Espaco publico pra quem?

ESPAÇO PÚBLICO PRA

jovens bi trans criança travesti velho bicha idoso negra traveco mulher gay intersexual lésbica prostituta cadeirante jovens velha lésbica negra mãe traveco vagabunda negra criança idosa vadia velho vadia intersexual lésbica trans trans gay bicha mãe maria joão puta velho sapatão bi incapaz bi trans viado cego trans velha puta baitola vó boiola vô grávida bi viado mãe favelada cadeirante cego trans neguinha velho vadia bicha mãe negra gay doente bi vagabunda lésbica negra bicha mãe trans baitola bicha idosográvida negra traveco travecogay maria joão mãe traveco bicha sapatão cadeirante neguinha incapaz velho vadia boiola favelada cego trans sapatão trans lésbica negro cadeirante viado boiola lésbica favelada negra

jovens bi bicha vô velho vó incapaz bi boiola mãe gay favelada velha bi traveco sapatão sapatão traveco grávida bi boiola bicha vô travesti negra bi jovens bi incapaz grávida mãe avó negra bi velha bi traveco favelada mãe gay bicha vô bi negra grávida incapaz jovens bi sapatão velho vó travesti favelada lésbica bi incapaz puta gay boiola vô jovens bi viado mãe intersexual trans velho vadia cego idosa vadia favelada maria joão transviado gay negro cadeirante bicha negra viado incapaz doente traveco

jovens bi trans incapaz vô criança travesti velho gay bicha idoso negra jovens velha criança cadeirante baitola puta vagabunda sapatão bicha vô favelada grávida velha bi puta gay jovens neguinha doente incapaz mãe velha puta negra favelada mãe gay sapatão bicha grávida bi traveco puta boiola vó velha bi favelada viado bi puta gay grávida sapatão bicha favelada cadeirante sapatão cego vagabunda traveco jovens velha puta vadia neguinha grávida bi jovens trans boiola bicha

neguinha vó cadeirante bi jovens boiola favelada puta travesti criança intersexual avô boiola grávida cadeirante puta favelada grávida neguinha bicha neguinha incapaz neguinha incapaz favelada viado gay criança vóvelha bi bicha vô jovens avó mulher bi traveco vô grávida intersexual cadeirante velho grávida travesti gay velho criança vó bi negra mãe gay mãe puta grávida bi favelada velha bi intersexual viado incapaz traveco bicha vô avó negra velha bi negra jovens bi traveco bicha mãe avó mãe gay negra jovens favelada sapatão sapatão bi bi boiola bi boiola traveco grávida negra bi jovens bi incapaz traveco grávida bicha vô bi velho traveco grávida mãe avó incapaz sapatão mãe gay velho vô bi boiola favelada traveco grávida sapatão

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

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ESPAÇO PÚBLICO PRA

jovens bi trans criança travesti velho bicha idoso negra traveco mulher gay intersexual lésbica prostituta cadeirante jovens velha lésbica negra mãe traveco vagabunda negra criança idosa vadia velho vadia intersexual lésbica trans trans gay bicha mãe maria joão puta velho sapatão bi incapaz bi transviado cego trans velha puta baitola vó boiola vô grávida bi viado mãe favelada cadeirante cego trans neguinha velho vadia bicha mãe negra gay doente bi vagabunda lésbica negra bicha mãe trans baitola bicha idosográvida negra traveco travecogay maria joão mãe traveco bicha sapatão cadeirante neguinha incapaz velho vadia boiola favelada cego trans sapatão trans lésbica negro cadeirante viado boiola lésbica favelada negra

jovens bi bicha vô velho vó incapaz bi boiola mãe gay favelada velha bi traveco sapatão sapatão traveco grávida bi boiola bicha vô travesti negra bi jovens bi incapaz grávida mãe avó negra bi velha bi traveco favelada mãe gay bicha vô bi negra grávida incapaz jovens bi sapatão velho vó travesti favelada lésbica bi incapaz puta gay boiola vô jovens bi viado mãe intersexual trans velho vadia cego idosa vadia favelada maria joão transviado gay negro cadeirante bicha negra viado incapaz doente traveco

jovens bi trans incapaz vô criança travesti velho gay bicha idoso negra jovens velha criança cadeirante baitola puta vagabunda sapatão bicha vô favelada grávida velha bi puta gay jovens neguinha doente incapaz mãe velha puta negra favelada mãe gay sapatão bicha grávida bi traveco puta boiola vó velha bi favelada viado bi puta gay grávida sapatão bicha favelada cadeirante sapatão cego vagabunda traveco jovens velha puta vadia neguinha grávida bi jovens trans boiola bicha

neguinha vó cadeirante bi jovens boiola favelada puta travesti criança intersexual avô boiola grávida cadeirante puta favelada grávida neguinha bicha neguinha incapaz neguinha incapaz favelada viado gay criança vóvelha bi bicha vô jovens avó mulher bi traveco vô grávida intersexual cadeirante velho grávida travesti gay velho criança vó bi negra mãe gay mãe puta grávida bi favelada velha bi intersexual viado incapaz traveco bicha vô avó negra velha bi negra jovens bi traveco bicha mãe avó mãe gay negra jovens favelada sapatão sapatão bi bi boiola bi boiola traveco grávida negra bi jovens bi incapaz traveco grávida bicha vô bi velho traveco grávida mãe avó incapaz sapatão mãe gay velho vô bi boiola favelada traveco grávida sapatão

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

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TC-EV de Heloísa Oliveira com Diego Pinheiro, Giulia Giagio e Laís Silva Orientação de Ligia Miranda Escola da Cidade, 2017

Ă todas as mulheres da minha vida.

Agradeço imensamente aos meus queridos pais, Fátima e Joaquim e, em mesma medida, à minha irmã Vanessa, pelo incentivo diário, pelo carinho e amor incondicionais.

Aos queridos Diego, Fabíola, Giulia e Laís , que me acompanharam ao longo desse sexto e último ano de graduação com muito empenho, bom humor e criatividade. À minha querida orientadora Ligia por ter mergulhado tanto ou mais do que eu nesse tema e ter me dado segurança pra persistir.

E, por fim, à todas as incríveis mulheres que contribuíram das mais diversas formas para que esse trabalho acontecesse, em especial às que abriram caminho com pesquisas acadêmicas, movimentos sociais, ongs, textos diversos e estatísticas e que tornaram possível esse trabalho.

Resistimos e seguimos na luta.

1. Introdução

11

2. Conceitos O Que é Feminismo? E Machismo?

19

Gênero| Identidade de Gênero| Papel de Gênero

20

Cisgênero | Transgênero | LGBT

21

O Que é Urbanismo Feminista?

22

3. Desigualdades em dados Mulheres: Dados gerais

25

Mulheres Negras

26

LGBTI: Dados gerais

28

4. Quarta Onda ou Primavera Feminista e seu reflexo na arquitetura e no urbanismo Arquitetas Invisíveis

32

Ana Gabriela Godinho

34

IBDU

36

Seminário “Onde Estao As Mulheres Arquitetas?”

38

13 º Mundo De Mulheres E Fazendo Gênero 11

40

5. Feminismo e Produção De Cidade Função social da mulher

45

Políticas públicas e gênero - experiências internacionais

46

Onu | Unifem

47

Viena

48

Punt 6

58

Políticas Públicas e Gênero No Brasil

60

6. O Feminino nos Espaços Públicos de São Paulo: São Paulo em dados

65

Políticas públicas e gênero em São Paulo

67

O Plano Municipal de Políticas para as mulheres

68

7. Cartilha Uma cartilha para uma cidade mais democrática

73

8. Questionário Mapeamento

77

Resultados

78

9. Conclusão

83

10. Anexos anexo i | cartilha

85

anexo ii | questionário

87

11. Bibliografia

91

introdução

Trabalhadora voltando pra casa Perguntando pra Deus "por que não tenho asas"?

