Edição 12, agosto / 1979 by ONG FASE

PROPOSTA·- 12 revista a serviç_o da educ_aç_ão de base

XILOGRAVURA : JOSÉ

COSTA

LEITE

P ROP OS T A REVISTA A SERVIÇO DA EDUCAÇAO DE BASE AGOSTO - 1979, nQ 12 EDITORIAL

ANO 3

TRIMESTRAL 3

ARTIGOS Erminia Mar i cato

Movimento de Bairros: compromisso no cotidiano.

Thomaz Miguel Pressburger

NÓs e a Trilateral ou

...

seu Antonio vai a roça. 26

39 Congresso da CONTAG:

•

Lavradores apertam Ministro. Vanderlei Caixe

Considerações sobre o trabalho do

advogado

junto aos

agricultores. FASE/Rio

Reflex~o

sobre o Movimento

Operário.

PAINEL

SERVIÇO

PROPOSTA; revi~ta a serviço da educaç~o de base, ê editada pela FASE - Federaçao de 6rg~os para Assistência Social e Educacional; Rua das Palmeiras, 90, Rio de Janeiro (RJ). Coordenador Nacional: Jean Pierre Leroy. Conselho de Redaç~o: Ademar Andrade Bertucci, Antônio Ivo de Carvalho, Jo~o Luís van Tilbur~, Joaquim Alcides R. Ribeiro, Jorge Eduardo Saavedra Dur~o, Zilea Reznik. Diagram~ ç~o: Julio Simões. Datilografia. Elita Vicente de Paula Duailibe. Impress~o: Vickson de Souza Viana. Assinatura anual: Cr$ 170,00; número avulso: Cr$ 45,00. Enviar cheques nominais à FASE. Exteri or; assinatura anual: US$ 20,00; pagos através de "International Money Order" nominal à FASE.

ED I T OR I AL Con~elho

de Redação

Há 3 ano s, começava a circular o pr1me1ro número de "Propos-ta". A expectativa era que a revista funcionasse como um instrumento mul pr~

tiplicador e agilizador do necessário, mas ainda artesanal,

cesso de soc i alização de experiênc i as entre os diversos grupos de agentes de base. Visava-se sobretudo aqueles grupos menos familia rizados com o uso de instrumenta i s teÓricos de leitura da realida de e análise da prática. A revista deveria estimular e

instrumen

talizar a teor i zação da prática, entendida esta como o

conjunto

das experiências diretas e concretas dos diversos agentes. Em

tros termos, o conteÚdo da revista deveria expressar o aprendizado sistematizado das diversas equipes de base na sua

interação

com a realidade. Esperava-se dela que fosse simultaneamente o 1ns trumento e o escoadouro dessa produção das equipes e, ass i m,o des tinatário de Proposta deveria ser também seu co-artÍficie. Ao longo desse perÍodo de existência, se é verdade que "Proposta" não atingiu em termos gerais seus objet i vos, oscilando em

altos

e baixos, em acertos e desacertos, é verdade também que a

exper~

ência acumulada autor i za hoje uma v i são mais clara das insuficiên cias do projeto original e aponta algumas

pistas para as

reti

ficações necessárias. Menos do que desf i ar um rosário de auto c rític as e novas

in"ten

ções, cabe aqui ressaltar duas ordens de problemas, cujo enfrenta mento pretende ser o eixo do pro c esso de dinamização e

atualiza-

ção do projeto ed i torial de "Proposta". O primeiro diz respeito à necessidade de superar um falso

dile

ma, tipo ovo/galinha, engendrado pela prÓpria concepção orig i nal da revista. Concebia-se que a revista, na medida em que fosse al i mentada pela produção dos agentes de base, est i mular i a as pessoas

3 -

a escrever sobre sua experiência. Na prática verificou-se que pessoas nao escreviam, portanto a revista

n~o

era alimentada

portanto ... era incapaz de estimular as pessoas a escrever. Ora, ou bem uma publicaç~o estimula o debate atrav~s de seu teGdo editorial concretizado a cada ediç~o, ou s~o

con

absolutamente

inGteis as intenç5es de debate e as solicitaç5es formais

tribuição. Ou seja, antes de ser um forum de debates,

revista

con

precisa ser um produto passível de consumo, de leitura. Antes

e a fim de conquistar colaboradores, precisa conquistar leitores. O que implica em clareza, e qualidade editorial que, no

conteGdo

e na forma, sejam capazes de despertar e responder aos interesses dos leitores potenciais de "Proposta". A

quest~o

de determinar a faixa onde se situam os interesses e in

dagaç5es do leitor potencial conduz ma. Embora não

t~o

discuss~o

do segundo probl~

flagrante no momento do lançamento da "Propos-

ta", há um elemento na presente conjuntura que salta aos olhos ~ altamente relevante para os que desenvolvem experiências de

e ba

se: o fato de que o Movimento Popular n~o ~ mais uma virtualidade, e sim uma realidade concreta. Hoje, as camadas trabalhadoras se

presentam na sociedade e expressam seus interesses atrav~s de ins trumentos muito concretos de luta e

organizaç~o.

Portanto, a referência doo que se engaJam em trabalhos n~o pode mais se assentar simplesmente em projetas,

id~ias,

base inten

ç5es ou m~todos, mas tem de necessariamente levar em conta as for mas reais de existên cia

do Movimento Popular e suas

. exlgenclas

concretas. Se o novo vigor dos movimentos soclals os situa não só como de fundo, mas como ponto de referência e convergência das

pano prát_i

cas de intervenç~o social e educação de base, ~ evidente que isso por Sl só tende a universalizar a discuss~o em torno dessas prát_i cas, no sentido de que cada vez mais ela incorpora de forma tantiva a discuss~o em torno das quest5es postas pelo prÓprio

subs de

senvolvimento concreto do Movimento Popular. Colaborar no campo da produção e veiculação dos subsÍdios necessá rios ao debate concreto a cerca do conteÚdo e formas do

pro cesso

. - das camadas trabalhadoras, e hoje uma atual de luta e organlzaçao exigência, um desafio e uma nova "Proposta". - 4 -

M OVIMENTODE BA IRROS COMPROMISSO NO COT IDIANO Enrnlnla Manlc.a:to

' tuem uma gang, nlnguem

"Não vamos negar que os i nte lectuais t~m i nstrumentos de anãlise cientif ic a da realidade politica e econôm i ca. Mas sua relação com os movimentos de bairro tem que partir dos valores e do estãg i o em que se encontra o pessoal do ba ir ro . Senão, a relação ê uma forma de dominação de c i ma pra bai xo" .

~'c.

conse-

gue intervir . E acontece

que

cada regional fez campanha leitoral para um can didat o. regional de Santo Amaro, exemplo, quando o pessoal bairro ia fazer alguma mação, algum ped i do , eles

eA por

do recla di

ziam: n6s t emos ca nd i datos : va mos pôr ped r egulho nas ruas se vocês levarem o Arthur pra lá,

P: - O clientel ismo , tem pene tr aç~o nos mov iment os de ba i~ ros, isto é, os coronéis urba= nos, os polfticos oportunis tas e carreiristas influenci am e conseguem manobrar ? Ava lie o papel que eles desempe nham e o alcance deles. -

R: - As eleições

levarem fa i xas . E realmente is bairto foi feito em v ár ios ros , passaram maqulna nas ruas, -

puseram pedregulhos e o Arthur teve uma votação malu ca.

mostraram

* Arquiteta e Profess ora da Uni versidade de são Pau lo. Part i c i pa ha varias anos de movimento de periferia e 5 autora de es ~ u dos sobre autoco nstrução e so= bre a proletarização d o espaço urbano sob a grande indústr ia . Produz i u um f ilme sobre o mov i mento de loteamentos . Esta entrevista foi dada ao Jornal EM TEMPO n9 42 3 logo após a campanha eleitoral de novembro . Publ ic amos com algumas modificações feitas pela autora.

que os polÍticos oportunistas, carreiristas, realmente muito espaço . A

votaç~o

mir Achôa, da Nodeci

têm do

preendente. As

Nogueira

e do Arthur Al ves Pinto é

sur

admin i strações

regionais sâo

profundamente

corruptas. Conversei com um a! to funcionár io da e ele falou que elas

Prefe itura consti -

5 -

A esquerda preclsa se dar con-

intelectuais (no sent i do a mp lo )

ta que o client eli s mo

têm instrument os, que

uma

c oisa v iva, a c esa demais. ja nas reg i ões do

dominam

certos elementos cientÍf icos de

loteamento

análise da realidade po l Ític a e

clandest i n o : os trê s

cand i da

economlca, que de v am t e r

uma

tos citados t iveram ma i s votos

proposta que é sempr e ma is a van

do que qualquer outro .

çada, que organ i za e

Então

há as Soc i edades de Amigos

aponta

perspectivas. Mas a s ua relação

Bairro e as Administrações Re-

tem que ser necessar i amente dia

gionais como força real e con-

lética, partindo d os va l or e s

cre t a do clientel i smo .

Quando

do estágio em que se enc on tra o

parti

pessoal do ba i rro. I s s o i mp lica

levemos

em às vezes até prestar serVlÇO

houver uma reformulação dária é provável que

um susto, por enquanto a

col

que é algo visto com mu ito prui

sa tá fácil, ou se é contra ou

do por parte da esquerda .

a favor do governo. Se

exemplo, no caso do s

uma fragmentação com

houver mul

to c laras . . . ~

Por

advogados

de loteamentos c lande s t i n os . Le

censura,

que as c olsas não f i carem

vam uma proposta polÍtica

prestam um serviço. Não é

trabalho purament e

O cli e n t el i smo t af e é ser lo pra esquerda levar em cont a, princ i palmente os setore'S mais "doutrinaristas" ou "apress~ dos". Quer dizer, a hora que você está no movimento de bair ro, a posição de quem é de fo ra não deve ser de quem está de fora. Deve ser a de assumir a perspec tiva lá porque se se val com uma proposta polÍtica fechada junto a setores politi camente atrasados, pode-se ln correr numa relação de dominação - uma f orma de dominação de outra qual i dade, mas e uma forma de do mi nação de cima pra baixo. Não v amos negar que os

d ou trinário

e quem tentou uma rela ç ã o p uramente doutrinária não f oi

b em

sucedido . É prec i so s e comp rome ter com o cotidiano do

pe ssoal

sem perder de vista s eu papel. tem

Isso é um negÓc io ant igo :

p a ra

que se dar i nstrumento s

formar uma l i derança com autono mia lá. É exatamente o qu e

pode contrapor a o c li ent elismo . Estas eleições mo stram que

nao

setores populares em g eral votam ainda no pro g r ama .

Mesmo

a votação dos c a n d id a tos do

mento do custo de vida , foi uma escolha que teve um caráter deolÓgico claro, ma s não -

6 -

lpcd~

mos dizer que foi em cima de um

caráter de toda a máquina

programa.

tada. Isso não impede evident~ experiências mente que haja

O perigo que veJo da

atuação

bem sucedidas realmente

nas SABS e que começa a se con fundir os meios com os

perder de vista sua

como do

bairro, mas a importância

importân -

mãos clientelÍsticas.

deslocada para a tomada do

não

cia numérica em relação ao con em junto de milhares de SABS

instrumento para a organização independente e autônoma

repr~

sentativas, mas é preciso

fins,i~

to é, ela não é vista

mon

ap~

relho em si, como forma de con quistar poder. Usam-se até mes

A Igreja e -a grande organizadora dos movimentos de bairro em São Paulo, não tenha duvida . Sem ela, não existiriam os mQ vimentos populares que 11 existem hoje, eu diria em 90 %. 11

mo argumentos que comparam sua "tomada" com a "tomada" do

sln

dicato das mãos do pelego. Ves guice? Não, concepção até certo ponto autoritária de que

poder se "toma" através da con quista de aparelho como

SABS.

Temos insistido que não

lmpo~

P: - Há correntes polÍticas que consideram que o movimento ~e bairro é puro reformismo - nao resolve os problemas mais estruturais das classes trabalha doras e serve como paliativo: propiéiando uma participaçã~ polÍtica ilusória. O que voce acha disto?

ta o nome da Associação ou Sociedade mas seu caráter de organizadora e representante

mocrática de base. No caso

SABS convém lembrar que

além

de um passado criticável de suas orlgens

des

R - Eu não considero o movimen

(populistas)

Ele

há uma estrutura oficial cuja

to de bairro reformista.

tendência é absorver e contro-

pode ser paliativo, dependendo

lar as unidades, que congregam

de como se der a orientação.Al

só em São Paulo mais de

três

guns setores da Igreja -

num

mil SABS, com plenários

regl~

documento que defendia o

reunião

nulo, por exemplo diziam

voto que

nais e até mesmo uma

geral anual que congrega todas

polÍtica correta é a que o

as unidades onde comparecem Pre

vo faz, e não a da

feito, Governador, etc.

a dos polÍticos e tal. AÍ

autêntica festa que revela

numa o

burgues i a,

te caso, o trabalho de -

7 -

nes

bairro

está de fato propiciando partic i pação polÍtic a

vezes contradiz o discurso. Ou

uma ilusó -

tro problema sério é que o

ria, se e l e diz que não tem na

vimento de bairro depende

da a ver com o poder que

está

- consegue conjuntura, ele nao

aí. Tanto por parte de

quem

se desenvolver, por exemp lo , se

defende o populismo -

"polÍti_

to por parte do pessoal que

falsa questão. Acho que a nização operária é

lÍtica efetiva - um canal

uma

participação que pode ser pa~ realmente tidário, etc. - aí

org~

ele corre o risco. O movimento

organiz~

ção operária, coloca-se

uma

perspectiva de participação p~

qua~

ca e a que o povo faz" fende unicamente a

você não conseguir dar

fundamen -

está crescendo muito e pra

tal, mas ela não existe isola-

perar a situação

da se você esquecer da organi-

dos bairros é necessário criar

zaçao

em geral de todos os

formas de participação

vimentos populares.

ca e isso depende da

e também da conjuntura .

engajaram

na campanha eleitoral, de

conjunt~

formista dependendo da direção

movimentos

de bairro, que se

políti

ra . Então ele deixa de ser

per~

Vejo ainda que existe um go atualmente, nos

geográfica

P: - Que Rapel desempenha a I greja Cat5lica neste contexto! Sua atuação é positiva ? Quais os limites que representa? A Igreja CatÓlica em São Paulo a ge como um conjunto homogêneo~ ou há diferenças no engajamen to do trabalho de bairro (hã forças reacionárias) ?

xergarem uma saÍda no MDB, den t _

•

per~

tro do parlamento, isto e

goso. A esquerda sempre discute que o fundamental não é

luta do parlamento, mas de

pente pelo que estou vendo , tá todo mundo embolado nos diretó rios do MDB, em torno de candi datos . . . Uma coisa é a opinião,

R: - A Igreja é a grande

os discurso s. Outra coisa

nizadora dos movimentos

- e

org~

isto es t á faltando - é uma d i s

bairro em São Paulo , não há ne

cussao em cima da prática

nhuma d~vida . Além do

con

aspecto

creta. Uma herança destes anos

de ser uma instituição que

todos de ditadura é a

organiza pela cidade toda,

conversar as coisas muito

gente

ter uma infra-e strutura, um lo

nÍvel da int enção, da proposi-

cal de fazer reunião, tem

ção polÍt ica e a prática

certo respaldo . Então se

as -

8 -

um ~

voce

está num trabalho de bairro

A d i scussão que estamos

fazen

quer fazer uma reunião for a da

do , quando falamos em

Igreja ~ dific!limo. Mesmo qu e

n Gcleos independentes , se refe

as pessoas concordem

nao

montar

rem tamb~m ~ Igreja . Não

tem

se inclu

trata de um rompimento,

local. Do ponto de vista politico ~

Igreja de forma nenhuma

sive grande parte do

~ cristão.

homo

começo

da discussão.

gênea. Há diferenças profundas no engajamento do trabalho

Isto ~ só o

pe ssoal

bairro e as eleições mostraram Igr~

bem isso. Havia dentro da

11 Mo vi mentos de ba irr os e de

ja posições de voto nulo - mais aprofundadas, respeitáveis: de voto nulo - daquelas bem

mo-

ralistas de não se envolver na

nao

politica que está ar , que tem nada a ver com o povo .

fã

bricas não se excluem, se c om plementam . Elevar o ni vel pol i t i co do tr a balho de per i fe ri a ê r ea l men te di scut i r pol i t i ca . t co l oca r a questã o do pode r , da or gan iz ação11.

SÓ

entre estas duas posições - de voto nulo - já há muita

dife

rença. E haviam posições

P : - De que maneira o proces so de desenvolvimento urban!stico do Brasil nas Últimas décadas determina a precariedade das condições de vida nos bairros populares?

con enga]~

trárias , padres que se

ram na campanha eleitoral.

pois há ainda os setores rea -

. . . ClOnarlOS Eu não estou julgando as

R: - Eu fiz um estudo que

li e

tra que a periferia da

grande

pop ~

São Paulo , como existe

hoje , c~

ça a se desenvolver em

1940 .

nhas da Igreja. Sem ela não xistiriam os movimentos lares que existem hoje , eu

mos

d izer

Mas foi a partir do

ingresso

que eu estou constatando isto ,

da grande indGstria

mult in a

isenta de julgar , ~ uma

cional que se inicia a

prolet~

ria em 90%. Então vamos

situa

ção objetiva. Agora, u ma

das

rização do espaço como se

limitações ~ o passaroda

rel

hoje . Você tem um espaço

vindicação para o plano tico de discussão da

do ponto de vista do

poli

que

conceito

urbano , não ~urbano. São

questão

vê

ca-

sas , pura e simplesmente , pre-

do poder.

9 -

cárias, se estendendo por gra~ des reg i 6es.

N~o

há

leria de águas f l uv i a is ,

nao

serv1ços urbanos, comércio, enfim, toda

há pos to s de s aÚde, t u do o que

parte de i nfra-estrutura urba-

numa certa med i da,

na. A

populaç~o

instala,s~o

seria ne c e ss á rio. As o cres c imento ma s

e scolas a comp anham

pr ec a ri ame~

verdadeiros acampamentos. Isto

te. O Ún i c o equ i pament o

do Es

muito como resultado deste

tado que se i ns t ala em

lotea-

jetivo polÍtico e econômico do desenvolvimento da

acumulaç~o

do capit al onde o Estado 1gn~ ra a instalaç~o das grandes

massas na cidade (que e

funda

mental à acumulaç~o de c~pital porque garante o exército dus t rial de reserva).

Ent~o

sas massas se instalam a custa de seus pr6pr i os recursos .

tre 50 e 60 o ABC,

Di adema, Guarulhos, Osasco, s~o regi6es que c res c em ao redor da capi tal . Em meados da década de 60 o processo começa a extravasar. A indÚstria sa1 para um

raio

de 100, 2 00 quilÔmetros.

AÍ

também se dá a proletarizaç~o do espaço, onde podemos Jundiaí, Campinas,

mento clande s t i n o é o grupo es colar. As favelas em S ~o Paul o , pouco tempo, eram

sign ificati

vas, mas não t a n to como no Rio

de Janeiro. Ma s n os Últimos nos o cres c iment o é N~o

a b surdo.

ocorrem como n o

Ri o

onde

são imensas fave l a s. Aqu i voce

tem pont il hada a ci dade rinha da peri fe ri a . f

inte i prec i so

começar a estudar a favela

mo o lugar do f ul a no i ntegrad o , é a força de trabalho , nada de marg i nal iz aç ~o .

