4. Exigindo direitos
Recomendação #4: As licenças ambientais concedidas a projetos que estão violando uma série de direitos das populações devem ser revistas e suspensas.
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Temos conversado muito sobre o quanto é importante a aliança com membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, com organizações e movimentos sociais que podem ajudar na visibilidade das denúncias de violações de direitos na escala nacional e/ou internacional e acionar os mecanismos para garantir que os direitos humanos e a defesa do meio ambiente e da vida sejam garantidos. Que tal mapear quem são parceiros em potencial das comunidades e estabelecer com eles diálogos constantes no processo de resistência para que os ritos do licenciamento sejam cumpridos da forma mais efetiva e democrática possível?
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