PROPOSTA- 13 revista a serviço da educ_aç_ão de base
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: Y~nJ\ Y~~011X
P ROP OS TA REVISTA A SERVIÇO DA EDUCAÇ~O DE BASE DEZEMBRO - 1979, nQ 13
EDITORIAL
ANO 3
TRIMESTRAL
3
ARTIGOS Ricardo Abramovay
5
É possível trabalhar com
os bÓias-frias? Jaime Teixeira
14
Jaime Santos
Comitês Democráticos Populares: Luta social e luta polÍtica em Belém - 1945
Tereza Cristina L.de Serejo
26
Coronéis sem patente: A modernização conservadora no sertão pernambucano
José Veiga
41
A questão democrática e o trabalhador rural
45
Balanço de uma greve controvertida
PAINEL
63
SERVIÇO
75
PROPOSTA, revi~ta a serviço da educação de base, é editada pela FASE - Federaçao de drgãos para Assistência Social e Educacional 7 Rua das Palmeiras, 90, Rio de Janeiro (RJ). Coordenador Nacional: Jean Pierre Leroy. Conselho de Redação: Ademar Andrade Bertucci, Antônio Ivo de Carvalho, João Luís van Tilburg, Joaquim Alcides T. Ribeiro, Jorge Eduardo Saavedra Durão, Ziléa Rezni~. Diagrama ção: Julio Simões. Datilografia: Elita Vicente de Paula Duailibe~ Impressão: Vickson de Souza Viana. Assinatura anual: Cr$ 170,00; número avulso: Cr$ 45,00. Enviar cheques nominais à FASE. Exteri or; assinatura anual: US$ 20,00; pagos através de ''Internationai Money Order" nominal à FASE.
.
ED I T OR I AL Con~elho
de Redação
Uma rápida passada de olhos nos acontecimentos deste ano de t ra z de i mediato à mente um conjunt o de ev i dências que
1979
antecipam
o s de s afios que o Movimento Popular de v erá enfrentar em 1980. O apro fundamento da crise econômic a e polÍtica que hoje
perpassa
a soci edade bras i leira, a dif i cu l dade do bloco dominante
encon
t rar e propor saÍdas estáve i s diant e de sua própria divisão inter na e, sobretudo, diante do movimento emergente das massas
traba
lhadoras, são, por exemplo, constatações que não devem fazer quecer a deb i lidade polÍtica que ainda caracteriza o
es
Movimento
Popular como um todo. Seja através de medidas de força, seja através de medidas de cooE t ação , a grande meta do sistema hoje é neutralizar e esvaziar moviment o s de massa. Resistir a e ss as i nvestidas i mplica em preender que, para o Mov i mento Popular, mais do que nunca, -se não somente de crescer quant i tativamente, mas sobretudo
os com
trata de a
vançar em qualidade polÍtica e orgân i ca. Nesse sent i do, não bastam ma1s as def i nições e apelos de luta contra a exploração e a opressão .
genéricos
Importa é saber
levar adiante essa luta; que i ns t rume nt os e formas de
como
organ1z~
ção ut i lizar; que conteÚdos pr i n c i pal i zar a cada momento; como e~ pre s sar pol i ticamente as lutas populares; como construir a un i dade polÍtica e prática do movimento na escala em que se faz
hoje
necessário. ~
A pretensão de Proposta e' dentro de seu s l i mites e possibi li dades, c olocar-se a serv i ço desse d e bat e, mantendo permanentemente suas páginas abertas a contri bu i ç õ e s diversificadas a respe i to de temas de i nteresse para o Mo viment o Popular. -
3 -
Reforma agrária, greve dos metalÚrg i co s pau l istas,
coronelis mo ,
bÓias - frias, relação entre polÍt ic a e lut a s ocia l , sao temas abor dados neste número, ora de um ângulo ma i s teór ico , ora sob Ôt i ca histórica, ora numa abordagem polÍt ico - prátic a.
- 4 -
uma
E POSSIVEL TRABALHAR COM OS BOlAS-FRIAS? •
A Comiss ão Pa sto ral
da
Rieahdo Abhamovay*
da em torno _do trabalho
Terra
do Paran~ p r e t ende i n i c i ar
(l )
um
nos propomos a fazer.
que Na medi
trab al h o sist emático com bÓias
da mesmo em que o trabalho
- f r ias n a região nor t e
Es
tá começando a go ra , não
~i
tentar fornecer r es postas , mas
t ado. A preo c upaçã o
do
c om
a
es
vamos
t uaç ã o de m is ~ ria , i n st ab i l i da
antes levantar que st6 es
que,
de, marg i na l i zação social, cu!
asslm o esperamos , podem
inte
t ural e mesmo r el i gio s a dos as
ressar àqueles que , por uma r~ zão ou out ra , estão interessa
h~
salari ado s vo l antes ex i s t e bastante t empo na CPT e ~
c om
dos neste tipo de ativ i dade .
s~to
p a r t ilhada i n c lu sive por r e s expre s s iv o s do p r Óprio
mo
vimento si nd ic al . Est a p r e ocu -
( 1 ) Este t exto foi escrito pa ra uma discuss5o intern~ da Com i ssão Pastoral da Terra d o Paraná. Seu cará ter não conclusivo vem dÕ fato de ter sido escr i to para uma discuss5o e n5o para publicaç5o. Apesar disto julgamos que as ques tões que ele apre s enta s5õ de interesse para o leitor de Proposta . As opiniões emitidas representam exclu sivamente o ponto de vist~ do autor e n5o o da Comis são Pastoral da Terra dÕ Paraná.
A
paçao e a c ent uada pe l o fat o de
- s que - c om rara s ex c eçoe
os
assalari ados volant e s estão fo ra dos s i nd ica t os e
d i s t antes
das comun i dades de ba s e greja, não
da
I
apresentando , apare~
t ement e, nenhuma forma ganização estável e
de
or
perman~~
te. Todos sabem que e s ta ~ uma situação que não s e r efere
ap~
nas ao Es tado do Paraná ,
mas
que carac t er iz a de forma prat i cament e ger al a s condi ç6es
de
v i da do s a s salari ados vo lantes
*
em t odo o Paí s. Daí a neces sl dade de uma ref l e xão
aprofund~
-
5 -
Pesquisador da FASE ; Asses sor da Comissão Pastoral d~ Terra do Paraná.
UMA
ORGANIZAÇ~O
UTOPICA?
Esta fé na possibilidade de um trabalho junto aos vol a ntes
A miséria absolut a em que ve o bÓia-fria não se
Vl
explica
pelo fato de ele ser um
tra ba
lhador assalariado, nem
tampb~
e
a firme e sperança de que
eles
virão a se organizar para
(ju~
tamente com o . conjunto dos
as
salariados) _conquistar, de sua
de
prÓpr i a iniciativa~ as
condi
seu trabalho , mas sim pela sua
çÕes necessárias à s ua
emanc1
quase completa
pação
co pela natureza . vol ante
desorganização
no plano da luta
básicos para o desenvolv i mento
reivindica -
tiva . Não há dÚvida de que Je em nosso País, bÓia-fria um dos ma1s gritantes
soc ial ~ _ são . pressupostos
de nossa atividade. Se
ho
acredi
tarmos que o _volante , por ser
é
volante , nunca ter á capacidade
sinôni
mos da miséria absoluta em que
de se organizar enquanto
vivem milhÕes de
trabalhado-
não passaremos~ é claro de
um
res rura is . Mas não se pode di
trabalho assistencial que ,
co
zer que esta é uma condição so
mo sabemos, em muito pouco con
cial por si só miserável, como
t r i bu i r i a para a melhoria
se os trabalhadores
suas condições . de
volantes
não tivessem condições de
tal,
de
existência.
Este ponto nos parece importan
se
aqu~
organizar para . reagir
diante
te poi s não são poucos
do atual estado em que
v1vem .
les que af irmam que o problema
Recentemente , os
do bÓia ~fria . está na
trabalhado
sua
pr~
res rura1s do Estado . de Pernam
pria condição social de
buco deram a seus companheiros
- fria. Esta afirmação tem a se
em todo o País a prova ma1s
e
gu i nte cons equência prática: a
vidente de que os volantes tam
resolução do _ "prob l ema do bÓi~
juntame~
bém podem part ici par te com os assalariados nentes das lutas por condições de vida
-fria " não passa
fundamental-
mente por sua organização , por
perma-
sua mob ilização organizada
melhores
e de
bÓia
luta pela defesa de seus
traba
na i~te
lho. Com efeito , dos vinte mil
resses de classe, mas sim pelo
trabalhadores que entraram
em
abandono de _sua condição
soc1
greve no i ní cio de outubro
na
a l a ssalar iada . Esta nos
par~
zona da mata de
ce ser a f ilosofia de
Pernambuco ,ce~
ca de oito mil eram
trabalhos de tipo
volantes .
-
6 -
alguns
assistencia
lista onde
são
.rá nunca. Ao . contrárlo, é
desenvolvidas
roças comunit á rias com
os
vo
lantes . Não temos nada
contra
da
organização . d os volantes depende a c o n qu ista da
que e st ab i
as roças comunitárias , em prl~
lidade no trabalho .
cÍpio " Mas consideramos que
o primeiro passo . a ser dado
e ssenci a l de nosso
o
perspectiva de o
v olan~e
no s ... so trabalho e a superaç ao do preconceito de que , por sua prÓpria co ndição social , o bÓia - fria é a vesso à organlzaçao e não tem co ndi ções . de se mobilizar . em torno . da luta relVln d i cat i va " É . nes t e . sentido , no sent i do de s ua . organização , que devemos investir . o essencial de nossos esforços .
a dei
xar de ser um assa l ar i ado e se transformar num pequeno
camp~
-
nes, mas sim para a luta
por
melhores cond ições de vi da de trabalho dentro de sua
e con
seja~
dição social atual, ou
enquanto as s alarlado . Trata- se fundamen t almente de . co n t ribuir . para a organização dos
p~
ra que po ssamo s começar o
trabalho
não deve estar voltado para
Portanto,
assala
riados e não de abrir uma
hip~
t é tic a po ssibilidade para
que
O QUE NOS UNE AOS VOLANTES ?
os assalariados se t ransformem
Reconhecer a poss i b ilidade
em c amponeses "
os bÓias-fr i as s e . organlzarem
A es t abil i dade no tra balho bem entend i d o , um do s
...
não significa, . é cl aro , fechar
e,
os olhos para as i númeras
po n tos
ma is importantes desta
luta.
Ma s o ponto de parti da i nclusi ve desta reivindicação está no r e co nheciment o de que o s
vola~
t e s terão de se organl zar
de
en
ficuldades que . ex i stem
neste
senti do. Nosso objet i vo
aqu l
não é o de es t udar estas
di f i
culdades (2) . Acreditamos
mes
mo que a compreensão das
ral
zes da desmob iliz ação dos
quanto vo lante s p ara conquist~
di
.
vo
-la . Se nós formos esperar que a organ ização dos volante s
( 2) Reme to o leit o r ao texto no Sindicalismo de Trabalhadores Rurais no Estad o do Parana n 3 a ser pub lioa do brevem e nt e na revis tã nEnoontros oom a Civili za çao Brasi l eira n 3 onde dis auto de maneira mais apro fundada este problema .
ve
nha como consequência da . esta bll i dade no . trabaJho , como s ultado da el iminação . d o
re
trab~
lho volante, podemos cru zar os braços , pois isto nao
a c on~ece
-
7 -
o
..
lantes Vlra com
o
desenvolvi
lho de organização . junto aos
menta do pr6prio t rabalho. Qu~
b5ias-frias. vários sindicatos
remos le vantar alguns
e d iocese s mostram-se
proble ~
mas que se referem a o
lnlcloo
""
deste trabalho, is to é, a
for
ma como estabeleceremos to com a população
dica, não há . nenhum
a
Quando dizemos que
trabalho
Estes dois fatores
necessa-
rio começar um trabalho
in
já desenvolvido o
qual queremos trabalhar. e..
nes
te sent:ido,mas ao que tudo
conta
junto
dispo~
tos a i n iciar um . trabalho
o
desorg~
(a
n ização da classe e a ausência
com
de uma militância sindical
ou
pastoral junto a ela)
fazem
de duas suposições básicas, de
com que nosso trabalho
tenha
cuja veracidade (é
um caráter fundamentalmente ar
b6ias-frias estamos
partindo importante
sublinhar) não temos plena rantia: a) Os trabalhadores lariados volantes não
g~
tif i cial: ele não . se ta sobre v ínculos
balhar. Vejamos mais de lidade.
por seus interesses de classe o
a) Esta . não é uma
que
b6ias-fri
tiva que parte
uma
participação decisiva dos
o
vo
agentes
que estão socialmente
de
o
pr6prios
lan tes. Ela parte de
Não
temos conhecimento também
dos
o
lnlcla
trabal hadores assalariados
vo
lantes em seu interior .
perto
em que consiste . est:a artificia
ou menos permanente para l utar
as, raramente contam com
tr~
social com o.qual queremos
possuem
nenhum tipo de organização mais
se interessam pelos
- fundamen existen
tes entre n6s mesmos e o s etor
assa
Mesmo aqueles sindicatos
.
tes dos b6ias-frias,
distan na-o
que
nenhum movimento . reivindicat6
compartilham de nenhuma
rio mais amplo envolvendo
de seu universo cultural , ide o
os
assalariados _volanteso Esta lm
l6gico, etc. Os agentes
na- o
pressão de desorganização
forma que
n6s colocaremos para fazer
sao
es
é s6 nossa, mas se estende tam
te trabalho não
bém ao movimento sindical.
mos b6 i as -frias e a iniciativa
b) Não exist em vimento sindical)
de realizar o trabalho
agentes
(sejam da Igreja, sejam do
mes-
n~o pa~
te de um grupo de bÓ ias -frias.
mo
b) Mas mesmo que n6s colo
realizando
de forma sistemática um
eles
cássemos um b6ia-fr i a para
traba -
8 -
fa
que
conhece (a menos que se
trat e
um agente de pastoral se trans
de um pelego sem nenhum
cont a
formasse em b6ia-fria,esta di!
to real com . a . c lasse) os
tânc i a entre o nosso
trabalho
~es
~
pretend~
zer o trabalho ou
então
o setor social que .
mos atingir não de i xaria de xistir. Isto porque
a
distân
com a
numa diferença de
classe socl
al. Ela cons i ste em algo vÍnculos com qualquer t i po
classe~ . ele
não se
rela
Clona com indivÍduos, mas
formas
senta. Ele conhe c e as
de .
de organização da
de
suas lideranç a s d e base.
liderança da . classe e portanto
com repr~
a coletividade . que ele
mais
completa
-
. o organlc
chamar de um . cont ato
s i mplesmente .
sério: na falta
em nas f~bricas, e l e tem poderÍamos suma, aquilo que
e
cia não consiste
lÍde
classe
e
Inversamente, o fato de um
com qualquer tipo de . agregação
ln
divÍduo de or i gem não oper~r i a
comunit~ria j~ existente "entre
4
os bÓias-frias. A dis t ância en
(um estudante pequeno burguês, ou um intelectual) se conver
tre nós e os volantes
ter num oper~rio . pode sem dÚv i
na- o
explica pelo fato de não
se ser
mos volantes, mas sim pelo
fa
to de não termos com . eles,
~n
quant~
da ser uma experiência . pessoal bastante rica, . mas não garante de forma alguma o . vínculo orgâ
classe, nenhum contato .
ÇQ
nlco com a classe, que meneio-
-
-
Examinemos esta idéia
com
um
navamos aclma .
Transformando
pouco mais de atenção.
-se num oper~r i o, es t e
Quando um oper~r i o se torna di
duo far~ a experiência pessoal
rigente, ou melhor, permanente
da exploração, da opressão, da
sindical, ele . deixa
de . parti
falta de liberdade
cipar diretamente do
processo
no interior da f~br ic a, em
social de criação da
rlqueza .
ma, ele poder~ ter uma
Ele sai da f~brica e atua
fun
damentalmente (embora não
ex
ência subjet i vamente
ra a sede do sind i cato gem os
-. operarlos
. mals
exper~
enrique c ~
op~
r~rio em nada ajuda a organ iz ~
p~
ção da classe o A sua
ex i s t ên
ela soc i al operária não lhe g~
. avanç~
quentes. Por outro lado,
su
ples fato de . ele se tornar
conver
dos, as lideranças mais
ex i stente
dora. Mas objet i vamente, o Sl m
clusivamente, é claro) . na sede do sindicato. Ele sabe . que
indiv í
rante os vínculos
conse
com as lideranças da
ele
-
9 -
~
.
organ l co s c la s se o
Um assessor de mov imento sindi cal, por outro lado, pode uma
contribuiç~o
te
dar
importante
O caráter artificial do
p~
reflex~o que estes fazem sobre
este auxÍlio só será
-
cos com o
movimento~
cial aqui n~o é a
O
um
despojame~
to, a renúncia a sua condiç~o
prÓpria social e _sim a _ natu-
reza dos vínculos .que agente
à classe.
unem
um movimento sindical co, se eles
s~o
bairro
geográfica do agente (da mesma forma que
sua _ localizaç~o
cial) n~o é suficiente
so para
resolver este problema da
fal
ta de vínculos orgânicos com a classe.
o
O QUE UNE OS VOLANTES?
por
autênti
Constatamos (embora sem a
seg~
constataç~o
rança de que esta
-
nature
za que o agente e . reconhecido
seja realmente correta) que os
enquanto assessor
do . mov1men
bÓias-frias est~o ausentes tan
to, sua atuaç~o
de tal
fato
localizaç~o
de bÓias-frias. A
Se~ estes vín
culos passam por exemplo,
Sl
de um agente morar _num
disposiç~o
dado importante), o
bÓia-fria n~o resolve por
"
essen
pessoal (embora este seja
em
so este problema, nem o
organ~
a
transformação _de um agente
-
Mas
efetivo
se ele tiver vínculos
pela
ausência destes vínculos. E
dos trabalhadores e na
os destinos do . movimento.
nosso
trabalho é dado _portanto
ra a luta, auxiliando na organizaç~o
e a classe.
poderá
ser
mals eficaz do que _se . ele trar diretamente na
en
produç~o.
to dos sindicatos quanto comunidades de base. No
das entan
to, o fato de . os volantes esta
Isto n~o significa uma conden~
rem desorganizados no plano da
ç~o
luta reivindicativa não
daqueles que optaram
por
estabelecer contatos com
a
fica que eles não tenham nenhu
classe trabalhadora a~ravés da
ma f orma de agregação
renúncia a sua . prÓpria . co ndi
A imagem do _trabalhador
ç~o
do, buscando
social e da _entrada na pr~
duç~o.
Mas é _preciso ter claro
que esta renúncia _em . si
mesma
pode resolver um problema jet ivo do agente
mas _ n~o
sub é
slgn~
su
social. isola
desesperadamente
cuidar apenas de seus sem
ses e praticamente vio regular com
-
interes
os
.
convl
companhei
ros e provavelmente uma carlca
ficiente para resolver a
que~
tura. f possível que os
t~o dos vínculos entre o
age~
-frias encontrem
- 10 -
por
bÓias exemplo
em religiÕes não catÓlicas uma
titude diante _da classe a qual
comunit~
forma de agregação ria. Pode ser que es t a
uma. Se ele percebe que não h~
ocorra
nos locais de partida e de che gada para o trabalho ou
então
nos bares e armazéns. Seja
co
ser~
ele atualmente pertence
melo de mudar de classe social, •
-
...