Pra voar pelos ares e voltar para o lar A real, ônibus cheio dói só de pensar Na bolsa um livro novo, não tem condição Leitura na multidão, frustração Nove horas no trabalho é bem mais suave Que as duas horas balançando na condução O dia inteiro dando duro, uma volta cansativa Ainda desce bem no ponto mais escuro A violência subindo de nível Do receio da solidão, a sensação da mulher é horrível Ela caminha, semblante preocupado Escuridão, o bar da rua se encontra fechado Quanto vale uma vida? Pensa no seu pivete Na bolsa tem a bíblia, também tem canivete Faça o bem que o bem vai te merecer Mas ela sabe que o pior pode acontecer Na madrugada pelo bairro impera o sono Holofote quebrado, matagal, abandono Se ela atrasa, seu dinheiro será descontado E a firma ao menos oferece um ônibus fretado E sua mente quente como brasa Só vai relaxar quando entrar dentro de casa

A volta pra casa, Rincón Sapiência, 2017.

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

As motivações que norteiam este trabalho estão em Carapicuíba, cidade da zona oeste da Grande São Paulo, na década de 90 e 00. Na experiência de autoconstrução, da família migrante, operária. Na observação da vivência de tias silenciadas, que não puderam mais trabalhar após o casamento, que aguentavam – e aguentam – caladas, anos de violência doméstica, incrementada com uma série de cobranças religiosas e morais que exigem que elas resistam em nome da família. Parte deste trabalho também é uma reflexão sobre o assédio vivenciado nos espaços públicos desde os 10 anos de idade, do sentimento de medo experimentado a uma simples ida ao mercado, da necessidade de desenvolver estratégias para pensar repostas rápidas para os assédios que certamente ouviria ao pisar na rua.

Do medo do transporte público.

Reconheço, contudo que, apesar das tensões de classe e gênero que enfrentei e enfrento, tenho muitos privilégios dentro da estrutura da sociedade brasileira. Sou branca em um país racista onde um jovem negro morre a cada 23 minutos ¹. Tenho uma família nuclear estruturada e um pai presente em um país machista onde em 20% das certidões de nascimento não consta o nome do pai ². Fui bolsista por seis anos em uma faculdade de elite, que não aceita programas de inclusão como o Prouni ³ ou o Fies 4 . Por ter plena consciência de que muito da minha trajetória está rodeada de privilégios e não apenas de méritos é que decidi encarar as mazelas deste tema. É partir deste lugar social que decidi tentar abranger ao máximo as questões que

¹ Mapa da Violência, realizado desde 1998 pelo sociólogo Julio JacoboWaiselfisz a partir de dados oficiais do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.

O último Mapa é de 2014 e contabiliza os homicídios de 2012: cerca de 30 mil jovens de 15 a 29 anos são assassinados por ano no Brasil, e 77% são negros (soma de pretos e pardos). ² Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011. ³ “Programa Universidade para Todos - Prouni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de ensino superior privadas.”. Fonte:

11

espaço público pra quem ?

envolvem as diversas manifestações do feminino no espaço urbano não apenas dando voz, mas construindo com aquelas a quem tudo é negado como premissa.

Em dezembro de 2016, constatei que tudo o que vinha aprendendo sobre feminismo nos últimos tempos não se aplicava apenas ao dia-a-dia ou às relações pessoais, mas se traduzia em uma metodologia de luta, transversal e que poderia ser aplicada a todo e qualquer debate. Intelectuais como Angela Davis, Judith Butler, Carolina de Jesus, Márcia Tiburi, Simone de Beauvoir começaram a povoar minhas leituras diárias e passei a pensar então como poderia aplicar essa metodologia para enxergar, problematizar e contribuir com o campo que escolhi para atuar profissionalmente: a arquitetura e o urbanismo. Fui desbravando um caminho para mim desconhecido nos estudos da arquitetura e descobri nomes como Zaida Muxi, Ana Falú, Paula Santoro, Ana Gabriela Godinho, Franziska Ullmann, entre outras e entendi que a relação espaço público e gênero poderia vir a ser um tema não só interessante como fundamental para um trabalho de conclusão de curso.

Assim, deu-se a largada a uma busca por referências, discussões e palestras sobre esse tema que, infelizmente, não foi explorado ou sequer citado ao longo dos meus cinco anos de graduação. No percurso, me deparei com arquitetas e antropólogas, que denunciam o apagamento de outras arquitetas na história da arquitetura: Silvana Rubino falando de Charlotte Perriand5; Ana Gabriela Godinho6, com o livro Arquitetas e Ar12

http://prouniportal. mec.gov.br.

4 “O Fundo de Financiamento Estudantil(Fies) é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitas”.

Fonte: http:// sisfiesportal.mec. gov.br

Charlotte Perriand: Arquiteta e designer francesa, colaborou com Le Corbusier e Fernand Legér.

5

6

LIMA, Ana Gabriela Godinho, Arquitetas e Arquiteturas na América Latina do século XX, disponível para download no link: https:// femininoeplural. wordpress.com/ebook/

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

quiteturas na América Latina do século XX , o blog e página no Facebook Un día, una arquitecta, idealizado por Zaida Muxí, que se propõe a divulgar a história de uma arquiteta por dia e a iniciativa da revista Arquitetas Invisíveis, de jovens alunas da faculdade de arquitetura e urbanismo da UnB – Universidade de Brasília, entre outras.

O primeiro semestre de 2017 começou com a aula intitulada Estúdio Vertical7, com o tema Modos de Pensar, Modos de fazer. Formamos, então, um grupo com cinco integrantes8 e nos questionamos se o espaço público é, de fato, público. Quem são as pessoas que conseguem usufruir plenamente desse espaço?A partir das primeiras leituras, fomos nos dando conta de que os espaços públicos são masculinos, feitos por homens e para homens e que essa configuração pode estar relacionada com a desigualdade na apropriação dos espaços públicos por homens e mulheres.

7

Estúdio Vertical: Matéria da grade curricular da Escola da Cidade consiste em trabalhos semestrais desenvolvidos por grupos de até cinco integrantes do 2º ao 6º anos.

8

Em ordem alfabética: Diego Pinheiro, Fabíola Avamileno, Giulia Giagio, Heloísa Oliveira e Laís Silva.

Voltamo-nos para a forma que a arquitetura e o urbanismo nos são ensinados na faculdade de arquitetura: majoritariamente por homens brancos, heterossexuais, cisgênero , de classe média alta, sob os preceitos da escola modernista de São Paulo, que vem da europeia, ambas compostas majoritariamente por homens, heterossexuais, cis e de classe média alta. Essa constatação não significa que homens nessas condições não estejam aptos a projetar espaços públicos, ela só levanta o questionamento: “será que a cidade projetada quase exclusivamente por esses indivíduos ou sob a perspectiva deles, contemplará as 13

espaço público pra quem ?

pessoas que não estão nesse grupo social, racial e não pertencem ao “gênero dominante””?

Desconfiávamos que não, a partir de nossas vivências diárias e decidimos construir um trabalho que permitisse o embasamento dessa reflexão. Mulheres sejam elas brancas ou negras, cis ou trans, ricas ou pobres, não são contempladas. E este não pertencimento se agrava em função das camadas de opressão a que estão submetidas esta mulher: quanto mais negra, mais pobre, mais periférica, maior ainda será seu não pertencimento.

