DISCURSO EM 26 DE JANEIRO, NA SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS DOS ELEITOS DE CONSELHO SECCIONAL E DIRETORIA, CASAG, ESA E CONSELHO FEDERAL DA OAB-GO. HOJE, É UM MOMENTO HISTÓRICO E ESPECIAL PARA ADVOCACIA GOIANA, O QUAL REPRESENTA O MARCO DE UMA NOVA ERA, CAPITANEADOS POR CENTENAS DE VALOROSAS ADVOGADAS E ADVOGADOS, QUE VISAM À CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO PLURAL E NÃO DE NOMES APENAS. MOVIMENTOS MARCANTES COMO A REVOLUÇÃO FRANCESA NÃO FORAM IDEÁRIOS DE UM HOMEM OU DE UM PEQUENO GRUPO, MAS DE UM SENTIMENTO COLETIVO. EMBUIDOS DESTA CONSCIÊNCIA, NA ULTIMA DÉCADA ESSES IDEALISTAS LUTARAM EM PROL DE UM PROJETO, ÉTICO, LIVRE, RENOVADO E COM ATITUDE, EM BUSCA DO SONHO DE UMA OAB QUE QUEREMOS, QUE SEJA, INDEPENDENTE, TRANSPARENTE, PARTICIPATIVA, UMA ORDEM QUE TENHA COMO PRIORIDADE A DEFESA DE SEU PRINCIPAL PATRIMÔNIO: NÓS ADVOGADOS E ADVOGADAS. COMBATEMOS O BOM COMBATE! A LUTA VALEU! CONSEGUIMOS ATRAVÉS DE NOSSO TRABALHO PAVIMENTAR E DAR MUSCULATURA AO MOVIMENTO DE TRANSFORMAÇÃO. NOSSAS IDEIAS E PROPOSTAS FORAM ABSORVIDAS PELA GRANDE MAIORIA DA ADVOCACIA, PROPORCIONANDO UMA VOTAÇÃO SUPERIOR AO DOBRO DAS DUAS CHAPAS SITUACIONISTAS CONCORRENTES, QUE DEFENDIAM O CONTINUISMO DE UM PEQUENO GRUPO, PRIORIZAVA GRANDES EDIFICAÇÕES, O QUE RESULTOU NO GRANDE DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO, PREVIAMENTE NOTICIADO NOS JORNAIS E COMPROVADO POR LEVANTAMENTO TÉCNICO. POR TUDO ISSO, O ATUANTE ADVOGADO E PROFESSOR LÚCIO FLÁVIO FOI SEM DÚVIDA UMA ACERTADA ESCOLHA PARA SER O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE GOIÁS, UNINDO DE FORMA SUBSTANCIAL TODAS AS FORÇAS PROPOSITIVAS, BUSCANDO OXIGENAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E O RESGATE DO PAPEL HISTORICO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. COM SUA HABILIDADE E EM CONJUNTO COM A DIRETORIA, CONSELHEIROS SECCIONAIS, DIRETORIA DA CASAG, APOIADORES E MILITANTES, BEM COMO OS CONSELHEIROS FEDERAIS POR GOIÁS, ABRIRAM NOVAS VIAS DE DIÁLOGO COM A ADVOCACIA E A SOCIEDADE, ALINHADAS COM NOSSAS BANDEIRAS E PROJETO, NA BUSCA DO SONHO POR UMA OAB QUE QUEREMOS. PARA EXTERNAR ESSE SENTIMENTO DE UNIÃO E TRASNFORMAÇÃO CITO UMA FRASE DO ROMANCISTA E ESCRITOR DA CLASSICA OBRA DOM QUIXOTE, MIGUEL CERVANTES “QUANDO SE SONHA SOZINHO É APENAS UM SONHO. QUANDO SE SONHA JUNTOS É O COMEÇO DA REALIDADE.” CONFORME JÁ MANIFESTADO NA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO SECCIONAL, TENHO A HONRA DE RATIFICAR O AGRADECIMENTO A CADA UM QUE CONTRIBUIU PARA QUE ESSE SONHO SE TORNASSSE REALIDADE. POR OUTRO LADO, A ADVOCACIA GOIANA E A SOCIEDADE ACREDITA QUE HONREMOS NOSSOS COMPROMISSOS, RESGANTANDO O RESPEITO, A DIGNIDADE PROFISSIONAL NA BUSCA INCESSANTE DE UMA JUSTIÇA CÉLERE E EFICAZ. NESSE SENTIDO, RESSALTO, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL É, POR EXELÊNCIA, A “CASA DA DEMOCRACIA”, TODAVIA, NESSECITA REFORMAR O SEU PRÓPRIO ESTATUTO PARA DEMOCRATIZAR TAMBÉM O SEU PROCESSO ELEITORAL. HAJA VISTA, QUE NOS MOLDES ATUAIS, A ORDEM NÃO OPORTUNIZA Á VOZ DAS OPOSIÇÕES, DIGO, A VOZ DAS MINORIAS. POIS, A PARTICIPAÇÃO PROPORCIONAL AMPLIA O DEBATE E A TRANSPARENCIA, AVANÇANDO E
CONSOLIDANDO A ALMEJADA DEMOCRACIA PLENA, TORNANDO-SE PARADIGMA ÀS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS. NESSA OPORTUNIDADE, PARABENIZAMOS A ATUAL ADMINISTRAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DR. MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO, QUE SE ENCERRARÁ NO DIA 31 DE JANEIRO, A PROFÍCUA GESTÃO DE AVANÇOS, DEIXANDO UM LEGADO DE MAIS DE 25 CONQUISTAS RELEVANTES PARA ADVOCACIA BRASILEIRA, DAS QUAIS DESTACAMOS: 1- PROCURADORIA NACIONAL DA DEFESA DAS PRERROGATIVAS, 2- NATUREZA ALIMENTAR DOS HONORÁRIOS, 3- FIM DA COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS, 4- OUVIDORIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, 5- CRIAÇÃO DO IMPOSTO SIMPLES AOS ADVOGADOS, 6- HONORÁRIOS NA ADVOCACIA PÚBLICA - DESTACO A LUTA DO AMIGO E CONSELHEIRO
