Num momento em que a Câmara de Famalicão irá assumir um conjunto de competências do Estado na Educação, o presidente Paulo Cunha vinca que o trabalho neste âmbito vai continuar a ser feito em rede como até hoje. O edil revela ainda que o município quer ajudar no combate ao abandono escolar, melhorar os resultados académicos, aumentar a taxa de empregabilidade e criar um Observatório do Aluno que permite acompanhar o percurso do pré-escolar até depois da conclusão dos estudos. Sofia Abreu Silva Como vê, globalmente, o ensino em Famalicão? Paulo Cunha: Famalicão é um bom exemplo de um município educador. Não falo dos prémios, nem das boas referências a Famalicão. Refiro-me à dinâmica das nossas escolas, instituições e ao envolvimento contínuo dos diversos agentes educativos, alunos, docentes, não docentes, pais e encarregados de educação, instituições locais, que têm constituído uma rede coesa, estável, forte e empreendedora. Quem está no terreno sente esta dinâmica de um trabalho em rede e de partilha entre os diversos parceiros. A municipalização da Educação vai avançar em Famalicão. Em concreto, quais as mudanças que irão ocorrer? O que vai haver em Famalicão é um processo de territorialização da Educação e não municipalização. Haverá a delegação de um conjunto de competências do Estado e dos organismos da Administração Central para o território, neste caso específico para as nossas escolas e os seus agentes, composto pelos seus órgãos e gestão. Ao longo deste processo, temos
Revela Paulo Cunha, presidente da Câmara de Famalicão
“Estamos a preparar a criação do Observatório do Aluno” referido que não queremos substituir a 5 de Outubro, em Lisboa, pela Praça Álvaro Marques. Queremos é reforçar a autonomia dos nossos sete agrupamentos de escolas, dos seus diretores e dos seus conselhos pedagógicos. Esta delegação abrange seis áreas: políticas educativas; administração educativa; gestão e desenvolvimento do currículo; organização pedagógica e administrativa; gestão de recursos (pessoal não docente, financeiro, equipamentos e infraestruturas); e relação escola/comunidade. No que respeita ao ensino profissional, Famalicão já atingiu as metas definidas pelo Ministério da Educação… Já atingimos há quatro anos a meta dos 50% de alunos no ensino profissional. Em 2006 este era o nosso objetivo, já que o ensino profissional só representava cerca de 15% da área de formação no ensino secundário. Tendo em conta a forte vertente económica e industrial do município era necessário dotar de mão-de-obra especializada as nossas empresas, sem esquecer, também, a aptidão vocacional. Com base nestes pressupostos, a oferta formativa é pensada, discutida, de acordo com os interesses do território e fundamentada com base em diagnósticos de necessidades de formação, realizados pelos parceiros da Rede.
a elevação de um concelho é a formação dos seus cidadãos. De que modo a Câmara ajuda nesse processo? O município coordena o Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) de Famalicão, reconhecido a nível nacional pelo seu modelo inovador que opera de modo integrado e coordenado no território, em articulação com todas as entidades concelhias da Rede Local de Educação e Formação. A atividade do CQEP abrange todos os jovens com idade igual ou superior a 15 anos, ou a frequentar o 9º ano, e adultos sem qualificação ou com qualificação desajustada ou insuficiente face às necessidades do mercado de trabalho e que não tenham completado o 1º, 2º ou 3º ciclos do ensino básico ou o ensino secundário e não tenham ainda dupla certificação de nível não Uma das principais ferramentas para superior.
os alunos que frequentam o ensino superior.
A Educação exige um esforço financeiro e hoje as famílias têm cada vez mais dificuldades… Estamos atentos e temos atuado no sentido de minorar essas dificuldades. Implementámos o Regulamento de Apoio à Educação que instituiu um conjunto de apoios às famílias com descendentes na educação préescolar e do 1º ciclo do ensino básico, com a inserção de um novo escalão na ação social escolar, o Escalão 3 do Abono de Família. Implementámos, também, bonificações suplementares de 50 e 100% para os segundos, terceiros e demais descendentes. Para além dos apoios à família, não nos podemos esquecer da gratuitidade dos manuais escolares e fichas de apoio para todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico, dos apoios no transporte e nas refeições, do banco de livros escolares e das bolsas de estudo para
Os últimos números trimestrais do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram uma taxa de desemprego jovem muito elevada. Muitos jovens podem questionar-se se valerá a pena estudar… Com certeza que vale a pena estudar. Quem investe na sua formação, quer inicial quer contínua, tem mais possibilidade de conseguir a integração no mercado de trabalho. Não tenhamos dúvidas nenhumas quanto a isso. A taxa de desemprego jovem é uma realidade em relação à qual estamos muito atentos e empenhados em diminuir. Famalicão apresenta a mais baixa taxa de desemprego de jovens com menos de 25 anos, 13.9%, da região do Ave (14.35%) e muito inferior à média nacional, segundo dados do IEFP. Quais os objetivos para o futuro? Temos quatro objetivos muito específicos na educação: combater o abandono escolar, melhorar os resultados académicos, aumentar a taxa de empregabilidade jovem e, através da educação não formal, dotar de mais ferramentas e competências os nossos jovens. Estamos a preparar a criação do Observatório do Aluno que será responsável por este acompanhamento e monitorização e iniciará na educação pré-escolar até cinco anos após a conclusão do ciclo de estudos. pub