Ou seja, essa cidade não nos acolhe, não nos protege e não nos convida a nela permanecer.

Essa primeira fase do nosso trabalho resultou em um levantamento bibliográfico do que foi encontrado sobre o assunto e uma cartilha intitulada Como Projetar a Partir da Perspectiva de Gênero, o conjunto leva o nome O Feminino em São Paulo e compõe parte do Acervo da 11ª Bienal de Arquitetura de São Paulo9.

No semestre seguinte, sob o tema do Estúdio Vertical, Reconhecer São Paulo e sob a orientação de Lígia Miranda, o grupo10 continuou o trabalho, com o intuito de entender a cidade a partir das mulheres11 que aqui moram ou transitam diariamente; somando à reflexão produzida no semestre anterior, entrevistas foram elaboradas com enfoque na relação dessas mulheres com a cidade, além de uma leitura de dados sobre a situação da mulher brasileira com a ajuda de uma série de novas leituras. Como 14

9

O trabalho O feminino em São Paulo foi selecionado para compor o Acervo da 11ª Bienal de Arquitetura de São Paulo, na categoria Utilidade Pública, e exposto na Biblioteca Mário de Andrade no período de 4 de novembro de 2017 a 15 de dezembro de 2017.

10

Em ordem alfabética: Diego Pinheiro, Giulia Giagio, Heloísa Oliveira e Laís Silva.

11

Este trabalho entende por mulheres toda e qualquer mulher – negra, ou branca, ou amarela, cis ou trans, do centro ou das periferias e acredita que há diferenças nas formas que estas vivenciam o espaço público, ou seja, uma mulher negra, periférica, traz consigo não só a opressão pelo gênero, mas

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

estudantes de arquitetura e como representações do feminino no espaço público, percebemos que a arquitetura e o urbanismo ensinados sob essa perspectiva masculina, branca, própria do chamado “olhar do centro”, não nos contempla em toda a nossa pluralidade. É possível então projetar de forma a contemplar todos os grupos oprimidos e socialmente minoritários?

Algumas leituras clássicas também nos ajudaram neste processo. A ideia de direito à cidade discutida pelo francês Lefebvre e a discussão que faz o brasileiro Milton Santos sobre espaços de segregação e territorialidade foram de extrema importância, além, claro do conceito de interseccionalidade da estadunidense Angela Davis, que destaca a importância de se articular raça, gênero e classe social para se combater as desigualdades intrínsecas ao capitalismo e reveladas em opressões sistêmicas como as provocadas pelo racismo e pelo patriarcado.

Para responder a essa e outras perguntas que surgiram durante o processo de concepção deste trabalho, assumimos uma premissa didática para esclarecer até que ponto existe diferenças na forma em que homens e mulheres vivenciam e pensam a cidade. E que há outros olhares possíveis a partir dos quais podemos projetar, de forma a contemplar mais pessoas para além do “homem universal moderno” (branco, cisgêneros, heterossexual).

Além de sistematizar informações de políticas públicas com recorte de gênero no exterior e no Brasil e demonstrar como as mulheres e a comunidade LGBTI12 estão perdendo direitos e voz nesses tempos de golpe13 .

também a opressão pela raça e pela classe. As camadas de opressão se sobrepõem, dificultando o acesso pleno à cidade.

12

LGBTI: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Intersexuais.

13 O grupo responsável por este trabalho entende como ilegítimo o governo que se instaurou no Brasil a partir de maio de 2016 e alerta para a responsabilidade deste governo nos inúmeros retrocessos na área dos direitos humanos e retirada de direitos fundamentais da população brasileira, afetando diretamente as populações das quais tratamos neste trabalho.

15

espaço público pra quem ?

Como produto, produzimos este livro que conta com um levantamento bibliográfico e uma conceitualização dos termos que povoam este debate; um questionário direcionado às mulheres que tem como objetivo entender a relação delas com a cidade e uma cartilha para auxiliar em projetos de urbanismo participativo com enfoque na questão de gênero. O questionário e a cartilha podem ser destacados do conjunto e foram concebidos para serem replicados. Temos com isso a intenção de fomentar a discussão acerca deste tema tão pertinente, sensibilizar planejadoras e planejadores e estudantes de arquitetura e urbanismo e, ainda, ajudar no trabalho de informar a comunidade sobre o direito básico à cidade.

16

conceitos

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

Durante o processo de formulação deste trabalho nos deparamos com a dificuldade de muitas pessoas em compreender os conceitos com os quais trabalhamos.

Isso nos motivou a organizar nossa terminologia, criando um glossário simplificado, que introduz o conteúdo e acompanha a leitura, tornando o trabalho mais acessível a quem se depara pela primeira vez com o assunto.

o que é feminismo?

Movimento social e político que, desde o século XIX, busca a equidade entre os gêneros partindo do reconhecimento das desigualdades de diversas naturezas entre homens e mulheres e exigindo, a partir daí, a garantia de direitos.

e machismo? construção cultural e social, que presume a superioridade masculina sobre as mulheres, responsável por comportamentos opressivos, que vão do espaço doméstico ao público.

19

espaço público pra quem ?

o que é gênero?

Conceito incorporado pelo movimento feminista e pela produção acadêmica sobre mulheres nos anos 70; remete a traços culturais construídos socialmente sobre a base biológica15. Levando em consideração os padrões histórico-culturais atribuídos a homens e mulheres. Assim, o gênero pode ser construído e desconstruído ser entendido como algo mutável e não limitado, como define as ciências biológicas.

identidade de gênero Gênero com o qual uma pessoa se identifica, que pode ou não concordar com o gênero que lhe foi atribuído quando de seu nascimento.

papel de gênero Modo de agir em determinadas situações conforme o gênero atribuído, ensinado às pessoas desde o nascimento. Construção de diferenças entre homens e mulheres. É de cunho social, e não biológico.

20

15

FARAH, Marta Ferreira Santos, 2004.

Demais definições: JESUS, Jaqueline Gomes de, 2012.

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

cisgênero ou cis Conceito“guarda-chuva” que abrange as pessoas que se identificam com o gênero que lhes foi determinado quando de seu nascimento.

transgênero ou trans Conceito “guarda-chuva” que abrange o grupo diversificado de pessoas que não se identificam, em graus diferentes, com comportamentos e/ ou papéis esperados do gênero que lhes foi determinado quando de seu nascimento.

lgbt Acrônimo de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

21

espaço público pra quem ?

urbanismo feminista O conceito Urbanismo Feminista parte da constatação de que o urbanismo como ferramenta não é neutro e de que nossas cidades e bairros estão configurados a partir dos valores de uma sociedade patriarcal, de modo que a forma física dos espaços perpetua e reproduz esses valores. Frente a isso, as reflexões a partir desta ideia propõem o posicionamento das vivências dediferentes pessoas no centro das decisões urbanas, tendo em vista a diversidade de gênero somada a outras variáveis como idade, origem, identidade sexual, tipo de comunidade onde vivem, classe social, a diversidade funcional etc., além de analisar como essas variáveis se cruzam e se materializam em forma de privilégios e opressões na cidade e em outros espaços .

O urbanismo feminista incorpora essa diversidade e essas experiências das pessoas no espaço da cidade no processo do projeto urbanístico por meio da participação comunitária em reuniões e da concepção dos desenhos, desconstruindo e repensando os espaços domésticos, coletivos e públicos, visando à transformação social, a partir da discussão das diferentes posições de poder e como estas influenciam no uso e configuração dos espaços públicos .

22

Fonte: Coletivo Punt 6, video: ¿Qué es el urbanismo feminista?

