O MAL-EDUCADO luta e organização nas escolas
#2 - fev/2014 - gremiolivre.wordpress.com
Por uma escola sem muros, grades ou portões A construção de muros, portões e grades já são rotineiras nas escolas paulistas. A principal justificativa das direções tem sido a segurança dos alunos, funcionários e do patrimônio escolar. No entanto, a altura cada vez mais crescente dos muros e a quantidade cada vez maior de grades e portões provam a ineficácia desse tipo de solução. Além disso, os alunos e a comunidade escolar raramente são consultados sobre essas intervenções. E apesar das barreiras não impedirem a entrada de bandidos nas escolas, elas frequentemente têm impedido o acesso dos próprios alunos. Por essas e outras razões, tem sido cada vez mais frequentes as revoltas dos estudantes contra essas construções em suas escolas. Escolhemos alguns exemplos para ilustrar essa insatisfação dos alunos e como as direções tentam desmobilizá-los a todo custo. ETESP: “proibida a passagem de alunos” Na ETEC São Paulo, no Bom Retiro, o estopim para a revolta foi o fechamento de um dos portões de acesso à escola. Os alunos decidiram começar a mobilização coletando assinaturas para um abaixoassinado
e
enviando
uma
carta
pedindo
um
posicionamento da direção, que obviamente se negou
O muro da vergonha
Diante disso o movimento realizou reuniões abertas
a prestar qualquer esclarecimento, dizendo apenas
No final de novembro os alunos da EE Antônio
que se tratava de uma medida de segurança.
Manoel Alves da Silva, no Jd. São Luís, chegaram pela
Os alunos contestaram o argumento apresentado, dizendo que, na realidade, se tratava de mais uma medida de controle sobre quem acessa o campus, fazendo parte de uma política de elitização das ETECs, que inclui também a adoção de carteirinhas. Diante disso, os estudantes realizaram uma assembleia onde decidiram fazer um protesto pedindo a abertura do portão. A estratégia dos alunos se mostrou correta, pois, por meio do abaixo-assinado e da carta enviada à direção, eles conseguiram, de uma só vez, divulgar as suas reivindicações e legitimar qualquer ação mais radical que viessem tomar. E de fato, durante o ato o portão foi aberto pelos alunos, que se dirigiram à sede do Centro Paula Souza (entidade que administra todas
as
ETECs),
onde
realizaram
uma
nova
manhã e encontraram um muro sendo construído no meio do pátio. Segundo a direção, a construção do muro visava impedir o acesso de usuários de drogas que supostamente entravam pela Fundação Julita, uma ONG que fica atrás da escola. Logo na semana seguinte, no dia 2 de dezembro, os alunos realizaram uma manifestação contra o muro, que foi apelidado de “Muro da Vergonha”. Em resposta, a direção convoca uma reunião do Conselho que, em meio a diversas fraudes, aprovou a construção do muro assim mesmo. Os estudantes denunciaram a manobra da direção, afirmando que a reunião só tinha 2 alunos e nenhum pai ou mãe, sendo que o restante eram professores e funcionários escolhidos a dedo pela direção.
com toda a comunidade escolar, mas a direção, apesar de ter sido convidada, não compareceu e marcou reuniões no mesmo horário para impedir a participação dos professores. Os alunos também condenaram a decisão da escola de chamar a ONG “Sou da Paz” para formar o grêmio estudantil e passaram a se organizar independentemente. Esse ano, o movimento promete continuar lutando até que o muro caia definitivamente. Mais um portão, Vieira? Na EE José Vieira de Moraes, no Rio Bonito, os alunos foram surpreendidos no início do ano letivo com a instalação de mais um portão na escola. A direção diz que a medida foi tomada (adivinhem?) para a segurança dos alunos, pois moradores de rua estariam dormindo em frente ao antigo portão da escola. Ou seja, o problema não foi resolvido, está apenas 3
assembleia que elegeu uma comissão responsável por
Em
perseguir
metros mais distante. Mas a direção afirma também
entregar a lista de reivindicações à direção do Centro.
implacavelmente os estudantes. Além do zelador da
que se trata de um “teste”. Por que não "testam"
Nesta reunião, conseguiram a abertura imediata do
escola, que já havia sido denunciado por agressão a
consultar os alunos, antes de tomar tais decisões?
portão; a proibição da circulação de carros em frente
um aluno em setembro, professores e funcionários
à escola; a aprovação de um projeto (feito pelos
trabalharam conjuntamente para desmoralizar e
alunos) de iluminação do campus e uma reunião com
ameaçar os alunos que participavam do movimento.
a Diretora do Centro Paula Souza, Laura Laganá, para
Uma das táticas de que eles se utilizaram foi ligar para
tratar das pautas mais complexas. No entanto, sem
os pais deslegitimando o movimento. Alguns alunos
continuar com a mobilização por parte dos alunos, a
também relataram terem sofrido ameaças de morte
maioria das conquistas ficou no papel. Mas a abertura
por meio de ligações anônimas. E uma aluna foi
do portão, principal reivindicação do movimento, se
agredida por policiais dentro da escola.
manteve.
seguida,
a
direção
passa
a
Os alunos do Vieira já mostraram sua capacidade de luta ao derrubar a direção autoritária em 2009. Que agora mostrem o mesmo espírito e se inspirem nas palavras de uma aluna da EE Antonio Manoel: “Para a direção, queremos dizer que o muro vai cair,
mas não cairá só. Todos vocês cairão junto ao muro”.