<>
que nao ha esperança de de1xar de ser bÓia~fr i a~ _ a at it udes~
mo for , o conhec i mento
destas
r~
formas elementares
agreg~
conhecimento das formas de
ção comunit~ria
de
é _ importante
outra bastante d i ferente. O a
gregação comunitária as mais e
para a realização do nosso tra
lementares, . nos permitir~
balho por dois motivos:
ber como o prÓprio . grupo se
a) Conhecendo estas
for
co munit~ria
mas de agregação
poderemos saber em to rno do que se d~ a identidade social do grupo. NÓs s abemos
que
o
bÓia-fria é um assalariado
ru
ral volante, na
ma1or
parte
das vezes (no Norte do Paran~) um prolet~rio puro. Como
tal,
sao
seus interesses sociais
proletários: ele est~ motivado a lutar por melhores sal~rios , por estabilidade
no _ emprego,
por melhores condiçõ es de balho, etc. Esta def i n i ção entanto é exteri or ao
no
prÓprio
grupo em ques tão . Para nós, bÓia-fria é _um bÓ i a-fria, pra ele me s mo, o que ele Como se identifica
tra
o mas é?
socialmen
te? Se, por exemplo,
do
seu
ponto de vista , ele é um camp~ nês que perdeu a
terra ,
que logo recuperar~ a s ua dição social campones a, sua
ma s con a
dentifica socialmente
e
que isso: em _torno do que cisamente o grupo se
sa 1
ma is pre
i dentif i
ça, em torno . do que ele se constitui para ele mesmo en quanto uma comunidade. A sim ples defin iç ão soc i olÓgica do bÓia-fria como um assalariado rural não resolve este probl~ ma. Se, a part ir desta def ini contri ção básica, tentarmos buir para organ iz ar a classe, sem conhecer previ amente como esta agora se organ iz a sob as formas as ma is elementares, es taremos seguramente fazendo um furo na água . A função do age~ te (e este é um ponto que me parece fundamen t al) não é a de inventar formas de organização e de luta para os trabalhadopara res, mas de contrib u i r que eles desenvolvam quanto a sua extensão e aprofundem qua~ to ao seu conteÚdo e objetivos
- ll -
as formas de o rgan iz ação e luta já exist ent e s. _Sem cermos estas _formas
de
co nhe
elementa
res de organização e
de lut2
dificilmente _al c ançaríamo s
s~
cesso em nos s o traba l ho .
seja,_trata~se
de
organiz a~ã o _ i de ntific ada
uma a
um
s e Tor social determinado. Ora, s e fÔssemo s começar Trabalho com. os
um
bÓ i as-fr i a s
com o objetivo de _i ntegrá-lo s
b) Mas exist e um outro mo conhecime~
tivo pelo qual es t e
e tc . Ou
a _comunidades . de . base, poderí~ mos nos chocar co ntra o
sério
to me parece essencial. Ao que
obstáculo de _que a s
tudo indica,
de s estão dominadas por um se-
os
bÓ i as - frias
não somente estão
d i stantes
comunida
tor com o qual eles não se
1
dos sindicatos e das . comunida
denti f icam socialmente.
des de base, como
do
c a so , d ificil mente no sso traba
outro
lho s eria bem s u c ed i do. PorTan
di s
to é fundamental part irmos não
também
convív i o com qualquer setor social: eles _estão
propriet~
tantes dos pequenos
age~
r1os, parceiros, etc. Um
Neste
daqu ilo que nós a chamos que me l ho r para o grupo em
é
ques-
tra
-tão, ·mas daquilo que o prÓprio
balhando como bÓ i a-fria no Nor
grup o já v em fa zend o , como ele
te do Paraná _me . d izia
v em se agrupando. E para
te de pastoral . atualmente
mente que
recent e
quando _o
caminhão
passava pela cidade
cheio
trabalhadores, estes se diam embaixo do chapéu não serem vistos. Os
de
escon para
1sso
é necessário um _conhe cimento es pecÍfico que o . simpl es
conce1
to de bÓia - fria não nos for ne ce .
pequenos
proprietários, grande
parte
das vezes não _identificam bÓia-fria como um al i ado
QUEM SOMOS NOS?
o em
Constatamos ac1ma a
distância
sua luta e não há . uma convivên
que nos separa do setor social
cia entre os . do is . setores
com o qual pretendemos
no
traba
agregaçao
lhar. Vimos também
que
comunit ár iao . As comunidades de
d istânc ia é de tal
ordem
plano das formas de base no Norte do compostas na sua _
Paraná
sao
esmagadora
não temos conhecimento
esta que
sequer
das forma s mai s elementares de
maioria por pequenos propr i et~
organização e de luta da
pop~
rios, parceiros ,arrendatários,
lação. Est e Úl timo pont o
refe
- 12 -
re-se a nós me s mos: é fundarnen discuss~o
tal que façamos urna
pel é defin ir a forma de inser ç~o
aprofundada sobre o tipo de li gaç~o que existirá entre os
gentes e a população. A ç~o
de real i zar
um
a
·a
i nten
fato de urna pessoa simples onde
mora urna grande populaç~o bÓia
junto aos bÓias-frias, só colo n~o
do agente no trabalho.
mente residir . num ba irro
trabalho
ca este problema, mas
p~
tura social . . Def inir este
-fria
o re
n~o
define o seu
papel.
O que esta pessoa será no bair
solve.
ro? Um padre ? Um advogado?
Al
~ claro que um dos nossos obj~
guérn que está lá para
organ~
tivos básicos é reduzir (e com
zar os trabalhadores?
Este
o tempo eliminar) a
distância
ponto é importante~ pois a
que nos separa dos
assalaria
laç~o
dos rurais. No entanto, a rninaç~o
desta d ist ância
passa
antes de tudo pela clara niç~o
defi
do papel que . terão os
gentes diante da to a qual ele s Quem
eli
ser~o
a
populaç~o ju~
v~o
trabalhar.
os _agentes
para os
prÓprios bÓias-frias?
. Esta
quest~o cruc i al s erá
respotidf
da não pela int enç~o dos t es em realizar um
age~
trabalho ,
mas pelo papel preciso
que
e
les ocuparem dentro da
estru-
re
entre o . agente e os
tra
balhadores deve ser . vista corno urna
relaç~o _ social .
Da
mesma
forma que precisamos saber mo os bÓias-frias se carn eles rnesrnos,é
co
i dent ifi
fundamental
que tenhamos consciência de co mo eles nos identificam .
Ma is
que isso: é necessário que
te
nharnos claro . como nós queremo s que eles nos _identifiquern.
De
pendendo da intenç~o que tiveE mos com o trabalho colocaremos um ou outro tipo de agente.
- 13 -
COMITÊS DEMOCRATICOS POPULARES LUTA SOCIAL E LUTA POLITICA EM BELEM - 1945 Jaime Teixeina* Ja i me San~o~ * *
A chamada redemocratização de 1945 abre um per í odo r i co em exp~ riências de lutas populares . Sobretudo hoje, quando atravessamos uma conjuntura em alguns aspectos seme l hante, i nteressa rever criticamente algumas daquelas exper i ênc i as, em busca de subs í di os para o Movimento Popular do presente " Essa e a pretensão dos dois textos que se seguem e que sao o fru to parcial, em termos da . c i dade de Bel~m, de uma i nvest i gação mais ampla que vem sendo patrocinada pe l a FASE em ~mbito nac i onal com vistas a reconstruir a Histõr i a das Lutas Populares no Bras il.
- DEMOCRATICOS - - DO POVO OU DO PARTIDO? COMITES POP LARES: ORGAOS Final da guerra de 45,
o País
Sla , os financistas,
muitos
atravessava o perÍodo da cham~
de stes já intermedlârios
da redemocratização: surgem os
burguesia financeira
novos partidos , a an istia ,
c ional; o P.T . B. (Partido
a
balhista Brasileiro),
Constituinte . Ent r e os partidos saíam: o P.S.D .
se
sobres
(Partido
So
cial Democrático), repr e se nta~ te dos grandes de terra,
proprietários
latifundiá rios ,
ronéis de barranco ; (União Democrática
a
Tra
partido
cri ado por GetGlio para conco~ rer com o P.C.B . (Partido Comu nista Brasileiro) , entre
os
trabalhadores urbanos,se carac
*
Nacional),
guesia, camadas da alta
interna
co
U.D .N .
que represen t ava a pequena
da
bu~
burgu~
Economista 3 Membro da Asso ciaç5o Nacional de P5s-Grad~ aç5o e Pesquisa em Ciências Sociais 3 Membro da FASE .
**Pesquisador da FASE.
- 14 -
pel~
ter i zava pela presença . de gos que procuravam
justificar
surgem nos bairros pe ri f~ ricos
o at r elamento
Sind i catos
e nas empresas ( empresas de fornecimento de energ1a , SNAPP . . . )
dos
ao Es t ado. Era um
partido
de
caclques, c hefe t es . Era um
pa~
t i do para mant er a base
•
ou ainda nas categoria s (gráf l cos, jornalistas,
polÍ -
marÍtlmos).
ti ca de GetGlio atrav~s de pr~
Suas tarefas eram as segu i nte s :
sidentes pelegos
" l) Lutar pelo arruamento,
nos
Sindica
tos. Valia-se a i nda de
outras
correias de transmissão
como
ar
borização, calçamento, serv iç o pGblico, água, tr~nsito
et c . ;
2) No terreno econ5mico
de
lmpo~
cole t ores, os fiscais de
t os. O P . C.B . (Partido Comunis ta Brasileiro) cresceu entre a classe operária, parcelas
da
fender o interesse dos lhadores, i ndGstr i as
t raba lo c al s ,
classe m~dia e intelectuais.So
proprietár i os;
fria o perigo de
3) Na questão de SaÚde - lutar
esvaziamento
das suas propostas do P.T.B., com
por
parte
o qual em
ter
•
pitalização, socorro
m~di co ,
tático
policlÍnicas populares;
esteve junto algumas
vezes,
4) Na questão da Cu l tura
submetendo
Pop~
lar - apo i o e coordenação
mais ao jogo polÍti c o do P . T.B .
movimentos
do que lhe dando as regras
no local, conferênc i as,
do
ho~
por saneamento,prof i laxia,
mos de comportamento embora o P.C.B. se
j
Os com i tê s
lÍtica do partido .
do s
prÓ-al fabet i zação deba
.
JOgo.
tes, et c . ;
Esses partidos tomaram
parte
na Constituinte, levando
suas
5)
Na questão . Social- de ve
comitê, fiel à polÍtica de paz
propostas de ree s truturação do
e conciliação de classes
poder, levando suas
nals progressistas de
palavras
de ordem. Nessa conjuntura polÍtica
sur
gem então os Comitês Democráti cos Populares,encaminhados lo P.C . B. , que pretendiam
p~
ser
Órgãos de mobilização, . de . for mação polÍtica da .
população
nas grandes cidades, e base
p~
o
naci~
efi c iên
cia , criar sub-comitês nos
lo
cals de trabalho, defender
a
legislação trabalhista e zelar pelo cumprimento j ust.o das
ta
belas ofi ciais de racionament o de preços . 6) Na _questão PolÍtica- o
co
mitê não somente defenderá co n
- 15 -
cretamente o programa imediato do processo democr~tico pacff! co,
unit~rio,
progressivo e
como também promover~ reuniõe~ conjuntas de industriais . e r~rios, de comerciantes e
pregados, burgueses
Op~
~m
progressi~
..
ves de: "l) Reunião de . uma
Comissão
Provisôria que dirigir-se-~ ao povo pela imprensa,
boletins,
etc., convocando-a para
uma
reunião de fundação em
alguma
casa ou praça pÚblica;
tas, pais e alunos, para
dis
cussão de temas técnicos,
eco
2) Eleição de uma diretoria na
sociais.
Assembléia de fundação,propon-
nÕmicos, polfticos e
à aprovação de um
'Como se vê não h~ campo
para
do-se
o sectarismo golpista ou
divi
festo - programa curto e
sionismo num C.D .P .(Comitê
De
mocr~tico Popular) onde se tra
balhe de verdade'": Além das tarefas
- a diretoria deve ser
(l)
as classes sociais,
refas Eleitorais:
intelectuais, . classes
industriais~comerciantes,
-
me-
dias e trabalhadoras.
r~pidos
para
todas sobretu
do
de alfabetização
ampla
com a participação de
acima
cursos
ela
ro.
cita das, os Comitês tinham suas Ta
"l) Organizar
man1
- deverão ser const i tufdas
ambos
co
os sexos , para futuros eleito-
missões de finanças,
preocupaçao quanto aos candidatos que os
ganda, estudo,desportos,etc.
res sem nenhuma
- os membros que
mesmos irão escolher; 2) Alistar o maior número
demonstrarem
empenho no trabalho
passam
a compor a diretoria (os mem
po~
bros das comissões) .
sfvel de mulheres;
- as rei vindi cações devem
3) Demonstrar por todos os mel os - palestras, impressos
prop~
- de manter a a preocupaçao
vo
ter p~
lftica de paz e un i dade".(3)
lantes, comfcios ,
propaganda individual, etc. - a natureza secreta do voto. Mostrar prat! camente que é impossfvel saber em quem votou o eleitor."
(2)
Do ponto de vista organizativo os comitês se organizavam atra
(l) (2) (3) -Materi al Consul tado: Manifesto-Programa dos Comitês Democráxicos Populares .
Instruções de como os Comitês.
- 16 -
organ i zar
"Os CDPs são organ i smos
amplos, sem cor partidãria e de le podem participar homens _ e mulheres de todas as tenden cias politicas, filosÕficas ou r e l i g ~ 1o s a s , ex c e to os . e l em e n tos fascistas".
Em 14 de junho de 45, a
"Tri
buna Popular", a propósito
da Pop~
Organização dos Comitês lares, publica o seguinte:
"I
númeras Comissões de populares e operários têm procurado esta redação para se informar a re~ peito da formação
de
comitês
democráticos populares.
Nada
mais eloquente e saudável para a democratização do
País,
do
que essas demonstrações . de poio e solidariedade
ao
mento lançado por Luis Prestes em seu
a
mov1 Carlos
já
histórico
discurso. Isso vem
demonstrar
a capacidade de iniciativa povo brasileiro que
do
compr~e~
..
deu que a organizaçao e
a
g~
um longo perÍodo de lutas pela Democracia, . não . devemos
mais
•incorrer no erro da desorgan! zação do povo na luta pelo a profundamente e consoli dação das liberdades já conquistadas até atingirmos por meio de e leições livres e honestas o parlamento democrático. Esses Órgãos amparados pelo povo or ganizado será . o instrumento p~ cÍfico através do qual se apr~ sentam soluções para os inúme - " .Lemb r~ ros P.roblemas da naçao
•
va ainda a Tribuna
Popular
- "Esses organismos são amplos sem cor partidária e deles dem participar homens e
P~
mulhe
res de todas as tendências
P~
lÍticas, filosÓficas ou relig! osas, exceto os elementos cistas. Assim
podem
fas
figurar
nos Comitês, catÓlicos, prote~ tantes, espÍritas, maçons, mocratas,
liberais~
de
cons ervad~
res, empregados e patrões, fim todos os . patriotas
e
en pe~
rantia Única para a vitória de
soas dignas _que . deles
finitiva da democracia
participar". _ ~'Quanto as rei vi~
em nos
sa terra. De fato, . a falta
de
organização do povo foi a
cau
sa da vitória do fascismo
em
muitos paÍses. E
os
tri unfos
também que obteve em nossa tria, foram em grande
p~ ~
parte
devidos a essa mesma causa. Ho je que temos a experiência
d€
desejam
dicações especÍf icas , ser formuladas na base de
devem uma
ampla e democrática discussão. Deve haver a organização de um serviço de finanças,atraves de festivais, listas, etc.
Promo
ção de competições esportivas, palestras, sessões de cinema
- 17 -
biblioteca, em função da educ~
membros da famÍlia,
ção democrática dos moradores.
mente quando . se . tratava de uma
Sugerimos que a diretoria
barraca com 2
te
nha no mínimo ~ - membros: presi dente, secretário,
principal
compartimentos;
- instalação de postos
tesoureiro
médi-
cos;
e encarregado de imprensa". - grupo Escolar noturno As reivindicações
especÍficas
para
os operários;
giravam em torno de: - i nstalação de feiras-livres; - limpeza das ruas e sargetas; - alfabetização de adultos, - conserto de pontes;
ficiência no método de
- extensão de linhas de Ônibus; isenção de impostos
Alguns Comitês,tinham nos seus
ras, lenha, carvão, carne de
programas:
porco salgada;
- luta contra as
- isenção de imposto para quem
- luta pela autonomia de
Sindi
cal;
qual
- solidariedade
•
façam parte: proletários, p~ quenos comerciantes,
i ntervenções
nos sindicatos;
possuisse uma só barraca;
preços nos bairros da
no
Brasil.
verdu
- criação de sub-comissões
ens1
no e incentivo ao estudo
para
vendedores de frutas,
e
à
luta de
ou
tros Comitês;
classe - luta pela Constituinte.
média empobrecida; - isenção de licença de .
qua.!, quer natureza, prefeitura _ou saÚde pÚblica para
os
Envolvido pela ilusão parlamen tar, o Partido jogava ai toda a sua força, menosprezando na prãtica o trabalho de mobiliza ção e organização das massas em torno de seus interesses ime diatos .
que
que1ram limpar . ou cobrir sua prÓpria barraca; - canalização de água; - revogação da proibição transportar o corpo dos
de - P~
rentes mortos para a sala an
A bande i ra da Cons tituinte
no
tes que chegue o caixão
29 semestre de 1945 levava
mu1
da
à
casa funerária; isto prejudi
tos trabalhadores
cava grandemente a saÚde dos
blica. As constantes
- 18 -
praça
-
pu-
concentra
çoes eram promovidas mitês Democrât i cos
C~
dens . A prát i ca do partido pa~
alguns
tia da premi ssa de que a canso
das
lidação das Liberdades Democrá
pelos de
bairros e pelos Comitês diversas categorias
(maríti-
. ticas ia se dar somente
pela
mos, estivadores,trabalhadores
conquista do . parlamento
demo
jornali~
da SNAPP, grâficos, tas) .
livres~ através da nova Consti
A mobilização era ampla
atra
vês dos Comitês, entretanto es tes
. Ja ~
crático, através de eleições
A ênfase dada
começavam a se esvaz1ar
enquanto organização
tuinte.
permanen
à colaboração de
classe confundia . as massas . Os trabalhadores~
sem a hegemonia
te de defesa das condições . de
dentro do partido,
vida dos trabalhadores, de
mesmo a serem . submetidos a
de
chegavam es
fesa do direito de participa -
vaziamentos nas suas lutas por
ção dos trabalhadores nas deci
parte de aliados - exemplo
sões. Na verdade os Comitês _es
tavam subordinados
à
orienta
~
p1co, e o caso de uma
tí
distri
buição de carne feita para
os
ção burocrâtica e centralizado
Comitês do partido, por um ali
ra-autoritâria do Partido Comu
ado,
nista, que não estava
naquele
momento interessado nas
con
quando ~
o . partido
recla
~
ma v a o preço e ausenc1a da c ar ne. A aceitação de uma
burgu~
tra-propostas que surgiam . das
sia nacionalista levava o
bases. Envolvido pela
ilusão
tido a criar . muita confusão
Parlamentar, o Partido
JOgava
ra as massas. Na verdade os em
toda sua cartada aí,
menospr~
zando na prâtica o trabalho de mobilização e organização
das
presários chamados de
pa~
p~
nac1ona
_listas/progressistas, já
eram
asso ci ados dos interess es
lm
"na
bases em torno de . seus . interes
per ialistas e muitos dos
ses mais i mediatos. Muito embo
cionalistas" .. eram
ra se dissesse que os . Comitês
rios na venda de produtos
eram a garantia da
consolida
portáveis (café , borracha, cas
ção das liberdades
democráti
tanhas) apresentando laços
de
cas , as movimentações dos Comi
toda ordem com interesses
da
tês iam se acabando .
burguesia internacional .
Pratica
va-se a mera doutrinação
-o na
intermediá-
tros eram defensores
ex
Ou-
da parti
se traduzindo para o povo
de
cipação das empresas estrangei
modo claro as palavras de
or
ras no abastecimento - 19 -
de
~
agua
(Byington & Cia) Luz (Light) e
os organismos _de base
nos transportes. Os casos
nham força para mudar a
preocup~
lados de empresários dos com a questão
iso
tura do
nacional,n~o
poder ~ _ No
não
final,e~
seu
camente para _a
nar uma categoria . social
mo se 1sso fosse o tudo
p~
parti,
tados, colocados na
il egalid~
de, e traÍdos pelos
oportuni~
tas que se aproveitaram também
do orientava sua prática, mes ~
do partido.
mo em relação aos . Comitês Demo cráticos Populares.
Diante da volta da antiga Trutura polÍt ic a,
Além da ilusão parlamentar, da colaboração de classe com
execut ivo ,
ciário nomeado pelo executivo,
dos mais vantajosos para a bur
embora na Constituinte
p~
houves
se uma proposta de que o
l!tica de paz . Era afê chamado
mes-
mo fosse eleito pelo povo), o s
de o "partido da ordem",
sem que em a
bril de 1947, com toda a
es
legislativo . e judiciário (judi_
sal
gues1a, o partido pregava a
o
País. Os Comitês se vêem derro
la ação do imperialismo".
ao menos desconfiar
neces
sário para redemocratizar
ticamente definida -::- '.' contrari
Esta análise feita pelo
un1
Const it uinte,c~
eram suficientes para _ determi,
ada na qualidade de classe,
e stru
Tavam confusos e . voltados
poli_
ti
em
Comitês nada representam termos de decis6es .
C6ns
1946,de~
tituinte, com a vigência do le
A redemocratização de
gislativo e judiciário, ele
1
sa forma, v ai significar
ma1s
il ~
uma vitÓria dos magnatas
da s
r1a ser cassado, declarado gal nas suas atividades. uma confusão
para
as
finanças, dos
Mais massas
latifundiários
ilustrados, dos . grandes
capit~
que não estavam preparadas
p~
listas, dos Coletores, grandes
ra enfrentar esse combate
da
comer ciantes, dos burocratas.
classe dominante.
