Relatório Institucional 2014 - 2015 by Avante - Educação e Mobilização Social

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Relatório Institucional Avante - Educação e Mobilização Social (2014-2015)

Autor e Editor Avante - Educação e Mobilização Social

Colaboradores Sonia Bandeira Judite Dultra

Coordenação Andréa Fernandes

Diagramação Thaís Santos

1ª Edição Avante - Educação e Mobilização Social 2016

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EXPEDIENTE Coordenação Editorial Andréa Fernandes

Textos Sonia Bandeira, Judite Dultra e Andréa Fernandes

Fotos Acervo fotográfico Avante, Ana Oliva Marcílio e Formadoras do Paralapracá

Projeto gráfico e diagramação Thaís Santos

FICHA TÉCNICA Gestão Institucional Maria Thereza Marcílio

Linha de Formação de Educadores e Tecnologias Educacionais Rita Margarete Santos

Linha de Formação para Mobilização Social Ana Oliva Marcílio (2014) José Humberto Silva (2015)

Linha de Formação para o Trabalho Fabiane Brazileiro (2014) Carolina Duarte (2015)

Administrativo Financeiro Maria Célia Falcão (2014) José Humberto Silva (Financeiro - 2015) Rita Margarete Santos (Administrativo - 2015)

Comunicação Institucional Andréa Fernandes

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APRESENTAÇÃO

O biênio 2014-2015 representou para a Avante - Educação e Mobilização Social a consolidação da sua missão de formar pessoas visando à promoção e garantia de direitos, além do amadurecimento e a sistematização de tecnologias sociais, com especial destaque para o processo de escuta de crianças e adolescentes com a finalidade de assegurar espaços de participação para esses dois segmentos, tão frequentemente pouco ouvidos e por vezes invisibilizados. Projetos institucionais como o Infâncias em Rede, o Vozes da Cidade e o Posso Falar? são exemplos concretos; com metodologia construída pela organização, com base em referências teóricas atuais e documentos legais. O Nossa Rede Educação Infantil e o Programa Paralapracá, por sua vez, ampliaram o alcance da proposta de valorização da participação da criança na primeira infância no contexto institucional de aprendizagem, formando educadores para escuta e registro da fala desse público. O projeto Infâncias em Rede deu vazão às vozes das crianças do bairro do Calabar, em Salvador, e do núcleo Mobilizador da Rede +Crianças, de Pedra de Guaratiba, no Rio de Janeiro. O grupo de crianças de Salvador atuou para a redução da violência em suas vidas, enfrentando a violência doméstica, enquanto o segundo investiu na melhoria de condições da APA das Brisas, lutando para “tirar do papel” o que está escrito na letra da lei. A instituição também fez chegar às instâncias decisórias do município as vozes de crianças e adolescentes de 10 regiões administrativas da cidade, respeitando a diversidade de gênero, etnia, classe social e com deficiência. Por meio do projeto “Vozes da Cidade: crianças e adolescentes participando da construção de Salvador”, viabiliza um espaço para diálogo entre eles, o prefeito e secretários em um evento denominado de Fórum Municipal Vozes da Cidade, quando foi entregue uma compilação das mais de 1200 vozes escutadas sobre suas propostas de soluções para as demandas de seus bairros. A Avante acredita, ainda, ter dado um importante passo com a elaboração da tecnologia social do projeto Posso falar?, que inseriu na formação dos agentes de direito a escuta de famílias e crianças em contexto de trabalho infantil, com o intuito de fortalecer a busca por formas eficazes de combate ao problema. A tecnologia passou a fazer parte, também, da metodologia de outro projeto institucional com mesmo foco, já em sua segunda edição – o Todos Juntos. No âmbito da formação de educadores realizada pela Avante ao longo de sua trajetória de quase 20 anos, que traz em sua proposta original o fomento à participação da criança, teve nesse período duas forças disseminadoras importantes - o Programa Palarapracá, que iniciou o segundo ciclo em mais cinco municípios do Nordeste, e o Nossa Rede Educação Infantil, que levou a valorização da escuta de crianças para as instituições da Rede Municipal de Educação de Salvador. Com vistas a difundir e fortalecer o direito à participação desse público, a instituição uniu esforços a coletivos nacionais e internacionais como o Grupo de Trabalho de Participação Infantil da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e o Comitê Voices of Children, parte do GT em Direitos da Criança, do World Fórum Foundation for Early Childhood Care and Education. E buscou vivências junto a iniciativas consolidas como a Riverside School, na Índia, levando consigo profissionais da área da Educação e do social por meio do Intercâmbio Internacional Trocando em Miúdos. Por meio dessas iniciativas, a Avante se dispôs a construir espaços e tempos para que essa escuta fosse feita, garantindo-se que as vozes chegassem a quem precisa ouvir.

Maria Thereza Marcílio Gestora Institucional da Avante

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SUMÁRIO

1. QUEM SOMOS 8 1.1 Sobre a Avante

1.2 Missão

1.3 Princípios

2. AÇÕES INSTITUCIONAIS

2.1 Intercâmbio Trocando em Miúdos

2.2 Seminário Global Leaders das Américas

2.3 Voices of Children (VoC)

3. RESULTADOS INSTITUCIONAIS

4. AVANTE NO BRASIL

5. AVANTE NO MUNDO

6. LINHA DE FORMAÇÃO PARA MOBILIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

6.1 Primeira Infância Cidadã (PIC)

6.2 Infâncias em Rede

6.3 Todos Juntos

6.4 Telefônica

6.5 Posso Falar?

6.6 Vozes da Cidade

6.7 Mães de Primeira Viagem

7. LINHA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

7.1 Paralapracá 39 7.2 PRODEI

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SUMÁRIO

7.3 Comunidades de Aprendizagem

8. LINHA DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO

8.1 É Dia de Feira Solidária

8.2 ProAngola

9. DADOS FINANCEIROS

9.1 Recursos captados por fonte

9.2 Recursos investidos

10. PARCEIROS

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1. QUEM SOMOS

1.1 SOBRE A AVANTE A Avante – Educação e Mobilização Social atua na garantia de diretos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais da educação, agentes comunitários e agentes públicos, participantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Como principal ferramenta a Avante faz uso de processos formativos que considerem os sujeitos como capazes de aprender, de construir significados e fazer sentido das suas histórias, atuando crítica e colaborativamente na sociedade. A instituição nasceu do sonho de um grupo de profissionais, liderados por Ana Luiza Buratto e Maria Thereza Marcílio, de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, calcada no diálogo, na diversidade e na valorização do coletivo. Por meio da consolidação e conquista de parcerias, vem realizando ações de reconhecimento e valorização da escola pública, fortalecimento a empreendimentos solidários, articulação e formação de conselheiros de direito e escuta e participação política de crianças. A Avante atua desde 1991, organizando-se como uma ONG, sob forma de uma associação, em 1996 levada por sua vocação natural para a realização de projetos de caráter social, tais como ações formativas para redes, escolas e empresas, com vistas à construção de uma cidadania ativa. Seu primeiro grande desafio foi a coordenação do Prêmio Fundação Odebrecht/UNICEF 95: O Adolescente por uma Escola Melhor – sua primeira atuação de abrangência nacional, tendo a escola como foco. O projeto rendeu à Fundação Odebrecht o Prêmio Eco e deu origem ao livro: O Olhar do Adolescente focalizando a escola e mobilizou 165 mil jovens. Ao longo de mais de duas décadas de atuação, 20 anos como ONG, a instituição se firma com uma organização reconhecida em suas áreas de atuação e por sua colaboração na divulgação e consolidação dos marcos legais da educação brasileira e na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

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1.2 MISSÃO Contribuir para a formação do cidadão, pela educação e o desenvolvimento de tecnologias de intervenção social, visando à garantia dos direitos sociais básicos e ao fortalecimento da sociedade civil.

