Dia de Todos os Santos
1 de Novembro, Dia de Todos os Santos
Lembrar quem já partiu
Flores de sentimento
Sofia Abreu Silva É nos primeiros dias de Novembro que as famílias recordam quem já partiu. Não são dias fáceis para quem perdeu alguém que nunca poderá ser substituído. A melhor forma de alcançar a paz interior será, talvez, fazer a devida homenagem a quem já cá não está. Essa homenagem poderá ser feita através de flores e claro da oração. E precisamente os dias 1 e 2, Dia de Todos os Santos e Dia dos Fiéis Defuntos, respectivamente, são os mais apropriados para o fazer, além, claro, de o fazer durante todo o ano. Apenas o dia 1 de Novembro é feriado e por isso as famílias aproveitam esse dia para se deslocarem aos cemitérios, que, por norma, estão mais bonitos com a presença de flores múltiplas de cores diversas e também de velas, que por norma ficam acesas durante alguns dias. Assinalar o Dia dos Fiéis Defuntos poderá fazer todo o sentido quando ligado ao Dia de Todos os Santos, porque, de certa forma, podemos acreditar que uma pessoa quando morre alcança também uma santidade. E por mais religiões que haja, a morte é vista com muito respeito e também como uma passagem para um patamar mais divino. O corpo parece não ter tanta importância e é dado mais relevo à alma. Se na vida a única certeza é a morte, então a nossa vida deve ser vivida da melhor forma, da forma mais feliz.
Não deve haver ninguém que não goste delas. Até porque normalmente se traduzem num sentimento, de felicidade ou de dor. Nos dias de Todos os Santos e Dia dos Fiéis Defuntos, as famílias têm muito cuidado nas escolhas que fazem. Mas sabemos que para manifestar o nosso carinho não é necessários comprar flores caras, basta bom gosto. Por norma, nesta altura as floristas têm muitas encomendas e muitas vezes as flores nem chegam para tantas solicitações. Por isso, se já tem alguma coisa pensada em relação ao tipo de flores que pretende faça a sua encomenda o mais rápido possível. Caso contrário, ficará dependente do que há na loja. Lembre-se que os profissionais das flores podem ajudálo(a) a fazer a melhor escolha e que nem sempre o que é caro é o mais bonito ou adequado. De resto, como deve saber, e para tentar que os clientes não esperem muito tempo, há floristas que têm arranjos florais já feitos, o que pode ser uma boa opção.
Funeral social Todas as agências devem dispor, obrigatoriamente, de um serviço básico de funeral social, que está sujeito ao regime especial de preços. Para quem desconhece, o preço máximo a ser praticado para o serviço básico de funeral social será de 347,80 euros. No entanto, os agentes eco-
nómicos poderão, caso assim o entendam, praticar preços inferiores. O valor inclui urna em madeira de pinho, com uma espessura mínima de 15 mm, ferragens, lençol, almofada e lenço, transporte fúnebre individual, além dos serviços técnicos prestados pela agência.
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Direitos e deveres legais
Mais de 100 mil funerais por ano
Subsídios de funeral De modo a compensar as despesas efectuadas com o funeral, o Estado atribui, sob a forma de um subsídio de funeral, um montante fixo em dinheiro. O requerente deve dirigir-se à Segurança Social da área da residência num prazo de seis meses a partir do primeiro dia do mês seguinte àquele em que ocorreu o óbito e preencher um formulário. É ainda necessário apresentar uma fotocópia de certidão de óbito ou certidão de nascimento com o óbito averbado, o recibo original da agência funerária comprovativo do pagamento das despesas de funeral e o modelo RP5033/1-DGSSS, no caso de a morte ser da responsabilidade de terceiros. O familiar ou pessoas que tenham suportado as despesas de funeral de um pensionista da Caixa Geral de Aposentações (CGA) também podem requerer o pagamento de tais encargos. Subsídio por morte – regime geral Aqui visa-se proteger a família da pessoa que faleceu. No caso do regime geral, este montante ascende a seis vezes a remuneração
Esta pensão pode ser reclamada por quem provar ter a cargo as crianças ou jovens ou pelos próprios titulares se forem maiores de 14 anos. Esta prestação é pedida nos serviços de segurança social da área de residência, no prazo de cinco anos a contar da data da morte do pai ou da mãe da criança ou jovem.
média mensal dos dois melhores anos dos últimos cinco com registo de remunerações e pode ser pedido pelo cônjuge, por ex-cônjuges, descendentes e ascendentes logo que reúnam determinadas condições. Subsídio por morte – Caixa Geral de Aposentações O subsídio por morte atribuído pela Caixa Geral de Aposentações consiste numa prestação pecuniária paga de uma só vez e correspondente a seis vezes o
valor da pensão mensal do utente falecido. No entanto, o cônjuge de um beneficiário da pensão social falecido tem direito a requerer a pensão de viuvez, se não tiver, por si, direito a qualquer pensão ou retribuição mínima mensal garantida. O montante que a pessoa viúva recebe é igual a 60% da pensão social. Pensão de Orfandade É atribuída a crianças e jovens, até atingirem a maioridade ou emancipação, que sejam órfãos de pesso-
as não abrangidas por qualquer regime de protecção social e que satisfaçam uma das seguintes condições: rendimentos ilíquidos mensais iguais ou inferiores a 40% da Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG), desde que o rendimento do respectivo agregado familiar não seja superior a 1,5 vezes aquela remuneração ou o rendimento do agregado familiar, por pessoa, não superior a 30% da RMMG e estar em situação de risco ou disfunção social.