Tu do isto leva

cond i ç 6 e s de vi da mu ito

cár i as e p repara a s

pr~

co n d i ç6es

objetivas par a os

citar

até

moviment o s

de bai rro .

muito mais

recent emente Sorocaba e também nesta década a área de S~o

sé dos Campos. Ent~o

este tipo de crescimento

extremament e precário, as pe~ soas c ons t ru i ndo as pr6prias

P - Qual a d if erença bá sic a entre o movimen t o no local de trabalho e o mov i mento n o lo cal de morad ia , a seu ver? E les s~o exclu dentes ou se com plement am ?

R: - Bom, o l oc a l de

t rabalho

partir de fo ss a, n~o há telefo

quando no cas o é uma

fáb ric a

ne, n~o há c orreio, n~o há

realmente prop ici a

casas, água de poço, esgoto

vimentaç~o

nas ruas, n~o há g~ - lO -

(n~o

gara~

te) um nÍvel de or g an i zaç~ o

. quanto os homens, pela proprla

consciência rnals

avançados. Agora, eu acho que numa situa

constituição do operariado

çao onde há urna imensa

número de homens e mulheres .

popula

çao pobre corno é o nosso caso, a grande São Paulo, onde

rnals

ou menos 75% da população

Na luta de bairro, claro, ex i~ te o perigo da reivindicação

tem

parar na reivindicação. Por is

renda familiar abaixo de cinco salários - há um potencial muito grande de

to eu digo que o trabalho bairro não é corno o de

mobilização . que teria na classe operarla

rnovlrnen

tos se complementam e de forma

difÍcil hoje no Brasil,

pa~

tir das comissões de

bairros,

na Zona Leste-Sul, por exemplo. São pessoas que trabalham mesma fábrica ou em

fábricas

diferentes, que trocam

inforrn~

ções através do trabalho bairro. Na prática

polÍtico. Por exemplo,

urna

população que é predorninant~ mente operária e levam a organização do bairro pra

o respaldo do movimento

bairro. Corno se arruma, por

xernplo, fundos para urna greve? Corno foi em Itu? Nos

contrariando urna polÍtica do Estado que é de não aplicar na reprodução das camadas

popul~

res. Quer dizer, o Estado apli ca no sentido de reprodução do capital. Às vezes ele é o

pr~

prio capitalista ou então

age~

te do capital, repassa para os setores privados, prepara con dições, infra-estrutura para acumulação do capital, etc . En tão na medida que o Estado no abun Brasil não tem recursos dantes, ele tem que

resolver:

ou ele aplica na reprodução da

bairros, •

quando

ganiza pra reivindicar água na SABESP, ela na verdade está

fábrica

e vice-versa. f necessário p~ ra o movimento de fábrica ter

ser

a população de um bairro se

realmente,

apesar da rotatividade,há

mesmo

o trabalho de bairro não

nenhuma são excludentes. Muita greve de fábrica surgiu a

de fábri

depende ca, ele é disperso e bem mais da direção o Agora, e

a liderança, o setor mais avan çado. Acho que estes

força de trabalho ou no

proce~

há donas-de-casa que sao lncrl

so do desenvolvimento do

veis, são ultra-atuantes

tal. No Brasil, apÓs 64, a OE fazia ção é clara. Antes ele

movimento operário, as rnulhe res não têm tantas chances

um jogo, ora aqui, ora ali. Se ele aplica na reprodução do ca

movimentos de bairros. Já

nos

- 11 -

cap~

pital e voe~ tem um

movimento

com força ex i g i ndo que o trans

porte melhore, asfalto,

a gua,

polÍt ica . f colocar a

que s tão Ag~

do poder, da organização . ra, as formas ... Por

enquanto

a prQ pria orientação polÍtica, ~ a

ne cess~rio criar nGcleos

i nde

prÓpria sustentação

pendentes no traba l ho de

ba ir

etc. isto ~ contrariar

econômica

eu gos taria de d i zer so que

do regime que vai entrando em

ro, nÚcleos que organizem e t e

jogo. Não quero deixar

nham uma perspect iva polÍt i ca.

zer que o movimento deve car assumir o nível da

di bus

cansei

pro -

No pro cesso eleitoral, o pr1o Movimento do Custo de

~ncia polÍtica, estritu

da - que se colocava como

mas apenas que nesse

sendo contra o governo -

senso tipo de

movimento emerge claramente

consci~ncia da luta de classes.

na- o

viu e nvolvido numa campanha o n de as palavras de ordem

real -

mente eram contra o go v erno .

P: - Como fazer a

vinculação entre o trabalho de bairro e o fabril? Tem havido resist~ncia a~i~so? Como elevar o nível PQ l1t1co do trabalho de periferia? Como foi a campanha elei toral?

le teve que se envolver p o liti camente. O processo não s e deu tão envolvente no movimento de

vel polÍtico do trabalho de p~ riferia ~ realmente discutir

- 12 -

tel~

bairro quanto se hou v esse vis ão ou

r~dio.

Muitos ba irr o s porque não foram alcançado s realmente voce tem que

R - Eu acho que elevar o

distân cias fÍsica al i ada s~ncia

çao.

de canais de

v enc er

parti ci p~

NOS E A TRILATERAL ou

SEU ANTONIO VAI A ROÇA Thomaz Miguel

Maurice Goldring

lnlcla

seu

Pne~~bungen

rnento dentro do sistema

capit~ ...

lista, que certamente

lra

(Editions Sociales-Paris,l978)

terminar este fim de

século.

dando conta de sua estupefação

A partir de indagações,

"Dernocratie

Croissance

public~

ao travar contato com ções da

Comissão

Zero"

Trilateral

mente

~udernos

improvisado

final

participar de um ag~

simpÓsio, já

cerca de três anos após de cons

ra com vasto material, corno se

tituÍda e operante.

diz , " de primeira mão", e duas

NÓs, ressalvadas breves e co elucidativas

po~

referências

que vez por outra

surglrarn,

principalmente em

pronunciarne~

tos de alguns membros da

hie

rarquia da Igreja, nada

mais

sabÍamos acerca do

assunto.

"Trilateral" parecia

qualquer

colsa corno um acordo comercial ou um vago protocolo sobre

rifas alfandegárias, sem maior interesse no noticiário

dos

rneiro a nebulosidade em

- apenas no Rio de nao

biblio

tecas especializadas na Europa e também em conversas,

subi ta

mente nos demos conta estar humanidade diante de um

Janeiro,

mas também em Roma, Paris e Ge nebra (no tanto que pudemos ve rificar) sabia - se vagamente de

-o na

sua existência corno algo mais importante que literários de

nomes

devaneios corno

rnuel P . Huntington, Michel Cro Zler e mesmo de Zbigniew a

Brze

. COJillSSaO

existia , tinha um endereço,

lnlClO

1978, em andanças por

torno

da Comissão Trilateral se dava

zinski . Segundo,

jornais. Em fins de 1977,

coisas nos ficaram claras: pri

blicava livros, revistas,boletins e . . . determinava ou

pr~

tendia determinar urna polÍtic a mundial.

lilOVl

*Advogado~

- 13 -

assessor da CPT-RJ .

conj u~

Já agora, e xi ste um esforço em

para correlações com a

aprofundar, quanto mais não se

tura deste lado do hemi sf é rio .

j a,- o; conhec i mento acerca

assunt o e algumas poucas publi caçoes em português estão ace~ surpree~

sívei s. Mas, e a i nda

dentemente, patrocinadas

por

Órgãos ligados à Igreja Católi ca. Especifi c ament e,

chamamos

atenção para um artigo de José Fernandes Dias

(Comissão Tri

lateral: a "Nova" Fase do Capi talismo

Transnacional

dos

Direitos Humanos) na

A data oficial de

i ns titu ição

da Comissão é de 19 73. Ma s b em antes, pelo menos em 19 70, se poderia sentir que a

c r ise

atravessada pelo si s tema

era un ifo~

encarada de maneira não

me nas potências capital i s t a s, O melhor sintoma diss o - verd a de que à época ainda nao

lhe poder i a atribuir

este

lor - foi o famoso

"Relat ório

Revista Ecles~ástica Brasileira , vol .

Rockefeller" (no Bras i l

38, fase. 149, março de

"As Condições de Vi da nas

1978 ;

e, para "A Trilateral Fase do Capitalismo

Nova Mundial"

editada por Hugo Assmann, la Vo z es, em 1979~ Fora do bito da Igreja, pode-se tar alguns poucos

detec

pronuneiame~

tos de polÍ t icos, que começam a incorporar a Trilateral suas l i nhas de

argumentação . A~

slm, a 22 de abril de 1979, o JB dá conta de que o Senador Teotônio Vi le l a, num ciclo debates, di s correu sobre

já

do pela Record sob o

t ítulo

ricas" em 1968). Nas recomendações

e dita Amé

diversas Relat ório ,

endereçadas ao Pres i dente xon, são cont es t adas

posições

polÍt i cas e econômic a s tes nos círculo s

Ni vige~

dirig entes

norte-ameri c anos, e

p ropo stas

alternat i vas ba s tant e

pouco

ortodoxas, do ponto de

vista

com que se encara ou e ncara va o "imper i al i smo ~ ·. Verd ad e que o Relatór io não pa ssou de mera

reco

peça literár i a durante

algum

mendações da Comissão Trilate -

tempo. A d l. spu t a e n t re

" po~

ral aos go v ernos dos paÍses do 39 mundo .

e inexpress i va s

De cert a forma, t udo ainda tant e nos l i mites da ção, e xi s tindo por um vas to espaço para e crít icas, e

bas" e "fal cÕ e s ",

divulg~

percorrer análises

principalmente

ridÍculas denominações

das facç õ es es tadunidenses , guerra do Viet n a n, a litik" do "herr doktor "

" realp~ Kissi.~

ger, desestab i l iz aç ões de regi mes sul-americanos, nao - 14 -

perm1

tiram a visualização das cont r~

passar adiante opini~es ma1s do

diç5es dentro do sistema .

que informaç5es ou mesmo análi

Talvez a "bomba" de corriqueiro fato

ses cientÍficas.

Watergate ,

de espionag em

polÍtica tão frequente

quanto

insignificante dentro da

~tica

capitalista, fez com que

pr~

meiramente se atentasse

para

a mudança profunda que iria

Começar dizendo que o

capitalista atravessa uma

crl

se sem paralelo em toda

sua

história ~ acaciano

cionamento de todo o sistema.

dos, e que acarretam

eleição nom1

nal da Comissão Trilateral , ao mesmo tempo criação

- New York , N. Y. l0017

ciclos registr~

cr1ses

ao sistema capitalista , nem de

leve se compara com a

cr1açao

de excedentes econômicos de

desta

comissão. Daí para diante , o e~ dereço de 346 East 46th

repeti

que a soma de todos os

de superprodução já

de Jimmy Carter, criador

tivo. Mas chamar atenção para

terminar daÍ para diante o dir~

O próximo passo foi a

sistema

Street deixará

penas um ano de atividade

a do

atual sistema, já ~ suficiente para se avaliar o

tamanho

cr1se.

a fantástica Wall Street em con

Em seguida, quando se verifica

dição de mero beco de "basfond "

que os mecanismos

suburbano.

nais , dos quais a guerra de re

tradicio -

distribuição de mercados era o mais eficiente , não tem

... A Tr i 1 ate r a 1 e um c 1 ube de r i c os que t em de defender seus i n t e r e s ses, não po r ma i s uma deca da , mas po r ma is um s ecu 1o,ap1T cando a seus negõ ci os mecanis mos que ~fas t em an t agon is mos 11 • -

ma1or

valor para repor o capitalismo em uma situação favorável ,

de - se iniciar a pesqu1sa sobre os novos mecan1smos. dep~

E , por Último, quando se ra com a " desegemonização" Sem aprofundar históricos,

sados nas

publicaç~es

procuraremos nesta

do de conviver com o

citadas , primeira

abordagem , suficientemente su perficial para suportar quer críticas e

qua i~

contestaç~es ,

sistema capitalista em

socialista e com

naçoes

termos

mundiais, inelutavelmente

resto já ao alcance dos interes

ten

sistema em e r

gentes que certamente não opt~ rão pela via capitalista , lnlcia - se o entendimento da Comis

- 15 -

são Trilateral.

ime~

dirigida e controlada por

E este inicio pode ainda

base

ar - se em textual explicação

Zbigniew B. que caracteriza

Trilateral como " um clube

dos

r1cos, que tem de defender seus interesses, não por uma

década

mas por mais um século pelo nos , aplicando a seus

negÓcios

mecan1smos que afastem

antag~

nismos " (entrevista a

" PolÍti

ca Externa"- Roma ,

novembro

sos conglomerados

transnacio

nais que explorar i am ramos

pecÍficos. As previsões trila teralistas

são apocalÍpt icas ,

vendo a humanidade

ameaçada

por devastações ecolÓgicas, e~ plorações irracionais,

confli

. tos de classes, crescente m1se

ria , etc. , mas ao ofertar a so lução , oculta ser ela

baseada

não só na permanência do siste ma como no seu aperfe içoamento

1976).

extremado, o que leva a permanência das so ci edades divididas

A proposta tr i late ral is ta e baseada não sõ na pe rmanênc i a do s i ste~a, como no seu aper f e i çoamento ext r emado 11 • 11

em classes. E mais,

extrapola~

do as classes para âmbito

mun

dial, a divisão de nações

por

classes produtiv as acima delas pairando uma pequena c úpula di retiva e consequentemente Concretamente , preconiza t a

missão Trilateral , sob o de INTERDEPENDÊNCIA

nome

uma

divisão mundial de

vasta

trabalho ,

com definições de todos os

resultante desta produção

colo

cado ao alcance de toda a

huma

nidade. Mas para tanto ,

certos

conceitos obsoletos , como nalidade por exemplo ,

naci~

deverão

melhor

transnacional. Desta forma,

competição interimperialista estar~

teresses concernidos, sendo

ploradora, multi

livre de seus

efeitos

predatórios e retaliante s ;

risco de guerras afas tado ;

ciclos de acumulação

garanti

dos; e a luta de classes

rele

gada a um pas sado , vez que abolição de uma burguesia

a na -

cional retiraria do operariado

ser substituÍdos e subordinados

o arqui-inimigo visível , palp~

aos interesses comuns. Ou seja :

vel e derrot~vel .

o que até agora não passava ficção futurolÓgica de autores, a produção

certos mundial

Com relação aos paíse s

soc1a

listas, acordos e detentes

- 16 -

rlam diques a q ua lque r possi b i -

a o capital is mo moderno. Tal

lidade de expansionismo ou

mo , hoje em d i a, o

portação " de ideologias

" ex exóti

cas. Quanto ~s naç5es que

bus

cam sua independência, e que no momento não estão alinhada s sistema cap italista, num

ao fut u

ro próximo inevitavelmente nele teriam de ingressar por

força

compulsÓria exercida pelo a mplo mercado mundial. simplificadamente , aqul

estão

alguns pontos básicos da

i deo

log i a trilateralista , recheá-la com vagas

bastando digress5es

sobre direitos humanos,

luta

contra a pobreza extrema,

pl~

coronelato ... no interior goiano e um entra ve ~ capital ização agrária , o " coronelato nacional" deixou de ser um a liado para s e to r nar um peso ~ modernização do sistema, e como tal deve ser subst it uid o. Claro que lenta e gradativamente . . . Mesmo po~ qu e , sua brus ca deposição p o d~ rá acarretar a incontrol ada as cenção de i deais p o p ular e s , e a reposição ser ia p ior que o; sta tus quo " . A passagem da s d itaduras um regime o u tro ,

para

necess a riame~

ralismos politicas e outras que

te será ant e cipada por medidas

tais.

no terreno econ8mico,garanti da

Mas, vamos ao que nos

int e res

a Interdependência

p erma necer

como ideolog i a de governo ,

s a de perto .

mo depois da transição. ponto , do i s aspe ctos 11

As di taduras sangu i nãr i as

vi olentas ' têm demonstrado ser um e nt ra v e a o capital i smo moder no 11 •

me~

Nest e parec e -

-no s essenclals para uma t ent a tiva de compreensão de

nossa

conj untura: a atuação das trans n a clonals e o model o

polÍtico

adequado ~ subst it uição do r eSe , numa é poca anterior a Waterg~ te , a desestabilização dos

reg~

mes populares na América La tina

extremado níve l de

exp l oração

nos paÍses desenvolvidos ,

siste -

ma , mu ito rapidamente as ditadu ras sanguinolentas e

Ao contrár io do que ocorrla , o e re p ressão da classe o p erária

era um ponto básico para o efi ciente funcionamento do

glme.

autocráti

cas demonstraram ser um entrave

é i mprescindÍvel para a

não acumu

lação cap it a list a . Hoj e em dia , o p a pel de " repressor mund i al "

- 17 -

dos Estados Unidos ou qualquer

gerando revisões

outra potência, é

FilÓsofos" que se esforçam por

discutível

tipo

do ponto de vista econômico, e

comprovar que o marx ismo

diferentemente do

era".

"imper i alis

mo" (denominação dada por

Lê

" Novos " já

n1n à etapa superior do capit~

colo Com relação à rapinagem ... relevan nial, ela tampouco e

lismo e por Hinpferding ao "fi

te, já que as colossais empre-

nantzkapital"), a nova

fase

sas estão transformand o

do capitalismo não ma i s neces-

trialmente as máter i as-prima s

sita exercer ação de rapin~ gem sobre os paÍses fornecedo

no prÓpr io local de

produção, mercado prefer indo lançar no

res de matérias-primas, a eles impingindo manufaturados . Se tal situação é ainda

mundial o produto pronto e aca bado. É claro que ocorreu uma in substituição: ao inves de

detectá

... resqu~

vel aqui ou alhures, c1o de um passado de todo

fluir no produto pronto o a vil tamento do preço da ma éria

des

necessário ou irrelevante para

-prlma, pesa agora

a econom1a das potências dese~ apr~

priação da "mais valia", é

e fiscais de comum acordo

tadas pelas multinaciona is

gora feita nos paÍses sub~ese~

os regimes do Terceiro

volvidos cujos regimes cordial mente se sujeitam às

tactos Unidos e na Europa

interessante o confronto

"nat i

e aqui . Aplicando-se a diferen

ça Cambial e a taxaçao, o

nha atingido um relativo drão de conforto, a tal

preços de mercadorias por exem plo da GM nos Estados Un i do s

dese~

volvida, a classe operária

para comprovação matemát ica , é

cionais, permitindo-as exaurir vos". Isto faz com que nos

enc~

Mundo o

Também incidentalmente, e

transna

a força de trabalho dos

(negativ~

mente) o preço da força d e tr~ balho e as manobras cambiais

volvidas. A superexploração da mão-de-obra e consequente

indus

pr~

ço de um produto fabri cado nos ponto

de aparentemente barganhar

condições de igualdade com

Estados Unidos é o mesmo deste produto fabricado aqu i. Portan to, pode ser vendido em

alugador de força de trabalho.

qua~

quer país sem que haja a menor

Incidentalmente, esta aparente superação da tese econômica ma~

diferença para a GM. Ou melhor, existe uma diferença e grande:

xista é um dos fatores que vem - 18 -

ela paga muitíssimo menos

pela ~

força de trabalho do

operarlo

nÍveis com instalações produt! vas e desenvolveu uma urbaniza

brasileiro na produção

desta

ção compatível. Da mesma

mercadoria, como também

obtem

ma, ocupou a mão-de-obra disp~

à título de "incentivos" vanta-

nível em atividades

gens subsidiárias que não

als ou então no setor

exls

tem na matriz.

rlo de prestação de

Em decorrência, resta

estabele

cer dentro da interdependência, quais os papéis que tocarão

cada conjunto, até agora denomi

for-

industri terciá servlços

em nível superior (para

dife

renciar da prestação de

servl

ços subdesenvolvida como

engr~

xate, carregador, etc.). No Ja pão, fenômeno semelhante ocor-

nados de nação.

reu, com a agravante de

po~

quíssima disponibilidade 11

Dentro das concepções trilate ralistas, a comercialização de alimentos e um grande negõcio e, portanto, não deve ficar no espontaneismo 11 •

territôrio e uma superpopula ção aglomerada nas

cidades.