Disponível em: http://www.punt6. org/videos-yentrevistas/ acesso em 11|08|2017

desigualdades em dados

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

Os dados sobre as desigualdades entre os gêneros e entre as diferentes mulheres – brancas e negras, cis e trans, centrais e periféricas - no Brasil complementam e justificam a pertinência das premissas do movimento feminista aplicadas ao planejamento urbano como uma forma mais decombate a esses desequilíbrios no seio da sociedade.

A questão de mulheres trans e homossexuais também está inserida neste trabalho, uma vez que o Brasil é o país que mais mata mulheres trans no mundo, segundo o Observatório G16 . Este exemplo nos permite entender melhor como funciona o acúmulo de camadas de opressão por parte de alguns grupos de mulheres. A representação do feminino, em suas mais variadas formas e manifestações, não é bem vinda em nossas cidades e é punida diariamente seja pelo desenho delas, seja pela quase ausência de políticas públicas ou pela dificuldade em cumprir aquelas já existentes.

mulheres dados gerais

65,6% das mulheres ocupadas recebem de

0-2

salários mínimos fonte: pnad, 2013

horas da semana em tarefas domésticas e cuidados com família:

mulheres: homens:

27h 11h as mulheres representam

mais da

metade

dos desempregados fonte: dieese, 2015

25

espaço público pra quem ?

mulheres negras

no Brasil:

no Brasil, existem milhões

56

salário dos homens 68% salário das mulheres proporção entre participação na economia entre mulheres e homens proporção do empoderamento

político entre mulheres e homens fonte: revista galileu, 2015

negras

na última década femínicidio branco: 10% femínicidio negro: 54%

548/2

41,1% das negras são chefes de família

executivas

negras

mulheres negras recebem do salário das brancas

58,2%

2/3

das presas são negras

fonte: retrato das desigualdades de gênero e raça, 2015

26

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

das 7762 entrevistadas,

99,6%

a maior parte dos assédios ocorrem em

espaços públicos

afirmaram que já foram

assediadas

81% já mudou sua rotina por medo de assédio

na rua: 98% no transporte público: 64% no trabalho: 33% na balada: 77% em outros lugares públicos: 80%

na rua: não responde a assédios responde a assédios

sobre cantadas:

4/5

já mudou a roupa por medo de assédio

não se incomodam se incomodam

chega de fiufiu, 2013 mais em: http://thinkolga. com/2013/09/09/chega-defiu-fiu-resultado-da-pesquisa/

27

espaço público pra quem ?

lgbti dados gerais

entre 2008 e 2016:

868

travestis transexuais

em 2016:

340

foram assassinadas no Brasil fonte: ong transgender europe

fonte: dados: associação internacional de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais

LGBTs foram mortos no Brasil

1/24 1 LGBT é assassinado por dia

fonte: IBGE e Grupo Gay

28

1 3

expectativa de vida de trans e travestis: expectativa de vida de outros públicos:

1 travesti/ transexual é assassinada a cada 3 horas

35 75

anos anos

quarta onda ou primavera feminista e seu reflexo na arquitetura e no urbanismo

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

A massificação do acesso à internet e o alto uso de redes sociais para a disseminação de informação auxiliou muito nos últimos tempos a inserção de temas feministas nas mais diversas áreas. Citamos aqui alguns projetos dentro do campo da Arquitetura e do Urbanismo que colaboraram com a evolução deste debate:

31

espaço público pra quem ?

arquitetas invisíveis (desde 2014).

Coletivo de jovens estudantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UNB). O objetivo do grupo é ampliar o repertório de estudantes e profissionais de arquitetura e urbanismo, trazendo à discussão as desigualdades de gênero no meio acadêmico e profissional.

Principais iniciativas: Arquitetas Invisíveis no Facebook: divulgação dos trabalhos e histórias de arquitetas catalogadas Publicação da revista Arquitetas Invisiveis, que discute gênero no campo da arquitetura e áreas relacionadas. A primeira edição intitulada “Pioneiras” homenageou 48 arquitetas no mês de março, mês mundial da mulher.

32

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

Revista Arquitetas Invisíveis 1a edição: Pioneiras, 2015

33

espaço público pra quem ?

ana gabriela godinho lima Arquiteta e Urbanista formada pela FAU-USP. Criadora e coordenadora do blog “Feminino E Plural17”, projeto dedicado à documentação e estudo das práticas projetuais de mulheres na arquitetura, urbanismo e design.

Desde de 2016 é Diretora do Núcleo de Pesquisa Acadêmica “Projeto Mackenzie-Braziliana”que, entre outros elementos, estruturou o Grupo de Estudos Cidade, Gênero e Primeira Infância (parceria Mackenzie e Instituto Brasiliana, financiamento Fundação Bernard Van Leer).

Publicou o livro Arquitetas e Arquiteturas na América Latina do Século XX18 que, como escrito em seu blog, “traz o reconhecimento da contribuição das arquitetas latino-americanas do século XX. Ao traçar um panorama do desenvolvimento da arquitetura da região neste período, a autora destaca três tipos de contribuição: história, historiografia e crítica, habitação e espaços coletivos .”

34

17

Blog Feminino e plural www. femininoeplural. wordpress.com

18

LIMA, ANA Gabriela Godinho Lima. Arquitetas e Arquiteturas na América Latina do Século XX. São Paulo: Altamira, 2012. (e-book – ISBN: 978-85-9951816-8)

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

Capa do livro Arquitetas e Arquiteturas na América Latina do século XX, 2013

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espaço público pra quem ?

ibdu O IBDU (Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico) Associação civil de atuação nacional constituída por juristas, urbanistas, pesquisadores, estudantes, profissionais e militantes de movimentos sociais preocupados com a temática urbana.

O Instituto busca trazer elementos para a reflexão acerca do direito à cidade a partir do recorte de gênero feminino.

Dentre as publicações do Instituto, as mais recentes são: “Direito à Cidade: uma visão por gênero” e “Direito à cidade: uma outra visão de gênero”19.

As autoras de ambas publicações são mulheres que ajudaram a construir o IBDU ao longo dos anos, como integrantes da diretoria, colaboradoras da equipe técnica, associadas e parceiras.

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19 Publicações digitais disponíveis em www.ibdu.org.br

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

Capa da publicação Direito à Cidade: uma visão por gênero, IBDU, 2017

Capa da publicação Direito à Cidade: uma outra visão por gênero, IBDU, 2017

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espaço público pra quem ?

seminário onde estão as mulheres arquitetas?

O seminário Onde Estão as Mulheres Arquitetas? aconteceu pela primeira vez em maio de 2017 no Centro Cultural São Paulo, na cidade de São Paulo e foi organizado pelas arquitetas Marina Grinover e Catherine Otondo. O evento contou com exposição de fotos de arquitetas e urbanistas atuantes, palestras, mesas redondas, oficinas e exibição de filmes e documentários que tinham como pano de fundo o debate sobre a relação entre gênero e atuação profissional. Varios coletivos feministas de várias faculdades de Arquitetura e Urbanismo do Brasil participaram do encontro, incluindo o grupo Arquitetas Invisíveis, citado acima. A iniciativa teve como inspiração o livro homônimo Where Are the Women Architects?20 .

38

20

STRATIGAKOS, Despina, Where are the women architects?

reflexĂľes sobre a perspectiva de gĂŞnero na arquitetura e no urbanismo

Logo do evento fonte:site ccsp

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espaço público pra quem ?

13 º mundo de mulheres e fazendo gênero 11 Em agosto de 2017, o Instituto de Estudos de Gênero da Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis, Brasil) sediou, junto com o Seminário Internacional Fazendo Gênero 11, a 13ª edição Women’s World Congress, pela primeira vez na América do Sul. É um evento que reúne a cada três anos mulheres de todas as partes do mundo, tanto acadêmicas quanto ativistas.

