Convenções coletivas: quantificando o roubo dos patrões Paulo José Adissi* Wagner Spagnul** Equipe FASE-Aiagoas
campanha e principalmente definir a assessoria técnica e burocrática que a entidade nacional deve prestar às federações estaduais. Durante os períodos decisivos da campanha, um corpo de assessores da Contag, entre técnicos e diretores, são emprestados às diversas federações envolvidas.
Nos últimos anos as campanhas salariais dos canavieiros nordestinos vêm desempenhando um importante papel dentre os movimentos sociais do meio rural. A categoria assalariada rural é a de maior expressão nos estados do Nordeste, estimada em mais de 1 milhão de trabalhadores. Os canavieiros nordestinos dividem-se em diferentes tipos de assalariados: permanentes (fichados/clandestinos), volantes (bóias-frias) e sazonais (corumbas e ticuqueiros, vindos de regiões não canavieiras nas épocas de safra).
As pautas de reivindicação dos canavieiros costumam ser divididas em três partes: cláusulas econômicas, cláusulas sociais e cláusulas de interesse geral: 1. As cláusulas eçonômicas contêm a reivindicação salarial unificada e as tabelas de tarefas específicas de cada estado. Essas últimas dispõem sobre as quantidades de produção que devem ser atingidas para se fazer jus a uma diária, sobre os procedímel'ltos de aferições do trabalho (unidades e instrumentos de medida, protocolos de medição e de conferência) e mesmo sobre as formas de organização do trabalho e requisitos técnicos espec íf icos.
Desde 1986 a Confederação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (Contag) vem tentando organizar campanhas salariais unificadas em todos os estados nordestinos, conseguindo até agora integrar apenas parcialmente as campanhas de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Para1ba e Rio Grande do Norte. Por um lado, mostra-se politicamente interessante a unificação das lutas dos canavieiros nordestinos, já que : • o impacto sobre os patrões e a opinião pública é maior; • existem empresas com filiais em diversos estados; e • os trabalhadores próximos às divisas, em geral, atuam em dois estados. Por outro lado, existem sérios obstáculos que dificultam essa estratégia, entre eles: • as diferentes datas-bases dos dissídios; • os níveis diferenciados de organ ização sindical; • as diversidades existentes no interior dos processos de trabalho empregados; • o desconhecimento dessas diversidades por parte dos representantes sindicais; e • a não existência dr um salário unificado para toda a categoria. As datas-ba~es dos dissídios da categoria encontram-se nos meses de outubro e novembro. Para contornar os diferentes níveis de organização sindical, a Contag desde os meses anteriores aos dissíd ios procura rea Iizar encontros para dei ibera r sobre a pauta de negociação unificada, o calendário da
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Sindicalista com balança manual medindo uma amostra de braça para classificar a cana.
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Professor e pesquisador do Laboratório de Análises do Trabalho (LAT), do Departamento de Engenharia da Produção do Centro Tecnológico da Universidade Federal da Paraiba (UFPb) •• Estagiário do LAT
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