Em ambos os casos , a

tendên

ela é o desaparecimento de ter ras agriculturáveis e, o

que

é mais grave do ponto de vista No mundo conhecido como

desen

volvido, ou o l? mundo, de certa forma já está

uma

estabiliza

da a produção nos seus

ramos.

Os imensos investimentos efetua dos, a tecnologia desenvolvida, a formação de uma

mão-de-obra

adequada, faz com que nao

do sistema, do

campesinato ,mã~

-de-obra baratíssima. Em trapartida, a ascenção do europeu, faz crescer

ininter

ruptamente a necessidade consumo, primeiramente de

tanciais, mesmo porque

ralistas, é um excelente

crl

se que isto poderia gerar.

de ali

mentos básicos. Dentro das concepções

mente seria imprevisível a

drão de vida norte-americano e

possa pensar em alterações subs social

con

trilate

cio e portanto não deve

neg~

ficar

no expontaneismo, a comerciali

Europa e nos Estados

Unidos,

zação de alimentos. Grandes gr~

o que se convenclonou

chamar,

pos, em nível mundial

de forma muito pouco

histôri

sam orientar e planificar

ca, de vocação industrial,

fez

por ocupar os territôrios disp~ - 19 -

prec~

produção. Compete a esses grupos a distribuição em

nível

internacional, para

hia e São Paulo; 3)

abasteci

local iza

mento de to dos os mercados ,

ção da pecu~ria no inter i or

queles produtos de consumo

na Amazônia legal,

liberando

terras mais prÓximas ~s vias

constante crescimento . Foi, graças a isto , graças crescimento da demanda de

ali-

mentos e ~ inelasticidad e

crescimento da produção na

ropa, Estados Unidos e

de transporte para agricultura;

4) " investimentos "p esadÍ.ssimos de grandes grupos no setor grÍcola, compreendendo ,

a toda

a linha de produção,estocagem,

Japão,

transporte,

que 1 ngre ssamos na era trilate -

comercialização, reo~

seguros e financeiros; 5)

ralista.

. - do pequeno gan1zaçao

produtor

(aqui entendido como

produtor

modernizado) para atendimento

Em alguns circulas europeus,jã em janeiro de 1978 dava-se como certo o nome do futuro Ministro da Agricultura 11 •

do consumo interno. E ma1s, Ja era alardeado o na1pe de

prod~

tos agrÍcolas que teriam assegurado o seu crescimento:

cau; café, algodão , soja e ole Em alguns c!rculos europeus, j~

oginosos , poss ivelmente

em janeiro de 1978 dava - se como absolutamente certo o

e, em estudos, os laticínios.

futuro Em contrapartida, a

Ministro da Agricultura do sil, em que pe se o

Bra

dato. E mais, dava-se como certo

gr!cola , SEM REFORMA

quem

produz" ao invés de terra

para no

Paran~

(considerada uma das

produção; certo, porém que

América

bastecimento dos mesmos

1m a

pelas

indÚstrias localizadas no

Bra

sil . Ma is recentemente, um

tro produto acrescentou-se

lista de pr ioridades: a

lhores regiões agr!colas do mun

cana-

-de-aç ú car, numa manobra das multinacionais para ocuparem o

do), Esp!rito Santo e Sul da Ba -

tindo-se progres sivamente o

ocupaç a- o

de espaços, especificamente

p oucos revertido o fluxo

plantação de indÚstrias, gara~

AGRÁRIA,

num lema de " terra para

aos

do Sul ser1a estimulada a

r~veis seria estagnada e

nenhum outro pais da

programa deste ministério: 1) a reorganização da propriedade

industria

lização de bens de consumo

notici~rio

local apontar Delfim como candi

quem trabalha; 2) a

arroz

20 -

espaço aberto pelo álcool

tor .

Esta

nÍvel de dependênc i a ao

Tivemos a tentação de

alinhar

os pronunciamentos do

Ministro

Delfim Neto, e as medidas postas em prática ou

já

anunc1a

das, a fim de serem

confronta

das com as preconizações da

missão Trilateral; mas, o Óbvio ressaltou com tamanho

v1gor

- justificou este que nao

traba

o cidadão individualmente

do, de tal forma que hoje

tão praticamente esterilizados todos os movimentos sociais . Maurice Goldring (na obra c ita reg~

da) traça paralelo deste

me com as tentativas de implaE!:_ tações semelhantes nos

outros

paÍses europeus, especialmente França, Inglaterra, Holanda Itália onde ainda existe

lho.

e uma

reação contra as quebras de li Finalmente, queremos

abordar

um ponto que é decorrência lÓgi

berdades consideradas

intocá

veis.

ca dessas observações. Numa tão grande guinada econômica, o

delo polÍtico anterior torna-se

Em que medida a social-democra cia poderia funcionar como mode lo polit i co adequado i sustent~ ção do regime? 11 11

inteirament e inadequado.E, ni~ s o também são inegáveis

todos

os sintomas . prop~

Pela leitura de todas as

sições contidas nas inGmeras bras editadas pela

Trilateral,

o sistema almeja um modelo lÍtico que aparente o

máximo

de liberdade e pluralismo, mas cuja essência seja o mais

caz controle por parte do Estado garantindo a tranquila e nor mal execução do programa. Mesmo correr manifestações de

fragmentos, surge uma

os grande

interrogaçâo.Paralelamente com a campanha de Jimmy Carter

prol dos "d ireitos humanos",oE_

efi

que superficialmente possam

No rejuntamento de todos

opos~

ção ou contestação.

servou-se o surg i mento de

uma

idéia totalmente nova no

Bra

sil: a social democraci.a.

Sem

o menor embasamento

hist6r i co

ou social na nossa realidade , quase que repent i namente os rautos social democratas

a pa~

Provavelmente o melhor de todos

sam a ocupar vastos espaços de

os modelos atuais é a social de

noticiários inclusive em publi

mocracia alemã, que criou

cações circunspectas que usual

para

- 21 -

mente afrontariam a

dos, senadores, e polÍticos m~

idéia.

Em que medida a social

nores a Bonn ? E, o que

democra

dizer

da triunfal v isita de Perez da

cia poderia funcionar como mode

Venezuela ao Brasil, inves tid o

lo politico adequado ~ sustenta

- do regime? çao

no papel de garoto

propaga~

da e arauto da abertura? Sem grande necessidade de se re troagir ao ideário da II

tos foram suficientes para

nacional, sem esmiuçar as polê-

flagar não só na imprensa

mlcas com os renegados Kautskys te, ou melhor mecanicistamente, é de se lançar uma olhada em vol ta. Teria sido uma mera

imagem bastante em voga ao

fim

da prime i ra guerra mund ial

com

relação ao trem blindado que vou Lenine ~ URSS, o a revolução dos cravos

v erme

lhos . Ou ainda, o

PTBs,

za que uma palha sequer do

ap~

lado, o mais i nsignificante pri vilégio das multinacionais foi ameaçado, o menor passo

ou tentativa de envolvimento de

possibilite a atuação

Pepe

ca das c la ss e s

que pol!ti

trabalhadora s

cial democrata como alternati va

fo i franqueado . f verdade

de uma Espanha

as greves já nã.o são

pÓs-franquista "

E, de novo voltando ~s

relho repress1vo foi desmante -

envolvimento

Gonzales na bande ira

fes

qu inze anos de trancamento , Ja na- o se percebe com tanta clare

torpedo contra

mortas ,

A par desse sopro , que na- o dei de xa de ser inovador depois

Mário Soares disparado

PSs., e quejandos.

He l muth uma

rá p ido e ef i caz tráfego de

tivas discussões sobre

aca

Schmitdt? Ou ainda, usando

e que está culminando com

to pelos Estados Unidos e em se lentadores braços de

também na grande imprensa ,

das se não realmente

acolh i me n

guida o seu envio para os

corno

dé ias aparentemente , adormeci-

co1nc1

dência a expulsão de Brizola do Uruguai, seu pronto

de que

se c hamava alternativa ,

mecanicame~

e outros, quase que

mov1rnen

Ao que parece, esses

Inter

nossas

das

que

repr1m2_

s angu i nole ntamente

(me s

plagas, casual um semi-clandes-

- s e arvoram mo porque nao

tino encontro entre soc i al demo

greves polÍt ic as); os

cratas lat i no-americanos e euro

cos de anist i a s ão

peus em meados de 1 977, com

su~

nos para-brísas e até l i vros e

deput~

- libe peças antes proibidos sao

seguente peregrinação de

22 -

em plástl

permitido s

rados.

por ser dentro do seto r

Tal c omo na reorganização econô

micamente ma1s impo r t a nt e para

m1ca, procura o reg1me um novo

o regime, as luta s

modelo em que se possa estribar

ma agrária - e pode-se af irma r ,

e aperfe i çoadamente

todas e qua i squer

implantar

diretrizes coerentes com as

e c o no ref o~

p el a

- s conc epç oe

reformistas ou não - são

t a ti

comendações tr i lateralistas,que

camente de efeito pro fundame n -

ap~

te devastador. Se, hist c r ic a -

se esforçam por conjurar o calipse que se abaterá sobre

mente, a reforma agrár i a

uma bandeira liberal burguesa

capitalismo, segundo suas previ

soes.

tas, e desempenhou papel

Diante disso, às forças que pr~ sentido da superação do

reg~

por um lado a conjuntura

Se possa

parecer desalentadora

diante

do imenso peso de uma

Comissão

Trilateral ou do que ela é

presentante, cabe analisar a Sl tuação do outro polo, o polo do minado, e tentar enxergar

as medidas que vão sendo postas

em execuçao.

hoj e

pode-se af i rmar, no c aso b rasi leiro, estar o c orrendo

fen ôme

no diverso . O capital i smo dernizado está se

estabelec e n

do sem haver destruÍdo de so- golpe

. - s ar e a l as organlzaçoe

cas, mas absorvendo-as e

ree s

truturando-as. Verdade que

vrevivem formas atrasadas

latif~ndios,

como

influirão

se t or

ma1s arcaic o do si s tema,

se das atuais condições, da dinâmica e das contradições.

de ci

s1vo na destruição do

me, cabe levar a fundo a análi-

sobre ele influem ou

pré-cap it a li~

contra formas

tendem atuar politicamente

fo i

t al como há

cem

ou ma1s anos atrás . Mas, e cono mica e polit i camente,

p r ep o.!:!_

deram as grandes empresas

ag r~

-industriais o u agro -pec uár i a s ,

As lutas pela Reforma Agrãria são taticamente de efeito pro fundamente desvastador sobre o regime 11 •

estruturadas de f orma

moderna

e altamente rentáve i s

den r o

das benesses e i n c entiv o s

torgados pel o regime, cu j o

p e~

fil dourado seri a a gran de

presa de um lado e o"bo i a-fria" de outro. A grande massa Abordando apenas um dos pontos, que de momento se reveste grande significação

exatamente -

nesa, que constante e

c amp~

i n i nt e r

ruptamente, vem sen d o de s p o j ~ da da terra, c ada vez ma l s se 23 -

ve as voltas não mais com coro-

A organização sindical no

n~is e sim com lmensas

po, a legisl ação trabalhista de

socieda

des an~nimas na maioria das

trabalhador agrÍ cola, a

d~ncia

zes multinacionais .

Ao se plantear a reforma

za ser a luta não apenas

pela

ta-se agora, de retomar que está em mãos de

cia do reg i me, preparado

Se, o conceito de

empresas

assim qu isermos denominar , e que poderão determinar grande s e im

pr~

portantes avanç os na

retrocesso.

ganização do trabalhador.

possa parecer avançado na atual tamente válido e a ceitável dian nao

complexo pecuário . Tão sem

sen

tinua sendo e, a g ora mai s

aln

da, a reforma agrária, na

dls

cussão da qual são

faz sentido, por exemplo, ~ frag uma usina açucareira ou de

Mas,

sem dÚvida, a grande questão con

conjuntura, ele se torna perfei

formação

da consci~ncia e no n!vel de or

socialização

mentação em pequenas glebas

tendiment o. são questões que se situam no terreno do tático se

terra

te do fato concreto de que

reivin

dicações, com ma ior ou menor

organizadas, e na retomada o me priedades seria um

para

absorver estas e outras

Tra

ro parcelamento em pequenas

velmente não at i ngem a

apare~

te, ou apenas improdutiva.

pro esse-n

polÍtica agrár i a . Mas,

apropriação de um pedaço de ter ra devoluta, sem dono

temas

sao que se trava com vistas

ria, na co nsci~ncia do campesiclare

social rural, são

de grande import~nc i a na dis cus

agr~

nato vai. se formando com

cam

delinead os

os pr~-requ isitos da

depo sição

e substit u ição do regime . E

curso da qual se colocam enfat i funda

camente o u tras questões

t i do quanto o loteamento de uma

menta is , como por exemplo a das

Volkswagen . ..

al i anças, vez que, se ainda não

A coisa está tamb~m perfeitamen

com clareza, a mudança de

te estabelecida para o

regime,

me e uma necess idade

quando taxativamente o

Minis

tro da Agricultura se

regi

sentida

por todas as classes trabalhado

coloca

ras, a reforma agrária

tem sus

contra a reforma agrária,sequer

tentação nos interesses

imedia

tentando demagogicamente

caE tar simpatias do plenário do III

tos delas toda s. E ~ no

longo

caminho da luta pela reforma

Congresso de Trabalhadores Agri

grária que s e porá em cheque

colas, rec~m realizado em sÍlia.

propriedade capitali sta ,

Bra -

24 -

mesmo

que o objetivo da caminhada não

vada capitalista e aqueles

que

seja contra a propriedade vada individual.

pr~

Na etapa subsequente,

con

lineada a nova estrutura al.

pri

Apesar da Comissão Trilateral.

fronto entre a propriedade

por ela são oprimidos, será

- 25 -

de socl

39 CONGRESSO DA CONTAG: LAVRADORES APERTAM MINISTRO ··· · ··· ·

Um dos pontos a1tos do I I I Congresso Na ci ona 1 dos Traba 1hadores Rura i s, rea 1..:!._ zado de 21 a 25 de ma i o ulti mo, em Brasilia, fo i a no i te em que o Ministro de Agricultura, Delfi m Netto, se vi u di ante de uma verdade i ra sabatina real i zada pelo plenãri o dos 1500 t rabalhadores parti ci pantes do Congresso , Maior encontro de lav rado res desde 1961, a i mportânci a do Congresso residiu não sõ no conteúdo das teses aprovadas, expressivo do nivel de combatividade e consci~ncia do movimento sindical rural, mas sobretudo no fato de ter s i do, como afirmam muitos de seus part i ci pantes, um "Congresso sai do das bases" . O processo de discussão e preparação se estendeu por vãrios meses e, embora de sigual em termos do conjunto do pais, se desenvolveu através de uma sucessao de Encontros loca i s, estaduais e regiona i s o que, em algumas ãreas, garanti u uma discussão fecunda nas bases e, portanto, uma real representati vidade das delegações e suas teses , No Congresso propriamente os trabalhos se desenvolve ram em torno de 5 sões, cujas princi pai s conclusões, em l i nhas ge rai s foram:

comi s

- Luta pela l i be r dade e autonumia si ndi cais, vi nculada ã luta pelas l i be r da des democrãti cas. Pela an i stia ampla, geral e i rrestri ta . Pela constr ução da Central Onica de Trabalhadores , Pelo fortalec i mento do ca rãte r rei vi ndi catõrio e combativo dos sindicatos, contra o seu carãter ass i stenci al . - Pelo salãrio-minimo un i ficado , Contra a pol i t i ca de ar rocho salari al . Pelo estabeleci mento da contratação coleti va . Pelo di re i to de greve . Pela manutenção da "prescrição bi ena l ". Contra a implantação do FGTS no me i o r ural. - Luta pala Reforma Agrãri a ampla, geral e mass i va , Contra os projetas gover namentais que favorecem os grandes propri etãri os de terra e de capital . -Ma i ores vantagens pa ra os pequenos produto res . Contra as garanti as do dito agricola .

cre-

Pela equ i pa ração da Prev i dência Soci al, Urbana e Rural . O debate entre os lavradores e o Ministro da Agri cultura, que rep roduz i mos a seguir, ê um testemunho vi vo do clima de combati vidade do Congresso e do ca rãter consensual das teses aprovadas . -

26 -

1- Sr . Minist r o , considerando que h~ mai s de ll milh5es de traba l h a d ore s s em terra ,que só n o Pa ra n ~ h~ ma is de 800 mil bÓ i a s - frias , com m~dia de sal~ rio de 50% , que só no Paranã h~ ma {s de soe mi l trabalhado re s ru rais c omo ex c edente d~ mão -de - o b r a, que n o meio urba no h ~ u ma in f i n i dade de traba l hado r es como con sequência dÕ ê x odo r u r a l , d o desemprego e subempr eg o , per guntamos como V. Excia . e x pl i ca a sua coloca ção no Congre sso Nacional d~ que a ag ric ultur a necessita l i berar mã o-de-obra para a in dÚstr i a, quan do está comprova do ne ss e s 1 5 anos, que a indÚs tr i a não consegu i u assegurar o cont i ngente de mão-de-obra que vem do meio -rural . (PALMAS)

ra liberou mão-de-obr a d e a cor do com as necessidades d o Paí s e, nos Últimos anos, tem liberado at~ mais mão-de- o bra M~s

rificamos que este País não

sido capaz de absorver.

uma baixa taxa de cresciment o . Se nós acelerarmos a

pr o dução

agrÍcola como pretendemos a c elerar, isto

~ignifica

melro lugar uma diminu i ção

ritmo de mi gração do campo

t em amp l1 ~

- da atividade industr i a l. As çao duas coisas combinadas vão pr~ duzir, certamente, a

ele v ação

do sal~rio real na agr i cu ltura . E é isto o que aconteceu

-de-obra . contrá.r io .

pr ±

ra a c "dade e, ao mesmo

gricultura prec1sa libertar ma- o ~

qua~

do o País se d~senvol vi a rap l -

damente e o que vai voltar

que eu disse

um País que po s sa conv 1 v er com

R: - A pergunta se refere basi cament e à idé i a de que eu te

Realmente, o que eu disse e

t~m

que a atividade i ndustr i al

po, um estímulo para a

ria dito no Congresso que a

acontecer no futuro . (SILtNCIO)

que a ag ri cult ura, pelo , menos nos Últ imos 40 anos, cumpriu~ dequadament e o seu papel pro c es so

2- Quando o Sr . era Mi n i st r o da Fazenda af i rmava que o s in centivos à agricultura fa vo r~ ciam o aumento da inflação, o que causou a renúnc i a do ex-mi nistro Cirne Lima . Hoje o Sr 7 afirma o contr~r i ó. O Sr . mudou de posição po~ que ? . (PAL-

de s envolvimento

des t e Pa !s . Cumpr i u, como? Cu~ priu de um l ado , aumentando oferta de al i ment os; de

outr6

lado, aumentando a oferta produto s export~veis, do mão-de-obra e c apita l para que a se dese nvolvesse. É que, realmente, a

a de

MAS)

liberan

fornecendo

R: - Essa

indÚstria

~ uma pergunta mu ito

boa porque vai me perm i t i r

evidente

clarecer algumas coisas . Eu du

agricult~

27 -

vido que em

algum

perÍodo

tes, obviamente não são

sufici

história do Brasil tenha

havi

entes por não se alterar a

do um aumento do

trutura das propriedades. E mu1

h ou

to menos, no caso, quando se te

crédito

gricultura superior ao que ve entre 1967 e 1973. tísticas estão aí

e podem

consultadas. Tanto

ceu muito nesse perÍodo. A agri disputa

com o ministro Cirne Lima

não

foi a respeito do crédito agrÍrespeito

(SIL~NCIO)

do preço da carne.

leira, hoje, é um exemplo cara~ terístico disso.