Alunos são constrangidos por causa do uniforme
pois os inspetores repreendiam aqueles que não estivessem com o uniforme. Diante disso, alguns membros do corpo estudantil exigem no Conselho que os funcionários parassem de constrangê-los por causa da camiseta. A direção responde convocando um plebiscito onde os pais votariam sobre a questão, mas a proposta é rejeitada pelo grêmio, por entender que os direitos dos estudantes
não
poderiam
ficar à mercê de
uma
simples maioria de votos. É que desde 1983 uma lei proíbe o uniforme obrigatório em todas as escolas públicas do Estado (veja quadro ao lado).
Uniforme obrigatório é
proibido
por
lei
desde 1983 Nenhum aluno pode ser proibido de entrar na escola por estar sem uniforme. É o que diz a Lei Nº 3.913, de 14 de novembro de 1983. Apesar de fazer mais de 30 anos que a lei
Nesse intuito eles distribuem panfletos para os pais
existe, muitas escolas insistem em
defendendo o boicote à votação. Mas devido à
desrespeitá-la.
Na EE Levi Carneiro, no Grajaú, os alunos são
Cabe
aos
alunos
proibição imposta pela direção ao debate e a
fazer valer os seus direitos com
proibidos de entrar na escola se não estiverem
desinformação dos pais, a votação acaba acontecendo
muita luta!
trajando camiseta branca. No entanto, com a
e aprovando a continuidade do uso da camiseta.
fundação do grêmio estudantil no ano passado a medida passou a ser questionada pelos estudantes,
Vamos ver que resposta os estudantes preparam para este ano.
Estudantes lutam por reforma da quadra A falta de uma quadra foi o motivo que levou os
Os
estudantes da E.E. Luís Magalhães, no Jd. Ângela, a
assinaturas para o abaixo-assinado e enviaram para a
paralisarem as aulas e protestarem.
Diretoria de Ensino. A fim de conseguir mais apoio
O problema começou em 2012, quando o governo estadual interditou a quadra para reforma, alegando que sua cobertura estava em más condições e poderia desabar a qualquer momento. Mas assim que a
alunos seguiram
o
conselho. Pegaram
as
para a causa, criaram uma página na internet chamada “Em busca de solução”, onde divulgaram fotos e filmes para denunciar a situação da quadra e outros problemas de estrutura da escola.
cobertura foi demolida, o governo abandonou as
Passou
obras e nunca mais voltou. Por mais de um ano, a
Percebendo
escola ficou sem quadra e os estudantes foram
estudantes decidiram organizar uma paralisação das
obrigados a ficar sem aula de educação física.
aulas:
Indignados com essa situação, em 2013 um grupo de alunos resolveu se organizar para exigir que o governo
terminasse
a
reforma
da
quadra. Queriam fazer um protesto, mas não sabiam como, por isso foram atrás de uma conselheira tutelar para pedir ajuda. Ela desencorajou a ideia da manifestação,
dizendo
que
assim
mais
de
um
que
mês
estavam
escolheram
o
e
nada
sendo
aconteceu.
enrolados,
dia e prepararam
os
panfletos
para avisar os demais. Mas assim que soube o que os alunos estavam planejando, a diretoria da escola fez
horário do intervalo, eles se reuniram no pátio e
de tudo para desmontar a mobilização: fez os
fizeram uma assembleia, onde decidiram que iam
professores marcarem provas para o mesmo dia e
pedir à direção que abrisse o portão da escola para
passou nas salas ameaçando quem participasse da
que protestassem. A resposta da diretora foi a ameaça
paralisação.
de suspensão da estudante que foi fazer o pedido, revoltando ainda mais os alunos. A pressão aumentou
No dia marcado, a Polícia Militar cercou o colégio
iriam acabar criando mais problemas. Sugeriu que, ao
com
viaturas
e,
invés disso, os estudantes pensassem outras formas
dos estudantes entrou
de reivindicar – por exemplo, fazendo um abaixo-
deixar isolar,
com
medo, a
e a diretoria não conseguiu mais impedir o protesto.
maioria não se
A luta do Magalhães mostra que o que as autoridades
a paralisação
das escolas mais temem é que os estudantes se
assinado – e tentassem dialogar com a Diretoria de
entrou também. Ainda assim, a tentativa de protesto
organizem por si próprios, e que estão dispostas a
Ensino.
virou
fazer de tudo para impedir que se mobilizem.
na
mesmo quem
assunto
de
aula.
Para
apoiava
conversa
nos
corredores,
aumentando nos estudantes a vontade de lutar. No
Quem somos?
Segundo a Lei Nº 7.398 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, todos os estudantes, em qualquer escola
O coletivo editor do Mal-Educado realiza atividades em escolas, debatendo questões sobre luta e organização dos estudantes e auxiliando a formação de grêmios estudantis. Caso você queira organizar uma atividade junto conosco em sua escola, ou simplesmente queira pedir uma quantidade de jornais para distribuição, entre em contato conosco! Em caso de pedidos em locais fora de São Paulo, sugerimos que os interessados imprimam cópias em suas cidades, e então nos mantemos em diálogo por email.
do Brasil, podem se organizar em grêmios!
Contato: progremios@gmail.com