Ação da FASE na Defesa do Direito à Cidade com Justiça Socioambiental

AÇÃODAFASENADEFESADODIREITOÀ CIDADECOMJUSTIÇASOCIOAMBIENTAL

FASE-FederaçãodeÓrgãosparaAssistênciaSocialeEducacional RuadasPalmeiras,90 Botafogo

RiodeJaneiro–RJ Brasil

SobreaFASE:

Fundadaem1961,aFASE(FederaçãodeÓrgãosparaAssistênciaSocialeEducacional)éuma organizaçãonãogovernamentalbrasileira,deeducaçãopopularedefesadosdireitoshumanos,sem finslucrativos,comatuaçãonacionaleinternacional,viaGrupoNacionaldeAssessoria(GNA),e unidadesregionaisemseisestados(Bahia,EspíritoSanto,MatoGrosso,Pará,PernambucoeRiode Janeiro).Alémdisso,aFASEapoiaprojetolocaisecomunitários,atravésdoFundoSAAPeFundo DEMA(www.fase.org.br).

AFASEseorganizaporCAUSASNACIONAISSãoelas:DireitoàCidadecomJustiça Socioambiental;PromoçãodaSoberania,daSegurançaAlimentareNutricionaledaAgroecologia; PromoçãodaJustiçaAmbiental,defesadosBensComunsedosdireitosterritoriais;eOrganizaçãode mulherescomosujeitosdedireitos.Issovisamaiorintegraçãoentreasequipesdetrabalhoeuma

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leituramaisglobaldasquestõeseimpassesgeradospelomodelodedesenvolvimentoadotadono Brasil.

ACausaNacional“DireitoàCidadecomJustiçaSocioambiental”

NaFASE,aCausa“DireitoàCidadecomJustiçaSocioambiental”temcomomissãofortalecera açãodosmovimentossociais,dasorganizaçõespopularesedasperiferiasemfavordoacessoa políticasurbanaspelodireitoàcidadeeaomeioambientecomocondiçãoparaenfrentaras desigualdadesurbanasnopaís.

AFASEvemdesenvolvendopráticascoletivasesolidáriasnosterritóriosurbanosde Pernambuco,RiodeJaneiro,Pará,EspíritoSantoetambémviaGrupoNacionaldeAssessoriae FundosSAAPeDEMA,bemcomoapoiadoaçõesemergenciaisehumanitáriasjuntoàpopulação.

Nosúltimosanos,aFASEtemenfrentadoumcontextobastantedesfavorávelàefetivaçãodos direitosnascidadesdevidoaoavançodamercantilizaçãodascidades(daterraurbana);precarização davidanasperiferias;impactoscrescentesdasmudançasclimáticas;altosdéficitsdeacessoà moradia,saneamento,água,transporteemobilidade;baixosinvestimentosempolíticaspúblicaspara asperiferiasquejásofremcomoaumentodaviolência,dafomeedoracismo.

AFASEtemdenunciadoessecontextoemredes,fórunsearticulaçõesqueparticipa.Tem procuradoampliarnasociedadeascapacidadesdeenfrentarproblemasespecíficoscomobloqueiosà participaçãosocial,criminalizaçãodasagendasdosmovimentossociaisedasvozescoletivasque denunciamaintensacrisesocioeconômicadaspessoasmaispobres,assimcomoaconstante violaçãodedireitoscontraseusterritórios.

AFASEtemchamadoaatençãoparaoaumentodaconcentraçãofundiáriaurbanaeda privatizaçãoecapturacorporativadosbenscomunsnascidades(águaeserviçosdesaneamento),o queampliaaindamaisasdesigualdadessociaiscrescentes,ainjustiçaclimáticaeoracismo ambientalnasperiferiasurbanas,alémdainvisibilidadedascidadesdaAmazônia,dascidades pequenas,médiaseperiurbanasnasagendaspúblicasediretrizesgovernamentais,oquerepresenta maisumelementodedesigualdaderegionalnopaís.

AFASEentendequehádeseenfrentarcoletivamenteasviolaçõesqueseintensificamsobrea vidasdasmulheresejovensnegrosdeperiferiasurbanas,pois,emgeral,esseperfildapopulação encontra-seemgravesituaçãodevulnerabilidadesocialeeconômica.

