Políticas ambientais do Brasil - desenvolvimento na prática
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Tricia Feeney *
Em junho próximo Fernando Collor de Melo, presidente do Brasil, recepcionará a Conferência da Terra - a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento- no Rio de Janeiro. E ele assim o fará em uma posição de considerável prestígio internacional devido a abordagem bastante ousada de sua administração relativamente às questões ambientais. Tal posição privilegiada seria impensável para seu antecessor, José Sarney, cujas posições, quanto ao meio ambiente, podem ser resumidas em uma frase sua: "Que venha a poluição, sempre que se transfiram indústrias." Nos últimos dois anos o governo Collor colocou o meio ambiente em posição de destaque na agenda política do Brasil, secundado apenas pela economia. O respeitado agrônomo e antigo crítico dos projetos financiados pelo Banco Mundial no Brasi~ José Lutzemberger, foi escolhido para presidir a Secretaria do Meio Ambiente, apesar dos ainda poderosos militares. Todavia, os objetivos professados pela administração Collor não foram total-
• Assessora para Política de Desenvolvimento da Oxfam, onde monitora políticas de ajuda oficial. Expesquisadora do Departamento de América Latina da Anistia Internacional, em Londres, investigando violações dos dire itos humanos. Este artigo foi origioalmente publicado emDevelopment in Practice, Vol. 2, Number 1, J992(publicação da Oxfam). A tradução para o português é de Marillngela de Moraes Sá.
proposta nª 53 maio 1992
mente alcançados. Sua política e novos programas tendem ao fracasso antes de serem completados. Uma das razões para isto é o estado bastante delicado em que se encontra a economia brasileira. A dívida externa do Brasil é de 123 bilhões de dólares.
podem ser de difícil execução, pois desde queCollorassumiuossaláriosreaiscaí.ram em 30%. O Brasil tomou-se uma das sociedades mais desiguais do mundo. Os 20% mais ricos ganham 65% da renda nacional, enquanto que os 20% mais pobres ganham menos de 3%. A taxa de mortalidade infantil é o dobro da China. Um outro agravante é o fato de Collor não ter um forte apoio no Congresso, o que o faz buscar apoio em outros grupos poHticos, muitos dos quais têm interesses em terras e mineração. Assim, apesar daquilo que o Banco Mundial e outros percebem como um "novo espírito de cooperação'' com o qual as autoridades brasileU:.as tratam as questões ambientais atualmente (principalmente se comparados com a posição adotada no governo Sarney), muitas pessoas, tanto no Brasil como no exterior, questionam se, de fato, houve alguma mudança real ou progresso significativo quanto a estas questões.
O marketing ecológico
Apesar dos cinco choques econômicos nos cinco últimos anos, a taxa de inflação em outubro era de 25% e se mantém nesta faixa desde então. O Brasil se propôs a reduzir a taxa anual de inflação para 20% em 1993, através de um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Os gastos públicos, supostamente a principal fonte da inflação, serão cortados, o sistema tributário reformado, e as importações e privatizações encorajadas. Estas medidas de austeridade, contudo,
Isto especialmente porque uma das marcas da administração Collor é a grande ênfase dada às relações públicas, à criação de imagem, à promoção da aparência do estilo sobre a substância. A revista Meio Ambiente no Brasil, uma publicação do governo editada em inglês e distribuída no mundo inteiro, dá um relato otimista das várias medidas de proteção ambiental adotadas pelo Brasil. Um dos grandes êxitos foi a redução das queimadas da floresta na região Amazônica. conforme relatada na publicação de janeiro, 1991: ''Levantamentos feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que usa satélites para monitoração da região Amazônica. indicam que as queimadas de floresta e o desmatamento diminuíram em 60% comparado com o ano anterior. Esta queda se deve às medidas de fiscalização por parte do lhama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e 17