1.3 PRINCÍPIOS Acreditamos que o saber é instrumento fundamental para o desenvolvimento do indivíduo como ser autônomo e competente, e para o desenvolvimento do grupo como espaço de transformação e crescimento. Acreditamos que a construção do saber se dá coletivamente na confrontação e integração dos opostos e das contradições da realidade, tendo como resultados aprendizagens, mudanças e o exercício da cidadania ativa. Acreditamos que uma nação se constrói com uma educação de qualidade para todos – crianças, jovens e adultos. Buscamos permanentemente a qualidade do trabalho realizado com competência, consciência crítica, autonomia e espírito de inovação. Defendemos a responsabilidade social como um dever de todos, pessoas e instituições, traduzida em ações que contribuam para a integração, o acesso aos bens sociais e culturais, a qualificação pessoal e profissional, o exercício e a defesa dos direitos e a construção da cidadania.

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2. AÇÕES INSTITUCIONAIS

Para além das ações realizadas por suas três Linhas de Atuação, a Avante se articula desenvolvendo iniciativas de advocacy, promovendo o contato com iniciativas de ponta, a troca de experiências, debates e reflexões que fortalecem seu trabalho junto aos parceiros e públicos alvo, colocando a instituição em diálogo nacional e internacional pela garantia de direitos e pelo bem estar de todos. Nos anos de 2014 e 2015 a instituição realizou o Intercâmbio Internacional Trocando em Miúdos na Índia, e organizou o Seminário Global Leaders em Salvador – programa de formação em liderança global pela primeira infância do Fórum Mundial sobre Cuidados e Educação na Primeira Infância (World Forum on Early Childhood Care and Education). Além de iniciar sua trajetória de escuta de crianças em diversas partes da mundo com o projeto Voices of Children (VoC), também fruto do engajamento da Avante com o World Forum, em especial por meio do GT Children’s Rights (Direitos da Criança), e a participação de Ana Oliva Marcilio, consultora associada da instituição, na formação de Global Leaders (2014).

2.1 Intercâmbio Trocando em Miúdos Como parte das ações que realiza, a Avante promove a construção do saber a partir da troca de experiências entre profissionais e instituições, além do contato com outras culturas, por acreditar ser esta uma potente estratégia de aprendizagem e formação. Chamamos esses intercâmbio de Trocando em Miúdos. Desde 1999 uma versão internacional dos intercâmbios vem proporcionando contato e vivências com iniciativas de referência ligadas ao campo pedagógico, tais como universidades ou organizações

Ambiente da Riverside School (Ahmedabad).

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formadoras consideradas expoentes na área. Ao longo dessa trajetória o leque de possibilidades foi ampliado, e em 2014 foi realizado o VII Trocando em Miúdos – Intercâmbio Internacional Brazil’s EduRetreat Índia, proporcionando o contato de 14 profissionais brasileiros de diversas áreas com iniciativas educacionais de ponta, mas também com iniciativas sociais e culturais, além de “mentes inspiradoras”, colaborando para abertura de horizontes desses profissionais. Por meio do Trocando em Miúdos, a Avante levou o grupo às cidades de Mumbai, Bangalore, Pune e Ahmedabad, onde visitou universidades, projetos educacionais, escolas, templos, favelas, museus, monumentos, ashrams (centros de retiro espiritual), entre outros locais ricos em educação e cultura. Destacando-se as visitas à Flame University (Pune) e à Riverside School (Ahmedabad).

Flame University (Pune). Como guia, o grupo da Avante contou com Vashima Goyal, indiana idealizadora do projeto EduRetreat - intercambio que disponibiliza programas globais de desenvolvimento orientados por profissionais de renome no meio acadêmico. A participação das consultoras associadas fundadoras da Avante, Maria Thereza Marcilio e Ana Luiza Buratto, no EduRetreat 2013 Índia resultou na realização dessa sétima edição do intercâmbio internacional da Avante no ano seguinte.

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2.2 Seminário Global Leaders das Américas Em 2015, a Avante liderou a organização do I Encontro Regional de “Advogados” da Primeira Infância, conhecidos como Global Leaders for Early Childhood Care and Education. Estiveram presentes em Salvador, advogados de oito países das Américas. O encontro faz parte do projeto do Fórum Mundial de Cuidados e Educação na Primeira Infância (World Forum on Early Childhood Care and Education), cujo objetivo é identificar e apoiar lideranças em todos os continentes para que desenvolvam ações de defesa dos direitos das crianças. O encontro teve como fio condutor a apresentação dos projetos que os Global Leaders desenvolveram como parte dos requisitos do programa idealizado pelo Fórum Mundial, na edição de 20142015, cujo início se deu na reunião do Fórum em San Juan (Porto Rico), em maio de 2013. Foram oito projetos apresentados, dois desses realizados por Global Leaders brasileiros, além da troca de experiências, palestras, debates sobre como continuar a ser um militante pelos direitos da primeira infância e quais as oportunidades para dar prosseguimento às atividades de engajamento nos temas que envolvem os direitos das crianças de 0 a 6 anos. Além da visita a uma instituição de Educação Infantil de Salvador – o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Castro Alves, localizado no bairro do Imbuí. Nesse seminário foi apresentada a publicação Primeira Infância em Primeiro Lugar: um levantamento de redes de advocacy pela primeira infância. Organizada pelas Global Leaders brasileiras Ana Marcilio (Avante), Moana van de Beuque, do Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP) e Gabriela Pluciennik, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV). Esta publicação dá seguimento ao trabalho prévio dos Global Leaders: Maria Thereza Marcilio e Gustavo Amora, publicado em 2011, intitulado: Primeira Infância em primeiro lugar – experiências e estratégias de advocacy.

1º Encontro Regional de Advogados da Primeira Infância realizado em Salvador, Bahia (2015) e visita ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Castro Alves.

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2.3 Voices of Children - VoC O VoC é uma iniciativa do GT Children’s Rights [Direitos da Criança], da World Forum Foundation, organizou um comitê que propôs abordagens positivas para ouvir as crianças sobre o que elas pensam em relação a sua próporia vida, o lugar em que moram, a escola e como gostariam que fossem. De acordo com a proposta, o produto da ação é o documentário de mesmo nome: Voices of Children – VoC, no qual as falas dos participantes (crianças de diversas partes do mundo) são conectadas, sempre na perspectiva da garantia de seus direitos. Nos anos de 2014 e 2015, a Avante – Educação e Mobilização Social, integrante do GT Children’s Rights, participou do comitê do VoC, que ao longo do biênio esteve imbuído da concepção, planejamento e execução das ações do projeto. Nesse período foram produzidos vídeos com crianças brasileiras sobre suas ideias e propostas para a melhoria da qualidade de suas vidas; organizada a viagem para escuta de crianças de outros países e a realização de oficinas de Vídeo Mobile para essas crianças.

