Moções - Diário Oficial da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro - 17/03/1986 by Paulo Leão

DCM

DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ANO X •

SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 1986 •

DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL • N.« 32 Cz$ 2,50

^ r 2.* LEGISLATURA 4.» SESSÃO LEGISLATIVA

Lideranças

Sumário

MESA DIRETORA PARTIDO DEMOCRÁTICO T R A B A L H I S T A — PDT Líder ROBERTO RIBEIRO Vice-LIderes ALBERTO GARCIA — LUIZ HENRIQUE DE LIMA

Presidente

Kleber Borba PDT

JORGE

1.° Vice-Presidente

Fleming Furtado

Vice-Presidente

Bambina Bucci

PDS

PMDB

1.° Secretário

Rivadávia Maya PDT

2 ° Secretário

Leonel Trotta PTB

1.° Suplente

2.° Supletnte

Ivan Nery

Sidnei Domingues

PDT

PFL

Secretária Geral da Mesa Diretora Vera Maria Cardoso Piraa da Abrau

Plenário ATA DA 8a. SESSÃO ORDINÁRIA JEM 14 DE MARÇO DE 1986. Presidência do Sr. Vereador Rivadávia Maya,Ia Se cretário. Às 14 horas e 10 minutos,em segunda chamada, na forma do Ato na 6/85,do Senhor Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro,com a presença dos Srs. Vereadores: Américo Camargo, Antônio Pereira Filho, Augusto Paz, Gelson Ortiz Sampaio, Osvaldo Luiz,Pau Io César de Almeida, Rivadávia Maya, Roberto Ribeiro, Sidnei Domingues, e Wanderley Duarte (10) dez , assume a Presidência o Senhor Vereador Rivadávia Ma ya,le Secretário.

ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL MESA DIRETOPA EXPEDIENTE DESPACHADO PELO PRESIDENTE . .

LIGEIRO PLENÁRIO

PARTIDO M O V I M E N T O D E M O C R Á T I C O BRASILEIRO — PMDB Líder GELSON ORTIZ S A M P A I O Vice-Líderes WANDERLEY DUARTE — A U G U S T O PAZ

Grande Expediente Ordem do Dia

PARTIDO T R A B A L H I S T A BRASILEIRO — PTB Líder CARLOS DE CARVALHO Vice-Lider HENRIETTE A M A D O PARTIDO DA FRENTE L I B E R A L — PFL Líder TÚLIO SIMÕES Vice-Líder PAULO CÉSAR DE A L M E I D A PARTIDO DEMOCRÁTICO S O C I A L — PDS Líder PARTIDO DOS T R A B A L H A D O R E S — PT Líder BENEDITA SOUZA DA SILVA PARTIDO TANCREDISTA N A C I O N A L — Líder

PTN

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO — Líder SÉRGIO CABRAL

PSB

Expediente .Fmal EXPEDIENTE

Ofícios Pareceres

Requerimentos

Moções

Indicações

COMISSÕES

ATOS E DESPACHOS DA MESA DIRETORA

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PARTIDO N A C I O N A L I S T A — PN Líder W I L S O N LEITE PASSOS PARTIDO L I B E R A L — PL Líder AMÉRICO C A M A R G O

ATOS E DESPACHOS DO SECRETARIO ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

6 ....

CONTRATOS, EDITAIS E BALANCETES

0 SR.PRESIDENTE(RIVADÁVIA . A Y A ) - C o n s t a t a d a a f a l t a de " q u o r u m " p a r a d a r i n í c i o a o s t r a b a l h o s , a P r e s i d ê n c i a d e c l a r a q u e n ã o h a v e r á S e s s ã o no d i a de h o j e , e convoca p a r a s e g u n d a - f e i r a às 18:30 h o r a s ' , S e s s ã o S o l e n e de a u t o r i a do S r . V e r e a d o r Amaury de S o u z a , p a r a e n t r e g a de Moções p a r a a s d e z melhores peças t e a t r a i s de 1 9 8 5 , p r e m i a d a s p e l o INACEí: e, d e s i g n a p a r a a p r ó x i m a S e s s ã o O r d i n á r i a de terçaf e i r a ã seguinte".

Projeto de Lei ne 1035/85,de autoria do Sr.Verea dor Osvaldo Luiz,que "CONCEDE 0 TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RÁDIO EMISSÃO - "LABRE".

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei ns 1012/85,de autoria do Sr.Verea dor Leonel Trotta,que "DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE NAS TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS".

EM 18.03.86 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL EM REGIME DE URGÊNCIA ÉM 2a.DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO Projeto de Lei ns 1063/85,de autoria do Sr.Verea dor Leonel Trotta, que "DETERMINA A PROIBIÇÃO DA CO BRANCA DE ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS NOS LOGRADOÚ ROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO" ****»»Em anexo PL na 1184/85. EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL EM REGIME DE URGÊNCIA EM 2a.DISCUSSÃO

EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL EM REGIME DE URGÊNCIA EM Ia.DISCUSSÃO

PARECERES: Das Comissões de Justiça e Redação, pela INCONSTITUCIONALIDADE .REJEITADO PELO PLENÁRIO; Transportes, Transi to e Comunicações, FAVORÁVEL; Urbanismo, Obras e Servi ços Municipais,CONTRÁRIO; Bem-Estar So ciai e da Família,CONTRÁRIO;Municipal de Defesa do Consumidor,PENDENTE,-Abasteci mento,Indústria e Comércio,PENDENTE;Fi nanças,Orçamento e Fiscalização Financei_ ra,PENDENTE. RELATORES: Vereadores Ludmila Mayrink, Osvaldo Luiz, Amaury de Souza,Ivan Nery.

RIO DE JANEIRO O SEGUNDA-FEIRA 17 DE MARÇO DE 1986 ANO X O N.° 32

EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL EM REGIME DE URGÊNCIA EM Ia. DISCUSSÃO -

Projeto de Lei r>s /1206/85,de autoria do Sr. Vere ador Maurício Azedo,que "FIXA LIMITE PARA 0 GABARITO DE EDIFICAÇÕES NA AVENIDA ATLÂNTICA,EM COPACABANA"., PARECERES:(ORAIS) Das Comissões de Justiça e Reda ção.pela CONSTITUCIONALIDADE;Educação „ Cultura e Proteção ao Meio Ambiente,FAVORÁVELjUrbanismo,OÇras e Serviços Munici pais,FAVORÁVEL.

DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PARECERES:Das Comissões de Justiça e Redação, pela CONSTITUCIONALIDADE;Educação,Cultura,Tu rismo e Proteção ao Meio Ambiente,FAVORÁVEL.

PARECERES: Das Comissões de Justiça e Redação, pela CONSTITUCIONALIDADE;Educação, Cultura, .e Proteção ao Meio Ambiente,FAVORÁ^ VEL;Urbanismo,Obras e Serviços Munici pais,FAVORÁVEL.,

RELATORES:Vereadores Aloisio Oliveira e Emir Amed. RELATORES:Vereadores Ludmila Mayrink,Roberto Ribei*ro,Ivo da Silva.

EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL EM REGIME DE URGÊNCIA "EM la~.DISCUSSÃO

EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA '. . EM^la. DISCUSSÃO* Projeto de Lei n« 1016/85,de autoria do Sr^Verea Projeto de Lei na 1340/86,de autoria do Sr.Verea dor Alberto'Garcia,que "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO dor Luiz Henrique de Lima,que "CONSIDERA DE UTILIDA MUNICIPAL A DESENVOLVER UM PLANO DIRETOR URBANÍSTIDE PÚBLICA 0 ABRIGO NOVA CANAÃ" EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL CO PARA A LAGOA DE MARAPENDI". EM REGIME'DE URGÊNCIA *******PENDENTE DE PARECER -DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E PARECERES:Das Comissões de Justiça e Redação, pela EM Ia. DISCUSSÃO REDAÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE;Urbanismo,Obras e Ser Projeto de' Lei ne 1263/85,de autoria do Sr. Ve viços Municipais,FAVORÁVEL;Educação,Cultu EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL - • reador Alberto Garcia,que "CONSIDERA DE UTILIDA < ra e Proteção ao Meio Ambiente,FAVORÁVEL. EM REGIME DE PRIORIDADE' , « , , DE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR" EM Ia.DISCUSSÃO RELATORES:Vereadores Ludmila Mayrink,Ivo da Silva , PARECER :0a Comissão de Justiça e Redação,pela CONSEM VOTAÇÃO _ ._ *„/ _ _ Roberto Ribeiro TITUCIONALIDADE . RELATOR:Vereadora LUDMILA MAYRINK Projeto de Resolução ns 232/85,de autoria da Co- , EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA • „ • " missão de Finanças,Orçamento e Fiscalização Finan EM Ia. DISCUSSÃO . 1 . EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL ceira.que "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS "CONTAS DO Projeto de'Lei n^ "1213/85,de autoria do Sr.Verea EM REGIME DE URGÊNCIA PREFEITO",RELATIVAS ÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984". rdor Aloisio Oliveira,que "CONCEDE TÍTULO DE UTILIDA EM ia.DISCUSSÃO^ DE PÚBLICA AO LAP. DE DANIEL CRISTÓVÃO1,1. • EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA Projeto de Lei n? 229/83,de autoria da Sra. Ve -. EM 2a.DISCUSSÃO '" PARECER:Comissão de Justiça e Redação,pela CONSTITU readora Ludmila Mayrink.que "CONSIDERA.A ACADEMIA •J • ' • . . ' * • % ' . CIONALIDADE. BRASILEIRA DE BELAS ARTES ÓRGÃO CONSULTIVO DO EXECU Projeto de Lei n^ 1146/85,de autoria do Sr.Verea ' RELATOR:Vereadora Ludmila Mayrink TIVO MUNICIPAL". dor Leonel Trotta.que "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUI PARECERES:Das Comissões de Justiça e Redação, pela ÇÃO DE ASSENTOS NOS ÔNIBUS DE•TRANSPORTES COLETI EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA * CONSTITUCIONALIDADE;Educação,Cultura,Tu - VOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO,NA FORMA QUE MEN >EM Ia.DISCUSSÃO rismo e Proteção ao Meio Ambiente,FAVORÁCIONA". . VEL. . ' Projeto de Lei ns.1111/85,de autoria do Sr. 'Vere EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA ador Aloisio Oliveira,que . "DÁ 0 NOME DE AGRICULTOR RELATORES: Vereadores Kleber Borba,Américo Camargo. EM 2a.DISCUSSÃO MANUEL AGAPITO A UM .LOGRADOURO DO MUNICÍPIO". Projeto de Lei n^-'1189/85*, de autoria do Sr.Verea EM TRAMITAÇÃO* ESPECIAL dor Américo Camargo,que "DÁ'0 NOME DE AV.ABRAHÃO JA PARECERES:Das Comissões de Justiça e Redação, pela EM REGIME DE URGÊNCIA •BOUR À ESTRADA MAPÜÁ.EM JACAREPAGUÁ". CONSTITUCIONALIDADE;Educação,Cultura e EM Ia. DISCUSSÃO Proteção ao Meio Ambiente,FAVORÁVEL;UrbaEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA nismo, Obras e Serviços'Municipais,FAVORÁProjeto de Lei ns 1153/85,de autoria do Sr. Vere EM Ia.DISCUSSÃO VEL. ador Alberto Garcia,que'"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO À INFÂN Projeto de Lei n2 975/85,de autoria do Sr.VereaCIA- ABAI". RELATORES-.Vereadores Ludmila Mayrink, Roberto Ribei^ dor Albe,rto Garcia,que "PROÍBE A UTILIZAÇÃO DO REGI ro.Ivo da Silva. ME DE TURNO ÚNICO DE TRABALHO PELAS EMPRESAS PERMIS PARECER: Da Comissão de Justiça e Redação,pela CONS SIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DO TITUCIONALIDADE. EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA RIO DE JANEIRO". RELATOR:Vereadora LUDMILA MAYRINK • , L^ DISCUSSÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL EM-REGIME DE URGÊNCIA ' EM Ia.DISCUSSÃO Projeto de Lei na, 1261/35,de autoria do Sr.Verea dor Alberto Garcia,que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO".

PARECERES:Das Oorrissões de Justiça e Redação, pela CONSTITUCIONALIDADE;Transportes, Trânsito e Comunicações,FAVORÁVEL;Defesa dos Direi tos Humanos,FAVORÁVEL;Urbanismo,Obras e. Serviços Municipais,CONTRÁRIO; Bem- Estar Social e da Família,CONTRÁRIO.

Projeto de Lei n 2 1076/85,de autoria do Sr.Verea dor Alberto Garcia,que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ' LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE SALÕES DE CABELEIREIRO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO". PARECER:Da Comissão de Justiça e Redação,pela INCONS TITUCIONALIDADE.

RELATORES:Vereadores Ludmila Mayrink,Osvaldo Luiz , PARECERES:Das Comissões de Justiça e Redação, pela RELATOR:Vereadora Ludmila Mayrink Nestor Rocha,Ivo da Silva e Ivan Nery. " CONSTITUCIONALIDADE:Uroanismo,Ooras e Serí viç^ps Muni c: pais, FAVORÁVEL;Bem-Estar So EM .TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA ciai e da reuni lia. PENDENTE; Administração EM Ia.DISCUSSÃO e Assuntes Ligados ao Servidor Público , Projeto de Lei n 2 1281/85,de autoria do Sr.Verea ; PENDENTE. dor Alberto Garcia,que "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚ RELATORES:Vereadores Ludmila Mayrink.Amaury de Sou- BLICA 0 ORFANATO MENINO JESUS DE PRAGA". , za. PARECER:Da Comissão de Justiça e Redação,pela CONSTITUCIONALIDADE. EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL RELATOR:Vereadora LUDMILA MAYRINK EM REGIME DE URGÊNCIA EM Ia.DISCUSSÃO EM .TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA EM Ia.DISCUSSÃO Projeto de Lei n^ 1.61/83, de autoria da Sra".Vere adora Ludmila Mayrink.que "CRIA 0^CORREDOR CULTURAL Projeto de Lei n 2 266/83,de autoria da Sra.Verèa NO ÂMBITO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS". dora Ludmila Mayrink.que "DÁ 0 NOME DE YOLANDA PEN-

Expediente

PARECERES:Das Comissões de Justiça e Redação, pela CONSTITUCIONALIDADE;Educação,Cultura, Turismo e Proteção ao Meio Ambiente,FAVORÁVEL;Urbamsmo,Obras e Serviços Municipais, FAVORÁVEL.' • RELATORES:Vereadores to Paz.

Kleber Borba,Emir Amed,Augus-

EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL EM REGIME DE URGÊNCIA EM Ia. DISCUSSÃO Projeto de Lei n9 322/83,de autorialda SenhoraVe readora Ludmila Mayrink.que "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DA VOLUNTÁRIA NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTU RAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".

n r S l f l DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL UbIVl DO RIO DE JANEIRO Presidente KLEBER BORBA

TEADO A UMA RUA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".

PARECERES:Das Comissões de Justiça e Redação, pela •' , PROJETO DE LEI N2 1368/86 ' CONSTITUCIONALI0A0E;Educação,Cultura,Tu É DADO O NOME DE MAESTRO JOAQUIM ANTÔNIO NASGELE rismo e Proteção ao Meio Ambiente,FAVORÁVEL; Urbanismo, Obras e Serviços Municipais, A UM LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. FAVORÁVEL AUTOR: Vereador GELSON ORTIZ SAMPAIO DESPACHO: A imprimir e à Comissões de"Justiça e ReRELATORES:Vereadores Kleber Borba,Luiz Henrique de .dação; Educação, Cultura, Turismo e Espor Lima,Augusto Paz. •' tes; Assuntos Urbanos. Em 13/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE _ EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA EM Ia.DISCUSSÃO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Projeto de Lei n 2 1073/85,de autoria do Sr.Verea D E C R E T A : dor Alberto Pontes Garcia,que "DISPÕE SOBRE 0 TOMBA A r t . 1 2 - É dado o nome de Maestro Joaquim Antônio NaeMENT0'D0S PRÉDIOS E RESPECTIVOS TERRENOS ONDE FU\ gele a um logradouro do Município do Rio de Janeiro CIONA 0 JOCKEY CLUB BRASILEIRO". de preferência no Bairro üo Meier.

Díretor-Geral de AdministraçãoEnnio Luiz Sérvio de Souza • Diretor de, Apoio Legislativo Mário Sérgio Wehrs Mattos Vieira (Responsável pela publicação do Diário)

Composição, Diagramação, Montagem, Fotolito, Impressão e Expedição — Imprensa Oficial — RJ

.Projetos de Lei.

Chefe do Serviço de Atas César das Neves Tourlnho (Responsável pela publicação de Atas)

ASSINATURAS ASSINATURAS SEMESTRAIS PARA CADA PARTE DO DIÁRIO OFICIAL Preços validos oara o 1 o trimestre de 1986 SEM DESCONTO Simples com Suplemento (. ", (> C Simples Simples. ; . Í :.:.:> oo Simples com Suplemento C>$ /SO OC • COM DESCONfÒ D As assinaturas com descontos somente serão concedidas para o funcionalismo público estadual e advogados das Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro, mediante a apresentação do último contracheque Horário: 9,00 às 17.00 horas • AGÊNCIA RIO R São José, 35 si 222/24 — Ed Garaoem Menezes Cortes - Tel 224-704B, 231-0047 • AGÊNCIA NITERÓI - Rua Marques de Olinda, n ° 15 - Térreo - Ed IPERJ (antigo I P S) — Centro (ao lado da Sede da Imprensa Oficial) Tel 719-1122 r 24

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ANOX.K°32

Art. 2s - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-

Peça "Saponorfose" Andreia Beltrão, CaluQj.o 3altar, Angela de Cac tro, Sérgio Scnunchen , Paulo Leão, GiloertO i^Yan aa, Juliana Prado, i"sa Fernandes e Antônio Grassi. Suosticutos: Cn co Dias, nano Dicts Costc e Henrioue Dias.

los mesmos, e o envio de relação nominal com os resultados dos respectivos testes. Sala das Sessões, 14 de outubro de 1985.