Ai nda que para alguns
militan
tes do Partido houvesse a pectiva dos Comitês
Esvaziados e voltados unicamen te para a Constituinte,os CDPs se vêem derrotados e desapare cem com a ilegalidade do P.C.-
Democráti
cos Populares virem a ser ganização nacional
"or
autônoma,
através de federaç6es, congre~ sos de direç6es
estaduais
nacionais, reconhecidas Embora houvesse mui t a agi t ação, -
per~
20 -
e como
autênticas federações
n a c1o
minados do Partido que, nas
na1s progressistas, com
cotidi .
lianças entre . v anguardas,
ções de satisfazerem _sistemati _ pop~
camente as reivindicações lares e garantir em
a
pectiva
n~o
per~
apar~
pareceri am na . luta pelo
. lho de Estado . tal qual ele democratizar somente com
se uma
simples Constituinte, ~
foi alcançada e os
Comitês desaparecem com a
des~
apresentava. N~o ~ possível r~
existên
cia da Democracia", esta
a
il e
so mudar e garantir a
preci estrutu
ra do Poder.
gal i dade do P.C.B. Os Comitês desaparecem
Desse modo os Comitês
pela
fragilidade que representam na luta pelo poder, pela _
ilus~o
que se levou às massas de
peE
manecerem na defesa de _seus in teresses econômico s ,
reservan
do -s e a luta polÍtica aos
ilu
Democrá
ticos Populares constituem
p~
ra nós uma liç~o. Ficaram
re
gistrados na . História Brasilei ra com uma simples funç~o elei tora::J._ , temporária , como
"cabi
de " polÍtico do Partido nista Brasileiro.
Comu
-
OS COMIT ES DEMOCRAT ICOS POPULARES E A LUTA CONTRA A CAREST IA
so
culminou com passeata em 1947 .
CDPs ,
"A Campanha contra Fome ", como
Num estudo ma1s detalhado bre os manifestos dos uma
preocupaçao
e-
constante:
foi
a carestia. Seja a nÍvel do ba rateamento dos generos de l anecessidade, seJa
explicitame~
te no pedido de
barateamento
do Custo de Vida em geral, mesmo atrav~s da de comissões de
chamada~
talaç~o
constituiç~o
tabelamento
in~
de "bancas de queixas"
por parte dos . estudantes
secu~
daristas e un iversitários, postos da
ou
começou com a
cidade~
para
que
em o
denún-
povo em geral fizesse
c1as dos nomes de comerciantes que est iv essem vendendo
ac1ma
dos produtos ma1s _consumidos.
do preço tabelado. Basicamente
Essa preocupaç~o sem
as bancas tinham os
_dúvida
vai servir para uma grande nifestaç~o
ma
seguintes
objetivos:
popular que começou
a ser organizada em 31/09 / 46 e
1) Receber denúncias contra os - 21 -
exploradores do povo ;
lista , comerciante,
2) Contra os que vendiam acima
t ant e do exércit o, repre s ent a~
dos preços tabelados;
te do s es t udant es .
3) Contra os que
O a cir r amento da
retinham ou
escondiam mercador i as para
pr~
tegidos. O denunciante não precisava se identificar, cabendo
aos estu
dantes comprovar e levar os no mes dos " tubarões " ao
conheci
mento da Delegacia de Economia Popular , além de denunciar
deu quando os
repre se~
Campanha
estudantes
re l
vi nd icaram e con s egu i ram
com
algun s elementos dos CDPs
car
tõe s que lhes davam d i reito de fiscal i zar o s preços e tar a verac i dade
c on sta
das
cias, ag o ra de uma
den ún
forma
c re
denc i ada .
na Além d i ss o foram
imprensa.
instal a da s
fe i ra s - livres para a venda A
i nstalação
de " bancas
de
queixas " era feita nas princi pa i s ruas e era fes t ejada tambores· e discursos . A c ampanha não se
banc a de queixas mas,
...
a
ao lado
à no i te, os
dessas, geralmente es t udantes saíam em
fazendo visitas
com
limi t ava
caravanas
aos
bairros
at ravés dos CDPs para que o p~ vo part icipasse da
campanha.
Além d i sso , havia sempre pale~ tras feitas pelos
mesmos e
Comissão de Debates
a
Populares
sobre as causas do Custo de Vi da. O Estado, na tent a t i v a de can~ lizar os descontent amen t os , deração as Comis sões ços c ompostas por:
p r odut os ma i s baratos . mai s , em termos de
de
F~
Pre
polÍt i co ,
exportador, i mportador,
jorn~
- 22 -
de
Ai nda
result ad os p r~
i med i atos, chegou a haver
s õ es de comerciantes que ven di am a l ém do preço tabe l ado . Os debat e s s obre o cus t o de
Vl
da g i r av am em t orno
da que ~ ... tão: "Quem e o causador do Câm bio Negr o ? o pequeno, o al-ro comércio o u amb os? Al ém d isso os deba t e s c hegar am a questio nar o p rÓ pri o preç o da s r aço- e s de an i mais domé stico s - comes t í v e is , f a t or i nfluent e n o pr~ ço final de s ses produt o s .
...
cria em algumas un i dades da
se
De v emo s o bservar por em
que na
ma i or i a d a s v e z es - c om
raras
exc eções - os at i ng i d os da Cam panha foram os pequen o s
comer
c iant e s , d o n o s de tabernas ,
a
pesar d os tímidos apel os p~r a que e ss es denun c iassem tambem ,
-
a fim de que nao fossem
consi
derados os Únicps responsáveis pela
exploraç~o
vamos este fato,
do povo. Obser na- o
porque
encontramos nos dados
colhi
dos, nenhuma referênc i a
aos
estocadores dos gêneros de pr~ me i ra necessidade, assim
como
n~o est~o
deba
presentes nos
tes os problemas do homem
do
campo, desprovido de . assistên
.
... maqu~
cia, crédito, adubos e ~
nas para produzir mais generos alimentícios e uma progress1va diminuiç~o
dos preços
Um outro setor que nos n~o
desses. parece
ter sido incluÍdo ou atin-
gido pela Campanha . foi o setor dos grandes lojistas, res de tecido ,
vendedo .
eletrodomésti
cos , etc .
cipalmente porque de um
lado pr~
alguns comerciantes eram sos, embora fossem soltos oia
seguinte~
no
Por outro
os part icipantes da
lado
Campanha
colocavam os nomes em
jornais
e os denunciavam publicamente. A primeira medida
repress1va
contra a Campanha foi o
reco
lhimento dos . cartões de fiscalização por . parte do governo das
m~os
de estudantes,alegan-
do o fato de . já haver um repr~ sentante desses . na
Comiss~o
de
preços; além _do mais,
argume~
tou o Interventor
Federal
- "N~o tinha base jurÍdica transferência . de poderes
a ine
rentes à polÍcia, para estuda~ tes e outros". Seguindo a
sua
investida contra a Campanha, o
Uma característica . forte . do . mo
governo sutilmente coloca poli
vimento, no entanto, é a cola-
ciais
boraç~o
xas.
e de certa maneira
a
confiança em elementos dos
p~
pode~
do perceber ligações que o verno tinha com os grandes pitalistas responsáveis distribuiç~o
e venda
-
ep~
deres estabelecidos nessa ca de transiç~o, n~o se
junto às bancas de quei
g~
ca pela
desses
Durante as passeatas, dezenas de oradores falavam sobre a alta dos preços atacando os exploradores do povo, os atra vessadores e aqueles que vendi am no câmb i o negro .
produtos. N~o
sa
demorou muito para que colaboraç~o
fosse
es
rompida
Em fins de 46 início de 47
a
por parte do governo. A campa-
preocupaç~o
geral, segundo
de
nha começava a i ncomodar,prin-
poimentos, era as eleições
p~
-
23 -
ra a Assembléia Segundo um dos
Constituinte. entrevistados:
"passamos dessa Campanha
para
Durante as passeatas mals
de
dezenas de oradores falavam so bre a alta dos . preços atacando
e lei e achamos natural porque achamos mais importante . a se
os
gunda". Conclusão: houve
um abandono das bancas de queixas
alusão
em dezembro de 1946 e a Camp~ nha contra a . fome só serla re
de ciclos inflacionários, tampouco
tomada em meados de
fevereiro
já naquela época~ de país per!
de 1947, por alguns
sindica
nos preocuparmos com as
çoes,
tos, quando surge em cena a União Geral dos Proletários (UGP) convocando união de to dos os sindicatos e o povo
em
geral a fim de organizar novos protestos. Em 04 de março de . l947, a UGP,
-
apos reunião com os
sindicatos, passam a liderar a Camp~ lanç~
nha contra a Fome, com o
exploradores~ .
aqueles
que
vendiam no câmbio negro o Nesses discursos não
notamos
à essência do
sistema
capitalista . de . produção, fonte
à situação do
nem
Brasil
férico e dependente. ApÓs vários comícios e passe~ tas foram criados os "Comitês Contra a Fome" . que tinham objetivo de defender os
o inte
resses dos trabalhadores,
reu
nindo trabalhadores, donas
de
casa, estudantes~ etc. Os com! tês deveriam.retomar a respo~ sabilidade de . denunciar os que vendiam acima . do preço
tabela
mento de manifestos . dirigidos
do, levando . seus nomes para
ao Presidente Eurico Gaspar Du
Delegacia de . Economia
tra, e aos interventores o
No
lar - espécie de Sunab .
dia seguinte . forma-se . uma
co
a
Pop~
nha Contra a Fome, que lança à
Os Comi tês Contra a Fome, embo ra com atuação discreta, subs
população em geral um . manifes
tituíram as bancas de
to-convite para um comÍcio-pa~ seata.
e os CDPs (Comitês
missão organizadora . da
Camp~
A UGP também era regida pelos princÍpios da União Nacional pela Democracia, sendo sua
di
retoria composta por elementos de diretorias dos sindicatos.
- 24 -
quelxas Democráti
cos Populares) - idéia que mo~ reria após ter sido colocado na i legalidade o PC- ,porém vão ser nÚcleos de mobilização
p~
ra a Última . manifestação
da
Campanha Contra a Fome, em
12
de dezembro de 1953,
chamada de "Marcha de Fome" , . marcha de
lugares a polfcia reprimiu a Marcha com jatos d'água e Pe~
caráter nacional. Em
lotões de intimidação .
alguns
•
-
25 -
····- -------- ·- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- SEM PATENTE = CORONEIS - CONSERVADORA A MODERNIZAÇAO NO SERTAO ~PERNAMBUCANO <l )
Te.Jte.za. CJr..L6:tJ..na. L. de. Se.ne.j o
Ultimamente o coronelismo
t em
sido objeto de vários
traba
lhos que, a partir de
pesqu~
sas efetuadas em
diversas
giões do paÍs, vêm
re
contribuin
contro l e adotadas pelos "mode.E_ nos coronéis " sobre a
socieda
de local , assim como a utiliza ção da política
desenvolvimen
tista como mecanismo de
refor
do de forma significativa para nossa historiografia , Todavia
ço ao seu poder, contando para
grande parte destes estudos
estadual e federal .
- perceberem os cam por nao
" coro
néis " a fim de assegurarem seu mando ,
nosso entender, o
t
No
tot a lmente
- como acreditam muitos especi:_ alistas no assunto -
conseg u i~
exigê~
do amoldar-se às novas
cias do sistema capitalista ,em
- e ao mesmo sua expansao,
es
trutura econômica, social e p~ tentáculos do sistema
os
de seu
sus
corone
lista de maneira a garantir continuidade
Costume i ramente
a
figura
gra~
" corone l " é associada ao de propri etário rural
do
que
de
tem o poder polÍtico mun i cipal devido ao c ontrole que sobre o eleit orado trole e s t e obtido
exerce
rural, c on através
de
te m
po mantendo os aspectos da l Ítica que constituem
AS FORMAS DE CONTROLE
a
coronelis mo
não desapareceu
governos
me1
os adotados por vários manutenção de
p~
isto c om o apo1o dos
a
poderio ,
Neste sentido, este artigo curará mostrar as formas
pr~
de -
(1 ) Es t e art i go est~ calcado sobre uma dissertaçã o de mes tr ado ~ elaborada a par t i r de uma pesquisa efetua da n o munic{pio de Petroli na-Pernambuco (194 7-19?ô) e que ~ sob o mesmo t{tu l o~ foi apresentada ao Curso de Mestrado em Hist5ria da Uni v ersidade Federal Flumi nense . 26 -
" p re ssõ es e presentes ." .
Estas
como também pelas
formas
ado
abor d a g ens simplistas habitua!
tadas para a extração
ment e ma s caram a realidade
valia. Através destes três
-
so
c io-econômica da qual o corone li smo é fruto, ao mesmo
tempo
em qu e c amuf l am algumas
das
f ormas de controle
exercidas
p elo s ' 1donos do poder"
da mais
...
nl
v.e1s - submissão, solidarieda de e dominação - os "coronéis" exercem seu controle
sobre
a
clientela.
local
sobre a população. Denominamos .
A submissão do cliente ao
concretame~
esta s fo rmas de controle da se
garca manifesta-se
guinte maneira: submissão,
te quando apela para que
so
l i dariedade e dominação, de a cordo com as respectivas esp~ . c ificidades; a tentativa
de
rompimento desta estrutura
se faria através da autonomia.Por patern~
submissão entendemos o
oli ·es·te
o retire ou a um parente da c a deia; e também quando pede
em
prego, dinheiro emprestado, au xÍlio numa doença, ou então na seca; é também quando é readmi tido pela oligarquia predomi -
l i smo, a "rede de favores" com
nante em seus quadros como for
que a oligarquia predominante
ça de trabalho, num
( 2 ), ou seja, os · coronéis
de máxima "boa vontade" . A oli
volvem o cl i ente,
en
atraindo-o
para s1, a f i m de que
se colo
que sob sua "proteção".
Esta
submissão se solidifica,
acen tuando mais ainda os laços que ligam o cliente
ao
oligarca
através de comportamentos
1ns
t i tucional i zados ao nÍvel
so
c ial, como por exemplo o drio, ocasião em que se
comp~
festa a sol i dariedade
verti
cal, isto
ambiente
é, as relações
man1 oli
garquia predominante/clientela real são especÍficas de uma s~ ci edade de· .ti po estratificado. A dominaÇão deve ser entendida não só em termos de violência, -
(2) Estamos considerando oli garqui a 'f? 'r'edóminante como a parentela que detem primor dialmente a liderança poli tica local~ podendo ou nãõ extrapolar sua influência de maneira marcante ou não para a pol{tica no âmbito estadual e até federal. O poderio dessa parentela ad vém da preponderância que exerce sobre as forças pro dutivas~ tanto vinculadas ao meio rural · como ao urbano~ e a partir deste ti po de dom{nio econômico justificamos sua influên cia sobre a poRulação lo cal~ considerada fundamen talmente enquanto eleitÕ res e portanto o sustentã culo~ em Última análise; do próprio mando pol{tico da oligarquia predominante. 27 -
garquia predominante
reto aos me1os de dec isão
provoca
assim uma certa competição
p~
lÍtica, podem se atrelar
los seus "favores" entre
os
mecanismos do "voto de
aos cabres
clientes contemplados por
el~
to" ao concederem
de forma personalizada, a
tal
(solidariedade horizontal)
ponto que isso d i ficulta as
r~
lações entre os clientes,
seu
relac io namento horizontal,
ao
mesmo tempo em que favorece relação vertical desses
a
que lhes sejam Úteis. O drio também pode estar dominante e a ol igarquia
pred~
dida em que a vertical implica,
for
ma1s
clientela m~
solidariedade até
certo
ponto, na submissão .
oliga~
quia predominante, como
prese~
e as camadas dominantes, na
pelo
à
comp~
grupo
te quando envolve a
a
zontal deve ser entendida aqui grupo dominante (3)
o
te nas relações entre o minante, mas ele é
so
vertical. A solidariedade hori como o apoio concedido
de
municfpio obras governamentais
encon
l1dariedade: a horizontal e
para
compromis sos ", carre ie para
pr~
tramos assim dois tipos de
à
que esta, através do "jogo
dominante. No sistema coronelista
apo1o
oligarqui a predominante
clien
tes com ela, a oligarquia
seu
uma
forma daquele obter e garantir seu prestfgio social. J~ a
t
so
(3) Por grupo dominante enten demos aqui aqueles elemen tos que exercem um certõ controle sobre as forças produt ivas do munic{pio, mas não de maneira tão de cisiva quanto a oligarquiã predominante, em relação à qual não está vinculado por laços de parentesco muito próximo, de tipo con sangu{neo. Englobamos ne; ta parcela da população os médios e grandes proprietá rios, os médios e grandes comerciantes e os industri ais, quando estes surgem como categoria social dis ..f;inta.
lidariedade vertical, ao v1ncu lar a clientela real (4) garquia predominante,
à oli
signif_i
ca que a primeira espera
atra
vês deste mecan1smo, ser
"a
grac i ada" pelos "favores" tribu{dos pelos chefes
dis
polft_i .
cos. O "voto de cabresto", uma das manifestações da solidarie dade, representa uma forma cliente demonstrar sua
do
grati-
dão (solidariedade v ertical) à oligarquia predominante.
(4) Consideramos como cliente la real dos coronéis aque les elementos que,integran tes do meio urbano ou r~
Tam
bém os integr~ntes do grupo do minante, que não têm acesso di -
28
-
A dominação se
manifesta
con
dores rurais, acentuam a forma
da
de controle dominação, uma vez
violência fÍsica, mas das
di
versas formas de opressão
às
que originam vários subgrupos • de trabalhadores, hierarquic~
~
cretamente através não
so
quais a clientela está submeti
mente distribuÍdos; esta
hie
da, como por exemplo,
rarquia contribui para a
qu~
casos que envolvem sobre terras,
aqueles disputas
especialmente
seu cercamento e ainda,
dispe~
sa de trabalhadores sem o tal cumprimento da
to
legislação
respectiva. As diferentes
bra da solidariedade
horizon
tal e por conseguinte ta
acarre
a desunião, facilitando em
contrapartida a dominação. Tam bém englobamos nesta forma
de
for
controle a compressão exercida
mas de extração da mais valia,
sobre o eleitorado às vésperas
que vêm a caracterizar as
dos pleitos, quando o
versas categorias de
di
trabalha
cliente
é ameaçado de represálias,
ca
so não vote com o coronel.
I
ral~
lhe estão vinculados de alguma forma~ numa situação de solidariedade vertical. São seus vaqueiros~ agricultores~
operários~
compadres~
Tais são, portanto, as de controle
formas
utilizadas
pela
oligarquia predominante
sobre
a clientela, ou seja, a submis
cabos eleitorais~ e mais alguns pequenos proprietários~ pequenos comerciantes e co merciários~ isto é~ todos a queles que lhes devem favõ res~ todos os que compÕem o seu "curra l eleitoral". Já a clientela em potencial é constitu{da por aqueles e lementos das camadas médias ou das camadas de baixa ren da~ oriundos do meio urbano e rural que não se encontram sob o controle direto do co ronel~ votando ou não com e le. São os que exercem ativ7 dades que escapam ao contrÕ le direto do coronel~ com o qual não mantém v{nculos de compadrio~ de amizade~ não integram seu àiretório polf tico~ enfim~ todos os que não estejam submetidos a qualquer forma de controle direto. -
são, a solidariedade e a
domi
nação, mecan ismos que envolvem o nível político,econômico, s~ cial e religioso. Para com estes
mecanismos~
romper os
cli
entes vêem a autonomia como
o
ideal a ser atingido,quando en tão cessariam as formas de con trole a que estão
submetidos ,~
través da conquista da indepe~ dência econômica . Esta
seria
-
alcançada por meio do acesso a
.. terra com a aqu1s1çao
de
pequena propriedade, com o tabelecimento de uma
uma es
pequena
casa comercial, etc. enfim, al guma atividade econômica 29 -
que
no plano ideal
não o
submeta
contrárias
à ordem
estabeleci
diretamente a ninguém. Todavia
da - ideologias estas
conside
essa almejada autonomia
radas como fruto
miséria
está
da
longe de ser uma realidade efe
- e tendo, portanto, como meta
tiva, pois, ao se lançarem
final a preservação da
no
ordem
mercado os pequenos produtores
vigente, ou seJa, o
e os pequenos comerciantes são
polÍtico e a estrutura sócio-e
obrigados a competir em "igua;_!
conômica. O desenvolvimentismo
gra~
dade de condições" com as
forma,con~
des empresas. Desta
sistema
viria então para tentar nuir as discrepâncias
dimi
-.