Filmagem para o Voice of Children (VoC), no Rio Vermelho - Salvador, Bahia.

As primeiras escutas aconteceram em Salvador, com crianças dos bairros do Calabar e do Rio Vermelho. Para as escutas na capital baiana, a ponte foi o projeto Infâncias em Rede, realizado pela Avante em parceria com a Fundação Bernard van Leer e a Fundação Xuxa Meneghel. Após essa primeira experiência, foi dado início às produções para o diálogo internacional com crianças sobre seus direitos,

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prevendo a realização, no ano segunte (2016), de três oficinas - duas na Índia (Mumbai e Bangalore) e uma em Cingapura, voltadas para a oferta de uma abordagem estética, metodológica e de ferramentas práticas para que as crianças participem do documentário. A proposta das oficinas é proporcionar o aprendizado da produção de vídeos utilizando a tecnologia que têm em mãos, na maioria das vezes, aparelhos móveis. O envolvimento da instituição no projeto se deu por acreditar que para garantir e consolidar a participação infantil no Brasil, ou em qualquer lugar, é preciso aceitar e acolher o fato de que formação do sujeito político tem que começar cedo, por meio da garantia de participação das crianças pequenas, seja na escola, na comunidade, na família, seja em qualquer lugar.

Filmagem para o Voices of Children (VoC), no Calabar - Salvador, Bahia.

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3. RESULTADOS INSTITUCIOANAIS

Beneficiários Professores de Educação infantil:4 048

Redes Municipais de Educação: 13

Escolas: 183

Conselheiros e técnicos do SGD: 634

Coordenadores pedagógicos: 582

Famílias: 96

Gestores de educação: 280

Cooperados:12

Gerentes regionais de educação: 35

Redes de Primeira Infância: 13

Crianças: 53 262

Profissionais qualificados em intercâmbio: 14

Adolescentes diretamente beneficiados: 1 746

Municípios: 235

Jovens/adolescentes de 98 coletivos mobilizados: 980

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4. NO BRASIL

FORMAÇÃO PARA O TRABALHO

FORMAÇÃO PARA MOBILIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

FORMAÇÃO DE EDUCADORES E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

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5. NO MUNDO

FORMAÇÃO PARA O TRABALHO

FORMAÇÃO PARA MOBILIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

FORMAÇÃO DE EDUCADORES E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

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“Temos que incluir/priorizar o interesse das crianças em tudo o que lhe diz respeito na convivência familiar, na comunidade, nos espaços de educação infantil: na construção do currículo, nas propostas pedagógicas. Em tudo isso pode haver uma participação maior das crianças”. (Ana Oliva Marcílio, consultora associada da Avante)

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6. LINHA DE FORMAÇÃO PARA MOBILIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

Linha de Formação para Mobilização e Controle Social objetiva mobilizar e contribuir para a formação dos diferentes atores sociais, tais como: agentes públicos, conselhos, lideranças comunitárias e famílias, com vistas a qualificar e estimular a sua participação na luta pela defesa e garantia dos direitos individuais e coletivos para o fortalecimento da cidadania ativa. Nessa perspectiva, ao longo do biênio 2014/2015 cinco (05), dos sete (07) projetos da Linha, fizeram escuta de crianças e um de adolescentes. Todos com foco na garantia de direitos a partir da participação desses públicos.

Escuta de crianças do projeto Vozes da Cidade na João Paulo II.

PROJETOS

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6.1 Primeira Infância Cidadã (PIC) O projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) teve início em 2012, objeto de parceria da Avante com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (CONANDA) e com financiamento do Fundo da Criança e do Adolescente. O objetivo do PIC foi fortalecer seis Redes Estaduais e fomentar a construção do Plano Municipal Primeira Infância (PMPI) em cinco (05) estados, abrangendo três diferentes regiões: norte, nordeste e centro-oeste: Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Amazonas e Maranhão. Além de articular a Rede Estadual Primeira Infância (REPI) da Bahia e apoiar outras articulações Brasil afora. Em 2014, o PIC dedicou-se ao fortalecimento das Redes criadas nos anos anteriores por meio da construção dos PMPI e da disseminação da tecnologia proposta no Guia do PMPI, da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). Na Bahia, o projeto assumiu o desafio dando continuidade às mobilizações iniciadas nos municípios por meio da formação articulada de conselhos municipais setoriais, de direitos da criança e do adolescente, e tutelares, que aconteceram entre as ações do projeto Tece e Acontece, dando lastro às articulações entre projetos com mesmo foco dentro da instituição.

“A primeira infância é a fase de maior vulnerabilidade, que demanda uma atenção especial e um ambiente seguro, acolhedor e estimulante. Entender a criança como pessoa é essencial para a construção de um plano significativo”.

A Avante – Educação e Mobilização Social, por meio do PIC, atuou, junto aos municípios como elemento articulador, formador, orientador e mobilizador das equipes municipais, de forma conjunta e colaborativa com outros parceiros que atuavam nos mesmos municípios (OMEP – Organização Mundial pela Educação Pré-escolar, a Fundação Abrinq e UNICEF), devido à grande demanda por suporte na elaboração dos Planos.

(Ivanilton Brito, presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Barra do Choça)

RevitalizaçãoPraça Antônio Sampaio (Praça do Bomba), Salvador-BA.

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RESULTADOS

26 municípios efetivamente mobilizados para elaboração dos Planos

14 municípios com PMPI elaborados: Vitória da Conquista, Cordeiros, Juazeiro, Irará, Barra do Choça, Caetité, Ruy Barbosa e Itabuna (BA); Itambé e Águas Claras (PE); Coxim e Corumbá (MS); Paço do Lumiar e Codó (MA). 14 Técnicos de Desenvolvimento Local (TDL) que articulam o projeto nos estados formados para escuta das crianças e sua inclusão nos PMPI. Técnicos e lideranças locais com experiência em defesa dos direitos.

PRODUTO

IMPACTOS

01 vídeo sobre as ações do projeto

Interiorização da Política da Primeira Infância, por meio de elaboração de Planos Municipais e incorporação da agenda da primeira Infância nas atividades dos municípios. Sensibilização e mobilização de atores locais para a utilização da metodologia de participação infantil.

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6.2 Infâncias em Rede Fruto de uma parceria entre a Avante – Educação e Mobilização Social e a Fundação Xuxa Menghel, com financiamento da Fundação Bernard van Leer, o projeto nasceu em 2013 com o objetivo de desenvolver e articular estratégias de participação infantil. Em 2015 o foco do Infâncias em Redes passa da mobilização de crianças e do advocacy pelo direito à participação, para o exercício deste direito de forma a pôr em prática as propostas das próprias crianças em comunidades do Rio de Janeiro e Salvador. No Rio, as crianças militaram em prol da Área de Proteção Ambiental-APA das Brisas em Pedra de Guaratiba. Em Salvador, as crianças optaram pela mobilização em defesa da Lei Menino Bernardo (Lei 13.010/2014) com foco no direito de serem educados livres de castigos físicos.

Grupo de Crianças do Calabar na Praça Centenário, Salvador-BA.