Sala das Sessões, 12 de março de 1986

Vereador AMAURY DE SOUZA Relator

Vereador GELSON ORTIZ SAMPAIO

Vereador Augusto Paz

PROJETO DE LEI N2 1369/SG DETERMINA, AO PODER EXECUTIVO, TOMBAR TODOS OS I MÓVEIS SITUADOS DE FRENTE PARA A P^AÇA DAS UAÇÕE-S. AUTOR: Vereador CARLOS DE CARVALHO DESPACHO: A imprimir e às Comissões de Justiça e Re dação; Assuntos Urbanos*, Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Em 13/3/1986. KLEBER BORBA - PRESIDENTE.

Vereador PAULO EMÍLIO Vice-Presidente

SOLICITO ; esa D"retora, na forna re^ .^e^tal, conste nos An&is desta Casa de Leis, um Vc ^ de Con gratülações ec radialista e jornalista J0°>!: "ISSIAS, pela integração de sete municípios de Regido QOS Lç gos; com seus veículos de comunicação RÁDIO FIí SERRA E 'IAR e JORNAL DE NEGÓCIOS. 0 renomado progranador, nrodutoi, radialista e jornalista JOSÉ MESSIAS instalou-se con sua féúnília na cidade ae Bacaxá, município de Saquarena, Estado do R..0 de Janeiro, iniciando un trabaliio em benefí_ cio da população local. Aaquxriu a Ráoxo F»i SERÍV I ilAR unindo, através da música, da comunicação e da puolicidade os municípios de .íai icá a Arraial do Ca bo. Além aas notícias locais a Rádio presta serviços aos comerciantes que anunciam seus orodutos e ali menta o mercado de trabalno local, auxilTuo oelo JORNAL 0^ wEGÓCIOS, tarnoén de oropriedade do noneir geado. A Câmara úunicipal do Rio ae Jane^o, através presente noção registra, para semore, nos .nai= c. ta Casa Legislativa, esce traoplno digno, altruísta 3 empreendedor.

Com o apoio dos Srs. Vereadores: Leonel Trotta, Wanderley Duarte, Paulo Emílio, Ivan Nery, Ludmila Mayrmk, Paulo César de Almeida, Américo Camargo,Be nedita da Silva, Osvaldo Luiz, Bambma Bucci,Sérgio Cabral e três assinaturas ilegíveis.

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE: o

Requerimentos

)

Art. I - Ficam tombados, por seu valo " histónco-cultural, todos os imóveis situados de frente a Praça das Nações, no bairro de Bonsucesso.

DESPACHO: Aprovado por conter o número regimental de assinaturas. Em 14/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE

Ari.. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua ri--Dxicação, revogadas as disposições em contrário.

REQUERIMENTO N2 815/86 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja realizada Sessão Solene no dia 24 de junho do corrente ano, às 18:30 horas, em homenagem ao "DIA DA TELEFONISTA". Sala das Sessões, 12 de março de 1986.

Sala das Sessões, 13 ae março de 1986. Vereador CARLOS DE CARVALHO

^^ v

«J

Pareceres

)

DA COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA AO PROJETO DE LEI N2 1156/85, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE BANCOS DE SANGUE MEDIANTE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE TESTES PARA A IDENTIFICAÇÃO DE AGENTES PATOGÊNICOS, PASSÍVEIS DE TRANSMISSÃO POR TRANSFUSÃO DE SANGUE". AUTOR Vereador SIDNEI DOMINGUES RELATOR: Vereador AMAURY DE SOUZA

Vereador GELSON ORTIZ SAMPAIO Com o apoio dos Senhores Vereadores: Henriette Amado, Carlos de Carvalho, Benedita da Silva, Rober to Ribeiro, Wanderley Duarte, Ivo da Silva, Alberto Garcia, Emir Amed, Antônio Pereira Filho, Aloísio 0 liveira, Sidnei Domingues, Leonel Trotta, Ivan Nery Augusto Paz, Rivadávia Maya e duas assinaturas ilegíveis.

Sala das Sessões. 13 de narço de 1986. Vereador Wilson Leite Passos REOUETRO à lesa Diretora, na forna regimental,se ja inserido nos Anais desta Casa Legislativa, um Vo to de Congratulações com a RÁDIO GL030", pelas fir pies posições adotadas en defesa das nediaas oe Sal vação Nacional representaaas pelo Decreto-Lei n°... 2283, do Excelentíssimo Presidente aa Reoública José Sarney contribuindo, ass IP, de naneira decisiva e meritória para a mooilização da opinião •oúolica bra sileira.

Moções

)

Vereador Amaury de Souza

REQUEIRO à ilesa Diretora, na forna regimental,se ja inserido nos Anais desta Casa Legislativa , u~i Vo to de Congratulações con o Jornal '0 GLOBO ' oelas firmes posições adotadas em defesa das mediaas de Salvação Nacional representadas oelo Deereto-Lei n° 2283, do Excelentíssimo Presidente da Repuoli ca Joss Sarney contribuindo, assin, de maneira decisiva e meritória para a rooilização aa opinião publica o -c_ sileira.

I - RELATÓRIO Visa o Vereador SIDNEI DOMINGUES, através do Pro jeto de Lei n° 1156/85, autorizar o PODER EXECUTIVO a somente conceder e renovar alvará de licença para funcionamento de BANCOS DE SANGUE mediante utilização obrigatória de testes para identificação de a3entes patogênicos, passíveis de transmissão por trans fusão de sangue. II - VOTO DO RELATOR A proposição em tela tem objetivo digno de todo apoio, pois pretende que os BANCOS DE SANGUE, só te nham os seus alvarás renovados, bem como a concessão de novos, mediante comprovação de aplicação de testes específicos em doadores para identificação de a gentes patogênicos. A alta incidência de transmissão de doenças atra vés de transfusão de sangue, tem sido alvo de denún cia dos próprios órgãos de saúde, oera como dos de comunicação, aliada as queixas da nopulação. Pelo exposto, voto FAVORAVELMENTE ao Projeto, a EMENDA ADITIVA anexa. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 1985. Vereador AMAURY DE SOUZA Relator III - CONCLUSÃO A Comissão de Higiene e Saúde Pública,em reunião realizada no dia 14 de outubro de 1985,aprovou o pa recer do relator, o nobre Vereador AMAURY DE SOUZA, com EMENDA ADITIVA, ao Projeto de Lei ns 1156/85. Sala da Comissão, 14 de outubro de 1985. Vereador AMAURY DE SOUZA Presidente-Relator Vereador PAULO EMÍLIO Vice-Presidente EMENDA ADITIVA N° 2 Ao Projeto de Lei n° 1156/85, de autoria do nobre Vereador SIDNEI DOMINGUES. AUTOR: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA. Ficam acrescentados os seguintes artigos onde cou berem: Art. nB - Ficam os BANCOS DE SANGUE obrigados a comunicar a Secretaria Municipal de Saúde,o nome, endereço e data de nascimento dos doadores portadores das seguintes doenças: HEPATITE, DOENÇA DE CHAGAS, SÍFILIS E AIDS. Art. n e - Com os dados fornecidos pelos BANCOS DE SANGUE, fica a Secre-tana Municipal de Saúde obrigada a fazer uma relação dos portadores, e encaminhar Mensalmente para os mesmos. Art. n e - A Secretaria Municipal de Saúde fica obrigada a fornecer KITS de teste de AIDS, para os BANCOS DE SANGUE, com a obrigação de reembolso pe-

RDQUL^RO a ,'esa D i r e t o r a , na f o r r a 3gmental,sc j a i n s e r i d o nos Anais a c s i a Casa Leg1 __ i v a , un Vo t,o de Congratulações aos a t o r e s dos 09 n e l n o r e s es p e t á c u l o s o c o r r i d o s eui 1985, aev_do c. s^nceriaaoe, s e n s i b i l i d a d e e desen* r ol i u r ? ç o i que ê i dedicando ao nundo c r x a a v o . T e a t . o é c u l t u r a , J icção e v d a . . - i a s oas ve_ zes, o r e a l se t r a n s i o "-na en f a n t a s - c e e s t a cn r e a l i d a d e , nuna v e r d a o c a m i s c e l â n e a , azendo ver os e s p e c u e d c e s que a v aa é uir .ncesSt.ii.e aprendi za

RJTQUI;TR0 à ilesa Diretora, na forna regimental se ja inserido nos Anais decta Casa Legislativa, um ^o co de Congratulações com a 'RÁDIO JORNAL DO BRASIL , •oelas firnes posições adotadas em defesa das nedj_ aas de Salvação Nacional representadas oelo Decreto -Lei na 2283, do Excelentíssimo Presidente da Reoí_ olica José Sarney contribuindo, assim, de maneira decisiva e meritória para mooilização da opinião oú _x„? brasileira.