(SIL~NCIO)

rapidame~

te no perÍodo 67/73. A

cola, foi realmente a

3- A mensagem 33 enviada pelo Presidente Castelo Branco ao Congresso Nacional, encaminhan do o Estatuto da Terra, fala na necessidade de uma Reforma A grária integral. Em 1970, quan do V.Excia. era Ministro pa Fa zenda, Reforma Agrária para o Governo virou colonização nas áreas de fronteiras do Norte e C~ntro-Oest~ do País. Contudo, sao nessas areas em que a con centração da propriedade da ter ra mais cresceu em todo o País~ Agora, recentemente, V.Excia.de clarou aos jornais que uma Re forma Agrária é inviável. Houve uma reviravolta total na polÍti ca agrária governamental de 69 para cá? (PALMAS)

4- Hoje, 60 policiais estarão provavelmente em Coqueirinho e Cachorrinho, no municÍpio de Pedras de Fogo' na ParaÍba, p~ ra dar cumprimento a uma ordem judicial para despejar 300 a gricultores daquelas terras~ Esse despejo está sendo promovi do pela Usina Central Olho D'ã gua de Pernambuco. Esse despejo de arrendatários irá benefici ar, apenas, um grupo de empresã rios da cana-de-açúcar. Sr. MT nistro, o Estatuto da Terra pre vê que será feita a desapropria ção em área de grande densidade demográfica, quando houver ten são social. Que a propriedade terá uma função social.Por que, então, a Lei não é cumprida,por que o Estatuto da terra não é cumprido? (PALMAS)

R: - Eu acho que este

exemplo

é interessante, porque va1

dadeira, nós estamos

R: - Não. Não houve. A minha

sição é exatamente a mesma.

processos de colonização,

ma de ação dentro do

suficien

mos que respeitar as

ver

cumprindo No entanto

o INCRA está estudand o uma

ra possam acelerar o acesso sao

embo

uma ordem judic ial .

mos proc~

trar como é que estamos rando agir. A proposição é

terra, eles não

so da fronteira agrÍcola brasi-

cre~

que a agricultura cresceu e

tempo ,

de grandes propriedades . O

ser

verdade

cultura cresceu muito

ve um avanço, ao mesmo

esta

for

Estatuto

da Terra. É evidente que nós t~

28 -

decisões

judiciais . O desalojamento e s tá

é prec1so corrlglr a estatísti

proced i do por uma ordem

ca pelo fato de que os

cial, e o INCRA va i

judi:_

traba

procurar

lhadores perderam o pedaço

Terra

terra em que trabalhavam e

ut i lizar o Estatu t o da

para resolver o problema . (SILf~ CIO)

qual eles tinham um

salário

muito importante. Estou absol~ tamente convencido de que esse movimento reduziu o salário re

A extensão do FGTS ã ag ri cul tura poderã produzir um desas tre 11 • 11

al da agricultura . Quanto ~ ex tens~o

do FGTS ~

agricultura,

eu acho que existe um

impedi:_

menta muito importante na

sua

aplicabilidade ao setor agrlCQ 5- V. Exc ia . declarou ~ Revista STATUS que os salári os dos tra balhadores rurais cairam quan do deixaram de ser assalariado~ permanentes para ser bÓias - fri as, pois perderam a casa, a 1~ voura de subsistênc ia e a cria ç~o. A condiç~o de milhares d~ famÍlias tornou-se ainda mais mi serável. O FGTS causa, certa mente, maior rotatividade de m~o-de-obra como aconteceu na área urbana . No campo o FGTS causará uma rotat i v i dade aind a maior dos assalariados permane n tes, agravando a miséria rural e urbana. Qual a opini~o do Mi nistro da Agricultura sobre a extens~o do FGTS ao campo?

R: - Declarei isto mesmo

vista STATUS. O que eu disse que quando a Lei,

procurando

proteger o trabalhador,

tentou

subtraÍ - lo da propri edade,

ela

o prejudicou. Disse isto

num

contexto em que

há uma estatís

tica de que o salário real

la , exatamente porque a ativi dade é estaciona! , é temperá perma r1a. Sem uma atividade nente, um sistema como

esse

poderia produzir um desastre.

6- De acordo com o que foi pu blicado no Jornal do Brasil~ V.Excia . disse que faria a Fe forma Agr á ria de um dia para o outro , só que para cada brasi leiro que assentasse na terra, t e ria que arranjar dois japone ses, pelo mínimo (VAIAS). Per guntamos a V. Excia:baseado em que V.Excia . faz essa afirma ç~o? Gostaria de dizer que os imigrantes japoneses foram co locados em situaç~o desconfor tável , nada tendo a ver com a estória. É bom lembrarmos, tam bém , que os imigrantes sempr~ tiveram um apo i o a mais, mas sempre receberam o carinho dos brasileiros .

R: -

É muito interessante e s sa

pergunta porque revela uma pe.E_

via crescido, disse i sso para corrigir a afirmativa, dizendo , - 29 -

feita tolice. Primeiro porque,

eu não declarei lsso ao Jornal do Brasil . Essa proposição e

conseguiram ter

uma

ra desenvolvida

fizeram.

uma estóri a antiga deste

temos que estabelecer uma poli

Pais . dep~

Foi contada na casa de um

ag r i cult ~

NÓs

tica inte l i gente e persegu i -la .

dado aqui em Brasilia . Tinha lá

O fundamental é ter uma

um jornal i sta, que

clara daquilo que deve ser fei

disse

to; o fundamental e co mp ree~ der os objetivos finais que de

decidiu

zer uma graça . O que ~

e o oposto:

(GAGUEJA) o que

disse é exatamente o

seguinte:

a Reforma Agrária é aquilo cada um deseja que Todo mundo quer,

ela

que seja.

simplesmente qu~

dividir a terra? Não. NÓs

vem ser at i ng i dos . NÓs não demos de ixar -nos levar que a ma ioria das

trificação rural,

mente co nfundir os

fornecimento de crédito

total,

o forne cimento de adubo, o necimento de sementes

for

selecio-

pessoas

canto

deixa embalar pelo sereia. NÓs não

simple~

mente por palavras. O fato

remos a divisão da terra, a ele queremos

idéia

podemos realproblemas .

Se nós queremo s ter uma

agr~

cultura prÓspera , é certo

que

à ter

nós temos de dar acesso

nadas. Se nós pudéssemos reali zar tudo isso , instantaneamen

ra ~queles que têm

te , é Óbvio que ninguém poderia

ter uma agricultura desenvolv i

s er contra isso, e

nlnguem

de cult ivá-la.

condições

Se nós queremos

da, e c e rto que temos

contra a Reforma Agrária, se vo

apolo ~quele s que estão

cê entender como dar

z i ndo . Mas não

acesso

terra aos trabalhadores. O

...

que

dar prod~

podemos,s imple~

eu sou contra é a idéia tola de

ment e, ter a ilusão de que mo s as condições de fazer

que é possivel simplesmente e a

to da noite para o dia . NÓs te

través da divis ão, produzir uma

mos de trabalhar e vamos traba

mod i fi cação subs t anc i al das con

lhar duro, a despe ito das difi

dições de vida

c uldade s , a despeito de

dos

t rabalhado

r es . NÓs temos que fazer ma ls que 1sso . Não adianta tar e

nao

muito gr~

adianta bater palmas.

NÓs temos que fazer muito ~

que lsso, nos temos

que

aquilo que todos os paises

mais fazer que

- 30 -

os percalços, para que a

te lS

todos agr~

c ultura se modernize . E eu vol to a insi.stir, para que

aque-

les que têm condiçõe s

tenham

realmente o aces so a

terra .

...

(PALMAS E VAIAS)

R: - Esta s 1m , e uma

"N-ao vou fazer reforma Agrãria porque ao ladd de cada braSilei ro eu teria que colocar dois j~ poneses". ·

questão

relevante. Esta sim é uma que~

é uma

tão importante , es t a sim

questão que podemos

conversar

sobre ela e nos entender .

elimina-

lhes disse hoje que

mos, estamos enviando a o

7- Se

a ONU e o PAPA recomen daram uma Reforma Agrária em vasta região do mundo,inclusive o Brasil, por que ser contra e la? Em nenhum pais do mundo se fez Reforma Agrária através da taxação progressiva da terra, como faze-la aqui?

gresso Nacional uma

Con

pr o p osi -

ção que elimina o aval e o dosso dos produtores

rurais

nas promissórias rurais.

Es se

problema do Paraná é um pr obl ~ ma angustiante, difÍcil, e que

R: - Em nenhum lugar do se fez Reforma Agrária que

ver da melhor maneira

absurdo 1mpor a um produtor ru

no prazo de 10 ou 15 anos, essa ~

o fato

ral que entregou a sua mercad o

ONU e o Papa recomendarem a

forma Agrária,simplesmente

sig_

nifica a recomendação de que

ria de boa fé, que

comer -

ciante que ele supunha

hone s

surpreendido

e, talvez a t é por ingenuidade,

e e exatamente o que está colo-

te que nós temos que

ria, que entregou a um to, e ser depois

der aos seus objetivos sociais,

ter dado o seu aval, ser

programa

de PolÍtica AgrÍcola. f

co mer ciali

zou honestamente a sua me rcado

uso da propriedade tem que aten -

cado nas premissas do

po ssí -

vel. Eu acho que é um perfe ito

vesse dado resultados razoáveis e que e a verdade.

resol

o Governo vai procurar

mundo

preendido, ainda, com a

eviden

sur obrig~

çao de ter que pagar a merc ado

estimular

ria que ele mesmo entregou . Foi

o uso da terra de acordo com as

exatamente por isso qu e

necessidades sociais. Nada mais

h o je

mudamos, enviando ao Congres so

do que isso .

Nacional uma proposta de mudando isso. O Governo 8- Sr. Ministro ... os agricul tores do o~ste do Paraná pergun ~~m como vao ficar aqueles que Ja pagaram promissórias rurais com juros, acréscimos e honorá rios. Ele~ também v~o receber esse~ acresc~mos na mesma pro porçao, ou vao perder todo o di nheiro que pagaram?

realmente, pro c urar ajudar sa gente de todas a s

. pOSSlVelS. ...

lei va 1 ,

mane iras

"Sr. Minj_s~ro, ond~ vamos apl i car o cred1to se nao temos on de plantar?"

- 31 -

9- Professor Delfim Netto,o Sr . falou muito em crédito , não fa lou em terra. Onde vamos apli= car o crédito, se não temos on de plantar ? (PALMAS PROLONGADAS)

tros, é assunto também para os economistas desocupados ? (PAL MAS PROLONGADAS )

R: - Não. Esse não. Esses

R: - Segundo eu suspeito , Congresso tem v~rias

este

categori:_

as: tem pequenos proprietários , tem trabalhadores,

assuntos dos economistas

sao ocup~

dos. É deles que nos estamos o cupando. (SILÊNCIO)

(GAGUEJA)

...

posseiros, pessoas de

v ar las

categorias, que trabalham na gricultura . É claro que o

meca

nismo de resolver o problema

grÍcola está basicamente ligado

1 1- Sr. Ministro, em Pernambu co , a agricultura de al imentos está sendo substituÍda pelo ca pim pangola, com incentivos do Governo, substituindo o homem pelo boi. Corno o Sr.explica lS so? (PALMAS)

a possibilidade de ampliarmos a demanda de mão-de-obra no setor agrÍcola. Sem que se

. lsso ,

...

nos

nao

cons1..ga

conseguiremos

...

R: - Eu acho que a objeção

absolutamente válida. E essa

uma das coisas que es tamos

solver nenhum problema de agri -

terando . Realmente, não é

con

cultura. Mesmo os trabalhadores

cebÍvel que se estimule a

ou os posselros têm muita coisa

pansão da pecuária, onde

a ver com isso, porque a

t expa~

tem uma atividade

voce

produtiva,

são do setor dos proprietários ,

a possibilidade de uma ativida

digamos, a expansão daqueles que

de produt iva em meios de

Ja possuem terra, a expansao de

sistência, como é concretamen-

....

sua produção, representa uma es tabilidade adicional

daqueles

que ainda não possuem terra. Eu

sub

te o caso de Pernambu co . É exa tamente isso que estamos fazen do . (SILÊNCIO)

volto a insistir, é objetivo do Governo dar o portunidade de

cesso à terra. Temos de fazê - la , entretanto, com

iDteligência.

(SILÊNCIO)

10- Sr. Ministro, o trabalhador rural que não possui terra para cultivar e vai se estabelec e r nos arrabaldes dos grandes cen - 32 -

12- O Sr. não acha errado que um amer icano tenha mais de 1 milhão de ha na Amazônia, Lud ....... wig - Jari, enquanto que · m~ lhÕes de bras ileiros padecem fome por falta de um pedaço de terra para plantar ? (PALMAS)

... R: - O que eu acho realmente e que nós temos que encontrar

caminho de dar acesso

à terra .

É Óbvio que propriedades

ditos subsidiados que o Banco do Bras i l lhe s fo r ne ceu . Segun do a i mprensa, os té cnico s do Banc o sugerem gu~ a s u sina s p~ guem as suas d 1v1da s com t er ra . As s i m a terra po de s er d i s tr i bu Í da a trabalhadore s , s em nada custar ao Gov ern o. Sr . Mi nistro, vai-se d i stribu ir t :er ras a trabalhadores ou s erao sustentados pelo Govern o empr~ . ..... sar1os que nao conseguem nem se manter ?

nessa

dimensão não me parece que

jam coisas razoáveis. Não cre1o também que ela seja dessa dimen são, nós estamos dando o tr i plo do tamanho . De qualquer

forma,

eu acho que não é razoável esti mularmos propriedades desse

manho. E exatamente não é inten ção do Governo continuar a fazê -lo.

R: - Aqui o que aconte c eu,

(SIL~NCIO)

alment e, e que a proposta

redo

Banco do Bras i l, a proposta que está s end o analisada é exatamen

13- Sr . Ministro, os pequenos produtores produzem mais de 50% da produção de alimentação. Por que irão receber apenas 25% do crédito rural e não 50, que é proporcional ao que eles produ zem? -

te o pagamento (GAGUEJA) das d ~ vidas i nternas . E é Óbvio esse pagament o da dÍvida

qu e inter

na , se vier a oco r rer, v a 1

presentar s i mplesment e a pos s i -

R: - Como eu disse, essa uma questão de muita

b i lidade de d i str i bu i rmos e ss a s

era

terras, de v endermo s es s a s

importâ~

ras. Não é verdade que o

Ho Je, o crédito de custeio na- o tem mais nenhum limite. Tudo a quilo que os pequenos produt~ res, e os grandes também, pud~ rem plantar vai ser financiado. A decisão do Governo Figueiredo foi assim, de eliminar as res trições ao crédito de custeio ; para a prÓxima safra já não ha verá nenhuma limitação . Tudo a quilo que for plantado vai ser financiado. c1a até algumas horas atás .

14- Sr. Ministro, as usinas

no não pagará nada . O

Gove r Go verno re co

s i mplesmente deixará de lher a dÍv i da. Va i rec eber

terra c omo pagamento da dÍvida . Se isso vi er a ocorr er, a sição do Go verno é de,

d i sp~

rea l men

te, v endê - la ao s trabalhadore s .

Reforma Agrãr i a ê coisa econom ista desocupado 11 • 11

para

15 - Exmo. Sr. Ministro, qual a possibilidade de c réd ito fun diár i o para a const i tu i ção d~

a~~car do norte fluminense : nas

tem conseguido pagar nem os cre -

t er

33 -

pequenas propriedades rurai~? Qual a possibilida~e ~e . cr~dlto aos pequenos propr1etar1os r~ rais para aquisiç~o de equipa mentos e máquinas, com juros t~ talmente subsidiados e a preço de custo? Tendo em vista que o PROAGRO não atende aos pequenos produtores rurais, ~u~l a possi bilidade da institu1çao de um seguro agricola facultativo , ~~ mo garantia total da produça~ estimada com base nos preços ml nimos e n~o vinculados aos f i nanciamentos bancários? Para au mentar a produção é necessári~ a politica de preços comp~t~ veis com o custo da produçao . Logo, perguntamos, qual a pr~ posição desse Ministério com r~ lação a esse assunto? Qual a p~ litica de estímulo às pequenas cooperativas que esse Ministé rio pretende desenvolver?

mentos, máquinas agrícolas,pr~ dução totalmente subsidiada preços de custo, os

proprietários vão continuar

adquirir seus equipamentos

taxa de juros a 13% com prazos muito convenientes . Essas

xas de juros representam

subsidio bastante para eles. Também limitação para

importante

-o na

fun

diário para a constituição

pequenas propriedades

rura1s.

Eu não sei se ele está

se refe

esse

do Brasil continuam func i ona.n-

tende aos pequenos

produção estimada,

no produtor rural e ele

pode p~~

dutor de alimentos,ele pode

zer uma cobertura de

100 %

rea.lmen

te fazer a cobertura do

verno, talvez seja possível uma

pequ~

mais do que isso. Se for um

crédito. Ele não pode

mente grave e que preocupa o Go

lucro

cessante . Como o governo in s ti

Quanto

bancá-

Hoje o PROAGRO atende a o

fÚndios, que é um problema real

base

rio?

mini

ra pequenos proprietários

com

lados ao financiamento

expansao

nos preços mínimos e não vincu

real -

à possibil i dade de créditos

fa c ulta

tivo, com garantia total

fundiário

ampliação dessa linha.

produt o res

de um seguro agrÍcola

Existe

dessa linha. No caso dos

na.o

rurais, qual é a possib i l i dade

mente, não é muito grande) , mas é sempre possível

tend o

em vista que o PROAGRO

tá se referindo à instalação ru

(não é muito importante,

A terceira pergunta e:

to de minifÚndi os, ou se ele es

uma linha de crédito

des

te simples. As linhas do Banco

•

ral das propriedades.

pequeno

ses equipamentos é relat ivame~

reagrupame~

rindo realmente ao

ex i ste

produtor. A constituição

e- qual

a possibilidade de crédito

pequeno s

do.

R: - A primeira pergunta

equip~

rais para aquisição de

tuiu o seguro do créd i t o ,

possibilidade de fazer o s eg~ ro do lucro cessante, quer d i 34 -

zer, a diferença entre o

Logo se pergunta: qual e a re solução desse minist~rio, c om

cus

teio e o preço mínimo

cresceu enormemente; eu creio que tere

relação a esse assunto ? A agr! cultura precisa de preços . A a

mos em breve um sistema de seg~ ro cobrindo isso . Mas o impo~ tante ~ compreender que o

gri c ultura precisa de ver

cratividade. A agricultura de rentá ve ser uma atividade

pa~

so fundamental já foi dado: nos estendemos o seguro a 100% das despesas de custeio. O que

ampli~

vel. NÓs desejamos a

ção da produção, sem lsso

res

cessante

da poderá ser feito, e a pre~ cupação do governo é dar a a

e lsso eu acredito que será fei

gricultura condiç5es de renta-

to num prazo muito curto. Volto

bilidade.

a insistir, não há nenhuma

A quinta pergunta e: qual e

ta agora ~ encontrar um mecanis mo de segurar o lucro

Quando ele disse

. e- preclso

utili

polÍtica que diz respeito

PROAGRO.

cooperativas, as pequenas

c o-

trição para o agricultor zar os benefÍcios do

res

operativas?

facultativo, compree~

O INCRA está desenvolvendo

da que o seguro vlve do número, ele vive da grande quantidade de pessoas que se juntam a ele .

está ~ disposição de todos

queles que desejem formar quenas cooperativas, dando

É frequente que na

sistência t~cnica, dando supo~

que a gente

agricultura

só aqueles que têm suas ras sujeitas a rlsco,

desejem

fazer seguro. Ora, ~ claro isso não pode funcionar. Se aqueles que têm

te material, permitindo que se

lavou que só

contratem gerentes

experlme~

tactos, técnicos de

organiz~

ção, capazes de auxiliar

aos

pequenos produtores que querem

probabilidades

de risco fazem seguro, o seguro

se agrupar ou se reagrupar

não pode funcionar. É por

pequenas cooperativas . Isso já

que o PROAGRO vai-se

lsso

está ~ disposição dos

transfor

mar num seguro obrigatório, e ~ por isso que ele está sendo pliado para 100%.