O encontro mobiliza setores diversos do feminismo que vêm conquistando espaços nas últimas décadas, promovendo debates, releituras e autocríticas.

A temática que norteou o encontro foi “Transformações, Conexões, Deslocamentos”.

Apesar do tamanho e complexidade do evento, o tema gênero na arquitetura e no urbanismo ainda foi pouco explorado, se comparado com as mesas da geografia, por exemplo.

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reflexĂľes sobre a perspectiva de gĂŞnero na arquitetura e no urbanismo

Logo do evento fonte: site www.fazendogenero.ufsc.br/wwc2017/

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espaço público pra quem ?

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feminismo e produção de cidade

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

função social da mulher As mulheres ainda são as principais responsáveis pelos cuidados de crianças, pessoas com deficiências e idosos, o que torna o cuidar uma importante função social desempenhada pelas mulheres. Quando trazemos esta informação para o espaço público, identificamos que, quando há crianças no espaço público, necessariamente há um adulto responsável por ela e esse adulto estatisticamente é uma mulher. De forma que, pensar espaços públicos que facilitem o dia-a-dia das mulheres é, por consequência, projetar para crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Além do trabalho reprodutivo21, um número cada vez maior de mulheres desempenha também o trabalho produtivo, como verificamos nos dados do capítulo desigualdade em dados, onde constatamos também que elas ainda gastam mais horas por semana no trabalho doméstico, ou seja, acumulam jornadas duplas e até triplas.

21

Trabalho reprodutivo: o trabalho necessário para a reprodução humana, no que cabe à mulher, bem como os cuidados necessários nos primeiros anos de vida.

mulheres

crianças idosos

pessoas com deficiências

Diagrama: mulher como elo de crianças, idosos e pessoas com deficiência no espaço público

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espaço público pra quem ?

política pública com recorte de gênero experiências internacionais

As políticas públicas com recorte de gênero, segundo Farah , reconhecem a diferença de gênero e implementam ações diferenciadas para as mulheres, incluindo tanto políticas dirigidas exclusivamente às mulheres, quanto ações específicas para mulheres em iniciativas voltadas para um público mais abrangente.

Identificamos durante nossas pesquisas o desenvolvimento de políticas públicas e projetos para a cidade com recorte de gênero desde os anos 1970 pelo mundo. Entre esses projetos, nos servimos muito do acúmulo de dois deles: O Frauen Werk Stadt realizado em Viena nos anos 1990, que envolveu importantes órgãos e projetos interessados em combater as desigualdades entre os gêneros; e o grupo catalão Collectiu Punt 6, dedicado a um urbanismo feminista. Ambos serão brevemente descritos no decorrer do trabalho.

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FARAH, Marta Ferreira Santos, 2004.

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

organização das nações unidas (ONU) Em 1976, foi criada a UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a mulher) com o objetivo de prestar assistência financeira e técnica a projetos e ações pensadas para as mulheres.

Dois anos depois, em 1978, foi fundada a ONU-HABITAT, que visava auxiliar e fomentar discussões sobre as condições de assentamentos humanos em todo mundo.

Em 1996, foi criado o Programa “Cidades mais seguras”, uma parceria entre ONU HABITAT e UNIFEM, a partir da bem sucedida experiência em Viena, que falaremos mais a frente. O objetivo desse programa é combater a violência contra a mulher no mundo, por meio de algumas metas: fortalecer autoridades locais e partes interessadas, oferecer segurança urbana para grupos vulneráveis em países em desenvolvimento; melhorias em zonas de terminais escolas e mercados; empoderamento de mulheres sobre direitos sociais e humanos; integração da perspectiva de gênero na política e planos desenvolvimentos urbanos.

Dentro desse programa, foram elaborados cinco planos pilotos nas cidades de Quito, Nova Delhi, Cairo, Port Moresby e Kigaly.

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espaço público pra quem ?

viena No campo dos estudos com enfoque na questão de gênero, a cidade de Viena, capital da Áustria, é reconhecida como pioneira na promoção de políticas públicas e projetos urbanísticos a partir desta perspectiva.

Em 1991, a fim de questionar o status quo, foi realizada a exposição “A quem pertence o espaço público? A vida cotidiana das mulheres na cidade” e, a partir desta, foi criada no ano seguinte a Oficina de Mulheres, culminando com o concurso público para elaboração de um projeto habitacional modelo, intitulado Frauen Werk Stadt23 . Em 1998 foi criado o Departamento de Gênero de Viena que realiza diversas ações como, por exemplo, concepção e execução de projetos pilotos, consultoria e formas de transmitir alguns conceitos básicos que levam em conta a questão de gênero.

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23

Frauen-Werk-Stadt pode ser traduzido como “Mulheres da cidade do trabalho”

reflexĂľes sobre a perspectiva de gĂŞnero na arquitetura e no urbanismo

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espaço público pra quem ?

frauen werk stadt I A partir do concurso lançado em 1993, em 1997 consolidou-se o primeiro projeto modelo pensado a partir da perspectiva de gênero. Apesar da vencedora do concurso ter sido apenas Franziska Ullmann, o júri sugeriu que o processo fosse realizado em parceria com outras quatro arquitetas que prestaram o concurso que foram: o projeto paisagístico de Maria Auböck e os edifícios de Gisela Podreka, Elsa Prochazka e LiselottePeretti.

O projeto, visando atender às necessidades das mulheres e, consequentemente, criar um espaço (tanto dentro do apartamento quanto na área comum) que abrangesse uma maior diversidade de pessoas, partiu de alguns princípios como: manter a ligação já existente no entorno (principalmente em relação ao transporte público); criar uma conexão entre todas as entradas; implementação de zonas comerciais, além de equipamentos como uma delegacia e uma creche (localizada em um ponto inserido no percurso diário dos tutores); o bloqueio da passagem de carros a fim de valorizar o passeio do pedestre e criar espaços onde as crianças possam brincar; mesclar tipologias sem dar preferência para determinadas fachadas e assim criar uma espécie de “social eyes”24 de dentro para fora dos apartamentos; depósitos fora dos apartamentos; e, por fim, uma diversidade de tipologias a fim de atender diversas conformações de famílias, mas sempre trabalhando com 50 a ideia da cozinha como espaço centralizador da casa.

24

“Social eyes”:conceito utilizado por Jane Jacobs (JACOBS, 1961-2007, pág 35 e 36)

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

edifício gisela podreka

frauen werk stadt I

6

edifício liselotte peretti

4/6 6 3 4

edifícios elza prochazka

4 4 5

A - cozinha B - sala de estar C - quartos

3

D - espaços comerciais 2 ap. 03

ap. 02

A

C

B

A

1

edifício franziska ullmann (diagrama 01)

B 1 - delegacia

C

2 - espaços comerciais

ap. 01 C

A

3 - praças públicas 4 - playgrounds

D diagrama 01 (fachada ativa e uso misto)

5 - creche 6 - espaços de recreação para adolescentes

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espaço público pra quem ?

O plano geral do projeto é marcado por um eixo que liga a parte norte (onde existem pequenas residências) com a parte sul (grande avenida onde passa o transporte público) para não interromper o acesso que já existia ao transporte público. A fim de favorecer os espaços de encontro, existem diversas entradas ao longo de todo perímetro do projeto.

A parte mais ao sul do terreno é onde se concentram a maior parte dos equipamentos de usufruto público e, à medida que vai avançando para o norte, a privacidade vai aumentando, com predominância do uso residencial.