FEDERAL DR. MARCELO TERTO E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO ADVOGADO PÚBLICO DA OAB/GO DR. NOEMIR BRITO 7- FÉRIAS DOS ADVOGADOS, 8- PRAZOS PROCESSUAIS EM DIAS ÚTEIS, 9- APROVAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO, 10- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS, 11- NOVO CODIGO DE ÉTICA E DICIPLINA, 12- INCOSTITUCIONALIDADE DA PEC DO CALOTE DOS PRECATÓRIOS, 13- NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, 14- CLUBE DE SERVIÇOS DOS ADVOGADOS, 15- OAB DIGITAL, 16- DOAÇÕES DE EMPRESAS TRANSPARENTES, 17- FIM DO INVESTIMENTO EMPRESARIAL EM CADIDATOS E PARTIDOS, 18- VOTO ABERTO PARA CASSAÇÃO DE MANDATO DE DEPUTADOS E SENADORES, 19- CREDENCIAMENTO DA OAB COM A ENTIDADE DA ONU E OEA 20- PROCURADORIA CONSTITUCIONAL
PORTANTO MEUS PARES, (VALENTINA JUNGMAM, MARCELO TERTO, MARISVALDO CORTEZ AMADO, FERNANDO DE PAULA E DALMO JACOBSON), TEMOS UMA RESPONSABILIDADE MUITO GRANDE COM NOSSA GESTÃO QUE VIRÁ A SER CAPITANEADA PELA GRANDE LIDERANÇA E EXPOENTE DA ADVOCACIA, CLAUDIO LAMACHIA, QUE EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SECCIONAL GAÚCHA E NO CONSELHO FEDERAL EXERCENDO COM GALHARDIA A
VICE- PRESIDÊNCIA, E SUA VASTA FOLHA DE SERVIÇOS PRESTADOS, CONVERGIU NA CHAPA ÚNICA À SER ACLAMADA NO DIA 1 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
DESTA FORMA, COM FIM DA PROMISSORA GESTÃO, UM NOVO CICLO DE DESAFIOS SE INICIA E VAMOS AVANÇAR NA BUSCA DE NOVAS CONQUISTAS, TAIS COMO: A CONSOLIDAÇÃO DA LEI DA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS, DEFESA DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO QUE JÁ SE ENCONTRA COM O PROJETO EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL PARA RETIRADA DA CLÁUSULA DE BARREIRA DE 5 ANOS PARA PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO EM INICIO DE CARREIRA NAS ELEIÇÕES DA ENTIDADE (ESTIPULAR COTA MÁXIMA E CARGO NA CHAPA), DEFESA INTRANSIGENTE DA MANUTENÇÃO DO EXAME DE ORDEM, AMPLIAÇÃO E APROXIMAÇÃO DA ESCOLA NACIONAL DA ADVOCACIA (ENA) COM AS ESCOLAS SECCIONAIS (ESAs), EXIGIR ASSENTO PERMANENTE DA OAB NO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, FORTALECIMENTO DA COMISSÃO EDUCAÇÃO JURIDICA NACIONAL E DAS SECCIONAIS PARA QUE SEUS RESPECTIVOS PARECERES TENHAM PODER VINCULANTE E DE VETO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) PARA ABERTURA DE NOVOS CURSOS JURÍDICOS E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DE ENSINO JURÍDICO, LUTA COSNTANTE POR UMA JUSTIÇA CÉLERE E EFICAZ COM IMEDIATA EFETIVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS E, PRINCIPALMENTE, O RESGATE PELO RESPEITO À ADVOCACIA E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, COM A APROVAÇÃO DA LEI QUE CRIMINALIZA A CONDUTA DE VIOALAÇÃO DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS.
CAROS COLEGAS, FINALIZO, RELEMBRANDO QUE A NOSSA PROFISSÃO NÃO É DAQUELAS QUE TRAZEM CONSIGO O MARASMO E COMODISMO, A ADVOCACIA É A ARTE DA INQUIETUDE, DO COMBATE JUSTO E LEGÍTIMO, POR ISSO, PODERIA SER DEFINIDA COMO SENDO A “CIÊNCIA DA LUTA”. POR FIM TENHAM SEMPRE EM MENTE QUE ADVOCACIA, MAIS QUE UMA OCUPAÇÃO LABORAL, É UMA MISSÃO! UM SACERDÓCIO!
SOMOS A VOZ DA CIDADANIA! BOA NOITE! QUE O GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO ILUMINE TODOS OS NOSSOS CAMINHOS!
MUITO OBRIGADO! LEON DENIZ BUENO DA CRUZ ADVOGADO E CONSELHEIRO FEDERAL DA OAB