Em nota técnica conjunta, o MEC, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, a Diretoria de Políticas de Educação Especial, a Secretaria de Educação Básica e a Diretoria de Currículos e Educação Integral, orientam para a organização e oferta do atendimento educacional especializado na Educação Infantil.