GO.

Precisamos de cul „u a para conseguirmos una po pulação mensalmente saudável, contribuindo para o desenvolvimento social e oolítico de nossa Nação. Por se sentir responsável por este desenvolvinen to e pela evolução teatral, o Instituto tlacional de Ari.es 'Cênicas preniou 5 (cinco) peças adultas e 4 (quatro) infantis, onde os elencos, num tOtal de 69 (sessenta e nove) arnsias, conforme relação anexa, procuraram se fazer acreditar eir seus personagens , marcando desemoenhos nas áreas riais diversas da vi da, abrindo novos caminhos orincipalnente oara os descrentes que naiura1 nente não nais acrediisvan ai cançar seu objetivo almejado. Num gesto de reconhecinento ao descojrmento do onlhantisno, .o Vereaaor A :AURY DE SOUZA presta no nienagen aos relacionados com a oresente ilOÇÃO, que ficará registrada nos Anais aesta Casa de Leis para a posteridade.

Pi:QU3IR0 à Ilesa Diretora, na forma regmen^al,se ja inserido nos Anais desta Casa Legislaciva, m Vo to de Congratulações com o JORNAL DO BRASIL',pelas firmes posições adotadas em defesa das medidas de Salvação Nacional representadas pelo Deereto-Lei n° 2283, do Excelentíssimo Presidente ôe Peiúolica José Sarney contriouindo, assim, de maneira decisxva e meritória para a mobilização da opinião oública bra sileira. REQUEIRO à ilesa Diretora, na forna regimental, te ja inserido nos Anais desta Casa Legislativa, un Vo to ae Congratulações com a "REDE GLOBO DE TELEVISÃO' , Delas firmes oosições adotadas em defesa das medidas de Salvação Nacional representadas pelo Deortto-Lei ns 2283, do Excelencíssuno Presidente da Reouolica José Sarney contrioumdo, assim, de maneira decisiva e meritórje para a mobilização da opinião OIE-^ leira.

Sala das Sessões, 11 de março de 1986. Relação das Peças Preniadas con seus respectivos Elencos: Peça 'Baile na Curva' Claudia iíaoli, Ludoval Campos, Loly I\iunes,'/alney Cos-a, Lúcia Abreu, Millian Gavião, Carlos Lagorei^ ro e Ca. mem líolinari. Peça Cabra ilarcado Para ílorrer Carlos Gregório, Ricarao Petraglia, Alice Borges, Andréa Dantas, Clarice Niskier e Anselmo Vasconcelos. Peça 'Grande e Pequeno" Renaca Sorrah, Celma Egrei, Paulo Viliciça, José ae Abreu, Caíque Ferreira, Aaa Cnaseliou, Roberto Lovis, Catalina Panaki, Telno de Farja, Joyce de Oli veira, Abraão Faro e Creuza de Carvalho. Peça "Theatro Jusical Brasileiro - 1860:1914' Vera Holtz, Annabel Albernaz, Nelson Carega, Fa bio P^lar e Tlarsnall Netnerland. Peça "Tupã' Lucélia Santos, Rubens de Falco, Jaquelnne Lau rence, Cléa Simões e Fábio Vila Veras. Peça Beto e Teca' Felipe ilartins, Vera Regina, Te^eza Frota e Her cules Faber. Peça 'Ensaio n« 2 -"0 Pinto*Cartolina Virquez, João S a l e s , Ana C a r o l i n a . ^ a g n a i.oura, Ana Cr: s t i n a , Suzana C a s t r o , B.a Lessa e Tu nico P e r e i r a . Peça P l u f t 0 Fantasma' Lu z Carlos Tourinho, S i l v i a Fucs, Ruoens Camelo, P a t i í c i a "Junes, Ciço C a s e i r a , narctis Curumim, Paulo 3erncrdo e André . l a o t o s .

Sala das Sessões, 12 de março de 1985.

Vereador Gelson Ortiz Sampaio PROPONHO à Mesa Diretora, na forma do Regimento Interno, um Voto de Congratulações à CAIXA DE ASSIS TÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,na pessoa de seu Presidente Sr. IVAN ALKMIM, pela passagem do 43 2 aniversário de sua fundação e 42 2 da instalação de sua primeira Diretoria. Auguro sucesso a todas as festividades programadas, bem como às iniciativas sociais que reúnem os associados da OAB numa grande confraternização co-i seus Diretorres e funcionários. Sala das Sessões, 13 de amrço de 1986

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V Indicações

Vereador Ivan Nery DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE N2 11.232/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito da

RIO DE JANEIRO O SEGUNDA-FEIRA 17 DE MARÇO DE 1888 ANO X O N.• 32

Cidade do Rio de Janeiro,—solicitando providências junto à Secretaria Municipal de Obras no sentido' de ser feito o calçamento da Rua Silvio Tlbiriçá, em Madureira. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE N9 11.233/86 - INDICO à mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Governadordo Estado do Rio de Janeiro, solicitando providências junto ao DETRAN, no sentido de ser instalado um si.nal luminoso no cruzamento das ruas Comendador Bastos e Magno Martins, na Ilha do Governador.

R P M DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL U w l V I DO RIO DE JANEIRO cias junto à -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no sentido de ser efetuado calçamento, da Rua IRAPUÁ, localizada na Penha Circular. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE Na 11.240/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro •solicitando providências junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no sentido de ser efetuado calçamento da Rua BARREIRO GRANDE, localizada na Pedra de Guaratiba.

DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE

N« 11.234/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr.Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando providências junto ao DETRAN, no sentido de ser instalado um sinal luminoso no cruzamento da rua Coronel Muniz de Aragão com a Estrada»do Gabinal, em Jacarepaguá.

N2 11.241/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr.Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando providências junto à CEDAE no sentido de fazer chegar o fornecimento de água encanada à Rua BARREIRO GRANDE, localizada na pedra de Guaratiba.

DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE N2 11.235/86 - INDICO a Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, solicitando providências junto à Secretaria Municipal de Obras no sentido de ser feito o calçamento da rua Jerônimo de Ornelas , na Ilha do Governador. Sala das Cessões, 11 de março de 1986

Vereador Alberto Garcia DESPACHO: A :>.primir. -Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE Ns 11.236/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, solicitando providências junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Pu blicos, no sentido de executar o elenco cie medidas nas Ruas abaixo descritas: - Ligação da Rua Catulo Cearense com a Rua Engenheiro Oscar da Costa, numa extensão de 230 metros aproximadamente. - Ligação da Rua Tancredo Martins da Costa com a Rua Mario de Souza Martins, numa extensão de 70 metros aproximadamente. - Ligação da Rua Antônio de Souza Lemos com a Rua Engenheiro Oscar da Costa, numa extensão de 90 metros aproximadamente. Sala das Sessões, 11 de março de 1986 Vereador Emir Amed DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE NS 11.237/86 - REQUEIRO à Mesa Diretora,desta Ca sa de Leis, na forma regimental, seja feita Indicação ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de autorizar o IPERJ á construir conjuntos habitacionais para aquisição de moradia própria por parte dos professores estaduais e municipais, se necessário em convênio com o Sistema Financeiro da Habitação, nas zonas Norte, Sul e Oeste do Município. Plenário Teotônio Villela.ll de março de 1986

Vereador Osvaldo Luiz DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE • Na 11.238/86 - INDICO à Mesa, de conformidade cem o que exige o Regimento, seja remetido um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade, solicitando o interes se de S.Ex» junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam instalados abrigos para passageiros nos/locais abaixo discriminados, onde se concentram dezenas de pessoas para aguardar a passagem dos coletivos que trafegam na Região de Santa Cruz: 1) Rua Felipe Cardoso, à altura dos nss 47, 125, 145, 639, 1.028 e 1.887; 2) Rua Senador Camará, à altura dos nas 32 e 372 3) Rua do Império, à altura do ns 62; 4) Largo do Bodegão, à altura do ns 46; 5) Avenida Isabel, à altura dos n«s 123 e 333; 6) Rua Lopes Moura, à altura dos nss 11 e 27. Levando em consideração que o Poder Executivo es tá implantando em outros locais, modernos abrigos pré-fabricados de argamassa armada, espero que esse benefício seja estentido à Região de Santa Cruz.