Os espaços de estar não foram pensados de forma genérica, mas visando atender as necessidades de cada grupo, como, por exemplo, espaços distintos para crianças e para adolescentes.

As plantas dos apartamentos, apesar de serem diversas tipologias e de terem sido projetadas por distintas arquitetas, apresentam alguns aspectos em comum, como: flexibilidade de usos, fluidez dos espaços, conexão entre cozinha e sala.

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reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

frauen werk stadt II Esse segundo projeto data de 2004 e as arquitetas responsáveis foram Claudia König-Larch y Christine Zwingl. Evidentemente, assim como O Frauen Werk Stadt I,foca nas necessidades da vida cotidiana das mulheres. É um projeto menor que o primeiro, as habitações estão divididas em três blocos, chamados de componentes A, B e C, com um total de 144 habitações sendo que 42 delas são destinadas a idosos e 5 são destinadas a pessoas com deficiência. Essa atenção específica para esses grupos ocorreu porque um dos pontos principais do projeto foi o conceito de “Multigeneration Housing” onde a base de convivência focaria na relação entre os vizinhos, tendo um cuidado especial com os idosos.

Para isso, os apartamentos têm diferentes formas e são bastante flexíveis permitindo até mesmo que haja união tanto em apartamentos do mesmo andar, quanto entre andares diferentes (no caso do componente C). Além disso, as tipologias propiciam uma integração interna entre os ambientes (principalmente entre a cozinha e a sala de jantar) flexibilizando as plantas. Todos os apartamentos contam também com varandas, gerando “espaços exteriores próprios.”

O conjunto foi implementado em uma região consolidada, logo a necessidade de transporte público já era atendida e, para que todas e todos tivessem um acesso rápido a esse serviço, foi projetada uma conexão entre a fachada sul e a esquina norte (onde 53

espaço público pra quem ?

passa o transporte público). Esta e outras conexões que se criaram no interior do conjunto, consolidaram um espaço aberto no centro (circulação exclusiva para pedestres), o que é benéfico tanto para o interior dos apartamentos (iluminação e ventilação) quanto para o espaço comum, onde foram implantados jardins, playgrounds e lugares de estar. Além disso, tem-se uma maior sensação de segurança na rua, já que quem está dentro dos apartamentos pode observar o que está ocorrendo do lado de fora, uma espécie de social eyes. Outra estratégia visando promover espaços seguros é o uso de fechamentos transparentes nesses espaços comuns que tem diversos programas, como: lavanderia, sauna e depósitos pensados para bicicletas e carrinhos de bebê; e alguns equipamentos como oficina de polícia na entrada do conjunto.

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reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

frauen werk stadt III Esse projeto foi realizado em 2009 começou a ser pensado em 2003 pela associação [ro*sa] (iniciativa da arquiteta Sabine Pollak) que é um coletivo de mulheres interessadas em fazer um projeto de habitação a partir de suas necessidades e desejos.

Por ser um projeto de apenas 44 habitações, ele não precisou ser submetido ao concurso, mesmo assim deveria ser aprovado pelo júri.

O terreno escolhido para implantação é numa zona residencial que já tem uma série de serviços como escola, espaços de estar, centro comercial, entre outros. Ele não traz tantas vantagens para a vizinhança por ter um caráter mais privado que os outros projetos, pois mesmo tendo pátios internos, eles são exclusivos para os moradores e o projeto não oferece espaços de estar e comerciais para o resto da vizinhança.

Os espaços comuns estão distribuídos em todos os andares e são diversos, como: depósitos, oficina de reparos, sala de reuniões e de exposição, cozinha, playground, espaços de estar, biblioteca, lavanderia, sauna, terraço comunitário, horta.

As tipologias são bastante variadas e flexíveis, pensadas de modo que possam se fazer integrações entre apartamentos.

Entre elas, existem 4 tipos principais: mini apartamentos individuais, apartamentos para mães solo, apartamentos para pessoas idosas e apartamentos para famílias de três gerações.

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espaço público pra quem ?

Sem a intenção de cometer anacronismos, mas afim de fomentar uma discussão tão rica e necessária, acho válido pontuar aqui outros aspectos que precisam ser avaliados para suprimos as necessidades das mulheres no contexto atual. O Frauen Werk Stadt I soube atender necessidades vinculadas aos cuidados maternos, à acessibilidade, aos fluxos ligados ao transporte público, às fachadas ativas e o incentivo ao comércio e uso misto no térreo dos edifícios. Porém, para atender a vida das mulheres na cidade, é necessário partir do pressuposto que as dinâmicas que ocorrem nela não estão mais restritas ao período diurno e, para garantir a liberdade de todos de usufruir do espaço público, é necessário fornecer condições mínimas para habitá-lo durante 24 horas por dia, como iluminação, segurança e serviços que emanem uma vida ativa. Outra questão que também merece ser debatida quan56

do se defende o direito de usufruir das cidades são serviços básicos públicos como, por exemplo, banheiros. Isso está diretamente ligado a vivência das mulheres pela função social que foi imposta a elas, do cuidado. Crianças e idosos muitas vezes tem necessidades mais imediatas de utilizar banheiros, logo a ocupação do espaço público por essas pessoas depende desse tipo de serviço. Por fim, apesar de no projeto que está sendo analisado ter implementado um posto de polícia em um ponto estratégico, talvez seja necessário pensar em serviços ainda mais voltados para as mulheres, como postos de assistência. Isso porque, as delegacias muitas vezes não estão preparadas para dar o suporte específico que as mulheres necessitam. Além disso, uma rede mais ampla de apoio, como locais de debate e estadias temporárias, muitas vezes é necessária.

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

ilustração de sabine pollak (acervo do frauenwohnprojekt [ro_sa], 2003)

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espaço público pra quem ?

collectiupunt 6 Cooperativa de arquitetas, sociólogas e urbanistas de origens diversas baseada em Barcelona, fundada pela Zaida Muxí, arquiteta argentina que mora em Barcelona desde os anos 90. A cooperativa foi fundada em 2004, depois de sancionada a Lei de Bairros (Ley de Barrios25) na Catalunha, uma lei pioneira que colocava em prática medidas sociais e urbanas, e que tinha oito pontos básicos a desenvolver, sendo o campo seis, a equidade de gênero e o uso do espaço urbano e dos equipamentos urbanos, o ponto que abriu essa área de trabalho e deu nome ao coletivo.Tem como objetivo repensar as cidades, os bairros e as arquiteturas para favorecer uma vida sem discriminações de nenhum tipo, trabalhando a partir da perspectiva de gênero, fundamentando-se na experiência cotidiana das mulheres.

Atuam em diversas frentes: arquitetura e planejamento urbano, que consiste na assessoria para inclusão da perspectiva de gênero nos Planos Urbanísticos, realizando diagnósticos e auditorias de segurança urbana, além de desenvolvimento de projetos de coeducação em parques infantis e caminhos para escolas; dinamização comunitária, por meio de processos participativos em ações e oficinas comunitárias; sensibilização por meio de passeios, conversas e exposições; formação em urbanismo e segurança urbana com a perspectiva de gênero por meio de cursos e oficinas práticas e desenvolvimento de estudos e investigações sobre temas relacionados ao urbanismo, vinculando a teoria com a prática urbanística e contribuindo com a transformação social.

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25

Ley de Barrios: https://www.boe.es/ buscar/pdf/2004/ BOE-A-2004-12700consolidado.pdf

reflexĂľes sobre a perspectiva de gĂŞnero na arquitetura e no urbanismo

capas dos manuais desenvolvidos pelo coletivo: 1. mujeres trabajando , 2013 2. espacios para la vida cotidiana, 2014 3. entornos hanitables, 2016 4. nocturnas, 2017 (todos os manuais podem ser baixados gratuitamente no site www.punt6.org)

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espaço público pra quem ?

