Repensando a participação popular
·Participação popular na administração municipal de São Paulo
• Flávio Jorge Rodrigues da Silva Márcia Accorsi Pereira e Pedro Pontual*
"Não basta a gente criar formas de participar dentro da instituição. Nós temos que ter força atrás, para fortalecer essa participação nossa dentro de qualquer instituição. Nós aprendemos que a gente tem que ter um braço dentro da instituição, mas nós temos que ter uma coisa muito mais forte, uma organização muito mais forte, que vai dar força e vai dar ' representatividade para você." (Dona Zulmira, militante do Movimento de Saúde da Zona Leste de São Paulo). A afirmação da importância da participação popular esteve presente, continuamente, na prática e no ideário dos movimentos sociais, desde QS anos 70. No entanto, a discussão sobre a participação popular no Estado adquiriu particular significado com a conquista de diversas e importantes prefeituras, nas eleições de 1988. Já nas plataformas eleitorais dos candidatos e dos partidos do campo democrático, a questão aparecia com destaque. Em alguns municípios São Paulo, por exemplo -a disputa prévia pelas candidaturas teve como eixo central a discussão sobre os conselhos populares, sua natureza, composição e caráter. Também a crise que assola os regimes do socialismo real trouxe à tona,
• Técnicos da Equipe de São Paulo do Programa Popular Urbano da FASE.
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entre outros aspectos, o papel central que cabe à participação popular na construção de um projeto de socialismo democrático. Projeto que possa romper com a tutela do Estado e do partido sobre a sociedade e permitir que esta passe a ter a vitalidade necessária para exercer o controle sobre as ações estatais, direcionando-as a favor de seus interesses emancipatórios. • Hoje, decorridos quase quatro anos de experiências com governos populares em importantes municípios do país, a realidade e a nossa prática evidenciam a complexidade e a diversidade desse quadro e nos tomam mais conscientes das mediações necessárias para a implementação de uma política · de participação popular. Este artigo procura contribuir nessa direção, trazendo algumas das reflexões que vê~ sendo realizadas sobre o assunto através do Fórum de Participação Popular das Administrações Democráticas e Populares. Outras reflexões são resultantes da nossa prática junto aos movimentos de moradia nos vários municípios do estado, em particular na cidade de São Paulo.
Nós, que há algum tempo discutimos o tema da participação popular; sempre afirmamos e defendemos que aquilo que caracteriza nossa proposta é a transferência de poder real de decisão a respeito das ações do Estado para a maioria da · população. Daí, a ênfase que sempre demos às propostas de participação a partir de canais com caráter deliberativo. Para a concretização deste objetivo, sempre ressaltamos a necessidade de combinarmos nossas ações no sentido de fortalecer, de um lado, a organização autônoma e independente dos movimentos sociais em relação ao Estado e, de outro, a criação pelo Estado de canais institucionais, com a perspectiva de viabilizar a participação popular na decisão, no controle e na fiscalização de suas políticas. Entretanto, as experiências recentes de governos, principalmente nos municípios, nos permitem uma maior clare-
Mutirão para construção de casas
proposta n11 54 agosto 1992