Vereador Gelson Ortiz Sampaio DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE N« 11.239/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, solicitando providên -

Sala das Sessões, 11 de março de 1986

Vereador Rlv&dévia Moya

do Vereador AMAURY DE SOUZA, um trabalho incansável pelo bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua necessidade pelo atuante colaborador deste Gabinete, Dr. LEMUEL SANTOS SANTANA. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE Ns 11.247/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Rio de Janeiro,Dr. SA TURNINO BRAGA, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja feita a drenagem no sistema de esgoto da Rua CARLOS MATOSO CORREIA no Bairro de BENFICA, a fim de atender aos reclames da Comunidade local. 0 referido logradouro pertence ao contexto da VII* Região Administrativa. Esta solicitação nos foi formulada pela Sr» ANETE DA SILVA GOMES, líder comunitária,que exerce jun to a esta Câmara de Vereadores, através do Gabinete do Vereador AMAURY DE SOUZA, um trabalho incansável pelo bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua necessidade pelo atuante colaborador deste Gabinete,JOSÉ BANDEIRA DE LIMA.

DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Ém 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE

DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE

m 11.242/86 - INDICO'à Mesa Diretora, na forma regimental seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro solicitando providências à Comissão Municipal de Energia para a Instala ção de Iluminação a Vapor de Mercúrio na Rua Benoal em Cascadura, XV R.A. Há muito os moradores da localidade se ressente/n da deficiente iluminação e reivindicam a instalação do moderno sistema de iluminação a vapor de mercú rio que lhes dará mais segurança.

Ns 11.248/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao excelentíssimo Senhor Prefeito "do Município do Rio de Janeiro, provi dências junto à Companhia Municipal de Limpeza Urba na - COMLURB, no sentido de que seja removido o lixo da RUA SÃO BENTO no Bairro de PARADA DE LUCAS, a fim de atender aos reclames da Comunidade local. 0 referido logradouro pertence ao contexto da XI» Região Administrativa. Esta solicitação nos foi formulada pela Sr» MARLENE BISPO FERREIRA, líder comunitária, que exerce junto a esta Câmara de Vereadores, através do Gabinete do vereador AMAURY DE SOUZA, um trabalho incan sável pelo bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua necessidade pelo atuante colaborador deste Gabinete, Sr. EDUARDO GOMES VILAR.

DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE N2 11.243/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito do Muni cípio do Rio de Janeiro solicitando providências à Secretaria Municipal de Obras para o Asfaltamentoda rua Guarulhos - trecho compreendido entre as ruas Curitiba e Nilópolis, cerca de 150 metros. Sendo a principal via de acesso ao Hospital Olivério Xraemer, a rua Guarulhos só não tem asfalta menro neste trecho, o que não se compreende. A complementação desta obra já foi solicitada através da Indicação n« 1.076/83 e, por certo, a Secretaria Municipal de Obras já deve contar com os recursos necessários à sua realização o que beneficiará bastante a comunidade local. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE Ns 11.244/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro solicitando providências à Comissão Municipal de Energia para a Instala ção de Iluminação a Vapor de Mercúrio na Rua do Sou to, 237, em Cascadura. A iluminação do local é antiga e deficiente o que intranquiliza os moradores, principalmente os que estudam à noite e são obrigados a chegar mais tarde em casa. A iluminação a vapor de mercúrio oferecerá a todos mais segurança e tranqüilidade. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE Na 11.245/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, se oficie ao Exmo. Sr. Governador do Es tado do Rio de Janeiro solicitando providências à Secretaria do Estado de Transportes para que o Itinerário da Linha de Ônibus Campo Grande - Brisa Mar seja prolongado até a Ilha da Madeira. A concessionária da linha Campo Grande-Brisa Mar é a Viação Ponte Coberta e o trecho referente ao prolongamento solicitado perfaz uma distância de cerca de 8 km - estrada recentemente asfaltada - o que facilita o tráfego dos ônibus. Com esta providência os moradores da região serão beneficiados, pois há muito reivindicam o prolongamento desta linha como atesta o abaixo-assinado, anexo. Sala das Sessões, 11 de março de 1986

Vereador Amaury de Souza DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE N£ 11.246/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Rio de Janeiro, provi^ dências junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que seja restaurado o asfalto da AV. SU BURBANA no Bairro de BENFICA, a fim de atender aos reclames da Comunidade local. 0 referido logradouro pertence ao contexto da VII» Região Administrativa. Esta solicitação nos foi formulada pelo Sr. CARLOS ALBERTO ROQUE, líder comunitário,que exerce jun to a esta Câmara de Vereadores, através "do Gabinete

DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE Ns 11.249/86 - INDICO à Mesa Diretora, na íorma regimental, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Rio de Janeiro, provi dências junto à Companhia Municipal de Limpeza Urba na - COMLURB, no sentido de que seja removido o lixo da RUA SANATÓRIO novBairro de HADUREIRA.a fim de atender aos reclames da1 Comunidade local. 0 referido logradouro pertence ao contexto da XV» Região Ad ministrativa. Esta solicitação nos foi formulada pela Sr» MARIA DE LOURDES FAUSTINO, líder comunitária,que exer ce junto a esta Câmara de Vereadores, através do Ga binete do vereador AMAURY DE SOUZA, um trabalho incansável pelo bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua necessidade pelo atuante colaborador deste Gabinete, Sr. ADILSON ROLIN. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE . Ns 11.250/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao excelentíssimo .Senhor Prefeito do Município do Rio de janeiro, provi dências junto à Companhia Municipal de Limpeza Urba na - COMLURB, no sentido de que seja removido o lixo da RUA SÃO CARLOS no bairro do ESTÁGIO, a fim de atender aos reclames da Comunidade local. 0 referido logradouro pertence ao contexto da II» Região Ad ministrativa. Esta solicitação nos foi formulada pelo Sr. BENE DITO COUTINHO, líder comunitário, que exerce junto a esta Câmara de Vereadores, através do Gabinete do Vereador AMAURY DE SOUZA, um trabalho incansável pe Io bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua necessidade pela atuante colaboradora deste Gabinete, Sr» ISABEL CRISTINA PEREIRA QUARTEROLI. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE Ns 11.251/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Rio de Janeiro, provi dências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja verificado o sistema de esgoto na RUA LUIZ BARBOSA no Bairro de VILA ISABEL, a fim de atender aos reclames da Comunidade local. 0 referido logradouro pertence ao contexto da IXa Região Administrativa. Esta solicitação nos foi formulada pela Sr» MARIA DE FÁTIMA FAUSTINO, líder comunitária,que exerce junto a esta Câmara de Vereadores, através do Ga binete do Vereador AMAURY DE SOUZA, um trabalho incansável pelo bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua necessidade pelo atuante colaborador deste Gabinete, Dr. MOISÉS DOS SANTOS ALMEIDA.

n P M DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

U O I V I DO RIO DE JANEIRO DEfPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE Na 11.252/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências no sentido de determinar à Secretaria de Es tado da Polícia Militar um policiamento ostensivo na RUA GUIMARÃES no Bairro de PARADA DE LUCAS,a fim de atender aos reclames da Comunidade local. O refe rido logradouro pertence ao contexto da XI» Região Administrativa. Esta solicitação nos foi formulada pela Sr* HELE NA BRAZ DE ARAÚJO, líder comunitária,que exerce jun to a esta câmara de Vereadores, através do Gabinete do Vereador AMAURY DE SOUZA, um trabalho incansável pelo bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua necessidade pelo atuante colaborador deste Gabinete, Sr. EDUARDO GOMES VILAR. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE Na 11.253/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências no sentido de determinar à Secretaria~de Es tado da Polícia Militar um policiamento ostensivo na AV. SUBURBANA no Bairro de BENFICA.a fim de -aten der aos reclames da Comunidade local. 0 referido Io gradouro pertence ao contexto da VIIs Região Admi nistrativa. Esta solicitação nos foi formulada pelo Sr. CARLOS ALBERTO ROQUE, líder comunitário,que exerce.jun to a esta Câmara de Vereadores, através do Gabinete do Vereador AMAURY DE SOUZA, um trabalho incansável pelo bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua necessidade pelo atuante colaborador deste Gabinete, Dr. LEMUEL SANTOS DE SANTANA. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/1986. KLEBER BORBA - PRESIDENTE N2 11.254/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao Exma Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, providências no senti do de determinar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja verificado o sistema hidráulico de água potável na RUA GUIMARÃES no Bairro de PARADA DE LUCAS, a fim de atender aos re clames da Comunidade local. 0 referido logradouro pertence ao contexto da Xis Região Administrativa. Esta solicitação nos foi formulada pela Sr» HELE NA BRAZ DE ARAÚJO, líder comunitário,que exerce jun to a esta câmara de Vereadores, através do Gabinete do Vereador AMAURY DE SOUZA, um trabalho incansá vel pelo bem estar da Comundiade. Esta solicitação tém a confirmação de sua neces sidade pelo atuante colaborador deste Gabinete, Sr. EDUARDO GOMES VILAR. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/1986. KLEBER BORBA - PRESIDENTE N« 11.255/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao Exma Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, providências no senti^ do de determinar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja verificado o siste ma de esgoto na RUA GUIMARÃES no Bairro de PARADA DE LUCAS, a fim de atender aos reclames da Comunida de local. 0 referido logradouro pertence ao contexto da XIa Região Administrativa. Esta solicitação nos foi formulada pela Sr» HELE NA BRAZ DE ARAÚJO, líder comunitária,que exerce jun to a esta câmara de Vereadores, através do Gabinete do Vereador AMAURY DE SOUZA, um trabalho incansá vel pelo bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua neces sidade pelo atuante colaborador deste Gabinete, Sr. EDUARDO GOMES VILAR. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/1986. KLEBER BORBA - PRESIDENTE N« 11.256/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forme, regimental, seja solicitado ao Exma gr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, providências no senti do de determinar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja verificado o siste ma hidráulico de água potável,- na RUA LÚCIO JOSÉ FI LHO, no Bairro de ANCHIETA, a fim de atender aos re clames da Comunidade local. 0 referido logradouro pertence ao contexto da XXII» Região Administrativa. Esta solicitação nos foi formulada pelo Sr.JOSIAS NASCIMENTO FERREIRA, líder comunitário, que exerce junto a esta câmara d" Vereadores', através do Gabi_ nete do Vereador AMAURY DE SOUZA, um trabalho incan sável pelo bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua neces sidade pelo atuante colaborador deste Gabinete, Dr. LÊMUEL SANTOS DE SANTANA. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/1986. KLEBER BORBA - PRESIDENTE Na 11.257/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao Exmfi Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, providências no senti do de determinar à Secretaria Municipal de Obras e