SOClO-e
tata-se que as malhas do poder
conômicas entre as massas e as
da oligarquia predominante
elites, como forma de garantir
a qua~
tingem os clientes, mesmo
do em termos econômicos-ideais, eles possam ter
alcançado
a
sonhada autonomia.
a manutenção do "status quo". O Nordeste, e em particular
o
PolÍgono das Secas
a
devido
suas particularidades em
fun
ção das condições de ordem cli
O DESENVOLVIMENTISMO
mática, tem sido objeto de uma política governamental com cer
Embora o conceito de
desenvol
vimentismo enquanto associado
tido, foram criadas algumas em
t
a uma ideologia especÍfica
se
Ja mais correntemente aplicado Kubit~
ao governo de Juscelino chek, vamos
aqul
utilizá-lo
num sentido mais amplo. deramos o
Consi
desenvolvimentismo
como a expressão de uma tica que Vlsa,
num
~
.
economl
co basicamente em termos titativos, como um dos de impedir a eclosão de mentos de inquietação ou, até mesmo, de
presas pÚblicas a fim de plantarem a polÍtica
lm
desenvol
vimentista na região.Assim nos deparamos com a SUDENE - Superintendência do
Desenvolvimen
to do Nordeste - Órgão de coor eufo
denação,criado em plena
prlmelro
plano, o crescimento
tas especificidades. Neste sen
qua~
melos movl social
verdadeiras
revoluções sociais, e de
con
ter a propagação de ideologias -
ria desenvolvimentista juscel! nista; com o DNOCS
Departa-
mento Nacional de Obras Contra as Secas - cuja meta
primordi
al vem a ser a organização dos serviços contra os efe i tos seca; com a EMBRAPA
da
- Empresa
Brasileira de Pesquisa
Agrop~
cuária - e com a CODEVASF -Com 30 -
panh ia de Desenvolvimento Va l e do São Francisco -
do arcan
-
local e a CODEVASF, empresa p~ blica vinculada ao Min i stéri o
do aquela com a parte de pe~ quisa e esta com a de desenvol vimento; etc. Francisco de Oli ve i ra, em Elegia para uma Re ( li )g i ão, demonstrou enfatica
abrange todo o Vale do São Francisco. A área sob a jur i~ dição da 39 Diretoria Regional da CODEVASF atinge o Norte da
mente como a SUDENE se
Bahia e parte oeste de
consti
do Interior, cujo campo
de
a
~ão
Pernam
tui numa intervenção "planeja da" do Estado no Nordeste, ten do em v i sta o "conflito de c l assesque aparece sob as rou
buco, tendo como "polo econômi co" mais importante as cidades de Petrolina e Juazeiro, em cu foram ja zona de influência
pagens de conflitos regionais ou dos desequilÍbrios
montados alguns projetes de ir
nais" e de que forma o
Massangano, Tourão, Curaça, M~ niçoba e Mandacaru, perfaze~ do um total de 37.029 ha irri
. DNOCS
foi capturado pela oligarquia algodoeira-pecuária (5), ou s~ ja, pelos coronéis da região do PolÍgono das Secas, rev~lan do a manipulação privativist~ do referido Órgão. '
Abafados os movimentos sociais ocorridos na Zona da Mata, a política oficial passou a de senvolver projetas destinados ã montagem de infra-estrutura para medias e grandes empre sas, em .detrimento dos proji tos de col6nizaçã6.
rigação, a saber:
Bebedouro,
e de 28.300 oportunid~ des de empregos diretos previ~ tos. Os primeiros projetes de irrigação idealizados pelos Ór ~ados
gãos governamentais para o Va le do São Francisco davam mal volta o r ênfase aos aspectos dos para a colonizaÇ'ã o; porem atualmente a prioridade está
-
nos projetes destinados a mon tar a infra-estrutura para o estabelecimento de médias e grandes empresas, projetes
Através da pesquisa que endemos no municÍpio
es
empr~
Pernamb~
(5)
cano de Petrolina pudemos con~ tatar a relação existente en tre a oligarquia predominant e
- 31 -
OLIVEIRA~
Franaisao de - E Zegia para uma Re(Zi)gião7 SUDENE, Nordeste, Planeja mento e ConfZito de Ctas ses. Rio de Janeiro, Paz Terra, 1977, p.B-9 e 46-47 ·.·
e
tes que já suplantam os destinado s à
em
área
Desta forma, a ' ação ·da CODEVASF
colonização.
no Vale do São Francisco ampli
pr~
Paralelamente aos grandes
ando seu apoio às
médias
e
jetos, a CODEVASF tem em vista ...
grandes empresas em detr imento
desenvolver o Programa de
dos colonos, e i mplantando
Pro
jetos Isolados, visando lncenproj~
tivar a implantação de
jetos de irrigação nas grandes propriedades do município
de
tos de irrigação (pequenos com parativamente aos demais) em propriedades particulares, a
r1a local, baseada na
través do crédito rural
orien
propriedade. Achamos que a
tando; técnicos daquela
empr~
alização inicial dos
sa realizam os estudos cos, elaboram os orientam a sua
bási
projetos
e
pr~
Petrolina, vem a se constituir num reforço à estrutura fundiá grande id~
projetos
de irrigação para o Médio São Francisco pela SUDENE e FAO
implantação. Neste sentido, os bancos ofici
"Food and Agriculture
Organiz~
tion" - objetivando
entregar
ais com agências em
as glebas aos colonos, foi
Petroli
na - Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil e Banco Desenvolv i mento de
de
Pernambuco
re
flexo dos movimentos soc1a1s (Ligas Camponesas) ocorridos na Zona da Mata; na medida
em
- atuam prioritariamente atra-
que estes movimentos foram aba
vés das carteiras
fados, deslocou-se o eixo
de
crédito
rural e inGJstrial. Assim, uma das metas dos projetos de irri gação da CODEVASF diz respeito
CODEVASF nos parece ser
r efle
do
instalarem
nhada na permanência da estru-
outras
regiões do país, inclusive na área, principalmente beneficiarem aqueles
polÍt ic a que vinha sendo adota da. Além disto, este desvio da xo de pressões tanto da oli ga~ quia predominante lo c al - emp~
a atrair indÚstrias de Centro-Sul para se
da
para
tura fundiária,uma das
bases
produtos
de seu poder - como da
burgu~
agricult~
provenientes de uma ra irrigada que as
pesqu1sas
demonstraram serem
altamente
adaptáveis à zona de baixos Ín dices de precipitação pluviom~ trica.
-
sia do Centro-Sul interessa da em se instalar nas férteis terras do vale sanfranciscano, férteis enquanto irrigadas , e principalmente tendo em
vista
já encontrar a infra-estrutura
32 -
pronta, montada pelo
Estado.
Por outro lado , a mudança diretr i zes da CODEVASF
das
demons
tra o poder da burguesi a dominante local, oligarquia
através
das relações entre a
CODEVASF
e a oligarquia predominante
l~
pr~
cal, o planejamento não slgn~ • fica a presença de um Estado
e~
mediador, mas slm a de um Esta
do
Centro - Sul e da oligarqu i a
Como pudemos perceber
-.
ta que se beneficiou diretamen
do capturado. Aos coronels
te com a política
teressam atrair
desenvolvi
as
ln
empresas
mentista. Daí Florest an Fernan
p~blicas pols na medicla em que
des afirmar que "torna-se
deixam patente seu
possível qualquer
lm
modalidade
relaciona
mento com os referidos Órgãos,
de revolução agrÍcola ou
eles assumem o papel de elemen
forma agrária 1
tos progressistas,de
're e, o que é pior,
são os estratos 'mais
moder
'influentes' da economia agrária que beçam a cruzada
enca
contra
benfeito
res p~blicos, o que em
termos
práticos redunda em votos
e
consequentemente no fortalecimento do mando local.Neste sen
quer mudança que possa alterar
tido, a oligarquia
a 'es trutura da situação'
ou
te procura colocar "seus
simplesme nte ameaçar o seu
p~
mens" ocupando cargos
predomina~
ho nessas
der de decisão e de dominação"
empresas de forma a que
(6). Devemos ter em vista
que
possam atender sua
a oligarquia predominante
lo
como garantir sua
cal é a ma ior proprietária
de
cia, ou melhor dizendo, a cap-
terras do mun icÍpio . " . .. a mo
tura dessas empresas, de mane!
dernização da economia
agrá-
ra a que elas se
ri a - diz a inda o autor
aclma
em mecanlsmos de reforço a seu
citado -
nao
e,
em si e por Sl
mesma, um fator de mudança
es
trutural da situação ou de
su
peração efet iva das
iniquid~
des sóc io- econômicas , c ulturais e polÍticas. Com
frequência,
ela se opera sem afetar
profu~
damente a concentração
social
da renda e do poder" (7).
clientela interferên
transformem
poder io .
(6) FERNANDES, Florestan -Ano tações sobre o capitalismÕ agrário e a mudança social no Bras il . In:SZMRECSANYI, Tamás e QUEDA, Oriowaldo, ed. - Vida rural e mudan ça social. São Paulo, Ci a~ Ed. Naáional. 19?3.p.148. (?) Ibid., p. 149.
-
tanto
33 -
os
11
CORONtiS SEM PATENTE 11
co ro
mos de reforço ao poder
nelista se os "coronéis " " c apA maior parte
da
historiogr~
fia especializada costuma afiE mar que o coronelismo ceu ou quando
..
desapar~
muito, encontra
turarem" estes aspectos
carac
terísticos de uma sociedade c~ pitali st a em expansao,
enqua!!.
to asso ciados.
-se em franco declÍnio.
Neste
Sendo a ssim , acreditamos
sentido, declara Victor
Nunes
persistência do sistema coron~
Leal que a vitalidade do
coro
nelismo "é inversamente propoE_ cional ao desenvolvimento
das
na
lista até os dias atuais,
peE_
sistência esta obtida em
fun
ção da adequação deste sistema
atividades urbanas, como sejam
à nova realidade com que se de
o comércio e a indÚstria.
para, fruto da expansão do
Con
sequentemente, o isolamento
ca
~
e
pitalismo . Desta forma, denom!
fator importante na formação e
namos de "coronel ismo moderno"
manutenção do fenômeno...
a associação entre
Es
te sistema polÍtico é dominado so entre o poder privado dente e o poder pÚblico lecido" (8). Maria reira de Queiroz pensamento
deca forta Pe
expres ~ a
um
semelhante ao asse deca
dência da estrutura coronelista" foi desencadeado
pelo"cre~
cimento demográfico,
urbaniza con~
ção, industrialização (e) tituem processos que se volvem associados ou maneira acelerada ou forme o momento
lementos resultantes do formações sociais e
gura do "coronel", tendo alicerces relações
{8)
de
têm
lugar" (9). No nosso entender, crescimento demográfico, nização e industrialização
urba p~
mecanis
-
siste
ma polÍt ico centralizado na fi por
fundamenta
LEAL~ Victor Nunes Coro nelismo~ enxada e voto: o mun ic~p~o e o regime repr~
sentativo no Brasil . 29 ed. São PauZo~AZfa-Omega~19?53 pp .251 -252.
nao, con
conforme a região em que
desen
polÍticas
recentes. Vemos assim o
desen
nao,
histórico, ou
dem se constituir em
coronelismo tradicional e os e vol vimento econômico e das trens
Isaura
verar que o "processo de
ma ioria
dos elementos constitutivos do
comproml~
por uma relação de
a
(9) QUEIROZ 3 Maria Isaura P~ re ira de - O corone Zi smo numa interpretação socio Zógica . ln: · FAUST0 3 Boris~ ed. - O Bras il Republicano: estrutura de poder e e Cõnomia(1889-1930 ).São Pau Zo 3 DifeZ 3 19?5 3 T.III v. 13 p. 186. 34 -
das no patrimonialismo e no
p~
medida em que paralelamente
-a
ternalismo , através de mecan is
grande propriedade territorial
mos tais co mo casamentos ,
(e algumas vezes, o comércio) ,
com
"novo s coronéis" também têm
padrio, controle de cargos cha
QS
ves, concessao de
sua base econômica
benefÍcios
ao eleitorado, vot o de to
cabres
(numa ocasião em que o
-
e
alicerçada
sobre a indÚstria. Através
da
pesqulsa que empreendemos
no
leitorado urbano e superlor ao
municÍpio de Petrolina pudemos
rural, em termos
constatar como os sete
filhos irmãos
numéricos),
com o intuito de obter a
lide
do "coronel" Quelê, os
rança polÍtic a local por
melo
Coelho (11), assumlram na déca
as
da de 1950 o controle polÍtico
pectos i deolÓgi cos- partidários
local, controle este pelo qual
são relegados a um
o falecido "coronel" vinha
de compromissos em que os
segundo
lu
plano em benefÍcio do apoio ao
tando . desde os anos 1920. A no
s ituac i onismo estadual,
va oligarquia predominante
este qual for; tal
seJa
mesmo tempo em que se afirmava
liderança,
sancionada pela "polÍtica
ao
dos
politicamente, expandia seu
governadores" (10), não foi a1:_
derio econômico. Assim,
t erada pela expansão dos meios
mitantemente
de comunicação, como
tividades econômicas
afirmam
p~
conco
à dilatação das a desenvol
vidas pelo " coronel " Quelê - a
alguns especialist as.
pecuária extensiva e o
comér
cio de produtos regionais - os
Os 11 novos coroneis 11 atendem seus clientes tanto através da admissão em seus prÕprios qua dros como colocando ~ os nas em presas estatais e Õrgãos pÜblT cos por eles 11 CapturadOS 11 , e xercendo assim forte controle sobre o mercado de trabalho lo ca1 .
No "coronelismo moderno",
os
meios de comunicação, onde des tacamos os transportes,
desem
penham um papel primordial
na -
Coelho se lançaram no setor in dustrial, fundando em 1957
as
IndÚstrias Coelho S/A, de bene
(10) Por "pollt ica dos governa dores" entendemos aqui ~ apoio dado pelo situacio nismo estadual aos chefes politicas municipais atra v~s da "carta-branca" d~ que nos fala Victor Nunes Leal~ op. cit.~ p. 50. (11) Trata-se de uma dominação "colegial"~ segundo a ti pologia de Jean Blondel~ ou seja~ "cada membro da 35 -
ficiarnento de algod~o , 61eo de
predominante em assegurar
con~
rnarnona e ourucuri, a qual
controle p ol Ítico. Verificamos
ind~stria
titui hoje a ma ior
corno paralelamente
ao
acesso
do Sert~o nordest i no. Al~rn des
ao mando local, os Coelho
ta, a oligarquia
rarn grande impulso a'
predorninanie
petrolinense detem o
o
controle
de
expansao
econôrnico - finan c eira do grupo,
acion~rio de rna1s outras 14 e m
distanc i ando-se nestes
termos
presas . A disputa pelo
cada vez mais daqueles
elernen
co n tra
le do poder polÍtico corria p~ ralelarnente
à concorrência
tos com os quais se na d~cada de 1940.
ao
nÍvel econôrnico , j~ que o ac e~
O controle acionário das 15 em
so ao mando polÍtico signific~ va a
obtenç~o
dos favores
presas do grupo Coelho permite
ofi
à oligarquia predomi nante
ciais . Esta concorrência pelos favores oficiais que se
de interesse que as
trabalho local. Este fato tribui de modo
gra~
para a
eleições
con
significativo
arnpliaç~o
do poderio da
parentela na med i da em que
municipais despertam, ao mesmo oligarquia
um emprego em um favor.
Desta
forma os "novos coron~is" aten atra
dern seus clientes tanto v~s
I fam{lia domina uma zona 3 mas
como esta permanece unida e como não tem um chefe marcan te 3 a dominação é mais ' aris tocrática ' que 'monárquica '~ são 3 ao mesmo tempo 3 parentes que ocupam os postos · ofici ais da região - médicos 3 ju{ zes 3 tabeliães3 algumas zes padres e 3 naturalmente ; deputados. Eles chegam assim ao monopÓlio quase absoluto de todas as possibilidades de progresso na escala social". BLONDEL~ Jean As condições de Vida Pol{tica âo Estado da Paraiba. Trad. de Alcântara Nogueura 3 ' Rio de Janeiro 3 Fundação Getúlio Vargas 3 1957 3 pp. 61 - 62.
da admissão em
-
seus
prios quadro s , corno
pr~
colocando
-os nas empresas estatais e Ó~ g~os p~bl icos por eles
" c apt~
rados", conforme vimos no item anter ior. Sendo ass i m, a rnanel
ve
-
p~
de transformar a "concessão"de
tempo em que o seu acirramento . Daí o empenho da
dis
por de boa parte do mercado de
rnanl -
festa atrav~s das lutas polÍti cas explica e justifica o
nivelavam
ra corno o mercad o de ~ manipulado
trabalho
empresta-lhe
caráter de "tro ca de
o
favores"
entre a oligarquia
predomina~
te e sua clientela
e
justamente na "tro ca de
reside favo-
res " um dos mecanismos b~sicos que conduz em ao"voto de cabres
36 -
-
to". Este tra duz a ausênc i a de
de favores", o candidato da
uma tomada de consciência ideo
rea, obtendo votos.
lÓgica diante do processo poli
controle da parentela
tico , ocasião em que pratica -
lho sobre o ele i torado do Alto • Sertão em geral e do petroli-
mente se anula a
consci ência
O
a
forte dos Coe
justific~
de classe . Outro momento
nense em part ic ular
que esta tende a ser
-se em parte pelo "espírito em
em abafada
é por meio do compadrio que ao
preendedor" do grupo que se
reunir compadres e
tilizando de seu prestígio
estabelece
afilhados
uma das formas
contro le-solidariedade ,
de
sendo
u p~
lÍtico, ou seja, do "comprom i~ so coronelista" com o
governo
mais forte e por isto mais
ln
estadual, co nsegue carrear
cisivo entre a clientela
de
ra seu reduto eleitoral uma sé
p~
baixa renda e as c amadas domi-
rie de obras
nantes.
aos olhos do "eleitorado de ca p~
A oligarquia predominante
trolinense vem agindo no senti do de paralelamente à expansão de suas atividade s
.
~
economlcas
obt er também a exten são de seu poder polÍtico para além fronteiras municipa is .
governamentais;
bresto" estes empreendimentos aparecem como a prÓpr i a materi alização do trabalho da
oliga~
quia predomi nante .
CONCLUSAO
das Neste
sentido contribu iram as uniões
A industrialização, a urbaniza
matrimon i ais pois cinco dos lr
ção e o crescimento
mãos Coelho são casados com se
co estão p res entes em Petrol i -
lhoras pertencentes a
na e mesmo asslm o sistema
las com
parent~
projeção polÍtica.O~
tro me canismo que conduz à
e
ronelista aí não se
demográfi co
extinguiu
porque os "novos coronéis"
se
à nova realidade,com
levação do prestígio da oliga~
adaptaram
quia predominante são os acor-
o apoio do go v erno estadual
dos polÍticos com alguns
munl
federal. Neste sentido
é
cÍpios do Sertão pernambucano:
se revela uma sér i e de
pontos
estes apoiam o candidato a
de
de concordân ci a entre os
putado federal dos Coelho,
os
resses da ol i garqu i a
e que
i nte
predomi desenvolvi
quais por sua vez financiam de
nante e a polÍtica
acordo com o s ist ema de "troca
mentista, que vem ' furtcionando
- 37
corno rnecanlsrno de reforço poderio
do s
ao
"modernos
coro
banas e rurals, os novos "coro p~
néis" as s umiram d i ferentes
néis", longe de exterminá-los,
péis, que demonstram
corno tentaram p r e v er vários e~
formas de adaptação à
tudiosos do assunt o.Realrnente,
de do campo e da cidade.Urn des
para estes Últimos, as
tes papéis é desempenhado
altera
ções no nível da infra-estrutu ra ç~o
(indu s trializaç~o,
urbaniz~
e cres c imento demográfico)
urna
das
realida
lo "doutor" . Este, enquanto fi lho do coronel
ou
o
"coronel-dout or",
acarretariam o extermÍnio,
no
urna das maneiras
nível da super-es t rutura,
do
nos coronéis"
pr6prio
vem a dos
ser "rnoder
acompanharem seja
a
coroneli s rno, aqui entendido en
evolução dos tempos,
no
quanto urna forma especÍfica de
intrincado "mundo
dorninaç~o a nÍv el polÍtico, em
(os polÍt i cos estaduai s e fede
bora este sistema seJa
muito
rais no exercício de suas
fun
rnals abrangente . Sendo
asslrn,
ções), seja em relação ao
pr~
palaciano"
n~o há urna dualidade entre "co
cesso produtivo . Por outro la-
ronel i srno tradicional" e "coro
do, a figura
nelisrno moderno", mas Slffi
tor" anula, ou pelo menos
relaç~o
urna
do
"coronel-dou ate
na qual o "novo" se
a
nua urna da s rnanelras
lirnenta do "arcaico" e este
a
se média tentar part i cipar
do
process o po l Í tic o
ma
t
l i rne nta o "no v o" .
