Edição 48, março / 1991

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r Aos americanos, europeus e japoneses as asas dos boeings e os aços especiais ... à população amazônica · destruição e pobreza pelo Estado associado ao capitalismo monopolista internacional. O professor Jean Hébette (Cadernos do NAEA, Belém, 1990, nQ 10, p. 11) distingue três momentos nesse processo: o da "ocupação horizontal" quando se abriu com as estradas a "fronteira agrícola amazônica", o da mineração e o da "metalurgia", atualmente em fase de implantação. Haveria um "modelo" e um projeto presentes neste processo? O que se percebe é que a Amazônia oriental é vista e está sendo usada nos três momentos como fonte de matériasprimas: madeira, minerais, energia elétrica, inclusive neste terceiro momento, pois é basicamente a energia próxima e barata que explica tanto as usinas de alumínio quanto as fábricas de ferro gusa. Essa integração da Amazônia ao capitalismo moderno não significa que acede ela mesma à modernidade agrícola e industrial mas que se encarrega de tarefas de extração e transformação primárias que liberam a indústria moderna para tarefas mais nobres, que proporcionam um enorme valor acrescido aos produtos brutos. Aos americanos, as asas de boeing, aos japoneses e europeus, os aços especiais ... À Amazônia, a sua participação no pagamento da dívida externa, a destruição sem recomposição do seu meio ambiente e o empobrecimento da sua população. No que diz respeito ao campo, a ocupação da Amazônia oriental pela pata do boi não pode ser considerada como modelo de desenvolvimento nem pela ótica técnica, já que é baseada na agropecuária extensiva, nem aparentemente do ponto de vista econômico, considerando a baixa produtividade. Digo aparentemente, porque seria impensável que grandes empresas e bancos investissem a fundo perdido.

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Uma extensa e predatória ocupação da Amazônia foi facilitada pelo custo de implantação zero ou próximo de zero das fazendas, pela perspectiva de valorização da terra e pela rentabilidade imediata dos empreendimentos. Os créditos e incentivos captados, recebidos não como meios para investimentos mas como fins e lucro bruto, tornavam-se o primeiro produto. O gado e a madeira apareciam então como "subprodutos". Diminuíram os incentivos fiscais mas não se pode descartar esse tipo de agropecuária tradicional na ocupação presente e futura da região. Pois subsistem, se não se acentuam, os fatores responsáveis por isso: a baixa cíclica do preço da terra, a grilagem, a sonegação fiscal, a possibilidade de exploração violenta dos peões, a inoperância senão a cumplicidade do Estado, a procura do ganho a qualquer custo por fazendeiros inescrupulosos e incultos. Mais próximas do modelo de desenvolvimento do campo pós-64 dentro da estratégia de modernização conservadora e se demarcando da agropecuária tadicional, no que tange à especulação e à produtividade, são as grandes empresas rurais que começam a se instalar nos anos 80 na Amazônia oriental, produtoras de óleo de dendê, de borracha~ de frutas. Baseadas também na concentração da terra, no uso do pequeno produtor expulso como mãode-obra e no suporte do Estado, inovam no Norte ao se apoiar sobre um modelo

tecnológico caracterizado pela mecanização e a quimificação. O pretenso modelo de desenvolvimento poderia ter seu marco conceituai e orientador localizado no II Plano de Desenvolvimento da Amazônia (1975), pois, como indicava o plano, continua até hoje a "vocação" da região que ele aponta: fornecer matérias-primas e insumos para as indústrias do Sul e dos países industrializados. Os setores dominantes no Norte de fato são coerentes, pois se deixam levar por seus impulsos e todos encontram proveito nisso: "O lucro para o capital, o poder para o Estado, o enriquecimento pessoal para os marajás das burocracias" (Jean Hébette, op. cit., p. 38). O tempo capitalista se acelera. O lucro exige uma realização sempre mais rápida. O espaço amazônico para ele é um espaço vazio, a exaurir e retalhar. Frutos do modelo dominante, cabe mencionar aqui os posseiros e colonos trazidos ou pela política do regime militar de colonização ou pela concentração fundiária e ausência de política agrícola voltada para o pequeno produtor. Possivelmente, essas modalidades de colonização estejam crescendo menos por vários motivos. Não têm mais apelo e apoio oficial. A frente pioneira maranhense ou áreas produtoras de outras regiões já expulsaram em boa parte os que não tinham lugar no seu esquema. Os garimpos e, em algumas áreas, as empresas rurais modernizadas absorvem

proposta NQ 48 março 1991


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