Serviços Públicos, pai'a que seja verificado o siste ma de esgoto na RUA SANATÓRIO, no Bairro de MADUREI RA, a fim de atender aos reclames da Comunidade Io cal. 0 referido logradouro pertence ao contexto.da XV* Região Administrativa. Esta solicitação nos foi formulada pela Sr* MARIA DE LOURDES FAUSTINO, líder comunitário, que exerce junto a esta Câmara de Vereadores, através do Gabi nete do Vereador AMAURY DE SOUZA, um trabalho incan sável pelo bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua neces! sidade pelo atuante colaborador deste Gabinete, Sr. ADILSON ROLIN. -DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Era 11/03/1986. KLEBER BORBA - PRESIDENTE Na 11.258/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao Exma Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, providências no senti do de determinar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja verificado o siste ma hidráulico de água potável, na RUA LUIZ BARBOSA no Bairro de VILA ISABEL, a fim de atender aos reclames da Comunidade local. 0 referido logradouro pertence ao contexto da IX» Região Administrativa. Esta solicitação nos foi formulada pela Sr» MARIA DE FÁTIMA FAUSTINO, líder comunitário, que exerce junto a esta Câmara de Vereadores, através do Gabi nete do Vereador AMAURY DE SOUZA, um trabalho incan sável pelo bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua neces sidade pelo atuante colaborador deste Gabinete, Sr. MOISÉS DOS SANTOS ALMEIDA. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/1986. KLEBER BORBA - PRESIDENTE N2 11.259/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao Exma Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, providências no senti do de determinar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja instalado o moderno sistema de iluminação a vapor de mercúrio na RUA LÚCIO JOSÉ FILHO, no Bairro de ANCHIETA, a fim de atender, aos reclames da Comunidade local. 0 referido logradouro pertence ao contexto da XXIIa Região Administrativa. Esta solicitação nos foi formulada pelo Sr.JOSIAS NASCIMENTO FERREIRA, líder comunitário, que exerce junto a esta câmara de Vereadores, através do Gabi_ nete do Vereador AMAURY DE SOUZA, um trabalho incan sável pelo bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua neces sidade pelo atuante colaborador deste Gabinete, Sr. JOÃO CRECÊNCIO. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/1986. KLEBER BORBA - PRESIDENTE N2 11.260/86 - .INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao Exma Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Dr. SATURNINO BRAGA, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja verificado o sistema hidráulico de água potável da ESTRADA VICENTE DE CARVALHO em VICENTE DE CARVA LHO, a fim de atender aos reclames da Comunidade Io cal. 0 referido logradouro pertence ao contexto da XIV» Região Administrativa. Esta solicitação nos foi formulada pela Sr» MARIA DO SOCORRO VIEIRA SANTOS, líder comunitária, que exerce junto a esta Câmara de Vereadores, através do Gabinete do Vereador AMAURY DE SOUZA,um trabalho incansável pelo bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua neces sidade pelo atuante colaborador deste Gabinete, Sr. RAUL WEBER GOMES. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/1986. KLEBER BORBA - PRESIDENTE N« 11.261/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao Exma Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Dr. SATURNINO BRAGA, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que se ja instalado o moderno/sistema de iluminação a vapor de mercúrio na AV. DEMOCRÁTICOS no Bairro de BONSUCESSO, a fim de atender aos reclames da Comunidade local. 0 referido logradouro pertence ao contexto da X» Região Administrativa. Esta solicitação nos foi formulada pela Sr» MARIA HELENA LOPES, líder comunitária, que exerce junto a esta câmara de Vereadores, através do Gabinete do Vereador AMAURY DE SOUZA, um trabalho incansável pe Io bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua neces sidade pelo atuante colaborador deste Gabinete, IVO RIBEIRO RESTIER. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. E:n 11/03/1986. KLEBER BORBA - PRESIDENTE Na 11.262/86 - INDICO à Mesa Diretora, r.a Torm? regimental, seja solicitado ao Exma Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. LEONEL DE I-iOURA BRIZOLA, providências no sentido de dexerninor à Se cretaria de Estado da Polícia Militar um ooliciarr.en to ostensivo na RUA PINHEIRO GUIMARÃES no Bairro de BOTAFOGO, a fim de atender*aos reclames da Comunide

RIO DE JANEIRO • SEGUNDA-FEIRA 17 DE MARÇO DE 1966 ANO X • N.o 32

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de local. 0 referido logradouro pertence ao contexto da IV» Região Administrativa. Esta solicitação nos foi formulada pela Sr» MA3IA DO CARMO TE0D0R0 PEREIRA, líder comunitária, que exerce junto a esta Câmara de Vereadores, através do Gabinete do Vereador AMAURY DE SOUZA, um traba^lho incansável pelo bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua neceo sidade pelo atuante colaborador deste Gabinete, ÍTA LO DE SOUZA VIEIRA. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/1986. KLEBER BORBA - PRESIDENTE Na 11.263/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao Exma Sr. Prefeito õo Município do Rio de Janeiro, Dr. SATURNINO BRAGA, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que se ja verificado o sistema hidráulico de água potável da AV. SUBURBANA no Bairro de BENFICA.a fim de aten der aos reclames da Comunidade local. 0 referido Io gradouro'pertence ao contexto da VII» Região Administrativa. Esta solicitação nos foi formulada pelo Sr.CARLOS ALBERTO ROQUE, líder comunitário, que exerce junto a esta câmara de Vereadores, através do Gabinete do Vereador AMAURY DE SOUZA,um trabalho incansável pelo bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua neces sidade pelo atuante colaborador deste Gabinete, LEMUEL SANTOS SANTANA. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/SC. KLEBER B0R3A - PRESIDENTE N» 11.264/86 - INDICO à Mesa Direco.v. AC forma regimental, seja solicitado ao Excelências .io Senhor Governador do Estado do Rio de-Janeiro, - ov_dências junto à Secretaria de Estado da Políoid .iilitar no sentido de que se faça um policiamento ostensivo na AV. SUBURBANA no Bairro de BEwFICA - -\ de atender aos reclames da Comunidade local. 0 - f_s rido logradouro pertence.ao contexto da VIIs ."e^^c Administrativa. Esta solicitação nos foi formulada pelo Sr. CARLOS ALBERTO ROQUE, líder comunitário,que exerce jun to a esta Câmara de Vereadores, através do Gabinete do Vereador AMAURY DE SOUZA, um trabalho incansável pelo bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sus necessidade pelo atuante colaborador deste Gabinete, Dr. LEMUEL SANTOS SANTANA. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA -^PRESIDENTE lia 11.265/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regir.ien cal, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Rio de Janeiro - Dr. LEONEL DE MOURA BRIZOLA, providências no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Polícia Mili tar um policiamento ostensivo na AV. PASTEUR no Bair ro de BOTAFOGO, a fim de atender aos reclames da Co munidade local. 0 referido logradouro pertence ao contexto da IV» Região Administrativa. Es ca solicitação nos foi formulada pela Sr» JOSÉ FA RAIMUNDA DO ESPÍRITO SANTO, líder comunitária , que exerce junto a esta câmara de Vereadores, através do Gabinete do Vereador AMAIPY DE SOUZA, um tra balhe incansável pelo bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua necessidade pelo atuante colaborador deste Gabinete, ÍTA LO DE SOUZA VIEIRA. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE Na 11.266/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Rio de Janeiro - Dr. SATURNINO BRAGA, providências no sentido de deternu nar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para. que seja verificado o sistema hidráulico de água potável da AV. PASTEUR no Bairro ae BOTA FOGO, a fim de atender aos reclames da Comunidade local. 0 referido logradouro pertence ao contexto da IV» Região Administrativa. Esta solicitação nos foi formulada pela Sr» JOSÉ FA RAIMUNDA DO ESPÍRITO SANTO, líder comunitária,que exerce junto a esta Câmara de Vereadores, através do Gabinete do Vereador AMAURY DE SOUZA, um trabalho incansável pelo bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua necessidade pelo atuante colaborador desce Gabinete, ÍTA LO DE SOUZA VIEIRA. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em U/o-3/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE N« 11.267-/86 - INDICO à Mesa Diretora, nã forma regimental, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município au Pio de Janeiro - Dr. SATURNINO BRAGA, providências junto à Secretaria Mu nicipal de Saúde Pública no sentido de determinar a mesma a instalação de um Posto de Saúde na Rua CARLOS MATOSO no Bairro de BENFICA, a fim de acender aos reclames da Comunidade local. 0 referido logradouro pertence ao contexto da VII».Região Adminis trativa. Esta solicitação nos foi formulada pela Sr£ \.\'ITTF. DA SILVA GOMES, líder comunitária,que exerce jvn