A quarta pergunta e: para mentar a produção ~ veis com o custo de

senho-

res.

16- O cr~dito fundiário, sem a desapropriação da terra não provocará o aumento de preço da terra, afastando ainda ma ls os que dela precisam para pr~ duzir?

necessário

uma polÍtica de preços

compati produção. -

35 -

R: - Não há risco realmente, de

que estamos seguindo deve

que esse aumento por procura de

correta. N6s estamos d is posto s

terra possa pro duzir qualquer feito no aumento de preço.

tem um estoque de t erra

realmente a usar o

Estatuto

da Terra, usar os

instrumen

tos para resolver esse

real

ser

probl~

ment e imenso, claro que isto não

ma. O INCRA está sendo dinami-

vai produzir nenhum efeito

zado e nós vamos usar os

1ns

portante . Volto a insistir ,

trumentos para resolver os

pr~

INCRA terá, no decorrer ano, a disposição para fundiário de 600.000

blemas localizados que existem

deste

no Brasil.

crédito hectares

de terra , crédito de 15

anos

com 5 anos de carência , 6%

1 8- O Sr . disse que em nenhum lugar do mundo a Reforma Agr~ r i a funcionou. O Senhor disse que por essa razão prefere re solver o problema fundiário a través do imposto territorial~ Pergunto: em algum país do mun do com problemas como os nos sos , a estrutura fund iária foi mudada através da tributação? (PALMAS E GRITOS)

JUros sem correção monetária.

Sr. Mini s tr o, s e u gover no va i c on ti nua r dando i nc ent i vos f i s cais para gru po s agropecuir i os estra nge i r os -? 11 .

R: - Eu gostaria de dizer 17- O Sr. declarou que s~ faria Reforma Agrária em casos de ten são social. Na fazenda Capataz: gleba dos americanos no · Pará , 500 famÍlias estão num conflito de terras. Na fazenda Luzia , no Maranhão, são 1.200 famÍlias , na área Pio XII no Maranhão , são 1.300 famÍlias, em Alagamar , ParaÍba são mais de 700 famí lias, em Xique-Xique na Bahia são mais de 100 famÍlias . Esses números não representam sequer o total de fam!lias envolvidas em questões de terra no Brasil , não são suficientes para conv e n cê-lo da necessidade de uma Re~ forma Agrária ampla, massiva e imediata? (PALMAS E GRITOS)

cialmente, que quando

1n1

critico

muita gente quando fala em forma Agrária, eu

reivindico

uma exper1enc1a um p ouco ma1or •

que aqueles que falam,

porque

eu cometi também os meus equívocos, e no Governo

Carvalho

Pinto eu ajudei a conduzir uma experiência de Reforma Agrária em São Paulo. Conheço as

difi

culdades desse processo,

se1

da necessidade de dar acesso terra aos trabalhadore s,

mas

me recuso a em vez de resolver

R: - Pelo contrário, esses exem

o problema , cr1ar ma1s dez.

plos mostram que a

Vou lhe dizer com toda honesti

orientação ~

36 -

dade, em nenhum lugar do

( GAGUEJA) ~ um estudo que

mundo

a Reforma Agrária produziu

está em andamento no

pra zo de lO a 1 5 anos, e depois di ss o

e que vai ser feito .

sultados favoráveis num

nlnguem sabe se produziu

r esu l

tactos favoráveis. Em nenhum gar do mundo,

tamb~m,a

20- Sr . Ministro, levando - se em c o nta que segundo os dados ofi ciais no Estado de Mato Grosso~ a nt e s da sua divisão territori al , apenas 1 , 9% da área cadas trada ~ ocupada por trabalhad~ re s rurais. Pergunta - se:por que a s áreas arrecadadas ao inv~s d e s e rem distribuÍdas em pro pr i e dades familiares, são subme tida s e vendidas em leilão grandes proprietários, concen trando ainda mais a propriedade da terra?

estrutu -

ra agrária foi mudada atrav~s do

O um

imposto territorial rural. que nós vamos introduzir ~ sistema de impostos:

diferenci~

do por tamanho, diferenciadopor localização e por uso , que certamente val induzir a uma ficação importante na

modi

estrut u

ra da propriedade. Esperem

proposta e depois podemos cutir.

R: - NÓs já vamos mudar essa po -

dis

lÍtica , já estamos autor i zando e já estamos fazendo para os pequ~ nos

19- Sr. Ministro Delfim Netto . Há vários anos o movimento sln dical de trabalhadores rurais vem reivindicando a Reforma A grária. Quais são as perspecti vas da Reforma Agrária em seu Governo? Segunda : queremos sa ber Sr . Ministro Delfim Nett~ se em seu governo vai continuar dando incentivos fiscais pa r a grupos econômicos estrangeir os agropecuários . (PALMAS E GR I TOS)

g ov erno

tamb~m.

Eu acredito que nós

temos que modificar, realmente , esta polÍtica. E vamos faz~-lo. No caso concreto esta

autoriza

ção já foi at~ dada.

Ped i mos ao Sr. Mi nistro que s eja cumprido o Estatu t o da Te rr a, com uma mass i va di st rí bu içã o de te r ras através de uma Re f or ma Ag rã r i a justa, como opo rt uni dade para todos os traba l hado r e s, c apaz de promover o bem e s ta r s o ci al da classe e o engrande ci men t o da na ção 11 •

- A prlmelra p ergunta J. a res ~

pondi v ar las vezes aqul.. A se gunda pergunta eu acho que r ea l mente (GAGUEJA) nos vamos t er ~

de rever o sistema de

incenti

vos no que tange ao tamanho

21- Sr. Ministro da Agricultura, quais as perspectivas para uma Refor ma Agrária , capaz de dar o portunidades aos trabalhadores

propriedade . Esse ~ um processo

37 -

rurais sem terras? Como o se nhor v~ o problema dos trab~ lhadores em v~rias partes d~ País, sendo despejados da ter ra, gerando o desemprego e au mentando bs b6ias-frias, que como a gehte sabe, j~ é uma preocupaç~o do Governo. Senhor Ministro, a preocupaç~o da nos sa classe: temos conheciment~ de perto de muitos projetas go vernamentais para desenvolvi mento do nosso país. Esses pro jetos senhor Ministro, t~m ~ fastado milhares de trabalh~ dores da terra, sem reparos dos reais direitos dos trabalhadores, como foi o caso do Vale de S~o Francisco. Diante de tudo isso v~m inúmeros ou tros problemas para os trab~ lhadores rurais relacionados . com a estrutura agrar1a, que ainda é injusta com a concen traç~o das terras nas m~os de poucos latifundi~rios e,muitos trabalhadores com pouca terra, além do grande número de traba lhadores sem terra. Pedimos a~ senhor ministro que seja cumprido o Estatuto da Terra, com de uma massiva distribuiç~o terras através de uma Rêforma Agr~ria justa, como oportuni dade para todos os trabalhado res, capaz de promover o bem estar social da classe e o en grandecimento da naç~o.

em que voe~ tem a atuaç~o justiça e a lei nos perm ite utilizar os (GAGUEJA)

governo

com muito desagrado

re tive

petir: nos casos em que mos condiç5es de agir, isto é,

naqueles casos em que voe ~ n~o tem ainda a atuação da justiça e (GAGUEJA) ou mesmo naqueles ~

ra resolver a situaç~o.N6s n~o temos nenhum receio de

utili-

zar estes instrumentos. A est~

aí e vai ser utilizada

ra minorar esses problemas

lei p~

para elimin~-los se for possi . vel. Eu vejo com repugnanc1a, ~

- com preocupaçao, . nao veJO

com

repugnância o desalojamento dos trabalhadores de sua terra.Nin guém concorda com isso e, o g~ verno vai utilizar o Estatuto da Terra para corrigir esta si tuaç~o

(VAIAS). Esse projetada

CODEVASF n6s j~ encontramos as s1m. O Ministro do Interior j~ est~

tomando as

provid~ncias.

Eu acho que 1~ houve uma ante cipaç~o exagerada. Realmente se desalojaram trabalhadores e se fez um sistema de irrigaç~o e hoje n~o se utiliza a terra que poderia perfeitamente

tar sendo utilizada. Este é um

e com muita tristeza esse pr~ cesso de desalojamento dos tra balhadores. Eu disse e vou

instru

mentos do Estatuto da Terra

':. : -

tuar, é deliberaç~o do governo

R: - Primeiro eu diria que,

problema que o governo j~ est~

também

corrigindo .

22- Sr . Ministro da Agricultu ra, Dr. Delfim Netto: O Presi dente da RepÚblica falou em re estruturaç~o fundi~ria, deixan do de lado a Reforma Agrári~ Integral. Vossa Excel~ncia de i

38 -

xa de falar em reestruturação fundi~r i a - do Presidente da Re pÚb l ica - para falar apenas de desapropriação com tensão soei al. O pre sidente do INCRA dei xou de fa l ar em r eestruturação fundi~ria (do Pres i dente da Re pÚbli c a) e de desapropriaçãopor t en s ã o (de Vossa Excelência), passando a d i zer que, até mesmo nas ~reas de tensão soei al, não se faria desapropria ções. Verifica-se que a coisa vai ficando mais preta na medida em que vai crescendo na hierarquia do poder. Desse jeito como ser~ que as coisas ficarão? (PALMAS)

R: - Nós vamos realmente

ce ~gil, para produzir exatame~ te aquilo que o presidente fundi~ria.

reestruturação

Eu estou

convencido

e, acho que os senhores se vencerão também, quando

con v1rem

o instrumento que vai ser utili zado, que o Imposto

Territo

rial Rural vai produzir

muito

rapidamente uma modificação

estrutura fundi~ria nesse país. Eu volto a insistir: o

governo

deseja aumentar o nÚmero de pr~ priet~rios .

O governo crê

que

a constituição de uma classe mé dia é extremamente

importante

para a estabilidade do país.NÓs vamos perseguir esse

são, não ad i anta é

i nc ompree~

( GAGUEJA)

deixar de entender que o no deseja dar ace s so

gove~

terra

a todos aqueles que t em

condi

ção de ter esse aces s o. O verno realmente va i uma modificação na

produzir estrutura

fundi~ria através do

Territorial Rural e

Imposto através,

quando for necess~r i o, da ut i lização do Estatuto da

Terra.

Isso ser~ feito .

23- Sr . Ministro, V. Sa . infor ma que acaba de elevar a taxa de cobertura do PROAGRO de 80 para 100%. No entanto, sabemos que o PROAGRO é opt ativo, bene ficiando somente ao s mutu~rios do Crédito Rural. Diante dessa situação, na pr~tica, os bene fici~rios do PROAGRO são, em sua grande maioria, os grandes propriet~rios, pois estatísti cas nos revelam que a ma1or parte do Créd i to Rural é absor vida pelos grandes agr i culto res, de forma que os pequenos propriet~rios são muit o pouco beneficiados. Perguntamos se existe algum estudo no Minist~ rio da Agricultura, n o sen tido de se institu i r ou e s tender o segur? asr~cola aos_ p~quenos propr1etar1os que nao s ao bene fici~rios, ou que po s suem la vouras que não são f i nanciadas hoje, visto que o PROAGRO so mente d~ cobertura ã lavoura financiada.

objetivo

com toda a perseverança.

utili

zar o instrumento que nos pare-

referiu que é a

anta, entretanto, a

Vamos

utilizar os instrumentos que

mos a nossa disposição. Não adi - 39 -

R: - A extensão de PROAGRO

absolutamente geral. Ele pode c o brir ag ora 100% e vai cobr i r

100% das lavouras de

subsistên

cia, arroz, feijão, milho e ma~ dioca. Ele não precisa mals ...

direção que foi sugerida nessa pergunta. O PROAGRO se transfor mou num instrumento de seguro

ele ser~ obrigat6rio.

agrÍcola que pode cobr i r

Ningu~m

100% das despesas de

mais pode, realmente, realizar um financiamento sem subscrever no PROAGRO. Ele pode ser crito por quem não entrou

lo pequeno agricultor ou pelo grande agricultor. Basta que ele ou se financie ou que re

subs no

corra à agência banc~r i a ra realizar esse seguro.

custeio

realizadas pelo agricultor.

sistema de cr~dito. Basta a pe~ soa se habilitar na agência ba~ c~ria correspondente. O PROAGRO, portanto, j~ foi estendido

at~

40 -

pa-

CONSIDERAÇOES SOBRE OTRABALHO DO ADVOGADO JUNTO AOS AGRICULTORES Va.nde.Jt.te..-i. Ca.-<xe

trizes básicas no trabalho

PRELIMINARES O objetivo desse trabalho é

ticular, de advocacia no

pr~

fissional, ou seja:

de sintetizar a nossa experiê~ cia profissional, portanto

~':

estar em permanente

que.§_

pa~

tionamento ao aprendizado

pr~

meio

fissional, o seu campo de

a tu

rural e, através dela, extrair

ação e as bases que o informam;

a concepçao

que o

agricultor

ser um trabalho de

tem e passa a adquirir do dire_i

soria, fundamen t almen+e;

to - e o utiliza - na sua

asses

não substitui r o povo mas

ajudá - lo a assum i r o seu direi

fesa. Nesse sentido, levamos

to;

em con

ta dois fatores de orientação : suas

contra

dições na realidade do agricu! tor e, uma orientação de

e, entre a s var 1a v e1 s

trabalho profiss i ona l , ser fun

as leis como expressao da elas se dominante, as

- nao

damentalmente um serviço não - dominação .

b ) - a c on c ep ção qu e o agricul t or tem do s e u direito do di r e it o . A prática demonstra, a

-dominação. A par, algumas preliminares se

lém das formulações

fazem necessárias:

ordem

te6rica - e , particularmente o

a) - a ex pe riê nc ia pro f i ss i onal. Consideramos a exper1e~ o

cia profissional numa tiva de

perspe~

reaprendizagem

ao agricultor e evoluindo algumas

nosso trabalho,o rendeiro,

pa~

ceiro , meeiro, etc. - que, sao

junto com

as suas respostas e exigências. Ao lado, manter

agricultor a quem d i rigimos

dire

Advogado do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Arquf diocese da Paralba .

- 41 -

vários os informativos da

profissional em

relaç~o

s ua consci~ncia , ou melhor , da con

reito,

cepç~o do d ire ito.

de existirem leis . O

S~o eles :

n~o

se bastam no

onde se situam as

de ordem das neces sidades

di fato

quadro

possibilid~

conhecidas , var i áve i s por areas e agri c ultores;

des de proced~-las , isto

é,

realizá-las, releva-se da

mal

2) - do estágio e do

or importância.

processo

de luta;

No nosso caso - e de resto, no

3) - do ordenamento

norte e nordeste do PaÍs - , es

cultural

(sÓcio - cultural):

se quadro se apresenta

informações da sociedade civil , outros a prendizados com

místico

4) - das relações

domínio

submetido na

a) - uma sociedade onde o

der polÍtico está montado ~ ba se dos interesses dos senhores

econômico-soc i al a

guinte maneira :

interveni~ncia

de terceiros de ordem religiosa;

que

proprietários de terras. Deten

est á

tores da máquina governamental

produç~o.

que , por sua vez

c) - a l e i , a r ea li dade

est~o

s uas cont rad i çõe s. AÍ

elementos caracterizadores propriedade, ou seJa ,

se , do uso e do g oz o da

delineia

demais instituições, ou

do judiciário, do

pÚbl ico e do principal

po~

seja,

ministério

de controle da ordem

•terra.

Órg~o

institui

da: o poder de polÍcia

e pela

contratuais

prÓpria polÍcia - comumente d~

secundárias e que se confundem

nominada como "capanga fardado

com as relações

do latifÚndio".

Afora as relações de

trabalho ,

o principal norteador das

co n

b) - o cerceamento, o

tradições reside no carâter da

mo e a indif erença dos

propriedade , entre a

de classe dos

ç~o

disposi

individual e a sua

funç~o

social. De resto , contam-se as relações de produç~o em transi

pelegui~

Órg~os

trabalhadores .

Manietados pelo i mpério de

númeras leis controladoras

def i n i doras da atividade

çao.

dical, de outro lado,

transfo~

mados em mini-hospita is

A LOCALIZAÇAO DO DI RE IT O Tanto a

concepç~o

g~ncias

quanto a prática do

de aposentadorias,

tos precários do

trabalho -

ram reduzidos a meros

do agricultor

42 -

Sln

institu

assistencia

lismo e dependentes dos ticos que manejam a

tor e o seu mund o aos

poli

previdê!:!;

li mit es

do roçado.

cia social.

De outro lado, alguns as pe ctos

c) - quanto a população

posit ivos vão s e esboçando:

traba

lhado ra , particu larmente

a ru

ral, releva-se algumas

l) - alguns es tímu los da

carac

urbana, de classe e sindic al;

terísticas:

2) - revigoramen to de

l) - um comportamento

luta alguns

sindicatos rurai s ; 3) - conhecimento de lutas

relati

vamente conformista,

derivado

de algumas situações

históri

toriosas no meio rural;

cas e de dependência

estrutu

4) - divulgação de le is em lin

guagem popular; 5) - alto grau de confl1to

ral; 2)

um homem temeroso

crente em qualquer

des

vocado pelo de s e nvo l vimento do

organismo

que possa defender o seu direi

capitai urbano, sua

para as área s rurais e as

(a repressão as Ligas

ponesas, o poder

Cam

de grande número de

das no me io rural. O

atual

con

aspe cto

importante nesse pro c ess o é

sindica

despejo coletivo, ou ameaça co

tos); 3)

projeção

tradições com as formas atrasa

arbitrário

da polÍc i a, a s i tuação

pr~

um conceito de

confuso entre as suas

direito

letiva , promovendo a

necessi

de interesse dos

dades, de um lado, e de outro ,

res;

da i gnor~ncia ~ lei

fazendo

prevalecer o costume, a

déia relig i osa propalada

ra; 7) - a presença de

de alguma forma ainda

prese!:!;

res com experiênci a s

te em inúmeros lugares

refor

em lutas pela terra

çando a obediência ao tár i o.

comunicações numa estática, reduz i ndo o

agricult~

passadas (Ligas,

das possib ili dade s de

das

aces so

a outras área s de terra;

sociedade

ciência da , sit uaçã o que se

agricul -

"opção

primeiros sindicatos etc o); 8) - a consc iênc ia da re duçaõ

propri~

d) - de resto, o conjunto

e v ang~

poiando as suas lut as pela t er

pelo

clero de uma certa época -

...

as "novas" linhas

pelos pobres e o pr i mi dos",

t e rra ,

das autoridades e ainda, a

agricult~

licas da Igreja, numa

pala-

vra do proprietário da

unidade

43 -

cons en

contram os "bÓi as-frias". imp~

Embora, tant o o s aspectos d it i vos quant o os

pontos,

consideramo s fundamental ,a

pa~

tir da prát ica do contato

com

o agr i .cult or , os elementos raz~es

to norma .

positivos

não se esgot em nesses

enqua~

portante que o direito

acima expostas

pressas por eles.