Os "coronéis sem patente",
em
termos gerais, estenderàrn domínio do campo para
a
de . Desta fo r ma, devido
seu c ida
-
a
ln
dustrialização, foram
engendr~
das novas formas de
relações
de trabalho na cidade com a ln tradução dos
operários
categor i a prof i s s ional. No tanto, a presença rnodern i zant e
en
deste setor
inclui
arca i cos, c orno a
corno
aspectos
. organlzaçao
familiar das empresas. Em dirnento às espec i ficidades
ate~
ur
-
da
e las
de urna
nelra atuant e ou me s mo tar o poder io dos
enfren
" c oroné i s
sem pat ent e" . Urna forma de con figuração da pers ist ênc i a
do
coronelisrno v emos através
da
ut i l i zaç~o
do s mesmo s
mos do "coron el is rno
rne c an is trad icio
nal" pe l os "no vo s c oroné is " p~ ra a sustent ação de s eu p o der : a posse dos be ns de for t una, o c as~
sistema de parent e l a s , os
rnentos corno al i ança s p o líti ca s e junções de fortuna s , o
co rnp~
drio,a clientela, a " troca
38 -
de
-
to". Este t raduz a ausência de
de favores", o candidato da
uma tomada de consciência ideo
rea, obtendo votos.
lÓgica diante do processo poli
controle da parentela
tico, ocasião em que pratica -
lho sobre o ele itorado do Alto
mente se anula a
Sertao em geral e do
consciência
de classe . Outro momento que esta tende a ser
em
abafada
.
o
forte dos Coe
-
petrol ijustific~
nense em particular
-se em parte pelo "e spÍrito em
é por meio do compadrio que ao
preendedor" do grupo que se
reunir compadres e
tilizando de seu prestígio
estabelece
afilhados
uma das formas - de
controle-solid a riedade ,
sendo
a
u p~
lÍtico, ou seja , do "compromi~ so coronel is ta" com o
governo
mais for te e por isto mais
ln
estadual, consegue carrear
cisivo entre a clientela
de
ra seu reduto eleitoral uma sé
p~
baixa renda e as c amadas domi-
rle de obras
nantes.
aos olhos do "ele itorado de ca p~
A oligarquia predominante
trolinense vem agindo no senti
-
do de paralelamente a expansao da suas ativ i dade s
.
~
economlcas
obter também a exten são de seu poder polÍt ico para além fronteiras mun i cipais .
governamentais;
bresto" estes empreendimentos aparecem como a prÓpria materi · alização do trabalho da
oliga~
quia predomi nante.
CONCLUSJ\0
das Neste
sentido contribu íram as uniões
A industrialização, a urbaniza
matrimon i ais pois cinco dos lr
ção e o crescimento
mãos Coelho são casados com se
co estão p res entes em Petroli-
lhoras pertencentes a las com
parent~
projeção polÍtica.O~
tro mecan ismo que conduz
à
e
demogrâfi
na e mesmo asslm o sistema ronelista aí não se
co
extinguiu
porque os "novos coronéis "
se
-
levação do prestíg io da oliga~
adaptaram a nova realidade,com
quia predominante são os acor-
o apoio do go v erno estadual
dos polÍticos com alguns
munl
federal. Neste sentido
e-
cÍpios do Sertão pernambucano:
se revela uma séri e de
pontos
estes apoiam o candidato a
de
de concordânc i a entre os
putado federal dos Coelho,
os
resses da ol i garqu i a
e que
i nte
predomi desenvolvi
quais por sua vez financiam de
nante e a polÍtic a
acordo com o s i stema de "troca
mentista, que vem ~ furi cio nando
- 37
como mecan1smo de reforço poderio
dos
ao
"modernos
coro
banas e rura1s, os novos "coro p~
néis" as s um1ram diferentes
néis", longe de exterminá-los,
péis, que demonstram
como tentaram p r ever vários ~~
formas de adaptação à
tudiosos do assunto.Realmente,
de do campo e da cidade.Um des
para estes Últimos, as
tes papéis é desempenhado
altera
ções no nível da infra-estrutu ra (industrialização,
urbaniz~
uma
das
realida p~
lo "doutor" . Este, enquanto fi lho do coronel
ou
ção e crescimento demográfico)
"coronel-doutor",
acarretariam o extermÍnio,
no
uma das maneiras
nível da super-estrutura,
do
nos coronéis"
o
próprio
vem a dos
ser "moder
acompanharem
a
coronelismo, aqui entendido en
evolução dos tempos,
quanto uma forma especÍfica de
intrincado "mundo
dominação a n!v el polÍtico, em
(os polÍt i cos estaduais e fede
bora este sistema seJa
muito
rais no exercício de suas
fun
ma1s abrangente . Sendo
assim,
ções), seja em relação ao
pr~
seJa
no
palaciano"
não há uma dualidade entre "co
cesso produtivo . Por outro la-
ronelismo tradicional" e "coro
do, a figura
nelismo moderno", mas Slm
tor" anula, ou pelo menos
uma
relação na qual o "novo" se limenta do "arcaico" e este
termos gerais,
estender~m
domÍnio do campo para
a
de . Desta forma, devido
...
a
se média tentar participar
do
processo po l it ic o
ma
em c ida 1n
dustrialização, foram
engendr~
das novas formas de
relações
de trabalho na cidade com a in tradução dos
operários
categoria profissional. No tanto, a presença modernizant e
arca i cos, como a
como en
deste setor
inclui
aspectos
organização
familiar das empresas. Em dimento às especificidades
.ate
nua uma das mane1ras
seu a
"coronel-dou
a
limenta o "novo". Os "coronéis sem patente",
do
ate~
ur
-
da
elas
de uma
neira atuante ou mesmo tar o poderio dos
enfren
"coronéis
sem patent e" . Uma forma de con figuração da pers i stência
do
coronelismo vemos através
da
util i zação do s mesmos mos do "coroneli s mo
mecan is trad i c i o
nal" pelos "novo s coronéi s" p~ ra a sustentação de seu poder: a posse dos bens de fortuna, o cas~
sistema de parent e l a s , o s
mentos como al i anças polÍtica s e junções de fortunas, o
comp~
drio, a clientela, a " t ,roca
38 -
de
favores",o "voto de cabresto ",
fes polfticos municipais e aos
o s cabos
polfticos identificados com
eleitorais, o
"jogo
o
de c ompromissos" entre as esfe
sistema coronelista. Assim,não
ras muni ci pal, e s tadual e fede
c~oncordamos
com as
afirmaçõe s gove~
ral, etc . Este s me c anismos
g~
de que as nomeações
nham maior força na medida
em
nadores por parte do poder
que os "coronéi s sem parte do mercado
de
grande
nos de forma acentuada, o
trabalho
local e exercem influência
1n
continuam exercendo interferên cia nas
eleições diretas e 1n
diretas
para deputado e
tes
t~nham
sido
A nosso ver,
indicações
as
dos governadores de Pernambuco após 1964 levaram
em conta
a
estrutura politica estadual an militar,e~
persiste
maneira subjacente e que
~
de está
vinculada ao sistema coronelis
g~
ta .
depois
Sendo ass1m, conclufmos que
uma
das formas de cerceamento
do
sistema coronelista
poder dos chefes polfticos
mu
no munic!pio de Petrolina
nic i pais pelo governo central.
os d i as atuais. Em
Todavia, apos
-
de~
restringidas.
trutura esta que
A impossibilidade da escolha
sena
dor , embora as atribuições
terior ao movimento
de 1964 é apontado como
mun1
cipais, inclusive porque estes
Somente quando os tra bal hado res urbanos e rurais consti tuT rem partidos e passarem a vo tar em candidatos que ve r dadeT ramente sejam seus , que os re presentem e a seus int e r e s ses~ e que o sistema coro ne lis ta desmoronarã ,
vernadores estadua i s
p~
der dos chefes polfticos
direta sobre outra parcela.
través do voto popular dos
ce~
tral tenha debilitado, pelo me
patente "
controlam diretament e
dos
o
persiste até
muitos
as
analisarmos
os
pectos prosseguem ainda os mes
governadores pernambucanos
ve
mos mecanismos do "coronelismo
rificamos que
tal
tradiciona l ". Por outro
afirmação
lado,
não corresponde ~ realidade , p~
estão cada vez mais
lo menos em Pernambuco.
em Petrolina os elementos indi
tatamos que t :odos os
Cons
cados pela l i teratura
governad~
res deste Estado após 1964 (m~
lizada como
nos diretamente
do término do sistema
Eraldo
ros) estão vinculados
Guei-
lista. O que se
aos che -
os
39
-
presentes espec1~
ocasionadores corone
verifica
na
realidade
-
e que
acompanhando
o desenvolvimento
do
sistema
capitalista, os "modernos coro
deiramente SeJam deles, que os representem e aos seus interes ses é que o sistema
-
desmorona
néis" se amoldaram
à nova
lidade, inclusive
transforman
que eles tenham condições
de
do-a em mecanlsmo
de
perceber ma is
as
re"8.
reforço
rá. Para lsso
necessár io
e
claramente
para seu poderio. A nosso ver,
formas de controle a que estão
o coronelismo só irá
submetidos para que
terminar
possam
a
quando um de seus alicerces b~
elas se opor.
slcos ruir. Situa-se aí o
con
ção de classe, se
trole sobre o eleitorado,
que
em meio ao sistema capitalista,
redunda no "voto de e envolve o
cabresto" compr~
"jogo de
missas" . Para que isto se trans forme em realidade
é
necessá
rio a conscientização de se por parte bano
e
elas
do operariado ur
dos trabalhadores
rals. SÓ quando tuírem partidos e
estes
conscientiza processando
originará um novo tipo de der mais condizente com
p~
este
sistema, onde provavelmente tê os prÓprios néis
atuais
sem patente" tenham
a
" coro pa~
ticipação . Até lá, acred it amos
ru
que persistirá o coronel ismo ,a
consti
não ser que surja um dado novo
passarem
votar em canditados que
A
a
que nos escapou. "É do
verda
que se faz a chibata!"
t
- 40
-
couro
AQUESTÃODEM OCRÁTICA E OTRABALHADOR RURAL(l) ...
Existe atualmente uma quase nan i midade no interior das sições em afirmar que a
- portuguesa desde o 25 de çao
u
bril de 1974 . Uma din~mica
op~
melho
volucionária que se
~
re
caracteri intervenç~o
ria real das condições de vida
zou por uma vasta
dos trabalhadores rurals passa
das massas populares
pela conquista da democracia .
dos soldados , marinheiros e
Mas, quais s~o as condições n~
fici~is progressistas em todos
cessárias para que a conquista
os domÍnios da vida pÚbl ic a; e
da l i berdade sindical e políti
uma din~mica institucional que
ca abra caminho para uma
se caracteri z o u
demo
cracia econõmica e social?
No
ao
por uma
gues i a em todos os setores
terrogaç~o
aparelho de Estado, nas
traduzida
por uma outra bem mais ta: como realizar uma
concre reforma
o
aç~o
constante e concentrada da bur
que se refere ao campo , essa ln pode ser
lad o
do mals
diversas tentat ivas de institu cionalizaç~o.
agrária que corresponda aos i~ teresses dos pequenos
agricu!
tores e dos assalariados agri colas? O conhecimento do processo reforma agrária no sul de tugal pode ajudar
a
de Por
procura
de respostas a essas questõ e s. É com esse espÍr i to que
sentaremos
algumas
apr~
rápidas
observações.
(1) Comuni c aç~o apresentada ~ V Reuni~o Nacional sobre m~o- de-obra vol ante na a gr iaul tura , nos dias 6 e 7 de d e zembr o de 1979, em Campus de Botucatu- UNESP . Essa comun i caç~o é baseada em algumas conclusões r eti radas da tese de dout orã mento intitulada "A l enti jo : do Zat i fundismo à au togest~o" , Un i versidade d~ Paris - I Panthéon - Sorbon ne , outubro/1 9 7 9 "
*
1) Duas din~micas sociais par~ lelas marcaram a
democratiza - 41 -
Doutor em economia Agr~ria , pesquisador da FASE .
de~
d os as s a l a riado s agr Ícol a s p e~
ditadura
mitiram que no curto e s p aço de
Dentro da ampla f r ente que rubou a mai s
v e l ha
europ~ i a hav i a um f or t e
setor
1i
li beral · que se empenhou em mitar a democ ra cia
s els mese s surg issem c e rca qu i nh ent a s Unid a d es
un i camente
ao fun cionamento das ções republicana s .
Coletiv a s
d e Produ ç ão tot a liz ando u m
i nstitui Para
de
l hão e du z entos
ml
mil he cta res ,
esse
ant e riorment e c ontrol ado s
p~
setor, a s olução dos problemas
los gr ande s pro pri e tár i o s
do
que afl i g i am os
Al ente j o e do Ri bat ej o.
trabalhadores
rurais dev i a aguardar a elaboração de uma nova ção, a real i zação de legislativas e
2) As caracterí sticas
constitui
presidenciais, Le i de
forma Agrária pelo
parlamento
Re
e sua consequente aplicação
com
relações de produção
dom i nan
tes. Para a bur gues i a
e ss a
um verdade i r o
as l
co n stitu i
-
c an c e r o
Ape sar
de d omi nadas pelo c ap italismo ,
nist~r i o da Agricultura.
a s exp l o r aç õ e s col e tivas o cor
alentejanos
não t i nham essa v i são de cracia. Para eles, a
em nítida cont rad i ção
lha au t oge stionária
p~
los serviços competentes do Mi
Os trabalhadores
no
vas un i dade s de produção estão
eleições
a aprovação de uma
da s
roem pe lo simple s f ato de
demo
rem um exemp lo vivo da s u a
democra
se
...
p r~
pri a negaç ão. Ap 6s quat ro ano s
cia ~ antes de ma i s nada a sua
de ap licação de uma fero z
auto-determinação.
isso
tra - reforma ag r ár i a,p r aticame~
suas
t e 80 % do s e tor coletivo
Por
constituíram rap i damente organizaçO.es
de cl asse,
mantid o g raç a s à
con
qu i staram Convenções Colet i vas
c on fo i
resistê ncia
organiz a da pelos trabalhadores o
de Trabalho provis6rias e logo em seguida pas saram
a
os lat i fGnd i os com dois
ocupar
A fo r ça dos s i ndicato s fo i ab solutamente necessá ri a pa ra o avanço da refo rma agrãr i a . Ma s não fo i suf ici ente pa ra r e s pon der aos desaf i os c olocados pe la gestão das novas un i dades produt i vas .
i ntui
tos i med i atos: - i mped ir a sab ot agem c a i n ici ada pe l o s ~
.
econômi latifundi
arlos ; - a c abar com o desemprego. A cons ci ênc i a, a
. organlzaçao,
3) Qu and o s e examlna
a dis c ipl i na e a
determinaç ã o
das terra s ocupa da s segundo os -
42
-
o
mapa
diferent es distritos
constata prat:i,
de ocupações. Desde o ver~o de
influ~ncia
1974 os trabalhadores elegeram
-se que ele corresponde camente ao mapa da sindical. A
criadas bem ante s do mo vimento
corr elaç~o
entre o
fndice de sindicalizaç~o
e
!no interior das fazendas)
a
missões cujo principal
Co
papel
patr~o
porcentagem de terras ocupadas
era o de vigiar o
é absolutamente nftida. Se con
pedi-lo de descapitalizar a em
siderarmos a
presa. Quando foi tomada a de -
zona
latifundiá
ria constatamos que a agrária só n~o - por diversas
avançou
razoes
c is ~o de passar
reforma onde
- os assa
lariados agrÍcolas n~o tiveram
1m
à ofensiva- em
fevereiro de 1975 - essas
Co
missões adquiriram um novo
p~
pel, de um alcance
rap~
capacidade de constituir
e
histórico
incalculável. Elas deveriam ra
damente sindic atos representa-
p i damente substituir os
capit~
tivos. E essa falta de uma
listas em todas as suas
fun
ganizaç~o
or
de classe represent~ p~
tiva foi a regra entre os quenos agricultores do
sul ,
fazendo que estivessem
ausen
çoes Úteis de direç~o e
admi
n is traç~o .
Para lSSO era
abso
lutamente necessário que
elas
fossem a
emanaç~o
de todos
os
inclusive
trabalhadores da fazenda , e nao
que, mais tarde, alguns servis
só dos trabalhadores sindical i
sem de massa de manobra aos la
zados.
tes do pro cesso
e
tifund i ários .
5) No perÍodo " quente " do mov1
4) A força dos sindicatos
foi
absolutamente necessária
para
.
...
o avanço da reforma
agrar1a.
Mas ela n~o foi suficiente ra responder aos desafios
p~
nidades produtivas. A entre diversas
u
compar~
zonas
Assem
bléias Gerais se formavam
es
pontaneamente como lugar de
p~
der e as Comissões
cal~
cactos pela gest~o das novas
çao
menta de ocupações , as
mantinham
-se em e st re it a ligaç~o com
o
conjunto dos trabalhadores.
A
clareza da tarefa a ser
mos
zada favorecia
essa
reali
unidade .
t ra que as experi~ncias bem s~
Rapidamente os imperativos
cedidas n~o est~o
gest~o
-
l i gadas a força
diretamente
a mostrar
a
sindicato
nec essidade de uma coordenação
local mas Slm ao dinamismo das
entre as unidades cpletivaso E
Comissões
de
do
começaram
de
essa funç~o n~o podia mais ser
Trabalhadores
-
43 -
assegurada pelos sind i catos . A consol i daçâo
das
parecem
mostrar duas
coisas :
a ) Tant o a conquis t a
exploraç6es
da
coletivas exigia uma estrutura
reforma agr~ria c omo a s ua co n
prÓpria de organizaçâo, coord~
solidação dependem
naçâo e representaçâo: as
ma i s nada da organ i zaçâo
6es Cooperativas. Elas rapidamente criadas e
Uni
foram funcio
nam bem nas zonas em que as Co miss6es t i veram um
papel
nao
acontece
necessariamente
nos distritos onde os
sindica
tos eram ma1s fortes. Essas
rápidas observaç6es •
~
o
bre a exper1enc1a
pendente dos pri ncipais
portuguesa
i nde i nt e
colas e os camponeses; b) O aprofundamento da de mocracia em seu aspecto
soc 1o -
o
-econômico depende nâo soment e da exist~ncia de um forte mo v i mento sindical ma s t ambém
so
de
ressados: os assalar i ado s agrf
1m
portante desde o inÍcio . O que
ant e s
. - dos organ1zaçao
no
- 44 -
in t ~rior
da
t r abalhadore s
das empr esas.
BALANÇO DE UMA GREVE CONTROVERTIDA
A zero hora do dia 29 de outubro ult i mo, estourava na capital pa~ li sta uma greve dos trabalhadores metalúrg i cos, cujo andamento e repercussões poucos pode ri am então pre ve r e cuja ava li ação ~ a i n da hoje controversa . Repressão brutal, um operãr i o assass i nado, mu i tos espancados e presos, intransigência feroz dos patrões, ação herõ i ca dos p i qu~ tes, assembliias esvaz i adas, li deranças div i di das, foram alguns dos ingredientes de uma greve que, a i nda ass i m se estendeu por mais de 10 dias e f i nal i zou sem .o atend i mento,no fundamental, das r eivindicações dos operãr i os ,
- OU DERROTA? VITORIA Em to r no dessa pe r gunta di vi dem-se as op i n iõ es~ trocam-se acusa ções, mas certamente serã a part i r do debate e do confronto prãtl co das di versas posições e corrente s s in di ca i s que se r ão gestadas as cond i ções para a construção da necessãr i a un i dade, nio sõ da categoria metalúrg i ca, mas de toda a classe operãria . Como contr i buição para esse debate, publ i camos a segu i r três tex tos de avaliação das greves escr i tos por trabalhadores metalu r gi cos e que são express i vos de op i ni ões di versas sobre os aconte cimentos .
-
45 -
CHEGA DE AVENTURAS ! Apa~eeida
Mala v az zi (Cida) G. de A~aújo(Bigode) Jelma Pie~~e Rigaud (Teima) "U'bi~aei Va.n.ta..6 de Oliv ei~a. (Bi~a.) C~ ndid o Hil~~ io
COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS:
AS GREVES DE 1978
Os companheiros abaixo
Para bem compreender
assina
dos que tem participado
ativQ.
mente nas lutas de nossa gorla, querem
cate
deixar
c laro
as co nd i
ç5es obje~ivas da atual
camp~
nha salarial , ~ necessário te s de mais nada
que
an
façamos
Últ i ma
uma recapitulação das experiê~
campanha salari al,os erros que
cias das greve s de 1978 e como
nela foram cometidos e
os paTr6es a elas reagiram .
suas opiniões sobre
a
palmente denunciar a
avenTura
em que foi lançada a nossa
da
tegoria por uma Oposição Sindi:_ cal que tem na irresponsabilidade, no divisionismo, no
ana~
quismo e no descompromissQ com a classe trabalhadora a
r azao
de sua existência . Para
lsso
fizemos uma anâllse da nha salarial que
camp~
apresentamos
abaixo, com a finalidade
de
que ela seJa a base de uma dis cussao a f i m de que os met alÚr gicos de São Pau l o possam f ir mar um ponto de v ist a
unitâ
rlo sobre a campanha , de modo que as lições de la
Em 1 2 de ma io de 1978 as máqui na s pararam na SCANIA- VABIS em São Bernardo. Os
companhe iros
metalÚrgicos do ABC
iniciaram
uma s~r i e de greves por sas na luta contra sal a rial i mp osto
o
empr~
arrocho
pelo
reglme
militar estabelecido com o go! pe d e
l~
de abr il de 1964.
meta lÚrgicos de S . Paulo
Vle
ram engrossar o movimento
gr~
vista do ABC, paralisando
em
ma la e junho as principais
em
p res a s da Capital . Do ponto de vista da luta sindical , a
ela~
se operária fez letra morta a s
extraÍdas
- permitam ma is que voltemos nao a cair em aventuras .