UmbreverepertóriodoqueaFASEfaznoseutrabalhonascidades

a)Fortalecimentodoprotagonismodossujeitossociais,redesefórunsurbanosedaeducação popular

JuntoaSujeitoscoletivos,redesefóruns

Incentivaearticulaaçõesdedenúnciademovimentossociaisurbanos,organizações comunitárias,gruposecoletivosdemulheresejovensqueatuamcontraaviolênciaecontraa violaçãodedireitosnascidades

Atuadiretamentenosespaçosdasociedadecivilcomaagendadodireitoàcidade(FNRU, BrCidades,ONDAS),mobilizandomovimentossociaisurbanoseliderançascomunitárias

Integraedesenvolvecampanhasnasociedadecontraviolaçõesdodireitoàcidade(despejo zero;moradiaemáreascentrais;águaboaparatodosetodas;)ouparaaprovaçãodeleis (ADPF635–contraaletalidadedeaçãopolicialemfavelas;leimunicipaldeagriculturaurbana eperiurbana)

JuntoaMulheresejovens

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Fortaleceaauto-organizaçãodasmulheresedosjovenseseuscoletivos,redes,articulações paraincidênciaeacessoàspolíticaspúblicasnascidades

Fomentaoprotagonismofemininoejuvenilemespaçosdeconselhosdepolíticaspúblicase organizaçõesdasociedadecivilemarticulaçãocomaspautasdodireitoàcidade

Apoiaamobilizaçãodasmulheresnosterritóriosnaagendaantirracistaenocombateàfome,à faltademoradia,daáguaedosaneamento,assimcomofrenteaosimpactossocioambientais degrandesprojetossobreoespaçourbano

Ampliaainserçãodemulheresedejovensemespaçoscoletivos,comunitáriosefamiliaresde produçãoagroecológica,deagriculturaurbana,depesca,damodaedacosturaedotrabalho nacidade,nocampo,naflorestaenaságuas

Atuaemobilizacoletivosemulheresliderançascomunitáriasparaparticipaçãoemespaços próprioseemespaçosmistosdomovimentoemtornodasagendasfeministaeantirracistae decombateàsviolênciascometidaspeloEstado.

b)IncidênciaemPolíticasPúblicaseparticipaçãoemespaçosinstitucionais:

Realizaincidênciapolíticajuntoaautoridadesgovernamentais:

ViaConselhosdepolíticaspúblicasparaascidades

ViaConferências(ConferênciaPopularUrbana;AgendaConferênciaÁgua/ONU)

ViaAudiênciaspúblicaseoupresençaemComissõesdeConselhos(CNDH–Comissões Permanentes)

c)Construçãoefomentoapráticascoletivasnosterritóriosecompartilhamentodetecnologias sociaispopulares

Desenvolveecompartilhaexperienciasdetecnologiassociaiscoletivasemáreaspopulares urbanasaexemplode:

Captaçãodeáguadechuva

Produçãodealimentosnaáreaurbana(quintaisprodutivos,hortasecozinhas comunitárias)

PreservaçãoeConcientizaçãoambientalurbana,porjovens;

Pactuaçãocomunitária,aplicaçãoemonitoramentodeProtocolos(Protocolode salvaguardasparatrabalhocomcrianças,adolescentesemulheres;Protocolode Consulta169...)

Metodologiasdeintercâmbiossociaiscommulheres(moda,costuraedireitos;pesca artesanalurbana;recilagemdemateriais)

Experimentodealternativaenergética(usodefontenão-petróleoparaautomóvel)

d)AçãoHumanitária:aFASErealizaaçãoemergencialnascidades,reforçandoocuidadoe autocuidadocomaspessoaseseusterritóriosdevida,organizandoredesdesolidariedade juntoaliderançaspopularesurbanas,emcontextosdetragédiaambientalurbana.

e)ProduçãocoletivadeConhecimentoeInformação:(i)parasubsidiarprocessosdeincidência políticanasociedade;(ii)comometodologiadeeducaçãopopular,nosprocessosde capacitaçãoeformaçãodelideranças,paradarvisibilidadecoletivaàscondiçõesdevida

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urbanae(iii)paraenvolverascomunidadesemprocessosdepesquisaediagnósticodeseus territóriosesuasproposiçõesdealternativas.

DescriçãodopúblicogeraldaFASEpara2023-2025

Paraotriênio2023-2025,todasasunidadesdaFASE,emtodasasCausasdainstituiçãoterão comoperspectivaatuar,diretamente,juntoa7.644pessoas,sendo5.479mulheres,2.006homens, 159LGBTQIA+,dentreototalestima-seque135pessoascomalgumtipode deficiência/necessidadesespeciais.Essepúblicopossuientre18e65anos,commenorescondições deacessoarecursoseoportunidadescidadãs,vivendoempequenaspropriedadesrurais, assentamentosdereformaagrária,quilombos,áreasurbanas,periferiaseemocupações(sob ameaçadedespejo).Deformaindireta,aprevisãogeralpara2023-2025équeasaçõesdaFASE alcançarão32.466mulherese19.601homens.

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