PR~TICA

PROFISSIONAL

Quase todas as relações

so regul~

c1a1s e econ5micas são

das por normas positivas ou ou tras disposições do mundo jurf dico (jurisprudência,etc.) . São

A t!tulo de ilustração poder!~ agr~

mos citar o exemplo dos cultores da Fazenda

direito

ou proibitivas e, outras de

ráter procedimental, isto é,r~

Retirada, que,

gulam a maneira como o direito

reuni~es

ou conflito val ser soluciona -

no munic!pio de Caaporã , se recusavam a fazer

normas definidoras de

porque um major do exército h~

do.

via dito que era proibido.Eles

Esse é o mundo do profissional

diziam : "a le i do major

de advocacia . É nesse

que não pode fazer

diz

reuni~es,"

ou inGmeros que d i z i am que, riam ao sind i cato quando

mesmo

contexto que ele assume o

1 fos

flito, enquadra-o nas

con

normas

legais e faz procedê-las,

se para fazer a aposentador i a.

com

pondo o direito ,

Quant o a sua defesa dizia: "eu não sei que o sindicato é para essas coisas "; ou, em

casos

de ameaças de expulsão;"eu sei que se eu pago foro , eu

tenho

algum direito mas eu não quero fazer caso não . Eu s empre

cer o direito e pleiteá-lo, advogado, normalmente na no campo das suas

determ i relaç õ es

o s interesses em conflito e

regras legais . Se, de um lado ,

superiores " .

Embora esses exemplos

conhe

s ua composição nos l i mit es da s

fu i

um bo m homem e respei t ador dos meus

TiTular habilitado para

il ustr a

es s e processo al i ja o po vo

uma prática c onsoante com

seus interesse s

(nece s ~idades)

tivos sejam infindáveis e

reais, imediatas e históricas ,

rão de v idament e relatados

por outro lado, transfere

outra parte, cabe aqui ber que o quadro da

per c~

expressão

do d i re i to é, t a l vez, mais

titular habilitado do um confronto num mundo

dire i to limita

do, onde o direito se confunde

- 44 -

com o j urÍdico.

menslonar as

Há um outro aspecto, no

campo

da prática profissional,

que

mere c e ser considerado : o i deo lÓgico . Esse aspecto

é tão

p ortante quanto a sua

ln ser

possibil idades da

u tili zação das

contradições

das normas e numa

perspectiva

histórica das classes trabalha doras. Ilustrativo disso, mais

comum

ção nas regras jurÍdicas defi-

entre nós, é que nenhum advog~

nidoras do direito e das

do limitado ao mundo

gras para a sol ução do

re confli

to. É o manancial

jurÍdico

discutiria uma contestação

rescisão contratual de arrenda

ideolÓgico aí inserto que ele assume no

mento, num dos casos de

âmbito da classe dominante con

to de retomada pelo

fundindo sua prática ao

rio da terra, fora do

lado

direi

propriet~

objeto

da classe trabalhadora. Abstra

em l i tÍgio. No entanto,da cons

tamente, equidistante do

ciência ,vivenciada com o

con

agr~

fl ito real - que envolve inte-

cultor(es), na sua decisão "de

re sses de cla sses , fatores

ficar, morar, plantar e viver",

ordem imediatas e

históricas,

concepções do prÓprio

agricu!

tor, etc. - o advogado,

somen

te possu i o mundo jurÍdico mo referência. I gnora o

co lmen

so papel que exerce a força cial das massas na luta

pelo

seu direito.

sibilidades para explorar

junto ao povo, esse é o

mundo

que deve ser questionado. É

quadro que, somente, o agricu! questionar,

numa prática vivenciada no con texto real do conflito;

onde

po~

contradições da função

social

da propriedade face a

prete~

são do proprietário

retomá-la

com objetivo da fruição

indi

vidual. Um outro aspecto se abre, são as

Exercendo o papel profissional

tor pode ajudar a

abre-se um enorme campo de

que

perspectivas

da devolução ao povo dos

ele

mentos já caracterizadores

tensão social, consubstanciada no Estatuto da Terra. Entretan to , se não manifestada, não se caracterizará. O que se coloca para o

advog~

a consciência dos agricultores

do, nessa prática, não são

e a sua força social

regras impostas mas a consciên

fornecem

os elementos para afrontar

mundo jurÍdico; permitindo

cia e a necessidade do

povo,

cujo processamento é diferente

- 45 -

inúrne

do escolhido pelo adverso e, a

legal e no litÍgio, as

açâo depende do pr6prio povo.

ras possibilidades dos pr6prios agr icultores exercerem o

De resto, fechando essa primei

d ireito no local

ra parte, cabe suscitar alguns pontos revelados pela

seu

( desforço,

etc.) e, junt o ~s instituiç3es

prática

(intervenções extras nos

do papel do advogado junto aos

tos , através de cartas-petit6-

trabalhadores. Sâo elas:

esqu~

rias, etc .) , quebrando o a) - propiciar aos

agriculto-

ma tradicional da relaçâo:

res a verificaçâo do mundo ju-

vogado x ju iz x promotor x

rÍdico em relaçâo a sua reali-

vogado adverso; g) - a

dade, permitindo um

o litÍgio individual, deve ser

confronto

entre a sua concepçao,

necess~

causa,

sempre utilizada corno meio de agricultores, solidarizar os

hist6rica); b) - nâo

assumir

quebrando a relaçâo "fria",por

com exclusividade a

campos~

dade e pretensão

(imediata

çâo do litÍgio, ignorando possibilidades da

exemplo das testemunhas, esta-

belecendo urna relaçâo de

participa-

çâo dos trabalhadores no

pr~

cesso; c) - nâo ignorar a

for

inte

resse de cl asse, pela posse da terra,

etc.;

h) - nao ser

um agr~

mero tradutor da lei ao

ça social dos agricultores mas

cultor mas o seu crítico em re

colocá-la em funçâo da sua de-

lação as necessidades

fesa e completar-se com

o que absorve em cantata com fundamental povo; i) - ter

ela;

d) - ajudar os agricultores

sociais

experimentar a sua açâo coleti

mente, a convicção na força

va (confrontando com o real) e

cial para a composição do lití

pela pressâo, com o

gio.

objetivo

de, ao lado da forrnaçâo de sua consciência, serem eles,o to possível, os decis6rios litÍgio; e)- demonstrar agricultores, desde o

serem aplicadas, reflet i r

gia; f) - perceber no

dire ito se produza na realida de social, embora se construa

a com

aproveitando ou sem urna

norma

positiva. O fato é que, quando

os agricultores arrancam

estraté

rios hectares de cana-de-açúcar

quadro -

reduzam

a isso . O que importa e que, o

prete~

são, colhendo os elementos ra a sua convicçâo e

formam, embora não se

lnlClO, o

gras ma s de práticas que as ln

do aos

todas as fases processuais eles a necessidade e

De fato, nao se trata de

qua~

plantada pelo proprietário,nos 46 -

dor: "nÓ s estamos fazendo o di

limites da área arrendada, pe~ dente de uma ação judicial ra desfaz~-las ou não,

reito, depois vamos defender

diante do juiz".

usando

a interpretação elástica do ar tigo 502 do CÓdigo Civil,

tão produzindo uma exegese

a Esta e a 1. parte do artig~ que terá prosseguimento no pro aximo numero de Proposta. A 2. parte enfocará a concepção que o agricultor tem do direito, e a 3a. versará sobre a Zei,a rea Zidade e as suas contradi= çoes. J

direito com a sua força social . Nesse caso o advogado que assu me uma prática ao lado do agri cultor , não pode negar a

vali

dade da afirmativa do trabalha

- 47 -

REFLEXÃO SOBRE OMOVIMENTO OPERÁRIO E q u~ p e

F AS E/R~o

Este texto e resultado de di scussões da equ i pe FASE / Ri o sob r e a si tuação do Mov i men t o Operãr i o no Ri o de Jane ir o e s obre concepçoe s para o Mov i mento Sind i cal hoje , Sua pretensão e, por um lado, i nformat iv a e, po r out r o, cont ri bu ir no processo de discussão que se faz, hoje, no pa is a r espe i to de s se tema tão i mportante. Não temos, aqu i , i ntenção de coloca r pr opo s ta s acabadas ma s , a nt e s de ma i s nada, nos s i tuarmos no quad r o dessa di scuss ão, r econhe cen do tanto os nossos l i mi tes quanto a nossa cond i ção de cont ri bu ir com as pr opostas que se co l ocam, hoje, na me sa de deba t e s.

A SITUACAO NO RIO DE JANE I RO J HISTORICO

Redonda, empresas estatais e de grande porte.

O Movimento

Operário no

Rio

de J a neiro , no perÍodo

ante

rior a 1964 , tinha nos setores lig a d os ao Estado a guarda . Eram

sua

van

portuári os ,

ferroviários e bancários camente . Al ém dest e s ,

podemos

inclu ir os metal~rgicos têxteis mas com

balh ista vincula do e

O golpe mostrou a ci a do trabalho

Volta -

inconsistên desenvolvido

nestas areas, que se

caracteri

zava pela au sência de uma

- com a organlzaçao " cupaçao tro das fábricas que sem , numa situação

na Companhia

Sid erúrgica Nacional e m

aparelho de Estado.

Nacio

tr~

manipul~

do por setores incrustados

organlz ~

das estavam na Fábrica

gratuito ,

expre ssava bem um movimento

m etal~rgi

cos , suas bases mais nal de Motores e

ex p r e~

menor

são , Mesmo entre os

basi

Este quadro não era

den

permiti~ po liticame~

te adver s a, a continuidade 48 -

pre~

volta está bastante

movimento operário. A partir de 1964 duas colsas o correm: a primeira é que o prÓ capit~

prio de s envolvimento do

lismo no Estado põe fim ao

tor têxti l, Ún i co com uma dição histórica que

tra

remonta

aos anos 20. A outra, pelas

zões levantadas acima, é o des locamento do nÚcleo da oposi . çao ao reglme para os setores médios, principalmente o

Movi

mento Estudantil.

(quebra-quebra dos trens,revo! tas nas cantinas do

Movimento opos~

Operário formou várias

METRÔ)

os primeiros movimentos

grevi~

tas no Rio são reflexos desta revolta. De fato quem começa a se movimentar não são as cate gorias mais organizadas,

mas

as mais sofridas: motoristas de ônibus e garis. Estes movlmentos nascem depois de várias assembléias de categorias,

onde

as tentativas de diálogo

para

condições,

conseguir melhores A partir de 1968 o

difundido

sobretudo de salário, não em nada, levando a uma

dão

revolta

ções (bancários, metalÚrgicos,

que

ferroviários) no sentido

uma proposta de greve seja logo

toral do termo, que se

elei esgot~

vam ao f i m das disputas

para

as diretor i as .

aceita e levada à

execução

mo sem ter um mínimo de zação. A concretização

Não se conseguiu em termos Rio de Janeiro, se

cria as condições para que

constituir

mes

organ~

deste fragilid~

movimento mostra as

des devidas a esta falta de

e manter uma estrutura de org~ nização que unisse os setores

ganização: grupos que demoraram a parar, grupos que recomeçaram

mais c ombativos. Além dos tra -

a trabalhar antes do que os ou-

dicionais fatores de

tros, etc.

inércia ,

como a sua história especÍfica

Houve greve, com

e o gruplsmo, podemos acrescen

limitada, de funcionários

tar a extrema dispersão do paE

postos de gasolina. Houve pr~ posta não concretizada de greve

que industrial. O Único

setor

que escapa a isto é o da trução naval que foi o mais se desenvolveu e onde

cons que e

participação dos

por parte dos coveiros. Movimentos grevistas mais

bem

xistem grandes empresas.

organizados e sucedidos foram estaduais, os dos professores

OLTIMOS MOVIMENTOS

municipais, particulares,

Nos Últimos anos o clima de re

versitários e médicos .

- 49 -

unl

...

Fora

desta are a ligada

ma .l s

ao setor de serviços e que

Rio teve um peso e uma reper -

cussao bem forte, houve outros movimentos grevistas na

Fiat

de Xerem, cujo dissÍdio é

data diferente do dissÍdio

ral dos metalÚrgicos. A quista principal desta

con greve,

além do aumento, foi a estabilidade dos delegados

ter um

certo peso nas decisões

toma-

das.

O Sindicato metalÚrgico de Vol ta Redonda é dirigido por

pelego dos duros. Em Volta Re donda há uma oposição organiz~ da,

(que tem o apoio de

setoorgan~

res da Igreja) com uma

zação prÓpria, boletins, etc.

sindi

cais. Outra greve, foi do

tênt.icos podem atuar e

Sindicato

dos MetalÚrgicos de Niterói

CARACTERTSTICAS DO MOVIMENTO OPER~RIO DO RIO DE JANEIRO.

Itaboraí. Foram 13 dias de gre ve, 70 horas de negociações

Grupismo: Sindicato e Fábrica. Falta de apoio da Igreja

ofi

cial.

a participação foi total.

Trabalho nas bases,

ALGUMAS OUTRAS INFORMAÇOES PARA AMPLIAR O QUADRO SOBRE O MOVIMENTO OPER~RIO NO RIO DE JANEIRO.

nas fábri

cas ainda incipiente. opos~

Não se dá a formação de

ções sindicais mais formais. Características diferentes

Volta Redonda.

A construção civil

que

ser a categoria mais

deve.

do Rio tem o sindicato está há mais de 20 anos na

A inexistência de trabalhos or

mais

pelego, com um presidente

reçao. Nessa area

Grupismo: Sindicato e Fâbrica

numerosa

-o na

que

ganizados com certa

amplitude

é a característica básica

existe

profi~

maioria das categorias sionais (têxtil, luz,

nenhum esboço de oposição.

motoris

tas e gráficos). Existem,é cer

O sindicato dos tem uma

metalÚrgicos

dir~toria

to , grupinhos trabalhando; mas

resultante

em sua totalidade tem o

de uma chapa de oposição forma da por uma frente de

cato (pela abertura que apre -

diferen

tes grupos que atuam na

categ~

ria. Esta diretoria abre ços onde metalÚrgicos mais

Sindi

esp~

senta) como o seu centro culador. Fora da

arti

represent~

ção oficial , a ligação é

só

com os grupos a que estão arti -

50 -

Oper~ria,

culados (Pastoral

der se manifestar de uma

ACO, et c . ) . Em grande

parte

ma mais ampla e mais

se c o nf i gur am enquanto

traba

Mesmo

for

pÚbl i ca.

assim o trabalho destes

lhos mole c ular es e artesanais.

grupos de Igreja parece c onse -

Uma das c ateg o r i as em que

guir mobilizar maior

trabalho se apresenta de maneira ma is ampla e

uma

organiza

quantid~

de de operar1os e atingir

se -

tores mais amplos da massa.

situaç~o privi

da, é a dos metalÚrgicos

Isso é devido

Rio e de Nit eró i. Nestes,

legiada que a Igreja teve, mes

linhas de

intervenç~o

s~o

mais

diferenc iadas e c om alguma netraç~o .

Sua semelhança

com

as outras categorias est~ fato de ser o Sindicato

no o elo

que as articula . Por outro do, se no p l ano do de algumas grandes

nível

empresas

onde existem v ~rios n~o

Sindicato

h~ uma convergência, ao

trabalhando,

grupos

aparece nenhu

repre~

mo nos anos de maior s~o,

para continuar seu

traba

lho no meio popular e as novas formas de

aç~o

da Igreja,

bretudo: - as comunidades

base que, ligando o

evangelho

vida, além de combater o

talismo na

formaç~o

de uma

vam a encarar os problemas sentes na sociedade como fios que prec is am ser

construç~o

dos; - Pastoral Oper~ria

amplos.

oferecendo espaço para

pr~

desa

enfrent~

part ici p a ç ~ o

s~o crítica da realidade os le

ma tentativ a no sent ido de mecanismos

que trocas

de experiências, cursos de CLT ,

Falta de apo i o da Igreja afiei al, que teoricamente admite uma Pastoral do

Trabalhador,

mas na realidade tem trabalho uma

vis~o

viço à mesma Igreja zaç~o

cursos de história do Movimento Oper~rio, an~lise da reali dade etc . , permite que

deste

mais de ser (Evangeli

res do operariado se para um trabalho de ç~o

seto motivem organiz~

na f~br i ca e no sind i cato .

do mundo do trabalho) do

que de serviço

classe.

H~ grupos de Igreja que

proc~

ram trabalhar em vista ao

for

talecimento da c lasse,mas

sua

atuaç~o é limitada aos

Quando se fala de t rabalho incipiente na f~brica n~o se

grupos

diretamente atingidos, sem

O trabalho nas fãbricas, gr~ pos de fãbrica, comissões de fãbrica ~ a i nda incipi ente .

tende falar de grupos"fechados"

- 51 -

que atuam dentro de algumas em

estrutura ma1s formal de

presas visando atingir

ção. - As diretorias sindicais (não é só o caso dos metalúr

seus

próprios objetivos.

opos~

O trabalho é incipiente enqua~

gicos) não chegam a agir

to grupos de fábrica que visam

uma forma pelega tão radical e dura. Isso permite (ou dá a

a organização de companheiros em vista de suas prÓprias re1

impressão de permitir) a inter ferência destes grupos de opo-

vindicações. Incipiente

quer

dizer que não tem muita

histó

ria, isto é, são de

formação recente; muitas vezes com uma

atuação eventual e não bem

finida, visando a solução problemas imediatos.

sição nas lutas que o

No Rio, ate hoje não se deu a formação de -o p os i ç õ e s s i nd i cais mais formais. Esta falta de oposições mais formais na- o quer dizer que não existem ele fazem um trabalho de

que

oposição

categorias, mas estes grupos não se formadentro de várias

sindica

to assume e faz com que os sin dicatos assumam algumas

lutas

destes grupos. Para estes

gr~

pos, em geral, a preocupaçao é mobilizar maior número de companheiros para o

mentos ou pequenos grupos

sindicato

para que, dentro do jogo democrático, suas posições

venham

a ser apoiadas pela

ma1or1a .

- Os grupos que têm

propostas

ma1s avançadas em alguns ca sos,participam diretamente den tro do sindicato até na toria.

d i re-

dentro dos sindicatos que pe~ manecem, para estes grupos,

No contexto do Rio de Jane i ro, Volta Redonda aparece enqua~ to uma exceção . É um cent r o me

sendo canais onde deve

talÚrgico importante (C i a .

lizam e sua atuação é

diluÍda

pesar

sua atuação e onde deve

ser

Barbará

etc.), é concentrado; há um

travada a luta. As explicações possíveis esta situação parecem

derÚrg i ca Nacional,

para

fundame~

talmente: - Estes grupos sao pequenos, isto é, não somam forças mais expressivas

classe, o que não justifica ou não permite a montagem de

uma - 52 -

poio aberto da h i erarqu i a da Igreja ao movimento o per ário, tem uma oposição f o rmada.

assemelha ao Rio de

J a ne i ro na tradição de seu mo vimento o

. perar1o.

Em toda sua história o correram pouqu1ss1mas greves na reg1ao ~

•

CSN que conc entra o

do proletariado, nunca

grosso

terói, ItaboraÍ), Light , Sindi

parou)

catas de bebidas,

motor is tas,

e se deram antes de 1964.A vin

etc. - estes grupos estâo

Oper~rio

sindicato e, engajados em

alg~

culaçâo do Movi mento

inte~

mas das instâncias , procurando

sa e desmobilizadora. ApÓs 1964

forçar as diretorias a atitu -

até hoje o Sindicato esteve

des ma is combativas .

ao popu lismo foi bastante

mâos pelegas .