As pessoas batem em você porque isso vem de geração em geração... tava vendo isso com minha cachorra, minha mãe me bate e eu quero descontar em cima de minha cachorra, mas isso não tá certo!

Por meio de brincadeiras no espaço público, oficinas e exibição de filmes (cinema na Biblioteca) com discussões temáticas, as crianças vêm desenvolvendo ações que vão dando corpo à campanha. Já foi produzido um texto para uma peça de teatro; (Depoimento de uma das crianças do Grupo de Crianças do um jingle intitulado Menino Bernardo; a produção Calabar, durante roda de conversa sobre a de totens com mensagens de estímulo ao respeito Lei Menino Bernardo) e cultura da paz; e um vídeo, intitulado “Bata na Porta”, que integrou um movimento iniciado na Índia e se expandiu mundo afora, que encoraja as pessoas a baterem na porta das casas e interromper uma situação de violência doméstica. O roteiro do vídeo brasileiro foi produzido pelas crianças do Grupo de Crianças do Calabar.

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RESULTADOS

Realização da Conferência Participação de Crianças e Jovens: dos equívocos às potencialidades em participação com a Universidade Federal da Bahia- UFBA, com a participação da pesquisadora portuguesa Natália Fernandes, da Universidade do Minho – Portugal; Intercâmbio de crianças do Rio de janeiro e da Bahia para partilhar experiências de participação infantil.

PRODUTOS

01 documentário Vozes das Crianças (Voices of Children – VoC): Participação na filmagem para o audiovisual que integra os trabalhos do World Forum onEarly childhood Care and Education (WFECCE), por meio de seu Grupo de Trabalho Direitos da Criança, com o intuito de conectar a fala de crianças de diversas partes do mundo, sempre na perspectiva da garantia de seus direitos; Um spot elaborado pelas crianças para divulgação da Lei Menino Bernardo na comunidade do Calabar; Produção de vídeo clip sobre a “Lei Menino Bernardo”; Produção do Vídeo “Bata na Porta”.

IMPACTOS

Nomeação do gestor da APA das Brisa; Participação das crianças na Conferencia Municipal do Meio Ambiente no Rio de Janeiro; Exibição e comentário do vídeo Bata na Porta no Programa Estúdio I da Globo News; Revitalização da pracinha da comunidade do Calabar como espaço de brincadeira das crianças.

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6.3 Todos Juntos Fortalecimento e Articulação Institucional com vistas à prevenção e combate ao Trabalho Infantil (Territórios de Identidade da Bacia do Paramirim e de Itaparica)

O projeto Todos Juntos - Fortalecimento e Articulação Institucional com vistas à prevenção e combate ao Trabalho Infantil - visa a contribuir para o fortalecimento e articulação das instituições integrantes do SGD da criança e do adolescente, com vistas a uma atuação mais efetiva na luta pela prevenção e combate ao Trabalho Infantil. Fruto de uma parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE), Agenda Bahia do Trabalho Decente e Prefeituras Municipais, o projeto aconteceu na sua primeira edição no Território de Identidade da Bacia do Paramirim , posteriormente, no Território de Itaparica .

Articulação do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). “A formação do projeto Todos Juntos, além de fortalecer o que vem sendo feito no município, trouxe novas perspectivas como, por exemplo, a integração de todo o SGD [Sistema de Garantia de Direitos]. Antes não havia muito diálogo entre as diferentes partes do sistema e sobrecarregava a secretaria de Assistência Social. Aprendemos que somos todos corresponsáveis”. (Bruno Diniz, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Paulo Afonso-BA)

Na Bacia do Paramirim, o Todos Juntos aconteceu no período de 2013-2014 envolvendo quinze municípios baianos que integram esse território, a saber: Boquira, Macaúbas, Ibipitanga, Rio do Pires, Érico Cardoso, Paramirim, Tanque Novo, Botuporã, Caturama. Na oportunidade foram mobilizadas 247 pessoas na primeira visita aos 9 municípios com vistas a construção do diagnostico situacional do trabalho Infantil , contando ainda com a participação de 60 (agentes públicos e Conselheiros) no primeiro módulo de capacitação e 65 pessoas no segundo. As ações do projeto foram encerradas no início de 2014 com a realização de atividade de acompanhamento e assessoramento das ações previstas no Plano de Ações Articuladas (PAA), elaborados pelos atores integrantes das instituições do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e a construção coletiva de indicadores de avaliação. Na cerimônia de encerramento, que reuniu parceiros estratégicos para o combate e prevenção do Trabalho Infantil (TI), o

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projeto noticiou o alcance de 100% das metas. A reunião contou com a presença de 41 pessoas. Entre os convidados, estavam presentes representantes dos municípios que foram atendidos ao longo de 16 meses de atuação do Projeto. Em 2015, o Projeto Todos Juntos concorreu ao edital do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (FUNTRAD), sendo selecionado para uma segunda edição, no Território de Identidade de Itaparica, fortalecendo assim a parceria da Avante com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE), Agenda Bahia do Trabalho Decente e as Prefeituras. Nessa oportunidade foi possível mais uma vez consolidar estratégias e a metodologia de trabalho adotadas pela Avante na perspectiva do enfrentamento do trabalho Infantil. No território de Itaparica, o Todos Juntos Itaparica envolveu 06 municípios – Paulo Afonso, Glória, Rodelas, Chorrochó, Abaré e Macururé. Nessa segunda edição, o projeto ampliou as suas ações, na medida em que, além de realizar o diagnostico situacional dos municípios, bem como as capacitações de Reeditores Sociais e o monitoramento do Plano de Ação Articuladas dos municípios, passou a realizar, também, a escuta de crianças e de famílias, oportunizando uma visão mais precisa e consistente da influência da problemática cultural no enfrentamento da exploração do trabalho infantil no território. Nas duas edições, o projeto foi muito validado pelos participantes e agentes públicos envolvidos, tendo suplantado as metas previstas.

RESULTADOS

Mapeamento situacional do Trabalho Infantil envolvendo quinze municípios dos Território da Bacia do Paramirim e 06 municípios do Território de Itaparica. Este mapeamento foi realizado a partir da escuta qualificada das comunidades envolvidas (rural e urbana); de representantes das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social locais, conselhos tutelares e o Conselho Municipal de Defesa das Crianças e do Adolescente (CMDCA); e de prefeitos e secretários;

65 Reeditores sociais (agentes públicos e conselheiros, representantes do Sistema de Garantia de Direitos - SGD dos 15 municípios da Bacia do Paramirim e 62 representantes dos 06 municípios do Território de Itaparica ) capacitados, usando seus conhecimentos adquiridos na realização de ações de combate ao Trabalho Infantil;

62 Reeditores Sociais dos 06 municípios do Território de Itaparica capacitados na metodologia de escuta de crianças e de famílias para erradicação das piores formas do Trabalho Infantil;

15 municípios dos Territórios da Bacia do Paramirim e 06 municípios do Território de Itaparica com seus PAA construídos e com execução de diversas ações.

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PRODUTOS

04 módulos elaborados para a formação dos reeditores sociais (2 para Bacia do Paramirim e 02 para o Território de Itaparica);

01 documentário de registro do Todos Juntos no Território da Bacia do Paramirim;

01 vídeo de registro do Todos Juntos no Território de Itaparica.