Os
*
- 46 -
MetalÚrgicos paul istas.
in~meras leis e decretos
anti
crise econômic a a inda na- o
-greve , principalmente a
fa:mi
trava na sua fa se ma is aguda.f
gerada lei 4330 e ainda VlU re
bom lembrar que no ano de 1978
alizar na pr~tica a sua reivin
..os
d icação de negociação
perten c em a os
direta
en
recursos do PIS- PASEP,
que
trabalhadores ,
com os patrõ.es, negando a fixa
estavam sendo usados pelos
ção dos Índices
trões da grande i nd~stria
de
reajustes
do governo. Foram duas
conqui~
tas, dua s significativas rias depois de 15 anos pressão e arrocho. O
vitó de
a
trav és de empréstimos
forneci
dos pelo BNDE (Banco
Nacional
de Desenv olv i mento Econômico), com juros bem abaixo da
movlmen
to se alastrou para outras dades e categor i as
~e
p~
Cl
infla
çao, num verdadeiro negócio de
distintas.
pai para f il ho. As
aplicações gra~
Seu significado foi não só eco
maciças de capital nessas
nômico e sindical mas
emlnen
des 4i nd~strias,
temente polÍtico, pois
a
ln
elevação da taxa de desemprego
tervenção do mov i mento de
m:as
sas a partir dessa greve,
se
fez sentir em todo pals e
foi
.,.
e o consequente aumento da
mil it ar .
empre s as foram criadas sões de F~br ic a
ro
Em 30 de outubro de 1978 os me tal~rg ic os de S .
Paulo,
regime
mostras de seu alto
-
unidade e combatividade,
..
. lnumeras
Aqui em S. Paulo em
a
tatividade .
o fator decisivo para o início do enfraquecimento do
amenizava
,..,
dando
nÍvel
de dão
..
lnlclo a uma greve geral envol
Cernis
vendo toda a c ategor i a.
Dife
as neg~ c i ações d i re t as c om os patrões.
rente das greves de maio e
j~
nho - que foram greves por
em
Algumas conquistaram o direito
presa - a greve geral de nossa
à estabilidade, mas de um modo
categoria representou uma
para
geral, os patrões,
especialm:e~
vação d o nível de
ele
consciência metal~rgi cos
te as multinacionais iniciaram
e de unidade dos
uma contra -ofen siva. Em v~rias .
de S. Paulo. Logo no
empresas os
dia entraram em greve ma is
de
250 mil companheiros o que
re
at ivis tas
sindi
cais mais combativos foram mitidos. No entanto, o de mobilização
dos
de
pre sen t a va 80% da no ssa
nível
ria . A greve foi uma
companhe!
ros estava ainda alto, pois
prlme lro
l ar vitória dos
a
-
47 -
categ~
e s pe t a c ~
meta l ~rg icos
pr~
de S. Paulo, apesar do seu maturo encerramento pela
Dire
toria do Sindicato e ainda la inclusão
no
acordo
va organização dos
trabalhado
res para a luta por suas
p~
feito
ma i s
legftimas reivindicaç6es.
Os
patr6es conseguem por em pr~ti
com os patr5es de uma cl~us ula
ca essa criminosa polÍtica
proibindo nova greve geral
dispensa de pessoal
da
devido
categoria até a data base de l
existência de um grande
de novembro de 1979.
dente de mão-de- o brna
em parti esp~
cializados. Esses companheiros
A CONTRA - OFENSIVA PATRONAL
sao provenientes em sua contra-ofen
slva patronal passou a ser
à
exce
cular de companheiro s não
ApÓs essa greve a
de
maio
rla do campo. A polÍtica econô
e
mica do regime mili tar ,,
é
de
xercida com maior rigor. Basta
proteção ao latifÚndio e da mo
dizer que até meados do corr~n
derna empresa agrícola, conce~
te ano, praticamente todos
trando ainda mais o
ativistas sindicais
j~
sido despedidos da
f~brica
os
tinham
monopÓlio
da propriedade privada da ter-
que trabalhavam por ocasião da
ra nas mãos de uns poucos. Co~ isso não é feita uma reforma a
patr~
gr~ria que, dando terra e t ra-
greve. Mas a repressão
em
camp~
nal não foi só exercida contra
balho aos nossos irmãos
os companheiros mais
neses, evitaria sua vinda para
combati
vos: pode-se dizer que toda categoria tem sofrido a
a
os grandes centros urbanos.
repre~
são patDonal através do que fi:_
Essa repressão a nÍvel de toda
cou conhecido como a alta rota
a categor i a e mais a repressão
tividade de mão ....&e-'olbra. medo de errar afirmamos
Sem
dirigida contra os
principais
por
ativistas de nosso
Sindi c ato,
experiência
prÓpria
grande maioria
que
na
se constitui num importante fa
das empresas
80% dos companheiros
nao
tor para a desorgan i zação
com
consequente desmooilização nossa c ategoria,
nalidade dessa dispensa
te nas grandes empre s a s.
massi
rebaixar
sal~rios, utilizando a
os
de
princ i palme~
pletam 2 anos de firma. E a fi va não é somente
e
Es s e
fato objetivo, em nenhum momen
maldi-
to foi levado em conta pe l a
ta cl~usula dos avos, mas é prihcipalmente impedir a efeti
O
posição s _~ndical ' que s ube sti mau a c o ntra-ofensiva pat r ona l. -
48 -
Chegou mesmo a querer transfo!:.
Por outro lado o regime
tem
mar seus sonhos em
procurado se apresentar
com
querendo fazer crer
realidade,
... n1
.
que o
nova face. f o caso
disp~
~lei
da
nova
de polÍtica salarial ,
que
sição de luta dos metalÚrgicos
mantém o arrocho com nova
rou
antes do inÍcio da
pagem. Diante do avanço do
vel de combatividade e a
campanha
era ainda maior que em 1978!
mo
vimento democrático, o governo ao invés de garantir a liberda de de organização e
A CRISE ECONOMICA E AS MANOBRAS DO GOVERNO PARA DIVIDIR OS TRABALHADORES
expressão
para todas as correntes polít! cas e ideolÓgicas , vem ao
con
trário propor uma reformulação No presente ano se acentuou crise econômica: já em
a
partidária cujo Único objetivo
agosto
os patrões, através de uma
é a divisão das forças de siç~o,
de
com repercussões negati
suas associações de classe - a
vas no movimento sindical,
ABDIB (Associação
bretudo na sua unidade . A
Brasileira
so Op~
In
sição Sindical além de não
le
reclamavam
var em conta o agravamento
da
para o Desenvolvimento dÚstria de Base),
op~
da
que as encomendas estavam
bem
crise econômica, do aumento de
abaixo do mínimo necessário p~
desemprego, etc., foi
ra o funcionamento
da
da pela manobra polÍtica do g~
de
verno visando
normal
produção de um conjunto
envolvi
desintegrar
a
grandes empresas, mu itas delas
frente das oposições ao reg1me
situadas na
militar, e agindo de forma
base
territorial
de nosso Sindicato. Por
visionista colocou em primeiro
outro
. econom1cas ~
lado, publicações
di
plano nas lutas sindicais a
d~
informado
fesa de seus interesses polÍti
queda
no
c os e ideolÓgicos , debilitando
oferta de
~m
a unidade dos trabalhadores na
pregos: a revista EXAME de
19
sua luta comum contra os
especializadas
têm
a existência de uma Índice geral da
de outubro de 1979 , gosto de 1979 era mente 25%
de
a
aproximad~
menor do que
gosto de 78.
trões.
i nformava
que o Índice de emprego
em
a
pa-
O AVENTUREIRISMO E OS MtTODOS ANTI - DEMOCR~TICOS DA OPOSIÇAO SINDICAL NA CAMPANHA SALARIAL DE 1979,
- 49 -
É ·nessa d ifÍcil situação e conô
nião amp liad a com as bases ,
mi ca e polÍtica que foi i ni cia
compromisso com essa proposta .
da a nossa campanha
A Oposição Sindical, com
fir
me propósito de go lpear a
un1
salarial.
Para que ela tivesse ~x ito ria indi s pens~ v e l
um
reforço de todos os
ss
grande
dade dos
ativ i stas .
sindicais para alcançar a
Uni
dade em torno de objetivos
co
32 Si nd icatos , tachou
levianamente essa proposta
de
"pelega", mentindo ,
desaverg~
nhadamente para os
companhe!
muns, tendo em vista que a cor
ros metalÚrgicos levantando
relação
palavra de ordem de 8 3%
de
forças favorecia
o
a
sobre
aos patrõe s . Porém, a opos iç ão
os salários atuais e p1so sala
sindical na sua pr~tica divisi
rial de Cr$ 7.200,00 que
onista, centralizou seus esfor
aprovada no final de uma tumul
ços em desgastar e
tuada Assemblé i a do nosso
Sin
dicato, que se iniciou
com
desmorali-
zar nosso Sindicato, a ria e J odos aqueles
Direto
companhei
ros que se empenhavam sa da un i dade na
na defe
luta contra
os patrões. Com isso,
i mpedi:_ carrip~
ram que fosse feita uma nha salarial
que
a cumulasse t
força para a categoria, trouxesse água
para o
dos metalÚrgicos na
que
mo i nho
ros e terminou com
companhei aproximad~
mente 800 . A aprovação
dessa
proposta se deu por uma
pequ~
na diferença a través
de
uma
votação feita com o simp les l~ vantar de braços . Com isso ,fo i romp i da a unidade de ação
com
por
os metal Úrgicos de Guarulhos e
suas ma is elementares reivindi
Osasco. Nas Assemblé i as s egu1~
cações. A reivindicação de 50%
t es a Oposição Sind i cal se
sobre os salários de ma1o, com
dic alizava pr>ogres si vame nte
um aumento mÍn i mo de Cr$ 3 r OOO,OO
ba se na palavra de ordem
e piso salarial de
ou greve" o que paral is a va
foi,
i n ~ci a l mente
luta
ma1s ou menos 2.2 00
foi
Cr$6·, L04 , 00 ,
a base
uma campanha salarial r1a, aprovada por
32
para
ra ~"'Oro
" 83% as
negociações com os pat rões .
unitá Sindica
A irresponsab ilidade da
Oposi:_
tos. No que diz respeito
aos
ção Sindical com esse
metalÚrgicos de S. Paulo,
Gua
lismo inconsequente deixava de
rulhos e Osasco , sindica i s desses 3
as
direções Si ndicatos
chegaram a reafi rmar,
em
reu
lado uma das grandes tas da s greves de 1978,
radica conqui~
isto
é, a negoc i ação direta com - 50 -
os
patrões, não querendo entender
tação da greve, antes de
a importância fundamental
tar até as suas Últimas
des
esg~
conse
sa questão para o êxito da cam
quências as negociações com os
panha salarial. Nessas circuns
patrões. Com a decretação ~
.. . Assemblela
da
tâncias o facão aplicado sobre
greve numa
os companheiros mals
tipo, anti-democrática e pouco
combati
vos, a alta rotatividade, a
e
representativa, a
desempr~
levação crescente do
go pelo agravamento da crise
~
conômica e os desmandos da Op~ pri~
sição Sindical, foram os
cipais motivos que afastaram a esmagadora malOrla da efetiva na campanha
mals
De
larial, como afirma o Ministro
os salários atuais os
reprimida violentamente
nos
primeiros dias, ocasião em que foi assassinado o
companheiro
Estranhamente o TRT
(Tribunal
pre atende ao interesse
dos
patrões, não decretou a
ileg~
lidade na primeira semana nossa paralisação, como
irrealidade
da reivindicação de 83%
foi lançada numa aventura . Foi
•
forma
nenhuma foi a nova polÍtica s~ do Trabalho, ou a
categoria
Regional do Trabalho), que sem
salarial
e na prÓpria greve.
tal
Santo Dias da Silva.
categ~
ria de uma participação
de
ma fazer. Outro
sobre
de costu
procedimento
não normal foi o fato de a
fatores
re
pressão ter sido totalmente re
principais que levaram ao afas
tirada na quarta-feira, só vo!
tamento da categoria nessa cam
tando a existir na terça-feira
panha salarial.
seguinte à tarde. Tendo a
A 28 de outubro de
sição Sindical interpretado es
uma
1979
Op~
Assembléia com aproximadamente
se fato de forma ilusória ,
cinco mil metalÚrgicos
decre
acreditar que isso se devia
tou uma greve para uma
categ~
ria de 360 mil
companheiros .
Isso por si só já é um do, não viessem a ocorrer
absur bu
mobilização da categoria.
ao a Mes
mo sem a repressão policial
e
ainda com a greve legal, os
Pi
quetes que se formaram a
mui
tros , como os métodos anti-de-
to custo conseguiram paralisar
mocráticos utilizados pela Op~
algumas fábricas . Alguns piqu~
sição Sindical quando desejava
tões levaram quase uma hora
impedir o uso da palavra
por
ra consegulr fazer com que
qualquer companheiro que
esti
vesse em desacordo com a decre
tos companheiros
que
mu~
estavam
trabalhando se retira s sem - 51 -
p~
da
fábrica. Em muitos
casos 1sso
só foi conseguido com de agressão fÍsica. empresas, os
ameaça Em muitas
patrõ"es, ,
sem a presença
dos
cando sensivelmente a l uta
l i berdades demo~rát i cas. Mas a
~o
METALGRGICA
Oposição Si ndical chega ao
Do ponto de
v e foi uma vitória " . Mas, como falar em vitória com a melancó
devido
FOI UMA VITORIA ~
vista
o
econom1co,
à existência
ab gre-
surdo de afirmar que "A
lica assembléia de N~O
p~
piquetes,
ATLAS, FORD, GE e outras.
A GREVE
prejudi -
la re c onquista da s mais amplas
empresa por conta prÓpria, na
vimento democrát ico,
mesmb
suspenderam o funcionamento da mo aconteceu
ao movimento de massas e ao mo
de
esto
encerramen
to da greve onde havi a 600
pe~
soas, a maioria das quais
era
estranha
ã c ategoria ? Como
lar em vit ória com
fa
centenas
da
de companheiros demi tidos
por
greve
"jus ta c ausa"? Como falar
em
aos p~ trões. Isto porque os patrões
vitória quando a repressão
as
não vão pagar os dias
totalmente impune?
ques em muitas empresas, falta de encomendas, a sem dÚvida favoreceu
e vão descontar nas número de dias
parados férias
referentes
paralisação, que
o ..,
a
•
ilegalmente ju~
consideram como fa l tas não tificadas. Do ponto
de
vista
da categoria a greve não como diz a Oposiç~o
foi,
sassína um companhe i ro e
Por outro lado a Díretoria
do
nosso Sindicato em nenhum
mo
mento se opôs de forma efet iva fur~
à decre t ação de uma greve
da ou ao seu prossegu i mento em c o nd ições pre c ár i a s
Sindical,
f i ca
como
vi
nha s e dando. Pelo contrário ,
uma vitória , mas sim uma derro
abdicou de suas
ta cujas consequênc i as
de s como dirigent e do
maléfi
cas em futuros combates com os
res pon sabil i d~
Sind i c ato da América
ma1or Latina.
patrões somente poderão ser su perados pela trad i çJo e combatividade que r~cterizaram
nossa
de luta
Em 1978 por ocasião da votação
~~
do acordo a Diretoria exigiu o
sempre
escrutín io secr e to . Nes sa
oca
s i ão o es c rutín i o secreto
ser
ter
v i u somente para ouvir uma
m1
junto
nor i a da c ateg oria p ois só
p~
categoria.
Do ponto de vista polÍtico derrota que sofremos repercussões negat ivas
val
a
-
52 -
deram votar os associados
do
Sindicato passasse a
ser
Sindicato, quando a esmagadora
instrumento de um grupo
ma i or i a dos metal~rgicos
reiro que não
esta
va mob i lizada para o prossegui menta da greve. Na ~ltima par~
verdadeiros ~
um
avent~
representa
os
interesses da
ca
o
tegor1a.
lisação, quando ao contrârio,a gr~
imensa maioria nao querla
COMPANHEIROS E COMPANHE IRAS !
ve e desejava sua suspensao, a Diretoria
n~o
realizou
uma Vo
tação por escrutínio
secreto na- o
para decidir a justeza ou do movimento. Chegou mesmo realizar Assembléias
foi bem clara : na qualidade de defen
demos a sua decretação numa As
pl~
n~mero
sembléia com qualquer
na rua do Carmo sem o menor con
de companheiros porque
trole, podendo nela se manifes
nosso setor havia
tar e inclusive votar
Mas
elemen
tos totalmente estranhos ~
greve
representantes de setor
a
em
Nossa posição quanto ~
~a
tegoria.
a nossa
assim
decid :i!do .
opinião sempre foi
conhecida: só admitimos a cretação da greve numa
principa!
bléia Geral com
mente nas campanhas
salariais
to de no mÍnimo 10 mil
p~
ra alcançar a mais ampla e
so
lida unidade de ação
na
...
Assem
comparec1me~
Nossa opinião é que
não devemos medir esforços
de
nheiros e que de fato
comp~
reflita
a disposição de luta existente
luta
nas fábricas , e nelas não
ha ~
contra os patr~es pela conqui~
v1a um espírito
receptivo
a
ta das nossas
greve, havendo até algumas
fá
mais legÍtimas
reivindicações. Nessa
- -
. . .
bricas em que uma parte
ocasião
companheiros continuaram traba
temos so um UnlCO 1n1m1go:
o
grupo 14 da FIESP. Porém, a
o
-
. pos1çao Sindical inverte
com
pletamente o problema: para
-
la somos nos e a Diretoria
dos
lhando , o que fac i litou em mui to a tomada de represálias por parte dos patrões
-e
contra
os
que haviam paralisado.
os
principais inimigos . Por outro
COMPANHE IR OS E COM PANHE IRAS !
lado , a Diretoria do Sindicato querendo que o fracasso da ve ficasse apenas nos da Oposição Sindical,
gr~
ombros se
tiu e com isso permiti u que
Perdemos uma batalha mas
om1
perdemos a guerra contra os
o
trões . Temos confiança na -
53 -
na- o p~
nos
sa combativa categoria.
Vamos
é
retomar a luta. Para isso
. cessar1o ~
aprofundar
apo1o
Educação e Cultura), para
ne
o conhebi
mento de nossa situação e
DEC (Departamento
ele possa atender
do•
de que
plenamente
as suas finalidades
de
educa
patroes. É necessário conhecer . antes de tudo o estado de an1
çã"o de nossa categor i a através de seus cursos, formando novos
mo de nossos companheiros
companheiros
~
nas obj~
fábricas, e as condiçoes tivas que influem sobre categoria: o seu rial e a alta
ativistas
sind i
cais.
nossa s~la
perfil
rotatividade
COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS!
e
xistente, a taxa de desemprego,
Mas, é fundamental
etc. É importante conhecer
ao aventureirismo, o anarqu i~ mo e o divisionismo da Oposi-
bo
mo a crise econômica atinge os vários setores da produçao, es
ção Sindical, que
pecialmente naqueles em que ela é feita pelos metalÚrgicos. É com esse dom!nio da
nos
en
fraquece na luta contra os
p~
trões.
organ~
categoria para futuras
lutas.
unidade nossa categoria
-
nossa
Daí porque estão na ordem dia levar à prática uma
Com consciência, organização e
tr~ba
lho de esclarecimento, zação e mobilização de
forj~
ra um Sindicato forte, combati vo e democrático, garant ia
do
vitórias futuras.
inten
sa campanha de sindicalização, namento permanente
~
so
combate
realida
de que devemos retomar o
dinamizar e garant ir
o
CHEGA DE AVE i;TUf·:.AS!
o funcio de
nossas
sub-sedes, rei vind icar
maior
São Paulo , 30 de novembro de 1 979
-
54 -
de
O AVANÇO QUE A NOSSA GREVE SIGNIFICOU Helio Bomba.JtdD': Vi:to Gia.no:t:tJ.~':
A greve dos metalÚrgicos São Paulo e Guarulhos
de
~
sem
perárias; b) as correntes poli
histórico
no
ticas que se dizem ligadas aos
avanço das lutas da classe
op~
dÚvida um marco
é
te fator de avanço nas lutas
interesses dos
rária. Por que?
trabalhadores, pel~
mas que se vincularam aos
Foi o primeiro combate
gos e apostaram tudo no contro
direto
le da máquina sindical ,
contra a nova polÍtica de arro verno e contra a falsa
abe~tu
ra do reglme.
gover-
Para o
tend~
g~
cho salarial imposta pelo
no - como sempre - a greve
...
e
calaram. Prova disso
al polf
trabalhado-
pouco se preocupam em
e
tam o
..
organlz~
-los pela base.
