Textos: Sofi fia a Abreu Silva
Paulo Cunha, presidente da Câmara Municipal de Famalicão
“As principais novidades centram-se na ação social escolar” No arranque de mais um ano letivo, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, revela as principais mudanças que irão acontecer neste ano letivo, que passam pela descentralização de competências e mais apoios às famílias.
sendo colocadas ao mesmo nível das famílias com rendimentos de 4 ou 5 mil euros por mês. Além disso, este ano letivo traz uma outra novidade, que tem a ver com um incentivo à natalidade, suavizando as despesas com a educação das famílias que querem ter mais que um filho. Esta medida consiste no facto do segundo filho usufruir de uma redução de 50 por cento no escalão em que estiver inserido e os filhos seguintes usufruírem da gratuitidade total na refeição e no prolongamento, tanto no pré-escolar como no 1.º ciclo. No decorrer deste ano letivo, serão ainda implementados os lanches saudáveis.
C.A ./S.A .S. OPINIÃO PÚBLICA: Famalicão foi um dos municípios escolhidos pelo Ministério da Educação para integrar uma experiência piloto de descentralização de competências na área da educação, ao nível do ensino básico e secundário. Esse processo vai avançar este ano letivo. Em que consistirá? Paulo Cunha: O concelho tem vindo a desenvolver um trabalho exemplar na área da educação, que é reconhecido por todos, nomeadamente pelo Ministério da Educação. O convite do governo para integrar esta experiência piloto surge precisamente no seguimento desse trabalho e é, no fundo, uma consequência daquilo que já temos vindo a fazer. Assim, o processo de descentralização de competências, que vai ser desenvolvido ao longo deste ano letivo, será sempre um processo gradual e dialogado, assente em cinco vetores fundamentais: a gestão curricular; a gestão pedagógica; a ges-
se essencialmente na questão da ação social escolar. Além da gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos do 1º ciclo, este ano a autarquia irá também oferecer material escolar aos alunos com os escalões A e B. Outra novidade tem a ver com a inclusão de mais um escalão social que prevê uma redução Relativamente ao 1º ciclo e pré-es- de 25 por cento e que abrange aquecolar quais são as principais novi- las famílias cujos pais recebem o sadades? lário mínimo e que não tinham, até As principais novidades centram- agora, direito a qualquer apoio,
tão de recursos humanos; a gestão financeira e a gestão de equipamentos e infraestruturas. Este não será um trabalho só do município, mas um trabalho coletivo realizado em parceria no âmbito do Conselho Municipal da Educação e da Rede Local da Educação e Formação.
que deverão ficar concluídas até ao Natal. Estão também a avançar as intervenções nos centros escolares de Lousado, Oliveira Santa Maria e Bairro.
Nos outros ciclos continua a haver a necessidade de intervencionar alguns estabelecimentos de ensino… Há edifícios com mais de 30 anos. Temos, por exemplo, os casos das escolas de Ribeirão, Júlio Brandão e Bernardino Machado e o caso da Secundária Padre Benjamim Salgado de Joane. A falta de manutenção é um problema que afeta a totalidade das escolas destes níveis de ensino do concelho. Neste momento, não temos competência direta para inForam realizadas intervenções nes- tervir nestas escolas, mas esperatas férias escolares em alguns esta- mos ganhá-la em breve com a transbelecimentos de ensino? ferência de competências. Todos os anos, investimos em obras de melhoramento e renovação dos Este ano a autarquia pretendeu dar edifícios. Este ano vamos inaugurar maior dinamismo ao Banco de Lio novo jardim de infância de Gondi- vros. Isso foi conseguido? felos, uma obra que ficará concluída O Banco de Livros Escolares tem-se em outubro e que terá uma capaci- revelado uma aposta ganha do mudade para 75 crianças. Entretanto, nicípio. Através desta iniciativa teforam efetuadas obras no jardim de mos conseguido apoiar um elevado infância de Esmeriz, na Escola Bá- número de famílias com o empréssica de Cabeçudos, em S. Miguel- timo de manuais escolares. Além o-Anjo, Calendário, nas Lameiras, disso, estamos a criar uma cultura entre muitas outras. Estão ainda a de partilha, de solidariedade e de decorrer obras de remodelação na sensibilização ambiental que não escola de Pousada de Saramagos tem preço. pub