Con c reta

mente as formas para forçar as

A primeira tentativa após

68,

diretor ias sâo v~rias:

de influir de forma mais organi

Concentrar as forças em

zada e ampla deu-se com a

guns setores do

for

sindicato .

maçâo do Departamento Trabalhi~

Por exemplo, no caso dos

ta do MDB, que nucleou

talÚrgicos o grupo que

setores

me tem

des content es até ser reprimido.

propostas mais autênticas se

Foi a un iâo destes setores

concentra ma1s na secretaria

com

grupos pa storais que deu or1gem

de lazer e cultura que

ao movimento de oposiçâo

responsabilidade direta

sin-

tem no

dical. Ant es disso, houve a for

jornal do sindicato , na pro-

maçâo de chapas ma i s combativas

gramaçâo de palestras, show,

que disputavam o Sindicato , mas

etc. Deste grupo saiu a

após as eleições os grupos

panha de sindicalizaçâo ~

as compunham se

que

dispersavam.Ne~

t e sentido a formaçâo da çâo Sindical aparece

Forçar a formaçâo de

Oposi

lhadores. Sua presença ~s

ro possível de elementos mais

organ~

ma1s amplamente os massas cres c eu bastante

pr~

curando colocar o maior núme

uma autocrítica do trabalho pa~ zar

com1s

sões salariai s abertas,

enquanto

sado e a necessidade de

cam

combativos (me t alÚrgicos,gr~

traba

ficas e aerovi~r i os).

junto Formação de comissões

para

acompanhar o trabalho da

atual Campanha Salarial.

retoria (Light).

PERSPECTIVAS

. Levar propostas concretas ra as assembléias, para

Na maior i a das categorias h~

onde

que

estas julguem e decidam, for

grupos que se colocam contra

çando ass1m a diretoria a as

a atual estrutura sind ical- com

sumir a proposta pela assembléia

preendendo metalÚrgicos (Rio,Ni -

53 -

aprovada (metalÚrgi

cos, gráficos,

Light,

bebi

parecem apontar para a necessl

das e aeroviários).

dade de uma oposição

. Elaboração de teses para

organiza

da, independente da atual dire

rem levadas pelos sindicatos

toria, que não oferece o

nos Congressos, por

mo de espaço para agir.

Caso

típico: o Sindicato

Cons

exemplo

CNTI (1978), Congresso MetalÚrgicos (1979),

dos

trução Civil.

procu-

rando participar destes

Quanto ao trabalho mals de

contros. A representação

se, sente-se a necessidade

no Congre~

formar e ampliar os grupos

talÚrgica do Rio

so de Poços de Caldas, a Única eleita

foi

fábrica, em todas as

categ~

pela

ria, pois a maioria foi

for

mada por elementos mais

eng~

as onde atuam estes grupos. Os grupos de fábrica são pens~ dos em vista das lutas

jados.

tas de cada empresa e

O trabalho, destes grupos, de~ tro do Sindicato não os fez de sistir da formação de chapas mais autênticas para concorrer nas eleições, nem prejudicou o fortalecimento do trabalho de base. Há outras categorias que situação em que se

categori

têm

sindicato como ponto rência para uma

imedia de

o ref~

participação

mais ampla e polÍtica.

Nesta

preocupação de ampliar o traba lho nas bases e ntra a necessidade de fortalecer e animar vida das delegacias

sindicais

(s indic atos metalÚrg icos) e e~

pela

contros de áreas Light).

encontram,

(gráficos,

ALGUMAS QUESTÕES SOBRE O , MOVIMENTO OPERARIO

As questões relativas ao traba lho com Sindicato, oposição

si~

dical, comissões de

fábrica,

etc. não podem ser

tratadas,

reçoes sindicais mals ou menos abertas, mais ou menos combati vas, autênticas, etc. questões devem ser

Essas tratadas

concepçoes

hoje,apenas a nível dos encaml

tamb~m

nhamentos imediatos e

para o trabalho operár io, pois

referi

dos à existência ou não de

informando a prática do dia

di -

a nível de

54 -

dia no mo vimento, existem ma1s

unificar toda a luta dos traba

ou menos expl i citadas e assumi

lhadores brasileiros, passando

das c onc epçÕes de luta e orga-

por instâncias intermediárias,

n i zação que se configuram

que unifiquem por categorias e por espaço geográfico / admi -

até

com um c erto gr au de autonomia em relação

à real i dade

concre

nistrativo (Munic!pio,

Estado,

ta de c ada Sindic ato.

etc.).

Seguindo essa l inha de racioci

No seu interior devem

nio explic i taremos

cana1s s6lidos, capazes de

algumas

questões em torno dos oposição sindical,

existir g~

rantir uma dinâmica interna de

temas: sindicato

mocrática, onde as bases

e comissões de fábrica;na per~ pectiva de contribuir com a

nham o poder de decisão e onde

discussão que, hoje, em vários

tivase de fato lideranças

cantos do pais se faz em torno do assunto.

movimento.

O movimento operário no Brasil

ra garantir um movimento

apresenta

hist6ria,

pressivo e unitário, uma estru

uma trad i ção marcada pelo atre

tura de representação sindical

lamento ao Estado.

Única. Deve-se evitar

na sua

O movimento operário deve ser não s6 i ndependente (politica e juridic amen t e) do

suas

Nesse sentido, é essencial, p~ ex

todo

custo, incorrer nos casos tipi cos de pa!ses da Europa,

onde sindi

cais, cada uma influenciada,ou mesmo vinculada, por um parti-

formas de organização e mani festação, refletindo a

representa

existem várias centrais

Estado,

mas, também, autônomo em

as direções sejam

reali

dade, anseios e o grau de cons

do politico (Itália, etc.). A consequência

França, disso,

dentre outras, é a forte divi-

ciência dos trabalhadores .

são que se estabelece no i nteConsideramos que esse

movimen

to deve estar fortemente

plantado nas bases, com estrutura que vai das

uma formas

mais localizadas (seções,

rior da classe operária,dispe~ sa entre várias tendências s1n dicais, enfraquecendo seu der de luta à medida em

fá

que

quebra sua unidade.

bricas) de organização até uma central sindical de caráter nacional. Esta central deve

O movimento de oposição cal que hoje se estrutura ma1s variadas partes do

55 -

sindi nas

com forte presença em

a re as

significativas do movimento

te dos organlsmos de

represe~

tação dos trabalhadores.

perário de trabalhadores em g~

deve-se confundir,

ral, não deve ser

com uma plataforma de

entendido

Não

portanto, opos~

como estrutura paralela de

ção "chap ista " ou diluÍdo numa

presentação sindical. Isto

plataforma de luta

à estru-

não é uma alternativa

momentânea

(reajuste salarial por

exem-

tura sindical vigente a qual

plo) . É evidente que

queremos mudar. O movimento de

desses dois casos e de outros,

oposição sindicai é, isto sim,

a bandeira da oposição

um organismo que,

cal deve estar presente e

congregando

diante sindi pos~

uma faixa mais avançada e mais

cionada. Não é porém nesse

combativa dos

vel que se define sua

trabalhadores

ní

existên

brasileiros, tem como essência

cia, é num nível mais programi

e objeto de sua ação a

tico, numa luta de maior fÕle-

luta

contra a estrutura atual

go, que se realiza a cada

mo-

sindicalismo brasileiro.Dentre

mento do cotidiano da luta

op~

outras bandeiras, a

rária. Mas é, antes de

oposição

tudo,

uma luta polÍtica, que defende

ta contra o atrelamento do sin

um espaço social de organiza -

dicato ao Estado, pela

ção e manifestação a partir de

sindical deve empunhar a de

monta

co~issões

gem de estruturas de

de fábricas expressivas e presentat ivas dos

determinados princÍpios

trabalhado

poli

ticos. E é por serem

bandei

ras de cunho polÍtico

(políti

res e pela formação de uma cen

ca operária), que procuram

tral Única capaz de

perfeiçoar um instrumento

unificar

luta da cl~sse operária por me

nacionalmente suas lutas. O movimento de oposição

sindi

cal deve ter cl aro suas

ban

lhores condições de vida e por formas de organização mals vançadas, que ela, a

deiras de luta, que têm ·· como eixo básico a luta por uma

trutura sindical autõnoma

programas e estruturas

oposlçao pr~

sindical, é instrumento

prio da parcela avançada, mals comprometida e mais

_políti

co-partidárias, independente em

politiz~

da do movimento operário.

relação ao Estado, democrático

O que estes pontos de

referên

em sua forma de

cia e orientação para

atuação

organização.

Seu programa deve estar volta-

no movimento operário colocam ,

do ao aperfeiçoamento

ao se pensar na realidade

constan -

56 -

con

creta em c1ma da

qual,

mo Órgão de massas, represe~ tativo de classe (mesmo que

hoje,

atuamos é o seguinte:

uma diretoria porventura

- é preciso cr1ar um movimento

poder não seja), deve-se atu

sindical forte, unitário, i~

ar no interior do mesmo

plantado nas bases, indepen-

tando dentro dele pela

dente e autônomo;

da classe no seu interior, a

sentado em bases sÓlidas,mas

partir de lutas de massas ex

comissões de fábricas, ou em

press1vas dos anseios

grupos de fábricas onde aqu~

nificado nacionalmente,

u por

uma Central, capaz de

classe.

ainda inviáveis;

- esse movimento deve estar

sua

coesao

transformação e pela

- esse movimento deve estar as

las forem

afir

Devemos portanto ter claro que a proposta de oposição sindical não é alternativa de

organiza-

mar uma direção Única para o

ção sindical. A oposição

mesmo;

cal representa, por um lado, um

- deve-se estruturar no intermediário,

por

plano instânc~

sindi

espaço no interior do qual celas do Movimento Operário

pa~

tegorias ou inter-categorias

articulam para formular propo~ tas sobre o movimento operário

(inter-fábricas,

e que, por outro lado,

cia de representação

por

sindicatos geogr~

etc.) e por espaços fico/administrativo

(Municí

- deve acenar com palavras de ordem

comprometidas com uma visão sindicalismo autônomo, dente, democrático e

p1o, região, etc.); propostas e de

apelo

estejam de

indepe~

unitário.

Não há como pensar as comissões de fábrica como instância

estrutura de oposição

sindical,

dições de trabalho, melhores

ou seja, de uma nova e

alterna

salários, etc. Deve ter pr~ sente também, a luta contra

tiva forma de organização

massas. Há que pensá-las,as co-

v1ge~

missões, como instância do movi

por

mento operário, que pertence as

demo

massas e não a sua parcela ma1s

de massas, como melhores

a estrutura sindical te, atrelada ao Estado, uma estrutura sindical

co~

crática, independente e autô noma dos trabalhadores; - compreendendo o sindicato co

avançada, comprometida com

uma

concepção de movimento operário que inclui como ponto chave as . - . com1ssoes 57 -

- 8s

p:ainel

DOS TRABALHADORES PELA

ANISTIA

AMPLA, GERAL E IRRESTRITA,

TRABALHADORES PELA ANISTIA AMPLA1 GERAL E IRRESTRITA

con

vocado pelo ABC Jornal e por 11 realizado

sindicatos do ABC e

no dia 12 de agosto, no Paço nicipa ~

Diante da apresentação pelo verno do general João

Os sindicatos da Baixada Santis

ta deram também uma

seto

contribuição para o

Figueiredo de um projeto de res da sociedade têm-se

Cam

po.

Batista

nistia parcial, diversos

de São Bernardo do

mani-

importante es clareei .

mento da situação de cerca

festado, exigindo a anistia am

12 mil trabalhadores

pla, geral e irrestrita.

politicamente e que foram total mente excluÍdos do projeto g~

Os milhares de

trabalhadores

demitidos por motivos

vernamental. Este documento foi

polít!

levado ao III ENCONTRO NACIONAL

co s após 1964 e os inúmeros di

DAS ENTIDADES DE ANISTIA,

rigentes sindicais cassados e,

Comitê Brasileiro pela

afa~

por isso, permanentemente

da Baixada Santista, e o

tados da vida sindical não são anistiados pela proposta cedem-se as manifestações tra o projeto e suas ções. Dentre essas

çoes,

Anistia trans

Apõs o golpe de 1964, mi.lhares de brasileiros foram atingidos diretamente ou abrangidos pelos excepcionais efeitos dos atos editados. 11

con

manifesta

significativas aquelas que tem dos próprios

limita-

destacam-se como

pelo

crevemos a segulr:

gove~

namental. Em conseqüência,

punidos

mais pa~

A luta pela anistia tem sido de

trabalhado

senvolvida para a

res excluÍdos, como o ENCONTRO -

59 -

restauração

PAINEL

dos di re i tos vi olados atas de exceção .

pelos

A tôn i ca que tem norteado a a ção das entidades prõ-anistia direc i ona-se aos presos, pers~ guidos, punidos, cassados, exi lados, ban i dos, refugiados, c~ ja violência alcançou-os atra vés de atas especif i cas ou a part i r dos efe i tos que ger~ ram, e reiv i nd i ca a i ndispensi vel reparação . Entretanto, ex i stem muitos bra sile i ros que .. a part i r de 1964 sofreram a perda ou a restri ção de seus di re i tos, em decor rência da nova s i tuação pol i tl ca em que o pa i s passou ~ vi 11 ver (Dalmo A. Da l lari -Folha de São Paulo, pãg . 10 e 11 19 caderno, 10/06/1979) . A maior i a deles e r a composta de trabalhadores, mu i tos estã veis, ocupantes ou não de car gos s i nd ic a i s, cujos nomes nao consta r am das i gnom i niosas l i ~ tas, que não fo r am at i ngidos diretamente pelos atas de exc~ ção, mas que fo r am dem i tidos de seus empregos sumar i amente ou através de i nquér i tos na J~st i ça do Trabalho, sob a ju~ tificat i va de ausênc i a i njusti

f i cada ao serv i ço por ma i s de 30 (tr i nt a) di as, conforme f a cultado por di spos i tivos da Consolidação das Leis do Traba 1 h o. A ação dos empregadores, proc~ rando mascarar o seu Õd i o de classe contra os trabalhado r es mais combativos da classe operãr i a, ev i tou declarar a cano tação e mot i vação pol i t i ca s que a norteou e aju i zaram in quér i tos na Justiça do Traba lho para as demissões do s estã veis e dem i t i ram sumar i amente os não estive i s sob a roupagem legal de ausênc i a i njust i f i cada do se r vi ço ou abandono de função . Em vir tude da coaçao i rres i st i vel a que estavam su je i tos, apôs o golpe mi l it ar de 1964, vi t i mas de ve r dade i ras 11 Caçadas 11 pelos Õrgãos de repressão e param i l i tares , mui tos t r aba l hadores fo r am i mpedi dos de reassum i r seus em pr e gos, preocupados, un ic ame nte, com i nco l um i dade f i s ic a e de qua rté i s seus fam ili a r es . Os e nav i os transformados em g ~ les, como o caso do na vi o 11 Raul Soa r es .. fundeado no Estuãrio do Porto de Santos . Nem t odo s, quando tiveram opo r tun i dad e de - 60 -

P A I NE L

se defender, foram reintegr~ dos ou indenizados pela Justl ça do Trabalho. A maioria foi demitida e suas sentenças jã, de hã muito, transitaram em julgado, sem possibilidade de nova apreciação judicial pelo excesso de prazo prescricional. Embora não declarado formal e explicitante, o ajuizamento das ações e as demissões sumi rias tiveram carãter,motivação politica . Este aspecto, esta situação peculiar em que se e~ contraram muitos trabalhadores não tem sido enfocada, especificamente, pelas reivindicações prõ-anistia . O fato de terem sido seus casos apreciados p~ lo judiciãrio, que acolheu a tese de abandono dos empregadQ res e os demitiu nao lhes reti ra o direito de serem abrangi dos, especificamente, pela A nistia. Alem dos trabalhadores demiti dos por decisão judicial, que mantinham vinculo empregaticio com empresas, e os dispensados sem inquéritos, existem muitos que foram vitimas de sindicân cias, inquéritos administrati vos forjados para impedi-los

ao trabalho . Enquadram-se, neste caso, os trabalhadores avulsos, os ser vidores federa i s e estaduais dos portos brasíle í ros e de o~ tras categorias, como os fun cionãriospublicos que não ten do vi nculação de ass1duidade ao serviço e que tiveram cance lados os seus documentos de h~ bilitação ao trabalho e exonerados de suas repartições. Impõe-se, po i s, que as entida des prÕ-an i st i a, também lutem pela reintegração dos trabalh~ dores e funcionã ri os publicas, não atingidos di retamente pelos atos de exceção, que jur i dicamente ou não, perderam seus empregos sob a justif i cativa de aus~ncia ao serv i ço e ex i jam a sua inclusão de forma clara e precisa, em projeto de Anistia . Enfim, que a An i st i a, seja Am pla, Geral e Irrestr i ta,preoc~ pando-se em não de i xar de enfQ car quaisquer s i tuações que e! cluiram trabalhadores de seus amb i entes de trabalho 11 • Sind. Trab . Ind . Dest . Ref . Pe trõleo de Cubatão, Santos e

- 61 -

PAINEL

São Sebastião. Si nd. Trab. nas Inds. de Pani ficação e Confeitaria. Sind. Emp. Adm. Serv . Portuã rios de Santos, São Vicente, Guarujã e Cubatão . Sind. Empreg. Estabelecimentos Bancãrios de Santos. Sindicatos Operãrios de Serviços Portuários. S.:!_nd. Trab. Ind. Grãficas de Santos e São Vicente. Sind. Trab. Ind . Metal Mec. Mat. Eletrico de Santos, São Vicente, Guarujã e Cubatão. Sind. Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujã e Cubatão. Sind. Trab. Ind . do Trigo, Milho e Mandioca. ~ Comitê Brasileiro pela Anis,..... tia/C.B.A. - Baixada Santista.

ma i s diversas e intensas

mani

festações de repÚdio por parte das classes trabalhadoPas . anos

E não é para menos. ApÓs de estudos e promessas de

dernização, a nova CLT não

não traz mudanças

essenciais

como incorpora uma série de re trocessos implantados após 64, tais como a lei anti-greve

o FGTS.