Mesmo
sao
se preocupam mais em fazer
res - sem consultá-los
. lnvasao
assim, os metalÚrgicos nao
que
ticos em nome dos
balhadores, assassinato do eom
os
sindicalistas de gabinete tos arranjos sindicais e
mos: prisão de centenas de tra
da Igreja do Socorro.
nao
todas as lutas que
estão sob seu controle ; c)
um caso de polÍcia. Senão,vej~
panheiro Santo Dias ,
comba
se
De que nos culpam? Talvez
os
culpem por termos feito
nos milha
piquetes . de até lO mil metalÚr
res de pesquisas nas
gicos nas várias
para saber que aumento de salá
.regloes
ln
dustriais de São Paulo.
rio estava interessando
A momentânea derrota econômica
dos metalÚrgicos de e Guarulhos, fez
fábricas
São Paulo
aparecer
aos
trabalhadores, ao
contrário
dos 32 sindicatos
que, sem fa
to
dos aqueles que tentam desmora lizar nossa greve: a) trões e o governo , que a greve como fator de ção dos lucros e
os
p~
*
temem diminui
principalme~
-
55 -
MetalÚrgicos paulistas , assi nam este artigo em nome da Õ posição sindical metalÚrgicã de São Paulo.
zer nenhuma reunião com os tra
sao tão levianas . que não
balhadores,
o
cem espaço no debate ope r á r i o ,
Talvez
tal a forma como vêm sendo fei
apareceram com
Índice mágico de
50%.
nos culpem por darmos maior im portância
-.
gr~
à organização de
sera- que
por
termos feito um acordo com
a
nos criticam
tão se beneficiando mais
Ou na- o
chamada
11
derrota
da
econômi c a 11
Tratam a greve como
dem~
nem reconhecer a condução
Lutamos pela formação mandos (primeiro de
dos
crática e a efetiva
co
mobiliza-
- e depois de greve), çao
onde
desenvolvendo outra
c omandos,~
desapareceram oposições,
propo sta
de prática sindical em contras
as
te com o cupulismo hoje
tendências e a situação. Defen demos e garantimos que
part icip~
ção das massas. Isso serla re conhecer que de fato está -s e
todas as decisões eram tomadas colet i vamente . Nos
o
derrota " anal is ar
Não lhes interessa
diretoria pelega?
as questões fossem
tas. Na verdade, muitos críti c os es
pos e comissões de fábricas do
que as reuniões de cúpula.
mere
dom i
nante.
todas Finalmente,
discutidas
fábrica por fábrica e
votadas
segundo a vontade da
malorla
dos metalÚrgicos. Todo
mu itos de
no ssos
críticos esquecem o que é
atu
ar num sindicato com a
trad i
ção de peleguismo e traição co
esse
mo o de São Paulo. Mas hoje co
processo levou mais de dois me
meçam a temer muito mais
as o
nas de fábricas cuja particip~
posições sindicais que o
pr~
ção média variava entre quare~
prlo peleguismo. Esquecem
t am
cent~
ses, com a convocação de
bém, de ouvir
ta e cem operários.
-
as proposta s
analisar a prática das
-
e
opo s i
Criticam-nos por sermos
op6si
çoes que nada tem de p aralela "
ções que vivem a brigar
entre
Toda luta foi conduzida
si. Mentira, temos nossas
di
para
o sindicato.
vergências, mas na luta as op~ sições abriram mão de seus
ln
Se os comandos e a mal orla dos
teresses particulares para
de
trabalhadores combativos
nas
fender a unidade nos comandos.
fábricas respeitam a s
As críticas de aventureirismo
çÕes é porque nós defendemos a
deixamos de responder,
formação destes organismos
porque
-
56 -
opo si de
decisão democrática. Assim, as
timula a avançar nos objetivos
oposições continuam a propor a todos os trabalhadores: "Sindi
e nas formas de luta
calizem-se e lutem com a oposi ção". Achamos incorretas as análises que se prendem à derrota como fato acabado. A luta bou, milhares de
os aprendizados acumulados. ~ara
de exploração patronal e à p~ lÍtica repressiva do governo, só vemos um caminho: var a que todos os
companheiros
res tomem nas suas
de
E
responder às novas formas
ac a
voltam às fábricas
não
seguindo
incenti trabalhado
maos
suas
cabeça
lutas e seu destino, ampliando
erguida. A experi~ncia conqui~
a unlao de todas as categorias
tada já pertence
às fábricas.
e rejeitando, sem conciliações
Os trabalhadores compreenderam
a estrutura sindical atrelada,
que foram reprimidos
politic~
mente. Dessa compreensão nasce o derrotismo, mas ela
na- o ~s
a nova polÍtica
salarial
e
qualquer arranj o po lÍtico feito às custas dos trabalhadores.
-
57 -
-· AS LICOES DA GREVE
Anta nio F.ioll.e..ó e. Lu.l. .ó Ve.ll. g a.t t i ,':
•
AOS COMPANHEIROS METALORGICOS
-
Cometeram-se muitos erros e
e
preciso apontá-lo.
A greve terminou, mas a
Um dos ensinamentos da
luta
- pode cont i nua. A categoria nao sair enfraquecida deste
r1a do movimento
-
operar1. o
e
que uma campanha salar i al d e v e
epis~
pr e~
ser uma sábia mistura de
dio. Os seus objetivos v~o ~ui to ma i s longe do que uma
-
h is tó -
sões e negociações,
ca~p~
sendo
a
greve o mais poderoso e t emi do
nha salari al.
instrumento de press~o d os o p~ Nossa Última campanha salarial foi sem dÚvida muito
rários sobre os patrões e, por
importa~
te, n~o só: para a categoria mas rária bras i leira. Os
-lo de desgastes inút e is . Posi
op~
para o conjunto da classe
ções do tipo "83% ou gre ve " n~o
trabalha
dores do Brasil inteiro
podem caber numa campanha
- ser que a rial, a nao
esta-
vam com os olhos voltados para S~o
Paulo, pois sabiam que
-
p r es er v~
isso mesmo, devemos
ta do melhor aumento
a
sal~
c o nqu 1~
poss í v e l
seja um objetivo se c undár io .
luta do ma1or sindicato da Amé r i ca Latina dizia
respeito
todos . O balanço f i nal
da
campanha
ter i ormente assumi u a
direção
das n e go ciações - qu e
falava
em negoc i ar com os p at r ões mas ,
s alar i al, e da greve
que
foi
na prát i ca,fec h o u
n~o
pode
ser
a qualquer
outro: a c ategoria sofreu
uma
da - estava longe de
seu instrumento,
derro ta neste episÓdio. E esta derrota
po~
O grupo que propôs 83% e
a
as
soluç~ o
portas negoc i a conhecer
o sentimento da c a t e goria.
Is
t em que ser analisada
com os pé s n o ch~o e os
olhos
*
no futur o .
-
58 -
Operários metalÚrg ico s de pos i ção sind i cal.
o
so foi demonstra do
p e lo
esVa
ziamento de uma greve que
não
abria perspectiva
alguma ,
contrário, levava sem saÍda.
a
um
as portas
ao b e co
O que há por trás de tudo isso?
f preciso denunciar lSso ocorreu
que
porque
querlam provar
tudo algun s
que o sindic ap~
lismo paralelo é a soluçãó ra os problemas da classe rária. A palavra de
op~
ordem " to
dos para os comandos" tinha co mo finalidade esvaziar o
si~di
cato, tinha por objetivo
cOns
truir, na prática, um to paralelo. Isso para desnortear
sin dica
contribuiu metal~~gi
os
cos, que ficaram sem uma rência concreta , quem cabia a
refe
sem sabe r
a
responsabilida de
pela direção da campanha rial.
sala
ração do grupo que o sindicato desde
col~b~
sição pelo que viesse
a
rer. Esse grupo colocou
tese
sindicalismo paralelo.
o
A
dicalismo paralelo
à derrota , para
ocor
a categoria
seus
derem dizer que foram
interesses dos metal~rgicos
ra evitar o desastre ,
casso da campanha
ou
e f ra
oposição tomou
p~
democrá
ticos e nada puderam fazer
pelo
de
para levar
interesses polÍticos acima dos foi tão responsavel
o
tros conv inha a prát ica do sin
op~
começo: responsabilizar a
Os vanguardistas, intitulando ~- se comando gera l de greve e assumindo a posição de ~ni c as representantes da oposição s i~ dical , com a intenção de tomar o sindicato nesta campanha , pr~ curaram afastar do sindicato todos aqueles companheiros que tinham o prop6sito de levar os trabalhadores a uma vitória.Pa ra essa empreitada contaram com o apoio do grupo dominante no sindicato que , desejoso de ver o fracasso da greve , abriu mao da sua parcela de respons~ bilidade na campanha para pr~ cipitar a derrota o E para isso , esse grupo serviu-se dos preg~ dores do sindicalismo parale lo , que executaram a sua tare fa conforme a encomenda.
ca, a justeza da sua
CUJO
objetivo estava claro d e s d e
nego claç ao. -
sindicato para provar , na práti
monopoliza 1964 ,
à
o
A uns interessava esvaziar
Esse grave erro, o de esva zlar o sindicato, teve ativa
todas
quanto os que fe c haram
pois
a direção
p~
a da
campanha (e da greve) e passou
salarial
-
59 -
a ser responsável por tudo .
sar a palavra do
trabalhador .
E a categoria dos
Levar burnbo para
rnetalÚrgi:_ cos? E os interesses do movi
i mp edir
que
companheiros, equivocados
ou
rnento sindical?
não, sejam ouvidos numa
• Os interesses dos metalÚrgicos
não foram considerados nem por
bléia operária é um grave
er
ro. Levar o vos para
em
jogar
oradores que fazem uso
uns nem pelos outros.
E nos sos interesses são claros: con quistar nossas
assem
da
p~
lavra numa assembléia operária é um insulto
reivindicações
ao
conjunto
da
classe operária.
e reforçar nossa unidade e o~ ganização em torno do sindica
Jogar a culpa pelos erros come
to, partindo de nossos
tidos sobre a repressão, não
locais
~
trans
juda a compreender nada do que
instru rnento de avanço de nossas lu
acon eceu . A polÍcia a serviço
tas, seja nas campanhas
papel, e todos os
de trabalho. Precisamos formar o sindicato em
dos patrões sempre teve
sala
este
trabalhado
riais, seja na luta permanente
res sabem disso .
Os
patrões
contra a atual estrutura sindi
dificultam as negociações,
cal fascista.
não seriam patrões se não o fi zessern . A polÍcia age com
Essa campanha mostrou
urna
-
tra coisa importante: e
ou
~rec~
vageria e chega
a
no interior das prÓprias tas operárias. Esta campanha sem o menor
urna
respeito
aos mínimos princÍpios da dern~ cracia operária.As assembléias foram urna farsa . Dar um minuto para cada orador para defender a sua posição numa
assembléia
é exigir que ele não possa
..
lar . Permitir que so os
cornan
dos indicassem os oradores só eles pudessem falar é
fa
es
-
nao
fosse assim . Há quinze anos,há cem anos esses são fatos
lu
foi
...
taria sob urna ditadura se
mecanismos democráticos
sel
assassinar
trabalhador : este pa1s nao
so muita luta e muito trabalho para se chegar verdadeiramente
a
e
dia-a-dia, e a luta da
do classe
operária t em avançado apesar di sso e, principalmente, por saber di sso . f preciso
acusar
a repressão da ditadura e a ce gueira dos pat rões, mas para o avanço da nossa luta é t ão
ou
mais importante conhecermos os e
pr~
A luta contra a estrut ura
si n
nossos prÓprios
erros
blernas.
e cas -
60 -
dical fascista continua: O seu
Central Única
caminho passa pela
res.
do sindicato
conquista
trabalhado
pelos trabalhado
res organizados nas
A conquista
dos
através da
prática de uma pol!tica
sihdi
a
isso é reforçar a união e a or
p~
do sindicato
los trabalhadores,
,O primeiro passo em direção
fábricas.
ganização dos trabalhadores p~ ra evitar que, mais
uma
vez,
os inte~es
um punhado de tocadores de bum
ses da categoria é o grande bb
bo ocupem as assembléias e, f~
cal compat!vel com
zendo o jogo de diretores
jetivo atual dos metalÚrgicos de São Paulo. Po1"s so~ a categ~
dicais que não estão
ria unida em torno do seu
dos com os interesses
dicato, transformado
em
roso instrumento de luta,
sin
s1n
preocup~
dos tra
pod~
talhadores, leve a categoria a
pod~
outra derrota.
ra avançar em direção dos seus objetivos mais amplos: a
cons
trução de um sindicalismo tário e democrático,
uni
indepe!!
COMPANHEIROS!
dente do governo e dos patrões,
O SINDICATO SERÁ FORTE
cuja expressão máxima
VOCf PARTICIPAR!
seja
a
- 61 -
QUANDO
AUDIO VISUAIS ..
PARA EBUCAÇAD POPUlAR I nf ormacões
[Qf
FASE
mentares.
LIDERES
POPULARES REFORMA PARTIDARIA IGUAÇU
DEBATEM EM NOVA
Numa vã tentativa
ção, na madrugada do dia
a
Igreja onde se
o
reunlram-se em Nova Iguaçu
finalidade de discutir a refor os
do
tipo
comunista", etc.
dia 9 de dezembro Último com a
verno e estabelecer
e picharam as paredes
"Fora PCB", "D. Adriano, bispo
no
O debate, tanto nos grupos
g~
ma partidária imposta pelo
realizaria
e o chão com dizeres
populares
9,
grupos de direita invadiram Enco ~t ro
Mais de 400 lÍderes
de intimida
co
mo na plenária, girou em torno das opções PMDB e PT,
caml
ficando
nhos concretos para a oposição
acentuada a necessidade da uni
popular.
dade do co njunt o das oposições
O Encontro, que durou o dia do, foi proposto e
.
-
no terreno da polÍtica partid~
t~
ria, como Única
coordenado
frent ar com eficácia a
representa ti:_
por uma comlssao
de
o
mov imento popular.
populares da região, tais como o Movimento Amigos
en
ditadu
ra militar e fazer avançar
entidades
va das principais
forma de
A plenária final aprovou o
Bairro
se
de N. Iguaçu , a Federação
das
guinte documento:
Associações de Favelas do
Rio
As Lideranças Populares, com representantes de mais de 70 Associações de Bairro, Lideres Sindicais, Parlamentares, reu nidos em Nova Iguaçu no d·a 09/12/79:
de Janeiro, o Grupo Terra e Ha bitação, além de algumas dades e lÍderes
sindicais.
Encontro contou com a pação também de
enti O
partici:_
alguns parla-
-
6.3 -
P A I NE
~
1) Repud iam o ato i nfame e ~ varde dos i ni mi gos do povo que, ma i s uma vez, agredindo D. Adr i ano Hi pÕl it o, atinge a todos os trabalhadores e o po vo bra sile ir o . 2) Repud i am o pr ojeto de r efo!
mulação pa r t i dâ ri a do go ve rno por cons i derâ-lo autoritârio, restritivo e contrâr i o aos in teresses do po vo, de vez que não tem por objet i vo senão di vidir as opos i çõe s e afastar o povo da pa rticipação pol ític a . 3) Cons i de ram que, diante
de s sa reformulação e tendo em v1s ta a conquista de uma efet iv a liberdade pa rtidâria to~a ~ se in di spensã vel o es tabel e cim ento de uma sÕlida e efetiva frente de un i dade popular con tra a dit adu ra "
tr o e parte de sse debate e co mo tal r ep r esenta pa r a nõs o mome nto de unida de e de inTcío de uma part i c i pação pol itica ma i s ampla . 5) Cons i deram que essa
frente deve râ se expressar num parti do que seja capaz de or gan i za r o conjunto das lideranças OP! râr i as e popula r es, que seja um conduto pol ít i co dos traba lhadores e do po vo . Um part i do que i ncorpore ao s eu prog r ama as lutas expressas pe l o conju~ to do mo vi mento operãrio e PQ pula r . Um part i do que nao so tenha uma v 1da parlamentar mas que fundamentalmente esteja prese nte no di a a di a das lu tas populares .
-
6 ) Cons i de r am que a construção des se part i do passa por vãr i as etapas e concepções, mas para nõs, hoJe reun i dos, f ' ca pate~ te a necess i dade e o esfo rç o conjunto pela un 1ão de todas as forças de opos i ção popula r em torno de um p ograma Ün i co e de um pa rt i do Ünico de unida de das opos i ções, que seja ca paz de levar adiante as utas concreta s de nosso po vo, e as
i mportânc i a 4) Cons i de ram de fundamen t al pa ra a constru ção dessa unidade e para o prõp ri o f ortal ec i mento dos mov i mentos populares a ampl 1ação e o ap rQ fundamento do deba te po l~ tico ao nivel, não s õ das li~ e ran ças mas de todo o conjunto do mov i mento dos tra ba lh ado r es e do povo em geral . Este encon
-
64 -
P A I NE L
denunc i as concretas de atos ar bitrãri os , E daqu i , hoje, lançam um cham~ menta a todas as forças de op~ s i ção que a nosso exemplo, u nam - se efetivamente na luta contra o verdadeiro e maior i nim i go do povo brasileiro: a DITADURA MILITAR . Nova Iguaçu, 9 de dezembro 1979 ,
de
II~ ASSEMBLEIA NACIONAL DA CPT LANÇA CARTA AO POVO
Companhe i r os e companheiras, Nõs, trabalhadores rurais, ju~ to com pescadores, gar i mpe _i ros, bispos, pastores, padres, religiosas e agentes pasto rais, l i gados ao trabalho da terra, debatemos e estudamos nesta Assembleia da CPT vãr i os assuntos . Queremos comunicar a vocês o que fo i concluido de nossa conversa:
-
'
A
s i tuação ·~.
terra
A terra, no Bras i l, cont i nua pri vil egio de uns poucos . A mai or parte da produção agricola e fruto do trabalho dos pequ~ nos e med i as agr i cultores, mas a ma i or parte da ter r a do pa i s estã nas mãos dos grandes pr~ pr i etãr i os que quase nada pr~ duzem . Para os gr andes propr i ~ e tãr t os, a terra e cap i tal' lucro . Como denunc i avam os an querem tigos profetas, eles juntar terra sobre terra, ex pulsando os agr i cultores, con tratando j agunços, dando cabe! tura a gril e ir os, subornando a polic i a e a just i ça, at ir ando o povo trabalhador na estrada do desamparo e da mi ser i a . Nõs ult i mas anos, os agr i cul tores estão tomando consciên cia do s seus d i ~ e it os e un in do suas forças em or gan i zações de base. A Igreja, em sua "o.e. ç ã o p r e f e r e n c i a 1 pe 1o s p o b r e s '' (Puebla), proc ura colocar ~ se ao lado da causa dos opr i mi dos e, junto com eles, tambem vem sendo ameaçada, pe rs egu i da e, mu it os de seus memb ros, pr esos e assass i nados.
65 -
PAINEL
.
....
Essa realidade so comprova CQ mo e grave a situaçao da posse e uso da terra em nosso pais e como e urgente encontrar os ca minhas capazes de conduzir os agricultores, os pescadores, os garimpeiros, ã terra prom!:. tida da liberdade e da justj_ ça. ~respeito~ luta~
terra, decidimos apoiar os trabalha dores nas seguintes reivindica çoes:
e dec i di mos
tam b~m:
1) Pr ocura r conhecer as
1 eis
que defendem o trabalhador ru ral, o pescado r, o garimpeiro, e as causas da migração, lutan do pela f ix ação do homem ã ter ra; 2) Denunc i ar a devastação da ~ agrj_ mazõn ia e a expul s ão de cultores, hab i tantes de areas em que o governo i mplanta prQ jetos de irrigação e barragens; 3) Apo i ar a luta
1) Na luta pela Reforma
Agr~
ria, porque acreditamos que a terra e de quem nela trabalha e vive; 2) Nas lutas de
resistência opressão e exploração;
ã
3) No dir e i to
do trabalhador rural que não tem terra, i ncl~ sive dos que foram expulsos da terra, de tomar posse de a reas produt i vas não cultivadas dos grandes latifúnd i os e das terras publicas;
dos pescadQ r es, expulsos das pra i as pelo tur ismo e pela urban i zação de senfreada o Denunc i ar as us i nas e industr i as que poluem os rios, envenenando as aguas e matando os peixes, pondo em risco a vi da das próp ri as pe~ soas;
-
4 ) Fazer pressao contra o
..,.
i nd i sc ri min ado de pr odutos qu~ mi cos na agr ic ul t ur a, que ame! ça a vi da da terra e do homem . respe i to dec i d1mos:
~
da terra, a não aceitar indeniza ções. A terra se troca pela teY1ra .
