Com o objetivo de nortear profissionais da Educação em episódios de violação de direitos e censura, a exemplo das medidas previstas no projeto em tramitação Escola sem Partido, o Manual de Defesa consta de um documento que orienta sobre formas de evitar e de como reagir a situações de repressão no ambiente escolar. Cerca de 60 entidades são signatárias do documento, que traz, já no início, uma defesa à liberdade de ensino e ao pluralismo de concepções pedagógicas, conforme constam na Constituição Federal.