IMPACTOS

- PARAMIRIM Sociedades locais mais mobilizadas e informadas sobre as consequências do Trabalho Infantil, mediante realização de audiências públicas, atividades em praças públicas e campanha com uso de spots nos meios de comunicação locais; Formação de novos reeditores sociais buscando otimizar ações de combate ao Trabalho Infantil (Caturama); Participação do município no FETIPA Itinerante (Boquira); Atividades coletivas com envolvimento de crianças adolescentes como “Semana do combate ao Trabalho Infantil” (Caturama) com várias atividades como: passeio ciclístico, produção de textos na escola e Projeto Baleado; - ITAPARICA Fortalecimento do SGD, com maior articulação dos órgãos de promoção, defesa e controle social nos municípios envolvidos; Decreto nº 30/2015 que institui a Comissão de Erradicação do TI (Abaré); Lei nº 219/2015 que estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do TI e suas piores formas (Abaré); Realização sustentada do projeto “Curta na esquina” - que veicula vídeos, faz apresentações com marionetes e musicais nas quintas-feiras. (Abaré); Criação de comissão intersetorial para identificar a situação do Trabalho infantil no município (Chorrochó); Disseminação das ações de combate ao TI mediante “ Qualificação setorizada para Profissionais da educação, saúde, assistência social, agricultura, departamento de esporte, cultura e lazer, associações e SENAI (Glória).

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6.4 Telefônica Jornadas de Capacitação nos Temas do Trabalho Infantil e da Proteção do Adolescente Trabalhador – Pólo Salvador

Em parceria com a Fundação Telefônica Brasil, Instituto Aliança, UNICEF e municípios participantes, a Avante capacitou articuladores do selo Unicef, gestores, profissionais das áreas de assistência social, educação e saúde; e atores sociais, inclusive conselheiros que atuam na prevenção e erradicação do Trabalho Infantil nos municípios que aderiram ao Selo Município Aprovado/UNICEF edição 2013 – 2016 adequando as competências requeridas para a erradicação do Trabalho Infantil. Os municípios foram integrados em polos, transferindo conhecimentos para as redes locais e gerando a capacidade de comunicar à sociedade o tema. O projeto aconteceu em dois ciclos. O ciclo I (2014) foram capacitados 05 (cinco) estados do Nordeste: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, enquanto no ciclo II (2015) foram contemplados 03 (três) do Nordeste: Bahia, Sergipe e Alagoas; e 02 (dois) do Sudeste: Espírito Santo e Minas Gerais.

“Muita coisa víamos como algo normal. E isso nos impedia de sermos eficientes no combate ao Trabalho Infantil. A falta de informação tem sido o principal obstáculo para o enfrentamento do problema na cidade. Até a falta de denúncias de casos denota isso. Mas essa formação nos dá condição de desenvolver um trabalho mais efetivo”. (Fernanda Melo de Souza, representante do Conselho Tutelar de Santanópolis - BA)

RESULTADOS

Agentes públicos/conselheiros formados - 133 no primeiro ciclo (2014) e 189 no segundo ciclo (2015): 74 municípios contemplados no I Ciclo 100 municípios contemplados no II ciclo

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6.5 Posso Falar? O projeto atuou em 10 municípios da Bahia (Antônio Cardoso, Banzaê, Barra do Choça, Botuporã, Cardeal da Silva, Irará, Fátima, Nova Soure, Santanópolis e Tucano) no intuito de fortalecer espaços de participação infantil, fomentando espaços de escuta e de expressão deste público com vistas ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), para o combate ao Trabalho Infantil. Por meio de parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e os 10 municípios citados, o projeto realizou Oficinas Lúdicas e capacitação de agentes públicos e conselheiros integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. Na oportunidade foi disseminada a metodologia de participação infantil, com a utilização de atividades de escuta qualificada de crianças nas oficinas.

“Os conhecimentos trazidos pelo projeto me levaram a reconhecer uma realidade que me deixou chocada. Ao por em prática a escuta das crianças, tivemos que refletir sobre o fato de elas dizerem que preferem trabalhar do que brincar. O que nos levou a reconhecer que não temos lhes dado opções. Não temos ações municipais suficientes voltadas para elas. E entender isso a partir de suas vozes foi triste, mas também foi um despertar e um chamado à trabalharmos mais”.

(Saionara Martins, secretária de educação do município de Irará-BA)

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RESULTADOS

221 gestores públicos e legisladores, além de integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e representações dos movimentos sociais dos 10 municípios sensibilizados para a metodologia de escuta de crianças e participação infantil por meio da realização de audiências públicas, superando a meta prevista de 60 participantes; Participação de 05 prefeitos nas audiências públicas de disseminação da metodologia de escuta de crianças e participação infantil nos municípios de: Barra do Choça, Irará, Santanópolis, Nova Soure, Cardeal da Silva e Banzaê; Realização de 10 Oficinas Lúdicas (1 por cada município);

135 crianças escutadas; 10 municípios baianos sensibilizados e mobilizados para a escuta de crianças em situação de Trabalho Infantil;

229 agentes e conselheiros capacitados, 59 representantes de fóruns, redes e órgãos do SGD envolvidos.

PRODUTOS

01 vídeo sobre a escuta de crianças nos 10 municípios; 01 spot com vozes de crianças para divulgação em rádio; 02 módulos de capacitação de agentes públicos e conselheiros municipais.

IMPACTOS

Os municípios parceiros do projeto passaram a utilizar a escuta de crianças nas suas práticas cotidianas, como forma de conhecer melhor suas necessidades e demandas, podendo assim incluí-las como sujeito de direitos na formulação de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes; Maior articulação entre os atores e os órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos.

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6.6 Vozes da Cidade O projeto Vozes da Cidade: crianças e adolescentes participando da construção de Salvador tem como objetivo central ouvir e mobilizar crianças e adolescentes, nas (10) dez subprefeituras da cidade, sobre suas demandas. Bem como sensibilizar e articular técnicos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e conselheiros sobre a importância da participação desse público nas políticas públicas. O resultado dessa participação será apresentado à gestão municipal, ao UNICEF, ao CMDCA, aos adolescentes e comunidades em geral, com vistas à construção de planos de diretrizes para a cidade. O projeto, lançado em janeiro desse ano (2015), está inserido na Plataforma dos Centros Urbanos (PCU), de iniciativa do UNICEF. No seu desenvolvimento o projeto inclui a elaboração e análise do diagnóstico das desigualdades por meio dos 12 indicadores desagregados por bairro das 10 prefeituras bairro de Salvador, para dar visibilidade ás desigualdades intraurbanas. Também inclui a escuta de adolescentes, crianças e de atores do Sistema de Garantia de Direitos que atuam nas 10 subprefeituras do municipio de Salvador sobre os problemas que a cidade e as suas comunidades apresentam, suas causas e propostas de solução. A etapa final do Vozes da Cidade, consiste na realização de Fóruns Territoriais que pretendem funcionar como um espaço ampliado de apresentação e problematização da situação da infância e da adolescência em Salvador e aprovação do plano de redução das desigualdades.