Pensão de Sobrevivência Os familiares, como o cônjuge ou os descendentes, de um beneficiário dos regimes contributivos de segurança social falecido podem requerer a Pensão de Sobrevivência. Esta pensão também pode ser pedida, em determinadas situações, pelos ex-cônjuges e ascendentes. Esta pensão só é atribuída se o beneficiário falecido tiver descontado para a Segurança Social por um período igual ou superior a 36 meses. Para tal, os interessados devem dirigir-se aos serviços de Segurança Social da área da residência no prazo de cinco anos a contar da data da morte do familiar. Fonte: www.portaldocidadão.com
Em Portugal, realizam-se aproximadamente 109 mil funerais por ano. Pelo menos, esta era a estatística há dois anos atrás, segundo os dados registados anualmente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este número traduzse mais ou menos num montante de 163,5 milhões de euros só nos rituais fúnebres, que podem custar, em média, 1.500 euros. No entanto, o sector é constituído ainda por muitos fabricantes e o total desta actividade pode envolver até 400 milhões de euros.
As funções de uma funerária Saiba que as agências funerárias encarregam-se de todos os trâmites relacionados com o funeral, do registo do óbito nas conservatórias, passando pelas diligências necessárias à obtenção de uma certidão de óbito (que é passada por um médico), até à marcação das capelas mortuárias e dos serviços religiosos. De acordo com os profissionais do sector, as agências funerárias prestam um serviço, não são apenas vendedores de urnas. E por cada funeral, há um trabalho que dura cerca de um mês.
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Obras de alargamento e modernização em nove freguesias
José Clemente
Câmara investe 415 mil euros em cemitérios
Momento da assinatura do protocolo de cedência de terreno à Junta de Fradelos
O presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Armindo Costa, realizou, segunda-feira, uma jornada de trabalho por três das nove freguesias contempladas com obras de alargamento e modernização nos seus cemitérios. Ao todo, foram investidos pela autarquia 415 mil euros nesta área, 344 mil dos quais destinados à aquisição de terrenos e 71 mil para obras de alargamento e modernização de infra-estruturas. A jornada teve início na freguesia de Fradelos, que se preparou com pompa e circunstância para o momento. Avelino Reis, o presidente da Junta de Freguesia, estava visivelmente satisfeito com as obras no cemitério e acrescentou que "este dia era há muito tempo aguardado" pela população, que "há mais de vinte anos" aguardava por uma intervenção no cemitério. "Foram tantas as tentativas para adquirir este terreno, mas agora, e depois de eu assumir os destinos da freguesia, não larguei o presidente da Câmara até conseguir e hoje a freguesia está de parabéns", declarou. Aproveitando esta visita de trabalho, Armindo Costa e o autarca de Fradelos assinaram o protocolo de cedência de terreno da Câmara à freguesia por um período
de 51 anos. Calendário e Sezures também receberam a visita do edil famalicense. Em Calendário, as obras decorrem a bom ritmo, sendo que o terreno foi adquirido através de uma permuta. Já as obras custaram 25 mil euros, sendo que a verba foi transferida para a freguesia via protocolo. Na freguesia de Sezures as obras estão mais atrasadas, representando um investimento de 34 mil euros: 14 mil para a compra do terreno e 20 mil euros para as obras. No final das visitas, Armindo Costa estava bastante satisfeito, sublinhando que, salvo algumas excepções, "todas as freguesias têm a situação dos cemitérios resolvida". Uma das excepções é a vila de Riba d'Ave, cujo problema da falta de espaço no cemitério vai ser o problema resolvido provisoriamente. "A solução deverá passar por um novo cemitério, mas fora da vila, pois em volta não há terrenos para alargamento do cemitério", concluiu o edil. Além das três localidades visitas, outras freguesias foram intervencionadas: Lagoa (20 mil euros), Oliveira S. Mateus (6 mil), Joane (130 mil), Delães (75 mil), Landim (terreno adquirido por permuta). M.I.M.
Sector exige mais fiscalização
O rigor das agências funerárias Sofia Abreu Silva Discrição, profissionalismo e qualidade são as características que uma agência funerária deve apresentar. Isto porque o seu trabalho é feito num momento em que as famílias estão a passar por muita dor emocional. No caso da morte de uma pessoa, a família ou amigos devem escolher a agência funerária para tratar do serviço fúnebre. Lembrese que este serviço não deve ser escolhido por ninguém, nem por um suposto 'amigo', nem por outro tipo de organizações ou serviços. É rigorosamente proibido a designada angariação de funerais por quem quer que seja. Na verdade, este 'vício' parece perder terre-
no. E hoje, as famílias estão bem informadas e devem escolher a agência que querem que faça o serviço. Para quem desconhece, um funeral não fica por menos de mil euros, à excepção claro do funeral social. Um serviço fúnebre implica sempre uma urna, mais simples ou mais trabalhada, a ornamentação da capela ou igreja, e ainda as legalidades/formalidades que são necessárias cumprir. Sector fiscalizado São muitos os agentes funerários que pedem uma maior fiscalização do próprio sector para que a má imagem que perdurou durante anos seja realmente extinta. São também muitos os que exigem mais forma-
ção para os trabalhadores desta área para que as coisas funcionem, de facto, melhor na hora de prestarem um trabalho à família. Outro dos serviços em que os agentes funerários pedem uma definição, é em relação ao trabalho dos coveiros. Ainda hoje persiste o problema de haver quem não passe recibo, impossibilitando às agências de possuírem um comprovativo que sirva como prova de pagamento. Para solucionar o problema, os profissionais do sector funerário aconselham que sejam as autarquias a possuírem estes trabalhadores e a passarem recibos, uma vez que o facto de cada Junta de Freguesia ter o seu coveiro pode ser muito pesado.
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