to a esta Câmara de Vereadores, através do Gabinete do Vereador AMAURY DE SOUZA, um trabalho incansável pelo bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua necessidade pelo atuante colaborador deste gabinete,JOSÉ BANDEIRA DE LIMA. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE Na 11.268/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Rio de Janeiro,Dr. SA TURNINO BRAGA, providências no sentido de determi nar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja feito o asfaltamento da Rua JUNDIA, no bairro de Bento Ribeiro, a fim de atender aos reclames da Comunidade local. 0 referido Io gradouro pertence ao contexto da XVa- Região Adminis trativa. Esta solicitação nos foi formulada pela senhora ANA MARIA DA SILVA MARQUES, líder comunitária, que exerce junto a esta Câmara de Vereadores,através do Gabinete do Vereador AMAURY DE SOUZA, um trabalho incansável pelo bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua necessidade pelo atuante colaborador deste Gabinete,JOÃO CRESCÊNCIO. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE N° 11.269/86 - INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Rio de Janeiro,Dr. SA TURNINO BRAGA, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja feita a verificação do sistema hidráulico de água potável da Pua TAYLOR, no bairro da Glória, a fim de atenaer aos reclames da Comunidade local. 0 referido logradouio pertence ao contexto da IV* Região Administrativa. Esta solicitação nos foi formulada nela senhora LEONILDA DARIS DINHLAN, líder comunitária,que exerce junto a esta câmara de Vereadores, através do Ga binete do Vereador AMAURY DE SOUZA, um trabalho incansável pelo bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua necessidade pelo atuante colaborador deste Gabinete, ÍTA L0 DE SOUZA. DESPACHO: A í m p r i m r . Encaminhe-se. Em 11/03/^6. 1 KLEBFR B0?3/ - PPES1DENTE N° 11.270/86 - INDICO a .leoa Diretora, na forna regimental, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do funxcípio do R±o de Janeiro,Dr. SA TURNINO BRAGA, provicêncxas no sentido de determinar à Secretaria ^un.c1oal de Obras e Serviços PÚ blicos para que seja xeita a drenage-n no sistema de esgoto da Rua TAY-.C1, no bairro da Glória, a fim de atender aos r e c i f e s ca Comunidade local. 0 referido logradouro o=rtence ao contexto da IVa- Região Ad ministrativa. Esta sol-c i.c ão nos foi formulada pela Senhora LEONILDA D/RiS UiMHLAN, líder comunitária,que exerce junte a esv& câmara de Vereadores, através do Ga binete do Vereador AMAURY DE SOUZA, um trabalho incansável pelo bem estar da Comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua necessidade pelo atuante colaborador deste Gabinete.ÍTALO DE SOUZA. D;^T

DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO Esta solicitação, tem a confirmação de sua nec^s sidade pela atuante colaboradora deste G a o m e t e , ISA BEL QUARTEROLI. DESPACHO: A imprimir. Encammne-se. Em 11/03/86. KLEBER BORBA - PRESIDENTE Na 11.273/86 - INDICO à lesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao Excelentíssimo Sennor Prefeiro do Ilunicípio do Rio de Janeiro, Dr. SATUR NINO BRAGA, providências no sentido de determinar a Secretaria úunicioal de Obras e Serviços Públicos -oara que seja instalado o moderno sistema de ílumi nação a vapor mercúrio na Travessa 12, situada no oairro da Vila do João, Bonsucesso, a fim de ater oer aos reclames da comunidade local. 0 referido Io graaouro pertence ao contexco da X a Região Aammis trativa. Esta solicitação nos foi formulada pelo Sr. FRAN CISCO DE ASSIS SOARES, líder conunitário, que exer ce junto a esta Câmara de Vereadores, através 00 Ga binete do Vereador AI1AURY DE SOUZA, um trabalho ín cansável pelo bem estar da comunidaae. Esta solicitação ten a confirmação de sua neces sidade pela atuante colaooradora deste G a o m e t e , ISA BEL QUARTEROLI. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. En 11/03/86. XLEBER BORBA - PRESIDENTE N2 11.274/86 - INDICO à .lesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao Excelentíss-M. o '"í.nnor Governador do Estado do Rio de Janeiro,providências no sentido ce determinar ò Secretaria de Esteio <~a Polícia lilitar un policiamento ostensivo na Tre/s^ sa Rocha Lima, no ba rro Je SANTA CRUZ, a fim de atender íos reclames d<ji co.iumdade local. 0 fe£*-~__ do lograaouro oertence co contento da XIX Região A G ninistrativa. E Í t a solicitação I O S Jo fornalada pelo Sr. ANTÔ NIO L. PEREIRA, líder contr 1 L i o , que exerce ]untO a esta câmara de Vereadores, através do Gabinete do Vereador AIíAURY DE SOUZA, um trabalho incansável pe Io bem estar da comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua neces sidade pelo atuance colaborador deste Gabinete, Dr. LE.1UEL SANTOS DE SANTANA. DESPACHO: A imprimir. Encaminhe-se. Em 11/03/86. XLEBER BORBA - PRESIDENTE Ns 11.275/86 - INDICO à ilesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao Excelentíssimo Sennor Governador do Estaco do Rio de Janeiro,orov dências no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Polícia Tíilitar um ooliciamento ostens] vo na Rua AjL mirante Alexandrino no bairro de SANTA TEREZA,a fim de atender aos reclames da comunidade local. 0 refe rido logradouro pertence ao contexto da XXIII a Re gião Administrativa. Esta solicitação nos foi formulada pelo Sr. FRAN CISCO CARLOS DA ROCHA LOBO, líder comunitário, que exerce junto a esta câmara de Vereadores,através ao Gabinete ao Vereador AMAURY DE SOUZA, um trabalho incansável pelo oem estar na comunidade. Esta solicitação tem a confirmação de sua neces siaade pelo atuante colaoorador oeste Gabinete, Sr. ÍTALO VIEIRA DE SOUZA. Sala aas Sessões, 11 ae março de 1986.

v irmx •< u r . rncannne-se. Zn 11/03/86. .CLEBER BORDA - PR V S D".TT_:

"° 11.271/86 - INDICO à eca D retoia, na forma fejii a m a i , seja solicit^ao ao S e d e n t í s s i m o Senhor ° efe „o do Lunicioio ao Rio de Taneiro, Dr. SATUR li i0 3R/GA, provioêncj.as iO sentido de determinar o ''ec.ii.aria hunicioal de Oor-as e Serviços Públicos M ' d que seja instalado o noderno sistema ae ílum Hctção a vapor de mercúrio na Rua Jundia, no Bairio de Bento Rioeiro, a f m ae acender aos reclames da comunidade local. 0 referido logradouro oer/tence ao coniexoo oa XV^ Região Aamimstrat_va. Esta solicitação nos foi fornulada oela Src. AN\ ÁRIA DA SILVA MARQUES, líder coiuiuéiia, que exe_ ce jurto a esta câmar^ de Vereado-vt* agraves ^1 G a b n ^ - e do Vereador A. AUIiY DE SOü^A.ur .,rabali cansávcl pelo oen esi,£, da conu "iidaae. Esua solicitação „21 o coof 'içio de sua neces cidade oelo a a á i u e coj t J O açor deste Gabinete, JOÃO CRESC/\v'CIO.