“Ninguém tem sensibilidade e nenhum lugar é preparado para nos receber; nem hospital, nem delegacia, nem órgão do governo. Temos sempre que contar com alguém para falar por a gente. Quando temos um disponível”

(Juliana Soares da Silva, estudante do CAS - Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez, de Salvador-BA)

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“O trabalho desenvolvido pelo Vozes da Cidade segue o caminho mais correto no sentido de melhorar a nossa sociedade. É na base da sociedade que o país tem que focar, para assim ser, realmente, uma pátria educadora. E é justamente nessa faixa da sociedade [crianças e adolescentes] onde temos os piores indicadores”. (José Miguel, subprefeito da região administrativa Cabula/Trancredo Neves)

RESULTADOS

Inclusão de 2 (dois) novos indicadores que contemplam os direitos das crianças para mapear a realidade social da infância e adolescência em Salvador: número de crianças atendidas em creches (0 a 3 anos) e o percentual de alunos que estão na escola em tempo integral; Realidade social da infância e adolescência em Salvador mapeada a partir de 12 indicadores: cinco de educação, cinco de saúde, um de assistência social e um de esporte;

1625 adolescentes escutados e 127 crianças escutadas; Foram identificados, nos 10 territórios, 196 coletivos de adolescentes e jovens, sendo que, desses, 98 coletivos foram escutados porque possuíam o perfil estabelecido pelo Projeto; Foram escutados ainda , 83 representantes do Sistema de Garantia de Direitos –SGD de Salvador; Sistematização das escutas realizadas e elaboração dos cadernos Vozes das Crianças / Adolescentes/ SGD;

30 adolescentes formados em cidadania, participação política, atitude ambiental responsável e escuta de outros adolescentes.

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PRODUTOS

IMPACTOS

Sistematização do processo (conferências livres e pré-conferencias) que culminou na IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos cinco Grupos de Trabalho formados durante o evento.

Contribuição direta na gestão pública municipal possibilitando, a partir do projeto, o desenvolvimento de ações mais integradas; Mobilização de coletivos de adolescentes envolvidos no planejamento, implementação e avaliação de políticas públicas voltadas para esse público; Espaço de dialogo criado entre o poder público e os adolescentes, na perspectiva de construção de uma agenda entre os formuladores e os que recebem a política pública; Apropriação pelo poder publico dos dados revelados na linha de base e resultados obtidos com a escuta dos adolescentes, das crianças e dos atores do SGD para o planejamento estratégico municipal.

“Eu pensei que seria apenas mais uma atividade, mas hoje vejo que é algo muito importante. Adorei falar do meu bairro. Nunca havia tido uma oportunidade dessas. Adorei!”. (Thaynara de Jesus, 13 anos, moradora do Uruguai)

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6.7 Mães de Primeira Viagem O Mães de Primeira Viagem: proteção integral a gravidez na adolescência (2014 a 2015) desenvolveu ações de mobilização e articulação dos agentes integrantes do Sistema de Garantia de Direitos – SGD, com vistas ao fortalecimento dos serviços da rede de proteção às mães adolescentes, seus parceiros e/ou genitores, e oportunizou grupos operativos com mães e pais adolescentes (de 13 a 18 anos), de modo a estimular a maternidade / paternidade responsável e, sobretudo, a construção de projeto de vida.

Seminário final do Projeto Mães de Primeira Viagem

“A princípio foi um desafio. Algo novo, que nos abriu os olhos para uma realidade que não conhecíamos do nosso campo de atuação. Não esperávamos que fosse tão proveitoso. Hoje, podemos ver a riqueza do trabalho, não só na comunidade do Lobato, mas em todos os bairros acolhidos pelo projeto. Por isso, espero que seja dada sequência, para continuarmos usando o que aprendemos com a iniciativa. É, sim, um projeto replicável em outras áreas da cidade”.

(Yane Barreto, psicóloga do SEMPS/CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, do Lobato, aparelho público que fez parte da rede de acolhimento mobilizada pelo projeto)

O projeto atuou nas comunidades de Parque São Bartolomeu, Jardim Santo Inácio, Calabetão e Pirajá. Nessas duas últimas realizou também encontros com alunos de escolas municipais para prevenção das DST, AIDS e gravidez na adolescência. Por meio de visita ao Centro de Parto Normal Marieta de Souza Pereira, maternidade faz parte das Obras Sociais Mansão do Caminho, o projeto forneceu informações e estimulou o parto humanizado. A Avante – Educação e Mobilização Social realizou o projeto em parceria com o Instituto Camargo Corrêa e Consorcio Mobilidade Bahia, do qual faz parte a Construtora Camargo Corrêa.

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RESULTADOS

38 mães e pais adolescentes sensibilizados para o parto humanizado e informados sobre o período de gestação, pós parto e primeiros cuidados com o bebê; e com projetos de vida elaborados; 74 instituições (governamentais e não governamentais), integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) mobilizados e mais bem preparados para atender adolescentes grávidas em suas unidades de atuação;

29 lideranças comunitárias mapeadas e sensibilizadas; Comunidade informada sobre diagnóstico da situação da gravidez na adolescência na região;

50 adolescentes de 02 instituições de ensino (Pirajá e Calabetão) mobilizados para a prevenção das DST, AIDS e gravidez na adolescência.

PRODUTOS

Mapeamento das instituições e lideranças locais das três comunidades envolvidas realizado; Relatório da experiência em PDF.

IMPACTOS

Espaço de dialogo criado entre lideranças comunitárias e atores do sistema de direitos que atuam nas comunidades atendidas pelo projeto;

38 Adolescentes envolvidos com novos projetos de vida e informações básicas sobre a gestação, o parto e os cuidados com o bebê.

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“Durante décadas o segmento da Educação Infantil passou por uma quase invisibilidade dentro do campo da Educação. O fato de termos sido periferia por tanto tempo permitiu que a gente criasse e apresentasse mais novidades interessantes para a área. Isso se reflete no lugar que esse segmento começa a ocupar na pauta nacional de discussão. Não tenho dúvidas que seja resultado do conjunto de documentos de qualidade produzidos no país e de uma forte militância que precisa se fortalecer ainda mais para tornarmos o conteúdo teórico em prática de qualidade.” (Maria Thereza Marcílio, gestora institucional da Avante)

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7. LINHA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

ormar educadores e profissionais da educação é o foco da Linha de Formação de Educadores e Tecnologias Educacionais. Com metodologias e ideias inovadoras e consolidadas, a Avante é pioneira no desenvolvimento de metodologias de formação continuada, na produção e disseminação de conhecimentos na área. A instituição atua na elaboração, execução, monitoramento e avaliação de projetos de formação, assim como na sistematização de experiências, elaboração de publicações, realização de pesquisas, desenvolvimento de tecnologias educacionais, bem como ações de apoio a órgãos governamentais e à implantação de políticas públicas. Entre 2014 e 2015 a Avante intensificou sua ação em prol de uma educação de qualidade por meio dos projetos Paralapracá, que ganhou dimensão nacional; do Programa de Desenvolvimento da Educação Infantil (PRODEI), que foi incorporado ao projeto pedagógico da Prefeitura - Programa Nossa Rede; e do Trocando em Miúdos – Intercâmbio Internacional, que proporcionou o contato com iniciativas educacionais de ponta e com “mentes inspiradoras” na Índia, colaborando para abertura de horizontes de profissionais ligados à área; e do Comunidade de Aprendizagem, com as Atuações Educativas de Êxito.

PROJETOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx

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7.1 Paralapracá O projeto Paralapracá tem por objetivo contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento às crianças na Educação Infantil, com vistas ao seu desenvolvimento integral. Além das formações presenciais, o projeto acontece em um ambiente virtual que pretende ampliar as conversas e diversificar as referências dos participantes. A tecnologia social do Paralapracá foi desenvolvida a partir de parceria técnica da Avante – Educação e Mobilização Social com o Instituto C&A, por meio do programa Educação Infantil. Desde 2013 o projeto passa a realizar formações, também, em um Ambiente Virtual de Aprendizagem. Em 2014 e 2015, o Paralapracá deu andamento ao ciclo II do projeto, iniciado em 2013, em cinco novos municípios do Nordeste, por meio de aliança estabelecida com as Secretarias Municipais de Educação de Camaçari (BA), Maceió (AL), Maracanaú (CE), Natal (RN) e Olinda (PE). AVA Paralapracá O Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do projeto Paralapracá completou um ano em setembro de 2015 dedicado a ampliar as conversas e a diversificar as referências entre coordenadoras pedagógicas e equipes gestoras das instituições de educação infantil que participam do projeto. O ambiente virtual soma 321 cadastros de usuários coordenadores, educadores técnicos e gestores de educação e teve, entre maio e novembro de 2015, 34.500 visitas. Sob o lema de ser um espaço de educação a distância sem distância, o AVA é um ambiente colaborativo, que incentiva a troca de experiências, a elaboração conjunta de pautas formativas e a reflexão sobre as formações realizadas com professores e demais profissionais da educação infantil. Aos poucos, pela dinâmica mais intimista que possui, tornou-se espaço privilegiado para a publicação de registros e de práticas pedagógicas e culturais realizadas com as crianças nas instituições de Educação Infantil parceiras do projeto.

“Hoje nossa formação aconteceu em lugar muito especial, o Museu do Ceará, foi um momento ímpar em nossas vidas. Alguém pode até pensar, é um fato tão comum ir a um museu? É verdade, mas infelizmente nós não temos esse hábito, talvez pela dinâmica do dia a dia, ou até mesmo por não priorizarmos momentos assim, mas o que quero ressaltar na verdade é a importância do Projeto Paralapracá, pois nos faz ver a vida com outras dimensões, fazendo a diferença em nossas ações e atitudes profissionais e também pessoais, nos levando não só a ampliar nossos conhecimentos, mas a quebrar paradigmas, a perceber nas crianças potencialidades que são inerentes a elas, mostrar possibilidades aos professores, em fim eu passaria horas citando o quanto o Paralapracá tem contribuído com a educação e formação de todos, por isso, para mim, ele é mesmo um diferencial em nosso município.”

(Antonia Clevanilda Sousa de Almeida, coordenadora da EMEIEF LUÍS CARLOS PRESTES, Maracanaú - CE)

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RESULTADOS

5 municípios do Nordeste: Camaçari (BA), Maceió (AL), Maracanau (CE), Natal (RN) e Olinda (PE);

150 escolas de educação infantil mobilizadas (escolas e creches); 194 coordenadoras pedagógicas formadas; 1 841 professores em formação mobilizados para uso de materiais do projeto, com as crianças refletindo sobre a qualidade das práticas pedagógicas;

20 041 crianças beneficiadas; 5 gestores públicos sensibilizados.

IMPACTOS

As inovações do projeto Paralapracá geraram uma mobilização por um currículo para Educação Infantil na Rede Município de Educação de Maceió (AL), parceira do Paralapracá no ciclo II do projeto, que resultou na entrega do Guia de Orientações Curriculares para a Primeira Infância à sociedade alagoana; A experiência do AVA foi selecionada para ser apresentada durante o 21º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, realizado em Bento Gonçalves (RS), entre 25 e 29 de outubro; Inclusão digital de 321 coordenadoras pedagógicas; Em 2015 a tecnologia social do Paralapracá é transferida para a Avante pelo Instituto C&A, e passa a integrar o Guia de Tecnologias Educacionais do Ministério da Educação (MEC/2015), conferindo NOTÓRIO SABER à Avante na formação continuada de profissionais da Educação Infantil. O projeto, então, ganha um novo formato - Programa Paralapracá Brasil; Em 2015, o AVA do Paralapracá passa por um processo de adaptação para apoiar a expansão das ações do projeto após integração ao Guia de Tecnologias Educacionais do MEC; AVA passa a atender 321 educadores de instituições de Educação Infantil dos municípios que já são parceiros do projeto Paralapracá e que estenderam o projeto a mais escolas de suas redes municipais de educação.

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7.2 PRODEI O Programa de Desenvolvimento da Educação Infantil (PRODEI), vem sendo desenvolvido desde agosto de 2014, por meio de parceria entre a Secretaria Municipal da Educação (SMED) de Salvador e a Avante Educação e Mobilização Social. Em 2015 que tornou-se o projeto pedagógico da política pública para Educação Infantil de Salvador - Programa Nossa Rede, que em sua totalidade abrange também o Ensino Fundamental I. Com o intuito de contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento às crianças de 0 a 5 anos que integram os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e escolas que ofertam Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Salvador, o Nossa Rede Educação Infantil conta com quatro linhas de ação: Referencial Curricular Municipal para a Educação Infantil, Materiais Pedagógicos, formação de profissionais e Sistema de Monitoramento. Em 2014, a equipe do Programa, na Avante, liderou o processo de elaboração dos materiais que estabeleceu, junto à Rede, um modelo de trabalho participativo desde a concepção até a avaliação, por meio de grupos de trabalho com professores, coordenadores pedagógicos e gestores, de rodas de conversa com famílias e de visitas às instituições. O que garantiu “a cara da Rede” a esses materiais destinados a crianças de quatro meses a cinco anos; famílias; profissionais que atuam na creche; professores das crianças de 4 a 5 anos e gestores das instituições. Seja pelo processo de produção, que envolveu um inventário de experiência e práticas bem sucedidas existentes e reflexões sobre elas, seja pelas ilustrações que trazem as crianças, os profissionais e as famílias.

“Quando cheguei na secretaria, a Avante já estava. E posso dizer que o trabalho da Avante, junto com a SMED, foi uma referência para muita coisa que fizemos depois. Em especial a forma coletiva, compreensiva, colaborativa, que marcou o trabalho, sempre fruto de uma análise muito horizontalizada, olhando no olho, falando de igual para igual. Acredito que a Avante tem sido um norte na gestão da nossa Secretaria” (secretário Municipal de educação, Guilherme Bellintani)

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RESULTADOS

16 publicações produzidas para professores, crianças, gestão e famílias; 1 000 professores qualificados; 280 gestores de educação; 368 coordenadores pedagógicos; 35 gerentes regionais de educação; Sistema de monitoramento elaborado; Construção do Referencial Curricular Municipal para Educação Infantil; Construção dos Indicadores de qualidade da educação infantil do Município de Salvador.

IMPACTOS

O PRODEI é incorporado ao projeto pedagógico da Rede Municipal de Educação de Salvador - Programa Nossa Rede, no segmento Educação Infantil; O caráter pioneiro da ação no país colocou a Rede de Salvador no cenário nacional, atraindo o interesse tanto do MEC, como de outras redes de ensino, assim como de várias organizações da sociedade civil, que pediram para conhecer mais de perto o trabalho desenvolvido; A iniciativa tornou-se uma referência para outros trabalhos e programas desenvolvidos pela Rede Municipal de Educação de Salvador, reconhecido pelo secretário municipal, Guilherme Bellintani, durante evento de apresentação da proposta pedagógica para a Educação Infantil da Rede de Salvador ao Ministério da Educação (MEC), em novembro de 2015.

