciativas que visam a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico dos pequenos produtores de tabaco da Região Sul do País.

“Nossas políticas ambientais estão contribuindo com a transformação do nosso negócio e gerando maior sustentabilidade a todo o setor. A área de Leaf, responsável pela produção da matéria prima principal tabaco, se destaca pelos seus projetos, muitos deles em parceria com entidades públicas, privadas e universidades, fortalecendo o compromisso global da companhia de preservar os recursos naturais do planeta”, afirma Ana Laura Assumpção, gerente de Sustentabilidade Ambiental da Philip Morris Brasil.

A iniciativa mais recente está sendo desenvolvida com a Produzindo Certo, empresa especializada em gerenciamento socioambiental no agronegócio brasileiro, e beneficiará cerca de cinco mil produtores de tabaco nos três estados do Sul do País. O programa fornece um diagnóstico individualizado das propriedades, no que se refere à qualidade da água, erosão do solo, vegetação nativa, segurança do trabalho, entre outros aspectos. Com isso, os produtores passam a ter maior conhecimento de suas vulnerabilidades e podem adotar melhores práticas de produção e novas tecnologias, acelerando a sustentabilidade das propriedades.

AGROBIODIVERSIDADE

Nesta mesma linha, de proteção da biodiversidade, no âmbito da produção rural familiar, a PMB desenvolve com a Embrapa Clima Temperado, de Pelotas/RS, o Projeto Auéra, que está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O projeto é direcionado a todos os produtores parceiros da empresa nos três Estados da Região Sul. O Auéra tem como base o conceito de agrobiodiversidade, associado às relações entre o homem, as plantas cultivadas e o ambiente, com reflexo positivo na conservação dos recursos naturais, na segurança alimentar e no desenvolvimento sustentável. Para isso, é realizado um amplo diagnóstico socioambiental das propriedades produtoras de tabaco, com a definição de indicadores de sustentabilidade a serem monitorados, ações de capacitação e um plano de intervenções, visando a recuperação de áreas degradadas e proteção da biodiversidade (fauna e flora) no âmbito da produção rural familiar nos três estados do sul do País.

A multinacional ainda desenvolve os Projetos Quintais Orgânicos de Frutas e Protetor das Águas. As iniciativas têm como objetivo a produção agrícola de base ecológica e a preservação dos recursos hídricos por meio da conscientização dos produtores rurais.

AGRICULTURA FAMILIAR PROMOVE ATO NACIONAL EM DEFESA DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Divulgação/ Parus Moscow

Frente aos novos métodos alternativos ao uso do tabaco queimado, o direito dos consumidores a informações confiáveis torna-se fundamental para o debate. O alerta é da especialista Mônica Gorgulho, ex-presidente da Rede Brasileira de Redução de Danos e ex-membro da diretoria-executiva da Associação Internacional de Redução de Danos. A constatação da falta de diálogo sobre o tema em nível nacional e global ocorreu durante encontros internacionais realizados no ano passado para discutir propostas relacionadas à redução de danos ao tabagismo.

Atualmente proibidos no Brasil, a liberação dos novos produtos está em análise na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão está agendada para sair neste ano. Alguns países como Japão, Canadá, Suécia, Reino Unido têm avançado e já fazem uso oficial de estratégias de redução de danos em suas políticas públicas. Em julho de 2020 o FDA autorizou a comercialização em território nacional de um desses aparelhos eletrônicos (IQOS), por considerá-lo um produto de tabaco de risco modificado e exposição reduzida aos riscos do tabaco queimado.

Embora com realidades distintas, o ponto de convergência entre os países é a escassez de debate com a sociedade. A mestre em psicologia social afirma que a justificativa apresentada por autoridades de governo, de regulação e médicas seria a falta de dados baseados em evidências que comprovassem a eficácia, no entanto, destaca que

Divulgação/PMI

Divulgação/OMS

Projeto regulatório que atende tratado internacional consta na Agenda Regulatória 2021-2023 aprovada em maio

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciará neste ano movimentação para atender as ações previstas no Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco. O tratado internacional faz parte da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT), da Organização Mundial da Saúde (OMS), e visa combater o comércio ilícito, dentro de uma política abrangente de controle do tabaco.

A primeira ação a ser colocada em prática pela agência reguladora é a implantação do modelo regulatório instituído pelo protocolo para controle de toda a cadeia produtiva de produtos fumígenos, iniciando pela regulação da autorização da importação desses produtos. O projeto consta na Agenda Regulatória 2021-2023, aprovada pela diretoria colegiada, e será aberto ainda em 2021.

De acordo com a Anvisa, dentre as obrigações gerais assumidas pelos países que assinaram o protocolo está adotar e implementar medidas eficazes para controlar ou regular a cadeia de suprimento de produtos de tabaco para prevenir, desencorajar, detectar, investigar e processar o comércio ilícito. A “cadeia de suprimento” abrange a elabora-

Regulação de novos produtos para fumar estão em debate também no Brasil posta. É eticamente correto dificultar essas informações aos fumantes brasileiros, dificultando quando não impedindo a realização de pesquisas e debates sobre essas alternativas?”, questiona.

Um grande ato nacional em defesa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será realizado na terça-feira, 08, às 14h, e pretende reunir mil pessoas na plataforma digital zoom, com transmissão ao vivo pelo youtube. O objetivo é fazer um alerta sobre os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que desmontam o programa e suas diretrizes, comprometendo a autonomia dos Estado e municipios, dos nutricionistas responsáveis técnicos e prejudicam a participação da agricultura familiar, uma das principais fornecedoras de produtos para o PNAE. A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) e umas das entidades promotoras do evento, ao lado de Contag e Fetag. “O PNAE é uma importante política pública de segurança alimentar e nutricional, reconhecida internacionalmente por garantir a comida no prato de milhões de estudantes de todo o Brasil, e hoje encontra-se seriamente ameaçada”, afirma o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente.

De acordo com o deputado, as propostas em análise no Congresso tornam o PNAE vulnerável aos múltiplos interesses de grandes produtores e indústrias de alimentos e ferem diretamente a garantia da alimentação adequada, que respeita a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis. Por isso, nenhum dos PLs em votação atendem aos interesses da agricultura familiar ou aos direitos dos estudantes. “Não podemos aceitar isso, essa mobilização será de extrema importância para alertar a sociedade sobre o que está acontecendo em Brasília”, destaca Schuch.