perspectivas da luta pela reforma agrária
Em que termos se coloca atualmente a bandeira da Reforma Agrária, en quanto proposta para o movimento po pular no campo? Essa questão apare ce de maneira diluída e implÍcita no decorrer do debate. Um primeiro ponto que sobressai nas diversas intervenções é o da liga ção que se faz entre a luta atual pe la RA e a aplicação do Estatuto d~ Terra. Em que medida esse Estatuto serve ou não serve de instrumento nessa luta? Em que medida propostas em torno de sua ap :J._icaç'ão são impor tantes ou secundárias. nos termos em que se coloca atualmente a ban deira da RA?
RA que capitalizaria a renda da ter ra. Simplesmente em vez do proprie tário receber a renda da terra du rante 40, 100 anos, receberia um ca pital equivalente a essa renda; re ceberia uma renda capitalizada. Is so evidentemente sdgnifica que os camponeses, ou a nação através dos impostos, entregariam aos latifundi árias uma renda capitalizada". Esse tipo de implicação - com suas canse quências políticas e econômicas a serem avaliadas - existente na apli cação do ET, não se constituiu pG~ teriormente em um ponto relevante na discussão sobre a utilização do Es tatuto na luta pela RA. Quanto a is so, as intervenções vão partir basi camente da consideração da ambigui dade da lei, que pode servir tanto aos interesses populares quanto aos das classes dominantes, fundamental mente por abrir espaço para uma mai ar intervenção do Estado. ~
Felipe quem vai primeiramente co locar o debate nesses termos, sendo que sua intervenção caracteriza-se por ddr um peso significativo a questão da utilização do Estatuto na luta pela RA. Observa em primei-
Já de início, José tangencia es sas questões lembrando que em tese, se o ET fosse aplicado até o fim e levando em c~nsideração o que a própria lei classifica como latifÚn dia - teríamos como resultado a desapropriação de cerca de 60% dos imóveis rurais, o que na sua opini ão "seria uma Reforma Agrária: pelo menos a quantidade de terra desapr~ priada seria imensa". Levanta, quan to a isso, um problema (que não vai tau a ser aprofundado na discussão): a maneira como a terra seria desapropriada. "Mesmo que nessa hipótese - um governo progressista popular, usasse essa legislação, ele seria obrigado a desapropriar com indenização", sendo uma indeni zação praticamente ~ vista. "Então isso significaria concretamente uma Ptwpo.6ta 32