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7.3 Comunidade de Aprendizagem Fruto da parceria com o Instituo Natura, o Projeto Comunidades de Aprendizagem tem como publico alvo Escolas de Educação Infantil, ensino fundamental e médio das redes municipais e estaduais e comunidades do entorno destas. O seu escopo é o acompanhamento do processo de transformação das escolas em comunidades de aprendizagens e a sensibilização e mobilização de novas escolas e comunidades para participarem do processo. Essa tecnologia foi formada a partir de pesquisas do Centro Especial de Investigación en Teorías y Prácticas Superadoras de Desigualdades (CREA/Barcelona), realizadas ao longo de 30 anos. É baseada nos princípios da aprendizagem dialógica e composta por sete (07) atuações educativas de êxito ( grupos interativos, tertúlia literária, biblioteca tutorada, modelo dialógico de resolução de conflitos, participação educativa da comunidade, formação de familiares e formação pedagógica dialógica). Esse aprendizado gerou a formação de um núcleo de estudos na Avante sobre a tecnologia denominada Comunidade de Aprendizagem. Em 2015 o projeto envolveu dois municípios da Bahia (Itabuna e Camaçari) e dois municípios do Ceará (Horizonte e Fortaleza). Em 2016 , além da Bahia (Camaçari ), o projeto continua no Ceará ( Fortaleza) e Rio de Janeiro e São Paulo apenas para realização de processo de sensibilização das escolas.

Escola Deputado Ulisses Guimarães, em Horizonte, Ceará (CE).

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RESULTADOS

Ampliação de 18 para 33 escolas nos municípios atendidos; Fortalecimento das relações com as SME atendidas; Consolidação e ampliação do núcleo de estudos da Avante; Certificação de todas as consultoras da Avante; Encontro Regional de Troca de Experiências em Fortaleza com a participação de 220 pessoas representantes das Secretarias de Educação, das Comunidades de Aprendizagem e de municípios convidados.

IMPACTOS

Apropriação da comunidade do processo de gestão participativa da escola (Horizonte - CE); Fomento da participação política das crianças e adolescentes na gestão da escola (Horizonte - CE); Participação ativa dos pais no processo educativo dos alunos como agentes mediadores das relações com os alunos; Incorporação dos sonhos da comunidade no processo de reforma da escola.

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“O diferencial do trabalho da Avante junto aos grupos produtivos de economia solidária é que damos um suporte com vistas à sua emancipação, sua autonomia. Enquanto o grupo conta com o apoio técnico e financeiro dos projetos da instituição, ele vai amadurecendo e abrindo portas.” (Fabiane Brazileiro, consultora associada e coordenadora da Linha de Formação para o Trabalho)

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8. LINHA DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO

objetivo da Linha de Formação para o Trabalho é formar cidadãos e intermediar suas relações com agentes públicos e privados, entendendo que o trabalho é um direito básico do indivíduo em sociedade e condição fundamental para a superação da pobreza e redução das desigualdades sociais. Os projetos desenvolvidos nesta Linha apoiam a construção de grupos solidários e qualificam jovens e adultos para o mundo do trabalho e desta forma contribuir para a implantação de políticas públicas de garantia de direitos de trabalho, emprego e renda. Sob essa perspectiva a Linha atuou entre 2014 e 2015 tanto no fortalecimento da Economia Solidária, quanto da formação de lideranças. Neste último atuando fora do país – Angola (África).

PROJETOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx

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8.1 É Dia de Feira Solidária O projeto É Dia de Feira Solidária foi realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social por meio de parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE). O projeto fomentou o empreendimento associativo solidário: CooperFeira Novo Sabor – Cooperativa de Alimentos da Feira de São Joaquim, que aproveita os refugos da Feira para produção de alimentos, com base nos princípios da economia solidária (cooperação, igualdade, autogestão e respeito ao ser humano e ao meio ambiente). Os grupos de cooperados, formados em sua maioria por mulheres, receberam formação na área de gestão, produção e formação de grupo no intuito de fortalece-los tanto em sua autonomia para gerir o próprio negócio, como para o enfrentamento do desafio de mudar a cultura do desperdício na Feira de São Joaquim, uma das maiores feiras livres da América Latina.

“Essa associação entre o empreendimento e São Joaquim é uma oportunidade de agregar valor à Feira, que vem tendo uma imagem ruim junto a população de Salvador”.

(Djalma dos Santos, integrante do empreendimento)

Visita à Cooperativa Frutos da Terra, em Feira de Santana, Bahia (BA).

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RESULTADOS

Empreendimento criado e funcionando de forma autônoma;

12 feirantes formados em Economia Solidária; Visibilidade para Avante; Fortalecimento de parcerias.

PRODUTO

IMPACTOS

01 vídeo sobre a experiência da Coorperfeira Novo Sabor.

Presença de integrantes da CooperFeira Novo Sabor - Cooperativa de Alimentos da Feira de São Joaquim na retomada do Fórum Soteropolitano de Economia solidária.

“Eu entrei para a cooperativa porque eu achava um trabalho muito importante, por conta do desperdício de alimento, que estava acontecendo aqui na Feira de São Joaquim. Muitas vezes chega no caminhão a fruta machucada e jogava até fora”.

(Jandira Santos, cooperada da CooperFeira - Novo Sabor)

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8.2 ProAngola O projeto teve como foco a criação e construção de material pedagógico na área de qualificação profissional para trabalhadores da ODEBRECHT em Angola. O material voltou-se para a formação de lideranças em obras civis da Construtora.

Módulos do projeto ProAngola.

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9. DADOS FINANCEIROS

9.1 Recursos captados Conforme gráfico a seguir, o período de vigência desse relatório (2014 e 2015), dos recursos captados, 82% são oriundos dos financiadores privados e fundos internacionais. Contudo, convém destacar que os recursos destinados pelos financiadores públicos foram essenciais para o desenvolvimento de projetos estratégicos para a instituição.

RECURSOS PRIVADOS RECURSOS PÚBLICOS FUNDO INTERNACIONAL RECURSOS PRIVADOS INTERNACIONAIS

9.2 Recursos investidos Do total captado pela Avante - Educação e Mobilização Social para a realização de projetos nos anos de 2014 e 2015, verifica-se que 62% foram investidos na Linha de Formação de Educadores e Tecnologias Educacionais, seguida pela Linha de Formação para Mobilização e Controle Social, com 21%, e da Linha de Formação para o Trabalho, com 3% do total. Projetos de Gestão, como o Global Leaders e o Trocando em Miúdos – Intercâmbio Internacional, receberam investimentos de 5%, enquanto 9% da renda foi direcionado para o pagamento das despesas fixas da instituição.

FORMAÇÃO DE EDUCADORES E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS FORMAÇÃO PARA MOBILIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL FORMAÇÃO PARA O TRABALHO ADMINISTRAÇÃO PROJETO DE GESTÃO

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10. PARCEIROS

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AVANTE - EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2014 - 2015