Comissões .Permanentes. COlíISSÃO DE HIGIENE,SAÚDE PUBLICA E BEM-ESTAR SOC.AL SEGUi.DA LEGISLATURA - QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ATA OS INSTALAÇÃO DA COMISSÃO

Aos onze dias do mês de março do ano de mil nove centos e oitenta e seis, às treze horas, no Gabinete número trinta e quatro-B, do Palácio Pedro E m e s to, sede da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, foi inscalada a referida Comissão, DrSP'CM0 'v i n r n r , i^ncc uure-s.e. Em 11/03/86. com a presença dos membros efetivos, Vereador PAULO 'CLE3JR B0P3v - Pn^.>_DEi,T^ EMÍLIO, Vereador OSVALDO LUTZ e Veieador WANDERLEY DUARTE. Cumprindo disposição regimental, assumiu a i° 11.272/P6 - IiJDTC0 f esa Diretora, na forma direção dos traoalhos o senhor Vereador Uanaerley -•3^1 nental, seja sol^c tedo o Z celentíssimo Sermos Duarte, oor ser mais idoso. Ato contínuo, foi pôce Prefeito do , u n ] c ' m o do *"uo do Janeiro, Dr. SAiUR dida a eleição Ü O Presidente, do Vice-Presidente e iJlNO BRAGA oroviatnci as 1.0 sent_co de deiprm.ee c do Vogai da Comissão, tendo sido eleitos oor três voSecretar c u n i c n a l de Obras e Serviços Puol cos tos cada um, os lenhoies Vereadores PAULO jîÍLIO.pa jara que í,oja ^ns.alsao, o n o a e n o sistena ae lum ra Presidente; Vereador OSVALDO LUIZ, Vice-Presiden nação a vaco ae mercúrio na Rua Taylor, ro o'ir o te e Vereaaor VAIJDERLEY DUA?""L Vcçal. já na condida GloiJc, a fu ae atender aos reclames ac co u\_ ção de Presidente, o Vereado,. P ULO E^ÍLiO deu posaade local. 0 referiao logradouro oe^.ence co con se aos Vereadores OSVALDO LUIZ e VANDERLFY DUARTE. tejvto Oci T V a Rpgião A d m m i st "at_vo . A seguir o senhor Presidente usando da palavra a^r_a Esta solic tacõo nos foi 10.1 ulooc nela of<. . LEO aeceu a seus par^s a confiança que lhe fora deposiiJILDA D-"ib D~u :LAiJ, líder cc 'u 1 „á"_a que ei d ce tada. Franqueada a palavra, não houve quem dela qui^ junto c esta Câmara de Veêscores <= través ao Co3i_ sesse fazrer uso. Antes de encerrar a reunião de 'rs nete ao Vereador Ai.AURY DE C0bZ\, ur ^raoalno ncen talação, o senhor Presidente deu n ê n c i a a seus ja cavei oelo oem estar da co íun oaae.

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res de que as reuniões da Comissão serão realizadas às segundas-feiras, às quatorze noras. E às treze horas e quarenta e cinco minutos, o senhor Presiden te considerou encerrados os trabalhos, aos quais,pa ra constar, eu, Célia Cardoso Succar, Assistente II, lavrei a presente Ata, que assino com o senhor Presidente e demais membros. Sala da Comissão, 11 de março ae 1986 Vereador PAULO EMÍLIO Presidente Vereador UANDERLEY DUARTE Vogai

Vereador OSVALDO LUIZ Vice-Presidente CÉLIA CARDOSO SUCCAR Assistente II

Atos e Despachos da Mesa Diretora RESOLUÇÕES "P" DE 14 DE MARÇO DE 1986 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JA NEIRO, de acordo com as atribuições que lhe confere o artigo 22 d» Lei n« 2, de 08/06/77, R E S O L V E N° 365 - EXONERAR, RUBENS VITAL DA HORA DE FRANÇA , matrícula 10/800.804-7, do Cargo em Comissão de Fis cal-Chefe de Segurança do Legislativo, símbolo DAI6, com validade a partir da data da publicação Na 366 - NOMEAR, IVAN MOURA, matrícula 10/800.737-9 para exercer o Cargo em Comissão de Fiscal-Chefe de Segurança do Legislativo da Diretoria de Segurança do Legislativo, Símbolo DAI-6, em vaga decorrente da exoneração de Rubens Vital da Hora de França, matr.í cuia 10/800.804-7, com validade a partir da data da publicação. N2 367 - EXONERAR, FRANCISCO PINHEIRO VIDAL, matricula 17/802.800-2, do Cargo em Comissão de Diretor da Diretoria de Segurança do Legislativo, símbolo DAS-8, com validade a partir da data da publicação. NS 368 - NOMEAR, RUBENS VITAL DA HORA DE FRANÇA, ma trícula 10/800.804-7, para exercer o Cargo em Com's são de Diretor da Diretoria de Segurança do Legisla tivo, Símbolo DAS-8, na vaga. decorrente da exoneração de Francisco Pinheiro Vidal, matrícula 17/802.800-2, com validade a partir da data da oublicação.

ATOS E DESPACHOS DO SECRETARIO EXPEDIENTE DE 06/03/86 PROCESSO CMRJ N^ 1220/86 - AUTORIZO a despesa e a respectiva Ordem de Pagamento em favor de Servido res Diversos (9 a Fl. Suplementar - Março/86) no va lor de Cz$ 70.498,71 (setenta mil, quatrocentos e e noventa e oito cruzados e setenta e hum centavos) Esclareço que no total bruto acima está incluído a quantia referente a Benefícios e Encargos Sociais (Obrigações Patronais - IASERJ/FGTS) no valor de Cz$ 2.163,42 (dois mil, cento e sessenta e três cru zados e quarenta e dois centavos), com publicação "a p o s t e n o n " . EXPEDIENTE DE 07/03/86 PROCESSO CMRJ N? 1223/86 - AUTORIZO a despesa e a respectiva Ordem de Pagamento em favor de Servido res Diversos (10 s Fl. Suplementar - Março/86),no va lor de Cz$ 35.965,65 (trinta e cinco mil.novecentos e sessenta e cinco cruzados e sessenta e cinco centavos). Esclareço que no total bruto acima está ín cluído a quantia referente a Benefícios e Encargos Sociais (Obrigações Patronais - IASERJ) no valor de Cz$ 536,86 (quinhentos e trinta e seis cruzados e oitenta e seis centavos) e em favor de Salário-Fami lia a quantia de Cz$ 32,00 (trinta e dois cruzados) com publicação "a p o s t e n o n " . EXPEDIENTE DE 12/03/86 PROCESSO CMRJ N^ 01196/86 - AUTORIZO a despesa e a respectiva Ordem de Pagamento em favor de Servido res Diversos (8 â Fl. Suplementar - Março/86) no va lor de Cz$ 65.299,78 (sessenta e cinco mil,duzentos e noventa e nove cruzados e setenta e cito centavos). Esclarendo que no valor bruto acima está incluido a quantia referente a Benefícios e Encargos Sociais (Obrigações Patronais - IASERJ/FGTS) no valor de Cz$ 1.952,18 (hum mil, novecentos e cinqüenta e dois cruzados e dezoito centavos) e em favor de S a l á n o Família a quantia de Cz$ 144,00 (cento e quarenta e quatro cruzados). a autorização torna sem efeito a das fls. 05, com publicação "a p o s t e n o n " . -'>-

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DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

RIO DE JANEIRO • SEGUNDA-FEIRA 17 DE MARÇO DE 1986 ANO X • N ° 32

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REVISTA DE DIREITO Procuradoria-Geral da Justiça do :.;, Estado do Rio de Janeiro

A Revista de Direito é uma publicação semestral da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que firma sua presença na consciência jurídica nacional, divulgando, através de suas seções permanentes, artigos de doutrina, pareceres, jurisprudência Criminal e Civil, biografias, estudos, legislação e atualidades

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Impressa em offset e complementada por índice de autores e índice de assunto, a Revista de Direito, que tinha circulação limitada nos 12 primeiros números, já pode, a partir do número 13, ser adquirida nos postos de venda da Imprensa Oficial.

Preço do exemplar: Cz$ 23,00 POSTOS DE VENDAS Rua São José, 35, si 222/24 ' Agência I O Rio Edifício Garagem Menezes Cortes Agência I O Niterói Rua Marquês de Olinda, 15 — Térreo Edifício IPERJ (antigo IPS) Você poae adquirir as publicações constantes desta tabela diretamente em nossas Agências ou através de cheque visado ou vale postal, nominativos a IMPRENSA OFICIAL-RJ, com o valor da obra acrescido da despesa postal (Cz$ 5,85) Para qualquer esclarecimento, utilize o tel 719-1122 Ramal 60 — Seção de Controle de Assinatura e Publicações