4) Nos casos de expulsão
uso
~
luta si nd íc al,
1) Cont i nua r apo i ando
o sindi cato como Õrgão de classe dos
- 66 -
P A I NE L
Tendo em vist a que temos si do trafdos, enganados, por mui tos po lític os, vamos, neste mo menta de reforma polit i ca e de cr i ação de novos part i dos, pa! t ici pa r para impedir que as "velhas raposas apareçam com pele de ovelha";
traba lhador es o I ncent i var a ma i or pa rtici pação nos s i ndic~ tos . Valorizar a opos i ção ~in di cal que quer reno var o sind i cato e mudar a estrutura do sind ic al i smo ligado ao gove! no;
~ )
2) Em cada região, buscar mei os pa r a o surgimento de organl zações de base, sobretudo de delegac i as s i ndica i s;
2) Lutar para que as novas prE_ postas polit i cas valor i zem as organ i zações de base, sejam in teg r •adas por trabalhadores do campo e da c i dade e, no seu programa e na sua ação,busquem realizar as necessidades e as pir ações do pr5pr i o povo traba lhador;
3) Incentivar sempre mais as mane i ras de os trabalhadores viverem organizados, po i s a u nião dã força contra os "pacE_ tes agrícolas", os grileiros, os jagunços, os atravessadores ou intermediãrios;
3) Di scut ir pol iti ca, para que os trabalhado r es rurais e age~ tes pastora i s não sejam ma i s uma vez, enganados por conve r sa de quem nao vive ligado aos i nteresses dos trabalhadores . Entendemos que os trabalhado res rur a i s não podem abrir mão de e xi gênc i as pol ític as como : a Refo r ma Ag rãri a, a Just i ça~ grãr i a, o f i m do "pacote ag r.! cola", o credito ao alcance do pequeno ag ri culto r , a mudança da estrutura sindical ,o f i m da i nte rf erên ci a do INCRA nas i ni
4) Dar todo o nosso apoio ao di re it o que pescadores e garim pei r os têm de se organizar e criar l i vremente os orgaos de classe; 5) Apoiar a luta
para que o INAMPS (FUNRURAL) seja, de fa to,uma forma de o Estado devol ver ao povo o mu it o que ê a e le entregue, na forma de impo~ tos, taxas e produtos .
~respeito~
luta pol i tica,
dec i dimos: -
67 -
PAINEL
ciativas do agriculto'r . ~respeito
pequeno e
de nossa
medi o •
vida~
3) Como Õr gão pasto r a l , nao fa zer da CPT uma fo r ma de organl zação de todos os agricultores, mas que ela ajude a cr i ar for mas autônoma s de organ i zação, onde todos, s em di st i nção de crença, estejam un i dos nos mes mos i nteresses de c l asse;
fe:
Pela fe na palavra de Jesus e pelo batismo, somos a Igreja no me i o rura 1, organizada na forma de Comunidades Cristãs de Base, onde brotam os grupos da CPT . Por nossa esperança e coragem na luta, denunciando profeticamente as injustiças, queremos dar proyas da Justiça de Deus ,
4) De acordo com Puebla, r espel
ta r a f é de nosso po vo e ajud~ ~ la a desab r ochar em sua di men são soc i al e po lí t i ca,para que todo aque l e que se ab rir i vi da de Cri sto, faça da pr Õpria vi da um dom i l i be r tação de t~ dos os op ri mi dos de nossa ter ra;
Por isso, decidimos: 1) Apoiar e defender todos
a com
queles que, comprometidos t a luta pela terra, sofre~ pe~ seguições, processos ou são presos . ~ luz do Evangelho, s~ mos solidãrios com todbs aqu~ les que assumem com a vida a causa de libertação dos oprimi dos;
5) Aprofunda r s emp r e ma i s a Teolog i a da Te rr a, i s t o e, os fundamento s de nossos di re i tos sob r e a t e rr a que se en con tr am na Pa l avra de Deus e no s doeu mentos da Igreja . Ao te r mi na r es t a ca r ta, ape l ~ mos a tod as a s mu l he r es do me i o r ur al, pa r a que pa rticl pem das or gan i zaçõe s de base e das lut a s pe l a te rr a,pond o fi m ao ma c his mo e i op r essao den t r o da s pr õp ri a s f am íli as .
2) Aprofundar sempre mais a nossa fe e capacidade de amar, valor i zar as celebrações pop~ lares, como cultos, cânt i cos, rezas e romarias, como lugares em que a vida de Deus alimenta o compromisso com a libertação;
Com no ss o ab r aço so l i dãrio , no
-
68 -
PA I NE L
Se nhor da Li be rtaçã o . Go iânia, aos 29 de s e t embro de 1979. II~ Ass emb lei a Naci onal da Co missã o Pas t or a l da Terra.
~reparat6rio
elaborado
comissão organizad ora ,
pela debate
ram e conclu !ram as lin has
de
l uta que , e m segu ida , foram
a
presentadas em plenários. A parte final doi
dedicada
-
a
questão da u nião e da organiz ~ ção do povo . Sobre
um trecho do relatório
PORTO ALEGRE REA LIZA IIQ ENCONTRO ESTADUAL DE VILAS
Com a participação de cerc a de 150 representantes de 31
Asso
ciações de Moradores
b air
ros populares realizou- se fim de setembro em
no
Porto
Al e
gre o II Encontro Estad u a l
e1s final
do Encontro :
Todos conclu i ram que, p~ r a enf r enta r essas quat r o lu tas, e prec i so un i ão . Essa ~ ni ão sõ ac ontece quando o po vo es t ã or gan i zado na F~BR I CA, ( s i nd i cato, opos i ção s i nd i ca l , com is s ã o de fãb ri ca), na POL Y TICA ( pa rti dos) e na VIL A ( a! s oc i açõe s ) . 11
de
1sso ,
de
• • :
Vilas. ~ganizada
pela FRACAB -
ração Riograndense de
1. ORGAN I ZAÇAO NA
Fede Associ a
ções Comunitárias e Amigos
de
Bairro - a reunião
em
girou
torno de 4 temas , que pondem às
lutas
corres
principais
dos moradores da região: POSS E DA TERRA , CRECHE , CARESTI A
e
TRANSPORTE COLETIVO. Para cada um desses temas ram formados grupos lho que , a partir de
de
fo tra ba
um t e xto
r
F~BR I CA
i mpo r tante o tr abalho c onju~ t o de ba irr os ( a s soc i ações , c~ mi ssõ es ) com s i nd i ca t os aut ê n ti cos e opos i ções si nd i ca i s em ci ma de l ut as comuns,pelo s a l! ri o, pelo conge l amen t o dos p r~ ços, pe l o d ir e it o de greve, ll be r dade e au t onom i a s i nd ic a l , an i st i a, li be r dade de organ i z~ ção pa r t i dã ri a i ndependente da cl ass e tr aba l hado ra , e tc ...
- 69 -
P AI NE L
A Assoc iação e seu departame~ to operir io não podem sub~t i tuir o s in dic ato . Mas podem a judar o sindicato a cumprir o seu papel na defesa dos in teresses de cada categoria .
As associações, no entanto, prec isa m se envolver em pol itl ca, mas como todo mundo concor dou no encontro que não e so a politica dos patrões . A luta por melhores cond i ções de v1da e uma luta po litic a .
A Assoc i ação deve incentivar a part ici pação de todos, homens e mulheres, nos sindicatos. De ve apoiar as opos i ções sindi cais combativas, que não ex i ~ tem sõ pa r a apresentar uma eh~ pa, mas para mob ili zar a cate gor ia fazendo o trabalho de or ganização nas fãbr ic as e mora di as.
A maio ria dos problemas enfren tados não são resolv i dos po r causa do go vern o que e dos p~ trões e que sõ defende os seus lucros . Por i sso foi r essalta da a neces sida de de um governo dos trabalhadores, que para ser construido prec isa de um part i do dos trabalhado r es.
2. A ORGANIZAÇAO NO PARTIDO POLITICO
Os ric os jã estão cheios de part i dos . NÕs não temos nenhum . Falta cr i ar cond i ções p~ ra que o trabalhador po ss a es colher as opções que lhe 1nte ressam . Falta di scut i r ma t s so br e que part i do e o do o pe r~ rio, como deve ser um pa rt1 do que defenda o operã rio .
Os estatu t os das assoc i ações proibem que e las sejam parti dãr i as . As assoc iaçõ es nao p~ dem pertencer a nenhum part i do pol itico, po is as assoc i ações são uma organização i ndepende~ te dos trabalhadores.
0 part1d0 e uma forma í mporta~ te de organ i zação, mas pa r a sustentar esse part i do e nece~ sãrio que as organ i zações do po vo (Associações, Clu be s de cont1nuem Mães, Sind i catos) firmes e independentes, 1nclu
Deve ajuda r na s i ndicalização dos operã ri os, esclarecendo o que sign ifi ca um sind i cato,que nao e sõ para dar ass ist ênc i a med i ca (isso e mais INPS), mas para brigar com o patrão .
-
70 -
P A I NE L
sive para f i scalizar do .
o
part i
A organ iz ação deve partir dos oprim i dos . r ilusão e ingenul dade ac r ed it a r que e possivel conc i liar os interesses dos o pr i mi dos e opressores. Mesmo os grupos religiosos devem pa~ t ir dessa contradição bãsica . r a contradição dos que tem e dos que não tem . Surg i ram dua s propo s tas de or ganização politica: PARTIDO DOS TRABA LHADORES: o PT, que e o partido dos trabalhadores sem patrões . Um partido sõ dos trabalhado r es. Onde o trabalha dor vota em trabalhador, PO!_ que fazer politica e defender os interesses de classe.Patrão vota em pat r ão po r que eles sa bem defender os interesses da classe deles.
o mais i mportante hoje,
ea
o~
ganização independente dos tr~ balhadores . Nenhum pa~tido, ne nhum polit i co, nada deve impedir essa liberdade . O partido, o politico sõ servem para se colocarem a serviço das lu tas dos trabalhadores. O PT lu ta por um governo que seja do s
-trabalhadores e acabe a contra di ção entre os que tem e os que não tem . Outra proposta foi a da FRENTE POPULAR que propõe a união de todas as opos i ções numa frente popula r cont r a a di tadura mill ta r . r i mportante se un i r nu ma frente popula r porque o in teresse do trabalhador e um sÕ 1 entio porque se div i di r em • tantos part i di nhos que sõ se r vem para div i d ir o povo, que ma i s do que nunca deve se un ir para lutar por seus dir e i tos . Essa Frente Popular deve se pront ific ar a ajudar em todas as lutas popula res , ate te r força bastante para i mpor um part i do frente ao regime . Uma das propostas da FP e que o MDB pode r ia ser essa frente . Fo i ped i do que seja fe i ta uma campanh a nas vil as para a t r ansferenc i a dos titulas ele i torais dos morado r es para o lu gar onde e s tão vive ndo . Out ra campanha pa ra que o pessoa l f~ ça i nscr i ção no MDB para fazer esse pa rti do as su mi r ma is as lutas populares ,
P A I NE L
3 . A ORGANIZAÇAO NAS VILAS
f 1l hos , para depo i s os viz i nhos e am i gos .
•
A Assoc i ação deve ser o Õrgão catalizador do pessoal da vi la . A Associação deve ser um meio de canalizar as lutas, de conscientizar os moradores.
As Asso ciaçõ es devem ser autên t ic as e in dependentes, quere~ pondam un i ca men t e aos int eres ses da vi la e dos moradores .
Organ iz ar COMISSOES DE DONAS DE CASA, CLUBES DE MAES pois a mulher e duplamente opr i mida, como mulher e como trabalhado ra.
A Assoc iação deve usar todas as LUTAS CONCRETAS da popul! çao para CONSCIENTIZAR e ORGA gr_!! NIZAR todos os morado res pos de trabalho ou tarefa, co missõ es sobre creche,ãgua,luz, posse da terra, transporte, e~ goto, direitos trabalhistas, etc ... A assoc i ação deve estar em contato permanente com os moradores . ~
Criar DEPARTAMENTOS OPER~RIOS nas associações · para lutar P! los direitos dos operãr i os,fo! talecendo a organização dos trabalhadores. Fazer da Associação e outras ent i dades o centro de di scus soes das decisões a serem toma das, das lutas a serem leva das . Debater nas associaçoes todas as questões que atingem o trabalhador: a CLT, a Refor ma Part i d~ria, salãrios, sindi catas, etc . . .
A Assoc iação deve ser o CENTRO DE PRESSAO, ev i tar a burocrati zação e mantendo o contato com o pessoa l da vi la . Os morado res devem controlar as associa ções não perm i tindo os concha vos da dir etoria com o gove! no, como acontece as vezes .
Cr iar COMISSOES DE TAREFAS P! ra atender todas as necessida des da vi la.
A organ i zação sõ funciona se t i ver a pa rtici pação de todos . Todos devem ter chance de fa lar, de di zer sua op 1ni ão, de ~ e r valor i zado . Então, e precj-
Precisamos começar a conqui~ tar pessoas. Primeiro as da prÕpria familia, a esposa, os -
72 -
P A I NEL
so dividir em diversos grupos onde todos podem participar. 11
inicialmente
O Encontro teve
uma parte em que muit a s res colocaram
mu lhe "
suas
~
exper 1e ~
mo vimen
c1as nestes divers o s tos.
Em seguida foi passado um
MULHERES DE SAO PAULO DISCUTEM PARTICIPACAO NA POLITICA
junto de slides v ~rios
con
apre sentand o
problemas viv idos pe l as
mulheres: a diferença de rio dos homens por tra~alho,
No dia 2 de dezembro 500 mulhe res que partici pam do
Movimen
to Contra a Carestia, do
Movi
salá
um
mesmo empr~
a dispensa dos
gos por motivo de gravidez, den~ncia
das condições em
a que
se aborta no Bra sil , etc.
mente Pr6-Creche e das associa çÕes de bairro
em São
Paulo,
reun1ram-se em São Bernardo ra discut i r
a
p~
"participação
Houve um pequeno intervalo
p~
ra o almoço, ap6 s o que as
mu
lheres se dividiram em postos pela d ireção
No encontro - tendo na direção
discutiram
-se v~rias quest~es relativas ~ dificuldade que as mulheres sen tem em assumir essas lutas
p~
ralelamente ~ sobrecarga
do
traba l ho em casa,
a falta
de
das mulheres,
a
consciência
grande barreira que elas
do
En c on
l) Até ag ora, temos nos
reun 1
tro:
Passo
n1 e a vereadora de São Bernar do Ivonne Soares -
pr ~
para discutir os 3 pontos
da mulher na polÍtica".
a deputada popular Irma
grup os
enco~
tram por parte dos maridos atuação de l as fora de casa.
...
a
do, nos organizado, ma s no ss as lutas (movimento con tra restia, lot eamentos
a
ca
clandesti
nos, creche, ~gua etc . ) têm da do com a c ara na p orta
do
p~
der p~blico (prefeitura, g oveE no do Estado, SABESP, do Planalto, etc).
Palác io Por
que?
Qua is as s aÍda s? As respostas de uma mane ira
- 73 -
g~
P AI NE L
•
ral denunciavam a falta de com
na transformação da soc i edade .
prometimento do governo com as
As mulheres começam a
•
o
compr~
reivindicações da
1mensa ma1o
ender que a polÍtica é um
ria da população
brasileira.
sunto de homens e mulhere s .
Denunciavam também a falta
de
representatividade deste gover no que nao foi eleito pelo
p~
E v1am a safda numa organi - cada vez maior das cama zaçao
c VO.
das populares lutando
as
contra
3) É importante a participação polÍtica da mulher? De que for ma? )
O conjunto afirmou a
importâ~
ela da participação da s
mulhe
este estado de coisas.
res nas lutas do povo bra si lei
2) São muitas as dificuldades
ro, lutando por melhores condi
que impedem a participação
ções de vida, por creches,
da
co~
mulher nas lutas do povo. Dian
tra a carestia e também nas lu
te disso o que fazer?
tas que dizem respeito
- de que a mulher A compreensao ... e educada para o lar e na- o p~ r a a polftica justifica a • pa~
almente às mulheres, como sal~ rio igual para trabalho i gma l,
si v idade dela nas lutas
por motivo de gravidez, contra
ais. Mas ela começa
a se
soei dar
espec~
contra a dispensa nos empregos a utilização do corpo das
mu
conta do seu papel, da pre~ são milenar em que vive, e com
lheres na propaganda, etc ... sen do estas lutas vistas como es
preender o seu papel
pecÍficas às mu l heres.
polÍtico
-
74 -
SERVICO ~
de Cr$ 10,00 o exemplar. O dereço é Rua Caetês, 84 -
GIBI DO TRABALHADOR
en Per
dizes - CEP 05016 - SP.
"É preciso assumir
a
defesa
da saÚde do trabctlhador com
a
organização no interior das em presas, com o
fortalecimento
AS RELAÇOES IGREJA-ESTADO NO BRASIL - 1964/1978
sindical , com a luta por melho res condições de vida e
traba
lho". Esse é um trecho da apr~ sentação do 19 número do do Trabalhador - série
Gibi
Pastoral Vergueiro vem
saÚde,
publicado recentemente pela
de publi
cando, na série Cadernos de In
O
boré Editorial Ltda. Através de quadrinhos, de
Sob esse título, o Centro
for
formação, um importante
traba
lho de levantamento dos
prlnc~
pais acontecimentos que
envol
ma leve e criativa, o Gibi con
veram a Igreja CatÓlica e o Go
ta as co nclusões da l~
verno Brasileiro a partir
Semana
de SaÚde de TrabalhadorCsemsat), realizada no inÍcio
do ano
e
patrocinada por 49
sindicat os
e 6 federações de
trabalhado
vês de cheque nominal boré Editorial Ltda,
31 de março de 1964. A o bra é dividida em 4 fascícu los, sendo que
dois já
co letânea ordenada de atr~
para
estão
pub licados, e consiste
res. O Gibi pode ser adquirido
de
O
no valo r
doc umentos e discursos,
textos, entre
meados com comentários e análi ses que ajudam a fixar
-
numa
75 -
o
con
S E R V
texto e
e:~rair
dos momentos
o
significado
ma1s
Igreja-Est~
do relacionamento do no perÍodo,
candentes
I ÇO
acaba
tação e Informação
de
....
lançar uma nova ser1e de publi:_
caçoes, os CADERNOS
...
DO
CED I , "ac om
desenhando
de
CUJa idéia central e de
forma clara a evolução dos
p~
panhar os desafios ma1s canden
sicionamentos de ambos
os
pr~
tagonistas.
necer subsÍdios para os
Obra indispensável
para
quem
os
mean
pretende compreender dros desse tipo
de
mento que possui
relaciona importância
incontestável para
a vida
do
povo brasileiro, os fascículos de tias Relações
Igreja-Es"t ado
no Brasil" podem ser
solicita
dos ao Centro de Pastoral gue1ro - Rua
tes da Pastoral Popular e
Vergue±ro,
tes que nela atuam" . A responsabil i dade
redat or i a l
está a cargo da equipe do NOVA, cuja larga é uma garantia da
do
experiênci a
no campo da Educação
Popu l a r qual i dad e
da nova publ ic ação . SaÍram já do i s nÚmeros d a r1e que podem ser
CEP 04272 - SP.
se-
e ncomenda
dos a Tempo e Presenç a Ed itora
CADERNOS DO CEDI: O Centro Ecumênico de
agen -
Ver 7290
f or
Ltda, c a1xa po st a l 1 6 . 082 Documen
de Jane i ro CEP 22.221 .
---------------------- 76 -
Rio
EQUIPES LOCAIS REGIONAL NORTE Escritório de Belém . Rua Bernal do Couto n!-'1329 (0912) 22.0318 66.000 - Belém - PA
•
Escritór io de Cametá Praça dos Notáveis n!l 38-B 68.400 - Cametá - PA Escri t ório de Santarém Av. Mendonça Fu rtado, 2475 68.100 - Santarém - PA Escr itório de St. Antonio de Tauá Rua Pres. Vargas n!-'102 68.786- Sto Antonio de Tauá Escritór io de Santa Luzia Av. Newton Bello n!-'1 032 {!5.390 - Santa Luzia - MA REGIONAL NORDESTE Escritório do Recife Rua Cedro 52 Casa Amarela (0812) 268-3242 50.000 - Recife - PE Escr itór io de Garanhuns Rua Dr. José Mar iano, 346 761 -1819 55.300 - Garanhuns - PE Escritório de Fortaleza Rua Francisca Clotilde n!l 680 PorangabaÇú 60.000 - Fortaleza - CE REGIONAL SUDESTE-SUL Escritório de São Paulo Rua Loefgren n!-'1651, Casa 6 (011) 549.3888 04.040 - São Paulo - SP Escr itóri o do Rio de Janeiro Rua Frubhbeck, 201 - Acari (021) 359-3972 21 .530 - Rio de Janeiro - RJ Escritório de Vitória Rua 7 de Setembto n!l 529 (0272) 223.7436 29.000 - Vitória - ES Escritório Porto Alegre Rua Gaspar Martins n!l 470 (0512) 25.0787 90.000 - Porto Alegre - RS
.
.
.
..
•
~ -
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. FASE
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional ~-
Escritório Nacional: Ru~ du Palmeiras, 90 - ZC 01 Tel. : (0211 286-6797 e 286-6134
22.270- Rio de Janeiro (RJ)