Assim, também,se procura ciliar a volta de

con

negociações

diretas entre patrões e empregados com a manutenção da

vi pal~

gilância C e da Última

vra) governamental: será devol vido o poder normativo ~ Justi ça do Trabalho até o ponto que suas decisões não se

em cho

quem com a polít ica anti-infla cionária do governo. Propõe-se a transferência da prerrogativa de intervenção nos

NOVA CLT REJEITADA PELOS TRABALHADORES

sindica

tos, do Ministério do Trabalho para a Justiça do Trabalho,mas . "" . lntervencloni .. . o prlnclplo sta , herdado do Estado Novo,

fica o

Sem falar nas intervenções pr~ vistas pelas "salvaguardas" in

O projeto de reforma da Conso-

seridas o ano passado na

lidação das Leis do Trabalho , recentemente divulgado governo, vem provocando

Cons

tituição. Anuncia-se a redução

pelo

de quorum para aprovação

as -

62 -

PAINEL

greve pelos sindicatos, sem re

desfavoravel para a

aplicação

vogar-se, porém, a lei

4330,

pura e simples da força,

proc~

a lei de greve, nem o

decre

ra outros caminhos para

esva-

to-lei 1. 6 3 2, que proÍbe a gr~

ziar e enquadrar as

ve em "atividades

ções e a mobilização crescente

essenciais"

reivindic~

dos trabalhadores .

e nos serviços pÚblicos. A eliminação da restrição

trabalho noturno da mulher

E é contra esse tipo de

mano

bra que têm se manifestado

uma medida falsamente progres-

versas organizações sindicais,

sista e mal esconde o verdadei

inclusive, com a recusa de

ro objetivo, que é o de

cutir ou apresentar

zir, pela maior

redu

sugestões

ao projeto como alternativa, o

concorrencla, trabalho.

o preço da força de

di~

que vem se propondo é uma

Proposta que traz uma vantagem

pla discussão entre os traba -

imediata aos trabalhadores é a

lhadores que permita, de

exclusão do desconto do

xo para cima, a elaboração

INPS

bai de

dos que ganham salário mínimo.

um CÓdigo Nacional de Trabalho

Mas, além de ser pouco signifi

que reflita os reais

cativa, surge mals como

dos trabalhadores.

justificativa para

uma

tangenciar

o verdadeiro problema, que a negativa oficial em

Nessa linha, têm se

anselos

posiciona

do inúmeras entidades sindicais

reaJus-

combativas, incluindo

algumas

tar o salário mÍnimo em níveis

articulações horizontais

como

compatíves com as necessidades

as Unidades Sindicais de

Belo

vitais dos trabalhadores

Horizonte, Rio Grande do Sul e

preve

Rio de Janeiro. Além d i sso pr~

suas famÍlias, conforme

a Constituição.

nunciaram-se os participantes

Em resumo, o projeto da

nova

do 49 Encontro Nacional dos De

CLT nada tem a dizer ao

mOVl

partamentos JurÍdicos, os

mento operário que, nas

suas

cipantes do XV Encontro dos Di

lutas concretas, já o ultrapa~

rigentes Petrolistas, e

sou de muito. Fica

quÍmi6os, e 12 Federações

que o regime, em

evidente conjuntura -

pa~

Petro re

presentando 350 mil trabalhado 63 -

PAINEL

res de Santa Catarina.

de Consol i dação das Le i s do Trabalho pretendendo que os i n teressados, i nclus i ve o movimento sindical, ofereçam suge~ tões e emendas;

Repr~

sentantes de 59 Federações

op~

rárias acompanhados pelo

pr~

sidente da CNTI estiveram

em pr~

BrasÍlia para lavrar seu testo. Igualmente, o X9 Congresso

CONSIDERANDO, no entanto, que o referido anteprojeto vem sen do prepa r ado hã ma i s de cinco anos em meio a um periodo de exceçao quando a i nda não se a nunciava o restabelecimento do Estado de Dir e it o;

cional dos MetalÚrgicos, reali zado em Poços de Caldas, em

lho Último, aprovou por unanlmidade em Assembléia

Geral

Extraordinária uma moçao de re pÚdio ao projeto tal,

. ... cuJa lntegra

governamen se segue

que bem sintetiza a do conjunto dos

CONSIDERANDO, que na elaboração desse Anteprojeto os trabalha dores não tiveram nenhuma pa! ticipação;

poslçao

trabalhadores

das d iversas categorias .

CONSIDERANDO, por derrade i ro, que o Antep roj eto mantem a fe i ção corporativ i sta da organ i z~ ção sindical, os bloque i os que impedem o exe rcici o do di re i to de greve, as restr 1ções que d~ sestimu lam a prãt ic a das convenções colet iv as e ma is , mar cante retrocesso, face as con dições jã conquistadas pelos trabalhadores,

O Plenãrio do X CONGRESSO DOS TRABALHADORES NAS INDOSTRIAS METALORGICAS, MEC~NICAS E DE MATERIAL ELtTRICO NO BRASIL, reunido em sessao extraordinã ri a: CONSIDERANDO que a Consolid~ ção das Leis do Trabalho vige~ te acha-se de hã muito superada, impondo-se sua substituição por uma leg i slação capaz de cristalizar as sentidas rei vindicações dos trabalhadores;

R E S O L V E: a - repud i ar o Antep r oj eto de Consol i dação das Le is do Traba lho ex i gi ndo seu a rquivamento,

CONSIDERANDO que o Governo Fe deral anunciou seu Anteprojeto -

64 -

P AI NE L

de modo a nao ser remetido Congresso Nacional;

grupos b - determinar que os de Trabalho e Estudos Técnicos de Direito do Trabalho e de sindicalismo deste Congresso deixem de apreciar teses que possam sugerir o encaminhamen to de emendas tanto ao referi do Anteprojeto como a vigente Consolidação;

, CARTA DE GRAGOATA

Pela primeira vez nos

Últimos

15 anos foi possível reunir re presentantes dos trabalhadores do campo e da cidade de as

.reg1oes

todas

... do pa1s para uma am

pla e democrática discussão so bre temas de interesse da elas

c - determinar que os mesmos Grupos de Trabalho definam os principias que a classe traba lhadora tem afirmado seguidamente, no que se refere i org~ nização sindical e a legisl~ çao do trabalho;

se trabalhadora. Esse encontro que recebeu o nome de Encontro Nacional dos Dirigentes cais, foi realizado em

Sindi Grago~

tá, Niterói, entre os dias 2 e 6 de agosto, contando

com

presença de representantes

286 sindicatos, entre os quais os lÍderes sindicais mais

d - criar, a nivel nacional, uma Comissão que, em conjunto com as demais categorias pr~ fissionais, estude e proponha um CÕdigo Nacional do Trabalho que reflita os reais anseios dos trabalhadores.

Ainda que a chamada "grande 1m

Poços de Caldas, 4 de junho de

nos cinco dias do Encontro,

1979.

le teve enorme repercussao

presentativos do quadro

sindi

cal do país.

prensa" (os grandes jornais revistas) não tenham do uma linha do que

- 65 -

divulg~

aconteceu e JU~

PAINEL

to aos sindicatos dos trabalha dores. De forma unitária,

participantes do Encontro

con

seguiram chegar a

importantes

conclusões sobre os

assuntos

que mais interessam ao

traba-

lhador no momento. No

Último

dia, foi aprovada a Carta Gragoatá, um documento

de que ,

mais que resumir as conclusões do Encontro, define novos mos para o sindicalismo

ru brasi

leiro. Abaixo a Íntegra da Carta apr~ vada pelos trabalhadores:

Reunidos de 2 a 6 de agosto de 1979 em Gragoa tã, Ni terõi, no ENCONTRO NACIONAL DE DIRIGENTES SINDICAIS, representantes de trabalhadores do campo e da cidade de todas as regiões do pais expressam, apõs amplos de bates sobre a situação politico-institucional e econômica, o compromisso de luta pela co~ quista da democracia, insepar~ vel da resolução dos problemas que afetam a vida sindical. E~ tendem, por essa razão, que e essencial para os trabalhado res a plena e integral restau raçao das liberdades democrãti

cas - de imprensa, de expre~ são, de livre associação e or ganização part i dãria - asseg~ rando-se a cada bras i leiro o direito de escolha dos gove~ nantes . Mas, para que a democratização realmente se efetive, consideram indispensãvel que os ca nais de part icipação politica sejam abertos aos trabalhadores de tal maneira que possam exercer a l i berdade e auto no mia sind icais, o direito de greve e a estabilidade no em prego, convertidos em princf ve pios constitucionais que nham a ser aprovados em Asse~ blêia Nac ional Constituinte,ll vremente ele i ta e soberana . Embora tenha sido determinada em grande parte pela ação dos movimentos grevistas que romp~ ram as barreiras legais ã autênt ic a atívidade sindical, a "abertura", como que acena o Governo, procura reduzir os trabalhadores ã condição de me ros espectadores do entendime~ to entre as el ites que prete~ dem assim modelar as transformações politicas segundo seus interesses . - 66 -

P A I NE L

As manobras de marginalização da classe trabalhadora se evi denc i am c la r amen t e no antepr~ jeto de r efo r ma da Consolida ção das Le i s do Tr abalho que reproduz a f il osof i a corporat i vista da leg i slação vigente com o que se pr etende perp~ tuar a subordinação dos Sindi catas ao Estado. Ao repudiar o anteprojeto da CLT, exortam os assalariados das diversas categorias para que, através da sindicalização e da organização nos locais de trabalho, fortaleçam os sindi catas que, no processo de lu ta pela conqu is ta da autonomia e liberdade s i ndicais, deverão ser coordenados por uma Cen tral Onica de trabalhadores. Pressionado pelo povo brasilei ro, o Governo e forçado a r~ cuar, enviando ao Congresso Na cional um projeto de anistia que, embora sendo parcial e restrito, e resu l tado do avanço das forças democrãticas e populares . E devolve a · cidada nia política a centenas de bra sileiros. Ma i s uma vez, porem, a açao governamental discrimi na soc i al e pol i ticamente, po~ -

do ã margem dos benef i c i as da anistia milhares de trabalhado res afastados de seus emprego s pela brutal repressao que se abateu, nos últimos qu i nze a nos, sobre a classe ope r ãr i a . Comprometidos com a luta po r irr es anistia geral, ampla e trita, que liberte todos os presos políticos e rest it ua ãs suas ocupações todo e qualquer brasile i ro afastado por mot i re vos políticos, esperam os presentantes dos trabalhado r es do campo e da cidade que o Con gresso Nacional sa i ba r eflet 1r na discussão e votação do p r~ jeto do Governo o que deseja o conjunto da sociedade bras il e1 ra: desmantelamento dos apar~ lhos de repressão, revogação das leis e medidas de exceçâo o Em suma, a abolição do reg i me de exceção em todos os pla nos . Com base no princípio de plena liberdade de organização de partidos polít i cos, i nerente ao regime democrãt i co, defendem o pluralismo plít i co. Por con seguinte, denunc i am e se opõem firmemente ãs tentativas de e x tinção dos atuais part i dos po r ato de força governamental qual 67 -

P A I NEL

quer que seja o pretexto utill zado para esse fim . A liberdade de organização partidaria porque lutam deve assegurar aos trabalhadores, assim como ãs demais forças e classes so ciais, o direito de se expres sarem atraves de partidos. Ao condenar o 11 modelo econômi C0 11 , alertam para o risco de 11 que a politica de economia de guerra 11 venha, na realidade~ a representar, a pretexto de co~ bater a inflação, um instrumen to de sustentação da politica de arrocho salarial - resgua! dando, no entanto, os lucros dos oligop6lios nacionais e estrangeiros. Para enfrentar tal situação,d~ vemos começar, desde jã, em t~ dos os locais de trabalho, uma ampla campanha df mobilização e conscientização politica · s~ bre os significados sociais da estratégia de recessão econômi

ca, de modo que estejamos preparados, se necessãrio, a re correr a greve geral.

Entendem os representantes dos trabalhadores do campo e da ci dade de todas as regiões do pais que o efetivo combate ã inflação repousa na recupera ção da econom i a, fundada num programa de gastos em habita ção popular, transportes cole tivos e urbanos, educação, saQ de, lazer e saneamento bãs i co. Para isso, torna-se indispensãvel a promoção das reformas financeira e tributãria. Sustentam tambem que a dinam i zação da agricultura, com ju~ tiça social, s6 serã efetiva com a promoção da reforma agr~ ria. PELO PROGRESSO E BEM ESTAR DO POVO BRASILEIRO; PELA UNIDADE DE TODOS OS TRABA LHADORES. Gragoatã,06 de agosto de 1979.

- 68 -

SERVICO ~

A Comissão PrÓ-Indio está aber

- PRO-INDIO COMISSAO OBJETIVOS E ATIVIDADES

les que tenham contatos ou

formações sobre populações

dÍgenas ou queiram

divulgar

trabalhos relacionados A idéia de formação

são PrÓ-Indio surgiu

são

Paulo, em agosto de 1978, do antropÓlogos de todo o

Todo o apoio e espaço que

qua~

sil discutiram a minuta do

com

assun~o.

Comis

aqu~

à colaboração de todos

puder conseguir para

divulgar

Bra ·

a luta dos Índios se tornam im

pr~

portantes e necessários, pois,

jeto do governo que propunha a

somente com permanente

emancipação das comunidades in

zação, poderemos evitar

dÍgenas, concluindo

sua

investidas que ameacem as

berdades e direitos destes

pela

condenação e necessidade

uma luta centralizada em favor

dente, que se propoe

um espaço urbano para

Material

indepe~

à disposição: -

tico "Pela Demarcação das

cr1ar

plá~

ter

ras indÍgenas".

divulg~

poster-calendário/79;

ção dos problemas e reivindic~ ções dos Índios, precisam do apoio de todos os setores (en

- jornal - um número saÍdo

estudantes e população em e

78, de apresentação da Comis são e outro saÍdo em 79,

tidades, associações,profissi~ nais liberais, indigenistas, ral) para concretizar

novas

vos.

dos interesses indÍgenas. Como entidade livre e

mobili

clusivo sobre os

Kaxinauá-A

cre;

avan

- Boletim Nimuendajú (que

çar nessas propostas.

ca ocupar o espaço

69 -

que

bus a

S E RVI ÇO

grande irnpre

,;a_

se nega a dar

à questão indÍgena e

criar

tar as lutas na sua

autentici

dade, através dos manifestos e

uma nova consciência pÚblica

documentos originais e dos

a respeito da vida do

gistros na imprensa. Para faci

Índio

brasileiro e seus problemas); - livros : - "VÍtimas do

Mila-

litar a consulta, as

matérias

encontram-se agrupadas de do com os seguintes

gre - Shelton Davis - " - " O Indio cor de Rosa " - OrÍg~ nes Lessa .

aco~

tópicos:

Sindicalismo e conflitos traba lhistas, Terra de morar, Terra

Sede: Rua da Lapa, 120/908 Cen

de plantar, Anistia,

Censura

à imprensa, Movimento estudan-

tro - Rio de Janeiro - RJ.

til. Fundada em agosto de 1977,

SDDH apresenta já um considerá

DOCUMENTO E RESISTENCIA

vel rol de serviços

prestados

ao movimento popular. Edita

jornal mensal "Resistência" e, além de empunhar as A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

caba de publ icar urna coletânea sob o título "Povo do Pará Manifesta - 1976/79" , que ça um panorama das lutas ais travadas pelo povo

tra soc1

parae~

se nos Últimos três anos. posto por material já

Co m

public~

do, a id~ia básica foi aprese~

- 70 -

grandes

bandeiras populares de âmbito nacional, promove

perrnanent~

mente atividades de

subsÍdio

e apoio às lutas locais e

gionais, tais corno a prestação de serviços técnicos e cos, e a promoção de palestras, etc., sobre de interesse popular. Seu endereço é:

jurídi debates, ternas

SERVIÇO

Av. Pedro Miranda, 1556 - Pará

lar", que melhor exprimem as

Belém, para onde podem ser

viadas cartas e encomendas

déias que ela foi formando a través de sua vida e de sua lu

ta junto ao povo boliviano. Es

publicações.

ses trechos são acompanhados de depoimentos e comentários trabalhadores e

trabalhadoras

brasileiros sobre os mesmos as

CADERNOS DE IDEIAS DO POVO TRABALHADOR

suntos, o que já significa o a tendimento e concretização

exigência de Domitila de

que

elas

"este depoimento volte

se trabalhadora para que, Com o caderno n9 l -

"Demiti-

ju.!!.

tos, operários, lavradores, do

la"; o Centro de Reflexão e D9_

nas de casa,todos inclusive

cumentação -

juventude e os intelectuais que

(CRD) de Goiânia,

lnlcla uma série trimestral de

querem estar conosco,

publicações sob o título geral "Cadernos de Idéias do

pretendia

"devolver ao povo

trabalhador

o pensamento que nasce

dele

mesmo, através de suas

pr9_

e verifiquemos os erros que c9_

corrigindo esses erros,

nos

mos os instrumentos que

melho fazem

falta e melhorar nossa luta".

tre

chos do depoimento da

bolivia

na Domitila Bamios de

Chunza

ra, do livro "Se me Deixam

que,

res no futuro ... criar nós mes

. serle

consiste numa seleção dos

metemos no passado para possamos fazer coisas

prias lutas". Esse primeiro número da

recolha

mos as experiências,analisemos

Povo

Trabalhador", que

Ao contrário da publ ic ação ant e rio do CRD, intitulada "19 maio: Lutas e Vitórias da

71 -

de elas

S ERV I ÇO

se trabalhadora" e que era des

A idêia partiu de uma série

tinada à massa, o presente

profissionais que sentindo a ne

estu

cess i dade de prestar serviços à

derno é mais um livro de

do e, portanto , como lembra

indag~

classe trabalhadora por

circular do CRD , "serâo as lid~ ranças lo c ais que pensara·o a

classe, re s olveram fundar o CET

manelra mais ad e quada p a ra dis

que alêm de publicar os caderni

cuti-lo e aprofundá - lo nas suas

nhos , prestam servlços

bases " .

de pesquisas, cursos,

Outra iniciativa do CRD o lançamento em setembro

. pro -

mesma

ções que partiam dessa

atravé s bibl i ote

ca , arqulvo para consulta e

blicações .

ximo de um pacote contendo uma

O CET já editou as seguintes p~

fita-cassete gra vada com 20 mú

blicações que poderão ser adqui

sicas de lavradores de

ridas

Goiás

à Rua Josê Brandão,

564

e os livrinhos com as respecti

Barre i ro de Baixo, Belo Hor i zon

vas letras .

te , Mi nas Gera i s.

O endereço do CRD

.. e:

Cadernos do CET - Sêrie

Traba-

Centro de Reflexão e Document a

lho:

ção - Caixa Postal

l ) Sa l ár i o e Custo de Vida;

646

74 . 000 - Goiâ nia - Goi á s - GO .

O Traba l hador e o Transpo rte Coletivo;

3 ) Quando as Máqu i nas Param;

4) A maqulna de fazer dinhe i ro; 5) A Força do Operár io no Sind i

CET - CENTRO DE ESTUD ~ S DO TRABALHO

cato. Cadernos do CET - Sêr i e

O CET - Centro de Estudos

Hi stó-

trabalho, é uma associação que

l ) O Primeiro de Ma i o

faz e publi c a revistinhas

que

Edição Esp e cial: A

falam s o bre os problemas

dos

história da greve dos o perários

trabalhadores .

da construção civil. - 72 -

verdad e i ra

EQUIPES LOCAIS REGIONAL NORTE Escritório de Belém Rua Berna I do Couto n? 1329 (0912) 22.0318 66.000 - Belém- PA Escr itório de Cametá Praça dos Notáveis n? 38-B 68.400 - Cametá - PA Escritório de Santarém Rua 24 de Outubro n? 1059 68.100- Santarém- PA Escritório de St. Antonio de Tauá Rua Pres. Vargas n? 102 68.786- Sto Antonio de Tauá Escritório de Santa luzia Av. Newton Bello n? 1032 65.390- Santa luzia - MA REGIONAL NORDESTE Escritório do Recife Rua Cedro 52 Casa Amarela (0812) 268-3242 50.000 - Recife - PE Escritório de Garanhuns Av. Rui Barbosa n? 200 2392 55.300 - Garanhuns - PE Escritório de Fortaleza Rua Francisca Clotilde n? 680 Porangabaçú 60.000 - Fortaleza - CE REGIONAL SUDESTE-SUL E$critório de São Paulo Rua loefgren n? 1651, Casa 6 (011) 549.3888 04.040 - São Paulo - SP Escritório do Rio de Janeiro Rua 2 n? 201 - Acari (021) 350.1130 21.530- Rio de Janeiro- RJ Escritório de Vitória Rua 7 de Setembro n? 529 (0272) 223.7436 29.000 - Vitória - ES Escritório Porto Alegre Rua Gaspar Martins n? 470 (0512) 25.0787 90.000 - Porto Alegre - RS

FASE

Federação de Orgãos para Anistência Social e Educacional Escritório Nacional: Rua das Palmeiras, 90- ZC 01 Tel.: (021) 286-6797 e 286-6134 22.270- Rio de Janeiro (RJ)

Edição 12, agosto / 1979

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