Márcio Azevedo

Educação política para/ nova cidadania

A experiência de São João de Meriti

Márcio Azevedo*

São João de Meriti foi uma das cidades em todo o Estado do R i o de Janeiro onde houve um trabalho mais consistente quanto à questão da luta por uma Constituinte soberana e popular. Isso se deu basicamente devido ao avanço do trabalho que há alguns anos vem sendo realizado de forma sistemática e com objetivos pol fticos claros naquele municfpio, pelo movimento popular.

A 30 km do centro da cidade do Rio de Janeiro, dividido no meio pela via Outra (que liga o Rio a São Paulo), está São João de Meriti. E um pequeno ponto, que aparece no mapa do Brasil, apenas por ter uma das maiores densidades demográficas do pa fs, pois sua extensão territorial é de

* Esse relato é de autoria de Márcio Azevedo que foi presidente do Comitê Constituinte Municipal (85-86) a partir de conversas com Sérgio Bonato, atual presidente da ABM (Federação das Associações de Moradores de São João de Meriti), e com Jorge Florêncio, técnico da FASE e membro do Comitê de Saneamento da Baixada Fluminense. 34 km 2 • E sua população já beira os 700 mil habitantes. E um munic fpio essencialmente urbano, sem nenhuma área rural, principalmente por não haver espaço. Sua população é composta por nordestinos (vários estados), mineiros (MG), capixabas ( ES) e uma minoria de pessoas nascidas no munic ipio. Não é caracterizado pelas atividades industriais; a área de maior concentração empresarial é o comércio e já foi mais de uma vez usada de forma caricatural a expressão "cidade do amor", devido ao excessivo número de motéis de alta rotatividade instalados no município.

Grande parte da população economicamente ativa trabalha em outros municípios e a média de renda mensal da maioria das famílias fica entre um ( 1) e três (3) salários mínimos, caracterizando o munic fpio como cidade proletária.

Os serviços e equipamentos urbanos praticamente inexistem. As condições de vida nos bairros são muito ruins e as pessoas vivem em total pre31

cariedade; na visão de quem gosta do munidpio, ele é muito bonito e necessita ser equipado e mais bem planejado para que os moradores passem a se sentir bem residindo ali.

Cantada em verso, prosa e sangue pelo mundo afora, a Baixada Fluminense na visão de muitos é um local em que as pessoas, para sair às ruas, têm de andar em ziguezague, se esquivando das balas que o tempo todo são cuspidas dos revólveres e escopetas de policiais, criminosos e policiais-criminosos.

Mas não é só esta a imagem que se tem da Baixada Fluminense: ela é considerada como o maior bolsão de pobreza do país e lá se acotovelam quase quatro milhões de pessoas; a Baixada, com seus quatro munidpios (São João, Nilópolis, Nova lguaçu e Duque de Caxias),é um extrato da realidade brasileira: oligarquias dominantes, péssimas condições de vida e trabalho, insegurança, descaso do poder instituído, grande maioria de pobres e miseráveis, pouqu fssimos ricos e as lutas da população para reverter este quadro ...

A Baixada Fluminense é tudo isto e também calor humano, solidariedade, vontade de viver melhor e ser feliz ...

Os movimentos de moradores organizados em três federações, ABM (Federação das Associações de Moradores de São João de Meriti), MUB (Federação das Associações de Moradores de Duque de Caxias) e MAB (Federação das Associações de Moradores de Nova lguaçu) são hoje poderqsos instrumentos de mobilização e pressão da população organizada. Este poder aumenta à medida que, em algumas lutas, as federações têm unificado sua atuação, tais como a questão do saneamento e, mais recentemente, da habitação.

Organização política da população

Sérgio Bonato, presidente da Federação das Associações de Moràdores de São João de Meriti, diz:

"Tivemos um papel muito importante nesta questão da Constituinte, porque quando surgiu a discussão no início de 85, achamos que deveríamos levá-la para dentro do movimento popular. Normalmente os companheiros das associações de moradores têm sua preocupação mais voltada para as questões do dia-a-dia: água, esgoto, problemas de luz etc. Mas achávamos que era uma grande oportunidade de trabalhar esta questão das lutas mais amplas. A resposta foi surpreendente, pois as pessoas conseguiam fazer a ligação entre os problemas imediatos e a luta por uma Constituinte livre e soberana. Houve muito interesse de discutir, pois o pessoal entendia que sua luta por melhores condições de vida deveria se travarem várias frentes e poder influir na legislação, sem dúvida, seria importantíssimo."

O relato do presidente da ABM ajuda-nos a iniciar, colocando a cronologia do trabalho de constituinte que fizemos.

Durante o ano de 85, a partir de março, começamos a fazer discussões localizadas no município sobre a questão da Constituinte. Naquela época o Sarney havia enviado para o congresso o