2.2. panorama: política pública e gênero – brasil Nos anos 70, no contexto mais pesado e repressivo da ditadura militar, grupos sociais começaram a se articular, no intuito de reverter o golpe e construir a participação popular. Na composição desses movimentos havia muitas mulheres, as quais tinham reivindicações para além do regime democrático. Essas reivindicações iam desde equipamentos urbanos, como creches, postos de saúde, a direitos reprodutivos, como sexualidade, contracepção etc, e convergiam em vários pontos com as reivindicações das feministas da chamada segunda onda. Assim, a inclusão dessas questões de gênero na agenda pública era urgente e imprescindível para superar no regime democrático as desigualdades de gênero presentes no regime ditatorial. Entrando na década seguinte, os movimentos sociais com grande presença de mulheres participam da constituinte e as primeiras políticas públicas com recorte de gênero se efetivam: é inaugurada, em 1985, a primeira delegacia da mulher em São Paulo; é fundado o primeiro conselho estadual da condição feminina; o programa de assistência integral à saúde da mulher e o conselho nacional dos direitos da mulher.

Na década de 90, o movimento feminista em âmbito internacional luta pela inclusão da perspectiva de gênero pelas políticas públicas em conferências e encontros em todo o mundo. (Eco 92, conferência mundial pelos direitos humanos, conferência mundial pelas mulheres de Beijing, etc.)

60

26

Política Pública com recorte de gênero: reconhecem a diferença de gênero e implementam ações diferenciadas para as mulheres. Inclui tanto políticas dirigidas a mulheres - como as ações pioneiras do início dos anos 80 - quanto ações específicas para mulheres em iniciativas voltadas para um público mais abrangente.

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo 27

Era Lula: período que compreende os dois mandatos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil, entre os anos 2002 e 2010.

28

Lei Federal nº 11.340/06.

29

Nos ano 2000, com a era Lula27, a questão de gênero ganha corpo nas políticas públicas, de certa forma. A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH) é transformada em Secretaria Especial, com duas novas Secretarias Especiais, todas com status de ministério: a de Políticas para as Mulheres (SEPM) e a de Políticas de Promoção da Equidade Racial (SEPPIR). O primeiro Plano Nacional de Políticas para as Mulheres é elaborado e, em seguida, é sancionada a Lei Maria da Penha28, de combate à violência contra a mulher. Apenas em 2008 é feito o Pacto Nacional Violência contra a Mulher29, na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (2008), que pela primeira vez foi convocada e coordenada pelo Poder Executivo.

“Consiste em um acordo federativo entre o governo federal, os governos dos estados e dos municípios brasileiros para o planejamento de ações que consolidassem a Política Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres” www. spm.gov.br/sobre/ publicacoes/ publicacoes/2011/ pacto-nacional.

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espaço público pra quem ?

Em 2013, no governo Dilma Roussef, o programa Mulher: viver sem violência é elaborado, com o objetivo de integrar e ampliar serviços públicos existentes.

Em 2015 é sancionada a Lei Federal do Feminicídio30, que torna crime de assassinato de uma mulher cuja motivação envolve o fato de a vítima ser mulher .

Nesse mesmo ano foi criado o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos com orçamento de cerca de 250 milhões por ano – o que não é muito, mas ainda é melhor do que o que temos hoje em 2017: corte de 61% nas verbas para o atendimento às mulheres em situação de violência (de 42,9 milhões para 16,5 milhões de reais) e corte de 54% nas verbas destinadas às políticas de incentivo de autonomia das mulheres (de 11,5 milhões para 5,3 milhões de reais), além de muitos outros retrocessos como proibição do aborto até em casos de estupro ou risco de morte para a mãe e, ainda, mudanças significativas na lei Maria da Penha.

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30

Lei Federal nº 13.104/15.

o feminino nos espaços públicos de são paulo

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

O espaço público é um espaço de disputa entre diversos grupos com interesses também diversos. A cidade de São Paulo conforma uma metrópole plural nos mais variados sentidos e, ao mesmo tempo, muito desigual, como é possível verificar nos dados a seguir. Essa desigualdade não é desconhecida.

“A desigualdade na cidade de São Paulo tem endereço, tem cor, tem gênero e é isso que os governos e representantes públicos precisam assumir como prioritária responsabilidade de resolver na cidade.“- diz Américo Sampaio, gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo31, em entrevista ao G132 .

31

“A Rede Nossa São Paulo, apartidária e interreligiosa, tem por missão mobilizar diversos segmentos da sociedade para, em parceria com instituições públicas e privadas, construir e se comprometer com uma agenda e um conjunto de metas, articular e promover ações, visando a uma cidade de São Paulo justa e sustentável.” Fonte: www.nossasaopaulo. org.br

32

Disponível em: https://g1.globo.com/ sao-paulo/noticia/ mulheres-negras-sao-asque-mais-sofrem-comdesigualdade-em-spaponta-pesquisa.ghtml, acessada em 27-112017, às 14h

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espaço público pra quem ?

51% da população

são mulheres

as mulheres representam

rendimento médio real por hora:

R$ 10,25

fonte: infocidade, 2015

mulheres

R$ 12,20

46%

homens

do total de ocupados

a % de gravidez na adolescência é de:

0,8% 20% 66

regiões centrais regiões periféricas

gravidez de mães negras chega a ser superior do que a de mães brancas em

3% fonte:IBGE, 2010.

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

3.2. políticas públicas e gênero em são paulo No âmbito municipal, em 2013 foi criada a Secretaria de Políticas para as Mulheres e, a partir dela, avanços em alguns sentidos foram feitos em prol das mulheres na cidade. Em 2015 foi sancionada a Lei de Paridade nos Conselhos Gestores Temáticos da Cidade, que prevê mesmo número de gestoras e gestores; nesse mesmo ano, iniciou-se o programa de implantação de LED nas áreas públicas dos bairros, com o intuito de melhorar a quantidade e qualidade da iluminação pública nos bairros periféricos – o que está intimamente ligado com a utilização do espaço público por mulheres e crianças após anoitecer.

33

Lei Municipal Nº 16.490/16.

34

Disponível em http://www. prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/ upload/politicas_ para_as_mulheres/ arquivos/1_Plano_ SMPM-pdf.pdf

Em 2016 houve outros avanços, tais quais a Lei 33 que permite às mulheres e idosos descerem fora do ponto de ônibus após as 22h, e ainda, a construção do Núcleo de Gênero e Sexualidade nas escolas municipais.

Ao longo da gestão, a Secretaria de Políticas para as Mulheres elaborou o Primeiro Plano Municipal de Políticas para as Mulheres 34, um plano de ação intersseccional, que deveria ser posto em prática entre 2017 e 2020, num esforço conjunto entre várias secretarias municipais, com o intuito de amenizar as desigualdades de gênero, raça e classe da cidade. O Plano estrutura-se em seis eixos:

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espaço público pra quem ?

eixo 1| participação política, poder público, democracia e ‘transparência; eixo 2| autonomia econômica, trabalho e desenvolvimento; eixo 3| educação, igualdade de gênero e comunicação não sexista; eixo 4| saúde, direitos sexuais e reprodutivos; eixo 5| enfrentamento à violência; eixo 6| direito à cidade e cidadania cultural

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reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

De todos os eixos, o número 6 o mais pertinente para o trabalho, com o objetivo geral de “promover a vivência plena e segura das mulheres na cidade, com valorização de sua contribuição às diferentes dimensões da vida social” e um objetivo mais específico de “promover o direito à cidade para as mulheres por meio da prevenção da violência de gênero e da ocupação dos espaços públicos”. As metas para se alcançar esse objetivo referem-se à iluminação pública, por meio de conscientização da população e do canal de comunicação para denúncias de lugares sem iluminação adequada e, ainda, combate ao assédio sexual no transporte público. As ações para essas metas passam pelo fortalecimento das mulheres na indicação dos locais prioritários da melhoria da iluminação pública e por campanhas periódicas de divulgação da lei que permite às mulheres descerem fora do ponto – citada acima, tendo como responsáveis e parceiros os órgãos públicos ou privados de iluminação e transporte.

