Considera Paulo Cunha, presidente da Câmara
“A territorialização da educação é uma oportunidade para Famalicão” Em Famalicão avança, este ano letivo, a municipalização do ensino. Um processo que deu muito que falar, mas que o presidente da Câmara, Paulo Cunha, acredita que seja benéfico para o concelho, dado que permitirá melhorar o sistema educativo, adaptando-o à realidade local. Neste regresso às aulas, há escolas do 1º ciclo que serão inauguradas e espera-se, em breve, que o próximo quadro comunitário traga verbas para a requalificação de edifícios escolares, sobretudo os do ensino secundário. Sofia Abreu da Silva Comecemos pela mudança mais significativa este ano letivo. Avança, finalmente, a descentralização de competências na área da educação, ao nível do ensino básico e secundário. Em termos práticos, quais as competências que cabem à Câmara e ao Ministério da Educação? Na prática, as escolas envolvidas no processo de territorialização da educação passam a ser geridas pelo município ao nível da manutenção das infraestruturas físicas e da gestão do pessoal não docente. O município ganha igualmente competências na definição curricular e pedagógica, sendo dada a possibilidade de introdução de conteúdos ajustados à realidade local. São responsabilidades que fazem todo o sentido passarem para a autarquia tendo em conta o contexto de proximidade. Mas, recordo, que este é um processo que não cabe só ao município, é um trabalho coletivo realizado em parceria no âmbito do Conselho Municipal da Educação e da Rede Local da Educação e Formação. O Sindicato de Professores do Norte colocou uma providência cautelar para impedir este processo, a que a Câmara respondeu com uma declaração de interesse público. O arranque do ano letivo
poderá estar em causa? Ao invocar o interesse público da abertura do ano letivo para 25 mil alunos do concelho, o município suspendeu a providência cautelar do Sindicato de Professores, permitindo que o ano letivo arranque com normalidade. A nossa maior preocupação é o bem-estar e a serenidade da comunidade educativa neste início de aulas. Caso a providência cautelar seguisse os seus trâmites normais, todo o processo do início de aulas ficava comprometido e já não podia começar na data prevista. Quais são as maiores vantagens da territorialização da educação? A maior vantagem de todas é, sem dúvida, a proximidade. Ao assumir a gestão da manutenção dos edifícios, a gestão curricular e a gestão do pessoal auxiliar, o município está mais próximo dos problemas estruturais, conseguindo responder às necessidades de uma forma mais rápida e eficaz, e mais capaz de tornar o processo pedagógico mais atrativo e interessante. Muito sinceramente, considero este projeto uma oportunidade para Famalicão melhorar o seu sistema educativo, adaptando-o às necessidades e à realidade local. É uma excelente notícia para Famalicão e para a comunidade educativa que terá a partir de agora uma relação mais próxima com a entidade gestora, que será a autarquia. Relativamente ao pré-escolar quais são as principais novidades para este ano letivo em Famalicão? Famalicão orgulha-se de possuir uma rede de pré-escolar de referência, fruto de um trabalho intenso e atento que a autarquia tem realizado nos últimos anos. Um trabalho que incluiu a criação de escolas com edifícios adequados e com boas condições físicas, mas também com conteúdos didáticos e programas educativos capazes de conquistar e atrair a atenção dos professores e das crianças. Por isso, este ano as principais novidades no pré-escolar centram-se, es-
Neste momento cerca de 55% dos alunos que concluem o 9º ano de escolaridade, em de Famalicão, opta pelo ensino profissional. Uma percentagem que coloca o município famalicense na linha da frente em relação ao resto do país e que queremos manter. Este sucesso deve-se aos programas implementados na área da educação, mas deve-se principalmente à aposta na orientação vocacional. Neste momento, toda a formação e qualificação profissional é concertada em rede, sendo depois conjugada com as necessidades do mercado de trabalho.
sencialmente, na oferta de projetos educativos, no âmbito do Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola, adequados às diversas faixas etárias. Destaco, por exemplo, os programas de expressão e educação físico-motora, a promoção da leitura, mas também as atividades ambientais e de promoção do património.
escolares a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico, assim como, material escolar aos alunos com os escalões A e B. Estas são medidas que pretendem acima de tudo democratizar o ensino em Famalicão, oferecendo a todos os alunos as mesmas condições de acesso a uma educação de excelência.
Quais as principais mudanças no 1º ciclo? No arranque deste ano letivo vamos inaugurar três novas escolas do 1º ciclo, nas freguesias de Lousado, Bairro e Oliveira Santa Maria, o que trará algumas mudanças benéficas para os alunos, professores e encarregados de educação. Para além disso, investimos em obras de melhoramento e renovação de diversos edifícios, nas freguesias de Cruz, Antas, Ribeirão, Pousada de Saramagos, Mogege e Fradelos. A nossa grande aposta vai agora no sentido de solidificar algumas das medidas da ação social escolar, que entraram em vigor no ano passado, como por exemplo a inclusão de mais um escalão social que prevê uma redução de 25% e que abrange aquelas famílias cujos pais recebem o salário mínimo e que não tinham, até agora, direito a qualquer apoio. Para além disso, vamos voltar a oferecer os manuais
Relativamente ao nível de secundário, no ano passado falávamos sobre a necessidade de beneficiar alguns edifícios? As necessidades mantêm-se. No entanto, nos últimos dias tivemos boas notícias, sendo certo que o próximo quadro comunitário deverá contemplar 350 milhões de euros para a requalificação de edifícios escolares. E, neste âmbito, a Câmara Municipal já está a trabalhar com as direções dos agrupamentos de escolas para a apresentação das respetivas candidaturas. No que diz respeito às escolas cuja gestão dos edifícios ficará a cargo da autarquia, no âmbito da territorialização da educação, iremos neste primeiro ano fazer uma avaliação das necessidades, para podermos intervir o mais rapidamente possível. O ensino profissional continua a ser uma aposta em Famalicão?
Além da oferta de livros escolares ao 1º ciclo, a autarquia tem desenvolvido o Banco de Livros. Qual é a dimensão social desta iniciativa? O alcance social do Banco de Livros é enorme, porque tem conseguido ajudar as famílias famalicenses a diminuir os encargos financeiros com a educação, o que é muito bom. E quando ouvimos dizer que existem famílias que conseguiram poupar 200 euros com esta iniciativa, é óbvio que ficamos satisfeitos e orgulhosos do nosso trabalho. Mas, é também de salientar que com este projeto estamos a desenvolver na comunidade uma cultura de partilha, de solidariedade e de sensibilização ambiental que não tem preço e que trará resultados muito positivos a longo prazo. Há algum projeto que gostaria de ver implementado no futuro? O sucesso e a excelência da Educação é um caminho sem fim, que todos os anos exige novas respostas e novas soluções. É claro que a reabilitação total do parque escolar famalicense é sempre um objetivo a perseguir, mas temos a plena consciência de que quando terminamos uma obra, há outras em espera. Por isso, o importante é conseguirmos enfrentar os desafios com sucesso e, se possível, conseguir prevê-los. E acho que neste âmbito, temos conseguido desenvolver um bom trabalho.