Ou seja: O plano reconhece que há diferenças na forma em que as mulheres vivenciam os espaços públicos e que a melhora na segurança destes beneficiará a todos, mas principalmente às mulheres. Mas é falho na medida em que deixa de fora do olhar de gênero o planejamento da cidade, não incluindo as secretarias de planejamento urbano, de habitação, do verde e meio ambiente e responsáveis pelo desenho de praças parques e equipamentos em geral entre os parceiros e responsáveis, de forma que o planejamento da cidade, dos espaços públicos, continua não sendo contemplado.

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cartilha

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

uma cartilha para uma cidade mais democrática Nesse ponto entra a Cartilha desenvolvida ao longo desse trabalho, que está anexa a esse livro.

No formato, ela pode ser destacada, replicada e distribuída, a fim de disseminar os questionamentos que o trabalho trás.

O conteúdo consiste em uma via de mão dupla com relação ao urbanismo feminista que, por consequência, é participativo: a sensibilização de futuras(os) e atuais arquitetas (os) e urbanistas, para as questões de gênero na cidade e a informação às cidadãs e cidadãos de direitos básicos no tocante à utilização dos espaços públicos.

Por meio de perguntas simples, a ideia é fazer as pessoas em pensarem em questões simples que talvez elas ainda não tenham pensado, ou formulado como sendo algo passível de melhora.

Abordamos os temas criança na cidade, assistência à mulher, fachada ativa e uso misto, mobilidade urbana - locomoção a pé ou motorizada- e banheiros públicos, com questionamentos, dados, textos explicativos e tefefones| sites úteis, com uma linguagem que esperamos ser acessível aos diversos públicos.

A cartilha anexa ao final do livro (anexo i, página 85) é replicável e destacável. Um anexo possui duas cartilhas: uma pra você e outra para espalhar a mensagem.

Leia, destaque e compartilhe!

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questionรกrio

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

O questionário modelo compõe a metodologia de sensibilização e informação de agentes públicos e população, assim como a Cartilha.

Ele foi elaborado pelo grupo, com o intuito de tornar mais palpáveis os diversos dados encontrados sobre as mulheres na cidade de São Paulo.

Para esta publicação, fizemos umaamostragem com 25 mulheres, que trabalham no centro expandido e moram nas diversas regiões de São Paulo, algumas da região metropolitana, em novembro de 2017.

As entrevistas são anônimas e trazem perguntas desde o âmbito pessoal, como as relacionadas ao ambiente doméstico e a função social da mulher, até perguntas relacionadas ao espaço público, a fim de entender a relação destas mulheres com a cidade.

belenzinho butantã chácara santo antionio bela vista x2 vassouras parque sao lucas horizonte azul república vila maria x2 jardim silva guarulhos/pimentas itaquera/jd helena jardim das vertentes vitorino carmilo sao lucas jabaquara jaragua jardim record jardim sabia 2 itapevi

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espaço público pra quem ?

resultados

tempo que se dedica ao trabalho doméstico por dia: menos de 1h: entre 1h-3h:

das mães entrevistas, 70% realizam seus percursos diários com os filhos

entre 3h-5h: mais de 5h:

sim

mais de 3/5

28%

já mudou o percurso por medo 78

não

das entrevistadas são responsáveis pelos cuidados de outras pessoas

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

em relação a frequentar o espaço público à noite: se sentem seguras não se sentem seguras

70% afirmaram que

não

andam na calçada ao logo de todo percurso

nos transportes públicos:

4/5

se sentiu insegura quando algum homem mexeu com ela

se sentem inseguras se sentem seguras

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conclusĂŁo

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

Espaço público pra quem? Reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo busca trazer o debate do feminino na cidade para o ensino e a prática do planejamento urbano, que não é neutro ou apolítico.

Cada traço, cada referência trazidos em aula são resultado de um recorte, de uma perspectiva, formada a partir do olhar de outros profissionais e de vivências pessoais. Sendo os profissionais de arquitetura majoritariamente homens, brancos, cisgêneros e de classe média a alta, sem qualquer sensibilização às questões de gênero, temos como resultado em nossa cidade, o não atendimento às necessidades e demandas de, por exemplo, mulheres negras periféricas.

Desse modo, os espaços públicos reproduzem as relações de dominação dos homens sobre as mulheres, assim como as hierarquias de raça e classe. Desde o desenho, nossas cidades em grande medida são desconectadas, não convidativas e hostis para todos, mas principalmente para as mulheres em toda a sua pluralidade.

Como contrapartida, o Urbanismo Feminista do Coletivo Punt6 de Barcelona e a experiência de Viena, que adentramos nesse trabalho, nos mostraram que é possível planejar cidades mais democráticas, desde que o processo do planejamento se dê com a participação ativa da comunidade, aliando a técnica das planejadoras e dos planejadores com as vivências de cidadãs e cidadãos, reconhecendo e contemplando as diferenças entre as diversas pessoas, partindo da visão das mulheres, as quais historicamente estão à 83

espaço público pra quem ?

parte das decisões da cidade e ainda em desvantagem socialmente, como mostram os dados apresentados.

Apesar da questão de gênero estar em agendas de políticas públicas desde os anos 70 no mundo e ,no caso do Brasil, desde os anos 80, falar de gênero na arquitetura e no urbanismo ainda não é fácil, em vários sentidos, seja na dificuldade colocada por professores (homens, brancos, heterossexuais), seja na dificuldade em encontrar bibliografia, já que grande parte não está em português. Por isso, reunimos dados para sensibilizar e informar e toda a bibliografia que encontramos, com uma grande quantidade de livros, artigos e publicações diversas que esperamos serem úteis para quem vai começar a tratar desse assunto, nas mais diversas formas possíveis.

A cartilha desenvolvida intenta ser um rápido guia para sensibilizar planejadoras e planejadores sobre as disparidades entre os gêneros no acesso aos equipamentos urbanos, mostrando que há outros olhares possíveis com os quais podemos ver e entender a cidade. Ao mesmo tempo, busca informar a população sobre direitos básicos com relação à cidade, na tentativa de empoderar e mostrar que a cidade também é das mulheres, sejam elas negras, indígenas, cis ou trans, de áreas centrais ou periféricas.

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O planejamento urbano neutro não existe. Todo projeto é feito a partir de uma perspectiva, de um olhar. Só entenderemos as demandas reais das usuárias e usuários da cidade quando estivermos dispostas e dispostos suas demandas, de forma horizontal. Projetar PARA todas e todos é projetar COM todas e todos.

anexo i cartilha

anexo ii questionรกrio

bibliografia

reflexões sobre a perspectiva de gênero na arquitetura e no urbanismo

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SANTORO, Paula F. Gênero e planejamento territorial: uma aproximação. In: Anais do XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Caxambu-MG: ABEP, 2008.

BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2009.

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espaço público pra quem ?

HEINRICH-BÖLL-STIFTUNG E.V. How to design a fair shared city: 8 stories based on equitable urban planning in everyday life. Praga, dezembro 2013.

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